Quilombolas aguardam título de terra já reconhecida no interior de SP

"A falecida nossa mãe só fez foi esperar." Marcos Norberto de Almeida, 50, não é homem de muito falar. Vez ou outra, porém, olha para o irmão Jovenil Rosa, 53, e lembra que o tempo deles também está passando.

Há um ano --Dia da Consciência Negra, como hoje--, o clima no quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora, a 144 km de São Paulo, era outro.
Em 20 de novembro de 2009, Regina Aparecida Pereira, 52, mulher de Marcos, recebeu do presidente Lula o certificado de reconhecimento da comunidade como área de interesse social.
Trata-se do documento necessário para que o título de propriedade dos 219 hectares seja emitido em nome da comunidade. "Desde então, nada aconteceu", diz Regina.
Enquanto esperam, a cultura se perde. No Cafundó, a cupópia --adaptação de línguas africanas-- já foi a segunda língua. Hoje, apenas Marcos, Jovenil e mais um irmão falam o dialeto.
"O título é o reconhecimento de um direito, torna mais fácil o acesso ao crédito [rural]. Por outro lado, as políticas públicas de Estado podem e devem ser implementadas independentemente do título", afirma Rolf Hackbart, presidente do Incra.
Os moradores têm outra preocupação. O certificado vale por dois anos. Nesse período, as ações de avaliação, notificação e desapropriação das terras invadidas no local devem ser implementadas.
Messias Luís do Prado, 70, é um dos posseiros que devem sair. "A terra é deles mesmo. Mas comprei esse terreno e nunca me disseram quanto vou receber", afirma.
Segundo o Incra, até o final do ano, quem tem de deixar a área será informado. A propriedade da terra será validada dentro do prazo do certificado, diz Hackbart.
De acordo com o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de SP), das 53 comunidades quilombolas paulistas, 27 já foram reconhecidas pelo órgão e seis receberam o título de posse.
Para Marcos, isso diz pouco. "Nossa luta é não morrer como nossos pais morreram, sem ver a terra virar deles."

Folha onLine

No Dia da Consciência Negra, descendentes de quilombolas recebem título de propriedade

Essa será a primeira comunidade em área rural de descendentes de escravos a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul

Descendentes de um grupo de 23 escravos alforriados vão receber hoje, Dia da Consciência Negra, o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados viveram e trabalharam. Após mais de uma década de tramitação, o processo de reconhecimento da posse do chamado Quilombo Casca realizará o sonho de 85 famílias que vivem no local. Esta será a terceira área quilombola do Estado a ser titulada, a primeira em zona rural.
Um desejo manifestado em testamento quase 200 anos atrás será finalmente atendido hoje, no município de Mostardas, na região litorânea. Descendentes de um grupo de escravos vão ganhar o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados trabalharam e que receberam como herança da antiga dona em 1824. Será a primeira comunidade quilombola em área rural a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul.
A história de dois séculos que envolve a regularização do terreno de 2,3 mil hectares, simbolicamente concluída no Dia da Consciência Negra, teve início quando a proprietária, Quitéria Pereira do Nascimento, decidiu beneficiar seus escravos. Quitéria era casada com Francisco Lopes de Mattos, com quem não teve filhos. Segundo relatos dos descendentes, embora o casal tivesse escravos, não os tratava como tal.
— Os dois eram muito religiosos. Consideravam nossos antepassados como pessoas que trabalhavam para eles. Vários até tinham casas para morar — conta a aposentada Ilza de Matos Machado, 68 anos, moradora da região e responsável pelo conselho fiscal da comunidade quilombola de Casca, como a área localizada junto ao km 95 da RST-101 é conhecida. Já viúva, Quitéria se mudou para Porto Alegre e deixou os 23 empregados negros vivendo na antiga sesmaria. Doente, antes de morrer decidiu registrar em testamento a decisão de dar aos escravos a liberdade e a posse da terra onde viviam — 64 anos antes da abolição da escravatura no país. Apesar da intenção da fazendeira, o benefício jamais resultou em um registro em cartório. A área foi invadida inúmeras vezes nas décadas e nos séculos seguintes, e os moradores precisaram conviver com a ameaça de serem expulsos do terreno.
Essa situação vai mudar às 11h de hoje, 186 anos após a elaboração do testamento, com a entrega do título de propriedade dos primeiros 1,2 mil hectares do total de 2,3 mil. O restante está em processo de desapropriação.

Condições modestas
Autoridades esperadas para a cerimônia, como o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, vão encontrar cerca de 250 pessoas vivendo em condições modestas. Contam com água e luz, os mais velhos vivem do dinheiro da aposentadoria como agricultores, mas boa parte dos mais jovens se vê obrigada a trabalhar em outras fazendas para sobreviver. O plantio próprio de variedades como milho e batata serve apenas à subsistência.
Faltavam condições de cultivar lavouras rentáveis, como arrozais. Há pouco mais de um ano, apenas, receberam equipamentos como trator e debulhadora de milho. Outras famílias preferiam arrendar o terreno, o que a partir de agora fica proibido.
— Temos intenção de formar uma cooperativa e dar início ao plantio de arroz. Mas o mais importante é que agora teremos um documento para deixar para nossos filhos e netos dizendo que essa terra tem dono — afirma o presidente da Associação Comunitária Dona Quitéria, o agricultor aposentado Diosmar Lopes da Rosa, 82 anos.
A tentativa de regularização ganhou força em 1999, com a organização dos moradores em uma associação, e em 2001, quando receberam o reconhecimento como comunidade quilombola por parte da Fundação Cultural Palmares. A Casca foi uma das primeiras áreas de remanescentes de quilombos do Estado a conseguir esse reconhecimento, o primeiro passo para obter o registro de propriedade. O último será dado hoje, quando o sonho registrado em testamento há dois séculos sair do papel.

Estado é o sexto maior em número de quilombolas
O Rio Grande do Sul é o sexto Estado do país com maior número de comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao governo federal, com 82 localidades certificadas. Os Estados com maior número de certificações são Maranhão (333 áreas) e Bahia (332). A certificação permite que os descendentes de escravos, que somam pouco mais de 3 mil famílias até o momento em solo rio-grandense, requisitem o título de propriedade.
A comunidade gaúcha de Casca será a terceira área remanescente de quilombo no Rio Grande do Sul a receber esse título. As outras duas estão em Porto Alegre e Canoas.
— Representa uma maior visibilidade da história da comunidade negra que se encontra no Rio Grande profundo e, muitas vezes, é invisível. Dá perspectiva de acesso a políticas públicas — avalia Ubirajara Toledo, coordenador-executivo do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul.
Conforme estimativa da ONG Comissão Pró-Índio, que também defende interesses de quilombolas, os 180 territórios de descendentes de escravos que receberam título de posse até junho deste ano no país corresponderiam a 6% do total de áreas com direito ao benefício – cerca de 3 mil comunidades.

A situação no RS
- Existem 82 áreas certificadas como remanescentes de quilombos por parte da Fundação Palmares, o primeiro passo para a titulação.
- Há 70 processos tramitando no Incra para a formalização da posse.
- Até agora, três áreas conquistaram título de propriedade: Casca (Mostardas), Família Silva (Porto Alegre), e Chácara das Rosas (Canoas).
Como uma área remanescente é titulada
Um longo processo envolve o reconhecimento de uma área como remanescente de quilombo e o seu registro de propriedade. Confira os principais passos, conforme a legislação atual:
- O primeiro passo é conquistar uma certidão que reconhece a área como comunidade quilombola, emitida pela Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília.
- Em seguida, é elaborado um relatório técnico de identificação e delimitação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui levantamento fundiário, delimitação da área, relatório antropológico e cadastro das famílias.
- O relatório é analisado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra, que pode aprová-lo, rejeitá-lo ou pedir estudos complementares.
- Se o relatório for aprovado, é tornado público. Órgãos e entidades de governo são consultados para verificar se há alguma restrição. Abre-se possibilidade de análise de quaisquer contestações ao processo, que são julgadas administrativamente.
- O processo é remetido à Casa Civil para nova análise. Passa pela Advocacia-Geral da União e segue para emissão de uma portaria por parte do Incra. Resulta em um decreto presidencial para a desapropriação da área.
- O terreno é demarcado, e o título de propriedade é concedido em nome da associação da comunidade quilombola. Ele determina que a área não pode ser vendida, dividida, loteada, arrendada ou penhorada.
- O título é registrado em cartório.


ZERO HORA

20 DE NOVEMBRO - CONSCIÊNCIA JÁ

Durante muito tempo à questão do negro no Brasil só era lembrada na data 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea, em 1888, abolindo a escravatura. Normalmente nessa data nas escolas, as crianças negras faziam o papel de escravos e a loirinha se vestia de princesa Isabel, nada era falado sobre a resistência e as lutas dos negros, o destaque era pela ação da princesa Isabel.
Nos anos 70 com o surgimento dos Movimentos Negros, ocorreu a denuncia desse equívoco e distorção. Assim, começou uma luta para que o povo brasileiro lembrasse e conhecesse as lideranças negras e as muitas ações de resistências dos negros africanos através da história.Um os pontos principais do Movimento Negro da atualidade foi enunciar que o dia 13 de maio não deve ser comemorado enfatizando a passividade do negro diante da ação misericordiosa do branco, afinal, durante a escravidão houve muitos movimentos de luta e resistência em diversas regiões do país. Dessa forma, atualmente os Movimentos Negros atribuem um significado político ao 13 de maio, ou seja, promovem esse dia como o dia Nacional de Luta Contra o Racismo.
O Movimento Negro também deu destaque ao dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi – do Quilombo dos Palmares – como uma data a ser lembrada e comemorada, já que ele é considerado um dos principais símbolos de luta e resistência contra a opressão e exclusão vivenciada hoje pelos afros-descendentes. A intenção de comemorar essa data – 20 de novembro – se deu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O primeiro passo foi dado, conta o historiador Alfredo Boulos Júnior, pelo poeta Oliveira Silveira, membro do Grupo Palmares, uma associação cultural negra. Ao conhecerem o livro “O Quilombo dos Palmares”, de Edison Carneiro (baiano), os participantes dessa associação entenderam que Palmares foi a maior manifestação de resistência negra na história brasileira.
No dia 20 de novembro de 1971, no Clube Náutico Marcílio Dias, fez-se a primeira homenagem a Zumbi dos Palmares. Esse foi o primeiro passo para que ocorresse em Salvador no dia 7 de julho de 1978, uma proposta pelo MNU – Movimento Negro Unificado – para que em 20 de novembro fosse o dia Nacional da Consciência Negra. Associações e Movimentos Negros de todo o país aceitaram a proposta e essa data representa o resgate no sentido político de luta, da resistência contra a opressão social. Assim, a partir da década de 70, Zumbi passou a ser valorizado no contexto de luta contra o mito da “democracia racial”, auxiliando na desmistificação que a história apregoa sobre o tipo de relações raciais desenvolvidas no Brasil, como sendo uma escravidão pouco violenta e de resistências sem tanta importância.
A visão da “democracia racial” ainda tenta apresentar para a sociedade a idéia de que os diferentes grupos étnico-raciais no Brasil existentes viveram e ainda vivem harmoniosamente diferentes da resistência dos outros paises. Daí a importância de Zumbi dos Palmares, sua representação ativa e rebelde se contrapõe a toda essa idéia instituída pelo branco. A imagem de Zumbi não só representa a resistência negra, mas, contribui também, para que negros e brancos compreendam, aceitem e reconheçam as diferenças humanas.
Em 2003, foi sancionada a lei 10.639/03 sendo instituída obrigatoriedade da inclusão da História da África e da Cultura Afro-brasileira no currículo das escolas pública e particular de ensino fundamental e médio. A lei também determina que o dia 20 de novembro deverá ser incluído no calendário escolar como dia Nacional da Consciência Negra. Toda essa nova leitura sobre o negro se deve principalmente à luta da Comunidade Negra e dos Movimentos Negros de todo Brasil.
Ao relembrar toda essa trajetória de vitórias não só do negro, mas, também do povo brasileiro, por sermos um povo miscigenado e termos como herança nosso jeito guerreiro de ser - nunca desistimos - sendo assim, conclamo a todos para refletir sobre a necessidade de acolhermo-nos uns aos outros, pondo por fim o preconceito racial. Que possamos criar em nossos filhos seres melhores e um mundo melhor. A foto postada nos faz acreditar que isso é possível. Confiemos e lutemos, pois, “sonho que se sonha junto se torna realidade”.

Fonte:overmundo.com.br

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