Origem genética

Saiba por que este será o grande dilema jurídico do futuro próximo

Quem é o meu pai?” A resposta a esta pergunta, que já causa muitos transtornos dependendo das circunstâncias, pode se tornar um dilema jurídico ainda mais complicado em futuro não tão distante. Isso se um filho gerado por meio de concepção heteróloga, aquela em que o material genético não é o do pai ou o da mãe, consciente de que foi concebido por meio de reprodução humana assistida, quiser saber qual a sua origem.

A garantia de sigilo é uma das prerrogativas de quem opta por este tipo de atendimento no Brasil e, pelas normas em vigor, a quebra do anonimato só pode ocorrer para fins terapêuticos. Se a pessoa tem um problema de saúde poderá recorrer à clínica de reprodução e os seus dados serão fornecidos pelo médico que manterá preservado o sigilo. O que não impede que qualquer cidadão recorra à Justiça para ter acesso à origem genética.

O artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, prevê a possibilidade de uma criança conhecer sua ascendência biológica, fato que pode fundamentar o julgamento de um juiz para suspender o sigilo. Isso pode ter uma repercussão política muito grande que seria a de acabar com as doações de gametas. A polêmica sobre a origem genética que ganhou contornos policialescos pela atitude criminosa do ex-médico Roger Abdelmassih preocupa quem trabalha de forma séria e responsável com a reprodução assistida.

Em Belo Horizonte o juiz de Direito Clayton Rosa de Resende, ainda não se deparou com uma demanda como essa. Mas ele admite que a tendência seja de que no futuro surjam muito mais complicações jurídicas a serem resolvidas exatamente pela necessidade que as pessoas têm de estabelecer um projeto parental de acordo com sua necessidade e visão e se aproveitando do avanço tecnológico.

Diante de tal dilema o juiz estará preso aos princípios que regem o ordenamento jurídico e, dentre eles, há uma grande preocupação com o direito de personalidade. “Não seria interessante vedar a uma pessoa conhecer sua origem genética”, opina. Mas a garantia deste direito produziria um novo conflito. E o que deve prevalecer? O direito do anonimato do doador ou o da origem genética do filho concebido? “Independente da decisão o que precisa nortear tanto os advogados que vão acompanhar os casos como os juízes que vão julgar é, justamente, a aplicação dos princípios constitucionais”, afirma Resende.

Os avanços tecnológicos e a nova estrutura familiar, que se consolida no século 21, requerem uma análise de cada caso despida de preconceitos, atualizada com os princípios constitucionais e adequada à realidade do estado democrático. Afinal, novos dilemas vão surgir na medida em que o Supremo Tribunal Federal permitiu a formação da família homoafetiva e ela queira usar seus próprios gametas para uma reprodução assistida. “Como vamos atuar em uma situação como essa, se não observarmos os princípios da liberdade, da dignidade da pessoa humana, os novos arranjos familiares que a Constituição permite e despido de preconceitos?”, pergunta o Juiz.

A verdade é que a ciência está evoluindo muito mais rápido que a ética e não existe legislação detalhada no Brasil que regulamente os limites éticos e jurídicos da reprodução assistida. A lei 9263, de 1996, que trata do planejamento familiar não diz nada a respeito da reprodução humana assistida, apenas das técnicas para um casal que deseje evitar ou aumentar sua prole. A única referência da legislação brasileira à reprodução assistida é o artigo 1.597 nos incisos III, IV e V do Código Civil, de 2002, que diz que “presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação homóloga, aquela em que o material genético é do pai e da mãe, mesmo que falecido o marido; havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial homóloga e havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido”.

O Código Civil prevê a possibilidade de fertilizações homólogas e heterólogas, mas há omissão em relação a muitos aspectos como em relação à reprodução post mortem. “O que fazer em caso de divórcio, de doenças graves ou do falecimento de um ou de ambos? E como fica o direito de herança? Vale o embrião congelado ou o implantado?”, pergunta o juiz Clayton Resende. Pelo artigo 1.597, inciso III do Código Civil para que seja presumida a paternidade é necessário que a mulher esteja na condição de viúva. E a Justiça terá que lidar inúmeras situações como a de definir a quem cabe o direito de registrar o filho em cartório, à doadora ou à mãe que fez a gestação de substituição, que pode ser feita por parentes de até segundo grau e sem vínculo comercial.

É impossível que uma legislação possa prever todas as variáveis deste procedimento, mas a falta absoluta de leis também causa prejuízos, adverte a pesquisadora do Centro de Estudos de Biodireito e professora da PUC Minas, Maria de Fátima Freire de Sá. “A diversidade de interesses envolvidos é um entrave à formulação de uma legislação para a reprodução assistida”, diz. De um lado, na medicina pelo temor de que uma legislação engesse demais as possibilidades das técnicas e de outro pelos aspectos religiosos envolvidos, entre outras posições de segmentos da sociedade.

O que regulamenta o exercício da medicina em relação à reprodução assistida são resoluções como a de nº 23, de 27 de maio de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a do Conselho Federal de Medicina. Esta última, a resolução 1.597 de 2010, que atualizou após 18 anos normas em relação à reprodução assistida previstas na resolução 1.358/1992. A grande mudança foi em relação ao número de embriões transferidos, explica o médico João Pedro Junqueira, diretor da Clínica Pró-Criar/Mater Dei de Reprodução Humana. Pela antiga resolução poderiam ser transferidos até quatro embriões para pacientes de até 35 anos. A nova resolução limitou esta transferência a dois embriões para pacientes até 35 anos, três de 36 até 39 anos e só com 40 anos ou mais podem ser transferidos quatro embriões. “A medida foi considerada fundamental para diminuir as complicações da reprodução assistida que são, principalmente, o nascimento de bebês prematuros consequência da gestação gemelar”, explica a médica Cláudia Navarro Lemos, do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e do Laboratório de Reprodução Humana Aroldo Camargos do Hospital das Clínicas.

Outra mudança importante foi a de especificar quem poderia ser beneficiado com a técnica. Antes eram todas as mulheres e hoje são todas as pessoas. Esta alteração abriu um leque para a interpretação de que poderá ser incluída qualquer pessoa independentemente de sua condição sexual e de estado civil, permitindo a realização ética pelo Conselho Federal de Medicina da produção independente, fato que já ocorria. O médico João Pedro Junqueira afirma que era mais comum a fertilização in vitro, aquela em que a concepção ocorre fora do organismo ou a inseminação em casais homossexuais femininos. “Como isso será feito com casais homossexuais masculinos ainda é uma questão em aberto.”

Permanecem em vigor a proibição do caráter lucrativo na doação de óvulos, gametas, espermatozoides ou no uso de útero de substituição, a definição do destino do material genético de seu doador antes de sua morte, além do direito ao anonimato do doador. “O anonimato é imprescindível para que, inclusive, a gente tenha doadora. A partir do momento em que nós não pudermos ter a garantia do anonimato, vão ser muito poucas as pacientes que vão querer doar o seu óvulo”, afirma Cláudia Lemos.

Caso Roger Abdelmassih
E quanto às garantias de que aquele filho gerado seja realmente fruto dos gametas do casal que contratou a clínica? Esta etapa do processo ganhou ainda mais questionamentos após a descoberta de que alguns filhos gerados na clínica do ex-médico Roger Abdelmassih se utilizaram de gametas de doadores desconhecidos ao casal. Segundo João Pedro Junqueira, o caso Abdelmassih não chegou a afetar a credibilidade das clínicas. Ele ressalva que não pode a partir da prática de um médico, julgar o comportamento de todos os outros. “Há anos tivemos um pediatra que abusava sexualmente dos clientes e nem por isso os outros foram jogados na mesma cova.”

A coleta do material genético e a garantia de privacidade do doador seguem rígidos padrões técnicos, explica a médica Patrícia Antonini Duarte, do Instituto de Saúde da Mulher. O casal chega à clínica em horários pré-definidos e a mesma enfermeira confere o nome do homem e da mulher constantes no cadastro do material genético e que, posteriormente, será novamente conferido pela bióloga. A clínica destaca uma enfermeira para cada casal.

O material fica em uma prateleira específica e depois é preservado em estufas, que abrem individualmente, para garantir a segurança da coleta. A mesma rotina de identificação da identidade dos doadores é repetida no momento da transferência do material genético. E se existe alguma dúvida o sêmen, por exemplo, pode ser colhido de novo, mas esse procedimento nunca precisou ser feito nesta clínica. “O risco de troca é muito pequeno, exceto por má-fé como aconteceu na clínica do Roger Abdelmassih”, afirma Patrícia. As clínicas contam também com um rígido esquema de segurança como é o caso da Clínica Pró-Criar, que tem dois sistemas de alarme, interno e externo.

Revista Viver Brasil

Roger Abdelmassih. O manipulador de embriões fez 8 mil casais felizes. Até ser descoberto

O mais famoso geneticista brasileiro tentou que um casal não descobrisse que o filho não era seu provocando um aborto

Há anos que tentavam ter filhos. Nada resultava. Suspeitavam que a causa fosse a infertilidade do homem, mas, arrastados pela publicidade de uma clínica de reprodução assistida que tinha a mais elevada taxa de sucesso da América Latina, marido e mulher resolveram, em 1993, pedir a opinião do geneticista Roger Abdelmassih. O especialista brasileiro disse-lhes que os exames comprovavam que o casal tinha condições para gerar um filho, mas aconselhou-lhes a fertilização in vitro, um procedimento que seria mais rápido e eficaz. Com a garantia de que seriam usados os seus óvulos e espermatozóides e inebriados com a promessa de uma gravidez rápida, mulher e homem concordaram, e os embriões foram implantados. A mulher engravidou. Finalmente, a gravidez há muito desejada tinha-se concretizado. Estavam felizes.

Mas o marido, que há muito suspeitava da sua infertilidade, continuava com a cabeça cheia de dúvidas. Se lhe tinham dito que era infértil, como podiam os seus espermatozóides gerar um filho? Durante uma das consultas, confrontou Abdelmassih com as suspeitas e ameaçou que faria um teste de ADN depois de o bebé nascer. O médico expulsou-o do consultório aos gritos. Na consulta seguinte, Abdelmassih deu à mulher grávida dois comprimidos: um devia ser tomado naquele momento, o outro passado três horas. Não chegou a tomar o segundo. Foi parar às urgências do hospital com dores abdominais que indicavam um início de aborto. O Citotec, medicamento receitado pelo médico, era usado no tratamento da úlcera e foi retirado do mercado brasileiro em 1998, pelos seus efeitos secundários abortivos.

No hospital conseguiram impedir o aborto e a gravidez prosseguiu. Meses depois, a mulher teve gémeos. Quando deixou de amamentar, toda a família fez testes de ADN. Os resultados desmontaram a grande mentira da famosa clínica de Abdelmassih: ela era a mãe biológica, mas ele não era o pai biológico daquelas crianças.

O casal quis mover um processo contra a clínica, mas o médico propôs-lhes um acordo: 600 mil reais (260 mil euros) pelo seu silêncio. Em troca, assinaram um termo, com uma data anterior, a autorizar o uso de esperma de terceiros. Anos depois, o casal separou-se, mas o pai criou as crianças como se fossem suas e os gémeos, hoje com 17 anos, nunca souberam que não eram filhos biológicos do seu pai.

A clínica do "horror" Esta foi a primeira história a levantar suspeitas sobre os métodos utilizados nos processos de reprodução da Clínica Abdelmassih, a clínica de São Paulo que se orgulhava de ter atendido 20 mil pessoas, gerado 8 mil vidas e de ter uma taxa de sucesso de fertilização de 47,1%, contra os 31,1% da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida.

Uma investigação do Ministério Público e da polícia de São Paulo, descoberta e publicada pela revista "Época", revela que pelo menos mais dois casais que foram assistidos por Abdelmassih descobriram, depois do nascimento do filho, que o seu ADN só era compatível com um dos dois. Os depoimentos de um casal de São Paulo, outro do Rio de Janeiro, e outro de Espírito Santo foram comprovados com exames laboratoriais. O Ministério Público está convencido de que alguns dos 8 mil bebés gerados na clínica do médico número um na reprodução assistida no Brasil não são filhos de quem imaginam ser.

Os casais tinham um grande desejo de ter filhos e o doutor Abdelmassih fazia--lhes a vontade, mas, ao que tudo indica, esconderia os seus métodos pouco éticos. Se o material genético do casal não era bom, se a probabilidade de aqueles óvulos ou de aqueles espermatozóides gerarem um filho era diminuta, em segredo o médico implantava embriões de estranhos, mas com mais possibilidades de sucesso, no útero das futuras mães.

Além de ter acesso à investigação, a "Época" conseguiu obter mais pormenores sobre a alegada manipulação de embriões através de um engenheiro químico, ex-colaborador do médico. Paulo Henrique Ferraz Bastos, que foi sócio de dois geneticistas russos contratados por Abdelmassih, não duvida que mais exames de ADN a ex-pacientes irão revelar que aquelas práticas não eram isoladas e que eram mesmo o modus operandi da clínica. O engenheiro clínico gravou clandestinamente 70 horas de conversa que descrevem alguns procedimentos ilegais usados na clínica de reprodução. A cientista russa chegou a dizer que "não dava para provar que eles faziam uso indevido de óvulos" - "Porque óvulo não fala."

Há anos que tentavam ter filhos. Nada resultava. Suspeitavam que a causa fosse a infertilidade do homem, mas, arrastados pela publicidade de uma clínica de reprodução assistida que tinha a mais elevada taxa de sucesso da América Latina, marido e mulher resolveram, em 1993, pedir a opinião do geneticista Roger Abdelmassih. O especialista brasileiro disse-lhes que os exames comprovavam que o casal tinha condições para gerar um filho, mas aconselhou-lhes a fertilização in vitro, um procedimento que seria mais rápido e eficaz. Com a garantia de que seriam usados os seus óvulos e espermatozóides e inebriados com a promessa de uma gravidez rápida, mulher e homem concordaram, e os embriões foram implantados. A mulher engravidou. Finalmente, a gravidez há muito desejada tinha-se concretizado. Estavam felizes.

Mas o marido, que há muito suspeitava da sua infertilidade, continuava com a cabeça cheia de dúvidas. Se lhe tinham dito que era infértil, como podiam os seus espermatozóides gerar um filho? Durante uma das consultas, confrontou Abdelmassih com as suspeitas e ameaçou que faria um teste de ADN depois de o bebé nascer. O médico expulsou-o do consultório aos gritos. Na consulta seguinte, Abdelmassih deu à mulher grávida dois comprimidos: um devia ser tomado naquele momento, o outro passado três horas. Não chegou a tomar o segundo. Foi parar às urgências do hospital com dores abdominais que indicavam um início de aborto. O Citotec, medicamento receitado pelo médico, era usado no tratamento da úlcera e foi retirado do mercado brasileiro em 1998, pelos seus efeitos secundários abortivos.

No hospital conseguiram impedir o aborto e a gravidez prosseguiu. Meses depois, a mulher teve gémeos. Quando deixou de amamentar, toda a família fez testes de ADN. Os resultados desmontaram a grande mentira da famosa clínica de Abdelmassih: ela era a mãe biológica, mas ele não era o pai biológico daquelas crianças.

O casal quis mover um processo contra a clínica, mas o médico propôs-lhes um acordo: 600 mil reais (260 mil euros) pelo seu silêncio. Em troca, assinaram um termo, com uma data anterior, a autorizar o uso de esperma de terceiros. Anos depois, o casal separou-se, mas o pai criou as crianças como se fossem suas e os gémeos, hoje com 17 anos, nunca souberam que não eram filhos biológicos do seu pai.

A clínica do "horror" Esta foi a primeira história a levantar suspeitas sobre os métodos utilizados nos processos de reprodução da Clínica Abdelmassih, a clínica de São Paulo que se orgulhava de ter atendido 20 mil pessoas, gerado 8 mil vidas e de ter uma taxa de sucesso de fertilização de 47,1%, contra os 31,1% da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida.

Uma investigação do Ministério Público e da polícia de São Paulo, descoberta e publicada pela revista "Época", revela que pelo menos mais dois casais que foram assistidos por Abdelmassih descobriram, depois do nascimento do filho, que o seu ADN só era compatível com um dos dois. Os depoimentos de um casal de São Paulo, outro do Rio de Janeiro, e outro de Espírito Santo foram comprovados com exames laboratoriais. O Ministério Público está convencido de que alguns dos 8 mil bebés gerados na clínica do médico número um na reprodução assistida no Brasil não são filhos de quem imaginam ser.

Os casais tinham um grande desejo de ter filhos e o doutor Abdelmassih fazia--lhes a vontade, mas, ao que tudo indica, esconderia os seus métodos pouco éticos. Se o material genético do casal não era bom, se a probabilidade de aqueles óvulos ou de aqueles espermatozóides gerarem um filho era diminuta, em segredo o médico implantava embriões de estranhos, mas com mais possibilidades de sucesso, no útero das futuras mães.

Além de ter acesso à investigação, a "Época" conseguiu obter mais pormenores sobre a alegada manipulação de embriões através de um engenheiro químico, ex-colaborador do médico. Paulo Henrique Ferraz Bastos, que foi sócio de dois geneticistas russos contratados por Abdelmassih, não duvida que mais exames de ADN a ex-pacientes irão revelar que aquelas práticas não eram isoladas e que eram mesmo o modus operandi da clínica. O engenheiro clínico gravou clandestinamente 70 horas de conversa que descrevem alguns procedimentos ilegais usados na clínica de reprodução. A cientista russa chegou a dizer que "não dava para provar que eles faziam uso indevido de óvulos" - "Porque óvulo não fala."

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Ministra pede punição de Roger Abdelmassih por manipular embriões e abuso sexual

por Conceição Lemes

Roger Abdelmassih, o “rei da paternidade”, está condenado a 278 anos de cadeia. Ele foi preso, mas graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi solto e acabou fugindo do Brasil. Hoje é um foragido da Justiça.

No último final de semana, a revista Época publicou a reportagem “A clínica do horror”, que torna público outras monstruosidades daquele que já foi médico queridinho de 99,99% da mídia brasileira e das celebridades.

Como bem observa Fátima Oliveira no artigo O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) vai calar?, algumas chamadas da matéria falam por si: “Pais descobriram que os bebês concebidos com a ajuda do fugitivo Roger Abdelmassih não eram seus filhos biológicos”; “O casal que recebeu R$ 600 mil para ficar em silêncio”; e “Um cientista que frequentava o laboratório denuncia manipulação genética…”.

No seu artigo, Fátima cobra uma posição do CNDM: “Como cidadã eu quero saber: O CNDM vai ou não exigir do governo as medidas cabíveis para proteger mulheres e homens nos processos de fertilização in vitro (FIV) e as crianças nascidas por tais meios?

Como jornalista e cidadã, eu também. Tanto que desde o início desta semana tento saber da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), ligada à presidência da República, que medidas serão adotadas em relação ao caso.

Pois a assessoria de imprensa da ministra acaba de responder a esta repórter, informando que ela solicitou ao Ministério Público do Estado de São Paulo a “imediata e rigorosa punição do médico Roger Abdelmassih, acusado de praticar crimes de abuso sexual de mulheres e a manipulação indevida de material genético.”

Em outro documento, enviado ao Conselho Regional de São Paulo (Cremesp), a ministra “pediu a cassação definitiva do registro de Roger, em virtude da prática de crimes cometidos no exercício da profissão de medicina”.

A questão agora é prendê-lo. Mas como e onde?

Segue a íntegra da resposta da assessoria de imprensa da SPM
A ministra Iriny Lopes, Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) encaminhou, nessa quinta-feira (19/05), um oficio ao Ministério Público de São Paulo solicitando a imediata e rigorosa punição do médico Roger Abdelmassih, acusado de praticar crimes de abuso sexual de mulheres e a manipulação indevida de material genético.


PLANETAOSASCO

Trocava embriões para ter sucesso

Aquele que já foi o mais famoso geniticista brasileiro, Roger Abdelmassih, que se encontra a monte desde 2010, quando foi condenado a 278 anos de prisão por abusar sexualmente de 56 pacientes, enfrenta agora outra grave acusação: manipulação de embriões.

A revista brasileira ‘Época’ afirma que Abdelmassih manipulava embriões para torná-los mais fortes e usava embriões de estranhos em casais que o procuravam para engravidar mas cujo material genético ele não considerava bom.

Uma investigação do Ministério Público e da polícia de São Paulo revelou que Abdelmassih escolhia para fertilização assistida os embriões com mais possibilidade de sucesso, mesmo que não fossem das pessoas em tratamento, o que, na prática significava que os casais não eram os pais biológicos dos filhos que tinham. Pelo menos três casais já confirmaram por ADN não serem pais verdadeiros dos filhos que tiveram através de reprodução assistida na luxuosa clínica de Abdelmassih na capital paulista.

Paulo Bastos, que trabalhou na clínica, revelou que biólogos russos estiveram na clínica para ensinar a manipular embriões, o que explicaria o altíssimo índice de fertilizações conseguido pelo médico, muito acima da média mundial.

Correio da Manhã

Doutor horror (trecho)

FUGITIVO
Ilustração sobre foto de Roger Abdelmassih. Condenado a 278 anos de prisão, ele está foragido desde janeiro

Pais descobriram que os bebês concebidos com a ajuda de Roger Abdelmassih não eram seus filhos biológicos
Em 23 de novembro de 2010, a Justiça brasileira deu seu veredicto: a clínica de reprodução assistida do médico Roger Abdelmassih fora palco de um show de horror. A acusação de ter estuprado sistematicamente dezenas de pacientes levou o mais renomado especialista em reprodução humana do Brasil ao banco dos réus em 2008. A condenação de Abdelmassih a 278 anos de prisão pelos abusos, no entanto, não encerrou um dos mais dramáticos capítulos da história médica do país. Nos últimos dois anos, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Civil investigaram, em sigilo, os procedimentos médicos da clínica e recolheram depoimentos de ex-pacientes de Abdelmassih. Somem-se aos dois inquéritos as revelações feitas a ÉPOCA pelo ex-colaborador do médico, o engenheiro químico Paulo Henrique Ferraz Bastos, e chega-se a uma conclusão estarrecedora: parte dos cerca de 8 mil bebês gerados na clínica de Abdelmassih não são filhos biológicos de quem imaginam ser.

Essa conclusão é resultado de exames de DNA feitos em pacientes da clínica e em seus filhos. As autoridades estão convencidas de que Abdelmassih enganava seus clientes e implantava no útero da futura mãe, sem o conhecimento do casal, embriões formados a partir de óvulos e espermatozoides de outras pessoas. Os pais biológicos das crianças são outros, e não o casal que se sentou nas poltronas do consultório de Abdelmassih disposto a se submeter ao tratamento de reprodução e que pagou os milhares de reais que o médico cobrava pela fertilização. Pelo menos três casais, um de São Paulo, outro do Rio de Janeiro e o terceiro do Espírito Santo, já descobriram, depois do nascimento da criança, que o DNA de um dos dois não é compatível com o do filho. Esses três casais contaram sua história, comprovada por exames laboratoriais, em depoimento ao Ministério Público. ÉPOCA teve acesso ao processo e revela o conteúdo do depoimento de um desses casais, cuja identidade não será revelada.
A história contada por eles ao MP é chocante. Em 1993, procuraram a clínica de Roger Abdelmassih diante da suspeita de infertilidade do marido. Realizaram exames que, de acordo com Abdelmassih, atestaram a capacidade do casal de gerar um filho. Ainda assim, o médico sugeriu que eles se submetessem a uma fertilização in vitro, que seria, em suas palavras, um procedimento mais rápido e eficaz para obter a tão desejada gravidez. Abdelmassih garantiu ao casal que o filho seria fruto de seus óvulos e espermatozoides e que a fertilização seria usada apenas por uma questão de conveniência. A mulher se entusiasmou com a promessa de gravidez e o marido acabou por concordar em fazer a reprodução assistida. Formados nos laboratórios de Abdelmassih, os embriões foram implantados na mulher.

No marido, porém, cresceu uma dúvida. Durante uma das consultas de sua mulher, já grávida, ele disse a Abdelmassih que faria um teste de DNA depois do nascimento do filho. De acordo com o depoimento dessa testemunha, “alterado e aos gritos, o doutor Roger o expulsou de seu consultório”. Na consulta seguinte, de acordo com o depoimento da mulher, “o médico lhe entregou um envelope com dois comprimidos, um para ingestão imediata e outro após três horas”. A mulher, no entanto, nem chegou a tomar o segundo comprimido. Precisou ser socorrida às pressas com fortes dores abdominais que indicavam o início de um aborto. Análises em laboratório comprovaram que o comprimido dado por Abdelmassih e que a mulher ingeriu era Citotec. É um medicamento usado no tratamento de úlcera e cuja comercialização foi proibida no Brasil, em 1998, por seus conhecidos efeitos abortivos.

O aborto não se completou, e nem a mulher nem o marido retornaram mais à clínica de Abdelmassih até o nascimento de seus filhos, um casal de gêmeos. Somente depois que a mãe deixou de amamentar, testes de DNA nos pais e nas crianças foram feitos. E comprovaram que ela era a mãe biológica das crianças, mas ele não era o pai biológico. Atordoados, procuraram Abdelmassih e um advogado. Queriam entrar com uma ação judicial contra a clínica, mas acabaram aceitando o acordo proposto pelo médico para ficar em silêncio: ele e a mulher receberam, em 1994, R$ 300 mil cada um (o que equivaleria hoje a R$ 1 milhão, considerando a inflação do período). Em troca, assinaram um termo, com data retroativa, permitindo o uso de esperma de terceiros na fertilização feita nela. O acordo não encerrou os problemas do casal. Eles se separaram. A mulher nunca se recuperou do trauma. O pai optou por criar as crianças como se fossem suas. Ambos decidiram não investigar a identidade do pai biológico de seus filhos. Aos gêmeos, hoje com 17 anos, a história nunca foi contada.

O depoimento do casal, que procurou a clínica de Abdelmassih no começo da década de 90, levanta suspeitas de que o médico pode ter passado duas décadas adotando procedimentos ilegais em seus processos de reprodução. Isso ajudaria a explicar as impressionantes taxas de sucesso de fertilização alcançadas por sua clínica. Em 2003, 47,1% dos procedimentos feitos por Abdelmassih resultaram em bebês, em comparação com meros 31,7% de casos de sucesso da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida, instituição científica que reúne mais de 90% dos centros de reprodução humana latinos. Formado em medicina na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 1968, Abdelmassih tornou-se referência em reprodução assistida não só no Brasil como no mundo. Suas estatísticas provocavam uma romaria de médicos a sua clínica para tomar aulas, aprender procedimentos. E funcionavam como a mais eficaz propaganda para atrair pacientes. Ele dizia ter atingido a impressionante marca de 20 mil clientes ao longo da carreira.

Com o objetivo de melhorar ainda mais seus índices de sucesso na fertilização, Abdelmassih inaugurou, em outubro de 2005, um laboratório de pesquisa com células-tronco em sua clínica. Ele recrutou para trabalhar ali os geneticistas de origem russa Alexandre Kerkis e Irina Kerkis. A contratação foi anunciada com orgulho pelo médico em colunas sociais na imprensa. Alexandre e Irina Kerkis desembarcaram no Brasil em 1995 e, embora nunca mais tenham voltado a morar na Rússia, conservam ainda forte sotaque e dificuldades em se expressar em português. Trouxeram na bagagem a livre-docência obtida no Instituto de Citologia Genética de Novosibirsk, na Rússia, e o domínio da técnica de modificação do código genético de animais para que eles produzam proteínas humanas. Trabalharam na Universidade Estadual do Norte Fluminense e depois na Universidade de São Paulo (USP), com a geneticista brasileira Lygia da Veiga Pereira. Nos laboratórios de genética da USP, o casal Kerkis conheceu o engenheiro químico Paulo Henrique Ferraz Bastos, aluno do curso de mestrado.

Em 2005, o casal Kerkis e Paulo Bastos iniciaram uma sociedade na empresa Genética Aplicada Atividades Veterinárias Ltda. Os geneticistas de origem russa trabalhavam ao mesmo tempo com Abdelmassih e na empresa veterinária. Isso, segundo Bastos, dava-lhe acesso aos laboratórios da clínica. No site da clínica de Abdelmassih, retirado do ar na última quinta-feira, depois de contato feito pela reportagem de ÉPOCA, Alexandre Kerkis aparecia como membro da equipe da clínica e responsável pelas pesquisas com células-tronco. Em outra parte do site, eles são destacados como reforços nas pesquisas com óvulos e espermatozoides. Segundo afirma Bastos, que saiu da empresa depois de um litígio com os sócios, Alexandre e Irina Kerkis, atualmente alvos de uma investigação do Ministério Público, relataram a ele uma série de procedimentos médicos ilegais ou eticamente condenáveis, realizados na clínica com o material genético recolhido dos pacientes com o objetivo de aumentar o sucesso das fertilizações.

Leia trecho da entrevista com Paulo Henrique Ferraz Bastos
"A sociedade precisa investigar essas paternidades"
O engenheiro químico Paulo Henrique Ferraz Bastos, de 39 anos, viveu os últimos dois anos em silêncio. Mudou-se de cidade, abandonou as atividades empresariais para lecionar, afastou-se do círculo de amigos que cultivou durante o mestrado em genética na Universidade de São Paulo, aboliu o telefone celular. Paulo tornou-se um arquivo vivo de um dos capítulos mais chocantes e ainda nebulosos da história da medicina brasileira. Ele era sócio dos internacionalmente renomados biólogos russos Alexandre e Irina Kerkis, hoje naturalizados brasileiros, em uma empresa de tratamento de lesões de cavalos com células-tronco. Paulo acreditava que ficaria rico e famoso com sua Genética Aplicada Atividades Veterinárias Ltda. Criada em maio de 2005, a empresa era uma completa novidade no mercado brasileiro. Seis meses depois da fundação da empresa, os sócios de Paulo tornaram-se os responsáveis pelas pesquisas sobre células-tronco da clínica do médico Roger Abdelmassih. Paulo diz ter virado o laranja dos biólogos de origem russa. E a empresa uma fachada científica elegante que encobria as principais atividades de Alexandre e Irina, dentro de laboratórios em uma casa no número 1.085 da Avenida Brasil, em São Paulo, onde Abdelmassih mantinha sua clínica.

Em 2009, Paulo deu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, em que mencionou genericamente a existência de “pesquisas escandalosas” na clínica de Abdelmassih. Depois de passar todos esses meses recluso e em litígio judicial com seus ex-sócios para reaver sua parte na empresa, Paulo decidiu montar um site – o WikiLeaks da Ciência (http://www.eticanaciencia.org/) – para ser um canal de denúncias de abusos e corrupção na comunidade científica. E resolveu descrever, pela primeira vez, uma série de procedimentos condenáveis aplicados dentro da clínica de reprodução de Abdelmassih. As revelações de Paulo, um ex-colaborador de Abdelmassih, são consideradas cruciais para o Ministério Público e para a Polícia Civil de São Paulo, que investigam o caso, porque sugerem que as práticas já denunciadas por ex-pacientes de Abdelmassih eram o modus operandi na clínica, e não eventos isolados ou devaneios de clientes frustradas. Mas as denúncias vão além. Com base em cerca de 70 horas de gravação de reuniões com a participação de Alexandre e Irina, Abdelmassih e sua filha, Soraya, feitas por Paulo clandestinamente durante o ano de 2007 (ÉPOCA ouviu alguns trechos), Paulo afirma ser impossível garantir que os filhos gerados na clínica sejam biologicamente filhos de quem pensam ser. “Ouvi discussões sobre os efeitos possivelmente maléficos de fazer DNA em toda essa população gerada na clínica do Roger e as crianças descobrirem que não são filhos biológicos de seus pais”, diz. “Mas, acima de tudo, tem de existir a verdade. Elas têm o direito de saber se são ou não biologicamente dos pais.” A seguir, leia os principais trechos da entrevista de sete horas que Paulo concedeu a ÉPOCA.

ÉPOCA - Que tipo de procedimentos eles faziam lá?
Paulo – A Irina me falou que eles faziam aquela injeção intracitoplasmática, que aumenta a possibilidade de a mulher infértil ter filho. Você pega a parte de um citoplasma de um óvulo jovem e coloca dentro de um óvulo de uma mulher mais velha, um óvulo em senescência, com problemas de fertilidade. Você aumenta a probabilidade de sucessos. É uma técnica que mistura DNA dos pais biológicos originais com o DNA daquele óvulo que foi usado para fazer turbinamento. Em pelo menos 2% dos casos o bebê nasce com DNAs de duas mães e de um pai. Há muita gente que é contra e acha antiético. Existem estudos, mas não há certeza sobre que tipo de problemas essa técnica de turbinamento pode trazer para o bebê. Na origem, já está errado misturar material genético de pessoas diferentes e fazer essa sopa. Ainda que seja legítimo o desejo de um casal de ter filhos, tem de haver limites éticos. Esse serviço de turbinamento era oferecido para os clientes, mas não era explicado de onde vinha o óvulo para fazer esse turbinamento e não era explicado para a mãe que ela teria um filho com o DNA de uma pessoa que ela nem conhecia. Para uma pessoa leiga, é algo muito difícil de entender e de discutir, porque pressupõe conhecimento científico e o questionamento de pessoas renomadas como o Roger.

ÉPOCA - O senhor recomendaria testes de DNA aos pais que procuraram a clínica de Abdelmassih para ter filhos?
Paulo – Eu recomendaria, porque posso dizer muito sobre esses meus sócios russos, que eram o braço direito e esquerdo do Roger. Eles não têm conduta ética, profissional, científica. Fazem o que for mais imediato para a publicação de um paper ou a conquista de uma colocação melhor no departamento. Não me surpreenderia nem um pouco se fizessem testes de DNA nas crianças geradas naquela clínica e encontrassem incompatibilidade com os pais. Uma das coisas que o Alexandre fez uma vez foi com um cavalo que tratamos. Uma semana depois de aplicar células no cavalo, o Alexandre me liga para saber se o animal estava reagindo bem. Eu disse que sim, que o ultrassom mostrava boa resposta. Ele me respondeu: “Ah, que beleza. Preciso te contar uma coisa. Sabe aquelas células que eu apliquei naquele cavalo? Não eram células-tronco da gordura do animal. Eu peguei da minha cultura celular humana”. Eles aplicaram células humanas em cavalo. Esse era o braço direito das pesquisas do Roger Abdelmassih: Alexandre Kerkis.

ÉPOCA - O senhor testemunhou outros procedimentos irregulares?
Paulo – Comecei a achar estranho e a fazer uma série de questionamentos. Uma vez achei que seria boa ideia fornecermos óvulos de vaca – ócitos – para que eles fizessem testes na clínica antes de aplicar as técnicas em células humanas. O Alexandre na hora disse não: “Não precisa de óvulos de vaca, você sabe disso. Nós temos óvulos de sobra lá, temos até de jogar fora. Eu pego óvulo para fazer qualquer coisa lá”. Na hora, eu estava desesperado para fazer a empresa dar certo, torná-la uma clínica renomada. Nem pensei que isso era um crime, que ele pegava óvulo de paciente que sobrava depois de uma hiperovulação. Era como se ele pegasse óvulo como quem pega uma garrafa de água na geladeira, quando quer. O Alexandre me disse que tinha material genético à disposição para fazer a pesquisa que quisesse. Por isso, o Roger era o paraíso na Terra para qualquer cientista: tinha material genético, dinheiro, equipamento, tudo à disposição.

ÉPOCA - Esses óvulos eram usados com o consentimento das mulheres a quem pertenciam?
Paulo – Acredito que os óvulos eram usados sem o consentimento das mulheres a quem eles pertenciam. A Irina uma vez me falou que não dava para provar que eles faziam uso indevido de óvulos, porque óvulo não fala. O óvulo não diz se ele é da Helena ou da Maria, não tem etiqueta, não diz que ele não pode ser usado para fazer embrião para a pesquisa ou para fertilizar outra mulher. Como você vai rastrear isso? É difícil. Mas sei que havia um banco clandestino de óvulos. Um monte de óvulos misturados a material animal dentro da clínica e sem registro. Células de minha empresa estavam lá. O que células de cavalo estão fazendo em uma clínica de reprodução humana, na clínica do Roger? Dentro da comunidade genética se comenta isso, mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não diz isso para a população.


Época

Foragido da Justiça, médico Abdelmassih será pai de gêmeos

O médico Roger Abdelmassih, 67, que está foragido da Justiça sob suspeita de ter abusado sexualmente de pacientes, será pai novamente. A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

A mulher do médico, a procuradora Larissa Maria Sacco, 32, o acompanha na fuga e está grávida de gêmeos. Ela já tinha engravidado no ano passado, mas perdeu o bebê.


Folha OnLine

Polícia acredita que Roger Abdelmassih esteja no exterior

Quase quatro meses após sua fuga, a polícia de São Paulo ainda não conseguiu capturar o médico Roger Abdelmassih, 67. A principal pista obtida até agora o coloca fora do Brasil, informa a reportagem de Rogério Pagnan, para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A polícia acredita que o médico pode ter ido para o Líbano com passaporte falso, via Paraguai e Uruguai.

Em 2009, quando ainda estava preso, Abdelmassih obteve uma liminar (decisão provisória) neste mesmo pedido de habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes que permitiu que ele fosse solto. Os ministros agora julgaram o mérito do pedido.

Em 2010, Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado ou violentado 37 mulheres entre 1995 e 2008. As vítimas eram pacientes e funcionária de sua clínica de reprodução.

O médico, que teve seu registro profissional cassado, sempre negou os crimes.

As primeiras suspeitas contra o médico foram reveladas pela Folha em 2009.

Depois da reportagem, uma série de vítimas procuraram a Promotoria para denunciar abusos. Naquele mesmo ano, ele foi ficou preso entre agosto e dezembro.

No final do ano passado, a juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, determinou a prisão de Abdelmassih quando a Polícia Federal informou que o médico tentava renovar seu passaporte.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, um dos defensores do médico, nega que ele quisesse fugir. Tentava apenas renovar o documento, o que é permitido por lei.



BOL Notícias

Nova denúncia contra Roger Abdelmassih diz que o médico manipulava embriões

O médico, que é procurado por violência sexual contra dezenas de mulheres e está foragido da Justiça, é suspeito também de fazer experiências genéticas ilegais. Esta semana, a Justiça cancelou a liminar que era o último recurso do médico para continuar solto e, se ele for encontrado, pode passar o resto da vida na prisão. Mesmo condenado, Roger Abdelmassih levava uma vida praticamente normal até poucas semanas. Veja as imagens exclusivas gravadas pelo Domingo Espetacular do médico fora da cadeia!


R7

STF nega habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira, por 3 votos a 2, pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih, 67, para que ele aguardasse a tramitação do seu processo em liberdade.
Em 2009, quando ainda estava preso, Abdelmassih obteve uma liminar (decisão provisória) neste mesmo pedido de habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes que permitiu que ele fosse solto. Os ministros agora julgaram o mérito do pedido.
Votaram contra o pedido de Abdelmassih os ministros Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Melo votaram a favor.
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram. Os dois argumentaram que o fato deAbdelmassih não exercer mais a medicina não oferece risco à ordem pública.
Ellen Grecie discordou e sustentou que ficou reconhecido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que nem todas as vítimas eram pacientes.
"Todo o raciocínio central do meu voto baseia-se no fato de que o paciente, ao que consta, seria umdelinquente sexual que por acaso é médico. Não é necessário que seja médico para que o mesmo tipo de delito seja praticado; apenas era facilitado em razão das circunstâncias em que ele atuava e pelo estado de fragilidade em que se encontravam as suas eventuais vítimas", disse.
Os advogados de defesa de Abdelmassih pretendem retornar às cortes paulista para entrar com pedido de apelação para que a ordem de prisão contra seu cliente seja revista.
Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por crimes sexuais, está foragido da Justiça desde o dia 6 de janeiro.
A prisão foi pedida pela Promotoria e acatada pela Justiça no dia 6 de janeiro, após a Polícia Federal alertar autoridades que o médico, dias antes do Natal, havia pedido a renovação de seu passaporte, que vence em maio. Para a Promotoria, o pedido indicou que ele iria fugir do país.
Numa tentativa de provar que não faria isso, seus defensores pediram ao STF que apreendesse seu passaporte, mas não foram atendidos.

Mônica Bergamo

Folha OnLine

Advogado não fala sobre até quando Abdelmassih ficará escondido

O advogado José Luis de Oliveira Lima (foto) disse não estar autorizado a falar se Roger Abdelmassih (foto) vai se entregar à polícia. Apenas adiantou que o seu cliente aguarda o julgamento de uma reclamação feita ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O médico de reprodução humana assistida foi condenado a 278 anos de prisão por ter violentado sexualmente 39 pacientes. Mesmo sentenciado, Abdelmassih estava em liberdade por conta de uma liminar da STF que lhe concedeu em dezembro de 2009 uma habeas corpus e da demora do colegiado daquela corte em julgar o mérito dessa decisão provisória.
Mesmo condenado, Abdelmassih tentou renovar o seu passaporte. Por isso, a pedido do Ministério Público, a Justiça expediu decreto de sua prisão para que ele não fugisse do país.
Em agosto de 2009, o ex-médico (ele teve registro profissional cassado) foi preso preventivamente e ficou quatro meses na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
Quando sumiu para não ser preso de novo, ele estava dando depoimento para um livro sobre as suas memórias de cárceres. Já tinha dito que, na Tremembé, o relacionamento com seus vizinhos era amistoso. Mas à noite de vez em quando um detento gritava: “Tarado”.

Paulopes Weblog

O Foragido

Anônimo tira do ar blog que defende o médico estuprador e foragido

Um anônimo tirou do ar o blog “Roger Abdelmassih Vítima” no qual defende o médico de reprodução humana assistida que foi condenado a 278 anos por estupro de pacientes e que no momento se encontra foragido. O blog ainda pode ser acessado pela memória cache do Google.
Ele afirma que o ex-médico é vítima de uma “armação” envolvendo ex-pacientes, Ministério Público, Justiça e mídia.
Aparentemente é a mesma pessoa que tem postado no Paulopes Weblog dezenas de comentários chamando as vítimas de “pu...”, entre outros xingamentos. Os comentários têm sido deletados automaticamente pela função “spam” do Blogger.
Embora se esconda no anonimato, é fácil saber de quem se trata. O Google, que é proprietário da plataforma Blogger, poderá fornecer às autoridades o seu endereço IP (Internet Procol), o que permitirá localizar de onde tem acessado a internet.
O anônimo diz não ser da família do “doutor”, mas está muito bem informado sobre o médico. Talvez ele possa fornecer aos policiais da Divisão de Captura pistas sobre o paradeiro de Abdelmassih

Paulopes Weblog

STF deve revogar a prisão de Abdelmassih, diz Mônica Bergamo

O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara neste mês para julgar o habeas corpus do médico, Roger Abdelmassih, acusado de estuprar mais de 50 pacientes. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, a tendência é de que o habeas corpus seja revogado após a tentativa do médico tentar renovar o passaporte, no final de dezembro do ano passado.
O habeas corpus determinava que Abdelmassih continuasse solto até o fim do processo. Mas, agora, o “julgamento pode complicar bastante a vida do médico”, diz Mônica. O pedido de renovação do passaporte provocou suspeitas da polícia e levou o Ministério Público a pedir a prisão do médico.
Dessa forma, a Justiça decidiu que ele devia ser detido para não fugir. Os advogados do acusado passaram então a sustentar que o médico tem direito de renovar o documento, que ele não fugiria e argumentaram que com esse habeas corpus a liberdade de Abdelmassih está garantida pelo Supremo.
Porém, segundo apurou a colunista, “o Supremo deve refogar esse habeas corpus, que seria o último fio de esperança do Dr. Roger de garantir a sua liberdade. Isso porque ele decidiu fugir agora em janeiro, ao invés de se apresentar”, disse. Ainda de acordo com a colunista, em casos como esse o STF costuma garantir o réu a liberdade até o fim do seu processo.
“Os processos tramitam de forma lenta, então a possibilidade de ele ser preso em médio prazo era muito remota, agora esse quadro mudou radicalmente”, completou. Se o Supremo derrubar o habeas corpus, Abdelmassih terá que cumprir a pena a qual foi condenado, de mais de 278 anos de prisão. “Ou o Dr. Roger se entrega e fica preso por muito tempo, ou ele passa o resto de seus dias fugindo da polícia”, concluiu a colunista.

eBand

Polícia fará buscas por Abdelmassih no interior de SP

Médico foi condenado a 278 anos de prisão e é procurado desde o dia 6

O médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, vai ser procurado no interior de São Paulo. A declaração foi feita pelo promotor público Luiz Henrique Val Poz. O condenado a 278 anos de prisão por estuprar as suas pacientes é procurado pela polícia desde o dia 6.
De acordo com o promotor, que participou da acusação contra o médico, a polícia segue uma rotina para cumprir o mandado de prisão.
- Estamos observando todos os vínculos do médico. Sabemos que ele tem algumas propriedades no interior e alguns amigos também.
O pedido de nova prisão foi feito no dia 3 de janeiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) - Núcleo São Paulo, departamento do Ministério Público. A prisão foi deferida no 6 pela juíza Cristina Escher.
No último dia 10, a defesa de Abdelmassih entrou com uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) para requerer à Suprema Corte a apreensão do passaporte do médico, expedido pela Delegacia de Imigração da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. O motivo era mostrar que o ex-médico não tem intenção de fugir do país.
Porém, de acordo com o promotor, o fato de ele estar foragido da Justiça já dá indícios que ele queira deixar o país.
- Hoje, o objetivo dos seus advogados é reverter o caso, mas caso não consigam, acredito que ele possa querer fugir do país. E sabemos que para isso não é necessário passaporte. Ele, por já estar foragido, pode tentar sair do país por alguma fronteira de maneira irregular.

O caso
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão, em novembro do ano passado, por estupro e atentado violento ao pudor contra 37 mulheres, ex-pacientes do médico e uma ex-funcionária.
Todos os crimes foram cometidos em sua clínica, especializada em reprodução humana. O acusado sempre negou os crimes.


R7

Petição da defesa de Abdelmassih é reautuada como Reclamação, relatada pela ministra Ellen Gracie

Petição apresentada pelos advogados do médico Roger Abdelmassih nos autos do Habeas Corpus (HC) 102098 foi reatuada como Reclamação (RCL 11131) e distribuída à ministra Ellen Gracie. A determinação quanto à reatuação ocorreu nesta semana por meio de despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
No pedido, a defesa solicita o restabelecimento da decisão da Presidência do Supremo, de 2009, que concedeu liberdade ao médico ao deferir liminar no HC. Os advogados alegam que tal ato da Corte teria sido afrontado em razão do novo decreto de prisão expedido pela 16ª Vara Criminal Central da comarca da Capital (SP) contra Roger Abdelmassih.

Por Supremo Tribunal Federal


Correio do Brasil

STF nega pedido de apreensão do passaporte de Abdelmassih

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou o pedido da defesa do médico Roger Abdelmassih de apreensão e retenção de seu passaporte pela Polícia Federal em São Paulo. Para o presidente do Supremo, o pedido não é da competência do órgão.
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão. Ele foi acusado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de mulheres, entre ex-pacientes e uma ex-funcionária, ocorridos entre 1995 e 2008.
A liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro de 2009, quando da primeira decretação de prisão preventiva de Abdelmassih, não faz referência ao direito de utilizar ou renovar o documento de viagem. "A discussão em torno do primeiro decreto de prisão se deu, basicamente, sobre o fundamento da garantia da ordem pública, sob o prisma da reiteração criminosa", afirmou Peluso na decisão.
"Quaisquer incidentes processuais que se não liguem diretamente ao teor da decisão liminar anteriormente concedida por esta corte devem ser dirigidos ao juízo competente, sob pena de supressão indevida de instâncias", disse o ministro.
A retenção do passaporte foi pedida pela defesa de Abdelmassih no dia 6 de janeiro como "demonstração de boa vontade". O médico teve a segunda prisão preventiva decretada pela 16ª Vara Criminal de São Paulo a pedido do Ministério Público, que interpretou o pedido de renovação do documento, em dezembro de 2010, como manifestação de sua pretensão "de deixar o país para se furtar do cumprimento de sua pena, já iniciando medidas que viabilizem sua fuga".

ENTENDA O CASO
O médico Roger Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país, foi preso no dia 17 de agosto de 2009 --mas permanece solto devido a um habeas corpus. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após cerca de 60 mulheres afirmarem ter sofrido crimes sexuais durante consultas.
O caso foi denunciado pela primeira vez ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do médico. Depois, diversas pacientes com idades entre 30 e 40 anos bem-sucedidas profissionalmente disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.
As mulheres dizem ter sido surpreendidas por investidas do médico quando estavam sozinhas --sem o marido e sem enfermeira presente (os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação). Três afirmam ter sido molestadas após sedação.
Em agosto de 2008, Abdelmassih foi intimado pelo Ministério Público a depor, mas não compareceu. Mesmo assim, o órgão ofereceu denúncia à Justiça, recusada porque a juíza Kenarik Boujikian entendeu que a investigação é atribuição exclusiva da polícia.
Um inquérito foi aberto pela polícia, mas desapareceu do Departamento de Inquéritos Policiais em novembro de 2008. Ele foi encontrado um mês depois, possibilitando o reinício das investigações.
Em junho de 2009, Abdelmassih foi indiciado pela polícia. Na época, a defesa de Abdelmassih afirmou que ele teve seu direito de defesa cerceado e que a Polícia Civil descumpriu a determinação do Supremo.
Segundo um dos advogados do médico, Adriano Vanni, na época, a polícia antecipou o depoimento sem maiores explicações, antes que a defesa pudesse ter acesso às acusações.
Em agosto de 2009, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) abriu 51 processos éticos contra o médico. Os conselheiros do órgão avaliaram que as denúncias eram pertinentes e decidiram pela abertura dos processos. A pena máxima é a cassação do registro profissional.
Formalmente, Abdelmassih foi acusado de estupro contra 39 ex-pacientes, mas como algumas relataram mais de um crime, há 56 acusações contra ele. Desde que foi acusado pela primeira vez, Abdelmassih negou por diversas vezes ter praticado crimes sexuais contra ex-pacientes. O médico afirma que vem sendo atacado há aproximadamente dois anos por um 'movimento de ressentimentos vingativos'.
Abdelmassih também já chegou a afirmar que as mulheres que o acusam podem ter sofrido alucinações provocadas pelo anestésico propofol, usado durante o tratamento de fertilização in vitro. De acordo com ele, as pacientes podem 'acordar e imaginar coisas'.
Segundo sua defesa, o médico nunca fica sozinho com suas pacientes na clínica, estando sempre acompanhado por uma enfermeira.

Folha OnLine

Passaporte apreendido

Roger Abdelmassih pede para continuar em liberdade

A defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por crimes sexuais contra pacientes, entrou nesta segunda-feira (10/1) no Supremo Tribunal Federal com pedido para que o réu continue respondendo ao processo em liberdade. A defesa, liderada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, pede que seja restabelecida a liminar concedida pelo então presidente da Corte, Gilmar Mendes, no final de 2009, como informa a Agência Brasil. O médico é considerado foragido, já que após o decreto de prisão não foi encontrado em casa.
Na semana passada, Abdelmassih, que aguardava julgamento de recurso em liberdade, compareceu pessoalmente à sede da Polícia Federal de São Paulo para requerer a renovação de seu passaporte. O delegado da PF comunicou a Justiça, que, por sua vez, deu vista ao Ministério Público e oficiou o Supremo Tribunal Federal, que analisa pedido de HC do médico. Os promotores fizeram o pedido de prisão preventiva na última quinta-feira (6/1), que foi aceito no mesmo dia pela juíza substituta da 16ª Vara Criminal de São Paulo.
Depois da decisão, o advogado de Abdelmassih, José Luiz de Oliveira Lima, enviou petição ao STF, comunicando a corte que a renovação do passaporte é um direito do médico. "Mas diante do sensacionalismo do MP, entramos com uma petição informando da desistência da renovação."
No dia 30 de dezembro, a defesa de Abdelmassih havia pedido ao STF que informasse à Delegacia de Imigração da Polícia Federal em São Paulo não haver restrição para que o réu obtivesse um novo passaporte. A defesa pedia que fosse determinada à Polícia Federal a imediata entrega do documento, “retido de forma discricionária pela autoridade policial”.
O Habeas Corpus de Abdelmassih começou a ser julgado pela 2ª Turma do STF no dia 30 de novembro. Após a relatora do caso, Ellen Gracie, votar pela não concessão do benefício, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista dos autos.

Conjur

Roger Abdelmassih é procurado pela polícia

A justiça de São Paulo decretou novamente a prisão do médico. Ele havia pedido renovação de seu passaporte. Roger Abdelmassih já é considerado foragido da justiça.



Jornal Globo News

MP pede prisão de Abdelmassih após condenado por estupros requerer renovação de passaporte

TJ-SP diz que pedido é analisado; defesa alega direito de renovar passaporte

O Ministério Público de São Paulo pediu na quarta-feira (5) a prisão do ex-médico Roger Abdelmassih após a Polícia Federal informar que ele entrou com requerimento para renovação de passaporte. A informação é do Tribunal de Justiça de São Paulo e da PF. Segundo o TJ-SP, até as 15h30 desta quinta-feira (6), o pedido não havia sido analisado pela Justiça.
A Polícia Federal informou que, uma semana antes do Natal, o órgão comunicou a Justiça que Abdelmassih havia feito requerimento para renovar o passaporte. O Ministério Público foi comunicado e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ) pediu a prisão. O processo corre na 16ª Vara Criminal, com a juíza Cristina Escher.
O advogado que defende o ex-médico, José Luis Mendes de Oliveira Lima, informou que entrou na Justiça com uma petição, dizendo que o pedido de prisão feito pelo Ministério Públicoa é descabido.
- Ele tem todo o direito de renovar o passaporte que estava vencendo. Ele apenas estava renovando e, ainda que ele queira sair do país, o que não é o caso, ele tem esse direito, basta comunicar a Justiça.
Abdelmassih foi condenado em novembro passado a 278 anos de prisão. O especialista em reprodução in vitro respondia na Justiça criminal a 56 acusações de estupro contra ex-pacientes. Ele recorria à condenação em liberdade.
Em julho do ano passado, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) havia decidido, por unanimidade, cassar o registro profissional do médico Roger Abdelmassih.
No dia 17 de agosto de 2009, Abdelmassih foi preso. Ele passou quatro meses detido na Penitenciária de Tremembé até ser solto, às vésperas do Natal de 2009, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF.


R7

Suspenso julgamento de habeas corpus de Roger Abdelmassih

JORNALISTAS DO BRASIL: ROGER ABDELMASSIH , GILMAR MENDES, ESTÁ SOLTO, EM CASA BEBENDO CHAMPANHE, O ESTUPRADOR. ISTO NÃO PODE ACONTECER. QUE PAÍS É ESTE? ONDE FICA A JUSTIÇA? MULHERES MINISTRAS SE PONHAM NO LUGAR DAS VÍTIMAS.

Um pedido de vista do ministro do STF Joaquim Barbosa suspendeu, ontem (30), o julgamento do habeas corpus do médico Roger Abdelmassih.
Ele foi condenado no último dia 23 a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de mulheres, entre ex-pacientes e uma ex-funcionária. Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 1995 e 2008.
Até o momento, somente a relatora do processo, ministra Ellen Gracie, votou. Ela se posicionou pelo arquivamento do pedido de habeas corpus, mas disse que, alternativamente, se a Turma entender que não é o caso de arquivar o processo, ela vota no sentido de indeferir o habeas corpus. Nos dois casos, a liminar concedida ao médico seria cassada.
No dia 23 de dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu liminar para que Abdelmassih respondesse ao processo em liberdade.
Ao condenar o médico, a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo Kenarik Boujikian Felippe não determinou a prisão imediata dele.
Ela afirmou que seria necessário aguardar a decisão da 2ª Turma do STF no habeas corpus, já que a sentença condenatória manteve o primeiro decreto de prisão contra Abdelmassih.
Segundo a juíza, não surgiram fatos novos desde que a denúncia foi apresentada e a sentença condenatória não é fato novo, mas consequência dos fatos contidos na denúncia.
Na mesma linha, a ministra Ellen Gracie afirmou hoje que a sentença condenatória realmente não prejudica o habeas corpus porque não surgiram, expressamente, fatos novos.
Mas antes ela afirmou que o habeas corpus reitera argumentos expostos em um outro pedido de habeas corpus apresentado no Supremo, o HC 100429.
Aquele habeas foi arquivado pela ministra Ellen Gracie em agosto de 2009 com base na Súmula 691 do STF. O dispositivo impede que os ministros do Supremo julgem HC que teve o pedido liminar negado em tribunal superior, e cujo mérito ainda não tenha sido analisado na mesma instância. No caso, o habeas era contra indeferimento de liminar do STJ.
A alegada ilegalidade da prisão preventiva, então, já foi submetida à apreciação por este Tribunal, nesse HC 100429, até mesmo para evidenciar a inexistência de constrangimento ilegal que fosse apto a afastar a incidência da Súmula 691, disse nesta tarde a ministra.
Segundo ela, o pedido formulado no habeas em análise pela Turma consubstancia mera reiteração dos argumentos já lançados (no HC 100429).
Por isso, Ellen Gracie apontou a manifesta perda de objeto do habeas em julgamento. Ainda que a Turma entenda por superar este óbice, a presente impetração, segundo me parece, não merece lograr êxito, acrescentou.

Prisão preventiva
Ao analisar os argumentos da prisão preventiva, a ministra Ellen Gracie afirmou que a fundamentação é idônea, legitimada em virtude da presença de elementos concretos e sólidos, que exigem a restrição da liberdade de (Abdelmassih).
Para a ministra, o magistrado de primeira instância não se valeu de especulações ou de argumentos genéricos ou abstratos para determinar a prisão preventiva.
Além do risco de os crimes voltarem a ser praticados pelo médico, apontou-se a periculosidade dele, não somente em virtude da gravidade dos delitos, mas por causa da forma como os crimes ocorreram.
Ellen Gracie leu trechos da sentença que condenou o médico. Ela informou que a magistrada de primeira instância, ao proferir a sentença condenatória, manteve a decisão que decretou a prisão preventiva com base na garantia da ordem pública e diante da certeza de materialidade e autoria dos crimes praticados pelo acusado, e do não surgimento de fatos novos.
A ministra salientou que os depoimentos das vítimas de crimes sexuais possuem especial relevância, visto que tais delitos ocorrem em contexto sem testemunha. Ela afirmou que a jurisprudência do Supremo consolidou-se no sentido de que, nos crimes sexuais, a palavra da vítima, em harmonia com os demais elementos de certeza dos autos, tem valor de prova e autoriza a conclusão quanto à autoria e as circunstâncias do crime.
A ministra também afastou a afirmação da defesa no sentido de que a prisão preventiva violaria o princípio da não culpabilidade e rechaçou o argumento de que o médico não representaria um risco à ordem pública porque está com seu registro profissional suspenso.
O afastamento (de Abdelmassih) de suas atividades profissionais, mediante suspensão de seu registro profissional, não impede a reiteração das condutas criminosas descritas na denúncia, sejam elas em tese praticadas dentro ou fora da clínica, disse, ao ressaltar que consta do processo que uma funcionária da clínica também teria sido vítima do médico. A suspensão ou até a cassação do registro profissional de medicina não impossibilitam que o (acusado) torne a engendrar outros crimes contra a liberdade sexual, concluiu. (HC n. 102098 - com informações do STF).

Extraído de: Espaço Vital


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