PERCEPÇÃO E REAÇÕES DA SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Cresce preocupação com a violência contra a mulher

De 2004 a 2006 aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país, menos no Norte / Centro-Oeste, que já tem o patamar mais alto (62%). Nas regiões Sudeste e Sul o nível de preocupação cresceu, respectivamente, 7 e 6 pontos percentuais. Na periferia das grandes cidades esta preocupação passou de 43%, em 2004, para 56%, em 2006.

• 33% apontam a violência contra as mulheres dentro e fora de casa como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade.

• 51% dos entrevistados declaram conhecer ao menos uma mulher que é ou foi agredida por seu companheiro.

• Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco importante.

• 54% dos entrevistados acham que os serviços de atendimento a casos de violência contra as mulheres não funcionam.

• Nove em cada 10 mulheres lembram de ter assistido ou ouvido campanhas contra a violência à mulher na TV ou rádio.

• 65% dos entrevistados acreditam que atualmente as mulheres denunciam mais quando são agredidas. Destes, 46% atribuem o maior número de denúncias ao fato de que as mulheres estão mais informadas e 35% acham que é porque hoje elas são mais independentes.

• 64% acham que o homem que agride a mulher deve ser preso (na opinião tanto de homens como mulheres); prestar trabalho comunitário (21%); e doar cesta básica (12%). Um segmento menor prefere que o agressor seja encaminhado para: grupo de apoio (29%); ou terapia de casal (13%).

• Perguntados sobre o que acham que acontece quando a mulher denuncia, 33% dos entrevistados afirmaram que “Quando o marido fica sabendo, ele reage e ela apanha mais”; 27% responderam que não acontece nada com o agressor; 21% crêem que o agressor vai preso; enquanto 12% supõem que o agressor recebe uma multa ou é obrigado a doar uma cesta básica.

PESQUISA APONTA PERCEPÇÃO DE IMPUNIDADE PARA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco importante. Com relação aos serviços de atendimento, 54% dos entrevistados acham que os mesmos não funcionam. Esta percepção é maior na periferia das cidades (59%).
Por outro lado, 49% concordam que, de maneira geral, a Justiça brasileira pune os agressores e 60% acham que isso acontece nos casos de homicídios de mulheres.

Pesquisa Ibope - Instituto Patrícia Galvão 2006


Portal da Violência contra a Mulher

Câmeras que flagraram estupro em Botucatu já ajudaram a esclarecer morte

Taxistas que trabalham na praça afirmam que há pouco movimento no local.
Equipamento flagrou suspeitos de homicídio em boate em 2004.

As câmeras de segurança que ajudaram a polícia de Botucatu, no interior de São Paulo, a identificar e prender o homem suspeito de estuprar uma adolescente de 16 anos são as únicas armas contra o crime durante a madrugada na praça Comendador Emílio Peduti, de acordo com taxistas que trabalham no local.
Um deles contou que as mesmas câmeras já ajudaram a identificar os suspeitos pelo assassinato de uma pessoa em uma boate de Botucatu em 2004. O crime ocorreu na parte interna do prédio, mas os homens foram filmados ao pegar armas dentro de um carro estacionado na rua.
“É a câmera aqui e o papai do céu lá em cima. Essa é a nossa única proteção”, afirma o taxista Paulinho Bretanha, que costumava trabalhar durante toda a noite na praça, mas atualmente encerra o expediente por volta das 23h. “Eu já deixei de trabalhar até tarde por falta de segurança. Essa câmera já pegou muita coisa, desde assassinato até roubo de celulares”, diz.
Taxista na praça há 18 anos, Isaías Ferreira de Souza afirma que a vítima e o rapaz suspeito do crime não costumam frequentar a praça. De acordo com ele, a maioria dos estabelecimentos comerciais fica fechada depois das 22h. “O lugar não é perigoso, mas tem pouco movimento. Ela (a vítima) estava no lugar errado e encontrou um cara mais errado ainda”, afirma.
No caso do suspeito preso por estupro após ser flagrado pelas câmeras, as imagens gravadas mostram o momento em que a menina é abordada por um homem em uma praça quando voltava sozinha de uma festa. Ela tenta fugir, mas é agarrada por ele.
“Ele perguntou se eu sabia andar de moto. Dai eu fui meio que andando assim. Daí eu peguei o celular e deixei discado o 190. Eu ia tipo discar assim, chamar. Daí ele roubou o celular da minha mão. Daí ele me levou”, contou a jovem.
A adolescente chegou a acenar para um motorista, mas ninguém a socorreu. As imagens foram gravadas pela câmera de um banco, operada por um segurança. Segundo os funcionários da agência bancária, o segurança ligou para a polícia assim que percebeu a ação. Entretanto, durante os 25 minutos de gravação, nenhum carro da Polícia Militar foi visto.
“A viatura até compareceu nas imediações, mas não foi gravado. A policia se deparou com um individuo com as mesmas características, o levou para a delegacia, mas não era a pessoa que a PM estava procurando naquela ocasião”, contou o capitão da PM José Semensati.
De acordo com o boletim de ocorrência, apesar do abuso, não houve o ato sexual. “Atos libidinosos contra a vitima já configuram por si só a pratica do crime de estupro. E ainda com a qualificadora de a vítima ser menor de 18 anos”, explicou a delegada Simone Sampaio
O suspeito de 32 anos foi preso. Ele tem passagem por vários crimes, entre eles estupro. Por ter levado o celular da vítima, também vai responder por roubo. Se condenado, pode ficar preso por até 22 anos.



G1

10 de outubro - Dia do Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UM CRIME (QUASE) SEM CASTIGO

Entre 2000 e 2006, houve 109.786 denúncias contra 2252 condenações

Nunca as forças de segurança lidaram com tantos casos de violência doméstica. O número de ocorrências registadas na PSP e na GNR já ultrapassou a barreira das 20 mil por ano, mas o de condenações é tão baixo que até "choca" o psicólogo criminal Carlos Poiares.
A violência doméstica passou a ser crime público em 2000. A lei previu a criação de uma rede de casas-abrigo e de centros de atendimento às vítimas, o reforço da possibilidade legal de afastamento do agressor e outros mecanismos de combate.
Cresceu a coragem para romper o silêncio. As forças de segurança registaram 11.162 ocorrências em 2000, 12.697 em 2001, 14.071 em 2002, 17.527 em 2003. A tendência sofreu uma quebra em 2004: 15.541. E recuperou quase de imediato: 18.193 em 2005, 20.595 em 2006, 21.907 em 2007.
Poucos casos, porém, sobem à barra dos tribunais. Em 2000, apenas 213 processos de maus tratos do cônjuge ou análogo chegaram à fase da sentença: 71 resultaram em condenação. Desde a alteração legislativa, houve uma subida tímida, gradual, do número de arguidos: 284 em 2001, 463 em 2002, 680 em 2003, 864 em 2004, 1035 em 2005, 1033 em 2006. E do de condenações: 128, 228, 344, 460, 527, 495.
Os dados provisórios apurados a 19 de Janeiro pelo Ministério da Justiça referem 1480 acusações e 704 condenações de maus tratos do cônjuge ou análogo em 2007. Houve um salto? Não se sabe. O método de recolha foi alterado. Até 2006, contava-se uma acusação ou uma condenação por pessoa: a mais grave. A partir de 2007, explicou José Carlos Costa, do gabinete de imprensa, "passaram a ser contabilizadas todas as acusações e condenações".
Não se pode estabelecer uma ligação directa entre estas denúncias e estas condenações, adverte a procuradora-geral ajunta Joana Marques Vidal: os casos julgados num ano não são os casos denunciados nesse ano; o agressor nem sempre é o cônjuge ou análogo (uma pequena parte das denúncias de violência doméstica diz respeito a menores maltratados por pais e idosos maltratados por filhos); e, quando o é, o acto pode ser enquadrado noutro crime (como ameaça ou injúria).
A também presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima congratula-se com o aumento de condenações. Mesmo sabendo que as denúncias "são uma pontinha da violência doméstica" - e que "as condenações são uma pontinha das denúncias": "Há muitos processos que nem chegam à fase de acusação porque não se consegue prova: muitas vezes, na fase de inquérito, a vítima nega o que disse".
É um crime de grande densidade psicológica. Há ambivalência, justifica Teresa Rosmaninho, da organização não governamental de mulheres Soroptimist. E a pressão exercida sobre a vítima é grande - até dos filhos, que tendem a não querer ver o pai atrás das grades.

Tribunal único
Carlos Poiares avança outras explicações. A violência doméstica é um crime que ocorre entre quatro paredes. Faltam testemunhas. E, quando as há, grande parte prefere não se envolver: "O velho ditado português 'em briga de marido e mulher não se mete a colher' continua a ter aplicação".
"Apesar das campanhas, muitas pessoas aceitam a violência doméstica com alguma normalidade", observa Poiares. E, por vezes, a imagem que o agressor passa para o exterior "é de grande dedicação". Se se pergunta aos familiares e amigos se há violência, "juram que não". E acontece o agressor minar a reputação da vítima, "dizer que se mete nos copos".
Na opinião do professor da Universidade Lusófona, "os dispositivos de controlo social têm de ser mais eficazes". Joana Marques Vidal também foca a necessidade de "uma recolha rápida e eficaz [de prova] na fase inicial" do processo. A nova legislação confere urgência a estes casos, o que lhe parece positivo. Todavia, a recolha de prova "tem de evoluir". Em Espanha, por exemplo, há equipas multidisciplinares, médico legista e psicólogo incluídos, que actuam logo.
Esta semana, numa audição parlamentar promovida pelo Bloco de Esquerda, Elisabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, defendeu "um único tribunal" para tratar de casos de violência doméstica. Acha que este seria "um sistema que potenciaria um ressarcimento às vítimas".
Teresa Rosmaninho advoga relatórios sociais sobre as vítimas, como os que se fazem sobre quem é acusado de cometer um crime. Está convencida de que os juízes tomariam "decisões mais justas" se conhecessem todas as implicações. Se soubessem, por exemplo, "que a vítima ficou sem emprego porque o agressor ia lá, que a vítima perdeu o apoio da família porque o agressor ia lá".

Postado em 22.02.2009 - 09h04 Ana Cristina Pereira


Público

PERCEPÇÃO E REAÇÕES DA SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Cresce preocupação com a violência contra a mulher

De 2004 a 2006 aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país, menos no Norte / Centro-Oeste, que já tem o patamar mais alto (62%). Nas regiões Sudeste e Sul o nível de preocupação cresceu, respectivamente, 7 e 6 pontos percentuais. Na periferia das grandes cidades esta preocupação passou de 43%, em 2004, para 56%, em 2006.

• 33% apontam a violência contra as mulheres dentro e fora de casa como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade.

• 51% dos entrevistados declaram conhecer ao menos uma mulher que é ou foi agredida por seu companheiro.

• Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco importante.

• 54% dos entrevistados acham que os serviços de atendimento a casos de violência contra as mulheres não funcionam.

• Nove em cada 10 mulheres lembram de ter assistido ou ouvido campanhas contra a violência à mulher na TV ou rádio.

• 65% dos entrevistados acreditam que atualmente as mulheres denunciam mais quando são agredidas. Destes, 46% atribuem o maior número de denúncias ao fato de que as mulheres estão mais informadas e 35% acham que é porque hoje elas são mais independentes.

• 64% acham que o homem que agride a mulher deve ser preso (na opinião tanto de homens como mulheres); prestar trabalho comunitário (21%); e doar cesta básica (12%). Um segmento menor prefere que o agressor seja encaminhado para: grupo de apoio (29%); ou terapia de casal (13%).

• Perguntados sobre o que acham que acontece quando a mulher denuncia, 33% dos entrevistados afirmaram que “Quando o marido fica sabendo, ele reage e ela apanha mais”; 27% responderam que não acontece nada com o agressor; 21% crêem que o agressor vai preso; enquanto 12% supõem que o agressor recebe uma multa ou é obrigado a doar uma cesta básica.

PESQUISA APONTA PERCEPÇÃO DE IMPUNIDADE PARA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco importante. Com relação aos serviços de atendimento, 54% dos entrevistados acham que os mesmos não funcionam. Esta percepção é maior na periferia das cidades (59%).
Por outro lado, 49% concordam que, de maneira geral, a Justiça brasileira pune os agressores e 60% acham que isso acontece nos casos de homicídios de mulheres.

Pesquisa Ibope - Instituto Patrícia Galvão 2006


Portal da Violência contra a Mulher

Ela superou um casamento violento e hoje se dedica à causa das mulheres - TV Globo 26/09/09

Vera se casou cedo, aos 20 anos. O marido começou a agredi-la frequentemente. Por anos, foi violentada e humilhada por aquele que deveria lhe proteger e lhe dar amor. Vera tinha medo de se separar, pois, naquela ocasião, o divórcio ainda não existia e mulheres desquitadas eram vistas com maus olhos pela sociedade. Até que um dia, no batizado de seu filho, sua irmã, que seria a madrinha, pediu para ver o bebê tomando banho. O marido não concordou com a situação e na primeira oportunidade, quando estavam sozinhos, chutou a perna de Vera de uma maneira muito forte.
A partir daí, ela tomou coragem e buscou ajuda. Contou o que sofria para sua mãe. A separação foi muito difícil e dolorosa. O marido começou a segui-la e a jurá-la de morte. Ela se mudou, não deu o endereço e as visitas ao filho eram feitas em um lugar público. Quando conseguiu a separação, resolveu não ficar parada. Começou a se dedicar à causa das mulheres e não parou mais.
Hoje,Vera Vieira é jornalista, doutoranda da USP em um projeto de pesquisa sobre a importância das novas tecnologias da informação e comunicação para o avanço da luta das mulheres. Além disso, é coordenadora-executiva da Rede Mulher de Educação há 12 anos.



Portal Violência contra a Mulher