PF prende cinco em operação contra pornografia infantil

Foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em 14 estados

BRASÍLIA - A Polícia Federal já prendeu nesta quarta-feira cinco pessoas em flagrante durante operação para o combate ao crime de divulgação de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet. As prisões ocorreram em Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Foram cumpridos os 40 mandados de busca e apreensão em 14 estados, após 6 meses de investigação. O Rio Grande do Sul concentra o maior número de prisões, com dois detidos.

A operação, denominada "Proteja Brasil", ocorre na Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. E está sendo realizada nos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Segundo a PF, a operação pretende conter os crimes de abuso e violência sexual, principalmente, no período da Copa do Mundo. Cerca de 200 policiais federais trabalham na operação.

A PF informou que, de janeiro de 2013 até o dia de hoje, 1.441 inquéritos foram instaurados para investigar crimes de pornografia infantil. As últimas três operações para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes prenderam 100 pessoas acusadas de cometer esse tipo de crime.

Segundo o G1, há a expectativa de que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assine nesta quarta-feira uma portaria para deportar estrangeiros que venham para a Copa no Brasil interessados em turismo sexual, principalmente com menores. A PF já tem uma lista internacional de suspeitos.

Também nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que torna crime hediondo e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com a sanção, o cumprimento das penas passará a respeitar o que é previsto no caso da prática de crime hediondo, como o início da pena no regime fechado e com progressão para o semiaberto (que permite trabalho fora da prisão) somente após o cumprimento de, ao menos, 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6, como nos demais crimes.


O Globo

Operação contra pornografia infantil prende 55 pessoas

Interpol realizou detenções em 20 países, incluindo Brasil, desde 2010

A Interpol realizou uma grande operação contra a pornografia infantil, na qual foram detidas 55 pessoas em 20 países, salvando 12 crianças em risco, informou nesta terça-feira a organização internacional de polícia. Batizada como 'Laminar', a operação começou na Nova Zelândia em outubro de 2010 e terminou com as detenções em 20 países, entre eles Brasil, Chile, Costa Rica, México e Venezuela.

As prisões ocorreram também na Austrália, Bósnia, Inglaterra, Finlândia, França, Alemanha, Indonésia, Itália, Noruega, Arábia Saudita, Holanda, Tunísia, Turquia e Estados Unidos. Além disso, as investigações permitiram identificar até 80 grupos dedicados à distribuição ou visualização do material incriminado.

Os 55 detidos são suspeitos de ter criado grupos nas redes sociais para distribuir material de pornografia infantil, postar imagens de menores de 13 anos alvos de abusos sexuais e 'encorajar ativamente' esses crimes através de comentários, vídeos e fotos, segundo o comunicado da Interpol.

O alerta foi dado pelas autoridades neozelandesas depois que foi detectada a troca de material pornográfico que incluía menores através de diversas redes sociais. Participaram também da operação os próprios funcionários do Facebook, que colaboraram com a organização policial internacional.

(Com agência EFE)

Veja

Eric Justin Toth é o novo inimigo público n.º 1 dos EUA

Quase um ano depois da morte do líder da Al-Qaeda, Ussama Ben Laden, que durante uma década liderou a lista dos mais procurados do FBI, os EUA têm um novo inimigo público número um.
Eric Justin Toth, um norte-americano de 30 anos, é suspeito de posse e produção de pornografia infantil.
O antigo professor de uma escola privada de Washington está em fuga há quatro anos, desde que foi encontrado material pornográfico numa máquina fotográfica que ele usou.
O FBI oferece uma recompensa de cem mil dólares por informação que possa levar à sua captura.
Segundo as autoridades, Toth (que também usa o nome David Bussone) já terá passado pelo Ilinóis, Indiana, Wisconsin e Minnesota.
Em 2009, terá vivido no Arizona.

"Sempre contámos com o apoio do público para ajudar a capturar fugitivos e a resolver casos", disse Mike Kortan, diretor adjunto do gabinete de Relações Públicas do FBI.

"A inclusão de Toth na lista dos dez mais procurados ilustra quão importante é retirar este indivíduo das ruas", acrescentou.
Descrito como um perito em computadores, Toth tem a capacidade para se integrar em diferentes contextos sociais, segundo o FBI.
O alerta indica que o antigo professor deve ser considerado perigoso e poderá ter tendências suicidas.

FONTE

Globo

Ladrões acham pornografia infantil em casa e denunciam dono

Dois ladrões que roubaram CDs de um celeiro em Delhi, na Califórnia, acabaram denunciando o dono à polícia após encontrar imagens de pornografia infantil, segundo relatos da mídia local.

Um rapaz de 19 anos e um menor de idade invadiram a propriedade de Kraig Stockard em setembro e roubaram cerca de 50 CDs, que eles acreditavam ser virgens.

Quando os jovens foram usar os CDS, eles descobriram que mais de 30 deles continham pornografia infantil.

"Um parente convenceu os dois suspeitos a fazer a denúncia e eles entraram em contato com a polícia", disse Tom McKenzie, do Departamento de Polícia de Merced County, ao canal de TV Fox40 Sacramento.

Stockard inicialmente teria negado ser o dono dos CDs, apesar de ele próprio ter denunciado o furto à sua propriedade à polícia, mas teria acabado admitindo que o material era seu.

Computadores

Investigadores conseguiram um mandado de busca e apreenderam três computadores e três laptops na propriedade de Stockard.

A polícia não divulgou o que foi encontrado, mas disse acreditar que ele vinha baixando fotografias e filmes de conteúdo sexual envolvendo crianças desde 2004.

Depois de ser preso por posse de pornografia infantil, Stockard pagou uma fiança de US$ 25 mil (R$ 45 mil) e foi libertado.

Os dois jovens que roubaram os CDs não foram presos.

"Nós, na verdade, não prendemos os suspeitos do furto. Eles eram, obviamente, o menor dos males", disse o policial McKenzie à Fox40

BBC Brasil

Justiça proíbe apologia à pornografia infantil em rede social

O descumprimento da determinação judicial corresponderá a uma multa diária no valor de R$50 mil.

Condenada a aumentar o controle de crimes praticados na rede social Orkut, a empresa Google Brasil tem 120 dias para evitar que os usuários criem ou mantenham perfis, comunidades ou páginas dedicados à pornografia infantil. A decisão em 1ª instância é da Juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro.

Indicadores da Central Nacional de Denúncias, da SaferNet Brasil, mostram que o Orkut é um dos espaços mais denunciados em relação aos crimes praticados na Internet. Somente no primeiro trimestre desse ano, do total de 8852 denúncias recebidas, 3399 são relacionadas à pornografia infantil, 1378 destas provenientes do Orkut.

Conforme informações divulgadas pelo Jornal O Globo, a empresa será obrigada a criar "sistemas aptos a identificar existência de perfis, comunidades ou páginas dedicados à pedofilia" e à apologia ao crime. O descumprimento da determinação judicial corresponde a uma multa diária no valor de R$50 mil.

A justiça determinou também que a empresa mantenha o IP (número de identificação do computador) de criação de qualquer comunidade ou perfil, além dos registros periódicos de acesso às comunidades. O Estado deverá ser comunicado sobre existência de comunidades ou perfis que façam apologia ao crime. Além disso, a Google deverá promover uma campanha no próprio Orkut para alertar sobre os perigos do uso da rede mundial de computadores.

De acordo com o Jornal O Globo, a Google Brasil afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que assim que for informada oficialmente vai analisar o caso para decidir se vai recorrer ou não.

Mais informações sobre crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet podem ser obtidas no site http://www.safernet.org.br

Fonte: CIPÓ - Comunicação interativa, com informações do Jornal O Globo e SaferNet Brasil - 30/06/2011

prómenino

Violência sexual contra crianças e adolescentes é debatida em Rondon

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marechal Cândido Rondon promoveu (11), evento para lembrar que dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, intitulada “Quem não denuncia, incentiva a violência. Violência contra crianças e adolescentes é crime”. O evento, que engloba uma mesa de debate, está marcado para iniciar às 19h00 no auditório do Tribunal do Júri da Unioeste.
Na ocasião, a professora e graduada em Serviço Social, Zelimar Soares Bidarra, irá coordenar a mesa de debate que contará com a presença do promotor, Dr. Ronaldo Costa Braga, delegado, Nagib Nassif Palma, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Clairton Mario Spinassi, além de lideranças que atendem a política de direitos da criança e do adolescente, membros das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, coordenação do curso de Direito da Unioeste, assistente social e psicóloga. Entretanto, a população também está convidada para participar.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro. Há 11 anos a sociedade civil e o poder público organizam atos em todo o Brasil para marcar esse dia conhecido como “Show pela vida, contra a violência”. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, gênero, raça, etnia, orientação sexual, classe social e condições econômicas.
Na violação, são estabelecidas diversas relações de poder nas quais pessoas ou redes satisfazem seus desejos e fantasias sexuais, tiram vantagens financeiras e lucram usando crianças e adolescentes. A violência sexual contra eles ocorre por meio do abuso sexual intrafamiliar, interpessoal, exploração sexual e podem estar vulneráveis. Ou seja, se tornam mercadorias e, a partir disso, as crianças e adolescentes são usadas em várias formas de exploração sexual como tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo. Em vista disso, o CMDCA realizará pela segunda vez uma mesa de debate que têm como objetivo buscar o reconhecimento da existência do problema pela sociedade, pois este é o ponto de partida para que se possa criar uma atitude que envolva lideranças em postos de decisão das políticas públicas na área de violações dos direitos das crianças e adolescentes em relação à violência sexual que não é apenas um problema de quem é vítima dela, mas sim de toda a sociedade o que justifica o intuito de encontrar meios para erradicar tal violência.
Aos adultos, além da responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes, cabe-lhes o papel pedagógico de orientação e acolhida, buscando superar mitos, tabus, preconceitos e oferecer segurança para que possam se reconhecer como pessoa em desenvolvimento e envolver-se coletivamente na defesa, garantia e promoção dos seus direitos. Portanto, o CMDCA convoca as famílias, escolas, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, universidades e a mídia para assumir um compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.


O Presente

95% das crianças já acessaram pornografia online

Pesquisa foi feita 1.570 pais pela BitDefender

Pelo menos nove entre dez pais (95%) têm consciência de que seus filhos já acessaram pornografia na web, geralmente durante o período em que fazem lição de casa, informou a empresa de segurança online BitDefender.
Uma pesquisa com 1.570 pais elaborada pela empresa revelou que, em média, a idade de uma criança começar a usar a Internet para buscar conteúdo adulto é de 11 anos, e 97% dos pais entrevistados disseram ter instalado software de controle parental no PC utilizado pelas crianças.
No entanto, 12% admitiram que seus filhos conseguiram, com sucesso, desinstalar ou desbloquear o software.
O estudo também mostrou que aproximadamente dois terços (62%) dos adultos admitiram ter procurado, eles mesmos, por conteúdo adulto na web, e que 87% disseram permitir que jovens com 19 anos ou mais navegassem pela web em busca de conteúdo sexual.
“Uma das descobertas mais interesantes deste estudo está relacionado ao controle parental. Mesmo que os pais entendam a necessidade de tal software e a necessidade de monitorar a atividade de seus filhos nas redes sociais e na Internet em geral, as crianças sempre encontrarão um meio de acessar conteúdo adulto”, disse Sabina Dactu, especialista em comunicação e análise de ameaças digitais da BitDefender.
“A BitDefender acredita que o estudo manda uma mensagem clara aos pais – é mais importante do que nunca tomar medidas para proteger as crianças da exposição ao material explicitamente sexual encontrado na Internet”, afirmou.


Jornale

Dois homens são presos em Porto Alegre durante operação contra pornografia infantil

PF cumpre mandados de busca e apreensão em sete Estados

Agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram hoje cinco mandados de busca e apreensão na Capital e prenderam dois homens suspeitos de participar de uma rede internacional que divulga fotos e vídeos com pornografia infantil. Entre os materiais recolhidos, havia CPUs, notebooks, CDs e várias fotos.
As prisões e apreensões fazem parte de uma operação em vários Estados do Brasil. Denominada Comic BR, a operação cumpre 19 mandados de busca e apreensão no Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
As investigações iniciais, em 2008, começaram pela polícia alemã quando foram detectados arquivos de vídeo disseminados pela internet e compartilhados por diversos usuários brasileiros. Algumas cenas de sexo foram feitas com crianças de 8 anos. As investigações estão sendo comandadas por Brasília.

Cid Martins


Zero Hora

Justiça instaura ação contra técnico de Minas Gerais flagrado pelo FBI ao distribuir pornografia infantil

SÃO PAULO - A Justiça Federal instaurou ação penal contra um técnico em eletrônica de 26 anos, de Minas Gerais, por crime de pedofilia na internet. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, ele armazenou e divulgou na web fotografias e vídeos de sexo envolvendo crianças, adolescentes e até bebês menores de dois anos de idade.
As investigações foram iniciadas por um agente do FBI em Richmond, no estado da Virginia, nos Estados Unidos. Ele fez contato com o brasileiro e, em pouco mais de uma hora de diálogo, o policial deparou-se com imensa quantidade de vídeos e imagens, conseguindo efetuar, apenas nesse período, download de 70 imagens e três vídeos completos.
As autoridades brasileiras foram comunicadas. O computador foi rastreado pelo FBI e o número do IP (internet protocol) foi identificado. A Justiça Federal em Belo Horizonte expediu mandados de busca e apreensão dos equipamentos. O IP utilizado pertencia a um cliente do acusado. De posse da senha desse cliente, P.H.P. acessava a internet para transmitir e receber as imagens pornográficas.
O técnico foi preso em flagrante acessando sites de conteúdo pedófilo. Foram apreendidos 16 HDs repletos de arquivos de pedofilia, além de celulares, CDs, DVDs e pen-drives. Os arquivos recebidos pelo agente do FBI foram localizados.
O acusado, P.H.P, está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Belo Horizonte. As penas para os crimes de divulgação e de armazenamento de imagens de pedofilia variam de um a seis anos de prisão.
Os casos de pedofilia pela internet são investigados pelo Grupo Especial de Direitos Humanos do MPF em Minas Gerais, criado no ano passado e formado por sete procuradores da República.
Em Sergipe, um jovem de 22 anos foi denunciado pelo MPF por portar e distribuir fotos e vídeos contendo pornografia infantil. Na casa dele a Polícia Federal apreendeu dois HDs e diversas outras mídias com vídeos e fotos com pornografia infantil.
Segundo o procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, a perícia feita pela PF identificou o uso de programas de compartilhamento (P2P) para baixar material com conteúdo pedófilo no computador apreendido.
Estes programas P2P, além de baixarem arquivos, permitem que tais documentos sejam automaticamente compartilhados com outros usuários do programa. Além disso, ficou comprovado que o jovem utilizou o Orkut para compartilhar alguns desses arquivos com outro usuário da rede social.
A Operação Turko foi realizada em 2009 e investigou casos de divulgação e porte de material pedófilo por meio do Orkut. A operação foi possível após um acordo firmado entre o MPF e a Google, 2008.

O Globo

Britânico é preso por plantar pornografia infantil no computador do chefe

Um homem foi condenado à prisão na quinta-feira em Londres por colocar fotografias de pornografia infantil no computador do seu chefe para tentar fazer com que ele fosse demitido.

Neil Weiner, de 40 anos, fazia serviços gerais para a escola Swanlea, no leste de Londres. Ele elaborou um plano para tentar forçar a demissão do seu chefe, o zelador Eddie Thompson. O objetivo de Weiner era ser promovido para o posto de zelador.
Em outubro de 2006, ele colocou 177 fotos de pornografia infantil no laptop de Weiner e denunciou o zelador à polícia de forma anônima, enviando um CD com as imagens para um delegado.
Thompson foi preso e seu laptop foi apreendido. O zelador alegou que foi vítima de uma conspiração de pessoas que não gostavam dele.
Neil Weiner ainda repassou os dados a um jornal, o que tornou o caso público. Durante a investigação policial, o zelador e sua mulher disseram ter sido alvos de ameaças e até cusparadas.
A polícia passou oito meses investigando o caso. Ao voltar para trabalhar na escola, que o emprega desde 1993, Thompson conta que continuou sendo discriminado pelos colegas.
"Minha vida e meu bom nome foram quase destruídos por este vilão que tentou acabar com a minha reputação de uma forma monstruosa", disse Thompson, durante o julgamento, ocorrido em Londres na quinta-feira.
Weiner foi preso em 2007 depois que a polícia descobriu que ele era dono de um telefone celular que foi usado para uma das denúncias anônimas contra o zelador à imprensa.
Neil Weiner, que é casado e tem dois filhos, recebeu duras críticas do juiz David Paget no julgamento de quinta-feira.
"O que você fez contra um homem decente e honesto foi perverso", disse o juiz.
"É difícil imaginar alguma conduta mais astuta, enganadora, torpe ou maliciosa do que a sua."
A sentença de Weiner ainda não foi estipulada, mas o juiz prometeu que o condenado passará "muito tempo" na prisão.

BBC Brasil