Crédito: Reprodução do livro "O sonho de Lu Shzu"/Editora Mov Palavras
Por Carolina Pezzoni, do Promenino, com Cidade Escola Aprendiz
“Com o tempo, fica difícil explicar como nasce uma história”, afirmou o escritor espanhol Ricardo Gómez, autor de livros para crianças e jovens. A narrativa da obra se faz e refaz, “somando impressões e desejos”, distraindo-se do primeiro fio de pensamento – esmerou-se em descrever ao Promenino sobre o seu livro publicado mais recentemente no Brasil, pela editora Mov Palavras, cuja temática é o trabalho infantil: O sonho de Lu Shzu.
Ainda mais difícil é explicar às crianças do mundo a permanência da situação que vive a sua protagonista: uma dagonmei, que significa menina trabalhadora, condição comum para as meninas e meninos criados na cidade de Shenzen e na região do delta do Rio Pérola, uma das mais desenvolvidas no sul da China. Lu Shzu desperta todos os dias antes de nascer o sol e toma o seu caminho para a fábrica de brinquedos, onde seus dedos mínimos de criança são úteis para encaixar milhares de olhos sem brilho em rostos de bonecas que jamais podem ser suas.
"A literatura é precisamente o que nos permite organizar o ruído do mundo e nos fortalecer para viver nele." (Ricardo Gómez)
Trata-se de uma narrativa forjada a partir de uma distorção fundamental: a crueza desta realidade – como observa o autor, não muito diferente do trabalho infantil em outros lugares do mundo – ante o consumo desenfreado nos países ocidentais. “Existe um enorme cinismo social em relação ao trabalho infantil, sobre o qual preferimos fechar os olhos. Se fizéssemos uma lista de todos os produtos que utilizamos e que provêm da exploração, seja infantil ou adulta, ficaríamos impressionados”, argumenta Gómez.
Esta não é a primeira vez que a literatura articula a respeito. No século 19, os romancistas Charles Dickens e Charles Kingsley já lembravam as contradições geradas pela Revolução Industrial, que empregara milhares de crianças em fábricas e minas na Europa. A eles, o criador de Lu Shzu acrescenta os nomes de contemporâneos e conterrâneos espanhóis, como Vicente Muñoz Puelles, Miguel Griot e Jordi Sierra i Fabra, que também refletem sobre temas complexos junto ao público infantil e juvenil.
O que acontece, na opinião de Ricardo, é que este tipo de literatura não encontra ressonância. “Não interessa que tenha um peso social, porque evidencia a ambiguidade do poder e dos meios de comunicação”, afirma. “Todo mundo sabe que no mundo há milhares de fazendas, fábricas, minas e lixões onde trabalham crianças. A solução é complexa, porque não se trata apenas de proibir o trabalho infantil, mas de introduzir novas regras de produção e salários justos, algo que o capitalismo certamente não irá facilitar.”
Apesar do contexto sombrio que a rodeia, na ficção, assim como muitas vezes acontece na realidade, a personagem de Lu Shzu não questiona além do que faz e, a sua maneira, está feliz com sua vida ao lado da família. (Diferente de outras dagonmei, ela não é obrigada a dormir na fábrica.) Desta forma, o livro prescinde de fazer um juízo moral e de ser indulgente diante da infância para descortinar uma realidade complexa, à altura dos pequenos leitores.
Em sintonia com a narrativa, a ilustração expressa a sensação – apesar de oferecer sinais de outros sentimentos mais vacilantes, como a raiva ou a tristeza – de que a menina está satisfeita com o que faz. Como compreende a autora de seus traços, Tesa González, “o entorno é sombrio, mas ela é uma menina que o naturaliza. Sua personagem veste roupas coloridas e carrega um lenço vermelho (intencional, como marca de identificação para as outras meninas que trabalham), e seu pequeno mundo vira de pernas para o ar quando reconhece, vê e toca o que não pode possuir, ainda que esteja ao alcance de suas mãos”.
O conflito surge quando a menina passa a querer o que está fora do seu alcance. Somente aí, vulnerável diante do desejo, Lu Shzu se vê exposta e o castigo recai sobre ela. Aparecem, a partir deste momento, outros temas que permeiam a história, para além do trabalho infantil: o perigo do desejo e dos sonhos criados pela publicidade; a dignidade dos antepassados, representada na figura de sua avó, e o conforto das tradições, e como se pode transmiti-los às gerações futuras.
É um livro que, como definiu a editora da Mov Palavras, Dani Gutfreund, traz desafios de diferentes ordens e nos coloca diante de questões importantes em relação à nossa sociedade e formação moral. “Assuntos delicados e complexos são aqueles que mais nos movimentam”, afirma. “O sonho de Lu Shzu deixa ao leitor a tarefa de pensar sobre uma situação que, como muitas, não tem certo e errado."
Embora habite uma realidade crua, o destino da boneca de membros despedaçados que Lu Shzu segue meticulosamente recompondo e construindo ao longo de sua jornada de criança explorada é também uma alegoria da esperança para o leitor que – como convida o autor – se dispuser a abrir o leque do seu olhar. Afinal, como quer a nossa protagonista, “a vida, como as histórias, dá muitas voltas”.
Leitura mediada
Na opinião da ilustradora Tesa González, os temas difíceis são os que oferecem mais espaço ao debate, ao questionamento do bom e do mau, à solução de conflitos. “Se não há conflitos em um conto, seria menos conto”. A partir da sua participação de encontros em escolas com crianças pequenas, ela afirma que O sonho de Lu Shzu é um relato que as impressiona e que ouvem com muitíssima atenção. “Quando começamos a debater sobre o que ouviram, leram e viram, elas ficam perplexas ao saber, ainda que por meio de um conto, que existem crianças que trabalham na atualidade.”
“Se pensarmos um pouco nos contos tradicionais, não acredito que tenham temas fáceis. Crescemos com eles e seguem atuais. Quando lemos, nos identificamos com os personagens (...) e não me parece que tenham nos traumatizado”, defende Tesa. A seu ver, temos de falar mais com as crianças sobre o que leem, resolver suas dúvidas, aprender a gerenciar as emoções que surgem a partir da leitura.
Para o autor Ricardo Gómez, o desconcerto dos mediadores é compreensível – em termos. “Vivemos em sociedades imersas em doutrina, publicidade, moda, medo, egoísmo, banalidade e estupidez, na qual existem também pessoas que praticam a amizade, a generosidade, o amor, a solidariedade e o heroísmo”, constata. “Com os meios de comunicação atuais e sem ler um só livro, as crianças e os jovens são conscientes de que existem situações ‘difíceis’. Como disse Tesa, nós, seres humanos, aprendemos com os contos clássicos a reconhecer o mal, a sermos prevenidos, como se manifesta a inveja... A literatura é precisamente o que nos permite organizar o ruído do mundo e nos fortalecer para viver nele.”
Fonte: Promennino
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sábado, 9 de abril de 2016
terça-feira, 5 de janeiro de 2016
A força da arte na conscientização sobre os danos do trabalho infantil
Dois Josés. Dois mineiros. E uma história que cruzou o tempo. O primeiro nasceu em 1942, com o poeta Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), personificando aqueles que perdem, mas resistem. É o protagonista de um dos mais famosos versos da literatura brasileira: “E agora, José?”
O segundo José veio ao mundo neste ano, pelas mãos do estudante Mateus Augusto dos Santos. Aos 15, o morador da área rural de Espera Feliz – município de 24 mil habitantes distante 272 km de Itabira, cidade natal de Drummond – escreveu o poema “Rumo à Colheita” (confira ao lado) durante uma atividade na escola. A ideia era questionar as consequências do trabalho na infância.
Seu talento acaba de ser reconhecido. A escola do campo na qual concluiu o 9o ano atua em parceria com o Projeto MPT na Escola, que leva às salas de aula e às equipes escolares do país formações e debates sobre o trabalho infantil e os direitos da infância garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Filho dos meeiros Aparecida e Pedro, separados, ambos trabalhadores da lavoura de café sem oportunidades de finalizar os estudos, Mateus ganhou o primeiro lugar na categoria poesia.
Pela primeira vez, a premiação teve caráter nacional. Colégios representaram as regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com projetos artísticos que, além da poesia, produziram esquetes teatrais, músicas e pinturas. Duas escolas do Ceará e duas de Minas Gerais (uma delas a espera-felizense Escola Municipal Álvaro de Sá Barbosa, onde Mateus estuda) foram contempladas com R$ 50 mil cada, valor dividido entre autores, escolas, coordenadores municipais do projeto e educadores. Ao todo, 32 jurados participaram da etapa nacional do prêmio, sendo oito por categoria. Na modalidade música, a equipe vencedora foi a da Escola Municipal Maria Isabel Queiroz, de Patrocínio (MG).
“Eu escrevi sem conhecer o poema do Carlos Drummond de Andrade, que é tão bonito! Tentei explicar o que se passa na vida de quem tem de trabalhar e deixar a escola”, conta o jovem poeta, incentivado pelos professores de história e português a se arriscar nas letras. Para a secretária municipal de Educação de Espera Feliz, Adriana Muller Dimas e Souza, o orgulho é grande, não só pelo prêmio, mas por tudo o que ele agrega à comunidade.
“O MPT na Escola é um projeto que descortina horizontes”, ressalta Adriana. “Temos a intenção de inscrever todas as escolas da cidade no projeto, para que realizem atividades e capacitações durante o ano letivo, como já fazemos em seis delas. Além de esclarecer os riscos que o trabalho infantil causa para o desenvolvimento físico e psicológico, as famílias também participam do processo, tornam-se mais cautelosas em relação aos mitos relacionados ao assunto.”
Pedagogia da esperança
“É preciso destacar a quantidade e a qualidade dos trabalhos inscritos na etapa nacional, principalmente nos estados do Ceará, com 208, Minas Gerais, com 93, Paraná com 49 e São Paulo, com 46”, afirma Antonio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho no Ceará e idealizador do MPT na Escola. A melhor pintura foi de uma aluna da Escola João Hudson Saraiva, do município de Uruburetama (CE). A estudante Livia Barroso criou o quadro “As duas faces da infância” .
“Fico muito feliz ao sentir o engajamento de toda a comunidade escolar no processo”, destaca Lima, satisfeito com o elevado número de pessoas envolvidas desde as formações até a fase final da premiação. Uma das visitas especiais, ele comenta, aconteceu no município cearense de Aracati, vencedor na modalidade esquete teatral. A peça João e Maria foi criada e encenada na Escola de Ensino Fundamental Antonieta Cals, de Fortaleza (CE):
Apaixonado por futebol, Mateus, flamenguista de sorriso tímido, tem plena consciência de que o valor do poema não é só financeiro. “Lá em casa, minha mãe ensinou que eu e meus irmãos precisávamos estudar. O trabalho não pode atrapalhar nunca os estudos”, contou ao Promenino, coincidentemente no dia de sua formatura do 9o ano.
“Gosto de escrever, mas quero mesmo é ser piloto de helicóptero. Sempre achei bonito e paro para ver quando sobrevoam a lavoura, sabe? Acabei de fazer minha primeira viagem de avião [ao receber a premiação, no Ceará] e foi legal demais ver tudo lá de cima. Não tenho nenhum medo, não.”
Quem não tem medo de voar, Mateus, pode ser tudo o que quiser.
Fonte: Promenino Fundação Telefônica
O segundo José veio ao mundo neste ano, pelas mãos do estudante Mateus Augusto dos Santos. Aos 15, o morador da área rural de Espera Feliz – município de 24 mil habitantes distante 272 km de Itabira, cidade natal de Drummond – escreveu o poema “Rumo à Colheita” (confira ao lado) durante uma atividade na escola. A ideia era questionar as consequências do trabalho na infância.
Seu talento acaba de ser reconhecido. A escola do campo na qual concluiu o 9o ano atua em parceria com o Projeto MPT na Escola, que leva às salas de aula e às equipes escolares do país formações e debates sobre o trabalho infantil e os direitos da infância garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Filho dos meeiros Aparecida e Pedro, separados, ambos trabalhadores da lavoura de café sem oportunidades de finalizar os estudos, Mateus ganhou o primeiro lugar na categoria poesia.
Pela primeira vez, a premiação teve caráter nacional. Colégios representaram as regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com projetos artísticos que, além da poesia, produziram esquetes teatrais, músicas e pinturas. Duas escolas do Ceará e duas de Minas Gerais (uma delas a espera-felizense Escola Municipal Álvaro de Sá Barbosa, onde Mateus estuda) foram contempladas com R$ 50 mil cada, valor dividido entre autores, escolas, coordenadores municipais do projeto e educadores. Ao todo, 32 jurados participaram da etapa nacional do prêmio, sendo oito por categoria. Na modalidade música, a equipe vencedora foi a da Escola Municipal Maria Isabel Queiroz, de Patrocínio (MG).
“Eu escrevi sem conhecer o poema do Carlos Drummond de Andrade, que é tão bonito! Tentei explicar o que se passa na vida de quem tem de trabalhar e deixar a escola”, conta o jovem poeta, incentivado pelos professores de história e português a se arriscar nas letras. Para a secretária municipal de Educação de Espera Feliz, Adriana Muller Dimas e Souza, o orgulho é grande, não só pelo prêmio, mas por tudo o que ele agrega à comunidade.
“O MPT na Escola é um projeto que descortina horizontes”, ressalta Adriana. “Temos a intenção de inscrever todas as escolas da cidade no projeto, para que realizem atividades e capacitações durante o ano letivo, como já fazemos em seis delas. Além de esclarecer os riscos que o trabalho infantil causa para o desenvolvimento físico e psicológico, as famílias também participam do processo, tornam-se mais cautelosas em relação aos mitos relacionados ao assunto.”
Pedagogia da esperança
“É preciso destacar a quantidade e a qualidade dos trabalhos inscritos na etapa nacional, principalmente nos estados do Ceará, com 208, Minas Gerais, com 93, Paraná com 49 e São Paulo, com 46”, afirma Antonio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho no Ceará e idealizador do MPT na Escola. A melhor pintura foi de uma aluna da Escola João Hudson Saraiva, do município de Uruburetama (CE). A estudante Livia Barroso criou o quadro “As duas faces da infância” .
“Fico muito feliz ao sentir o engajamento de toda a comunidade escolar no processo”, destaca Lima, satisfeito com o elevado número de pessoas envolvidas desde as formações até a fase final da premiação. Uma das visitas especiais, ele comenta, aconteceu no município cearense de Aracati, vencedor na modalidade esquete teatral. A peça João e Maria foi criada e encenada na Escola de Ensino Fundamental Antonieta Cals, de Fortaleza (CE):
Apaixonado por futebol, Mateus, flamenguista de sorriso tímido, tem plena consciência de que o valor do poema não é só financeiro. “Lá em casa, minha mãe ensinou que eu e meus irmãos precisávamos estudar. O trabalho não pode atrapalhar nunca os estudos”, contou ao Promenino, coincidentemente no dia de sua formatura do 9o ano.
“Gosto de escrever, mas quero mesmo é ser piloto de helicóptero. Sempre achei bonito e paro para ver quando sobrevoam a lavoura, sabe? Acabei de fazer minha primeira viagem de avião [ao receber a premiação, no Ceará] e foi legal demais ver tudo lá de cima. Não tenho nenhum medo, não.”
Quem não tem medo de voar, Mateus, pode ser tudo o que quiser.
Fonte: Promenino Fundação Telefônica
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Ministério Público pretende vetar MC Pedrinho da programação da TV aberta
MC Pedrinho tem apenas 13 anos. Uma de suas músicas, “Sexologia”, conta com quase 2 milhões de visualizações no YouTube. Entre outros termos de baixo calão e cunho sexual, “Manda, manda putaria” é o repetitivo refrão do funk cantado por ele. Em maio, o Juízado da Infância e da Juventude de São Paulo concedeu medida liminar proibindo shows do MC em todo o país – com multa de R$ 50 mil caso haja descumprimento.
Na última terça-feira, 28, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo trouxe novamente o tema à tona, notificando as emissoras de TV para que não incluam o cantor em sua programação.
“MC Pedrinho notabilizou-se por cantar funks com palavrões e conteúdo obsceno”, justifica a nota oficial. De acordo Jefferson Aparecido Dias, procurador e autor da recomendação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) só permite às emissoras de rádio e TV exibir, “no horário apropriado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, o que exclui apresentações com o teor das músicas de MC Pedrinho.”
Confira a íntegra da matéria no site Congresso em Foco.
Em recente reportagem sobre os limites do trabalho infantil artístico, o Promenino conversou com Rafael Dias Marques, procurador do Trabalho e coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância), sobre a exposição dos funkeiros mirins.
“Sem dúvida, a questão dos MCs representa uma questão vedada pelo ordenamento jurídico. Não cai na exceção. A exceção acontece quando há proteção, que a hipótese laboral aconteça sem prejuízos aos demais direitos das crianças. Os casos dos MCs demonstram que esses direitos não estão sendo observados. Primeiro, por expor a criança e o adolescente a letras e a ambientes extremamente inadequados para o seu desenvolvimento moral. É preciso uma resposta dura do Sistema Jurídico para não possibilitar esse tipo de prática laboral”, afirmou.
Fonte: promenino
quarta-feira, 1 de julho de 2015
Cidades cearenses planejam estratégias para a erradicação do trabalho infantil
De acordo com o último censo demográfico do IBGE, quase 30% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos de idade do município de Caririaçu (CE) estão trabalhando. Essa é a cidade cearense que concentra mais exploração de mão de obra infantil, seguida de Cruz, Salitre, Quiterianópolis, Jaguaruana e outras.
Pensando nisso, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) vão realizar, até 13 de agosto, sete oficinas sobre exploração infantil, com participação de representantes de 65 municípios cearenses. Durante as oficinas, cada cidade deverá desenvolver um plano de ações estratégicas com base em cinco eixos: informação e mobilização, busca ativa dos casos de exploração, proteção, responsabilização e monitoramento.
“O quadro da exploração do trabalho infantil na região [Itapipoca] é agravado pela agricultura familiar, que envolve exposição ao sol, a agrotóxicos e outros riscos”, afirmou o procurador-chefe do MPT-CE, Antonio de Oliveira Lima. Ainda assim, na visão de Carmen Lúcia Miranda Silvera, coordenadora das ações de combate à exploração de crianças e adolescentes do Ministério da Saúde, o Ceará pode se tornar o primeiro estado brasileiro a erradicar o trabalho infantil, por meio de ações intersetoriais. “O Ceará apresentou redução de 60% no trabalho infantil doméstico e isso é resultado de comprometimento e trabalho árduo”, concluiu.
Fonte:promenino
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
ONG da comunidade de Alto do Refúgio, no Recife (PE), aposta em articulação familiar e parcerias para enfrentar o trabalho infantil
As limitações da comunidade Alto do Refúgio, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife (PE), começam logo nos aspectos geográficos: baixadas alagadiças, escadarias tortuosas e encostas desprotegidas se confundem em um horizonte desafiador para seus moradores, principalmente as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência. Nesse cenário, a população de aproximadamente 10 mil pessoas ainda enfrenta problemas que vão desde o trabalho infantil até o tráfico de drogas.
Se essa cartografia representa um desafio para o desenvolvimento local, ela também motivou, trinta anos atrás, a união de seus moradores em torno de uma causa comum: reivindicar melhorias de infraestrutura para transformar a comunidade. Quem deu o pontapé inicial foi Dona Maria Francisca da Conceição, conhecida como Maria Grande por sua notável altura, que passou a convidar suas comadres e outros vizinhos a sentarem no quintal da sua casa para debater tais questões.
Duas Marias e a fundação do Clube de Mães
De tão produtivos, esses encontros no quintal resultaram na fundação do Clube de Mães dos Moradores de Alto do Refúgio, oficializado como organização não governamental em julho de 1982, uma agremiação que desde aquela época implicava a participação das famílias para se desenvolver, e que teve a já falecida Maria Grande como a sua primeira presidente.
“Na década de 80, aqui só existia muito mato. A comunidade não tinha nenhuma infraestrutura como água, energia, calçamento”, conta Maria Gomes, uma outra Maria, que, na época da fundação do Clube, ainda rodopiava em volta das cadeiras enquanto seus pais conversavam nas reuniões. Hoje, batizada Maria Pequena em uma afetuosa comparação com sua xará, ela atua na organização como articuladora social.
Uma luta diária
Com o tempo, a situação do bairro foi mudando e as necessidades se tornaram outras. Hoje, a atuação da ONG se expandiu e trata de garantir os direitos fundamentais das crianças, adolescentes e suas famílias, defendendo políticas públicas e promovendo ações educativas capazes de fortalecer o protagonismo social e político dos jovens.
“É preciso ter uma melhor saúde, melhor educação, crianças livres do trabalho infantil e desfrutando de seus direitos... Enfim, a nossa luta é diária”, afirma Adriana Silva, coordenadora de projetos da organização.
As atividades do Clube de Mães, que atualmente atende a 1,7 mil crianças de forma direta e a aproximadamente 6 mil indiretamente, são realizadas em sua sede – uma casa adquirida desde que a ONG Visão Mundial tornou-se sua parceira – ou em espaços de parceiros e escolas do bairro de Nova Descoberta, no contraturno escolar.
Educação, saúde e liderança social
Segundo Adriana, os projetos se pautam em três eixos, sendo “Educação” o primeiro, no qual se concentram as oficinas de leitura, danças populares, informática, teatro, futebol e cidadania para crianças e adolescentes. Já o segundo eixo, “Saúde”, está voltado para a saúde preventiva das crianças, adolescentes e famílias, e inclui acompanhamento de nutrição e vacinação das crianças. E o terceiro, “Desenvolvimento de novas lideranças”, realiza ações direcionadas aos adolescentes com base na metodologia Monitoramento Jovem de Políticas Públicas (MJPOP). “O intuito é inseri-los em espaços de articulação política, de luta pelo bem coletivo, bem como formar novas lideranças jovens”, afirma a coordenadora da ONG.
Laudiane Mendes Silva, de 17 anos, é um exemplo. Em dois anos de atividades no Clube de Mães, ela passou de frequentadora das oficinas a agente multiplicadora de informação. “Eu era muito tímida, não tinha muito interesse, mas mesmo assim eu vinha”, conta a jovem, destacando que se envolveu mais com as oficinas de dança e “baú de leituras”. “Com o passar do tempo, fui me interessando pelas oficinas e passei a sair para fazer apresentações com o grupo de dança nas escolas do bairro e nos períodos junino, natalino, carnavalesco.”
Em 2013, Laudiane recebeu um convite para estagiar no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no qual desenvolve oficinas de direitos e deveres, sobre trabalho infantil, e ministra oficinas de danças populares e de leitura para outras crianças e adolescentes. “Com tanta mudança em minha vida, eu fico a me perguntar o que seria minha vida se não tivesse conhecido o Clube de Mães”, reflete.
Família presente
“A missão do Clube de Mães é levar o nosso o público ao pleno conhecimento dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos”, ressalta Adriana. Para cumprir um expediente dessa proporção, enquanto as crianças e os adolescentes participam das oficinas, a ONG também envolve seus pais e familiares no processo.
“Eles organizam reuniões comunitárias, aulas de direitos e espaços de discussão, como fóruns, palestras, seminários e conferências”, explica a coordenadora de projetos. “Trabalho infantil é algo cultural, não faz sentido lutar pela erradicação se não atuar em conjunto com a família.”
Há quase quatro anos no Clube de Mães, a educadora Rosane Maria da Silva compartilha dessa opinião. “O trabalho infantil não é um tema fácil, ainda tem bastante resistência das famílias, mas estamos sempre falando e usando essa temática”, afirma, reconhecendo o mérito da organização em levar o assunto para todos os momentos de discussão.
Um sonho de futuro
Em seu relato ao Promenino, Rosane compartilhou o impacto que transformou de forma definitiva a sua carreira no setor social: “Quando perguntei para os meninos de Alto do Refúgio sobre quais eram seus sonhos para o futuro, eles não tinham uma resposta. Foi muito triste descobrir isso e ao mesmo tempo um grande avanço conseguir levantar sua autoestima”, avalia a educadora, declarando a sua vontade de que essas crianças e jovens se reconheçam “como luzinhas no fim do túnel da comunidade”.
E, por falar nisso, “o sonho do Clube de Mães”, arriscou Adriana, “é ser uma referência na defesa dos direitos das crianças e ter uma autossustentabilidade que lhe permita completar sua missão pelas próprias pernas”. Maria Pequena, que foi atendida pela organização quando criança e hoje influencia seus avanços, concorda, e acredita que tão somente neste momento seria possível descansar. “Aqui, todo mundo aprende a ser grande”, diz ela, oferecendo como testemunho sua própria história de vida.
sábado, 11 de outubro de 2014
Semiárido demanda atenção especial para erradicação do trabalho infantil
Fui menino e vivi sempre a brincar
Era linda e suave a brincadeira,
Arrastando um carrinho de madeira
No pequeno terreiro do meu lar.
Quando adulto vivi a trabalhar
Aguardando uma fase prazenteira
Mas a vida cruel e passageira
Tudo quanto promete vem negar.
(Patativa do Assaré)
A saudade da infância declarada pelo poeta cearense Patativa do Assaré pode ser, para milhares de crianças, a saudade de um tempo que não pôde existir plenamente. São crianças e adolescentes que desde cedo vivem a trabalhar e que, ao deixar de lado o carrinho de madeira, deixam de lado também a sua infância.
No Brasil, são cerca de 3,5 milhões de crianças de 5 a 17 anos que trabalham segundo o levantamento mais recente, de 2012, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na segunda região mais populosa do país, Nordeste, 9% das crianças trabalham. Em números absolutos, é a primeira no ranking do trabalho infantil do país, com 1,1 milhão de trabalhadores precoces.
No entanto, dentro desse panorama existe um quadro que merece especial atenção: o do Semiárido. Também conhecido como Sertão, a região é caracterizada pela baixa incidência de chuvas, que tem como consequência prolongados períodos de seca. Segundo o Governo Federal, a região é composta por 1.133 municípios dos estados do Nordeste, com exceção do Maranhão, e do norte de Minas Gerais. Já para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Semiárido abrange também o Maranhão e o norte do Espírito Santo.
Ainda que não haja um levantamento específico sobre os dados do trabalho infantil no Semiárido, essa região reúne indicadores sociais preocupantes. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) revela que os municípios do Semiárido estão abaixo da média nacional. Esse índice é formado pelos indicadores de longevidade, educação e renda, variando de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo ao 1 melhor é o desenvolvimento humano. No levantamento de 2010, a média brasileira foi de 0,727 e todas as cidades da região ficaram abaixo desse valor. Segundo o Instituto Nacional do Semiárido, 60% dos municípios possuem o IDHM baixo ou muito baixo, atingindo 9,2 milhões de pessoas.
“As oportunidades de emprego e renda para as famílias são muito menores no Semiárido. A economia local tem dificuldade de se desenvolver, não tem indústria e o comércio é mantido pelos beneficiários do programa Bolsa Família e funcionários públicos. É uma economia de subsistência e tem menos empregos para as famílias”, explica o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, Antonio de Oliveira Lima.
Trabalho precoce
As dificuldades enfrentadas por quem vive no Semiárido, como a falta de água e a pouca atividade econômica dos municípios, se refletem na infância. “A política de combate à seca — que concentra água, terra e conhecimento — não dá condições para que as famílias possam doar a seus filhos efetivas possibilidades de desenvolvimento saudável”, afirma o coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Baptista. “Uma das consequências dessa política é que as famílias vão empregar a mão de obra de seus filhos em busca de mais renda para a sobrevivência”, completa.
Para Lima, a diferença entre o trabalho infantil no Semiárido e o que acontece em outras regiões está muito mais nos tipos de atividades que são desenvolvidas. "Há uma predominância do trabalho infantil na agricultura familiar porque são regiões com pouco desenvolvimento das economias locais”, diz.
A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão, conta que no território em que a OIT atuou na Bahia as duas atividades principais que havia envolvendo crianças eram a agricultura familiar para subsistência e, nas cidades, o trabalho nas feiras.
Desafios
Prevenir e erradicar o trabalho infantil que ocorre no âmbito da agricultura familiar se apresenta como um desafio e demanda ações em diferentes frentes. “É o grande debate que temos hoje com vários atores do setor agrícola. Encontrar uma solução para o trabalho infantil que ocorre na família e na subsistência é o grande desafio no Brasil. Não existe hoje uma resposta”, pondera Maria Cláudia.
Uma das frentes de ação é junto à família, com a garantia de trabalho e renda decentes para os pais. “São necessárias políticas de geração de renda, emprego e profissionalização, para encontrar os meios de sobrevivência sem recorrer à criança”, pontua o procurador-chefe Antonio de Oliveira Lima. Na Bahia, um projeto de erradicação do trabalho infantil colocou isso em prática. “Foi um processo de criação de cooperativas e hoje colhemos os frutos. Muitos comercializam sua produção para o município, para a merenda escolar”, relata a coordenadora pedagógica do Movimento de Organização Comunitária (MOC), Maria Vandalva.
As especificidades do Sertão também demandam programas com um viés próprio. Naidison Baptista, da ASA, explica que, na última década, a ideia de convivência com o Semiárido, em contraposição à política de combate à seca, tem avançado e garantido melhores condições para as famílias. Essa nova lógica implica o acesso ao conhecimento de técnicas específicas de plantio, captação de água, criação de animais e armazenamento de alimentos para o Sertão. “Precisamos de políticas adequadas para o Semiárido, isso vai erradicar o trabalho infantil.”
Por outro lado, os governos devem disponibilizar creches e escolas em tempo integral e de qualidade, para que as crianças se afastem do ambiente de trabalho. “Temos que ter escolas e creches onde os pais possam deixar as crianças. Elas têm que andar quilômetros e não há creches para os pequenos”, explica Maria Cláudia.
Além disso, o sistema de ensino também tem que dialogar com a realidade das crianças. Para a coordenadora da OIT, as escolas rurais precisam ter um currículo mais adequado, não adianta impor atividades que não têm nada a ver com a realidade das crianças. Baptista defende que as escolas têm um papel fundamental na mudança de paradigma de convivência com o Sertão. “Temos uma escola que afasta a criança de seu meio ambiente. Ela não debate questões do território onde a criança vive e não a ensina a tornar esse meio melhor.”
Somado às políticas de geração de renda e de ensino, são necessárias ações de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil para que ele não seja mais tolerado, muito menos incentivado. “Estamos trabalhando uma mudança de mentalidade. Muitos colocam seus filhos para trabalhar cedo porque eles trabalharam quando criança, assim como seus pais, seus avós e não veem o prejuízo”, explica Lima. Já Maria Vandalva, do MOC, relata que rodas de conversa com as famílias foram bons meios para mudar a mentalidade. “No entanto, não é fácil e é um processo que demanda muito tempo porque atingimos poucas pessoas. É bom saber que tudo que é cultural pode ser mudado, mas são as mudanças mais difíceis de serem feitas”, pondera.
Na mobilização pela erradicação do trabalho infantil no Semiárido, há uma grande aliado que mudar a realidade de milhares de crianças. “O grande potencial do Semiárido é a insistência e existência do seu povo. Quando as pessoas reconhecem sua realidade e percebem que ela pode ser modificada, elas se organizam para mudar”, defende Maria Vandalva. A opinião é compartilhada por Baptista, da ASA. “O Semiárido sempre foi caracterizado como um local de carência de tudo, mas é um lugar de pujança impressionante, as pessoas são criativas, vivem e resistem. É um povo extraordinariamente vivo e inteligente, mas é profundamente massacrado pelas políticas”.
promenino
terça-feira, 23 de setembro de 2014
Trabalho infantil artístico x violação de direitos: Justiça determina recolhimento da revista Vogue Kids e retirada da internet de fotos de crianças em poses sensuais
O ensaio fotográfico “Sombra e Água Fresca”, da revista Vogue Kids, publicado neste mês de setembro, chamou a atenção, principalmente nas redes sociais, por mostrar meninas em um cenário de veraneio fazendo poses com forte apelo sexual. O eco da manifestação virtual chegou à Justiça. O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) ajuizou uma ação, na sexta-feira 12, pedindo a retirada de circulação da edição de número 22 da revista. No processo, que corre em segredo de Justiça, a publicação é acusada de promover “trabalho infantil artístico não autorizado pelo ordenamento jurídico”. O MPT-SP acusa também a Vogue Kids de violar “o princípio da proteção integral, previsto no artigo 227 da Constituição Federal, Convenção 138 da OIT e legislação trabalhista”.
Tanto o Google quanto o Facebook, bem como veículos que trataram do assunto, entre eles a revista CartaCapital e os portais Imprensa e Yahoo!, foram igualmente obrigados a retirar as fotos (incluindo as que continham tarjas nos rostos das crianças) de seus sites.
"Condições nocivas"
Em entrevista ao Promenino, o procurador do Trabalho Rafael Marques, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), explica que a Justiça considerou o ensaio inadequado, porque foi realizado em condições nocivas ao desenvolvimento saudável da criança, “principalmente no que tange a seu desenvolvimento psíquico, em razão da sensualidade, da erotização presente nessa divulgação”.
“Quando se fala de trabalho infantil artístico, é possível excepcionar algumas situações, estabelecidas pela Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho”, diz o coordenador nacional da Coordinfância. Tais exceções, complementa, devem ser autorizadas por um juiz do Trabalho, que impõe uma série de condições especiais para a atividade ser realizada de maneira protegida, como a fixação de trabalho assistido, a compatibilidade com o horário escolar, entre outros cuidados – admitindo-se, apenas com tais regras cumpridas, a possibilidade de participação de crianças e adolescentes menores do que a idade mínima de admissão (16 anos) em atividades artísticas.
“Também não há comprovação de que houvesse autorização do Poder Judiciário, do juiz, para que esse tipo de trabalho feito pela revista fosse desenvolvido. Sem essa autorização, a norma é ferida”, assegura.
Perigos para as crianças
Segundo o procurador, “a erotização precoce pode intervir na formação moral dessas crianças e adolescentes, determinando atitudes e condutas sexuais inadequadas para essa fase da vida”.
A opinião é compartilhada pela psicóloga Sônia Roman. Para a especialista, normas morais precisam ser respeitadas, de modo a não comprometer a educação e a formação da criança. “Eu fico impressionada que uma revista tão importante tenha cometido um deslize assim. A criança tem de brincar, não pode ser explorada com fotos de conotação sexual. Seus direitos têm de ser respeitados”, diz. “Quando os limites não estão claros, o desenvolvimento desses meninos e meninas é colocado em risco. Alguns pais, na ânsia da busca pela fama, tornam-se também carentes de limites. Creio que a Justiça deveria chamá-los, para que sejam mais bem orientados e até mesmo advertidos. Práticas como essa devem ser sempre coibidas.”
O que diz a Vogue
Nota oficial publicada no Facebook da revista
“A Vogue Brasil, responsável pela publicação de Vogue Kids, em razão de recentes discussões em redes sociais envolvendo a última edição da revista, mais especificamente o ensaio de moda intitulado “Sombra e Água Fresca”, vem esclarecer que jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada. Seguimos princípios jornalísticos rígidos, dentre os quais o respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente. Como o próprio título da matéria esclarece, retratamos as modelos infantis em um clima descontraído, de férias na beira do rio. Não houve, portanto, intenção de conferir característica de sensualidade ao ensaio. Respeitamos a diversidade de pontos de vista e iremos nos aprofundar no entendimento das diversas vozes nesse caso, buscando o aperfeiçoamento das nossas edições. Repudiamos, porém, as tentativas de associar a Vogue Kids ao estímulo de qualquer prática prejudicial aos menores. Lamentamos que o açodamento e a agressividade imotivada de algumas pessoas tenham exposto desnecessariamente as menores que participaram do ensaio, que são nossa maior preocupação nesse episódio. A missão da Vogue Kids foi e continuará a ser a de tratar a infância com o respeito que ela merece, abordando com respeito e sensibilidade questões contemporâneas e que vão muito além dos editoriais de moda.”
promenino
sábado, 30 de agosto de 2014
Adolescentes são explorados como "homens-seta" por incorporadoras
Para promover empreendimentos imobiliários, uma incorporadora fez dois garotos, de 16 e 14 anos, usarem placas em formato de seta penduradas no pescoço. O flagrante, da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, explica, com detalhes, a rotina dos dois adolescentes de Suzano, região metropolitana de São Paulo, explorados pelo trabalho infantil.
Aos sábados e domingos, o garoto mais velho ficava parado por horas em uma esquina da região central. A poucos quarteirões dali, o outro menino carregava em sua mochila o almoço: um pacote de bolachas e uma garrafa de suco.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), Elisiane Santos, orienta que situações como essa e outras formas de trabalho infantil sejam denunciadas por meio do Disque 100 ou pelo site do MPT, de forma sigilosa.
"Nas ruas, a criança ou o adolescente está sujeito a intempéries, a riscos de acidentes, vulnerável a abusos, cooptação, aliciamento e a outras violações de direitos. O índice de acidentes de trabalho nas ruas é muito alto. Por lei, qualquer trabalho perigoso, noturno ou insalubre é vetado a menores de 18 anos", explica à reportagem.
promenino
quarta-feira, 2 de julho de 2014
Plantão na Fan Fest de Brasília recebe denúncias de violações de direitos
O Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos no Distrito Federal registrou 24 ocorrências do início da Copa até 23 de junho. Instalado no espaço da Fan Fest, o Comitê atende casos de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes e conta com uma equipe multidisciplinar para dar encaminhamento às ocorrências.
Entre os casos atendidos, estão quatro de trabalho infantil, um de discriminação racial contra um adolescente e uma denúncia de exploração sexual, envolvendo uma criança de 12 anos e um estrangeiro. Outras ocorrências dão conta do uso de álcool e outras drogas e crianças desacompanhadas. No mesmo período, o serviço de denúncias por telefone do Distrito Federal recebeu 147 casos, sendo o mais recorrente o de negligência, mas há denúncias também de exploração sexual e trabalho infantil.
promenino
sexta-feira, 13 de junho de 2014
Fiscalização encontra crianças vendendo produtos para a Copa em Fortaleza
Treze crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil, comercializando produtos para a Copa nas ruas de Fortaleza. A equipe de fiscalização, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/CE) e pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/CE), realizou a ação nos cruzamentos de quatro avenidas da capital cearense.
Segundo os fiscais, foram identificadas cinco crianças, de 10 e 11 anos, e oito adolescentes, de 12 a 16 anos, vendendo, principalmente, bandeiras do Brasil. Com exceção de um adolescente, os outros afirmaram que seguem na escola mas que têm faltado às aulas. Por meio de entrevista com as crianças, levantou-se informações sobre as famílias e seus contextos. O relatório será enviado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza para que seja realizado um acompanhamento da família e a inclusão em programas sociais.
promenino
domingo, 18 de maio de 2014
A cada mês, uma criança ou adolescente morre trabalhando no país
Roseli Ritzel, mãe de Max, de 14 anos, que morreu em março, vítima de acidente de trabalho Agência O Globo / Nabor Goulart
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/a-cada-mes-uma-crianca-ou-adolescente-morre-trabalhando-no-pais-12522923#ixzz326UZ23aX
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Há cinco acidentes por dia. Lei prevê que qualquer forma de trabalho é proibida para menores até 14 anos
RIO, SÃO PAULO, NOVO HAMBURGO e BELO HORIZONTE - Em 5 de março último, Max Fernandes Ritzel dos Santos, de 14 anos, estava no seu primeiro dia de trabalho em uma construção na cidade de São Leopoldo (RS). Ao manusear uma betoneira de misturar concreto, sem usar equipamento de proteção, sofreu um choque mortal.
— Era só um fiozinho desencapado, mas o choque estourou o coração dele. O meu orgulho é saber que morreu trabalhando e não na mão de algum policial ou traficante. Assim como Deus sabe a hora de pôr no mundo, sabe também a hora de recolher — chora a mãe Roseli Ritzel, que ainda deve R$ 1.300 pelo enterro do menino.
Na última quinta-feira, após uma semana no emprego, J.J.R., de 15 anos, limpava por dentro um forno de cal, de 13 metros de altura e dois de diâmetro. O forno desabou e mais de 13 toneladas de terra e entulho soterraram o adolescente. O trabalho de resgate pelo Corpo de Bombeiros de Formiga, cidade a 200 quilômetros de Belo Horizonte, durou 12 horas.
As duas atividades, por serem mais arriscadas e insalubres, são proibidas para menores de 18 anos no Brasil. Estão incluídas na lista de piores formas de trabalho infantil que o país se comprometeu a erradicar no ano que vem. A lei prevê que qualquer forma de trabalho é proibida para menores até 14 anos. Entre 14 e 16 anos, o jovem pode trabalhar apenas como aprendiz. E, mesmo após os 16, o trabalho em atividades perigosas ou insalubres é proibido.
A cada dia, mais de cinco crianças e adolescentes são vítimas de acidente de trabalho no Brasil. A cada mês, pelo menos uma criança ou adolescente morre no trabalho no país. Levantamento do Ministério da Saúde, com base nas notificações de unidades de saúde, lista 13.370 acidentes de 2007 a outubro de 2013 com trabalhadores de até 17 anos. Deste total, 504 foram intoxicações, principalmente com agrotóxicos. E 119 morreram trabalhando.
— São mortes que podem ser prevenidas. Não dá para a sociedade banalizar como se fosse parte da vida normal — disse Jorge Machado, coordenador geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Quase três mortes por mês em 2012
Os números da Saúde representam apenas a “ponta do iceberg”, para o médico sanitarista Francisco Pedra, da Fundação Oswaldo Cruz. Os registros vêm aumentando. A obrigação de notificar o acidente é de 2004. Em 2007, foram só 551, subindo para 3.565 em 2012. O número informado de mortes também vem crescendo. Eram cinco em 2007 e 34 em 2012, ou quase três mortes por mês:
— É um número bem abaixo do esperado. A rede de atenção é precária. Esses números são apenas a ponta do iceberg. Tem morte que só a família fica sabendo. Entram na vala comum das estatísticas de saúde como se o trabalho não tivesse nada a ver com isso. Sem contar as doenças ocupacionais como estresse e lesões por esforço repetitivo.
Pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2012), do IBGE, único levantamento que dá a dimensão do trabalho infantil no país, havia 3,5 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos trabalhando no Brasil. Dessas, 81 mil têm de 5 a 9 anos.
Os números dos acidentes vieram à tona na Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Infantil, da Câmara dos Deputados, que deve concluir os trabalhos em agosto. A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), relatora da CPI, pretende recomendar a criação de um cadastro de empresas, nos moldes da lista suja do trabalho escravo. A inclusão na lista poderia restringir o acesso a crédito público:
— Queremos que elas sejam impedidas também de participar de licitações públicas — diz Luciana.
A advogada Nilcéia Matheus também defende a divulgação dos nomes de empresas que fazem uso recorrente de trabalho infantil. Nilcéia afirma que são muitos os prejuízos para um menor que sofre acidente de trabalho. Ela conseguiu uma indenização para Walter Anastácio, que perdeu três dedos e a ponta do indicador da mão esquerda, aos 15 anos, em uma prensa numa empresa de esquadrias de alumínio no interior de São Paulo:
— O consumidor tem que ter acesso a esse tipo de informação e optar por escolher ou não um produto dessa marca.
A ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com transferência de renda condicionada à presença da criança na escola em tempo integral, é outra das propostas que a deputada pretende incluir no relatório:
— O núcleo duro do trabalho infantil resiste no serviço doméstico, no campo, no comércio, no carvão, na indústria têxtil e de cerâmica.
O Ministério de Desenvolvimento Social, por meio de nota, informou que em 20 anos houve redução de 88% no número de crianças de 5 a 9 anos submetidas ao trabalho no Brasil. Segundo o ministério, em 2013, “cerca de 850 mil crianças e adolescentes foram atendidos pelo Peti. Entre janeiro e setembro de 2013, foram investidos R$ 193,1 milhões no programa.” No programa, as crianças vulneráveis são identificadas e as famílias são inscritas nos programas sociais do governo e de transferência de renda. “Durante este período (outubro a dezembro de 2013) foram investidos R$ 246,4 milhões”.
Queda, o acidente mais comum
Há alguns meses, J.T., que hoje tem 32 anos, recebeu do McDonald’s um broche por ter completado 15 anos de empresa. Seu último dia de trabalho na rede, porém, foi também há 15 anos, quando tinha 17 anos e sofreu uma queda durante o expediente. Depois de escorregar, ela bateu a nuca. A jovem ainda sofre com problemas de memória, mudanças bruscas de humor e tem dificuldades cognitivas. E briga na Justiça para conseguir o reconhecimento do acidente de trabalho e auxílio da empresa. Ela não recebe qualquer contribuição para o tratamento e a empresa se recusa a demiti-la.
— Eu era registrada como atendente, mas sempre trabalhei na limpeza. Escorreguei enquanto limpava a máquina de gelo. Não fui orientada a usar um sapato especial. Caí, desmaiei. Nem sequer fui levada ao médico — conta J.T, que ganhava R$ 1,60 por hora na época do acidente.
Depois da queda, J.T. diz que ao chegar em casa ainda se sentia mal, tinha muita dor de cabeça e tonturas. Foi levada ao hospital de ambulância. Lá permaneceu por semanas, em estado letárgico, de acordo com sua mãe, que teve de pedir demissão do emprego para cuidar da filha:
— Fizeram vários exames e tomografias na minha filha e não encontraram nenhum problema ósseo. Quando ela acordou, depois de semanas, estava agressiva e a encaminharam para o hospital psiquiátrico, onde passou meses. Lá diagnosticaram essa deficiência, causada pelo tombo.
J.T. toma dois comprimidos por dia, faz terapia e psicanálise uma vez por semana. Ela diz que já se sente melhor e deixou para trás os sete comprimidos diários e as três sessões de psicanálise semanais.
O McDonald’s afirmou, por meio de nota, que “a empresa respeita todas as leis trabalhistas, principalmente no que se refere ao tema ambiente de trabalho, e coloca-se à disposição para esclarecer qualquer fato pontual". J.T. não quis que seu nome fosse citado pelo GLOBO ao McDonald’s. Procurada pelo jornal, a rede de fast-food diz que “não há na companhia registros de situações como as descritas pelos ex-funcionários.”
As ocorrências mais comuns em acidentes de trabalho são queda, traumatismo e ferimento de punho e mão. Na lista de ocupações mais afetadas, aparecem o atendente de lanchonete, o embalador a mão, o repositor de mercadorias, o trabalhador agropecuário, o auxiliar de escritório, o alimentador de linha de produção e o vendedor de comércio varejista.
Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foi o coordenador do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, cita três elementos para acelerar políticas de proteção: tornar universal e obrigatória a educação em tempo integral, gerar condições para que as famílias tenham trabalho decente e renda e conscientização social:
— Nenhuma política terá efeito se a sociedade ainda acreditar nos benefícios do trabalho infantil. A sociedade é a protetora primária dessas crianças.
O destino de Max foi traçado com a repetência escolar em 2011. No ano passado, ele começou a trabalhar num atelier de componentes para calçado e, logo depois, como servente de obras. A mãe de Max, Roseli Ritzel, lamenta a perda do filho mais velho, mas não tem a quem pedir Justiça. O empreiteiro que contratou Max é amigo da família e, assim como o pai do adolescente, trabalha apenas para sustentar a mulher e os filhos. É autônomo, sem empresa constituída. Segundo Roseli, o empreiteiro ajudou como pôde.
— Ele nos deu mil reais que pegou emprestado e também nos comprou algumas cestas básicas. É uma pessoa como nós, não teve culpa. Como é que vou defender que se puna alguém por uma fatalidade? — conforma-se Roseli, abraçada ao retrato do filho.
O Globo
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© 1996 - 2014. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Há cinco acidentes por dia. Lei prevê que qualquer forma de trabalho é proibida para menores até 14 anos
RIO, SÃO PAULO, NOVO HAMBURGO e BELO HORIZONTE - Em 5 de março último, Max Fernandes Ritzel dos Santos, de 14 anos, estava no seu primeiro dia de trabalho em uma construção na cidade de São Leopoldo (RS). Ao manusear uma betoneira de misturar concreto, sem usar equipamento de proteção, sofreu um choque mortal.
— Era só um fiozinho desencapado, mas o choque estourou o coração dele. O meu orgulho é saber que morreu trabalhando e não na mão de algum policial ou traficante. Assim como Deus sabe a hora de pôr no mundo, sabe também a hora de recolher — chora a mãe Roseli Ritzel, que ainda deve R$ 1.300 pelo enterro do menino.
Na última quinta-feira, após uma semana no emprego, J.J.R., de 15 anos, limpava por dentro um forno de cal, de 13 metros de altura e dois de diâmetro. O forno desabou e mais de 13 toneladas de terra e entulho soterraram o adolescente. O trabalho de resgate pelo Corpo de Bombeiros de Formiga, cidade a 200 quilômetros de Belo Horizonte, durou 12 horas.
As duas atividades, por serem mais arriscadas e insalubres, são proibidas para menores de 18 anos no Brasil. Estão incluídas na lista de piores formas de trabalho infantil que o país se comprometeu a erradicar no ano que vem. A lei prevê que qualquer forma de trabalho é proibida para menores até 14 anos. Entre 14 e 16 anos, o jovem pode trabalhar apenas como aprendiz. E, mesmo após os 16, o trabalho em atividades perigosas ou insalubres é proibido.
A cada dia, mais de cinco crianças e adolescentes são vítimas de acidente de trabalho no Brasil. A cada mês, pelo menos uma criança ou adolescente morre no trabalho no país. Levantamento do Ministério da Saúde, com base nas notificações de unidades de saúde, lista 13.370 acidentes de 2007 a outubro de 2013 com trabalhadores de até 17 anos. Deste total, 504 foram intoxicações, principalmente com agrotóxicos. E 119 morreram trabalhando.
— São mortes que podem ser prevenidas. Não dá para a sociedade banalizar como se fosse parte da vida normal — disse Jorge Machado, coordenador geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Quase três mortes por mês em 2012
Os números da Saúde representam apenas a “ponta do iceberg”, para o médico sanitarista Francisco Pedra, da Fundação Oswaldo Cruz. Os registros vêm aumentando. A obrigação de notificar o acidente é de 2004. Em 2007, foram só 551, subindo para 3.565 em 2012. O número informado de mortes também vem crescendo. Eram cinco em 2007 e 34 em 2012, ou quase três mortes por mês:
— É um número bem abaixo do esperado. A rede de atenção é precária. Esses números são apenas a ponta do iceberg. Tem morte que só a família fica sabendo. Entram na vala comum das estatísticas de saúde como se o trabalho não tivesse nada a ver com isso. Sem contar as doenças ocupacionais como estresse e lesões por esforço repetitivo.
Pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2012), do IBGE, único levantamento que dá a dimensão do trabalho infantil no país, havia 3,5 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos trabalhando no Brasil. Dessas, 81 mil têm de 5 a 9 anos.
Os números dos acidentes vieram à tona na Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Infantil, da Câmara dos Deputados, que deve concluir os trabalhos em agosto. A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), relatora da CPI, pretende recomendar a criação de um cadastro de empresas, nos moldes da lista suja do trabalho escravo. A inclusão na lista poderia restringir o acesso a crédito público:
— Queremos que elas sejam impedidas também de participar de licitações públicas — diz Luciana.
A advogada Nilcéia Matheus também defende a divulgação dos nomes de empresas que fazem uso recorrente de trabalho infantil. Nilcéia afirma que são muitos os prejuízos para um menor que sofre acidente de trabalho. Ela conseguiu uma indenização para Walter Anastácio, que perdeu três dedos e a ponta do indicador da mão esquerda, aos 15 anos, em uma prensa numa empresa de esquadrias de alumínio no interior de São Paulo:
— O consumidor tem que ter acesso a esse tipo de informação e optar por escolher ou não um produto dessa marca.
A ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com transferência de renda condicionada à presença da criança na escola em tempo integral, é outra das propostas que a deputada pretende incluir no relatório:
— O núcleo duro do trabalho infantil resiste no serviço doméstico, no campo, no comércio, no carvão, na indústria têxtil e de cerâmica.
O Ministério de Desenvolvimento Social, por meio de nota, informou que em 20 anos houve redução de 88% no número de crianças de 5 a 9 anos submetidas ao trabalho no Brasil. Segundo o ministério, em 2013, “cerca de 850 mil crianças e adolescentes foram atendidos pelo Peti. Entre janeiro e setembro de 2013, foram investidos R$ 193,1 milhões no programa.” No programa, as crianças vulneráveis são identificadas e as famílias são inscritas nos programas sociais do governo e de transferência de renda. “Durante este período (outubro a dezembro de 2013) foram investidos R$ 246,4 milhões”.
Queda, o acidente mais comum
Há alguns meses, J.T., que hoje tem 32 anos, recebeu do McDonald’s um broche por ter completado 15 anos de empresa. Seu último dia de trabalho na rede, porém, foi também há 15 anos, quando tinha 17 anos e sofreu uma queda durante o expediente. Depois de escorregar, ela bateu a nuca. A jovem ainda sofre com problemas de memória, mudanças bruscas de humor e tem dificuldades cognitivas. E briga na Justiça para conseguir o reconhecimento do acidente de trabalho e auxílio da empresa. Ela não recebe qualquer contribuição para o tratamento e a empresa se recusa a demiti-la.
— Eu era registrada como atendente, mas sempre trabalhei na limpeza. Escorreguei enquanto limpava a máquina de gelo. Não fui orientada a usar um sapato especial. Caí, desmaiei. Nem sequer fui levada ao médico — conta J.T, que ganhava R$ 1,60 por hora na época do acidente.
Depois da queda, J.T. diz que ao chegar em casa ainda se sentia mal, tinha muita dor de cabeça e tonturas. Foi levada ao hospital de ambulância. Lá permaneceu por semanas, em estado letárgico, de acordo com sua mãe, que teve de pedir demissão do emprego para cuidar da filha:
— Fizeram vários exames e tomografias na minha filha e não encontraram nenhum problema ósseo. Quando ela acordou, depois de semanas, estava agressiva e a encaminharam para o hospital psiquiátrico, onde passou meses. Lá diagnosticaram essa deficiência, causada pelo tombo.
J.T. toma dois comprimidos por dia, faz terapia e psicanálise uma vez por semana. Ela diz que já se sente melhor e deixou para trás os sete comprimidos diários e as três sessões de psicanálise semanais.
O McDonald’s afirmou, por meio de nota, que “a empresa respeita todas as leis trabalhistas, principalmente no que se refere ao tema ambiente de trabalho, e coloca-se à disposição para esclarecer qualquer fato pontual". J.T. não quis que seu nome fosse citado pelo GLOBO ao McDonald’s. Procurada pelo jornal, a rede de fast-food diz que “não há na companhia registros de situações como as descritas pelos ex-funcionários.”
As ocorrências mais comuns em acidentes de trabalho são queda, traumatismo e ferimento de punho e mão. Na lista de ocupações mais afetadas, aparecem o atendente de lanchonete, o embalador a mão, o repositor de mercadorias, o trabalhador agropecuário, o auxiliar de escritório, o alimentador de linha de produção e o vendedor de comércio varejista.
Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foi o coordenador do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, cita três elementos para acelerar políticas de proteção: tornar universal e obrigatória a educação em tempo integral, gerar condições para que as famílias tenham trabalho decente e renda e conscientização social:
— Nenhuma política terá efeito se a sociedade ainda acreditar nos benefícios do trabalho infantil. A sociedade é a protetora primária dessas crianças.
O destino de Max foi traçado com a repetência escolar em 2011. No ano passado, ele começou a trabalhar num atelier de componentes para calçado e, logo depois, como servente de obras. A mãe de Max, Roseli Ritzel, lamenta a perda do filho mais velho, mas não tem a quem pedir Justiça. O empreiteiro que contratou Max é amigo da família e, assim como o pai do adolescente, trabalha apenas para sustentar a mulher e os filhos. É autônomo, sem empresa constituída. Segundo Roseli, o empreiteiro ajudou como pôde.
— Ele nos deu mil reais que pegou emprestado e também nos comprou algumas cestas básicas. É uma pessoa como nós, não teve culpa. Como é que vou defender que se puna alguém por uma fatalidade? — conforma-se Roseli, abraçada ao retrato do filho.
O Globo
quarta-feira, 30 de abril de 2014
TAM é alvo de inquérito por trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre abriu inquérito para investigar o uso do trabalho de crianças pela companhia aérea TAM. A denúncia veio do próprio procurador-chefe do órgão, Marcos Cutrim, que presenciou a atividade de crianças dentro da aeronave durante o voo.
Segundo Cutrim, após o fechamento das portas da aeronave, uma criança de nove anos começou a distribuir bombons aos passageiros, como os comissários comumente fazem. A companhia admitiu a atividade e afirmou que faz parte do programa “TAM Kids”. Para o procurador-chefe, a iniciativa é ilegal e, além disso, há relatos de acidentes ocorridos durante a atividade.
Diante desse panorama, o MPT recomendou que a TAM deixe imediatamente de utilizar crianças em atividades análogas ao trabalho dos comissários. Para o dia 8 de maio, está marcada uma audiência administrativa para que a empresa apresente informações sobre os acidentes ocorridos com crianças durante o programa. Na ocasião, será proposto um termo de ajustamento de conduta à empresa.
promenino
Segundo Cutrim, após o fechamento das portas da aeronave, uma criança de nove anos começou a distribuir bombons aos passageiros, como os comissários comumente fazem. A companhia admitiu a atividade e afirmou que faz parte do programa “TAM Kids”. Para o procurador-chefe, a iniciativa é ilegal e, além disso, há relatos de acidentes ocorridos durante a atividade.
Diante desse panorama, o MPT recomendou que a TAM deixe imediatamente de utilizar crianças em atividades análogas ao trabalho dos comissários. Para o dia 8 de maio, está marcada uma audiência administrativa para que a empresa apresente informações sobre os acidentes ocorridos com crianças durante o programa. Na ocasião, será proposto um termo de ajustamento de conduta à empresa.
promenino
terça-feira, 4 de março de 2014
Trabalho infantil e desinteresse levam à evasão escolar
Mais de 50 milhões de alunos matriculados na educação básica do País deveriam ter voltado a estudar nesse início de ano. Porém, um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série, segundo o Relatório de Desenvolvimento 2012, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A necessidade de trocar os estudos pelo trabalho, a distorção de idade e série, a falta de acesso e o desinteresse são os principais motivos para que 25,3% das crianças e adolescentes abandonem a escola. A estatística da Organização das Nações Unidas torna o Brasil o terceiro em taxa de evasão escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No relatório, o Pnud sugere que o país adote "políticas educacionais ambiciosas".
É no ensino médio que a maioria desiste. O relatório Crianças Fora da Escola 2012, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aponta que 534.872 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos estavam fora da escola, sendo a região Nordeste a de maior concentração, com 189.483. Dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, o número é quase três vezes maior: 1.539.811 jovens abandonaram a escola, o que representa 14,8% desta população. Em números absolutos, a região Nordeste é novamente a primeira, com 524.114 adolescentes, seguida da Sudeste, com 471.827.
Para a diretora pedagógica da Associação Cidade Escola Aprendiz, Helena Singer, há uma série de complicações que fazem com que meninos e meninas larguem a escola, desde a falta de articulação da rede de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes até a estrutura escolar, arcaica e que não atrai os jovens. “Os interesses dos alunos não são contemplados nas escolas, tudo já vem pronto e decidido. Os jovens precisam ser convidados para fazer parte do debate da proposta da escola, com fóruns de discussão modelos que contemplem os estudantes.”
Nesse sentido, a escola tem um papel primordial para combater a evasão escolar. “É ela quem deve primeiro identificar a criança ou adolescente que abandonou os estudos, que está com muita falta ou com aproveitamento abaixo da média”, afirma o coordenador da área de infância do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT) em Goiás, Tiago Ranieri. “A partir daí, a escola deve acionar a rede de proteção, de forma que os agentes da rede entrem em contato e forneçam assistência à família, identificando o problema familiar que levou a criança ou adolescente abandonar a escola.”
Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, a qualidade de ensino também é responsável pelo o abandono. “Geralmente os alunos estão aprendendo pouco, mesmo quem conclui o ensino médio. Isso acaba não abrindo tantos espaços assim de inserção de trabalho porque seu desenvolvimento não aconteceu de forma plena.” Ainda que com baixa qualidade, Helena explica que a escola ainda é importante. “Mesmo com todos os defeitos, a escola ainda diferencia as pessoas. Quem tem maior tempo de aproveitamento escolar acaba tendo mais oportunidades e visão crítica de mundo”, afirma.
Escola x Trabalho
O coordenador regional da Coordinfância aponta ainda o trabalho infantil como uma das causas da evasão escolar. “Tudo começa pela vulnerabilidade socioeconômica da família, então os filhos acabam por terem que trabalhar para ajudar na renda da casa, dividindo o tempo entre escola e trabalho”, explica. “Uma criança que consegue angariar algum valor acaba largando a escola porque ele vê ali uma solução imediata, o ambiente escolar passa a perder o sentido.”
Ainda de acordo com o relatório do Unicef, os adolescentes de 15 a 17 anos que trabalham e estudam ao mesmo tempo somam 2.196.092 em todo o País, o que representa 21% do total dessa faixa etária. A região com maior proporção de adolescentes nessa situação é a Sul, com 24,7%, seguida pela Nordeste, com 22,4%. Em termos absolutos, as líderes são as regiões Sudeste, com 737.884, e Nordeste, com 732.520.
O trabalho tem muita influência para que um jovem deixe de frequentar a escola. Para poder trabalhar durante o dia, é comum o aluno optar pelo período noturno escolar. Porém cansados, não conseguem acompanhar as aulas. “Trabalhando o dia inteiro, esses meninos e meninas ainda em formação física e psicológica têm seu rendimento afetado ou deixam de frequentar a escola por cansaço”, aponta Ranieiri. “Geralmente essas crianças não vão trabalhar em escritório, e sim em trabalhos que adultos não querem fazer e que envolve esforço físico.”
Para o coordenador nacional do combate à exploração do trabalho de crianças adolescente do MPT, Rafael Dias Marques, muitas dessas crianças e adolescentes estão perdendo a sua capacidade de elaborar um futuro. “Elas estão desenvolvendo doenças de trabalho que os incapacitam para a vida produtiva quando se tornarem adultos. Essa é uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes”. Marques também corresponsabiliza a sociedade como um todo. “No momento em que a população se conscientiza, passa a ser um agente de cobrança do poder público para que políticas públicas sejam desenvolvidas e essas crianças e adolescentes possam se desenvolver de maneira integral.”
promenino
A necessidade de trocar os estudos pelo trabalho, a distorção de idade e série, a falta de acesso e o desinteresse são os principais motivos para que 25,3% das crianças e adolescentes abandonem a escola. A estatística da Organização das Nações Unidas torna o Brasil o terceiro em taxa de evasão escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No relatório, o Pnud sugere que o país adote "políticas educacionais ambiciosas".
É no ensino médio que a maioria desiste. O relatório Crianças Fora da Escola 2012, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aponta que 534.872 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos estavam fora da escola, sendo a região Nordeste a de maior concentração, com 189.483. Dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, o número é quase três vezes maior: 1.539.811 jovens abandonaram a escola, o que representa 14,8% desta população. Em números absolutos, a região Nordeste é novamente a primeira, com 524.114 adolescentes, seguida da Sudeste, com 471.827.
Para a diretora pedagógica da Associação Cidade Escola Aprendiz, Helena Singer, há uma série de complicações que fazem com que meninos e meninas larguem a escola, desde a falta de articulação da rede de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes até a estrutura escolar, arcaica e que não atrai os jovens. “Os interesses dos alunos não são contemplados nas escolas, tudo já vem pronto e decidido. Os jovens precisam ser convidados para fazer parte do debate da proposta da escola, com fóruns de discussão modelos que contemplem os estudantes.”
Nesse sentido, a escola tem um papel primordial para combater a evasão escolar. “É ela quem deve primeiro identificar a criança ou adolescente que abandonou os estudos, que está com muita falta ou com aproveitamento abaixo da média”, afirma o coordenador da área de infância do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT) em Goiás, Tiago Ranieri. “A partir daí, a escola deve acionar a rede de proteção, de forma que os agentes da rede entrem em contato e forneçam assistência à família, identificando o problema familiar que levou a criança ou adolescente abandonar a escola.”
Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, a qualidade de ensino também é responsável pelo o abandono. “Geralmente os alunos estão aprendendo pouco, mesmo quem conclui o ensino médio. Isso acaba não abrindo tantos espaços assim de inserção de trabalho porque seu desenvolvimento não aconteceu de forma plena.” Ainda que com baixa qualidade, Helena explica que a escola ainda é importante. “Mesmo com todos os defeitos, a escola ainda diferencia as pessoas. Quem tem maior tempo de aproveitamento escolar acaba tendo mais oportunidades e visão crítica de mundo”, afirma.
Escola x Trabalho
O coordenador regional da Coordinfância aponta ainda o trabalho infantil como uma das causas da evasão escolar. “Tudo começa pela vulnerabilidade socioeconômica da família, então os filhos acabam por terem que trabalhar para ajudar na renda da casa, dividindo o tempo entre escola e trabalho”, explica. “Uma criança que consegue angariar algum valor acaba largando a escola porque ele vê ali uma solução imediata, o ambiente escolar passa a perder o sentido.”
Ainda de acordo com o relatório do Unicef, os adolescentes de 15 a 17 anos que trabalham e estudam ao mesmo tempo somam 2.196.092 em todo o País, o que representa 21% do total dessa faixa etária. A região com maior proporção de adolescentes nessa situação é a Sul, com 24,7%, seguida pela Nordeste, com 22,4%. Em termos absolutos, as líderes são as regiões Sudeste, com 737.884, e Nordeste, com 732.520.
O trabalho tem muita influência para que um jovem deixe de frequentar a escola. Para poder trabalhar durante o dia, é comum o aluno optar pelo período noturno escolar. Porém cansados, não conseguem acompanhar as aulas. “Trabalhando o dia inteiro, esses meninos e meninas ainda em formação física e psicológica têm seu rendimento afetado ou deixam de frequentar a escola por cansaço”, aponta Ranieiri. “Geralmente essas crianças não vão trabalhar em escritório, e sim em trabalhos que adultos não querem fazer e que envolve esforço físico.”
Para o coordenador nacional do combate à exploração do trabalho de crianças adolescente do MPT, Rafael Dias Marques, muitas dessas crianças e adolescentes estão perdendo a sua capacidade de elaborar um futuro. “Elas estão desenvolvendo doenças de trabalho que os incapacitam para a vida produtiva quando se tornarem adultos. Essa é uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes”. Marques também corresponsabiliza a sociedade como um todo. “No momento em que a população se conscientiza, passa a ser um agente de cobrança do poder público para que políticas públicas sejam desenvolvidas e essas crianças e adolescentes possam se desenvolver de maneira integral.”
promenino
domingo, 16 de fevereiro de 2014
Escola e educadores são fundamentais no combate ao trabalho infantil
Juliana Sada, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz
“Quando a professora começou a falar – claro, faltei tanto na aula que não entendi nadinha – me senti assim: [desenho da criança triste e com orelhas de burro]. A professora acha que falto de malandragem... Se ela soubesse o tanto que tenho que trabalhar...”. Mais para frente, a criança relata em seu diário: "...me dei muito mal na prova. Claro, não sabia nada e não tive tempo de estudar. A Xereta me encontrou no recreio e veio perguntar por que eu tô sempre cansada”.
O relato, fictício, vem do “Meu diário – diário de uma trabalhadora infantil”, revista em quadrinhos que conta a história de uma criança responsável por todas as tarefas da casa da madrinha, onde mora. Ainda que fictícia, a publicação traz a realidade das meninas e meninos que trabalham e mostra a importância da escola nesse contexto, já que as consequências imediatas do trabalho infantil aparecem na sala de aula.
"Uma importante forma de atuação da escola é identificar e encaminhar para a rede de atendimento os casos de alunos vítimas do trabalho infantil. Um olhar mais atento do professor vai perceber coisas incomuns nos alunos, que podem indicar também outros tipos de violência", explica o coordenador do curso A Escola Contra o Trabalho Infantil (ECTI), Propercio Rezende. Nesse sentido, aumenta a importância dos professores terem uma relação próxima com seus alunos, conhecendo suas trajetórias e cotidianos. Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Antonio Oliveira Lima, “é fundamental que a escola conheça a situação de seus alunos para que possa fazer esse acompanhamento e dar apoio às crianças”.
Sinais importantes
Ao Promenino, os entrevistados trouxeram elementos que podem auxiliar diretores de escola, professores e demais educadores a identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Um primeiro sinal são as faltas recorrentes e sem justificativa, já que muitas vezes o trabalho pode coincidir com o horário escolar. Ainda assim, há crianças que trabalham e frequentam a escola regularmente, mas o trabalho infantil tira o tempo do estudo e afeta o rendimento. “Em geral, a criança apresenta falta de tempo para fazer o dever de casa, falta de vivência na questão do brincar e do esporte”, explica Lima.
Dentro da sala de aula, há outros sinais ainda aos quais o educador deve ficar atento. “Com um olhar mais preocupado o professor pode perceber, por exemplo, que, entre os alunos, tem sempre um mais quieto, que está sempre sonolento”, relata Rezende. “A criança em situação de trabalho infantil apresenta cansaço, muitos não conseguem prestar atenção”, conta o procurador do trabalho. “Outro caso é uma criança que está com dores incomuns, dores nas costas, nas pernas, e que, por exemplo, nunca quer jogar bola”, exemplifica o coordenador do ECTI.
Além de dores e cansaço, crianças que trabalham costumam trazer no corpo marcas e machucados, já que nessa idade nem sempre há a habilidade necessária para manusear determinados produtos e nem as ferramentas de trabalho, uma vez que foram pensadas para adultos. “Outro sinal incomum, é o de um menino que tem sempre as mãos machucadas, tem as mãos sofridas, que é a mão de quem trabalha muito e não de uma criança”, analisa Rezende. Já Antonio Lima complementa, “tem sinais físicos que decorrem das lesões causadas pelo trabalho, as mãos das crianças com calos, por puxar uma enxada ou usar ferramentas de trabalho impróprias, e as marcas de acidente”.
Diante da identificação de um aluno que trabalha, a escola deve encaminhar o caso para a rede de atendimento a fim de que seja realizada uma ação junto à família e à criança para retirá-la do trabalho infantil. “O caminho para fazer isso é a secretaria de educação. A escola faz um encaminhamento para a secretaria e ela, junto à rede de atendimento, lida com a questão. A ideia é que seja um trabalho intersetorial, junto à assistência social, à saúde e demais áreas”, explica o procurador. Ele afirma ainda que, se a secretaria não possuir esse trabalho, a escola pode entrar em contato diretamente com o conselho tutelar. "Às vezes, o professor fica preocupado de se envolver com isso. É legal explicar que é a escola que tem que fazer esse encaminhamento, com ofício assinado pelo diretor, e não o professor diretamente”, esclarece Propercio Rezende.
Outras formas de atuação
Além de agir diretamente nos casos de alunos que trabalham, as escolas podem contribuir de diferentes maneiras no combate ao trabalho infantil. A escola é vista pelos entrevistados como um espaço privilegiado para desconstruir a questão cultural que admite e até incentiva crianças e adolescentes a trabalhar. Tanto o curso online A Escola no Combate ao Trabalho Infantil, quanto o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), ligado ao MPT, buscam levar às salas de aula a temática para discussão e conscientização.
“Se o aluno debater, ler um texto ou fizer um trabalho junto dos colegas, ele vai crescer sem fortalecer essa cultura de que o trabalho é bom. Você vai ter adultos que não têm essa cultura de aceitação de trabalho infantil, eles crescem entendendo que essa cultura de aceitação é equivocada”, explica o coordenador do ECTI. Rezende ainda completa: “Além de trabalhar a questão com os próprios alunos, a escola pode falar com os pais e até levar a questão para a comunidade”.
Para o procurador Antonio Lima é relevante levar a questão aos adultos, "é importante um trabalho de conscientização das crianças, adolescentes e, ainda mais, dos pais". "Essa é uma das grandes dificuldades que encontramos em nossa atuação, que é quando os pais acham que isso é normal, faz parte da história”, relata Lima.
Outra maneira de participação das escolas nesse processo vem da experiência do Peteca, que traz uma iniciativa em que as escolas sondam o contexto dos alunos e encaminham para a rede de atendimento. “Várias escolas realizam uma pesquisa para identificar crianças em situação de trabalho infantil e em que contexto. Com base nesse instrumental, o município consegue fazer uma verificação dessas regiões com mais ocorrências de trabalho infantil”, diz Lima.
O procurador do MPT é categórico em afirmar a importância da educação e da escola para lidar com a questão do trabalho precoce, “a educação é a resposta certa para o trabalho infantil, na medida em que assegura direitos e proteção. A violação de direitos ocorre nos espaços em que não há proteção, não há política de atendimento. Quando ampliamos os espaços de proteção, a violação diminui – e o contrário também é verdadeiro”.
promenino
“Quando a professora começou a falar – claro, faltei tanto na aula que não entendi nadinha – me senti assim: [desenho da criança triste e com orelhas de burro]. A professora acha que falto de malandragem... Se ela soubesse o tanto que tenho que trabalhar...”. Mais para frente, a criança relata em seu diário: "...me dei muito mal na prova. Claro, não sabia nada e não tive tempo de estudar. A Xereta me encontrou no recreio e veio perguntar por que eu tô sempre cansada”.
O relato, fictício, vem do “Meu diário – diário de uma trabalhadora infantil”, revista em quadrinhos que conta a história de uma criança responsável por todas as tarefas da casa da madrinha, onde mora. Ainda que fictícia, a publicação traz a realidade das meninas e meninos que trabalham e mostra a importância da escola nesse contexto, já que as consequências imediatas do trabalho infantil aparecem na sala de aula.
"Uma importante forma de atuação da escola é identificar e encaminhar para a rede de atendimento os casos de alunos vítimas do trabalho infantil. Um olhar mais atento do professor vai perceber coisas incomuns nos alunos, que podem indicar também outros tipos de violência", explica o coordenador do curso A Escola Contra o Trabalho Infantil (ECTI), Propercio Rezende. Nesse sentido, aumenta a importância dos professores terem uma relação próxima com seus alunos, conhecendo suas trajetórias e cotidianos. Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Antonio Oliveira Lima, “é fundamental que a escola conheça a situação de seus alunos para que possa fazer esse acompanhamento e dar apoio às crianças”.
Sinais importantes
Ao Promenino, os entrevistados trouxeram elementos que podem auxiliar diretores de escola, professores e demais educadores a identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Um primeiro sinal são as faltas recorrentes e sem justificativa, já que muitas vezes o trabalho pode coincidir com o horário escolar. Ainda assim, há crianças que trabalham e frequentam a escola regularmente, mas o trabalho infantil tira o tempo do estudo e afeta o rendimento. “Em geral, a criança apresenta falta de tempo para fazer o dever de casa, falta de vivência na questão do brincar e do esporte”, explica Lima.
Dentro da sala de aula, há outros sinais ainda aos quais o educador deve ficar atento. “Com um olhar mais preocupado o professor pode perceber, por exemplo, que, entre os alunos, tem sempre um mais quieto, que está sempre sonolento”, relata Rezende. “A criança em situação de trabalho infantil apresenta cansaço, muitos não conseguem prestar atenção”, conta o procurador do trabalho. “Outro caso é uma criança que está com dores incomuns, dores nas costas, nas pernas, e que, por exemplo, nunca quer jogar bola”, exemplifica o coordenador do ECTI.
Além de dores e cansaço, crianças que trabalham costumam trazer no corpo marcas e machucados, já que nessa idade nem sempre há a habilidade necessária para manusear determinados produtos e nem as ferramentas de trabalho, uma vez que foram pensadas para adultos. “Outro sinal incomum, é o de um menino que tem sempre as mãos machucadas, tem as mãos sofridas, que é a mão de quem trabalha muito e não de uma criança”, analisa Rezende. Já Antonio Lima complementa, “tem sinais físicos que decorrem das lesões causadas pelo trabalho, as mãos das crianças com calos, por puxar uma enxada ou usar ferramentas de trabalho impróprias, e as marcas de acidente”.
Diante da identificação de um aluno que trabalha, a escola deve encaminhar o caso para a rede de atendimento a fim de que seja realizada uma ação junto à família e à criança para retirá-la do trabalho infantil. “O caminho para fazer isso é a secretaria de educação. A escola faz um encaminhamento para a secretaria e ela, junto à rede de atendimento, lida com a questão. A ideia é que seja um trabalho intersetorial, junto à assistência social, à saúde e demais áreas”, explica o procurador. Ele afirma ainda que, se a secretaria não possuir esse trabalho, a escola pode entrar em contato diretamente com o conselho tutelar. "Às vezes, o professor fica preocupado de se envolver com isso. É legal explicar que é a escola que tem que fazer esse encaminhamento, com ofício assinado pelo diretor, e não o professor diretamente”, esclarece Propercio Rezende.
Outras formas de atuação
Além de agir diretamente nos casos de alunos que trabalham, as escolas podem contribuir de diferentes maneiras no combate ao trabalho infantil. A escola é vista pelos entrevistados como um espaço privilegiado para desconstruir a questão cultural que admite e até incentiva crianças e adolescentes a trabalhar. Tanto o curso online A Escola no Combate ao Trabalho Infantil, quanto o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), ligado ao MPT, buscam levar às salas de aula a temática para discussão e conscientização.
“Se o aluno debater, ler um texto ou fizer um trabalho junto dos colegas, ele vai crescer sem fortalecer essa cultura de que o trabalho é bom. Você vai ter adultos que não têm essa cultura de aceitação de trabalho infantil, eles crescem entendendo que essa cultura de aceitação é equivocada”, explica o coordenador do ECTI. Rezende ainda completa: “Além de trabalhar a questão com os próprios alunos, a escola pode falar com os pais e até levar a questão para a comunidade”.
Para o procurador Antonio Lima é relevante levar a questão aos adultos, "é importante um trabalho de conscientização das crianças, adolescentes e, ainda mais, dos pais". "Essa é uma das grandes dificuldades que encontramos em nossa atuação, que é quando os pais acham que isso é normal, faz parte da história”, relata Lima.
Outra maneira de participação das escolas nesse processo vem da experiência do Peteca, que traz uma iniciativa em que as escolas sondam o contexto dos alunos e encaminham para a rede de atendimento. “Várias escolas realizam uma pesquisa para identificar crianças em situação de trabalho infantil e em que contexto. Com base nesse instrumental, o município consegue fazer uma verificação dessas regiões com mais ocorrências de trabalho infantil”, diz Lima.
O procurador do MPT é categórico em afirmar a importância da educação e da escola para lidar com a questão do trabalho precoce, “a educação é a resposta certa para o trabalho infantil, na medida em que assegura direitos e proteção. A violação de direitos ocorre nos espaços em que não há proteção, não há política de atendimento. Quando ampliamos os espaços de proteção, a violação diminui – e o contrário também é verdadeiro”.
promenino
terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Operação flagra trabalho infantil e análogo à escravidão em carvoarias de São Paulo
Força-tarefa foi formada por mais de 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal
JOANÓPOLIS E ATIBAIA (SP) - Uma força-tarefa formada por mais de 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), auditores do Ministério do Trabalho, juízes e promotores do Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira uma grande operação contra irregularidades em carvoarias na região de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, que incluem trabalho infantil e análogo à escravidão, desmatamento ilegal de mata nativa e construção de fornos em áreas de risco (em alguns casos, ao lado de gasodutos da Petrobras). Batizada de “Operação Gato Preto”, neste primeiro dia a ação teve como alvo dez carvoarias da região. A blitz deve continuar pelo menos até a próxima terça-feira.
Em todos os locais vistoriados, havia problemas de empregados sem registro de trabalho. Em três carvoarias, os auditores identificaram 19 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão. Também foram foram encontrados sete crianças (menores de idade) trabalhando em outras três.
Na Carvoaria ME, em Joanópolis, havia quatro menores com idades entre 13 e 17 anos quebrando, pesando e embalando carvão para a marca São José, uma das maiores de São Paulo e que distribui seus produtos para grandes redes nacionais de supermercados.
- Deixo claro que todos os funcionários estão pagos - disse José Carlos de Oliveira, o dono da ME, também conhecido como Carlinhos, ao ser abordado pelos fiscais do Trabalho em sua propriedade, tentando demovê-los da decisão de interditar o seu negócio: - Eu devo para o fornecedor de lenha, tenho outros compromissos. Se não puder trabalhar, como vou pagá-los?
Com o rosto e os braços pretos de pó de carvão, sem máscaras e luvas de proteção, Elisângela, de 19 anos, está há dois meses no emprego. Junto com outros quatro companheiros, dos quais os três menores, afirmou que chegam a embalar até 2.800 sacos (de dois e quatro quilos cada um) de carvão São José por dia - o que pode significar de 5,6 toneladas a 11,2 toneladas. Ela ganha R$ 600 mensais.
Em três carvoarias de Piracaia, os fiscais encontraram situação ainda pior que as de Elisângela. Lá, além de trabalharem sem proteção, luvas, botas, dezenove trabalhadores não tinham registro em carteira e dormiam em alojamentos em péssimas condições, a ponto de impressionar uma das auditoras que disse nunca ter visto algo parecido em seus cinco anos na profissão. Essas foram as carvoarias autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
‘Pedacinho do Maranhão em São Paulo’
A investigação que resultou na operação “Gato Preto” foi conduzida pelo serviço de inteligência da PRF nos últimos dois meses. E foram as evidências de que esses empreendimentos mantinham trabalhadores em condições precárias - semelhantes às encontradas em áreas distantes do interior do Norte e Nordeste do país - que levou à ação do Ministério do Trabalho.
- É um pedacinho do Maranhão dentro de São Paulo. É inadmissível existir trabalho escravo na periferia de São Paulo - afirmou Luiz Antônio de Medeiros, superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, que acompanhou a operação.
Segundo ele, a operação terá sequência com a inspeção em todas as carvoarias da região, e também com a notificação das marcas de carvão que as têm como fornecedoras, além dos supermercados que compram essas marcas.
- Vamos acompanhar as grandes redes de supermercados, que têm que saber de quem estão comprando o carvão. Vamos investigar toda a cadeia - disse.
Há casos de famílias inteiras vindas de outros estados (principalmente Minas Gerais, que faz fronteira com os três municípios fiscalizados) vivendo e trabalhando em condições subumanas nessas carvoarias.
- Eles não têm equipamentos para o exercício da atividade, não têm banheiros, nem local para alimentação e água potável - diz o inspetor-chefe da 3ª Delegacia da PRF, José Luiz Silveira Martins.
Operação também investiga desmatamento
Em toda a região de Bragança Paulista, que fica a 90 quilômetros da capital, há cerca de 150 carvoarias espalhadas em pequenas propriedades e, segundo constatou a PRF, cercadas de irregularidades. Muitas têm CNPJ inexistentes e, embora tenham habilitação da Cetesb, o órgão ambiental do governo paulista, operam em condições absurdas.
Na zona rural de Piracaia, por exemplo, há uma carvoaria com dezenas de fornos fumegantes a pouco mais de dez metros de distância do Gasoduto Brasil-Bolívia, da Petrobras, sobre o qual ainda passa uma estrada para dar acesso aos caminhões que levam a madeira, o que é expressamente proibido.
- Como a Cetesb autorizou isso? - pergunta-se o inspetor Silveira.
A resposta veio ao longo das investigações. A PRF identificou um escritório de contabilidade sediado em Bragança especializado em conseguir habilitações para carvoarias junto à Cetesb. Há ainda muitas empresas com CNPJ falsos e endereços inexistentes. E entre os donos dessas carvoarias, ainda segundo a PRF, há até Policiais Militares.
- Os donos de carvoaria geralmente são proprietários de terra, têm carros caros e dinheiro, com uma rede de pequenos sitiantes subempregados que lhes fornecem carvão sob condições ilegais.
Além dos indícios de crimes trabalhistas e fiscais, a PRF flagrou ainda prática de desmatamento ilegal de mata nativa pelos carvoeiros. Na região, são comuns plantações de eucalipto cercando áreas de floresta nativa.
Mas, segundo a PRF descobriu, os carvoeiros, donos dos eucaliptos, estão desmatando aos poucos, pelas margens, e "engolindo" o que resta de mata original nas propriedades. E tudo vira eucalipto, que é a madeira autorizada para a produção de carvão.
- Conseguimos amostras (de carvão embalado por essas empresas) que prova que entre a madeira de eucalipto existe madeira de espécies nativas. Já temos laudos sobre esse carvão que é vendido aos supermercados - disse um agente da inteligência da PRF, acrescentando: - Há desmatamento ilegal aqui e as carvoarias também compram madeira ilegal do Nordeste, especialmente do sul da Bahia. É produção fraudulenta de carvão.
O Globo
JOANÓPOLIS E ATIBAIA (SP) - Uma força-tarefa formada por mais de 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), auditores do Ministério do Trabalho, juízes e promotores do Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira uma grande operação contra irregularidades em carvoarias na região de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, que incluem trabalho infantil e análogo à escravidão, desmatamento ilegal de mata nativa e construção de fornos em áreas de risco (em alguns casos, ao lado de gasodutos da Petrobras). Batizada de “Operação Gato Preto”, neste primeiro dia a ação teve como alvo dez carvoarias da região. A blitz deve continuar pelo menos até a próxima terça-feira.
Em todos os locais vistoriados, havia problemas de empregados sem registro de trabalho. Em três carvoarias, os auditores identificaram 19 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão. Também foram foram encontrados sete crianças (menores de idade) trabalhando em outras três.
Na Carvoaria ME, em Joanópolis, havia quatro menores com idades entre 13 e 17 anos quebrando, pesando e embalando carvão para a marca São José, uma das maiores de São Paulo e que distribui seus produtos para grandes redes nacionais de supermercados.
- Deixo claro que todos os funcionários estão pagos - disse José Carlos de Oliveira, o dono da ME, também conhecido como Carlinhos, ao ser abordado pelos fiscais do Trabalho em sua propriedade, tentando demovê-los da decisão de interditar o seu negócio: - Eu devo para o fornecedor de lenha, tenho outros compromissos. Se não puder trabalhar, como vou pagá-los?
Com o rosto e os braços pretos de pó de carvão, sem máscaras e luvas de proteção, Elisângela, de 19 anos, está há dois meses no emprego. Junto com outros quatro companheiros, dos quais os três menores, afirmou que chegam a embalar até 2.800 sacos (de dois e quatro quilos cada um) de carvão São José por dia - o que pode significar de 5,6 toneladas a 11,2 toneladas. Ela ganha R$ 600 mensais.
Em três carvoarias de Piracaia, os fiscais encontraram situação ainda pior que as de Elisângela. Lá, além de trabalharem sem proteção, luvas, botas, dezenove trabalhadores não tinham registro em carteira e dormiam em alojamentos em péssimas condições, a ponto de impressionar uma das auditoras que disse nunca ter visto algo parecido em seus cinco anos na profissão. Essas foram as carvoarias autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
‘Pedacinho do Maranhão em São Paulo’
A investigação que resultou na operação “Gato Preto” foi conduzida pelo serviço de inteligência da PRF nos últimos dois meses. E foram as evidências de que esses empreendimentos mantinham trabalhadores em condições precárias - semelhantes às encontradas em áreas distantes do interior do Norte e Nordeste do país - que levou à ação do Ministério do Trabalho.
- É um pedacinho do Maranhão dentro de São Paulo. É inadmissível existir trabalho escravo na periferia de São Paulo - afirmou Luiz Antônio de Medeiros, superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, que acompanhou a operação.
Segundo ele, a operação terá sequência com a inspeção em todas as carvoarias da região, e também com a notificação das marcas de carvão que as têm como fornecedoras, além dos supermercados que compram essas marcas.
- Vamos acompanhar as grandes redes de supermercados, que têm que saber de quem estão comprando o carvão. Vamos investigar toda a cadeia - disse.
Há casos de famílias inteiras vindas de outros estados (principalmente Minas Gerais, que faz fronteira com os três municípios fiscalizados) vivendo e trabalhando em condições subumanas nessas carvoarias.
- Eles não têm equipamentos para o exercício da atividade, não têm banheiros, nem local para alimentação e água potável - diz o inspetor-chefe da 3ª Delegacia da PRF, José Luiz Silveira Martins.
Operação também investiga desmatamento
Em toda a região de Bragança Paulista, que fica a 90 quilômetros da capital, há cerca de 150 carvoarias espalhadas em pequenas propriedades e, segundo constatou a PRF, cercadas de irregularidades. Muitas têm CNPJ inexistentes e, embora tenham habilitação da Cetesb, o órgão ambiental do governo paulista, operam em condições absurdas.
Na zona rural de Piracaia, por exemplo, há uma carvoaria com dezenas de fornos fumegantes a pouco mais de dez metros de distância do Gasoduto Brasil-Bolívia, da Petrobras, sobre o qual ainda passa uma estrada para dar acesso aos caminhões que levam a madeira, o que é expressamente proibido.
- Como a Cetesb autorizou isso? - pergunta-se o inspetor Silveira.
A resposta veio ao longo das investigações. A PRF identificou um escritório de contabilidade sediado em Bragança especializado em conseguir habilitações para carvoarias junto à Cetesb. Há ainda muitas empresas com CNPJ falsos e endereços inexistentes. E entre os donos dessas carvoarias, ainda segundo a PRF, há até Policiais Militares.
- Os donos de carvoaria geralmente são proprietários de terra, têm carros caros e dinheiro, com uma rede de pequenos sitiantes subempregados que lhes fornecem carvão sob condições ilegais.
Além dos indícios de crimes trabalhistas e fiscais, a PRF flagrou ainda prática de desmatamento ilegal de mata nativa pelos carvoeiros. Na região, são comuns plantações de eucalipto cercando áreas de floresta nativa.
Mas, segundo a PRF descobriu, os carvoeiros, donos dos eucaliptos, estão desmatando aos poucos, pelas margens, e "engolindo" o que resta de mata original nas propriedades. E tudo vira eucalipto, que é a madeira autorizada para a produção de carvão.
- Conseguimos amostras (de carvão embalado por essas empresas) que prova que entre a madeira de eucalipto existe madeira de espécies nativas. Já temos laudos sobre esse carvão que é vendido aos supermercados - disse um agente da inteligência da PRF, acrescentando: - Há desmatamento ilegal aqui e as carvoarias também compram madeira ilegal do Nordeste, especialmente do sul da Bahia. É produção fraudulenta de carvão.
O Globo
domingo, 19 de janeiro de 2014
Pesquisa aponta que crianças e adolescentes brasileiros não enxergam trabalho infantil como violência
O que as crianças e os adolescentes brasileiros entendem por “violência”? Foi a partir dessa pergunta que a pesquisadora Tamires Alves Monteiro, do Instituto de Psicologia da USP, quis saber, entre outras coisas, se eles percebiam as violências mais sutis, como a presença de moradores de rua e a exploração do trabalho infantil. Porém, foi constatado que a maioria dos entrevistados ficou preso à ideia de violência concreta – como em uma cena em que um homem chuta um cachorro, por exemplo.
Em geral, as respostas variavam, mas levavam à mesma constatação. Alguns adolescentes diziam que o homem nasce violento, demonstrando uma concepção consoante com a psicanálise. Outros diziam que quem nasce em um ambiente violento reproduz a violência, indicando que o fenômeno é um produto do meio social em que a pessoa está inserida – ideia que converge com a modelagem trabalhada pela psicologia da aprendizagem.
Outro ponto destacado por Tamires é que a violência é um tema pouco explorado na escola. Para ela, apesar de a instituição muitas vezes estar imersa em um universo violento, não há a proposta de reflexões contestadoras que vão além de simples pesquisas e levantamento de dados. Como consequência, o fenômeno permanece enraizado na sociedade brasileira.
promenino
Em geral, as respostas variavam, mas levavam à mesma constatação. Alguns adolescentes diziam que o homem nasce violento, demonstrando uma concepção consoante com a psicanálise. Outros diziam que quem nasce em um ambiente violento reproduz a violência, indicando que o fenômeno é um produto do meio social em que a pessoa está inserida – ideia que converge com a modelagem trabalhada pela psicologia da aprendizagem.
Outro ponto destacado por Tamires é que a violência é um tema pouco explorado na escola. Para ela, apesar de a instituição muitas vezes estar imersa em um universo violento, não há a proposta de reflexões contestadoras que vão além de simples pesquisas e levantamento de dados. Como consequência, o fenômeno permanece enraizado na sociedade brasileira.
promenino
Trabalho infantil aumenta nas praias durante férias escolares
Se você esteve em alguma praia durante o verão, pode perceber que não é difícil se deparar com algum adolescente desviando de guarda-sóis e de pessoas deitadas na areia, de um lado ao outro, servindo porções acompanhadas de caipirinha ou cerveja. Ou então crianças que, de ponta a ponta da praia, carregam nos ombros o peso da comida, bebida ou artesanato sob o sol e sobre a areia quente em troca de alguns trocados para complementar a renda da família.
O aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando na época do verão é uma forte tendência, principalmente no litoral, de acordo com o coordenador do Projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), Roberto Padilha. “Aumenta muito o número de trabalho infantil durante esse período. Existe um fluxo migratório de famílias inteiras que saem da capital e interior para trabalharem nas praias.”
Por meio das ações de fiscalização e das entrevistas nas praias, Padilha também percebe que a ausência da escola no período de férias se soma à demanda e exploração de trabalho. “Muitas dessas crianças estudam em suas cidades de origem, mas em épocas de recesso escolar aproveitam para terem renda extra. Um dado que nos chamou atenção é que há crianças e adolescentes que descem do Nordeste até aqui, passando por toda a costa litorânea como vendedores ambulantes.” O coordenador da SRTE/RS também se preocupa com esse fluxo nas cidades-sede da Copa do Mundo. “A nossa perspectiva é que esse comportamento migratório para trabalhar se repita durante os jogos do Mundial.”
A coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (IPEC/ OIT), Maria Cláudia Falcão, concorda que as férias podem ser um agravante para o trabalho infantil. “Nesse período há mais comércio por conta do turismo, então há uma demanda e um envolvimento maior de crianças no verão, principalmente em serviços de ambulantes”. Maria Cláudia afirma que o maior tempo na escola ajuda a evitar o envolvimento de crianças e adolescentes com o trabalho. “Estamos lutando cada vez mais por uma escola de tempo integral, a educação é uma das principais alternativas para atingir a população que está inserida no trabalho infantil.”
Riscos e consequências
Fadiga, desidratação, lesões musculares e problemas de desenvolvimento são apenas alguns dos riscos que crianças e adolescentes correm devidos às extensivas jornadas de trabalho, longas caminhadas carregando peso e sem proteção solar. “Essas crianças do comércio ambulante e que atuam como garçom nos bares, quiosques e restaurantes têm contato com álcool e outras drogas e diversos problemas físicos e psicológicos. Se para o adulto já é agressivo, para a criança em desenvolvimento é muito pior”, explica a coordenadora do IPEC.
Além disso, a falta de proteção e garantia de direitos acaba deixando a criança vulnerável. “O menino ou menina que está na rua também está exposto à violência sexual e outros tipos de exploração e abusos”, atenta Padilha.
Não à toa, o comércio ambulante e outras atividades realizadas em ruas e vias públicas estão na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as agressões à saúde, as crianças e adolescentes ficam expostas à violência, drogas, doenças, gravidez indesejada, assédio sexual e tráfico de pessoas; exposição à radiação solar, chuva e frio; acidentes de trânsito; atropelamento, entre outros. Outro ponto importante é que é em estabelecimentos que há venda de bebida alcóolica, é proibido o trabalho de pessoas com menos de 18 anos, sem exceções.
O que fazer?
Como forma de erradicar essa prática, o coordenador do Projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil afirma que fiscalizar e autuar empregadores são as ações que mais surtem efeito. “É o terceiro ano consecutivo em que buscamos o explorador do trabalho infantil, que sofre consequências legais, e houve bastante redução no número de crianças trabalhando nesse período.” Além dessas ações, as famílias também são orientadas. “Fazemos os encaminhamentos para a rede de atendimento para que a família seja incluída no Sistema de Garantia de Direitos e em programas de transferência de renda.”
Enquanto cidadão, a pessoa que identificar qualquer situação de trabalho infantil, não deve comprar nenhum produto oferecido e denunciar imediatamente, como explica Maria Cláudia Falcão. “A denúncia é o mais importante e o mais eficaz, seja por meio do Disque 100 ou indo ao conselho tutelar mais próximo, para que essa criança possa ser encaminhada e inserida em programas sociais”. Outro caminho de denúncia é o aplicativo Proteja Brasil. Lançado para tablets e smartphones, a ferramenta pode ser baixada gratuitamente e apresenta, de forma simples, informações sobre os tipos de violência e os serviços e telefones mais próximos para a denúncia.
Para Maria Cláudia, campanhas contra trabalho infantil devem ser feitas o ano todo, sendo fonte de informação e sensibilização da sociedade. “As pessoas precisam compreender que nas férias essas crianças e adolescentes deveriam estar brincando, e no resto do ano na escola. Devemos exigir, enquanto cidadãos, que esses meninos e meninas estejam estudando e brincando, e não sendo explorados.”
promenino
O aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando na época do verão é uma forte tendência, principalmente no litoral, de acordo com o coordenador do Projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), Roberto Padilha. “Aumenta muito o número de trabalho infantil durante esse período. Existe um fluxo migratório de famílias inteiras que saem da capital e interior para trabalharem nas praias.”
Por meio das ações de fiscalização e das entrevistas nas praias, Padilha também percebe que a ausência da escola no período de férias se soma à demanda e exploração de trabalho. “Muitas dessas crianças estudam em suas cidades de origem, mas em épocas de recesso escolar aproveitam para terem renda extra. Um dado que nos chamou atenção é que há crianças e adolescentes que descem do Nordeste até aqui, passando por toda a costa litorânea como vendedores ambulantes.” O coordenador da SRTE/RS também se preocupa com esse fluxo nas cidades-sede da Copa do Mundo. “A nossa perspectiva é que esse comportamento migratório para trabalhar se repita durante os jogos do Mundial.”
A coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (IPEC/ OIT), Maria Cláudia Falcão, concorda que as férias podem ser um agravante para o trabalho infantil. “Nesse período há mais comércio por conta do turismo, então há uma demanda e um envolvimento maior de crianças no verão, principalmente em serviços de ambulantes”. Maria Cláudia afirma que o maior tempo na escola ajuda a evitar o envolvimento de crianças e adolescentes com o trabalho. “Estamos lutando cada vez mais por uma escola de tempo integral, a educação é uma das principais alternativas para atingir a população que está inserida no trabalho infantil.”
Riscos e consequências
Fadiga, desidratação, lesões musculares e problemas de desenvolvimento são apenas alguns dos riscos que crianças e adolescentes correm devidos às extensivas jornadas de trabalho, longas caminhadas carregando peso e sem proteção solar. “Essas crianças do comércio ambulante e que atuam como garçom nos bares, quiosques e restaurantes têm contato com álcool e outras drogas e diversos problemas físicos e psicológicos. Se para o adulto já é agressivo, para a criança em desenvolvimento é muito pior”, explica a coordenadora do IPEC.
Além disso, a falta de proteção e garantia de direitos acaba deixando a criança vulnerável. “O menino ou menina que está na rua também está exposto à violência sexual e outros tipos de exploração e abusos”, atenta Padilha.
Não à toa, o comércio ambulante e outras atividades realizadas em ruas e vias públicas estão na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as agressões à saúde, as crianças e adolescentes ficam expostas à violência, drogas, doenças, gravidez indesejada, assédio sexual e tráfico de pessoas; exposição à radiação solar, chuva e frio; acidentes de trânsito; atropelamento, entre outros. Outro ponto importante é que é em estabelecimentos que há venda de bebida alcóolica, é proibido o trabalho de pessoas com menos de 18 anos, sem exceções.
O que fazer?
Como forma de erradicar essa prática, o coordenador do Projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil afirma que fiscalizar e autuar empregadores são as ações que mais surtem efeito. “É o terceiro ano consecutivo em que buscamos o explorador do trabalho infantil, que sofre consequências legais, e houve bastante redução no número de crianças trabalhando nesse período.” Além dessas ações, as famílias também são orientadas. “Fazemos os encaminhamentos para a rede de atendimento para que a família seja incluída no Sistema de Garantia de Direitos e em programas de transferência de renda.”
Enquanto cidadão, a pessoa que identificar qualquer situação de trabalho infantil, não deve comprar nenhum produto oferecido e denunciar imediatamente, como explica Maria Cláudia Falcão. “A denúncia é o mais importante e o mais eficaz, seja por meio do Disque 100 ou indo ao conselho tutelar mais próximo, para que essa criança possa ser encaminhada e inserida em programas sociais”. Outro caminho de denúncia é o aplicativo Proteja Brasil. Lançado para tablets e smartphones, a ferramenta pode ser baixada gratuitamente e apresenta, de forma simples, informações sobre os tipos de violência e os serviços e telefones mais próximos para a denúncia.
Para Maria Cláudia, campanhas contra trabalho infantil devem ser feitas o ano todo, sendo fonte de informação e sensibilização da sociedade. “As pessoas precisam compreender que nas férias essas crianças e adolescentes deveriam estar brincando, e no resto do ano na escola. Devemos exigir, enquanto cidadãos, que esses meninos e meninas estejam estudando e brincando, e não sendo explorados.”
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quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Trabalho e omissão da família prejudicam saúde de crianças e adolescentes
Realizado nos dias 24 e 25 de setembro, o Workshop Direito à Profissionalização, promoveu uma série de discussões quanto à aplicação da legislação protetiva vigente, além de debater educação e saúde de jovens inseridos no trabalho infantil. Realizado em formato de oficinas, o Workshop foi subdividido em temas, sendo um deles a questão dos agravos à saúde do trabalhador infanto-juvenil. O evento foi realizado em Cuiabá, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT).
Dados da OIT mostram que a incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é de 54% na área do comércio e 28% na indústria. Devido a pouca idade, muitas sofrem com as consequências do esforço pesado e a quantidade de horas trabalhadas. Apesar disso, são poucas as que recebem tratamento médico adequado.
Convidado para participar do evento, o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-18), esteve representado pela conselheira Marisa Helena Alves. O "Estudo sobre o trabalho infantil em Mato Grosso: um enfoque sobre saúde, educação e aspectos legais", organizado pela OIT, foi utilizado para o debate. A psicóloga ficou responsável por analisar o trabalho do ponto de vista da saúde.
“É fato que o trabalho infantil pode prejudicar o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. Porém, infelizmente, são poucos os casos em que as crianças e adolescentes chegam até a rede de saúde para serem atendidos devido a algum agravo causado pelo trabalho", conta.
Marisa Helena acrescenta que uma das principais dificuldades dos profissionais de saúde é quanto à identificação de alguns sintomas oriundos do trabalho infantil. Isto porque, de acordo com a psicóloga, nem sempre a criança ou adolescente procura por atendimento.
"Acredito que seja não só um problema de saúde como social também. Muitas vezes, a própria família não encaminha este jovem para atendimento por medo de perder uma fonte de renda financeira. Por isso, a necessidade de se fortalecer a rede na atenção básica, diretamente com as famílias", ressalta Marisa Helena.
Números - Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que aproximadamente 150 milhões de crianças de 05 a 14 anos de idade estão envolvidas com o trabalho infantil, sendo a maioria em países africanos. No Brasil, o artigo 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, não permite o trabalho a jovens menores de 14 anos de idade.
Em Mato Grosso, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 300 ações de fiscalização realizadas entre os anos de 2009 a 2011 e o primeiro semestres de 2012, 282 jovens foram identificados em situação de trabalho infantil.
promenino
Dados da OIT mostram que a incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é de 54% na área do comércio e 28% na indústria. Devido a pouca idade, muitas sofrem com as consequências do esforço pesado e a quantidade de horas trabalhadas. Apesar disso, são poucas as que recebem tratamento médico adequado.
Convidado para participar do evento, o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-18), esteve representado pela conselheira Marisa Helena Alves. O "Estudo sobre o trabalho infantil em Mato Grosso: um enfoque sobre saúde, educação e aspectos legais", organizado pela OIT, foi utilizado para o debate. A psicóloga ficou responsável por analisar o trabalho do ponto de vista da saúde.
“É fato que o trabalho infantil pode prejudicar o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. Porém, infelizmente, são poucos os casos em que as crianças e adolescentes chegam até a rede de saúde para serem atendidos devido a algum agravo causado pelo trabalho", conta.
Marisa Helena acrescenta que uma das principais dificuldades dos profissionais de saúde é quanto à identificação de alguns sintomas oriundos do trabalho infantil. Isto porque, de acordo com a psicóloga, nem sempre a criança ou adolescente procura por atendimento.
"Acredito que seja não só um problema de saúde como social também. Muitas vezes, a própria família não encaminha este jovem para atendimento por medo de perder uma fonte de renda financeira. Por isso, a necessidade de se fortalecer a rede na atenção básica, diretamente com as famílias", ressalta Marisa Helena.
Números - Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que aproximadamente 150 milhões de crianças de 05 a 14 anos de idade estão envolvidas com o trabalho infantil, sendo a maioria em países africanos. No Brasil, o artigo 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, não permite o trabalho a jovens menores de 14 anos de idade.
Em Mato Grosso, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 300 ações de fiscalização realizadas entre os anos de 2009 a 2011 e o primeiro semestres de 2012, 282 jovens foram identificados em situação de trabalho infantil.
promenino
sábado, 21 de setembro de 2013
Crianças sem identidade, o trabalho infantil na produção de castanha de caju
Texto e fotos por Daniel Santini, da Repórter Brasil para o Promenino
Enviado a João Câmara (RN) - Olhe a ponta do seu dedo. Repare no conjunto minúsculo de linhas que formam sua identidade. Essa combinação é única, um padrão só seu, que não se repete. As crianças que trabalham na quebra da castanha do caju em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, não têm digitais. A pele das mãos é fininha e a ponta dos dedos, que costumam segurar as castanhas a serem quebradas, é lisa, sem as ranhuras que ficam marcadas a tinta nos documentos de identidade.
O óleo presente na casca da castanha de caju é ácido. Mais conhecido como LCC (Líquido da Castanha de Caju), esse líquido melado que gruda na pele e é difícil de tirar tem em sua composição ácido anacárdico, que corrói a pele, provoca irritações e queimaduras químicas. No vilarejo Amarelão, na zona rural de João Câmara, as castanhas são torradas – além de corroer a pele, o óleo é inflamável – e quebradas em um sistema de produção que envolve famílias inteiras, incluindo as crianças.
O óleo é pegajoso. Basta pegar uma castanha e quebrá-la para ficar com a pele manchada por alguns dias. Nem todas as crianças e os adultos que trabalham no processo sabem que o óleo é ácido. Muitos acham que a mão fica assim machucada por conta da água sanitária utilizada para tirar o preto encardido da mão depois de horas seguidas manuseando e quebrando as castanhas torradas. “Se fosse assim, as pessoas que usam água sanitária para limpeza estariam roubadas! É o óleo LCC que tem uma ação irritante, ele é cáustico, produz lesões e chega a retirar as digitais”, explica o médico Salim Amed Ali, autor de diferentes estudos sobre doenças ocupacionais para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e Emprego. A perda da identidade não é permanente. Com o tempo, as digitais voltam se a pessoa se afastar da atividade.
Sobrevivência
O médico fez pesquisas específicas sobre a saúde de trabalhadores de unidades industriais de processamento de castanhas de caju e diz que a atividade pode ser considerada insalubre. No caso em questão, em que a produção é totalmente artesanal e as famílias dependem do trabalho para sobreviver, ele destaca quão contraditória é a situação. “A subsistência está calcada em condições de trabalho inviáveis. Para viver, o sujeito precisa se submeter a condições inaceitáveis e as crianças acabam sacrificadas. Não dá para aceitar isso em pleno século 21”, afirma.
O emprego de crianças na quebra da castanha de caju está na lista de piores formas de trabalho infantil, ao lado de atividades como beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar. A situação a que estão submetidas as crianças de João Câmara (RN) não chega a ser novidade. A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, tem realizado sucessivas ações de fiscalização, denunciado a situação e cobrando soluções. “Não dá para aceitar que as crianças continuem nesta situação, mas não basta reprimir, é preciso oferecer alternativas”.
Além de identificar as crianças e reunir informações para relatório a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade, ela também tem procurado cobrar providências por parte da Prefeitura sobre a situação das famílias. Os programas sociais são considerados insuficientes pelos moradores, que reclamam da atuação da Prefeitura. “Sabemos do que está acontecendo, mas até agora não conseguimos avançar”, admite Maria Redivan Rodrigues, secretária de Assistência Social e primeira dama de João Câmara, que promete solucionar o problema em um ano, até setembro de 2014. O Brasil se comprometeu a erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015, mas, mesmo com denúncias, situações com a de João Câmara persistem.
Em 24 de fevereiro de 2012, o promotor Roger de Melo Rodrigues, do Ministério Público Estadual, abriu o Inquérito Civil nº 06.2012.00003777-7 após denúncias. “Ele disse que ia processar as famílias, tentou proibir as pessoas de trabalhar, deixou todo mundo apavorado. Foi muito ruim”, diz Ivoneide Campos, presidente da Associação Comunitária do Amarelão. “A fumaça faz mal, a gente sabe, mas as famílias não querem mudar o método com que sempre trabalharam. E não adianta forçar, tem que transformar em querer, ajudar na busca de alternativas”, defende.
Procurado para comentar a reclamação, em nota, o promotor negou que sua atuação tem sido meramente repressiva. Ele diz que “os problemas relacionados à queima de castanha, tais como impacto ambiental, danos à saúde dos moradores e trabalho infantil, não têm passado desapercebidos do Ministério Público Estadual” e que “em vez de buscar a repressão de delitos relacionados ao caso, essa Promotoria tem priorizado o diálogo com a respectiva comunidade, já havendo sido realizadas duas reuniões no local com todos os interessados e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, objetivando a construção de um consenso para solucionar o caso”.
O promotor reclama, porém, que embora “busque uma resposta adequada e legítima aos problemas, tem enfrentado alguma resistência relacionada ao costume já enraizado, da parte de algumas famílias locais, de proceder à queima de castanhas ao alvedrio dos respectivos danos decorrentes, o que não impedirá uma atuação isenta e efetiva para a resolução do caso”.
Potiguar
Entre as famílias que dependem do processamento de castanhas de caju para sobreviver estão as de um assentamento localizado na região e índios Potiguar, um dos poucos núcleos remanescentes desta etnia que no passado povoou o estado inteiro. Os ganhos são mínimos. A castanha crua é comprada de pequenos produtores da região de Serra do Mel. Um saco de 50 kg rende, em média, 10 kg de castanha processada. As famílias contam que ganham de R$ 30 a R$ 100 por semana, vendendo a produção a intermediários que revendem em feiras e mercados de cidades.
“Tentamos identificar quem lucra com isso, mas é um sistema muito primitivo. As indústrias organizaram a produção e estão processando diretamente as castanhas, não identificamos nenhuma envolvida. Os intermediários são pequenos comerciantes que adquirem o produto diretamente com as famílias”, explica o auditor fiscal José Roberto Moreira da Silva.
Criatividade na busca por soluções para as famílias não falta. Nilson Caetano Bezerra, do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador Aprendiz, por exemplo, sonha em fazer parcerias com as empresas de produção de energia eólica, que fazem multiplicar o número de torres de geração na região, para empregar adolescentes como aprendizes. E, em providenciar máquinas para que os adultos não tenham que manusear as castanhas torradas. Experiências com mecanização já aconteceram, mas o descasque manual ainda é o preferido porque a taxa de desperdício é menor. Em fevereiro, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, visitou a comunidade e também encontrou as crianças trabalhando na produção de castanhas. Ele escreveu um artigo sobre a questão e, desde então, tenta articular soluções e envolver mais interessados em resolver o problema. “Quando estive lá como juiz, me perguntavam se ia prender alguém. Não é esse o papel do judiciário, o objetivo não é prender ninguém, é achar solução”, diz, defendendo a formação de cooperativas e mecanismos de economia solidária como o melhor caminho para erradicar o trabalho infantil e melhorar a condição de trabalho dos adultos. “A gente tenta corrigir estas questões há séculos, sem sucesso. Não bastam ações repressivas, que vão além de tentar punir”.
Leia na íntegra em PRÓMENINO- Fundação Telefônica
terça-feira, 10 de setembro de 2013
Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro
Crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do Rio Grande do Norte. Banalização da violência afeta desenvolvimento, alertam especialistas
Texto e fotos por Daniel Santini, da Repórter Brasil, especial para o Promenino
Atenção: texto e imagens fortes a seguir
Enviado a Lagoa de Pedras (RN) - O boi branco está amarrado pela perna esquerda, com uma corda atada a uma cerca de madeira. São doze homens dentro do matadouro municipal de Lagoa de Pedras, município do interior do Rio Grande do Norte com população estimada em 7.372 pessoas e rebanho de 5.100 bovinos. Duas crianças esperam, trepadas na cerca. O boi hesita. Um dos homens levanta uma marreta e, sem pestanejar, desce ela com toda força na direção da testa do animal.
Uma fração de segundo, o boi desvia a cabeça, a pancada passa a milímetros do seu olho direito. O lugar cheira a sangue e merda. Um dos meninos sorri. Os homens gritam, o boi gira, desesperado, preso à corda. A segunda marretada é precisa. O boi branco cai, tendo espasmos, tentando coices inúteis, morre devagar. O corpo é arrastado para fora, outro boi é trazido para dentro do galpão aberto, sem paredes, sem nenhuma estrutura. Homens jogam água no chão de cimento onde ficou sangue, há mofo na mureta que limita o espaço, o ferro que segura as telhas está todo enferrujado.
Do lado de fora, onde há mais espaço para trabalhar, outros dois meninos de 12 anos com facas pontiagudas e afiadas estão debruçados sobre outro boi recém-morto. Praticamente um em cada três habitantes de Lagoa de Pedras tem menos de 15 anos. Em 2010, a mortalidade infantil do município era de 29,6 para cada mil nascidos vivos, média bem acima da nacional (19,7) e da estadual (16,7). A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Assim como os adultos, as duas crianças trabalham de chinelos, ficando descalças em diversos momentos para andar sobre a carne, com o cuidado de se equilibrar para não fazer os órgãos internos romperem.
Apenas um dos trabalhadores usa botas de plástico. Não há nenhum outro equipamento de proteção. Os meninos hesitam ao verem a chegada da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, para ao lado dos dois. Ao seu lado, a auditora fiscal Virna Soraya Damasceno olha com dificuldade para a cena crua, vermelha. A carne, mesmo com o animal morto, ainda se mexe. São breves espasmos dos músculos, agora já descobertos, sem pele. O pai de uma das crianças, depois de cumprimentar a todos educadamente, dá um grito para um dos meninos. “Vai ficar aí parado? Não tem de ter vergonha, você está trabalhando, não na rua roubando!”.
O mais magricelo volta a se debruçar e trabalhar, e fica praticamente dentro da barriga do boi. O outro ainda titubeia por alguns momentos, antes de abaixar e ajudar o colega. Nenhum dos outros garotos que estavam esperando o outro boi ser morto se aproxima enquanto a fiscalização está presente.
A auditora Marinalva Dantas registra a situação com uma câmara fotográfica, identifica as crianças e conversa com elas. As informações servirão de base para um relatório a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade e para a cobrança de providências da Prefeitura em relação às condições de trabalho no matadouro municipal. A estratégia de autuar e responsabilizar o poder público é a mesma utilizada em ações em outros matadouros públicos e em feiras livres em outras das cidades da caatinga onde o emprego de crianças em tarefas pesadas insalubres é cotidiano, comum.
Em um contexto grave de pobreza e miséria, responsabilizar as famílias pura e simplesmente não basta, explica a auditora. Adultos e crianças trabalham nos abatedouros por comida. Os meninos costumam receber, em troca da limpeza do “fato” do boi, como são chamadas as entranhas do animal, miúdos e tripas de menor valor.
Também é difícil responsabilizar quem se beneficia economicamente do sistema estabelecido. Em Lagoa de Pedras, os bois costumam ser levados ao abatedouro por pequenos produtores locais e são abatidos no domingo, na véspera da feira livre local, onde a carne é vendida, muitas vezes, também por meninos. A cidade é uma das mais carentes do país. Com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0.553 (em um critério que vai de 0 a 1), Lagoa de Pedras ocupava em 2010 a 5.150ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros.
Banalização
O trabalho infantil é tido como algo normal na região. Fiscalizar a prática não é tarefa fácil e há até quem hostilize os auditores. É fácil ouvir os adultos defenderem, mesmo dentro dos matadouros, que criança tem de trabalhar “para não virar vagabundo”, “para não se envolver com droga” e “para aprender uma profissão”, só para citar alguns dos argumentos repetidos a esmo.
A psicóloga infantil Christiane Sanches, do Centro de Referência às Vítimas da Violência, do Instituto Sedes Sapientiae de São
Paulo, alerta, no entanto, que crianças vítimas de trabalho infantil estão mais sujeitas a problemas, em especial as que se deparam com realidades cruas como a do abate de animais. “Quando a criança se depara diretamente com uma situação de extrema violência, ela rompe uma fase de desenvolvimento. A fantasia é importante, é uma forma de a criança se relacionar com a realidade”, explica, ressaltando que brincar e imaginar são atividades fundamentais para a formação de adultos responsáveis, capazes de manter boas relações sociais, relações afetivas e independência.
Nos abatedouros, a banalização da morte é marcada por episódios de crueldade e o trabalho envolve ações violentas. Entre as atividades que os garotos cumprem estão arrancar toda a pele do animal recém-morto puxando aos poucos e separando o couro com breves golpes e cortar a cabeça e as patas. A noção do que é vida e morte se dilui na mesma medida que o sangue se espalha pelas mãos, pés e pernas desnudas de moleques magrelos. A auditora fiscal Marinalva Dantas conta que em uma das ações flagrou crianças “brincando” de espetar um boi ainda vivo com lâminas.
Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento, a psicóloga Christiane Sanches explica que a frieza e falta de sensibilidade podem ser mecanismos de defesa de crianças que tiveram contato com eventos de extrema agressividade. “A família tem de ter a preocupação em relação a uma profissão, mas dentro de uma faixa de desenvolvimento adequada. É preciso respeitar etapas. O trabalho infantil é uma ruptura do que se espera de determinadas fases. Quanto menor a faixa etária, mais grave a situação”, alerta, destacando que o fato de a atividade ser considerada normal pela comunidade agrava a situação. “Ao fazer o corte, a criança está seguindo o modelo da família, está exercendo um papel dentro da sociedade. Se não aceitar, está excluída, o que provoca desamparo emocional. Não trabalhar vira uma vergonha”, diz.
Estômago aberto, sangue e fezes
Em um canto do abatedouro, um dos cachorros que ronda o local aproxima-se de um pedaço de carne crua sangrando. Com uma machadinha na mão, um dos adultos que trabalha quebrando os ossos da base do peito de um boi morto para ao perceber o avanço, gira o instrumento e dá um golpe com o cabo. O animal dá um ganido, late e se afasta rápido, a tempo de evitar a pancada. A dois passos, outro trabalhador carrega o intestino de um boi.
Ele faz furos com o facão para o ar sair e a pele não romper ao ser erguida, leva com cuidado o órgão até o fundo do terreno e, com um golpe seco, abre o intestino. A merda escorre em um canal aberto junto com sangue e outros dejetos. Um tanto se espalha no chão, o homem caminha descalço sobre a sujeira. O cheiro é insuportável. A menos de dois passos, os garotos trabalham no boi, terminando de separar os pedaços de carne. “A gente se corta às vezes. Eu já fiquei com o pé todo em carne viva”, conta um dos trabalhadores adultos, puxando e ajeitando um pedaço de carne com a faca. “Trabalho com isso desde que eu tinha 9 anos. Aqui todo mundo é assim. E trabalho para viver. Melhor do que roubar, né?”, conta.
Por si só, as condições de trabalho em abatedouros e empresas de processamento de carne já são consideradas problemáticas. Em 2011, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), ocorreram 19.453 acidentes de trabalho e 32 mortes envolvendo o setor. Os problemas levaram o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer em abril de 2013 a Norma Regulamentadora nº 36, que, entre outras medidas, determina adequação e organização de postos de trabalho.
Em Lagoa de Pedra, crianças e adultos que trabalham no matadouro ostentam cortes abertos, marcas de acidentes leves ou profundos. “Trabalhadores com lesões e feridas nas mãos devem ser afastados da função e evitar o contato direto com a carne, uma vez que isso pode facilitar tanto a contaminação da carne que está sendo manipulada como a infecção do trabalhador”, explica a bióloga e veterinária Isabel Cristina Lopes Dias, mestre em Saúde e Ambiente.
“A desproteção desses trabalhadores e o contato direto e/ou indireto com animais e/ou suas secreções são situações críticas de exposição e transmissão de microrganismos zoonóticos. As crianças estão mais vulneráveis tanto às doenças quanto aos acidentes, pois precisam realizar tarefas e manusear instrumentos desconexos de sua capacidade física e psicológica, justamente em uma fase em que são mais imaturas e ingênuas.”
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Texto e fotos por Daniel Santini, da Repórter Brasil, especial para o Promenino
Atenção: texto e imagens fortes a seguir
Enviado a Lagoa de Pedras (RN) - O boi branco está amarrado pela perna esquerda, com uma corda atada a uma cerca de madeira. São doze homens dentro do matadouro municipal de Lagoa de Pedras, município do interior do Rio Grande do Norte com população estimada em 7.372 pessoas e rebanho de 5.100 bovinos. Duas crianças esperam, trepadas na cerca. O boi hesita. Um dos homens levanta uma marreta e, sem pestanejar, desce ela com toda força na direção da testa do animal.
Uma fração de segundo, o boi desvia a cabeça, a pancada passa a milímetros do seu olho direito. O lugar cheira a sangue e merda. Um dos meninos sorri. Os homens gritam, o boi gira, desesperado, preso à corda. A segunda marretada é precisa. O boi branco cai, tendo espasmos, tentando coices inúteis, morre devagar. O corpo é arrastado para fora, outro boi é trazido para dentro do galpão aberto, sem paredes, sem nenhuma estrutura. Homens jogam água no chão de cimento onde ficou sangue, há mofo na mureta que limita o espaço, o ferro que segura as telhas está todo enferrujado.
Do lado de fora, onde há mais espaço para trabalhar, outros dois meninos de 12 anos com facas pontiagudas e afiadas estão debruçados sobre outro boi recém-morto. Praticamente um em cada três habitantes de Lagoa de Pedras tem menos de 15 anos. Em 2010, a mortalidade infantil do município era de 29,6 para cada mil nascidos vivos, média bem acima da nacional (19,7) e da estadual (16,7). A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Assim como os adultos, as duas crianças trabalham de chinelos, ficando descalças em diversos momentos para andar sobre a carne, com o cuidado de se equilibrar para não fazer os órgãos internos romperem.
Apenas um dos trabalhadores usa botas de plástico. Não há nenhum outro equipamento de proteção. Os meninos hesitam ao verem a chegada da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, para ao lado dos dois. Ao seu lado, a auditora fiscal Virna Soraya Damasceno olha com dificuldade para a cena crua, vermelha. A carne, mesmo com o animal morto, ainda se mexe. São breves espasmos dos músculos, agora já descobertos, sem pele. O pai de uma das crianças, depois de cumprimentar a todos educadamente, dá um grito para um dos meninos. “Vai ficar aí parado? Não tem de ter vergonha, você está trabalhando, não na rua roubando!”.
O mais magricelo volta a se debruçar e trabalhar, e fica praticamente dentro da barriga do boi. O outro ainda titubeia por alguns momentos, antes de abaixar e ajudar o colega. Nenhum dos outros garotos que estavam esperando o outro boi ser morto se aproxima enquanto a fiscalização está presente.
A auditora Marinalva Dantas registra a situação com uma câmara fotográfica, identifica as crianças e conversa com elas. As informações servirão de base para um relatório a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade e para a cobrança de providências da Prefeitura em relação às condições de trabalho no matadouro municipal. A estratégia de autuar e responsabilizar o poder público é a mesma utilizada em ações em outros matadouros públicos e em feiras livres em outras das cidades da caatinga onde o emprego de crianças em tarefas pesadas insalubres é cotidiano, comum.
Em um contexto grave de pobreza e miséria, responsabilizar as famílias pura e simplesmente não basta, explica a auditora. Adultos e crianças trabalham nos abatedouros por comida. Os meninos costumam receber, em troca da limpeza do “fato” do boi, como são chamadas as entranhas do animal, miúdos e tripas de menor valor.
Também é difícil responsabilizar quem se beneficia economicamente do sistema estabelecido. Em Lagoa de Pedras, os bois costumam ser levados ao abatedouro por pequenos produtores locais e são abatidos no domingo, na véspera da feira livre local, onde a carne é vendida, muitas vezes, também por meninos. A cidade é uma das mais carentes do país. Com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0.553 (em um critério que vai de 0 a 1), Lagoa de Pedras ocupava em 2010 a 5.150ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros.
Banalização
O trabalho infantil é tido como algo normal na região. Fiscalizar a prática não é tarefa fácil e há até quem hostilize os auditores. É fácil ouvir os adultos defenderem, mesmo dentro dos matadouros, que criança tem de trabalhar “para não virar vagabundo”, “para não se envolver com droga” e “para aprender uma profissão”, só para citar alguns dos argumentos repetidos a esmo.
A psicóloga infantil Christiane Sanches, do Centro de Referência às Vítimas da Violência, do Instituto Sedes Sapientiae de São
Paulo, alerta, no entanto, que crianças vítimas de trabalho infantil estão mais sujeitas a problemas, em especial as que se deparam com realidades cruas como a do abate de animais. “Quando a criança se depara diretamente com uma situação de extrema violência, ela rompe uma fase de desenvolvimento. A fantasia é importante, é uma forma de a criança se relacionar com a realidade”, explica, ressaltando que brincar e imaginar são atividades fundamentais para a formação de adultos responsáveis, capazes de manter boas relações sociais, relações afetivas e independência.
Nos abatedouros, a banalização da morte é marcada por episódios de crueldade e o trabalho envolve ações violentas. Entre as atividades que os garotos cumprem estão arrancar toda a pele do animal recém-morto puxando aos poucos e separando o couro com breves golpes e cortar a cabeça e as patas. A noção do que é vida e morte se dilui na mesma medida que o sangue se espalha pelas mãos, pés e pernas desnudas de moleques magrelos. A auditora fiscal Marinalva Dantas conta que em uma das ações flagrou crianças “brincando” de espetar um boi ainda vivo com lâminas.
Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento, a psicóloga Christiane Sanches explica que a frieza e falta de sensibilidade podem ser mecanismos de defesa de crianças que tiveram contato com eventos de extrema agressividade. “A família tem de ter a preocupação em relação a uma profissão, mas dentro de uma faixa de desenvolvimento adequada. É preciso respeitar etapas. O trabalho infantil é uma ruptura do que se espera de determinadas fases. Quanto menor a faixa etária, mais grave a situação”, alerta, destacando que o fato de a atividade ser considerada normal pela comunidade agrava a situação. “Ao fazer o corte, a criança está seguindo o modelo da família, está exercendo um papel dentro da sociedade. Se não aceitar, está excluída, o que provoca desamparo emocional. Não trabalhar vira uma vergonha”, diz.
Estômago aberto, sangue e fezes
Em um canto do abatedouro, um dos cachorros que ronda o local aproxima-se de um pedaço de carne crua sangrando. Com uma machadinha na mão, um dos adultos que trabalha quebrando os ossos da base do peito de um boi morto para ao perceber o avanço, gira o instrumento e dá um golpe com o cabo. O animal dá um ganido, late e se afasta rápido, a tempo de evitar a pancada. A dois passos, outro trabalhador carrega o intestino de um boi.
Ele faz furos com o facão para o ar sair e a pele não romper ao ser erguida, leva com cuidado o órgão até o fundo do terreno e, com um golpe seco, abre o intestino. A merda escorre em um canal aberto junto com sangue e outros dejetos. Um tanto se espalha no chão, o homem caminha descalço sobre a sujeira. O cheiro é insuportável. A menos de dois passos, os garotos trabalham no boi, terminando de separar os pedaços de carne. “A gente se corta às vezes. Eu já fiquei com o pé todo em carne viva”, conta um dos trabalhadores adultos, puxando e ajeitando um pedaço de carne com a faca. “Trabalho com isso desde que eu tinha 9 anos. Aqui todo mundo é assim. E trabalho para viver. Melhor do que roubar, né?”, conta.
Por si só, as condições de trabalho em abatedouros e empresas de processamento de carne já são consideradas problemáticas. Em 2011, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), ocorreram 19.453 acidentes de trabalho e 32 mortes envolvendo o setor. Os problemas levaram o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer em abril de 2013 a Norma Regulamentadora nº 36, que, entre outras medidas, determina adequação e organização de postos de trabalho.
Em Lagoa de Pedra, crianças e adultos que trabalham no matadouro ostentam cortes abertos, marcas de acidentes leves ou profundos. “Trabalhadores com lesões e feridas nas mãos devem ser afastados da função e evitar o contato direto com a carne, uma vez que isso pode facilitar tanto a contaminação da carne que está sendo manipulada como a infecção do trabalhador”, explica a bióloga e veterinária Isabel Cristina Lopes Dias, mestre em Saúde e Ambiente.
“A desproteção desses trabalhadores e o contato direto e/ou indireto com animais e/ou suas secreções são situações críticas de exposição e transmissão de microrganismos zoonóticos. As crianças estão mais vulneráveis tanto às doenças quanto aos acidentes, pois precisam realizar tarefas e manusear instrumentos desconexos de sua capacidade física e psicológica, justamente em uma fase em que são mais imaturas e ingênuas.”
promenino
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