Criança indígena de oito anos é queimada viva por madeireiros

Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidar e agredir os índios

Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.

O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de São Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy.

Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.

Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.

E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).

Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.

Mas isso não vai ocorrer.

E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.

A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.

Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.

Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.

E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.

Até quando?

Atualização

CIMI CONFIRMA ASSASSINATO DE CRIANÇA INDÍGENA

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) confirmou a informação que uma criança da etnia Awá-Gwajá, de aproximadamente 8 anos, foi assassinada e queimada por madeireiros na terra indígena Araribóia, no município de Arame, distante 476 km de São Luis. A denúncia feita pelo Vias de Fato, foi postada logo após receber um telefonema de um índio Guajajara denunciando o caso.

De acordo com Gilderlan Rodrigues da Silva, um dos representantes do CIMI no Maranhão, um índio Guajajara filmou o corpo da criança carbonizado. ”Os Awá-Gwajás são muito isolados, e madeireiros invasores montaram acampamento na Aldeia Tatizal, onde estavam instalados os Awá. Estamos atrás desse vídeo, ainda não fizemos a denúncia porque precisamos das provas em mãos” disse Gilderlan.

Rogério Tomaz Jr., Conexão Brasília Maranhão

Fonte: http://www.viasdefato.jor.br/

As tragédias dos índios Krenak

O índio torturado Manoel Vieira das Graças, Manoel Pankararu, nas ruínas do que sobrou do Reformatório destruído pela enchente do Rio Doce em 1979Foto: Michel Filho / Agência O Globo

Na história oficial, o Reformatório Krenak, instalado pelo governo no auge do regime militar, servia para “corrigir índios desajustados”. Para a etnia, não passou de uma “cadeia”, palco de espancamento, tortura e desaparecimentos. O Ministério Público Federal está pedindo a reparação pelas violações

RESPLENDOR (MG) - O sorriso que intensifica as rugas ao redor, no rosto de Dejanira Krenak, de 65 anos, dá lugar a um semblante consternado. Incomoda lembrar quando “não podia ser alegre, acender fogo, falar a língua, tomar um gole”. Eram algumas das proibições impostas pelo governo militar, que manteve o Reformatório Krenak na terra da etnia, de 1969 a 1972, para receber índígenas criminosos ou considerados de mau comportamento. Convênio firmado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) deu à Polícia Militar de Minas Gerais a tarefa de cuidar das aldeias da região, no Vale do Rio Doce, já cobiçada à época por fazendeiros e mineradores. Quem desobedecesse às regras ficava preso.

94 indígenas em reformatório


Não só os krenaks conheceram a “cadeia”, como eles se referem ao reformatório. Pelo menos 94 indígenas de 15 etnias levados de 11 estados passaram por lá, segundo dois inquéritos do Ministério Público Federal (MPF) em Minas que investigam essa passagem dos anos de chumbo. Manoel Vieira das Graças, de 68 anos, é um dos que chegaram no caminhão apinhado de gente. Pankararu, da aldeia Brejo dos Padres, em Tacaratu (PE), conta que foi levado à força para o presídio com o pai, depois de se envolver em uma briga:

— Botaram nós na cadeia. Sofremos demais aqui. Batiam, machucavam os índios.

Em meio às ruínas do antigo reformatório, onde diz ter passado muitos anos, Manoel mostrou o local do “cubículo”, uma solitária, pequena e abafada, onde indisciplinados passavam noites de castigo. Havia uma passagem de água que gotejava em quem estivesse lá, o que era visto como uma forma de tortura. De dia, os indígenas tinham que trabalhar na roça e na limpeza do posto militar.

Pankararu diz não gostar de ir ao local, porque rememora a “escravidão”. Manoel é citado na lista oficial de “confinados”. Os motivos para as prisões, mostra o documento, iam de embriaguez, vadiagem, homicídio, roubos, até pederastia. Mulheres também eram punidas. Laurita Felix, de 84 anos, conta que a mãe, Bastianinha, ficou detida por três meses porque “bebeu um tantinho de pinga”. Segundo ela, era comum os presos ficarem o primeiro dia sem comer ou beber:

— Eu fui levar almoço e água para dar a ela. Eles disseram: “Não vai dar, não, porque ela é muito teimosa” — lembra.

Os índios tinham que respeitar regras, como não falar a própria língua ou pedir autorização para deixar a aldeia. Para José Alfredo de Oliveira, o Cacique Nego, era uma humilhação:

— A gente tinha que sair só debaixo de ordem, igual a um ladrão, um assassino. Uma vez, passei para o lado de lá do rio para jogar uma sinuquinha, aí me prenderam, fiquei 17 dias preso.

Os desaparecimentos intrigam os krenak mais antigos. O alvo principal eram os que tentavam fugir. Se capturados, apanhavam até “vomitar sangue”, diz Laurita. Alguns sumiam depois. Entre os “chefes” do período, o que mais aparece nos relatos dos indígenas é o do “capitão Pinheiro”, hoje major reformado da PM mineira e responsável pelo controle da região na época, tido como “bravo” e “ruim”.

Em 1972, os indígenas no local foram removidos para a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), que o governo de Minas deu à Funai em troca das terras tradicionais dos krenak. Esperança de um recomeço, a nova morada virou um castigo. As péssimas condições e a falta de comida, agravadas por não haver rio próximo, estão registradas em documentos oficiais.

Os krenak se dispersaram nos anos 70. Muitos já haviam passado por uma primeira expulsão. É o caso de Euclides Krenak. Com 105 anos, ele ficou mais da metade da vida entre aldeias em Mato Grosso do Sul e São Paulo. Mesmo após a área ser devolvida aos krenak, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1993, eles relutavam em voltar.

— Tive que ir atrás dele para garantir que não tinha mais polícia aqui — conta a irmã, Dejanira.

Apesar da idade, Euclides mantém ar vigilante. De tempos em tempos, olha para a janela, como se esperasse a chegada de alguém. E resume que “morreu muito índio” na terra onde quer ser enterrado.

O MPF ajuizou, há um mês, ação pedindo reparação do Estado aos krenaks, que incluem desculpa pública, ações para resgate da língua tradicional e revisão territorial. O procurador da República Edmundo Antonio Dias defende a medida:

— O reformatório era um presídio sem previsão legal, destinado a confinar indígenas em razão de condutas em geral sequer previstas pela legislação penal, sem qualquer julgamento. Os índios não podiam viver sua própria cultura, praticar seus rituais. É uma continuação do processo de desterritorialização que começou com o Brasil Colônia e que foi intensificado, no século passado, durante o período do regime militar.

A Funai, em nota, reconheceu a violência sofrida pelos indígenas na ditadura e lembrou que a Comissão Nacional da Verdade estimou ao menos 8.350 indígenas mortos “em decorrência da ação direta ou da omissão de agentes governamentais”.

Além do órgão indigenista, foram acionados judicialmente a Fundação Rural Minas, o estado de Minas e o major Manoel Pinheiro. A Rural Minas informou que não colaborou com as supostas violações. Os demais não retornaram.

Visão desoladora. Família indígena observa o Rio Doce tomado por por rejeitos: cerca evita que bois bebam a água - Michel Filho / Agência O Globo

Na terra indígena Krenak, que abriga cerca de 400 pessoas em quatro mil hectares, na margem esquerda do Rio Doce, cercas foram colocadas recentemente, parte do plano de redução de danos das empresas envolvidas no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A medida visa evitar que animais criados pelos indígenas, especialmente bois, bebam água do rio. Com os olhos úmidos, Irani Felix aponta incrédula para o obstáculo:

— Nunca pensei ter uma cerca impedindo a gente de chegar no rio — comenta.

O pequeno Naktã, de 5 anos, filho mais novo de Irani, reclama de não ter mais onde aprender a nadar. Apesar do chinelo do Capitão América e joguinhos no celular da mãe, que o deixam tão semelhante a qualquer garoto de fora da aldeia, a criança mostra uma relação diferente com o Rio Doce. Fala com pesar sobre o “montão de peixe” que morreu perto da casa da família. E lista córregos e riachos próximos onde ele talvez possa encontrar lambari.

Pescar e beber água é a preocupação de José Cecílio Damasceno, ou Takruko, como se apresenta logo depois de usar o nome de “branco”. O indígena fala com desespero da sujeira que tomou conta do leito do rio, chamando-o de “rio do amargor”. Além da renda obtida com o trabalho de barqueiro pela prefeitura, ele recorria ao Doce para reforçar o orçamento:

— O rio dava tudo para nós. Se eu precisava de um pacote de açúcar, pescava e vendia para os restaurantes. Agora está tudo morto.

A água mineral que vem sendo distribuída pelas empresas, segundo ele, não “mata a sede da gente”. Em todas as casas da terra indígena, há caixas azuis que armazenam a água distribuída por carros-pipa, destinada aos animais e afazeres domésticos. Na última semana, porém, as chuvas que atingiram a região têm dificultado a chegada do recurso.

— Choveu demais e, em muitas estradas, os carros-pipa não passam. Teve queda de barreira, está muito difícil — diz Douglas Krenak, líder jovem da etnia.

Barbicha, roupas esportivas, internet em casa, Douglas representa as mudanças pelas quais o povo Krenak passou ao longo do tempo. As seis aldeias que formam a terra indígena guardam pouca semelhança com o que era na década de 1960 e 1970, quando os militares passaram a comandar o local. A mata diminuiu, deu lugar a pastos, que alimentam os bois criados pelos indígenas. A comunidade se engajou num projeto de produção de leite para cooperativas, que hoje representa boa parte da renda dos moradores.

Carros, motos e antenas parabólicas são itens quase obrigatórios na porta das casas de alvenaria, bem modestas, onde os indígenas moram. O casamento com “brancos” é outra prática comum da geração jovem das aldeias. O cabelo geralmente escorrido e escuro deixou de ser regra entre a criançada que corre na frente das casas. Nem por isso, defende o procurador Edmundo Antônio Dias, perdem a condição de indígenas:

— Segundo a Convenção 169 (da OIT), povo indígena é o que se reconhece como tal, esteja ele onde estiver. Não é porque as condições mudaram, que o jovem passou a estudar, fazer faculdade, que se perdem os valores próprios deles.

O povo Krenak pede à Funai uma revisão territorial da terra indígena já demarcada. Eles reivindicam a área de Sete Salões, que fica do outro lado do rio e é parte de um parque estadual, muito visitado por turistas. Segundo a Funai, o grupo de trabalho que fará os estudos necessários à identificação e à eventual nova delimitação deverá ser retomado no primeiro semestre deste ano. Os indígenas alegam que se trata de um local sagrado, onde os antepassados viviam.

Atualmente, há no Brasil 37 terras indígenas delimitadas, 66 declaradas, oito homologadas e 434 regularizadas, fase final do procedimento, segundo a Funai. No total, são 545 áreas nas mais diferentes fases de reconhecimento.

Fonte: O Globo

Madeireiros impõem sua lei na terra dos Awá

Em emboscadas armadas por jagunços e pistoleiros, comerciantes de madeira demostram ter mais força do que a Polícia Federal e a Força Nacional juntas, relata funcionário da Funai

A ponte estava queimando e do lado de lá do fogo estavam uns 50 homens contratados pelos madeireiros; vários deles pistoleiros conhecidos da região. Os homens apontaram suas armas para a Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Funai, que vinham, em comboio, trazendo abundantes provas de crime de desmatamento em terra indígena em 17 caminhões apreendidos, motosserras, motocicletas, tratores e 35 presos.

Era madrugada num povoado perdido no Maranhão com o nome de Varig. E aquilo era uma emboscada. Os madeireiros e seus jagunços levaram a melhor no confronto. O Estado brasileiro teve que recuar. O lado da lei era mais fraco do que o exército organizado pelo crime.

O espantoso fato, que hoje faz parte de relatórios, me foi contado por Claudio Henrique Santos de Santana, 49 anos, há 28 anos funcionário da Funai e, naquele momento, motorista do primeiro caminhão. Aconteceu em junho do ano passado e merece ser relatado para se entender com que desenvoltura o crime de desmatamento age impunemente no Maranhão. Os representantes do Estado brasileiro tentaram dialogar. Foi inútil. Em silêncio, com a ponte em chamas, as armas apontadas, o crime foi mais eloquente.

O dia havia começado bem cedo. Na Aldeia Juriti os índios repetiram para os policiais, com a ajuda de Patriolino Garreto — chefe do posto, na tradução da lingua guajá — que estavam ouvindo o barulho dos tratores e das motosserras na floresta.

Ninguém ouvia nada, mas ninguém duvidava. Os Awá têm uma acuidade auditiva muito superior à de qualquer outro ser humano. Eles desenvolveram, ao longo dos séculos de sua história de fuga e movimento na mata, uma capacidade de ouvir além do normal.

Escolheram dois índios mais velhos para servir de guia. Patriolino foi junto. Atrás os seis integrantes da Força Nacional, um funcionário do Ibama e três da Funai. Os três da Polícia Federal e outro funcionário do Ibama ficaram na Aldeia Juriti.

Já havia começado uma operação de prisão de madeireiros na região, na qual tinha tomado parte Hélio Sotero, que hoje está na chefia da operação de retirada dos não-índios da terra Awá. Durante a operação, chegou até ele o alerta dos índios sobre a presença de madeireiros na floresta. Assim se organizou o grupo que foi até a Aldeia Juriti apurar o que eles estavam informando.

— Viemos de Santa Inês, até a casa do seu Raimundo Porca. — contou Santana, referindo-se a um posseiro antigo, vizinho da terra indígena, que tem sido aliado da Funai.

— Mandamos a bagagem por barco e viemos a pé para a aldeia. Na manhã seguinte, saímos. Os índios na frente, e nós, a pé, atrás. Andamos 20 quilômetros pela floresta até avistarmos o acampamento. Ouvimos então o barulho da motosserra cortando as árvores e o trator de esteira fazendo o limpo para pôr as toras — descreve Claudio Santana.

Eles mandaram os índios voltarem à aldeia para não expô-los aos riscos de serem depois reconhecidos pelos madeireiros. Patriolino, com eles.

— Nós ouvimos o barulho de um caminhão se aproximando. Tinha um tronco de árvore caído e nós o colocamos para bloquear o caminho. O caminhão parou no tronco. Nós, que estávamos escondidos no mato, aparecemos e o abordamos. Estavam o motorista e o ajudante dele, o catraqueiro, que usa a catraca para pegar os troncos. Fizemos essa primeira apreensão, tiramos a tora, e fomos no caminhão, escondidos, com o motorista dirigindo para não assustar as pessoas do grupo. Quando o caminhão encostou, as pessoas vieram falar com o motorista e nós aparecemos e prendemos todos — relata Claudio.

Eram cinco pessoas no acampamento, duas motosserras, duas motocicletas cross novinhas e um trator. Os bandidos conseguiram travar o trator, mas sob a ameaça da Força Nacional foram conduzindo todos para os outros acampamentos. Foi assim o dia inteiro. Ao todo, conseguiram chegar em mais sete acampamentos. Pegaram três tratores de esteira, armas, motos, motosserras, 16 caminhões e prenderam 35 pessoas. Quatro caminhões não puderam ser levados porque os motoristas conseguiram travar o motor.

— A gente passou o dia e anoiteceu nessa operação. Ninguém parou para comer, para descansar, eram três e meia da manhã, nós estávamos viajando quando vimos na estrada um carro cheio de toras. Eram os nossos três companheiros da Polícia Federal e um do Ibama, que havia saído da Aldeia Juruti pelo outro lado e apreendido aquele caminhão. Estavam nos esperando. Aí formamos esse comboio de 17 caminhões. Nossa intenção era soltar no povoado de Varig pessoas que não tinham a ver diretamente com o crime, como a cozinheira. Ou os peões que não nos levariam aos cabeças do crime.

A próxima parada seria Buriticupu, uma famosa cidade madeireira. Depois, uma cidade maior: Santa Inês, onde deixariam os presos e o fruto do crime.

— Eu dirigia o caminhão da frente, quando entrei no povoado e avistei a ponte em chamas. Era a emboscada. Eles queimaram a ponte para nos deter e ficaram de tocaia — disse Cláudio.

O comboio dos 17 caminhões e tratores parou. Não havia por onde escapar. As autoridades tentaram conversar, outros foram verificar se dava para passar pela ponte, mas as tábuas já estavam se desfazendo.

Do lado de lá os bandidos estavam em maior número, com melhor armamento, e maiores chances. Não havia o que fazer.

Do lado de cá eram apenas os funcionários da Funai que não portam armas, dois do Ibama, e os nove integrantes da Força Nacional e Polícia Federal.

Os bandidos exigiram a soltura de todos os presos e abandono dos caminhões e tratores. Era fazer isso ou iniciar o tiroteio.

— Estávamos em menor número e não tínhamos armas suficientes. Deixamos tudo lá e fomos de carro, por outra estrada, pensando em fazer um contorno até Buriticupu para relatar o ocorrido.

A estrada levava ao povoado com o nome de Aeroporto mas não ia até Buriticupu. Eles tiveram que voltar e quando chegaram, encontraram a cidade sob toque de recolher imposto pelos bandidos, a ponte consertada com novas tábuas, os caminhões recolhidos nas serrarias e oficinas da região, e os presos já tinham sumido.

— Ficaram no chão apenas as toras de madeira na estrada jogadas de um dos caminhões.

As forças policiais tinham como prova dessa desmoralizante ação, em que o crime mostrou ser mais forte que o Estado brasileiro, os documentos dos presos, cadernos de anotações, celulares e muitas licenças de transporte de madeira emitidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Maranhão.

O Globo

A favor dos guaranis-caiovás: parecer da Justiça sugere reserva

Os procuradores da República em Mato Grosso do Sul descobriram um parecer do Ministério da Justiça que propõe a desapropriação das fazendas estabelecidas há décadas nas terras dos guaranis-caiovás, a indenização dos proprietários cuja escritura pública for outorgada pela União e a demarcação da área como reserva indígena. O texto, de 2010, admite que o governo federal errou ao permitir a ocupação das terras por agricultores e pecuaristas nos anos 1980. Na semana passada, a Justiça suspendeu a sentença que ordenava a expulsão dos remanescentes da tribo, que ameaçaram cometer suicídio coletivo.

Época

Primeira beneficiada por cotas indígenas a se formar na UFRGS é homenageada na colação de grau

Familiares e amigos de Denize Marcolino acompanharam a cerimônia

Primeira estudante indígena beneficiada pelas cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denize Leticia Marcolino, carinhosamente chamada de Gónve (sabiá) na sua aldeia, recebeu o diploma de graduação em Enfermagem na manhã deste sábado.

A mãe de Denize, Ivone da Silva, 43 anos, o marido, Josias de Mello, 25 anos, e outros 20 familiares e amigos que estiveram no Salão de Atos da UFRGS para acompanhar a cerimônia, puderam ver Denize receber a homenagem da universidade, além do batalhado diploma.

Veja galeria de fotos da trajetória de Denize na UFRGS

Da reserva caingangue do Guarita, que ocupa áreas de Tenente Portela, Redentora e Erval Seco (noroeste gaúcho), Denize partiu rumo a Capital em 2008 para cursar a faculdade. A adaptação foi difícil, tanto para se habituar a tomar ônibus entre a Casa do Estudante, na Avenida João Pessoa, e o Campus da Saúde, na Rua São Manoel, quanto para não estranhar a comida e aprender o idioma. Sem contar a saudade de casa.

Agora, a aluna dedicada, que não reprovou em nenhuma disciplina, pretende atuar como enfermeira na própria aldeia, onde falta atendimento em saúde.

Zero Hora

Escola pública de aldeia indígena de Alagoas desenvolve aulas espirituais para crianças

Cerca de cem meninos e meninas participam do curso desenvolvido pelo Instituto Ruhí de Capacitação

Nesse mês de abril, cerca de cem crianças começaram a participar de aulas espirituais para crianças na tribo Kariri-Xocó, em Alagoas. A iniciativa partiu de alguns membros da comunidade bahá'í local, que apresentaram o programa educacional infantil do Instituto Ruhí à coordenação da escola pública localizada no interior da aldeia.

“As aulas estão sendo realizadas durante o horário normal da escola, como parte da grade curricular dos alunos”, contaMaria Walkíria Cardoso. “Os facilitadores das aulas também recebem o apoio das professoras da escola”, explica ela, que é membro da comunidade bahá'í local.

Os bahá'ís acreditam que, independentemente de credo, raça, etnia, religião ou outras características individuais, todos são capazes de assumir o seu protagonismo na promoção do avanço de uma civilização em constante evolução. Com o desejo único de auxiliar na construção de uma Nova Ordem Mundial baseada nos princípios de unidade, justiça, amor e desprendimento, a comunidade bahá'í local desenvolve um programa de visitas a indivíduos que possam atuar como elementos chave dessa transformação individual e coletiva.

“O pajé da tribo gostou muito das atividades bahá'ís”, conta Walkíria. “Conhecemos algumas famílias, conversamos e explicamos qual o desejo dos bahá’ís, e como é importante para nós a construção de uma Nova Civilização. E esse é o maior motivo de estarmos fazendo essas visitas”, confirma ela.

Um dos princípios basilares da Fé Bahá'í é a unicidade de Deus. Conforme explicou Horace Holley1, a partir deste ensinamento trazido por Bahá'u'lláh, “a velha concepção de religião – que separou espiritualidade das funções fundamentais de civilização, compelindo os homens a se sujeitarem a princípios conflitantes de fé, de política e de economia – foi destruída para sempre”.

A partir dessas visitas, abriu-se a possibilidade de iniciar uma turma de aulas para crianças. Já nas primeiras aulas, notou-se o interesse geral dos pequenos participantes pelas histórias de servitude de 'Abdúl-Bahá2, contadas por uma adolescente bahá’í da região.

Jovens e adultos da comunidade indígena também demonstraram o desejo de saber mais sobre os ensinamentos bahá'ís. “Uma jovem índia relatou suas inúmeras pesquisas feitas na internet sobre a Fé Bahá’í”, conta Walkíria, “e expressou com emoção seu encantamento por Bahá’u’lláh e seus ensinamentos.” Alguns dias depois, a menina teve a oportunidade de esclareceu suas dúvidas com os bahá'ís locais. “Ela abriu seu coração cheio de esperanças na Busca da Verdade”, emociona-se Walkíria.

1 Holley foi nomeado pelo guardião da Fé Bahá'í, Shoghi Effendi, como Mão da Causa de Deus, um seleto grupo de bahá'ís cuja principal função era propagar e proteger a religião bahá'í nos anos que sucederam o falecimento de 'Abdu'l-Bahá.

2 Filho de Bahá'u'lláh, Fundador da Fé Bahá’í - nasceu em Teerã, na antiga Pérsia, atual Irã. É reconhecido como o perfeito exemplo da vida bahá’í. ‘Abdu’l-Bahá foi apontado por Seu Pai como o Interprete de Seus Ensinamentos e o Centro de Seu Convênio.

Informação recebida por e-mail

Índios latino-americanos preparam ofensiva na Rio+20

Índios brasileiros e de outros países latino-americanos pretendem usar a Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho, para discutir estratégias comuns para o movimento indígena na região.

Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), são esperados no evento 1.200 índios latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros. Caso a previsão se confirme, será o maior encontro indígena internacional de todos os tempos, diz a Coiab.

Três temas terão destaque nas conversas, entre 17 e 22 de junho: estratégias para a demarcação de terras, formas de pressionar os governos nacionais a aplicar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta aos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los, e o modelo de desenvolvimento nos países da região, que inclui grandes obras.
"Estamos nos articulando para que o mundo nos ouça, através de estratégias de comunicação e da internet. Não estaremos tanto na agenda oficial (da conferência), mas estaremos em salas, em palestras, divulgando a nossa causa", diz à BBC Brasil Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab.
Clique Leia mais: Índios lutam por direito a consulta prévia sobre obras que possam afetá-los
Para abrigar todos os indígenas, será erguido no aterro do Flamengo, zona sul do Rio, um acampamento com 32 tendas, que terão estrutura para refeições, montagem de redes e banheiros. Haverá linhas de transporte gratuitas entre o acampamento e a conferência, na Barra da Tijuca (zona oeste).
Segundo Apurinã, além de difundir as reivindicações do movimento, o encontro servirá para alinhar as posições dos indígenas diante das ameaças que enfrentam em quase todos os países latino-americanos. "Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países. Mesmo nos lugares sem florestas, os índios enfrentam dificuldades para ter acesso a água e terras", afirma.

Encontros internacionais
O reconhecimento de que os desafios enfrentados por índios latino-americanos ultrapassam as fronteiras nacionais tem feito com que, nos últimos anos, lideranças de movimentos indígenas venham intensificando as relações com seus pares de países vizinhos, com vistas a trocar experiências bem-sucedidas.
Esse processo tem sido liderado por organizações indígenas regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que estará na Rio+20. Baseada no Equador, a organização também contempla movimentos indígenas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

Com o intuito de capacitar seus integrantes para negociações internacionais, a Coica promoveu na Colômbia, no ano passado, a primeira Oficina de Formação em Diplomacia Indígena.
Segundo o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz, na oficina – que deverá se repetir neste ano – líderes indígenas foram informados sobre ferramentas do direito internacional que podem favorecê-los em disputas com governos locais, bem como sobre técnicas de persuasão e resolução de conflitos.
A Coica, que participou neste ano do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e de encontro em 2011 em Manaus com lideranças indígenas da bacia amazônica, também tem buscado fortalecer sua posição junto a instituições multilaterais, como o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas.
A intenção, explica Cruz, é ampliar ao máximo os pontos de apoio do movimento e explorar todos os recursos disponíveis em seus pleitos.

Eco-92
Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, a articulação entre indígenas tem ganhado "contornos mais institucionais" nos últimos anos.
"Na Eco-92 (Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992), havia um processo de organização incipiente conduzido pelas lideranças (indígenas), mas não organizações com a estrutura atual. Hoje eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma."
Verdum diz que a integração entre índios sul-americanos também tem sido impulsionada por políticas transfronteiriças, como grandes obras que afetam indígenas de países vizinhos.

No entanto, em viagem à fronteira do Brasil com o Peru, a BBC Brasil ouviu de líderes indígenas locais que rixas internas nos movimentos nacionais e a ausência de uma visão comum sobre a relação entre preservação e desenvolvimento impedem uma aproximação maior entre índios de países vizinhos.
No Peru, indígenas do Departamento (Estado) de Madre de Dios reivindicam o direito de explorar ouro em seus territórios, posição condenada por movimentos brasileiros, que criticam os impactos ambientais dessa atividade.
Índios peruanos, por sua vez, dizem que o movimento indígena brasileiro parece estar fragmentado e ter menos força do que ONGs ambientalistas – que, segundo argumentam, nem sempre defendem os interesses dos índios.

BBC Brasil

População autodeclarada indígena cresceu 178% em três décadas, diz IBGE

O número de pessoas que se autodeclaram indígenas praticamente triplicou nos últimos trinta anos, passando de 294.131, em 1991, para 817.963, em 2010. Os dados constam de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE com base nos Censos de 1991, 2000 e 2010.

Atualmente, segundo o órgão, os indígenas representam 0,4% da população brasileira.

Em comparação ao Censo de 2000, a população indígena cresceu 11,4% (ou 84 mil pessoas), de 734.127 para 817.963, número bem menos expressivo do que no período 1991/2000, que registrou um aumento de 150% (ou 440 mil pessoas), de 294.131 para 734.127.

De acordo com o IBGE, ainda que os povos indígenas tenham experimentado crescimento acelerado em função de altas taxas de fecundidade, os dados do Censo de 2000 superaram as expectativas, com um ritmo de crescimento anual de 10,8% no período 1991/2000.

Tal fato refletiria o aumento do número de pessoas que, em 1991, se identificaram em outras categorias de "cor" ou "raça" e que, em 2000, passaram a se identificar como indígenas.

O IBGE credita esse fenômeno ao processo de "etnogênese" ou "reetinização", quando "os povos indígenas reassumem e recriam suas tradições, após terem sido forçados a escondê-las e a negar suas identidades tribais como estratégias de sobrevivência".

Já os resultados do Censo 2010 revelaram, na comparação com 2000, um ritmo de crescimento anual de 1,1%.

Área Urbana x Área Rural

O Censo de 2010 também revelou que a maior parte dos indígenas (502.783 ou 61,5% da população total) reside atualmente em áreas rurais, enquanto que 315.180 moram em áreas urbanas (ou 38,5%).

Segundo o IBGE, há cada vez menos pessoas se autodeclarando indígenas nas cidades. Em 1991, esse contingente somava 71.026 pessoas, passou para 383.298 em 2000 e caiu para 315.180 em 2010.

A redução de 68 mil pessoas, a maior parte proveniente na região Sudeste, deve-se, segundo o IBGE, ao fato de que muitas pessoas deixaram de se classificar como indígenas nas cidades por não ter afinidade com seu povo de origem.

Por outro lado, no campo, o número de indígenas totalizava 223.105 em 1991, subiu para 350.829, em 2000, e chegou a 502.783 em 2010.

Entre as grandes regiões do país, a região Norte se manteve na liderança nos Censos de 1991 (42,2%), 2000 (29,1%) e 2010 (37,4%). A região também se destacou na área rural, com 50,5%, 47,6% e 48,6%, respectivamente.

Já no segmento urbano, o Sudeste concentrava 35,4% da população indígena em 1991 e 36,7% em 2000, mas o Nordeste passou a ter maior contingente de indígenas em cidades em 2010, com 33,7%.

Amazonas na dianteira

Em números absolutos, o Amazonas concentra a maior população indígena do país (168,7 mil pessoas, ou 20,6% do total), enquanto a menor está no Rio Grande do Norte (2,5 mil ou 0,3% do total).

Apenas seis estados registraram, em 2010, mais de 1% de população autodeclarada indígena (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima).

Por outro lado, 13 unidades da Federação apresentaram taxas de população indígena abaixo da média nacional (0,4%).

O Amazonas também lidera o ranking de municípios com maior população indígena. Dos dez primeiros, seis estão localizados no estado. O primeiro lugar ficou com São Gabriel da Cachoeira, com 29.017 indígenas, segundo o Censo de 2010.

No tocante à população relativa, ou seja, a proporção da população indígena na população total por municípios, quem encabeça a lista dos municípios é Uiramutã, em Roraima, onde 88,1% do total de habitantes se consideraram indígenas em 2010.

Expansão

A população indígena não só aumentou, como também se expandiu nas últimas três décadas. Segundo o Censo de 1991, em 34,5% dos municípios brasileiros, residia pelo menos um indígena autodeclarado.

No Censo de 2000, essa taxa cresceu para 63,5% e, de acordo com o Censo de 2010, chegou a 80,5% dos municípios brasileiros.

População indígena no Brasil

1991

Urbana: 71.026

Rural: 223.105

Total: 294.131

2001

Urbana: 383.298

Rural: 350.829

Total: 734.127

2010

Urbana: 315.180

Rural: 502.783

Total: 817.963

Fonte: IBGE

BBC Brasil

SUS envia reforço para atenção a crianças indígenas

Ao todo, 15 profissionais farão busca ativa de casos de Doença Diarreica Aguda. Desde 15 de dezembro, equipes permanentes fazem atendimento

Uma equipe técnica do Ministério da Saúde que reforçará as ações de atenção e investigação epidemiológica em população indígena na região de Santa Rosa do Purus (AC) chegou nesta sexta-feira (20), em Rio Branco. Os profissionais contribuirão para a busca ativa de casos de Doença Diarreica Aguda (DDA), que atingiu 70 crianças indígenas neste ano. Com as equipes permanentes, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e da Secretaria Estadual de Saúde, que realizam a ação desde 15 de dezembro, serão 15 profissionais para atender essa população.

O grupo é composto por médicos, epidemiologistas, engenheiro, enfermeiros nutricionistas, farmacêutico, bioquímico e técnicos de saneamento e percorrerá as 46 aldeias que compõe a região. Esses profissionais fazem parte do Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde, da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Coordenação de Edificações e Saneamento Ambiental de Saúde Indígena e da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

Os profissionais estão levando equipamento portátil para análise bacteriológica de água, sais de reidratação oral, 500 frascos de hipoclorito (para desinfecção da água), material para coleta de amostras para exame laboratorial e kit de teste rápido de rotavírus. Para o trabalho de campo, nesse primeiro momento, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Purus está viabilizando até 15 fretes aéreos, que farão o transporte das equipes de saúde até o município de Santa Rosa do Purus. O número de fretes poderá ser ampliado, caso necessário. Além do deslocamento aéreo, há dois barcos do tipo “voadeira”, que deverão fazer o transporte rápido das equipes até as aldeias. Estes barcos têm a capacidade de transportar até 15 pessoas por vez.

Para garantir o apoio logístico, o DSEI também está alugando um barco com capacidade para 15 toneladas. A embarcação fará o suporte de cozinha, dormitório, gerador de energia e transporte de materiais. Completam a lista de insumos logísticos 1.500 litros de óleo diesel, para geradores e abastecimento e 3.000 litros de gasolina.

CASOS - Do total, 20 aldeias registraram casos da doença. Os sintomas predominantes são febre alta, vômito e diarreia. Quando abordados pelas equipes, os pacientes recebem atendimento e tratamento sintomático, com reidratação oral. Os casos mais graves são removidos para atendimento hospitalar.

Até o momento, cinco crianças internadas no Hospital da Criança (AC). Desde dezembro, foram registrados 12 óbitos, sendo dez provocados pela DDA. De acordo com dados preliminares das investigações, foram notificados pela Secretaria Municipal de Saúde 186 casos suspeitos de Doença Diarreica Aguda (DDA) - 70 neste ano -, no período de 4.12.11 (primeiro caso) a 14.01.12, sem determinação da causa.

INVESTIMENTOS: Em 2011, foram repassados R$ 6,4 milhões para o atendimento de mais de oito mil índios atendidos Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Purus. Esse DSEI compreende o sudeste do estado do Acre, o Noroeste de Rondônia e parte do sudoeste do Amazonas. O DSEI é a unidade central do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena, e é o gestor das atividades técnicas e administrativas visando à promoção e a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias, com controle social.

A equipe do DSEI possui 392 profissionais. Desse total, no polo de Santa Rosa do Purus, a equipe multidisciplinar é formada por um médico, três enfermeiros, quatro técnicos de enfermagem, 13 agentes indígenas de saneamento ambiental e 25 agentes indígenas de saúde, que prestam atendimento nas 46 aldeias e 3.000 indígenas.

Fonte: Agência Saúde

promenino

Pistoleiros matam líder indígena, diz Cimi

O cacique Nísio Gomes (no centro da foto acima) foi executado com tiros de calibre 12

A Polícia Federal e uma comitiva com integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conselho Aty Guassu (Grande Assembleia Guarani) estão no acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai e Ponta Porã (MS), onde uma comunidade Kaiowá Guarani foi atacada por um grupo com cerca de 40 pistoleiros - munidos com armas de groso calibre - na manhã desta sexta-feira (18).

O massacre ceifou a vida do cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS. As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade. Não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos.

Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito. Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento.

O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá. A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira.

“Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou. A comunidade vivia na beira de uma rodovia estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Conforme recente publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência praticada contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, no estado está concentrada a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 - há dois anos, em 2009, eram 22.

São mais de 1200 famílias vivendo em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Expostas a violências diversas, as comunidades veem suas crianças sofrerem com a desnutrição – os casos somam 4 mil nos últimos oito anos - e longe do território tradicional.

Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.

Sobre o território Com relatório em fase de conclusão pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a área ocupada pela comunidade está em processo de identificação desde 2008. Por conta disso, o ataque tem como principal causa o conflito pela posse do território. A região do ataque fica a meia hora da fronteira com o Paraguai. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF), referente ao processo de demarcação da Terra Indígena, está em execução.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário

Correio do Estado

Governo quer fazer testes de HIV, hepatite e sífilis em todos os índios do país

O governo lança neste mês um programa destinado a realizar testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C em todas as aldeias indígenas do Brasil.

A ação pretende examinar, até o fim de 2012, todos os índios brasileiros com mais de dez anos – idade média para o início da vida sexual no grupo – e encaminhar para o tratamento os que obtiverem resultados positivos.

Segundo o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, resultados de um projeto piloto do programa, aplicado em 46 mil indígenas do Amazonas e de Roraima, indicaram níveis "preocupantes" de HIV e sífilis.

A prevalência de sífilis na população indígena avaliada foi de 1,43%, inferior à média do resto do país (2,1%), ao passo que a de HIV foi de 0,1%, ante 0,6% da média nacional.

Para Souza, ainda que inferiores aos índices nacionais, ambos os dados exigem atenção por demonstrar que há transmissão dos vírus mesmo em populações isoladas, o que indica que seus integrantes mantêm contato com pessoas contagiadas fora das aldeias.

"Qualquer índio que obtenha resultado positivo numa aldeia é motivo de preocupação", disse o secretário à BBC Brasil.

Em gestantes indígenas, a prevalência de sífilis foi de 1,03%, mais baixa que as taxas encontradas em gestantes nos centros urbanos (1,6%). O índice de HIV em indígenas gestantes foi de 0,08%.

Segundo o IBGE (Instituto de Geografia Estatística), há cerca de 650 mil indígenas em aldeias no Brasil.

Resultados rápidos
De acordo com Souza, os kits para o teste garantem, com poucas gotas de sangue, a obtenção dos resultados em até 30 minutos e podem ser transportados mesmo em condições de calor e umidade, fator essencial para que sejam levados às aldeias mais remotas.

Antes, os indígenas precisavam ser removidos para as áreas urbanas para a coleta de sangue e posterior análise dos resultados, o que podia levar até 15 dias.

Os testes, que são voluntários, começam a ser aplicados em aldeias de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Mato Grosso nos dias 27 e 28 de agosto; nos meses seguintes, devem chegar aos demais Estados.

Souza explica que os aplicadores estão sendo treinados por cerca de 70 técnicos que participaram de um seminário em Brasília no mês passado.

Em caso de resultados positivos para sífilis, a equipe dará início imediato ao tratamento; já nos casos de HIV e hepatite, os indígenas serão convidados a realizar testes de confirmação no município mais próximo. Comprovada a doença, serão tratados em unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).

Para Souza, ao promover o encaminhamento à cidade somente dos indígenas diagnosticados, o programa garantirá a economia de recursos. Ele afirma ainda que uma das premissas do programa é garantir que os resultados dos exames fiquem sob sigilo, para evitar a discriminação dos infectados.

Segundo Souza, o programa também visa informar os indígenas sobre como as doenças se transmitem e os modos de prevenção. Para isso, explica que os agentes terão de levar em conta as características culturais locais.

"Sabemos que há culturas indígenas que não aceitam o uso de preservativos", afirma. "Teremos que trabalhar para que, se não usarem na aldeia, ao menos usem quando se deslocarem à área urbana, em caso de contato com pessoas de fora."

Ele diz que, em certos grupos, as mulheres costumam ser mais resistentes ao uso da camisinha, questão que também deve ser abordada nas campanhas educativas.

Tratamento de HIV
A médica e idealizadora do programa, Adele Benzaken, da Fundação Alfredo da Matta, diz que, no projeto piloto, quase 100% do público-alvo concordou em fazer o teste.

Ela afirma ainda que a acolhida aos tratamentos indicados para sífilis tem sido igualmente positiva. "A população indígena gosta de ser testada e acredita muito no tratamento injetável", disse ela à BBC Brasil.

O problema maior, segundo Benzaken, é convencê-los a se tratar em caso de HIV, pois diz que os indígenas costumam resistir à ideia de que devem passar o resto da vida ingerindo medicamentos para combater uma doença que, em muitos casos, demora a provocar sintomas.

Outra complicação é removê-lo para o município mais próximo. "Já vi indígena se negar porque quer fazer o tratamento com o pajé, e aí você não pode fazer nada", afirma.

A transferência para a cidade, segundo a médica, torna-se ainda mais improvável quando esses indígenas já tiveram decepções com o sistema de saúde.

BBC Brasil

Mato Grosso do Sul concentra 57% de todos os assassinatos de índio no país

SÃO PAULO - Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com mais registros de casos de violência contra índios, de acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório mostra que no ano passado foram registrados 60 assassinatos de índios em todo o Brasil. Desse total, 34 deles aconteceram no estado, o equivalente a 57% de todos as mortes de indígenas registradas no país. Foram 29 mortos da etnia Guarani Kaiowá, um da etnia Guarani Nhandeva, um Terena, um Ofaye Xavante e dois Kadiweu.

O relatório do Cimi também registra 150 ameaças de morte no estado e mais de mil lesões corporais. No resto do país, foram duas ameaças de morte e onze lesões corporais dolosas em 2010.

Para Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, os mais de 50 mil índios do Mato Grosso do Sul estão confinados em pequenas reservas, insuficientes para a população atual. Ele lembra, por exemplo, que grandes comunidades da etnia Guarani Kaiowá vivem confinadas em pequenos espaços de terra. Nos últimos anos, esse confinamento está crescendo por causa da expansão das plantações de soja e cana, acirrando o conflito por terra. As manifestações por demarcações de novas áreas estariam sendo reprimidas com violência. O maior número de assassinatos no estado aconteceu em cidades como Dourados, Amambaí e Caarapó, cidades onde estão concentrados as maiores aldeias dos índios da etnia Guarani Kaiowá.

- Isso gera um conflito com os fazendeiros, principalmente plantadores de cana. Tem havido uma ofensiva muito violenta contra os índios que não está sendo reprimida pelo poder público - diz Liebgott.

O relatório do Cimi destaca que há uma grande pressão da população não indígena contra a regularização das terras Guarani Kaiowá. Ainda segundo o relatório, há um forte preconceito e racismo contra os indígenas.

Nesta semana, a Justiça Federal no Mato Grosso do Sul condenou o articulista de um jornal do estado por preconceito racial contra índios. Isaac Duarte de Barros Júnior foi condenado a dois anos de reclusão. A ação foi proposta pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida em fevereiro de 2009, depois de receber denúncias dos índios. No artigo, Barros Júnior refere-se aos índios como "bugrada", "malandros e vadios".

Em junho deste ano, um ônibus que transportava cerca de 35 estudantes índios foi atingido por um coquetel molotov, dentro da aldeia dos índios terena em Miranda, região do Pantanal sul mato-grossense. Quatro índios chegaram a ser internados em estado grave.

Na noite desta quinta-feira, segundo informações do Cimi, um índio Guarani Kaiowá foi espancado por homens encapuzados e armados no município de Paranhos, sudoeste do estado. O índio, identificado como Jerônimo é uma liderança guarani na região. Ele voltava para a reserva de moto por volta das 19h, quando foi forçado a parar por duas caminhonhetes que bloqueavam a pista. Os agressores desceram e agrediram o índio com paus, pedras e pedaços de arame. Jerônimo teria conseguido fugir e conseguiu chegar até a reserva.

Jerônimo foi levado até o hospital da cidade e recebeu alta na manhã desta sexta. De acordo com o Cimi, ele está assustado e prefere não falar com jornalistas. Os familiares teriam prestado queixa. A Polícia Militar confirmou apenas o roubo da moto de Jerônimo.

O relatório do Cimi aponta que além da falta de emprego para as populações indígenas no Mato Grosso do Sul, agravada pela mecanização das lavouras de soja e cana, há problemas em relação ao atendimento de Saúde, Educação e Assistência Social. Segundo o relatório do Cimi, os índios de Mato Grosso do Sul enfrentam situação de pobreza, fome e falta de perspectiva. Uma das consequências é o alcoolismo e o alto número de suicídios, além da violência generalizada.

O Globo

Líder que levou o Google às aldeias indígenas sofre ameaças de morte

Parceria entre Google Earth e povo Suruí ajuda índios a proteger suas terras de madeireiros ilegais. Agora, invasores reagem, e ameaçam de morte o chefe Almir Suruí e sua família

Os índios Paiter Suruí estão conseguindo fazer o que o homem branco quebra a cabeça para fazer: unir sua tradição e a proteção ao meio ambiente com tecnologia de ponta. Eles usam ferramentas como o YouTube para divulgar sua cultura e têm uma eficiente parceria com o Google Earth, que permite monitorar suas terras e denunciar invasões. Com o suporte da tecnologia – e de acordos com governos e ONGs – os Suruí conseguiram proteger a floresta e expulsar madeireiros ilegais que invadiam suas terras. Agora, os invasores reagem, e ameaçam de morte o líder do povo, Almir Narayamoga Suruí, e sua família.

Os Suruí viveram por séculos como nômades na Amazônia, até o primeiro contato com não-índios, no dia 7 de setembro de 1969. Inicialmente, o contato foi prejudicial: disputas e doenças reduziram o povo de cerca de 5 mil pessoas a menos de 250. Por pouco os Suruí não desapareceram, como aconteceu com outras tribos encontradas em Rondônia. Mesmo após a demarcação de seu território, a Terra Indígena 7 de Setembro, os Suruí continuaram enfrentando problemas. Serrarias e madeireiros aliciavam os índios para trabalho prometendo dinheiro e bebidas alcoólicas.

A situação começou a mudar há cerca de 15 anos. Os Suruí foram buscar parcerias com os governos e ONGs para melhorar a qualidade de vida. Certos de que precisavam de uma nova trajetória, que os tornassem independentes dos homens brancos, os Suruí criaram um plano de desenvolvimento que prevê ações para saúde, educação, cultura e tecnologia. A estratégia está funcionando. Hoje, somam cerca de 1.300 pessoas, espalhadas em 25 aldeias na terra indígena que se estende pelo norte de Mato Grosso até Cacoal, em Rondônia.

Mas o passo mais ousado aconteceu em 2007. Almir foi à cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, e fechou uma parceria com o Google. Com o gigante da internet, os Suruí tiveram acesso aos mais recentes computadores do mundo, a um sistema de comunicação para as aldeias e ao uso do Google Earth.

"Temos uma visão de melhorar a vida do nosso povo, um trabalho para os próximos 50 anos. Mas não vamos fazer isso sozinhos. Estamos em parceria com os governos, com a sociedade, e com empresas como o Google", diz Almir. A parceria faz parte do projeto Google Earth Outreach, que tem como objetivo usar a tecnologia para atender demandas sociais e ambientais em várias partes do mundo. A iniciativa da parceria foi do próprio Almir. Quando ele conheceu o Google Earth e conseguiu visualizar suas terras na tela do computador, viu uma grande oportunidade para o seu povo. A ONG Equipe de Conservação da Amazônia (ACT-Brasil) fez a ponte entre a empresa e os índios.

"Eles não tinham equipamentos suficientes, então ajudamos a equipar o escritório, em Cacoal, com computadores, GPS e outros equipamentos", diz Félix Ximenes, diretor de Comunicações do Google no Brasil. "Trouxemos uma equipe de São Franciso, liderada pela pesquisadora Rebecca Moore, para treinamento, e o próprio Almir visitou o Google nos Estado Unidos."

O que Almir considera mais importante é capacitar as pessoas do seu povo para usar a tecnologia. "Hoje usamos Skype, Gmail, Youtube, que facilitam muito a comunicação na aldeia. Mas a grande oportunidade é aprender o que é tecnologia, para que os Suruí possam estar preparados no futuro".

Com o suporte tecnológico, os Suruí passaram a alimentar a web com sua cultura. Eles puderam marcar no Google Earth seus lugares sagrados, aldeias, áreas históricas, como o local onde ocorreu o primeiro contato com não-índios. O GPS não é necessário para os índios se locomoverem em seu próprio território, mas permite que o povo marque áreas invadidas por madeireiros com precisão no Google Earth, chamando a atenção de autoridades. As denúncias de invasão são levadas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e aos procuradores do Ministério Público Federal. "Isso afeta os interesses das pessoas que querem explorar o meio ambiente de maneira errada. Não acho que a floresta é intocável, mas você tem que fazer certo, com plano de manejo, com sustentabilidade. Por causa dessas ações, a gente começou a receber ameaças de morte", diz Almir.

As ameaças chegam por telefone ou por "recados" enviados por outros índios. Como o povo Suruí já teve envolvimento com os madeireiros da região no passado, muitos usam alguma proximidade ainda existente para enviar recados ameaçadores. A situação ficou mais preocupante quando Almir soube que sua família estava sendo "mapeada". "Quando cheguei de Brasília, descobri que pessoas estavam 'contando' a minha família. Queriam saber quantos irmãos eu tenho, quantos estão em outras aldeias".

No dia 15 de junho, o líder indígena foi a Brasília e se reuniu com Fernado Matos, diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República, para relatar a situação de perigo que as lideranças locais estão vivendo. Até o momento, nenhuma medida foi tomada, mas o chefe é otimista. "Nossa luta é no dia a dia, e eu acredito que estamos contribuindo com o bem-estar do meu povo e da população". Apenas otimismo, no entanto, não basta: o Estado precisa agir para manter a segurança do líder que conseguiu unir a tradição com o mundo globalizado.

Época

Estudo identifica tribo amazônica que 'não conhece conceito de tempo'

Pesquisadores brasileiros e britânicos identificaram uma tribo amazônica que, segundo eles, não tem noção do conceito abstrato de tempo.

Chamada Amondawa, a tribo não tem as estruturas linguísticas que relacionam tempo e espaço – como, por exemplo, na tradicional ideia de “no ano que vem”.

O estudo feito com os Amondawa, chamado “Língua e Cognição”, mostra que, ainda que a tribo entenda que os eventos ocorrem ao longo do tempo, este não existe como um conceito separado.

A ideia é polêmica, e futuras pesquisas tentarão identificar se isso se repete em outras línguas faladas na Amazônia.

O primeiro contato dos Amondawa com o mundo externo ocorreu em 1986, e, agora, pesquisadores da Universidade de Portsmouth (Grã-Bretanha) e da Universidade Federal de Roraima começaram a analisar a ideia de tempo da forma como ela aparece no idioma falado pela tribo.

“Não estamos dizendo que eles são ‘pessoas sem tempo’ ou ‘fora do tempo’”, explicou Chris Sinha, professor de psicologia da língua na Universidade de Portsmouth.

“O povo Amondawa, como qualquer outro, pode falar sobre eventos e sequências de eventos”, disse ele à BBC. “O que não encontramos foi a noção de tempo como sendo independente dos eventos que estão ocorrendo. Eles não percebem o tempo como algo em que os eventos ocorrem.”

Tanto que a tribo não tem uma palavra equivalente a “tempo”, nem mesmo para descrever períodos como “mês” ou “ano”.

As pessoas da tribo não se referem a suas idades – em vez disso, assumem diferentes nomes em diferentes estágios da vida, à medida que assumem novos status dentro de sua comunidade.

Mas talvez o mais surpreendente seja a sugestão dos pesquisadores de que não há interconexão entre os conceitos de passagem do tempo e movimento pelo espaço. Ideias como um evento que “passou” ou que “está muito à frente” de outro são comuns em muitas línguas, mas tais construções linguísticas não existem entre os Amondawa.

“Isso não significa que (as construções) estão além das capacidades cognitivas da tribo”, prosseguiu Sinha. “Apenas não são usadas no seu dia-a-dia.”

Quando os Amondawa aprenderam português – que está se tornando mais comum entre eles -, eles facilmente incorporam a noção do tempo em sua linguagem.

A hipótese dos pesquisadores é de que a ausência do conceito de tempo se origina da ausência da “tecnologia do tempo” – por exemplo, sistemas de calendário e relógios. Isso, por sua vez, pode estar relacionado ao fato de que, como muitas tribos, o sistema numérico detalhado dos Amondawa é limitado.

Termos absolutos
Tais argumentos não convencem Pierre Pica, linguista teórico do Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica (CNRS), que foca seus estudos em uma outra língua amazônica, conhecida como Mundurucu.

“Relacionar número, tempo e espaço por uma simples ligação causal parece sem sentido, com base na diversidade linguística que conheço”, disse ele à BBC News.

Pica diz que o estudo sobre os Amondawa “tem dados muito interessantes”, mas argumentos simplificados.

Sociedades pequenas como os Amondawa tendem a usar termos absolutos para relações espaciais normais – por exemplo, referir-se à localização específica de um rio que todos na comunidade conhecem bem, em vez de usar uma palavra genérica para rios.

Em outras palavras, enquanto os Amomdawa podem ver a si mesmos se movendo através de arranjos temporais e espaciais, seu idioma talvez não reflita isso de uma maneira óbvia.

Novos estudos devem aprofundar o conhecimento sobre o assunto, diz Sinha.

“Queremos voltar (à tribo) e verificar (a teoria) novamente antes que a língua desapareça – antes que a maioria da população comece a aprender desde cedo a usar sistemas de calendário.”


BBC Brasil

Pais são suspeitos de maus-tratos à indiazinha de três anos no Pará

SÃO PAULO - Os pais de uma indiazinha Araweté, de apenas 3 anos, são suspeitos de maus tratos contra a própria filha na Casa de Serviços ao Índio (CAS) em Belém do Pará - uma espécie de abrigos para índios vindos de outras regiões do estado. A informação é do Conselho Tutelar de Icoaraci, distrito da capital paraense. Segundo o conselheiro Francicley Portal, a menina já é vítima da violência há pelo menos um ano.

A menina, que mora com a família em uma tribo no município paraense de Altamira, já chegou a ter o corpo queimado pelos pais, de acordo com o conselheiro. Nesta quinta-feira pela manhã, o Conselho Tutelar foi acionado após a criança dar entrada na Santa Casa de Misericórdia de Belém com uma anemia aguda.

De acordo com Portal, a família dela está na capital paraense há três semanas, no CAS de Belém, e, durante esse período, a menina teria ficado dentro do quarto, sem receber comida. A denúncia foi confirmada por funcionários da CAS.



Extra Online

Ikpeng, os “exilados” do Xingu

No ano que vem, o Parque Indígena do Xingu, no nordeste no Mato Grosso, completa 50 anos de histórias e mitos. Com 2,6 milhões de hectares, a área foi desbravada pelos irmãos Cláudio, Orlando e Leonardo Villas Boas. O Estado visitou no início de dezembro a aldeia Moygu, dos Ikpeng, na região central do parque.
Contactados em 1964 pelos Villas Boas na região do Rio Jatobá, fora do parque, os Ikpeng foram levados para dentro da terra indígena porque corriam risco de extinção. Naquela época eram apenas 50. Hoje são cerca de 400 índios que buscam uma reparação: querem reaver a área do Jatobá, onde seus ancestrais nasceram e morreram. Lá, dizem os índios, estão suas “placentas”.
O cacique Araka não larga o arco e as flechas quando anda pela aldeia Moygu. Para ele, líder espiritual dos Ikpeng, etnia "exilada" na área central do Parque Indígena do Xingu, a guerra em busca do chamado território originário, às margens do rio Jatobá, em Mato Grosso, está apenas começando.
A área pretendida pelo grupo fica a sudoeste e fora dos 2,7 milhões de hectares do Parque do Xingu. Os Ikpeng querem cerca de 270 mil hectares onde a soja já avançou. Segundo imagens de satélite, 30% do território estão ocupados por lavouras do grão. A batalha judicial com agricultores e fazendeiros é iminente.
"Eu preciso retornar lá. Eu quero morrer naquele lugar. Eu quero ser enterrado no túmulo da minha família. Eu não quero morrer aqui. Eu quero morrer lá", discursou o cacique em um sábado ensolarado, sob tradução do jovem líder da associação indígena local, Kumaré Ikpeng.
A atitude beligerante de Araka é a essência de seu povo - o único que pretende deixar o Xingu em seus quase 50 anos de criação. Ikpeng quer dizer marimbondo na língua karib, que todo o grupo, hoje com 400 pessoas, fala. Marimbondo porque ataca em bando, gostam de dizer. Em bando para guerrear.
Antes de serem contactados, no início da década de 1960, os Ikpeng travaram guerra com os Waurá, do Alto Xingu. Pintados, com bordunas e arco e flecha, roubaram duas mulheres da aldeia rival sem saber que lá o não-índio já havia chegado com armas de fogo.
A retaliação dos Waurá, dias depois, foi à bala. Morreram pelo menos 12 índios Ikpeng. Restaram cerca de 50, muitos doentes, porque além dos projéteis os Waurá semearam a gripe.
Poucos anos depois, em outubro de 1964, os irmãos Cláudio e Orlando Villas Bôas aterrissaram na aldeia Ikpeng em um monomotor. Antes, lançaram rapaduras e revistas para amenizar o contato. O encontro foi um choque para o grupo, que ainda estava na área do rio Jatobá. Mas, ao mesmo tempo, sua redenção.
Os Villas Bôas fizeram rapidamente o diagnóstico: ou levariam os Ikpeng para dentro do parque, para salvá-los, ou a morte do grupo seria inevitável. Em 1967, todos embarcaram em uma balsa, que navegou o Rio Xingu por cinco dias até chegar ao destino final: o posto Leonardo Villas Bôas, no Alto Xingu, já dentro da terra indígena.
A recepção foi conturbada. As etnias atendidas pelo posto, sem exceção, nutriam ódio pelos Ikpeng por guerras anteriores. A chamada "pax xinguana", de entendimento entre os povos, não incluía os recém-chegados.
Araka estava entre esses "exilados". Suas memórias carregam um sentimento de alegria por ter sobrevivido e frustração por ter deixado o que considera sua terra originária. Ao mesmo tempo, é ambivalente em relação aos Villas Bôas. Demonstra gratidão e respeito, mas também uma dose de melancolia por conta do Jatobá.
Convencimento. Em 2002, Araka acompanhou a primeira expedição que levou os Ikpeng ao rio Jatobá, com apoio do Ministério do Meio Ambiente. Foi o retorno à chamada terra originária, depois de 35 anos.
"Andamos, vimos uma casinha bem na beira, de madeira, e caminhamos até encontrar o local onde era aldeia. Lá me deu uma tristeza muito forte, porque vi o túmulo da minha irmã", relatou o cacique.
Apelos como esse, resultado da expedição, mudaram a opinião dos jovens da etnia. Antes satisfeitos com a estrutura da aldeia Moygu - a saúde é comandada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com sucesso há 45 anos -, agora eles veem a ida para o Jatobá como inescapável.
Segundo membros mais jovens do grupo Ikpeng, as expedições mostraram que as terras ainda não estavam tão devastadas quanto imaginavam. E que poderiam se beneficiar de um complexo de lagos ainda conservados, considerados sagrados.
"O bom é que eles (os irmãos Villas Bôas) trouxeram a gente e a gente vive em um local demarcado. O Jatobá está lá, é a nossa terra, mas por enquanto os fazendeiros estão lá tomando conta. A gente não sabe o que eles estão fazendo lá", afirmou Furigá Ikpeng, uma das jovens lideranças da aldeia, que participou de todas as expedições ao Jatobá.
Segundo Furigá, a aldeia está disposta a deixar para trás a estrutura da Funai. O Posto Indígena Pavuru concentra pista de pouso, área de alimentação e postos de saúde. Os índios esperam reconstruir as benfeitorias no Jatobá.
"Se a gente conseguir o território de volta, o que for desmatado a gente vai trabalhar de forma sustentável", disse Napiku Ikpeng, professor na aldeia e porta-voz dos Ikpeng na questão territorial. "Com soja, por enquanto, a gente não quer trabalhar."
Nas cidades vizinhas ao Xingu, é notória a tentativa dos Ikpeng de retornar ao Jatobá. Prefeitos têm conhecimento da iniciativa em virtude das expedições. Indígenas da aldeia foram barrado por fazendeiros quando tentavam fazer uma incursão por estradas locais.


Estadão

Índios isolados no caminho de Belo Monte

Uma tribo da Amazônia brasileira pode ter encontrado novas evidências da existência de índios isolados vivendo na área onde está planejada a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A denúncia foi feita pela Associação de Defesa Etno-ambiental Kanindé e STPI Brasil.
Segundo as ONGs, a tribo Asuniri teria visto índios em isolamento, e encontrado pegadas deixadas por eles em uma floresta a aproximadamente 70 quilômetros de distância do local onde será construída a usina. Belo Monte irá inundar uma área de 516 km2, para gerar 11.233 MW de energia.
Os índios isolados seriam gravemente impactados pela obra, já que eles têm pequena resistência a doenças. As obras da usina devem mobilizar milhares de trabalhadores e famílias para a região.
Além disso, os indígenas da região do Xingu também são contra a construção de Belo Monte, que deve secar alguns trechos do rio Xingu e causar grande desmatamento na região. A líder indígena Sheyla Juruna descreve Belo Monte como "um projeto de morte e destruição", e convida as pessoas a assinarem uma petição internacional para barrar as obras.

Fonte: www.amazonia,org.br


O PARAENSE

Unicef lança campanha contra o racismo em União dos Palmares

Aproximadamente 200 crianças oriundas de comunidades quilombolas, indígenas, ciganas e que residem em área de vulnerabilidade social participaram na manhã desta sexta-feira,3, da solenidade de lançamento da campanha “Por uma infância sem Racismo”, no platô da serra da Barriga, em União dos Palmares.
O evento contou com a presença do representante do Unicef para os Estados de Alagoas, Pernambuco e Bahia, Salvador Soler Lostão, que se disse satisfeito pela acolhida do povo alagoano e defendeu uma vigilância mais intensa por parte dos educadores com relação a questão do Racismo. “Se você entrar no site da Unicef você poderá observar uma série de exemplos, de casos de racismo contra meninos e meninas, contra a infância”, reconheceu Sóler.
Com uma duração de pouco mais de 12 meses, a ação busca sensibilizar a sociedade e os veiculos de comunicação sobre os impactos de racismo na infância em todo o país. Alagoas é o terceiro estado da federação a ter esse programa lançado por membros do Unicef a exemplo de Brasília e Maranhão.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância está presente desde 1950 e completa este ano 60 anos de sua presença no Brasil atuando praticamente em todos os estados do território nacional, onde tem contribuido de maneira decisiva com o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no combate ao trabalho infantil bem como na redução da mortalidade infantil.



A solenidade contou com uma série de exibições a partir de um vídeo, danças afrodescendente, coral e leitura de palavras de ordem sobre a importância da campanha em Alagoas.
A grande ausência na solenidade girou em torno do ator Global, Lázaro Ramos, anunciado como presença certa na festa, mas de acordo com informações de sua assessoria, o ator esteve compelido de comparecer ao evento em função de gravações da próxima novela.

Gazetaweb

Seminário discute direitos e políticas para crianças e adolescentes indígenas

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa nesta quarta-feira (25) do 2º Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas, em Brasília (DF).
No encontro, serão apresentados os resultados preliminares de diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas. A pesquisa foi realizada ao longo de 2010, coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a SDH e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Para a produção do diagnóstico foram realizados o 1º Seminário Nacional, em Brasília, e quatro oficinas com representantes indígenas das regiões Sul/Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Os relatos dos participantes apontaram especificidades regionais do ponto de vista indígena sobre o conceito do que seja criança e adolescente para os povos e também as diferenças com relação ao ponto de vista não-indígena do que são consideradas formas de violência e agressão contra crianças e adolescentes indígenas.
“A criança indígena tem um processo de aprendizagem que é realizado junto aos pais. Ela vai para a roça, vai pescar e assim aprende a cultura e a tradição junto com os pais. Isso não pode ser visto como trabalho infantil, por exemplo”, destacou o secretário-executivo do Cinep, Camico Agudelos, do povo Baniwa, durante a Oficina Regional Norte.
Além das especificidades de cada região, também foi possível identificar pontos transversais nas discussões realizadas nas quatro regiões. O alcoolismo, a violência e a exploração sexual de meninos e meninas indígenas, a dificuldade em realizar o registro civil de crianças indígenas e questões relativas à educação escolar indígena (tais como a qualidade do ensino, a ausência de escolas nas aldeias, a necessidade de deslocamento para seguir estudando, a dificuldade de manutenção dos estudantes fora das comunidades etc.) são ocorrências comuns a todas regiões e integram o diagnóstico.
Esses são aspectos que constituem situações a serem apresentadas durante o 2º Seminário Nacional, quando também ocorrerá uma sessão de trabalho especial sobre a situação de crianças e adolescentes do Mato Grosso do Sul, por sua específica condição de violência e violação de direitos indígenas. A situação do Estado já foi, inclusive, divulgada pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, em setembro deste ano.
Durante o evento, ainda serão apresentadas as propostas enviadas ao Conanda para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020), que contemplam as especificidades dos povos indígenas e se constituem como resultado das atividades de estudo, debate e análise em todas as regiões.

Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos - 25/11/10

prómenino

Os novos donos da Amazônia

Um balanço inédito do programa federal de regularização das terras da região mostra como ele precisa avançar para acabar com o caos fundiário

O agricultor Claudio Cunha Campos soube da boa-nova pelo rádio. Com o ouvido grudado no aparelho, escutou atento o primeiro de uma sequência de nomes. Do lado de lá, o radialista anunciava aos felizardos moradores de Concórdia do Pará, uma cidadezinha a 150 quilômetros de Belém, que em breve seriam contemplados pelo ambicioso programa do governo federal cuja pretensão é finalmente dar um fim ao caos fundiário na Amazônia.
Batizado de Terra Legal, o programa tem como meta dar, até 2014, o título definitivo a posseiros de 49 milhões de hectares de terras públicas federais. É o equivalente a 9% da Amazônia – ou duas vezes o Estado de São Paulo. Se bem conduzido, o Terra Legal poderá estimular uma economia não predatória na região e atrair empresas que não querem se arriscar a entrar em áreas em disputa. “É a única forma de conseguir um novo modelo de progresso para a Amazônia”, afirma Carlos Guedes, secretário do Terra Legal.
Aos 58 anos e com a saúde frágil, Campos vive com a mulher e alguns dos sete filhos em uma propriedade de 17 hectares em Concórdia do Pará. Sem aposentadoria nem estudo, vende açaí, cupuaçu e um pouco de farinha de mandioca que brota da terra que suou para comprar. Embora viva no imóvel desde o começo dos anos 90, nunca conseguiu provar ser dono da propriedade. Naquela noite quente de setembro, enquanto ouvia o programa A voz do Brasil, o som do rádio trouxe a notícia que Campos aguardava havia 18 anos. Teria, enfim, um documento atestando que pagou para estar ali. No dia seguinte, ele e a mulher vestiram roupas de festa e, juntos, foram à Câmara de Vereadores receber o papel. “Agora ninguém mais pode dizer que a terra não é nossa”, afirma ele.
De longe da Amazônia fica difícil imaginar que mais de 1,5 milhão de pessoas vivem e sobrevivem em terras da União. Elas têm os mais variados perfis. São pequenos agricultores como Campos, que nasceram na região. Ou são migrantes atraídos por ouro, minérios, seringais e riquezas da região. Ou eram integrantes das incursões incitadas pelos governos militares que, nos anos 70, pretendiam levar “homens sem terras para uma terra sem homens”. Com a ocupação desordenada, calcula-se que 53% das terras da Amazônia estejam em situação ilegal. São suficientes para suprir as demandas por desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade, água, manutenção do clima e reforma agrária. Mas o Brasil ainda não demonstrou capacidade satisfatória para administrá-las.
A incompetência é histórica. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antigo dono da missão, tentou durante mais de três décadas colocar ordem na ocupação irregular, sem sucesso. Em 2009, o governo federal criou o Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No primeiro ano, o programa, cuja meta é regularizar a situação de 300 mil posseiros em nove Estados da Amazônia (180 mil em terras federais e 120 mil em terras estaduais), teve o mérito de enfrentar um problema histórico. Mas ainda precisa avançar. “Falta controle em vários aspectos”, afirma Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público no Pará. “Eles não têm instrumentos para evitar que as áreas tituladas venham de desmatamento ilegal ou conflitos fundiários.”
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos principais centros de pesquisa da região, fez um estudo inédito para avaliar o Terra Legal. O balanço reconhece avanços, mas aponta falhas. Um dos pontos mais polêmicos é o preço da terra. Segundo a lei, as propriedades com até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares na média da Amazônia) devem ser doadas aos posseiros. Acima disso, a recomendação é que sejam vendidas a preços simbólicos.
O valor tem como base o preço mínimo de mercado, com cerca de 80% de desconto. Uma fazenda de 140 hectares em Marabá, no Pará, custa, no mercado, pelo menos R$ 137.500. Pelo Terra Legal, sai por R$ 22.800 – um desconto de 83% (leia o quadro abaixo). “Não podemos só partir do conceito de quanto o produtor pode pagar”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo. “Precisamos levar em conta o valor daquela terra. Estamos falando do patrimônio público.” A lógica do programa é outra. O secretário Guedes diz que os valores cobrados estão abaixo da média porque a ideia é regularizar as terras, não vendê-las. “Se estivéssemos leiloando, o preço seria de mercado. Mas queremos reconhecer o direito dessas ocupações”, afirma.
As obrigações de quem recebeu o título da terra também não estão claras. Segundo a lei que instituiu o programa, os contemplados têm o compromisso de não derrubar floresta, além de recompor o que foi desmatado ilegalmente. Mas não existe uma cobrança dessas contrapartidas. “Ninguém me falou nada de reflorestar ou não desmatar mais”, diz Erivan Ferreira Baleixo, de 27 anos, morador da zona rural de Concórdia do Pará, novo proprietário de uma terra de 58 hectares. O título da terra, um documento com as informações da área, traz no verso cláusulas com as obrigações em letras quase ilegíveis. A maioria dos posseiros não sabe ler e mal consegue explicar como vai pagar pelo imóvel. Baleixo afirma que terá de pagar uma taxa por mês pela área regularizada. Não se lembra, porém, quanto é cada parcela nem quando vence a primeira.
O Terra Legal também parece ter subestimado a complexidade da questão fundiária na Amazônia. Quando surgiu, em junho de 2009, sua meta era expedir o primeiro título de terra em, no máximo, 60 dias. O feito só aconteceu em agosto, mais de 400 dias depois de seu lançamento. Por um lado, o descumprimento do cronograma é ruim porque arranha a credibilidade do programa. Por outro lado, porém, ajuda a evitar atropelos no processo, que podem abrir caminho para a grilagem de terras e estimular novos desmatamentos. Ou ainda a impulsionar mais conflitos agrários ao dar o título a posseiros em áreas ocupadas por índios e quilombolas.
Por dispensar visitas em campo nas propriedades com menos de 400 hectares, o programa pode ser ainda alvo de outra armadilha: o fracionamento de terras. Funciona assim. O dono de um grande imóvel em busca da regularização divide suas terras em pequenos pedaços. Coloca cada um deles no nome de uma pessoa diferente, que solicita o título ao governo. O programa deve avaliar os dados do cadastro, medir a área por GPS e emitir o papel. Não tem obrigação, entretanto, de checar a área em campo. Isso abre espaço para falcatruas. É praticamente impossível saber se o aspirante a dono passou a ocupar o imóvel antes da data estipulada pelo Terra Legal, dezembro de 2004. E se de fato tira o sustento daquela propriedade, requisito para ganhar o documento. A visita permitiria ainda identificar se a área está nos limites de terras indígenas ou quilombolas.
O Terra Legal peca ainda por não atacar o problema da regularização das grandes propriedades, que ocupam um terço da Amazônia. O programa abrange só as áreas com menos de 1.500 hectares. O programa prevê o leilão de áreas entre 1.500 hectares e 2.500 hectares. Acima desse teto, as terras devem voltar ao patrimônio público. Cabe ao Congresso definir seus destinos. Não se sabe, porém, como isso vai funcionar. Não houve até agora casos de transferência de terras privadas via Congresso. A falta de clareza cria um problema financeiro aos produtores agrícolas e pecuaristas. Nos últimos anos, o mercado se tornou mais exigente em relação às práticas socioambientais das empresas. Ninguém quer sua marca atrelada ao desmatamento, trabalho escravo ou grilagem de terras. Os investidores estão mais rigorosos, e os bancos já não financiam quem descumpre a lei.
Sem o título, alguns agricultores estão pagando caro para manter produtivas suas terras. É o caso de Vanderlei Ataides, de 41 anos. Ele arrenda fazendas em Paragominas, no interior do Pará, o primeiro município do Brasil a sair da lista dos campeões de desmatamento da Amazônia, criada pelo Ministério do Meio Ambiente para punir quem derruba floresta. Ataides mantém as matas de sua propriedade conforme manda a lei e está em dia com as recomendações ambientais. Apesar de atender às exigências verdes, não pode se cadastrar no Terra Legal porque a propriedade é maior que o limite atendido pelo programa. Por isso, ele e outros produtores dali não conseguem crédito em bancos públicos, com juros mais baixos. “Estou pegando financiamento em empresas a juros três vezes mais altos”, afirma ele. Para os empresários, o Terra Legal ainda não chegou.

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