Caso Nardoni é discutido por peritos na Conferência IACP

Um dos casos que mais envolveu os brasileiros no último ano será tema do 5º painel da 8ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da IACP.
Ponto fundamental para a condenação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, o forte empenho dos peritos estará em pauta durante a palestra.
Dr. Paulo Tieppo Alves, médico legista, e Dra. Rosângela Monteiro, perita criminal, são os palestrantes confirmados no painel “Caso Isabella Nardoni: A visão dos Peritos”, que acontecerá no dia 15 de junho, de 14h às 16h.

INTERSEG - CENTRO DE CONVENÇOES CENTROSUL – FLORIANÓPOLIS DE 13 A 15JUNHO

Blog Caso Isabella Oliveira Nardoni

Pesquisa mostra que terapia de casal funciona

A terapia de casal não é apenas uma tábua de salvação para relacionamentos à beira do naufrágio.

Fases mais delicadas do casamento, como o nascimento do primeiro filho, já são motivo para que muitos casais compartilhem o divã.
"Para pessoas de origens diferentes, se deparar com o desejo do outro é uma situação crítica. Com o nascimento de um filho, essas coisas se acirram. E há também a necessidade de adaptação na sexualidade", diz a terapeuta Tai Castilho, fundadora do Instituto de Terapia Familiar de São Paulo.
A saída dos filhos de casa e a mudança de papéis que isso implica é outra situação que leva os casais a procurar ajuda. Para as mulheres, que são as que mais tomam a iniciativa, a falta de vontade de transar é um dos principais motivos, segundo a psicanalista e sexóloga Regina Navarro Lins, autora de "A Cama na Varanda" (ed. Best Seller, R$ 44,90).
Sem falar nas "emergências", como traições ou situações de luto e depressão.
"E tem gente que procura um terapeuta para se separar", diz o psicólogo da USP Ailton Amélio da Silva, autor de "Para Viver um Grande Amor".
Nesses casos, o encontro pode ser útil para trabalhar mágoas e a sensação de fracasso. "Mesmo que se separem, a terapia é muito importante, principalmente se têm filhos. O que faz as crianças sofrerem é a incompetência dos pais na separação", afirma Navarro Lins.

E FUNCIONA?
Desacreditada por alguns, a terapia de casal funciona, sim. Ao menos é o que mostra a maior pesquisa clínica já feita sobre o tema.
Psicólogos da Universidade da Califórnia, nos EUA, atenderam 134 casais em crise profunda durante um ano. Depois de 26 sessões, dois terços dos relacionamentos ficaram bem melhores.
Cinco anos após o fim do tratamento, metade dos casais estava melhor do que antes, 25% se separaram e 25% seguiram sem mudanças.
A terapia não faz milagres nem serve para evitar a separação a todo custo.
Nas grandes crises, o primeiro objetivo é ajudar o casal a decidir que caminho seguir. Se a separação for a melhor saída, o terapeuta ajuda a reduzir os danos.
"Sou sempre favorável a tentar, mas não é o papel do psicólogo decidir quem tem razão. Nosso papel é mais de parteiro, de ajudar a realizar aquilo que está dentro das pessoas, que é compatível com os valores e objetivos de cada um", afirma Silva.
Para Tai Castilho, o profissional funciona como se fosse um tradutor, que ajuda os dois a se comunicar.
Apesar das vantagens da terapia de casal, há situações em que o atendimento individual é mais indicado.
"Coisas estruturais de cada um têm que ser tratadas separadamente. Gente que tem baixa autoestima, que é muito ciumenta, por exemplo", diz Silva.
Em média, o atendimento dura de três meses a um ano.

COMO NOSSOS PAIS
"A gente entrava, brigava e saía mais leve"
O Carlos passou em um concurso e mudamos de cidade. Eu tinha 17 anos. Casei aos 18 e depois de dez meses começamos a terapia, porque ou a gente fazia alguma coisa ou se separava.
Tivemos uma criação muito diferente: eu tinha tudo o que queria, o Carlos começou a trabalhar aos 14 anos. Começamos a brigar e não conseguíamos conversar.
Sem conhecer ninguém, o máximo que eu fazia era ir até a esquina. Ele passava o dia todo fora. Éramos muito imaturos: se ele chegava dez minutos mais tarde, a discussão durava a noite toda.
Na terapia, eu falava mais, mas ele me surpreendeu. Em casa, era curto e grosso, e na terapia conseguia desenvolver bem por que fez aquilo, por que deu briga.
A gente entrava, brigava e saía mais leve. Durou um ano e meio e só paramos porque o Pedro nasceu. Se não fosse a terapia, a gente não estaria mais junto.
Karina, 22

"Os dois ficavam em silêncio; foi complicado"
Casamos em 2005. Quando fomos morar juntos, apareceram diferenças que não víamos na época de namoro. A gente brigava por motivos bobos e nunca chegava a uma solução.
Quando não suportávamos mais, a Karina falou para fazermos terapia e eu topei. Os dois ficavam meio em silêncio, aí a psicóloga perguntava como havia sido o dia e, no meio da sessão, começava a briga. Foi complicado.
Com o tempo, fomos contando os casos, ela perguntava da relação dos nossos pais e entendemos que havia coisas em nós que precisavam ser resolvidas.
A solução foi conhecer as nossas diferenças, o que tínhamos de ruim que prejudicava a relação. Os nossos problemas eram coisa de criança. A gente espelhava comportamentos dos pais.
Ficamos mais calmos, conseguimos um diálogo. Como pessoas, melhoramos muito. Não imagino como seria sem a terapia.
Carlos,29

IR OU FICAR
"Terapia é bom como apanhar de chicote"
No nosso 12º ano de casamento, a gente estava em pé de guerra, sem saber se queria continuar. A terapia foi a busca de alguém para mediar a conversa. Durou dois ou três meses.
O casamento estava tão chato que um de nós se interessou por outra pessoa. A gente achava que não se importaria de magoar o outro. E importa.
Só que, para não chatear o outro, você abre mão de coisas e nem sempre é um bom negócio. Isso eu percebi na terapia.
Terapia de casal é tão bom quanto apanhar de chicote. A pessoa fala coisas que você acha o fim da picada, tem o terapeuta ouvindo, dá vergonha.
Você sai do controle, tem que admitir erros monumentais. Mas tem uma hora que é a solução, porque não dá para conversar.
A primeira pergunta dela foi: "Vocês querem separar ou ficar juntos?" E a gente não sabia dizer. Teve desde o primeiro minuto uma sensação de que havia algo a ser salvo.
Renata, 46

"Chegávamos juntos e saíamos separados"
Separar é sempre uma possibilidade. Nosso problema era pior: não dava para conversar. A intenção era entender o que estava ocorrendo e tomar uma decisão. Na época, achava que era para entender minha verdade.
A temperatura subia rapidamente. A gente chegava junto e saía separado. Não foram conversas fáceis, mas foi fundamental para a gente se entender.
A terapeuta tinha que intervir às vezes, mas era bom falar verdades que em casa fugiam do controle. A Renata não tinha muita facilidade de ouvir. Eu vi que tinha que exigir essa atenção.
Demorou pra ficar bom de novo. Você está tão viciado numa dinâmica que demora para mudar. Dois anos depois, fizemos uma viagem redentora. Me senti zerado, a perdoei e me perdoei pelo que a gente tinha feito um para o outro.
Júlio,45

UMA SOGRA NO CAMINHO
"No início, a mãe dele dominava a sessão"
A gente brigava como todo namorado, até que tive que conviver com minha sogra. Ela achava que eu tinha roubado o filho dela.
Ela estava sempre entre a gente, e o Bruno ficava em cima do muro. Eu sou pavio curto também. Um dia, ela saiu com um ex-caso dele, batemos boca e eu disse que ou ele dava um jeito ou não tinha mais condição.
Decidimos fazer terapia. No começo, minha sogra dominava a sessão. Depois, a terapeuta começou a levar para o relacionamento: por que a gente se provocava tanto com ironias?
Entendi que tenho que respeitar a família dele e aprendemos a nos blindar contra minha sogra, explicando que ela não podia vir aqui em casa sem avisar.
No começo, era um campo de batalha, porque a terapia cutuca coisas que não queremos assumir. Não gosto de expor meus problemas, mas o resultado foi excelente.
Cláudia, 26

"As criancices dela não mudaram tanto"
Temos dez anos de diferença. Quando a gente se conheceu, a Cláudia tinha 22 anos. Terminamos depois de um ano e, quando voltamos, ela reconheceu que era muito ciumenta.
Eu não concordava com algumas atitudes dela e, para mim, não servia como era antes. Era insegurança, muita intransigência. Coisas da idade.
Depois de um episódio entre a Cláudia e minha mãe, eu falei que não tinha condição de continuar. Foi uma somatória de coisas, a gente brigava por besteira.
Pensei que a terapia poderia nos ajudar a entender quem estava certo. Depois de um tempo, ela quis parar, porque começou a pegar pesado. É estressante.
A questão entre mim, ela e minha mãe foi resolvida. As criancices da Cláudia não mudaram tanto, mas é um processo.
Por mim, eu continuava. Se você ama e quer ficar com a pessoa, vale a pena bater um papo.
Bruno, 37

Rachel Botelho

Folha.com

Adolescentes que não se concentram são vítimas da neurobiologia

Cérebro dos adolescentes é menos eficaz que o dos adultos Foto: Reprodução

Rio - Os pais que se desesperam por ver que seus filhos adolescentes não conseguem se concentrar em sala, nem realizar as tarefas de casa ou ainda se planejar com antecedência, tem um consolo. Seus "meninos" não são tão preguiçosos ou descuidados, eles são vítimas da neurobiologia.
Uma nova pesquisa publicada no Journal of Neuroscience revelou que o cérebro do adolescente continua se desenvolvendo durante a fase adulta por mais tempo do que se tinha conhecimento. Adolescentes podem parecer jovens adultos, mas sua estrutura cerebral ainda se assemelha a de crianças muito jovens.
"Nem sempre é fácil para os adolescentes prestar atenção na aula sem deixar sua mente se perder ou simplesmente ignorar as brincadeiras do seu irmão mais novo enquanto tenta resolver um dever de matemática", disse Iroise Dumontheil do Instituto de Neurociência Cognitiva da Universidade de Londres, um dos autores da pesquisa. "Mas isso não é culpa deles. Tem a ver com a estrutura de seus cérebros. Os adolescentes simplesmente não tem a mesma capacidade mental que um adulto", completou.
A atividade cerebral dos adolescentes foi monitorada através de exames de ressonância magnética enquanto os jovens tentavam resolver um problema de lógica, ignorando as distrações do ambiente.
As imagens revelaram um nível inesperado de atividade no córtex pré-frontal, uma região que fica na parte da frente do cérebro e que é responsável pela tomada de decisões e multitarefa. Isso indica que o cérebro estava trabalhando de forma menos eficaz do que de um adulto.
"Sabíamos que o córtex pré-frontal das crianças funcionava desta forma caótica. O que descobrimos agora é que essa parte do cérebro ainda está em desenvolvimento ao longo da adolescência. Isso significa que o cébebro dos jovens leva muito tempo para tomar um tipo de decisão", explicou a Dr. Sarah-Jayne Blakemore, líder do estudo.
Blakemore complementou dizendo que o pensamento dos jovens é caótico e que seus cérebros tem excesso de substância cinzenta ( corpos celulares e conexões que carregam mensagens dentro do cérebro). Segundo ela, conforme envelhecemos, a massa cinzenta diminui em nossos cérebros.
"O que nossa pesquisa mostrou é que não há muita coisa acontecendo na cabeça dos adolescentes", disse Sarah. "O resultado é que a energia do cérebro e os recursos são desperdiçados e o processo de tomada de decisão fica afetado negativamente."
Os adultos por sua vez têm menos matéria cinzenta, o que significa que as transmissões dos neurônios viajam de forma mais eficiente para o cérebro, o que faz com que ele funcione mais eficazmente.


O DIA ONLINE

Menino índio rejeitado por tribo encontra nova família no Mato Grosso

CUIABÁ - Depois de quatro anos, um menino índio rejeitado pela tribo tem finalmente uma família. O processo de adoção foi concluído em fevereiro, depois de quase quatro anos de espera. Antonio vive em Cuiabá, com a mãe e as irmãs adotivas. O menino não ouve, não fala, tem problemas pulmonares e síndrome de Down. Pelas regras da tribo dos índios Cinta-Larga, o menino seria jogado em uma cachoeira. Os índios acreditam que toda criança que nasce com algum tipo de problema deve ser devolvida à natureza. A mãe do menino, porém, se rebelou e o menino foi entregue à adoção. Beatriz Pietro Melo diz que foi amor à primeira vista quando ela viu o bebê pela primeira vez. Com três meses, ele pesava apenas 4 quilos. A Justiça Federal autorizou que ela ficasse com a criança até o processo final de adoção. Pela lei, devem ser esgotadas todas as possibilidades de reinserção da criança na família antes que ela seja adotada. No caso dos indígenas, deve ainda ser respeitada sua cultura. Porém, o bem-estar da criança deve vir em primeiro lugar. ( TV Centro América: assista a reportagem )
Antonio faz duas sessões por dia de fisioterapia, além de vários outros tratamentos. A irmã, Verônica, diz que no início a rotina da família foi muito modificada, em função dos vários profissionais contratados para atender o garoto, que entravam e saiam da casa o dia todo.
- Mas ele encanta todo mundo. Se comunica superbem - diz a garota.
- Ele é meu grande companheiro. É gostoso poder dedicar este tempo e carinho a ele. Ele me preenche a vontade de fazer algo pelo mundo, pelas pessoas - diz a mãe.


O Globo

Velhos e novos métodos ou armadilhas usados para roubos e sequestros

Assim como a Policia procura se modernizar com novos métodos de combate à criminalidade que sempre está em vertiginosa ascensão, os criminosos também se especializam e estudam sempre as novas maneiras e por vezes até repetem os métodos antigos para levar as vítimas às armadilhas por eles arquitetadas, por isso é necessário estarmos sempre bem informados.
Os golpes de fraudes e estelionatos são exemplos vivos em todo canto do país de que o nosso povo não usa as cautelas necessárias e termina por sofrer sérios prejuízos financeiros, entretanto este texto tem por objetivo somente elencar algumas velhas e novas ciladas ou métodos usados para assaltos ou sequestros, no sentido de alertar o leitor a melhor se precaver. A simulação de acidentes em rodovias pouco movimentadas é uma delas. Por vezes os marginais atravessam um carro na pista ou chegam até a tombar um veículo roubado deixando-o com as rodas de lado ou para cima, com as portas abertas e com um ou dois comparsas deitados no asfalto ali próximo. Tal armadilha geralmente ocorre no período noturno e em lugares mais desertos, e vez por outra os marginais conseguem que alguém pare no local no sentido humanitário de socorrer as supostas vítimas ou mesmo aqueles desonestos que querem levar alguma vantagem com o infortúnio alheio, vez que muitos também se aproveitam de acidentes para saquear bagagem ou furtar dinheiro e objetos das vítimas. Tais pessoas quando param seus veículos caem nas armadilhas e são assaltados ou seqüestrados. As vítimas por vezes são até mortas, como de fato ocorrem com muitos caminhoneiros, ou quando não, apenas perdem as suas cargas ou caminhões.
O melhor para evitar tal perigoso imprevisto é não viajar em hipótese alguma pela noite, mas se inevitável for, é necessário ter uma percepção rápida com certa cautela para sentir se o fato é real ou não, e o melhor a fazer é de imediato ligar para o posto da Polícia Rodoviária mais próximo se possível for.
Consta agora como novidade uma armadilha já ocorrida por diversas vezes nos grandes centros do país, em que o cidadão ao dirigir o seu veículo no período noturno, receoso e até ultrapassando os sinais de trânsito vermelho justamente para não ser abordado pelos marginais, então recebe sem esperar, ovos que são jogados no pára-brisa do carro, e como impulso natural, esguicha água ligando o limpador para se ver livre da sujeira. Ocorre, porém, que com a química imediata da mistura da água com a gema e a clara dos ovos é logo formada uma espécie de látex amarelado turvo tirando quase que a total visão do motorista por vários segundos apesar do esforço do limpador para tirar o produto, fazendo assim com que o mesmo, por falta de opção, pare o veiculo para evitar um acidente, oportunidade em que o marginal se aproxima rapidamente e armado lhe dá a voz de assalto.
É aconselhável, portanto, que o motorista ao vivenciar tal situação permaneça calmo e não esguiche água ou ligue o limpador do pára-brisa do veículo, deixando para tomar tal atitude quando estiver em local seguro.
Uma armadilha mais simples e muito repetitiva é usada em apartamentos que não dispõem de bons métodos de segurança privada, em que o marginal entra no condomínio furtivamente, joga água por debaixo da porta e fica escondido aguardando o morador abri-la curioso pensando se tratar de algum vazamento no prédio, para então anunciar o assalto e concretizar o seu intento sem chamar atenção dos vizinhos.
Nesse caso, é melhor ser sempre mais precavido e desconfiar de tudo, telefonando para o seu vizinho para saber ou não do possível vazamento de água.
Outro método de assalto ou seqüestro relâmpago que já fez diversas vítimas em algumas cidades do país trata-se de abordagem dos marginais dentro dos cinemas em Shoppings Center. As vítimas mais procuradas são os casais que se acomodam distantes de outras pessoas principalmente nos dias de menos movimento. Os dois marginais chegam ao mesmo tempo por lados opostos cercando as vítimas normalmente sem chamar atenção. De logo são mostradas as armas e ordenadas às vitimas silencio absoluto. Um deles já faz a catação inicial dos celulares, carteiras e chaves do veículo, para em seguida, sair um marginal com uma das vítimas para retirar dinheiro em cash bancário através dos respectivos cartões de crédito arrecadados. Geralmente a vítima que está com o bandido passeando dentro do Shopping Center não esboça qualquer tipo de reação com receio também que aconteça algo de mal com a pessoa que ficou dentro do cinema com o outro marginal. Depois de realizar o crime, os dois se dirigem até o automóvel da vítima no estacionamento e de lá o marginal liga para o seu parceiro que está dentro do cinema que por sua vez ordena que a vítima não esboce qualquer tipo de reação quando da sua saída do cinema sob pena da outra pessoa que está lá fora sofrer as conseqüências.
Dentro desse mesmo tipo de abordagem criminosa, por vezes os bandidos são mais audaciosos e ligam dos próprios celulares das vítimas para os seus familiares anunciando o seqüestro e exigindo que pequenas quantias em dinheiro sejam de logo transferidas de contas bancarias para outras abertas com documentos falsificados e que são usadas somente nessa única ocasião. Nesses casos, como as ações são mais demoradas, geralmente os seqüestradores e vítimas saem dos Shoppings para outros lugares e só liberam os mesmos após o dinheiro entrar e ser retirado da conta preparada para tal finalidade.
Para evitar esse tipo de crime, aconselha-se que as pessoas procurem dentro dos cinemas sempre se sentarem juntos as outras para dificultar as ações dos marginais, ao passo que, já está mais do que na hora, do Banco Central do Brasil arranjar meios plausíveis de evitar que marginais abram contas com documentos falsificados ou documentos de terceiros que são usadas somente para crimes. Seria interessante, pelo menos, a obrigatoriedade que de em toda nova conta bancaria aberta tirassem fotografias e se colhessem as impressões digitais do correntista, fato este que facilitaria o trabalho da Polícia, ademais é outro absurdo o Banco só atender a ordem judicial para fornecer dados sobre o correntista, pois com isso, perde-se muito tempo nas investigações Policiais. É evidente que o histórico da conta e o sigilo bancário do correntista só devem ser quebrados por ordem judicial, mas os outros dados mais simples como nomes, endereços e documentos dos correntistas investigados poderiam muito bem ser liberados por simples ofício requisitório do Delegado responsável pelo Inquérito Policial pertinente, como outrora ocorria.
Há um velho ditado em que se diz que cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém, por isso toda a cautela é pouca para evitar que passemos por esses constrangimentos citados, que além do prejuízo financeiro podem valer até as nossas próprias vidas. Não podemos achar que nunca cairemos nessas armadilhas e que essas coisas só acontecem com os outros, vez que a marginalidade caminha a passos largos em todo canto à caça das suas vítimas sem medir as conseqüências dos seus atos criminosos.

Archimedes Marques

(Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe)
archimedes-marques@bol.com.br

Violência: Brasil ocupa sexto lugar em ranking internacional

Brasília - A violência existente no Brasil foi classificada como “bastante grave” em comparação com o cenário internacional, ocupando o sexto lugar entre os países mais violentos. A informação foi dada nesta semana pelo secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Luiz Alberto Salomão, em palestra durante seminário no QG do Exército, intitulado Segurança Internacional: perspectivas brasileiras. Para Salomão, a violência é um dos fatores de vulnerabilidade à segurança interna e ao atual desenvolvimento brasileiro. Na tabela apresentada durante o seminário, Salomão, com base em dados colhidos entre 2004 a 2007, mostrou que o Brasil é um país quatro vezes mais violento que os Estados Unidos (27º lugar), e está, neste quesito, atrás da Guiana (9º), do Paraguai (12º), da África do Sul (16º), do México (19º), do Chile (28º), da Argentina (32º) e do Uruguai (35º).
Taxa de 25,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes mostra ineficiência da segurança públicaEntre os mais violentos, de acordo com o Mapa da Violência do Brasil, edição 2010, cujo estudo é assinado por Júlio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, que engloba mais de 200 países, El Salvador está à frente, como o mais violento, com taxa de 50,1 homicídios por 100 mil habitantes. El Salvador é seguido da Colômbia, com 45,4 mortes; da Guatemala, com 34,5; Ilhas Virgens (EUA), com 31,9 mortes/100 mil habitantes; a Venezuela, com 30,1; e o Brasil, com 25,8 homicídios por 100 mil habitantes.
Ao descer aos detalhes dos problemas de violência nos Estados do Brasil, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco saem à frente em número de crimes no país, com números que são quase o dobro da média nacional. Dados de 2007 apontam que, em Alagoas, por exemplo, ocorreram 59,6 mortes por 100 mil habitantes, enquanto que, no Espírito Santo, foram 53,6 e em Pernambuco, 53,1 homicídios por 100 mil habitantes. Santa Catarina é o Estado menos violento, com 10,4 mortes por 100 mil habitantes; São Paulo, tem uma vez e meia a mais, sendo 15 mortes, por 100 mil habitantes; Minas Gerais tem 20,8; e o Rio de Janeiro, 40,1 homicídios por 100 mil habitantes.
Depois de lembrar que o Brasil alcançou nos últimos anos “patamar inédito” na sua história, mas sem fazer discurso ufanista, recorrentes na pré-campanha eleitoral que o governo vem fazendo, destacando os feitos nos últimos sete anos de administração, em prol das comunidades carentes, Salomão não fala só da questão da violência em seu discurso, ao tratar das vulnerabilidades do atual desenvolvimento brasileiro. Ele diz que “falta consenso” quando se trata de ordenar as prioridades e de conceber e por em prática políticas capazes de superá-las. No que chama de “front interno”, o secretário-executivo da SAE lista como dificuldades para superar as vulnerabilidades as “desigualdades extremas” entre regiões, etnias e gêneros, cita a degradação ambiental em diversos biomas e o aumento da violência e da criminalidade.
No front externo, ele destaca a dificuldade de vigiar e proteger o território, espaço aéreo, o mar territorial e a zona econômica exclusiva, lembra o hiato tecnológico que nos separa dos países mais avançados, fala da vulnerabilidade ideológica e política. Fora isso, destaca como fragilidade também “o desconhecimento de grande parte do território onde devem estar localizadas potencialidades até aqui ignoradas em matéria de recursos minerais, energéticos e de biodiversidade”.

Especialistas culpam as desigualdades

Ao se referir à vulnerabilidade da segurança interna, o secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) declarou que “a violência, na escala que vem sendo praticada no Brasil, nasce, principalmente, dos conflitos provenientes das desigualdades sociais e das atividades do chamado crime organizado, que se aproveitam da ausência do Estado nas comunidades carentes, para nelas assentar as suas bases”. Prossegue ainda salientando que, “amplas áreas desprovidas de serviços mínimos de urbanização, déficits quantitativos e qualitativos de educação, saúde, lazer e transporte, ausência de políticas pública favoráveis à geração de emprego e renda - tudo veio se somando para produzir safra de violência que temos colhido nos últimos anos”.
O secretário-executivo da SAE, ao destacar as principais vulnerabilidades no plano externo, lembra que o gasto militar no Brasil representa apenas 1,5% do seu PIB. Para ele, o fato de o Brasil ser um país pacífico e viver em harmonia com seus vizinhos, “nem por isso se justifica a profunda desatualização de nosso aparato de defesa ou a eternização de sua dependência tecnológica”.

PM matou mais sob comando de Gervásio

São Paulo (AE) - A Polícia Militar da Grande São Paulo matou mais civis durante o período em que foi comandada pelo coronel Admir Gervásio Moreira, nomeado corregedor da PM. De março de 2009 a abril de 2010, foram registradas 150 mortes, enquanto no mesmo período do ano anterior foram 92 casos. Isso representa um aumento de 63% da violência policial no Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Coronel Gervásio ficou no batalhão de 16 de abril de 2009 a maio deste ano.
O crescimento de mortes provocadas por PMs contra civis também foi registrado na capital e no interior. Mas em ambas regiões os números são inferiores em relação a área metropolitana. Na capital, no mesmo período comparado com a Grande São Paulo, o número subiu 38%. No interior, cresceu 50%. Em entrevista três dias após assumir a Corregedoria, o coronel atribuiu o aumento da violência à ousadia dos bandidos. “Hoje, eles estão mais ousados e fortemente armados. Isso fez aumentar o confronto com a polícia. Por isso, houve um crescimento de morte de civis e também de policiais.

Tânia Monteiro - Agência Estado
Tribuna do Norte

SP terá "Justiça sem dor"para crianças

O Tribunal de Justiça de SP deve iniciar em junho a implantação em quatro cidades do método conhecido como "Justiça sem dor" para ouvir, sem traumas, a versão de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais ou maus-tratos.
Batizado de "Avaliação Especial", esse método tenta quebrar a via-crúcis pela qual passa uma vítima ou testemunha infantil no sistema judiciário tradicional, que pode ser, muitas vezes, mais traumático do que o próprio crime sofrido por ela.
Estudos apontam que, pelo método tradicional, uma vítima de violência sexual ou maus-tratos precisa repetir até nove vezes a mesma versão do crime para várias autoridades públicas diferentes -conselheiros tutelares, polícia, assistente social, psicóloga, juiz, entre outros.
Ou seja, a criança fica recontando a história durante o processo, quase sempre uma experiência traumática.
"Na maioria, ela já falou nove, dez vezes", diz a psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari, coordenadora do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae.
Por mês, cerca de 2.000 crianças ou adolescentes são ouvidos em processos judiciais no Estado hoje. O serviço será implantado em São Caetano, Campinas, Atibaia e, possivelmente, Guarulhos.

Depoimento único

O novo método prevê, por exemplo, que a criança ou adolescente não precisará mais sentar-se à frente do juiz numa audiência. Poderá ser ouvida, se quiser, numa sala especial, por psicóloga ou assistente social.
Seu depoimento será acompanhado pelas partes envolvidas -juiz, acusação e defesa- por meio de um monitor de TV na sala de audiência. Questionamentos à depoente serão previamente combinados, e o juiz só intervirá na conversa com a criança se houver necessidade.
Mesmo assim, a intervenção será por meio de ponto eletrônico, que será usado pelo entrevistador. Gravado, esse depoimento será a única vez em que a vítima precisará falar sobre o crime sofrido.

Revitimização

O juiz Eduardo Rezende Melo, de São Caetano do Sul, um dos coordenadores do projeto, diz que o principal objetivo é proteger a criança e o adolescente vítimas de violência sexual e maus-tratos e não usá-las para esclarecer outros tipos de crimes.
Para o Ministério Público Estadual, o método usado hoje leva à revitimização.
"Imagine um menino, ou menina, quando chega à audiência. Estão lá juiz, promotor, escrevente, mãe, todo mundo. Ele entra na sala e não sabe quem são. "E aí, o que aconteceu? Como você está vestida? Tava mole, duro? É um absurdo'", diz o promotor Lélio Ferraz Siqueira.

Da Folha de S. Paulo
OABRJ Online

Hoje é dia de repensar seu papel no planeta

A data é antiga, foi estabelecida em 1972, mas a cada ano que passa, o 5 de junho e todos os outros 364 dias do ano, se tornam cada vez mais importantes quando se pensa nas atitudes que devem ser tomadas em prol do meio ambiente.
Os especialistas concordam que o ritmo de vida da Terra caminha para o aquecimento global, que vai sendo precipitado pelas queimadas, pela derrubada de áreas verdes, pelo acúmulo de lixo e outras agressões à natureza.
Os especialistas concordam, também, que minimizar o impacto devastador desses males começa com pequenas mudanças de hábito, que podem ser feitas por qualquer pessoa, sendo hoje ou não o Dia do Meio Ambiente.
As dicas são conhecidas, eficientes, mas não parecem assimiladas pela maioria. Diminuir a quantidade de lixo que as cidades produzem todos os dias - só o Grande ABC gera 2.000 toneladas - tem início com a redução do consumo e o reaproveitamento dos materiais que ainda podem ter serventia.
Outras ações, como poupar água, substituir o uso de sacolas plásticas ou verificar o nível de emissão de poluentes dos veículos, também não exigem mais do que a consciência de que recursos naturais acabarão se não forem bem utilizados.
Infelizmente, porém, como algumas ações ambientais podem implicar em mudanças substanciais na econômica dos países e no modo de vida das pessoas, governos e empresas ainda tratam o tema com cautela.
CARTILHAEm comemoração ao 5 de junho, o Diário distribui hoje sua cartilha do Meio Ambiente, que trata de práticas sustentáveis. Entre os temas, a publicação aborda a necessidade de educação ambiental nas escolas, do consumo consciente, e do papel do Poder Público.
Ainda há tempo para evitarmos viver no lixo
Para o engenheiro químico Uladyr Ormino Nayme, ajudar na preservação do meio ambiente é uma tarefa ao alcançe de todos os cidadãos e requer mais atitudes simples do que grandes mobilizações.
Exemplos de como cada um pode fazer a sua parte serão dados por Nayme, que é funcionário da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), em palestra no dia 8, no campus do Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano.
DIÁRIO - Qual a importância de se ter um dia para comemorar o Meio Ambiente?
ULADYR ORMINO NAYME - A importância é pura e simplesmente de calendário, pois esta é uma data que foi definida mundialmente. Por outro lado, acaba sendo também um dia de mobilização, em que todos procuram pensar no meio ambiente, embora o meio ambiente precise ser comemorado todo dia.DIÁRIO - O que as pessoas podem fazer para auxiliar na solução desses problemas?
NAYME - Os cidadãos podem tomar várias atitudes dentro do seu próprio cotidiano, como economizar água priorizando os sistemas de reuso para regar jardins, lavar calçadas; manter seus carros e motos regulados para diminuir a emissão de poluição do ar; podem evitar jogar resíduos na rua e fazer a coleta seletiva e lixo.DIÁRIO - Qual o impacto para o meio ambiente dessas atitudes?
NAYME - Pequenas ações podem também ajudar a salvar o planeta, como não jogar papel ou uma lata na rua e colocá-los na lixeira. As pessoas têm consciência do problema, sabem disso, mas até que ponto elas tomam atitudes? A solução é mudar os hábitos. Discutimos muito sobre o meio ambiente, mas poucas pessoas ajudam a preservar a natureza de forma correta e eficaz. Para reciclar não é preciso ter uma sacola de lixo de cada cor, basta separar o material reciclado em um saco e o não reciclável em outro. Para economizar água, basta fechar a torneira, reduzir o tempo de banho. São ações simples.
DIÁRIO - Como fazer com que as crianças aprendam a importância de se preservar o meio ambiente?
NAYME - É fundamental que as escolas preparem as crianças porque muitos de nós, os adultos, não fomos preparados e o resultado é toda essa poluição com a qual convivemos. A criança é quem vai continuar vivendo nesse meio ambiente e elas têm condições de cobrar os adultos. Todos nós ainda temos uma chance para ajudar a salvar o planeta. Se preservarmos agora, talvez as próximas gerações não tenham essa mesma chance. Com o meio ambiente bem tratado e limpo, é possível melhoramos a nossa qualidade de vida, caso contrário, vamos viver no meio do lixo.

André Vieira
Diário do Grande ABC

Advogado é liberado após terceiro depoimento sobre sumiço da ex

Mizael Bispo de Souza deixou prédio da polícia na noite desta sexta (4).
Ex-namorada dele foi vista pela última vez em 23 de maio, em Guarulhos.

O advogado Mizael Bispo de Souza, ex-companheiro da advogada Mércia Nakashima, prestou novo depoimento e acompanhou investigações da polícia de São Paulo em Guarulhos entre a tarde e a noite desta sexta-feira (4). Ele foi liberado pelo delegado responsável pelas investigações, Antônio de Olim. Essa é a terceira vez que o advogado é ouvido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) desde o desaparecimento de Mércia, no domingo, 23 de maio, quando ela saía da casa de parentes em Guarulhos, na Grande São Paulo. O advogado nega qualquer envolvimento no desaparecimento da ex-namorada.
"Fomos ao local próximo à casa da avó dela com ele. Ele contesta informações do GPS do carro sobre seu tempo de permanência no local, reclama que o rastreador está errado", disse o delegado.
De acordo com o que parentes da advogada relataram à Divisão de Pessoas Desaparecidas do DHPP, Mércia havia conversado por telefone com Bispo antes de deixar a casa dos avós, por volta das 18h30 daquele domingo.
Dados do GPS do carro de Bispo, que é ex-policial militar, obtidos pela equipe do delegado Antonio Olim, confirmaram que seu Kia Sportage permaneceu três horas e meia parado na rua em frente ao estacionamento do Hospital Geral de Guarulhos no dia em que Mércia desapareceu. O rastreador registrou que o ex-namorado ficou das 18h40 às 22h38 no local, que fica perto da casa dos parentes de Mércia, onde ela foi vista pela última vez.
De acordo com Olim, o suspeito entrou em contradição com relação ao seu álibi, uma garota com quem fez um programa durante as três horas e meia nas quais o veículo ficou parado na noite daquele domingo.
"Ele mudou o depoimento. Primeiro, disse que era uma garota de programa e agora disse que não era uma garota de programa. Que era uma garota que ele pegou na rua depois de ficar dando umas voltas de carro. Ou seja, ele ficou três horas e meia com uma garota da qual não sabe nem o nome, não sabe quem é. Ficou uma situação difícil de explicar", afirmou Olim.
Mizael disse ter pago R$ 20 pelo programa, de acordo com o delegado. O advogado confirmou que neste período estava acompanhado, mas evitou dizer que se tratava de uma garota de programa. "Está nos autos", desconversou.
Pelo rastreamento feito com base nos dados do GPS do carro, Mizael, à tarde, se dirigiu à casa de um amigo que fica perto da residência da avó de Mércia. Em seguida, às 17h32, ele ficou parado por cerca de 15 minutos na rua em frente ao estacionamento do hospital. Depois, foi para a casa dele, onde permaneceu por apenas três minutos. "Para pegar camisinha, dinheiro e fazer xixi, segundo ele nos relatou", revelou o delegado. Em seguida, Mizael retornou para a rua em frente ao hospital, mais uma vez, onde permaneceu pelas três horas e meia. "Ficou três horas e meia lá e nem sabe o nome dela. Com certeza, ele desceu do carro e é isso que estamos investigando", afirmou Olim.
De acordo com o depoimento de um guardador de carros que atua no estacionamento do hospital, ele viu Bispo deixar seu veículo e entrar em outro carro no dia 23. O carro que Mércia estava no dia em que sumiu era um Honda Fit prata. O automóvel ainda não foi localizado pela polícia.
O delegado já tem em mãos os dados de três celulares utilizados por Mércia Nakashima nos dias que antecederam ao seu desaparecimento. De acordo com Olim, a última ligação - não atendida, aliás - que a advogada recebeu foi do ex-namorado às 14h30 do domingo (23). "Depois disso, não houve mais ligações. Só mais tarde, quando familiares e amigos começaram a ligar depois de darem falta por ela", disse Olim. O delegado também pedirá a quebra do sigilo telefônico de outros dois celulares da advogada, mas que estavam inativos.

G1

McDonald's anuncia recall de 12 milhões de copos nos Estados Unidos

LOS ANGELES - O McDonald's vai recolher 12 milhões de copos de vidro vendidos nos Estados Unidos por causa da presença de cádmio na tinta do produto, metal que pode causar câncer. O anúncio do recall foi feito nesta sexta-feira pela Comissão de Segurança de Produtos dos EUA (CPSC, na sigla em inglês), que alertou os consumidores a interromper imediatamente o uso dos copos.
No Brasil, a assessoria de imprensa do McDonald's informou que os produtos que são alvo do recall nos EUA não são vendidos no país. Atualmente, a rede mantém uma promoção de copos no Brasil, mas os fornecedores são diferentes.
A linha de quatro copos de vidro é parte da campanha promocional do filme "Shrek para Sempre". São quatro desenhos diferentes, com os personagens Shrek, Princesa Fione, o Gato de Botas e o Burro. A empresa de fast food vai informar na próxima semana como será feito o ressarcimento do valor do produto, que custa US$ 2 em seus restaurantes.
De acordo com o anúncio do recall, "a exposição prolongada ao cádmio pode provocar efeitos adversos à saúde". O cádmio é um conhecido cancerígeno e pesquisas mostram que ele também pode causar enfraquecimento dos ossos e problemas sérios nos rins.
No caso dos copos do Shrek, o perigo seria a exposição de longo prazo a baixos níveis de cádmio, que pode se soltar da tinta. O produto pode cair na mão da criança que, ao pôr a mão na boca, pode levar o metal tóxico para o organismo.
O cádmio pode ser usado para criar vermelhos e amarelos na tinta. O porta-voz do Mc Donald's nos EUA, Bill Whitman, disse que um pigmento na tinta dos copos continha cádmio.
- Uma pequena quantidade de cádmio pode chegar à superfície do vidro e, para ser o mais seguro possível para crianças, o CPSC e o Mc Donald's trabalharam juntos nesse recall - disse.


O Globo

Mãe de Isabella pede indenização por livro de Sanguinetti

Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
Médico alagoano aponta pedófilo como assassino em livro não lançado.

Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, assassinada em 29 de março de 2008, entrou na Justiça de São Paulo com uma ação indenizatória por danos morais no valor de R$ 100 mil contra o médico alagoano George Sanguinetti por causa do livro “A morte de Isabella Nardoni - Erros e Contradições Periciais”, que ele escreveu e pretende publicar ainda este ano. A obra, que não teve a autorização da família Oliveira para ser feita, inocenta o casal Nardoni, condenado em março deste ano pela morte da menina, e diz que o assassino foi um pedófilo não identificado. O processo está em segredo.
O G1 apurou que o processo entregue na segunda-feira (24) no Fórum de Santana, na Zona Norte da capital, quer impedir a publicação, divulgação e comercialização da obra literária sob a justificativa de que ela agride a memória da menina morta aos 5 anos de idade e também causa constrangimento à sua mãe. Por telefone, a advogada de Ana Oliveira, Cristina Christo Leite, confirmou à reportagem ter entrado recentemente com uma ação, mas não quis dar mais detalhes sobre ela ou comentar o assunto.
Em 87 páginas, o livro de Sanguinetti discorda da decisão dos jurados. O casal Alexandre Nadoni e Anna Carolina Jatobá, respectivamente pai e madrasta de Isabella, foi condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da menina. Ambos dizem ser inocentes. O texto, ao qual o G1 teve acesso, critica o trabalho dos peritos e volta a reafirmar a existência de uma “terceira pessoa”, mas, desta vez, “revela” que o criminoso é, na verdade, um pedófilo, que abusou sexualmente da garota e a matou.
Procurado pela reportagem, Sanguinetti afirmou que vai esperar ser comunicado oficialmente pela Justiça para informar quais medidas irá tomar sobre a ação que quer barrar seu livro. O autor, no entanto, diz que não quis ofender nenhum familiar da menina.
“Ainda negocio o lançamento do livro com editoras, mas garanto que não há nenhuma alusão que denigra a imagem de Isabella ou sua família. Insistirei na publicação do livro e irei para qualquer tribunal. Estou fazendo o que meu país me permite: a liberdade de expressão. Responsabilizo-me pelo que escrevi. Fiz uma análise meramente técnica de um caso de grande repercussão. E reforço que não precisava pedir aturorização da família porque é um caso público”, declarou Sanguinetti, que já chegou a ser contratado pela família Nardoni para analisar os laudos periciais sobre a morte da menina.

Fotos de Isabella e boneca
Não é a primeira vez que Ana Oliveira entra com uma ação na Justiça contra um livro sobre o caso Isabella. Em junho de 2009, o gaúcho Paulo Papandreu, que também é médico, publicou “Isabella”, que apresentava outra explicação para a morte da garota: “acidente doméstico”. Segundo ele, a garota caiu sozinha do sexto andar do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo.
O livro, que exibia uma foto de Isabella, não agradou a mãe da menina. Ela entrou com uma ação contra as imagens e o conteúdo da publicação. Em outubro, uma decisão judicial proibiu a venda e determinou o recolhimento dos 10 mil exemplares. O processo, no entanto, só será concluído após a sentença. Cerca de R$ 200 mil foram pedidos de indenização. Se a causa for ganha, a mãe de Isabella disse que doará o dinheiro a uma instituição de caridade.

Precaução
Ganhador do prêmio Jabuti de literatura de 1998 pelo livro “A Morte de PC Farias: O Dossiê de Sanguinetti”, o médico alagoano disse que ainda teve a preocupação de não exibir nenhuma foto de Isabella neste novo livro que trata do caso. “Me precavi. O primeiro passo foi o de não colocar nenhuma foto de Isabella, qualquer citação da família dela ou cópia de documento original do processo. Faço linguagem técnica a partir de achados. A polícia e a perícia deveriam ter investigado uma terceira pessoa”, disse.
“A morte de Isabella Nardoni - Erros e Contradições Periciais” contém fotos de uma boneca para representar a menina e desenhos feitos à mão de um suspeito, apontado como o pedófilo. O restante das páginas é de cópias de documentos de pareceres que Sanguinetti já fez sobre o caso.
“Sim, quem matou Isabella foi um pedófilo. As lesões encontradas no seu órgão genital são iguais a de uma criança abusada sexualmente. Ela caindo sentada, como afirmou a perícia paulista, não teria lesões como as que ficaram em seu corpo”, afirmou Sanguinetti. Os peritos dizem que as lesões na genitália são decorrentes da queda do sexto andar.

Leia abaixo o trecho do livro no qual ele tenta reproduzir como Isabella foi morta possivelmente por um pedófilo:
“A provável e talvez única motivação para o crime, para que ela fosse jogada do 6º andar do Edifício London foi desviar o foco do atentado sexual. Para que não fossem descobertas as lesões na genitália de Isabella e também impedir o reconhecimento do pedófilo. Acredito que a menor estava adormecida na cama, quando o infrator baixou a calça e a calcinha e a vulnerou com toques impúdicos, dedos, manuseios, etc. Ela acorda e grita papai...papai...papai e para...para..para, como foi descrito por testemunhas que ouviram os gritos de Isabella, audíveis até no 1º andar e no edifício vizinho. Os depoentes que ouviram os gritos, testemunharam que foram minutos antes da precipitação. Na tentativa de silenciá-la, de ocultar a tentativa de abuso sexual, a menor é jogada para a morte. Quando iniciei meus trabalhos, relatei meus primeiros achados e divulguei: ‘procurem o pedófilo, procurem o pedófilo,’ mostrando a causa real da morte de Isabella. No prédio ou nas cercanias, havia alguém com antecedentes de pedofilia? Os que trabalharam anteriormente foram investigados sob esta ótica? Repito: ‘Procurem o pedófilo! Procurem o pedófilo.’”, escreve Sanguinetti.

Isabella Nardoni morreu no dia 29 de março de 2008. Nardoni foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias; Jatobá, a 26 anos e 8 meses de prisão. Os dois estão presos em Tremembé, a 147 km da capital paulista. Eles sugerem que alguém entrou no apartamento enquanto Isabella dormia sozinha e a matou. Roberto Podval, advogado do casal, entrou com pedido na Justiça pedindo a anulação do júri. A solicitação será julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso seja negada, a defesa poderá recorrer a outras instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

G1

Boliviana é presa após vender seu bebê por R$ 250

A polícia da cidade boliviana de Cochabamba prendeu uma mulher de 30 anos acusada de vender sua bebê recém-nascida por mil pesos bolivianos, ou cerca de R$ 250.

Jesusa Molle disse à polícia que a mulher admitiu ter vendido a criança porque não tinha condições financeiras de criar a filha.
O correspondente da BBC em La Paz Andres Schipani, disse que a mulher é pobre foi abandonada pelo marido recentemente.
Inicialmente, ela havia dito que a menina tinha sido roubada da maternidade.
A polícia também prendeu a compradora, uma mulher de 35 anos que, segundo as informações, é incapaz de ter filhos.

Imagem ilustrativa

BBC Brasil

Cidade do Mato Grosso do Sul adota o guarani como língua oficial

SÃO PAULO - O município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul, acaba de adotar o guarani como língua oficial, ao lado do português. O projeto foi sancionado no último dia 24. Na prática, significa que a prestação de serviços públicos básicos na área de saúde, campanhas de prevenção de doenças e tratamentos passam a ser realizados em guarani e em português. Cidade de 9.554 habitantes, Tacuru nasceu em terras habitadas por índios caiuás e, em guarani, quer dizer cupim.
Cerca de 1/3 da população é indígena. Outro terço, segundo a Prefeitura, são do Paraguai ou com ascendência paraguaia.
A lei determina que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial que faça uso e também destaca o respeito e a valorização às variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya. A prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ressalta que a medida vai ao encontro de posição defendida pelos procuradores, de que o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no país. "O Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que nos Estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua", diz o MPF.
Segundo o MPF, o primeiro município do Brasil a adotar idioma indígena como língua oficial, além do português, foi São Gabriel da Cacheira, no extremo norte do estado do Amazonas. Além do português, São Gabriel tem três línguas indígenas oficiais. Em Paranhos, também em Mato Grosso do Sul, tramita um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que propõe a oficialização do idioma guarani como segunda língua do município.
O MPF ressalta que, apesar de o país ser signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos durante o júri dos acusados de assassinar o cacique guarani Marco Veron, morto em Juti (MS) em 2003, a juíza aceitou pedido da defesa para impedir que indígenas se expressassem em guarani, por meio de um intérprete. O pedido da defesa foi contrário à Constituição Federal e à Declaração Universal dos Direitos Humanos e, por isso, o MPF abandonou o plenário. Novo júri foi marcado para fevereiro de 2011


O Globo

Após tratamento, Fernanda Fontenele, tetraplégica há seis anos, já consegue ficar em pé

Como criança que começa a engatinhar, vislumbra a possibilidade de andar
Seria apenas uma tentativa, mas em nenhum momento ela hesitou. Ninguém disse que conseguiria. Ela acreditou. Oito meses depois da partida, ela está de volta. Uma gente conhecida e desconhecida ajudou. O apartamento onde mora no Sudoeste se encheu de balões e cartazes, desejando boas-vindas. A caminhada será longa. Ela continua sabendo disso. Mas já deu o primeiro passo — que é achar que pode. Conseguiu ficar em pé, com firmeza. Sentiu a força dos joelhos e da coluna ereta. E, como criança que engatinha, redescobriu o prazer de ser mais independente.
Há oito meses, Fernanda não conseguia fazer nada disso. Muito menos banhar-se . O pai, hoje, comemora a nova aquisição da casa. “Saímos para comprar as barras de apoio para colocar no banheiro. Ela agora poderá tomar banho sozinha, em pé”. A mãe, cheia de emoção, repete: “Eu nunca perdi a esperança, sempre acreditei que daria certo”. A moça protagonista desta história, de olhos verdes que falam sozinhos, diz, com verdade impressionante: “A minha fé em Deus e em mim mesma me moveu até aqui”.
Em 12 de maio do ano passado, o Correio contou, com exclusividade, a história da jornalista Fernanda Fontenele e de sua luta para chegar aos Estados Unidos. Ela queria se submeter a um tratamento em San Diego, na Califórnia, que lhe daria mais independência nos movimentos. Aos 17 anos, Fernanda ficara tetraplégica, depois de um acidente de carro, ao voltar de um churrasco com o namorado, um rapaz de 19 anos que apenas sofreu uma batida na cabeça.
A lesão foi na altura das vértebras C6 e C7. Ela se submeteu a uma cirurgia de urgência, no Hospital Santa Luzia (correria o risco de parar de respirar). Três dias depois, a segunda intervenção. Saiu dali com quatro pinos para segurar as vértebras estraçalhadas. Depois, conseguiu uma vaga no Hospital Sarah do Aparelho Locomotor, na Asa Sul. “Foi ali que a ficha caiu e entendi o que era ficar tetraplégica. O Sarah foi fundamental pra eu entender toda a minha lesão medular”, ela diz.
Começou o rigoroso tratamento de reabilitação. Fernanda mudou-se para a unidade Lago Norte do Hospital Sarah. Lá, a mãe parou de trabalhar e dedicou-se integralmente aos cuidados da filha, que precisava de ajuda para tudo. “Um dia, senti um peso na perna”, conta. Dois meses depois, os braços voltaram a dar sinais de vida. Em 90 dias, começou a sentar-se, numa cadeira especial, presa a um cinto de segurança. O começo de uma nova vida.
Era hora de voltar para casa. E recomeçar a vida, em cadeira de rodas. Determinada, fez faculdade de jornalismo. A mãe, Maria Aparecida Fontenele, 56 anos, levava-a todos os dias para a aula. Empurrando a cadeira de rodas, a moça se formou. E cinco longos anos se passaram. Um dia alguém lhe falou sobre um tal Project Walk, técnica baseada num tratamento de fisioterapia que tem como meta a repetição dos movimentos e o otimismo.

Campanha
Fernanda entrou no site do projeto, procurou mais detalhes, perguntou a fisioterapeutas daqui. E decidiu que tentaria. Mas como? A viagem, que demandaria seis meses, iria custar U$ 55 mil (cerca de R$ 112 mil). Era muito. Dinheiro não havia. Foi quando uma amiga teve uma grande ideia. Faria um vídeo, contando a história e a luta da jornalista, e o colocaria na internet. Assim foi feito.
O vídeo parou no YouTube. Com duração de quatro minutos, a história comoveu internautas de todos os lugares do país. O Correio contou o drama de Fernanda na primeira semana em que o filme foi postado. A ajuda veio a galope. “A matéria deu credibilidade à nossa causa. As pessoas viram que era verdade e passaram a ajudar”, agradece o pai, o aposentado Francisco Xavier Fontenele, 55 anos.
Fernanda criou um blog para contar as novidades da sua partida. Festas para arrecadar fundos, festival de tortas, camisetas, peças de teatro com bilheteria doada para a causa, valeu tudo. Cada depósito era um dia a menos de espera. “Teve gente que depositou R$ 5 mil. E gente que colocou centavos. Isso foi o que mais me comoveu”, conta. Três meses depois, a quantia estava arrecadada. Em setembro, Fernanda partiu para os Estados Unidos, com a mãe. Em vez de apenas seis meses, elas ficaram oito. O pai juntou todas as economias para que a filha permanecesse por lá durante mais 60 dias. Valeu a pena.
Sábado, depois de 11 horas de voo, a jornalista chegou a Brasília. Na bagagem, a fé renovada. E a casa cheia de balões. Não, Fernanda não voltou andando. Nem correndo. Nem dando cambalhotas. Desembarcou conduzindo a sua própria cadeira de rodas. Está mais confiante. Fica em pé, sente firmeza no joelho direito e treina a mesma habilidade com o esquerdo. “Lá, aprendi a entender os movimentos do meu corpo”, diz.
E detalha o tratamento: “Eram três horas de atividades diárias. Só folgava às quartas-feiras e nos fins de semana. Eram exercícios em aparelhos, com adaptações também de ioga e pilates. Ganhei mais equilíbrio de tronco, o que é essencial pra ficar em pé”.

Casamento
San Diego não fez bem apenas às pernas e aos braços de Fernanda. O coração também foi acertado. Lá, ela encontrou um rapaz de 22 anos de São Paulo, que, depois de um acidente de carro, ficou tetraplégico, como ela. Felipe Costa conheceu Fernanda ainda pela internet, com o vídeo que contava sua história. Trocaram e-mails, mensagens no Orkut e se encontraram nos Estados Unidos, onde ele procurou tratamento e já começa a se locomover com a ajuda de um andador.
Havia três meses, ele já estava lá, à espera dela. A paixão foi imediata. E o namoro, mais forte do que imaginavam. Apaixonaram-se. Em julho, Felipe virá a Brasília, para o noivado. As famílias se conheceram. E os dois seguem para São Paulo, onde abrirão uma franquia do Project Walk e ali viverão. Diante das novas perspectivas de vida, Fernanda é só emoção: “Eu tive uma oportunidade. Agora, tentarei ajudar outras pessoas, gente que me escreve querendo uma chance de tentar como eu tive. Nunca vou parar de agradecer a todas as pessoas que me permitiram chegar aos Estados Unidos”.
Mais magra, com cabelos mais curtos e uma tatuagem no pulso esquerdo que representa o sol da Califórnia, Fernanda celebrou o amor por Felipe. Hoje, ambos em cadeiras de rodas, sentindo o prazer de engatinhar como crianças, sonham somar forças. Determinada, Fernanda aposta: “Não sei quando, não sei como, mas um dia vou andar. O tempo é de Deus, mas um dia andarei”. E reflete: “Se minhas mãos e meus dedos, que eram mortos, voltaram, por que não as pernas?” Esta é a história de uma moça de 23 anos que reaprendeu a viver. E assim se reinventou . Da forma que pôde.

O mesmo sonho
Fábio também busca uma oportunidade para fazer o tratamento nos Estados Unidos
Um belo dia, uma amiga do ensino fundamental, que há muito ele não via, ligou. Contou-lhe do acidente que sofrera e de suas muitas limitações. Perguntou-lhe se na faculdade havia adaptações para deficientes. Ela queria fazer jornalismo. O amigo ouviu a história da amiga e se prontificou a ajudá-la. “Todo mundo vai te receber bem. Venha sem medo”, disse. Ela foi.
Um tempo depois, num mergulho mal dado numa piscina na casa de um amigo, o rapaz que recebeu a amiga ficara também tetraplégico. Era Copa do Mundo de 2006. A amiga era Fernanda Fontenele. O amigo é Fábio Grando, hoje com 25 anos, lesão na altura da C5, considerada mais grave. Ele não consegue mexer os braços. E luta para chegar aos Estados Unidos e se submeter ao mesmo tratamento de Fernanda.
“Não penso em voltar andando, não tenho essa expectativa, mas sei que conseguirei ter mais independência, como me transferir da cama para a cadeira, sozinho, sem ajuda”, ele diz. Em fevereiro, o Correio contou a história de Fábio. A ajuda veio, imediata. Dos 180 dias — tempo da estada em San Diego —, já conquistou o equivalente para permanecer por 118. Faltam apenas 62 dias de arrecadação. “Já conseguimos R$ 65 mil.” Os amigos lançaram a campanha Bora, Fabito. Camisetas, festival de tortas, shows e peça de teatro com renda beneficente, tudo é inventado. Ele precisa chegar lá até a primeira quinzena de setembro. Fernanda tem dado força para Fábio. Incentiva-o. Ela sabe que, um dia, ele a ajudou também.

Solidariedade
Quer ajudar Fábio a chegar aos Estados Unidos?
Blog: http://www.fabiogrando.blogspot.com/.

Telefone: 9984-1903

Correio Braziliense

Acolher - Por Sanny Lemos*

Acolher...Recolher...Desproteger...

As diferenças sociais escancaradas nos quatro cantos do mundo, nos remete a um estado de desesperança e nos leva a pensar nas imensas lacunas do poder e do querer dos poderosos e na avalanche de porquês contida no silêncio da infância sofrida desse país, que ainda teima e espera um milagre ou um gesto por parte de poucos, mas comprometidos promotores de igualdade, que incansavelmente ainda lutam para devolver aos pequenos cidadãos do mundo, os seus direitos violentados todos os dias.

E é nesse silêncio profundo que agonizam as nossas crianças, vítimas maiores de uma política perversa, desumana e miserável, que se apodera da miséria alheia com promessas milagrosas, e os transforma em degraus para a sua escalada de horrores.

Muito se discute sobre o que fazer para resolver a situação dos nossos pequeninos que agonizam enquanto “eles” assistem tudo lá do alto sem prestar socorro.

Dizer o que?
Tem que engolir o choro e sofrer em coro
Tem que obedecer ao homem mau que criou
O Acolher
Recolher
Desproteger

Mais um novo modelo indecente de proteção
E na cabeça do menino
É só confusão
Solidão

Acolher ou Recolher
É tirar o único direito que ainda lhe resta
O direito de ir e vir
Sem nada pedir
sem nada exigir

E chora baixinho
Com medo que lhe tirem até o direito de chorar
Porque o resto? Já lhe tiraram tudo

Olha em volta e só vê ao longe a velha amiga esperança
Que também agoniza ao anoitecer
Acolher
Recolher
Desproteger

Se encolhe num canto e treme de frio
Que vazio!
Segue adiante pois no banco da praça não podes ficar
Para o TOQUE não te levar

O cansaço e a fome, o faz dormir e sonhar
E o sonho do menino levantou o dia
A fome do menino escrava da dor
E o que é a dor? Anônima como as estrelas cativas
No céu do menino uma lua pálida – a mãe que sumiu
No chão do menino um homem mau – o senhor

Convém procurar seus pais
Nunca os viu, nem sabe se existiu
Só sabe que sente falta de amor
De carinho
De comida
De família

Amanhece e é hora de levantar
O chão duro e frio da calçada deixou de ser seu por mais uma noite
É hora de levantar

Abre alas menino
Para a multidão passar
Para o homem mau não te pisar
Não te xingar
Não te cuspir
E para o TOQUE não te levar


* Sanny Lemos é Assistente de Prevenção Social, atuando na Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana e Conselheira Nacional e Mediadora de Conflitos

Foto: Olhares.com

Combate à Pedofilia Criminosa e ao Abuso Sexual Infantil

A menininha tem seis aninhos de idade. É linda (como toda criança), com seus cachinhos castanhos e as covinhas no rosto angelical. Mas aparenta timidez e tristeza, incompatíveis com sua habitual alegria, sempre demonstrada pelo risinho cristalino. Questionada pela mãe, a menininha se cala. Diante da insistência, acaba por falar:
– o tio disse que eu não posso contar a ninguém...
– contar o quê?
– nada...
Com muito carinho e, às vezes somente com ajuda profissional, a menininha finalmente revela que o “tio” (geralmente alguém próximo da família) dela abusou sexualmente. A criança se sente amedrontada e até pensa que tudo é culpa dela. Na verdade foi mais uma vítima de um predador sexual ou pedófilo criminoso.
Casos como este, e muito piores que este, infelizmente são muito mais comuns do que pensamos. A apuração é difícil, porque sempre envolvem constrangimento da vítima – que muitas vezes passa toda a vida sem revelar o abuso que sofreu – por vergonha ou por medo das habituais ameaças dos abusadores sexuais. Estima-se que menos de 10% dos abusos sexuais são relatados às autoridades. Hoje em dia a Pedofilia, principalmente na internet, movimento mais dinheiro que o tráfico de drogas
Em locais onde a pobreza e a falta de instrução imperam é comum vermos crianças vendidas para uso sexual de adultos depravados, mães que levam as filhas (crianças e adolescentes) à prostituição, agenciamento de crianças à partir dos cinco anos de idade para o prazer sexual de pedófilos criminosos, leilão de crianças e virgens em bordéis no interior da Amazônia, estrangeiros que vem ao Brasil para turismo sexual...
O famoso caso de Boa Vista, capital de Roraima, revelou na televisão o filme feito pela Polícia Federal que mostrou o momento em que uma mulher (agenciadora de crianças) entregava na casa de um pedófilo criminoso duas meninas de seis anos de idade. Uma das meninas levava nas mãos um ursinho de pelúcia, triste marco de sua inocência roubada... O pedófilo foi preso e em seu poder foram apreendidas fotografias mostrando que tal fato era comum: crianças nuas e sendo abusadas por homens. As escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram que os criminosos negociavam a “compra” ou “aluguel” de crianças para o abuso, relatavam os atos nojentos que estes praticavam com as meninas, se referiam às virgens de onze anos de idade como “noivinhas”, além de mostrar toda sorte de depravações... A agenciadora foi presa e, em seu depoimento, relatou que também sofrera abuso sexual a partir do seis anos, depois se tornou prostituta e usuária de drogas, finalmente se tornou agenciadora: cafetina de crianças!
Mas este não é um caso isolado! Por todo o país vemos histórias de abuso sexual infantil: como a prostituição infantil nas praias do nordeste, no interior do Pará, em Goiás, no Rio Grande do Sul, nas estradas que cortam todos os Estados. Observamos famílias pobres que vendem suas filhas. Mães que agenciam as próprias filhas e filhos ainda crianças. Estupro de meninas na Paraíba. Etc.
Um dos casos mais horrendos vistos no âmbito da CPI aconteceu no estado do Espírito Santo: Uma menina de dois anos e meio de idade que era constantemente espancada e seviciada pelo próprio pai, uma das predileções do agressor era morder o corpo da filha. A menina foi mandada para um abrigo e o pai processado por tortura, mas fugiu da prisão preventiva decretada. Três meses após o abrigamento da menina, esta foi devolvida a casa. O pai/criminoso, que estava foragido, voltou e, poucos dias depois, matou a filha. Antes de matá-la, mais uma vez a estuprou, espancou, mordeu e terminou por introduzir um pedaço de cabo de vassoura no ânus da menina, causando ruptura e prolapso do intestino, que a levaram ao óbito.
Entretanto, o abuso sexual acontece em todas as classes, credos e níveis intelectuais: há casos em São Paulo de médicos que abusavam de pacientes, líderes religiosos que abusavam de fiéis, Pais-de-santo que usavam de sua posição para manter relação sexual com meninos e meninas, etc.
É notável o recente caso de Catanduva/SP. Um borracheiro e seu sobrinho abusaram de quase 50 meninos e meninas, havendo fortes indícios da participação de outras pessoas, inclusive de alto poder aquisitivo e posição social. As crianças sofriam abuso sexual e eram fotografadas e filmadas, além de submetidas a sessões de filmes pornográficos e a “apresentações” do abusador dançando nu. Uma das crianças já examinadas apresenta doença venérea. Toda a cidade está traumatizada. Há notícia de que o abusador já preso tenha outros processos, pelo mesmo motivo, em Pernambuco e na cidade de Divisa/MG – locais onde residiu.
Também recentemente, em Alagoinha/PE, uma menina de 9 anos de idade foi submetida a um aborto, uma vez que sofria (há pelo menos 2 anos) abuso sexual por parte de seu padrasto e se encontrava grávida de gêmeos. O mesmo criminoso abusava da irmã mais velha, também criança... etc, e etc.
Em Minas Gerais não é diferente e observamos alguns casos emblemáticos:
Em Uberlândia o professor universitário que manteve relação sexual com a mãe e a filha de seis anos de idade ao mesmo tempo. A mãe não só permitia e participava, como fotografou tudo! Durante um ano e meio! As fotos e filmes são chocantes. Ambos os criminosos estão condenados e presos. A menina traumatizada pelo resto da vida.
Em Uberaba um chefe de cartório foi preso acusado de ter abusado sexualmente de mais de 25 meninos, todos em torno de dez anos de idade. Na sua casa foram encontradas mais de 200 fotografias pornográficas com menores e um quarto preparado para crianças. O pedófilo criminoso oferecia presentes aos meninos e conquistava a confiança das mães. Num único fim de semana, chegou a gastar mais de R$ 1 mil em roupas, calçados importados e até bicicletas. Os presentes eram uma forma de criar dependência nas crianças, a maioria de condição financeira precária. Recentemente o criminoso suicidou-se na prisão.
Na Comarca de Peçanha um padre aliciava meninos de dez anos de idade e com eles mantinha relação sexual sob ameaça. Em Itapecerica um homem de sessenta anos de idade pagava (com trocados e doces) a duas meninas de cinco e seis anos de idade para realizar sexo oral. Em Campo Belo um empresário recebia menina que era levada pela própria mãe... etc e etc.
Na Comarca de Divinópolis temos casos gravíssimos:
Um pedófilo criminoso mantinha relação sexual (estupro) com uma menina de seis anos de idade, além disso lhe dava cigarros e bebida alcoólica, filmando e fotografando tudo. O caso foi descoberto através das fotos e filmes esquecidos em uma câmera digital. O criminoso foi condenado. As fotos e filmes são escabrosos, mas uma das fotos – a menos explícita – foi capa da revista “Carta Capital”, quando da abertura da CPI da Pedofilia.
Ainda em Divinópolis temos o caso de um pedófilo criminoso que, durante vários anos, abusou de diversas meninas, suas sobrinhas. Começava a manter relação com uma menina por volta dos oito anos idade e a abandonava por volta dos treze anos. Então passava a abusar de sua irmã ou prima mais nova. O caso só foi descoberto quando uma das meninas, anos depois, já com dezoito anos, resolveu contar tudo. Desacreditada, suicidou-se. Somente após sua morte é que se descobriu que outras meninas (primas), também haviam sofrido abuso. Foi expedido mandado de prisão contra o abusador, mas ele se encontra foragido.
Além disso a prostituição infanto-juvenil não é mais novidade. Especialmente ligada ao tráfico de drogas: meninas de onze, doze anos de idade se vendem para comprar crack e maconha. Mães trocam filhas e filhos por droga.
Também existem os casos que ocorrem nas classes média e alta, que dificilmente chegam a apuração. Abafados pela própria família. Mais de uma vez fui procurado por pessoas já adultas que relataram abusos na infância e, ao que parece, nada mais queriam que desabafar, oprimidas pelo crime de que foram vítimas.
Em todo o Brasil o abuso sexual infantil não escolhe classe, credo, cor ou situação financeira ou nível de instrução. O abusador é covarde e usa todos os meios para praticar o crime.

INTERNET
Na internet a situação também é grave. Por todo o mundo têm surgido casos de crimes hediondos praticados através do uso nocivo da rede de computadores. A internet é um excelente instrumento e também é um meio de comunicação como qualquer outro (como a televisão, o rádio, os jornais, etc) e, portanto, pode ser usada para o bem e para o mal.
A maior parte do conteúdo da internet é bom, a rede é indispensável hoje em dia e saber lidar com ela é importantíssimo para a educação de crianças e adolescentes. Além disso, a internet também tem várias páginas que ajudam no combate ao crime e especialmente ao abuso sexual.
Infelizmente pedófilos criminosos viram na rede mundial de computadores uma ótima oportunidade de abordar duas vítimas em relativo anonimato e conseguir seu intento hediondo de abusar das crianças. Mas felizmente já existem técnicas eficazes de encontrar os mais experiente criminosos virtuais, por isso o anonimato da internet é relativo.
Mas cabe principalmente aos pais e responsáveis verificar as páginas e sites acessados por seus filhos, para que estes não sejam vítimas de crimes cibernéticos (entre eles o abuso sexual), assim como devem vigiar por onde seus filhos andam, com quem, fazendo o que... etc.
A CPI da Pedofilia conseguiu uma grande vitória no campo do combate ao abuso sexual na internet: Em maio de 2008 quebrou o sigilo telemático de 3.261 páginas do Orkut, pertencente à Google. Tais páginas (profiles) apresentavam características de pedofilia e tinham as fotografias “trancadas”. Todas foram examinadas e os casos em que o crime se confirmou (muitos!) estão em andamento no Brasil e no exterior, inclusive contribuíram para a operação Carrossel II, da Polícia Federal.
Foi a primeira vez no Brasil (e na América Latina) que a Google entregou os conteúdos denunciados. Há previsão da entrega do conteúdo de mais 18.000 profiles suspeitos e já foi firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal acordo para melhorar (em muito) o combate aos delitos cibernéticos.
As fotos e vídeos obtidos do Orkut e de apreensões em computadores de pedófilos e já entregues à CPI são realmente monstruosas, nojentas e até inimagináveis para uma pessoa de bem. Abusos sexuais e violência de todo o tipo. É muito chocante, até para quem lida diariamente com o assunto, vislumbrar crianças – inclusive bebês recém nascidos!! – sendo estupradas e bolinadas.
Examinar estas fotos e filmes – já que fomos obrigados – nos causou revolta e indignação, além de asco e nojo. Uma das Promotoras de Justiça da CPI foi obrigada a se retirar porque sentiu náuseas e ânsia de vômito.

LEGISLAÇÃO

Contra tais crimes, acima comentados, temos que nos unir. Combater o abuso sexual e os crimes de pedofilia é uma questão vital para nossa sociedade.
A criança e o adolescente são o que há de mais importante neste mundo, depois de Deus. Essa importância é evidente e tem suas bases, não somente em convicções religiosas, morais, éticas ou sociais, mas até mesmo biologicamente é preponderante o instinto de perpetuação da espécie, que gera a necessidade premente de reprodução e proteção da prole, ou seja, dos nossos filhos: de cada criança e cada adolescente. A Lei, como fruto da vontade do povo, no Estado Democrático de Direito – como no Brasil – não poderia estabelecer de forma diferente e por isso mesmo a Constituição Brasileira – nossa mais importante Lei – elegeu como a prioridade das prioridades o direito da criança e do adolescente. O termo “absoluta prioridade” foi utilizado na Carta Magna no artigo 227 quando estabelece, entre os deveres e objetivos do Estado, juntamente com a sociedade e a família, assegurar a crianças e adolescentes os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade e ao respeito, dentre outros. Garantir a observação dos direitos da infância e da adolescência é o único meio seguro e perene de garantir o progresso, a evolução e melhoria de vida para todas as pessoas. É investir no futuro.
Mas afinal, o que é “pedofilia”?
O termo “pedofilia” é uma palavra formada pelos vocábulos gregos “pedos” (que significa criança ou menino) + “filia” (inclinação, afinidade), que deve ser entendido em suas duas conotações:
No campo da saúde a palavra “pedofilia” é usada para denominar o distúrbio de sexualidade caracterizado por predileção de adultos pela prática de ato sexual com crianças (pessoa que ainda não desenvolveram os caracteres sexuais secundários). Tal distúrbio ou parafilia é também chamado pedosexualidade, e pelo Código Internacional de Doenças da Décima Conferência de Genebra é um transtorno mental (CID-10, F65.4), o que não significa que o acusado seja doente mental ou tenha o desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
Existe uma minoria de pedófilos doentes e existem pedófilos criminosos que sabem muito bem o que estão fazendo.
No campo jurídico a “pedofilia” pode ser definida como o abuso de natureza sexual cometido contra criança, mas atualmente não existe na legislação brasileira tipificação específica de um delito que tenha o nomem juris de “pedofilia”, embora o termo já tenha sido usado em documentos oficiais, v.g.: no artigo 3º do “Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, no campo da Luta Contra o Crime Organizado”, quando se refere ao intercambio de informações e dados, bem como tomada de “medidas conjuntas com vistas ao combate às seguintes atividades ilícitas”:... “atividades comerciais ilícitas por meios eletrônicos (transferências ilícitas de numerário, invasão de bancos de dados, pedofilia e outros)”; no anexo 1, nº 143, do Decreto 4.229, de 13/05/2002 (DOU 14.05.2002), que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, quando se refere “Combater a pedofilia em todas as suas formas, inclusive através da internet”; etc.
No Brasil este tipo de ato criminoso vem sendo punido principalmente através dos seguintes dispositivos legais:
Conforme estabelece o CÓDIGO PENAL:

· CRIME DE ESTUPRO: que é a relação sexual (vaginal) mediante violência (artigo 213 do Código Penal – pena de 6 a 10 anos de reclusão);

· CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR: que é a prática de outros atos sexuais (por exemplo, sexo oral ou anal) mediante violência (artigo 214 do Código Penal – pena de 6 a 10 anos de reclusão);

· CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES: que é, de fato, corromper ou facilitar a corrupção – roubando a inocência – de adolescente entre 14 e 18 anos, praticando com ele ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo (artigo 218 do Código Penal – pena de 1 a 4 anos de reclusão);
Todos estes crimes, quando praticados contra criança, têm a pena agravada (artigo 61, II, h, do Código Penal)
É importante lembrar que, para que o abusador seja processado por estes crimes, é indispensável a manifestação dos pais ou responsáveis pela vítima criança ou adolescente (artigo 225 do Código Penal).
Quando um dos pais ou responsável é o abusador, basta que qualquer pessoa denuncie o delito (artigo 225, §1º, II, do Código Penal).

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, por sua vez, também estabelece formas de punição ao abuso sexual. No dia 25 de novembro de 2008, durante a abertura do “III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, realizado no Rio de Janeiro, o Presidente da República sancionou a Lei 11.829/2008, proposta pela CPI da Pedofilia, que modificou o ECA, criando novos tipos de crimes para combate à pornografia infantil e ao abuso sexual:

· CRIME DE PRODUÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL: é a produção de qualquer forma de pornografia envolvendo criança ou adolescente (artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente – pena de 4 a 8 anos);

Também pratica este crime quem agencia, de qualquer forma, ou participa das cenas de pornografia infantil (artigo 240, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente);
A pena deste delito é aumentada de 1/3 (um terço) em diversos casos, em que o crime é mais grave (artigo 240, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). Vejamos: se o criminoso exerce função pública (professor, médico, etc.), ou se o criminoso se aproveita de relações domésticas (empregado da casa, hóspede, etc.), ou se o criminoso se aproveita de relações com a vítima (pai, mãe, tio, responsável, tutor, curador, empregador, etc.), ou se o criminoso se aproveita de relações com quem tenha autoridade sobre a vítima (pais ou responsáveis), ou se o criminoso pratica o crime com o consentimento de quem tenha autoridade sobre a vítima (pais ou responsáveis).

· CRIME DE VENDA DE PORNOGRAFIA INFANTIL: é o ato de vender ou expor à venda, por qualquer meio (inclusive internet), de foto ou vídeo de pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente (artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente – pena de 4 a 8 anos). Estima-se que o comércio de pornografia infantil movimenta 3 Bilhões de Dólares por ano, só no Brasil! (fonte: Ver. Marie Claire, novembro/2008);

· CRIME DE DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL: é a publicação, troca ou divulgação, por qualquer meio (inclusive internet) de foto ou vídeo de pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente (artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – pena de 3 a 6 anos);

Também pratica este crime quem (artigo 241-A, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente): assegura os meios de armazenamento das fotos ou vídeos de pornografia infantil, ou seja, a empresa de Internet que guarda a pornografia em seus computadores para a pessoa que quer divulgar; ou que assegura o acesso à internet, por qualquer meio, da pessoa que quer divulgar ou receber pornografia infantil.

Entretanto, os responsáveis pelo acesso à internet somente podem ser culpados pelo crime se não cortarem o acesso à pornografia infantil, após uma denúncia e uma notificação oficial. Assim, em caso de verificação de pornografia infantil na internet, devemos comunicar ao Ministério Público (Promotor de Justiça), à Polícia ou ao Conselho Tutelar, para que seja feita a notificação sobre a pornografia infantil (artigo 241-A, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente).

· CRIME DE POSSE DE PORNOGRAFIA INFANTIL: é ter em seu poder (no computador, pen-drive, em casa, etc.) foto, vídeo ou qualquer meio de registro contendo pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente (artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – pena de 1 a 4 anos);

· CRIME DE PRODUÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL SIMULADA (MONTAGEM): é o ato de produzir pornografia simulando a participação de criança ou adolescente, por meio de montagem, adulteração ou modificação de foto, vídeo ou outra forma de representação visual (artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente – pena de 1 a 3 anos);

· CRIME DE ALICIAMENTO DE CRIANÇA: é o ato de aliciar, assediar, instigar ou constranger a criança (menor de 12 anos de idade), por qualquer meio de comunicação (pessoalmente ao à distância: pelo telefone, internet, etc.), a praticar atos libidinosos, ou seja, passa a ser crime convidar ou “cantar” uma criança para relação libidinosa (sexo, beijos, carícias, etc.). É muito comum esse tipo de assédio pela internet, através de salas de bate-papo (chats) ou programas de relacionamento (MSN, ORKUT, MySpace, etc.) (artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente – pena de 1 a 3 anos).

Também pratica este crime quem (artigo 241-D, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente): facilita ou induz a criança a ter acesso a pornografia para estimulá-la a praticar ato libidinosos (sexo), ou seja, mostra pornografia à criança para criar o interesse sexual e depois praticar o ato libidinoso; ou estimula, pede ou constrange a criança a se exibir de forma pornográfica. O caso mais comum é o do criminoso pedófilo que pede a criança para se mostrar nua, semi-nua ou em poses eróticas diante de uma webcam (câmera de internet), ou mesmo pessoalmente.

· CRIME DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL: é o ato de submeter criança ou adolescente à exploração sexual (artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – pena de 4 a 10 anos de reclusão);

O abuso sexual cometido contra criança atinge todos os seus direitos. A criança que é vítima de pedofilia tem evidentemente desrespeitados seus direitos à saúde (uma vez que agredida fisicamente pelo abuso sexual), à vida, à dignidade, ao respeito e à liberdade. A criança que é vítima de pedofilia tem atacada drasticamente sua auto-estima, via de regra se torna depressiva e apresenta seqüelas para toda a vida, tendo atingidos, pois, seus direitos à saúde (também mental), à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização e à cultura. Além disso, as estatísticas mostram que há enorme tendência de que o abusado na infância se torne um abusador na idade adulta.
Por tudo isso, são necessárias medidas mais severas no sentido de colocar as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, especialmente ligadas à pedofilia.

CAMPANHA “TODOS CONTRA A PEDOFILIA”

Mas a legislação é inútil sem a participação popular na denúncia responsável dos criminosos e na prevenção dos crimes. É preciso que todos estejamos atentos, especialmente pais, professores e aqueles que lidam diretamente com crianças. O combate direto, através dos processos criminais, e a prevenção são também objetivos da CPI e de toda a sociedade.
É preciso que o Brasil se conscientize da necessidade de proteger nossas crianças.
É preciso que todos os direitos da criança e adolescente saiam do papel e venham para a realidade.

Este é o único caminho para um futuro melhor.

Carlos José e Silva Fortes
Promotor de Justiça - Ministério Público de Minas Gerais
26 de março de 2009
Todos Contra a Pedofilia

Menino de 12 anos sofre bullying em um dos melhores colégios do Brasil

O pai do estudante já procurou ajuda do Ministério Público

Um estudante de 12 anos sofre constrangimentos diariamente, até mesmo durante as aulas. Nos últimos dois anos, as agressões constantes – chamadas de bullying – aumentaram. O aluno sofre de uma doença conhecida como lábio leporino.
Os pais do garoto tentam resolver o problema sem tirá-lo do Colégio de Aplicação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), um dos melhores do país.
José Luis da Silva, pai do aluno, procurou o Ministério Público, cobrando uma posição da escola, que pode ter que assinar um termo de ajustamento de conduta. O colégio não quis comentar o caso.


R7

TJ condena pastor que agrediu idosa em exorcismo

O TJ (Tribunal de Justiça) de Goiás condenou o pastor Rones da Conceição Morais, da Igreja Universal, a pagar R$ 8 mil de indenização a Ana Jorge Siqueira, 70, por tê-la agredida em uma sessão de exorcismo.
Ana relatou nos autos que, no dia 14 de setembro de 2008, o pastor jogou-a no chão para livrá-la de demônios, e ela ficou machucada, com hematomas no rosto (foto).
Ela reclamou que Morais nem sequer a levantou do chão.
O episódio ocorreu em Piracanjuba, cidade de 25 mil habitantes que fica a 87 km de Goiânia, a capital do Estado.
Ana explicou que não é evangélica e que naquele dia, um domingo, procurou um templo apenas para tentar resolver “alguns males”.
Disse que foi surpreendida pela truculência do pastor quando se dirigia ao altar para fazer uma doação.
Argumentou que não queria ser submetida a nenhum exorcismo porque sabia não estar possuída por demônios. E mesmo se estivesse, acrescentou, ela não poderia ter sido agredida.
Registrou que, como resultado, passou “por vergonha, revolta, indignação e depressão”.
O juiz Eduardo Walmory, de primeira instância, considerou na época improcedente o pedido de indenização, o que levou Ana a recorrer ao TJ.
A Igreja Universal se defendeu com a alegação de que Ana teve “apenas” um desmaio e negou ter havido negligência de socorro.
O desembargador Carlos Escher, relator do caso, escreveu na sentença que o pastor deveria saber da fragilidade de Ana, tendo em vista os “desfalecimentos que ocorrem nas práticas denominadas de libertação de espíritos malignos”.

A Igreja Universal tem o direito de contestar o veredicto.

Com informações do TJ-GO.

Paulopes Weblog

Intolerância religiosa nas escolas

Mônica Sifuentes
Juíza federal em Brasília

Nunca havia visto uma burca, o chamado véu integral islâmico. Somente soube o que era quando se anunciou, pela televisão, que ogoverno francês cogitava proibir o uso do véu — ou burca — pelas mulheres muçulmanas nos locais públicos. A intolerância religiosa tem sido tema recorrente na imprensa estrangeira e a questão do uso do
véu lá fora mereceu destaque na mídia brasileira. Curioso que não se dê a mesma notoriedade ao crescente número de casos de discriminação religiosa que ocorrem aqui mesmo, neste País multicultural chamado Brasil.
A polêmica em torno do uso do véu muçulmano me veio à lembrança quando ouvi pelo rádio uma entrevista da jornalista Denise Carreira, da Relatoria Nacional do
Direito Humano à Educação. A Relatoria, segundo soube, envolve a articulação de 30 organizações e redes nacionais de direitos humanos e conta com o apoio da Unesco. Nessa entrevista, a jornalista descrevia o seu trabalho de investigação a respeito da intolerância religiosa em escolas do Rio de Janeiro. A situação ocorre principalmente em relação aos alunos, familiares e professores adeptos das religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Constatou-se elevado número de casos em que os seguidores ou simpatizantes dessas religiões são vítimas de agressões físicas, como socos, pontapés e até apedrejamento. Outras vezes a agressão é verbal, submetendo-os a constrangimento e vergonha. Há casos de demissão ou afastamento de professores que levaram livros ou material sobre essas religiões para estudo em sala de aula. Outros relatos atestam a omissão de professores e diretores diante da violência praticada contra os alunos por motivos religiosos. Segundo a relatora, essas situações levam os estudantes à repetência, evasão ou solicitação de transferência para outras unidades educacionais, comprometem a autoestima e contribuem para o baixo desempenho escolar.
O que mais chama a atenção na entrevista, no entanto, é o alerta sobre a invisibilidade dessa questão no debate educacional, muito embora se registre aumento das denúncias de discriminação e violência contra as pessoas adeptas dos cultos religiosos de raízes africanas. Há um pacto de silêncio a respeito do assunto, o que se nota pelo seu insignificante registro pela imprensa. De fato, o uso do véu muçulmano no exterior tenha talvez tomado mais espaço da mídia e das discussões acadêmicas no Brasil do que a discriminação velada contra aqueles que, em vez da burca, usam as contas, os colares ou os objetos de devoção próprios das religiões afro-brasileiras. É mais fácil discutir os problemas dos outros do que os nossos.
A Constituição brasileira assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Ninguém é obrigado a ser católico, evangélico, espírita ou mesmo ateu.
A lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, em complemento, que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão, sendo “assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil” (artigo 33). Desse modo, se por um lado se reconhece a importância da religião como elemento de formação do cidadão, por outro se exige das escolas públicas e particulares o respeito a toda e qualquer forma de crença religiosa, ou até mesmo a ausência dela. Obviamente, desde que essa liberdade de opção ou não opção religiosa ocorra em respeito às leis, aos costumes e aos princípios fundamentais do Estado brasileiro, como a dignidade da pessoa humana.
No tocante à história e cultura afro-brasileira, desde 2003 a matéria foi incluída no currículo oficial da rede de ensino no Brasil (Lei 10.639), devendo ser obrigatoriamente ministrada nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. O conteúdo programático dessa disciplina inclui o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. Sob nenhum aspecto, portanto, justifica-se a proibição da leitura em classe das histórias e lendas dos deuses africanos, como ocorreu em escola no Rio de Janeiro. Como também não se justificaria a proibição da leitura e estudo dos deuses e heróis grecoromanos.
As informações colhidas pelos membros da Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação, em seu trabalho de pesquisa, tanto no Rio de Janeiro como em outros estados
brasileiros, farão parte de relatório que será apresentado ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos. Espera-se que esse importante trabalho resulte, ao menos, em uma campanha de conscientização sobre o respeito à diversidade de religião nas escolas.
E que a mídia e as autoridades lhe dêem a importância necessária.

Fonte: Correio Braziliens
Extraído do site da ABONG