Refletindo sobre o Trabalho Infantil

Falar em trabalho infantil, exige um olhar muito profundo sobre o país e todas as desigualdades que nele existem. Livros, jornais, manchetes sensacionalistas,revistas,congressos, têm apresentado ao longo da história a dramática situação das crianças que trabalham para sobreviver, e ao mesmo tempo complementar a renda familiar.
Cresce a cada dia o número de crianças e adolescentes trabalhando na lavoura, nos canaviais, nos mangues, nos mercados, feiras livres, e nas ruas, vendendo produtos, guardando carros, limpando sapatos e catando latinhas, tudo em nome da sobrevivência difícil e sem solução para a maioria das famílias brasileiras.
Muitas pessoas se indignam, outras sentem dó movidas pela compaixão. Esses olhares não conseguem enxergar o que na realidade é a essência do trabalho infantil que revela a violência de uma sociedade "adulta" que empurra as nossas crianças para o trabalho precoce, perigoso, insalubre e explorador. Normalmente o primeiro impulso é sempre culpar os pais, mesmo sem saber que se trata de familias destruídas que também são escravizadas por uma democracia falida, que só existe no papel. O trabalho infantil revela-se como uma inversão de valores, onde a necessidade está acima dos direitos, e essa necessidade tem um nome muito triste e cruel: A FOME! E esta não pode esperar!
Uma criança que vende balas nas ruas, ou até mesmo faz malabarismos nas sinaleiras em troca de uma moeda, é sinal de que algo não vai bem em sua casa com os adultos que são seus pais.
Muitas discussões e polêmicas surgiram nos últimos tempos, sempre focando a miséria que abraça as nossas crianças, e as tiram da escola, do laser e da sua condição peculiar ainda em desenvolvimento. Todas essas medidas dizem encontrar soluções para o problema, no entanto, a cada dia que passa, a violência cresce em números alarmantes em todas as suas modalidades contra os nossos infantes.
Na verdade, o que precisamos mesmo é reconhecer que para resolver o problema das crianças, temos primeiro que resolver o problema dos adultos que são seus pais. Não adianta tirar crianças das ruas, punir seus pais e mandá-los de volta para casa, se lá não existe o que comer. É dentro de casa que está o problema, a fome, a miséria. É muito fácil acusar os pais de exploração, mas ninguém tem noção do que é passar fome, ou se tem, pelo menos só conhece o que leu nos livros.
Estamos cansados de saber que o Brasil é um país cheio de contrastes e, enquanto muitas crianças e suas familias passam fome, o governo joga fora toneladas de alimentos vencidos. Quantas vezes não assistimos essas manchetes vergonhosas?
Do meu ponto de vista, os benefícios do governo podem até ajudar, mas não resolvem o problema, pelo contrário, estimulam cada vez mais a mulher a engravidar, já "pendurada" antecipadamente em uma bolsa família. Ninguém me convence de que o valor de um benefício do governo por criança, possa alimentá-la com dignidade durante um mês, pois é tão irrisório que só seria suficiente apenas para dois dias no máximo, ou ainda, é a metade do que um político deixa na mesa do café em apenas um dia.
O governo precisa ter ousadia de olhar o país com olhos de primeiro mundo, adotando medidas capazes de promover a igualdade e acabar com a miséria, e isso só é possível com planejamento familiar responsável, saúde e educação de qualidade; caso contrário, teremos cada vez mais um exército de crianças que agonizam, enquanto eles apenas assistem lá do alto sem prestar socorro.
O trabalho infantil é mais do que uma violação dos direitos humanos, é o único meio encontrado de não passar fome, de ganhar a vida, comendo o pão que os políticos amassaram. As nossas crianças "despossuídas" se tornaram mais um símbolo de um país doente, que brinca com a miséria dos pobres, sem escola decente, sem emprego, sem saúde, sem educação e sem esperança.
As crianças do Brasil e do mundo não estão preocupadas com campanhas e com os artigos do ECA, pois nem sequer sabem o que ele significa. Para elas e suas famílias, só existe uma regra clara: A necessidade de sobrevivência.
O saudoso Betinho sempre esteve muito correto nas suas afirmações e uma delas define exatamente o sentimento dessas crianças: "A fome é o atestado de miséria absoluta e o grito de alame que sinaliza o desastre social de um país que mostra a cara do BRASIL."

Sanny Lemos
Feira de Santana-Ba

Foto: Luciara Pinheiro

Polícia busca estuprador usa disfarce de agente de Saúde no Rio

A polícia procura um homem acusado de estuprar e roubar mulheres disfarçado de mata-mosquito, agente da prefeitura que combate à dengue nos bairros do Rio de Janeiro. Pelo menos sete vítimas do abusador registraram queixa na 21ª DP (Bonsucesso) e ajudaram na confecção do retrato falado, divulgado ontem pela polícia. Elas relataram que ele se apresenta como agente de saúde da prefeitura e entra nas casas com a desculpa de que fará uma aplicação de inseticidas. Quando percebe que as mulheres estão sozinhas, o estuprador ataca, ameaçando-as com uma arma.
As investigações apontam que o falso agente de endemias ataca desde outubro. Nesse período, fez vítimas em Jacarepaguá, Bonsucesso, Penha, Ramos e Vila Valqueire. Vestido com calça escura, camisa branca e uma mochila, ele se apresenta e pede para colocar um pó inseticida para mosquitos e parasitas. O criminoso se aproveita da desinformação e da ingenuidade das vítimas, pois não apresenta qualquer documento que o identifique como agente de saúde - um procedimento obrigatório para ter acesso às residências visitadas por equipes da prefeitura.
"O agressor entra na casa e procura ganhar a confiança das pessoas. Depois de observar se há uma vítima em potencial ali, ele retorna para cometer o crime. Geralmente escolhe mulheres jovens e que estão sozinhas em casa", explicou o delegado Felipe Curi.
A maioria das vítimas contou que foi obrigada a fazer sexo sob ameaça de ser morta a tiros. "Ele trancou a porta, disse que era um assalto e mostrou a arma na mochila. Ele ficou uma hora e meia na casa, tempo em que me violentou e roubou celular, computador e a chuteira do meu namorado", disse B., 19 anos, contando que nunca mais voltou para casa e que pretende deixar o Estado.
Segundo o delegado, uma das vítimas chegou a ser amarrada com fios do computador. Outra das jovens apresentou à polícia lençol com vestígios de sêmen do estuprador. O material foi encaminhado à perícia para análise e possível coleta de DNA do criminoso.
Depois de violentar as mulheres, o falso mata-mosquito ainda roubou celulares, dinheiro, laptops, TVs de plasma e computadores, entre outros pertences.

Fonte: Portal Terra

Polícia monta operação contra ação neonazista na Parada Gay em SP

SÃO PAULO - A polícia está montando uma operação de combate aos grupos neonazistas e homofóbicos para evitar linchamentos, agressões e até assassinato de homossexuais antes, durante e depois da 13ª Parada do Orgulho Gay, que acontece neste domingo em São Paulo, na região da Avenida Paulista e no centro. A preocupação maior são as concentrações de gangues na Rua Augusta, na Avenida Paulista, na Rua da Consolação e região dos Jardins.
No primeiro endereço, perto dos bares do centro, se concentram os punks. Na Paulista, os carecas. Na Consolação com a Paulista, e Augusta na parte alta, ficam os white powers e skinheads.
- Esses grupos frequentam lugares muito próximos. E têm ideologias diferentes. Na Augusta há bares gays. Estaremos atentos com ataques neonazistas - explicou o delegado Aldo Galiano Júnior, titular da 1ª Seccional (Centro).
A polícia também está monitorando possíveis planejamentos de ataques via sites da internet.
O delegado explicou que os problemas costumam surgir depois da Parada.
- É o momento em que o consumo de álcool pode ter passado do limite e em que o senso crítico e de perigo ficam menos aguçados - disse.
Galiano lembrou a morte do turista francês Grégor Erwan Landouar, de 35 anos, por um punk, em 10 de junho de 2007, logo após a Parada Gay.
- É exatamente esse tipo de ataque que queremos evitar. Para isso, a PM também está com 1.200 policiais e vai cobrir a área - explicou.
Segundo o policial, a previsão de chegada de 400 mil turistas para acompanhar o evento é preocupante e demanda toda a atenção.
- Nós dobramos, até triplicamos o número de policiais no 78º DP (Jardins), 4º DP (Consolação) e 5º DP (Aclimação). Normalmente, em eventos de grande aglomeração de pessoas, há muitos casos de furto de carteiras, celulares e documentos. Pedimos aos turistas que não carreguem para a Parada principalmente os passaportes, para evitar maiores transtornos com o retorno a seus países de origem - explicou o delegado.
Na Avenida Paulista, cartazes fazem alerta em inglês sobre os riscos de furto. Na delegacia dos Jardins, trabalharão três escrivães e seis investigadores. Normalmente, o plantão tem um escrivão e dois investigadores.
No distrito da Consolação, serão dois escrivães e quatro investigadores e o número deve se repetir no plantão especial da delegacia da Aclimação. A Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) também estará a postos e disponibilizará equipes para atendimento no Day Gay.
A polícia ainda recomenda, a quem for levar crianças ao evento, que providencie a identificação delas. Assim, o trabalho de busca em caso de desaparecimento é facilitado.

Fonte: O Globo

O drama da pedofilia

Submetida a um terror ao longo de três anos, a B.F.O., de 11 anos, tinha vergonha de encarar a sua mãe. Ela não aguentava mais o sofrimento e se sentia como se também fosse culpada.
Então, no domingo (7), ela escreveu uma carta e pediu a uma amiga que a entregasse a sua mãe. Em um trecho da carta, diz a menina: ‘Desculpe, mãe..., mas eu quero dizer que seu marido é um pedófilo”.
Ela escreveu essa “desculpa” à mãe momentos depois de ter sido violentada mais uma vez pelo padrasto.
Júlio César Farias da Silva, o padrasto, foi preso ontem (11). Está desempregado e vinha obtendo algum dinheiro com a venda de fogos de artifício. Ele morava com a mãe de B.F.O. no bairro da Palestina, em Salvador, Bahia, informa um jornal local, o Correio.
Quando a polícia prendeu Silva, ele estava sob a ameaça de linchamento. “Mata, mata”, gritavam alguns vizinhos.
Até que o teor da carta corresse de boca em boca, Silva era tido no bairro como boa pessoa. Evangélico, ia à igreja todos os dias e sempre estava com uma Bíblia nas mãos. Com os vizinhos, falava com frequência sobre Deus.
Mas as suas conversas com a enteada era outra. B.F.O. contou à polícia que demorou para denunciar o padrasto porque, caso o segredo fosse revelado, ele disse mataria as duas, a filha e a mãe.
A diarista Edna Ferreira Oliveira, 30, a mãe, depois de ter lido a carta na quarta, questionou o marido, e ele teria confirmado que vinha mesmo abusando da enteada.
Na madrugada de quinta, Edna pegou suas duas meninas – a B.F.O. e a outra filha que teve com o Silva – e fugiu para casa de sua mãe. “Temi que ele fizesse alguma coisa com a gente”.
Edna contou tudo para o seu irmão, e este denunciou o abuso à polícia.
Silva permanecerá preso provisoriamente até que a Justiça lhe dê uma sentença.

Blog do jornalista Paulo Lopes

VATICANO - O paraíso da Santa Sé: crimes e lavagem de dinheiro da máfia

Por: Stefanno
A revista Carta Capital desta semana publica uma extensa reportagem e uma entrevista sobre um dos segredos mais guardados do mundo: as finanças do Vaticano e seu banco, que lava dinheiro para a máfia e para políticos. O Vaticano tem a proteção do Estado italiano e consegue escapar de qualquer tipo de investigação policial e judicial, mesmo quando se trata de assassinatos, estupros e outros crimes hediondos. O que a revista Carta Capital mostra é uma pesquisa feita por um jornalista italiano e a compilação de escândalos que se avolumam envolvendo cardeais e o papa (não somente o atual). Os desvios vão desde o desvio de recursos coletados para a caridade, até a lavagem de dinheiro e a troca de favores (apoio a políticos fascistas em troca de dinheiro e de vantagens). Enquanto isso, reforça-se a presença da igreja católica em assuntos civis e de Estado. A igreja católica se mete nos assuntos sexuais das pessoas e quer mudar leis para preservar seu poder ideológico contra as mulheres, por exemplo.
Bento XVI tende a reforçar a interferência política da Igreja Católica no mundo e na Itália, ampliando o raio de ação atingido durante o pontificado de João Paulo II. Em visita à França entre 15 e 17 passados, o papa Ratzinger voltou ao tema da família em uma alocução aos bispos do país ao atacar as leis “que há décadas relativizam a sua natureza de célula primordial da sociedade”.
A Igreja, disse o papa, deve opor-se à legalização das uniões estáveis fora do matrimônio. Observe-se que a França é pioneira no reconhecimento dessas uniões, legalizadas dede 1999. “Amiúde – sublinhou –, as leis cuidam de adaptar-se aos hábitos e às reivindicações de certos indivíduos ou grupos, em lugar de promover o bem comum.”
Dias antes, na Itália, Ratzinger lamentara a ausência de verdadeiros católicos praticantes entre os políticos em geral e no próprio governo. Trata-se de manifestações que ofendem poucos e não surpreendem o mundo cristão, acostumado com as dubiedades de uma Igreja que diz preocupar-se com a saúde espiritual dos homens, mas na prática, age freqüentemente como poder temporal. E nem sempre a bem da humanidade.
Por exemplo. A Santa Sé, como paraíso fiscal, é muito mais segura que as Ilhas Cayman, e, se Daniel Dantas usufruísse de conhecimentos certos no Vaticano, com muitas probabilidades a Operação Satiagraha teria abortado ao nascer. O Instituto para as Obras de Religião, ou como todos o conhecem: IOR, este é o nome do banco do papa, que concede aos seus selecionadíssimos clientes juros mínimos de 12% ao ano, a garantia, além da segurança do capital, de proventos com risco zero, impensáveis no restante mundo ocidental, um anonimato blindado no caveau da torre onde se localiza a sede central do Instituto, com os seus 5 bilhões de euros.
Nos últimos 30 anos, o IOR esteve envolvido em todos os escândalos que assolaram a Itália, mas nunca nenhum juiz solicitou uma investigação, nem de rotina, para procurar compreender, caso houvessem, quais as responsabilidades dos banqueiros vaticanos. Não, não é uma ficção científica, mas apenas algumas revelações do La Questua, ensaio que há meses lidera as estatísticas de vendas na Itália, embora seja ignorado pela maioria dos mass media. No entanto, o volume é o fruto de anos de pesquisas realizadas por Curzio Maltese, jornalista investigativo do diário La Repubblica que há tempo indaga teimosamente sobre esses temas, batendo contra a parede de borracha das autoridades eclesiásticas.

http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4620&Itemid=1

http://unabrasil.wordpress.com/2009/05/06/a-mafia-de-deus/

http://unabrasil.wordpress.com/2009/04/30/processo-contra-o-banco-vaticano/

Fonte: IN GO(L)D WE TRU$T

BAURU: Crianças de 47 famílias que ficavam nas ruas têm acompanhamento

Ao ritmo da música afro-brasileira, apresentada por crianças e adolescentes do grupo Ouro Verde 100% Arte - projeto criado há dois anos com o objetivo de resgatar a auto-estima dos moradores do Jardim Ouro Verde - representantes de entidades de Bauru e da administração municipal realizaram uma passeata, na manhã de ontem, pelo Calçadão Batista de Carvalho visando a conscientização para a erradicação do trabalho infantil.
Este ano, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) identificou 47 famílias que tinham crianças nas ruas em diversas atividades e, hoje, realiza trabalhos sociais com elas.
Além da atuação junto a estas famílias, 181 crianças fazem parte de um programa de conscientização contra o trabalho infantil e 2.500 crianças estão inseridas no Centro de Convivência para a Juventude, ambos desenvolvidos pela Sebes com o mesmo objetivo: tirar as crianças da rua, do mundo das drogas, do trabalho e da prostituição infantil.
A iniciativa, coordenada pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (Cometi), contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do Conselho Tutelar e marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado ontem.
A passeata partiu da quadra 6 do Calçadão Batista de Carvalho com destino à Praça Rui Barbosa. Durante o percurso, os participantes levaram cartazes com mensagens contra o trabalho infantil e distribuíram panfletos informativos. O ato chamou a atenção de comerciantes e consumidores que estavam no local, muitos pararam e aplaudiram a ação.
“Nós sabemos que no País existem mais de 5 milhões de crianças no trabalho infantil e em Bauru também temos este problema. Queremos conscientizar as famílias e a população que o lugar das crianças é na escola”, afirma a secretária da Sebes, Darlene Tendolo.
“Combater o trabalho infantil não significa apenas encaminhar estas crianças para escola. É preciso mostrar que o adulto que está por trás de uma criança nesta situação está cometendo um crime”, acrescenta.
O Ministério do Trabalho também apoiou a iniciativa. Segundo o auditor fiscal do trabalho Marcelo Lopes Rodrigues, à campanha pela erradicação do trabalho infantil foi feita em todo o Brasil. “Apesar do índice de trabalho infantil na cidade não ser alto se comparado a outras cidades do País, ainda é encontrado na colheita da laranja, na panfletagem e também no trabalho doméstico, onde a atuação do Ministério do Trabalho é mais difícil, pois não podemos entrar nestas casas”.
“Mas temos feito o nosso trabalho. No ano passado, por exemplo, fiscalizamos mais de 1.500 empresas e em todas elas foram verificadas a questão do trabalho infantil”, complementa o auditor fiscal.
Para o vereador Roque Ferreira (PT), o trabalho infantil está relacionado ao atual quadro econômico e às condições de trabalho.
“Muito se discute sobre o que fazer com a criança e o jovem, mas a exploração estrutura todo o processo da economia.
Muitas empresas não têm escrúpulo e exploram o trabalho de crianças e jovens. Em muitos casos expões essas pessoas ao trabalho insalubre e perigoso”, afirma.

Por: Juliana Franco
Fonte:Jornal da Cidade de Bauru

Número de infanticídios aumenta 20% em Goiás

A pouco mais de um mês do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 19 anos em julho, um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que pouco se tem a comemorar quando o assunto é homicídio dessa camada da população. De acordo com o estudo, o número de homicídios entre crianças e jovens até 19 anos no Estado aumentou 20% entre os anos de 2000 e 2006. Para especialistas, o problema é o uso e tráfico de drogas.
Os dados, obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), apontam que em 2000 eram registrados em Goiás 18,2 homicídios de crianças e jovens até 19 anos para cada 100 mil habitantes. Seis anos depois, essa mesma taxa passou para 21,8 ocorrências. No País, a taxa saltou de 22,2 ocorrências para 23,1, um aumento de apenas 4%. Apesar do aumento goiano estar acima do registrado na média nacional, a pesquisa aponta que o Estado é o com menor índice dentro do Centro-Oeste, que tem uma média de 22,9 mortes para cada 100 mil habitantes. O local que conta com maior índice na região é o Distrito Federal, onde 26,8 crianças ou adolescentes são mortos para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Mato Grosso (22,6) e Mato Grosso do Sul (22,1).
Para a titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Adriana Accorsi, o aumento do homicídio tem um culpado direto: as drogas. “Acho que está a olhos vistos a participação de crianças e adolescentes em questões ilícitas. O fundo é o uso de crack. Ele é o foco. A grande questão é o uso de entorpecentes, que tem de ser mais discutida, porque eles (entorpecentes) estão acabando com a juventude”. A delegada ressalta que a participação dos jovens ocorre como uma espiral. “De vítima, ele passa a infrator e depois volta a ser vítima de novo (no caso do homicídio). Essa é a espiral macabra da criança e do adolescente”.
Ela comenta que em muitos casos a criança é inserida a esse mundo dentro da própria casa. “Na maioria dos casos, essas pessoas, quando crianças, foram vítimas de negligência ou foram induzidas a isso. Quem se envolve no tráfico de drogas, geralmente foi levado por familiares ou foram abandonados de tal forma que foram adotados pelo tráfico”. A delegada ressalta que existem exceções, que geralmente são ligadas a questões passionais ou motivos fúteis.
Outro ponto citado pela delegada é a banalização do crime contra a vida e sua amortização pela Justiça.
A questão se torna mais crítica, o que de certa forma ajuda o aumento de ocorrência, devido à falta de preparo do poder público. “Hoje nós temos apenas a Casa de Eurípedes para fazer tratamento”, diz Adriana. A opinião da delegada é compartilhada pela presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Goiás, Ana Lídia Fleury. “A questão principal é a falta de políticas públicas que possam protegê-los antes que isso (homicídio) ocorra. Com certeza houve outras agressões antes. Eles continuaram sendo vítimas várias vezes”, diz Lídia.
Já o delegado Jorge Moreira, da Delegacia de Homicídios, diz não acreditar no aumento do número de assassinatos de menores e que outras formas de morte estariam dentro dessa estatística, como acidentes de trânsito, aborto, entre outros. “Este ano só teve um homicídio de criança”, comenta.

Jornal Hoje Notícia

Peixes oleosos podem evitar degeneração nos olhos, diz estudo

Uma pesquisa americana sugere que pessoas que sofrem de degeneração macular relacionada à idade (AMD na sigla em inglês) deveriam comer peixes oleosos pelo menos duas vezes por semana para evitar as doenças dos olhos.
De acordo com o estudo da Universidade Tufts de Boston, ácidos graxos como Ômega 3, encontrado em abundância em peixes como salmão e cavalinha, podem desacelerar ou até mesmo frear o progresso da doença nos primeiros estágios ou em estágios avançados.
Outros estudos já sugeriram que o Ômega 3 poderia diminuir em um terço o risco de desenvolver a degeneração macular relacionada à idade.
Os pesquisadores basearam suas descobertas em exames feitos em quase 3 mil pessoas que consumiam vitaminas e suplementos e a pesquisa foi publicada na revisa especializada British Journal of Ophthalmology.
O avanço de duas formas da doença, seca e úmida, foi 25% menor entre os que consumiram uma dieta rica em ácidos graxo como o Ômega 3.

Suplementos

A pesquisa americana também descobriu que pessoas que estavam no estágio avançado da doença e que seguiam uma dieta de baixo índice glicêmico - de alimentos que liberam açúcar mais lentamente - acompanhada de suplementos de vitaminas e minerais antioxidantes, como vitamina C e zinco, parecem ter reduzido o risco do avanço da degeneração em até 50%.
Esses suplementos, no entanto, não deram bons resultados para as pessoas que estavam nos primeiros estágios da degeneração macular, anulando os efeitos do Ômega 3. Os suplementos parecem até ter aumentado o risco de avanço da doença.
Os que tomaram todas as vitaminas antioxidantes mais o zinco e que tiveram um alto consumo diário de beta caroteno, encontrado em vegetais amarelos e verdes, tiveram um risco 50% maior de avanço da doença.
Os pesquisadores acreditam que os ácidos graxos do tipo Ômega 3 oferecem proteção contra a degeneração macular relacionada à idade ao alterar os níveis de gordura no sangue depois de uma refeição que poderia ser prejudicial à saúde.
Entretanto os estudiosos afirmam que não está claro se os pacientes também devem consumir suplementos junto com o Ômega 3.
Eles sugerem que consumir duas ou três porções de peixes oleosos - como atum, salmão, cavalinha e arenque - ou moluscos por semana, corresponde ao nível de consumo diário recomendado (650 mg) de Ômega 3, e que diminui de forma significativa o progresso da doença.
Uma porta-voz da entidade de caridade britânica para pessoas com problemas de visão, a RNIB, afirmou que espera que a pesquisa americana destaque a importância de um estilo de vida saudável para manter também a saúde dos olhos.
"Estas descobertas parecem ser coerentes com pesquisas anteriores que mostraram que o consumo de Ômega 3, como parte de uma dieta equilibrada, pode ajudar a evitar o desenvolvimento de degeneração macular relacionada à idade", afirmou.

O Globo On Line

Perícia contratada por família de vítima questiona imagens das câmeras no caso Carli Filho

CURITIBA - As câmeras de segurança que flagraram o acidente causado pelo ex-deputado Carli Filho que matou dois rapazes no mês passado foram adulteradas, afirma perícia divulgada no início da noite desta sexta-feira. O estudo foi realizado por uma empresa particular a pedido da família de Gilmar Rafael Yared, uma das vítimas fatais do acidente. Segundo o advogado da família, a contratação da análise consta nos autos do inquérito como o assistente técnico oficial, o que é previsto em lei.
"A câmera 8 foi adulterada para suprimir imagens do veículo Passat", diz o vídeo da perícia, sob o título "conclusão". O Passat era o carro de Carli Filho. De acordo com a perícia, algumas imagens que compõem um segundo da filmagem mostram imagens antigas.
Para o advogado que representa a família Yared, Elias Mattar Assad, as provas foram adulteradas antes de serem enviadas para a polícia.
- Alguém deve ter ido naquele posto de gasolina (que tem as câmeras) entre quinta-feira (dia do acidente) e sábado. É uma tentativa de fraude processual - opina Assad.
A suposta fraude, no entanto, não teve efeito, pois uma outra câmera do posto flagrou a trajetória do carro. A partir das imagens, a empresa Kauffmann Associados pôde calcular a velocidade do carro do então deputado Carli Filho. A conclusão é levemente maior do que era estimada. Ao invés dos 190 quilômetros por hora, a perícia determinou que o veículo se deslocava a 191,52 quilômetros por hora.
Uma simulação virtual também corroborou com a tese de que o carro do então parlamentar decolou da pista no momento em que atingiu o veículo ocupado por Yared e Carlos Murilo de Almeida.
A análise da Kauffmann deverá ser anexada no inquérito policial. A Polícia Civil também deve realizar uma reconstituição, mas não há data marcada até o momento.
A reportagem do jornal Gazeta do Povo tentou entrar em contato com o advogado que representa Carli Filho, Roberto Brzezinski Neto, no início desta noite, mas ele não foi encontrado. À Polícia Civil, Carli Filho teria dito não lembrar do acidente.

O Globo On Line

Homem morto a facadas em condomínio de luxo da Barra

RIO - A Polícia Federal está em alerta para evitar que Alessandra D'ávila, de 35 anos, saia do país. Ela é esposa e principal suspeita de ter assassinado o engenheiro eletricista Renato Biasotto Mano Jr., de 52 anos.
O crime aconteceu por volta das 6h deste sábado no apartamento do casal, no segundo andar de um condomínio de luxo na Avenida Lucio Costa, na Barra da Tijuca. A suspeita foi confirmada pela delegada da 16ª DP (Barra da Tijuca), Juliana Domingues, que esteve no local pela manhã. Ela disse que irá pedir a prisão cautelar da esposa.
Alessandra deixou o condomínio de carro, levando o filho do casal, de cinco anos. Ela teria dito ao porteiro que iria prestar queixa na delegacia contra o marido. A polícia desconfia que Alessandra, que é americana, pretenda fugir para os EUA com o filho, que tem dupla nacionalidade.
Segundo a polícia, todas as facadas foram na altura do abdomen. Renato morreu no hall do prédio, aparentemente quando saía para pedir socorro. Agentes da delegacia levaram laptops e outros aparelhos eletrônicos do apartamento. O corpo foi periciado e retirado do local por volta de 12h40.
O casal estava junto havia seis anos. Segundo vizinhos e familiares, eles brigavam muito. Eduardo Pedrosa, que se apresentou como melhor amigo do casal, esteve no condomínio pela manhã e conversou com os policiais.

- Não entendi por que ele estava me ligando, porque eu fiquei na casa dele até umas 2h da manhã. Minha esposa atendeu, e ele falou que estava com um "probleminha" na sua casa, e depois falou que ligaria novamente. Por volta de umas 7h, soube que ele tinha sido morto. Foi uma surpresa para mim, porque fiquei na casa dele até o início da madrugada e o clima era de descontração - disse o amigo.
O amigo do engenheiro disse ainda que o casal tinha uma relação conturbada. Ele explicou que os policiais levaram o laptop porque a esposa teria entrado na internet após o crime.
À Rádio CBN, Eduardo também teria dito que Renato era "obcecado" por Alessandra, e que a causa do crime deve ter sido ciúmes.
Segundo a CBN, a delegacia da Barra da Tijuca já tinha um registro antigo de Alessandra contra Renato. Na ocasião, ela teria jogado um cinzeiro contra o marido. Uma sobrinha do casal também teria dito à rádio que o apartamento estava enfeitado por causa dos Dia dos Namorados, comemorado na sexta-feira.
Renato estava sem ocupação profissional, pois havia vendido recentemente uma academia de ginástica no Recreio.
Ainda não há informações sobre o enterro da vítima. Policiais militares do 31º BPM (Recreio) e agentes da 16ª DP (Barra) continuam no local do crime.

O Globo On Line

Fogo em cadeia mata adolescente em Sul de Minas

Um adolescente morreu durante rebelião na cadeia de Boa Esperança, na Região Sul de Minas. O tumulto começou no início da noite de sexta-feira, quando um agente de plantão percebeu uma fumaça vinda da cela onde estavam dois jovens de 17 anos. Os rapazes foram socorridos e levados para pronto-atendimento da cidade. No entanto, Diego Maciel Meireles não resistiu às queimaduras e morreu. O outro jovem teve queimaduras em várias partes do corpo e foi transferido para Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. Os dois estariam presos aguardando vaga para serem transferidos para unidade de internação de menores. A polícia militar foi acionada para dar apoio durante o incêndio, já que os presos das outras celas estavam agitados. O princípio de motim foi controlado.O delegado abriu inquérito apara apurar as causas do incêndio, mas a perícia não encontrou nenhum vestígio do que teria originado fogo. Entretanto, a hipótese de curto-circuito foi descartada. A cadeia de Boa esperança abriga cerca de 100 presos, mas tem capacidade para abrigar apenas 40. A precariedade do prédio já foi mostrado pelo Jornal da Alterosa em fevereiro deste ano, quando uma comissão da Assembléia Legislativa confirmou a situação.



Portal Uai

Juiz aplicou Convenção de Haia em caso de alemão

O caso do menino Sean Goldman, que está movimentando a opinião pública no Brasil e fora daqui, é certamente o mais rumoroso, mas não o único no Judiciário brasileiro. No ano passado, a Justiça Federal de Pernambuco teve de julgar caso semelhante e decidiu que deve prevalecer a Convenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças. O juiz Roberto Wanderley Nogueira decidiu pela volta de uma criança de quatro anos para a Alemanha. Clique aqui para ler a decisão.
A mulher se casou em 2002. O filho nasceu em 11 de março de 2004, na cidade onde viviam – Baviera, na Alemanha. No dia 30 de maio de 2007, ela veio ao Brasil para visitar os familiares. Na ocasião, o pai assinou autorização para que o filho acompanhasse a brasileira em viagem que tinha retorno programado para julho do mesmo ano. A volta foi postergada diversas vezes pela mãe, até que o pai da criança veio ao Brasil. Em agosto, duas horas antes do embarque dos três para a Alemanha, a mulher comunicou que havia decidido ficar no país com o filho em vez de retornar para a Alemanha como havia sido combinado. Desde então, o pai perdeu o contato com o filho.
O caso teve vários desdobramentos jurídicos. Em ação da União com pedido de antecipação de tutela contra a mãe brasileira, ficou decidida a guarda exclusiva do pai. Anteriormente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu que a Justiça brasileira era incompetente para julgar o assunto. Paralelamente, na Alemanha, havia também uma decisão no Tribunal da Comarca de Würzburg, que concedia a guarda provisória ao pai por conta da atitude ilegal da mãe. O tribunal alemão requeria a presença da mãe para que pudesse se defender.
A mãe alegou que, chegando ao Brasil, estabeleceu um novo relacionamento conjugal e que a criança já estava totalmente adaptada ao novo lar. Ela chegou até a citar que o menino dispunha de quarto aconchegante. Porém, o juiz Roberto Wanderley Nogueira não acatou este tipo de informação como prova. “Até porque uma criança com apenas quatro anos de idade não faz muitas escolhas e tudo, à feliz infantilidade, se lhe parece realmente prazeroso, alegre e interativo, salvo se submetida a situações subnormais do ponto de vista da própria habitação, conforto e sociabilidade”, ressaltou.
A decisão se baseou na Convenção de Haia pelo fato de a criança ter permanecido no Brasil sem o consentimento do pai. O juiz considerou o fato de a mãe sair “para férias no estrangeiro com o filho e não mais regressar, deixando para trás, sem satisfação ou um mínimo de escrúpulo, toda uma estrutura de vida e todo um círculo de expectativas igualmente vitais para o próprio infante a quem intentou tutelar”. Ele reforçou, ainda, que a autoridade judicial ou administrativa do Estado requerido não é obrigado a ordenar o retorno da criança se a pessoa, instituição ou organismo que se oponha a isso provar que existe risco grave de ordem física ou psíquica para a criança na sua volta. Para o juiz não faz sentido dizer que a criança correria riscos em um país como a Alemanha, “um dos mais evoluídos países do mundo e de uma sociedade de pleno bem-estar para todos os que nele vivem.”
Um parecer do Ministério Público Federal questionava os possíveis danos psicológicos do garoto por retornar ao país de origem, depois de um tempo vivido no Brasil. Para o juiz, o dano maior foi o da criança ter permanecido sem contato com seu pai biológico e mantida em país estrangeiro. Para garantir a tranquilidade do retorno do menor, a mãe foi autorizada a acompanhá-lo.

ConJur

Crianças reivindicam em frente à sede da ONU o fim da exploração infantil

Mais de 600 crianças se reuniram em frente à sede das Nações Unidas em Genebra por causa do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e para reivindicar o fim desta prática ilegal.
Posteriormente, elas entraram no recinto da ONU para assistir à sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho “em representação de todas as crianças do mundo”, explicou à Agência Efe uma das professoras que acompanhavam os estudantes.
O chileno Cristian Inzunza, um ex-menino trabalhador e que agora tem 25 anos, falou com os estudantes sobre sua experiência por iniciativa da ong Terra dos Homens, que o convidou a Genebra para participar desse evento.
“Passamos semanas visitando escolas, centros culturais e colégios especializados para explicar à população nossa experiência como crianças trabalhadoras”, explicou o ativista.
A Terra dos Homens continuará seu trabalho de conscientização na Suíça para denunciar o fato de que a educação gratuita para os imigrantes termine antes que para o resto dos cidadãos suíços, assim como que a partir dos 16 anos as meninas possam se prostituir legalmente no país.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) dedica sua Conferência deste ano no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil às meninas em particular.
Apesar de o trabalho infantil estar diminuindo, a crise pode prejudicar estes avanços já que se as famílias têm que escolher entre enviar seus filhos ou filhas para a escola, são estas últimas as que previsivelmente sairão perdendo.

G1

Menina de 15 anos é acorrentada pela avó em MS

Uma mulher de 69 anos foi indiciada por cárcere privado após manter a neta, de 15 anos, acorrentada em sua casa, em Amambaí (MS). A menina foi libertada nesta quinta-feira (11) depois de policiais militares terem recebido uma denúncia anônima.
Segundo a polícia, cansada de tentar convencer a adolescente a ficar em casa, a avó teria adotado a medida de amarrar a neta com correntes pelos pés e pelas mãos.
Segundo o delegado Március Geraldo Cordeiro, a avó tem aguarda judicial da adolescente e teria relatado que não suportava mais as desobediências da neta. A jovem já teve vários atendimentos no Conselho Tutelar da cidade, de acordo com a polícia.
A polícia informou que a jovem não quer mais morar com a avó. O Conselho Tutelar de Amambaí foi acionado para acompanhar o caso, que foi encaminhado ao Ministério Púbico da Infância e da Juventude.
De acordo com a Polícia Civil, após ser indiciada, a avó da jovem foi liberada para responder pela acusação em liberdade.

G1

Adolescentes são resgatados de duas fazendas pelo grupo móvel

Em operação finalizada, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dez trabalhadores de uma carvoaria, entre eles um adolescente, e mais quatro adolescentes de uma serraria. A primeira propriedade visitada, em esforço iniciado no dia 29 de setembro, foi a Fazenda União, no município de Goianésia do Pará (PA), a 150 km de Marabá.A principal atividade da fazenda era a pecuária bovina, mas havia também desmatamento e carvoarias. Tanto a extração de madeira como a produção de carvão vegetal eram realizadas de forma ilegal, pois o proprietário não possuía as licenças exigidas por lei. O grupo de dez empregados resgatados - entre eles um adolescente de 17 anos - trabalhava justamente no corte de madeira e na produção de carvão, com exceção de uma mulher era a cozinheira do grupo.

O único alojamento de alvenaria da propriedade estava superlotado. Cada um dos dois quartos de 12 m² abrigava cinco pessoas, todas em redes. "Na Região Norte, é permitido que os trabalhadores durmam em redes. Porém, é necessário que haja um espaço mínimo entre elas", explica Guilherme Moreira, auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação. A energia elétrica do abrigo vinha de instalações improvisadas "puxadas" da fazenda vizinha.
A água para uso dos empregados era barrenta e não passava por nenhum processo de purificação. Vinha de um poço destampado e era bombeada para uma caixa d´ água desprotegida. A comida era comprada pelos próprios funcionários com o salário que recebiam. E as refeições eram compostas basicamente de arroz, feijão e farinha. "Eles reclamaram bastante da falta de carne. No local, também não havia refeitório", conta Guilherme.

Outra irregularidade encontrada foi a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). Alguns estavam de chinelo na carvoaria. Os salários eram pagos, mas ninguém recebiam hora extra. "Muitos trabalhavam de domingo a domingo, sem nenhuma folga no mês", explica o auditor.
Os trabalhadores vinham de Águas Claras, distrito de Tailândia (PA). Um deles trabalhava no local desde janeiro de 2006. "Esse era o chefe da turma, ele recebeu mais de R$ 13 mil na rescisão", detalha o coordenador da ação.
De acordo com Guilherme, não houve aliciamento dos trabalhadores. Alguns empregados foram até um comércio do proprietário da Fazenda União, em uma cidade próxima à Goianésia do Pará, para pedir emprego. Outros já tinham trabalhado com o fazendeiro no passado.

Ainda na Fazenda União, os fiscais exigiram que um vaqueiro e mais dois empregados fossem removidos do lugar onde estavam alojados para a sede da fazenda. "O vaqueiro estava em um alojamento sem as mínimas condições de higiene e saúde. Já os outros dois funcionários dormiam há vinte dias no curral onde trabalhavam", relata Guilherme. Os empregados tiveram o contrato de trabalho rescindido e receberam os direitos trabalhistas.
Foram lavrados 35 autos de infração. "O valor total das verbas rescisórias e indenizatórias foi de R$ 50 mil, incluindo R$ 1 mil para cada trabalhador, por dano moral individual", explica Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador estipulou um valor que será revertido na compra de equipamentos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que apreendeu três motosserras usadas para desmatamento ilegal durante a ação.
O proprietário João Caldas de Oliveira acompanhou toda a fiscalização e disse que começou as obras necessárias para ficar de acordo com a lei. "Estamos melhorando as condições do alojamento, como manda a legislação. Acredito que dentro de uns 45 dias deve estar tudo pronto. Mas vou dar um tempo antes de contratar novos trabalhadores. Ainda estou abalado com o acontecido", relata o fazendeiro. Ele alega que deixou a administração da fazenda sob responsabilidade de um funcionário e não conhecia a situação. "Agora estou ciente e quero trabalhar de acordo com a lei".

Adolescentes em serraria

Na mesma operação, o grupo móvel constatou mais irregularidades em outra propriedade localizada em Cajazeiras (PA), às margens da Rodovia Transamazônica, a 65 km de Marabá. Uma serraria, que também funcionava como carvoaria. mantinha 66 trabalhadores - entre eles quatro adolescentes, dois de 15 anos e dois de 17 anos - sem registro na carteira de trabalho. "O proprietário não apresentou nenhuma comprovação que as madeiras eram regularizadas, nem que a propriedade tinha autorização do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para funcionar", detalha o auditor Guilherme Moreira.
Os trabalhadores não tinham EPIs. Não havia instalações sanitárias no local. As serras também não tinham nenhuma proteção para evitar acidentes. Os empregados moravam nas proximidades da frente de trabalho, e voltavam para almoçar em casa. Além da falta de pagamento de hora extra, foram lavrados mais 29 autos de infração. "O salário era pago mensalmente, porém na informalidade. O empregador não recolhia a parcela do INSS [Instituto Nacional de Seguro Social], nem o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], o que deixava os funcionários sem nenhum amparo legal, caso perdessem o emprego", explica Guilherme. A PRF também localizou e apreendeu uma arma.
"A propriedade foi interditada na quinta-feira passada. Por meio de fotos, verificamos que, em poucos dias, o proprietário construiu banheiros adequados, comprou os EPIs e providenciou os itens de segurança. Isso prova que a desculpa de que é complicado regularizar a situação - e que isso demanda muito tempo e muito gasto - não serve", destaca o auditor. Ele explica também que os empregados devem receber por esse período de interdição das frentes de trabalho como se tivessem trabalhado normalmente. Os adolescentes receberam verba rescisória e indenizatória - por dano moral, totalizando R$ 18 mil - e foram encaminhados para suas famílias, em Itupiranga (PA). Já entre os trabalhadores, 54 deles tiveram a carteira assinada com data retroativa. Os outros receberam as verbas rescisórias.
Adolescentes com menos de 16 anos não podem trabalhar; e maiores de 16 anos (com menos de 18) só podem trabalhar na condição especial de aprendiz. A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em junho de 2008, configura o trabalho em serrarias como uma das piores formas de trabalho infantil. Nesses locais, os adolescentes são submetidos a esforços físicos intenso, têm contato com ferramentas perigosas, aspiram o pó da madeira e correm risco de mutilações. O proprietário Oly Araldi Junior assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, representado pelo procurador Luercy Lino Lopes. No acordo, o dono da fazenda se compromete a manter a propriedade dentro das normas exigidas pela legislação brasileira. A Repórter Brasil entrou em contato com Oly, que afirmou já ter cumprido todas as exigências da fiscalização. A operação do grupo móvel visitou quatro fazendas e contou com a participação de auditores fiscais do MTE, representante do MPT e agentes da PRF.

Repórter Brasil

A revolução do cão-guia

Saiba com os cães-guia Boris e Basher mudaram as vidas de Thays Martinez e Daniela Ferrari Kovacs e confira algumas dicas para não cometer uma gafe com os deficientes visuais. E nem com os cães

O companheiro perfeito

Deficiente visual desde a infância, a advogada Thays Martinez fundou o Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social (Iris), uma ONG que treina cães-guia

Thays Martinez perdeu a visão aos 4 anos – depois de o vírus da caxumba destruir as células de suas retinas. Aos 7, descobriu numa conversa com a professora que, nos Estados Unidos, cães treinados eram capazes de guiar deficientes visuais e se animou com a novidade. “Sempre adorei cachorros e fiquei feliz ao saber que poderia unir o útil ao agradável”, diz. O tempo passou. Thays estudou em colégios públicos, formou-se em direito na Universidade de São Paulo (USP), começou a trabalhar. Só conseguiu o seu primeiro cão-guia há uma década. Boris – uma mistura de labrador com golden retrivier – é americano. Naquele tempo, não havia treinamento de guias no Brasil. “Costumo dividir a minha vida em a.B. e d.B., antes de Boris e depois de Boris”, afirma Thays, aos 35 anos.

A parceria com o cão se tornou tão poderosa que multiplicou a autoestima de Thays e mudou o seu destino. Foi Boris quem lhe deu segurança para deixar a casa dos pais e ir morar sozinha. Também foi ele que lhe encheu de coragem para largar a estabilidade do emprego no Ministério Público e se dedicar a outras áreas do direito. A relação com Boris motivou Thays a processar o Metrô de São Paulo, que proibiu o cão de guiá-la dentro da área da empresa. E a batalhar pela aprovação de duas leis – uma estadual e outra federal – que permitiram o acesso de cães-guia a locais públicos.

Em 2002, Thays fundou o Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social (Iris), uma ONG que trabalha para os deficientes visuais. Vinte dos cerca de 60 cães-guia em atividade no Brasil foram importados pelo Íris – sem nenhum custo para os usuários – graças a uma parceria com a ONG americana Leader Dogs for the Blind. O Iris planeja montar um centro de treinamento de guias no Brasil. Para isso, precisa de patrocínio e de voluntários que topem cuidar dos filhotes durante um ano e lhes ensinar boas maneiras. Só depois dessa fase, chamada de socialização, o cão vai à escola aprender as tarefas específicas de guia. A demanda é grande. Na fila de espera do Iris, há 2 mil deficientes aguardando um cão.

Boris se aposentou no fim de 2008. Aos 10 anos, já não tinha tanta disposição para o trabalho. Diesel, um labrador preto de 2 anos, o substituiu. Socializado numa fazenda, o perfil de Diesel combina com o de Thays. Ambos são ativos e adoram caminhar depressa. Sempre que pode, Diesel dispensa escadas-rolantes e guia Thays por degraus fixos. É praticamente um cão atleta. Abre caminho para Thays desviando de obstáculos fixos e móveis. Às vezes, se distrai com animais soltos pela rua e late forte. Thays percebe os mínimos sinais de desatenção do cachorro. “Diesel, não. Go straight” (Vá em frente), afirma Thays. “Good boy!” (Bom menino). Diesel diminuíra o ritmo para espiar ratinhos de brinquedo espalhados no chão por um camelô. Apesar de ser um jovem adulto, Diesel ainda conserva a cara e a curiosidade típica dos filhotes.

O melhor presente

O cão-guia Basher entrou na vida da paulistana Daniela Ferrari Kovacs há 7 meses, dois dias antes do aniversário dela

A paulistana Daniela Ferrari Kovacs conheceu Basher em novembro do ano passado, dois dias antes de completar 29 anos. “Foi como se eu tivesse tido um filho. Nunca tinha me sentido tão feliz”, afirma. “As pessoas sempre cuidaram de mim. Eu não sabia que também seria capaz de cuidar de um outro ser”. Basher e Dani fazem sucesso por onde passam. Na rua, pedestres param para tirar dúvidas sobre o trabalho do cão ou para elogiar a beleza dele – ou a dela. Alguns cometem o erro de tentar chamar a atenção de Basher e botam em risco a segurança de Dani. Com um sorriso no rosto e a voz doce, ela explica: “Ele é um cão-guia, não pode se distrair”.

Dani fala com felicidade sobre o seu novo companheiro. “Ficamos juntos 24 horas por dia. É mais do que um casamento”. A chegada do cão fez com que as pessoas se aproximassem mais de Dani, e de uma maneira mais cordial. Enquanto ela dá expediente no Tribunal Regional do Trabalho, na região central de São Paulo, Basher repousa sobre um colchãozinho colorido atrás da mesa. Ele tem uns brinquedinhos no escritório até um crachá: “Prestador de Serviços – Basher, cão-guia”. A cada três horas, Dani desce com ele ao “banheiro”. Carrega um saquinho plástico para eventuais resíduos. “Do you wanna go park, Basher?”, pergunta ao cachorro.

Basher é um cão chique: é bilíngue (responde a comandos em português e inglês), viaja de avião, vai ao cabeleireiro, à academia e à terapia. “Se eu soubesse que um cão-guia melhoraria tanto a minha vida, teria procurado um muito antes”, afirma Dani. Fora do horário do expediente, Basher age como um cão comum. Corre pelo condomínio em que Dani mora, na zona oeste de São Paulo, com o cachorro de estimação da família. Virou o xodó dos vizinhos. Ao vestir a coleira-guia, Basher fica mais sério e concentrado. “Quando ele está trabalhando, até parece outra pessoa”, costuma dizer um dos porteiros do condomínio.

Algumas dicas de boas maneiras

Saiba como se comportar bem ao encontrar um deficiente visual e o seu cão-guia

Deficiente visual

Trate-o como as outras pessoas, com delicadeza;
Fale num tom normal de voz e diretamente a ele;
- Ao aproximar, identifique-se. Ao se retirar, diga que está saindo. Dirija-se a ele pelo nome;
- Se parecer que o deficiente visual precisa de ajuda, se ofereça; Avise de maneira calma e clara caso o deficiente estiver prestes a se envolver numa situação de risco;
- Num restaurante, leia o cardápio em voz alta. Quando o alimento chegar, pergunte se ele gostaria de saber o que tem no prato e descreva a posição dos alimentos de acordo com as posições do relógio: "seu café está em 3 horas";
- Deixe todas as portas abertas ou todas fechadas;
- Seja sensível ao questioná-lo sobre a deficiência.

Cão-guia

- É tentador acariciar um cão-guia, mas lembre-se de que ele é responsável por conduzir alguém que não pode ver. O cão nunca deve ser distraído. A segurança do deficiente visual depende do alerta e da concentração do cão;
- Não tem problema perguntar se você pode acariciar o cão-guia. Muitos usuários gostam de socializar seus cães quando têm tempo;
- Nunca forneça alimentos ou outras coisas que distraiam um cão-guia. Eles seguem uma dieta especial e são treinados para resistir a ofertas de alimentos;
- Embora os cães-guia não possam ler sinais de tráfego, são responsáveis em ajudar seus condutores a cruzar a rua com segurança. Chamar um cão-guia ou intencionalmente obstruir seu trajeto pode ser perigoso para a dupla;
- Não buzine e nem chame o cão-guia de seu carro para sinalizar quando é seguro atravessar;
- A vida do cão-guia não é somente trabalho. Quando não está com a coleira, ele é tratado como um animal de estimação comum;
- De tempos em tempos, um cão-guia comete erros e deve ser corrigido. A correção geralmente envolve uma punição verbal juntamente com uma puxada na correia. Não estranhe essas pequenas punições – elas são métodos adequados para treiná-lo.

Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social (Iris)

Época

Senado americano aprova regulação para cigarros

Fabricantes terão de revelar ingredientes de produtos com tabaco e substâncias poderão ser limitadas

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (11) uma lei que permite a regulação de produtos com tabaco. A agência americana para alimentos e fármacos (FDA, na sigla em inglês) terá poder para estabelecer normas, limitando substâncias prejudiciais à saúde nos cigarros. O órgão poderá tomar medidas como restringir cigarros com sabores, considerados atrativos para o início do vício. Estuda-se a proibição dos produtos de menta.
A lei foi aprovada com apoio de democratas e republicanos por 79 a 17. O porta-voz da Casa Branca, Reid H. Cherlin, afirmou que o presidente Barack Obama vai assinar o projeto assim que recebê-lo. O Congresso tentava aprovar restrições ao tabaco há mais de uma década. Até agora, os cigarros eram menos regulados nos Estados Unidos do que cosméticos ou rações animais.

Pela primeira vez, a indústria do tabaco terá de revelar os ingredientes de seus produtos. E a publicidade de produtos com tabaco será restringida pela lei. Para reduzir o apelo entre jovens, os anúncios coloridos devem ser substituídos por textos em preto e branco. A partir do ano que vem, os fabricantes não poderão mais utilizar termos como “light” para seus produtos, a não ser que consigam provar que certos cigarros são realmente menos prejudiciais à saúde. Em 2012, as embalagens devem ganhar imagens advertindo sobre problemas de saúde provocados pelo fumo – medida semelhante à adotada no Brasil.

Época

Conseqüências do abuso sexual

Qualquer tipo de abuso que um adulto pratique em relação a uma criança é sempre um ato de covardia.

Usar o tapa como forma de educar por exemplo é uma tremenda covardia por parte de um adulto que não consegue obter um comportamento de uma criança de uma forma mais inteligente. Como não consegue, usa sua força física, que é bem maior que a dela para impor regras.
Fazer chantagens emocionais sonegando afeto e carinho quando uma criança não corresponde ao que um adulto espera dela é também uma outra maneira covarde de obter disciplina.
Qualquer atitude que seja tomada por adultos usando sua força física ou emocional para convencer crianças é covarde e algumas destas atitudes precisam ser punidas com severidade.
O abuso sexual tem uma longa história e em tempos remotos era aceito como uma prática normal dentro da sociedade. Nos antigos impérios romano e grego por exemplo havia um olhar condescendente em relação aos adultos pedófilos e a prática era aceitável socialmente.
Com a evolução dos conhecimentos sobre os malefícios psicológicos e físicos que este abuso provoca, esta prática passou a ser abominada e proibida legalmente, não só aqui em nosso país mas em todo o mundo.
Abusar sexualmente de crianças e adolescentes implica cadeia e, em alguns paises a lei é muito severa e as punições chegam até a prisão perpétua, dependendo do caso.
Uma criança abusada sexualmente passa a ter sérios problemas de adequação social, de depressão, de bloqueios severos em seu desenvolvimento e, sua vida sexual futura também pode vir a ser seriamente comprometida.
A criança não tem maturidade física e emocional para viver uma experiência sexual com adultos. Ela passa sim, por várias etapas em seu amadurecimento sexual e isto implica em jogos, brincadeiras individuais e também com colegas da mesma idade. Mas, uma relação física com um adulto implica atos para os quais uma criança não está madura física e emocionalmente.
É um abuso de fato. Numa situação de molestamento sexual uma criança é submetida às vontades de adultos covardes que satisfazem seus desejos de uma forma mais fácil que a que prevalece num relacionamento sexual com outro adulto.
Discute-se muito até hoje o quanto a pedofilia é uma doença ou um distúrbio de caráter mas, seja lá o que for é preciso que crianças e adolescentes sejam preservados e protegidos de adultos pedófilos.
Existe um alto índice de violência sexual praticada por pessoas da família, vizinhos, amigos e é importante que a família denuncie para que o adulto que a pratica seja punido.
Existe também um índice de pedofilia praticada por religiosos e nada, nada mesmo justifica julgamentos diferentes e mais brandos destes religiosos que abusam sexualmente de crianças e adolescentes.
A punição deve ser severa e igual para todos e a sociedade deve colaborar denunciando e exigindo punições justas para adultos que cometem este crime.

Varuna Viotti Victoria é pedagoga

Gazeta de Piracicaba

Escola municipal de São José dos Campos orienta crianças no uso da internet

No cenário virtual, os crimes são reais, e por isso também é importante a fiscalização dos pais.Divertida ou educativa, a internet para as crianças também pode ser perigosa. Para evitar que elas sejam vítimas de crimes e ameaças, uma escola municipal de São José dos Campos passou a orientar os alunos sobre como se proteger em blogs ou sites de relacionamento.
Tão jovens e já com endereços só deles. Pelo menos na internet. Nos blogs, diários do mundo virtual, os adolescentes praticam a criatividade, mas com alguns limites. “Não coloquei meus dados pessoais, porque alguém pode ir lá e mexer no meu blog, tentar roubar”, disse o estudante Felipe André.
Lições aprendidas em sala de aula. Na escola, sabe-se que pelo menos 90% dos estudantes têm computador em casa, por isso os professores decidiram criar um módulo só com orientações sobre os perigos da internet. “Principalmente os cuidados que a gente deve ter com a exposição exagerada na internet. A gente nunca tem noção de quem poderá acessar”, conta a professora Lilian Carvalho.
“Tem que tomar muito cuidado. CEP, Nome de mãe, de pai, telefone, celular, nada eu coloco, pois eu tenho medo”, disse a estudante Samira Ferreira.
A ideia de que dentro de casa as crianças estão totalmente protegidas já não existe desde que surgiu a internet. No cenário virtual, os crimes são reais, e por isso é tão importante a presença dos pais de olho em cada clique.
A professora Rosalina Godoy criou regras que a filha Giovana precisa cumprir. “O computador fica na sala para a gente poder monitorar. Como ela não tem idade ainda, ela não usa esse tipo de site, como bate papo”, disse.
E a mãe está certa em ficar preocupada. Segundo a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Juliana Puccini, há diversos crimes que podem começar pela internet. “Ameaça, injúria e os crimes de natureza sexual, alémda pedofilia”, explicou.
O que dificulta o trabalho da polícia é a legislação, já que as leis não são específicas para a internet. Por isso uma forma de combate também é virtual. O site censura.com.br trabalha em parceria com o Ministério Público Federal para combater a pedofilia. Em 11 anos, foram feitas mais de 130 mil denúncias.
Agora o endereço eletrônico está divulgando uma cartilha com orientações para os pais. São eles que podem proteger as crianças desses antigos crimes praticados com o apoio da modernidade. Como explica a diretora do site, Roseana Miranda. “O maior alvo dos pedófilos são as salas de bate-papo, porque é o local onde eles conseguem aliciar um número maior de vítimas”, disse.
“Minha mãe não me deixa fazer orkut, porque ela tem medo. Acho que eu sou uma das únicas daqui que não tem orkut”, disse a etudante Thaís Leite.

VNews

Marajó - Operação “Cadê Seu Filho?” resgata adolescentes em Portel

Cinco adolescentes em situação de risco foram resgatados de estabelecimentos comerciais durante a operação “Cadê Seu Filho?”, realizada pela Polícia Civil, em Portel, no Marajó. A ação policial, que conta ainda com o Conselho Tutelar, teve início por volta de 23h de quinta-feira e se estendeu durante a madrugada desta sexta-feira, 12.
Sob coordenação da delegada Socorro Maciel, diretora da Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente), a ação conta com 15 policiais civis, sob coordenação geral da Diretoria de Polícia Especializada (DPE), que tem na direção o delegado Neyvaldo Silva.
Entre os policiais envolvidos na operação estão servidores das Divisões de Repressão ao Crime Organizado (DRCO); de Atendimento à Mulher (DEAM); de Polícia Administrativa (DPA) e de Investigações e Operações Especiais (DIOE).
Os agentes contam com apoio da embarcação da Delegacia de Crimes Fluviais, sob comando do delegado Aurélio Paiva. As equipes policiais saíram em ronda pelas ruas do município, para agir de forma preventiva e repressiva nos crimes praticados contra adolescentes, como prostituição infantil, tráfico e uso de drogas, aliciamento para prostituição e consumo de bebidas alcoólicas.
As equipes policiais estiveram em diversos bares e casas noturnas em Portel. Nos locais onde os agentes encontraram adolescentes, os donos foram notificados e os menores encaminhados à unidade policial local, para serem entregues aos pais.
Nos estabelecimentos, os frequentadores foram revistados para verificar a existência ou não de armas, drogas ou outros objetos ilícitos. Durante a operação, agentes da DPA verificaram a licença de funcionamento dos locais para saber se estavam em dia. O trabalho policial se estenderá nos próximos dias.

Agência Pará de Notícias

''É nosso direito ficarmos juntos''

Americano que briga pela guarda do filho diz que nem deveria lutar para poder levar o garoto de volta aos Estados Unidos

Ao invalidar anteontem a liminar que suspendeu a sentença que devolvia o menino S. aos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ao pai dele, o americano David Goldman, motivos para acreditar que está mais perto de seu objetivo: voltar para casa com o filho de 9 anos. A vitória foi parcial, já que decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), no Rio, mantém a criança no Brasil enquanto são julgados recursos do padrasto brasileiro, João Paulo Lins e Silva, que disputa o menino com ele.

Em entrevista ao Estado por e-mail - a primeira depois que a Justiça Federal determinou a volta de S. aos EUA, dia 1º, medida derrubada no dia seguinte pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello -, Goldman disse acreditar que a fala de ministros em favor da Convenção de Haia, que determina o retorno imediato de menor retirado de um país à revelia de um dos pais, poderá influenciar na solução do caso.

Quais eram as suas expectativas para o julgamento do STF?

Eu esperava que o Supremo aceitasse a aplicação da Convenção de Haia na legislação brasileira e fizesse algumas considerações sobre o meu caso que poderiam ser favoráveis à volta de S. para casa.

Por que, na semana passada, o senhor deixou o Brasil após visitar S. duas vezes e só reapareceu no dia do julgamento do STF?

Tive de trabalhar. Tenho viajado para o Brasil por cinco anos, muitas vezes ficando por semanas, e ainda pagando um volume grande de honorários e taxas. Como capitão de um barco (ele é instrutor de navegação e organiza passeios turísticos), essa é a melhor época do ano para ganhar dinheiro. Mesmo assim, fiz questão de voltar (para o julgamento).

O advogado do padrasto e alguns ministros destacaram que o juiz federal que deu a sentença deveria ter ouvido diretamente o menino. O senhor acha que S. está preparado para dizer o que quer?

S.foi devida e claramente ouvido, como ficou evidenciado nos extensos relatórios de três peritas psicólogas designadas pela Justiça. Finalmente a verdade a respeito do ambiente e da pressão a que ele tem sido submetido foi exposta no Supremo. É torturante saber o que estão fazendo com meu filho e não poder ajudá-lo.

O senhor está preparado para ser rejeitado por S. se ele for mesmo obrigado a voltar aos EUA? Ele poderia pedir ao senhor para ficar no Brasil. Como o senhor reagiria para evitar um trauma?

S. não tem me rejeitado. Ele claramente está sob forte pressão para fazer exatamente isso. Eu espero e rezo para que os que estão retendo meu filho mudem seu comportamento e admitam o amor que S. e eu temos um pelo outro.

Qual seu argumento mais forte para levar S. aos EUA?

Eu não deveria ter de lutar por isso. Ele é meu filho e é nosso direito ficarmos juntos. Isso é muito simples de entender.

Alexandre Rodrigues

O Estadão

Matadouros públicos irregulares abrigam trabalho infantil

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra crianças e adolescentes trabalhando em abatedouros municipais. Prefeituras de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi declaram ter tomado providências

Quando se lembra do cheiro de sangue, da agonia do boi morto a marretadas em galpões sem as mínimas condições sanitárias e do desespero de crianças e adolescentes que trabalham em matadouros do Rio Grande do Norte por sobras de animais para suprir a alimentação da família, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas utiliza a expressão "circo de horrores".
Algumas cenas registradas pela experiente Marinalva - que atuou coordenando o grupo móvel do trabalho escravo por nove anos - durante as fiscalizações realizadas nos municípios de Nova Cruz (março deste ano), João Câmara e São Paulo do Potengi (ambos no final de maio) foram capturadas de modo sui generis: "Apontava a câmera, fechava os olhos e apertava o botão".
"O pai de uma das crianças dos municípios visitados declarou que cria os filhos lá dentro e que vive no matadouro desde os oito anos", relata. Adolescentes "fazem" (laçam, desferem marretadas, sangram, retalham, tiram o couro e as vísceras) o boi sob a supervisão dos marchantes (compradores de gado vivo que revendem a carne para consumo); crianças retiram as fezes das tripas, recolhem o fel (bile) e fazem qualquer tipo de serviço sujo em troca de uma pelanca (sebo) ou um pedaço de miúdo para colocar no feijão.
"Tivemos muita dificuldade para a abordagem às crianças, porque todas corriam e se escondiam quando nos aproximávamos, inclusive fugiam para a rua", descreve Marinalva no relatório sobre a inspeção em Nova Cruz (RN). O ambiente "hostil e violento", completa, não chegou a impedir filmagens e a gravação de depoimentos curtos de alguns dos presentes, mas impossibilitou que a fiscalização entrevistasse formalmente as pessoas.
A fiscalização do matadouro municipal de Nova Cruz se deu por conta de uma solicitação do Conselho Tutelar do município. "Conversamos primeiro com a Secretaria de Ação Social do município. Como a situação continuava do mesmo jeito, consultamos o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] e depois tivemos que acionar o Ministério do Trabalho e Emprego", recorda Grécia Maria Vieira, que faz parte do Conselho Tutelar de Nova Cruz, que cumpre agora a difícil tarefa de identificar os pais e responsáveis dos jovens.
Em função do que se constatou em Nova Cruz, o promotor Antonio Carlos Lorenzetti de Mello, do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, expediu a recomendação de Número 2/2008, publicada no dia 7 de maio de 2008 no Diário Oficial do Estado. No documento, Antonio Carlos aponta medidas para que sejam cumpridas pela prefeitura. O promotor pede que a Secretaria de Ação Social do município identifique e cadastre as crianças e adolescentes envolvidas em atividades no matadouro municipal em programas sociais e solicita o fechamento do acesso aos matadouros, restringindo o acesso somente a pessoas com mais de 18 anos.
O promotor também recomenda a presença de uma guarnição do Batalhão de Polícia Militar da região (8º BPM) na entrada do matadouro nos dias de abate, "tendo em vista o uso de arma de fogo naquele local e, em especial, a permanência de crianças e adolescentes no matadouro". Por fim, o documento pede providências (no prazo de 60 dias) no que diz respeito à celebração de convênio com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), órgão do governo estadual, para a construção de um novo matadouro e uma pocilga em terreno apropriado.
De acordo com João Severino da Cunha, chefe de gabinete da Prefeitura de Nova Cruz, a administração municipal tomou providências logo que recebeu as recomendações da promotoria. Ele admite que o estabelecimento "arcaico" funciona há mais de 30 anos e está completamente "fora dos padrões do que exige a norma de saúde e segurança do trabalho".

"Vamos fechar as portas do matadouro e construir um novo", promete João Severino, confirmando previsão do convênio com a Emater. O terreno de 1 mil m2 localizado a 3 km do centro da cidade, dotado de infra-estrutura de água e energia elétrica, já foi adquirido, garante o chefe de gabinete do prefeito Cid Arruda Câmara (PMN). Falta agora a
licitação para a obra. "Apenas com recursos próprios, fica difícil. Pegamos a prefeitura muito defasada em termos de estrutura e investimos no hospital da cidade. Temos 35 mil habitantes e é difícil melhorar todas as áreas".
Segundo Grécia, do Conselho Tutelar, porém, as crianças não entram mais, mas ainda rondam o matadouro. "Não queremos que eles fiquem nem por perto. Se isso continuar, acionaremos a promotoria com um pedido para que o matadouro seja fechado".
O promotor Antonio Carlos conta que já tinha firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que as crianças fossem incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e diz que já solicitou novas fiscalizações do MTE. O problema dos matadouros, avalia, vai além do trabalho infantil e envolve um conjunto de lacunas graves nas questões sanitárias, desde vacinação a guias de transporte até o funcionamento de matadouros clandestinos à venda em feiras livres. Ou seja, a exploração do trabalho infantil se encaixa a um "mercado" paralelo.
Ele aposta, portanto, na construção dos novos matadouros no convênio com a Emater como forma de superação do quadro atual. E dá o prazo de um ano para que o novo espaço seja aberto. "Estabelecemos multa em caso de descumprimento e o matadouro pode até ser fechado. É uma questão grave, mas que leva tempo para ser solucionada", projeta

A fiscalização do matadouro municipal de Nova Cruz se deu por conta de uma solicitação do Conselho Tutelar do município. "Conversamos primeiro com a Secretaria de Ação Social do município. Como a situação continuava do mesmo jeito, consultamos o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] e depois tivemos que acionar o Ministério do Trabalho e Emprego", recorda Grécia Maria Vieira, que faz parte do Conselho Tutelar de Nova Cruz, que cumpre agora a difícil tarefa de identificar os pais e responsáveis dos jovens.
Em função do que se constatou em Nova Cruz, o promotor Antonio Carlos Lorenzetti de Mello, do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, expediu a recomendação de Número 2/2008, publicada no dia 7 de maio de 2008 no Diário Oficial do Estado. No documento, Antonio Carlos aponta medidas para que sejam cumpridas pela prefeitura. O promotor pede que a Secretaria de Ação Social do município identifique e cadastre as crianças e adolescentes envolvidas em atividades no matadouro municipal em programas sociais e solicita o fechamento do acesso aos matadouros, restringindo o acesso somente a pessoas com mais de 18 anos.
O promotor também recomenda a presença de uma guarnição do Batalhão de Polícia Militar da região (8º BPM) na entrada do matadouro nos dias de abate, "tendo em vista o uso de arma de fogo naquele local e, em especial, a permanência de crianças e adolescentes no matadouro". Por fim, o documento pede providências (no prazo de 60 dias) no que diz respeito à celebração de convênio com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), órgão do governo estadual, para a construção de um novo matadouro e uma pocilga em terreno apropriado.
De acordo com João Severino da Cunha, chefe de gabinete da Prefeitura de Nova Cruz, a administração municipal tomou providências logo que recebeu as recomendações da promotoria. Ele admite que o estabelecimento "arcaico" funciona há mais de 30 anos e está completamente "fora dos padrões do que exige a norma de saúde e segurança do trabalho".

Novos abatedouros

A assessoria da Emater informa que cinco novas "unidades didáticas de processamento e beneficiamento de carnes" financiadas com recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) já estão em fase de instalação (João Câmara, Lagoa Salgada, Cerro Corá, São Vicente, Ouro Branco) e que uma, em São Paulo do Potengi, já foi inaugurada. Cada unidade custará R$ 300 mil, somando-se a obra e os equipamentos. A gestão dos espaços será comunitária (prefeitura, produtores, munícipes) e, conforme a realidade regional, terá estrutura para o abate de bovinos, ovinos, caprinos e suínos.

Os seis novos matadouros serão acompanhados de outras 22 unidades (incluindo Nova Cruz) - nove das quais serão apenas prédios, sem a previsão de equipamentos no convênio - que totalizam um investimento de R$ 8,7 milhões: R$ 7,9 milhões do governo federal, sendo parte do MCT e parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e R$ 875 mil do governo estadual. O projeto, explica a assessoria da Emater, está ligado a outras iniciativas de desenvolvimento rural, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a política de assistência técnica agropecuária. A idéia é reunir diversos elementos que possam melhorar a qualidade de vida e viabilizar renda.
A carne vendida em feiras livres tem preços baixos. A Emater avalia que os novos matadouros "induzem a organização do setor" e podem incrementar a qualidade da carne (agregando valor ao produto), permitindo assim a venda por preços melhores a supermercados (melhorando a cadeia produtiva). Cerca de 90% do crédito agropecuário distribuído pelo Pronaf no estado vai para a criação (gado, caprinos, ovinos, etc.).
Em São Paulo do Potengi (RN), a nova unidade inaugurada em 13 de abril deste ano ainda não promoveu esse conjunto de mudanças pretendidas pela Emater. O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Johan Adonis, realça que a "unidade didática de processamento e beneficiamento de carnes" recebe esse nome justamente porque também tem a incumbência de treinar profissionais para atuar na área (os chamados magarefes).

Segundo ele, a produção no novo matadouro segue as normas vigentes e o boi é abatido com pistola de ar comprimido - e não a marretadas, como nos matadouros antigos - e há controle rígido do acesso de pessoas. "Só entra quem é credenciado. E temos lá várias pessoas treinadas: técnicos agropecuários, veterinário, etc.". Os marchantes não entram com o seu "pessoal", garante o secretário. A câmara fria armazena cerca de 30 bois e a capacidade diária de abate chega a 60 bois diários.

Contudo, o antigo matadouro não foi fechado. "Temos projetos de transformar o antigo matadouro numa escola cultural de poesia e música ou num abrigo para idosos", revela Johan. Na opinião dele, as denúncias são importantes "como alerta", mas a situação retratada pela fiscalização não se aplica propriamente a São Paulo do Potengi. "Há mulheres que costumam trabalhar nos matadouros", frisa o integrante da administração do prefeito José Leonardo Casimiro (PSB), lembrando que há casos em que crianças seguem as mães. "Trata-se de um processo de transição de uma cultura para outra".

Medidas efetivas

A equipe da fiscalização do MTE esteve em São Paulo do Potengi no dia 31 de maio, isto é, um mês e meio depois da inauguração do novo matadouro. Mesmo assim, segundo descreve a auditora fiscal Marinalva, o matadouro antigo estava em plena atividade. Dezenas de bois, ovinos e suínos foram abatidos naquele final de semana e havia mulheres, meninas e meninos trabalhando no local.

"Mesmo com a construção dos novos, os matadouros medievais resistem", adiciona Marinalva, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Rio Grande do Norte (SRTE-RN). Ela conta que ninguém indicou a existência do novo estabelecimento e que um servidor municipal cobrava normalmente as taxas de uso das dependências no abatedouro antigo. O secretário Johan Adonis, por sua vez, informa que houve problemas técnicos em equipamentos do novo matadouro e que, em função disso, a atividade continua concentrada no matadouro antigo, após quase dois meses da inauguração do novo.

Na opinião da fiscal, a primeira e mais urgente providência a ser tomada seria o controle da entrada de pessoas nos matadouros, já que quase a totalidade dos municípios do Rio Grande do Norte tem um matadouro municipal. "Você entra, pergunta quem é que administra o lugar e ninguém fala nada", discorre. A presença da polícia pode inibir a entrada de crianças e adolescentes, mas é temporária. "É preciso instalar portões, distribuir crachás, etc.".
Outra medida importante sugerida por ela seria a organização de ações conjuntas com a participação de representantes de diversos setores como o Ministério da Agricultura, a Vigilância Sanitária e a fiscalização do trabalho. "Todas as coisas estão interligadas. As questões dos alimentos e das feiras são de interesse público".

Procedimento extrajudicial

A quantidade de abates em João Câmara (RN), ponto de convergência da região conhecida como Mato Grande, chega a 80 bois por dia, conforme as contas de Marinalva. "As vísceras dos animais ficavam expostos numa construção anexa ao matadouro municipal", complementa a fiscal.

O promotor Paulo Pimentel confirma que o colega afastado Ivanildo Alves da Silveira, instaurou procedimento extrajudicial em 2006, com base em TAC firmado junto à prefeitura. Na ocasião, Ivanildo solicitara a inspeção da secretaria estadual de Agricultura e, a partir do relatório recebido, definiu critérios de melhoria das condições do abatedouro com relação a questões de higiene, de meio ambiente e de cumprimento do direito ao consumidor.
Garoto tira fezes de entranhas do boi; procurador que priorizar proteção de crianças (Foto: SRTE-RN)As condições impróprias foram confirmadas pelo secretário de Administração e Fazenda de João Câmara, Mauro Bandeira.

"Nos últimos 20 anos foram feitos vários melhoramentos, mas mesmo assim sabemos que são insuficientes para os padrões vigentes". Ele diz que a construção do novo matadouro pelo mesmo convênio da Emater está em fase conclusiva (espera que a inauguração seja realizada até 15 de julho) e promete que o antigo abatedouro será desativado. O secretário declara que crianças não trabalham e nem entram mais no local.

"O novo abatedouro está localizado a cerca de 1 km do centro da cidade e terá a proteção de seguranças. Será montada ainda uma cerca para aumentar o isolamento", prevê o integrante da gestão da prefeita Maria Gorete Leite (PPS). A capacidade do novo abatedouro poderá chegar, nos períodos de picos de produção, a 220 animais por semana.
Nesta segunda-feira (9), Xisto Tiago de Medeiros Neto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21a Região (PRT-21) se reuniu com auditores fiscais do MTE e com representantes do Ministério Público Estadual pra tratar do assunto. "É preciso apurar caso a caso as responsabilidades de prefeituras, dos possíveis beneficiários [produtores, intermediadores e comerciantes] e dos pais ou responsáveis pelas crianças", convoca.
"O que é prioritário agora é a proteção da criança e do adolescente", analisa. Uma consulta prévia aos conselhos tutelares atesta que a maioria das crianças que freqüenta os matadouros vai à escola regularmente e parte delas recebe até benefício de programas sociais governamentais. "Isso está acontecendo fora do período da aula e precisa acabar. Esse quadro surpreende mesmo quem participa do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e Proteção do Adolescente Trabalhador (Foca) [coordenado pela fiscal Marinalva], em especial por que a população local não fez denúncias para promotores, procuradores e imprensa. Foi preciso uma ação do conselho tutelar municipal para que a questão viesse à tona".
O procurador antecipa que deve buscar acordos por meio de TACs antes de aplicar medidas repressivas. "Se preciso for, pedirei a interdição. Ocorre que muitas vezes não é só suspender. Temos que buscar a inserção social".

Por Maurício Hashizume

Repórter Brasil

Caça aos esquilos

Uma das minhas surpresas quando vim morar em Londres foi descobrir que os ingleses detestam esquilos.
Para tentar explicar melhor, diria que o mesmo sentimento de nojo e raiva que os brasileiros têm por ratos e baratas, os ingleses expressam pelos pequenos roedores.
Lembro que a primeira vez que vi um esquilo cinza achei lindo e fui logo querendo passar a mão.

Para meu espanto, meu marido inglês me repreendeu e começou a "dar uma aula" sobre como os esquilos cinzas tinham sido importados no século 19 da América do Norte e exterminado os nativos de cor vermelha.

E que, além disso, eles se reproduzem como uma praga, vivem fuçando o lixo e espalham doenças que podem matar as árvores.
Eu nunca levei o papo do meu marido muito a sério até perceber que o discurso dele refletia um fenômeno na sociedade britânica.
Prova disso foi o envolvimento do príncipe Charles no assunto, ao virar patrono da recém-criada Red Squirrel Survival Trust (Fundação pela Sobrevivência dos Esquilos Vermelhos), que defende o extermínio de toda a população de esquilos cinzas.
E parece que o príncipe está praticando o que prega. Segundo alguns jornais daqui da Grã-Bretanha, qualquer esquilo que dê bobeira na sua casa de campo acaba morrendo.
A notícia provocou a indignação de grupos de defesas dos animais e levou os assessores de Charles a emitirem um comunicado dizendo que os roedores morrem "humanamente". O documento não revela que métodos são aplicados para dar fim à vida dos bichinhos, limitando-se a dizer que "não é por envenenamento".

Eu ainda continuo achando os esquilos uma graça. Não me incomoda em nada chegar ao meu prédio e ver vários deles subindo e descendo das árvores atrás de nozes e frutinhas. Lá perto de casa tem tanto esquilo, que a rua embaixo da minha, que também dá nome a um ponto de ônibus, se chama "The Squirrels" (Os Esquilos).
Nunca fizeram mal a ninguém. Às vezes eles até vêm pegar comida na mão. Se depender de mim (e de vários outros brasileiros que pensam como eu), os esquilos vão continuar por aí, soltos pelos parques e ruas, correndo de um lado para o outro.

BBC Blogs

Cemitério de 2 mil anos é achado durante obras para Olimpíada de 2012

Arqueólogos britânicos descobriram uma vala comum de cerca de 2 mil anos em um trecho de uma estrada que está sendo construída para os Jogos Olímpicos de 2012, que serão realizados em Londres.

A descoberta ainda surpreendeu os cientistas pelo fato de os esqueletos terem sido encontrados decapitados e desmembrados.
"Até o momento, contamos 45 crânios encontrados em um canto da vala, e vários troncos e ossos de pernas espalhados pelo local", disse David Score, gerente de projetos da Oxford Archaeology, responsável por acompanhar a construção da estrada.
"É raro encontrar cemitérios arqueológicos desse tipo, pois normalmente os corpos estão alinhados."

'Catástrofe'

Segundo Score, sua equipe ainda está recuperando os esqueletos e os levando para análise em Oxford.
"Ainda é muito cedo para tirar conclusões, mas os crânios parecem ser predominantemente de homens jovens", afirmou.
"Não sabemos ainda como ou por que os restos mortais foram depositados neste local, mas é muito provável que tenha ocorrido algum evento catastrófico, como uma guerra, uma epidemia ou uma execução.
Os cientistas estimam que a vala tenha sido aberta em algum momento entre o final da Idade do Ferro e o início da invasão romana no território britânico, no século 1.
A estrada onde foi realizada a descoberta arqueológica está sendo construída para facilitar o trânsito na região de Weymouth e Portland, no condado de Dorset, que sediarão as provas de iatismo dos Jogos Olímpicos de 2012.
A administração do condado pediu para que a população não se aproxime do local para não atrapalhar o trabalho dos arqueólogos nem atrasar as obras da estrada.
Após analisadas, as peças encontradas deverão ser expostas ao público em um museu da região.

BBC Brasil