sábado, 20 de novembro de 2010
Aluna de 17 anos ataca professor com cadeira em sala de aula de escola do Paraná
SÃO PAULO - Uma estudante de 17 anos atacou um professor dentro da sala de aula com uma cadeira em Jacarezinho, no Paraná. Ela arremessou a cadeira contra o professor de história após uma discussão na sala de aula do Colégio Estadual Rui Barbosa. A agressão foi filmada pela câmera de um celular de um aluno que estava na sala. Colegas da estudante consideraram a agressão absurda.
As imagens mostram o professor Mauro Cleto da Silva pedindo que a estudante se comporte.
- Aja como um ser humano - disse o professor.
E a aluna responde.
- Você que é um cavalo e um jumento - responde ela, para em seguida atirar a cadeira contra o professor.
Ele colocou o pé na frente para não ser atingido.
O professor afirmou que apenas havia pedido que a estudante do segundo ano do ensino médio ficasse em silêncio.
O vídeo com as imagens da agressão foi colocado no site YouTube.
- Eu já tive aula com este professor e ele é calmo - diz outra aluna da escola, que condenou a atitude da estudante.
A aluna continua frequentando as aulas normalmente e a escola abriu uma sindicância para investigar o caso.
No Rio Grande do Sul, um aluno de enfermagem também agrediu a professora com cadeiradas. Ela teve os dois braços e dentes quebrados. O motivo da discussão seria uma nota baixa tirada pelo estudante. Ele teve a prisão preventiva decretada e está detido.
O Globo
Quilombolas aguardam título de terra já reconhecida no interior de SP
"A falecida nossa mãe só fez foi esperar." Marcos Norberto de Almeida, 50, não é homem de muito falar. Vez ou outra, porém, olha para o irmão Jovenil Rosa, 53, e lembra que o tempo deles também está passando.
Há um ano --Dia da Consciência Negra, como hoje--, o clima no quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora, a 144 km de São Paulo, era outro.
Em 20 de novembro de 2009, Regina Aparecida Pereira, 52, mulher de Marcos, recebeu do presidente Lula o certificado de reconhecimento da comunidade como área de interesse social.
Trata-se do documento necessário para que o título de propriedade dos 219 hectares seja emitido em nome da comunidade. "Desde então, nada aconteceu", diz Regina.
Enquanto esperam, a cultura se perde. No Cafundó, a cupópia --adaptação de línguas africanas-- já foi a segunda língua. Hoje, apenas Marcos, Jovenil e mais um irmão falam o dialeto.
"O título é o reconhecimento de um direito, torna mais fácil o acesso ao crédito [rural]. Por outro lado, as políticas públicas de Estado podem e devem ser implementadas independentemente do título", afirma Rolf Hackbart, presidente do Incra.
Os moradores têm outra preocupação. O certificado vale por dois anos. Nesse período, as ações de avaliação, notificação e desapropriação das terras invadidas no local devem ser implementadas.
Messias Luís do Prado, 70, é um dos posseiros que devem sair. "A terra é deles mesmo. Mas comprei esse terreno e nunca me disseram quanto vou receber", afirma.
Segundo o Incra, até o final do ano, quem tem de deixar a área será informado. A propriedade da terra será validada dentro do prazo do certificado, diz Hackbart.
De acordo com o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de SP), das 53 comunidades quilombolas paulistas, 27 já foram reconhecidas pelo órgão e seis receberam o título de posse.
Para Marcos, isso diz pouco. "Nossa luta é não morrer como nossos pais morreram, sem ver a terra virar deles."
Há um ano --Dia da Consciência Negra, como hoje--, o clima no quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora, a 144 km de São Paulo, era outro.
Em 20 de novembro de 2009, Regina Aparecida Pereira, 52, mulher de Marcos, recebeu do presidente Lula o certificado de reconhecimento da comunidade como área de interesse social.
Trata-se do documento necessário para que o título de propriedade dos 219 hectares seja emitido em nome da comunidade. "Desde então, nada aconteceu", diz Regina.
Enquanto esperam, a cultura se perde. No Cafundó, a cupópia --adaptação de línguas africanas-- já foi a segunda língua. Hoje, apenas Marcos, Jovenil e mais um irmão falam o dialeto.
"O título é o reconhecimento de um direito, torna mais fácil o acesso ao crédito [rural]. Por outro lado, as políticas públicas de Estado podem e devem ser implementadas independentemente do título", afirma Rolf Hackbart, presidente do Incra.
Os moradores têm outra preocupação. O certificado vale por dois anos. Nesse período, as ações de avaliação, notificação e desapropriação das terras invadidas no local devem ser implementadas.
Messias Luís do Prado, 70, é um dos posseiros que devem sair. "A terra é deles mesmo. Mas comprei esse terreno e nunca me disseram quanto vou receber", afirma.
Segundo o Incra, até o final do ano, quem tem de deixar a área será informado. A propriedade da terra será validada dentro do prazo do certificado, diz Hackbart.
De acordo com o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de SP), das 53 comunidades quilombolas paulistas, 27 já foram reconhecidas pelo órgão e seis receberam o título de posse.
Para Marcos, isso diz pouco. "Nossa luta é não morrer como nossos pais morreram, sem ver a terra virar deles."
Homem é preso em MG após marcar encontro com menor pela internet
Suspeito de pedofilia foi preso em Manhuaçu nesta sexta-feira (19).
Ele estava em um hotel onde se encontraria com o adolescente de treze anos.
Um homem suspeito de pedofilia deve ser transferido do presídio de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira, para a prisão de Lavras, região sul do estado, na segunda-feira (22). Segundo informações da Polícia Civil de Lavras, o suspeito foi preso em um hotel de Manhuaçu nesta sexta-feira (19), onde se encontraria com um adolescente de 13 anos.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito mantinha contato com o adolescente por meio de uma rede social da internet. Em Lavras, no apartamento do homem, os policiais encontraram um notebook e CD’s com imagens de pornografia infantil.
Ele estava em um hotel onde se encontraria com o adolescente de treze anos.
Um homem suspeito de pedofilia deve ser transferido do presídio de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira, para a prisão de Lavras, região sul do estado, na segunda-feira (22). Segundo informações da Polícia Civil de Lavras, o suspeito foi preso em um hotel de Manhuaçu nesta sexta-feira (19), onde se encontraria com um adolescente de 13 anos.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito mantinha contato com o adolescente por meio de uma rede social da internet. Em Lavras, no apartamento do homem, os policiais encontraram um notebook e CD’s com imagens de pornografia infantil.
Promotor vê omissão de pais de agressores da avenida Paulista, em SP
O promotor Tales Cezar de Oliveira, da Infância e Juventude da capital, critica os pais dos adolescentes envolvidos na agressão contra outros jovens na avenida Paulista, em São Paulo, na manhã de domingo (14). Primeiro, por permitir que estivessem numa balada até as 6h. Depois, por defendê-los. "Bom pai é o que diz "não'", disse ele. Leia trechos abaixo.
Folha - Qual foi a sensação do sr. ao ver as imagens?
Tales Cezar de Oliveira - A sensação, como cidadão, assim como provavelmente deve ter sido com 99% das pessoas, de absoluta repulsa ao ato gratuito de violência.
Isso mostra que a violência urbana está chegado a um ponto extremamente complicado. Nós, cidadãos de bem, estamos ilhados. Por quê?
Porque o Estado está fraco. Ele não tem uma política pública social de prevenção. E, ao mesmo tempo, o Estado repressor é fraco.
Nós, cidadão honestos, estamos entregues à própria sorte.
No lugar desse cidadão agredido poderia ter sido eu, você, minha esposa, meu filho... Qualquer um de nós.
Os pais chegaram a dizer que são meninos de bem, não são violentos, e só reagiram.
Isso só demonstra por que esses filhos chegaram aonde chegaram. Pais omissos, que passam a mão na cabeça dos filhos. Pais que acham que ser bons pais é proteger o filho, não dizer "não" ao filho.
O bom pai é aquele que castiga o filho, desde pequeno, quando faz uma coisa errada. Para ele aprender, quando for grande, os limites das outras pessoas.
O bom pai é aquele que diz "não".
Um bom pai jamais permitiria que o filho menor de 18 anos ficasse até as 6h numa balada.
Isso demonstra claramente que a família falhou em algum momento na educação dos filhos.
O que pode acontecer com esses pais?
Não vou dizer sobre esse caso específico.
Mas, sempre que estivermos diante de um caso de falha do pai ou da mãe na educação do filho, o estatuto [da Criança e do Adolescente] prevê medidas aplicáveis aos pais, como orientação social e psicológica.
Há muita gente com dinheiro sem estrutura psicológica para enfrentar a vicissitude do dia a dia.
ATAQUES
Os jovens suspeitos são de classe média, e, conforme relatos iniciais, as agressões ocorreram sem motivo aparente.
Em dois desses ataques a polícia diz haver indícios de motivação homofóbica. As agressões eram feitas com chutes, socos e até com bastões de luz branca. Duas das vítimas foram socorridas em hospitais da região. Os agressores foram reconhecidos.
Advogados e parentes dos cinco jovens, quatro deles adolescentes de 16 e 17 anos, dizem haver um exagero por parte da polícia e o que houve foi apenas "uma confusão que acabou em agressão".
Dois dos ataques ocorreram por volta das 6h30 próximo à estação Brigadeiro do Metrô, na av. Paulista. Os jovens, segundo a família e advogados, voltavam de ônibus de uma festa em Moema.
De acordo com as vítimas Otávio Dib Partezani, 19, e Rodrigo Souza Ramos, 20, eles estavam próximos a um ponto de táxi quando viram o grupo caminhar na direção de ambos, mas sem demonstrar qualquer agressividade.
Mas quando o grupo chegou próximo aos dois iniciou os ataques. O grupo dizia, segundo as vítimas, "Suas bichas", "Vocês são namorados!". Rodrigo fugiu para o Metrô, quando Otávio foi agredido por três rapazes. Logo após essa agressão, o quinteto atacou outro jovem, Luís, 23, que estava com dois colegas. Ele foi ferido no rosto e na cabeça com lâmpadas de bastão. Os colegas não foram agredidos, segundo a polícia. O sobrenome dele foi preservado a pedido dele.
Testemunhas que viram as agressões chamaram a PM e os jovens foram levados para o 5º DP (na Aclimação). O agressor de 19 anos chegou a ser preso, mas foi liberado para responder em liberdade.
Folha - Qual foi a sensação do sr. ao ver as imagens?
Tales Cezar de Oliveira - A sensação, como cidadão, assim como provavelmente deve ter sido com 99% das pessoas, de absoluta repulsa ao ato gratuito de violência.
Isso mostra que a violência urbana está chegado a um ponto extremamente complicado. Nós, cidadãos de bem, estamos ilhados. Por quê?
Porque o Estado está fraco. Ele não tem uma política pública social de prevenção. E, ao mesmo tempo, o Estado repressor é fraco.
Nós, cidadão honestos, estamos entregues à própria sorte.
No lugar desse cidadão agredido poderia ter sido eu, você, minha esposa, meu filho... Qualquer um de nós.
Os pais chegaram a dizer que são meninos de bem, não são violentos, e só reagiram.
Isso só demonstra por que esses filhos chegaram aonde chegaram. Pais omissos, que passam a mão na cabeça dos filhos. Pais que acham que ser bons pais é proteger o filho, não dizer "não" ao filho.
O bom pai é aquele que castiga o filho, desde pequeno, quando faz uma coisa errada. Para ele aprender, quando for grande, os limites das outras pessoas.
O bom pai é aquele que diz "não".
Um bom pai jamais permitiria que o filho menor de 18 anos ficasse até as 6h numa balada.
Isso demonstra claramente que a família falhou em algum momento na educação dos filhos.
O que pode acontecer com esses pais?
Não vou dizer sobre esse caso específico.
Mas, sempre que estivermos diante de um caso de falha do pai ou da mãe na educação do filho, o estatuto [da Criança e do Adolescente] prevê medidas aplicáveis aos pais, como orientação social e psicológica.
Há muita gente com dinheiro sem estrutura psicológica para enfrentar a vicissitude do dia a dia.
ATAQUES
Os jovens suspeitos são de classe média, e, conforme relatos iniciais, as agressões ocorreram sem motivo aparente.
Em dois desses ataques a polícia diz haver indícios de motivação homofóbica. As agressões eram feitas com chutes, socos e até com bastões de luz branca. Duas das vítimas foram socorridas em hospitais da região. Os agressores foram reconhecidos.
Advogados e parentes dos cinco jovens, quatro deles adolescentes de 16 e 17 anos, dizem haver um exagero por parte da polícia e o que houve foi apenas "uma confusão que acabou em agressão".
Dois dos ataques ocorreram por volta das 6h30 próximo à estação Brigadeiro do Metrô, na av. Paulista. Os jovens, segundo a família e advogados, voltavam de ônibus de uma festa em Moema.
De acordo com as vítimas Otávio Dib Partezani, 19, e Rodrigo Souza Ramos, 20, eles estavam próximos a um ponto de táxi quando viram o grupo caminhar na direção de ambos, mas sem demonstrar qualquer agressividade.
Mas quando o grupo chegou próximo aos dois iniciou os ataques. O grupo dizia, segundo as vítimas, "Suas bichas", "Vocês são namorados!". Rodrigo fugiu para o Metrô, quando Otávio foi agredido por três rapazes. Logo após essa agressão, o quinteto atacou outro jovem, Luís, 23, que estava com dois colegas. Ele foi ferido no rosto e na cabeça com lâmpadas de bastão. Os colegas não foram agredidos, segundo a polícia. O sobrenome dele foi preservado a pedido dele.
Testemunhas que viram as agressões chamaram a PM e os jovens foram levados para o 5º DP (na Aclimação). O agressor de 19 anos chegou a ser preso, mas foi liberado para responder em liberdade.
Rogério Pagnan
Bullying contra alunos com deficiência
A violência moral e física contra estudantes com necessidades especiais é uma realidade velada. Saiba o que fazer para reverter essa situação
Um ou mais alunos xingam, agridem fisicamente ou isolam um colega, além de colocar apelidos grosseiros. Esse tipo de perseguição intencional definitivamente não pode ser encarado só como uma brincadeira natural da faixa etária ou como algo banal, a ser ignorado pelo professor. É muito mais sério do que parece. Trata-se de bullying. A situação se torna ainda mais grave quando o alvo é uma criança ou um jovem com algum tipo de deficiência - que nem sempre têm habilidade física ou emocional para lidar com as agressões.
Tais atitudes costumam ser impulsionadas pela falta de conhecimento sobre as deficiências, sejam elas físicas ou intelectuais, e, em boa parte, pelo preconceito trazido de casa. Em pesquisa recente sobre o tema, realizada com 18 mil estudantes, professores, funcionários e pais, em 501 escolas em todo o Brasil, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) constatou que 96,5% dos entrevistados admitem o preconceito contra pessoas com deficiência. Colocar em prática ações pedagógicas inclusivas para reverter essa estatística e minar comportamentos violentos e intolerantes é responsabilidade de toda a escola.
Conversar abertamente sobre a deficiência derruba barreiras
Quando a professora Maria de Lourdes Neves da Silva, da EMEF Professora Eliza Rachel Macedo de Souza, na capital paulista, recebeu Gabriel**, a reação dos colegas da 1ª série foi excluir o menino - na época com 9 anos de idade - do convívio com a turma. "A fisionomia dele assustava as crianças. Resolvi explicar que o Gabriel sofreu má-formação ainda na barriga da mãe. Falamos sobre isso numa roda de conversa com todos (leia no quadro abaixo outros encaminhamentos para o problema). Eles ficaram curiosos e fizeram perguntas ao colega sobre o cotidiano dele. Depois de tudo esclarecido, os pequenos deixaram de sentir medo", conta. Hoje, com 13 anos, Gabriel continua na escola e estuda na turma da professora Maria do Carmo Fernandes da Silva, que recebe capacitação do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai), da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, e está sempre discutindo a questão com os demais educadores. "A exclusão é uma forma de bullying e deve ser combatida com o trabalho de toda a equipe", afirma. De fato, um bom trabalho para reverter situações de violência passa pela abordagem clara e direta do que é a deficiência. De acordo com a psicóloga Sônia Casarin, diretora do S.O.S. Down - Serviço de Orientação sobre Síndrome de Down, em São Paulo, é normal os alunos reagirem negativamente diante de uma situação desconhecida. Cabe ao professor estabelecer limites para essas reações e buscar erradicá-las não pela imposição, mas por meio da conscientização e do esclarecimento.
Não se trata de estabelecer vítimas e culpados quando o assunto é o bullying. Isso só reforça uma situação polarizada e não ajuda em nada a resolução dos conflitos. Melhor do que apenas culpar um aluno e vitimizar o outro é desatar os nós da tensão por meio do diálogo. Esse, aliás, deve extrapolar os limites da sala de aula, pois a violência moral nem sempre fica restrita a ela. O Anexo Eustáquio Júnio Matosinhos, ligado à EM Newton Amaral Franco, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, encontrou no diálogo coletivo a solução para uma situação provocada por pais de alunos. Este ano, a escola recebeu uma criança de 4 anos com deficiência intelectual e os pais dos coleguinhas de turma foram até a Secretaria de Educação pedir que o menino fosse transferido. A vice-diretora, Leila Dóris Pires, conta que a solução foi fazer uma reunião com todos eles. "Convidamos o diretor de inclusão da secretaria e um ativista social cadeirante para discutir a questão com esses pais. Muitos nem sabiam o que era esse conceito. A atitude deles foi motivada por total falta de informação e, depois da reunião, a postura mudou."
Seis soluções práticas
- Conversar sobre a deficiência do aluno com todos na presença dele.
- Adaptar a rotina para facilitar a aprendizagem sempre que necessário.
- Chamar os pais e a comunidade para falar de bullying e inclusão.
- Exibir filmes e adotar livros em que personagens com deficiência vivenciam contextos positivos.
- Focar as habilidades e capacidades de aprendizagem do estudante para integrá-lo à turma.
- Elaborar com a escola um projeto de ação e prevenção contra o bullying.
Um ou mais alunos xingam, agridem fisicamente ou isolam um colega, além de colocar apelidos grosseiros. Esse tipo de perseguição intencional definitivamente não pode ser encarado só como uma brincadeira natural da faixa etária ou como algo banal, a ser ignorado pelo professor. É muito mais sério do que parece. Trata-se de bullying. A situação se torna ainda mais grave quando o alvo é uma criança ou um jovem com algum tipo de deficiência - que nem sempre têm habilidade física ou emocional para lidar com as agressões.
Tais atitudes costumam ser impulsionadas pela falta de conhecimento sobre as deficiências, sejam elas físicas ou intelectuais, e, em boa parte, pelo preconceito trazido de casa. Em pesquisa recente sobre o tema, realizada com 18 mil estudantes, professores, funcionários e pais, em 501 escolas em todo o Brasil, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) constatou que 96,5% dos entrevistados admitem o preconceito contra pessoas com deficiência. Colocar em prática ações pedagógicas inclusivas para reverter essa estatística e minar comportamentos violentos e intolerantes é responsabilidade de toda a escola.
Conversar abertamente sobre a deficiência derruba barreiras
Quando a professora Maria de Lourdes Neves da Silva, da EMEF Professora Eliza Rachel Macedo de Souza, na capital paulista, recebeu Gabriel**, a reação dos colegas da 1ª série foi excluir o menino - na época com 9 anos de idade - do convívio com a turma. "A fisionomia dele assustava as crianças. Resolvi explicar que o Gabriel sofreu má-formação ainda na barriga da mãe. Falamos sobre isso numa roda de conversa com todos (leia no quadro abaixo outros encaminhamentos para o problema). Eles ficaram curiosos e fizeram perguntas ao colega sobre o cotidiano dele. Depois de tudo esclarecido, os pequenos deixaram de sentir medo", conta. Hoje, com 13 anos, Gabriel continua na escola e estuda na turma da professora Maria do Carmo Fernandes da Silva, que recebe capacitação do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai), da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, e está sempre discutindo a questão com os demais educadores. "A exclusão é uma forma de bullying e deve ser combatida com o trabalho de toda a equipe", afirma. De fato, um bom trabalho para reverter situações de violência passa pela abordagem clara e direta do que é a deficiência. De acordo com a psicóloga Sônia Casarin, diretora do S.O.S. Down - Serviço de Orientação sobre Síndrome de Down, em São Paulo, é normal os alunos reagirem negativamente diante de uma situação desconhecida. Cabe ao professor estabelecer limites para essas reações e buscar erradicá-las não pela imposição, mas por meio da conscientização e do esclarecimento.
Não se trata de estabelecer vítimas e culpados quando o assunto é o bullying. Isso só reforça uma situação polarizada e não ajuda em nada a resolução dos conflitos. Melhor do que apenas culpar um aluno e vitimizar o outro é desatar os nós da tensão por meio do diálogo. Esse, aliás, deve extrapolar os limites da sala de aula, pois a violência moral nem sempre fica restrita a ela. O Anexo Eustáquio Júnio Matosinhos, ligado à EM Newton Amaral Franco, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, encontrou no diálogo coletivo a solução para uma situação provocada por pais de alunos. Este ano, a escola recebeu uma criança de 4 anos com deficiência intelectual e os pais dos coleguinhas de turma foram até a Secretaria de Educação pedir que o menino fosse transferido. A vice-diretora, Leila Dóris Pires, conta que a solução foi fazer uma reunião com todos eles. "Convidamos o diretor de inclusão da secretaria e um ativista social cadeirante para discutir a questão com esses pais. Muitos nem sabiam o que era esse conceito. A atitude deles foi motivada por total falta de informação e, depois da reunião, a postura mudou."
Seis soluções práticas
- Conversar sobre a deficiência do aluno com todos na presença dele.
- Adaptar a rotina para facilitar a aprendizagem sempre que necessário.
- Chamar os pais e a comunidade para falar de bullying e inclusão.
- Exibir filmes e adotar livros em que personagens com deficiência vivenciam contextos positivos.
- Focar as habilidades e capacidades de aprendizagem do estudante para integrá-lo à turma.
- Elaborar com a escola um projeto de ação e prevenção contra o bullying.
Antecipar o que vai ser estudado dá mais segurança ao aluno
No CAIC EMEIEF Antônio Tabosa Rodrigues, em Cajazeiras, a 460 quilômetros de João Pessoa, a solução para vencer o bullying foi investir, sobretudo, na aprendizagem. Ao receber José, um garoto de 12 anos com necessidades educacionais especiais, a professora Maria Aparecida de Sousa Silva Sá passou a conviver com a hostilidade crescente da turma de 6ª série contra ele. "Chamavam o José de doido, o empurravam e o machucavam. Como ele era apegado à rotina, mentiam para ele, dizendo que a aula acabaria mais cedo. Isso o desestabilizava e o fazia chorar", lembra. Percebendo que era importante para o garoto saber como o dia seria encaminhado, a professora Maria Aparecida resolveu mudar: "Passei a adiantar para o José, em cada aula, o conteúdo que seria ensinado na seguinte. Assim, ele descobria antes o que iria aprender".
Nas aulas seguintes, o aluno, que sempre foi quieto, começou a participar ativamente. Ao notar que ele era capaz de aprender, a turma passou a respeitá-lo. "Fiquei emocionada quando os garotos que o excluíam começaram a chamá-lo para fazer trabalhos em grupo", conta. Depois da intervenção, as agressões cessaram. "O caminho é focar as habilidades e a capacidade de aprender. Quando o aluno participa das aulas e das atividades, exercitando seu papel de aprendiz e contribuindo com o grupo, naturalmente ele é valorizado pela turma. E o bullying, quando não cessa, se reduz drasticamente", analisa Silvana Drago, responsável pela Diretoria de Orientação Técnica - Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Samara Oliboni, psicóloga e autora de tese de mestrado sobre bullying, diz que é preciso pensar a questão de forma integrada. "O professor deve analisar o meio em que a criança vive, refletir se o projeto pedagógico da escola é inclusivo e repensar até seu próprio comportamento para checar se ele não reforça o preconceito e, consequentemente, o bullying. Se ele olha a criança pelo viés da incapacidade, como pode querer que os alunos ajam de outra forma?", reflete. A violência começa em tirar do aluno com deficiência o direito de ser um participante do processo de aprendizagem. É tarefa dos educadores oferecer um ambiente propício para que todos, especialmente para os que têm deficiência, se desenvolvam. Com respeito e harmonia.
** Os nomes dos alunos foram trocados para preservar a identidade
Nova Escola
No CAIC EMEIEF Antônio Tabosa Rodrigues, em Cajazeiras, a 460 quilômetros de João Pessoa, a solução para vencer o bullying foi investir, sobretudo, na aprendizagem. Ao receber José, um garoto de 12 anos com necessidades educacionais especiais, a professora Maria Aparecida de Sousa Silva Sá passou a conviver com a hostilidade crescente da turma de 6ª série contra ele. "Chamavam o José de doido, o empurravam e o machucavam. Como ele era apegado à rotina, mentiam para ele, dizendo que a aula acabaria mais cedo. Isso o desestabilizava e o fazia chorar", lembra. Percebendo que era importante para o garoto saber como o dia seria encaminhado, a professora Maria Aparecida resolveu mudar: "Passei a adiantar para o José, em cada aula, o conteúdo que seria ensinado na seguinte. Assim, ele descobria antes o que iria aprender".
Nas aulas seguintes, o aluno, que sempre foi quieto, começou a participar ativamente. Ao notar que ele era capaz de aprender, a turma passou a respeitá-lo. "Fiquei emocionada quando os garotos que o excluíam começaram a chamá-lo para fazer trabalhos em grupo", conta. Depois da intervenção, as agressões cessaram. "O caminho é focar as habilidades e a capacidade de aprender. Quando o aluno participa das aulas e das atividades, exercitando seu papel de aprendiz e contribuindo com o grupo, naturalmente ele é valorizado pela turma. E o bullying, quando não cessa, se reduz drasticamente", analisa Silvana Drago, responsável pela Diretoria de Orientação Técnica - Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Samara Oliboni, psicóloga e autora de tese de mestrado sobre bullying, diz que é preciso pensar a questão de forma integrada. "O professor deve analisar o meio em que a criança vive, refletir se o projeto pedagógico da escola é inclusivo e repensar até seu próprio comportamento para checar se ele não reforça o preconceito e, consequentemente, o bullying. Se ele olha a criança pelo viés da incapacidade, como pode querer que os alunos ajam de outra forma?", reflete. A violência começa em tirar do aluno com deficiência o direito de ser um participante do processo de aprendizagem. É tarefa dos educadores oferecer um ambiente propício para que todos, especialmente para os que têm deficiência, se desenvolvam. Com respeito e harmonia.
** Os nomes dos alunos foram trocados para preservar a identidade
Nova Escola
No Dia da Consciência Negra, descendentes de quilombolas recebem título de propriedade
Essa será a primeira comunidade em área rural de descendentes de escravos a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul
Descendentes de um grupo de 23 escravos alforriados vão receber hoje, Dia da Consciência Negra, o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados viveram e trabalharam. Após mais de uma década de tramitação, o processo de reconhecimento da posse do chamado Quilombo Casca realizará o sonho de 85 famílias que vivem no local. Esta será a terceira área quilombola do Estado a ser titulada, a primeira em zona rural.
Um desejo manifestado em testamento quase 200 anos atrás será finalmente atendido hoje, no município de Mostardas, na região litorânea. Descendentes de um grupo de escravos vão ganhar o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados trabalharam e que receberam como herança da antiga dona em 1824. Será a primeira comunidade quilombola em área rural a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul.
A história de dois séculos que envolve a regularização do terreno de 2,3 mil hectares, simbolicamente concluída no Dia da Consciência Negra, teve início quando a proprietária, Quitéria Pereira do Nascimento, decidiu beneficiar seus escravos. Quitéria era casada com Francisco Lopes de Mattos, com quem não teve filhos. Segundo relatos dos descendentes, embora o casal tivesse escravos, não os tratava como tal.
— Os dois eram muito religiosos. Consideravam nossos antepassados como pessoas que trabalhavam para eles. Vários até tinham casas para morar — conta a aposentada Ilza de Matos Machado, 68 anos, moradora da região e responsável pelo conselho fiscal da comunidade quilombola de Casca, como a área localizada junto ao km 95 da RST-101 é conhecida. Já viúva, Quitéria se mudou para Porto Alegre e deixou os 23 empregados negros vivendo na antiga sesmaria. Doente, antes de morrer decidiu registrar em testamento a decisão de dar aos escravos a liberdade e a posse da terra onde viviam — 64 anos antes da abolição da escravatura no país. Apesar da intenção da fazendeira, o benefício jamais resultou em um registro em cartório. A área foi invadida inúmeras vezes nas décadas e nos séculos seguintes, e os moradores precisaram conviver com a ameaça de serem expulsos do terreno.
Essa situação vai mudar às 11h de hoje, 186 anos após a elaboração do testamento, com a entrega do título de propriedade dos primeiros 1,2 mil hectares do total de 2,3 mil. O restante está em processo de desapropriação.
Condições modestas
Autoridades esperadas para a cerimônia, como o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, vão encontrar cerca de 250 pessoas vivendo em condições modestas. Contam com água e luz, os mais velhos vivem do dinheiro da aposentadoria como agricultores, mas boa parte dos mais jovens se vê obrigada a trabalhar em outras fazendas para sobreviver. O plantio próprio de variedades como milho e batata serve apenas à subsistência.
Faltavam condições de cultivar lavouras rentáveis, como arrozais. Há pouco mais de um ano, apenas, receberam equipamentos como trator e debulhadora de milho. Outras famílias preferiam arrendar o terreno, o que a partir de agora fica proibido.
— Temos intenção de formar uma cooperativa e dar início ao plantio de arroz. Mas o mais importante é que agora teremos um documento para deixar para nossos filhos e netos dizendo que essa terra tem dono — afirma o presidente da Associação Comunitária Dona Quitéria, o agricultor aposentado Diosmar Lopes da Rosa, 82 anos.
A tentativa de regularização ganhou força em 1999, com a organização dos moradores em uma associação, e em 2001, quando receberam o reconhecimento como comunidade quilombola por parte da Fundação Cultural Palmares. A Casca foi uma das primeiras áreas de remanescentes de quilombos do Estado a conseguir esse reconhecimento, o primeiro passo para obter o registro de propriedade. O último será dado hoje, quando o sonho registrado em testamento há dois séculos sair do papel.
Estado é o sexto maior em número de quilombolas
O Rio Grande do Sul é o sexto Estado do país com maior número de comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao governo federal, com 82 localidades certificadas. Os Estados com maior número de certificações são Maranhão (333 áreas) e Bahia (332). A certificação permite que os descendentes de escravos, que somam pouco mais de 3 mil famílias até o momento em solo rio-grandense, requisitem o título de propriedade.
A comunidade gaúcha de Casca será a terceira área remanescente de quilombo no Rio Grande do Sul a receber esse título. As outras duas estão em Porto Alegre e Canoas.
— Representa uma maior visibilidade da história da comunidade negra que se encontra no Rio Grande profundo e, muitas vezes, é invisível. Dá perspectiva de acesso a políticas públicas — avalia Ubirajara Toledo, coordenador-executivo do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul.
Conforme estimativa da ONG Comissão Pró-Índio, que também defende interesses de quilombolas, os 180 territórios de descendentes de escravos que receberam título de posse até junho deste ano no país corresponderiam a 6% do total de áreas com direito ao benefício – cerca de 3 mil comunidades.
A situação no RS
- Existem 82 áreas certificadas como remanescentes de quilombos por parte da Fundação Palmares, o primeiro passo para a titulação.
- Há 70 processos tramitando no Incra para a formalização da posse.
- Até agora, três áreas conquistaram título de propriedade: Casca (Mostardas), Família Silva (Porto Alegre), e Chácara das Rosas (Canoas).
Como uma área remanescente é titulada
Um longo processo envolve o reconhecimento de uma área como remanescente de quilombo e o seu registro de propriedade. Confira os principais passos, conforme a legislação atual:
- O primeiro passo é conquistar uma certidão que reconhece a área como comunidade quilombola, emitida pela Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília.
- Em seguida, é elaborado um relatório técnico de identificação e delimitação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui levantamento fundiário, delimitação da área, relatório antropológico e cadastro das famílias.
- O relatório é analisado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra, que pode aprová-lo, rejeitá-lo ou pedir estudos complementares.
- Se o relatório for aprovado, é tornado público. Órgãos e entidades de governo são consultados para verificar se há alguma restrição. Abre-se possibilidade de análise de quaisquer contestações ao processo, que são julgadas administrativamente.
- O processo é remetido à Casa Civil para nova análise. Passa pela Advocacia-Geral da União e segue para emissão de uma portaria por parte do Incra. Resulta em um decreto presidencial para a desapropriação da área.
- O terreno é demarcado, e o título de propriedade é concedido em nome da associação da comunidade quilombola. Ele determina que a área não pode ser vendida, dividida, loteada, arrendada ou penhorada.
- O título é registrado em cartório.
ZERO HORA
Descendentes de um grupo de 23 escravos alforriados vão receber hoje, Dia da Consciência Negra, o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados viveram e trabalharam. Após mais de uma década de tramitação, o processo de reconhecimento da posse do chamado Quilombo Casca realizará o sonho de 85 famílias que vivem no local. Esta será a terceira área quilombola do Estado a ser titulada, a primeira em zona rural.
Um desejo manifestado em testamento quase 200 anos atrás será finalmente atendido hoje, no município de Mostardas, na região litorânea. Descendentes de um grupo de escravos vão ganhar o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados trabalharam e que receberam como herança da antiga dona em 1824. Será a primeira comunidade quilombola em área rural a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul.
A história de dois séculos que envolve a regularização do terreno de 2,3 mil hectares, simbolicamente concluída no Dia da Consciência Negra, teve início quando a proprietária, Quitéria Pereira do Nascimento, decidiu beneficiar seus escravos. Quitéria era casada com Francisco Lopes de Mattos, com quem não teve filhos. Segundo relatos dos descendentes, embora o casal tivesse escravos, não os tratava como tal.
— Os dois eram muito religiosos. Consideravam nossos antepassados como pessoas que trabalhavam para eles. Vários até tinham casas para morar — conta a aposentada Ilza de Matos Machado, 68 anos, moradora da região e responsável pelo conselho fiscal da comunidade quilombola de Casca, como a área localizada junto ao km 95 da RST-101 é conhecida. Já viúva, Quitéria se mudou para Porto Alegre e deixou os 23 empregados negros vivendo na antiga sesmaria. Doente, antes de morrer decidiu registrar em testamento a decisão de dar aos escravos a liberdade e a posse da terra onde viviam — 64 anos antes da abolição da escravatura no país. Apesar da intenção da fazendeira, o benefício jamais resultou em um registro em cartório. A área foi invadida inúmeras vezes nas décadas e nos séculos seguintes, e os moradores precisaram conviver com a ameaça de serem expulsos do terreno.
Essa situação vai mudar às 11h de hoje, 186 anos após a elaboração do testamento, com a entrega do título de propriedade dos primeiros 1,2 mil hectares do total de 2,3 mil. O restante está em processo de desapropriação.
Condições modestas
Autoridades esperadas para a cerimônia, como o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, vão encontrar cerca de 250 pessoas vivendo em condições modestas. Contam com água e luz, os mais velhos vivem do dinheiro da aposentadoria como agricultores, mas boa parte dos mais jovens se vê obrigada a trabalhar em outras fazendas para sobreviver. O plantio próprio de variedades como milho e batata serve apenas à subsistência.
Faltavam condições de cultivar lavouras rentáveis, como arrozais. Há pouco mais de um ano, apenas, receberam equipamentos como trator e debulhadora de milho. Outras famílias preferiam arrendar o terreno, o que a partir de agora fica proibido.
— Temos intenção de formar uma cooperativa e dar início ao plantio de arroz. Mas o mais importante é que agora teremos um documento para deixar para nossos filhos e netos dizendo que essa terra tem dono — afirma o presidente da Associação Comunitária Dona Quitéria, o agricultor aposentado Diosmar Lopes da Rosa, 82 anos.
A tentativa de regularização ganhou força em 1999, com a organização dos moradores em uma associação, e em 2001, quando receberam o reconhecimento como comunidade quilombola por parte da Fundação Cultural Palmares. A Casca foi uma das primeiras áreas de remanescentes de quilombos do Estado a conseguir esse reconhecimento, o primeiro passo para obter o registro de propriedade. O último será dado hoje, quando o sonho registrado em testamento há dois séculos sair do papel.
Estado é o sexto maior em número de quilombolas
O Rio Grande do Sul é o sexto Estado do país com maior número de comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao governo federal, com 82 localidades certificadas. Os Estados com maior número de certificações são Maranhão (333 áreas) e Bahia (332). A certificação permite que os descendentes de escravos, que somam pouco mais de 3 mil famílias até o momento em solo rio-grandense, requisitem o título de propriedade.
A comunidade gaúcha de Casca será a terceira área remanescente de quilombo no Rio Grande do Sul a receber esse título. As outras duas estão em Porto Alegre e Canoas.
— Representa uma maior visibilidade da história da comunidade negra que se encontra no Rio Grande profundo e, muitas vezes, é invisível. Dá perspectiva de acesso a políticas públicas — avalia Ubirajara Toledo, coordenador-executivo do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul.
Conforme estimativa da ONG Comissão Pró-Índio, que também defende interesses de quilombolas, os 180 territórios de descendentes de escravos que receberam título de posse até junho deste ano no país corresponderiam a 6% do total de áreas com direito ao benefício – cerca de 3 mil comunidades.
A situação no RS
- Existem 82 áreas certificadas como remanescentes de quilombos por parte da Fundação Palmares, o primeiro passo para a titulação.
- Há 70 processos tramitando no Incra para a formalização da posse.
- Até agora, três áreas conquistaram título de propriedade: Casca (Mostardas), Família Silva (Porto Alegre), e Chácara das Rosas (Canoas).
Como uma área remanescente é titulada
Um longo processo envolve o reconhecimento de uma área como remanescente de quilombo e o seu registro de propriedade. Confira os principais passos, conforme a legislação atual:
- O primeiro passo é conquistar uma certidão que reconhece a área como comunidade quilombola, emitida pela Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília.
- Em seguida, é elaborado um relatório técnico de identificação e delimitação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui levantamento fundiário, delimitação da área, relatório antropológico e cadastro das famílias.
- O relatório é analisado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra, que pode aprová-lo, rejeitá-lo ou pedir estudos complementares.
- Se o relatório for aprovado, é tornado público. Órgãos e entidades de governo são consultados para verificar se há alguma restrição. Abre-se possibilidade de análise de quaisquer contestações ao processo, que são julgadas administrativamente.
- O processo é remetido à Casa Civil para nova análise. Passa pela Advocacia-Geral da União e segue para emissão de uma portaria por parte do Incra. Resulta em um decreto presidencial para a desapropriação da área.
- O terreno é demarcado, e o título de propriedade é concedido em nome da associação da comunidade quilombola. Ele determina que a área não pode ser vendida, dividida, loteada, arrendada ou penhorada.
- O título é registrado em cartório.
ZERO HORA
Os novos donos da Amazônia
Um balanço inédito do programa federal de regularização das terras da região mostra como ele precisa avançar para acabar com o caos fundiário
O agricultor Claudio Cunha Campos soube da boa-nova pelo rádio. Com o ouvido grudado no aparelho, escutou atento o primeiro de uma sequência de nomes. Do lado de lá, o radialista anunciava aos felizardos moradores de Concórdia do Pará, uma cidadezinha a 150 quilômetros de Belém, que em breve seriam contemplados pelo ambicioso programa do governo federal cuja pretensão é finalmente dar um fim ao caos fundiário na Amazônia.
Batizado de Terra Legal, o programa tem como meta dar, até 2014, o título definitivo a posseiros de 49 milhões de hectares de terras públicas federais. É o equivalente a 9% da Amazônia – ou duas vezes o Estado de São Paulo. Se bem conduzido, o Terra Legal poderá estimular uma economia não predatória na região e atrair empresas que não querem se arriscar a entrar em áreas em disputa. “É a única forma de conseguir um novo modelo de progresso para a Amazônia”, afirma Carlos Guedes, secretário do Terra Legal.
Aos 58 anos e com a saúde frágil, Campos vive com a mulher e alguns dos sete filhos em uma propriedade de 17 hectares em Concórdia do Pará. Sem aposentadoria nem estudo, vende açaí, cupuaçu e um pouco de farinha de mandioca que brota da terra que suou para comprar. Embora viva no imóvel desde o começo dos anos 90, nunca conseguiu provar ser dono da propriedade. Naquela noite quente de setembro, enquanto ouvia o programa A voz do Brasil, o som do rádio trouxe a notícia que Campos aguardava havia 18 anos. Teria, enfim, um documento atestando que pagou para estar ali. No dia seguinte, ele e a mulher vestiram roupas de festa e, juntos, foram à Câmara de Vereadores receber o papel. “Agora ninguém mais pode dizer que a terra não é nossa”, afirma ele.
De longe da Amazônia fica difícil imaginar que mais de 1,5 milhão de pessoas vivem e sobrevivem em terras da União. Elas têm os mais variados perfis. São pequenos agricultores como Campos, que nasceram na região. Ou são migrantes atraídos por ouro, minérios, seringais e riquezas da região. Ou eram integrantes das incursões incitadas pelos governos militares que, nos anos 70, pretendiam levar “homens sem terras para uma terra sem homens”. Com a ocupação desordenada, calcula-se que 53% das terras da Amazônia estejam em situação ilegal. São suficientes para suprir as demandas por desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade, água, manutenção do clima e reforma agrária. Mas o Brasil ainda não demonstrou capacidade satisfatória para administrá-las.
A incompetência é histórica. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antigo dono da missão, tentou durante mais de três décadas colocar ordem na ocupação irregular, sem sucesso. Em 2009, o governo federal criou o Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No primeiro ano, o programa, cuja meta é regularizar a situação de 300 mil posseiros em nove Estados da Amazônia (180 mil em terras federais e 120 mil em terras estaduais), teve o mérito de enfrentar um problema histórico. Mas ainda precisa avançar. “Falta controle em vários aspectos”, afirma Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público no Pará. “Eles não têm instrumentos para evitar que as áreas tituladas venham de desmatamento ilegal ou conflitos fundiários.”
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos principais centros de pesquisa da região, fez um estudo inédito para avaliar o Terra Legal. O balanço reconhece avanços, mas aponta falhas. Um dos pontos mais polêmicos é o preço da terra. Segundo a lei, as propriedades com até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares na média da Amazônia) devem ser doadas aos posseiros. Acima disso, a recomendação é que sejam vendidas a preços simbólicos.
O valor tem como base o preço mínimo de mercado, com cerca de 80% de desconto. Uma fazenda de 140 hectares em Marabá, no Pará, custa, no mercado, pelo menos R$ 137.500. Pelo Terra Legal, sai por R$ 22.800 – um desconto de 83% (leia o quadro abaixo). “Não podemos só partir do conceito de quanto o produtor pode pagar”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo. “Precisamos levar em conta o valor daquela terra. Estamos falando do patrimônio público.” A lógica do programa é outra. O secretário Guedes diz que os valores cobrados estão abaixo da média porque a ideia é regularizar as terras, não vendê-las. “Se estivéssemos leiloando, o preço seria de mercado. Mas queremos reconhecer o direito dessas ocupações”, afirma.
As obrigações de quem recebeu o título da terra também não estão claras. Segundo a lei que instituiu o programa, os contemplados têm o compromisso de não derrubar floresta, além de recompor o que foi desmatado ilegalmente. Mas não existe uma cobrança dessas contrapartidas. “Ninguém me falou nada de reflorestar ou não desmatar mais”, diz Erivan Ferreira Baleixo, de 27 anos, morador da zona rural de Concórdia do Pará, novo proprietário de uma terra de 58 hectares. O título da terra, um documento com as informações da área, traz no verso cláusulas com as obrigações em letras quase ilegíveis. A maioria dos posseiros não sabe ler e mal consegue explicar como vai pagar pelo imóvel. Baleixo afirma que terá de pagar uma taxa por mês pela área regularizada. Não se lembra, porém, quanto é cada parcela nem quando vence a primeira.
O Terra Legal também parece ter subestimado a complexidade da questão fundiária na Amazônia. Quando surgiu, em junho de 2009, sua meta era expedir o primeiro título de terra em, no máximo, 60 dias. O feito só aconteceu em agosto, mais de 400 dias depois de seu lançamento. Por um lado, o descumprimento do cronograma é ruim porque arranha a credibilidade do programa. Por outro lado, porém, ajuda a evitar atropelos no processo, que podem abrir caminho para a grilagem de terras e estimular novos desmatamentos. Ou ainda a impulsionar mais conflitos agrários ao dar o título a posseiros em áreas ocupadas por índios e quilombolas.
Por dispensar visitas em campo nas propriedades com menos de 400 hectares, o programa pode ser ainda alvo de outra armadilha: o fracionamento de terras. Funciona assim. O dono de um grande imóvel em busca da regularização divide suas terras em pequenos pedaços. Coloca cada um deles no nome de uma pessoa diferente, que solicita o título ao governo. O programa deve avaliar os dados do cadastro, medir a área por GPS e emitir o papel. Não tem obrigação, entretanto, de checar a área em campo. Isso abre espaço para falcatruas. É praticamente impossível saber se o aspirante a dono passou a ocupar o imóvel antes da data estipulada pelo Terra Legal, dezembro de 2004. E se de fato tira o sustento daquela propriedade, requisito para ganhar o documento. A visita permitiria ainda identificar se a área está nos limites de terras indígenas ou quilombolas.
O Terra Legal peca ainda por não atacar o problema da regularização das grandes propriedades, que ocupam um terço da Amazônia. O programa abrange só as áreas com menos de 1.500 hectares. O programa prevê o leilão de áreas entre 1.500 hectares e 2.500 hectares. Acima desse teto, as terras devem voltar ao patrimônio público. Cabe ao Congresso definir seus destinos. Não se sabe, porém, como isso vai funcionar. Não houve até agora casos de transferência de terras privadas via Congresso. A falta de clareza cria um problema financeiro aos produtores agrícolas e pecuaristas. Nos últimos anos, o mercado se tornou mais exigente em relação às práticas socioambientais das empresas. Ninguém quer sua marca atrelada ao desmatamento, trabalho escravo ou grilagem de terras. Os investidores estão mais rigorosos, e os bancos já não financiam quem descumpre a lei.
Sem o título, alguns agricultores estão pagando caro para manter produtivas suas terras. É o caso de Vanderlei Ataides, de 41 anos. Ele arrenda fazendas em Paragominas, no interior do Pará, o primeiro município do Brasil a sair da lista dos campeões de desmatamento da Amazônia, criada pelo Ministério do Meio Ambiente para punir quem derruba floresta. Ataides mantém as matas de sua propriedade conforme manda a lei e está em dia com as recomendações ambientais. Apesar de atender às exigências verdes, não pode se cadastrar no Terra Legal porque a propriedade é maior que o limite atendido pelo programa. Por isso, ele e outros produtores dali não conseguem crédito em bancos públicos, com juros mais baixos. “Estou pegando financiamento em empresas a juros três vezes mais altos”, afirma ele. Para os empresários, o Terra Legal ainda não chegou.
O agricultor Claudio Cunha Campos soube da boa-nova pelo rádio. Com o ouvido grudado no aparelho, escutou atento o primeiro de uma sequência de nomes. Do lado de lá, o radialista anunciava aos felizardos moradores de Concórdia do Pará, uma cidadezinha a 150 quilômetros de Belém, que em breve seriam contemplados pelo ambicioso programa do governo federal cuja pretensão é finalmente dar um fim ao caos fundiário na Amazônia.
Batizado de Terra Legal, o programa tem como meta dar, até 2014, o título definitivo a posseiros de 49 milhões de hectares de terras públicas federais. É o equivalente a 9% da Amazônia – ou duas vezes o Estado de São Paulo. Se bem conduzido, o Terra Legal poderá estimular uma economia não predatória na região e atrair empresas que não querem se arriscar a entrar em áreas em disputa. “É a única forma de conseguir um novo modelo de progresso para a Amazônia”, afirma Carlos Guedes, secretário do Terra Legal.
Aos 58 anos e com a saúde frágil, Campos vive com a mulher e alguns dos sete filhos em uma propriedade de 17 hectares em Concórdia do Pará. Sem aposentadoria nem estudo, vende açaí, cupuaçu e um pouco de farinha de mandioca que brota da terra que suou para comprar. Embora viva no imóvel desde o começo dos anos 90, nunca conseguiu provar ser dono da propriedade. Naquela noite quente de setembro, enquanto ouvia o programa A voz do Brasil, o som do rádio trouxe a notícia que Campos aguardava havia 18 anos. Teria, enfim, um documento atestando que pagou para estar ali. No dia seguinte, ele e a mulher vestiram roupas de festa e, juntos, foram à Câmara de Vereadores receber o papel. “Agora ninguém mais pode dizer que a terra não é nossa”, afirma ele.
De longe da Amazônia fica difícil imaginar que mais de 1,5 milhão de pessoas vivem e sobrevivem em terras da União. Elas têm os mais variados perfis. São pequenos agricultores como Campos, que nasceram na região. Ou são migrantes atraídos por ouro, minérios, seringais e riquezas da região. Ou eram integrantes das incursões incitadas pelos governos militares que, nos anos 70, pretendiam levar “homens sem terras para uma terra sem homens”. Com a ocupação desordenada, calcula-se que 53% das terras da Amazônia estejam em situação ilegal. São suficientes para suprir as demandas por desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade, água, manutenção do clima e reforma agrária. Mas o Brasil ainda não demonstrou capacidade satisfatória para administrá-las.
A incompetência é histórica. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antigo dono da missão, tentou durante mais de três décadas colocar ordem na ocupação irregular, sem sucesso. Em 2009, o governo federal criou o Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No primeiro ano, o programa, cuja meta é regularizar a situação de 300 mil posseiros em nove Estados da Amazônia (180 mil em terras federais e 120 mil em terras estaduais), teve o mérito de enfrentar um problema histórico. Mas ainda precisa avançar. “Falta controle em vários aspectos”, afirma Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público no Pará. “Eles não têm instrumentos para evitar que as áreas tituladas venham de desmatamento ilegal ou conflitos fundiários.”
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos principais centros de pesquisa da região, fez um estudo inédito para avaliar o Terra Legal. O balanço reconhece avanços, mas aponta falhas. Um dos pontos mais polêmicos é o preço da terra. Segundo a lei, as propriedades com até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares na média da Amazônia) devem ser doadas aos posseiros. Acima disso, a recomendação é que sejam vendidas a preços simbólicos.
O valor tem como base o preço mínimo de mercado, com cerca de 80% de desconto. Uma fazenda de 140 hectares em Marabá, no Pará, custa, no mercado, pelo menos R$ 137.500. Pelo Terra Legal, sai por R$ 22.800 – um desconto de 83% (leia o quadro abaixo). “Não podemos só partir do conceito de quanto o produtor pode pagar”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo. “Precisamos levar em conta o valor daquela terra. Estamos falando do patrimônio público.” A lógica do programa é outra. O secretário Guedes diz que os valores cobrados estão abaixo da média porque a ideia é regularizar as terras, não vendê-las. “Se estivéssemos leiloando, o preço seria de mercado. Mas queremos reconhecer o direito dessas ocupações”, afirma.
As obrigações de quem recebeu o título da terra também não estão claras. Segundo a lei que instituiu o programa, os contemplados têm o compromisso de não derrubar floresta, além de recompor o que foi desmatado ilegalmente. Mas não existe uma cobrança dessas contrapartidas. “Ninguém me falou nada de reflorestar ou não desmatar mais”, diz Erivan Ferreira Baleixo, de 27 anos, morador da zona rural de Concórdia do Pará, novo proprietário de uma terra de 58 hectares. O título da terra, um documento com as informações da área, traz no verso cláusulas com as obrigações em letras quase ilegíveis. A maioria dos posseiros não sabe ler e mal consegue explicar como vai pagar pelo imóvel. Baleixo afirma que terá de pagar uma taxa por mês pela área regularizada. Não se lembra, porém, quanto é cada parcela nem quando vence a primeira.
O Terra Legal também parece ter subestimado a complexidade da questão fundiária na Amazônia. Quando surgiu, em junho de 2009, sua meta era expedir o primeiro título de terra em, no máximo, 60 dias. O feito só aconteceu em agosto, mais de 400 dias depois de seu lançamento. Por um lado, o descumprimento do cronograma é ruim porque arranha a credibilidade do programa. Por outro lado, porém, ajuda a evitar atropelos no processo, que podem abrir caminho para a grilagem de terras e estimular novos desmatamentos. Ou ainda a impulsionar mais conflitos agrários ao dar o título a posseiros em áreas ocupadas por índios e quilombolas.
Por dispensar visitas em campo nas propriedades com menos de 400 hectares, o programa pode ser ainda alvo de outra armadilha: o fracionamento de terras. Funciona assim. O dono de um grande imóvel em busca da regularização divide suas terras em pequenos pedaços. Coloca cada um deles no nome de uma pessoa diferente, que solicita o título ao governo. O programa deve avaliar os dados do cadastro, medir a área por GPS e emitir o papel. Não tem obrigação, entretanto, de checar a área em campo. Isso abre espaço para falcatruas. É praticamente impossível saber se o aspirante a dono passou a ocupar o imóvel antes da data estipulada pelo Terra Legal, dezembro de 2004. E se de fato tira o sustento daquela propriedade, requisito para ganhar o documento. A visita permitiria ainda identificar se a área está nos limites de terras indígenas ou quilombolas.
O Terra Legal peca ainda por não atacar o problema da regularização das grandes propriedades, que ocupam um terço da Amazônia. O programa abrange só as áreas com menos de 1.500 hectares. O programa prevê o leilão de áreas entre 1.500 hectares e 2.500 hectares. Acima desse teto, as terras devem voltar ao patrimônio público. Cabe ao Congresso definir seus destinos. Não se sabe, porém, como isso vai funcionar. Não houve até agora casos de transferência de terras privadas via Congresso. A falta de clareza cria um problema financeiro aos produtores agrícolas e pecuaristas. Nos últimos anos, o mercado se tornou mais exigente em relação às práticas socioambientais das empresas. Ninguém quer sua marca atrelada ao desmatamento, trabalho escravo ou grilagem de terras. Os investidores estão mais rigorosos, e os bancos já não financiam quem descumpre a lei.
Sem o título, alguns agricultores estão pagando caro para manter produtivas suas terras. É o caso de Vanderlei Ataides, de 41 anos. Ele arrenda fazendas em Paragominas, no interior do Pará, o primeiro município do Brasil a sair da lista dos campeões de desmatamento da Amazônia, criada pelo Ministério do Meio Ambiente para punir quem derruba floresta. Ataides mantém as matas de sua propriedade conforme manda a lei e está em dia com as recomendações ambientais. Apesar de atender às exigências verdes, não pode se cadastrar no Terra Legal porque a propriedade é maior que o limite atendido pelo programa. Por isso, ele e outros produtores dali não conseguem crédito em bancos públicos, com juros mais baixos. “Estou pegando financiamento em empresas a juros três vezes mais altos”, afirma ele. Para os empresários, o Terra Legal ainda não chegou.
Galeria de fotos: Drogas e a história de seu papel na sociedade
Uma exposição em Londres explora o papel das drogas na história e na cultura mundiais. Esta litografia do século 19 mostra vinte espécies de cogumelo, muitos com propriedades alucinógenas. Foto: Wellcome Library, London
A mostra revela que muitas drogas passaram por momentos em que eram bem vistas, antes de serem demonizadas. Este remédio para crianças com tosse ou gripe era à base de ópio. (Foto Wellcome Library, London)
Heroína comercializada pela farmacêutica alemã Bayer por volta de 1900. (Foto Royal Pharmaceutical Society of Great Britain)
Embalagens de opiato, um derivado do ópio, da Confecção John Bell; produto era vendido em Londres entre 1881 e 1908. Wellcome Library, London (Foto Royal Pharmaceutical Society of Great Britain)
Anúncio do Vinho de Coca Hall's, 'o elixir da vida'; produto foi um dos primeiros a usar cocaína como ingrediente. Foto: Wellcome Library, London
Pintado pelo britânico John Frederick Lewis (1804-1876), o bazar (mercado) em Istambul era um local onde homens se reuniam para fumar narguilé. (Wellcome Library, London )
Tônico à base de cocaína vendido na Grã-Bretanha entre 1897 e 1924. (Foto Royal Pharmaceutical Society of Great Britain)20 DE NOVEMBRO - CONSCIÊNCIA JÁ
Durante muito tempo à questão do negro no Brasil só era lembrada na data 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea, em 1888, abolindo a escravatura. Normalmente nessa data nas escolas, as crianças negras faziam o papel de escravos e a loirinha se vestia de princesa Isabel, nada era falado sobre a resistência e as lutas dos negros, o destaque era pela ação da princesa Isabel.
Nos anos 70 com o surgimento dos Movimentos Negros, ocorreu a denuncia desse equívoco e distorção. Assim, começou uma luta para que o povo brasileiro lembrasse e conhecesse as lideranças negras e as muitas ações de resistências dos negros africanos através da história.Um os pontos principais do Movimento Negro da atualidade foi enunciar que o dia 13 de maio não deve ser comemorado enfatizando a passividade do negro diante da ação misericordiosa do branco, afinal, durante a escravidão houve muitos movimentos de luta e resistência em diversas regiões do país. Dessa forma, atualmente os Movimentos Negros atribuem um significado político ao 13 de maio, ou seja, promovem esse dia como o dia Nacional de Luta Contra o Racismo.
O Movimento Negro também deu destaque ao dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi – do Quilombo dos Palmares – como uma data a ser lembrada e comemorada, já que ele é considerado um dos principais símbolos de luta e resistência contra a opressão e exclusão vivenciada hoje pelos afros-descendentes. A intenção de comemorar essa data – 20 de novembro – se deu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O primeiro passo foi dado, conta o historiador Alfredo Boulos Júnior, pelo poeta Oliveira Silveira, membro do Grupo Palmares, uma associação cultural negra. Ao conhecerem o livro “O Quilombo dos Palmares”, de Edison Carneiro (baiano), os participantes dessa associação entenderam que Palmares foi a maior manifestação de resistência negra na história brasileira.
No dia 20 de novembro de 1971, no Clube Náutico Marcílio Dias, fez-se a primeira homenagem a Zumbi dos Palmares. Esse foi o primeiro passo para que ocorresse em Salvador no dia 7 de julho de 1978, uma proposta pelo MNU – Movimento Negro Unificado – para que em 20 de novembro fosse o dia Nacional da Consciência Negra. Associações e Movimentos Negros de todo o país aceitaram a proposta e essa data representa o resgate no sentido político de luta, da resistência contra a opressão social. Assim, a partir da década de 70, Zumbi passou a ser valorizado no contexto de luta contra o mito da “democracia racial”, auxiliando na desmistificação que a história apregoa sobre o tipo de relações raciais desenvolvidas no Brasil, como sendo uma escravidão pouco violenta e de resistências sem tanta importância.
A visão da “democracia racial” ainda tenta apresentar para a sociedade a idéia de que os diferentes grupos étnico-raciais no Brasil existentes viveram e ainda vivem harmoniosamente diferentes da resistência dos outros paises. Daí a importância de Zumbi dos Palmares, sua representação ativa e rebelde se contrapõe a toda essa idéia instituída pelo branco. A imagem de Zumbi não só representa a resistência negra, mas, contribui também, para que negros e brancos compreendam, aceitem e reconheçam as diferenças humanas.
Em 2003, foi sancionada a lei 10.639/03 sendo instituída obrigatoriedade da inclusão da História da África e da Cultura Afro-brasileira no currículo das escolas pública e particular de ensino fundamental e médio. A lei também determina que o dia 20 de novembro deverá ser incluído no calendário escolar como dia Nacional da Consciência Negra. Toda essa nova leitura sobre o negro se deve principalmente à luta da Comunidade Negra e dos Movimentos Negros de todo Brasil.
Ao relembrar toda essa trajetória de vitórias não só do negro, mas, também do povo brasileiro, por sermos um povo miscigenado e termos como herança nosso jeito guerreiro de ser - nunca desistimos - sendo assim, conclamo a todos para refletir sobre a necessidade de acolhermo-nos uns aos outros, pondo por fim o preconceito racial. Que possamos criar em nossos filhos seres melhores e um mundo melhor. A foto postada nos faz acreditar que isso é possível. Confiemos e lutemos, pois, “sonho que se sonha junto se torna realidade”.
Fonte:overmundo.com.br
Nos anos 70 com o surgimento dos Movimentos Negros, ocorreu a denuncia desse equívoco e distorção. Assim, começou uma luta para que o povo brasileiro lembrasse e conhecesse as lideranças negras e as muitas ações de resistências dos negros africanos através da história.Um os pontos principais do Movimento Negro da atualidade foi enunciar que o dia 13 de maio não deve ser comemorado enfatizando a passividade do negro diante da ação misericordiosa do branco, afinal, durante a escravidão houve muitos movimentos de luta e resistência em diversas regiões do país. Dessa forma, atualmente os Movimentos Negros atribuem um significado político ao 13 de maio, ou seja, promovem esse dia como o dia Nacional de Luta Contra o Racismo.
O Movimento Negro também deu destaque ao dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi – do Quilombo dos Palmares – como uma data a ser lembrada e comemorada, já que ele é considerado um dos principais símbolos de luta e resistência contra a opressão e exclusão vivenciada hoje pelos afros-descendentes. A intenção de comemorar essa data – 20 de novembro – se deu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O primeiro passo foi dado, conta o historiador Alfredo Boulos Júnior, pelo poeta Oliveira Silveira, membro do Grupo Palmares, uma associação cultural negra. Ao conhecerem o livro “O Quilombo dos Palmares”, de Edison Carneiro (baiano), os participantes dessa associação entenderam que Palmares foi a maior manifestação de resistência negra na história brasileira.
No dia 20 de novembro de 1971, no Clube Náutico Marcílio Dias, fez-se a primeira homenagem a Zumbi dos Palmares. Esse foi o primeiro passo para que ocorresse em Salvador no dia 7 de julho de 1978, uma proposta pelo MNU – Movimento Negro Unificado – para que em 20 de novembro fosse o dia Nacional da Consciência Negra. Associações e Movimentos Negros de todo o país aceitaram a proposta e essa data representa o resgate no sentido político de luta, da resistência contra a opressão social. Assim, a partir da década de 70, Zumbi passou a ser valorizado no contexto de luta contra o mito da “democracia racial”, auxiliando na desmistificação que a história apregoa sobre o tipo de relações raciais desenvolvidas no Brasil, como sendo uma escravidão pouco violenta e de resistências sem tanta importância.
A visão da “democracia racial” ainda tenta apresentar para a sociedade a idéia de que os diferentes grupos étnico-raciais no Brasil existentes viveram e ainda vivem harmoniosamente diferentes da resistência dos outros paises. Daí a importância de Zumbi dos Palmares, sua representação ativa e rebelde se contrapõe a toda essa idéia instituída pelo branco. A imagem de Zumbi não só representa a resistência negra, mas, contribui também, para que negros e brancos compreendam, aceitem e reconheçam as diferenças humanas.
Em 2003, foi sancionada a lei 10.639/03 sendo instituída obrigatoriedade da inclusão da História da África e da Cultura Afro-brasileira no currículo das escolas pública e particular de ensino fundamental e médio. A lei também determina que o dia 20 de novembro deverá ser incluído no calendário escolar como dia Nacional da Consciência Negra. Toda essa nova leitura sobre o negro se deve principalmente à luta da Comunidade Negra e dos Movimentos Negros de todo Brasil.
Ao relembrar toda essa trajetória de vitórias não só do negro, mas, também do povo brasileiro, por sermos um povo miscigenado e termos como herança nosso jeito guerreiro de ser - nunca desistimos - sendo assim, conclamo a todos para refletir sobre a necessidade de acolhermo-nos uns aos outros, pondo por fim o preconceito racial. Que possamos criar em nossos filhos seres melhores e um mundo melhor. A foto postada nos faz acreditar que isso é possível. Confiemos e lutemos, pois, “sonho que se sonha junto se torna realidade”.
Fonte:overmundo.com.br
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Médicos enxertam mão de garota na perna para futuro transplante
Menina que teve mão decepada só se recuperou após ficar três meses com órgão preso à perna
A chinesa Ming Li, de nove anos, caminhava para a escola quando teve sua mão esquerda decepada ao ser atropelada por um trator. Os médicos chineses acreditaram que a mão poderia ser salva, mas o braço estava muito machucado para que o implante fosse feito com sucesso. Para que os tecidos da mão não morressem, os médicos enxertaram o órgão em uma das pernas da garota.
A mão de Ming Li só foi implantada de volta em seu braço três meses após o acidente, quandos os médicos avaliaram o tecido não sofreria rejeição por causa do ferimento.
O médico Hou Jianxi, porta-voz do hospital de Zhengzhou, local do acidente, afirma que o transplante da mão de volta para o braço foi bem sucedido. "Quando ela chegou ao hospital, a mão estava completamente fora de seu braço. Era muito assustador", disse ele, em entrevista ao jornal Zhoukou Evening Post.
Segundo o médico, citado em reportagem do Orange News, ela já consegue mexer o pulso e o sangue voltou a circular normalmente no braço e na mão. "Com a terapia e mais algumas cirurgias de reparação, Ming Li será capaz de fazer a maioria das atividades sem problemas", disse Jianxi.
A chinesa Ming Li, de nove anos, caminhava para a escola quando teve sua mão esquerda decepada ao ser atropelada por um trator. Os médicos chineses acreditaram que a mão poderia ser salva, mas o braço estava muito machucado para que o implante fosse feito com sucesso. Para que os tecidos da mão não morressem, os médicos enxertaram o órgão em uma das pernas da garota.
A mão de Ming Li só foi implantada de volta em seu braço três meses após o acidente, quandos os médicos avaliaram o tecido não sofreria rejeição por causa do ferimento.
O médico Hou Jianxi, porta-voz do hospital de Zhengzhou, local do acidente, afirma que o transplante da mão de volta para o braço foi bem sucedido. "Quando ela chegou ao hospital, a mão estava completamente fora de seu braço. Era muito assustador", disse ele, em entrevista ao jornal Zhoukou Evening Post.
Segundo o médico, citado em reportagem do Orange News, ela já consegue mexer o pulso e o sangue voltou a circular normalmente no braço e na mão. "Com a terapia e mais algumas cirurgias de reparação, Ming Li será capaz de fazer a maioria das atividades sem problemas", disse Jianxi.
Dois mil fetos são achados em templo na Tailândia
A polícia da Tailândia anunciou ter encontrado mais de dois mil fetos humanos num templo budista na capital Bangcoc, supostamente provenientes de abortos ilegais.
Os fetos foram encontrados nos contêineres mortuários do templo e estavam à espera da cremação.
O forno não estava funcionando, e a polícia foi alertada pelo forte mau cheiro.
Dois funcionários do templo foram presos, bem como uma mulher suspeita de coletar os fetos de clínicas que executam abortos ilegais.
Na quinta-feira, algumas centenas de fetos já haviam sido descobertas, mas as investigações revelaram muitos outros.
BBC Brasil
Mortalidade entre crianças pobres urbanas chega ao dobro de ricas, diz estudo
Crianças das áreas urbanas mais pobres têm o dobro de probabilidade de morrer antes de completar cinco anos, comparadas às crianças que vivem nas áreas ricas das cidades, segundo estudo divulgado nesta semana pelo UN-Habitat (braço da ONU para habitação) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O estudo, chamado “Cidades escondidas”, tem como objetivo evidenciar as disparidades de condições de vida dentro dos centros urbanos. Essas disparidades geralmente são mascaradas pelos altos índices de desenvolvimento médio das cidades, superior às áreas rurais.
“Olhando para além dos efervescentes centros de consumo e edifícios, as cidades do mundo hoje contêm cidades escondidas, onde pessoas sofrem desproporcionalmente com más condições de saúde. Nenhuma cidade está imune a esse problema”, escreveu no estudo Margaret Chan, diretora-geral da OMS.
O Brasil foi representado no estudo – feito com dados gerais de 43 países e análises específicas em 17 cidades – por Guarulhos, município de 1,17 milhão de habitantes na Grande São Paulo que foi escolhido porque já promovia ações em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde.
No município paulista é possível observar disparidades sociais entre regiões internas: enquanto no distrito de Bonsucesso a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos é de 33,3 (a cada mil nascimentos vivos), o mesmo índice cai para 9,56 no distrito guarulhense de Ponte Grande.
No Brasil, a taxa geral de mortalidade antes dos cinco anos é de 20 a cada mil nascimentos.
Nas Américas, essa taxa em áreas urbanas ricas fica ao redor de 30 e dobra para ao redor de 60 nas áreas urbanas mais pobres. Na África, pode chegar ao redor de 140 nas áreas urbanas empobrecidas.
Correlações de pobreza
Cerca de um terço da população urbana mundial vive em favelas, com acesso limitado a cuidados de saúde e sanitários, diz o estudo. A consequência é que essas pessoas “têm mais doenças e morrem mais cedo do que outros segmentos da população”.
Da mesma forma, a análise em Guarulhos observou que áreas com maior índice de analfabetismo registram também mais casos de gravidez na adolescência.
Vale uma ressalva a essas correlações, que nem sempre seguem caminhos óbvios: cruzando os dados do estudo, observa-se que as áreas com menor índice de esgoto e água tratada não necessariamente têm as maiores taxas de mortalidade, por exemplo.
“Não é uma análise puramente de causa de efeito”, explica à BBC Brasil o técnico da OMS Amit Prasad. “O objetivo é descobrir que áreas estão socialmente vulneráveis para fazer políticas de intervenção.”
No caso brasileiro, tratando-se de um país em transição para o mundo desenvolvido, Prasad diz que problemas como mortalidade infantil e ausência de serviços sanitários básicos estão, em geral, “mais bem atendidos”.
As preocupações crescentes são com a violência urbana e com as doenças crônicas e “não comunicáveis” (não contagiosas), como câncer, diabetes e males do sistema circulatório.
A pesquisa da ONU diz que, à medida que um país cresce, “o peso dessas doenças tende a mudar dos setores mais ricos para os mais pobres da sociedade. As razões para esse fenômeno são discutíveis, mas acredita-se que estejam relacionadas a dietas menos saudáveis, sedentarismo, obesidade e tabagismo”.
Políticas e ações
Além de pedir políticas públicas específicas, o estudo cita ações bem-sucedidas no combate à mortalidade em áreas urbanas pobres, como a adoção de agentes comunitárias da saúde em favelas do Paquistão e o maior acesso aos serviços sanitários entre a população do leste africano.
Outra medida citada é a adoção de leis que obriguem o uso de capacetes, num momento em que as motocicletas se proliferam em centros urbanos em desenvolvimento. Calcula-se que seu uso reduza em 42% o risco de morte no caso de acidente.
E o esforço comunitário pela redução da violência no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, foi colocado em destaque no estudo da ONU como um exemplo de sucesso.
Momentos de crescimento econômico como o vivido atualmente pelo Brasil não necessariamente se traduzem em melhorias para essas populações “esquecidas”, explica Prasad.
“São necessárias políticas direcionadas às populações vulneráveis”, diz ele. Um exemplo disso, agrega o especialista, é que a população pobre de Bangladesh tem em geral uma vida melhor do que a população pobre da Índia, que é um país mais rico porém com políticas direcionadas menos eficazes.
O estudo, chamado “Cidades escondidas”, tem como objetivo evidenciar as disparidades de condições de vida dentro dos centros urbanos. Essas disparidades geralmente são mascaradas pelos altos índices de desenvolvimento médio das cidades, superior às áreas rurais.
“Olhando para além dos efervescentes centros de consumo e edifícios, as cidades do mundo hoje contêm cidades escondidas, onde pessoas sofrem desproporcionalmente com más condições de saúde. Nenhuma cidade está imune a esse problema”, escreveu no estudo Margaret Chan, diretora-geral da OMS.
O Brasil foi representado no estudo – feito com dados gerais de 43 países e análises específicas em 17 cidades – por Guarulhos, município de 1,17 milhão de habitantes na Grande São Paulo que foi escolhido porque já promovia ações em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde.
No município paulista é possível observar disparidades sociais entre regiões internas: enquanto no distrito de Bonsucesso a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos é de 33,3 (a cada mil nascimentos vivos), o mesmo índice cai para 9,56 no distrito guarulhense de Ponte Grande.
No Brasil, a taxa geral de mortalidade antes dos cinco anos é de 20 a cada mil nascimentos.
Nas Américas, essa taxa em áreas urbanas ricas fica ao redor de 30 e dobra para ao redor de 60 nas áreas urbanas mais pobres. Na África, pode chegar ao redor de 140 nas áreas urbanas empobrecidas.
Correlações de pobreza
Cerca de um terço da população urbana mundial vive em favelas, com acesso limitado a cuidados de saúde e sanitários, diz o estudo. A consequência é que essas pessoas “têm mais doenças e morrem mais cedo do que outros segmentos da população”.
Da mesma forma, a análise em Guarulhos observou que áreas com maior índice de analfabetismo registram também mais casos de gravidez na adolescência.
Vale uma ressalva a essas correlações, que nem sempre seguem caminhos óbvios: cruzando os dados do estudo, observa-se que as áreas com menor índice de esgoto e água tratada não necessariamente têm as maiores taxas de mortalidade, por exemplo.
“Não é uma análise puramente de causa de efeito”, explica à BBC Brasil o técnico da OMS Amit Prasad. “O objetivo é descobrir que áreas estão socialmente vulneráveis para fazer políticas de intervenção.”
No caso brasileiro, tratando-se de um país em transição para o mundo desenvolvido, Prasad diz que problemas como mortalidade infantil e ausência de serviços sanitários básicos estão, em geral, “mais bem atendidos”.
As preocupações crescentes são com a violência urbana e com as doenças crônicas e “não comunicáveis” (não contagiosas), como câncer, diabetes e males do sistema circulatório.
A pesquisa da ONU diz que, à medida que um país cresce, “o peso dessas doenças tende a mudar dos setores mais ricos para os mais pobres da sociedade. As razões para esse fenômeno são discutíveis, mas acredita-se que estejam relacionadas a dietas menos saudáveis, sedentarismo, obesidade e tabagismo”.
Políticas e ações
Além de pedir políticas públicas específicas, o estudo cita ações bem-sucedidas no combate à mortalidade em áreas urbanas pobres, como a adoção de agentes comunitárias da saúde em favelas do Paquistão e o maior acesso aos serviços sanitários entre a população do leste africano.
Outra medida citada é a adoção de leis que obriguem o uso de capacetes, num momento em que as motocicletas se proliferam em centros urbanos em desenvolvimento. Calcula-se que seu uso reduza em 42% o risco de morte no caso de acidente.
E o esforço comunitário pela redução da violência no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, foi colocado em destaque no estudo da ONU como um exemplo de sucesso.
Momentos de crescimento econômico como o vivido atualmente pelo Brasil não necessariamente se traduzem em melhorias para essas populações “esquecidas”, explica Prasad.
“São necessárias políticas direcionadas às populações vulneráveis”, diz ele. Um exemplo disso, agrega o especialista, é que a população pobre de Bangladesh tem em geral uma vida melhor do que a população pobre da Índia, que é um país mais rico porém com políticas direcionadas menos eficazes.
Depois de ver imagens de agressão na Paulista, advogado deixa caso
'Eu não estaria exercendo um bom papel', disse defensor de suspeito.
Câmeras de segurança gravaram quando vítima foi golpeada.
Depois de ver as imagens gravadas por câmeras de segurança que mostram como foi a agressão contra um jovem na Avenida Paulista, na manhã de domingo (14), um dos advogados de defesa abandonou o caso. Ele disse que a versão contada pelo adolescente é diferente da que aparece nas cenas.
“Todo advogado precisa ter convicção daquilo que vai defender. No dia que eu não tiver convicção daquilo que eu for defender, eu faço questão de sair do caso. Antes até que me tirem, porque eu não estaria exercendo um bom papel", disse Orlando Machado da Silva Jr.
As imagens da agressão foram encaminhadas nesta sexta-feira (19) ao Ministério Público. Na semana que vem, a polícia vai ouvir o rapaz agredido.
A polícia ouviu nesta sexta o segurança que socorreu o rapaz agredido . Ele diz que foi um caso de preconceito e que reconhece o adolescente agressor.
As cenas mostram quando três jovens caminham calmamente pela Avenida Paulista. No sentido contrário, um grupo de adolescentes se aproxima. O garoto carrega duas lâmpadas.
Sem motivo aparente, estoura uma delas no rosto da vítima. Depois volta e bate de novo com a outra lâmpada. A vítima reage. O segurança de uma loja corre para apartar a briga. Os agressores se afastam, mas um deles ainda comemora.
Na delegacia, os acusados contaram que a briga começou porque eles foram paquerados pelos rapazes e, por isso, reagiram. O delegado não acredita nessa possibilidade.
"A imagem realmente demonstra que não houve provocação alguma, tanto é que uma das vítimas foi agredida com a lâmpada fluorescente. Ela se assustou com a pancada que levou no rosto."
O advogado do único maior de idade entre os agressores disse que o cliente dele é o que aparece no meio do grupo de camiseta branca. Para o defensor, o rapaz não participou da agressão.
G1
Indiciamento de menor que teria sido estuprada causa polêmica na África do Sul
A Justiça da África do Sul criou polêmica ao indiciar uma menor de idade que diz ter sido vítima de estupro.
A adolescente, de 15 anos, foi indiciada por manter relações abaixo da idade permitida, porque essa foi a maneira que as autoridades do país encontraram para indiciar também os supostos estupradores, que têm 14 e 16 anos.
Um grupo de direitos da infância qualificou a decisão de "terrível e perigosa" e afirmou que a medida não serve aos interesses da vítima.
O suposto estupro ocorreu no início deste mês, em uma escola no leste de Johanesburgo.
A violência foi perpetrada em frente a outros adolescentes, que filmaram o incidente com um telefone celular.
A adolescente teria sido drogada com bebida batizada antes de ser estuprada.
Entretanto, os promotores não conseguiram levantar evidências para indiciar os agressores.
Em vez disso, a promotoria resolveu indiciar os dois adolescentes e a vítima por descumprir a lei de crimes sexuais da África do Sul, que proíbe sexo consensual com menores de idade.
A decisão gerou críticas por parte de grupos de direitos da infância.
"Existem outras maneiras de tratar do assunto. Os promotores estão passando uma mensagem terrível e perigosa a outras sobreviventes de estupro", reagiu a organização Children’s Right Project, um grupo de aconselhamento legal da Universidade de Western Cape.
O porta-voz do grupo, Lorenzo Wakefield, disse à BBC que a medida é "causa de grande preocupação" e não atende aos interesses da vítima.
Já a porta-voz da organização Childline South África, Lunne Cawood, disse que a decisão é uma "brutalização" ainda maior da violência sofrida pela adolescente.
A África do Sul é um dos países com maior incidência de estupro. Segundo os grupos de direitos humanos, uma mulher é estuprada no país a cada 17 segundos.
Mais de 54 mil casos de estupro foram registrados em 2006.
A adolescente, de 15 anos, foi indiciada por manter relações abaixo da idade permitida, porque essa foi a maneira que as autoridades do país encontraram para indiciar também os supostos estupradores, que têm 14 e 16 anos.
Um grupo de direitos da infância qualificou a decisão de "terrível e perigosa" e afirmou que a medida não serve aos interesses da vítima.
O suposto estupro ocorreu no início deste mês, em uma escola no leste de Johanesburgo.
A violência foi perpetrada em frente a outros adolescentes, que filmaram o incidente com um telefone celular.
A adolescente teria sido drogada com bebida batizada antes de ser estuprada.
Entretanto, os promotores não conseguiram levantar evidências para indiciar os agressores.
Em vez disso, a promotoria resolveu indiciar os dois adolescentes e a vítima por descumprir a lei de crimes sexuais da África do Sul, que proíbe sexo consensual com menores de idade.
A decisão gerou críticas por parte de grupos de direitos da infância.
"Existem outras maneiras de tratar do assunto. Os promotores estão passando uma mensagem terrível e perigosa a outras sobreviventes de estupro", reagiu a organização Children’s Right Project, um grupo de aconselhamento legal da Universidade de Western Cape.
O porta-voz do grupo, Lorenzo Wakefield, disse à BBC que a medida é "causa de grande preocupação" e não atende aos interesses da vítima.
Já a porta-voz da organização Childline South África, Lunne Cawood, disse que a decisão é uma "brutalização" ainda maior da violência sofrida pela adolescente.
A África do Sul é um dos países com maior incidência de estupro. Segundo os grupos de direitos humanos, uma mulher é estuprada no país a cada 17 segundos.
Mais de 54 mil casos de estupro foram registrados em 2006.
PAIS, FILHOS E UMA SOCIEDADE QUE APODRECE.
Nosso país vive uma derrocada ética sem precedentes em nossa história. Mesmo que você possa achar um exagero; é impossível negar que todas as nossas instituições – e nossa sociedade – estão permeadas pelas ideias do “eu primeiro” e pela cultura do “vou me dar bem, o outro que se dane”. Também não pode negar que o brasileiro e acostumou a reclamar dos políticos corruptos enquanto, secretamente, nutre a vontade de mamar nas mesmas tetas e usufruir as mesmas benesses exageradas.
Pensar o que de um país cujas autoridades acham “coisa de ditadura” o ensino de ética, de civilidade e dos exemplos contidos nas figuras dos heróis de nossa pátria? Como querer que formemos cidadãos de bem e com comportamento ético se nos curvamos aos exemplos mais torpes e aqueles que deveriam dar o maior exemplo, preferem censurar um livro infantil – de um dos maiores escritores brasileiros – sob a imbecil alegação de racismo a ensinar as crianças que o conceito de respeito ao próximo, as leis e vida em sociedade são os pilares que sustentam uma sociedade saudável.
Muito mais que as casuísticas “ações afirmativas”, o ensino do respeito ao outro e do convívio moral e ético com os que pensam e agem diferentes de nós é o cimento com o qual as personalidades de nossas crianças devem ser moldadas e construídas.
Isso passa por um trabalho além da escola, além dos currículos, além dos professores e além da infraestrutura de ensino; isso passa pelos pais e pelo âmago da família. Afinal de contas, é ela o primeiro contato que temos com ávida em sociedade e é nela que estão lançadas as bases do que seremos no futuro. Sem valores familiares que apóiem e consolidem a visão de um mundo ético, de respeito ao próximo e as leis não haverá lugar seguro e nem destino dourado para ninguém.
Mais um exemplo do que anda sendo ensinado as nossas crianças por seus familiares foi mostrado nesta semana durante a apuração do caso dos jovens que agrediram um grupo que caminhava pela Avenida Paulista (SP).
Logo depois do ataque, as famílias, apressaram-se a culpar as vítimas alegando que seus filhos “foram paquerados” e, como não gostaram, começaram uma discussão que acabou em pancadaria generalizada e, portanto, tudo não passou de “legítima defesa”.
A divulgação das imagens, gravadas pelas câmeras de segurança do local, mostra com clareza reveladora que o acontecido foi uma agressão gratuita; sem sentido e sem qualquer provocação.
A divulgação das imagens, gravadas pelas câmeras de segurança do local, mostra com clareza reveladora que o acontecido foi uma agressão gratuita; sem sentido e sem qualquer provocação.
A verdade é que temos ali, expostos num momento em que expressam toda a sua crueldade e tendências psicopáticas, marginais travestidos de menores que são acobertados por seus pais e tratados pela legislação imbecil que rege os crimes praticados por menores como coitados.
Os defensores do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – sempre citam o fato de que a legislação é um “avanço” e uma lei premiada internacionalmente como grande exemplo para outras nações.
O que eles esquecem de dizer é que nenhuma outra nação quer aplicá-la ou mesmo declara estudar sua implantação. O Brasil é a mostra clara e cristalina de que legislar prevendo uma cobertura igualitária das leis para pessoas, atos e crimes totalmente diferentes é um erro que custa caro e o mundo refuta.
Graças ao ECA, tratamos o menor espancado pela família, abandonado nas ruas, exposto ao perigo e ao descaso com a mesma parcimônia e preocupação com que tratamos psicopatas, assassinos frios, estupradores e criminosos contumazes. O resultado disso é a criação de ditadores mirins, psicopatas frios e criminosos de pouca idade que são temidos por sua ferocidade até pelos mais “cascudos” bandidos.
Imaginar que um certo número de anos vivido pode determinar o grau de culpa ou de imputabilidade de uma pessoa é algo tão ridículo como imaginar que todos os idosos são honoráveis e sábios.
As famílias devem compreender o seu papel e punir suas crianças com rigor e sem culpa. Ao fazer isso, elas demonstram para as crianças que suas ações têm consequências e que elas devem estar preparadas para arcar com elas. Impor e cobrar limites, exigir respeito às normas e ensinar que o convívio em sociedade deve ser primado pela ética e pelo respeito ao próximo é a única saída para uma nação saudável, menos violenta e muito mais feliz. Falta também aos legisladores brasileiros e a nossa sociedade aprenderem que, assim como os canalhas envelhecem, um dia eles também foram crianças.
Pense nisso.
VISÃO PANORÂMICA
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois moradores de Resplendor (MG) por tráfico de drogas. Eles foram surpreendidos em uma fiscalização da Policia Rodoviária transportando 1,9 kg de maconha. Os ministros não acolheram a alegação de que a droga seria usada para consumo próprio dos réus e de amigos.
Segundo os autos, em dezembro de 2004 os dois jovens foram pegos com duas barras de maconha dentro do carro, enquanto passavam em uma rodovia na zona rural de Governador Valadares, onde a droga foi adquirida por R$ 1.400. Eles explicaram que a substância era destinada a consumo próprio e de amigos que teriam comprado a droga em conjunto. Contudo, os amigos apontados como sócios da droga negaram veementemente terem participado da aquisição e afirmaram que nem sequer consumiam substância tóxica.
O juízo de primeiro grau, em sentença proferida em 2005, imputou aos réus o crime de porte de droga para consumo próprio, com pena de dez meses de detenção, em regime aberto. O Tribunal de Justiça mineiro deu parcial provimento à apelação do Ministério Público para condenar os réus pelo crime de tráfico. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
No habeas corpus ajuizado no STJ, os condenados pediram a fixação do regime aberto, bem como a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. O relator, desembargador convocado Celso Limongi, propôs a concessão da ordem, de ofício, para desclassificar o crime de tráfico, tendo em vista que a droga não seria comercializada. Para ele, houve mera aquisição do entorpecente para uso próprio e compartilhamento com terceiros.
A proposta do relator não foi aceita, principalmente em razão da grande quantidade de droga apreendida. Seguindo o voto-vista do ministro Og Fernandes, a Turma concedeu a ordem em parte, apenas para fixar o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Isso porque os autores do pedido são primários e têm a culpabilidade como única circunstância judicial desfavorável. Negou-se, no entanto, o pedido de substituição da pena.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Revista Jus Vigilantibus
Segundo os autos, em dezembro de 2004 os dois jovens foram pegos com duas barras de maconha dentro do carro, enquanto passavam em uma rodovia na zona rural de Governador Valadares, onde a droga foi adquirida por R$ 1.400. Eles explicaram que a substância era destinada a consumo próprio e de amigos que teriam comprado a droga em conjunto. Contudo, os amigos apontados como sócios da droga negaram veementemente terem participado da aquisição e afirmaram que nem sequer consumiam substância tóxica.
O juízo de primeiro grau, em sentença proferida em 2005, imputou aos réus o crime de porte de droga para consumo próprio, com pena de dez meses de detenção, em regime aberto. O Tribunal de Justiça mineiro deu parcial provimento à apelação do Ministério Público para condenar os réus pelo crime de tráfico. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
No habeas corpus ajuizado no STJ, os condenados pediram a fixação do regime aberto, bem como a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. O relator, desembargador convocado Celso Limongi, propôs a concessão da ordem, de ofício, para desclassificar o crime de tráfico, tendo em vista que a droga não seria comercializada. Para ele, houve mera aquisição do entorpecente para uso próprio e compartilhamento com terceiros.
A proposta do relator não foi aceita, principalmente em razão da grande quantidade de droga apreendida. Seguindo o voto-vista do ministro Og Fernandes, a Turma concedeu a ordem em parte, apenas para fixar o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Isso porque os autores do pedido são primários e têm a culpabilidade como única circunstância judicial desfavorável. Negou-se, no entanto, o pedido de substituição da pena.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Revista Jus Vigilantibus
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Câmeras gravam babá maltratando crianças no Recife
Segundo delegada, ela admitiu agressões, mas disse que não espancava.
Meninos de 1 e 4 anos foram submetidos a exames no IML.
A babá suspeita de agredir dois meninos prestou depoimento, nesta quinta-feira (18), no Recife. A mãe das crianças, que têm 1 e 4 anos, instalou uma câmera no banheiro da casa e gravou os maus-tratos.
A delegada Kelly Luna, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), disse ao G1 que a mulher admitiu as agressões. “Ela confirmou, mas tentou amenizar, explicando que não chegou a espancar, que não deixava marcas. Disse que não era todo dia, mas que perdeu a paciência, ficou muito nervosa.”
Segundo a delegada, a babá disse que começou a bater nas crianças há três meses, mesmo período em que as crianças começaram a reclamar de maus-tratos para a mãe. Após algumas queixas, a família decidiu instalar a câmera.
“Ela confirma que tampava a boca dos meninos para não chorar alto, puxava cabelo e sacudia as crianças. Tudo isso já caracteriza o crime”, disse.
As crianças foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames de corpo de delito. A gravação também foi submetida à perícia para comprovar que não é uma montagem.
A babá não foi presa. O inquérito deve ser concluído em 30 dias
G1
Advogado de Bruno responde a 11 processos na OAB-MG e deve ser suspenso
O advogado Ércio Quaresma --que defende o goleiro Bruno Fernandes-- responde a 11 processos na seção mineira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que enfrenta agora forte pressão para suspendê-lo do exercício profissional.
Defensor de Bruno no caso do desaparecimento e suposta morte da sua ex-amante Eliza Samudio, Quaresma disse nesta semana que é viciado em crack há oito anos. Em entrevista à TV Alterosa --filiada do SBT em Belo Horizonte--, afirmou que vem lutando contra a droga.
A Folha apurou que, desde que Quaresma tornou pública essa condição, a OAB em Minas tem recebido manifestações, por telefone e e-mails, cobrando punição para ele.
A pressão vem da OAB nacional e até de entidades internacionais que acompanham o caso Bruno.
Além do processo pelo uso de drogas, há outros dez ativos contra ele --cinco relacionados ao caso do goleiro.
A atuação de Quaresma deu outra vitrine para o caso Bruno por ele atacar a polícia, provocar o Ministério Público, bater boca com a juíza, dormir durante depoimento e ser denunciado por ameaça de testemunha --caso da noiva de Bruno.
Na próxima semana, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG vai julgá-lo pelo caso das drogas e deverá suspendê-lo preventivamente (uma espécie de liminar) até o julgamento do mérito, que acontecerá em até seis meses.
"CONDUTA INCOMPATÍVEL"
Apesar de ser um caso delicado de consumo de droga, que exige tratamento, Quaresma tem contra si o estatuto da OAB (lei federal 8.906/94), que considera "conduta incompatível" a "embriaguez ou toxicomania habituais".
Por isso, ele já deverá ir a julgamento com a recomendação de ser suspenso, apurou a Folha. O presidente da Comissão de Ética e Disciplina, Fábio Henri Siqueira, evitou comentar seu relatório.
Siqueira, contudo, disse que, independentemente da posição que o tribunal adotar, a OAB vai oferecer ajuda para o tratamento do advogado. Mas nem isso impedirá que ele responda pelos outros dez processos.
Disse ainda ser a toxicomania habitual uma "infração gravíssima". E quanto aos outros processos, disse que são sigilosos, mas acrescentou: "Ele ofendeu muita gente, e as pessoas ofendidas exerceram o direito de representar contra ele."
O presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, recebeu ligação do presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Jr., querendo saber sobre os procedimentos que estão sendo adotados.
"Expliquei que abrimos um processo disciplinar e estamos verificando se é o caso de suspensão preventiva, até para se tratar. Tem uma tramitação processual normal, é o chamado devido processo legal. Se eu suspendê-lo na caneta, sem um procedimento, ele entra na Justiça", disse.
OUTRO LADO
A reportagem procurou Quaresma no seu escritório e foi informada que ele está viajando, sem o celular.
Na terça-feira, quando divulgou as declarações dadas pelo advogado à TV Alterosa, a Folha também tentou ouvir Quaresma, mas não conseguiu.
Sobre a acusação de que ele ameaçou uma testemunha, Quaresma negou o ocorrido em outras ocasiões.
Defensor de Bruno no caso do desaparecimento e suposta morte da sua ex-amante Eliza Samudio, Quaresma disse nesta semana que é viciado em crack há oito anos. Em entrevista à TV Alterosa --filiada do SBT em Belo Horizonte--, afirmou que vem lutando contra a droga.
A Folha apurou que, desde que Quaresma tornou pública essa condição, a OAB em Minas tem recebido manifestações, por telefone e e-mails, cobrando punição para ele.
A pressão vem da OAB nacional e até de entidades internacionais que acompanham o caso Bruno.
Além do processo pelo uso de drogas, há outros dez ativos contra ele --cinco relacionados ao caso do goleiro.
A atuação de Quaresma deu outra vitrine para o caso Bruno por ele atacar a polícia, provocar o Ministério Público, bater boca com a juíza, dormir durante depoimento e ser denunciado por ameaça de testemunha --caso da noiva de Bruno.
Na próxima semana, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG vai julgá-lo pelo caso das drogas e deverá suspendê-lo preventivamente (uma espécie de liminar) até o julgamento do mérito, que acontecerá em até seis meses.
"CONDUTA INCOMPATÍVEL"
Apesar de ser um caso delicado de consumo de droga, que exige tratamento, Quaresma tem contra si o estatuto da OAB (lei federal 8.906/94), que considera "conduta incompatível" a "embriaguez ou toxicomania habituais".
Por isso, ele já deverá ir a julgamento com a recomendação de ser suspenso, apurou a Folha. O presidente da Comissão de Ética e Disciplina, Fábio Henri Siqueira, evitou comentar seu relatório.
Siqueira, contudo, disse que, independentemente da posição que o tribunal adotar, a OAB vai oferecer ajuda para o tratamento do advogado. Mas nem isso impedirá que ele responda pelos outros dez processos.
Disse ainda ser a toxicomania habitual uma "infração gravíssima". E quanto aos outros processos, disse que são sigilosos, mas acrescentou: "Ele ofendeu muita gente, e as pessoas ofendidas exerceram o direito de representar contra ele."
O presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, recebeu ligação do presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Jr., querendo saber sobre os procedimentos que estão sendo adotados.
"Expliquei que abrimos um processo disciplinar e estamos verificando se é o caso de suspensão preventiva, até para se tratar. Tem uma tramitação processual normal, é o chamado devido processo legal. Se eu suspendê-lo na caneta, sem um procedimento, ele entra na Justiça", disse.
OUTRO LADO
A reportagem procurou Quaresma no seu escritório e foi informada que ele está viajando, sem o celular.
Na terça-feira, quando divulgou as declarações dadas pelo advogado à TV Alterosa, a Folha também tentou ouvir Quaresma, mas não conseguiu.
Sobre a acusação de que ele ameaçou uma testemunha, Quaresma negou o ocorrido em outras ocasiões.
Primeiro réu do caso Celso Daniel é condenado a 18 anos de prisão
Para o juiz Antonio Hristov, fatos causaram 'severo impacto social'Sentença é seis anos acima da pena mínima para os crimes de sequestro e homicídio
ITAPECERICA DA SERRA, SP - O juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, do fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, condenou nesta quinta-feira, 18, Marcos Roberto Bispo dos Santos a 18 anos de prisão pela participação no sequestro e assassinato do prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. A sentença é seis anos acima da pena mínima para os crimes.
Em seu pronunciamento, após as exposições de acusação e defesa, Hristov classificou o caso como de "grande repercussão" e sublinhou a proximidade entre Celso Daniel e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha presidencial de 2002. "Os fatos foram de grande repercussão, causando severo impacto social", afirmou o juiz. Ele também lembrou que a vítima era prefeito de Santo André e cotado para assumir a coordenação de campanha de Lula, assim como "cotado para ocupar o cargo de ministro de Estado".
A sentença foi lida após cinco horas de debates, em que os jurados - cinco mulheres e dois homens - responderam a seis quesitos preparados pela Justiça. Santos não compareceu ao júri, já que está foragido. A Justiça decretou sua prisão preventiva na última sexta-feira porque ele não foi localizado em seu endereço.
O promotor de justiça Francisco Cembranelli disse que a condenação de Marcos Roberto a 18 anos de prisão representa vitória da tese do Ministério Público de que a corrupção mandou matar o prefeito de Santo André. "Especificamente, foi proposto aos sete jurados um quesito de que o homicídio teria sido cometido mediante paga e recompensa, e o júri acolheu", observou o promotor. "Não temos aí crime de extorsão, nem crime contra o patrimônio, nem coisa alguma semelhante. Temos, sim, um crime encomendado, homicídio, e a prova mostra exatamente isso."
Campanhas. Em sua sustentação, Cembranelli argumentou que o crime foi executado por um grupo de criminosos que agiu "por encomenda" de corruptos que desviavam recursos da prefeitura. Pouco antes do julgamento ter início, o promotor afirmou que o dinheiro de corrupção se destinava a contas pessoais de políticos e também para abastecer campanhas eleitorais do PT, até mesmo a da primeira eleição do presidente Lula, em 2002. Ele também disse que o petista foi torturado no cativeiro para revelar onde estava guardado um dossiê com informações contra integrantes do PT que estariam envolvidos no esquema de propinas da cidade.
Segundo o promotor, os argumentos expostos nesta quinta-feira no primeiro júri do caso serão levados aos próximos julgamentos dos outros seis réus, entre eles o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sérgio Sombra, apontado como o mandante do assassinato. Todos estes acusados recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra a sentença de pronúncia - medida que determina o julgamento perante júri popular.
Defesa. O advogado Adriano Marreiro dos Santos, que defende Marcos Roberto, disse que vai recorrer da condenação de 18 anos imposta a seu cliente. Para o advogado, não há nenhuma prova, nem mesmo testemunhal, de que Marcos Roberto participou do crime. Segundo ele, seu cliente foi "barbaramente torturado" quando interrogado pela polícia. Marreiro argumenta que Marcos Roberto é citado apenas pelos outros réus do processo.
Estadão
ITAPECERICA DA SERRA, SP - O juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, do fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, condenou nesta quinta-feira, 18, Marcos Roberto Bispo dos Santos a 18 anos de prisão pela participação no sequestro e assassinato do prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. A sentença é seis anos acima da pena mínima para os crimes.
Em seu pronunciamento, após as exposições de acusação e defesa, Hristov classificou o caso como de "grande repercussão" e sublinhou a proximidade entre Celso Daniel e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha presidencial de 2002. "Os fatos foram de grande repercussão, causando severo impacto social", afirmou o juiz. Ele também lembrou que a vítima era prefeito de Santo André e cotado para assumir a coordenação de campanha de Lula, assim como "cotado para ocupar o cargo de ministro de Estado".
A sentença foi lida após cinco horas de debates, em que os jurados - cinco mulheres e dois homens - responderam a seis quesitos preparados pela Justiça. Santos não compareceu ao júri, já que está foragido. A Justiça decretou sua prisão preventiva na última sexta-feira porque ele não foi localizado em seu endereço.
O promotor de justiça Francisco Cembranelli disse que a condenação de Marcos Roberto a 18 anos de prisão representa vitória da tese do Ministério Público de que a corrupção mandou matar o prefeito de Santo André. "Especificamente, foi proposto aos sete jurados um quesito de que o homicídio teria sido cometido mediante paga e recompensa, e o júri acolheu", observou o promotor. "Não temos aí crime de extorsão, nem crime contra o patrimônio, nem coisa alguma semelhante. Temos, sim, um crime encomendado, homicídio, e a prova mostra exatamente isso."
Campanhas. Em sua sustentação, Cembranelli argumentou que o crime foi executado por um grupo de criminosos que agiu "por encomenda" de corruptos que desviavam recursos da prefeitura. Pouco antes do julgamento ter início, o promotor afirmou que o dinheiro de corrupção se destinava a contas pessoais de políticos e também para abastecer campanhas eleitorais do PT, até mesmo a da primeira eleição do presidente Lula, em 2002. Ele também disse que o petista foi torturado no cativeiro para revelar onde estava guardado um dossiê com informações contra integrantes do PT que estariam envolvidos no esquema de propinas da cidade.
Segundo o promotor, os argumentos expostos nesta quinta-feira no primeiro júri do caso serão levados aos próximos julgamentos dos outros seis réus, entre eles o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sérgio Sombra, apontado como o mandante do assassinato. Todos estes acusados recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra a sentença de pronúncia - medida que determina o julgamento perante júri popular.
Defesa. O advogado Adriano Marreiro dos Santos, que defende Marcos Roberto, disse que vai recorrer da condenação de 18 anos imposta a seu cliente. Para o advogado, não há nenhuma prova, nem mesmo testemunhal, de que Marcos Roberto participou do crime. Segundo ele, seu cliente foi "barbaramente torturado" quando interrogado pela polícia. Marreiro argumenta que Marcos Roberto é citado apenas pelos outros réus do processo.
Estadão
Filhos de presos são discriminados em abrigos
Pesquisa mostrou preconceito em São Paulo
Os abrigos deveriam ser uma alternativa de moradia para as crianças que foram afastadas dos pais por motivo de violência doméstica, abandono ou prisão dos responsáveis. Em tese, o lugar deveria oferecer proteção aos menores. Na prática, não é bem o que acontece. Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo revelou que filhos de presos passam por problemas como preconceito e abandono nos abrigos paulistanos.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o abrigo é considerado provisório e excepcional, uma forma de transição para posterior colocação das crianças e adolescentes em família substituta. No entanto, a professora Maria José Abrão conta o caso de um jovem de 14 anos que estava no abrigo desde que nasceu.
Leia a reportagem completa no JB Digital
Os abrigos deveriam ser uma alternativa de moradia para as crianças que foram afastadas dos pais por motivo de violência doméstica, abandono ou prisão dos responsáveis. Em tese, o lugar deveria oferecer proteção aos menores. Na prática, não é bem o que acontece. Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo revelou que filhos de presos passam por problemas como preconceito e abandono nos abrigos paulistanos.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o abrigo é considerado provisório e excepcional, uma forma de transição para posterior colocação das crianças e adolescentes em família substituta. No entanto, a professora Maria José Abrão conta o caso de um jovem de 14 anos que estava no abrigo desde que nasceu.
Leia a reportagem completa no JB Digital
Advogado diz que réu foi torturado para confessar participação em morte de Celso Daniel
Defesa afirma que não há provas contra Marcos Bispo dos Santos
O advogado do réu Marcos Bispo dos Santos, Adriano Marreiro dos Santos, afirmou nesta quinta-feira (18) que não existe prova de que seu cliente tenha participado do sequestro e morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. Segundo o defensor, apenas os depoimentos de outros réus do caso incriminam seu cliente.
Marreiro admitiu diante do júri no fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, que Santos só fez uma falsa confissão no DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) porque foi brutalmente torturado para isso. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o DHPP não vai se manifestar sobre as declarações do advogado.
O defensor relata ainda que o então deputado Luiz Eduardo Greenhalgh participou da agressão. O R7 tenta entrar em contato com Greenhalgh sobre a acusação. A defesa de Santos chegou a arrolar o político como testemunha para falar sobre a tortura, mas ele não foi encontrado pelo oficial de Justiça e os advogados desistiram de seu depoimento.
Com matérias de jornais, em que Luiz Eduardo Greenhalgh e o Ministério Público criticaram-se mutuamente durante a investigação da morte de Daniel, a defesa tenta mostrar que houve irregularidades no depoimento em que seu cliente confessa participação no crime. O advogado pediu que a confissão do réu fosse considerada nula.
A reportagem do R7 tenta entrar em contato com a assessoria do DHPP e de Luiz Eduardo Greenhalgh, mas até a publicação desta notícia não conseguiu retorno.
Durante a exposição da defesa do réu, o promotor Francisco Cembranelli fez várias interferências para dizer que não houve tortura neste caso.
O advogado de Santos também admitiu que a ausência de seu cliente prejudicou a defesa. Segundo Marreiro, seria bom que ele estivesse diante dos jurados para que todos pudessem ver que como ele não tem “postura de marginal”.
Júri
O julgamento de réu Marcos Roberto Bispo dos Santos, apontado como o motorista do bando que sequestrou Celso Daniel (PT), começou por volta das 9h50 desta quinta-feira. O réu não compareceu ao júri e, por isso será julgado à revelia. Os defensores do acusado estão no julgamento para fazer a defesa. Um dos advogados, Adriano Marreiro dos Santos, chegou a pedir a anulação do júri porque o acusado não estava presente, mas o juiz não aceitou o pedido.
Cinco mulheres e dois homens foram escolhidos como jurados. A acusação não arrolou testemunhas. Já a defesa listou quatro testemunhas, mas elas não compareceram
A previsão é de que o julgamento seja concluído ainda nesta quinta-feira, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. Celso Daniel foi morto em 18 de janeiro de 2002 quando voltava de um jantar em São Paulo. Ele estava acompanhado de seu assessor Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, quando foi abordado pelos bandidos. Dois dias depois, o corpo de Daniel foi encontrado em uma estrada de Juquitiba, na Grande São Paulo.
Os outros seis réus do caso recorreram da sentença do juiz que os mandou para o Tribunal do Júri. Apenas o processo contra o ex-assessor de Daniel, o Sombra, ainda está na fase de depoimentos das testemunhas. Ele é apontado pelo Ministério Público como o mandante do crime. Sérgio Gomes da Silva responde ao processo em liberdade.
R7
Justiça decide mandar a júri popular pais que impediram transfusão
Mãe da menina de 13 anos, morta em 1993, é testemunha de Jeová.
Sentença saiu de desembargadores da 9ª Câmara Criminal do TJ.
Desembargadores da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram por maioria de votos nesta quinta-feira (18) que os pais da menina que morreu por não ter recebido transfusão de sangue devem ir a júri popular. Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos, morreu em 22 de julho de 1993. A mãe dela é testemunha de Jeová e o procedimento vai contra os preceitos dessa crença.
Para três dos cinco desembargadores que julgaram o caso, os pais e um médico amigo da família, que também testemunha de Jeová, mas não cuidou da garota, assumiram o risco ao impedir a ação dos médicos do hospital em São Vicente, na Baixada Santista, onde a criança estava. Já a defesa, no entanto, sustentou que era dever dos médicos “independente da vontade da paciente e dos seus pais” salvar a sua vida.
“Jogaram aos leões os pais que são leigos nas questões médicas”, disse o advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Hélio Vitória dos Santos e Idelmir Bonfim de Souza, responsáveis pela garota. Ele afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, caso necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante mais de uma hora e meia, advogados e desembargadores discursaram sobre de quem seria a culpa. Se dos pais ou da equipe médica do hospital que cuidou da paciente. Segundo o desembargador Francisco Bruno, que votou a favor do júri popular, este é um dos “casos mais difíceis” que ele julgou. “Torço pelos réus. Agora, dizer que não devem ir ao júri eu não posso”, completou.
Votaram junto com Bruno os magistrados Roberto Midolla e Antonio Sérgio Coelho de Oliveira. A favor do casal e do médico votaram os desembargadores José Orestes de Souza Nery e Waldir Sebastião De Nuevo Campos Júnior.
Para Toron, a equipe médica hesitou em realizar a transfusão, pois a família questionava o procedimento. E, segundo o advogado, essa demora no atendimento iria contra o código de ética médica.
G1
Sentença saiu de desembargadores da 9ª Câmara Criminal do TJ.
Desembargadores da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram por maioria de votos nesta quinta-feira (18) que os pais da menina que morreu por não ter recebido transfusão de sangue devem ir a júri popular. Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos, morreu em 22 de julho de 1993. A mãe dela é testemunha de Jeová e o procedimento vai contra os preceitos dessa crença.
Para três dos cinco desembargadores que julgaram o caso, os pais e um médico amigo da família, que também testemunha de Jeová, mas não cuidou da garota, assumiram o risco ao impedir a ação dos médicos do hospital em São Vicente, na Baixada Santista, onde a criança estava. Já a defesa, no entanto, sustentou que era dever dos médicos “independente da vontade da paciente e dos seus pais” salvar a sua vida.
“Jogaram aos leões os pais que são leigos nas questões médicas”, disse o advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Hélio Vitória dos Santos e Idelmir Bonfim de Souza, responsáveis pela garota. Ele afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, caso necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante mais de uma hora e meia, advogados e desembargadores discursaram sobre de quem seria a culpa. Se dos pais ou da equipe médica do hospital que cuidou da paciente. Segundo o desembargador Francisco Bruno, que votou a favor do júri popular, este é um dos “casos mais difíceis” que ele julgou. “Torço pelos réus. Agora, dizer que não devem ir ao júri eu não posso”, completou.
Votaram junto com Bruno os magistrados Roberto Midolla e Antonio Sérgio Coelho de Oliveira. A favor do casal e do médico votaram os desembargadores José Orestes de Souza Nery e Waldir Sebastião De Nuevo Campos Júnior.
Para Toron, a equipe médica hesitou em realizar a transfusão, pois a família questionava o procedimento. E, segundo o advogado, essa demora no atendimento iria contra o código de ética médica.
G1
Em busca de uma Polícia verdadeiramente cidadã
Vários fatores contribuem para o aumento desenfreado da violência e criminalidade no nosso país que traduz a crescente sensação de insegurança existente, contudo, o ponto nefrálgico de cobrança do povo em geral, é sempre a Polícia.
Realmente parece ser a Polícia a única responsável pela segurança da população, mas não é. Em verdade, apenas tem a instituição policial a função mais árdua de todas, porque atua na prevenção e na repressão ao crime, na garimpagem de criminosos e na execução da lei penal, a fim de torná-la efetiva ao exigir o seu cumprimento objetivando auxiliar a Justiça penal a solucionar os diversos conflitos inerentes.
A nossa Carta Magna vigente estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, assim, como pode ser percebido, a chamada Constituição cidadã, alicerçada no binômio direito e responsabilidade, embora imputando ao Estado o encargo principal, chama a população à co-participação para tão importante situação.
Atualmente, porém, é lugar comum a atribuição de culpa exclusiva ao Estado, mais de perto à Polícia, pela situação vexatória na qual nos encontramos. Fala-se sempre no direito à segurança, o que é correto, mas nunca na responsabilidade de todos no que tange ao tema. Aqui, mais uma vez, o pensamento liberal parece ser reinante, pois o direito é alardeado, enquanto a responsabilidade, esquecida.
Além da responsabilidade esquecida, para complicar ainda mais a situação, o povo generaliza que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo policial é ignorante, arbitrário e irresponsável, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como continuam em teimar com tais concepções retrógradas.
A questão da violência policial de outrora que ultrapassaram todos os limites dos direitos do cidadão quando da ditadura militar que assolou o país por muito tempo, trouxe pechas marcantes e desagradáveis para a Polícia atual, pois daí nasceu o estigma da expressão polícia-repressão que foi passando de geração até os nossos dias. Repressão esta que não era em sentido de reprimir o crime e sim como sinônimo das atrocidades que ocorriam nos porões dos departamentos policiais, através das práticas de tortura e até desaparecimento de opositores ao regime do governo ditatorial. Pessoas não criminosas, e sim revoltosas, quedaram violentadas nos seus direitos fundamentais nas mãos da polícia ditatorial, da polícia-repressora, que ao invés de ser o órgão de conservação e garantidor da paz e da tranqüilidade pública, na verdade era o braço humano utilizado pelo governo nessas práticas covardes.
Esta espécie de tatuagem ideológica ainda não fora removida da mentalidade do nosso povo. Diminuída, humilhada, submetida, à polícia só restaram as críticas, as denúncias, as desconfianças, os despojos, o lixo proveniente das duas décadas do golpe militar.
O conjunto das regras que garante a segurança e a ordem que rege os atributos da Polícia se confundem com esses problemas citados e cria os preceitos verdadeiros de que vivemos uma atividade desprezada, uma função incompreendida, uma trajetória ilógica, uma vida atropelada dentro de uma classe tão humilhada.
Repensar esses conceitos irracionais é resgatar o próprio bem estar da coletividade. É lutar para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. É sonhar que um dia haja a confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. É ter esperança que em breve a sociedade possa ter a Polícia como sua amiga, como sua aliada no combate ao crime e no cumprimento das leis.
A Polícia cidadã, acima de tudo, é a guardiã da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais. O policial é também o sustentáculo das leis penais e deve seguir sempre o princípio primordial de jamais colocar as conveniências da sua carreira acima da sua trajetória moral.
Entendemos então que a Polícia cidadã que nasceu com a atual Constituição e ainda não se firmou apesar de mais de duas décadas de existência e tentativa, é o elo de boas ações que estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade.
Concluímos assim, que remediando esses males elencados, com a ajuda e a conscientização de todos os segmentos possíveis, teremos então uma Polícia verdadeiramente cidadã saída da teoria para a prática, que por certo alcançará os seus objetivos com mais presença para oferecer uma conseqüente melhor segurança pública para a sociedade.
Realmente parece ser a Polícia a única responsável pela segurança da população, mas não é. Em verdade, apenas tem a instituição policial a função mais árdua de todas, porque atua na prevenção e na repressão ao crime, na garimpagem de criminosos e na execução da lei penal, a fim de torná-la efetiva ao exigir o seu cumprimento objetivando auxiliar a Justiça penal a solucionar os diversos conflitos inerentes.
A nossa Carta Magna vigente estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, assim, como pode ser percebido, a chamada Constituição cidadã, alicerçada no binômio direito e responsabilidade, embora imputando ao Estado o encargo principal, chama a população à co-participação para tão importante situação.
Atualmente, porém, é lugar comum a atribuição de culpa exclusiva ao Estado, mais de perto à Polícia, pela situação vexatória na qual nos encontramos. Fala-se sempre no direito à segurança, o que é correto, mas nunca na responsabilidade de todos no que tange ao tema. Aqui, mais uma vez, o pensamento liberal parece ser reinante, pois o direito é alardeado, enquanto a responsabilidade, esquecida.
Além da responsabilidade esquecida, para complicar ainda mais a situação, o povo generaliza que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo policial é ignorante, arbitrário e irresponsável, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como continuam em teimar com tais concepções retrógradas.
A questão da violência policial de outrora que ultrapassaram todos os limites dos direitos do cidadão quando da ditadura militar que assolou o país por muito tempo, trouxe pechas marcantes e desagradáveis para a Polícia atual, pois daí nasceu o estigma da expressão polícia-repressão que foi passando de geração até os nossos dias. Repressão esta que não era em sentido de reprimir o crime e sim como sinônimo das atrocidades que ocorriam nos porões dos departamentos policiais, através das práticas de tortura e até desaparecimento de opositores ao regime do governo ditatorial. Pessoas não criminosas, e sim revoltosas, quedaram violentadas nos seus direitos fundamentais nas mãos da polícia ditatorial, da polícia-repressora, que ao invés de ser o órgão de conservação e garantidor da paz e da tranqüilidade pública, na verdade era o braço humano utilizado pelo governo nessas práticas covardes.
Esta espécie de tatuagem ideológica ainda não fora removida da mentalidade do nosso povo. Diminuída, humilhada, submetida, à polícia só restaram as críticas, as denúncias, as desconfianças, os despojos, o lixo proveniente das duas décadas do golpe militar.
O conjunto das regras que garante a segurança e a ordem que rege os atributos da Polícia se confundem com esses problemas citados e cria os preceitos verdadeiros de que vivemos uma atividade desprezada, uma função incompreendida, uma trajetória ilógica, uma vida atropelada dentro de uma classe tão humilhada.
Repensar esses conceitos irracionais é resgatar o próprio bem estar da coletividade. É lutar para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. É sonhar que um dia haja a confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. É ter esperança que em breve a sociedade possa ter a Polícia como sua amiga, como sua aliada no combate ao crime e no cumprimento das leis.
A Polícia cidadã, acima de tudo, é a guardiã da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais. O policial é também o sustentáculo das leis penais e deve seguir sempre o princípio primordial de jamais colocar as conveniências da sua carreira acima da sua trajetória moral.
Entendemos então que a Polícia cidadã que nasceu com a atual Constituição e ainda não se firmou apesar de mais de duas décadas de existência e tentativa, é o elo de boas ações que estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade.
Concluímos assim, que remediando esses males elencados, com a ajuda e a conscientização de todos os segmentos possíveis, teremos então uma Polícia verdadeiramente cidadã saída da teoria para a prática, que por certo alcançará os seus objetivos com mais presença para oferecer uma conseqüente melhor segurança pública para a sociedade.
*Delegado de Polícia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS.
COMENTÁRIO EM DESTAQUE
Anônimo disse...
Boa noite.
Estive 3 anos em Portugal e foram os piores anos da minha vida, fui a convite do meu marido (português) me arrependi de ter ido, pois sofri na pele o que é discriminação, preconceito gratuitamente, pelo simples fato de não falar com o mesmo sotaque. Não imaginei que existissem pessoas tão esquisitas nesse mundo. Tentei fazer amizade com as vizinhas fazendo quitutes brasileiros, ninguém aceitou o que havia feito, pura falta de educação.
Portugal nunca mais e nem indico Europa como destino.
Discriminação gera violência, nenhum brasileiro vai para Portugal ou qualquer outro país para assaltar, até por que ficaria bem caro, vocês concordam? Tenho certeza que os brasileiros que cometem crimes em Portugal é por revolta, sentiram na pele o que é ser hostilizdo, quero deixar bem claro que a situação que relato NÃO justifica qualquer crime.
Essa situação é seria, homicídio é crime. O G1 retirou a notícia do site, achei um absurdo os jornais de Portugal não levam para o seu país uma notícia positiva do Brasil e o G1 fica poupando esse país dos nossos comentários.
Grata
18 de novembro de 2010 00:45
Boa noite.
Estive 3 anos em Portugal e foram os piores anos da minha vida, fui a convite do meu marido (português) me arrependi de ter ido, pois sofri na pele o que é discriminação, preconceito gratuitamente, pelo simples fato de não falar com o mesmo sotaque. Não imaginei que existissem pessoas tão esquisitas nesse mundo. Tentei fazer amizade com as vizinhas fazendo quitutes brasileiros, ninguém aceitou o que havia feito, pura falta de educação.
Portugal nunca mais e nem indico Europa como destino.
Discriminação gera violência, nenhum brasileiro vai para Portugal ou qualquer outro país para assaltar, até por que ficaria bem caro, vocês concordam? Tenho certeza que os brasileiros que cometem crimes em Portugal é por revolta, sentiram na pele o que é ser hostilizdo, quero deixar bem claro que a situação que relato NÃO justifica qualquer crime.
Essa situação é seria, homicídio é crime. O G1 retirou a notícia do site, achei um absurdo os jornais de Portugal não levam para o seu país uma notícia positiva do Brasil e o G1 fica poupando esse país dos nossos comentários.
Grata
18 de novembro de 2010 00:45
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Garota da tribo xavante era vítima de maus-tratos
Uma índia xavante, da Aldeia São Marcos, em Barra do Garças (MT), foi resgatada, na última sexta-feira (12), da casa onde morava, em Goiânia. A suspeita é de que ela era submetida a maus-tratos e obrigada a executar serviços domésticos. O resgate foi feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Conselho Tutelar, que recebeu denúncia feita por professores, que viram sinais de agressão no corpo da menina.
A índia de 11 anos vivia em Goiânia há mais de um ano, na casa de uma mulher identificada como Wilma, que teria ficado responsável por ela com concordância do pai. Wilma teria conhecido a criança nas proximidades da Casa do Índio, no Setor Pedro Ludovico.
A menina xavante estuda em um colégio no Setor Coimbra, onde também morava. Segundo relatório encaminhado à Funai, pelo Conselho Tutelar da Região Campinas, após visita à escola, a criança relatava, com frequência, os maus-tratos a que era submetida.
A professora responsável pela turma em que a criança estudava foi quem primeiro suspeitou de que havia algo errado, pois a menina era triste. Segundo a professora, a índia chegou à escola no começo do ano passado e desde então ela achou que havia algo errado.
Margareth lembra que no início do ano tirou licença e retornou na turma da menina. Foi quando ela verificou que a criança não tinha certidão de nascimento nem documento da Funai. Ela então procurou o Conselho Tutelar e foi orientada sobre como proceder.
No relato feito pelo Conselho à Funai, a professora contou que a responsável pela criança foi convocada a comparecer na escola e, na ocasião, teria admitido que batia na menina com cinto ungido e que o faria quantas vezes fosse necessário. Teria sugerido, inclusive, que a professora não fosse “boazinha” com a menina. Conforme a professora, a menina contava que apanhava de cinto e tapas no rosto, além de já ter tido o rosto colocado no cesto de lixo para pegar com a boca “algo que não devia ter jogado fora”. Ela também era maltratada por uma das filhas da mulher que chamava de pastora.
A criança era obrigada a realizar serviço doméstico da casa e privada de se alimentar. Não tinha liberdade para comer o que quisesse, apenas o que lhe era servido, nem ver TV, ouvir música ou brincar.
A índia de 11 anos vivia em Goiânia há mais de um ano, na casa de uma mulher identificada como Wilma, que teria ficado responsável por ela com concordância do pai. Wilma teria conhecido a criança nas proximidades da Casa do Índio, no Setor Pedro Ludovico.
A menina xavante estuda em um colégio no Setor Coimbra, onde também morava. Segundo relatório encaminhado à Funai, pelo Conselho Tutelar da Região Campinas, após visita à escola, a criança relatava, com frequência, os maus-tratos a que era submetida.
A professora responsável pela turma em que a criança estudava foi quem primeiro suspeitou de que havia algo errado, pois a menina era triste. Segundo a professora, a índia chegou à escola no começo do ano passado e desde então ela achou que havia algo errado.
Margareth lembra que no início do ano tirou licença e retornou na turma da menina. Foi quando ela verificou que a criança não tinha certidão de nascimento nem documento da Funai. Ela então procurou o Conselho Tutelar e foi orientada sobre como proceder.
No relato feito pelo Conselho à Funai, a professora contou que a responsável pela criança foi convocada a comparecer na escola e, na ocasião, teria admitido que batia na menina com cinto ungido e que o faria quantas vezes fosse necessário. Teria sugerido, inclusive, que a professora não fosse “boazinha” com a menina. Conforme a professora, a menina contava que apanhava de cinto e tapas no rosto, além de já ter tido o rosto colocado no cesto de lixo para pegar com a boca “algo que não devia ter jogado fora”. Ela também era maltratada por uma das filhas da mulher que chamava de pastora.
A criança era obrigada a realizar serviço doméstico da casa e privada de se alimentar. Não tinha liberdade para comer o que quisesse, apenas o que lhe era servido, nem ver TV, ouvir música ou brincar.
Carla de Oliveira - O Popular
Figura ilustrativa
Testemunha dos dois sequestros de Eliza, amiga viu ex-amante de Bruno ser agredida
Tribunal do Júri ouviu seis testemunhas do caso
Testemunha dos dois desaparecimentos de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, a amiga da jovem Milena Baroni Fontana prestou depoimento nesta quarta-feira (17) no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro como testemunha de acusação e defesa do atleta, acusado, com outros comparsas, de sequestrar e matar a jovem. Era na casa de Milena que Eliza estava quando no ano passado Bruno e seu amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, a raptaram para obrigá-la a tomar remédios que provocariam o aborto do bebê de cinco meses que ela esperava e afirmava ser do goleiro. Também foi Milena a última amiga com quem Eliza fez contato antes do desaparecimento, desta vez, definitivo. Ela viu Eliza ser agredida por Bruno em um quarto de hotel no Rio.
A amiga da vítima disse à juíza Elisabeth Louro que viu pessoalmente Bruno somente uma vez, quando a jovem estava no Rio, hospedada em um hotel da Barra, na zona oeste da capital. Eliza tinha acabado de conseguir escapar do sequestro de Bruno. Ele já a havia feito tomar abortivos, mas Eliza disse a Bruno que procuraria uma clínica porque, como já estava no quinto mês de gestação, os medicamentos não fariam efeito. Milena disse acreditar que somente assim Eliza escapou de Bruno. Nessa ocasião a ex-amante procurou a Delegacia da Mulher para denunciá-lo. Ao sair da polícia, Eliza também fez a denúncia ao jornal Extra em que falou da gravidez e do sequestro com tentativa de aborto.
- Ele chegou [ao hotel] e como a porta do quarto só estava encostada ele entrou e estava nervoso. Pegou o celular dela [Eliza] e disse que ela deveria ligar para o jornal e desfazer ‘aquela palhaçada’. Ele puxou o cabelo dela e a arremessou na cama.
Milena também disse que Eliza foi embora para São Paulo depois desse episódio. Ela afirmou à juíza que a amiga não trabalhava e contava com o apoio de outros amigos. Até a criança nascer, Eliza recebeu por alguns meses R$ 1.000 de Bruno, segundo Milena.
A testemunha mantinha contato por telefone com Eliza, inclusive depois do nascimento da criança. Milena lembra que no último telefonema de Eliza ela já estava hospedada em um flat da Barra e disse que Bruno prometeu levá-la para Minas para que ela ficasse perto da família dele. Milena achou que Eliza estivesse brincando.
- Achei que fosse somente um comentário. Mas, depois de duas semanas desse telefonema, a polícia me ligou falando que ela tinha sumido.
Além da amiga da vítima, também prestaram depoimento outras cinco testemunhas: a dentista Ingrid Calheiros Oliveira, que diz ser noiva de Bruno, Fábio José Moraes, que alugou o flat onde Eliza estava quando sumiu, o delegado da Divisão de Homicídios do Rio, Felipe Ettore, que investigou na capital o desaparecimento da jovem a pedido da Polícia Civil de Minas Gerais, e dois funcionários do condomínio Nova Barra, no Recreio, na zona oeste da capital, onde o goleiro morava.
Moraes afirmou à juíza que não teve contato com Bruno, somente com Eliza e Macarrão, que pagou as despesas do flat da jovem. Os funcionários do condomínio foram interrogados se viram Eliza e se lembravam o dia em que ela desapareceu. Ambos disseram que nunca viram a jovem no local e que conheciam somente Macarrão e Bruno “de vista”.
Ettore foi questionado pela juíza se recordava-se de algum fato relevante das investigações que fez sobre o desaparecimento de Eliza. O delegado disse não se lembrar de nada que pudesse acrescentar novo no caso.
Os depoimentos foram gravados e, de acordo com a juíza, devem ser enviados ainda nesta quarta-feira para a Justiça de Minas Gerais, que julgará o crime.
Testemunha dos dois desaparecimentos de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, a amiga da jovem Milena Baroni Fontana prestou depoimento nesta quarta-feira (17) no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro como testemunha de acusação e defesa do atleta, acusado, com outros comparsas, de sequestrar e matar a jovem. Era na casa de Milena que Eliza estava quando no ano passado Bruno e seu amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, a raptaram para obrigá-la a tomar remédios que provocariam o aborto do bebê de cinco meses que ela esperava e afirmava ser do goleiro. Também foi Milena a última amiga com quem Eliza fez contato antes do desaparecimento, desta vez, definitivo. Ela viu Eliza ser agredida por Bruno em um quarto de hotel no Rio.
A amiga da vítima disse à juíza Elisabeth Louro que viu pessoalmente Bruno somente uma vez, quando a jovem estava no Rio, hospedada em um hotel da Barra, na zona oeste da capital. Eliza tinha acabado de conseguir escapar do sequestro de Bruno. Ele já a havia feito tomar abortivos, mas Eliza disse a Bruno que procuraria uma clínica porque, como já estava no quinto mês de gestação, os medicamentos não fariam efeito. Milena disse acreditar que somente assim Eliza escapou de Bruno. Nessa ocasião a ex-amante procurou a Delegacia da Mulher para denunciá-lo. Ao sair da polícia, Eliza também fez a denúncia ao jornal Extra em que falou da gravidez e do sequestro com tentativa de aborto.
- Ele chegou [ao hotel] e como a porta do quarto só estava encostada ele entrou e estava nervoso. Pegou o celular dela [Eliza] e disse que ela deveria ligar para o jornal e desfazer ‘aquela palhaçada’. Ele puxou o cabelo dela e a arremessou na cama.
Milena também disse que Eliza foi embora para São Paulo depois desse episódio. Ela afirmou à juíza que a amiga não trabalhava e contava com o apoio de outros amigos. Até a criança nascer, Eliza recebeu por alguns meses R$ 1.000 de Bruno, segundo Milena.
A testemunha mantinha contato por telefone com Eliza, inclusive depois do nascimento da criança. Milena lembra que no último telefonema de Eliza ela já estava hospedada em um flat da Barra e disse que Bruno prometeu levá-la para Minas para que ela ficasse perto da família dele. Milena achou que Eliza estivesse brincando.
- Achei que fosse somente um comentário. Mas, depois de duas semanas desse telefonema, a polícia me ligou falando que ela tinha sumido.
Além da amiga da vítima, também prestaram depoimento outras cinco testemunhas: a dentista Ingrid Calheiros Oliveira, que diz ser noiva de Bruno, Fábio José Moraes, que alugou o flat onde Eliza estava quando sumiu, o delegado da Divisão de Homicídios do Rio, Felipe Ettore, que investigou na capital o desaparecimento da jovem a pedido da Polícia Civil de Minas Gerais, e dois funcionários do condomínio Nova Barra, no Recreio, na zona oeste da capital, onde o goleiro morava.
Moraes afirmou à juíza que não teve contato com Bruno, somente com Eliza e Macarrão, que pagou as despesas do flat da jovem. Os funcionários do condomínio foram interrogados se viram Eliza e se lembravam o dia em que ela desapareceu. Ambos disseram que nunca viram a jovem no local e que conheciam somente Macarrão e Bruno “de vista”.
Ettore foi questionado pela juíza se recordava-se de algum fato relevante das investigações que fez sobre o desaparecimento de Eliza. O delegado disse não se lembrar de nada que pudesse acrescentar novo no caso.
Os depoimentos foram gravados e, de acordo com a juíza, devem ser enviados ainda nesta quarta-feira para a Justiça de Minas Gerais, que julgará o crime.
Carolina Farias
Ércio Quaresma pode ser suspenso por 60 dias
Rio - A Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) pediu na manhã desta quinta-feira a suspensão preliminar do advogado do goleiro Bruno de Souza, Ércio Quaresma. O advogado declarou no último fim de semana, em entrevista ao jornal O Dia, ser viciado em crack. De acordo com o presidente em exercício da comissão, Fábio Henri Siqueira, Quaresma pode ser afastado do exercício da profissão por até 60 dias
Segundo Henri Siqueira, o pedido foi assinado e encaminhado ainda nesta quinta-feira ao Tribunal de Ética e Disciplina. "Como o caso específico teve um clamor e um impacto muito negativo na imagem da categoria, o pedido é imediato e tramita de forma mais rápida", afirmou. Após ser notificado, Quaresma terá um prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O presidente da comissão disse que a declaração de Quaresma a respeito de seu vício foi a mais grave de uma série de desvios de conduta, que motivaram a abertura de dez processos disciplinares. "Essa foi a que pesou mais, isso veio a somar de maneira muito mais grave", afirmou. "Aqui na Comissão de Ética, nós ficamos sabendo do que foi noticiado na imprensa, juntamos as provas e, somente com isso, a OAB toma esse tipo de providência", disse Henri Siqueira, que acredita que Quaresma deva ser notificado ainda nesta semana.
Vício
Em entrevista ao jornal O Dia, Quaresma afirmou que é viciado em crack e que está fazendo tratamento para se livrar da dependência. Polêmico em suas declarações e atitudes, Ércio Quaresma já foi acusado, ao longo do caso, de ameaçar a noiva do atleta e de fornecer a ele remédios que provocariam desmaios nas audiências na Justiça.
"Sou dependente de crack há sete anos. Estou me tratando com o maior psiquiatra do País em dependência química, e tive algumas recaídas. Mas nunca entrei num plenário doidão", afirmou. Ele disse ainda que o vício começou com maconha. Em 2003, passou a usar crack. "Em Brasília eu apaguei, me roubaram anel, relógio, tudo".
Currículo
Quaresma trabalhou no caso da missionária americana Dorothy Stang, morta em Anapu, no Pará, em 2005. Seu cliente, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão. A notoriedade como advogado, no entanto, veio antes disso, no julgamento dos PMs acusados do massacre de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, também no Pará, em 1996. "Absolvi seis com 19 corpos no chão", disse.
Ex-policial civil, entre 1986 e 89, Quaresma diz ter a corporação no sangue. Chegou a defender alguns ex-colegas de graça. Tanto conhecimento lhe valeu uma investida política, em 94, quando se candidatou ao governo mineiro, mas perdeu com 124 mil votos. Ainda assim, foi através dessas boas relações que chegou ao caso Bruno. O advogado é amigo particular do homem apontado como o carrasco de Eliza, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
Segundo Henri Siqueira, o pedido foi assinado e encaminhado ainda nesta quinta-feira ao Tribunal de Ética e Disciplina. "Como o caso específico teve um clamor e um impacto muito negativo na imagem da categoria, o pedido é imediato e tramita de forma mais rápida", afirmou. Após ser notificado, Quaresma terá um prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O presidente da comissão disse que a declaração de Quaresma a respeito de seu vício foi a mais grave de uma série de desvios de conduta, que motivaram a abertura de dez processos disciplinares. "Essa foi a que pesou mais, isso veio a somar de maneira muito mais grave", afirmou. "Aqui na Comissão de Ética, nós ficamos sabendo do que foi noticiado na imprensa, juntamos as provas e, somente com isso, a OAB toma esse tipo de providência", disse Henri Siqueira, que acredita que Quaresma deva ser notificado ainda nesta semana.
Vício
Em entrevista ao jornal O Dia, Quaresma afirmou que é viciado em crack e que está fazendo tratamento para se livrar da dependência. Polêmico em suas declarações e atitudes, Ércio Quaresma já foi acusado, ao longo do caso, de ameaçar a noiva do atleta e de fornecer a ele remédios que provocariam desmaios nas audiências na Justiça.
"Sou dependente de crack há sete anos. Estou me tratando com o maior psiquiatra do País em dependência química, e tive algumas recaídas. Mas nunca entrei num plenário doidão", afirmou. Ele disse ainda que o vício começou com maconha. Em 2003, passou a usar crack. "Em Brasília eu apaguei, me roubaram anel, relógio, tudo".
Currículo
Quaresma trabalhou no caso da missionária americana Dorothy Stang, morta em Anapu, no Pará, em 2005. Seu cliente, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão. A notoriedade como advogado, no entanto, veio antes disso, no julgamento dos PMs acusados do massacre de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, também no Pará, em 1996. "Absolvi seis com 19 corpos no chão", disse.
Ex-policial civil, entre 1986 e 89, Quaresma diz ter a corporação no sangue. Chegou a defender alguns ex-colegas de graça. Tanto conhecimento lhe valeu uma investida política, em 94, quando se candidatou ao governo mineiro, mas perdeu com 124 mil votos. Ainda assim, foi através dessas boas relações que chegou ao caso Bruno. O advogado é amigo particular do homem apontado como o carrasco de Eliza, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
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