Abuso Infantil: A Síndrome de Munchausen por procuração

A síndrome de Munchausen é uma doença psiquiátrica em que o paciente, de forma compulsiva, deliberada e contínua, causa, provoca ou simula sintomas de doenças, sem que haja uma vantagem óbvia para tal atitude que não seja a de obter cuidados médicos e de enfermagem.
A síndrome de Munchausen "by proxi" (por procuração) ocorre quando um parente, quase sempre a mãe (85 a 95%), de forma persistente ou intermitentemente produz (fabrica, simula, inventa), de forma intencional, sintomas em seu filho, fazendo que este seja considerado doente, ou provocando ativamente a doença, colocando-a em risco e numa situação que requeira investigação e tratamento.
Às vezes existe por parte da mãe o objetivo de obter alguma vantagem para ela, por exemplo, conseguir atenção do marido para ela e a criança ou se afastar de uma casa conturbada pela violência.
A síndrome de Münchausen por procuração é uma forma de abuso infantil. Além da forma clássica em que uma ou mais doenças são simuladas, existem duas outras formas de Munchausen: as formas toxicológicas e as por asfixia em que o filho é repetidamente intoxicado com alguma substância (medicamentos, plantas etc) ou asfixiado até quase a morte.
Frequentemente, quando o caso é diagnosticado ou suspeitado, descobre-se que havia uma história com anos de evolução e os eventos, apesar de grosseiros, não foram considerados quanto a possibilidade de abuso infantil. Quando existem outros filhos, em 42% dos casos um outro filho também já sofreu o abuso (McCLURE et al, 1996). É importante não confundir simulação (como a doença simulada para se obter afastamento do trabalho, aposentar-se por invalidez, receber um seguro ou não se engajar no serviço militar).
A doença pode ser considerada uma forma de abuso infantil e pode haver superposição com outras formas de abuso infantil. À medida que a criança se torna maior há uma tendência de que ela passe a participar da fraude e a partir da adolescência se tornarem portadores da síndrome de Münchausen clássica típica em que os sintomas são inventados, simulados ou produzidos nela mesma. Ao contrário do abuso e violência clássica contra crianças, as mães portadoras da síndrome de Münchausen não são violentas nem negligentes com os filhos.
O problema, descrito a primeira vez por Meadow em 1977, é pouco conhecido pelos médicos e sua abordagem é complexa e deve envolver o médico e enfermagem, especialistas na doença simulada, psiquiatras/psicólogos, assistentes sociais e, mais tarde, advogado e diretor clínico do hospital e profissionais de proteção da criança agredida (Conselhos Tutelares e Juízes da infância).

Quando suspeitar

- Doença prolongada e inexplicável, tão extraordinária que mesmo os especialistas mais experientes garantam que "nunca viu nada parecido com isto antes".
- Quadros repetidos, cíclicos ou contínuos que não se encaixa bem em nenhuma doença, com história, evolução, resultados de exames e repostas terapêuticas estranhas, incomuns ou inconsistentes e que começam a parecer insolúveis apesar dos esforços médicos.
- Sintomas que parecem, impróprios, inverossímeis, incongruentes e que só ocorrem na presença da mãe.
- Extensa propedêutica é negativa ou dá resultados pouco consistentes.
- Os sintomas e eventos principais predominam à noite quando a supervisão é menor
- Predominam os casos gastroenterológicos mas qualquer doença pode ser simulada
- Tratamento é sempre ineficaz ou não é tolerado ou deixa de funcionar após algum tempo.
- Mãe que alega que a criança é alérgica a uma grande quantidade de drogas ou alimentos.
- A doença piora quando se cogita da alta hospitalar
- Inconsistência do tipo "sangra mas não anemia", anotações de febre sem aumento concomitante da FC e FR,
- Quando determinado evento está sendo extensamente pesquisado por exames que dão negativos, novos sintomas aparecem e as queixas mudam.
- Quando se nota uma certa expectativa e ansiedade por procedimentos mais invasivos e cirurgias

Texto: Dr. Reynaldo Gomes de Oliveira
Fonte: Munchausen Brasil

Que país é esse? STJ diz que não é crime pagar por sexo com menores

STJ DIZ QUE NÃO É CRIME PAGAR POR SEXO COM MENORES DE IDADE E REVOLTA JUÍZES E PROMOTORES

SÃO PAULO e CURITIBA - A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ser crime pagar por sexo com menores de idade que se prostituem. Na semana passada, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, e os demais ministros da Quinta Turma do STJ mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois réus, por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão revoltou magistrados, promotores e defensores dos direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o processo, os dois réus, que não tiveram os nomes revelados, contrataram os serviços de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80 para duas adolescentes, que na época tinham 12 e 13 anos, e R$ 60 para uma mulher. O programa foi realizado em um motel, em 2006. O Tribunal de Mato Grosso do Sul absolveu os dois por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas, mas ressaltou que a responsabilidade penal dos apelantes seria grave caso eles tivessem iniciado as vítimas na prostituição. Para especialistas em Direito da Criança e do Adolescente, a decisão abre um precedente perigoso.
- É uma aberração, uma interpretação equivocada e absurda do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto é claro ao afirmar que a exploração de menores é um crime permanente. Não importa quem iniciou o processo, mas todos aqueles que se utilizam ou participam do esquema têm de ser punidos - afirma Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Para a procuradora Ariadne Cantú Silva, que, na época foi promotora do processo, os tribunais desconsideraram que as duas menores já tinham sofrido.
- O processo deixou muito claro que as meninas não tinham qualquer domínio de sua liberdade sexual. Não era uma opção. Elas entraram na prostituição por viverem em situação de risco. A decisão levou em conta apenas um Código Penal ultrapassado e desprezou o ECA, que é uma legislação moderna e mundialmente reconhecida - afirma Ariadne.
O juiz estadual absolveu os réus porque, de acordo com ele, "as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade". O magistrado afirma ainda que a "prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, mas jamais uma ilegalidade penal". O STJ manteve essa posição e apenas condenou os dois jovens por portarem material pornográfico. Além do programa, eles aproveitaram para fazer fotos das meninas nuas.
- A decisão é quase uma licença para que o abuso e a exploração sejam cometidos sem punição. Atualmente, casos como esses dificilmente são punidos. É um processo difícil, que envolve constrangimentos e, muitas vezes, ameaças às vítimas e aos familiares delas. Quando se pode punir, temos uma decisão absurda dessas - diz Alves.
Alves afirma que os conselheiros do Conanda ainda não definiram uma estratégia para tentar derrubar a decisão, mas afirma que o conselho está confiante de que ela será derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, caso o STF não reverta a decisão, o caso poderá levado para cortes internacionais.
- Essa decisão não fere só o ECA ou a Constituição, mas também os acordos internacionais assinados pelo Brasil sobre proteção de crianças e adolescentes. O caso poderá ser levado, por exemplo, à OEA (Organização dos Estados Americanos) - diz.
Para o promotor Murillo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público do Paraná, o caso é uma vergonha para o Brasil no cenário internacional.
- É uma situação inqualificável. Qualquer pessoa que entende minimamente de direito da criança, qualquer cidadão, fica chocado. Como uma corte de Justiça pode tomar uma atitude dessa, contrária a tudo o que a lei determina? A gente fica perplexo - diz o promotor.
Para os especialistas, não punir quem explora sexualmente crianças e adolescentes é ignorar que há uma rede criminosa agindo.
- Colocar o cliente como não responsável pela exploração é um pensamento que viola direitos humanos e incentiva a impunidade. É um grande retrocesso - afirma Neide Castanha, pesquisadora e presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Fonte:Frente Sul Mineira de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Veja alguns dos comentários recebido pelo Globo para a mesma notícia:
José Luiz Netto Dal Médico
26/06/2009 - 23h 31m

Este Ministro, está absolutamente correto!
Dêsde a implantação da famigerada Lei Maria da Penha (para mim chama-se Lei "Maria, "da pena"), há abusos das denuncias com o fim de auferir lucros ou tentar se esconder de conduta imoral, mas legal (a traição, já que não é mais crime), e a moral (a traição pode ser legal mas é imoral, de vez que é uma agressão ao companheiro bem como a familia, logo duas agressões ao mesmo tempo).
A Justiça, não pode ser cega.

marcosmigon
24/06/2009 - 13h 19m

não estou fazendo apologia a pedofilia tampouco apologia a drogras, mas já que você perguntou, na Holando onde é permitido fumar maconha, também que meninas de 13 anos de idade façam sexo, inclusive sendo filmado. Por isso tanto problema com o controle desses conteúdos, pois há paises que permitem e outros não. Na Suécia por exemplo, uma menina ao completar 15 anos ganha o direito de perder a virgindade, que inclusive os pais podem dar de presente um "profissional" para fazê-lo. É isso!

roberto campos sales da silveira
24/06/2009 - 11h 24m

sra eneidamelo, o q quero dizer eh n acho producente encarcerar rapazes que pagam a estas "criancas" pois o estado nada faz para tira-las da rua. pq tem policial para prender os rapazes e n tem assistentes sociais para retira-las da rua? se elas continuam na rua pq prender os rapazes? toda noite deveriam entao ser presos 3,4 clients? se algum destes rapazes tiver filhas? ficarao sem pai? qual serah o futuro delas a n ser se prostitui tb
O bordão "Eu não fiz nada", acabou!

MARYHELÁSTICA
24/06/2009 - 11h 21m

SEI QUE VOU BATER DE FRENTE c/todos, mas acho que se o caso é evitar a PROSTITUIÇÃO INFANTIL, isto compete ao Estado, que deveria abrigar essas jovens com todo conforto e tudo que tem direito. O Estado não faz a sua parte. Mas, se fizesse, sabem o que aconteceria? Elas não se submetem a regime algum. Fugiriam e voltariam para a beira das estradas: a va-ga+bun/da-gem é mesmo o que elas querem. O freguês, sim, é explorado por elas, sujeito a pegar uma gonorreia. MH. JF-MG

rettcel
24/06/2009 - 11h 13m

Ate q enfim uma decisão sensata. Apoio o STJ, acredito que o acordão vem para colocar um pouco de luz nesse terrorismo que se instalou em relação a esse tema no Brasil. Parabens STJ.
Misbel
24/06/2009 - 10h 46m

Não hove abuso dos réus, houve a utilização de serviço prestado por crianças-prostitutas. É comum menores praticarem sexo no Brasil com consentimento, seja por dinheiro ou não.

Aline Testaccica apropriadamente esclarece na Comunidadede Aprendizagem para Conselheiros:
De acordo com o Código Penal brasileiro estabelece peremptoriamente que há "violência presumida", quando a criança ou o adolescente (de qualquer gênero ou de qualquer orientação sexual) consente, mas tem menos de 14 anos. Esse consentimento é considerado viciado e não prevalece - é irrelevante para a lei e para sua aplicação pela Justiça. Ou seja: a prática de atos sexuais não consentidos com qualquer pessoa e de qualquer idade, mediante emprego de violência ou grave ameaça, sempre será crime. Por outro lado, se o ato sexual é consentido, há hipóteses em que tal consentimento pode ser considerado inválido ou inexistente, fazendo com que a violência seja presumida (art. 224 do Código Penal). Isto ocorre quando a vítima não é maior de 14 anos; é alienada ou deficiente mental, e o agente conhece esta circunstância; ou não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência. Portanto, a prática de atos sexuais com uma adolescente menor de 14 anos será considerada como crime de estupro ou atentado violento ao pudor, mesmo que essa adolescente tenha consentido para a prática do ato, pois em razão da idade a lei presume que ela não tinha maturidade ou consciência suficiente para tal consentimento. Por outro lado, se a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 anos, responde pelo crime de corrupção de menores quem com ela praticar atos libidinosos, ou induzi-la a praticá-los ou presenciá-los (art. 218 do Código Penal).

Roger Abdelmassih: só a Globo não fala!

Esta semana,o médico esteve nos principais jornais de todo o Brasil e a notícia sobre seu indiciamento por abuso sexual correu a internet. Mesmo assim, a maioria das grandes emissoras de radio e tv, ainda insistem em silenciar à respeito deste senhor.Qual a explicação para tal "desserviço" à população? Seria o tão conhecido favorecimento de alguns poucos? Ou, talvez, a indústria de interesses escusos por trás do famoso especialista em fertilização in vitro? Quem sabe quanto dinheiro está em jogo por trás desse impulsivo senhor...
Estaremos publicando diariamente todas as matérias que fizeram referência ao indiciamento, nos congratulando com estes veículos que comprometidos com o verdadeiro sentido jornalístico, não se deixam comprar.

Estadão.com.br (21 de junho)

SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo indiciou ontem o especialista em reprodução assistida Roger Abdelmassih sob acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes, segundo informação do Ministério Público. Dezenas de mulheres que passavam por tratamento contra infertilidade na clínica dele o acusam de ter cometido atos libidinosos, como beijar à força e passar as mãos no corpo das pacientes durante atendimentos. Pelo menos um caso de acusação de estupro foi investigado pela polícia.
O médico, que esteve ontem na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, no centro de São Paulo, para prestar depoimento, manteve-se calado, mas, segundo enfatizam seus advogados, ele nega todas as acusações. Com o indiciamento, a polícia aponta Abdelmassih como responsável pelos crimes. Agora, o inquérito policial, que correu sob sigilo para proteger as vítimas, será enviado à Justiça e depois ao Ministério Público.
Caso o médico seja denunciado e condenado, as penas para os crimes contra cada uma das mulheres serão somadas. As penas para atentado violento ao pudor e estupro variam de 6 a 10 anos de prisão. ?O indiciamento não nos surpreende, era uma providência absolutamente esperada diante de tantas provas?, afirmou o promotor Luiz Henrique Dal Poz, que acompanhou o depoimento do médico. A Promotoria chegou a receber cerca de 70 relatos de mulheres que se disseram vítimas de Abdelmassih. No entanto, ainda não foi informada pela polícia sobre quantas realmente relataram os fatos no inquérito.
Segundo um de seus defensores, Adriano Salles Vanni, o silêncio ocorreu porque a defesa não teve acesso a parte dos depoimentos de vítimas, principalmente as ouvidas em outros Estados. Os advogados ingressarão com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho proferido em março, o órgão havia decidido que o especialista em fertilização assistida só deveria ser ouvido pela polícia após conhecer a identidade das mulheres. Segundo Dal Poz, a defesa terá livre acesso a todos os depoimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil é o 5º país do mundo onde há mais mortes no trânsito

Acidentes de trânsito matam 1,2 milhão de pessoas por ano no mundo, e metade não estava sequer de carro

GENEBRA - O Brasil tem o quinto maior número de mortes no trânsito no mundo. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que nesta semana publica o maior estudo já realizado sobre o impacto dos acidentes de carros para a saúde. Hoje, os acidentes nas estradas já são a décima maior causa de mortes no mundo. Para que pudesse comparar todos os países, a OMS se utilizou os últimos dados disponíveis, que são de 2007. No caso do Brasil, as mortes chegaram a 35,1 mil naquele ano. Em termos absolutos, o número só perde para as mortes em quatro outros países.
Segundo a OMS, os acidentes de trânsito matam 1,2 milhão de pessoas por ano, e metade delas não estava sequer de carro. São pedestres, ciclistas e motociclistas. Cerca de 584 mil pedestres e ciclistas morrem por ano, 46% do total das mortes. No Sudeste Asiático, 80% das mortes no trânsito envolvem pessoas que sequer têm um carro. Entre as pessoas de 10 a 24 anos, os acidentes hoje são a principal causa de morte no mundo. No total, 50 milhões de pessoas ainda sofrem algum tipo de acidente de trânsito, mas sobrevivem.
A OMS alerta que um dos problemas é a construção de casas e favelas às margens de estradas nos países mais pobres. Para os especialistas, o que preocupa é que o número de acidentes continua crescendo nos países emergentes. Diante do aumento da renda nesses países, o número de carros também aumentou. Mas não necessariamente os dispositivos de segurança.
Nos países ricos, a taxa de mortes está estável. Mas, nos países em desenvolvimento, a história é outra. "90% dos acidentes ocorrem nesses países mais pobres, mesmo que essas economias tenham metade dos carros que circulam no mundo", afirmou Etienne Krug, diretor do Departamento de Violência da OMS. Se o ritmo de crescimento das mortes for mantida como nos últimos dez anos, o mundo contará com 2,4 milhões de mortes por ano em 2030.
Um dos alertas é que apenas 15% dos 178 países avaliados tem uma legislação completa em relação ao trânsito, incluindo limites alcoólicos, limites de velocidade dentro de cidades e obrigatoriedade no uso de capacetes. O problema é que, mesmo nos países onde existem as leis, seu cumprimento é falho. Menos de 60% dos países tem leis que exigem o cinto de segurança para todos os passageiros. Entre os países mais pobres a taxa é de apenas 38%.
Menos da metade dos países tem o índice recomendado para a concentração de bebidas alcoólicas no sangue, de 0,05 gramas por decilitro. Em termos percentuais, o maior índice de acidentes está no Leste do Mediterrâneo e nos países africanos. As menores taxas estão na Holanda, Suécia e Reino Unido.

Fonte: Estadão.com.br

Ex-procurador do RR é condenado por pedofilia

O ex-procurador-geral do Estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado nesta quinta-feira (25) a 202 anos de prisão por participação em um esquema de pedofilia. Cabe recurso à decisão, que não tinha sido publicada até a noite desta sexta-feira.
Queiroz foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e exploração sexual de crianças e adolescentes. A lei brasileira limita a 30 anos o período máximo que alguém pode ficar preso.
No dia 6 de junho do ano passado, oito pessoas foram presas pela Polícia Federal em Roraima durante uma operação de combate à pedofilia. Além de Queiroz, que ocupava o cargo de procurador-geral do Estado, foram presos dois empresários e um policial militar.
As investigações incluíram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, fotografias e vídeos. Em uma das gravações, duas crianças --de seis e sete anos-- apareciam acompanhadas por Queiroz saindo de um motel de Boa Vista.
A operação da PF, batizada de Arcanjo, causou comoção no Estado. A CPI da Pedofilia foi a Boa Vista. Na cidade, foi criado um movimento denominado "Mães contra a Pedofilia".
Após ser preso, Queiroz foi exonerado do cargo pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).
"Diante da quantidade de vítimas, de fatos por ele praticados e da gravidade dos fatos, com crianças de seis anos de idade sendo levadas ao motel para serem abusadas por ele, é uma pena justa que deve ser mantida pelos tribunais", disse o promotor José Rocha Neto, do Ministério Público Estadual de Roraima.
Além de Queiroz, outras seis pessoas que foram presas na operação também foram condenadas. Entre elas Lidiane Foo, apontada pela PF e pelo Ministério Público como líder do esquema que aliciava crianças para serem abusadas sexualmente. Ela foi condenada a 331 anos de prisão.
A Justiça Estadual de Roraima determinou também que o grupo pague cerca de R$ 1,1 milhão às famílias das crianças que foram abusadas sexualmente. Para o juiz Jarbas Lacerda de Miranda, que presidiu o processo, a decisão "é uma resposta que o Poder Judiciário dá não só para Roraima, como também para a sociedade brasileira".

Outro Lado

A reportagem não conseguiu localizar o advogado que, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima, representa Luciano Queiroz no caso. Foram deixados recados na caixa postal do celular hoje, mas o advogado não ligou de volta. O ex-procurador permanece preso em Boa Vista.
Quando foi preso no ano passado, Queiroz negou as acusações e disse ser inocente. Naquela ocasião, segundo ele, a prisão havia sido uma represália da PF por sua atuação no caso da homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Queiroz era contrário à realização da operação da PF para a retirada de não índios da terra indígena, o que veio a acontecer posteriormente.
O advogado Clodoci Amaral, que defende Lidiane Foo, disse à Folha que irá recorrer da sentença, assim que for notificado oficialmente. Para ele, todo o processo "é um absurdo". (Folha online)

Fonte: Diário do Pará

Ouvido direito é mais eficiente

Pesquisadores fizeram estudo fazendo pedidos às pessoas em discoteca

Pesquisadores italianos afirmam que pedidos feitos às pessoas no ouvido direito são mais atendidos porque, assim, as pessoas processam as informações melhor do que quando usam o lado esquerdo.
Segundo a pesquisa, publicada na revista científica Naturwissenschaften, isso acontece porque as informações que chegam ao ouvido direito são levadas ao lado esquerdo do cérebro, que é reconhecidamente mais eficiente no processamento de pedidos.
Em um primeiro levantamento realizado pelos pesquisadores, 286 frequentadores de discotecas foram observados enquanto falavam com música alta no fundo. No total, 72% das interações aconteceram no ouvido direito da pessoa.Na segunda etapa da pesquisa, os pesquisadores falaram palavras sem sentido e indistinguíveis no ouvido das pessoas, esperando que elas oferecessem o ouvido direito ou esquerdo para poder ouvir melhor. Os autores do estudo observaram, então, que 58% das pessoas ofereceram o ouvido direito, enquanto 42% ofereceram o esquerdo.Na terceira parte, os pesquisadores pediram cigarros falando a qualquer um dos ouvidos das pessoas e receberam mais cigarros das pessoas que escutaram o pedido pelo ouvido direito do que pelo esquerdo.
Condescendência
"Fale no ouvido direito e você envia suas palavras a uma parte mais condescendente do cérebro", afirma o artigo dos pesquisadores. "Os resultados parecem ser consistentes com a hipotética especialização dos hemisférios direito e esquerdo [do cérebro]."
A professora Sophie Scott, do Instituto de Neurociência Cognitiva da University College London, concorda com as conclusões do estudo."Muitas pessoas processam fala e linguagem no lado esquerdo do cérebro e, apesar de isso não ser uma regra rígida, muito do que chega ao ouvido direito é processado pelo lado esquerdo do cérebro", diz Scott."O outro lado do cérebro é mais envolvido com coisas como interpretar emoção, e é por isso que temos esse tipo de descobertas", acrescenta. "Nós também podemos observar essa tendência com o telefone, já que a maioria naturalmente usa o gancho no ouvido direito."

Fonte: BBCBrasil

Com ressalvas, África lamenta morte de Jackson

Foto: Michael Jackson e Nelson Mandela se encontraram em Pretória, em 1996.

“Ele era um grande cantor, mas não queria ser negro”, disse o faxineiro, negro Mbundi, em Johanesburgo nesta sexta-feira, um dia depois da morte de Michael Jackson.
De várias partes da África surgiram homenagens ao músico morto.
Na África do Sul a Fundação Nelson Mandela enviou condolências à família do ídolo e lamentou seu falecimento.
"A perda será sentida por fãs em todo o mundo", disse o comunicado oficial da entidade, criada pelo primeiro presidente negro do país, para promover trabalhos sociais.
Jackson foi calorosamente recebido por Mandela quando esteve no país, em 1999, para receber um prêmio por causa de sua contribuição para a música.
Na ocasião, Michel Jackson doou um milhão de rends (cerca de R$ 245 mil) para a construção de um santuário para chimpanzés no zoológico de Johanesburgo.

Críticas

Mas foram lembradas também ocasiões menos simpáticas ao americano como quando, em 1992, uma multidão ficou revoltada com o que percebeu ter sido uma atitude pouco educ.
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Naquela época, durante uma visita à Costa do Marfim, o fato de o cantor colocar a mão sobre o nariz foi entendido como uma tentativa de não sentir algum eventual mal-cheiro.
A maior associação de Jackson com o continente, no entanto, deve permanecer sendo a canção We Are the World, co-escrita por ele 1985 e que reuniu a nata do pop americano da época.
Oficialmente, o lançamento da música tinha o objetivo de arrecadar fundos para aliviar a fome que assolava a Etiópia na época. Mas o projeto inaugurou uma nova fase na música, a de astros engajados socialmente.
Calcula-se que We Are the World tenha gerado cerca de US$ 50 milhões para combater a fome etíope. Mesmo assim, Jackson foi levemente criticado pelo ministro da Cultura da Etiópia, que se pronunciou sobre sua morte.
“Exceto por seu comportamento pessoal, ele será lembrado como um ícone, especialmente pela canção que nos pede para tornar esse mundo melhor para as gerações futuras”, disse Mahmoud Dirrir.

Rodrigo Durão Coelho
Enviado especial da BBC Brasil a Johanesburgo

Indiciamento de especialista em reprodução repercute em Sorocaba

Notícia publicada na edição de 25/06/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

A notícia de que a Polícia Civil de São Paulo indiciou anteontem o especialista em reprodução assistida Roger Abdelmassih, sob acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra inúmeros pacientes, repercutiu em Sorocaba. É radicada na cidade, inclusive foi candidata a vereador na última eleição, uma das únicas vítimas que teve coragem de ir à público e acusar o médico. Trata-se da empresária Ivanilde Vieira Serebrenic. Ontem, ao Cruzeiro do Sul, ela comemorou o indiciamento e disse que acredita que a justiça começou a ser feita.
Logo que foi deflagrado o caso, Ivanilde deu entrevista a revistas, jornais e emissoras de televisão e disse que em 1998 foi abusada sexualmente pelo médico. Ivanilde explicou que demorou vários anos para trazer o caso à tona, já que acreditava que estava sozinha. Após saber que não era a única nesta condição, que já existia uma denúncia contra o médico, resolveu tornar a coisa pública para incentivar outras mulheres. Hoje em dia, de acordo com o Ministério Público, já existem aproximadamente 70 mulheres com relatos de estupro e atentado violento ao pudor contra Roger Abdelmassih. Converso sempre com o promotor Luiz Henrique Dal Poz para saber o andamento do caso e o Ministério Público está fazendo um excelente trabalho.
O fato da comemoração do indiciamento, explica a empresária, deu-se pelo receio inicial de que o caso acabasse em pizza, tratando-se de uma pessoa poderosa e influente como é Abdelmassih. Justamente por isso, ela acreditava que todo seu esforço e constrangimento de tornar este fato público, por ter marido e família, iria resultar em nada. Acredito que ele está começando a pagar, já que esteve nesta semana numa delegacia da mulher e teve que sair pelas portas do fundo para fugir dos repórteres. Ver isso acontecer com ele, que é extremamente arrogante, já me sinto vingada e é a justiça começando a ser feita.
A empresária de Sorocaba acredita que exista um número ainda maior de vítimas e quer que outras as mulheres tornem públicas suas versões.

Jornal Cruzeiro do Sul

Milícia do Irã matou jovem em protesto, diz médico que a atendeu

A jovem iraniana Neda Aghda-Soltan, de 16 anos, foi morta por um integrante da milícia islâmica Bassidj, de acordo com um dos responsáveis pela divulgação do vídeo e que aparece nas imagens tentando socorrê-la – o médico Arash Hejazi, que conseguiu deixar o Irã.
Para o iraniano, que deu uma entrevista à BBC na Grã-Bretanha, não há dúvidas de que a morte da jovem, que segundo o noivo estava a caminho de uma aula de música, foi "um crime". Ele afirma que a multidão chegou até a prender o homem que teria disparado contra Soltan.
No entanto, por não saber o que fazer com ele, acabaram o libertando, embora tenham ficado com sua carteira de identidade.
Neda Agha-Soltan estava perto de um protesto quando foi morta
"Eles estavam com medo de se expor à polícia então o deixaram ir embora. Eu não conheço essas pessoas, mas sei que existem pessoas lá que sabem quem este homem é", afirmou.
A participação de Hejazi veio à tona graças ao seu amigo brasileiro, o escritor Paulo Coelho, que preocupado com a saúde do iraniano, divulgou uma troca de emails em seu blog.
O médico, que ajudou o amigo que filmou a cena a divulgar as imagens na internet, afirma que não conhecia a moça, mas coincidentemente, estava a cerca de um metro dela quando ela foi atingida.
"Ouvi um barulho e perguntei para o meu amigo que estava do meu lado: 'O que é isso, é um tiro?' Ele disse: 'não, eles disseram que estão usando balas de borracha'. De repente eu me virei e vi sangue espirrando do peito dela. Ela estava em estado de choque, só olhando para o próprio peito, que sangrava muito, e aí ela caiu", contou Hejazi.
"O sangue estava se esvaindo do corpo dela e eu tentei fazer pressão sobre a ferida para parar o sangramento, mas não tive sucesso, e ela morreu em menos de um minuto."
O médico também admitiu que depois de ter tentado salvá-la, sentiu muito medo.
"Aquela bala poderia ter me atingido. A pessoa que atirou ainda poderia estar lá. Foi a primeira vez que eu realmente senti medo da morte e me senti mal por isso, já que ela estava morta."
O médico disse ainda que as autoridades do Irã proibiram a família de de realizar um funeral público. A jovem foi enterrada no domingo, no cemitério Behesht-e-Zahra, na zona sul de Teerã.

Fonte: BBCBrasil

Conheça as dificuldades de crianças que esperam por pais adotivos em São José dos Campos

Desde o Dia Nacional da Adoção, em maio, o Vanguarda TV acompanha a história de um adolescente que espera por uma família na casa dos meninos, em São José dos Campos. O problema é que à medida que o tempo passa e a idade avança, ele vai ser obrigado a mudar de abrigo e, nessa trajetória, a expectativa de ter um lar só aumenta.
A nítida tensão é de quem não quer e nem pode mostrar o rosto. Aos 12 anos, Igor brinca como toda criança, mas sofreu mais que muitos adultos. Não conheceu o pai, perdeu a mãe e a avó que o criou, e a irmã mais velha, segundo a justiça, teria envolvimento com drogas. Há sete anos, ele vive em abrigos à espera de uma nova família.
Um mês depois de o Vanguarda TV ter contado a história de Igor, a situação do menino ficou definida na justiça e ele já pode ser adotado. A promotora da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos diz que o processo foi lento porque houve uma tentativa de mantê-lo na família de origem. Agora, Igor pode ser encaminhado para a adoção nacional e até internacional.
Por ser negro e ter idade avançada a adoção fica mais difícil, já que a maioria dos pais adotivos prefere meninas recém-nascidas e brancas. Mas a esperança é que ele consiga um novo lar antes de ser transferido da Casa dos Meninos para o abrigo municipal, o que é obrigatório ao completar 12 anos. A justiça está adiando a mudança para evitar um novo trauma. Isso porque no abrigo municipal há jovens de até 17 anos, que já viveram nas ruas e até usaram drogas.
A transferência para o abrigo municipal é muitas vezes a última na vida de jovens em situação de abandono, como Igor, que não foi adotado, e nem voltou para a família de origem. O que preocupa é que a realidade dos adolescentes daqui é bem diferente. E a próxima passagem é para o mundo fora dos portões do abrigo.
É o que está acontecendo com Thiago, com quase 18 anos. Realista, ele se prepara para enfrentar o mercado de trabalho sem o porto seguro de uma família.
Com a imaginação ainda fértil de uma criança, igor sonha em ser detetive. Falta apenas o apoio, a coragem e a generosidade de pais adotivos. Segundo a promotora, depois de passar por um estudo social e avaliação psicológica, mesmo os interessados que não são cadastrados podem adotar o menino.
Os nomes usados na reportagem são fictícios para não expôr os adolescentes.

Fonte: Vnews

Pedofilia em Catanduva: responsável por denúncias relata "pressões" à CPI

Após aprovação dos requerimentos de audiência para as investigações da suposta rede de pedofilia em Catanduva, foram convocados, o médico W.R.B.G e o empresário J.E.V.D ambos de Catanduva. Os convocados prestarão depoimento em Brasília. Também foram aprovadas as convocações ao presidente da Câmara Municipal de Catanduva, vereador Marcos Crippa, e ao promotor de Justiça Antônio Bandeira Neto. O senador e presidente da CPI, Magno Malta, disse que a atuação dos dois convocados tem causado constrangimentos a Geraldo Correa, integrante de uma organização não-governamental do município responsável por denúncias que permitiram a descoberta da rede de pedofilia. Ainda segundo o senador, Correa sofre perseguições e pressões de todo tipo. Geraldo Correa, será convidado a relatar o seu caso para à CPI em Brasília. Adriano Salles Vanni, advogado do empresário J. E. V. D., um dos averiguados sobre as investigações do caso de pedofilia, informou no início da semana, que foi agendado para o mês de agosto o depoimento de seu cliente em Brasília para os membros da CPI da Pedofilia. Após a realização dos reconhecimentos no último dia 17, realizada na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), de São José do Rio Preto, ficou definido em comum acordo entre o presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta e os advogados de defesa dos supostos suspeitos do caso, a realização desse depoimento. “Ficou ‘pré-agendado’ para agosto, o depoimento diante dos membros da CPI em Brasília”, informou Vanni. O promotor de Justiça Antônio Bandeira Neto, comentou que está ansioso para ir até Brasília. Porém comentou que essa ação poderia ser adiantada quando o Senador Magno Malta viesse para novo reconhecimento das crianças com o "Zé da Pipa". “Poderia ser ouvido em São José do Rio Preto. Assim penso que ganharíamos tempo e os cofres públicos não seriam mais onerados. Mas se querem Brasília, para Brasília iremos”, comentou o promotor. Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Catanduva, afirmou que Marcos Crippa até o momento não recebeu oficialmente a convocação para prestar depoimento a CPI. Diante disso, prefere não se pronunciar a respeito.

Ministério Público
A Universidade de São Paulo (USP) entrou em contato com o Dr. Antônio Bandeira Neto, para se prontificar, por meio do Diretor de Psiquiatria, que um grupo de médicos especialistas da USP viessem para Catanduva, para avaliar as vítimas e dar-lhes o atendimento desejado. O Ministério Público, através do Dr. Bandeira desde então, solicitou a Dra. Sueli Juarez Alonso, Juíza de Direito, que estas crianças fossem avaliadas, mas não houve apreciação ou deferimento.
O Dr. Antônio Bandeira Neto, Curador da Infância e Juventude comentou que é indispensável que médicos de renome na área da psiquiatria infantil, venham ajudar, até para que se saiba exatamente o número de vítimas e se efetivamente esta ou aquela foi vitimizada. “Queremos que tudo seja devidamente apurado e colocado em pratos limpíssimos. A verdade pura e simples. Caso contrário, Catanduva poderá futuramente ser conhecida mundialmente como a capital da farsofilia” disse o promotor.

Fonte: O Regional

“Aborto seguro” e outras placas sul-africanas curiosas

DURBAN - O brasileiro que viaja pela África do Sul topa constantemente com placas inusitadas para o estrangeiro. Fazendo uma pausa no futebol, selecionamos algumas encontradas durante as duas semanas da Copa das Confederações. A primeira da lista, que abre este post, anuncia “aborto seguro”. Esse tipo de publicidade é até comum nas cidades sul-africanas.

Uma das menores sedes da Copa do ano que vem, Nelspruit fica perto do Parque Kruger, a maior reserva animal do país. Não admira, portanto, que à beira da estrada se encontrem placas advertindo para o risco de encontrar hipopótamos na pista.

Literalmente, a placa sobre o cliente da cafeteria diz que o assento é reservado para fregueses “brasileiros”. Na verdade, Brazilian é o nome de uma rede de coffee shops na África do Sul.

O longo texto desta placa, afixada em um acampamento do Parque Kruger, explica que “dar comida às hienas é assinar sua sentença de morte” - porque ao alimentá-las o ser humano as vicia em mendigar comida.

As vuvuzelas, barulhentas cornetas da torcida sul-africana, ficaram conhecidas do mundo inteiro durante a Copa das Confederações. Este outdoor na pequena Polokwane, outra sede da Copa, brinca com a imagem da vuvuzela para dizer que a África do Sul “não vê a hora” de chegar 2010. “Laduma” é um grito que muitos locutores dão, no idioma zulu, quando sai o gol.

Outra placa comum na África do Sul é a que proíbe camelôs em certas áreas urbanas. Esta foi fotografada na orla de Durban

Mais uma placa bilíngue, em inglês e zulu, avisando que South Beach, em Durban, é uma praia imprópria para o banho.

afontenelle


Época

Violência fere mais que queimaduras no São João

O número de vítimas da violência é duas vezes maior que o de queimados durante os festejos juninos na capital, de acordo com o registro dos atendimentos realizados no Hospital Geral do Estado (HGE).
Entre os dias 19 e a manhã do dia 24, o HGE atendeu 27 pacientes com queimaduras relacionadas à festa. No mesmo período, o hospital recebeu 41 pacientes vítimas de agressão por arma de fogo e 19 por arma branca.
Segundo o diretor geral da unidade hospitalar, André Luciano Andrade, os números da violência, no entanto, não foram afetados pela festa junina, permanecendo dentro da média registrada nos fins de semana da capital.
“As principais vítimas das queimaduras e da violência, geralmente, são adultos jovens”, afirma Andrade. Para o médico, a preocupação, no entanto, recai sobre o aumento nos casos de violência, no São João ou fora dele.
“Há algum tempo, as vítimas de violência ficaram constantes e esse tem sido o padrão. A estatística não quer dizer que os casos de violência estejam relacionados diretamente à festa”, diz.
Este ano, o número de queimados sofreu uma redução em relação aos anos anteriores. No ano passado, o HGE fez 44 atendimentos relacionados aos festejos juninos e 65 em 2007, contra os 27 deste ano. Entre os dias 19 e 24, o HGE fez 1.028 atendimentos no total.
Dos 27 pacientes atendidos no HGE este ano, sete vieram de cidades do interior. O dia 23, véspera do feriado, concentrou o maior número de casos no HGE, com dez atendimentos.

Tratamento
O diretor do HGE lembra que as pessoas devem procurar atendimento para as queimaduras assim que surgirem as primeiras bolhas. Este é um sinal característico das queimaduras de segundo grau, mais graves e que, portanto, exigem mais cuidados.
“É o início do tratamento da queimadura que vai determinar a sua evolução”, frisa o especialista. A primeira atitude para quem sofre uma queimadura deve ser lavar em água corrente, o que alivia a dor e retira os resíduos de pólvora e outras substâncias.“Não é indicado o uso de remédios caseiros, simpatias ou creme dental”, alerta Andrade.

Interior
Em Cruz das Almas, a 157 Km de Savador, o hospital da Santa Casa de Misericórdia atendeu 135 pessoas com queimaduras e 42 com traumas ligados à festa, desde o dia 12 deste mês até o final da tarde de ontem.
No entanto, a perspectiva é que haja um aumento no número, principalmente, depois da realização da guerra de espadas, com previsão de participação de cerca de15 mil pessoas, na Praça Senador Temístocles. Durante o São João, a cidade, que possui 56 mil habitantes, chega a receber, aproximadamente, cem mil visitantes.

Contusão
“O maior problema da espada é que ela tem um fundo de barro prensado que, quando não é bem construído, pode se soltar do corpo de bambu, causando contusões que ocasionam fraturas”, explica o diretor do HGE, André Andrade.
Em Cruz das Almas, uma senhora de 63 anos que foi atingida por uma espada no queixo, sofreu um trauma na mandíbula e foi transferida para o Hospital Geral do Estado, em Salvador.
Outros dois pacientes também foram transferidos do Hospital da Santa Casa de Misericordia, em Cruz das Almas, para o HGE, na capital. Ronaldo Costa Oliveira, de 25 anos, sofreu um traumatismo ocular depois de ter sido atingido por uma espada enquanto caminhava pela rua. Ele corre o risco de perder a visão do olho esquerdo.
Outro rapaz, de 18 anos, também sofreu um traumatismo na face após ser atingido por uma espada em Cruz das Almas e foi transferido para o HGE. Ele não teve o nome revelado.

Felipe Amorim | Redação CORREIO
(notícia publicada na edição impressa do dia 25/06/2009 do CORREIO)

Estudo traz nova alternativa de tratamento para câncer de ovário

Foi apresentado na 45ª Reunião Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica
O estudo CALYPSO, apresentado durante a 45ª Reunião Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), mostrou que o tratamento associado com doxorrubicina lipossomal peguilada e carboplatina oferece mais benefícios aos pacientes com câncer ovariano do que a terapia padrão com carboplatina e paclitaxel. Realizado pela organização Gynecologic Cancer Intergroup (GCIG), CALYPSO é a maior análise internacional multicêntrica envolvendo 976 portadoras de câncer de ovário sensíveis à quimioterapia a base de platina e com recaída da doença. O levantamento demonstrou o aumento da sobrevida das pacientes tratadas com a nova associação de medicamentos versus a terapia padrão.
Além da melhor sobrevida, a terapia com doxorrubicina lipossomal peguilada e carboplatina é muito menos tóxica do que a terapia padrão. O grupo de pacientes, que receberam o novo tratamento, apresentou menores índices de perda de sensibilidade nos dedos das mãos e dos pés (4%), de queda de cabelo (7%) e de reações de hipersensibilidade (6%) contra 27%, 84% e 19% no grupo controle, respectivamente. Segundo Dr. Eric Pujade-Lauraine, professor da Universidade de Paris Descartes e coordenador do estudo, a baixa toxidade dessa associação de medicamentos - doxorrubicina lipossomal peguilada e carboplatina – e sua vantagem na questão da sobrevida do paciente, representa um grande avanço para as portadoras de câncer ovariano recorrente e para os especialistas.

Sobre o Câncer de Ovário

O câncer de ovário é apontado como a sexta causa mais comum de câncer e a quarta causa de morte por câncer em mulheres. Devido aos sintomas geralmente ausentes nos estágios iniciais e inespecíficos nos estágios avançados e tardios, cerca de ¾ dos tumores malignos de ovário apresentam-se em estágio avançado no momento do diagnóstico inicial. Além disso, cerca de 90% dos cânceres de ovário são esporádicos, ou seja, não apresentam fatores de risco reconhecidos, conforme dados do INCA. Fatores hormonais, ambientais e genéticos estão relacionados com o aparecimento do tumor.

Diagnóstico

Os exames periódicos são muito importantes para a detecção precoce do câncer ovariano. Os sintomas podem surgir apenas na fase mais tardia da doença. O diagnóstico em estágios avançados diminui as chances de sobrevida das pacientes e comprometem os resultados do tratamento, que pode ser feito com cirurgia, radioterapia ou quimioterapia, utilizadas de forma isolada ou combinada. Hoje existem medicações inteligentes que são úteis para controlar a doença e aumentar a taxa de sobrevida, mesmo quando se têm recaídas.

foto: Cistadenocarcinoma seroso papilífero bilateral do ovário

Redação
eAgora.com.br

Leia mais sobre o assunto: O câncer de ovário

Debbie Rowe deve ficar com custódia de filhos que teve com Michael Jackson

RIO - A ex-enfermeira Debbie Rowe pode ficar com a custódia dos dois filhos que teve do cantor Michael Jackson, Paris, 11 anos, e Prince Michael, 12 anos. As informações são do site de celebridades "TMZ". Nada foi dito, porém, sobre o destino de Prince Michael II, de 7 anos, conhecido como "Blanket" pelo episódio em que foi colocado para fora de uma janela de hotel, cuja mãe nunca foi identificada. Mistério cerca a morte de Michael Jackson. Polícia divulga áudio com ligação para emergência 911
De acordo com o site, não seria verdade que Rowe teria desistido de seus direitos de mãe. Durante a batalha judicial da ex-enfermeira contra Jackson pela guarda das crianças em 2005, ela tentou abrir mão de seus direitos, dizendo que Michael era o melhor pai do mundo. O juiz Stephen Lachs, agora aposentado, presidiu a audiência e inicialmente acatou o pedido, mas voltou atrás da decisão em seguida.
O "TMZ" entrou em contato com Lance Spiegel, o advogado que representou Jackson na época. Spiegel afirmou que, de acordo com a lei, o Departamento de Direitos das Crianças e da Família deve conduzir uma investigação antes de retirar os direitos de maternidade de alguém e isso não aconteceu com Rowe.
Isso significa que a ex-enfermeira nunca abdicou de seus direitos. Como resultado, de acordo com as leis da Califórnia, Rowe é a pessoa que deve ficar com a guarda dos filhos. A única forma de Rowe ter a custódia negada se um tribunal julgar que seria "prejudicial às crianças".
Um informante disse ao site que é certo que Rowe deve lutar pela guarda de Paris e Prince Michael. Se ela conseguir a custódia, terá direito a "uma grande quantia do espólio de Jackson".
De acordo com a revista "US Magazine", as crianças passam bem e estão sob os cuidados da mãe de Michael, Katherine.

O Globo On Line

Estado deve regularizar atendimento a adolescentes em conflito com a lei

O Estado de Mato Grosso foi condenado a iniciar imediatamente as necessárias medidas de implementação e instalação de um novo centro de internação provisória para os adolescentes em conflito com a lei em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), disponibilizando alimentação e vestuários adequados; número de celas compatível com a quantidade de internos; divisão de espaço feminino e masculino; e instalações dignas e salubres, com o mobiliário necessário. Além disso, deve providenciar agentes prisionais em número suficiente; equipe técnica com psicólogos e assistentes sociais; acesso à escolaridade; atividades profissionalizantes e sócio-pedagógicas, tudo em conformidade com as normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A sentença foi proferida pela juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, responsável pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis.
A magistrada também concedeu tutela antecipada na Ação Civil Pública nº 62/2007, determinando prazo de 90 dias, improrrogável, para que seja dispensado tratamento digno a todos os adolescentes com acesso à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente, para que o Estado disponibilize, entre diversas medidas, a conclusão da reforma do prédio do Centro de Internação de Rondonópolis, com edificação do banho de sol anexo ao prédio. O número de agentes suficientes para o trabalho deve ser de, no mínimo, um para cada dois internos. A delegacia deve ter também espaço para a prática de esportes e atividades de lazer e cultura devidamente equipados e em quantidade para o atendimento de todos os internados; entre outros. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 20 mil, a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondonópolis/MT.
Consta da inicial que, em 6 de abril de 2006, foi instaurado procedimento administrativo para avaliar as causas da crise vivenciada pela Delegacia Especializada do Adolescente. Foram constatadas as péssimas condições de habitabilidade, higiene e salubridade no local, depois de uma fiscalização judicial realizada pelo Juízo à época. Na época foi determinado prazo de 60 dias para o Estado regularizar a delegacia, sob pena de interdição. Em resposta, este teria se limitado a informar sobre a impossibilidade de cumprimento da medida, devido às restrições orçamentárias e financeiras.
“Em análise detida do feito, constata-se que o direito à vida e à vida digna dos menores, garantido pela norma constitucional, está sendo violado pelo Poder Público, ante a omissão deste em solucionar o caos vivenciado pelos adolescentes internados no Centro de Internação Provisória deste Município, que se encontra em péssimas condições de habitabilidade, higiene e salubridade”, observou a juíza Joseane Quinto. A magistrada ressaltou que os documentos acostados aos autos comprovam a desídia do Estado, vez que desde 2003 vem se defendendo no sentido de que não há orçamento para a instituição das medidas pleiteadas na inicial, desrespeitando o tratamento prioritário que deve ser dispensado ao caso. “Insta salientar, ademais, que diante do quadro em que vivemos os recursos para a implementação de programas de atendimento de adolescentes infratores devem ser tratados com prioridade, tendo preferência no orçamento, pois o investimento nessa área com certeza diminuirá a necessidade de a cada ano proclamar-se pela ampliação da rede de penitenciárias, isso porque as crianças e os adolescentes de hoje representam o futuro do amanhã”.

Olhar Direto

Congresso Internacional Psicossocial Jurídico traz para discussão abuso sexual contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do DF promove no mês de outubro o Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, que tem por objetivo fazer um intercâmbio de experiências entre os vários ramos do conhecimento como o Direito, a Psicologia, o Serviço Social, entre outros, como forma de aprimorar a realização da Justiça. “O Direito associado ao Serviço Social é igual à Justiça cuidadora”, afirmou o Presidente do TJDFT, Nívio Gonçalves, no site do Congresso.

Entre os temas que serão discutidos no evento está o abuso sexual, crime que traz conseqüências devastadoras na vida dos abusados. Além desse assunto serão levados à discussão temas como adoção, adolescentes em conflitos com a lei, uso de drogas, violência conjugal, disputa de guarda, entre outros. O Congresso Internacional Psicossocial Jurídico será realizado de 20 a 24 de outubro sob a responsabilidade da Secretaria Judiciária, e as inscrições podem ser feitas no site: http://www.congpsicossocialjuridico.com.br/. O Congresso é pago, e até o momento já tem 169 inscritos.

O abuso sexual define-se como qualquer conduta sexual com uma criança praticada por um adulto ou por outra criança mais velha. Muitas vezes, a criança abusada tem que conviver com seus algozes (pais, padrastos, vizinhos, amigos etc) por anos a fio, sem saber como se defender desse mal. Esse e outros temas estão sendo esperados para o congresso, que tem abertura oficial programada para a noite do dia 21 de outubro. Nos dias 20 e 21 de outubro, serão oferecidos oito cursos pré-congresso com palestrantes internacionais e renomados especialistas brasileiros.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis no site http://www.congpsicossocialjuridico.com.br/. A previsão é de que cerca de 1.200 pessoas se inscrevam para o evento, que será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília/DF. Outras informações nos telefones 3961.5427/3961.5428.

Temas do Congresso
- Abuso Sexual-
- Adoção Nacional e Internacional
- Adolescente em Conflito com a Lei
- Atendimento a Idosos
- Depoimento sem Dano
- Disputa de Guarda
- Institucionalização de Crianças e Adolescentes
- Justiça Comunitária
- Justiça Restaurativa
- Lei Maria da Penha
- Maus-tratos contra Crianças
- Penas Alternativas
- Presos e Egressos
- Uso de Drogas
- Redes Sociais
- Violência Conjugal

Alguns dos profissionais e professores renomados que ministrarão cursos, conferências e palestras são:

Ministra Nancy Andrighi:- Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Eugene Enriquez: – Doutor em Sociologia pela École de Hautes Études en Science Sociale de Paris e professor emérito da Universidade de Paris VII

Fernando Rey: – Pós-doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Academia de Ciências de Moscou. Ganhador do Prêmio Interamericano de Psicologia (Cuba)

Jorge Trindade: – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, doutor em Psicologia Clínica pela Universidade de Wisconsin, com grande experiência na temática de adolescentes em conflito com a lei

José Antônio Daltoé Cezar: – Juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre

Vanea Maria Visnsievski: – Assistente social do Tribunal de Justiça de Porto Alegre – integra a equipe pioneira no Depoimento sem Dano no Brasil

José Geraldo de Sousa Junior: – Reitor da Universidade de Brasília e doutor em Direito, membro da Ordem dos Advogados do Brasil e professor adjunto IV da Universidade de Brasília, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, justiça, direito achado na rua e direitos humanos

Juan Carlos Vezzula: – Psicólogo, especializado em mediação de conflitos, mestre em Serviço Social e doutorando em “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” (Argentina)

Lia Sanicola: – Assistente social, especialista em Rede Social pela Universidade de Paris, docente da Universidade de Parma (Itália)

Luciano da Costa Espírito Santo: – Professor assistente I da Universidade Católica de Brasília. Atua na área de psicologia, com ênfase em psicanálise, psicoterapias e psicopatologia

Maria Cristina Ravazzola: – Psiquiatra, terapeuta familiar, docente do Curso de Pós-Graduação em Terapia Sistêmica da Universidade de Buenos Aires (Argentina)

Marilene Marodin: – Psicóloga, presidente da Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação CLIP de Porto Alegre – RS

Mario Ângelo Silva: – Doutor em Psicologia, professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, membro do Grupo LASSOS da Universidade de Brasília e pesquisador. Tem experiência na área de psicologia, saúde pública, políticas sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: DST e aids, saúde, aconselhamento, dependências químicas, qualidade de vida.

Rita Segato: – Professora associada da Universidade de Brasília, pesquisadora
1-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conselheira Ad-Hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da CAPES, coordenadora do grupo de pesquisa “Antropologia e Direitos Humanos” do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, orientadora de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do CONICET
– Argentina, pesquisadora principal do PRONEX “Movimentos Religiosos no Mundo Contemporâneo”, do Ministério da Ciência e Tecnologia, membro do grupo de pesquisa sobre “Religião e Sociedade” da CLACSO e pesquisadora associada ao “Centro de Direitos Humanos Emilio Mignone”, da Universidad Nacional de Quilmes

Tereza Carretero: – Doutora em Psicologia Social Clínica pela Universidade de Paris VII. A professora tem realizado pesquisas sobre exclusão social, subjetividade, história de vida e comunidade, além de juventude e trabalho;

Maria Berenice Dias: – Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito de Família e Sucessões, foi a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é vice-presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB-RS.

Arnoldo Camanho de Assis: – Desembargador do TJDFT. Graduado pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito Público. Pós-graduado pela Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Distrito Federal (IBDFAM-DF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Sociedade Internacional de Direito de Família (”International Society of Family Law” – ISFL). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Distrito Federal e no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP




Brasil Contra a Pedofilia

Meninas invisíveis

O caso das crianças de MS choca por sua brutalidade e perversidade. Deveria servir para o país olhar para o tema da prostituição infantil
Um enredo em dois atos e muitas omissões. Recentemente, o Brasil se indignou diante da TV, no horário nobre de uma noite de domingo, com uma mãe que, no interior do Pará, oferecia a filha a um repórter em troca de três latas de cerveja.
O “show da vida” ali não tratava de uma ficção, mas de um flagrante da dura realidade vivida por milhares de meninas invisíveis que são exploradas sexualmente no breu de ruas, becos, botecos e esquinas do país.
Na última semana, no conforto de suas salas climatizadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que havia absolvido dois réus acusados de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário eventual de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aqui cabe uma pausa; vamos aos autos, senhores magistrados, digo, leitores. Uma das menores violentadas -que chamaremos de Virgínia- não nasceu nas ruas. Sua mãe ofereceu Virgínia ao amante, numa discutível prova de amor. Seviciada e humilhada, Virgínia fugiu de casa e, nas ruas, encontrou uma amiga, também menor, filha de uma trocadora de ônibus, que se iniciara na prostituição em troca de um vidro de xampu.
A decisão do STJ, em si, já é absurda. A possibilidade de criar uma jurisprudência do “liberou geral” é, então, ultrajante. Ela viola os direitos humanos e avilta o espírito da própria lei.Afinal, os legisladores que criaram o Estatuto da Criança e do Adolescente não foram permissivos e deixaram claro que não há nenhuma distinção de classes sociais, muito menos atenuantes no caso de a violência sexual ser praticada contra crianças que já tenham sido violentadas anteriormente.
Em nenhum lugar da lei está escrito que a ausência da virgindade pode se transformar numa atenuante para os que cometem os odiosos crimes sexuais.
Voltando aos autos. Dois homens em um ponto de ônibus assediam e contratam Virgínia e a outra menor para um programa mediante o pagamento de 80 reais para cada uma. No motel, além de fazer sexo, espancam as garotas e as fotografam desnudas em poses pornográficas.
O cioso tribunal manteve a condenação dos réus apenas por terem fotografado as menores -será que foi pela falta de registro profissional? Silenciou quanto ao fato de as meninas terem sido agredidas fisicamente, o que, por si só, já agrega traços de sadismo e violência que deveriam agravar a situação dos réus.
Foi uma infeliz e retrógrada decisão jurídica baseada em um anacrônico Código Penal sexagenário que tipifica esse tipo de crime apenas contra os costumes.
Ora, bastava aos ilustres magistrados considerar que a atual legislação -o ECA- já responde a isso e não ficar no cômodo aguardo da alteração do Título VI do Código Penal, paralisado no Senado Federal no aguardo de discussão e votação. Torpe e lamentável interpretação, optaram os magistrados.
Quem se der ao trabalho de consultar o relatório da CPI que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no país vai se deparar com o caso acima citado e outras dezenas de flagrantes do flagelo documentado por meses de apuração em todos os Estados brasileiros.
O caso das crianças matogrossenses choca pela sua brutalidade e perversidade.
Deveria servir de exemplo para que o país voltasse os olhos para o tema da prostituição infantil, não pelo viés machista e sexista dos primórdios do século passado, mas pela busca de um arcabouço jurídico que garanta a igualdade entre os sexos e puna de forma rigorosa todos os crimes cometidos contra a dignidade humana, ainda mais quando as vítimas são crianças e adolescentes no desamparo de uma família esgarçada ou, no mais das vezes, não existente.
São histórias de meninas invisíveis que tiveram seus instantes de esperança e luz ao contar seus dramas diante de congressistas, procuradores e representantes da sociedade civil.
A decisão do STJ apaga essa luz e devolve ao breu, à insignificância e ao abandono jurídico essa legião de brasileiras ultrajadas e violentadas nas suas vidas. Crianças definitivamente marcadas em suas mentes, seus corpos e seus corações.


Maria do Rosário Antunes, 42, pedagoga, é deputada federal pelo PT-RS. É presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e foi relatora da CPI que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Bóia-fria se torna professora no Paraná

Maria de Jesus Ferreira, de 41 anos, de Paranapoema, no Noroeste do Estado, passou de bóia-fria semianalfabeta a professora de jovens, adultos e idosos. A vida de "Fia", como é chamada, nunca foi fácil. Desde muito nova acompanhava seus pais no trabalho do campo. Depois, em uma usina de cana-de-açúcar, onde ficou até o início deste ano. Agora está afastada para tratamento médico, devido ao trabalho nos canaviais.

Mãe de quatro filhos e avó de dois netos, Fia conta que só teve a oportunidade de estudar até a 6.ª série, quando criança. "Sempre tive o sonho de poder ensinar os outros e foi pensando assim que, depois que casei, ainda com meus filhos pequenos, trabalhava na roça, cuidava da casa, das crianças e à noite ia para a escola."

Por já estar fora da idade habitual de frequentar uma sala de aula no ensino fundamental, ela foi atrás de um curso supletivo. Na época, não havia nenhum na sua região. Então, ela ia às aulas em Itaguajé, distante cerca de 15 quilômetros. "Muitas vezes dependia de carona para ir estudar. Batalhei muito, consegui terminar o ensino fundamental e o ensino médio."

Depois de certo tempo, surgiu a oportunidade de cursar faculdade. Com ajuda de algumas pessoas da comunidade ela fez a inscrição no vestibular e foi aprovada. Hoje, cursa o último ano de complementação de Pedagogia, na modalidade de ensino à distância semipresencial, pela Universidade Estadual de Maringá - UEM.

O Paraná Alfabetizado entrou em sua vida como mais um incentivo. Fia já lecionava voluntariamente para jovens e adultos na comunidade e aproveitou a oportunidade para participar do programa. "Mesmo na usina, cortando cana, eu ia para a faculdade e depois ia dar aula", conta. Hoje, ela tem uma turma de 15 alunos de várias faixas etárias e duas vezes por semana assiste às aulas de Pedagogia.

Para Fia, a sua batalha e a sua força de vontade se resumem na frase "a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda", de Paulo Freire. "Sem dúvida, nós, como educadores, temos essa força para modificar e transformar a sociedade."

Jornale

Isso é hora de criança estar na rua?

Que pergunta mais antiga, não? Mais desatualizada, mais alienada, mais de séculos passados, mais sem cabimento, mais inútil. Afinal de contas, criança tem de ser feliz, tem de aproveitar a vida, tem de extravasar energias, tem de descobrir o mundo. E muito da felicidade, da vida e do mundo ela só encontra à noite, fora de casa, pelas ruas, sabe-se lá com quem, onde, ao som de que música, ao sabor de qual estimulante…
Mas, felizmente, como todos sabem, vivemos num mundo seguro, moral, respeitoso, em que as crianças são apenas crianças, em que todos (a começar pelos pais), respeitam-nas, tratam-nas com toda a consideração que merecem, empenham-se ao máximo para resguardá-las de perigo (mas… que perigo? Não moramos em um mundo perfeito?); em que todas as pessoas que se relacionam com crianças são de absoluta confiança, de profundos valores morais, de inatacável comportamento. O lindo mundo em que vivemos é povoado de pais que conseguem proteger seus filhos 24 horas por dia, sete dias por semana e que nunca, jamais, em hipótese alguma, terceiriza sua responsabilidade; antes a desempenha com o máximo de suas forças. E, como lindo resultado disso, não temos nenhum problema de crianças e adolescentes embriagados, fumando, viciados em drogas, mortos em festinhas de adultos, desaparecidos, com casos de gravidez, por vezes resultado de estupro. “Oh, what wonderful world…”!
Espero que você já tenha acordado para a mais dura realidade: nossas crianças e adolescentes correm risco o tempo todo. E correm, de modo especial, por causa da negligência (ou limitações) dos pais, que os deixam a sós, que não lhes conseguem impor limites, que são menos hábeis que eles com informática e internet, que não se preocupam muito com quem andam, que têm medo de sua cara feia, de sua rebelião, que têm medo de serem antiquados como seus próprios pais foram, que se convencem (ou foram convencidos) de que, se forem muito firmes com os filhos, estes se tornarão adultos frustrados, sem autoestima, sem personalidade. E tantas outras bobagens e desculpas e falácias e balelas que parecem ignorar um fato mais do que evidente: crianças e adolescentes correm cada vez mais riscos e os pais sabem cada vez menos o que fazer – ou nem mesmo se importam muito com isso.
Não sou especialista em leis nem sociólogo ou assistente social. Sou pai de três filhos que vivo há tempo suficiente nesse mundo nada wonderful pra saber que alguma coisa precisa ser feita. No mínimo para manter crianças e adolescentes a salvo, protegidos, enquanto alguém vai acordando os pais e a sociedade em geral. Vi coisas horrorosas demais na internet e no mundo do lado de cá do monitor para ficar tranquilo com discursos vazios, com elucubrações acadêmicas, com conversa mole sobre esses seres mais frágeis. Tenho usado meu blog, De Tudo um Pouco, para alertar os visitantes sobre o perigo real e próximo dos predadores de crianças. Tenho procurado alertar conhecidos, amigos e quem estiver ao alcance da boca no trombone sobre a necessidade de fazermos tudo e todos o que estiver ao nosso alcance para resguardar crianças e adolescentes.
Vivemos num mundo real… e mau. Felizmente, encontramos nele gente que se importa com o filho dos outros, gente que faz até mesmo em lugar de outros. É o caso do dr. Evandro Pelarin, Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Fernandópolis, SP. Ele criou o “Toque de Recolher ou Acolher”. Ou seja, ele disse o que todo mundo sempre soube, mas tem tido preguiça de fazer valer: há hora pra criança estar na rua e há hora em que ela deve estar protegida, no lar, em um abrigo. E a medida produziu um efeito maravilhoso: mais de 80% de diminuição na criminalidade! Quem não aplaudiria isso? Quem não se alegraria com o fato de alguma coisa estar sendo feita em prol das crianças e dos adolescentes?
Como não estamos num mundo perfeito e lindo, há gente, sim, reclamando do que o Evandro fez. Não sei se esses que reclamam já fizeram algo tão efetivo e eficiente por aqueles a quem dizem representar, não sei se alguma medida que tomaram produziu tamanho redução de crimes (o que significa diminuir o número de crianças tanto vítimas quanto criminosas). Sei que o que o dr. Evandro fez, com o apoio da população, tem dado resultado, tem resgatado nossa esperança de ter um mundo, quem sabe um pouquinho só, mais wonderful. Pelo menos em Fernandópolis. Tomara que essa ideia seja espalhada pelo Brasil. No que precisar, conte conosco, Evandro, para divulgar sua iniciativa.
Deus o abençoe e lhe dê força para perseverar.

Francisco Nunes

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Que venha o toque de recolher!
Houve um tempo em que crianças e adolescentes tinham de obedecer a uma lei imposta pelos pais: o toque de recolher.
A hora variava de acordo com a idade: menores de 16 anos tinham de chegar em casa até as 21h. Os maiores, até as 22h. Mas a lei era só para os finais de semana, porque durante a semana não saíam de casa à noite. E todos eram felizes e sabiam.
Há alguns anos a coisa degringolou. Pais estão saindo para o trabalho e filhos chegando da rua, da “balada”. Alcoolizados ou às vezes drogados, ou “limpos”, mas sem vontade de ir para o colégio, pois suas energias foram consumidas na noitada. Então, quem falhou? De quem é a responsabilidade? Dos pais? Da sociedade? Do Estado?
Se os pais não cumprem a obrigação que têm em relação aos filhos menores de idade, de protegê-los e orientá-los, e se a sociedade também falha nessa proteção, cabe ao Estado (como reza o Estatuto da Criança e do Adolescente) fazê-lo. E assim está sendo feito por meio da lei do “Toque de Recolher ou Acolher”.
Quando li pela primeira vez sobre o “toque de recolher” da cidade de Fernandópolis me senti aliviada. Pensei: “Ao menos aquelas crianças e adolescentes estarão a salvo.” Não há exagero na expressão “a salvo”. De modo algum. Pais e mães querem seus filhos a salvo. Eu também quero essas crianças e adolescentes a salvo. Quero-as todas a salvo nesse Brasil.
O “toque de recolher” é uma medida emergencial e absolutamente necessária em algumas cidades. A partir daí, depois de crianças e adolescentes a salvo, pode-se retomar o pensamento dos discursos e políticas públicas para que os mantenham afastados dos sérios perigos que a noite encoberta. Aliás, se as políticas públicas fossem realmente eficazes, não haveria tantos adolescentes sendo assassinados, drogados e explorados sexualmente no Brasil.
Já compilei dezenas de matérias sobre crimes, nos sites Brasil Contra a Pedofilia, que aconteceram na calada da noite e que tragicamente ceifaram a vida de crianças e adolescentes. Tudo porque uns haviam saído para comprar algo na esquina ou a alguns quarteirões de casa. Outros estavam em festas durante a madrugada e em locais que apresentavam situações de risco, como drogas e bebidas alcoólicas; e outros, brincando na rua de sua residência após as 22h.
A menina de seis anos que foi à padaria da esquina às 21h, por exemplo, e não voltou mais, porque foi estuprada e morta, talvez, se morasse em Fernandópolis ou em outras cidades que tenham o “toque”, poderia estar viva hoje. Assim como o garoto de dez anos que estava na rua após as 23h e foi brutalmente assassinado e o corpo esquartejado por traficantes de entorpecentes. Ou ainda os dois adolescentes que participavam de um baile realizado num galpão de beira de estrada, de madrugada, e foram assassinados. Um, recebeu três tiros. O outro, apenas um, certeiro, no coração. Nesse caso tanto o assassino, que é maior de idade, como os adolescentes estavam alcoolizados. E há centenas de casos como esses. Todos os dias acontecem. Todo mundo sabe que isso acontece porque crianças e adolescentes estão no lugar errado, na hora errada e com pessoas erradas.
Infelizmente, em cidades grandes não há ainda nenhuma perspectiva sobre a implantação da lei do “Toque de Recolher ou Acolher”, mas, se houver, será bem-vinda. Muito bem-vinda e necessária, como forma de prevenção.
O site Brasil Contra a Pedofilia lamenta profundamente que a lei do “Toque de Recolher ou Acolher” esteja sendo interpretada de modo errôneo por algumas pessoas, mesmo sendo comprovado estatisticamente que houve redução significativa da criminalidade e violência em algumas cidades que a adotaram.
Deixo aqui meu total apoio a essa lei e aos que vierem a implantá-la para proteger as crianças e adolescentes.
Que venha o toque de recolher, de acolher, de proteger. Seja como for. Mas venha. E rápido!

Tandai Ayan

Brasil Contra a Pedofilia

Mãe prostituia filha de 12 anos em Londrina, no Paraná

Uma mulher de 44 anos foi presa na noite de quarta depois de ter sido flagrada levando a filha de 12 anos para ter relações sexuais com um idoso. Tanto ela quanto o homem, que tem 61 anos, foram presos pela polícia. A criança passou a ser acompanhada pelo Conselho Tutelar de Londrina e deve receber acompanhamento psicológico.
De acordo com a conselheira tutelar Maria de Andrade Parma, a menina teria confessado que o idoso pagava à mãe por esse tipo de prática. A criança também teria confirmado aos conselheiros tutelares que mantinha relações sexuais com o homem. Ela foi encaminhada para a casa da avó, em Jacarezinho, Norte do Paraná, que ficou sabendo do caso pela televisão.
O delegado-chefe da 10.ª Subdivisão Policial, Sérgio Barroso, contou que a polícia soube do caso por denúncias de que a mulher era acostumada a levar a filha para ter relações sexuais com o idoso. Em troca, a menina recebia presentes. Segundo ele, na noite de quarta-feira, a criança ganharia uma calça jeans. O homem foi preso por atentado violento ao pudor.

O Globo

Em liminar, desembargador derruba decisões de juiz do RJ

Quando os advogados de David Goldman disseram que ele só viajaria para o Brasil se tivesse certeza que a decisão do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto fosse confirmada, muitos duvidaram deles.

Quando Silvana Bianchi disse em Nova York que tudo o que David tinha que fazer para visitar Sean, no início do processo de retenção ilegal do garoto, era pedir permissão de um juiz, ela pareceu generosa.

Pois já não parece mais.

O desembargador Fernando Marques acaba de conceder liminar suspendendo o regime de transição da guarda, estabelecido pelo juiz da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para quem acompanha o caso Goldman desde janeiro – como eu – esta estória evoluiu de drama familiar para embate jurídico, para disputa diplomática, para novela, agora para pesadelo.

Para David Goldman, o pesadelo começou em 16 de junho de 2004. Em uma decisão de apenas duas páginas, o desembargador Marques considerou que, se Sean voltasse aos Estados Unidos, quaisquer recursos que modificassem a decisão de primeira instância se tornariam inócuos.

“Sobressai a plausividade do pedido de efeito suspensivo na medida em que o perigo de irreversibilidade da medida antecipatória constitui risco de lesão grave e de difícil reparação.”

Quem sou eu para dizer qual decisão legal foi bem ou mal tomada? Mas, o que pode-se afirmar é que foi mais difícil compreender o juridiquês do despacho de duas páginas do desembargador do que a decisão de 82 páginas de Pereira Pinto.

Inspecione o que digo, leia a decisão aqui. Já na liminar de 5 páginas que suspendeu o regime de transição, Fernando Marques reconheceu a relevância de todas as alegações do padrasto de Sean.

Segundo João Paulo Lins e Silva, "a decisão de transição importa em verdadeira mudança de família, com ruptura de laços afetivos de Sean."

Chegou a alegar-se que a saúde de Sean pode sofrer danos irreversíveis se ele for morar com o pai.

E a alienação parental de uma criança órfã de mãe? Será que ela não pode ferir o menor? (Leia a liminar aqui).

Aliás, o Brasil está tão longe de conseguir cumprir o que diz lei internacional. Porque, se David tivesse tirado proveito do novo sistema de visita, a Convenção de Haia prevê que a União brasileira seria responsável por custear a estadia de David no país.

Mas nada disso foi sequer debatido. Marques considerou que o caso Goldman já tinha sido levado para instância superior quando Pereira Pinto decidiu pelo sistema de 6 dias de visitas entre David e Sean.

A decisão não é o fim do caso. O futuro do americano Sean Goldman deve ser julgado no Tribunal Regional Federal.

Se David ganhar a causa, os advogados da família brasileira ainda podem recorrer para o STJ, de Brasília, e para o Supremo.

A novela continua.

Enquanto isso, fica valendo o acordo de visitação anterior: David e Sean se encontram no playground de um condomínio.

E pensar que há brasileiros que se orgulham disso...

Brasil com Z

Falha no banheiro pode ter contribuído para a tragédia

Vazamento de água do lavatório traseiro, reportado logo depois da decolagem do A330, no Rio de Janeiro, pode estar relacionado a um colapso na estrutura da aeronave

Uma pane no lavatório de um banheiro foi o primeiro problema revelado pelo A330 que fazia o voo 447 (Rio-Paris) da Air France e caiu no Oceano Atlântico com 228 a bordo. O aviso da pane consta entre as primeiras mensagens emitidas pela aeronave via Acars (sistema de mensagens via satélite) ao centro de monitoramente da Air France, em Paris. A mensagem de código "ATA 38 FLR" ocorreu às 19h45 do dia 31 de maio, poucos minutos após a decolagem do avião. Foi o primeiro alerta de erro do A330. Segundo peritos consultados pelo jornal francês Le Du Dimanche (Le JDD, ou Jornal de Domingo, em uma tradução literal), não é possível saber o significado preciso da mensagem, apenas que o alerta ATA 38 está ligado a um possível vazamento do sistema de esgoto do Airbus. Uma das hipóteses levantadas pelo jornal francês aponta que o vazamento no sistema de esgoto do banheiro traseiro da aeronave pode ter agravado a destruição do avião em pleno ar. O alerta de erro teria passado despercebido pelos pilotos, o que gerou um prolongado fluxo de água para uma membrana formada por gel e metal posicionada na traseira da fuselagem do Airbus. Segundo as fontes do Le JDD, o congelamento desse componente pode ter ocorrido quando a aeronave atravessava a região da tempestade, onde a temperatura era -50º Celsius. "Isso poderia ter gerado uma súbita quebra da estrutura da aeronave em pleno voo”, afirmou o Le JDD.

O vazamento nos banheiros não exclui a possível participação, na tragédia, de falhas nas sondas de Pitot do Airbus A330. O vazamento no banheiro pode ter simplesmente agravado os problemas gerados pelas sondas.

A falta de informações sobre altitude e velocidade, gerada pela falha nas sondas de Pitot, pode ter contribuído para o avião atingir uma posição de voo incompatível com a sua resistência.

Segundo o jornal francês, esse erro, somado ao congelamento da água na parte traseira do Airbus, pode ter desencadeado um desmantelamento do avião em pleno voo.

Outro indício que reforça essa suspeita são os corpos resgatados pelas autoridades brasileiras. Segundo os legistas, as vítimas teriam fraturas nos membros e nenhum sinal de queimadura, fatores que podem indicar uma queda em alta altitude.

Um comunicado emitido pela Agência Europeia de Aviação (Easa) no dia 15 de janeiro de 2009 também dá força à hipótese de pane nas sondas de Pitot do AF 447.

A instituição divulgou um aviso sobre as mensagens de erros e alertas ligadas ao Adiru (sistema que recebe as informações de velocidade e altitude do Pitot) de número ATA 34.

Segundo a Easa, essa falha pode gerar um erro no ângulo de posicionamento do nariz do avião, e contribuir para a dificuldade de controle da aeronave. A recomendação da agência é que, em situações semelhantes, os pilotos devem confiar em sua capacidade de "controle" do avião, e não nas informações emitidas pelo Adiru.

O alerta não faz menção a situações de pane em tempestades, como a enfrentada pela tripulação do AF 447. O jornal francês também divulgou um memorando interno da Air France onde estão registrados nove incidentes de gelo nas sondas de Pitot.

As panes teriam ocorrido entre maio de 2008 e março de 2009. A BEA e a Air France negam que a falha nas sondas de Pitot tenha uma relação direta com o acidente do AF 447.

Juliana Arini

Época

Menina que não envelhece intriga os médicos

Apesar de ter nascido em 1993, Brooke Greenberg não anda e nem fala. Para os pais, a garota seria a "fonte da juventude"

Brooke Greenberg tem o tamanho e a capacidade mental de uma criança. Ela também não fala, não se locomove sozinha e continua a ter os mesmos dentes de quando era, de fato, um bebê.

No último mês de janeiro, porém, a americana completou 16 anos de idade. Brooke nunca foi diagnosticada como portadora de qualquer síndrome genética conhecida ou anomalia cromossômica que pudessem ajudar a explicar o motivo de ela não crescer.

Mesmo um estudo do seu DNA não foi capaz e especificar o motivo pelo qual ela continua a ter corpo e aparência de uma criança mesmo sendo uma adolescente.

O médico de Brooke, Lawrence Pakula, não sabe explicar. "Nunca tinha visto nada parecido. Ela é sempre uma surpresa", diz. Os pais de Brooke, Howard e Melanie Greenberg, também não têm qualquer explicação para o fato. "Seria ela a fonte de juventude?", pergunta-se o pai.

O casal tem outras três filhas - Emily, 22, Caitlin, 19, e Carly, 13 -, todas com desenvolvimento físico e neurológico normal.

Para Richard Walker, da Faculdade de Medicina da Universidade do Sul da Flórida, em Tampa, o corpo de Brooke não tem um desenvolvimento coordenado. É como se ele estivesse fora de sincronia. Prova disso é a sua idade óssea, estimada em 10 anos.

Segundo os próprios pais de Brooke contaram ao site do jornal inglês Daily Mail, ela teve uma série de problemas desde que nasceu. Em seus primeiros seis anos de vida, passou por uma série de emergências médicas e sobreviveu a todas, muitas vezes sem explicação. Ela sobreviveu, por exemplo, à cirurgia para tratar sete úlceras estomacais. Em seguida, sofreu uma convulsão cerebral que foi diagnosticada como um acidente vascular cerebral, uma doença que, segundo seus pais, semanas mais tarde, não havia deixado qualquer dano aparente. Aos 4 anos de idade, Brooke caiu em uma letargia que a levou dormir por 14 dias. Médicos, então, diagnosticaram um tumor cerebral. "Nós estávamos preparados para a sua morte. Foi quando, de repente, o médico nos chamou. Brooke tinha aberto os olhos e estava bem", conta Howard. "Ela supera todos os obstáculos que são lançados no seu caminho". Apesar de todas as dificuldades, Brooke frequenta uma escola para crianças com necessidades especiais. Segundo sua mãe, Melanie, ela adora fazer compras, "como toda mulher". Um documentário sobre a vida de Brooke está previsto para ir ao ar ainda neste ano, nos Estados Unidos.

Época