Nova lei afegã proíbe que mulheres denunciem abusos sexuais

Crimes como abuso sexual, venda, prostituição forçada e assassinato por conta de comportamento “imoral” não poderão mais ser denunciados ao Ministério Público

Uma alteração em lei no Afeganistão vai proibir que mulheres denunciem homens por abusos sexuais. A mudança no Código Penal vai impedir que qualquer mulher deponha contra um parente que tenha abusado sexualmente dela. Ativistas consideram que a lei é um retrocesso na luta contra a violência de gênero no Afeganistão.

A mudança do Código Penal já foi aprovada pelo parlamento e aguarda a assinatura do presidente, Hamid Karzai. Em entrevista ao The Guardian, a ativista Manizha Naderi, do grupo Women for Afghan Women, declarou que a nova lei fará “com que seja impossível julgar casos de violência contra as mulheres, as pessoas mais vulneráveis não vão conseguir”.

De acordo com o texto da lei, casos como o de Sahar Gul, de 15 anos, que ficou acorrentada pelos sogros no porão, passando fome e sofrendo agressões, porque se recusou a se prostituir, não poderão mais ser registrados no Ministério Público. Além disso, os assassinatos cometidos por pais e irmãos que considerarem o comportamento de uma mulher negativo, o casamento forçado, venda de meninas, não serão mais punidos.

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