Comunidade quilombola no Rio acusa milicianos de atentado a bomba

Artefato teria sido lançado na porta de morador em área de parque.
Caso foi encaminhado à Draco; 100 pessoas moram no quilombo.

O silêncio na área da comunidade remanescente do Quilombo do Camorim, localizado dentro do Parque do Maciço da Pedra Branca, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, foi quebrado de forma abrupta por volta das 19h30 da última sexta-feira (8). Conforme relatos dos quilombolas, uma bomba de fabricação caseira foi lançada e explodiu na frente da porta de um dos moradores. A vítima acredita em ataque de um grupo de milicianos, após ele ter 'batido de frente' com os criminosos.

O caso, denunciado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi encaminhado à Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) nesta quinta-feira (14). Até a publicação desta reportagem, a delegacia não havia informado se será instaurado um inquérito.

"A vítima e sua família serão acompanhadas pela Comissão. O caso é muito grave", disse a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Mariele Franco.

Um homem, que não quer se identificar, diz ter sido o alvo do atentado e afirma que já esperava a ação. "Essa é a segunda vez que me ameaçam. Não concordo com as ações deles, cobrar por segurança, gás. Só que desta vez foi pior", afirmou.

Pedaços de plástico e parafusos se espalharam pelo quintal, e uma parte do material foi recolhida pelos moradores, a fim de fundamentar a denúncia na Draco. O suposto alvo do atentado escapou porque estava em uma reunião, e diz que não pretende sair do quilombo.

"Achava até que fossem me dar um tiro, e não fazer o que fizeram. Mas agora não vou sair. Se sair, eles vencem e tomam de vez aquela área", afirmou.

O Quilombo do Camorim foi certificado como comunidade remanescente de quilombos em 2014 pela Fundação Cultural Palmares. Segundo a Fundação, o Camorim tem registros de quilombo desde 1574. A igreja de São Gonçalo do Amarante, símbolo do local, foi construída em 1625.

Ameaças
Segundo a vítima, estão atuando na região milicianos dos morros César Maia, em Vargem Pequena; Covanca, em Jacarepaguá; Jordão, na Praça Seca, além do próprio Camorim. O homem conta que a primeira ameaça data de 2003.

"Estávamos fazendo uma homenagem a Zumbi dos Palmares quando disseram para mim que 'agora quem comanda aqui é a gente'. Eu não abaixei a cabeça, disse que não precisávamos de comando. Mas até então tinha ficado apenas nisso", disse.

"Nunca aconteceu nada parecido. Estamos, sim, assustados", disse outro morador da região, que conta ainda que, após as 20h30, poucas pessoas ficam fora de casa no local. "Eles circulam com carros e ficam de olho no que acontece. Por essas coisas, o movimento, que era muito grande na rua, praticamente acabou."

Cobranças
Desde 2015, apesar da resistência de moradores, homens fortemente armados com pistolas e até fuzis estariam cobrando R$ 65 pelo botijão de gás e R$ 35 pelo serviço de "gatonet", tv a cabo pirata. "Eles tentaram cobrar R$ 70 para uma taxa de segurança, mas eu não permiti, e os moradores não estão aderindo. Isso deve estar os deixando irritados", afirma.

Atualmente, 100 pessoas moram no quilombo, que ministra atividades sociais e culturais de religiões de matriz africana, como rodas de jongo, oficinas de capoeira e artesanato, além da formação de jovens como guias de turismo ecológico.

Fonte: G1

Unicef lança campanha contra o racismo em União dos Palmares

Aproximadamente 200 crianças oriundas de comunidades quilombolas, indígenas, ciganas e que residem em área de vulnerabilidade social participaram na manhã desta sexta-feira,3, da solenidade de lançamento da campanha “Por uma infância sem Racismo”, no platô da serra da Barriga, em União dos Palmares.
O evento contou com a presença do representante do Unicef para os Estados de Alagoas, Pernambuco e Bahia, Salvador Soler Lostão, que se disse satisfeito pela acolhida do povo alagoano e defendeu uma vigilância mais intensa por parte dos educadores com relação a questão do Racismo. “Se você entrar no site da Unicef você poderá observar uma série de exemplos, de casos de racismo contra meninos e meninas, contra a infância”, reconheceu Sóler.
Com uma duração de pouco mais de 12 meses, a ação busca sensibilizar a sociedade e os veiculos de comunicação sobre os impactos de racismo na infância em todo o país. Alagoas é o terceiro estado da federação a ter esse programa lançado por membros do Unicef a exemplo de Brasília e Maranhão.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância está presente desde 1950 e completa este ano 60 anos de sua presença no Brasil atuando praticamente em todos os estados do território nacional, onde tem contribuido de maneira decisiva com o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no combate ao trabalho infantil bem como na redução da mortalidade infantil.



A solenidade contou com uma série de exibições a partir de um vídeo, danças afrodescendente, coral e leitura de palavras de ordem sobre a importância da campanha em Alagoas.
A grande ausência na solenidade girou em torno do ator Global, Lázaro Ramos, anunciado como presença certa na festa, mas de acordo com informações de sua assessoria, o ator esteve compelido de comparecer ao evento em função de gravações da próxima novela.

Gazetaweb

Quilombola brasileira revela emoção de primeira visita à África

Maria José Palhano (à direita) foi à Guiné-Bissau como parte do projeto

Um grupo de quilombolas - descendentes dos escravos que fugiram de seus donos no Brasil e fundaram refúgios, os quilombos - está pela primeira vez na África para conhecer a terra de seus ancestrais.

A viagem, financiada pela ONG portuguesa Instituto Marques do Valle Flor e pela União Europeia, começou no último dia 17, em Guiné-Bissau, e termina em 2 de dezembro, em Cabo Verde.
A excursão faz parte do projeto "O Percurso dos Quilombos: da África para o Brasil e o Regresso às Origens". O grupo de viajantes é formado por 21 quilombolas brasileiros - todos do Maranhão - e cinco acompanhantes.
"O calor com o que nos acolheram deu a impressão de que já nos conhecíamos há milhares de anos, que realmente somos da mesma família", disse a lavradora e quilombola Maria José Palhano, 50 anos, sobre o contato com os africanos.
"Deu um sentimento de pertencimento, que realmente somos da mesma família e que fomos levados daqui", afirma ela, que é coordenadora da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), ONG brasileira parceira do projeto.
De acordo com dados do Conselho Ultramarino, o Maranhão recebeu 31.563 escravos entre os anos de 1774 e 1799, quase metade deles vindos de Guiné-Bissau.

Partilha cultural
A pesquisadora e coordenadora do projeto no Brasil, Verônica Gomes, diz que o objetivo da viagem é de "descoberta e de partilha cultural", promovendo a proteção, valorização e difusão da cultura quilombola.
"A demanda surgiu dos quilombolas brasileiros, que queriam conhecer suas raízes", afirma. "A memória, a oralidade, a territorialidade são princípios na vida dos quilombolas, e isso estará registrado para sempre."
Palhano identificou nos rostos, no gosto da comida, na hospitalidade e na "alegria de viver, mesmo em horas difíceis" as similaridades entre africanos e os brasileiros afrodescendentes.
A visita, segundo ela, veio para reforçar esses laços e essa identidade, assim como para mostrar outras influências que ela ainda não havia notado, como no modo de trabalho.

Guineense participa de espetáculo de dança durante visita de brasileiros

"Nós trabalhamos em mutirão e percebemos que isso vem daqui, pois nas roças por onde passamos, a forma de trabalho é a mesma, as pessoas se ajudam umas às outras", afirma.
A visita a Guiné-Bissau começou por Cacheu, no noroeste do pais. A cidade preserva o forte e o porto de onde saíram escravos com destino ao Maranhão, via Cabo Verde.
Os quilombolas visitaram também diversas tabankas, como são chamadas as comunidades rurais na língua crioula de Guiné-Bissau.
Também foram realizadas apresentações culturais, tanto de etnias guineenses quanto dos quilombolas, ao longo da semana em que os brasileiros estiveram no país.

Música e culinária
Para Álvaro Santos, 50 anos, que dirigiu o espetáculo, o tambor de crioula – dança de origem africana celebrada no Brasil em louvor a São Benedito, padroeiro dos negros no Maranhão - é o traço mais marcante da cultura entre os dois povos.
"Ate hoje, seja em uma comunidade quilombola como em uma tabanka guineense, o som do tambor e usado para reunir as pessoas, para celebrar", afirma.
Apesar de não ser quilombola, Santos diz ter reafirmado nessa viagem sua identidade de afro-brasileiro. "O jeito, o modo, a cultura, e as manifestações culturais de modo geral estão em todos nós", diz. "Não precisei nascer no quilombo, mas precisei me aproximar deles para me sentir mais negro".
Outra identificação entre Cacheu e Maranhão surgiu pela culinária. O cuxá, prato típico maranhense, tem sua origem na Guiné-Bissau. No país africano, ele é conhecido como baguitche – exceto pela etnia mandinga, que usa o mesmo nome que no Brasil
"Essa é mais uma prova de que os mandingas estiveram por lá", diz o diretor-executivo da ONG guineense Ação para o Desenvolvimento (AD), Carlos Schwarz da Silva.

Do porto de Cacheu, saíram milhares de escravos para o Brasil

Emoção no porto
Para a "veterana" do grupo de quilombolas, Nielza Nascimento dos Santos, 69 anos, o momento mais emocionante foi chegar ao porto de Cacheu.
"Sempre ouvi falar dos meus antepassados, mas nunca tínhamos tido a oportunidade de chegar ate aqui. Agora vamos poder levar a historia para nossa comunidade, para nosso quilombo", diz. "Chorei bastante quando começaram a me contar como os escravos eram transportados para o Brasil."
Depois da visita dos quilombolas, o governo da Guiné-Bissau anunciou que, a partir do próximo ano, irá realizar, coincidentemente com a Semana da Consciência Negra no Brasil, um festival cultural em Cacheu, onde será criado também um memorial da escravatura.
Vários quilombolas relataram o desejo de receber os guineenses no Brasil e de manter contato. "Queremos também ajudá-los, já que a situação aqui é mais difícil do que no Brasil", afirma Palhano. "Lá, lutamos muito e temos água encanada, energia, escola. Aqui, ainda falta muita coisa."

Mirella Domenich


BBC Brasil

Quilombolas aguardam título de terra já reconhecida no interior de SP

"A falecida nossa mãe só fez foi esperar." Marcos Norberto de Almeida, 50, não é homem de muito falar. Vez ou outra, porém, olha para o irmão Jovenil Rosa, 53, e lembra que o tempo deles também está passando.

Há um ano --Dia da Consciência Negra, como hoje--, o clima no quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora, a 144 km de São Paulo, era outro.
Em 20 de novembro de 2009, Regina Aparecida Pereira, 52, mulher de Marcos, recebeu do presidente Lula o certificado de reconhecimento da comunidade como área de interesse social.
Trata-se do documento necessário para que o título de propriedade dos 219 hectares seja emitido em nome da comunidade. "Desde então, nada aconteceu", diz Regina.
Enquanto esperam, a cultura se perde. No Cafundó, a cupópia --adaptação de línguas africanas-- já foi a segunda língua. Hoje, apenas Marcos, Jovenil e mais um irmão falam o dialeto.
"O título é o reconhecimento de um direito, torna mais fácil o acesso ao crédito [rural]. Por outro lado, as políticas públicas de Estado podem e devem ser implementadas independentemente do título", afirma Rolf Hackbart, presidente do Incra.
Os moradores têm outra preocupação. O certificado vale por dois anos. Nesse período, as ações de avaliação, notificação e desapropriação das terras invadidas no local devem ser implementadas.
Messias Luís do Prado, 70, é um dos posseiros que devem sair. "A terra é deles mesmo. Mas comprei esse terreno e nunca me disseram quanto vou receber", afirma.
Segundo o Incra, até o final do ano, quem tem de deixar a área será informado. A propriedade da terra será validada dentro do prazo do certificado, diz Hackbart.
De acordo com o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de SP), das 53 comunidades quilombolas paulistas, 27 já foram reconhecidas pelo órgão e seis receberam o título de posse.
Para Marcos, isso diz pouco. "Nossa luta é não morrer como nossos pais morreram, sem ver a terra virar deles."

Folha onLine

No Dia da Consciência Negra, descendentes de quilombolas recebem título de propriedade

Essa será a primeira comunidade em área rural de descendentes de escravos a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul

Descendentes de um grupo de 23 escravos alforriados vão receber hoje, Dia da Consciência Negra, o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados viveram e trabalharam. Após mais de uma década de tramitação, o processo de reconhecimento da posse do chamado Quilombo Casca realizará o sonho de 85 famílias que vivem no local. Esta será a terceira área quilombola do Estado a ser titulada, a primeira em zona rural.
Um desejo manifestado em testamento quase 200 anos atrás será finalmente atendido hoje, no município de Mostardas, na região litorânea. Descendentes de um grupo de escravos vão ganhar o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados trabalharam e que receberam como herança da antiga dona em 1824. Será a primeira comunidade quilombola em área rural a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul.
A história de dois séculos que envolve a regularização do terreno de 2,3 mil hectares, simbolicamente concluída no Dia da Consciência Negra, teve início quando a proprietária, Quitéria Pereira do Nascimento, decidiu beneficiar seus escravos. Quitéria era casada com Francisco Lopes de Mattos, com quem não teve filhos. Segundo relatos dos descendentes, embora o casal tivesse escravos, não os tratava como tal.
— Os dois eram muito religiosos. Consideravam nossos antepassados como pessoas que trabalhavam para eles. Vários até tinham casas para morar — conta a aposentada Ilza de Matos Machado, 68 anos, moradora da região e responsável pelo conselho fiscal da comunidade quilombola de Casca, como a área localizada junto ao km 95 da RST-101 é conhecida. Já viúva, Quitéria se mudou para Porto Alegre e deixou os 23 empregados negros vivendo na antiga sesmaria. Doente, antes de morrer decidiu registrar em testamento a decisão de dar aos escravos a liberdade e a posse da terra onde viviam — 64 anos antes da abolição da escravatura no país. Apesar da intenção da fazendeira, o benefício jamais resultou em um registro em cartório. A área foi invadida inúmeras vezes nas décadas e nos séculos seguintes, e os moradores precisaram conviver com a ameaça de serem expulsos do terreno.
Essa situação vai mudar às 11h de hoje, 186 anos após a elaboração do testamento, com a entrega do título de propriedade dos primeiros 1,2 mil hectares do total de 2,3 mil. O restante está em processo de desapropriação.

Condições modestas
Autoridades esperadas para a cerimônia, como o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, vão encontrar cerca de 250 pessoas vivendo em condições modestas. Contam com água e luz, os mais velhos vivem do dinheiro da aposentadoria como agricultores, mas boa parte dos mais jovens se vê obrigada a trabalhar em outras fazendas para sobreviver. O plantio próprio de variedades como milho e batata serve apenas à subsistência.
Faltavam condições de cultivar lavouras rentáveis, como arrozais. Há pouco mais de um ano, apenas, receberam equipamentos como trator e debulhadora de milho. Outras famílias preferiam arrendar o terreno, o que a partir de agora fica proibido.
— Temos intenção de formar uma cooperativa e dar início ao plantio de arroz. Mas o mais importante é que agora teremos um documento para deixar para nossos filhos e netos dizendo que essa terra tem dono — afirma o presidente da Associação Comunitária Dona Quitéria, o agricultor aposentado Diosmar Lopes da Rosa, 82 anos.
A tentativa de regularização ganhou força em 1999, com a organização dos moradores em uma associação, e em 2001, quando receberam o reconhecimento como comunidade quilombola por parte da Fundação Cultural Palmares. A Casca foi uma das primeiras áreas de remanescentes de quilombos do Estado a conseguir esse reconhecimento, o primeiro passo para obter o registro de propriedade. O último será dado hoje, quando o sonho registrado em testamento há dois séculos sair do papel.

Estado é o sexto maior em número de quilombolas
O Rio Grande do Sul é o sexto Estado do país com maior número de comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao governo federal, com 82 localidades certificadas. Os Estados com maior número de certificações são Maranhão (333 áreas) e Bahia (332). A certificação permite que os descendentes de escravos, que somam pouco mais de 3 mil famílias até o momento em solo rio-grandense, requisitem o título de propriedade.
A comunidade gaúcha de Casca será a terceira área remanescente de quilombo no Rio Grande do Sul a receber esse título. As outras duas estão em Porto Alegre e Canoas.
— Representa uma maior visibilidade da história da comunidade negra que se encontra no Rio Grande profundo e, muitas vezes, é invisível. Dá perspectiva de acesso a políticas públicas — avalia Ubirajara Toledo, coordenador-executivo do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul.
Conforme estimativa da ONG Comissão Pró-Índio, que também defende interesses de quilombolas, os 180 territórios de descendentes de escravos que receberam título de posse até junho deste ano no país corresponderiam a 6% do total de áreas com direito ao benefício – cerca de 3 mil comunidades.

A situação no RS
- Existem 82 áreas certificadas como remanescentes de quilombos por parte da Fundação Palmares, o primeiro passo para a titulação.
- Há 70 processos tramitando no Incra para a formalização da posse.
- Até agora, três áreas conquistaram título de propriedade: Casca (Mostardas), Família Silva (Porto Alegre), e Chácara das Rosas (Canoas).
Como uma área remanescente é titulada
Um longo processo envolve o reconhecimento de uma área como remanescente de quilombo e o seu registro de propriedade. Confira os principais passos, conforme a legislação atual:
- O primeiro passo é conquistar uma certidão que reconhece a área como comunidade quilombola, emitida pela Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília.
- Em seguida, é elaborado um relatório técnico de identificação e delimitação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui levantamento fundiário, delimitação da área, relatório antropológico e cadastro das famílias.
- O relatório é analisado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra, que pode aprová-lo, rejeitá-lo ou pedir estudos complementares.
- Se o relatório for aprovado, é tornado público. Órgãos e entidades de governo são consultados para verificar se há alguma restrição. Abre-se possibilidade de análise de quaisquer contestações ao processo, que são julgadas administrativamente.
- O processo é remetido à Casa Civil para nova análise. Passa pela Advocacia-Geral da União e segue para emissão de uma portaria por parte do Incra. Resulta em um decreto presidencial para a desapropriação da área.
- O terreno é demarcado, e o título de propriedade é concedido em nome da associação da comunidade quilombola. Ele determina que a área não pode ser vendida, dividida, loteada, arrendada ou penhorada.
- O título é registrado em cartório.


ZERO HORA

Os novos donos da Amazônia

Um balanço inédito do programa federal de regularização das terras da região mostra como ele precisa avançar para acabar com o caos fundiário

O agricultor Claudio Cunha Campos soube da boa-nova pelo rádio. Com o ouvido grudado no aparelho, escutou atento o primeiro de uma sequência de nomes. Do lado de lá, o radialista anunciava aos felizardos moradores de Concórdia do Pará, uma cidadezinha a 150 quilômetros de Belém, que em breve seriam contemplados pelo ambicioso programa do governo federal cuja pretensão é finalmente dar um fim ao caos fundiário na Amazônia.
Batizado de Terra Legal, o programa tem como meta dar, até 2014, o título definitivo a posseiros de 49 milhões de hectares de terras públicas federais. É o equivalente a 9% da Amazônia – ou duas vezes o Estado de São Paulo. Se bem conduzido, o Terra Legal poderá estimular uma economia não predatória na região e atrair empresas que não querem se arriscar a entrar em áreas em disputa. “É a única forma de conseguir um novo modelo de progresso para a Amazônia”, afirma Carlos Guedes, secretário do Terra Legal.
Aos 58 anos e com a saúde frágil, Campos vive com a mulher e alguns dos sete filhos em uma propriedade de 17 hectares em Concórdia do Pará. Sem aposentadoria nem estudo, vende açaí, cupuaçu e um pouco de farinha de mandioca que brota da terra que suou para comprar. Embora viva no imóvel desde o começo dos anos 90, nunca conseguiu provar ser dono da propriedade. Naquela noite quente de setembro, enquanto ouvia o programa A voz do Brasil, o som do rádio trouxe a notícia que Campos aguardava havia 18 anos. Teria, enfim, um documento atestando que pagou para estar ali. No dia seguinte, ele e a mulher vestiram roupas de festa e, juntos, foram à Câmara de Vereadores receber o papel. “Agora ninguém mais pode dizer que a terra não é nossa”, afirma ele.
De longe da Amazônia fica difícil imaginar que mais de 1,5 milhão de pessoas vivem e sobrevivem em terras da União. Elas têm os mais variados perfis. São pequenos agricultores como Campos, que nasceram na região. Ou são migrantes atraídos por ouro, minérios, seringais e riquezas da região. Ou eram integrantes das incursões incitadas pelos governos militares que, nos anos 70, pretendiam levar “homens sem terras para uma terra sem homens”. Com a ocupação desordenada, calcula-se que 53% das terras da Amazônia estejam em situação ilegal. São suficientes para suprir as demandas por desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade, água, manutenção do clima e reforma agrária. Mas o Brasil ainda não demonstrou capacidade satisfatória para administrá-las.
A incompetência é histórica. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antigo dono da missão, tentou durante mais de três décadas colocar ordem na ocupação irregular, sem sucesso. Em 2009, o governo federal criou o Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No primeiro ano, o programa, cuja meta é regularizar a situação de 300 mil posseiros em nove Estados da Amazônia (180 mil em terras federais e 120 mil em terras estaduais), teve o mérito de enfrentar um problema histórico. Mas ainda precisa avançar. “Falta controle em vários aspectos”, afirma Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público no Pará. “Eles não têm instrumentos para evitar que as áreas tituladas venham de desmatamento ilegal ou conflitos fundiários.”
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos principais centros de pesquisa da região, fez um estudo inédito para avaliar o Terra Legal. O balanço reconhece avanços, mas aponta falhas. Um dos pontos mais polêmicos é o preço da terra. Segundo a lei, as propriedades com até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares na média da Amazônia) devem ser doadas aos posseiros. Acima disso, a recomendação é que sejam vendidas a preços simbólicos.
O valor tem como base o preço mínimo de mercado, com cerca de 80% de desconto. Uma fazenda de 140 hectares em Marabá, no Pará, custa, no mercado, pelo menos R$ 137.500. Pelo Terra Legal, sai por R$ 22.800 – um desconto de 83% (leia o quadro abaixo). “Não podemos só partir do conceito de quanto o produtor pode pagar”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo. “Precisamos levar em conta o valor daquela terra. Estamos falando do patrimônio público.” A lógica do programa é outra. O secretário Guedes diz que os valores cobrados estão abaixo da média porque a ideia é regularizar as terras, não vendê-las. “Se estivéssemos leiloando, o preço seria de mercado. Mas queremos reconhecer o direito dessas ocupações”, afirma.
As obrigações de quem recebeu o título da terra também não estão claras. Segundo a lei que instituiu o programa, os contemplados têm o compromisso de não derrubar floresta, além de recompor o que foi desmatado ilegalmente. Mas não existe uma cobrança dessas contrapartidas. “Ninguém me falou nada de reflorestar ou não desmatar mais”, diz Erivan Ferreira Baleixo, de 27 anos, morador da zona rural de Concórdia do Pará, novo proprietário de uma terra de 58 hectares. O título da terra, um documento com as informações da área, traz no verso cláusulas com as obrigações em letras quase ilegíveis. A maioria dos posseiros não sabe ler e mal consegue explicar como vai pagar pelo imóvel. Baleixo afirma que terá de pagar uma taxa por mês pela área regularizada. Não se lembra, porém, quanto é cada parcela nem quando vence a primeira.
O Terra Legal também parece ter subestimado a complexidade da questão fundiária na Amazônia. Quando surgiu, em junho de 2009, sua meta era expedir o primeiro título de terra em, no máximo, 60 dias. O feito só aconteceu em agosto, mais de 400 dias depois de seu lançamento. Por um lado, o descumprimento do cronograma é ruim porque arranha a credibilidade do programa. Por outro lado, porém, ajuda a evitar atropelos no processo, que podem abrir caminho para a grilagem de terras e estimular novos desmatamentos. Ou ainda a impulsionar mais conflitos agrários ao dar o título a posseiros em áreas ocupadas por índios e quilombolas.
Por dispensar visitas em campo nas propriedades com menos de 400 hectares, o programa pode ser ainda alvo de outra armadilha: o fracionamento de terras. Funciona assim. O dono de um grande imóvel em busca da regularização divide suas terras em pequenos pedaços. Coloca cada um deles no nome de uma pessoa diferente, que solicita o título ao governo. O programa deve avaliar os dados do cadastro, medir a área por GPS e emitir o papel. Não tem obrigação, entretanto, de checar a área em campo. Isso abre espaço para falcatruas. É praticamente impossível saber se o aspirante a dono passou a ocupar o imóvel antes da data estipulada pelo Terra Legal, dezembro de 2004. E se de fato tira o sustento daquela propriedade, requisito para ganhar o documento. A visita permitiria ainda identificar se a área está nos limites de terras indígenas ou quilombolas.
O Terra Legal peca ainda por não atacar o problema da regularização das grandes propriedades, que ocupam um terço da Amazônia. O programa abrange só as áreas com menos de 1.500 hectares. O programa prevê o leilão de áreas entre 1.500 hectares e 2.500 hectares. Acima desse teto, as terras devem voltar ao patrimônio público. Cabe ao Congresso definir seus destinos. Não se sabe, porém, como isso vai funcionar. Não houve até agora casos de transferência de terras privadas via Congresso. A falta de clareza cria um problema financeiro aos produtores agrícolas e pecuaristas. Nos últimos anos, o mercado se tornou mais exigente em relação às práticas socioambientais das empresas. Ninguém quer sua marca atrelada ao desmatamento, trabalho escravo ou grilagem de terras. Os investidores estão mais rigorosos, e os bancos já não financiam quem descumpre a lei.
Sem o título, alguns agricultores estão pagando caro para manter produtivas suas terras. É o caso de Vanderlei Ataides, de 41 anos. Ele arrenda fazendas em Paragominas, no interior do Pará, o primeiro município do Brasil a sair da lista dos campeões de desmatamento da Amazônia, criada pelo Ministério do Meio Ambiente para punir quem derruba floresta. Ataides mantém as matas de sua propriedade conforme manda a lei e está em dia com as recomendações ambientais. Apesar de atender às exigências verdes, não pode se cadastrar no Terra Legal porque a propriedade é maior que o limite atendido pelo programa. Por isso, ele e outros produtores dali não conseguem crédito em bancos públicos, com juros mais baixos. “Estou pegando financiamento em empresas a juros três vezes mais altos”, afirma ele. Para os empresários, o Terra Legal ainda não chegou.

Época

G1 mostra como é a vida em comunidade quilombola de São Paulo

Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado pelo presidente.
Antropólogo crê que documento facilitará obtenção de recursos.

O Estatuto da Igualdade Racial, sancionado na terça-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também aborda a situação das comunidades quilombolas remanescentes no Brasil. O documento prevê melhorias no atendimento à saúde e saneamento básico, título definitivo de propriedade das terras e acesso ao crédito agrícola.
Morador da comunidade quilombola de Poça, fundada no final do século XIX no Vale do Ribeira, em São Paulo, o agricultor Nilzo Tavares da Costa tem orgulho da história de seus antepassados negros. Na área de 1.116 alqueires, vivem 41 famílias formadas por descendentes de escravos e pessoas que saíram de outros quilombos próximos.
Ele conta que alguns dos primeiros moradores eram escravos que precisaram encontrar um lugar para viver quando foram libertados, porém tinham medo de ser aprisionados novamente. Então, procuraram uma região de difícil acesso. “O único caminho que existia era o rio.”
Mesmo hoje, o acesso a Poça não é dos mais fáceis. Para chegar, é preciso percorrer a SP-193 por 18 quilômetros a partir do município de Jacupiranga (SP) e então seguir mais quatro quilômetros por uma estrada de terra. No meio da plantação de banana, as casas simples da comunidade começam a surgir.
Atualmente, quase todos os imóveis já têm energia elétrica e a água é obtida nas nascentes da região. Mas em Poça não há agentes de saúde e, em caso de doença, é preciso buscar socorro em Jacupiranga ou Eldorado (SP). Na comunidade, só há uma escola em que as crianças cursam o primário. Para prosseguir com os estudos, os alunos vão de ônibus para colégios nas cidades próximas.
As famílias sobrevivem exclusivamente do cultivo da banana. Porém, o plantio da fruta acabou promovendo o desmatamento na região. “As famílias foram aumentando e ocupando o espaço com banana. Perdemos o conceito da agricultura de subsistência. As matas foram acabando”, afirma Costa.
Nilzo lamenta a saída dos jovens da comunidade, que migram para grandes cidades, como São Paulo e Curitiba. Mas, apesar de seus problemas, a comunidade luta para preservar as tradições, como destaca o agricultor José Pupo da Rosa, de 72 anos. “Eu nasci, cresci e, se Deus quiser, vou me acabar aqui. É tão bom a gente não ser mandado por ninguém. Aqui, tenho meus filhos ao meu redor. Hoje me sinto feliz”, diz.
Reconhecimento
O agricultor Gilmar dos Santos Marinho, de 40 anos, explica que o reconhecimento do quilombo em 2008 pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) trouxe melhorias. “Conseguimos calcário para corrigir o bananal e pedimos aposentadoria para alguns moradores.”
A grande expectativa é que o Estatuto da Igualdade Racial facilite o processo para a comunidade obter o título das terras. “Queremos participar de um programa de habitação, mas o governo não investe sem a posse definitiva. Esbarramos nessa questão de documentação para conseguirmos mais apoio”, diz.

Facilidades
O antropólogo José Otávio Catafesto de Souza, do Laboratório de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acredita que o documento pode consolidar o acesso à terra como padrão para os remanescentes de quilombos e facilitar a obtenção de recursos que passam a ser destinados a essa população.
“Antes, como qualquer outro cidadão, essas pessoas tinham acesso a linhas normais de financiamento e a programas que o governo desenvolveu para pessoas de baixa renda. Agora, as demandas de uma perspectiva do coletivo quilombola serão atendidas. Os membros dessas comunidades poderão solicitar recursos através de projetos coletivos”, afirma.
Souza explica que apesar da obtenção do título da terra, as propriedades não podem ser comercializadas e são coletivas. Caberá ao grupo dividir os lotes de ocupação e determinar as áreas de uso comum e familiar.
Pelo estatuto, os quilombolas serão incentivados a investir na produção sustentável. “É resgatar as formas tradicionais de sustento e fazê-las, agora, assumir uma escala externa de comercialização. Isso garante uma forma de sustento e reforça a identidade de cada grupo”, diz.
O antropólogo usa a banana e todos os produtos que o cultivo pode originar como exemplo de sustentabilidade. “Além da fruta, a fibra da bananeira pode se converter artesanato, como tapetes, tecidos e peças de decoração. Há também os subprodutos da banana, como farinha de banana, banana seca, bananada. Cada produto pode ter um rótulo que identifique a comunidade e agregue valor a essa mercadoria”, diz.
O estatuto também garante a preservação dos costumes dos quilombolas. “É o reconhecimento formal dessas manifestações culturais pelo estado. O dispositivo surge para compensar a repressão das manifestações religiosas tradicionais dos grupos negros. O estado brasileiro tem a obrigação de reverter essa situação, que provocou sequelas em muitas comunidades”, afirma.
Já o geógrafo Rafael Sanzio Araujo dos Anjos, professor da Universidade de Brasília (UNB) e diretor do Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (CIGA), defende que o mais importante seria organizar as informações sobre essas comunidades quilombolas através de um Censo. Os remanescentes de quilombos não serão identificados no Censo 2010.
“Se o governo não possui dados atualizados para organizar essas informações, todas as demandas que estão em volta dessa questão ficam frágeis, sem consistência, e com dados conflitantes. Se não foi determinado com clareza quais ações serão realizadas, qual o orçamento garantido e como as melhorias serão implantadas, as ações acabam ficando perdidas”, afirma Anjos.
Para o professor, o estatuto é o resultado de um processo em que a informação e o conhecimento sobre as comunidades não foram explorados. Os moradores dessas comunidades possuem elementos culturais que ainda não são totalmente conhecidos.
“O estatuto teria que ser mais amplo, soberano, dar tranquilidade a algumas questões. É um momento de refletir o que foi aprovado e o que poderia ter sido aprovado. Talvez tenhamos perdido a chance de iniciarmos esse milênio como um país um pouco mais avançado nessa questão”, diz.


G1

Quilombolas sobem em jaqueiras para sobreviver a cheia em Alagoas

Cerca de 60 moradores da comunidade quilombola de Muquém, em Alagoas, tiveram que subir em dois grandes pés de jaca para sobreviver a uma grande enchente que atingiu a região na semana passada.

“Foi horrível. Passei a noite inteira rezando para que clareasse porque eu não sabia se meus pais estavam bem. Morria de medo de pensar que nunca mais eu ia vê-los”, disse, sem conseguir segurar o choro, Mauricéia Nunes, que é professora na escola da comunidade.
“Para me acalmar uns meninos disseram que tinham visto meus pais em cima do telhado de casa, mas não era verdade. Eles passaram a noite inteira em cima de uma pilha de lenha que estava no quintal.”
“O que dava mais medo era quando batiam uns paus (outras árvores arrancada pela água) na jaqueira em que a gente estava. Tremia tudo e parecia que a gente ia cair”, contou o agricultor Manoel Nunes.
Aos 66 anos, ele é um dos decanos da vila. Ele lembra bem da jaqueira que lhe salvou a vida quando ambos eram ainda jovens. “A árvore não é muito antiga não. Tem uma base de uns 45 a 50 anos. Lembro dela pequenininha e nunca imaginei que um dia ela teria tanta importância na minha vida.”
“Essa árvore é de ouro. Salvou”, disse, com um sorriso, enquanto dá uns tapinhas carinhosos no tronco de sua salvadora.
Mas a satisfação de Nunes por ter sobrevivido parece desaparecer de sua face quando a pergunta é sobre o futuro. “Foi bom que eu me salvei e toda minha família também mas futuro eu não vejo não. É só pedir a Deus e esperar o que vier”, diz cabisbaixo e com lagrimas empoçadas nos olhos.

A comunidade
Há séculos, a comunidade de Muquém – descendente direta do Quilombo dos Palmares – sobrevive na zona da mata alagoana, isolada do resto do mundo de um lado pela precariedade da estradas, de um lado, e a forte correnteza do Rio Mundaú, do outro.
Mas as águas do Mundaú que protegem e alimentam a comunidade mostraram que também são uma ameaça a sua sobrevivência. Não foi a primeira vez que o rio invadiu as casas, ruas e terreiros dos quilombolas mas os moradores não se lembram de nenhum episódio tão violento como o da semana passada.
Os moradores estão com medo de continuar ocupando as terras baixas e próximas do Rio em que vivem hoje, mas dizem que não há áreas mais seguras na região para onde todos possam ser transferidos e viver em segurança.
“A gente não tem para onde ir. Se o governo ajudar a gente a sair daqui a gente sai, pelo menos pra parte mais alta porque aqui não dá mais”, disse Mauricéia.
“A gente não sabe o que é que faz. Estamos aqui de mãos atadas esperando a boa vontade de alguém vir ajudar.”
Por conta do isolamento do quilombo, os moradores foram dados como desaparecidos nos dias seguintes à enchente.
Só na última quarta-feira a primeira equipe de resgate chegou ao local e constatou que todos os cerca de 700 moradores da vila do Muquém haviam sobrevivido.

A jaqueira
O cortador de cana Gilvan Nunes diz que vai se dedicar à jaqueira.
“Se qualquer um tentar cortar um galho dessa jaqueira agora, a gente vai dar uma pisa (surra) para ele nunca mais esquecer. Essa árvore salvou a vida de muita gente.”
Favorecido pelos 21 anos de idade e pela força adquirida na lida com a cana, Gilvan ocupou um dos galhos mais altos da jaqueira e ficou a cavaleiro sobre um galho e abraçado ao tronco “das seis da tarde até as três da manhã.”
“Fui buscar um pacote de bolacha que ainda não estava molhado e um refrigerante para o pessoal comer. Estávamos quase sem água nem comida. Era horrível”, diz.
O jovem conta que aqueles que estavam nos galhos mais baixos monitoravam a água e passavam o relato aos demais. “De vez em quando a gente ouvia 'tá abaixando' e vinha alguma esperança. Mas ai pouco depois vinha alguém dizendo 'tá subindo' e vinha aquele desespero todo de novo.”
Também foi ele um dos primeiros a descer da árvore quando a água acalmou um pouco para buscar comida e bebida para os companheiros. “Aqui todo mundo é unido. Passamos a noite inteira juntos rezando e conversando para dar coragem.”

Futuro
A união em Muquém é reforçada pelos laços de sangue: a grande maioria dos moradores da comunidade é de uma mesma família e em quase todos os casamentos há algum grau de parentesco entre marido e mulher. São raros os moradores que não carregam o sobrenome Nunes.
Gilvan Nunes fala com orgulho das origens de sua comunidade. “Nossa história é muito importante para nós e é algo que a gente não pode perder. Tem que passar de pai para filho”, diz.
O jovem quilombola teme que a destruição provocada pela enchente leve muita gente a se decidir por ir embora da comunidade. Mas diz que nem assim o quilombo vai acabar.
“Mesmo que vá todo mundo embora, isso aqui não acaba. No mínimo vai continuar vivendo na nossa memória.”

Paulo Cabral

BBC Brasil

Quilombolas têm mais de 300 mil hectares de terras regularizadas

Mais de 300 mil hectares foram destinados a comunidades quilombolas em decreto assinado ontem (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador, no Dia da Consciência Negra.
A Praça Castro Alves foi o local escolhido para a comemoração. O presidente Lula teve ao seu lado, na solenidade, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. A concessão dos títulos de terra vai beneficiar milhares de famílias quilombolas
Foram assinados 30 decretos de regularização de territórios quilombolas, num total de 335 mil hectares de terra, distribuídos em 14 estados. Destes, 253 mil vão para os Kalunga comunidade situada em Goiás.
O presidente Lula disse que, das 1400 comunidades quilombolas reconhecidas, 80% já estão em processo de regularização de terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Lula disse que, apesar do Brasil ter uma lei que classifica o racismo como crime inafiançável, a realidade é que o problema está na cabeça de muita gente. Na maioria das fábricas, o negro não é escolhido como chefe de seção, disse na ocasião. Ele disse que já se sentiu discriminado por ser de origem humilde. Eu nunca sofri preconceito por ser negro, mas sofri muito preconceito por ser pobre e nordestino, disse.
O presidente palestino, que falou aos participantes do evento em árabe, tendo a ajuda de um tradutor, disse ter se identificado com a luta dos negros no Brasil. Ele voltou a defender a volta das negociações de paz e atacou Israel, dizendo que os palestinos têm passado por um processo de discriminação, humilhação e ódio. Olhamos para o dia em que nos livraremos da ocupação, pois essa é uma das piores formas de escravidão, disse Abbas.

Gazeta Online

Lula deve assinar 30 decretos para regularizar terras quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar no Dia da Consciência Negra (20 de novembro), em Salvador, 30 decretos regularizando 342 mil hectares de terras que passarão a pertencer a 3,818 mil famílias quilombolas. A partir dessa decisão, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackart, adotará as medidas legais para os processos de avaliação dos imóveis e de indenização dos proprietários. Com isso, as famílias de quilombolas passam a ter acesso a todo território e, posteriormente, ao título de domínio definitivo das terras, que é coletivo e inalienável (não pode ser vendido nem cedido).
Dentre os 30 territórios que serão reconhecidos, sete – Castainho e Conceição das Crioulas, em Pernambuco; Mocambo, em Sergipe; Mata Cavalo, em Mato Grosso; Furnas da Boa Sorte e Furnas do Dionísio, em Mato Grosso do Sul; e Kalunga, em Goiás,– já têm os títulos emitidos pela Fundação Cultural Palmares, mas as posses não foram efetivadas.
É que a fundação não tinha os instrumentos jurídicos e constitucionais para garantir esse direito. Todo o arcabouço legal e constitucional de regularização fundiária e demarcação das áreas quilombolas passou a ser, a partir de 2003, do Incra. Com a demarcação sob a responsabilidade do instituto, o governo federal terá como consolidar esse território étnico brasileiro.
Por se tratar de uma política estruturante de relevância para as comunidades quilombolas, elas também devem ter atenção redobrada de programas como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o de Cozinhas Comunitárias e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Serão beneficiadas ainda as seguintes comunidades: Mata de São Benedito, Santa Joana, Piqui e Santa Maria dos Pretos, no Maranhão; Engenho do Bonfim, na Paraíba; Tabacaria, em Alagoas; Lagoa dos Campinhos, em Sergipe; Nova Batalhinha, Jatobá e Lagoa do Peixe, na Bahia; Jatobá, no Rio Grande do Norte; Cafundó e Brotas, em São Paulo; Casca, Rincão dos Martinianos e São Miguel, no Rio Grande do Sul; Lagoinha de Baixo, em Mato Grosso; Colônia de São Miguel e Chácara Buriti, em Mato Grosso do Sul; Retiro, no Espírito Santo; e Preto Fôrro e São José da Serra, no Rio de Janeiro.

Da Agência Brasil
Fonte: Diário de Pernambuco