Boto não é isca

Das centenas de mamíferos que povoam a Amazônia, um animal quase sempre vem à mente de todo brasileiro quando falamos de nossa maior floresta. A beleza, inteligência e graciosidade, aliadas ao folclore que o rodeia, transformam o boto vermelho (ou cor-de-rosa para outros) em um ícone da cultura e biodiversidade brasileiras.

Esse cetáceo endêmico da bacia amazônica, apesar de protegido pela lei brasileira desde 1987, está sendo morto de modo extremamente cruel. Sua carne está sendo utilizada para pescar um tipo de bagre conhecido como piracatinga (Calophysus macropterus).

Esse peixe, praticamente um urubu aquático porque come restos de animais mortos, não tem muito valor, digamos, gastronômico para a população da Amazônia, que já conhece sua fama. Mas está sendo vendido filetado e congelado para outras regiões do país sob outras denominações: douradinha, pintadinha, piratinga, pirosca, pati, pati-bastardo, piraquara, piraguaruga.

Fora do Brasil, ele é exportado principalmente para a Colômbia, onde enganosamente é vendido como capaz ou capacete, um peixe apreciado pelos colombianos, mas que está se tornando escasso devido à sobrepesca.

Uma morte cruel
Desde que a pesca da piracatinga ganhou valor comercial, há pouco mais de dez anos, estima-se que a população de botos vem se reduzindo a uma taxa de 10% ao ano. Apesar de não constar na lista oficial de animais ameaçados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), não é difícil imaginar o risco que ele corre. O boto vive até 30 anos, começa a se reproduzir por volta dos cinco, e tem apenas um único filhote a cada dois a quatro anos.

A caça ao boto é extremamente cruel. Os animais são presos nas redes e arpoados até a morte. Outro método é ferir o animal com o arpão e amarrá-lo pela cauda a um tronco de árvore, até que o pescador precise utilizá-lo como isca. Nestes casos, os botos podem demorar vários dias para morrer, lutando para se libertar, com fome e extremo sofrimento.

Posteriormente, a carne em decomposição é colocada em caixas de madeira chamadas de curral, atraindo uma grande quantidade de piracatinga. O peixe então é capturado nessas caixas e retirado à mão pelos pescadores.

Moratória não é a única solução
Em uma tentativa de conter a morte dos botos, o Ministério da Pesca e o Ministério de Meio Ambiente brasileiros estabeleceram no dia 22 de maio uma moratória para a pesca do piracatinga. Essa moratória se iniciará em janeiro e terá uma duração de cinco anos.

Apesar de ser uma medida que pode ajudar a combater a matança cruel dos botos, é difícil acreditar que, sozinha, ela consiga resolver o problema complexo, que atravessa fronteiras.

Afinal, matar boto já é ilegal no Brasil há 27 anos, e nem por isso esse cetáceo esta a salvo.

Precisamos de uma solução definitiva e efetiva para salvar o boto. É preciso fiscalizar frigoríficos e fronteiras para garantir que o piracatinga deixe de ser exportado irregularmente para a Colômbia ou outros países da América Latina. É preciso reforçar a polícia ambiental e punir os responsáveis pela morte do boto. É necessário trabalhar com as comunidades ribeirinhas a ajudá-las a entender a importância deste mamífero, o risco que ele está correndo e que o boto, vivo, pode ser um aliado a seu desenvolvimento.


Proteção Animal Mundial

Desmatamento da Amazônia destruiu o habitat de 8 milhões de pássaros

O governo brasileiro apresentou a queda do desmatamento da Amazônia como a melhor notícia ambiental do ano. De fato, os números mostram que pela primeira vez o Brasil desmatou menos de 5 mil km² de florestas, o que é uma vitória se compararmos com um ano como 2004, quando mais de 25 mil km² foram desmatados.

Ainda assim, a boa notícia esconde um problema: mesmo um desmatamento menor causa dano à floresta e aos animais. Uma estimativa feita pelo pesquisador Paulo Barreto, do Imazon, coloca esses dano em perspectiva. Segundo ele, o desmatamento em 2011-2012 foi responsável pela derrubada de 232 milhões de árvores – 20% a mais do que número de pessoas que vivem no Brasil. Cerca de 8 milhões de pássaros e 270 mil macacos tiveram seus habitats destruídos, e a mata derrubada emitiu duas vezes mais gases de efeito estufa do que toda a frota de carros do país.

Barreto explica que esses números são estimativas. A quantidade de animais impactados foi calculada com base na densidade demográfica de animais na Amazônia, e a emissão dos veículos foi calculada considerando apenas os carros a gasolina (e por isso pode estar superestimada). Ainda assim, os dados ajudam a mostrar um quadro que geralmente fica escondido enquanto comemoramos a queda do desmatamento.

Para Barreto, é importante comemorar a queda do desmate, mas a continuação do desmatamento ainda é uma tragédia. O pesquisador acredita que o Brasil não precisa desmatar mais nenhuma árvore, já que há no país mais de 10 milhões de hectares de pastos degradados que poderiam ser recuperados e utilizados para a produção de alimentos.

Época

Imagens mostram redução da área desmatada na Amazônia em outubro

Desmate na região foi de 277 km² no mês passado, de acordo com dados do Inpe

Agência Brasil
BRASÍLIA - Um dia depois de divulgar a menor taxa anual de desmatamento na Amazônia dos últimos 14 anos, o governo antecipou nesta quarta-feira, 28, que a derrubada ilegal de árvores na região, no mês de outubro, ocorreu em 277 km². As imagens captadas pelos satélites do Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam a redução de quase 100 km² de território devastado por infratores ambientais. No mesmo mês de 2011, o crime ambiental atingiu uma área de 386 km².

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afastou os rumores de que o governo brasileiro esteja escondendo o dado no período em que ocorre a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, (a COP 18) em Doha, no Catar.

"Não estamos escondendo os dados, estamos aperfeiçoando as informações sobre o que é corte raso e o que é degradação na Amazônia", disse. Em agosto deste ano, por exemplo, dos mais de 500 km² desmatados na região, 60% tiveram relação com queimadas. "O Brasil foi aplaudido em Doha, pela taxa histórica de desmatamento [4,6 mil km², a menor área devastada desde o início do monitoramento iniciado em 1988]", destacou a ministra, ao citar os dados referentes ao período de agosto de 2011 a julho deste ano.

Izabella Teixeira reconheceu que os resultados das operações de combate e controle do crime ambiental não significam menos trabalho para os fiscais. "Não estou dizendo que o desmatamento está sob controle. Toda vez que [o desmatamento ilegal] diminui, vou ter mais dificuldades", disse, destacando as novas técnicas usadas pelos criminosos, como camuflagem de tratores usados para a derrubada de árvores nas florestas.

Ao divulgar as informações, durante a reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em Brasília, a ministra cobrou que os estados publiquem decretos proibindo claramente algumas práticas nas florestas, como a do "correntão", em que dois tratores ligados por uma corrente passam derrubando ilegalmente árvores de uma determinada área.

Segundo ela, os fiscais ambientais têm enfrentado dificuldades "na ponta". "Em períodos de chuva, como agora, estamos vendo novas áreas, que não são áreas tradicionais, sendo alvos de desmatamento", destacou. Com a cobertura de nuvens, o trabalho de fiscalização, que deveria se antecipar ao crime, tem sido prejudicado.

"Ano que vem teremos uma nova família de satélites que vai nos permitir enxergar melhor. Não estamos escondendo dados. Tenho certeza que o Brasil vai acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia", completou a ministra.

Durante a reunião, 11 estados brasileiros assinaram o acordo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O sistema vai identificar e mapear as propriedades rurais existentes no país e será usado como base para a recuperação de áreas devastadas pela agricultura.

Estadão

Bofetada educadísima de Brasil al mundo

Leelo todo sin dejar una sola linea y te daras cuenta que es una respueta inteligente a una pregunta inteligente. Que bueno que fue un latino en dar tremenda declaración al mundo.

Durante un debate en una universidad de Estados Unidos, le preguntaron al ex gobernador del Distrito Federal y Ministro de Educación de Brasil (no 1º mandato de Lula, de 2003 a 2004) CRISTOVAM BUARQUE, qué pensaba sobre la internacionalización de la Amazonia.
El joven que hizo la pregunta dijo que esperaba la respuesta de un humanista y no la de un brasileño. Esta fue la respuesta de Cristóvão Buarque:

De hecho, como brasileño yo simplemente estoy en contra la internacionalización de la Amazonia. Por más que nuestros gobiernos no tengan el debido cuidado con este patrimonio, la Amazonia es nuestra. Ahora, como humanista, sabiendo del riesgo de degradación ambiental que sufre la Amazonia, puedo imaginar su internacionalización, como también de todo lo demás que tiene importancia para la Humanidad.

Si la Amazonia, desde el punto de vista de una ética humanista, debe ser internacionalizada, internacionalicemos también las reservas de petróleo del mundo entero. El petróleo es tan importante para el bienestar de la Humanidad como la Amazonia para nuestro futuro. A pesar de eso, los dueños de las reservas se sienten en el derecho de aumentar o disminuir la extracción de petróleo y de subir o no su precio. De la misma forma, el capital financiero de los países ricos debería ser internacionalizado.

Si la Amazonia es una reserva para todos los seres humanos, ella no puede ser quemada por la voluntad de un propietario o de un país. Quemar la Amazonia es tan grave como el desempleo provocado por las decisiones arbitrarias de los especuladores globales. No podemos dejar que las reservas financieras sirvan para quemar países enteros en medio de la especulación.

Antes que la Amazonia, me gustaría ver la internacionalización de todos los grandes museos del mundo. El Louvre no debe pertenecer apenas a Francia. Cada museo del mundo es el guardián de las más bellas piezas producidas por el genio humano. No se puede dejar que ese patrimonio cultural, como el patrimonio natural amazónico, sea manipulado y destruido por el gusto de un propietario o de un país. No hace mucho, un millonario japonés decidió enterrar su cuerpo con un cuadro de un gran maestro. Antes que eso, aquel cuadro debería haber sido internacionalizado.

Durante este encuentro, las Naciones Unidas están realizando el Forum del Milenio, pero algunos presidentes de países tuvieron dificultades para asistir por restricciones en la frontera de los EE.UU. Por eso yo pienso que Nueva York, como sede de las Naciones Unidas, debe ser internacionalizada. Por lo menos Manhattan debería pertenecer a toda la Humanidad. También París, Venecia, Roma, Londres, Río de Janeiro, Brasilia, Recife... Cada ciudad del mundo, con su belleza específica, su historia, debería pertenecer al mundo entero.

Si los EE.UU. quieren internacionalizar la Amazonia, por el riesgo de dejarla en las manos de los brasileños, internacionalicemos todos los arsenales nucleares de los EE.UU. Ellos ya demostraron que son capaces de usar esas armas, provocando una destrucción millares de veces mayor que las lamentables quemazones hechas en las florestas del Brasil. En los debates los actuales candidatos a la presidencia de los EE.UU. han defendido la idea de internacionalizar las reservas forestales del mundo como canje de la deuda. Comencemos usando esa deuda para garantizar que cada niño del mundo tenga posibilidad de comer y de ir a la escuela. Internacionalicemos a los niños, tratándolos a todos -no importando el país donde nazcan- como patrimonio que merece cuidarse en el mundo entero, aún más de lo que Brasil merece la Amazonia. Cuando los dirigentes traten a los niños pobres del mundo como un patrimonio de la humanidad, ellos no dejarán que trabajen cuando deberían estudiar, que mueran cuando deberían vivir.

Como humanista, acepto defender la internacionalización del mundo. Pero, mientras el mundo me trate como brasileño, lucharé para que la Amazonia siga siendo nuestra. ¡Sólo nuestra!

NOTA: Este artículo fue publicado en el NEW YORK
TIMES, WASHINGTON POST, USA TODAY y en los diarios de mayor tirada de EUROPA y JAPÓN.
Pero en BRASIL y el resto de Latinoamérica, este artículo no fue publicado.

Informação enviada por e-mail de uma amiga espanhola que vive em Buenos Aires, Nucha Gonzalez

Maior parte de área desmatada da Amazônia virou pasto, mostra estudo

Ambiente. Dados confirmam teoria de que pecuária é responsável pelo avanço das motosserras na região; ministros do Ambiente e da Ciência e Tecnologia defendem expansão da agricultura em parte das terras ocupadas com pecuária de baixa produtividade

Imagens de satélites analisadas pelo governo federal mostraram que, dos 719 mil quilômetros quadrados de árvores abatidas na Amazônia até o ano de 2008, pouco mais de 62% são ocupados atualmente por pastagens e outros 20% passam por processo de recuperação natural da vegetação.

A agricultura, sobretudo aquela destinada à produção de grãos, ocupa menos de 5% da área total desmatada - que representava, há três anos, o equivalente a 17,5% da Amazônia.

Os dados constam de estudo feito em parceria pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e apresentado ontem no Palácio do Planalto.

Inédito, esse estudo confirma a hipótese de que a pecuária é o grande motor do avanço das motosserras sobre a Amazônia. Seus resultados surpreendem sobretudo pela extensão de terras ocupadas pela pecuária, o que indica a sua baixa produtividade - principalmente nos 110 mil quilômetros quadrados em que as cabeças de gado ocupam áreas de pasto sujo (com grama e outros tipos de vegetação) ou regeneração com pasto.

De acordo com dados oficiais mais recentes, a Amazônia Legal (área um pouco maior que o bioma Amazônia considerado no estudo) reúne 71 milhões de cabeças de gado.

Também foi surpreendente a quantidade de floresta em recuperação detectada pelos satélites. Essa parcela, de 150,8 mil quilômetros quadrados - cerca de cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo -, corresponde a 21% do total desmatado. A floresta em estado de regeneração foi apontada pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara, como um importante ativo, por funcionar na captura de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

Já as pastagens degradadas, classificadas como pastagens com solo exposto, somam 594 quilômetros quadrados - ou 0,1% do total abatido. Trata-se de um porcentual menor que o esperado.

Código Florestal
O estudo também deve reforçar os argumentos do governo na negociação da reforma do Código Florestal, ao revelar o destino da maior parcela das áreas desmatadas. O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) defendeu uma moratória ao desmatamento na Amazônia, proposta abandonada durante os debates no Congresso.

Novo responsável
A pecuária pode deixar de ser a responsável pelo desmatamento. Estudo do Greenpeace mostrou que o avanço do desmate em Mato Grosso já ocorre em áreas próximas à produção de grãos.

PARA LEMBRAR

Nova proposta amplia cortes
Uma das principais novidades do relatório do Código Florestal produzido pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em relação ao texto aprovado pelos deputados, é a definição de 20 situações em que poderá haver corte de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) no futuro.

Na versão que passou na Câmara eram vagas as hipóteses de utilidade pública, interesse social e atividades de baixo impacto ambiental em que a intervenção ou corte de vegetação poderia ser autorizada.

Além de obras de infraestrutura destinadas à Copa do Mundo de 2014, poderão justificar o desmatamento de APPs os empreendimentos apontados pelo presidente da República ou governadores.

O novo texto foi apresentado por Luiz Henrique, relator nas próximas três comissões pelas quais a reforma de Código será analisada: Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia. A primeira votação será no dia 14.

Estadão

Desmate na Amazônia aumenta 35% e já supera 2010

Até junho, o Deter registrou 2.429,5 quilômetros quadrados de florestas abatidas

O desmatamento na Amazônia neste ano deverá superar a taxa anual medida no ano passado. O primeiro sinal claro aparece nos alertas de desmatamento e degradação da floresta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema Deter acumulou em 11 meses do período de coleta da taxa anual uma área maior do que a captada entre agosto de 2009 e julho de 2010.

Até junho, o Deter registrou 2.429,5 quilômetros quadrados de florestas abatidas. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 35% no ritmo das motosserras. No mês, o aumento foi de 28%. Os dados de julho, que completarão os 12 meses da taxa oficial, só serão divulgados no final do mês. Mas os dados até aqui já superaram os 2.294 quilômetros quadrados de desmatamento medido até julho de 2010, o menor da série histórica do Inpe. O anúncio da taxa oficial está previsto para o final do ano.

Mauro Pires, diretor de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, prefere não especular sobre a nova taxa. "Vai ficar muito próxima da taxa de 2009 e de 2010", disse. Em 2009, o sistema Prodes indicou o abate de 7.464 quilômetros quadrados de desmatamento. No ano seguinte, o Prodes mediu o corte de 6.451 quilômetros quadrados de floresta.

Qualquer número acima do recorde registrado no ano passado significará a interrupção de uma queda do desmatamento que vem sendo registrada desde 2008. E pode comprometer os compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. O desmatamento ainda é a maior fonte de emissão de carbono no país.

Sistemas
O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, chama a atenção para a diferença entre os dois sistemas do instituto. O Deter é responsável pelos alertas de desmatamento. Mais rápido, é menos preciso, não alcança pequenas áreas. O Prodes, no qual se baseia a taxa oficial anual de desmatamento, alcança áreas pequenas, mas só considera o corte raso de árvores.

Câmara confirma o aumento de 35% nos alertas de desmatamento do Deter no período de 11 meses. Mas não autoriza o mesmo tipo de projeção para a taxa oficial anual. "Ainda é cedo para extrapolar estes dados para o computo anual do Prodes. Ainda faltam os dados de junho de 2011 para fazer uma avaliação melhor. Se os dados de julho deste ano forem muito inferiores aos de julho de 2010, como resultado da intensa fiscalização do governo, não irá se configurar um cenário de aumento forte do desmatamento", afirmou o diretor do Inpe.

Em maio, o governo criou um gabinete de crise, com a participação da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança, para conter o aumento de desmatamento registrado no começo do ano, sobretudo no Mato Grosso. "Diante do que poderia acontecer, a tendência que temos hoje é de contenção", insiste Mauro Pires. Em junho, o Pará foi recordista em desmatamento. O estado foi responsável por 38% do abate de árvores registrado nos seis estados da Amazônia. Em parte, o recorde pode ser justificado pela menor presença de nuvens na região no período de passagem dos satélites.

Globo Rural

Ataque à mata amazônica aumentou no rastro das mudanças no Código Florestal

RIO - A discussão do Código Florestal escancarou as portas da Floresta Amazônica para a devastação. Desde janeiro passado, grandes fazendeiros ou especuladores de terras passaram a derrubar florestas na expectativa de criar um fato consumado para se beneficiar de anistia a devastadores na Amazônia Legal ou, simplesmente, pelo medo de que as restrições pudessem ser aumentadas após a aprovação da nova legislação ambiental. Em Mato Grosso, estado que concentra a segunda maior produção de grãos do país, o efeito foi devastador, principalmente depois que o governador Silval Barbosa (PMDB), aliado da presidente Dilma Rousseff, sancionou lei concedendo anistia aos produtores até abril, véspera da aprovação do novo Código, que, pela proposta da Câmara, prevê anistia a quem desmatou até 2008.

Os satélites do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) registraram a derrubada de 480 quilômetros quadrados de florestas no estado, boa parte com o uso do impiedoso correntão. Esticada entre dois tratores, uma enorme corrente derruba as árvores pela raiz, ceifando todo tipo de vida pelo caminho. Ao final, as árvores são amontoadas. As toras são vendidas, e o resto é queimado.

Mas o desmatamento não é só com o correntão. Antes dele, passam os mateiros. Às 13h da última quinta-feira, O GLOBO estava diante deles. Seis homens, uns mais velhos e outros quase meninos, preparavam o trator para içar toras e encher um caminhão. Nem de longe pensavam que estavam fazendo algum mal. Cortar a árvore é um trabalho, e cortar a floresta por baixo é o que mais ocorre em Mato Grosso.

Eles trabalham para os madeireiros e odeiam correntões, como os usados na fazenda Santa Catarina, do paranaense Valdemiso Badalotti, e outras cinco. O motivo é simples: chamam a atenção dos fiscais do Ibama. Os mateiros trabalham discretamente, por baixo das copas das árvores, e só são localizados se a equipe de fiscalização voar baixo de helicóptero ou se for feita denúncia, o que é raro. Se por acaso forem flagrados, são presos e soltos.

Para derrubar, não há muito preparativo. O mateiro sabe para que lado o tronco vai cair e manda: "Fica do lado de lá". O barulho da motosserra não é nada. Dura uns dois, três minutos. Duro mesmo é ouvir o baque da árvore que cai sobre os galhos de outras.

Na venda, uma árvore como a iotaúba, escassa em algumas áreas, mas ainda presente nas mais afastadas das cidades, chega a R$ 250. Um madeireiro ouvido pelo GLOBO afirma:

- A árvore vai crescer de novo. Em cinco anos tem outra aí


O Globo

Consumo de açaí contaminado causa surto no interior do Amazonas

MANAUS – A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) confirmou, nesta sexta-feira (14), um surto de Doença de Chagas no município de Carauari. A cidade registrou 12 pessoas com diagnóstico confirmado por exames laboratoriais. De acordo com o secretário Wilson Alecrim os pacientes tiveram quadro agudo da doença. O problema é causado pelo parasita Trypanosoma Cruzi, presente nas fezes do barbeiro ou de besouros de palmeiras.
Todas as pessoas afetadas moram em assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizado na Estrada do Riozinho, na zona rural de Carauari. Investigação epidemiológica, realizada pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), apontou o consumo de açaí contaminado, preparado artesanalmente, como a causa provável da transmissão da doença. O grupo teria consumido a bebida em um evento familiar.
A equipe da FVS apurou que o açaí consumido pelas famílias foi produzido na casa de uma delas, de forma artesanal e sem cuidados de higiene. A família relatou que os caroços de açaí não foram previamente lavados, foram machucados direto com as mãos e a água utilizada para sua diluição foi coletada direto da chuva. “A manipulação inadequada dos frutos do açaí e de outros alimentos pode levar à transmissão do protozoário para as pessoas, por via oral”, explicou Alecrim.
Relatório apontou que os pacientes pertencem a duas famílias e entre eles quatro são menores de 14 anos e oito são adultos. O consumo do açaí contaminado ocorreu no dia 17 de dezembro e 11 dias depois surgiram os primeiros casos suspeitos. Doze das 14 pessoas que consumiram a bebida, apresentaram sintomas de febre, dor de cabeça e muscular, tontura, fraqueza e falta de ar e foram atendidas no Hospital Regional de Carauari. Os pacientes tiveram quadro agudo da doença, receberam assistência médica e estão em tratamento no próprio município.
A manipulação inadequada do açaí já provocou surtos em outros municípios do estado. No ano de 2007, foi registrado um surto no município de Coari, onde 27 pessoas contraíram a doença e em 2010 em Santa Isabel do Rio Negro, com 17 doentes.

Cuidados
Para solucionar o problema de transmissão da doença através do consumo do açaí, a FVS desenvolve um trabalho educativo, de conscientização das populações rurais, com a distribuição de cartilha informativa sobre os perigos que a manipulação incorreta do fruto podem acarretar para a saúde das pessoas. “A cartilha ensina como proceder para evitar a contaminação, com todo o passo-a-passo da manipulação e com ilustrações para que as pessoas possam compreender melhor e aplicá-las”, explica o diretor-presidente da FVS, Bernardino Albuquerque. (IP)

Portal Amazônia

Os novos donos da Amazônia

Um balanço inédito do programa federal de regularização das terras da região mostra como ele precisa avançar para acabar com o caos fundiário

O agricultor Claudio Cunha Campos soube da boa-nova pelo rádio. Com o ouvido grudado no aparelho, escutou atento o primeiro de uma sequência de nomes. Do lado de lá, o radialista anunciava aos felizardos moradores de Concórdia do Pará, uma cidadezinha a 150 quilômetros de Belém, que em breve seriam contemplados pelo ambicioso programa do governo federal cuja pretensão é finalmente dar um fim ao caos fundiário na Amazônia.
Batizado de Terra Legal, o programa tem como meta dar, até 2014, o título definitivo a posseiros de 49 milhões de hectares de terras públicas federais. É o equivalente a 9% da Amazônia – ou duas vezes o Estado de São Paulo. Se bem conduzido, o Terra Legal poderá estimular uma economia não predatória na região e atrair empresas que não querem se arriscar a entrar em áreas em disputa. “É a única forma de conseguir um novo modelo de progresso para a Amazônia”, afirma Carlos Guedes, secretário do Terra Legal.
Aos 58 anos e com a saúde frágil, Campos vive com a mulher e alguns dos sete filhos em uma propriedade de 17 hectares em Concórdia do Pará. Sem aposentadoria nem estudo, vende açaí, cupuaçu e um pouco de farinha de mandioca que brota da terra que suou para comprar. Embora viva no imóvel desde o começo dos anos 90, nunca conseguiu provar ser dono da propriedade. Naquela noite quente de setembro, enquanto ouvia o programa A voz do Brasil, o som do rádio trouxe a notícia que Campos aguardava havia 18 anos. Teria, enfim, um documento atestando que pagou para estar ali. No dia seguinte, ele e a mulher vestiram roupas de festa e, juntos, foram à Câmara de Vereadores receber o papel. “Agora ninguém mais pode dizer que a terra não é nossa”, afirma ele.
De longe da Amazônia fica difícil imaginar que mais de 1,5 milhão de pessoas vivem e sobrevivem em terras da União. Elas têm os mais variados perfis. São pequenos agricultores como Campos, que nasceram na região. Ou são migrantes atraídos por ouro, minérios, seringais e riquezas da região. Ou eram integrantes das incursões incitadas pelos governos militares que, nos anos 70, pretendiam levar “homens sem terras para uma terra sem homens”. Com a ocupação desordenada, calcula-se que 53% das terras da Amazônia estejam em situação ilegal. São suficientes para suprir as demandas por desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade, água, manutenção do clima e reforma agrária. Mas o Brasil ainda não demonstrou capacidade satisfatória para administrá-las.
A incompetência é histórica. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antigo dono da missão, tentou durante mais de três décadas colocar ordem na ocupação irregular, sem sucesso. Em 2009, o governo federal criou o Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No primeiro ano, o programa, cuja meta é regularizar a situação de 300 mil posseiros em nove Estados da Amazônia (180 mil em terras federais e 120 mil em terras estaduais), teve o mérito de enfrentar um problema histórico. Mas ainda precisa avançar. “Falta controle em vários aspectos”, afirma Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público no Pará. “Eles não têm instrumentos para evitar que as áreas tituladas venham de desmatamento ilegal ou conflitos fundiários.”
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos principais centros de pesquisa da região, fez um estudo inédito para avaliar o Terra Legal. O balanço reconhece avanços, mas aponta falhas. Um dos pontos mais polêmicos é o preço da terra. Segundo a lei, as propriedades com até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares na média da Amazônia) devem ser doadas aos posseiros. Acima disso, a recomendação é que sejam vendidas a preços simbólicos.
O valor tem como base o preço mínimo de mercado, com cerca de 80% de desconto. Uma fazenda de 140 hectares em Marabá, no Pará, custa, no mercado, pelo menos R$ 137.500. Pelo Terra Legal, sai por R$ 22.800 – um desconto de 83% (leia o quadro abaixo). “Não podemos só partir do conceito de quanto o produtor pode pagar”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo. “Precisamos levar em conta o valor daquela terra. Estamos falando do patrimônio público.” A lógica do programa é outra. O secretário Guedes diz que os valores cobrados estão abaixo da média porque a ideia é regularizar as terras, não vendê-las. “Se estivéssemos leiloando, o preço seria de mercado. Mas queremos reconhecer o direito dessas ocupações”, afirma.
As obrigações de quem recebeu o título da terra também não estão claras. Segundo a lei que instituiu o programa, os contemplados têm o compromisso de não derrubar floresta, além de recompor o que foi desmatado ilegalmente. Mas não existe uma cobrança dessas contrapartidas. “Ninguém me falou nada de reflorestar ou não desmatar mais”, diz Erivan Ferreira Baleixo, de 27 anos, morador da zona rural de Concórdia do Pará, novo proprietário de uma terra de 58 hectares. O título da terra, um documento com as informações da área, traz no verso cláusulas com as obrigações em letras quase ilegíveis. A maioria dos posseiros não sabe ler e mal consegue explicar como vai pagar pelo imóvel. Baleixo afirma que terá de pagar uma taxa por mês pela área regularizada. Não se lembra, porém, quanto é cada parcela nem quando vence a primeira.
O Terra Legal também parece ter subestimado a complexidade da questão fundiária na Amazônia. Quando surgiu, em junho de 2009, sua meta era expedir o primeiro título de terra em, no máximo, 60 dias. O feito só aconteceu em agosto, mais de 400 dias depois de seu lançamento. Por um lado, o descumprimento do cronograma é ruim porque arranha a credibilidade do programa. Por outro lado, porém, ajuda a evitar atropelos no processo, que podem abrir caminho para a grilagem de terras e estimular novos desmatamentos. Ou ainda a impulsionar mais conflitos agrários ao dar o título a posseiros em áreas ocupadas por índios e quilombolas.
Por dispensar visitas em campo nas propriedades com menos de 400 hectares, o programa pode ser ainda alvo de outra armadilha: o fracionamento de terras. Funciona assim. O dono de um grande imóvel em busca da regularização divide suas terras em pequenos pedaços. Coloca cada um deles no nome de uma pessoa diferente, que solicita o título ao governo. O programa deve avaliar os dados do cadastro, medir a área por GPS e emitir o papel. Não tem obrigação, entretanto, de checar a área em campo. Isso abre espaço para falcatruas. É praticamente impossível saber se o aspirante a dono passou a ocupar o imóvel antes da data estipulada pelo Terra Legal, dezembro de 2004. E se de fato tira o sustento daquela propriedade, requisito para ganhar o documento. A visita permitiria ainda identificar se a área está nos limites de terras indígenas ou quilombolas.
O Terra Legal peca ainda por não atacar o problema da regularização das grandes propriedades, que ocupam um terço da Amazônia. O programa abrange só as áreas com menos de 1.500 hectares. O programa prevê o leilão de áreas entre 1.500 hectares e 2.500 hectares. Acima desse teto, as terras devem voltar ao patrimônio público. Cabe ao Congresso definir seus destinos. Não se sabe, porém, como isso vai funcionar. Não houve até agora casos de transferência de terras privadas via Congresso. A falta de clareza cria um problema financeiro aos produtores agrícolas e pecuaristas. Nos últimos anos, o mercado se tornou mais exigente em relação às práticas socioambientais das empresas. Ninguém quer sua marca atrelada ao desmatamento, trabalho escravo ou grilagem de terras. Os investidores estão mais rigorosos, e os bancos já não financiam quem descumpre a lei.
Sem o título, alguns agricultores estão pagando caro para manter produtivas suas terras. É o caso de Vanderlei Ataides, de 41 anos. Ele arrenda fazendas em Paragominas, no interior do Pará, o primeiro município do Brasil a sair da lista dos campeões de desmatamento da Amazônia, criada pelo Ministério do Meio Ambiente para punir quem derruba floresta. Ataides mantém as matas de sua propriedade conforme manda a lei e está em dia com as recomendações ambientais. Apesar de atender às exigências verdes, não pode se cadastrar no Terra Legal porque a propriedade é maior que o limite atendido pelo programa. Por isso, ele e outros produtores dali não conseguem crédito em bancos públicos, com juros mais baixos. “Estou pegando financiamento em empresas a juros três vezes mais altos”, afirma ele. Para os empresários, o Terra Legal ainda não chegou.

Época