Governo divulga mapa da violência sexual contra crianças nesta quarta-feira

Em oito anos, Disque 100 recebeu mais de 52 mil denúncias de exploração infantil

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulga a partir das 14h desta quarta-feira (18), em Brasília, um levantamento sobre as denúncias de agressão sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

Saiba quais sinais podem indicar que uma criança sofreu abuso

A divulgação do estudo, elaborado pela UnB (Universidade de Brasília) a pedido do governo, marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado hoje.

De acordo com a secretaria, entre 2003 e 2011, o Disque 100 (serviço nacional de denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes) registrou mais de 52 mil casos de violência sexual contra menores – sendo que 80% das vítimas eram meninas.

Nesta terça-feira (17), durante evento sobre turismo, no Rio de Janeiro, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendeu o engajamento da rede hoteleira no combate à "teia" de exploração sexual de crianças e adolescentes.

- Quando grandes redes hoteleiras dizem não à exploração sexual, estão cuidando, estão prestando mais atenção na hospedagem de crianças e na situação de meninos e meninas desacompanhadas em torno de motéis e hotéis.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado há 11 anos, com o objetivo de mobilizar a sociedade para lutar contra a violência infantil.

*Com Agência Brasil


R7

Regente de coral de igreja é preso por aliciar menores

Homem seduzia adolescentes em troca de entrada em ‘clã ninja’

POR ISABEL BOECHAT

Rio - Acusado de aliciar sexualmente menores, com a promessa de que os tornaria membros de um ‘grupo ninja’, Daniel Pinheiro da Cruz, de 30 anos, foi preso, ontem à noite, em sua casa, na Taquara, em Jacarepaguá. Ele foi autuado por estupro de vulnerável e ameaça.

Em depoimento à polícia, X., de 15 anos, contou que conheceu Daniel no grupo jovem de uma igreja evangélica — onde o acusado era regente do coral — e o convidou para fazer parte de um ‘clã ninja’, o NinjaJet.

Mas, para ingressar, o jovem teria que se submeter a uma espécie de treinamento. O adolescente, então, teria começado a ser molestado. De acordo com a vítima, para transformá-lo em um verdadeiro ninja, X. teria que passar pelos seguintes testes: receber pingos de cera quente nu, assistir a filmes pornográficos sem roupa e ser acariciado por Daniel.

Ainda segundo o relato do menor, quem passasse dessa ‘fase’, seria obrigado a manter relações sexuais — chamadas de ‘kaboom’ — para atingir o status de ‘ninja’. Caso a vítima se negasse, seria punida com a expulsão do ‘clã’.

O delegado Leandro Aquino, titular da 32ª DP (Taquara) e responsável pela investigação, afirmou que Daniel parecia acreditar na história que contava. “Ele frequentava a igreja para se aproximar dos adolescentes. Assim, os observava e procurava o menino mais vulnerável ou que tivesse passando por um momento difícil na vida. Oferecia amizade e um ‘treinamento’, que evoluía para o abuso sexual”, explicou.

Outro adolescente ouvido pela polícia, Y., de 17 anos, contou ter sido envolvido pelo acusado em um momento de depressão pela morte da avó. Ele relatou que Daniel o orientava a desrespeitar os pais e a mentir para as pessoas. O jovem afirmou que, no dia em que teria que manter relações sexuais com acusado, se recusou e teria passado a receber ameaças de morte caso deixasse o ‘clã’.

Polícia quer analisar computador
O delegado Leandro Aquino solicitou à Justiça a quebra do sigilo digital de Daniel e a apreensão do computador e do pen-drive dele. Há suspeita do envolvimento de outras pessoas nos abusos, já que os adolescentes afirmaram que o acusado trocava e-mails com seus ‘superiores no clã’.

A prisão de Daniel foi decretada no fim da tarde de ontem a pedido da promotora Christiane Monnerat, da 19ª Promotoria de Investigação Penal. Se condenado, ele pode pegar até dez anos e seis meses de prisão. Mas a pena pode ser aumentada, se novas vítimas prestarem depoimento.

Depois de denúncia dos pais de um dos adolescentes, Daniel acabou expulso da igreja.


O DIA ONLINE

Apesar de ser crime, exploração sexual é rotina em Várzea Grande

Recentemente, uma megaoperação reunindo diversos órgãos como Polícia Civil, Guarda Municipal e Conselho Tutelar e foi realizada entre 18 e 19 de novembro. Participaram ainda integrantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso (Coetrae-MT). teve êxito ao libertar mulheres sexualmente exploradas e impedidas de sair de uma boate - a não ser mediante pagamento - em Várzea Grande (MT). Além das 20 jovens do sexo feminino, quatro homens também foram encontrados em situação degradante e submetidos a jornadas exaustivas, itens que caracterizam o trabalho análogo à escravidão (segundo o art. 149 do Código Penal).
Apesar de ser crime, lucrar com a prostituição se tornou tão comum no "Zero Km" a ponto de ser tolerada pelas autoridades e incentivada pelos clientes que, ao longos dos anos, usufruem da estrutura montada.
A quantidade de estabelecimentos em toda cidade é desconhecida. Segundo a legislação, não é crime se prostituir, mas é criminoso quem facilita e ganha dinheiro com o trabalho das prostitutas. Não é necessário esforço para constatar os crimes. Uma fonte precisou apenas de alguns telefonemas e conversas com prostitutas para obter o perfil desse negócio ilegal.
No "Zero Km", moradores dos prédios convivem diariamente com a movimentação intensa de agências que reúnem garotas. As jovens não são obrigadas a ficar ali. Mas, para se prostituir, precisam pagar pelo aluguel do quarto ocupado para o sexo ou taxas para cada programa negociado.
Os valores, segundo fonte, variam de R$ 20 a R$ 50. Ou seja, se a mulher mantém relações com 10 clientes por dia, o dono da agência fatura, no mínimo, R$ 200. Uma evidência clara de um delito cuja a pena é de dois a cinco anos de prisão.
Para tanto a Câmara Municipal de Várzea Grande,através do vereador Toninho do Gloria que é presidente da ONG MT contra a pedofilia vai realizar o 2º fórum contra exploração sexual infantil. Além do lançamento do Curso e Capacitação e Multiplicadores de Combate a Exploração Sexual e Pedofilia que tem como objetivo capacitar profissionais da rede de Educação Municipal para combater a exploração sexual.
O Fórum terá objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público para construir uma agenda comum de enfrentamento e combate contra os crimes virtuais, exploração e comercialização de menores e a pedofilia em Várzea Grande.
O público alvo do evento serão os integrantes dos órgãos que compõem o sistema de Segurança Pública, lideranças comunitárias, membros dos Conseg’s, funcionários públicos principalmente da rede de educação e a comunidade em geral.
O diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT enviou oficio ao presidente da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso solicitando apoio para manter o site tendo em vista que o site “Todos contra a Pedofilia MT” tem como objetivo precípuo levar aos internautas e à sociedade de um modo geral todas as informações e noticias disponíveis sobre o assunto. Baseados nas estatísticas que mostra o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial pretendemos tornar cada vez mais efetivo o combate ao crime da pedofilia através de esclarecimentos contundentes e eficazes.
Pretendemos que a navegação pelo site “Todos contra a Pedofilia MT” promova e sejam encontrados desde o conceito de pedofilia até as diversas formas de coibir, denunciar e combater um crime que atinge o que há de mais sagrado no seio de nossas famílias – as crianças, delas arrebatando os sonhos, a ingenuidade e a esperança.afirmou João Batista.
João afirma que os organizadores e mantenedores do site colocarão, ainda, todo seu empenho no sentido de trazer, sempre e em tempo real, todas as modificações e conquistas na legislação que favoreçam a que seja debelada, vencida e extinta a criminalidade. Para tanto convido a todos a participar enviando denúncias de outros sites em cujo conteúdo sejam encontradas imagens de crianças e/ou adolescentes representadas como vítimas de exploração sexual.
O diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT destacou que solicitou do deputado José Riva que na distribuição de mídia aos jornais e sites de noticias seja incluído o portal Todos Contra a Pedofilia MT e que essa parceria possa acontecer já no mês abril, ele ressaltou que tem a plena certeza que o pedido será deferido pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva. Pois Riva sempre foi nosso parceiro de primeira hora no combate a pedofilia em MT.
João Batista relatou que se faz urgente uma mobilização de todos os setores da sociedade pela defesa e pela garantia de vida das crianças e dos adolescentes, que hoje são vítimas da escravidão do sexo e de todo tipo abuso e violência. A Constituição Brasileira, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Direitos Internacionais da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dão ao Estado plenos poderes para uma ação firme, que vise a garantia irrestrita do direito à vida, à integridade e à dignidade das crianças e dos adolescentes brasileiros.Cabe também a nós, cidadãos, em nome da ética e da decência, combater acirradamente para o desmantelamento dessa rede de pedofilia, que se alastra. Lembrando que a violência doméstica por parte dos adultos é um perigoso caminho de iniciação da prostituição infantil.Chegou a hora da denúncia! Se quisermos, no futuro, uma sociedade compromissada com a cidadania, consciente e feliz, temos que abraçar, hoje, esta árdua tarefa: a de trabalhar solidária e organizadamente em defesa das nossas crianças e adolescentes, finalizou o diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT,João Batista de Oliveira.

Informação enviada por e-mail do portal Todos contra a Pedofiia MT

Jovens são exploradas em armadilha de sexo virtual nas Filipinas

Jovens conseguiram escapar da indústria de sexo virtual

Maricel é uma atraente jovem de 15 anos de idade que aparenta menos que a sua idade. Mas em sua curta vida já foi obrigada a lidar com experiências que marcariam muitos adultos.

Há dois anos, sua tia lhe falou de um emprego na cidade de Olongapo, distante várias horas de viagem de sua casa.
"Ela me disse que eu iria trabalhar como empregada doméstica e babá'', afirmou Mariel. ''Mas quando cheguei lá, ela mandou que eu vestisse uma roupa e fosse para a frente do computador.''
Maricel se tornou o que é conhecida nas Filipinas como ''menina de sala de bate-papo de sexo virtual''. Sua amiga Kim logo foi atraída para a mesma armadilha e acabou trabalhando ao seu lado.
''Nós fazíamos uma apresentação em frente às câmeras, usando uma câmera e um telefone'', disse Kim.
''Quando os fregueses pediam para ver nossos corpos, nós tirávamos a roupa. Se eles ficavam satisfeitos com a apresentação, pediam uma segunda apresentação.''
Kim e Maricel agora abandonaram a indústria do sexo virtual, após o local em que trabalhavam ter sofrido uma blitz. Elas estão sendo mantidas por uma entidade assistencial sediada em Olongapo chamada Preda, mantida por um padre irlandês.
O nome das meninas foi modificado para a própria proteção delas.

Números
Sexo virtual ou salas de bate-papo de sexo explícito na internet constituem uma indústria crescente em várias partes do mundo. E um dos países nos quais essa indústria está se tornando mais pujante são as Filipinas.
O comércio sexual já é algo corriqueiro no país, que enfrenta altos níveis de pobreza e cuja população fala pelo menos um nível básico de inglês - elementos que contribuem para que as jovens do país sejam uma atraente ''mão de obra'' para a indústria sexual.
As autoridades das Filipinas não contam com estatísticas precisas, mas avaliam que milhares possam estar trabalhando em pequenos apartamentos ou quartinhos que servem como salas de sexo virtual.
Todas as formas de sexo virtual são classificadas como pornografia e portanto são consideradas ilegais nas Filipinas, mas o que mais preocupa as autoridades é o número de jovens que são traficadas para praticar esse crime, muitas das quais têm menos de 18 anos de idade, como Maricel e Kim.
''Esse é um dos principais problemas que enfrentamos aqui'', afirmou Lesley Ermata, uma oficial de polícia especializada em assuntos ligados a mulheres, da cidade de Angeles City, que, assim como Olongapo, possui um forte comércio sexual.
No caminho de uma operação para desbaratar outro centro de sexo virtual com adolescentes, Lesley relatou que no ano passado chegou a realizar uma batida em um edifício em que seis jovens trabalhavam. A mais jovem, contou a policial, tinha 13 anos de idade.

Operação
Do lado de fora, nada levaria a suspeitar de uma casa situada em uma movimentada rua de subúrbio de Olongapo.
A proprietária do edifício negou que tivesse ideia de que o local fosse um estabelecimento de sexo virtual e foi além - disse que jamais havia visto nenhuma das meninas que lá trabalhava.
Se os vizinhos de fato não sabiam o que se passava ou se eles decidiram permanecer em silêncio é incerto. Mas seja qual for a hipótese verdadeira, o fato é que os antros de sexo virtual são tão escondidos que chega a ser difícil para a polícia encontrá-los.
Lesley Ermata afirma que sua equipe depende quase que inteiramente de informantes, que vêm a ser as poucas adolescentes que conseguiram fugir e tiveram coragem de falar sobre o que passaram e, com isso, fornecer pistas para que a polícia pudesse realizar batidas por meio de um mandado de busca.
''Nós pudemos realizar esta blitz porque tínhamos uma informante que tinha acabado de fugir. Ela possuía um telefone celular e filmou outras meninas enquanto elas estavam no bate-papo, por isso nós tínhamos provas.''

Impunidade
Mas mesmo quando a polícia consegue autorização para fazer as batidas, não há quaisquer garantias de que elas irão encontrar os responsáveis pelo crime.
''Por enquanto, não temos a capacidade de rastrear onde as operações estão sendo realizadas'', afirmou Migdonio Congzon, chefe da divisão de crimes de informática do Escritório Nacional de Investigação das Filipinas.
“Seus sites são geralmente hospedados por um sistema fora das Filipinas", disse Congzon.
Ele acrescentou que, mesmo que ele conseguisse rastrear os patrões do sexo virtual, enfrentaria uma batalha árdua para condená-los.
"As leis são realmente antiquadas'', disse Congzon, ressaltando que ainda não ouviu falar de uma única condenação ligada a jovens exploradas no sexo virtual.
Talvez o problema mais grave enfrentado por Congzon é que boa parte da opinião pública filipina não percebe a gravidade de se traficar menores de idade em atividades de sexo virtual.
Esse tipo de crime têm inclusive sido praticado com o uso de call centers, colocando-se como parte integrante da indústria terceirizada, um setor que vem crescendo nas Filipinas.

Kate McGeown

BBC Brasil

ESPECIAL CARNAVAL 2011

Dados do Disque 100 indicam que a violência sexual contra crianças e adolescentes no País continua crescendo. O serviço da Secretaria de Direitos Humanos registrou cerca de 145 mil denúncias de abuso infantojuvenil em 2010. Mais de 49 mil destes registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas. Em 2009, haviam sido pouco mais de 15 mil casos.
No Carnaval, o alerta é para que a sociedade redobre a atenção e denuncie qualquer tipo de violação. "Violência sexual é crime. Então sempre que tiver conhecimento, tem que denunciar. Sem denúncia, nada acontece, e as redes de proteção não podem ser acionadas”, aponta Joacy Pinheiro, coordenador do Disque 100.
"Desde 2006, quando o governo começou a fazer essas campanhas, temos observado um aumento do número de denúncias durante o Carnaval. E há um aumento ainda mais significativo nos meses subsequentes a esse período", acrescenta Carmem de Oliveira, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.


prómenino

RJ: Mobilização contra a exploração sexual infantil

Município de Guapimirim entra na luta contra o crime. Passeata realizada na semana passada buscou conscientizar a população

do clipping da Andi

Juntando-se às manifestações de repúdio que ocorrem em todo o País contra a exploração e o abuso sexual infantil, a sociedade de Guapimirim, município inserido em uma das mais belas regiões turísticas do Rio de Janeiro, vem se mobilizando para combater o crime praticado contra crianças e adolescentes. Uma das ações foi a realização de uma passeata, na semana passada, pelas ruas centrais do município. O objetivo é conclamar a todos para educar, fiscalizar e denunciar casos verificados. Uma das mais fortes entidades do Rio de Janeiro, a Federação das Indústrias (Firjan), também entrou na luta mobilizando empresas em todo o território fluminense para combater a exploração sexual de meninos e meninas. A recente Declaração de Compromisso Corporativo de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes foi assinada por 23 instituições. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, destacou a importância da atuação do setor produtivo no combate e este tipo de crime e convocou outras empresas e setores da economia para o compromisso.

Fonte: O Dia (RJ) – 23/10/2010


prómenino

Menores se prostituem por R$ 30 em estradas do Nordeste

SÃO PAULO - Meninas se prostituem na beira de estradas, no interior de estados do Nordeste, por cerca de R$ 30. A rota da prostituição na região vai de Salgueiro, no Pernambuco, a Pena Forte, no Ceará. A conexão é intensa também entre o município pernambucano de Trindade e Marcolândia, no Piauí. E de Garanhuns, no Pernambuco, para Patos, na Paraíba.
A rota da exploração sexual de crianças e adolescentes não respeita a divisa entre os estados de Pernambuco e da Paraíba. E, se antes, o mapa da prostituição infantil era formado principalmente pelas capitais e sustentado pelo turismo sexual, hoje, a nova rota inclui cidades pequenas do interior marcadas pela miséria e por graves problemas sociais.

(Leia atambém: Bahia e Paraná têm maioria dos pontos críticos de prostituição de crianças e adolescentes em estradas federais )

Em um flagrante, um caminhoneiro estava com duas jovens. As imagens foram gravadas em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Uma garota é menor de idade, o caminhoneiro mente:
- É tudo de maior aí. São todas maiores de idade. Elas ficam direto no posto - diz o caminhoneiro.

Uma das meninas diz:
- A outra é minha irmã. A outra vai fazer dezoito agora. Só eu que sou de maior, já vou fazer 21 -
A prostituição destrói a infância de muitas meninas. Uma da meninas, de 15 anos, disse que começou a fazer programas há três anos:
- Quando comecei a sair de casa, andar pelas ruas, eu ia, ainda virgem -

Exploradas sexualmente, algumas adolescentes também são seduzidas pelas drogas. Em geral, o crack e a maconha.
- Maconha misturada com crack - conta uma jovem.

Uma adolescente de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco tem 13 anos. Desde os 12, ela faz programas por R$ 30. Tão nova, ela já é acusada de aliciar outras meninas para a prostituição e foi encaminhada pela Justiça para uma unidade de recuperação no Recife.

- É difícil. Entra quem quer. Para sair, sei não - afirma.
- Muitas delas acontecem quando elas são abusadas na própria família, ainda na infância. E aí elas passam a ter transtorno de comportamento e aí se torna mais difícil essa recuperação. Principalmente quando não tem família, quando a família não é presente ou quando a família contribui pra que ela vá em busca de angariar dinheiro vendendo o seu próprio corpo - aponta a conselheira tutelar de Salgueiro (PE) Maria Aparecida.

O Globo

Pedofilia e castração química

Dentre os crimes sexuais tanto combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos e agora com mais freqüência, estão, sem sombras de dúvidas entre os mais reprováveis, os atos insanos decorrentes da pedofilia, que além de serem depravados, sórdidos, repugnantes e horrendos, produzem seqüelas irreparáveis para as inocentes crianças vítimas e seus familiares.
O termo pedofilia que é de conotação clinica ingressa na área penal não como um tipo definido de crime, mas como atos que formam os delitos sexuais contra as crianças.
A pedofilia que é a perversão sexual de uma pessoa adulta ou adolescente contra crianças com idade anterior a sua puberdade, é classificada pela Organização Mundial de Saúde, como sendo uma desordem mental e um desvio sexual, enquanto que para outros estudiosos no assunto, trata-se de uma parafilia, um distúrbio psíquico que se caracteriza pela obsessão de adultos por praticas sexuais anormais, mas que, em ambos os casos tratável pela psiquiatria ou pela psicologia.
Entretanto, mesmo com o desenvolvimento de numerosas técnicas aplicadas nestes ramos da medicina mental, o índice de casos bem sucedidos, com a recuperação plena do indivíduo tratado continua sendo muito baixo, ou seja, quase sempre o pervertido ou doente sexual volta a delinqüir aos mesmos crimes.
Há ainda os casos mais violentos da espécie em que o construto obsessivo do pedófilo pode chegar às formas mais desumanas possíveis, até mesmo com o assassinato da vítima praticado com extremo sadismo, pois nesse caso o que provoca o prazer sexual ao criminoso é o sofrimento da vítima, não o ato sexual propriamente dito.
Os meios legais de punição aos indivíduos considerados pedófilos, estatuídos no nosso ordenamento jurídico estão devidamente relacionados nos artigos 240 a 241-D e 244-A da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como, nos artigos 217-A a 218-B do Código Penal, cujos criminosos são passíveis a diversas penalidades, a saber:

O art. 240 do ECA dispõe sobre o crime de produção de pornografia infantil, ou seja, proíbe e combate a produção de qualquer forma de pornografia envolvendo criança ou adolescente cuja a pena para os seus transgressores é de reclusão de 4 a 8 anos, e multa. Também pratica este crime quem agencia, de qualquer forma, ou participa das cenas de pornografia infantil, de acordo com o § 1o deste artigo. Havendo ainda o aumento de 1/3 desta pena para os criminosos que exercem função pública, para aqueles que se aproveita de relações domésticas, das relações com a vítima ou com quem tem autoridade sobre a vítima, de acordo com o § 2º deste artigo

O art. 241 deste Diploma dispõe sobre o crime de venda de pornografia infantil, que é o ato de vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, cuja pena também é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. Estima-se que o comércio de pornografia infantil movimenta mais de 3 bilhões de dólares por ano, só no Brasil. Um número deverasmente devastador e preocupante que comprova a grande quantidade de pedofilos existente no nosso país.
Existem sites e pessoas maledicentes que procuram enganar, incitar, induzir ou seduzir crianças e adolescentes a acessar na internet conteúdos imorais e indecentes como pornografia de todo tipo e até infantil, no intuito de obter fotos e informações pessoais de tais vítimas também em situações semelhantes, em troca de favores diversos.

O art. 241-A deste Estatuto dispões sobre o crime de divulgação de pornografia infantil, ou seja, reza que quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, estará sujeito a um pena de reclusão que varia de 3 a 6 anos, e multa. O § 1o deste artigo assevera que nas mesmas penas incorre quem assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens pertinentes ao dito texto, ou ainda quem assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens citadas.

Já o art. 241-B da referida Lei dispõe sobre o crime de posse de pornografia infantil e estabelece que quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, a sua pena será de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.

Por sua vez o art. 241-C da mesma Lei dispõe sobre o crime de produção de pornografia infantil simulada, ou seja, cenas pornográficas montadas. Diz que simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual, pode lhe dar um pena de reclusão, de 1 a 3 anos, e multa. Incorrendo nas mesmas penas, conforme o parágrafo único deste artigo, quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido acima especificado.
Muitas das imagens de pornografia infantil divulgadas são na verdade imagens fictícias tecnologicamente alteradas pelos abusadores sexuais para tornar os fatos como sendo normais ou banais aos olhos das crianças e assim se conseguir que estas inocentes vítimas produzam suas próprias fotos ou vídeos encaminhando-as para tais criminosos em troca de alguma vantagem auferida ou prometida, por isso também a preocupação do legislador em cercar tal possibilidade de delinqüência.

Temos ainda o art. 241-D desta Lei que dispõe sobre o crime de aliciamento de criança, asseverando que quem aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, estará sujeito a pena de reclusão, de 1 a 3 anos, e multa. Sendo que ainda nas mesmas penas incorre quem facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso, ou mesmo quem pratica tais atos com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita, tudo em conformidade com o parágrafo único do referido artigo. É muito comum esse tipo de assédio pela internet, através de salas de bate-papo tipo chats ou programas de relacionamento tipo MSN, ORKUT, MySpace... Sendo também comum o caso do criminoso pedofilo que pede a criança para se mostrar nua, seminua ou em poses eróticas diante de uma webcam, ou mesmo pessoalmente.

Finalizando as proibições e penalidades dispostas no ECA, temos o crime de prostituição infantil, que é o ato de submeter criança ou adolescente à qualquer tipo de exploração sexual, cuja pena varia de 4 a 10 anos de reclusão, em acordo com o art. 244-A do dito Estatuto. Neste caso temos os famigerados agenciadores do sexo infantil, principalmente nas grandes cidades, como fato gerador mais preocupante inerente ao citado crime.

Relacionado à questão dos criminosos sexuais contra crianças disposta no nosso ordenamento repressivo penal, temos os que se enquadram juridicamente no crime de estupro de vulnerável, cujas penas são bem mais rigorosas. Conforme estabelece o artigo 217-A do nosso Código Penal, aquela pessoa que tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos estará sujeita a penalidade que varia de 8 a 15 anos de reclusão, além de não obter certos benefícios da Lei pelo fato do crime ser considerado como hediondo:

O entendimento do estupro de vulnerável nasceu de forma mais real, mais presente, mais viva, vez que substituiu a duvidosa presunção da violência do antigo tipo. O dispositivo busca punir toda relação sexual ou ato considerado libidinoso, de qualquer natureza, ocorridos com ou sem consentimento do menor de 14 anos de idade, não importando o meio usado para a consolidação do fato, se por violência, ameaça, fraude ou livre vontade da vítima.

Temos ainda o crime de corrupção de menores capitulado no art. 218 do Código Penal que também pode ser inserido o pedofilo, vez que se configura com a indução de alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem, cuja pena é de reclusão, de 2 a 5 anos.

Também o crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente de acordo com o art. 218-A do citado Diploma repressivo e que alerta para as pessoas que praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem, a pena será de reclusão, de 2 a 4 anos.

E finalmente o crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável que também pode estar inserido atos de pedofilia conforme o discorrido no art. 218-B do dito Código Penal, em que reza para quem submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, a pena será de reclusão, de 4 a 10 anos.
Existem casos de crianças e adolescentes que são cooptados ou mesmo raptados para fins sexuais com ofertas mentirosas para trabalho de modelo, agenciada por falsas empresas, com isso, o número de crianças e adolescentes que desaparecem e que não mais dão noticias aos seus familiares é grande no nosso país.
Assim os chamados pedófilos estão cercados pelas nossas Leis por todos os lados e podem pagar esses tipos de penas quando dos seus devidos Processos legais. Entretanto a discussão sobre a aplicação de uma penalidade peculiar em substituição ou concomitantemente a estas é discutida no Legislativo há três anos, vez que tramita no Congresso nacional o Projeto de Lei nº 552/07 de autoria do Senador Gerson Camata para propor modificação no Código Penal com a pena de castração através da utilização dos recursos químicos, ou seja, a castração química para tais criminosos.
A denominada castração química consiste na aplicação de injeções hormonais inibidoras do apetite sexual no condenado, que pode gerar impotência ou falta de desejo sexual em caráter definitivo ou temporário, a depender da aceitação física de cada submetido ao tratamento.
A discussão também gira em torno de definir se a castração química é uma pena cruel ou se é somente um tratamento médico, sem maiores gravidades físicas para os pedófilos, que com a medida perderão apenas a libido, com grande possibilidade de não mais voltarem a delinqüir, pois sem a vontade sexual não há o porque da realização do doentio ato.
Com a aprovação da medida teremos de um lado o trauma a que é submetido a vítima que sofre a ação do pedófilo e as suas conseqüências sociais que podem ser irreversíveis, de outro temos o trauma a que é submetido o pedofilo com a penalidade da sua castração química e as suas conseqüências físicas que podem ser irreversíveis ou reversíveis. Sendo reversível a sua castração química com o seu conseqüente retorno à normalidade, poderá o condenado voltar a delinqüir aos mesmos crimes, transformando assim a sua pena em ineficaz e ineficiente.
Então disso tudo, é fácil concluir que o ônus maior do problema é suportado e vivido pela vítima da agressão sexual que em conseqüência transporta o sofrimento para os seus entes queridos e porque não dizer, para a própria sociedade que clama por Justiça e, em assim sendo, mesmo restando possível a aplicação dessa nova penalidade, deve ainda a população brasileira ser consultada através da realização de um plebiscito sobre a sua prática em Lei, pois a responsabilidade pela construção de uma sociedade justa depende dos valores e do poder que emana desse próprio povo.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) archimedes-marques@bol.com.br

Itamaraty encorajará volta de brasileiros vítimas de exploração

O Ministério das Relações Exteriores lançará uma cartilha para orientar seus diplomatas no exterior a encorajar a volta de imigrantes brasileiros endividados ou vítimas de violência e exploração trabalhista.

O Guia de Retorno ao Brasil, como a cartilha foi intitulada, busca fazer com que a volta seja “não o fim de um sonho, mas o recomeço de suas vidas”, segundo a introdução do documento.
De acordo com Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty e coordenadora do grupo que elaborou a cartilha, o foco da iniciativa são vítimas de tráfico humano, como mulheres aliciadas por redes de prostituição.
O Itamaraty não tem dados sobre esse grupo, mas um relatório de 2006 do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) estimou que 70 mil brasileiras trabalhavam como prostitutas no exterior. Atraídas por ofertas de trabalho em outras áreas, muitas se veem obrigadas a fazer programas para quitar dívidas com os empregadores.
Para chegar a essas mulheres, os diplomatas recorrerão a voluntários da própria comunidade brasileira no exterior.
"Uma manicure, por exemplo, pode ser uma ponte com outras integrantes da comunidade", diz Lopes da Silva.

Programas sociais
Feito o contato, elas serão orientadas sobre programas sociais nos quais poderiam se enquadrar caso regressassem ao país, como os de microcrédito, o Bolsa Família e o Minha Vida, Minha Casa, e sobre a oferta de empregos e cursos profissionalizantes nas suas regiões de origem.
Em casos excepcionais, caso comprovem não ter como arcar com as despesas para a volta e a Organização Internacional para a Migração não puder fazê-lo, o Itamaraty cobrirá os gastos.
"A ideia é aperfeiçoar o nosso serviço, para que ele não termine com a viagem no aeroporto. Queremos impedir que essas pessoas voltem ao Brasil sem nada nas mãos."
Outro público-alvo do programa, diz Lopes da Silva, são mulheres que sofrem violência doméstica. "Muitas brasileiras acabam se casando com moradores locais para a obtenção de documentos, e é comum que essa situação de desequilíbrio resulte em violência."
Mas transexuais e homens nas mais diversas situações de vulnerabilidade também serão contemplados.
No fim de agosto, a polícia espanhola desmontou uma rede destinada a explorar sexualmente brasileiros. Segundo a polícia, homens com promessas de trabalho e bons salário eram obrigados, ao chegar na Espanha, a se prostituir para pagar dívidas que chegavam a 4 mil euros (cerca de R$ 8,9 mil).

Rede de amparo
Elaborado desde julho, o Guia de Retorno ao Brasil foi montado em parceria do Itamaraty com a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).
Esses órgãos forneceram ao Itamaraty uma lista de entidades espalhadas por todo o país que podem auxiliar os recém-chegados, como entidades públicas federais e estaduais.
Segundo Lopes da Silva, a intenção do programa é fazer uma ponte entre os brasileiros no exterior e a "tremenda estrutura" de amparo já existente no Brasil.
No próximo dia 20, ela viajará à Espanha e a Portugal para divulgar a cartilha e se reunir com diplomatas, voluntários e ONGs locais. Os dois países são, nessa ordem e seguidos por Suíça e Holanda, os que concentram a maioria dos brasileiros em situação de risco no exterior, segundo a diplomata.
Por isso, agentes consulares e voluntários desses países receberão, além da cartilha, um treinamento para lidar com o grupo.

BBC Brasil

Espanha prende mais 5 suspeitos por rede de prostituição de brasileiros

Polícia desmantelou rede que explorava sexualmente imigrantes brasileiros.
Um garoto de 16 anos estava entre as vítimas do grupo.

A polícia espanhola anunciou nesta terça-feira (7) que prendeu mais cinco suspeitos de envolvimento na rede de exploração sexual de homens brasileiros, que foi desmantelada na semana passada.
Segundo o último comunicado divulgado, um brasileiro de 16 anos estava entre as mais de 70 vítimas do grupo que levava brasileiros a várias cidades da Espanha e os mantinha trabalhando em situações precárias para pagar as dívidas da viagem. A polícia encontrou ainda imagens do garoto de 16 anos divulgadas em site com anúncios da organização. A polícia diz que o garoto permaneceu ligado ao grupo por três semanas.
As prisões anunciadas nesta terça-feira são o resultado da segunda fase da operação realizada nos últimos dias contra a rede de exploração sexual de homens. "Cinco pessoas foram presas em gravações feitas em três prostíbulos masculinos localizados no centro da cidade de Madrid", disse a Polícia nacional.
Além dos cinco suspeitos detidos nesta segunda fase da operação,, os agentes prenderam cinco pessoas que estavam em situação irregular de imigração.

Organização desmantelada
No dia 31 de agosto, a polícia espanhola desmantelou a primeira rede de tráfico de homens na Espanha ao término de operações iniciadas em fevereiro que causaram a detenção de 14 pessoas. Foi a primeira vez que a Espanha acabou com uma rede dedicada à exploração sexual de homens. As primeiras detenções aconteceram em Palma de Mallorca, Madri, Barcelona, Alicante e León.
A maior parte dos jovens que se prostituíam vinha do Maranhão, atraídos por promessas enganosas. As operações, que começaram em fevereiro passado, causaram a detenção de 14 pessoas, entre elas do cérebro da organização, de nacionalidade brasileira, identificado pela polícia como "Lucas".
Também foram presas 17 vítimas que estavam na Espanha em situação irregular, explicaram depois em uma entrevista coletiva à imprensa membros da Brigada Central de Redes de Imigração.
A organização atraía os homens com a oferta de uma "bolsa de viagem" e a passagem de avião, que era comprada com cartões "clonados". As vítimas tentavam entrar na Espanha a partir de outros países do Espaço Schengen europeu. Quando chegavam ao território espanhol, "o líder da rede os distribuía por casas de prostituição variadas e fornecia a eles cocaína, 'popper' (uma droga para a estimulação sexual) e Viagra para que se prostituíssem 24 horas por dia".
O grupo conseguiu levar para a Espanha cerca de 80 pessoas, dos quais 64 eram homens e o restante travestis e mulheres, indicaram as autoridades da brigada.
As vítimas desta rede viviam amontoadas em casas de quartos com duas ou três beliches em que dormiam entre quatro e seis pessoas. Havia uma pequena sala onde se apresentavam para seus clientes, em maioria homens com entre 20 e 65 anos.
Os jovens cobravam cerca de 60 euros (R$ 135), mas a metade da arrecadação ia para os chefes da rede, a quem tinham que pagar cerca de 4.000 euros (R$ 9.000) por terem sido levados para a Espanha.
Segundo a polícia, os líderes da organização faziam as vítimas assinarem um contrato de arrendamento de um quarto compartilhado para poderem fingir que eles estavam ali voluntariamente.


G1

Europa Ocidental tem 140 mil ‘escravas sexuais’, diz relatório da ONU

Cerca de 70 mil mulheres são vítimas de tráfico sexual para a Europa Ocidental anualmente, segundo estima um relatório da UNODC (agência da ONU para Drogas e Crime).

Segundo o documento O Tráfico de Pessoas para a Europa para Exploração Sexual, haveria atualmente cerca de 140 mil mulheres obrigadas a trabalhar no mercado do sexo na região.
A ONU avalia que essas 140 mil mulheres traficadas façam ao todo cerca de 50 milhões de programas anuais, a um custo médio de 50 euros por cliente (cerca de R$ 109), movimentando um total de 2,5 bilhões de euros (R$ 5,47 bilhões).
O relatório da ONU foi divulgado na Espanha pelo diretor-executivo da UNODC, Antonio Maria Costa, para coincidir com o lançamento da campanha internacional Coração Azul de combate o problema.
“Os europeus acreditam que a escravidão foi abolida há centenas de anos. Mas olhem em volta – os escravos estão em nosso entorno. Precisamos fazer mais para reduzir a demanda por produtos feitos por escravos e por meio da exploração”, afirmou Costa.

Origens
O relatório da ONU cita a região dos Bálcãs como a principal origem das mulheres traficadas para a Europa Ocidental (32% do total), seguida dos países do ex-bloco soviético (19%), mas observa também um aumento no número de mulheres brasileiras traficadas (as sul-americanas são 13% do total).
Segundo a organização, a maioria das vítimas brasileiras de tráfico sexual para a Europa são originárias de regiões pobres no norte do país, principalmente nos Estados do Amazonas, do Pará, de Roraima e do Amapá.
O relatório observa ainda que as vítimas sul-americanas (principalmente do Brasil e do Paraguai) são traficadas principalmente para Espanha, Itália, Portugal, França, Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça.
Em Portugal, dados do governo local divulgados na semana passada indicam que as brasileiras são 40% das mulheres traficadas no país.
Na Espanha, segundo os dados da ONU, o número de vítimas brasileiras e paraguaias ultrapassou desde 2003 o de vítimas colombianas, antes majoritárias no país.

Números
O total de 140 mil mulheres traficadas na Europa foi estimado pela ONU com base no número de 7.300 vítimas detectadas na Europa Ocidental em 2006. A organização estima que 1 em cada 20 vítimas seriam detectadas, indicando um total de 140 mil.
A agência estima ainda que o mercado tem uma renovação em média a cada dois anos, levando ao número de 70 mil novas vítimas a cada ano para substituir as que conseguem deixar a condição.
O relatório da ONU, porém, questiona alguns números de pesquisas sobre o tema. O documento cita uma estimativa de 700 mil mulheres trabalhando como prostitutas na Europa Ocidental (incluindo as que trabalham sem coerção).
Mas ao confrontar esse número com as pesquisas que indicam uma média de 6% dos homens pagando por sexo a cada ano nesses países, a organização estima que isso levaria a uma média de dez clientes anuais por prostituta, um número extremamente baixo mesmo que se tratassem de clientes regulares.
Para a organização, ou menos mulheres trabalham como prostitutas ou mais homens estão pagando por sexo com elas – ou ambas as coisas.


BBC Brasil

CPI da Câmara vai investigar tráfico de crianças em Encruzilhada

Salvador - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída pela Câmara de Deputados para investigar as causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil discutirá, no próximo dia 30, no município baiano de Encruzilhada (distante 645km de Salvador), a prática de aliciamento e intermediação irregular de crianças para adoção, denunciada pelo promotor de Justiça Márcio de Oliveira Neves à Justiça. A audiência pública acontecerá às 9h30, na Câmara de Vereadores, oportunidade em que o promotor de Justiça irá expor o trabalho do Ministério Público no combate ao ‘tráfico de crianças’ no município, que, no último mês de março, teve casos de intermediação de crianças expostos em matéria jornalística produzida pelo SBT.
Segundo Márcio Neves, a repercussão da matéria exibida em cadeia nacional, aliada à gravidade das práticas nela evidenciadas, motivaram a realização da audiência pública, que contará também com a presença da juíza da comarca, de vereadores e de diversas mães que compõem a investigação. No início do último mês de maio, o promotor de Justiça denunciou a vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa pelo oferecimento de recompensa a gestantes convencidas a lhe entregar os filhos após o nascimento. A vereadora, que está foragida desde que a Justiça, a pedido do MP, decretou sua prisão preventiva, aliciou várias mulheres. Em abril de 2009, ela, também conhecida como “Bete”, dizendo-se sabedora dos problemas de saúde de Adeides Santos, ofereceu-lhe recompensa e pediu que, quando o bebê nascesse, ele lhe fosse entregue, informa Márcio Neves, esclarecendo que, em troca, Adeides (também denunciada), que estava grávida de oito meses e sofria de problemas cardíacos, receberia ajuda para realização de laqueadura e dos exames necessários ao tratamento do coração. Cedendo à recompensa oferecida por Bete, que também exerce a função de técnica de enfermagem, Adeides entregou a filha, lamenta o representante do MP.
Grávida de cinco meses, Cláudia Ramos foi mais uma das grávidas aliciadas pela vereadora, que procurou a gestante informando-lhe que um casal “de fora”, que não podia ter filhos, tinha interesse em criar a criança quando esta nascesse. Segundo o promotor, como recompensa, Bete prometeu a Cláudia (também denunciada) que o casal, “por ser bem de vida”, ajudaria ela e permitiria que a mesma sempre pudesse ver a criança e ter notícias suas. Em abril de 2007, cedendo à proposta da vereadora, Cláudia Ramos entregou seu filho. Outra grávida abordada por Bete foi Amanda da Silva que, aos oito meses de gestação, recebeu proposta para entregar o filho que estava prestes a nascer, lembra Márcio Neves. De acordo com ele, Bete procurou Amanda prometendo-lhe um emprego de doméstica em São Paulo, chegando a apresentar a Amanda duas mulheres, das quais uma disse que ali estava por causa da criança. Nessa ocasião, ressalta o membro do MP, foi oferecido dinheiro à gestante para que ela realizasse os exames médicos necessários e comprasse tudo que necessitasse. Mas o objetivo da promessa de ajuda em dinheiro, destaca o promotor, era a efetivação da entrega da criança a elas. Isso não aconteceu porque Amanda desistiu.

Jornal da Mídia

Você sabia? 18 de Maio dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

No Brasil, desde 2008, violência mata 4 mil crianças por ano

Segundo criador do termo Síndrome do Bebê Espancado, além das mortes, cerca de 400 mil com menos de 4 anos no País são agredidos por ano.

Wilmes Roberto Teixeira, é uma das figuras mais ilustres da medicina legal brasileira. Membro da American Academy of Forensic Science, Wilmes é livre-docente e dá aulas em três faculdades. Dedicou sua vida a três linhas de pesquisa: a da identificação de corpos de difícil reconhecimento, a de mulheres vítimas de estupro e homicídio, com o uso pioneiro do exame de DNA no País para esses casos, e, por fim, das crianças vítimas de espancamento.
Da primeira linha, ele se destacou pela identificação dos restos mortais do carrasco nazista Joseph Mengele, em 1985. Da segunda, de 1991 a 1999, ele dirigiu o Centro de Investigação de Crimes Sexuais, na Universidade de Mogi, de onde saíram trabalhos como a identificação de sêmen no reto de uma das vítimas do Maníaco do Parque, em um cadáver já decomposto. Da terceira, surgiu a publicação de artigos que mudaram a forma de os legistas brasileiros analisarem crianças vítimas de violência. Wilmes recebeu o Estado em sua casa, em Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo.

Leia a entrevista:

O senhor foi quem trouxe o conceito de Síndrome do Bebê Espancado, a Sibe, para o País…
Na verdade, fui eu quem deu esse nome de Sibe. A Sibe vem de 1978. Publiquei na Revista Paulista de Medicina o primeiro artigo sobre a síndrome. O bebê não entende a agressão, não se defende. Como não anda, não escapa; como não fala, não denuncia. O bebê é uma vítima peculiar, muito aproveitada pelo criminoso. Nos EUA, a Sibe começou a ser pesquisada em 1946, pelo americano de Pittsburgh, John Caffey, radiologista. Em 1962, Kempe, pediatra americano, junto com Caffey, sistematizou o estudo e batizou o tema de The Battered Child Syndrome. Isso chocou a opinião pública.

Por que os pediatras precisam de tantas provas para perceberem o espancamento?
Dificilmente um médico percebe. Esse é o problema. Primeiro, porque essas crianças espancadas estão em casa. Em geral, (mães que espancam) só levam quando a criança está muito mal. Enquanto puder agredi-la em casa, ela espanca, está me entendendo? Quando ela leva a criança ao hospital público, está lá o pediatra, que é um profissional com mais dificuldades de trabalhar do que os demais, porque o cliente dele não conta nada. Quem fala é a mãe. O pediatra tem de acreditar na mãe. Todo indivíduo sabe o óbvio: mãe protege filho. Quando essa mãe chega, o médico vê aqueles hematomas e pergunta. A resposta é: “Ah, ela caiu do berço.” O médico não está preparado para duvidar. É uma idéia visceral a de que as mães são protetoras. Mas há mães espancadoras.

Qual a dimensão da Sibe no País?
No Brasil, devemos ter de 400 mil a meio milhão de crianças menores de 4 anos que são espancadas, por ano. Isso é uma estimativa baseada na experiência americana. Não temos estatísticas, temos estimativas. Quarenta mil dessas crianças ficam em estado grave e 4 mil morrem. Se você calcular qual é o índice de apuração de homicídios no Brasil, dá para calcular quantos casos são investigados.

Quais são os tipos de agressão catalogados?
As formas de agressão são: por negligência, a forma mais branda. A segunda é a sonegação de alimentos. Há crianças que chegam esqueléticas ao pronto-socorro. Há ainda o abuso químico, que são os pais que dão bebida alcoólica aos filhos. Há o abuso sexual, que é bem conhecido. Há a agressão da criança sacudida, que é o “shaking baby”. Ele provoca lesões de retina com cegueira e lesões cerebrais. A cabeça da criança é maior em relação ao corpo. Só na idade adulta é que a anatomia humana atinge a proporção ideal. Por ser maior, a cabeça, conforme ela chacoalha a criança, vai para a frente e para trás, lesionando o cérebro. É efeito chicote.

Existe a agressão por esganadura? Por asfixia?
Sim, e são de dois tipos. A asfixia como forma de tortura, de espancamento, e a que foi introduzida por mim aqui, que é a asfixia pela síndrome de Munchausen por procuração. Neste caso, a mãe tem um objetivo deliberado: vai matar o filho, porque ele é um empecilho aos seus propósitos. O que ela faz? Há mães que põe sangue de galinha no ouvido da criança, machuca a criança, para levá-la ao médico, para poder criar uma situação de doença. O Munchausen era o barão que mentia, portanto é a doença de mentira. A mais grave é a que ocorre pela asfixia, que é chamada também de homicídio gentil por asfixia, chamada assim porque não deixa marca. Sem ninguém saber ou ver, a mãe tapa a narina e boca da criança, e a sufoca. Quando ela começa a se debater e arrefecer os movimentos, ela tira a mão. Com o tempo, ela adquire a habilidade de conseguir deixar a criança no ponto de parada respiratória. Daí, ela leva a criança ao hospital. Os médicos internam, fazem a recuperação respiratória, fazem exames e não encontram a doença porque ela não existe. A mãe faz isso uma vez ou duas, e depois, mata a criança. Quando ela mata, vai naquele mesmo hospital. Os médicos não conseguem fazer um diagnóstico. Então, dão como morte por causa indeterminada, como doença respiratória a esclarecer. E tudo não passou de homicídio. Nos EUA, cruzando dados de prontuários, observaram duas coincidências, nenhuma médica: a tal doença respiratória, que constava do óbito, só aparecia na casa do bebê, e só aparecia no hospital quando a mãe visitava.

Quais sinais denunciam a Sibe?
Primeiro, o espectro equimótico. Equimose é um derrame de sangue de um traumatismo, porque rompe os vasos capilares. As equimoses têm cores diferentes. Quando você bate, ela surge roxo azulada. Com o passar do tempo, vai esmaecendo, amarelando, até desaparecer. Essa variação chama-se espectro equimótico. Isso denuncia que não há apenas um hematoma, mas vários, e de cores diferentes, o que corresponde a batidas de datas diferentes.

Por que o sr. fala em mãe agressora?
Porque em geral é a mãe. Havendo um casal, um vigia o outro. São em geral mães não casadas. Veja bem, estamos falando de pessoas más. Mal cuidada, essa criança chora, quando chora, apanha. E vira um círculo vicioso, de tal forma que, só de ver a mãe, essa criança chora. Daí ela parte direto para o traumatismo.

Há sinais de asfixia em Isabella Nardoni. Quando começa a bater, essa mãe se descontrola. Nos casos de asfixia, há também esse descontrole?
Não, asfixia não é igual a espancamento.

Há como espancar só por descontrole, sem a intenção de matar?
Veja bem, espancar é um verbo que traz certo peso. O objetivo do espancador é eliminar a criança, seja parcialmente, do tipo calando a vítima, ou totalmente.

No caso de Isabella, sabe-se que ela chegou com vida lá embaixo, mas que antes foi espancada e esganada. Após ser esganada, a criança pode passar a impressão de estar morta, mas voltar ao normal minutos depois?
Pode. A asfixia por compressão do pescoço impede a passagem do sangue para o cérebro. Em 12 segundos, ela pode perder a consciência. Se o agressor soltar a mão, a criança pode voltar a respirar fracamente, o que dá a impressão de estar morta. Já a morte cerebral ocorre, por asfixia, em quatro a cinco minutos.
Mas se for esganada por pouco tempo, ela volta depois.
Em seguida.

No caso Isabella, falaram em período de recuperação após a esganadura. Isso porque, segundo a hipótese de que tenha sido o pai e a madrasta os autores, eles poderiam ter decidido jogá-la pela janela porque achavam que estava morta.
Não, ela voltaria a respirar em seguida. A asfixia mata rapidamente também. Passaram-se três, quatro minutos, ela não volta; um ou dois minutos a menos, ela volta, mas não consciente. Ela respira, mas não volta à capacidade de cognição, de ver, falar… Volta de uma forma restrita, com seqüelas para sempre.

Dr. Wilmes Roberto Teixeira
É especialista em medicina legal e membro da American Academy of Forensic Science

Cunhou o termo Síndrome do Bebê Espancado (Sibe)

Fonte: O Estado de São Paulo


GCM Ubirajara-Targino

Homem é acusado de exploração sexual de menor

Ele foi flagrado pela Polícia com uma menina de 14 anos nos coqueirais de Cruz das Almas

Um homem foi preso na noite desta sexta-feira (19), acusado de exploração sexual de menor. O servidor público José Lázaro da Silva, 51, foi flagrado pela Polícia com uma menina de 14 anos dentro do seu veículo Siena, nos coqueirais do bairro de Cruz das Almas.
O acusado foi conduzido para Central de Polícia de Maceió, no bairro do Prado, onde foi autuado em flagrante pela delegada dos Crimes Contra Crianças, Bárbara Arraes, com base no Artigo 218 do Código Penal Brasileiro (CPB).
A adolescente declarou à Polícia ter sido convidada para fazer sexo com o servidor público, quando se encontrava no bairro do Tabuleiro do Martins. Pelo programa, ela receberia R$ 30,00.
A delegada Bárbara Arraes tem dez dias de prazo legal para concluir as investigações e remeter à Justiça. José Lázaro da Silva foi transferido na manhã deste sábado (20) para Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro do Jacintinho.
Ele pode ser condenado a até 10 anos de prisão.

Ednelson Feitosa


Gazetaweb

Gaeco prende fiscal de renda que é investigado por pedofilia

Fiscal está sendo investigado por oferecer benefícios materias a crianças e adolescentes em troca de sexo

Um fiscal de renda foi detido pelo hoje pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em uma investigação por pedofilia. O mandado de busca e apreensão foi cumprido nessa manhã, em Campo Grande.
As investigações começaram no dia 19 de outubro de 2009, a partir de uma denúncia feita ao promotor da Infância e Juventude Sérgio Fernando Harfouche, que solicitou apoio do Gaeco.
Conforme foi apurado, o fiscal de rendas aliciava crianças e adolescentes do sexo feminino para manterem relações sexuais, em troca de benefícios materiais, caracterizando o crime de estupro de vulnerável ou de exploração sexual de vulnerável, a depender da idade da menina.
O fiscal foi detido para que as investigações possam continuar sem que sejam prejudicadas pelo acusado. Participaram da operação os promotores e policiais militares do Gaeco, além de Harfouche, que recebeu a denúncia.

Silvia Frias

Assista o vídeo

TV Morena

Risco de abuso sexual de crianças e adolescentes ronda Natal

Planejamento para Copa 2014 está concentrado em obras de infra-estrutura para receber turistas. Enquanto isso, álbuns com fotos de adolescentes circulam em shopping center no bairro de Ponta Negra, na capital potiguar

Por Bianca Pyl*

Natal (RN) - Alertas sobre o crime de exploração sexual infanto-juvenil aumentam durante as festas de Carnaval. Não foi por acaso que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) aproveitou o momento especial do ano para lançar a Campanha Nacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes .
Este tipo de ocorrência não se restringe apenas ao período de folia e pode vir associado a outros grandes eventos turísticos que atraem massas de dentro e de fora do país. Álbuns com fotos de adolescentes circulam dentro de um shopping center no bairro de Ponta Negra, na capital potiguar. Escolhida como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de futebol de 2014, Natal (RN) já se agita com os preparativos (e as expectativas econômicas) dos jogos.
O governo federal promete liberar R$ 400 milhões do "Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana da Copa de 2014" para a capital do Rio Grande do Norte. De acordo com a prefeitura, serão 16 grandes construções, incluindo viadutos, complexos viários, obras de sinalização e acessibilidade para facilitar a circulação de pessoas durante a disputa que deve atrair legiões de turistas.
Desse total, R$ 81 milhões serão repassados ao Estado e R$ 305 milhões para o município, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). A prefeitura e gestão estadual entram com uma contrapartida de 5% e são responsáveis pelas desapropriações. Autoridades estaduais destacam que os processos de licenciamento ambiental - necessários para a execução das obras - já foram entregues antes do término dos prazos.
A empolgação com as perspectivas de melhoria da infra-estrutura e de atração de investimentos com a Copa do Mundo não se repete quando o assunto é outro: os problemas sociais decorrentes de uma competição esportiva desse porte. O possível aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes, que preocupa organizações da sociedade civil e do poder público que atuam na área, está entre as potenciais consequências negativas da Copa.
Em entrevista à Repórter Brasil, o secretário estadual-adjunto de Turismo, Túlio Serejo, confirma que não há representantes da sociedade civil ou de órgãos que trabalhem com a exploração sexual infanto-juvenil no comitê estadual da Copa 2014, criado especialmente para a ocasião e coordenado pelo secretário Fernando Fernandes de Oliveira.
"Esse tema [exploração sexual de crianças e adolescentes] nem deveria ser tratado aqui na Secretaria de Turismo. Nós não temos mecanismos de repressão. O que fazemos é tomar cuidado com a publicidade, que não é focada na exposição das mulheres e adolescentes", declara o secretário-adjunto Túlio.
Ele pondera que "este tipo de turista" não interessa para o Rio Grande do Norte e lembra um caso que ocorreu em 2005, quando o secretário de Turismo mandou retornar para a Itália um vôo que trouxe somente homens com idades entre 20 e 35 anos. "Nós não toleramos a exploração sexual. Mas se você for analisar, os números são insignificantes".
A prática de escolher garotas por foto em books que passam pelas mãos dos frequentadores de centros comerciais seria um meio de driblar flagrantes, denuncia Sayonara Dias, coordenadora pedagógica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) Casa Renascer. "É uma forma mais discreta de escolher uma adolescente. Antes, muitas meninas ficavam na praia do bairro. Agora menos, por causa de um trabalho de fiscalização e conscientização que foi feito nos locais onde há muitos turistas", explica Sayonara, que também integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte.
No entendimento de Sayonara, ações isoladas não resolvem o problema. Ela defende a implementação de políticas públicas permanentes e intervenções articuladas. "Está havendo uma mobilização muito grande no Estado por conta da Copa. Temos que aproveitar o espaço de discussão e inserir os temas sociais. Um evento desta dimensão pode trazer consequências desastrosas no caso da exploração sexual de crianças e adolescentes. Não podemos perder de vista o que há de negativo e o quanto isso pode ser agravado com a Copa".
A rede de exploração sexual é articulada e conta, segundo a coordenadora do Cedeca, com a colaboração que pessoas ligadas ao turismo, como os agentes de viagens, os taxistas, os donos de hotéis, bares e restaurantes. "O crime começa quando o agente de viagem exalta que há meninas e meninos à disposição para programas, continua quando o turista chega na cidade e pergunta para o taxista onde pode encontrar uma garota e finaliza quando o dono do hotel permite a entrada da adolescente", narra.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Podem ser punidos não os praticantes, mas também dos aliciadores e os facilitadores da ação criminosa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.

Resposta

Para sensibilizar os empresários do ramo hoteleiro, donos de bares e restaurantes, Ana Paula Felizardo, diretora da ONG Resposta, criou em 2001 - em conjunto com diversas organizações governamentais e não governamentais - o Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Trata-se de uma declaração formal, de livre adesão, que orienta e regula a conduta ética das empresas e pessoas vinculadas ao turismo, contra a exploração sexual infanto-juvenil.
Entre as cláusulas estipuladas estão: estabelecimento de uma política ética em relação à exploração sexual de crianças; treinamento das pessoas envolvidas com o turismo no Brasil; estabelecimento de uma cláusula nos contratos com fornecedores, na qual se repudia a exploração sexual de crianças; providenciar informação aos viajantes; geração de um relatório anual.
Para acompanhar quem aderiu ao código - após passar por um processo de avaliação e receber o Selo Paulo Freire de Ética no Turismo, a ONG possui um sistema de monitoramento que conta com a colaboração da sociedade civil. A organização capacita voluntários para que eles atuem como agentes de monitoramento. Outra estratégia de Ana Paula é estimular o engajamento de universitários da área de turismo no processo.
São realizadas, dentro da universidade, capacitações sobre ética e turismo. Além disso, a ONG Resposta mobiliza estudantes nas campanhas contra exploração sexual infanto-juvenil junto a turistas no aeroporto internacional e nos hotéis, pousadas e praias. Sete universidades passaram a incluir o tema no currículo ou na semana de iniciação científica.
O Código de Conduta está disponível em seis idiomas e pode ter uma versão para toda a Região Nordeste. "Para isso, precisamos contar com as secretarias de Turismo dos Estados. Já existe um Conselho de Turismo Integrado no Nordeste. Vamos aproveitar e incluir o tema a partir desta articulação", anuncia a coordenadora Sayonara.


Problema

A Região Nordeste é a que mais cresce em número de visitantes estrangeiros (cerca de 62% são da União Européia), segundo o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Esse destaque como opção de destino representa incremento para a economia regional, mas também levanta questionamentos sobre os possíveis riscos da motivação ligada a abusos sexuais de crianças e adolescentes.
Embora o termo "turismo sexual" não seja considerado correto pelo Ministério do Turismo por não ser uma modalidade, o programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), vinculado à pasta federal, reconhece que o Brasil é um destino bastante conhecido no mundo para a prática da exploração sexual infanto-juvenil. O problema existe em pelo menos 930 municípios brasileiros, dos quais 436 são destinos turísticos nordestinos.
Estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), mostra que quase 1/5 das cidades do Brasil possui redes organizadas de exploração sexual de adolescentes e, deste total, cerca de 1/3 está localizada na Região Nordeste.
Ao menos 110 rotas internas e e 131 rotas internacionais relacionadas ao tráfico de mulheres e adolescentes com menos de 18 anos para fins de exploração sexual cruzam o país. Os números são do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).
Entre maio de 2003 até o final de 2007, foram 49.577 telefonemas em todo o Brasil para o Disque Denúncia 100, coordenado e executado pela SEDH. Durante este período, foram denunciados 96.436 crimes, sendo 8.546 somente denúncias de exploração sexual. Durante o ano de 2008, houve 5.973 registros dessa natureza. O Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil apresenta o Rio Grande do Norte em terceiro lugar em número de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo

Perfis

Diferentemente do que muitas pessoas possam acreditar, não são apenas os homens de meia-idade ou idosos que praticam o turismo com motivação sexual infanto-juvenil. Jovens adultos também são vistos pelas praias de Natal (RN) com outras garotas e garotos. Segundo o Programa TSI, não há um perfil definido desse turista - podem ser viajantes domésticos ou internacionais, das mais diferentes classes sociais, casados ou solteiros.
De acordo com dados do TSI, algumas pessoas já viajam com esse propósito. A maioria, no entanto, é formada de abusadores situacionais, que normalmente não tem preferência sexual por crianças e adolescentes, mas aproveitam a situação quando se dão conta da "disponibilidade".
As vítimas de exploração sexual são, por sua vez, majoritariamente de classes economicamente menos favorecidas e com baixa escolaridade. Além disso, há casos de jovens (parte delas oriundas de minorias étnicas e comunidades deslocadas) que saem do interior em busca de melhores condições de vida. As vítimas podem ser meninos e meninas, muitos dos quais também sofrem abuso sexual em suas próprias casas. Em Natal (RN), as vítimas moram principalmente nos bairros periféricos Redinha, Mãe Luiz e Comunidade África.
De acordo com Adriana Shirley Caldas, da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente (DEDCA), o número de denúncias de exploração sexual aumentou no Rio Grande do Norte. As incidências, porém, são menores do que os casos de maus tratos e negligência. A delegacia é a única no Estado que atende casos de violação de direitos das crianças e adolescentes.
Na opinião da delegada, que exerce a função há cinco anos, o número reduzido de denúncias tem a ver com uma certa conivência social frente ao problema. "As pessoas não aceitam violência contra crianças e adolescentes. Elas denunciam. Mas, no caso de exploração sexual, há uma tolerância, como se a vítima quisesse estar nesta situação. Pactuar com isso é um grande equívoco".
Adriana realiza fiscalizações em parceria com o conselho tutelar, com objetivo pedagógico, de reforçar o teor da legislação perante os turistas. "Quando encontramos um casal e a garota aparenta ser muito nova, abordamos para mostrar a situação e os problemas que o turista pode ter. Normalmente, os homens ficam tranquilos. Já as meninas reclamam da nossa presença", conta.
Duas situações, segundo ela, são mais comuns: as meninas que são exploradas por moradores do Rio Grande do Norte geralmente são mais novas e estão em situação de miséria; já as meninas que saem com turistas têm uma situação economica um pouco melhor e ganham dinheiro e presentes.
Na maioria dos casos, um aliciador que convence as jovens com promessas de bons ganhos e articula o encontro com os turistas. Há ainda situações sem intermediários (em que adolescentes conseguem ajuda de taxistas, que levam turistas diretamente até elas), em que a exposição é maior.
O tráfico de seres humanos ocorre dentro do Rio Grande do Norte e também entre Estados do Nordeste. "As adolescentes normalmente ficam em bordéis na estrada e saem com moradores locais e caminhoneiros. Nesse caso, elas ficam reféns da situação poque os proprietários cobram a comida e o quarto que elas usam", complementa a delegada Adriana.
Ângela Gertrudes Souza Kung presta atendimento psicológico semanalmente às vítimas de exploração sexual e suas famílias no Cedeca Casa Renascer. Ela explica que as consequências, principalmente por que as vítimas estão em processo de formação, são muitas: baixa auto-estima, dificuldades de se relacionar com outras pessoas, falta de concentração e desenvolvimento cognitivo comprometido.
Existem ocasiões em que as próprias famílias incentivam e até obrigam filhas e filhos a fazer programas. "Tivemos um caso de uma menina de nove anos encaminhada pelo próprio pai para a exploração sexual para conseguir dinheiro. Nesse caso, a criança foi para um abrigo. Quando a família se envolve no tratamento, facilita a reintegração e diminui as chances de que a vítima volte a fazer programas", relata a psicóloga. "Em outros casos, o vício em drogas é o fator principal. Há ainda meninas que apontam a falta de oportunidade como motivação".

Consumo

É comum ligar a exploração sexual com a pobreza. Existem, porém, outros fatores que devem ser levados em conta, como a desestruturação familiar, a violência doméstica - física ou sexual - e o apelo ao consumo.
Para Durval Muniz de Albuquerque Lopes, doutor em História pela Universidade de Campinas (Unicamp) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Brasil projetou uma imagem sensual no exterior, reforçada pelas propagandas com mulheres em trajes de praia em locais paradisíacos.
"Há uma narrativa sexualizada, um mito do erostismo em nossa literatura, como no caso de Casa Grande e Senzala [de Gilberto Freyre] que foi muito lido no exterior. Existe uma ênfase no corpo, inclusive nas manifestações populares, como a dança e a música. Esses fatores sustetam o cenário da exploração, já que há uma naturalização do sexo", opina o professor.
Outro fator lembrado pelo pesquisador é a permanente ilusão do casamento com um estrangeiro que proporcionará a esperada mudança de vida. "Isso chega até a se realizar com uma ou outra garota e acaba por sustentar o sonho de tantas outras meninas".
Nos últimos tempos, as relações de gênero se modificaram, segundo as pesquisas de Durval. "A mulher se empoderou e a diferença de poder não é clara em muitas situações. Quando um homem fica com uma garota, a distinção hierárquica da relação fica clara. Ele repõe a hierárquia do gênero. Por isso também os homens circulam com as meninas em todos os lugares, se exibindo. Não é uma situação escondida", analisa.
Mais uma questão que deve ser levada em conta é o consumo de roupas, tênis e outros artigos que podem elevar o status entre jovens. Para Durval, a identidade do adolescente no seu grupo social é dada pela marca que ele consome. "Se ele não consome, é excluído. Para ter acesso, ele se submete à exploração sexual. Estou falando de outro nível de consumo, não de alimentos", acrescenta o professor. Apesar de frisar outros fatores, ele não deixa de reforçar o peso da falta de oportunidades. "Quais são os tipos de emprego disponíveis para os jovens de periferia? Empregada doméstica ou mecânico. São relações de trabalho em que a exploração também é muito grande".

Campanha Nacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A iniciativa tem como um dos principais objetivos estimular as denúncias de exploração de crianças e adolescentes por meio do Disque 100 - serviço gratuito que recebe ligações telefônicas de qualquer parte do país. Confira o vídeo de divulgação da campanha.
"Quem observar que existe alguma criança entrando num motel, hotel ou bar com um adulto, quando observar a existência de algum sistema de exploração comercial envolvendo adolescente, ligue para o Disque 100 ou procure o conselho tutelar de cada cidade", destaca o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

* A jornalista da Repórter Brasil viajou em setembro de 2009 para Natal (RN) como parte do programa de intercâmbio da Organização Não Governamental (ONG) Ashoka para conhecer o trabalho da ONG Resposta

Repórter Brasil

Baixe aqui o Código de Conduta em vários idiomas

MDS reforça campanha contra exploração sexual no Brasil

A quinta edição da campanha nacional traz como slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie!”. Haverá ações de mobilização em 14 capitais.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa, neste Carnaval, de mais uma mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no País. A quinta edição da campanha nacional traz como slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie!”. Durante as festas carnavalescas, serão distribuídas camisetas, abanadores, cartazes, adesivos, bandanas, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.
Catorze capitais, incluindo Brasília (DF), e a cidade de Corumbá (MS), que faz fronteira com a Bolívia, receberão ações de mobilização. São elas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). O MDS participou da definição do tema deste ano e enviará peças publicitárias para divulgação na rede socioassistencial, estimulando a reprodução do material nos níveis estadual e municipal.
A campanha nacional é uma iniciativa da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com a participação do MDS e demais ministérios estratégicos, representações da sociedade civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, organismos de cooperação internacional, entre outros.

Serviços – Em todo o País, há cerca de 1,2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos quais cerca de 90% recebem recursos do MDS. Nessas unidades públicas, funciona o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, que é de apoio, orientação e acompanhamento de famílias com um ou mais de seus integrantes em situação de ameaça ou violação de direitos, incluindo vítimas de abuso e exploração sexual.
Para receber material de divulgação em áudio, as rádios interessadas em apoiar a campanha devem enviar e-mail para imprensa@sedh.gov.br. O material é em forma de samba enredo, sendo que no final um locutor pede para que as denúncias sejam feitas pelo Disque 100. A ligação é gratuita. Mais informações estão disponíveis no portal da Presidência da República, no link www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/exploracao__sexual/campanhas/

Aline Menezes

mds notícias

Tráfico Humano e Exploração Sexual

Crimes que envergonham toda humanidade no mundo globalizado.

Tráfico humano é definido pelas Nações Unidas como o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou receptação de pessoas, por meio de ameaças ou o uso da força, ou de outras formas de coação, rapto, fraude, engano ou abuso de poder, em troca de pagamentos ou benefícios, em situações de vulnerabilidade para fins de exploração. As principais manifestações destas violências ocorrem como formas de trabalho forçado, escravidão disfarçada ou exploração sexual, principalmente de mulheres, adolescentes e até de crianças, que se tornam “produtos” de um mercado de adoção ilegal, em práticas abusivas, nas quais a pessoa envolvida fica sem alternativa a não ser submeter-se à exploração para garantir sua própria sobrevivência. O preço da ilusão se torna a chave da prisão de muitos que caem nesta rede e desaparecem no mapa das cidades, principalmente turísticas e também nos grotões da miséria urbana, em regiões de fronteiras.
Adolescentes e jovens adultos/as são as vítimas, em sua maioria, em mais de 130 países, inclusive o Brasil. O número real é desconhecido, mas estima-se que em torno de 2,5 milhões de pessoas são traficadas ou exploradas para fins comerciais, inclusive sexuais. Os traumas da violência corporal e sexual sofrida e do abandono social ainda aumentam a exclusão e segregação, com perdas da dignidade e do sentido de cidadania, se tornando marcantes, indeléveis, com repercussões médicas e mentais, por toda vida. Com isso, os Direitos Humanos assegurados em tantas convenções e acordos nacionais e internacionais são desafiados ou esquecidos em meio a tanta corrupção e impunidade.
O lucro advindo do tráfico e da exploração sexual é estimado em torno de 30 bilhões de dólares anuais. Este dinheiro circula em economias industrializadas ou nações empobrecidas, através das redes associadas ao crime organizado, inclusive de drogas, armas e na Internet, estimulando os conflitos entre os diferentes grupos sociais ou étnicos.
Instrumentos legais e jurídicos existem, como o Protocolo das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas. No Brasil, há uma política nacional de enfrentamento, que aos poucos, vai saindo do papel e sendo implementada local e intersetorialmente, mas sem a urgência necessária para driblar os entraves burocráticos que vão pulverizando os recursos. Como se a vida dos outros nada valesse num mundo de interesses imediatos!
O compromisso de parar a violência e evitar todas as formas de abuso é coletivo, pois os crimes de tráfico humano e exploração sexual são de tal magnitude, que ninguém poderá alcançar a liberdade que a cidadania plena de direitos oferece, sem receber ajuda ou suporte social. Cabe a cada um de nós denunciar e recusar o silêncio que esta escravidão humana impõe, degradando a todos que se calam frente a tantos absurdos!
As estratégias de mudanças necessárias foram temas de debates durante a realização do Fórum Internacional das Nações Unidas, que aconteceu de 13 a 15 de Fevereiro em Viena, com a participação de governos, instituições não governamentais, empresas do setor turístico, agências de mídia e de comunicação, conselhos de mulheres e de jovens além de lideranças expressivas do mundo médico, cultural, artístico e religioso. Para consultas, acesso público ao website: http://www.blogger.com/www.ungift.org
A vulnerabilidade do ciclo vicioso da pobreza, e as ações de impacto para prevenção, proteção e punição devem ser direcionadas à participação de toda sociedade na construção de num mundo melhor, livre e digno, para todos cidadãos, sem exceções, até a erradicação da exploração humana sob qualquer circunstância social ou política.

O corpo humano não está à venda, nem é mercadoria ou objeto a ser possuído por ninguém!

* Evelyn Eisenstein
Médica Pediatra e Clinica de Adolescentes,
Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Médicas
Da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

ASBRA

Associação Brasileira de Adolescência

Vannuchi lança campanha contra exploração sexual infanto-juvenil na Bahia

Brasília - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, lança nesta quinta-feira, às 18h, em Salvador, a campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na abertura oficial do carnaval da Bahia. O lançamento ocorre durante a inauguração da Central de Gestão do Carnaval Neguinho do Samba, no bairro Campo Grande.
Na central estarão reunidos todos os órgãos e secretarias da prefeitura e seus respectivos gestores, com o objetivo de dar suporte ao carnaval da cidade.
Além de Salvador, a campanha também será lançada nesta quinta-feira em Corumbá (MS), Manaus (AM) e Florianópolis (SC). Em Manaus, a campanha é fruto de uma parceria do governo federal com a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão. O lançamento será às 16h, com a participação de grupos musicais e peças teatrais. Bonés, abanadores, adesivos de barco, bandanas e camisetas serão distribuídos em feiras, portos, balsas e também nas rodovias estaduais e federais.

As informações são do Terra

O DIA ONLINE

Pousadas de João Pessoa irão solicitar identificação de hóspedes para combater exploração sexual

SÃO PAULO - Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater a exploração sexual em Jão Pessoa - proposto pelo o Ministério Público da paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) - foi assinado por 40 proprietários de pousadas, nesta sexta-feira. A partir de agora, todos os estabelecimentos da capital paraibana são obrigados a solicitar o documento de identificação de todos os hóspedes. O objetivo é impedir o acesso de pessoas menores de 18 anos desacompanhadas dos pais ou responsáveis nas pousadas.
Os proprietários dos estabelecimentos receberam orientações dos representantes do MPPB e do MPT e um cartaz que deverá ser afixado na recepção para alertar os clientes sobre a determinação. Também foram distribuídos exemplares do Código de Conduta do Turismo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba. De acordo com o TAC, o código - que está traduzido em inglês, alemão, espanhol e francês - que especifica as penalidades previstas na lei para quem explorar sexualmente crianças e adolescentes, deverá ser disponibilizado nos quartos e na recepção das pousadas.
Ainda de acordo com o TAC, as pousadas que tiverem estacionamento deverão exigir a identificação e anotar a placa do veículo. As informações, diz o MPPB, são sigilosas e serão cadastradas em um banco de dados do próprio estabelecimento. Os proprietários também se comprometeram a comunicar ao Ministério Público ou à polícia a suspeita de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no estabelecimento.
O prazo para adequação às novas regras é de 30 dias. As pousadas que descumprirem o TAC serão multadas em R$ 5 mil por cada cláusula desrespeitada e poderão ser fechadas.
- A exigência de documento de identificação é uma forma de prevenir crimes de pedofilia e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Não podemos supor pela aparência da pessoa que ela é menor de idade. Estamos lutando por um bem maior e queremos que os empresários entendam que eles também têm o compromisso e o dever de cumprir a lei - disse a promotora de Justiça da Infância e Juventude Soraya Escorel.
Segundo o MP, o próximo setor que será notificado para a assinatura do TAC é o hoteleiro. No final do ano passado, os proprietários de motéis localizados em João Pessoa já assinaram o termo. No caso de motéis, o descumprimento do TAC implicará em multa de R$ 20 mil por cláusula desrespeitada.

O Globo