Em Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Caravana do Norte chega a Manaus

A Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil já passou por três estados (Rondônia, Roraima e Amapá) e chega hoje a seu quarto destino, Manaus, Amazonas. Ela segue seu itinerário para articular autoridades públicas junto à sociedade civil sobre a temática do trabalho infantil e, em um segundo passo, definir estratégias de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Ainda esta semana, na sexta, a Caravana chega a Tocantins.

A Caravana chega a Manaus em um dia simbólico, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Por isso, o evento na capital amazonense foi marcado por uma passeata, do Centro de Convivência até a prefeitura da cidade para a entrega do Termo de Compromisso. “As crianças e adolescentes produziram encaminhamentos e apontamentos em oficinas temáticas, e essa carta será entregue para as autoridades públicas de Manaus e será discutida em audiência”, afirma o coordenador do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, Alberto de Souza.

Mesmo antes de chegar à capital, desde o dia 10 de junho, já ocorrem mobilizações, oficinas e atividades com crianças e adolescentes em diversos municípios da região.

Um ponto a ser destacado no Amazonas é a união das agremiações Caprichoso e Garantido, do Festival de Parintins, maior festa folclórica do estado, contra o trabalho infantil. Desde 2012, o festival articula ações com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e juízes da região para que não haja nenhuma criança ou adolescente em situação de trabalho durante as festividades. “Isso é inédito e deve ser comemorado”, explica Souza, também auditor-fiscal do trabalho no MTE. “Seria como unirmos o Corinthians e o São Paulo em prol do combate ao trabalho infantil”. A organização afirma que não houve exploração de mão-de-obra infantil nos dois últimos anos de festa.

Face cruel


Segundo dados do Mapa de indicadores sobre Trabalho Infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus tem pelo menos 24.400 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando. Do total, 5,3 mil não são alfabetizadas. “O investimento é tímido e insuficiente. Temos hoje uma face muito cruel na região Norte. Faltam creches, escolas e atividades nos contraturnos, além do tratamento para vítimas de vício das drogas, problema muito presente na região”, aponta o coordenador do Fórum.

Souza explica que, como qualquer grande cidade, o trabalho infantil em Manaus é encontrado nas mais variadas formas, com crianças em situação de risco de contaminação química, no trabalho do corte de peixe e sujeitas à violência e à vulnerabilidade em semáforos. Além do trabalho rural em regiões interioranas, outro grande problema que o Amazonas enfrenta acontece nas fronteiras com os países vizinhos, Peru, Colômbia e Venezuela. “São áreas com inúmeras pessoas não documentadas, sem controle algum de trânsito e uma informalidade de trabalho absurda”, denuncia o auditor-fiscal. “Encontramos facilmente crianças de seis anos, por exemplo, carregando e vendendo garrafas de combustível trazidas do Peru, onde o combustível é mais barato”.

Tocantins


O estado de Tocantins também se mobiliza. Desde 7 de junho, é palco de palestras e oficinas nas escolas como parte da programação da Caravana. Além dessas atividades, diversas audiências públicas acontecem a partir de hoje até o fim da semana nos municípios de Gurupi, Araguaína e Palmas para fortalecer as ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil e definir estratégias de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.

O país tem tido avanços nos últimos 20 anos no combate ao trabalho infantil, mas o problema é mais grave no Norte, única região a apresentar aumento no número de crianças trabalhando. Cerca de uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não, de acordo com o IBGE.

O Censo demográfico de 2010 registrou o número de casos de trabalho infantil entre crianças de 10 a 17 anos em algumas cidades do estado. A capital Palmas apresenta o maior registro, com 4452 casos. Em seguida, vêm os municípios Araguaína, com 3163, Gurupi, 1982, Porto Nacional, 1344, Paraíso do Tocantins, 941, Colinas, 896, Araguatins, 544, e Natividade, com 111.

A ideia geral da Caravana do Norte é lançar um novo olhar sobre o tema. Souza, de Manaus, diz que “estamos vivenciando um momento de enxergar a necessidade urgente da criação de políticas públicas e chamar a atenção das autoridades. Um prefeito não pode ficar só no discurso, estamos exigindo práticas”.

Próximos passos


A Caravana começou no dia 6 de maio, em Roraima, passando também por Roraima e Amapá. Ainda serão percorridos os estados do Acre, de 17 a 21 de junho, e Pará, onde serão encerradas as mobilizações, no dia 26 de junho. A ação é uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e dos Fóruns Estaduais em parceria com Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Organização Internacional do Trabalho, com apoio da Fundação Telefônica.

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RANKING DO TRABALHO INFANTIL: MUNICÍPIOS DO SUL TEM OS MAIORES ÍNDICES.

88 DOS 100 MUNÍCIPIOS COM OS MAIORES ÍNDICES DE TRABALHO INFANTIL DO BRASIL ESTÃO NO SUL

Historicamente o Nordeste apontava os maiores índices de trabalho infantil do Brasil, porém a melhoria dos indicadores socionômicos da Região tem mudado essa realidade. Prova disso é que a Região saíu do primeiro para o segundo lugar no ranking do trabalho infantil, de acordo com os resultados gerais da amostra do Censo 2010, divulgados pelo IBGE no dia 26.04.2012.

A Região continua com altos índices de trabalho precoce. Entretanto, quando se faz o recorte por Município, percebe-se que os maiores índices de trabalho infantil do Brasil estão nos municípios da Região Sul. Os Municípios de Novo Horizonte-SC e Bozano-RS apontam índices de trabalho infantil acima de 70%, na faixa etária de 10 a 14 anos.

Oitenta e oito dos cem municípios que apresentam os maiores índices de trabalho infantil estão na Região Sul. O Estado Rio Grande do Sul lidera o ranking dessa lista, com 46 municípios, seguido de Santa Catarina, com 32, Paraná, com 10 Municípios. Saindo do Sul, a lista contém 8 municípios do Norte, 2 do Norte, um do Centro Oeste e um do Sudeste.

Na Região Nordeste, o maior índice de trabalho infantil foi constatado em Manari-PE. O município apresenta o 7° maior índice de trabalho infantil no Brasil, e o maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho dentre as 100 municípios acima mencionados. Das 2.317 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 1.358 estavam ocupadas na data de pesquisa. Isso significa que da cada 10 crinças 6 trabalham em Manari.

Além de Manari, aparecem os seguintes municípios nordestinos na lista do cem com os maiores índices: São José do Piauí-PI, Doutor Severiano-RN, Jacati-PE, Santo André-PB, Vera Mendes-PI, Cachoeira do Paraguaçú-BA e Tanque do Piauí. Da Região Norte constam os Municípios de Uiramutã-RR e Seringueiras-RO. Completam a lista os Municípios de Vila Pavão-ES e Itaguari-GO.

Maiores informações no link: http://peteca-ce.blogspot.com.br/2012/06/ranking-do-trabalho-infantil.html


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Fortaleza é a 3ª capital do País em trabalho infantil, segundo MPT

Fortaleza é a 3ª capital do país, analisando os números absolutos, onde mais existem crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando. É o que apontam os dados do Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, 8.519 meninos e meninas ainda trabalham na capital cearense. A capital cearense fica atrás apenas de São Paulo (com 30.869 crianças trabalhando) e Rio de Janeiro (com 10.989). Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Em termos percentuais, Fortaleza aparece em 11º lugar em índice de trabalho infantil no ranking das capitais. As cidades de Goiânia-GO (6,58%), Porto Velho-RO (6,44%), Palmas–TO (5,27%), Boa Vista-RR (5,10%) e Macapá-AP (4,95%) são as cinco capitais onde proporcionalmente existem mais crianças trabalhando. Na capital do Ceará, o percentual é de 4,09%.

No Ceará existem 58.825 crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando. O levantamento feito pelo procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, aponta que o município de Deputado Irapuan Pinheiro possui o maior índice de crianças nessa faixa etária trabalhando. Ali, 23,3% das crianças trabalham, segundo os dados do IBGE. Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%) formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no Estado.

Em relação do restante do país, o Ceará ocupa a 15ª colocação entre os Estados onde mais há trabalho infantil. No Brasil, segundo o IBGE, ainda existem 1.069.399 crianças em condições de trabalho.

CAMPANHA
O MPT lançou no dia 5 de junho a Campanha “Vamos acabar com o Trabalho Infantil”. A Caravana é uma mobilização pelo enfrentamento ao problema. De acordo com o MPT, ela tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Além das ações de conscientização, o MPT desenvolve e coordena o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), presente em vários municípios e escolas cearenses a fim de tirar as crianças das condições de exploração.

OUTROS NÚMEROS
Entre 2000 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 6º para o 15º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 14 anos. Os dados são do Censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo 2000 indicaram a existência, à época, de 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado e de 1.142.437 em todo o País. Já o censo 2010 apontou que havia 58.825 meninos e meninas de 10 a 14 anos ocupados no Ceará e 1.069.399 no Brasil.

Ainda de acordo com o MPT, a colocação do Ceará (15º) no ranking nacional de crianças e adolescente em situação de trabalho leva em conta a proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa.

LEGISLAÇÃO
Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

O POVO Online

Combate ao trabalho infantil é lembrado no dia 12 de junho

As estatísticas mostram que, apesar dos esforços, o trabalho infantil ainda faz milhões de vítimas. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT estima-se que 215 milhões de crianças são afetadas no mundo inteiro. No Brasil são 4,2 milhões.

As atividades laborais a que se submetem ass crianças são as mais variadas. Agricultura, carvoaria e comércio são apenas alguns exemplos. A maioria das meninas, com idade até 16 anos, está envolvida com trabalho doméstico

A situação se torna ainda mais preocupante se forem traçadas algumas linhas de correlação entre o trabalho infantil e suas consequências negativas. É que o trabalho infantil esatá diretamente relacionado a doenças e acidentes, podendo ser encarado como uma grave questão de saúde pública. Pesquisas realizadas pela OIT revelam que a cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, doença ou traumas psicológicos.

O grande índice de doenças e acidentes com crianças deve-se a imaturidade física e mental. A criança, por contar com reduzida visão periférica, baixo desenvolvimento de reflexos, pouca força muscular, além de outras características, está mais sujeita a toda a sorte de danos, por força das condições ambientais de trabalho.

Também é fácil se visualizar a correlação entre trabalho infantil e trabalho escravo, uma vez que tais fenômenos podem fazer parte de um mesmo circulo vicioso. Muitas vezes a criança é introduzida no ambiente de trabalho para realizar trabalho penoso, outras para auxiliar seus pais. Quando alcançam a maturidade não possuem condições de obter trabalho digno e acabam repetindo o destino que foi reservado aos seus pais.

O trabalho infantil impede a formação educacional e profissional. A criança que hoje trabalha, dificilmente escapará do subemprego ou da indigência de amanhã. No RN, situação preocupa.

Dados da OIT revelam que 12,94% das crianças nordestinas encontram-se envolvidas em trabalho em situação ilegal. Este percentual equivale a 49,54% de todo o trabalho infantil detectado no Brasil. O RN ocupa a 8ª pior entre os estados, na faixa etária dos 10 aos 14 anos de idade (27.399) e o 7º na faixa dos 05 a 09 anos (2.936). No nordeste, só fica atrás do Piauí, Ceará e Bahia.

No RN, o trabalho infantil tem incidência nas feiras livres, nos matadouros, na agricultura e pecuária de subsistência e no trabalho doméstico.

A colheita e beneficiamento de castanha também faz uso da mão de obra infantil. Em algumas cidades do RN a atividade de concentra em novembro e fevereiro, meses em que a evasão escolar aumenta significativamente.

A fabricação da farinha de mandioca nas chamadas "casas de farinha" é outro foco de uso da mão de obra de crianças, situação que é de difícil enfrentamento.

Geralmente as casas de farinha são instaladas em locais ermos e circundadas por um verdadeiro cinturão de pobreza. As crianças são levadas pelos próprios pais na esperança de aumentar a renda familiar. Ademais, não havendo creches nestas localidades é comum ver as casas de farinha com a presença de crianças acompanhando seus pais e inseridas na rotina de trabalho.

Segundo a Coordenadora Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN), Marinalva Cardoso, até 1º de junho de 2012, a equipe do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil realizou 88 ações de fiscalização, afastando cerca de 152 crianças e adolescentes em situação de risco.

Migração do trabalho infantil dificulta fiscalização

Na zona rural, o trabalho infantil ainda se reveste de um forte traço cultural. Tradicionalmente, o trabalho, independente da idade, é considerado, equivocadamente, como parte do processo formador de caráter e responsabilidade.

Por sua vez, nos grandes centros, outra distorção fomenta o trabalho doméstico infantil. O empregador falsamente acredita que ao dar ocupação à criança ou adolescente o estaria ajudando na obtenção de experiência profissional e renda, livrando-o da marginalidade. As estatísticas desmentem esta crença

Constata-se, também, que a maioria das meninas trabalhadoras são mães solteiras ou grávidas. Após a rejeição de suas famílias, muitas se sujeitam a todo o tipo de condição para conseguir sobreviver.

Segundo dados da OIT, desde o ano de 2005, o perfil do trabalho infantil está se modificando. O trabalho rural tem se transferido para os grandes centros. Além do trabalho doméstico, a mendicância, o trabalho na rua e a exploração sexual e para o tráfico de drogas tem arregimentado cada vez mais crianças e adolescentes.

Para o Procurador Regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto, essa migração do trabalho infantil apresenta novos desafios à fiscalização uma vez que as crianças e adolescentes são ocultadas nas residências e contam com a condescendência de uma população que é mal informada dos danos que o trabalho causa às crianças.

"Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o combate ao trabalho infantil é uma missão inafastável e urgente do Estado e da sociedade, por determinação constitucional. Assim, além da fiscalização dos órgãos estatais e das políticas públicas a cargo do governo, também é essencial que a sociedade se conscientize e repudie o trabalho infantil e denuncie", pondera o Procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago.

Fonte: ASCOM PRT 21ª Região/ Rio Grande do Norte

Tribuna do Norte