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domingo, 8 de maio de 2011

Rio tem 7 "candidatos" a pai ou mãe para cada criança disponível para adoção

Jéssica, hoje com 18 anos, foi adotada por Fabiana quando tinha apenas 11.

Casais, pessoas divorciadas ou solteiras podem adotar uma criança ou adolescente

À espera de um filho, 2.244 pessoas estão hoje na fila para adoção no Estado do Rio de Janeiro, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção da última de sexta-feira (6). Em todo o país, são mais de 29 mil futuros pais e mães à espera de adoção. No entanto, estão disponíveis no Rio apenas 315 crianças e adolescentes - no Brasil, o total é de 5.459 menores de idade. Assim, no Estado fluminense, há sete pessoas interessadas em adoção para cada criança.

A juíza Ivone Ferreira Caetano, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, explica que o tempo das ações de adoção depende de vários fatores.

- O tempo de espera para acolher uma criança ou adolescente é proporcional às exigências apresentadas pelos candidatos a pais, como sexo, cor e faixa etária da criança.

Só neste ano, 443 pessoas entraram com pedido no Tribunal de Justiça do Estado para adotar. Em 2010, foram mais de 1.400 processos.

No município do Rio, os interessados em requerer a habilitação para adoção devem participar de uma reunião realizada toda última quinta-feira do mês, às 13h, no auditório da Vara da Infância, onde são orientados sobre os procedimentos e a inscrição no cadastro para adoção.

Quem pode adotar
Casais, divorciados e solteiros podem adotar uma criança. De acordo com a juíza Ivone, ser hétero ou homossexuais também não interfere no processo de adoção.

- Negar-se um pedido de adoção pelo simples fato de os pretendentes apresentarem condição homossexual ou viverem em união homoafetiva seria impedir uma criança de ter carinho, afeto e proteção, além de ser uma atitude discriminatória, vetada pela Constituição Federal. Frise-se que as adoções deste gênero, ocorridas nesta Vara [da capital], têm sido de inteiro êxito.

Ainda segundo a juíza, a legislação não fixa limite de idade para quem for adotar, mas determina que a diferença de idade entre o adotante e o adotando seja de, no mínimo, 16 anos. Também não há idade limite para que uma pessoa seja adotada, sendo que, após a maioridade civil, aos 18 anos, as ações tramitam em Vara de Família.

As regiões Sul e Sudeste se destacam como as que mais têm crianças e adolescentes disponíveis para adoção e pais pretendentes, segundo o cadastro, que mostra também que o Estado de São Paulo está em primeiro lugar nas duas situações, e Rio de Janeiro, em 5º e 6º, respectivamente.

Amor de mãe
A psicóloga Fabiana Toledo já tinha dois filhos biológicos quando decidiu adotar uma menina de 11 anos. Ela realizou o que se chama de adoção tardia, quando a criança tem mais de quatro anos, o que significa que já tem uma história, que pode ser de privação afetiva ou material. Hoje, a filha de Fabiana tem 18 anos. De acordo com a psicóloga, a ligação com a criança não acontece à primeira vista, mas com o dia a dia, assim como é com toda mãe.

- Independe se você é mãe biológica ou adotiva, o amor vem com a convivência diária. Quando se adota, a criança também tem que adotar você. Por isso que é preciso um período de adaptação. Visita-se o abrigo para passar tempo com a criança, depois é um final de semana juntos, até que a leve definitivamente para casa.

Uma das decisões a ser tomada por quem adota crianças menores de quatro anos é contar ou não que a criança é adotada. Para a psicóloga, a resposta é simples: falar a verdade.

- Por que não contar? A gente não conta o que é feio? E a adoção é tão bonita! Adota só quem quer, enquanto muita gente engravida sem querer. Não se deve esconder essa história tão bonita. Na época em que decidi adotar, contei com a opinião dos meus outros filhos, que agora têm um ótimo relacionamento com a irmã.

Sobre as dificuldades diárias de ser mãe adotiva, Fabiana responde que são iguais as que tem com os outros filhos. Ela trabalha como coordenadora de um projeto (o Quintal da Casa de Ana) que funciona em Niterói para ajudar as pessoas interessadas em adoção.

- Não vejo diferença entre ser mãe biológica ou adotiva, pois toda mãe enfrenta o mesmo desafio: lidar com os valores da sociedade atual. É remar contra a maré, pois ensinamos uma coisa em casa e os filhos aprendem algo diferente na escola e na televisão.


R7

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Jovem viciada em crack entrega recém-nascidos para adoção

Na casa da mãe da viciada há outras oito crianças. (Glauber Cunha/Araraquara.com)

Na madrugada da última sexta-feira, a jovem M.A.T., de 23 anos, deu à luz um casal de gêmeos na Santa Casa de Misericórdia de Araraquara. A situação seria normal e o nascimento uma festa se não fosse a mãe dependente de crack e ter manifestado o desejo de entregar as crianças para adoção. Mãe de duas outras crianças pequenas - uma menina de 3 e um menino de 1 ano -, M. nem quis ver os gêmeos. Mais do que isso, antecipou-se ao parto indo à Vara da Infância e da Juventude para declarar o desejo de entregá-los a outra família.
A jovem faz parte de um número cada vez maior de dependente químicos que engravidam e doam os filhos, engordando a fila de crianças na lista de adoção.
A mãe da jovem, a faxineira V.L.T., não sabe mais o que fazer para tirar a filha do vício. Segundo ela, desde os 18 anos a jovem entra e sai de clínicas de tratamento, sem sucesso. E é assim também no dia a dia. M. some de casa e depois volta com a mesma velocidade com que a droga é queimada em seu cachimbo.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Quase metade dos adultos que querem adotar faz questão de escolher a cor da criança


.BRASÍLIA - O cadastro de adoções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela uma realidade cruel: 37,25% dos candidatos a pais - 11.316 do total de 30.378 - só aceitam receber em seus lares crianças brancas. Ou seja, se houver uma criança disponível, mas com outra cor de pele, a adoção não será considerada por esses adultos. De acordo com os números do cadastro, a raça ainda é um fator essencial na hora de uma família escolher uma criança. Dos adultos inscritos, 14.259, ou 46,94%, fazem questão de escolher a cor da pele do futuro filho.
Além das exigências caucasianas, 5,81% (1.764) só aceitam uma criança de pele parda; 1,91% (579) só aceita uma criança negra; 1% (304) só aceita uma criança amarela; e 0,97% (296), uma criança indígena.
O perfil de quem aguarda um lar não é condizente com as exigências. No cadastro, a maioria das crianças e adolescentes é parda - 50,57%, ou 4.020 de um total de 7.949. Estão disponíveis 2.411 crianças brancas, ou 30,33% do total. Também aguardam uma família 1.441 (18,13%) crianças negras, 41 (0,52%) amarelas e 36 (0,45%) indígenas.
A juíza Andréa Pachá, titular da 1ª Vara de Família de Petrópolis (RJ), alerta para o perigo de se ver a adoção como um processo biológico, e não de acolhimento.
- É um dado estarrecedor. Ainda é forte a fantasia de que a adoção deve obedecer aos critérios da família biológica. Família é muito mais um núcleo de afeto do que herança biológica. Criança é criança, não tem cor. O discurso que se tem é o de que a criança não pode se sentir diferente. Mas isso é uma forma de racismo - analisa.
A tese faz sentido. No cadastro, metade dos pretendentes à adoção da Região Sul só querem uma criança se ela for branca. Para a magistrada, que lida com esse tipo de situação diariamente, o cenário melhorou nos últimos anos.
- Isso era pior antes. Hoje é mais fácil por uma criança de outra raça em uma família substituta. Temos encontrados casais que queriam uma menina loira de olhos azuis e, depois de visitar um abrigo, mudam de ideia. Esse perfil de menina loira de olhos azuis não é o que temos nos abrigos - diz.
Há ainda outras dissonâncias entre o perfil desejado pelos pais e as crianças disponíveis para a adoção, como a idade, os eventuais problemas de saúde e o fato de haver irmãos (nesses casos, não é recomendada a separação deles). Essas exigências têm impedido milhares de adoções no país. São 30.378 adultos cadastrados e 7.949 crianças aguardando a adoção. Ou seja: há 3,8 candidatos a pais por menor abandonado. Ainda assim, desde a criação do cadastro, em abril de 2008, o mecanismo proporcionou apenas 267 adoções.
A idade também é determinante na hora de escolher um filho. Os candidatos à adoção preferem crianças mais novas. Apenas 6,78%, ou 2.058, aceitam crianças com idade entre 6 e 10 anos. Outros 228 (0,76%) aceitam adotar um menor de 11 a 17 anos. No cadastro, há 2.006 crianças, ou 25,2% do total, com idade de 6 a 10 anos. Há também outras 3.855 crianças e adolescentes, ou 48,5%, com idade entre 11 e 17 anos.
Entre os pretendentes a pais, 5.342, ou 17,59%, aceitam adotar irmãos. Existem no cadastro 1.531, ou 19,26%, crianças com irmãos. Boa parte das crianças disponíveis - 1.411, ou 17,75% - têm problemas de saúde. O cadastro não tem informação de quantos adultos aceitam adotar uma criança doente .


domingo, 16 de janeiro de 2011

Prefeitura de Teresópolis abre processo de adoção de órfãos da tragédia na região serrana


Ginásio Pedrão será aberto às 9h para realizar o processo

A Defesa Civil e a Prefeitura da Teresópolis abrem neste domingo (16) no ginásio Pedrão, na Várzea, o processo de cadastramento para casais interessados em adotar crianças que ficaram órfãs na tragédia que arrasou a região serrana do Estado do Rio de Janeiro na última semana. O procedimento será iniciado às 9h.
O ginásio Pedrão é o mesmo utilizado para abrigar de maneira provisória grande parte das vítimas das enchentes. Centenas de pessoas se aglomeram no local. A maioria perdeu parentes na enxurrada e há crianças que foram salvas e ainda não encontraram os responsáveis.

Tragédia das chuvas
O forte temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro na terça-feira (11) deixou centenas de mortos e milhares de sobreviventes desabrigados e desalojados, principalmente na região serrana.
As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto foram as mais afetadas. Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estradas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados. Equipes de resgates ainda enfrentam dificuldades para chegar a alguns locais.
No final da noite de sexta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 100 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas. Além disso, o governo federal anunciou a antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
Empresas públicas e privadas, além de ONGs (Organizações Não Governamentais), também estão ajudando e recebem doações.
Os corpos identificados e liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) começaram a ser enterrados quinta-feira (13), alguns deles sem identificação. Hospitais estão lotados de feridos. Médicos apelam por doação de sangue e remédios. Os próximos dias prometem ser de muito trabalho e expectativa pelo resgate de mais sobreviventes.
Em visita à região de Itaipava, em Petrópolis, o governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que ricos e pobres ocupavam irregularmente áreas de risco e que o ambiente foi prejudicado.
- Está provado que houve ocupação irregular, tanto de baixa quanto de alta renda. Está provado também que houve dano da natureza. Isso não tem a ver com pobre ou rico.



quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Homem morre e deixa 40 cães de herança para filho em SP


Animais serão doados para quem puder dar um lar.
Chácara em Itatiba, no interior do estado, abriga os bichos.
No fim do ano passado, o funcionário público aposentado José Rodrigues Xavier, de 71 anos, morreu em decorrência de problemas de saúde. De herança para um de seus filhos, o jornalista Alex Xavier, de 35 anos, ele deixou 40 cachorros – a maioria sem raça definida, com idades e tamanhos variados. Com a ausência de José, os bichos agora precisam de um novo lar, já que o herdeiro não tem condições de sustentá-los.
Todos os cães foram resgatados ou doados e criados pelo aposentado na chácara onde vivia, em Itatiba, a 84 km de São Paulo. O hobby de criar os bichos abandonados começou há mais de dez anos, de forma inusitada: um criminoso que morava em uma casa ao lado da de José foi preso e deixou três cachorros sem ninguém para cuidá-los. “Meu pai ficou com dó e, com ajuda de um empregado, começou a pular o muro para dar comida. Depois de um tempo, ele decidiu pega-los para criar”, contou Alex. “Ele nunca tinha tido cachorro antes”, acrescentou.

Dois dos cães que poderão ficar sem lar (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)

A amizade canina foi algo novo e agradável para o aposentado. “Ele viu que se dava melhor com cachorro do que com gente e começou a pegar outros [cães]”, afirmou seu filho. Inicialmente, recebia de amigos e conhecidos as crias que seus cães davam. Depois, passou a recolher os que encontrava na rua. A fama se espalhou pela cidade e doadores anônimos começaram a deixar filhotes e adultos na porta de sua casa.
Com o aumento da “família”, José se mudou para uma nova chácara, mais espaçosa, situada no bairro Jardim Leonor. Lá, ele construiu diversos canis. No período mais movimentado, 68 animais chegaram a morar na residência.
Para sustentar a matilha, boa parte da pensão que José recebia era usada na compra de ração. “Ele cuidava mais dos cães do que da saúde dele." Agora, com a ausência do aposentado, Alex disse não ter condições de cuidar dos animais. Além dos altos custos, ele não tem tempo útil para se dedicar aos bichos.
O G1 visitou a chácara e constatou que os cães são dóceis e brincalhões. Eles estão espalhados em canis e nos cômodos da casa. Mas alguns deles têm se mostrado tristes, como o fila brasileiro Maxi. “Ele é o que mais sentiu a morte de meu pai.” Caso os bichos não consigam um lar, o destino deles é o Centro de Controle de Zoonoses. “Queria que eles ficassem em um lugar legal. Mas a zoonoses é a última opção”, lamentou. Quem quiser e puder dar um lar a um desses animais, basta entrar em contato por e-mail com Alex solardoscaes@gmail.com .





sábado, 16 de outubro de 2010

Guia da adoção: amor deve ser o maior motivador dos futuros pais


Veja o que psicólogos indicam aos pais quando há o desejo de adotar uma criança

Adoção não é caridade, ferramenta para superar o luto por um filho perdido, tampouco solução para manter um casamento. Adoção é entrega e amor a um filho gerado por outra pessoa. Por isso, requer a mesma dedicação para criar, ensinar, acalentar e acompanhar a criança, tal qual aquela nascida de uma gestão tradicional — porém com a particularidade de que a espera pode ultrapassar quatro anos.
— É preciso saber se (o pretendente à adoção) poderá abrir mão do seu tempo, terá
disponibilidade e poderá se dedicar ao filho como ele precisa. Todo filho precisa ser
desejado, independente de ser biológico ou adotado – afirma a psicóloga Andrea Filippini Dal Conte, da organização não governamental (ONG) Instituto Filhos.
Pais adotivos não estão isentos de ter medos e inseguranças. Especialistas enumeram alguns desses temores: receio de que a criança queira conhecer suas origens, dúvida entre contar-lhe ou não sobre a adoção e as dificuldades vividas por crianças maiores estão entre os principais.
— Alguns comentam sobre o mito do “sangue ruim”, têm medo de que a criança herde traços negativos de caráter. Isso são fantasmas, temores que não correspondem à realidade — explica a psicóloga Paula Chiapinotto Triches, também do Instituto Filhos. — É fundamental que a criança se sinta acolhida e amada. Mas não pode ficar sempre sob a imagem de coitadinha. Ela terá aspectos dolorosos na sua história, mas a vida não poderá ficar pautada pela vitimização. É essencial impor limites — completa.
As psicólogas concordam que manter a naturalidade é essencial. Elas explicam, por exemplo, que preparar os filhos de sangue para receber um adotado implica o mesmo esforço empregado quando o irmão esperado é biológico.
— Quando se decide adotar, começa-se a explicar que virá um irmãozinho. A gestação da adoção não é a lógica, que dura nove meses, mas vai ocorrer como se fosse a espera por um filho biológico. Tem que dizer que virá um irmão adotado, mas não se
sabe quanto tempo vai demorar – afirma Andrea.

Quem pode adotar?
Homens e mulheres maiores de 18 anos, e que tenham no mínimo 16 a mais que a
criança. Podem ser casados, solteiros, divorciados, hetero ou homossexuais.


sábado, 21 de agosto de 2010

Preferências por cor, sexo e idade atrasam adoções

Dados do CNJ indicam que há seis pais para cada criança na fila por um lar, mas processo é demorado

Minas Gerais tem 3.360 pessoas querendo adotar um filho e 536 crianças e adolescentes em abrigos, desejando serem adotadas. Isso significa que para cada criança existem seis pais interessados em uma adoção. Mas esta conta não é tão simples. Preferência por cor, sexo e idade, além de uma ampla avaliação psicológica e muita burocracia acabam atrasando os processos de adoção. Para mudar a situação, o Brasil criou um amplo cadastro de pais e crianças, acessível às varas da Infância e Adolescência em todo o Brasil. A situação melhorou, mas ainda não é a ideal.
A avaliação é de pais e profissionais que entendem do assunto, como Adriana Maria de Aquino Lima, gerente de um posto de saúde da PBH, que adotou duas crianças, uma antes e outra depois do novo sistema. Quando seu primogênito Pedro, hoje com seis anos, chegou à sua casa, em 2004, Adriana já havia passado por uma peregrinação na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Fiz cadastro na capital, Nova Lima, Betim, e até Juatuba”, conta.
Segundo ela, cada cidade tinha seu cadastrado, e os documentos exigidos não eram os mesmos, as fichas eram diferentes. Ficamos na expectativa, e passamos quase dois anos na fila. “Depois que ele veio, a certidão de nascimento demorou outros tantos meses. Só com o documento na mão me senti mais tranquila”, revela.
A chegada do segundo filho foi bem menos complicada. Quando Caio, hoje com dois anos, chegou à casa da família, tinha oito meses. “Com ele foi bem mais tranquilo. Nosso cadastro já estava pronto, e ficou em aberto. Ele veio de Várzea da Palma (Norte de Minas). Entraram em contato, fomos lá, e tudo aconteceu com mais velocidade”, afirma.
Moradora de Contagem, a assistente social Rosane Pilar Diegues, mãe de Priscila, hoje com oito anos, também teve que se deslocar para Nova Lima, Contagem, BH e Betim. Em todas entrou na fila da adoção. “Participamos de reuniões para explicar como funcionava o processo, o que era preciso. Em Nova Lima, abandonamos ainda no início”, recorda.
Rosane afirma que, mesmo com os deslocamentos, o processo foi mais moroso do que esperava. Segundo ela, desde o primeiro contato com o Juizado da Infância e Adolescência até a chegada de sua filha foram 13 meses. “Demos entrada em julho, ela entrou no abrigo em novembro, e só obtivemos a guarda em agosto do ano seguinte. Mesmo sabendo que as coisas devem andar com calma, acho que foi muito tempo. Por melhores que sejam os abrigos, não é a mesma coisa que um lar”, avalia.
De acordo com o juiz titular da Vara da Infância e da Adolescência de Belo Horizonte, Marcos Padula, o cadastro facilitou a troca de informações entre as comarcas, mas a prioridade da política ainda é para privilegiar as adoções de crianças em comarcas mais próximas.
De acordo com o magistrado, juntamente com o cadastro entrou em vigor a nova Lei de Adoções, que privilegia a manutenção das crianças junto às suas famílias biológicas. “Entendo que é necessário um esforço de toda a sociedade para manter as crianças junto às suas famílias biológicas. Mas nem sempre isso é possível, e, nesses casos, é preciso que haja celeridade tanto na atuação do promotor quanto do juiz”, destaca.
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado em 29 de abril de 2008. O registro, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne informações sobre crianças e adolescentes em situação de adoção. Ou seja, casos onde foi destituído o Pátrio Poder. Só nesses casos as crianças são encaminhadas para adoção nacional e internacional.
“Uma das vantagens da possibilidade da adoção internacional é que as famílias de fora, da Itália, Espanha, França e dos países da Europa, principalmente, estão mais abertas à adoção de crianças de até 10 anos”, destaca o juiz. Segundo ele, é necessário mudar a mentalidade do brasileiro, que, via de regra, prefere adotar crianças com um mesmo perfil.
Meninas brancas com até dois anos

Dados do CNJ apontam que, na média, o brasileiro que está mais disposto à adoção de meninas (33,52%) brancas (38,26%), com idades até dois anos (60,7%). A lógica se repete em quase todos os estados do país. Além disso, os dados apontam que o Rio de Janeiro é o estado que tem a maior quantidade de pais desejosos de adotarem uma criança (mais de 7 pretendentes por criança), seguido de Minas (6,2), São Paulo (5,06) e Rio Grande do Sul (4,49).
O cadastro nacional é alimentado desde sua criação por nomes de crianças que tiveram destituídos o pátrio poder por juízes. Nos casos em que a criança está abrigada, mas legalmente ainda não foi desligada dos pais, mesmo que análises psicológicas e sociais apontem que a família não tem mais condições de manterem os meninos sob sua jurisdição, os pequenos são mantidos num cadastro regional. Ou seja, os nomes ficam disponíveis apenas na comarca onde corre o processo. Em Belo Horizonte, apenas uma vara cível cuida do assunto.
Atualmente são 28.988 pretendentes cadastrados, e 5.369 crianças e adolescentes aguardando por uma nova família. Destes, 1.430 (26,36%) são irmãos de outra criança na mesma situação. As crianças e adolescentes de raça branca são maioria (35,4%). Quase metade de todas as crianças à procura de uma família estão no Sudeste (45,84%). Apenas 0,03% dos pretendentes admitem adotar uma criança com mais de 16 anos.

Hoje em Dia - MG

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Levantamento vai analisar situação de crianças e adolescentes em abrigos


Governo quer reduzir o tempo de permanência nestes locais

A situação de 14.429 crianças e adolescentes que estão em 1.488 unidades de acolhimento em todo o país será detalhada em um diagnóstico que começa a ser elaborado nesta terça-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reduzir o tempo de permanência nos abrigos para garantir a reintegração à família biológica ou a adoção, se for o caso.
Até o final de outubro, os juízes responsáveis pelas coordenadorias estaduais de Infância e Juventude realizarão audiências para verificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido no país, assim como os locais que recebem esses meninos e meninas.
A medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que a revisão deve ser feita a cada seis meses, mas ainda não é cumprida em todo o país. “Para o juiz que já faz o controle completo, essa é uma medida que não faz diferença. Ela é direcionada àqueles que não seguem o estatuto, especialmente os juízes que atuam sozinhos em uma comarca decidindo ações de todas as áreas e não têm meios de fazer o controle”, afirma o vice-presidente para Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco Oliveira Neto.
As crianças e os adolescentes não serão os únicos ouvidos: parentes e profissionais que trabalham nos abrigos, como psicólogos e assistentes sociais, também passarão pelas audiências. Apesar do prazo final para encerramento das revisões ser um só, cada juiz coordenará o calendário nas unidades de acolhimento sob sua jurisdição. O CNJ lança o projeto oficialmente na tarde de hoje em uma unidade de acolhimento na cidade de Luziânia (GO).


Jornale

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Maioria é contra adoção por casal gay no Brasil


Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays.
É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
As mulheres são mais tolerantes à adoção por homossexuais que os homens: 44% contra 33%. Da mesma forma que os jovens em relação aos mais velhos: na faixa etária entre 16 e 24 anos, a prática é apoiada por 58%, enquanto que entre os que têm 60 anos ou mais, por apenas 19%.
"Já é um grande avanço. Na Idade Média, éramos queimados. Depois, tidos como criminosos e doentes. O fato de quase 40% da população apoiar a adoção gay é uma ótima notícia", diz Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Ele reconhece, porém, que o preconceito é ainda grande. "Serão necessárias muitas paradas e marchas para convencer a população de que somos cidadãos que merecemos o direito da paternidade e da maternidade."
A taxa de pessoas favoráveis à adoção por homossexuais cresce com a renda (49% entre os que recebem mais de dez salários mínimos contra 35% entre os que ganham até dois mínimos) e a escolaridade (50% entre os com nível superior e 28%, com ensino fundamental).
Para a advogada Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, a tendência é que a decisão do STJ sirva de jurisprudência em futuras ações e que isso, aos poucos, motive mais pessoas a aprovarem a adoção por homossexuais.
"A maioria da população brasileira ainda é conservadora, mas já foi pior."
Entre as religiões, os católicos são os mais "progressistas": 41% se declaram a favor da adoção por homossexuais e 47%, contrários. Entre os evangélicos pentecostais, a desaprovação alcança o maior índice: 71%, contra somente 22% favoráveis.
O padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirma que a adoção por homossexuais fere o direito de a criança crescer em um ambiente familiar, formado por pai e mãe, e isso pode trazer "problemas psicológicos à criança".
A psicóloga Ana Bahia Bock, professora da PUC de São Paulo, discorda. "A questão é cultural. Se a criança convive com pessoas que encaram com naturalidade [a sexualidade dos pais], ela atribui um significado positivo à experiência."

Publicado em 04/06/2010


Cláudia Collucci

Folha Online

domingo, 13 de junho de 2010

Adoção: Grupo Ninhal recebeu homenagem na Câmara de Atibaia


A Câmara entregou, na sessão da última segunda-feira, dia 7, moção de congratulações ao Grupo Ninhal. O objetivo foi destacar a prática da adoção de crianças. O grupo faz parte da ong Consciência Solidária, que também incentiva o trabalho voluntário em Atibaia.
Inicialmente, o presidente da Câmara e autor da moção, vereador Wanderley Silva de Souza, leu o texto da moção, informando que o Grupo Ninhal iniciou suas atividades em 2007. Sua missão é apoiar quem pretende adotar crianças e adolescentes em Atibaia, assessorando e esclarecendo dúvidas das famílias antes, durante e depois do processo de adoção.
Para os pais adotivos e pais em espera de adoção, o Grupo Ninhal realiza reuniões mensais no Hospital Novo de Atibaia, com a participação de profissionais especializados no assunto. Durante esses encontros, são abordados temas diversos relacionados ao processo de adoção. As reuniões acontecem das 19h30 às 21h30, toda primeira segunda-feira útil do mês e são coordenadas por Silvana Scaramuzza Fernandes, que representou a entidade na entrega da moção.
"Queremos tornar a adoção uma situação aceitável, para que os preconceitos, dúvidas e mitos sejam esclarecidos, dando mais tranquilidade e liberdade para nossos filhos", afirmou a coordenadora. "Temos vários exemplos de famílias formadas com adoções tardias, que são o nosso foco. O amor cura tudo, traumas e muita coisa, fazendo felizes as crianças. Nossos maiores troféus são nossos próprios filhos. Que, para as crianças dos abrigos, novos pais possam surgir".
O grupo desenvolve também trabalhos de incentivo à adoção de grupos de irmãos, e recebe doações de roupas e alimentos, que são encaminhados a abrigos ou para o Bazar da Consciência Solidária. O programa conta com o apoio do Hospital Novo de Atibaia, do Juizado da Infância e da Juventude de Atibaia e de especialistas e familiares, além da Prefeitura da Estância de Atibaia. Maiores informações pelo telefone (11) 8510-4667 ou pelo e-mail ninhal@conscienciasolidaria.org.br.

Atibaia News

sábado, 5 de junho de 2010

Menino índio rejeitado por tribo encontra nova família no Mato Grosso


CUIABÁ - Depois de quatro anos, um menino índio rejeitado pela tribo tem finalmente uma família. O processo de adoção foi concluído em fevereiro, depois de quase quatro anos de espera. Antonio vive em Cuiabá, com a mãe e as irmãs adotivas. O menino não ouve, não fala, tem problemas pulmonares e síndrome de Down. Pelas regras da tribo dos índios Cinta-Larga, o menino seria jogado em uma cachoeira. Os índios acreditam que toda criança que nasce com algum tipo de problema deve ser devolvida à natureza. A mãe do menino, porém, se rebelou e o menino foi entregue à adoção. Beatriz Pietro Melo diz que foi amor à primeira vista quando ela viu o bebê pela primeira vez. Com três meses, ele pesava apenas 4 quilos. A Justiça Federal autorizou que ela ficasse com a criança até o processo final de adoção. Pela lei, devem ser esgotadas todas as possibilidades de reinserção da criança na família antes que ela seja adotada. No caso dos indígenas, deve ainda ser respeitada sua cultura. Porém, o bem-estar da criança deve vir em primeiro lugar. ( TV Centro América: assista a reportagem )
Antonio faz duas sessões por dia de fisioterapia, além de vários outros tratamentos. A irmã, Verônica, diz que no início a rotina da família foi muito modificada, em função dos vários profissionais contratados para atender o garoto, que entravam e saiam da casa o dia todo.
- Mas ele encanta todo mundo. Se comunica superbem - diz a garota.
- Ele é meu grande companheiro. É gostoso poder dedicar este tempo e carinho a ele. Ele me preenche a vontade de fazer algo pelo mundo, pelas pessoas - diz a mãe.


O Globo

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Acolher - Por Sanny Lemos*


Acolher...Recolher...Desproteger...

As diferenças sociais escancaradas nos quatro cantos do mundo, nos remete a um estado de desesperança e nos leva a pensar nas imensas lacunas do poder e do querer dos poderosos e na avalanche de porquês contida no silêncio da infância sofrida desse país, que ainda teima e espera um milagre ou um gesto por parte de poucos, mas comprometidos promotores de igualdade, que incansavelmente ainda lutam para devolver aos pequenos cidadãos do mundo, os seus direitos violentados todos os dias.

E é nesse silêncio profundo que agonizam as nossas crianças, vítimas maiores de uma política perversa, desumana e miserável, que se apodera da miséria alheia com promessas milagrosas, e os transforma em degraus para a sua escalada de horrores.

Muito se discute sobre o que fazer para resolver a situação dos nossos pequeninos que agonizam enquanto “eles” assistem tudo lá do alto sem prestar socorro.

Dizer o que?
Tem que engolir o choro e sofrer em coro
Tem que obedecer ao homem mau que criou
O Acolher
Recolher
Desproteger

Mais um novo modelo indecente de proteção
E na cabeça do menino
É só confusão
Solidão

Acolher ou Recolher
É tirar o único direito que ainda lhe resta
O direito de ir e vir
Sem nada pedir
sem nada exigir

E chora baixinho
Com medo que lhe tirem até o direito de chorar
Porque o resto? Já lhe tiraram tudo

Olha em volta e só vê ao longe a velha amiga esperança
Que também agoniza ao anoitecer
Acolher
Recolher
Desproteger

Se encolhe num canto e treme de frio
Que vazio!
Segue adiante pois no banco da praça não podes ficar
Para o TOQUE não te levar

O cansaço e a fome, o faz dormir e sonhar
E o sonho do menino levantou o dia
A fome do menino escrava da dor
E o que é a dor? Anônima como as estrelas cativas
No céu do menino uma lua pálida – a mãe que sumiu
No chão do menino um homem mau – o senhor

Convém procurar seus pais
Nunca os viu, nem sabe se existiu
Só sabe que sente falta de amor
De carinho
De comida
De família

Amanhece e é hora de levantar
O chão duro e frio da calçada deixou de ser seu por mais uma noite
É hora de levantar

Abre alas menino
Para a multidão passar
Para o homem mau não te pisar
Não te xingar
Não te cuspir
E para o TOQUE não te levar


* Sanny Lemos é Assistente de Prevenção Social, atuando na Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana e Conselheira Nacional e Mediadora de Conflitos

Foto: Olhares.com

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Filho adotivo, família feliz


Na próxima terça-feira, comemora-se o Dia Nacional da Adoção. Hoje, o Correio conta cinco emocionantes histórias de famílias que enfrentaram todas as etapas para que um novo ser entrasse em suas vidas. Uma rotina de espera, angústia e, por fim, renascimento %u2014 de ambas as partes

Um dia, a casa ficou mais cheia. Chegou uma pessoa. Talvez duas. Novidade para quem chegava e esperava há muito por aquele dia. E para quem entrava. Era o convidado escolhido, procurado, sonhado. E ambos precisavam se conhecer melhor, como que se enamorando. O início de uma relação. Como todo começo, havia um clima de silêncio e mistério no ar. O que chegava se perguntava se ficaria ali. Se não seria novamente abandonado. As marcas ficam tatuadas na alma.Os que já estavam se indagavam se o convidado realmente gostaria de ficar. Se os aceitaria.
Veio o primeiro dia. O segundo. O terceiro. Centenas deles. Cada segundo, uma nova conquista. O convidado foi se aproximando. Entrou de pouquinho em cada cômodo. Um dia, viu uma foto, num porta-retrato, decorando a sala. Era a primeira vez que se enxergava emoldurado. Sorriu riso de quem começa a gostar. E a confiar, sem medo, sem perguntas. Abraçou com vontade. Beijou sem que o beijo fosse pedido. E chamou os donos da casa de pai e mãe (ou apenas de mãe) pela primeira vez. Eles, os donos daquela casa, choraram choro de quem experimenta felicidade.
Foi assim, de mansinho. Continua assim, todos os dias. É uma troca de conhecimento. De afeto. De confiança. De cumplicidade. “Adoção é um ato de querer amar”, avalia a dona daquela casa que deixou um bebê com síndrome de Down, que não carregou no ventre, invadir sua vida, a do marido e da filha.
Hoje, antecipando o Dia Nacional da Adoção, que será comemorado na terça-feira, 25, o Correio conta histórias comoventes de cinco famílias que tiveram suas vidas transformadas depois que aquele convidado entrou em suas casas. Doze anos depois de virar mãe, a mulher loira, descendente de alemão, cabelos lisos escorridos e olhos azuis reluzentes, diz que seu filho, hoje com 15 anos, cor de canela e cabelos enrolados, a fez olhar para si mesma. “Rodei o mundo inteiro. Entrevistei presidente dos Estados Unidos, papa, fiz o que quis por 30 anos. Mas eu era completamente vazia. Se Arthur não tivesse chegado, nada teria valido a pena na minha vida. Ele me fez virar gente”, ela diz, em lágrimas de felicidade.

Matemática complicada
São histórias como a da mulher que, à época com 26 anos, decidiu adotar o filho da empregada — hoje, melhor amiga e comadre. “Ficamos grávidas juntas”, ela brinca. Hoje, o rapaz de 26 anos, baixista de uma banda de rock, criado no Park Way, chama as duas mulheres de mãe. “Ser mãe é atitude. É querer ser. Eu quis”, diz a mulher que não estufou a barriga e ainda assim “pariu” um filho.
Lição emocionante de um jovem casal que, sem filhos biológicos, adotou dois irmãos tardiamente — uma menina de 6 anos e um menino de 7 (o tipo de adoção mais difícil de se concretizar, já que os candidatos habilitados preferem crianças mais novas).
E são essas crianças, que ninguém mais quer, que lotam os 22 abrigos cadastrados na Vara da Infância e da Juventude de Brasília (VIJ). Hoje, existem 430 famílias habilitadas para adotar. E 169 crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família. “Essa conta é difícil de bater”, lamenta a psicóloga supervisora substituta da VIJ, Niva Campos, 45 anos, casada, dois filhos.
E por que não bate? “Porque 95% delas (famílias habilitadas) preferem meninas menores de 3 anos. E 69% só aceitam uma criança. Apenas 7% concordam em aumentar o perfil até 6 ou 7 anos”, explica. Com maiores de 7 anos, as chances caem drasticamente — não passam de 2% dos habilitados. E depois dos 10 anos não há candidatos que os queiram. É o fim da esperança de um dia terem uma família.
São essas as crianças que ficarão nesses abrigos até a maioridade. Aos 18 anos, sozinhas, sem referências, terão que descobrir o mundo fora dali. O desfecho dessa história nem sempre tem final feliz. Enquanto não saem, escrevem suas histórias pontuadas de solidão, medo, abandono e incertezas — por melhor que seja o abrigo.
Um casal de Planaltina, de vida e casa bem modestas, com três filhas criadas e formadas, não quis isso para dois irmãos que viviam num abrigo no interior de Minas Gerais. Primeiro, em 2006, adotaram um menino de dois anos. Em julho do ano passado, trouxeram o irmão dele, de 8 anos, que, vítima de maus-tratos da mãe e de surras da avó materna, perdeu a visão do olho esquerdo. E esperava um milagre. Que veio, num dia em que ele nem mais acreditava — numa manhã triste de julho do ano passado. E ele abriu os braços para ser acolhido por aquela família.
São cinco histórias de encontros e renascimentos — de quem chegou e de quem já estava. Histórias de vida — que pulsa, enfrenta, chora, ri e se completa. Histórias de quem escolheu amar, só amar. Incondicionalmente.


Arthur
“ Ele me fez virar gente”


Ela conheceu o mundo inteiro. Como repórter, cobriu os momentos mais importantes da economia do país. “Minhas colegas de escola, lá no Sul, diziam que iam se casar e ter filhos. Eu dizia que seria jornalista, ia correr o mundo e depois seria mãe.” Mudou-se para Brasília.
Filha única, a mãe, Lindina Heinrich Scherdiem (hoje com 78 anos), que ficara viúva aos 30, quando a menina tinha 11 anos, era sua companheira inseparável. Gaúcha de Pelotas, Célia Regina Scherdiem achava o ritmo de sua vida agitado demais. Não havia tempo para mais uma pessoa. Até se esqueceu, por algum momento, da promessa que fizera na adolescência: ser mãe.
Aos 46 anos, depois de muito andar o mundo, das correrias e neuroses das redações por onde passou, ela parou para rever a vida. Um processo de busca. O desejo de ser mãe, enfim, reacendeu com força inexplicável. “Procurei, com minha mãe, o juizado, para fazer minha inscrição. Lá, pela cor da minha pele, me aconselharam a procurar as varas de infância do Sul do país.” Nessa época, ainda não havia o cadastro nacional.
Ela bateu pé. E disse: “Quero qualquer criança, menino ou menina, sem importar a idade, muito menos a cor”. Um ano se passou e nenhum retorno. “Voltei ao juizado e descobri que no meu perfil constava: ‘criança de cor branca, menina, até 3 meses de vida. Fiquei muito chateada e ameacei entrar com processo por discriminação”, conta.
Mas logo o equívoco foi desfeito. A chefe do setor de adoção, à época, levou-a a algumas instituições para conhecer crianças. E chegaram a um abrigo na Candangolândia. “Quando ele me viu, veio correndo ao meu encontro e me pediu colo”, lembra a avó. “Minha mãe chorava de um lado; eu, do outro”, conta Célia Regina.
Em 20 de dezembro de 1998, a jornalista pegou a guarda provisória daquele menino de pele escura e cabelos ondulados. “No dia em que chegou de vez, ele completou 3 anos”, diz. Arthur Heinrich Scherdiem hoje tem 15 anos e estuda o nono ano do ensino fundamental, numa escola particular. Desistiu do judô. Preferiu dança e balé clássico. E quer fazer faculade de artes cênicas na UnB. “Vou fazer o que gosto, não o que as pessoas querem”, diz. A mãe e a avó o apoiam em todas as decisões.
No apartamento confortável do Sudoeste, Célia Regina guarda o primeiro brinquedo e o primeiro par de tênis que o filho usou. O calçado virou arte, revestida de cobre, que enfeita a sala. Aos 58 anos, em lágrimas, a mãe analisa a trajetória de sua vida: “Sem o Arthur, nada que vivi teria valido a pena. Ele me fez virar gente”.


Daniela e Henrique
“Um projeto de vida juntos”


Daniela e Henrique com os pais do coração, Andréa e Rafael: muitos quilômetros rodados até o encontro

Nove anos de casados, uma vida confortável, estabilidade profissional. O bancário Rafael Peixoto, 34 anos, e a servidora pública Andréa Collaço, 28, ambos cariocas, tinham tudo que um jovem casal sonha. Um dia, pensaram em filhos. Era hora de eles chegarem. E veio a dúvida: biológico ou adotar? Andréa sempre quis adotar uma criança, antes mesmo de se casar. Rafael gostava muito da ideia. Mas decidiram: teriam filhos biológicos e, ainda assim, adotariam.
Exames indicaram que Rafael tinha problema de fertilidade. E logo, antes mesmo que tentassem inseminação artificial, desistiram do tratamento, da espera angustiante e de qualquer futura frustração. E resolveram que adotariam. Em 2007, entraram na fila da adoção na Vara da Infância e da Juventude (VIJ). E, ao mesmo tempo, passaram a visitar sites que tratavam do assunto. Participaram de comunidade no Orkut. E começaram a frequentar as reuniões do Projeto Aconchego — grupo de apoio à adoção e ao apadrinhamento afetivo do DF., parceiro da VIJ.
Ali, no Aconchego, descobriram que adotar é amar igualzinho. E, pela primeira vez, ouviram falar em adoção tardia — crianças a partir de 6 anos, aquelas que ninguém mais quer e lotam os abrigos do país. O perfil (tipo de criança que desejavam) preenchido no setor de adoção da VIJ estava sem restrições. “Não impusemos sexo nem cor. Só queríamos ser pai e mãe”, lembra Andréa.
Um ano se passou e nada de retorno do processo. Os futuros pais voltaram à VIJ e aumentaram o limite de idade do filho desejado. Por meio dos sites que frequentavam, o casal da Asa Norte descobriu que em Londrina (PR) havia dois irmãos — uma menina de 6 anos e um menino de 7 — prontos para a adoção. E viram uma foto. Mais nada.
Imediatamente, a VIJ fez contato com o juizado de Londrina. O casal passou para o Cadastro Nacional de Adoção. Andréa pediu licença- maternidade no trabalho. Rafael entrou em férias. E dirigiram até o Paraná. Só tinham uma certeza: buscariam seus filhos. Conheceram Daniela (apenas Dani, hoje com 8 anos) e Henrique, 9 (que era Edilson). O menino perguntou aos pais se podia trocar de nome. E assim se fez. Escolheu Henrique, com orgulho de quem passou a ser ouvido.
Um dia, Daniela, mais tímida, chamou Andréa de mãe. E Rafael, de pai. Henrique sempre os chamou assim. Tudo foi uma conquista, aos poucos. “Temos um projeto de vida juntos”, diz o pai. A mãe tem certeza: “Não quero mais filhos, já tenho dois”. E não suporta quando alguém lhe diz, ao ver a diferença física entre o casal e os filhos: “Que coisa linda que vocês fizeram””. E responde: “Isso não é lindo, não é caridade. Filho é filho. E são eles, na verdade, que nos escolhem”.


Juliano e César
“Pai e mãe é aprendizado”


"Mãe e pai é aprendizado. Estamos aprendendo tudo de novo", diz Márcia

As três filhas, então com 15, 19 e 21 anos, estavam bem-encaminhadas. Não havia motivo para mais filhos. Nem espaço naquela casa simples, na Vila Buritis 4, em Planaltina. A auxiliar de laboratório da Secretaria da Saúde Márcia Rodrigues Xavier, à época com 42 anos, e o marido José Omar Diniz Xavier, 41, que hoje trabalha com o terceiro setor, viviam dias calmos. Nada faltava, mas também nada era em excesso. A vida humilde seguia seu rumo.
Um dia, uma colega de trabalho contou que um jovem médico do hospital em que trabalhava havia atendido, em Buritis de Minas, uma criança com grave pneumonia e queimaduras de cigarro pelo corpo. Comovido, o médico havia conseguido a guarda provisória do menino de 2 anos, com o juiz daquela comarca. A mãe do médico, porém, não aceitou aquela criança. Desesperado, ele então havia pedido à auxiliar de enfermagem que arrumasse alguém para cuidar do menino, até que encontrasse uma solução. Márcia ouviu a história. E aceitou levar aquele menino pra casa. “Ele me chamou de mãe assim que me viu”, ela diz, sem disfarçar as lágrimas.
Mas a situação era ilegal. Ela e marido decidiram ir até Buritis de Minas, para falar com o juiz da cidade, que expediu o novo documento, em caráter provisório, até que se decidisse o futuro daquela criança. “As pessoas, até parentes, diziam: ‘Vocês são loucos, as meninas estão criadas...’”. O juiz de Buritis de Minas destituiu o poder familiar da mãe biológica. E o menino seguiu para adoção.
A Vara da Infância de Brasília passou a acompanhar o caso. Em maio de 2009, saiu a guarda definitiva. Juliano, aos 5 anos, tornara-se o filho mais novo de Márcia e José Omar. “Só que, quando voltamos ao fórum de Buritis, para dar entrada no processo de adoção, soubemos que o irmão mais velho, que tinha 8 anos, estava num abrigo, cego do olho esquerdo desde os 6 anos, por causa das surras da avó.”
Mais uma vez, Márcia e José lutaram na Justiça. E conseguiram a guarda provisória. Em junho de 2009, o irmão de Juliano chegou à casa simples na Vila Buritis. Por meio da Rede Solidária, ligada à VIJ, passou a ter acompanhamento psicológico e operou o olho esquerdo. Tem chance de enxergar novamente. Voltou à escola. Está feliz. Quer ser policial quando crescer; Juliano, médico. Ainda em lágrimas, Márcia revela: “Mãe e pai é aprendizado. Estamos aprendendo tudo de novo”. E diz, de mãos dadas com os dois filhos: “A gente se surpreende com a nossa capacidade de amar”. José escuta a mulher falar e chora.


Marcus Eduardo
“Questão de atitude”


Marcus com as duas mães, Giseuda (E) e Eleny: o afeto é inteiramente o mesmo



Ela se casara aos 22 anos, pela primeira vez. Tentou ser mãe. Engravidou. No quarto mês de gestação, um aborto inesperado interrompeu o sonho da maternidade. O tempo passou. E ela decidiu que não mais seria mãe. Aos 26 anos, o casamento entrou em crise. Nessa mesma época, a empregada dela — a cearense Giseuda Alves Pereira, da mesma idade — engravidou do namorado, que, antes de sumir, ainda aconselhou a moça a fazer um aborto. Ela nem o deixou terminar a frase. Naquele dia, a hoje comerciante Eleny Perdigão, mineira de 52 anos, decidiu que seria mãe, como sua fiel empregada, que havia virado amiga e irmã. “Ficamos grávidas juntas”, diz.
Eleny acompanhou a moça a todas as consultas médicas. Comprou o enxoval. Fez as lembrancinhas para a chegada do menino. Torceram, choraram e riram juntas. E Marcus Eduardo Alves Pereira, registrado em nome da mãe biológica, nasceu. Veio forte, grande e chorou choro de vida. Giseuda ficou na casa de Eleny até o filho completar seis anos. Com essa idade, indistintamente, Marcus chamava as duas de mãe.
Ela se casou novamente. Teve mais uma filha. E se mudou para ser a dona da própria casa. Eleny morava na Octogonal e Giseuda, no Cruzeiro. Marcus ficou com a primeira. Nos fins de semana, passava com “a outra mãe”. “Pra mim, isso sempre foi muito natural. Tive o privilégio de ter duas mulheres na minha vida. O afeto é igual”, ele diz. “Só meus amigos, quando eu era criança, não entendiam como eu tinha duas mães. Hoje, acham o maior barato.”
Nas reuniões de escola, quem comparecia era Eleny. Nas datas comemorativas, como o Dia das Mães, Giseuda estava lá. “O pior era quando as professoras me perguntavam de que mãe eu gostava mais. Isso não tinha cabimento...” E assim, duplamente feliz, Marcus cresceu.
Mora no Park Way com Eleny e formou-se em jornalismo. “No dia da formatura, entramos de braços dados com ele. Eu de um lado, a Gi do outro”, conta Eleny. Para homenagear um dos avós — o pai de Eleny —, o hoje baixista da banda Perfecto tatuou o ombro direito. “Tem pássaros, cartas do baralho (ele me ensinou a jogar) e uma câmera fotográfica, porque ele era fotógrafo”, ele explica.
Para Eleny, ser mãe é querer ser. “Muitas dão à luz, mas não são mães. Outras tantas não tiveram o processo da gestação, mas se tornaram. É uma questão de atitude.” Giseuda se emociona: “É coisa de Deus”.


Miguel
“Amor incondicional”



Fabiana e Leandro com os dois pupilos, Miguel e Valentina : "Ensinamento"

“Sempre pensei que nunca me casaria. Mas seria mãe de filhos adotivos”, assim pensava a advogada paulistana Fabiana Abrantes Campos Gadelha. Mas o destino a traiu. Ela namorou apenas 70 dias e se casou. Logo nasceu Valentina, hoje com 3 anos e cinco meses. E ela disse ao marido: “O segundo será adotivo”. Ele concordou.
O marido Leandro Gadelha de Paula, administrador de 29 anos, certa vez lhe perguntou: “E uma criança especial, você aceitaria?”. Ela não hesitou: “Não consigo”. Um dia, conheceu Paulinho, um menino de 3 anos, com leucemia, que vivia na Abrace. Valentina contava oito meses. Fabiana e Leandro acolheram-no provisoriamente, até que o processo de adoção se concretizasse. Primeiro habilitaram-se na VIJ e escreveram no perfil: “criança de zero a 3 anos de idade, menino ou menina, de qualquer raça e doença tratável”. Não houve tempo. Depois de quatro meses de convivência e um longo processo de quimioterapia, Paulinho morreu. O casal continuava na fila. “Vivemos o luto de uma família que perde um filho”, ela diz. E eles passaram a participar de grupos virtuais sobre adoção. E conheceram o Aconchego.
Fabiana mudou o perfil no cadastro. Estendeu-o a crianças especiais também. E foi para o cadastro nacional. Passaram-se alguns meses. Um dia, em 22 de setembro de 2009, recebeu um e-mail: “Menino com síndrome de Down, de 9 meses e 8kg, quer?”. E ele estava a quilômetros deles, num abrigo em Tibagi, a 200km de Curitiba (PR). Ela disse ao marido, com certeza inabalável: “É ele. É o nosso filho que nos espera”. Para completar, o casal estava desempregado. Morara nessa época em Uberlândia (MG). Para a viagem, eles pediram ajuda à família. Levaram Valentina e lhe disseram que iam buscar seu irmãozinho. “Quando eu vi aquele bebê molinho, ele tava no colo de uma funcionária da instituição. Eu abracei ele, beijei. Era o meu filho que esperava por mim”, conta Fabiana.
Há 90 dias, o casal deixou Uberlândia e veio para Brasília. Há sete meses, Miguel (que um dia se chamou Pedro Henrique) entrou na vida deles. A nova certidão ficará pronta na semana que vem. Em julho, será batizado. De segunda a sexta-feira, faz fisioterapia, estimulação precoce, hidroterapia e fonoaudiologia. E ri, ri muito de felicidade. Fabiana e Leandro arrumaram novos empregos. Moram em Águas Claras e viraram uma família completa. “O Miguel nos ensina todo dia. É um amor incondicional”, diz o pai, que criou um blog para falar sobre adoção especial e conta a história do seu filho (adocaoespecial.blogspot.com). A mãe, com a voz embargada, emenda: “Ele me devolveu uma fé que eu havia perdido. Encheu nossa vida de luz”.

Artigo
Mera vontade de amar

Soraya Pereira

A nossa língua pátria conceitua a expressão adotar em 11 versões: “1.Optar ou decidir-se por; escolher, preferir. 2.Seguir, abraçar. 3.Tomar, assumir. 4. Aceitar, acolher, seguir. 5.Pôr em prática, em uso; praticar, aplicar. 6.Atribuir (a um filho de outrem) os direitos de filho próprio; perfilhar, legitimar. 7.Usar de, ou passar a usar de; tomar, assumir. 8.Aprovar; outorgar. 9.Admitir, aceitar; reconhecer. 10. Recorrer a, valer-se de. 11. Tomar por filho; perfilhar, legitimar.”

Todavia, há um único sentimento que torna semelhante tantas histórias diferentes: o amor, a pura vontade de amar um ser humano além de seu estereótipo, além de sua genética, além de seu perfil.
Ao buscar razões para adotar, talvez encontremos a impossibilidade de gerar filhos biológicos ou a genuína vontade de ter alguém como filho, pela crença de que é possível amar com a mesma intensidade todos os filhos, independentemente de sua origem biológica.
Encontramos, ainda, motivos mais que surpreendentes para justificar o fenômeno da adoção: são particularidades íntimas, sonhos de infância, desprendimento social, motivações familiares e espirituais, enfim, uma variada gama de motivos legítimos que levam os futuros pais por adoção a perfilhar.
Ou, de outro modo, há apenas a intuição de que seu filho está por aí, à espera de seu colo, em algum lugar. É uma certeza tão indefinida e tão forte que, por vezes, soa como loucura — e pode até ser —, entretanto, é mais uma das excentricidades de mães e pais corujas. É uma busca com destino e tempo indefinidos, mas certa.
Ao investigar os sentimentos que motivam a decisão de adotar, encontramos os mais diferentes e conflitantes: a ansiedade, a esperança, o medo, a alegria... Os mesmos que as mamães e papais gestantes relatam sentir durante a gestação e após, também.
Na alma de quem opta por mais essa forma de constituir uma família, sozinho ou em dupla, não há uma explicação plausível, puramente racional, para se aventurar nesse amor tão real, tão profundo, tão simples. É a mera vontade de amar um filho que justifica o ato de adotar. As mães e pais por adoção dizem que, diferentemente do parto, onde o filho sai do corpo, adotar é permitir que esse filho entre dia a dia na sua vida, para todo o sempre.
No fim, adotar e procriar são formas diferentes de vivenciar e explicar uma mesma coisa: o amor materno e paterno. É olhar nos olhos do filhote e ter a certeza de que é seu, definitivamente.

Soraya Pereira, 51 anos, psicóloga, dois filhos de coração, presidenta do Projeto Aconchego, Brasília/DF
Site:www.projetoaconchego.org.br

Marcelo Abreu


Correio Braziliense

sábado, 15 de maio de 2010

Criança devolvida cobra indenização judicial


Além das pessoas que adotam, em muitas ações é o Estado que aparece como réu; Rio registra [br]pelo menos 14 ações

A Nova Lei de Adoção (12.010/09) tem motivado ações judiciais diferenciadas. Crianças e adolescentes que foram adotados e depois devolvidos aos abrigos começam a cobrar na Justiça o direito de serem indenizados. Em muitos casos, o réu é o Estado que, na opinião dos autores das ações, deve ser responsabilizado pela escolha malsucedida dos pais adotivos.
Só no Rio 14 ações foram movidas desde que a lei entrou em vigor, em agosto. O novo texto (artigo 197) estabelece que os pais devem ser previamente habilitados pela Justiça, isto é, devem passar por investigações sociais, psicológicas e criminais antes de conseguir o direito de entrar na fila. A intenção, diz o texto, é "aferir a capacidade e o preparo dos postulantes para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável". Além dos estudos, exige-se que os adotantes participem de cursos que incentivem a adoção inter-racial, de crianças maiores e de adolescentes com necessidades especiais.
Diante de tais exigências, a expectativa era de que os casos de devolução diminuíssem. Mas essa não é a realidade. "Temos vários casos em que as crianças foram devolvidas depois de um, dois, três anos, porque se tornaram bagunceiras. Os pais devolveram como se fossem mercadoria com defeito. Em todos esses casos temos ingressado com ações indenizatórias, porque se o Judiciário, com a nova lei, chama para si a responsabilidade de habilitar e analisar os pretendentes, não podem acontecer equívocos desta natureza", afirma a defensora pública Simone Moreira de Souza, que é coordenadora do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), no Rio.

São Paulo. Também para o coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Flávio Frasseto, o Estado deve ser responsabilizado. "E vamos ingressar com ações (indenizatórias), caso tenhamos situações nesse sentido. Se o Estado impõe critérios rigorosos no processo de seleção, ele tem o dever de agir de forma eficiente. Se não agiu e isso causou uma revitimização, esse dano deve ser indenizado", opinou o coordenador.

O QUE A LEI MUDOU

Ordem cronológica
Criou o Cadastro Nacional de Adoção, com a lista dos requerentes e das crianças disponíveis em todo o País

Mudança na fila
Passou-se a exigir, desde agosto do ano passado, que os adotantes sejam beneficiados conforme a ordem cronológica de habilitação. Admite-se a adoção por parentes próximos

Exames
A nova Lei de Adoção previu que os pais sejam submetidos a estudos sociais, psicológicos e criminais, além de cursos sobre adoção, para se habilitarem. E determina que seja respeitada a vontade da criança

Gabriela Moreira
O Estado de São Paulo

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Professora acolhe três irmãos, 19 anos depois da primeira adoção


Conseguir uma nova família para dois ou mais irmãos mantidos em abrigos representa uma vitória especial. Ainda raras no Brasil, essas adoções dependem de mais que envolvimento emocional e da vontade de manter unido um núcleo familiar. Afinal, receber dois, três ou até quatro moradores na casa de uma vez só exige gastos, espaço e dedicação. Hoje aposentada, a professora da rede estadual de São Paulo Thereza Christina Cardoso de Lima viveu a experiência da adoção pela primeira vez quando tinha 29 anos, com um recém-nascido. Marcos Augusto, hoje com 22 anos, acompanhou a mãe quando, em 2008, ela resolveu novamente acolher desta vez não uma, mas três crianças.
Desde o início estava claro que não queria um só. Já tinha tido um filho único, e desta vez queria e podia fazer mais”, conta Thereza, hoje com 51 anos. A aproximação com os irmãos Leonardo, hoje com 10 anos, Larissa, 8, e Lívia Christina, de 6, foi feita a partir de uma comunidade no Orkut. A mensagem informava o perfil do grupo e a condição para o acolhimento: “Menino de 8 anos e duas meninas de 5 e 4 anos, pardos e saudáveis. Não se separam. Tratar direto com o juizado”, dizia o anúncio. Vencido o ciúme de Marcos Augusto e a viagem de 9 horas até o Rio de Janeiro, a fusão das duas famílias foi quase imediata. “Sequer falamos em adoção no primeiro momento. Mas o Leonardo me pegava pela mão e dizia: ‘Tia, quero ir com você. Podemos ir embora? ’”, conta.
Thereza protagonizou uma exceção no perfil brasileiro de adoções: manteve unido o grupo de irmãos e acolheu crianças fora dos padrões de idade e cor de pele privilegiada pelos pais adotivos. A adovogada Silvana do Monte Moreira, coordenadora de grupos de apoio à adoção e mãe de duas meninas – uma delas adotiva – identifica transformações positivas no perfil de adoções no Brasil. “Está havendo uma mudança de padrão, com aceitação de crianças maiores e grupos de irmãos”, atesta. “Para chegar a esse resultado, os pais precisam ser conscientizados de que não é só um caminho de flores. As famílias vão enfrentar problemas e situações que certamente também enfrentariam com filhos biológicos”, explica.
Apesar do apelo que tem a imagem da atriz americana vencedora do Oscar na capa da revista People com um bebê negro de pouco mais de três meses de idade, é da Europa que vêm as maiores lições de adoção para os brasileiros. Italianos, espanhóis, franceses e portugueses, nessa ordem, têm demonstrado disposição e planejamento familiar para assumir adoções ainda pouco usuais entre os brasileiros, como crianças com necessidades especiais. A desembargadora Mousnier credita o fato a uma visão diferente da adoção. “O brasileiro está desenvolvendo só agora uma mentalidade que possibilita a adoção tardia. A diferença é que o estrangeiro não adota para resolver seu problema de infertilidade, mas para resolver o problema da criança. E a grande maioria, em torno de 90%, é feita por pais que já têm filhos biológicos”, relata.


Veja

domingo, 2 de maio de 2010

Famílias brasileiras já não adotam apenas recém-nascidos brancos


A nova foto do álbum de família de Sandra Bullock correu o mundo. O pequeno Louis Bardo Bullock, adotado em janeiro e revelado ao público na quarta-feira, aproximou Sandra da personagem que a levou a conquistar o Oscar de melhor atriz este ano. Em 'Um sonho possível', ela encarna uma rica empresária e mãe de família que se encanta por um adolescente negro sem-teto e, ao adotá-lo, transforma o garoto em astro do futebol americano. O novo capítulo da vida privada de Sandra sepultou por ora o passado recente de conflitos amorosos e colocou a atriz ao lado de famosos como Angelina Jolie, Madonna, Hugh Jackman, Michelle Pfeiffer, Sharon Stone e um time de estrelas com filhos adotivos e admirados muito além das páginas de celebridades.
No Brasil, Louis, o novo membro da família Bullock, e 'Big Mike', o personagem adolescente negro da trama no cinema, também transformaram a atriz, sem querer, em garota-propaganda de dois tipos de adoção que ainda engatinham por aqui: as inter-raciais, como são classificados os processos em que adotantes e adotados têm características físicas distintas, e as tardias - que envolvem crianças mais velhas, acima dos 4 anos. Autoridades ligadas à adoção e grupos de apoio às famílias interessadas no acolhimento torcem para que ficção e realidade em torno da queridinha da América transformem Sandra Bullock em símbolo da quebra de paradigma que aos poucos leva famílias adotivas a buscarem não apenas recém-nascidos brancos – algo mais que desejável em um país que tem na miscigenação uma característica marcante de sua população e que soma hoje perto de 80 000 crianças e adolescentes à espera de uma nova família.
A boa notícia: apesar do crescimento tímido, os números do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e os relatos de quem acompanha o dia-a-dia dos abrigos revelam que ganha espaço a adoção de crianças mais velhas, grupos de irmãos, crianças com necessidades especiais e até adolescentes. Antes da criação do CNA, sistema que visa a aproximar crianças de abrigos e famílias aptas a adotar em todo o país, não havia dados precisos sobre as idades dos adotados em território nacional. Mas, de acordo com juízes e profissionais ligados a processos de adoção, até 2007 era desprezível a proporção de criança acima de 4 anos que conseguiam deixar os abrigos.
O sistema do CNA demorou a engrenar. Em 2008, quando começou a funcionar o cadastro unificado, foram concluídos apenas sete processos de adoção, quatro deles com crianças acima de 4 anos – quantidade ainda fora de qualquer possibilidade de interpretação estatística. Em 2009, das 89 adoções por esse mecanismo, 35 foram de crianças com mais de 4 anos, muitos deles adolescentes. E, este ano, até março, das 46 adoções, 18 estão acima dessa idade. A juíza da 1ª Vara Regional da Infância, Junventude e do Idoso da Capital, Mônica Labuto, acompanha de perto a transformação recente no perfil das adoções. "Até cinco anos atrás, era inconcebível para a maioria das famílias adotar uma criança com mais de seis anos. A partir dos quatro anos as chances já ficavam muito reduzidas. Hoje, conseguimos muitas adoções até os seis anos, e, particularmente, no estado do Rio, são aceitas com facilidade crianças negras", compara Mônica.
Parte do avanço se deve aos grupos de apoio à adoção que preparam as famílias. "Quando vi a foto do bebê negro com a Sandra Bullock, meu coração se cobriu de alegria. Apesar de todo o processo e da burocracia envolvidos, a adoção não é tão difícil. O problema é que o brasileiro quer o bebê branquinho de olho azul. O entrave, então, não está apenas no trâmite da adoção, mas no perfil desejado pelos pais. A preparação das famílias tenta quebrar esse visão, muitas vezes alimentada por puro preconceito", afirma a desembargadora Conceição Mousnier, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) no estado do Rio e que também está à frente da criação dos Grupos Institucionais de Apoio à Adoção (GIAA). Os GIAA são estruturas formadas dentro do Judiciário para atuar exclusivamente na preparação dos adotantes - ainda considerada incipiente e com um universo de profissionais muito aquém do necessário.
Desde que foi criado o Cadastro Nacional de Adoção, todas as famílias pretendentes devem necessariamente ser cadastradas por esse sistema. Atualmente, há no cadastro 27 000 interessados autorizados a adotar. Mas nem todas as crianças constam no banco de dados, que, na última semana, tinha um total de 3.785 nomes à espera de novas famílias. "No CNA só são incluídos crianças e adolescentes cujos pais biológicos já foram destituídos do poder familiar e para as quais a Justiça entendeu que a inserção em uma nova família é o melhor caminho", explica a psicóloga Eliana Bayer Knopman, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, na Região Serrana do Rio. Concluir o processo na Justiça para que a criança possa ser encaminhada à adoção ainda é a etapa mais demorada desse trabalho, e a falta de profissionais na Justiça aumenta a distância entre crianças e pais adotivos. No Rio, por exemplo, para resolver a situação jurídica das mais de 800 crianças distribuídas em 40 abrigos da capital, há apenas 25 profissionais, entre psicólogos, assistentes sociais e técnicos.


quinta-feira, 29 de abril de 2010

Refletindo sobre a Lei da Adoção - Por Sanny Lemos*


A Adoção não é um conto de fadas, pois não se trata de dar uma criança para um casal, mas de encontrar pais para uma criança. Os profissionais envolvidos com a avaliação de candidatos à adoção, devem, acima de tudo, se preocuparem com as duas noções e sua permanente relação.
O desejo de paternar/maternar não é uma garantia da capacidade e desempenho das funções parentais, exigindo assim um rigoroso e cuidadoso estudo da situação e seus vários aspectos: social, jurídico, médico e psicológico.
Os candidatos a adoção devem acima de tudo ter um perfil adulto, capaz de amar e se dedicar com lucidez e generosidade, construindo uma casa aberta, se comprometendo com o mundo em nome desse amor, onde nele, a voz do sangue não existe, um amor chamado filho!
A adoção como alternativa excepcional conforme art. 92 inciso II do Eca, só se dará quando esgotadas todas as possibilidades e recursos de manutenção em familia de origem, e conforme art.24 a falta de recursos materiais não constitui motivos para a a perda do poder familiar.
Por isso é preciso consciência, sensibilidade e respeito pela mães andarilhas ou fracassadas que perambulam pelas ruas porque não lhe foi dada oportunidade de viver diferente. Não devemos tratá-las com arrogância ou violência. Agindo assim estamos ferindo também as crianças que de um jeito ou de outro, tem amor por essa mãe cheia de erros e acerto e que precisa, tão somente, de orientação e ajuda. Mães que por força do destino se veêm obrigadas a entregarem seus filhos para adoção. É preciso dar à essas mães condições de maternar, de manter suas proles consigo evitando a institucionalização ou as ruas como meio de sobrevivência.
O Estado, representado pelos seus governantes devem assegurar esse direito às mães e filhos através de políticas públicas eficientes e corajosas e uma delas é o planejamento familiar. É preciso, antes de mais nada, consciência e responsabilidade nessa luta que é de toda sociedade civil, principalmente dos homens a quem entregamos os destinos de um país e da maioria de um povo que ainda não aprendeu a escolher seus governantes. Em nome da fome vende seu voto por um prato de comida ou por telhas para cobrir um barraco onde sobrevivem em condições subhumanas.
A responsabilidade é deles, mas também é nossa que ainda temos voz para exigir e assegurar às nossas crianças a convivência familiar e comunitária. É preciso também consciência de que muitas das nossas crianças e adolescentes estão esquecidas dentro das instituições, seja pela inexistência de estrutura das familias de origem ou pelo perfil ainda seletivo da maioria dos candidatos a uma adoção.
De nada irá adiantar os avanços na Lei da adoção se muitos profissionais que lidam com a causa, mantiverem suas mentes e corações fechados, trabalhando automaticamente cumprindo os ritos de entrevistas, relatórios e decisões. De nada irá adiantar se esses profissionais continuarem se julgando sabedores de todo conhecimento e não procurar avançar no aperfeiçoamento, bem como, trabalhar suas próprias limitações ou entraves, quando não, seus preconceitos.
De nada adianta técnicos detentores de sabedoria individual e onipotente, acreditando saber tudo de uma criança, se não souberem a dura realidade de uma familia fracassada, enjaulada e de filhos com mãos estendidas à espera de um gesto de amor.
É certo de que os caminhos para a adoção no pais vêm sendo construídos dentro de um movimento evolutivo, social, corajoso e solidário. A nova Lei da Adoção contempla com louvor as crianças e adolescentes institucionalizados, porém, muito me assusta ao pensar de que forma será contemplada uma criança negra, em idade não mais desejada pelos adotantes exigentes, que teimam em escolher um filho como se escolhe bicho de pelúcia em uma vitrine. A realidade dessas crianças me incomoda pois vejo nos abrigos o risco de ter que cumprir a Lei devolvendo essas crianças ou adolescentes às suas familias de origem, sem nenhuma estrutura emocional, reiniciando novo circulo de violências e riscos.
É preciso estarmos atentos à realidade dos abrigos, desenvolvendo atitudes de compreensão, parcerias, ao invés de julgamentos, procurando espaços para o diálogo e a cooperação. Não somos donos da verdade absoluta pois a realidade é muito complexa e dolorosa, tanto quanto a da criança deixada e esquecida na instituição. É preciso também pensar na familia de forma mais abrangente, não apenas dando-lhe esmolas através do assistencialismo indecente e insuficiente, mas proporcionando-lhe condições de buscar sua própria sobrevivência digna através do trabalho, da educação, da saúde e principalmente, do planejamento familiar responsável.
É preciso caminhar a passos largos e, acima de tudo, consciência de que depende de cada um de nós, como pais, como profissionais e como cidadãos que sonham e desejam urgentemente, encontrar uma saída para o sofrimento e o abandono das nossas crianças.

E como define Fernando Freire: "Continuemos juntos, existem muitas crianças que silenciosamente esperam por nós, que confiam em nós. Cada uma das nossas atitudes pode mudar a vida dessas crianças, cada uma das nossas ações pode fazer de um fracasso, uma esperança".

* Sanny Lemos é Assistente de Prevenção Social, atuando na Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana
Texto extraído das "Comunidades Virtuais de Aprendizagem"- Fio Cruz

Foto: Maria Laisa
Olhares.com

Rio tem 5 adoções por homossexuais


Assim como STJ, Justiça fluminense autorizou casais de gays e lésbicas a adotar

POR AMANDA PINHEIRO

Rio - A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a adoção de dois irmãos por um casal de mulheres no Rio Grande do Sul foi considerada inédita no País, mas o Rio já tem, com o aval da Justiça, pelo menos cinco outras famílias formadas por homossexuais e filhos adotivos.
Segundo a juíza Ivone Caetano, titular da Vara da Infância e da Juventude, responsável por quatro dessas decisões, os casos são pouco divulgados pois correm sob segredo. Mas hoje são comuns no Rio, assim como adoções registradas apenas em nome de uma pessoa homossexual. “Respeito os homossexuais e conheço muitos com princípios muito mais elevados do que muitos heteros, ainda mais diante deste caso recente”, disse a juíza, em referência ao episódio envolvendo uma procuradora acusada de maus-tratos à filha adotiva.
Para Rodrigo Medina, coordenador das promotorias da Infância e da Juventude do estado, a decisão do STJ vai fazer a fila de adoções andar mais rápido e chamar atenção para a situação precária dos abrigos. “Uma decisão como essa, com precedente nacional, vai ser um grande passo para resolver o problema dos abrigos e de crianças que passam boa parte de suas vidas esperando por uma família”, acredita.
A advogada Maria Eduarda Lunas e a médica Letícia Moura, ambas de 36 anos, receberam a sentença do STJ com festa. As duas vivem há 10 anos em Niterói em união estável e planejavam uma adoção, mas temiam o preconceito. “Não queríamos mentir para a Justiça, dizendo que seria criada por uma mãe solteira. Entraremos com o pedido na condição de casal. Amor, respeito e bons valores não faltarão a nossos filhos”, garante Maria Eduarda


quarta-feira, 28 de abril de 2010

Casal de lésbicas do Rio Grande do Sul comemora decisão do STJ favorável à adoção de duas crianças


PORTO ALEGRE - A psicóloga Luciana Reis Maidana, 36 anos, e a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres, 44 anos, que tiveram confirmado o direito de compartilhar a adoção de dois meninos, de seis e sete anos, comemoraram a decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, unânime, cria precedente para que outros casais gays adotem filhos em conjunto.
- Agora somos duas mães - disse Luciana.

É a primeira vez que um tribunal superior reconhece o direito. Até agora, os casais homossexuais driblavam a legislação, aproveitando a brecha que permite a solteiros adotar. Adotavam juntos, mas apenas um dos companheiros aparecia nos registros como pai ou mãe. Foi o que aconteceu com as lésbicas de Bagé. Juntas há 13 anos, elas adotaram um menino em 2002 e outro em 2003. Na certidão de nascimento, ambos, hoje com seis e sete anos, apareciam apenas como filhos de Luciana. Com a decisão do STJ, passa a ser oficialmente reconhecido que os meninos têm duas mães. O caso também será analisado pelo Supremo Tribunal federal (STF), já que o Ministério Público do Rio Grande do Sul, que contestava a adoção, também entrou com recurso no órgão.
Os próprios ministros do STJ reconheceram como inovadora a sua decisão. O parecer deles foi de que deve prevalecer o interesse da criança. - Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças. Se não for dada a adoção, as crianças não terão direito a plano de saúde, herança e em caso de separação ou morte podem ficar desamparadas - disse o relator, Luis Felipe Salomão.
O caso tramitava desde 2005, quando a Vara de Infância e Juventude de Bagé permitiu a Luciana e Lídia o registro dos meninos. O Ministério Público Estadual recorreu. Na época, o promotor da cidade André Barbosa de Borba justificou afirmando que a adoção conjunta só seria permitida em caso de casamento ou união estável. Ele afirmava que, como não havia lei regulamentando a união entre pessoas do mesmo sexo, a adoção seria irregular. Em 2006, Luciana e Lídia obtiveram nova vitória, no Tribunal de Justiça do Estado, que reconheceu a entidade familiar. O MP, porém, voltou a recorrer, o que levou o caso para Brasília.
O ministro Luis Felipe Salomão explicou que o laudo da assistência social recomendou a adoção, assim como parecer do Ministério Público Federal. A expectativa é de que a decisão do STJ abra caminho para uma legislação que reconheça o direito de adoção por homossexuais.
- Não estamos legislando. A lei sempre veio a posteriori - disse o presidente da quarta turma do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
Luciane e Lídia não são o único casal homossexual a obter o direito a adoção na Justiça, mas são o primeiro a obter sentença favorável em um tribunal superior. A defensora pública Patrícia Aléssio, que defende Luciane e Lídia desde o início, observa que outros casos não chegaram a Brasília porque, em geral, promotores e procuradores do MP têm concordado com as decisões dos tribunais - o que não ocorreu no caso de Bagé.
Luciana falou sobre a decisão do STJ ao jornal Zero Hora:

Zero Hora - Como vocês receberam a decisão do STJ?

Luciana - Foi uma alegria imensa, sem igual. Estávamos esperando por isso desde 2006, quando o magistrado de Bagé foi favorável a nós. Mas então o processo foi para Porto Alegre, o Ministério Público recorreu e ficou complicado. Foram anos em que estivemos muito ansiosas e preocupadas.

ZH - Qual será o próximo passo de vocês agora?

Luciana - O próximo passo é adicionar o nome da Lídia como mãe na certidão dos nossos filhos. Eles foram adotados no meu nome.

ZH - O que preocupava vocês no caso de não conseguirem a decisão favorável?

Luciana - A nossa preocupação é que nossos filhos ficassem sem amparo legal no caso de acontecer algo comigo. Estamos juntas há 13 anos e, desde as adoções, as duas somos mães. Toda mulher tem esse desejo, de ser mãe e de formar uma família.

ZH - Por que vocês resolveram agora falar em público, depois de anos mantendo-se anônimas?

Luciana - O anonimato foi para a preservação dos dois meninos e porque nossa intenção não era levantar uma bandeira. Resolvemos falar para abrir a porta para que outros casais tenham consciência de que agora é possível adotar e ter uma vida normal. Esperamos que muitos outros busquem esse direito.

ZH - Alguma vez vocês sofreram preconceito?

Luciana - Todo mundo sempre soube que eles têm duas mães, mas até hoje nunca houve preconceito. Vamos ver a partir de agora.


terça-feira, 27 de abril de 2010

Irmãos separados na infância se reencontram na mesma sala de aula



Menina percebeu parentesco pelo nome, durante a chamada.
Os dos foram criados por famílias diferentes e não se conheciam.

Um estudante, que é adotado, queria conhecer a irmã biológica, mas não sabia como nem onde encontrá-la. Desde bebê, Gecivam de Matos Carvalho é criado pela tia, mas ainda tem contato com os pais. O estudante de 18 anos tem três irmãs adotivas e uma biológica, criada por outra família e que ele não conhecia.
“Falaram para mim que ela morava em outra cidade, então era quase impossível encontrá-la”, contou.
Mas a irmã de Jecivam estava bem mais perto do que ele imaginava. Os dois estudaram durante sete anos numa escola de Andradina (a 640 km de São Paulo) e, neste ano, estavam na mesma sala de aula.
“O professor fez chamada pelo nome completo. Aí ela ligou os nomes e foi na secretaria procurar. Foi quando teve a notícia de que era [irmã] mesmo”. O estudante não tinha reconhecido a irmã, de 17 anos, porque o nome dela mudou quando foi adotada. Ela passou de Graciele de Matos Carvalho para Fernanda Oliveira Frasão.
A reportagem procurou a estudante, mas ela não quis gravar entrevista. A história surpreendeu os amigos da escola. “Eu choquei quando eu vi que eles eram irmãos, bem estranho”, disse uma colega.
A descoberta, depois de 17 anos, só trouxe alegrias para a família. “Quando eu fiquei sabendo, para mim era mentira. Depois, liguei para a minha mãe e ela falou que era mesmo”, conta o rapaz.
“Foi uma grande felicidade os dois irmãos se encontrando um ao outro, sem saber. E agora eu quero que tenha bastante união, porque eu acho bonito uma família unida “, disse Maria Aparecida de Souza, mãe adotiva de Jecivam.


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