19 de abril: Dia do Índio

Prepare a tinta e os cocares. Em 2014, pela 69ª vez, comemora-se no Brasil o Dia do Índio. A data, celebrada todo 19 de abril, foi criada em 2 de junho de 1943 e festejada oficialmente pela primeira vez no ano seguinte. A homenagem – instituída pelo então presidente da República, Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei número 5.540 – baseou-se no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, e está registrada no Diário Oficial da União da época.

Conheça o decreto-lei de criação do Dia do Índio

Hábitos e nomes indígenas estão presentes na cultura brasileira

Os mais de 25 mil dias que se passaram desde a criação do dia dedicado aos povos indígenas representam apenas uma restrita parcela da rica história que os primeiros habitantes do território brasileiro têm para contar. Estudiosos afirmam que, quando os europeus chegaram ao Brasil, os índios já habitavam a América do Sul há mais de 10 mil anos.

De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, no entanto, os atuais integrantes da população indígena estão longe de viver apenas nas ocas e tribos isoladas como antigamente. Dados mostram que, hoje, em 80,5% dos municípios brasileiros existe pelo menos um indígena.

A rica cultura e a aproximação cada vez maior com esses povos faz com que os hábitos indígenas estejam presentes em vários setores do dia-a-dia brasileiro. Afinal, quem é o curumin (menino na linguagem indígena) ou a cunhatã (menina) que não toma banho todos os dias? Esse hábito de higiene foi herdado, justamente, dos homenageados desta sexta-feira.

EBC

Índios devem ficar um ano em alojamento na Zona Oeste do Rio

Operários trabalham para entregar alojamento provisório neste domingo.
Indígenas devem se mudar quando Centro de Referência for construído.

Os índios retirados do terreno que ocupavam no Maracanã, na Zona Norte do Rio de Janeiro, devem passar cerca de um ano em um alojamento provisório junto ao Hospital Curupaiti, em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, antes de irem para um local definitivo, informou neste sábado (23) a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, que pretende entregar a residência temporária aos índigenas às 10h deste domingo (24).

Na sexta-feira (22), houve confronto entre a Polícia Militar e alguns dos indígenas, além de militantes, durante a desocupação do antigo Museu do Índio, que o grupo chamava de "Aldeia Maracanã".

A intenção dos indígenas era ocupar o local ainda neste sábado, mas isso não foi possível porque cerca de 50 operários trabalham no terreno para tentar concluir, em um único dia, as instalações e a ligação da rede de água e esgoto. Futuramente, o grupo deve se mudar para um terreno próximo, onde o governo do estado construirá o Centro de Referencia Indígena.

"O fato de eles terem aceitado ir primeiro para um alojamento provisório reduz o prazo para construção do Centro de Referência Indígena, que inicialmente era previsto em 18 meses. Mas ainda teremos que discutir a obra com os indígenas, depois licitar", disse o secretario estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, que visitou as obras do alojamento neste sábado. Ele não especificou quanto deve demorar a obra do centro que abrigará os índios, mas concordou que o tempo deve ser em torno de um ano.

Noite em hotel
Os índios passaram a noite desta sexta-feira (22) no terceiro andar do Hotel Acolhedor Santana 2, no Centro, oferecido pela prefeitura. As condições não agradaram o grupo. Afonso Apurinã esteve entre os 12 índios que foram ao albergue, mas saíram depois de almoçar, reclamando da comida, especialmente do arroz "duro" e do frango "horrível". Um deles, identificado apenas como Tiago, disse que não voltaria, afirmando que iria voltar a morar em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste, onde sua família vive.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, os índios visitaram os três locais oferecidos pelo estado, e optaram pelo terreno de Jacarepaguá, pelo tamanho, de 2 mil m² e a proximidade do trecho de matas da antiga colônia. De acordo com a secretaria, os alojamentos para residência temporária terão beliches e contêineres para cozinha e banheiros.

No total, 35 índios viviam no acampamento no Maracanã, segundo o defensor público da União Daniel Macedo, que intermediou as negociações, terminadas em conflito com uso de gás de pimenta e tiros de balas de borrancha por policiais militares do Batalhão de Choque. O confronto começou depois que uma fogueira acesa em meio a um ritual incendiou uma espécie de oca que eles mantinham inprovisada. O fogo foi apagado às pressas pelos bombeiros, antes que se espalhasse pela vegetação.

Um racha entre as índios que habitavam fez com que dois dos 17 grupos indígenas tentassem resistir à retirada, disse o artesão Kawatá Pataxó, que havia chegado ao acampamento do Maracanã há uma semana, vindo de Porto Seguro, na Bahia, e estava entre os que chegaram para passar a noite no albergue do Centro do Rio. "Todas as etnias aceitaram sair, menos Guajajara e Caiapó", contou.

Defensoria segue no caso
Daniel Macedo afirmou, na noite desta sexta-feira (22), que Defensoria pública da União (DPU) vai acompanhar os desbodramentos porque, segundo ele, não basta colocar o grupo em um terreno em Jacarepaguá. "Esse espaço não pode ser apenas um alojamento, para deixá-los lá. Tem que se criar uma estrutura digna para que eles consigam viver", disse

O defensor, acrescentou que a conduta da Polícia Militar será investigada. "Vamos apurar as responsabilidades, porque houve abuso de autoridade. Pedimos 10 minutos para negociar com os últimos índios que insistiam em permanecer no local. Eles estavam saindo, mas as autoridades determinaram a invasão. Jogaram spray de pimenta numa atitude truculenta".

Ocupantes reclamam de albergue
No Hotel Santana, os ocupantes têm que sair às 9h e tem horário de 16h as 22h para retornar. Os ocupantes, que podem ficar no albergue de dois a três meses, são advertidos caso não retornem no horário e, na terceira vez, expulsos. Eles criticam as condições do local. Um dos hóspedes, que não quis se identificar, com medo de expulsão, diz que, mal chegou, há 20 dias, já teve R$ 700 roubados em roupas.

Os armários não têm chaves e os furtos são comuns, segundo o faxineiro Ivonaldo Albuquerque, de 48 anos, que trabalha na Câmara dos Vereadores, no Centro, e "morava muito longe, em Santa Cruz [na Zona Oeste, a quase 80 km do Centro]", por isso, foi para o abrigo, de onde deve sair para morar de aluguel na Lapa, também no Centro.
"Nos dois meses em que eu estou aqui, teve um monte de furto, pelo menos uns cinco", conta.

Para evitar esse problema, o pedreiro Marco Antonio Coimbra, de 50 anos, conta que dorme com a carteira "dentro da roupa".

Por sua vez, Alex Fagner de Oliveira, de 29 anos, queixa-se da limitação de horário, que dificulta na hora de conseguir um trabalho a poder sair do abrigo.

"Cheguei aqui no dia 27 [de fevereiro], vindo de Macaé [no Norte Fluminense], e, no dia 4, arrumei emprego de garçom no Arábia Saudita, restaurante aqui perto, no Bairro de Fátima, mas eles exigiam que, toda vez em que eu passasse das 22h, o dono do restaurante assinasse um papel dizendo que eu estava trabalhando. Não dava para fazer isso sempre. Por isso, depois da primeira advertência, pedi para sair do emprego, para não ser expulso daqui", contou.

G1

Divulgadas fotos inéditas de índios isolados entre o Brasil e o Peru

Imagem mostra modo de vida de indígenas, que têm alguns instrumentos de metal, como facões, usam arco e flecha para se proteger e cultivam a mandioca. (Foto: Gleison Miranda/ Funai/ Survival/ Divulgação)

Imagens foram feitas no ano passado e publicadas pela primeira vez agora.
Segundo ONG e Funai, tribo está em área pressionada por madeireiros

A organização não governamental (ONG) Survival International, sedidada em Londres, na Inglaterra, divulgou nesta segunda-feira (31), imagens inéditas de indígenas isolados que habitam a região do Vale do Rio Envira, no Acre, na fronteira do Brasil com o Peru.
Segundo a Survival, que trabalha na defesa de povos ameaçados pelo mundo e lançou um site para mostrar as imagens dos índios em território brasileiro, as fotos foram cedidas a eles pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Funai informou que as imagens foram feitas no ano passado. Até agora, as fotografias ainda não tinham sido divulgadas.
De acordo com a ONG, a tribo fotografada é a mesma que foi registrada em 2008 pela primeira vez. Nas novas imagens divulgadas, foi possível chegar mais perto dos índios.
As imagens revelam "uma comunidade próspera e saudável com cestos cheios de mandioca e mamão fresco cultivados em suas roças", informou a ONG, em nota. Segundo a Survival, a tribo está em perigo por conta da pressão de madeireiros que atuam no Peru. "Autoridades brasileiras acreditam que o influxo de madeireiros está empurrando índios isolados do Peru para o Brasil".
De acordo com Ariovaldo José dos Santos, chefe substituto da Coordenação-Geral de Índios Isolados da Funai, os indígenas fotografados vivem em uma área sensível. "Eles não estão imunes da ocupação territorial. Os indícios de exploração de madeira e a prospecção de petróleo já são uma pressão exógena que de alguma forma se aproxima dos últimos refúgios onde vivem os indígenas isolados. Dependendo da proximidade, o risco pode ser iminente", diz ele.
"De tempos em tempos, temos que fazer o monitoramento para saber em que pé que está a situação e se os índios estão bem ou não", explica Santos.


G1

Envolvidos com álcool e drogas, índios criam milícias nas tribos

Caciques dizem que precisam ter armas de fogo para serem respeitados.
Tradição de castigos físicos é muito forte.

Alcoolismo, drogas, magia negra, estupros e suicídios cada vez mais fazem parte da rotina de comunidades indígenas localizadas em uma região isolada do país, nas fronteiras com o Peru e a Colômbia. Na terra dos tikunas, no extremo oeste da Amazônia, não há controle na venda de álcool e drogas.
Por isso, os índios da região formaram sua própria polícia, uma espécie de milícia paramilitar. A fronteira entre Tabatinga, no Brasil, e Letícia, na Colômbia, é rota do tráfico de drogas e de armas. O Rio Solimões é a principal estrada da região. As aldeias Tikuna ficam justamente neste entorno e são mais de 20 vilas.
Os tikunas formam a mais numerosa nação indígena do Brasil. A proximidade com os brancos tem feito os índios adotarem práticas perigosas, como o alcoolismo. O índios alegam que a bebida vêm das cidades e são vendidas nas tribos. Pela lei, é proibido vender qualquer tipo de bebida alcoólica em região indígena.
Muitos jovens e até crianças com idades entre 10, 11 e 12 anos de idade já estão envolvidos com álcool. É possível ver jovens bebendo na porta de casa, sem o menor controle dos pais. Embriagados, muitos perdem o equilíbrio e chegam a cair no igarapé.

Lei dos caciques
Em cada comunidade há um contingente que pode variar de 100 a 300 milicianos. Todos os índios têm treinamento militar e todas as tropas têm seu delegado e os instrutores. Um deles serviu ao Exército em Tabatinga como soldado. Na aldeia, ele atua como comandante. “Aqui é meus ‘polícia’. Eles me indicaram para o cargo”, diz.
O tempo que passou no Exército, onde atuava com armas, trouxe a experiência para treinar. “Sim, senhor. Com isso hoje existe a polícia indígena. (...) Sim. Aqui eu não. Porque proíbe. Aqui só cassetete para defender nosso povo”, afirma o índio.
Na polícia indígena, prevalece a lei dos caciques. “É que nas comunidades acontecem muitas coisas. É como criminalidade, estupro, invasão da terra, invasão da caça de mata ou dos lagos. Quando a gente denuncia para a Polícia Federal, eles só fazem escrever. Eles não vêm, não tomam a providência. É por causa disso que a polícia indígena foi criada”, afirma o cacique ticuna, Odácio Sosana Bastos.
“Antes de a gente começar o nosso trabalho, havia muitas drogas: cocaína, brilho, heroína, pasta. Tudo entrando pela fronteira. Mas quando a gente começou o trabalho, nós reduzimos em 85% o problema que tinha na comunidade”, garante o cacique.
Nos últimos anos, foram 85 casos de suicídio só em uma aldeia dos tikunas. “Quando consomem, eles chegam em casa com a cabeça já com álcool. O pai conversa com o filho e aconselha. Depois o filho fica revoltado. Aí o filho pega uma corda dessas e consegue se enforcar por causa do alcoolismo”, conta João Inácio Irineu Vitorino, ‘delegado’ da polícia indígena.
O antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional no Rio de Janeiro, estudou o comportamento dos tikunas.“De certo modo apareceram grupos paramilitares em várias outras cidades ticunas e começaram a atuar de um modo talvez um pouco radical em relação às iniciativas da comunidade”, diz o antropólogo.

Operação Pantera
A cadeia da polícia indígena, com um metro e meio de altura, fica na comunidade de Belém dos Solimões. Na porta, algumas tábuas estão quebradas, porque os presos chutaram a parte interna.
“Quando está muito alterado, nós amarramos e jogamos aqui dentro. No outro dia, a gente tira o preso, leva para ali, chama o cacique ou chama o pastor. Fazemos uma reunião, um julgamento. Pergunta se a pessoa vai fazer de novo ou não. Aí a pessoa vai dizer que não vai fazer mais. Mas muitos repetem, muitos não cumprem”, conta
“Faz mais ou menos uns três meses que não prendo ninguém, é que mandaram parar. O Ministério Público mandou parar, porque teve uma revolta com o pessoal aqui quando nós começamos a trabalhar para acabar com esse negócio da bebida.”
Mas os caciques insistem que a polícia indígena precisa ter armas de fogo para ser respeitada. “O Ministério Público diz que nós, como índio, não precisamos usar a arma. Por quê? Nosso povo é igual ao povo civilizado. Tem revólver, tem pistola, tem machado, e ataca com essas armas em cima de nós. E nós só com cassetete?”, questiona Sosana Bastos.

Ministério Público
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi lembra que a legislação não permite o uso de arma de fogo. "O que eles alegam para instituir a polícia indígena é a questão que eles acham que o Estado está sendo muito omisso, o Estado não está dando a proteção que tem que dar para poder garantir a segurança dos membros das próprias comunidades. Arma de fogo, não, arma deles pode. Arma de fogo é proibido, a legislação não permite", diz.
Ela também fala a respeito a aplicação do que chama de "penas cruéis". "Os abusos que violem os direitos humanos, por exemplo, a aplicação de penas cruéis, de tortura e de morte - isso o Ministério Público não pode permitir. A Constituição não permite. O Ministério Público não pode virar as costas, mas o Ministério Público não pode apoiar que os indígenas formem uma organização militarizada”, diz a procuradora Gisele.
A tradição de castigos físicos é muito forte. “Isso aqui é para aqueles que estão muito alterados. Usam a palmatória como castigo e para que a pessoa se acalme”, diz Santo Mestâncio Alexandre, cacique da comunidade indígena Umariaçu 2.
Os índios querem receber do Estado por este serviço de policiamento. “Queremos que o governo federal nos reconheça com salário e queremos que o Congresso nacional reconheça com leis nossa segurança”, diz.

Polícia Militar
O delegado da Polícia Federal Gustavo Henrique Pivoto João diz que não se pode reconhecer este tipo de formação policial. “A Polícia Federal tem como um grupo verdadeiramente de milícia, com raízes até paramilitar. Caso isso venha evoluir para uma situação que eles tenham, por exemplo, armamento, a polícia não concorda. A Polícia Federal não apoia. A Polícia Federal reprime qualquer ação que vá de encontro ao estado democrático de direito, contra os direitos humanos”, afirma.
Para cuidar da área, a polícia conta com três delegados e 34 agentes.
Por meio de nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela política nacional em relação aos índios, diz que a criação da "polícia indígena" é ilegal. Quando verifica a ocorrência de crimes, a Funai aciona as forças policiais.
“Há o temor de que esses índios acabem vindo a ser cooptados pelo tráfico de drogas, pelas organizações paramilitares de traficantes”, alerta o delegado da Polícia Federal, Pivoto João.



G1

Índio anda oito quilômetros para votar pela primeira vez em SC

Aldeia de Ananias Pinto fica a cinco quilômetros da seção eleitoral.
Para voltar, ele conseguiu uma carona por um trecho.

O inídio Ananias Pinto, de 18 anos, da Aldeia Kondá, andou oito quilômetros para votar em Chapecó (SC), neste domingo (3).
Ele saiu de casa às 7h e chegou às 9h na escola municipal Água Amarela, distante cinco quilômetros de sua aldeia.
Para ir às urnas pela primeira vez, o eleitor usou sua melhor roupa: camisa, calça e sapato social. No retorno para casa, ele conseguiu uma carona de moto e economizou um trecho de dois quilômetros.

Balanço
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina informou que oito pessoas foram presas até as 12h de hoje por crime eleitoral.
Foram sete detenções por propaganda boca de urna e uma por divulgação de propaganda eleitoral. O eleitor detido estava distribuindo santinhos de um deputado estadual na rua e foi preso em flagrante. Ainda, segundo o TRE, houve a troca de 32 urnas eletrônicas no estado.

(* Com informações do Diário Catarinense)

G1

Índios saem da escola sem preparo para a universidade

Foto Governo do Amazonas/Divulgação
Índios têm dificuldades para se manter no mercado de trabalho porque falta orientação adequada de professores, dizem especialistas.


Notas baixas em exames do MEC mostram distância entre educação indígena e convencional

As escolas brasileiras não preparam os alunos indígenas para a faculdade – e muito menos para o mercado de trabalho – mostram os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), avaliações feitas pelo MEC (Ministério do Trabalho) e divulgadas neste mês. As deficiências estão em diferentes Estados.
A pior escola da cidade de São Paulo no ensino fundamental de 1ª a 4ª série no Ideb é indígena, a Djekupe Amba Arandy, e uma outra está entre as três piores da capital paulista, a Indígena Guarani Gwyra Pepo. A menor nota do Enem em todo o Brasil ficou para uma escola no Amazonas, a Dom Pedro I, em Santo Antonio do Içá. Todas pertencem às redes estaduais de ensino. O número só não foi maior porque poucas escolas indígenas participaram dessas avaliações, já que na maioria dos Estados os governos orientam esses centros a ignorar as provas do ministério.

Universidade
Maria do Carmo Santos Gomite, coordenadora do curso de pedagogia especial da USP (Universidade de São Paulo), voltado para educação escolar do índio, diz que a intenção das escolas indígenas realmente não é preparar o aluno para a universidade.
- A atenção maior é com a preservação da cultura de seu povo, da língua e tradições. Por isso, o português só quando ele [índio] entra na escola, com sete anos. A formação de educadores indígenas é recente, a atenção à escola desse tipo também. Não sabemos se teremos um índio médico daqui a um tempo; podemos ter, mas agora, a prioridade é a sua cultura. Se por um lado os alunos ganharam a possibilidade de continuar os estudos com educadores índios, por outro, a diferença do currículo escolar os deixa atrás se comparados aos alunos das escolas não indígenas. O curso superior da USP, para a capacitação de professores indígenas para dar aulas de 5ª a 8ª série, por exemplo, foi criado há cinco anos. Antes havia apenas o magistério nível médio, que formava educadores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.
Para Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a integração total dos índios no mercado dificilmente acontecerá “por causa da cultura desses povos”. Ele diz que o nível de evasão entre os índios que fazem faculdade é muito alto, pois os estudantes não conseguem acompanhar o ritmo das aulas, não se sentem parte do ambiente e acabam desistindo antes de pegar o diploma.
- Aqui [no Brasil] se tenta fazer uma mescla entre educação dos povos indígenas com o nosso modelo educacional. Isso jamais vai corresponder à realidade.
A reportagem solicitou ao MEC dados sobre a evasão escolar, mas o ministério informou que não há dados segmentados por contingentes populacionais.

Exames
O Enem e o Ideb foram aplicados para alunos de todo o país e o sistema educacional brasileiro segue os parâmetros desses exames. Ou seja: se não estão alinhadas com o oferecido nos outros centros de ensino, as escolas indígenas formarão alunos com forte defasagem no currículo. Eles chegam à universidade sem base para competir com os colegas no mercado de trabalho porque não conseguem responder às exigências do universo profissional.
Os especialistas ouvidos pelo R7 concordam que as comunidades indígenas não podem ser atendidas por avaliação única. Para Maria do Carmo “é impossível comparar uma criança educada em uma escola com disciplinas voltadas à cultura indígena, com os estudantes de fora das aldeias”. Liebgott concorda.
- A maioria das escolas indígenas está nas comunidades, aldeias. O enfoque [escolar] deve ser diferenciado, a partir dos princípios e dos modelos que cada povo tem com a educação.

Mudanças
Algumas secretarias da educação, como a do Amazonas, estudam a criação de provas específicas para avaliar as escolas indígenas. A de São Paulo diz que esses centros de ensino não participarão mais de exames como Enem e Ideb a partir deste ano por causa das diferenças culturais.
O MEC afirma que tem investido em ações de qualificação, como formação de professores, produção de materiais didáticos próprios e melhoria da infraestrutura. No ano passado, foi realizada a primeira Coneei (Conferência Nacional de Educação Indígena) “com a finalidade de ouvir e dar voz aos povos indígenas, para que eles possam colocar qual e como eles querem a educação escolar para suas comunidades”.

Letícia Casado e Camila de Oliveira

R7

Cinco mil índios não têm registro civil em aldeias do Mato Grosso do Sul

CAMPO GRANDE - Um levantamento da Funai mostra um cenário preocupante em Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão, pelo menos 5 mil índios não possuem certidão nascimento e nem o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) no estado. Grande parte dos índios sem documentação está concentrada em Dourados e nas aldeias localizadas nos municípios que estão na faixa de fronteira com o Paraguai. A maioria dos indígenas sem registro é formada por crianças e idosos.
A situação é preocupante, já que esses índios por não terem documentos não podem ter a diversos benefícios, como pensão e aposentadoria. No caso das crianças, o quadro é ainda mais grave. Sem documentos, elas não podem freqüentar a escola.
Para tentar reverter esse quadro de isolamento, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com diversas prefeituras, iniciaram há pouco mais de um mês série de mutirões nas aldeias para garantir o registro civil à população sem documentação.
De acordo com a coordenadora regional da Funai em Ponta Porã, Arlete Pereira de Souza, em menos de dois meses os mutirões organizados pela órgão, em parceria com o MPF e as prefeituras, já possibilitaram legalizar pelo menos 1,5 mil índios.
- A Funai, em parceira com o Ministério Público Federal e as prefeituras, está concentrando esforços para vencer com maior agilidade alguns gargalos existentes junto a comunidade indígena. Esse trabalho de campo que estamos fazendo, além de garantir a documentação dos índios, ajuda a monitorar as principais dificuldades enfrentadas por eles. É um esforço conjunto que tem tudo para levar melhorias para a comunidade indígena - diz Arlete.
Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado na semana passada, 33 índios foram assassinados no ano passado no Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 53% dos homicídios contra a população indígena do país. Foram registradas aijnda nove tentativas de assassinato e três ameaças.
Cerca de 53 mil indígenas vivem no estado. No ano passado, 19 cometeram suicídio. Um levantamento da Funai identificou 426 empreendimentos em terras indígenas, desde pequenas centrais hidrelétricas até plantações.

O Globo

Cacique Babau continua preso por decisão da Justiça Estadual da Bahia

Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e seu irmão Givaldo Jesus da Silva, também liderança do povo Tupinambá, foram transferidos na noite do dia 16 de junho para a carceragem da Polícia Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De lá eles serão transferidos para a carceragem da PF em Ilhéus, de onde foram levados no dia 16 de abril. Os dois permanecerão em Ilhéus até que o juiz de Direito da Comarca de Buerarema, Antônio Higyno, que decretou sua prisão preventiva em 12 de abril, determine a prisão estadual onde os dois devem permanecer à disposição da Justiça.
No dia 8 de junho, por maioria dos votos e acompanhando o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedente o pedido de liberdade para Babau e seu irmão. Nesse julgamento, a Turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, sob orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a PF teria 81 dias para concluir as investigações, mas já haviam se passado mais de 90 dias.
A decisão da 3ª Turma abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF/BA), titular da ação penal que - neste caso - entende não haver indícios de autoria de Babau e Givaldo nas imputações que lhe são feitas pela Polícia Federal de Ilhéus.
Assim, apesar de o TRF da 1ª Região ter assegurado a Babau e Gil responder aos inquéritos em liberdade, a ordem de prisão emitida por Higyno mantém as lideranças Tupinambá presas. A ordem de prisão do juiz estadual se baseia em ocorrências e inquéritos arrolados pela Polícia Federal a partir de informações e denúncias feitas por fazendeiros, seus empregados e posseiros na Terra Indígena Tupinambá.
Babau, Givaldo, Glicéria - presa no último dia 3 com seu bebê de dois meses ao voltar de uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília - e outras lideranças Tupinambá foram representados pelo delegado da Polícia Federal em Ilhéus, Dr. Fábio de Araújo Marques. Os crimes pelos quais respondem são "formação de quadrilha ou bando" e "extorsão". (respectivamente, Arts. 288 e 158 do Código Penal Brasileiro)
O cacique Babau e outras lideranças do povo Tupinambá, em especial as que estão sendo processadas, têm estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional. Um povo indígena quando luta pelo cumprimento de seus direitos constitucionais e fundamentais não "se associa para o fim de cometer crimes". Ao mesmo tempo, manifestar-se pelo cumprimento do Programa Luz para Todos, evitando desvio de finalidade, mesmo que retendo um caminhão e mantendo negociação com as autoridades responsáveis, não configura o crime de extorsão, que exige "o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica". (Arts. 288 e 158 do Código Penal Brasileiro)
O cumprimento da ordem de prisão estadual às três lideranças Tupinambá pela Polícia Federal revela a banalização da prisão preventiva, num ato que é uma verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito. O princípio da presunção de inocência ou quaisquer outros princípios constitucionais são ignorados num típico caso de criminalização do movimento legítimo e democrático pelo cumprimento da Constituição Federal, pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá e pela efetivação de seus direitos.
A Polícia Federal vem utilizando o mesmo corolário de ocorrências e inquéritos para representar pela prisão das lideranças Tupinambá indistintamente junto à Justiça Federal e à Justiça Estadual. Ao ser levada denúncia de tais procedimentos à Organizaççao das Nações Unidas (ONU), o coordenador-geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, delegado Marcos Aurélio Pereira de Moura, afirma que são distorcidos os fatos relatados na denúncia de abuso por parte de agentes da Polícia Federal contra índios da etnia Tupinambá.

Prisão

Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã. Alguns dias depois, apresentava hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Jesus da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois foram transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.
No último dia 3, feriado de Corpus Christi, Glicéria Jesus da Silva, irmã de Babau, também foi presa pela Polícia Federal. Ela foi detida no aeroporto de Ilhéus, com seu filho de dois meses, quando voltava de uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília, com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, onde denunciou o processo de criminalização de seu povo.

CIMI

Comissão da CDDPH constata situação de miséria e desassistência entre os Guarani do Mato Grosso do Sul

Relatório aponta graves denúncias de violação de direitos e apresenta 19 recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal, ao governo de Mato Grosso do Sul e outros órgãos
Os indígenas Guarani-Kaiowá e Guarani Ñandeva do Mato Grosso do Sul vivem em situação precária, com altos índices de violência, faltam assistência e acesso a serviços básicos de saúde e segurança. Os dados compõem relatório apresentado por Ivan Marques, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos na tarde de ontem (12), no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) no Ministério da Justiça, em Brasília.
O relatório é fruto de visita realizada por uma comissão especial da CDDPH à Dourados (MS) em março deste ano. Na ocasião, o grupo visitou as comunidades Passo Pirajú e Laranjeira Ñanderú, onde colheu informações sobre denúncias de violações de direitos humanos realizadas contra os indígenas.
De maneira geral, o documento aponta o que várias reportagens já denunciaram: que na área existem graves conflitos fundiários; que os indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais, sendo obrigados, muitas vezes, a viverem à beira de estradas; que sofrem com a falta de saneamento básico, água potável e acesso a serviços básicos de saúde e educação; que constantemente são ameaçados e sofrem discriminação e represália da população e, também, por parte da polícia.

Passo Pirajú

Em visita a Passo Pirajú, comunidade que fica a aproximadamente 20 km do centro de Dourados e em meio a propriedades rurais, a comissão pôde conhecer de perto a realidade das 16 famílias que vivem na área. Eles foram recebidos pelas lideranças locais Carlitos de Oliveira e Valmir Rodrigues.
Eles relataram as condições de miséria às quais estão submetidos “que se devem primariamente ao fato das terras ocupadas estarem sob litígio, o que impediria o poder público local de proporcionar serviços básicos de assistência aos moradores”, aponta o relatório. De acordo com o documento também existe um grande interesse econômico em relação às terras devido ao grande avanço das plantações de cana-de-açúcar.
A comunidade sobrevive de cestas básicas entregues pelo Governo Federal. No entanto, durante a visita, eles ouviram queixas de que algumas famílias ficam de fora e não recebem esse benefício. Há ainda relatos de problemas com abastecimento de água e aqueles decorrentes da falta de infra-estrutura básica, educação e saúde e altos índices de violência, desrespeito aos costumes culturais e à liberdade de ir e vir.

Laranjeira Ñanderú

Situação semelhante foi constatada durante visita à comunidade de Laranjeira Ñanderu, que fica às margens da BR-163, em uma vala coletora de água. Na área moram cerca de 300 pessoas, sendo 85 crianças aproximadamente. Os indígenas vivem sob barracos de lona preta, que ficam entre a estrada e as cercas de arame farpado da fazenda Santo Antônio.
Como em Passo Pirajú, a comunidade sobrevive das cestas básicas fornecidas pela Funai e Governo Federal. A água utilizada para consumo vem de poço escavado no acampamento e que por inundações causadas pelas chuvas está contaminado pelos agrotóxicos utilizados nas plantações da fazenda e também por dejetos da própria comunidade, que não conta com a mínima infra-estrutura.
A comissão foi recebida em festa, costume dos povos Guarani-Kaiowá e Ñandeva que mesmo em situações precárias mantém sua espiritualidade e a esperança da terra sem males. Faride de Lima, liderança da comunidade, relatou as dificuldades enfrentas pelos indígenas no local, como riscos constantes de atropelamentos devido à proximidade da BR-163 e falta de assistência médica, entre outros.
O grupo também aproveitou a oportunidade para relatar o sequestro de dois professores indígenas, cujo corpo de um já foi encontrado e também para cobrar providências do poder público sobre a morte dos dois.

Recomendações

No relatório, a comissão apresenta 19 recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal, ao governo de Mato Grosso do Sul e outros órgãos, entre elas pede ao “Ministério da Justiça que envie os esforços necessários para a garantia da segurança dos indígenas mobilizados na reivindicação de seu território, contra as práticas de violências por parte dos latifundiários da região”.
O documento ainda solicita à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que investiguem e tomem providências em relação aos casos de campanhas discriminatórias contra os indígenas e também pede ao Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT) e à Advocacia Geral da União (AGU) informações sobre negociações para a retirada da comunidade Laranjeira Ñanderú da beira da BR-163.
A comissão também recomenda que a Funai priorize a situação de Mato Grosso do Sul, mobilizando recursos financeiros, servidores e procuradores federais para que possam se dedicar exclusivamente ao processo de demarcação territorial indígena.

Comissão Especial

Compõem a comissão especial que realizou visita em Dourados: Ivan Marques, o Ouvidor Nacional da Cidadania, Fermino Fechio, Juliana Miranda e Percílio de Sousa Lima, do CDDPH e Rosângela Carvalho, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Durante a visita, a comissão contou com o apoio do advogado do Conselho Indigenista Missionário do Regional Mato Grosso do Sul, Rogério Batalha, do procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Marco Antônio Delfino, e dos antropólogos Antônio Brand, Kátia Vieta e Levi Pereira.

CIMI

Índios do Rio passam a ter nome indígena na certidão de nascimento

Rio de Janeiro - Karaitataendy é um índiozinho de 3 anos, de uma aldeia guarani que fica em Camboinhas, na região oceânica do município fluminense de Niterói. Seu nome significa "o pequeno que sabe" e indica que o indivíduo terá clareza e conhecimento por toda a vida.
Ontem (19), Dia do Índio, os pais de Karaitataendy receberam o registro de nascimento do filho que, de forma inédita no estado, apresenta o nome em tupi-guarani na frente do nome em português. A medida foi conquistada depois da intervenção da Defensoria Pública.
A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Patrícia Magno, afirma que, desde 2008, o órgão tenta garantir aos índios o direito de ter o nome tribal na certidão de nascimento, conforme previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No entanto, foi preciso recorrer ao Judiciário para obrigar os cartórios a atender a determinação. Com decisão inédita favorável, segundo a defensora, todos os registros de nascimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Rio também deverão constar o nome indígena na frente.
"A sentença determinou não só o registro com o nome indígena na frente, como também determinou mudanças na forma de registro da Funai. Com isso, os índios que estão nascendo terão seu nome respeitado. É uma forma de quebrar com o círculo da violação de direitos", afirmou.
Os pais de Karaitataendy e os de mais oito índiozinhos que receberem hoje a certidão comemoraram. Para eles, essa é uma forma de respeitar a identidade do povo. "Os mais velhos falam que quando a criança chega no plano, vem com o nome escolhido. Quando é batizado pelo pajé, só recebe o nome", contou o pai de Karai, Verá Nunes de Oliveira, de 25 anos.
O superintendente da Funai no Rio, Cristino Machado, que estava na entrega dos documentos, também destacou que com a decisão, o estado passará a respeitar elementos da cultura indígena, como o nascimento cultural do indivíduo, sem a necessidade de se regular pelo nascimento biológico, como ocorre entre os não índios.
"Há alguns cuidados a serem tomados, como o respeito ao tempo porque, na verdade, quando as crianças nascem elas não são imediatamente batizadas com o nome indígena. Existe um cerimonial a cada ano e que teremos que respeitar", destacou.

Jornal da Mídia

CNBB afirma que os 19 suicídios indígenas ocorridos no País foram em Mato Grosso do Sul

Os representantes do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) nacional, vinculado à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira para debater o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Para o presidente nacional do Cimi, Erwin Krautler, é preciso encontrar uma solução primordial para acabar com a marginalização da população indígena do Estado.
Para Krautler, a situação dos povos Guarani-Kaiowá é degradante e insuportável.” O Mato Grosso do Sul está na berlinda. Os 19 suicídios de indígenas registrados no Brasil todos foram aqui, fora os assassinatos. Isso é situação grave e insuportável”, afirmou, relatando que o poder público é omisso quanto às questões indígenas. “Para um Estado que se denomina agropecuário, é claro que não irão se importar com as questões indígenas”, completou.
“A demarcação é o caminho para os índios terem mais dignidade”, ressaltou o presidente do Cimi, Ervin Krautler.
Krautler acha inaceitável um Estado que tem a segunda maior população indígena do País não se preocupar com as aldeias, principalmente as localizadas em Dourados. “Nós acompanhamos a situação nas aldeias, com criança na beira da estrada, passando fome”, relatou.
Ele acredita que existe verba para ser aplicada na melhoria das aldeias, mas depende da ação de quem está no poder.
Krautler foi incisivo ao dizer que as terras têm que ser devolvidas para os índios, já que há uma comprovação antropológica histórica. Ele é contrário à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de comprar terras para os índios em Mato Grosso do Sul.
Ontem (17) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou a mudança no texto da Constituição Federal que prevê a indenização para os proprietários rurais que tiverem suas terras desapropriadas pela União para serem demarcadas. O substitutivo é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB). Voto em separado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que colocava restrições a essa indenização, foi rejeitado pela CCJ.
Segundo o presidente do Cimi, ‘os latifundiários nunca irão se compadecer pelas causas indígenas e sempre irão achar que os índios são um estorvo'.
Abaixo segue a Carta Campo Grande. Solidariedade aos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
Denunciamos, mais uma vez, as graves violações de direitos humanos que continuam sendo praticadas contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul: confinamentos em pequenas reservas, altos índices de violência, mortalidade infantil, famílias acampadas à beira de estradas, realidade de miséria e desassistência.
Diante desta realidade, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reuniu-se em Campo Grande para reafirmar seu compromisso e solidariedade aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como posicionar-se de forma irrestrita em apoio às lutas pela garantia de seus direitos, especialmente às suas terras, como espaços de vida e não de mercadoria.
Enquanto políticos declaram que este estado não será “terra de índios”, nós nos unimos aos que afirmam: “Mato Grosso do Sul também é terra dos Kaiowá Guarani, dos Terena, dos Kadiweu, dos Ofaié, dos Kinikinawa, dos Guató”. Só haverá justiça, democracia e fraternidade quando os direitos de todos forem assegurados, quando a pluralidade de povos for respeitada como uma riqueza e a terra voltar a ser um espaço de vida e não apenas mercadoria ou objeto de produção para o enriquecimento de alguns.
Como já denunciaram os bispos de Mato Grosso do Sul, “trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos”. O próprio Conselho de Defesa da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em visita às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul no início do mês, reconheceu que os indígenas do estado vivem em situação degradante e miserável. Em vários locais falta água e alimento. Os povos enfrentam problemas com a falta de demarcação de suas terras e sofrem constantemente discriminação e preconceitos. Além disso, eles estão impedidos de realizar atividades básicas à sua subsistência, como a pesca e a caça.
A certeza da impunidade e a omissão dos governos federal e estadual são estímulos para que tais crueldades continuem e se ampliem. Por isso, com os povos indígenas deste estado exigimos apuração e punição rigorosa dessas violências, bem como a imediata demarcação de todas as terras indígenas. Posicionamo-nos contra medidas paliativas pretendidas por fazendeiros e algumas autoridades, como a compra de terras ou a transferência de comunidades para regiões distantes, flagrantes violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Juntamo-nos às vozes dos bispos da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (2007), realizada em Aparecida (SP), que “a Igreja está convocada a ser advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que clamam ao céu” (DAp. 395). Pode-se aplicar aos povos do MS o que os bispos afirmaram em Aparecida: “comunidades indígenas se encontram fora de suas terras porque estas foram invadidas e degradadas. Se não têm terras suficientes para desenvolver suas culturas, sofrem graves ataques à sua identidade e sobrevivência [...]” (DAp. 90).
Reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas deste estado, apoiamos sua resistência histórica, paciência sábia e profunda espiritualidade, que lhes têm permitido ultrapassar séculos de guerra, de extermínio e opressão. Com eles aprendemos a construir um outro mundo possível, necessário e melhor para todos, caminhando firmes em direção ao Reino definitivo.
O Cimi, unido à voz silenciada dos povos indígenas, diz: basta de violência, basta de negação a terra, basta de impunidade, basta de intolerância! Terra, Vida, Justiça e Paz para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul!

Midiamax

Do arco e flecha ao laptop: BBC Brasil visita os índios Suruí

O repórter da BBC Brasil Pablo Uchoa saiu de Londres para passar três dias com a tribo dos Suruí, os donos da reserva Sete de Setembro, na divisa de Rondônia com o Mato Grosso.

A viagem faz parte da série Superpotência que investiga o impacto da internet.

Em um projeto pioneiro, os indígenas estão usando a internet como meio de auto-afirmação cultural e política, e de ativismo contra o desmatamento da Amazônia, que ameaça a integridade das suas terras.

Dia 1: Mudando conceitos
Virou lugar comum dizer que o poder da internet não conhece limites. Mas pense de novo - será? Será que a rede mundial de computadores chega nos grotões da África, nas áreas mais remotas da gélida Rússia, nos bolsões de pobreza da Amazônia brasileira?
Essa, aposto, é de fazer titubear. Porque a gente sabe, embora na maior parte do tempo nem se lembre, que a internet não vem num passe de mágica. Depende de computadores, conexões, sinais e, tão importante quanto tudo isso, educação digital. E essas condições não existem em qualquer lugar do mundo...
Este blog vai acompanhar a história de um povo indígena que tem conseguido vencer todas essas adversidades e se plugar, sim, no mundo virtual.
A tribo começou disponibilizando no Google Earth, o programa de mapas da gigante Google, um "mapa cultural" que conta a história dessa nação indígena que permaneceu incontactada até quase os anos 1970.
passo, dizem os Suruí, é usar programas de compartilhamento de fotos, como o Picasa, para denunciar a perda de florestas ao redor da reserva indígena.
Segundo eles mesmos, a tribo está "trocando o arco flecha pelo laptop" para impulsionar sua luta social e ambiental.
Não posso esperar para saber mais sobre como vencer desafios para criar um mundo verdadeiramente conectado, e avaliar o efeito da tecnologia moderna no dia-a-dia em um povo que também se orgulha de manter suas tradições.
A gigante de informática Google é parceira do projeto, e em uma escala em São Paulo eu conversei com o gerente de produtos da empresa, Marcelo Quintella, que foi um dos que estiveram lá na reserva Sete de Setembro para dar treinamento aos índios.
"Selecionamos 20 pessoas para receber treinamento de internet. Metade nunca tinha mexido em um mouse. Mas, dos outros dez, uns cinco sabiam usar o computador - não eram usuários diários de internet mas sabiam - e outros cinco tinham até email e (perfil no) Orkut", disse Marcelo.
Pelo visto, prepare-se para mudar os seus conceitos nos próximos dias.
E aliás: a internet também chega, sim, a grotões da África e partes remotas da Rússia. Basta acompanhar a série Superpotência, que a BBC põe no ar a partir desta semana, para conhecer as histórias por trás de cada uma das reportagens enviadas pelos nossos repórteres.
Se preferir, também pode fazer o contrário: ver como ocupantes de um edifício na Coréia do Sul, o país mais conectado do mundo, se viram sem conexão nenhuma.
Histórias que fazem pensar, talvez não seja a internet que não conhece limites. É que o desejo humano de transformar dramaticamente esse mundo, de abolir as fronteiras do acesso à informação e ao conhecimento é que é incontível.


BBC Brasil

Arikã, Gilmar Apu-cará

Corria o mês de janeiro do ano de 1998. Pelos campos e serrados da orla barranqueira do rio Paraná, no Mato Grosso do Sul, esse era o tempo e a história de Gilmar Eliandes Apu-cará.
Nessa época ele tinha cerca de 10 anos de idade quando acompanhei o antropólogo Prof. Manuel Ferreira Lima Filho, da Universidade Católica de Goiás, que visitou sua família e os patrícios Ofaié Xavante, da aldeia Enodi, localizada no km 10 da rodovia MS-040, no município de Brasilândia.
O trabalho realizado era um importante levantamento sobre os impactos causados pelo enchimento do lago da hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (ex-Porto primavera). Elaborava na ocasião um Parecer sobre o EIA-RIMA de autoria do Consórcio Themag-Engea-Umah, sob a responsabilidade da Companhia Energética de São Paulo-CESP, em favor das populações ribeirinhas que viviam na margem direita do rio Paraná, entre elas, os Ofaié.
E o jovem estava lá, junto às demais crianças Ofaié e Kaiowá que convivem na aldeia, com seus cocares multicoloridos e flechas emplumadas correndo entre as matas e as paredes das casas de tijolos construídas pela concessionária elétrica paulista para mitigar a dor e o desterro de outrora daquele povo caçador e coletor ressurgido e que ainda hoje teima em falar uma língua que experimenta os últimos estertores da sobrevivência.
O menino, filho de Vá-verá, Roni Eliandes, sobrinho de Marçal de Souza, trazia na bagagem genótipa paterna, as raízes de um grande líder. Do lado materno, de Châ-tâ, Marilda de Souza, Ofaié, herdou a profissão pedagogia. E olha lá o nosso Apu-cará, estudando para ser professor, de olho na universidade...
Seu colega de aldeia, o jovem Silvano Ofaié, e os professores Giovani da Silva e Macedônia Franco, do Curso Normal Médio Indígena – Projeto Povos do Pantanal, da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul podem dizer melhor, sobre o futuro deste menino, sua inteligência e perspicácia, sempre atento para os problemas e os desafios de uma escola cada vez menos com o rosto e conteúdo indígena.
E logo, logo, lá estava ele, professor da aldeia que a tornou sua, quando, ainda pequeno chegou com seus pais, vindo do sul do Estado. A Escola Municipal Ofaié E-Iniecheki, agora, é um campo florido, onde a semente é lançada farta para a alegria do mestre e a sede de saber daquele povo gentil.
Só que algo saiu errado com sua saúde. Nem sua família, a mulher e os dois filhos pequenos sabem explicar como um jovem de apenas 19 anos de idade, morre subitamente tendo como causa mortis insuficiência respiratória aguda devido a derrame pleural, caquexia e tuberculose pulmonar como consta na certidão de óbito.
Nós, pesquisadores e instituições, muitas vezes nos empolgamos tanto com a mente brilhante de nossos educandos que, de quando em vez, nos olvidamos de que seus corpos são frágeis e o esforço é tamanho para não sucumbir e sobrepujar a imposição de dietas, fé e costumes que há séculos lhes solapa a sorte...
Depois de ter sido levado às pressas para a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas-MS, veio a falecer no dia 11 de janeiro de 2010 o jovem professor, cuja vida foi inexplicavelmente arrancada do coração do povo Ofaié, para o espanto de todos.
A aldeia Ofaié ainda está de luto pela perda de seu menino. Seus pais, Roni e Marilda tateiam pelas paredes, pelo escuro, buscando a luz de uma explicação para essa perda. Ao lado da mulher e dos filhos, choram. A educação indígena no Estado de Mato Grosso do Sul também está de luto.

Arikã, Apu-cará. Adeus, Gilmar Eliandes.


Informação enviada por e-mail
Prof. MSc. Carlos Alberto dos Santos Dutra

Livro conta história de indígenas explorados para produção de borracha

Irlandês foi ao Peru em 1910 para investigar torturas e assassinatos
Roger Casement concluiu que 30 mil indígenas haviam sido mortos

O irlandês Roger Casement esteve duas vezes na região do Rio Putumayo para investigar denúncias de desrespeito aos direitos humanos. (Foto: Reprodução/Biblioteca de Nova York) Um caso brutal de exploração de indígenas amazônicos é o tema central de um novo livro lançado nos EUA. "The Devil and Mr. Casement" (“O demônio e o sr. Casement”, numa tradução livre), do historiador John Goodman, conta a história real do diplomata irlandês Roger Casement.
Em setembro de 1910, ele foi mandado pelo governo britânico para a região do Rio Putumayo, que hoje define a fronteira entre Peru e Colômbia, para averiguar denúncias de desrespeito aos direitos humanos nos seringais do empresário peruano Julio César Arana.
Casement então concluiu que mais de 30 mil índios haviam morrido para produzir 4 mil toneladas de borracha na região. Arana era proprietário da Peruvian Amazon Company, com sede em Londres, que negociava a matéria-prima na Europa.
Segundo informações do “New York Times”, Casement esteve duas vezes na área do Putumayo e coletou evidências de tortura, estupros em massa, mutilações, execuções e perseguições aos índios locais, que tiveram sua população, de acordo com os cálculos do britânico, reduzida de 50 mil para 8 mil pessoas entre 1906 e 1911.
Quando publicou o relatório sobre seu levantamento, em 1912, Casement fez com que Arana tivesse que se explicar às autoridades inglesas. A Peruvian Amazon Company acabou sendo liquidada, num dos primeiros grandes casos de indignação da opinião pública contra os abusos dos direitos humanos.(Globo Amazônia)

G1



"The Devil and Mr. Casement - One Man’s Battle for Human Rights in South America’s Heart of Darkness" é da Editora Straus & Giroux.

Crianças indígenas vão para o hospital com desidratação em MG

Duas crianças morreram na quarta-feira.
Médicos suspeitam que houve contaminação da água.

Mais de 40 crianças de uma aldeia de índios estão internadas por causa de um possível surto de diarreia, em Minas Gerais.
As enfermarias de um hospital em Machacalis ficaram lotadas. Segundo o médico Matheus Bernardo Matos, as crianças apresentaram desidratação grave, com vômitos e diarreia.
Além da medicação, meninos e meninas tiveram alimentação reforçada.
Na quarta-feira (20), morreram duas crianças, uma de 9 anos e outra de três meses.
Os médicos suspeitam que houve contaminação da água.


G1

Brasil tem 38% da população indígena vivendo na pobreza

RIO - Dos 750 mil índios - números do Censo de 2000 -, cerca de 285 mil (38%) vivem em extrema pobreza no Brasil. Os dados fazem parte do primeiro relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira, no Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (Unic-Rio), sobre a situação dos povos indígenas. Segundo o documento, dos 370 milhões de índios (cerca de 5% da população) existentes no mundo, 300 milhões deles estão na mesma situação. Isso corresponde a um terço dos 900 milhões dos miseráveis do planeta.
O relatório "A situação dos povos indígenas do mundo" foi produzido pelo Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas e divulgado simultaneamente no Rio de Janeiro, Nova York, Bruxelas, Canberra, Manila, México, Moscou, Pretoria e Bogotá.
De acordo com os analistas da ONU, a expectativa de vida da população indígena chega a ser 20 anos inferior à média nacional em alguns países, como Nepal e Austrália. Os motivos, aponta o estudo, ocorre devido à pobreza e à falta de acesso à saúde e educação. Por conta disso, diversos povos indígenas enfrentam sério risco de extinção.
- No Brasil, a situação mais grave é no Mato Grosso do Sul por causa dos conflitos de demarcação das terras. É o estado mais violento. Recentemente, dois índios foram assassinados em decorrência dessas demarcações - revelou Marcos Terena, articulador dos direitos dos índios no Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC) e membro da Cátedra Indígena Itinerante.
Diante do quadro revelado pela ONU, diversos povos indígenas enfrentam risco de extinção. Além disso, o documento afirma que, em cem anos, 90% de todos os idiomas indígenas - entre seis e sete mil no mundo, sendo 180 no Brasil - devem desaparecer.
- A situação crítica é pobreza, analfabetismo e indígenas, que não são reconhecidos pelos seus governos em algumas regiões do mundo africano, asiático e até mesmo árabe. Os índios são excluídos do poder econômico e político, como acontece no Brasil. Um índio não consegue ser presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) - criticou Marcos Terena.

Taxa de suicídios 19 vezes maior que a média brasileira

Na América Latina, as taxas de pobreza dos índios são sempre superiores às do restante da sociedade: no Paraguai, ela é 7,9 vezes maior; no Panamá 5,9 vezes maior; no México 3,3 vezes maior; e na Guatemala 2,8 vezes maior. A ONU cita que, entre 2000 e 2005, a taxa de suicídios entre os índios guaranis foi 19 vezes maior do que a média brasileira.
- A situação dos Kaiowá resume os principais problemas indígenas do Brasil. Desnutrição, suicídio, alcoolismo, desemprego, falta de terras e violência - disse Marcos Terena.

- O Brasil tem avançado. O problema é transformar as leis em políticas públicas concretas. As políticas públicas, hoje, são muito atrasadas - disse Giancarlo Summa, diretor do Unic-Rio.

Presidente da Funai fala em melhorias

Em Brasília, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o relatório foi elaborado com a cooperação do governo brasileiro e que muitos dos pontos preocupantes fazem parte do diagnóstico do governo sobre a situação indígena no país.
Meira disse que muitos indicadores já estão melhorando, como o de mortalidade infantil:
- Estima-se que o Censo do IBGE deste ano revele uma população de mais de um milhão de índios, comparada com os 730 mil medidos em 2000. O crescimento entre os índios é cinco vezes maior que na população geral. Estamos em um período de queda da mortalidade e aumento da população.
O relatório da ONU destaca ainda que no Brasil, Bolívia e Chile, mais da metade da população indígena vive em áreas urbanas. Só no Brasil existem 12 povos indígenas isolados, sem contato com outras sociedades. Outro obstáculo é a desnutrição, duas vezes mais comum em crianças indígenas do que as não indígenas. Em Honduras, 95% das crianças menores de 14 anos sofrem com o problema.
O documento revela ainda que, durante as três últimas décadas na Colômbia, milhares de pessoas indígenas foram deslocadas devido à atividade militar do Estado ou a presença de grupos armados envolvidos com o cultivo e o tráfico de drogas. Isso gerou o aumento das populações refugiadas nos países vizinhos como o Brasil, Equador, Panamá, Peru e Venezuela.
O estudo mostra que os índios possuem níveis desproporcionais de mortalidade infantil e materna, desnutrição, doenças cardiovasculares, HIV, entre outras, como malária e tuberculose.

Globo.com
Foto: Adriana Alves Brier - Olhares.com

Igreja alerta para o risco de genocídio dos índios no Brasil

Num abaixo-assinado endereçado ao presidente Lula da Silva, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um organismo católico vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirma que “é intolerável que a sociedade e o Estado Brasileiro compactuem ou se mostrem omissos” diante da “opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que se tem configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional”.
O documento alerta para as condições críticas de sobrevivência dos povos indígenas isolados ou aqueles que recentemente entraram em contacto com os brancos, particularmente no estado de Rondónia, área do oeste do Brasil, na fronteira com a Bolívia. Ali foi recentemente assassinada por um pistoleiro “a última sobrevivente de um povo massacrado”.
O documento destaca o perigo que representa para alguns dos 67 grupos indígenas "sem contacto" que ainda vivem no Brasil a construção de barragens na Amazónia, no âmbito do programa para acelerar o crescimento do governo de Lula.
O abaixo-assinado denuncia “métodos facínoras com requintes de crueldade”, como o incêndio de aldeias, o derrube de habitações, envenenamento, escravatura e abusos sexuais, execuções sumárias, caçadas humanas e torturas “de todo tipo”.
“Para nossa vergonha e espanto, não são factos remotos, mas sim eventos históricos registados nas últimas décadas, quando o Brasil deveria vivenciar o pleno estado democrático de direito”, lamenta o Cimi.

Renascença

Os índios de hoje ganham a vida com o artesanato

Mudança > povos vieram para a cidade

Famílias inteiras de pessoas de feições caracterizadas por olhos amendoados e cabelos lisos aparecem periodicamente vendendo artesanatos no Centro de Santa Cruz do Sul. Esses visitantes os indíos de tribos caingangues e guaranis, que, na falta da caça e pesca, foram obrigados a aderir aos princípios do capitalismo e tiram o sustento da venda de seus produtos artesanais.
Em algumas épocas do ano, especialmente próximas do Natal, muitos deles deixam as reservas e vão vender peças fabricadas por suas famílias nas cidades. Este fenômeno não ocorre porque eles querem, mas por necessidade. Sem mata e sem peixes nos rios, eles plantam milho e feijão e vendem seu trabalho para conseguirem dinheiro a fim de comprarem roupas, alimentos e brinquedos para as crianças.
Os índios que vêm a Santa Cruz do Sul são de reservas como as do Salto do Jacuí, Estrela Velha, Serrinha, Engenho Velho, Constantina e Benjamin Constant. Eles ficam acampados em um terreno na Rua Lisboa, Bairro Bom Jesus, cedido pela administração municipal anterior. Dessa forma, os índios que ficavam numa área próxima da Estação Rodoviária, passaram a ter um local com água, banheiro, um tanque e um fogão a gás coletivo.

CUIDADOS
Ao chegar na cidade, eles são acolhidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A assistente social Arani Hax, conta que eles vivem da produção de artesanato, principalmente a cestaria. “Como na reserva eles não têm compradores para seus produtos, então têm que sair para vender”, explica.
Todos os visitantes são cadastrados e recebem lonas para motarem seu acampamento. Também são verificadas as condições de saúde, em especial se a vacinação das crianças está em dia.
É neste local que ainda existe um pouco da tradição indígena, falam suas línguas e vivenciam seus costumes, o que às vezes gera conflitos. Por exemplo, eles já foram denunciados por fazerem fogo no chão para o preparo da sua alimentação.
As crianças também vivem no local, pois a companhia dos filhos faz parte da tradição indígena. Porém, atualmente só menores acompanham os pais, já que as crianças precisam estar na escola para poderem se beneficiar do programa Bolsa Família. Os idiomas do acampamento são diversos. Guaranis e caingangues não se entendem porque suas línguas são diferentes, mas todos falam Português. Os hábitos também não são os mesmos, desde o modo de cozinhar até o modo de sentar e carregar os filhos difere entre os grupos. Por isso, cada um tem seu líder.

Gazeta do Sul

Índios acampam no Sesc Interlagos

A ideia é divulgar a cultura e a tradição dos povos indígenas, além de discutir a situação deles no país. O evento já está aberto ao público e vai até domingo.


Bom Dia São Paulo

Crianças e adolescentes indígenas ganham visibilidade com alterações propostas ao ECA

O ECA ainda precisa avançar em alguns pontos. Entre as deficiências, a ausência de uma legislação específica para a criança e adolescente indígena é tida como um dos fatores cruciais. Agora algumas propostas começam a surgir no Congresso
Por: Denise de Quadros

Os movimentos sociais de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente têm percebido nos últimos anos a necessidade de construir políticas públicas que atendam, de modo mais específico, às crianças e adolescentes indígenas. Este público tem estado quase sempre à margem das políticas públicas e invisível às estatísticas. Embora tenha como princípio o respeito à diversidade cultural das crianças e adolescentes brasileiros o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem gerado, muitas vezes, conflitos e preconceitos na sua aplicação junto aos povos indígenas, em lugar de garantir a sua proteção, como se propõe.
Benedito dos Santos, secretário executivo do Conanda e que participou do grupo que elaborou o Estatuto há 19 anos, lembra que o ECA representou um avanço fantástico para o contexto em que o País se encontrava, e que não havia ainda, naquele momento, espaço para contemplar a questão da diversidade dos povos indígenas ou quilombolas, por exemplo. “O fato de declarar que a criança tinha direito a ter direito já era uma novidade muito grande. Além disso, enfrentávamos a resistência de muitos setores. Nessa perspectiva de ter que encarar uma luta coletiva do direito da criança, algumas nuances se perderam e somente agora estão voltando à tona”, lembra. Para ele, hoje só existe uma forma de universalizar os direitos das crianças e dos adolescentes: a aplicação do Estatuto deve respeitar a diversidade das culturas indígenas e tradicionais.
Apesar de estar em vigor há 19 anos, o ECA ainda precisa avançar em alguns pontos. Entre as deficiências, a ausência de uma legislação específica para a criança e adolescente indígena é tida como um dos fatores cruciais. Agora algumas propostas começam a surgir no Congresso. Recentemente foi aprovada a lei 12.010, de 03 de agosto de 2009, que altera a lei 8.069, de 13 de julho de 1990, ECA. Com a alteração na lei, que entrou em vigor dia 03 de novembro, foi possível inserir um novo capítulo no Estatuto, que trata especificamente da questão da adoção da criança indígena. De acordo com o secretário-executivo do Conanda, por muito tempo se debateu sobre qual seria o melhor caminho: inserir questões relativas ao direito da infância no Estatuto do Índio ou levar os aspectos específicos da criança indígena para dentro do ECA. “Parece que estamos caminhando nessa direção, de que devemos ter políticas para crianças e adolescentes no País, incluindo a criança indígena”, observa.
A lei 12.010, em seu artigo 28, capítulo 6º, não aborda, ainda, todos os aspectos considerados essenciais a esses povos, mas de acordo com o Procurador-Geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, já pode ser considerado um grande avanço. Segundo ele, o órgão vem há certo tempo pleiteando leis que contemplem a criança e o adolescente indígena, uma vez que, por viverem numa cultura cheia de peculiaridades e muito diferente da nossa, acabam se tornando mais vulneráveis.

Projeto de Lei que redundou na alteração do ECA será votado ainda este mês

Atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais, com previsão para ser votado ainda este mês, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 295/2009, protocolado em 30/06/2009, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), e que foi construído em conjunto com o Conanda. O texto acrescenta dispositivos à lei 8.069, que dispõe sobre os direitos da Criança e do Adolescente indígenas, alterando o ECA. Entre os dispositivos destaca-se o que orienta que em caso de ameaça à vida ou a integridade física da criança ou adolescente indígena haverá o encaminhamento adequado à sua proteção, além de outros que tratam sobre a cultura indígena.
Benedito avalia que mesmo com as alterações previstas no PLS 295, ainda existem outros aspectos que precisam ser analisados futuramente. De todo modo, uma diretriz é bastante clara para o Conanda: o ECA precisa incorporar a diversidade, e a política da infância e da adolescência no Brasil precisa considerar a política indígena.
Essa é a primeira vez que um Projeto de Lei é elaborado tendo em vista a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre povos indígenas e tribais em Países independentes. A convenção em seu artigo 6º determina que os governos deverão consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, pelas suas instituições representativas, sempre que se tenham em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente. Neste sentido, o PLS 295 traz uma solução que busca alternativas, juntamente com as comunidades indígenas, visando a proteção de suas crianças e adolescentes baseada em ações educativas e preventivas.
Sobre esses povos, vale ressaltar que a concepção de família indígena está fundamentada no conceito de família extensa, ou seja, que compreende uma rede de parentesco na qual os compromissos e responsabilidades com relação à educação, formação e proteção das crianças e adolescentes são atribuídos não apenas aos pais, mas à coletividade. O PLS 295 avança na perspectiva de colocar obstáculos na questão da adoção de crianças indígenas por terceiros e para fora do País e enfatiza a adoção na rede de parentesco indígena, ou seja, a família extensa.
De acordo com Salmeirão, da Funai, o Projeto de Lei conseguiu avançar bastante, pois trata de toda a temática indígena desde educação, cultura, medidas socioeducativas, adoção até a questão da prática cultural conhecida por infanticídio. Em relação a este tema, Benedito dos Santos explica que a proposta construída com o apoio do Conanda, promoveu um diálogo entre os povos que ainda mantém essa prática com aqueles que já a aboliram. Dessa forma, a mudança cultural tem como base as experiências das próprias populações indígenas. “Não será mais uma imposição ocidental sobre as culturas tradicionais”, afirma. O infanticídio, em algumas culturas indígenas, tem como origem os conflitos entre diferentes etnias, quando toda a aldeia precisava ser saudável para, se necessário, correr e fugir.
Pelo projeto, uma equipe multidisciplinar constituída pela Funai e Ministério Público fará o acompanhamento das comunidades e das famílias com crianças em risco, a fim de dissuadi-los da prática. Salmeirão explica que o trabalho de convencimento das comunidades indígenas já é feito. “Não sendo possível fazê-los desistir, a criança será retirada e encaminhada para a adoção ou tratamento. Já temos a experiência, nesse sentido, em que, após tratada, a família aceita a criança de volta”, aponta.
Conselhos Tutelares - Outro aspecto importante diz respeito aos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Conselhos Tutelares dos municípios onde existam comunidades indígenas, que deverão estimular a presença de seus representantes nos respectivos conselhos, bem como garantir a participação dos membros dessas comunidades nos processos de escolhas dos conselheiros. E mais, esses conselhos deverão observar os usos, costumes, tradições e organização social de cada povo indígena. Caberá aos poderes públicos federal, estadual e municipal inserir os conselheiros em programas de capacitação para que tenham conhecimento da realidade sociocultural indígena. Os Poderes também deverão contemplar ações de promoção, proteção e defesa das crianças e adolescentes indígenas nos seus ciclos orçamentários, conforme o princípio da Constituição Federal.
De acordo com Benedito, já está em desenvolvimento um projeto piloto, no estado de Mato Grosso do Sul, que formou, em agosto, a primeira turma de conselheiros indígenas de 40 áreas do estado. “É necessário tirar essas crianças da invisibilidade. Um primeiro esforço nesse sentido já foi feito com essa equipe de conselheiros tutelares indígenas que está preparada para atuar, mas essa formação do conselho tutelar deve ser continuada”, aponta.
Quanto às medidas de proteção e socioeducativas aplicáveis a crianças e adolescentes indígenas, elas serão compatibilizadas, tanto quanto possível, com os costumes, tradições e organização social da sua comunidade. São diversas as situações envolvendo crianças e adolescentes indígenas em que a comunidade tem plena condição, a partir de deliberações internas, de apresentar soluções. Por outro lado, deverão ser observadas também as especificidades decorrentes do contato com a sociedade não-indígena, principalmente no que concerne à necessidade de compreensão das alterações do meio-ambiente físico e social, que determinam novas exigências e novos problemas que o modo tradicional, muitas vezes, não consegue equacionar. O Conanda tem incentivado os conselhos tutelares ao aplicar as medidas de contenção às crianças e adolescentes indígenas que negociem com as lideranças, de forma a colocar na mesa de negociação duas formas de solucionar o conflito, uma vez que, a forma com que o indígena pune quem transgride as normas é diferente da forma que nós punimos.
O Procurador-Geral da Funai, diz que levar a aplicação do ECA ao conhecimento das comunidades indígenas é muito importante, pois, segundo ele, os indígenas também querem proteger suas crianças e adolescentes. “Eles querem que os direitos sejam cumpridos e mais que isso, os próprios indígenas têm suas medidas punitivas e sancionatórias”, afirma. Para ele, a melhor medida socioeducativa é aquela dá a oportunidade de reeducar, trabalhar e ter uma formação social. Em sua opinião, o encarceramento nunca é a melhor opção. “Ainda mais para uma criança indígena, acostumada a viver livre na aldeia e que tem necessidade de contato com a terra, com a natureza, com a comunidade”, observa. Benedito conclui ressaltando que é preciso, neste momento, discutir a responsabilização de adolescentes indígenas que cometam ato infracional. Mas que para isso, se faz necessário uma negociação, um estudo maior das formas atuais de punição. Ele diz, que o grande desafio é saber como as nossas leis podem dialogar com dois modeles diferentes de punição: o das populações indígenas e o da sociedade ocidental. “Então, tudo o que for construído em se tratando de normas deve ser construído em cima de um diálogo profundo que respeite as diferenças”, finaliza.

Fonte: Andi