Mulher de médico acusado de estupros tentou desbloquear bens

Abdelmassih (o terceiro da esquerda para a direita) e seus advogados chegam ao fórum criminal da Barra Funda

A procuradora licenciada Larissa Maria Sacco, 34, tentou burlar o bloqueio dos bens de seu marido, o médico Roger Abdelmassih (foto), 66, que é réu sob a acusação de ter molestado sexualmente mais de 50 pacientes. Para passar por cima da lei, Sacco teve a ajuda de sua irmã, Elaine Therezina Sacco Khouri. A informação é do Jornal da Band desta sexta (7).
Ambas criaram uma empresa, a Agropecuária Colema, para receber dinheiro das empresas que exploram uma fazenda de Abdelmassih em Avaré (SP), impedindo, assim, o bloqueio dos recursos.
O promotor Roberto Senise Lisboa, da Procuradoria da Defesa do Consumidor, pediu à Justiça o congelamento dos bens das irmãs Sacco e da empresa aberta por elas.
Os bens de Abdelmassih foram bloqueados em dezembro do ano passado pela juíza Adriana Sachsida Garcia a pedido de Lisboa com o objetivo de preservar patrimônio que possa servir de pagamento a possíveis indenizações.
O bloqueio ocorreu após o médico ter negociado a sua parte em duas propriedades agropecuárias em Avaré. A operação foi da ordem de R$ 18 milhões, conforme noticiou em dezembro o Fantástico.
A interferência da senhora Abdelmassih no processo judicial poderá ser levada em conta pelos ministros do Supremo Tribunal Federal quando for julgado o mérito do habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes nas vésperas de Natal, livrando o médico de uma prisão decretada em agosto do ano passado.
Abdelmassih e Larissa se casaram no dia 6 de fevereiro deste ano. Apenas parentes compareceram na cerimônia.
Na semana passada, um dos advogados do médico disse que ele se sente em um cativeiro porque não sai de casa por temer a reação popular.
Nesta sexta, a juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, interrogou o médico por mais de três horas.
Ele chorou, disse que vai abandonar a medicina e responsabilizou a imprensa por tê-lo envolvido em escândalos.

Paulopes Weblog

Animais ajudam a acalmar prisioneiros na França

É quase hora de dormir e dez donos de animais de estimação estão cuidadosamente enchendo tijelas de água e comida, preparando seus bichinhos para a noite.
Mas não se trata de crianças aprendendo suas primeiras responsabilidades, mas sim de detentos da prisão de Estrasburgo, na França.
Os animais incluem coelhos, porquinhos da índia e pássaros e cada prisioneiro que faz parte do projeto é responsável por alimentar seu próprio bicho.
A coordenadora do projeto diz que lidar com os animais tem três efeitos, acalmar as relações entre os detentos e os guardas, diminuir a tensão na prisão e aumentar o senso de responsabilidade e auto-estima.



BBC Brasil

Exame pioneiro detecta vestígios de consciência em mulher em coma há 5 anos

Um exame de ressonância magnética pioneiro, realizado no hospital de Addenbrooke, em Cambridge, no Reino Unido, indicou que pacientes em estágios avançados de coma podem ter consciência sobre o ambiente ao seu redor.

A paciente Christine Simpson, de 58 anos, mãe de dois filhos, que sofreu um grave acidente vascular cerebral há cinco anos, foi uma das primeiras a experimentar a técnica, batizada de Ressonância Magnética Funcional, como parte de um estudo maior.
O marido de Simpson, Colin, viu na oportunidade uma forma de provar que Christine tem consciência e é capaz de mover os olhos para cima e para baixo para responder sim e não, embora os médicos que acompanhem o caso afirmem que isso não é possível.
"Estes médicos de Cambridge parecem perceber o que se passa com pessoas como Christine - eles acreditam", afirmou Colin Simpson à BBC, acrescentando que pessoas como ela precisam ser capazes de comunicar desejos, compreensões e pensamentos.

Respostas
Ao todo, 54 pessoas em coma ou com lesões cerebrais graves foram examinadas por especialistas do Conselho para Pesquisa Médica de Cambridge e por estudiosos da Bélgica.
Os médicos pediram aos pacientes para que imaginassem jogar tênis – o que ativa determinada parte do cérebro – ou andar e dirigir, que utiliza outra parte.
Dessa forma, os médicos podem interpretar os exames como respostas "sim" ou "não" às suas perguntas.
Cinco dos pacientes foram capazes de modular a sua atividade cerebral de forma perceptível aos aparelhos, dessa forma, sendo interpretados como respostas pelos médicos.
Para Christine Simpson, pediram que ela respondesse várias perguntas e que se imaginasse caminhando pela casa.
"Ela não conseguiu fazer a parte do tênis, mas o fato de ter respondido às outras ordens prova o que sabíamos, que ela está consciente do que está acontecendo", disse o marido.
No entanto, os resultados não são unanimidade na comunidade médica.

'Cuidado'
O neurologista Richard Burton, do hospital de Mount Zion, em San Francisco, questionou a natureza da suposta consciência verificada nos testes.
Para ele, é preciso cuidado para não interpretar demais os resultados, já que se sabe pouco sobre os processos de pensamento registrados, se é que eles realmente estariam ocorrendo.
"Se você analisar exames como estes, pode dizer que áreas estão ativas, mas não saberá se isso corresponde à ação de falar com os pacientes", disse Burton.
O médico também ressalta o dilema emocional para famílias, já que para muitos é mais fácil se acostumar com a ideia de que uma pessoa amada está totalmente inconsciente.
Para ele, se for aberta a possibilidade de que existe consciência nesses pacientes, muitos podem se desesperar pensando que eles vivem em uma prisão.
"Essa é a pior possibilidade possível já que cada parente tem uma concepção diferente do que deveria acontecer."
Christine Simpson, por exemplo, hoje vive em um asilo, já que precisa de atendimento 24 horas por dia. O marido a visita e a leva para casa nos fins de semana.

BBC Brasil

Orquidário em São Paulo inaugura espaço onde o público pode conhecer melhor essas flores que apresentam variadas cores, formas e aromas

Ao entrar no Orquidário Morumby, em São Paulo, os olhos se enchem com o colorido de mais de duas mil variedades de orquídeas. Até 16 de maio, ali também será possível conhecer um pouco mais sobre essas flores de formas e aromas variados, no espaço batizado de Portal da Orquidofilia. "É uma iniciativa institucional para levar informações e mostrar o cultivo de orquídea para todas as pessoas", diz Julia Meyer, proprietária do orquidário e idealizadora do projeto.
Técnicos treinados para lidar com especialistas e leigos no assunto conduzem o público pelo portal, apontando as principais características de alguns exemplares, sua origem, tempo de duração e forma de cultivo. As orquídeas exibidas vêm de diversas partes do mundo, assim como os híbridos resultantes do cruzamento entre espécies.

As Cattleyas walquerianas estão entre as mais populares e belas dessas flores. Para atrair abelhas e borboletas - insetos polinizadores -, elas soltam um suave perfume. Sua forma se assemelha ao órgão sexual feminino, e seu aroma doce completa sua exuberância. São essas qualidades que, dizem os apreciadores de longa data, seduziram os homens para o universo das orquídeas. É possível que eles tenham razão: no meio orquidófilo há muito mais técnicos e especialistas do sexo masculino. "É um mundo feminino, perfumado. É por isso que os homens vêm para cá", diz Kátia Almeida, uma das técnicas do portal. As Cattleyas são originárias das Américas, e estão representadas por 1,5 mil espécies, sendo o Brasil o maior hospedeiro de plantas desse gênero. Sua durabilidade é bem pequena em relação às outras, mas seu perfume e cor são inigualáveis.
Incomparável é também o aroma exalado pela Bulbophyllum fletchetrianum - mas por um motivo completamente oposto. Uma das mais exóticas expostas no orquidário, essa espécie de origem indiana se destaca por seu odor de carne em putrefação. O mau cheiro serve como atativo para inseots como a mosca varejeira, que assim se aproxima da flor e a poliza. O exemplar de Bulbophyllum que está no portal já tem 9 anos. Se estivesse à venda, não custaria menos de R$ 10 mil. Seu odor pode não ser muito agradável para o gosot humano, mas sua exuberância já rendeu até prêmios no Japão. O florescimento se dá por meio de um cacho de botões rubros ou pink escuro, e suas folhas podem medir até quatro metros. Variações dessa espécie podem produzir odor de ovo podre e de peixe.
Há, felizmente, orquídeas que exalam perfumes mais agradáveis ao nosso olfato, como a Spathoglotes unjuculatum, que tem cheiro de uva. Ou a Octomeria grassifolia, que dissemina um aroma de banana verde. E se você quiser uma planta com cheiro de mel, pode levar a Grobya amherstial.
Para cultivar uma orquídea é necessário paciência e cuidado. As do gênero Vanda, de origem asiática, demoram até oito anos para florescer. "O cultivo de orquídeas incita valores e hábitos como perseverança, calma e a importância de cuidar de uma vida", diz Julia.
A recompensa para quem atravessa esse processo é o desabrochar de flores perfeitas, que, quando muito, permancem abertas por três meses. As flores de espécies de Cymbidium, por exemplo, duram, em média, 30 dias, já as de Phalaenopsis se mantêm bonitas por dois meses.

Orquídeas de uma mesma espécie podem custar valores diferentes. O que determina seu preço é a variação que ela apresenta. Quanto mais modificada ela tiver sido por exeperiemntos de orquidófilos, maior a chance de chegar à perfeição nas folhas, no perfume, na forma ou na cor. No Orquidário Morumby os preços variam de R$ 40 a R$ 800. Com o avanço do desenvolvimento de variedades em laboratório, hoje é possível até adquirir plantas já extintas na natureza, como é o caso da C. walqueriana. Esse processo também possibilitou o barateamento dos exempalres e o acesso do público. Uma orquídea dessa espécie já chegou a custar R$ 1,5 mil tempos atrás, mas hoje é encontrada por R$ 60 já em flor. Uma simples muda de Vanda pode custar R$ 40, e, em flor, R$ 120. A maior parte das orquídeas expostas no orquidário foi desenvolvida em laboratório. "Queremos desmistificar a questão do preço e a crença de que elas são extraídas da natureza", explica Julia. O Portal da Orquidofilia não ficará limitado ao espaço físico. Na internet serão disponibilizadas informações científicas e técnicas sobre as plantas. Os interessados também poderão acompanhar o passo a passo de como cultivar as orquídeas num curso gratuito online .

Dicas para cuidar bem das suas orquídeas
-Quando comprar uma orquídea, coloque uma plaquinha no vaso contendo o nome da espécie, a data e local onde foi adquirida. Assim você terá controle sobre o desenvolvimento da planta e ficará mais fácil ober informações sobre ela mais tarde, se for necessário.
- Nunca deixe a orquídea encharcada, porque ela pode morrer. Você deve mantê-la úmida. As plantas resistem até quatro dias sem água.
- Não deixe a orquídea exposta ao sol forte (sol de verão)
- Se você tiver uma orquídea em casa que esteja morrendo, prenda-a com um barbante numa árvore ou poste. Os nutrientes provenientes de insetos que morrem entre as folhas e dos excrementos dos pássaros, por exemplo, servirão de adubo natural.

Serviço
Portal da Orquidofilia
Local: Orquidário Morumby - Avenida Professor Vicente Rao, 1513, Brooklin, São Paulo, SP Data: De 1 a 16 de maio de 2010
Horário: Terça a sábado, das 9h às 19h. Domingos, das 9h às 17h. Tour monitorado diariamente às 10h e 16h
Ingresso: Entrada franca (será aceito um quilo de alimento não perecível para doação a entidade assistencial)
Informações: (11) 5041-2391, http://www.morumby.com.br/

Texto: Keila Cândido
Fotos: divulgação

Globo Rural

Sem lei específica, bancos decidem regras de acesso de cliente a agência

Advogados dizem que não existe lei sobre funcionamento de porta giratória.
Código de Defesa do Consumidor e Constituição tocam no tema 'por cima'.

O Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal são as únicas defesas dos clientes de bancos barrados em portas giratórias, de acordo com especialistas ouvidos pelo G1. Na falta de legislação específica sobre o tema, ele é tratado em comunicados internos dos bancos, em recomendações da Federação dos Bancos (Febraban) para os associados e em portarias do Banco Central e da Polícia Federal, baseados em três leis federais. A principal delas editada em 1983, ainda no governo militar.
Incidentes como o ocorrido nesta quinta-feira (6) na Zona Leste de São Paulo, quando o aposentado Domingos Conceição dos Santos, de 47 anos, foi baleado por um vigilante após ser barrado por usar um marca-passo, são tratados como casos isolados.
A Febraban lamentou o incidente desta semana na agência do Bradesco de São Miguel Paulista e informou que orienta os clientes que usam marca-passo a procurar um funcionário do banco, que, mediante a apresentação dos documentos, deve liberar a entrada por outro local. "O caso registrado na última quinta-feira constitui uma ocorrência lamentável, porém isolada", disse a Febraban, em nota enviada ao G1.
"O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o banco em si é um estabelecimento fornecedor e está sob as regras gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz, por exemplo, que o cliente deve ser tratado sem discriminação e com proteção contra riscos de produtos e serviços", diz o ex-promotor público de São Paulo e advogado especialista em direito do consumidor Rodrigo Mesquita Pereira.
"Legalmente falando, o que não pode ocorrer é um tratamento vexatório, um constrangimento, qualquer tipo de discriminação na entrada do banco. O consumidor tem o direito de reclamar disso diante da Justiça e até de reclamar de danos morais, embora seja de difícil reconhecimento no Judiciário brasileiro", afirma Mariana Ferraz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
"Isso é respaldado pela Constituição Federal e pelo próprio CDC", complementa. "Também existe o princípio da boa fé objetiva do consumidor, que deve ser visto como honesto. Não pode se partir do pressuposto de que o consumidor é um ladrão", afirma.
A Febraban informou em nota enviada ao G1 que a lei federal 7.102/83, assinada pelo ex-presidente João Figueiredo, estabelece os dispositivos que devem compor o sistema de segurança das agências bancárias. O Banco Central, no comunicado 11.224, de 2003, também se apóia nesta lei para permitir o funcionamento das agências bancárias. A autorização de funcionamento é sempre vinculada à apresentaçao de um plano de segurança aprovado e fiscalizado pela Polícia Federal.
Consultada pelo G1, a Fundação Procon-SP informou que o Código de Defesa do Consumidor determina que todos os serviços devem ser prestados ao consumidor de forma eficiente, adequada e segura.
"Com referência às portas giratórias dispostas à entrada das instituições bancárias, o Procon-SP entende que os bancos devem capacitar os seus funcionários para que o dispositivo atenda à função de garantir a segurança dos consumidores. O dispositivo jamais deve ser utilizado como forma de discriminar, constranger ou provocar danos físicos."
Segundo o Procon, os consumidores que forem impedidos, em função da porta giratória, de entrar na instituição e que, em decorrência deste fato, tiverem danos materiais, como, por exemplo, deixar de efetuar pagamentos, contas ou qualquer outra transação bancária, podem denunciar o fato à fundação. Em casos de dano moral, o consumidor deve procurar o Poder Judiciário.
Com relação ao caso ocorrido na agência bancária em São Miguel Paulista, o Procon-SP instaurou averiguação preliminar a fim de apurar os fatos.
A portaria 387 da Polícia Federal, que disciplina as atividades de segurança privada desenvolvidas pelas empresas especializadas dentro dos bancos, define os direitos e deveres do vigilante. Entre os direitos, além do porte de arma, está o acesso a treinamento regular e prisão especial por ato decorrente do exercício da atividade. Entre os deveres está exercer as suas atividades com urbanidade e probidade.
No manual do vigilante disponível no site da Polícia Federal, a corporação orienta os treinandos a sempre que for necessário usar a força, mas que ela seja usada de forma moderada e proporcional à resposta do suspeito, nas seguintes escalas: presença ostensiva do vigilante, verbalização, controle de contato, técnicas de submissão, táticas defensivas não letais e só então força letal.

Precedentes
A informação dos especialistas de que a Justiça não costuma reconhecer danos morais a quem fica preso na porta giratória pode ser comprovada em pelo menos dois casos que o G1 acompanha.
Em março do ano passado, a empregada doméstica Doralice Muniz Barreto teve de tirar a blusa para passar pela porta giratória de uma agência em Jundiaí, cidade localizada a 58 km de São Paulo. Ela estava com duas marmitas de plástico na bolsa, de acordo com sua advogada, Gabriela Zara de Barros, que a representa em uma ação reivindicando R$ 70 mil por danos morais. O juiz já tomou a decisão a respeito do caso, ainda não publicada oficialmente, mas a advogada é cética quanto à possibilidade de obter uma sentença favorável. "Fomos chamadas apenas uma vez. Não teremos boas notícias", disse a advogada.
Com dificuldade de locomoção sem cadeiras de rodas, Maria Lúcia de Oliveira Soares Terra afirma que foi impedida, em agosto de 2008, de entrar pela porta giratória de uma agência bancária. A Justiça julgou o pedido improcedente.
"A vida é composta por prazeres e desprazeres. Indenizável é o dano moral sério. Não é possível franquear a entrada de muletas através da porta giratória sem risco de comprometer a segurança da agência", disse a juíza Lucila Toledo Pedroso Barros.

G1

Mulher de Roger Abdelmassih é acusada de fraudar bens do marido

A procuradora da República casada com o médico Roger Abdelmassih, é acusada de fraudar o bloqueio de bens do marido.

Nesta sexta-feira, o especialista em reprodução humana, apontado como o autor de mais de 50 estupros, chorou duas vezes ao ser interrogado pela Justiça.
O médico foi interrogado por mais de três horas. Abdelmassih afirmou que vai abandonar a medicina, e culpou a mídia pelos escândalos envolvendo seu nome.

Redação: Marielly Campos

Jornal da Band

Bandeiras de países que jogarão a Copa colorem trânsito na África do Sul

Cada uma sai pelo equivalente a R$10. A do Brasil está entre as mais procuradas pelos torcedores

A Copa do Mundo começou a colorir até o trânsito na África do Sul. Pelas ruas de Joanesburgo, a maior cidade do país, é cada vez mais comum ver carros enfeitados com bandeiras penduradas nos vidros. Outro acessório que se tornou muito popular é uma pequena capa com as cores sul-africanas para cobrir os espelhos retrovisores laterais.
Uma bandeirinha sai em geral pelo equivalente a R$ 10 e o par de capas custa em média R$ 25.
Os ambulantes se concentram nos sinais de trânsito e vendem bandeiras de praticamente todas as seleções que jogarão a Copa. Tem até a de Honduras à disposição.
William Benghiat conta que por dia comercializa cerca de 15 bandeirinhas e 20 capas para retrovisor em um sinal no bairro de Craighall.
- A bandeira que mais sai, claro, é a da África do Sul. Depois vem a do Brasil e de outros países tradicionais no futebol, como Argentina e Itália. Com a proximidade da Copa as pessoas estão comprando mais - conta.

Globo Esporte

Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico

Resumo

O presente artigo se propõe a tratar do tema da Guarda Compartilhada sob o olhar da Psicologia e do Direito. O objetivo, sem a intenção de exaurir o tema, é analisarmos o instituto da guarda compartilhada através da sua disposição legal, seus efeitos e influências no cotidiano e na vida das crianças e adolescentes, com a perspectiva psicológica que reveste este tema.
Desde a década de oitenta Salvador Minuchin já chamava atenção para o fato de que a família, como instituição, vem sofrendo modificações que ocorrem conforme as mudanças na sociedade. Instala-se neste quadro de modificações a crescente fragilização dos vínculos do casamento, mais especificamente do subsistema casal. Experientes terapeutas de casais e de famílias afirmam ter constatado não existir mais um “período crítico” na evolução do relacionamento de casal, explicam que rompimentos podem ocorrer nos primeiros períodos, após a chegada de um filho ou mesmo em um casal com muitos anos de matrimônio.
O efeito psicológico, contudo, está longe de ser considerado passageiro. Famílias que passam pela separação do casal parental enfrentam uma das mais difíceis tarefas ao procurar se reequilibrar. Terapeutas de família afirmam que seguir em frente, após o rompimento do vínculo da conjugabilidade, é um grande esforço para todos os membros da família. A dissolução do vínculo do casamento representa, do ponto de vista psicológico, o rompimento de um pacto relacional e, dessa forma, deve ser encarada como um processo complexo. Tal processo se inicia já no momento em que o casal está considerando a possibilidade de se separar, o que gera uma gama de sentimentos ambivalentes.
Após a separação, em muitos casos, tem-se mostrado muito presente a dificuldade de alguns pais para seguir exercendo seus papéis parentais – de pai e de mãe - sem misturar os sentimentos que está vivenciando em relação ao ex-cônjuge. Quando isto ocorre, a vida dos filhos geralmente fica tumultuada devido à mudança no sistema familiar de um modo geral e, principalmente, devido à mudança na maneira de interação com os pais. Desta forma, é importante que se procure minimizar tais efeitos na vida dos filhos e agir de modo mais próximo ao saudável.
A ruptura afeta diretamente a vida dos menores, porque modifica a estrutura da família e atinge a organização de um de seus subsistemas, o parental. O desejo de ambos os pais compartilharem a criação e a educação dos filhos e o destes de manterem adequada comunicação com os pais motivou o surgimento dessa nova forma de guarda, a guarda compartilhada.
Com o crescente número de rupturas conjugais surgiram, também, os conflitos em relação à guarda de filhos de pais que não mais conviviam. Cumpriu à doutrina e à jurisprudência estabelecer as soluções que privilegiassem a manutenção dos laços que vinculavam os pais a seus filhos, eliminando a dissimetria dos papéis parentais que o texto constitucional definitivamente expurgou, em conformidade com o artigo 226, §5º.
Assim, na tentativa de alcançar os avanços sociais e efetivar uma medida de proteção aos direitos dos menores, foi publicada a Lei 11.698/08, que entrou em vigor na data de 13 de junho de 2008, conferindo de forma igualitária o exercício dos direitos e deveres concernentes a ambos os pais
É de suma importância já se ressaltar que a Lei 11.698/08 alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, fazendo referência explícita à guarda compartilhada, afirmando que ela poderá ser requerida, por consenso entre os pais, bem como decretada pelo Juiz, em atenção a necessidades específicas do filho.
Nota-se que no parágrafo 2° do artigo 1.583, ao se referir especificamente à guarda unilateral, estabelece que ela será atribuída ao genitor que revelar melhores condições para exercê-la.
Esse dispositivo não poderá ser aplicado sob a ótica prioritária da capacidade econômica dos genitores, pelo perigo de se beneficiar o pai ou a mãe em melhor condição financeira, em detrimento do outro.
Ao contrário, segundo os incisos I, II e III, os requisitos para atribuição da guarda unilateral deverão ser: a relação de afeto entre as crianças, o genitor e seu grupo familiar, as aptidões do genitor para o resguardo da saúde, segurança e educação dos filhos.
Com a guarda compartilhada busca-se atenuar o impacto negativo da ruptura conjugal, enquanto mantém os dois pais envolvidos na criação dos filhos, validando-lhes o papel parental permanente, ininterrupto e conjunto. Dessa forma, os filhos seguem estando aí, seguem sendo filhos e os pais seguem sendo pais: portanto, a família segue existindo, alquebradas, mas não destruída.
Advoga Eduardo de Oliveira Leite que “a guarda compartilhada mantém, apesar da ruptura, o exercício em comum da autoridade parental e reserva, a cada um dos pais, o direito de participar das decisões importantes que se referem à criança”.[1]
Guarda conjunta, ou compartilhada, não se refere apenas à tutela física ou custódia material, mas todos outros atributos da autoridade parental são exercidos em comum. Assim, o genitor que não detém a guarda material não se limitará a supervisionar a educação dos filhos, mas ambos os pais terão efetiva e equivalente autoridade parental para tomarem decisões importantes ao bem estar de seus filhos.
Todavia, essa nova modalidade de guarda deve ser compreendida como aquela forma de custódia em que o menor tem uma residência[2] fixa (na casa do pai, na casa mãe ou de terceiros) – única e não alternada, muitas vezes próxima ao seu colégio, aos vizinhos, ao clube, à pracinha, onde desenvolve suas atividades habituais e onde, é lógico, tem seus amigos.
Assim, o filho pode contar com a estabilidade de um domicílio, um ponto de referência e um centro de apoio para suas atividades no mundo exterior, enfim, de uma continuidade espacial (além da afetiva) e social, onde finque suas raízes físicas e sociais, com o qual ele sinta uma relação de interesse e onde desenvolva uma aprendizagem doméstica, diária, da vida.
As condições de continuidade, de conservação e de estabilidade são o que o menor mais precisa no momento da separação de seus pais, não de mudanças e rupturas desnecessárias. A família, mesmo estando em crise, deve buscar uma funcionalidade no desempenho de seus papéis, visando uma qualidade de vida para todos os seus membros, em especial as crianças, respeitando-se assim sua condição especial de desenvolvimento e a vulnerabilidade a que tal condição predispõe.
Os teóricos da Psicologia, de uma maneira geral afirmam a importância das figuras parentais no desenvolvimento do ser humano. A interação da criança com seu grupo familiar – composto por pai, mãe e irmãos, mas também por outras pessoas significativas que com ela interagem-, é fator decisivo e que influencia de modo profundo a formação do psiquismo da criança e o que aos poucos vai se constituir em sua personalidade.
A residência única, onde o menor se encontra juridicamente domiciliado, define o espaço dos genitores ao exercício de suas obrigações. Assim, permite que os ex-parceiros deliberem conjuntamente sobre o programa geral de educação dos filhos, compreendendo não só a instrução, como meio de desenvolvimento da inteligência ou aquisição de conhecimentos básicos para a vida de relação, como também a que tem um sentido mais amplo, ao desenvolvimento de todas as faculdades físicas e psíquicas do menor. Afirmação esta que se refere ao fato dos pais terem o dever de acompanhar seus filhos não só nas atividades educacionais e na vida escolar, mas também no desenvolvimento emocional, proporcionando momentos particulares com eles, bem como oferecer atenção, carinho, comprometimento, etc.
Na guarda compartilhada, não só as grandes opções sobre o programa geral de educação e orientação (escolha do estabelecimento de ensino, prosseguimento ou interrupção dos estudos, escolha de carreiras profissionais, decisão pelo estudo de uma língua estrangeira, educação religiosa, artística, esportiva, lazer, organização de férias e viagens), mas também os atos ordinários, cotidianos e usuais (compra de uniformes e material escolar) – como se praticam no seio de uma família unida – pertencem a ambos os genitores.
Entretanto, quanto à questão do dever de alimentos, a guarda compartilhada, por si só, não enseja na desnecessidade do arbitramento. Muito pelo contrário, como meio de manter (ou criar) os estreitos laços afetivos entre os pais e filhos, estimula o genitor ao cumprimento do dever de alimentos, vez que está presente na tomada de decisões e percebe real necessidade do filho.
Esse novo modelo de guarda, atribui aos pais, de forma igualitária, a guarda jurídica, ou seja, a que define ambos os genitores como titulares do mesmo dever de guardar seus filhos, permitindo a cada um deles conservar seus direitos e obrigações em relação a eles.
Assim, garantir uma adequada comunicação entre pais e filhos é cumprir com o propósito constitucional de proteger a família, surgida ou não do casamento, conforme o art. 226 da CF.
Podemos concluir, portanto, que o instituto da guarda compartilhada está em consonância com o princípio da garantia dos direitos da criança e do adolescente e com a doutrina da proteção integral, especialmente no que se refere à busca do melhor interesse da criança.

Referências:
-CARVALHO, M.C.N.& Miranda, V.R. (orgs.) Psicologia Jurídica: temas de aplicação. Curitiba: Juruá,2007.
-DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. p. 1.365
-LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais. São Paulo: RT, 1997.
-MINUCHIN, Salvador. Famílias: funcionamento e tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1982.
-NICK, Sérgio Eduardo. Guarda compartilhada: um novo enfoque no cuidado aos filhos de pais separados ou divorciados. In: BARRETO, Vicente (Coord.). A nova família: problemas e perspectivas.Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
-ZIMERMAN, David. E. Fundamentos psicanalíticos: teoria, técnica e clínica. Porto Alegre: Artes médicas,1999.

Laura Affonso da Costa Levy. e Maiana Ribeiro Rodrigues


Revista Jus Vigilantibus

Mão biônica usa tecnologia sem fio

Mão biônica tem cinco dedos independentes capazes de carregar até 90 kg e pode ser programada e operada pelo “dono” por Bluetooth.

Prótese hi-tech pode ser programada e promete deixar o laço do sapato bem amarrado

A empresa escocesa Touch Bionics mostrou, nesta quinta-feira (6), o i-Limb Pulse, uma mão biônica programada e operada sem uso de fios, que oferece um grau de flexibilidade muito grande. O novo dispositivo usa uma tecnologia “pulsante” que promete deixar o laço do sapato mais bem amarrado.
Os usuários poderão programar a prótese de mão por meio de uma conexão Bluetooth usando um software especial. Formada por cinco dedos independentes, a mão biônica já foi implantada em 1.200 pacientes em todo o mundo. Construída com um esqueleto de alumínio, ela consegue carregar até 90 kg, revelou o jornal inglês DailyMail.
A empresa lançou a mão biônica i-Limb em 2007, que, na época, foi considerada a primeira versão comercial do mundo. A mão biônica será apresentada em uma feira na Alemanha na semana que vem.


R7

Documentário sobre bebês levanta polêmica sobre trabalho infantil nos EUA

Ponijao, o bebê da Namíbia, personagem do documentário 'Babies' / AP

LOS ANGELES - Os bebês que aparecem no cinema e na televisão são como as divas. É o que exigem as leis da Califórnia: os bebês precisam de uma declaração de seu médico e autorizações legais antes de poder ser estrelas. Só podem estar em frente às câmeras 20 minutos ao dia. Devem estar acompanhados tanto por uma enfermeira como por um professor do estúdio - ambos pagos pelos produtores. Também devem ter pelo menos 15 dias de nascidos.
Mas os cineastas por trás de ''Babies'', um documentário que estreia nesta sexta-feira nos Estados Unidos (assista ao trailer) , dizem que eles não tiveram que se preocupar com nada disso. Mostram os quatro astros internacionais do filme ainda no útero e logo os filmam sem incomodá-los em seus ambientes naturais, como ''um filme de natureza sobre bebês humanos'', disse a produtora Amandine Billot.
Ainda assim, o filme pode ter violado as rígidas leis da Califórnia sobre o trabalho infantil, pois uma de suas estrelas é desse estado.
A lei é clara e se aplica a qualquer tipo de produção audiovisual que use crianças no estado, incluindo documentários, afirmou Toni Casala, que criou õ site ChildrenInFilm.com, um recurso na internet para pais e produtores que querem colocar seus filhos em frente às câmeras.
Apresentado sem narração ou diálogo, ''Babies'' acompanha quatro bebês de diferentes partes do mundo desde seu nascimento até seus primeiros passos. O público pode ver Ponijao e sua vida tradicional na cultura Himba na Namíbia; Bayarjargal, o filho de nômadas na Mongólia; Mari, que cresce no coração de Tóquio; e Hattie, uma menininha de São Francisco.
O diretor Thomas Balmes contou que quis mostrar a universalidade do amor paternal e o desenvolvimento dos filhos, levando em consideração as diferenças geográficas e culturais.
O diretor francês explicou que ele mesmo rodou a maioria das imagens, tratando de perturbar seus protagonistas o mínimo possível, e filmando apenas com luz natural.
Mas se alguém se queixar de ''Babies'' para o escritório do comissariado de trabalho estatal, uma investigação poderia começar, disse o advogado do escritório, David Gurley.
Quem quebra a lei enfrenta multas entre US$ 50 e US$ 5 mil dólares por violação, afirmou Gurley, acrescentando que o escritoório do comissariado do trabalho também poderia ''impedir que um cineasta obtenha uma autorização para filmar na Califórnia no futuro''.
Billot e Balmes defendem que não fizeram nada ilegal porque os bebês em seu filme não estavam trabalhando.
- A lei do trabalho infantil da Califórnia só se aplica a empregados, e Hattie nunca foi nossa empregada. Assim como os cineastas que produzem filmes sobre a natureza buscam integrar-se a seu meio ambiente, nós nos propusemos a criar um filme sobre bebês humanos sendo o menos intrometidos possível. Em poucas palavras, observamos silenciosamente e gravamos as atividades dos bebês - explica o diretor

O Globo

Homem baleado em banco tinha ido sacar a primeira aposentadoria

Caso aconteceu na quinta (6) na Zona Leste de SP; vigilante foi preso.
Vítima usa marca-passo e segue internada em estado grave.

O aposentado que foi baleado na cabeça após uma discussão com o vigia de um banco, na Zona Leste de São Paulo, havia isso ao local para receber sua primeira aposentadoria. O caso aconteceu na quinta-feira (6). Durante a noite de quinta, Domingos Conceição dos Santos, de 47 anos, passou por uma cirurgia. Ele segue internado em estado grave.
O procedimento durou uma hora e meia. “Ele teve uma lesão neurológica grave, por isso o estado dele é bastante grave”, explicou o diretor médico do hospital, Fábio Almeida.
O aposentado levou um tiro na boca. Ele tentava entrar em uma agência bancária em São Miguel Paulista quando foi atingido por um segurança do local. Ele avisou ao homem que usava um marca-passo, instrumento que estimula os batimentos cardíacos. Por isso, não poderia passar pela porta giratória.
Os problemas no coração fizeram com que ele se aposentasse por invalidez. De acordo com a família, o aposentado chegou a apresentar um documento que atestava que ele tinha o marca-passo, mas o segurança não aceitou.
“O vigia não deixou ele passar, houve uma discussão entre os dois, o vigia sacou a arma e atirou nele”, disse Vinícius dos Santos, filho do aposentado.
A bala atravessou a cabeça da vítima e atingiu de raspão outro cliente. O vigilante foi preso. Segundo a polícia, o homem disse que se assustou com o comportamento do aposentado, por achar que o cliente estava armado, e, por isso, atirou.
O vigilante foi autuado em flagrante por dupla tentativa de homicídio doloso, quando há intenção de matar. Os parentes do aposentado ficaram inconformados.
“É um pai de família, né? Agora nós estamos com a dor sem saber o que vai acontecer”, disse Vagner Santos, sobrinho da vítima.
O banco informou que está prestando assistência aos parentes da vítima e que lamenta o ocorrido.


G1

Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável

Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento que jamais foi dissolvido (mantido por mais de 50 anos) não constitui união estável, mesmo que homologada a separação judicial do casal, considerado o fato de que o marido jamais deixou a mulher. Esse foi o entendimento majoritário da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto-vista da ministra Nancy Andrighi. Ficou vencido o relator original da matéria, ministro Massami Uyeda.
No caso, L. ajuizou ação de reconhecimento de união estável pos mortem contra os herdeiros do falecido O. Ele havia deixado três netos do casamento com M. e quatro filhos da união afetiva com L. O falecido casou com M. em 1946 e manteve o matrimônio até 1983, quando se separou judicialmente, muito embora jamais tenha deixado o lar conjugal, até a sua morte, em 2000. Paralelo ao casamento, O. manteve relacionamento afetivo com L., que anteriormente foi sua secretária, com quem teve quatro filhos, ao longo da década de 70.
Os netos alegaram que o seu avô não teria se separado de fato da avó e que esta foi quem o ajudou a construir seu patrimônio. Afirmaram também que o patrimônio do falecido teria diminuído após o novo relacionamento, que classificaram como “concubinato impuro”. Em primeira instância, a união estável foi reconhecida. Houve recurso ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que, por sua vez, entendeu que não houve comprovação dos requisitos necessários à configuração da união estável, em especial a posse do estado de casados, tendo em vista a continuidade da vida conjugal mantida entre O. e M.
A companheira recorreu ao STJ, com a alegação de que teria havido ofensa ao artigo 1º da Lei n. 9.278/96, que estabelece os requisitos da união estável. Também afirmou haver dissídio jurisprudencial com diferentes julgados no STJ. No seu voto, o ministro relator Massami Uyeda considerou haver união estável e que o fato de não haver coabitação não impediria o seu reconhecimento.
Entretanto, no seu voto-vista, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, embora seja um dado relevante para se determinar a intenção de construir uma família, a coabitação não é requisito essencial para a caracterização de união estável, mas no caso, conforme descrição fática feita pelo tribunal estadual – que não pode ser reexaminada pelo STJ –, não houve comprovação da intenção do falecido de constituir com L. uma família, com aparência de casamento, pois ele não se divorciou nem passou a coabitar com ela; ao contrário, manteve a relação marital com M., jamais deixando o lar conjugal.
A ministra apontou que, pelo artigo 1.571, parágrafo 1º, do Código Civil, o casamento só é desfeito pelo divórcio ou pela morte de um dos cônjuges. “Na hipótese de separação judicial, basta que os cônjuges formulem pedido para retornar ao status de casados”, comentou. Também destacou que especulações a respeito do fato de que o falecido e a ex-mulher não dormiam no mesmo quarto e já não mais manteriam relações sexuais violariam direitos fundamentais, porque “os arranjos familiares, concernentes à intimidade e à vida privada do casal, não devem ser esquadrinhados pelo Direito, em hipóteses não contempladas pelas exceções legais (...) no intuito de impedir que se torne de conhecimento geral a esfera mais interna, de âmbito intangível da liberdade humana, nesta delicada área da manifestação existencial do ser humano”, afirmou a ministra.
O desembargador convocado Paulo Furtado acrescentou ainda que o que ocorria no caso era uma “poligamia” e que o desejo do falecido era realmente conviver com as duas. A Terceira Turma seguiu o entendimento da ministra.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Revista Jus Vigilantibus

Mães de crianças mortas por asfixia em carro são indiciadas

Laudo do inquérito que apurou o caso indica que houve negligência; mães vão responder por homicídio culposo

As mães das duas crianças que foram encontradas mortas dentro de um carro, no município de Porto Calvo, em 27 de abril do corrente ano, foram indiciadas, nesta quarta-feira (05), por negligência. O inquérito do caso, que está sob responsabilidade da delegada do município, Maria do Socorro, será entregue à Justiça na próxima quinta-feira (13).
Conforme a delegada, Maria Cristina Araújo , de 18 anos, e Claudivânia Araújo da Silva, de 20 anos, responderão por homicídio culposo e deverão ser julgadas pelo juiz Ney Alcântara. A delegada informou ainda, que durante o depoimento prestado pelas acusadas ficou claro que ambas sabiam do perigo que as crianças corriam em brincar próximo ao automóvel. “A mãe do menino disse que há alguns meses atrás seu irmão, de cinco anos, havia entrado no carro para brincar. Segundo ela, a esposa do dono do veículo informou que o carro estava com defeito nas travas”, relatou a delegada.
Conforme o laudo do inquérito, no dia da tragédia Cristina havia deixado a filha de três anos, Shislayne de Araújo Silva, na companhia da tia Claudivânia e do primo, de dois anos, Helton de Araújo Silva, ainda no início da manhã. Mais tarde, ao retornar, Cristina perguntou pela filha e foi informada por Claudivânia que as crianças estavam brincando na rua, como de costume. “Foi então que se iniciaram as buscas. Inclusive o padrasto de Helton estava em frente ao carro, onde as crianças foram encontradas, e não as viu entrar, o que caracteriza ainda mais o desleixo”, disse Maria do Socorro.
A delegada Maria do Socorro chegou ainda a opinar sobre o caso. “Apesar da negligência, acredito que não haja prisão maior para estas mães do que o sofrimento de perder um filho. Sem dúvidas, é um sofrimento incalculável”, finalizou.

O caso
Helton de Araújo Silva, de dois anos, e Shislayne de Araújo Silva, de três, foram encontrados mortos em 27 de abril, do corrente ano, dentro de um veículo modelo Vectra, de cor prata e placa KHG-3366/SP, no município de Porto Calvo.
Conforme informações da polícia, as mortes foram provocadas por asfixia quando as crianças entraram no veículo, para brincar, e ficaram presas. O carro, que estava estacionado em uma garagem da casa vizinha, localizada à Rua do Viradouro 2, estava coberto com uma lona preta sob um teto coberto com telha brasilit.

Gazetaweb

Procuradora denunciada por tortura vai esperar julgamento de pedido de habeas corpus para se entregar

RIO - O advogado Jair Leite Pereira - que representa a procuradora Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, denunciada por torturar menina de 2 anos que pretendia adotar - disse que a cliente dele está no Rio e vai aguardar o julgamento do pedido de habeas corpus para se entregar. Ele deve entrar ainda nesta quinta-feira com o pedido. O advogado também planeja processar os dois policiais da 127ª DP (Búzios), por abuso de autoridade, porque eles detiveram a procuradora, segunda-feira na casa dela em Búzios, e a levaram à delegacia, sem que a Justiça tivesse decretado o mandado de prisão. Para a polícia, Vera Lúcia está foragida.

(MP pede indenização e pagamento de tratamento para menina agredida)

Policiais da 13ª DP (Ipanema) voltaram nesta quinta-feira à casa da procuradora, em Ipanema. Um chaveiro foi chamado para arrombar a porta. Os policiais entraram no apartamento, mas ela não estava lá. Após denúncia, a polícia do Espírito Santo fez uma busca em Vitória, mas também não a encontrou.
- A prisão ou apresentação da procuradora é uma questão de tempo. Ela não ficará foragida para sempre.
No pedido de habeas corpus, o advogado vai alegar que Vera Lúcia é uma pessoa qualificada, procuradora de justiça, ré primária e residente na cidade. A procuradora nega o crime.
- Também vou questionar a revogação da decisão do juiz que havia decidido transferir o processo para o Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher.Juiz não pode revogar a decisão de outro juiz, somente um desembargador - argumenta o advogado.
Na quarta-feira, o juiz em exercício da 32ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Schilling, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual, decretou a prisão preventiva e voltou com o processo para a vara criminal . Mais cedo, o juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, declinando de sua competência, transferira o caso para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Neste caso, a pena seria menor, apenas por lesão corporal, chegando no máximo a três anos de prisão. Se condenada por tortura, com agravante, a procuradora aposentada pode pegar até dez anos e meio de prisão.


Leia mais:
Procuradora teria feito falta denúncia para conseguir adotar outra criança
Exame de corpo de delito indica que agressões eram frequentes

O Globo

Tocar em criança é diferente de tocar em adolescente, diz bispo

Mais um bispo faz uma surpreendente declaração sobre pedofilia. Desta vez foi Angélico Sândalo Bernardino (foto), 77, bispo emérito de Blumenau (SC) e da ala progressista da igreja.
Ele disse ontem que “tocar numa criança é diferente de tocar num adolescente”. Acrescentou que, no primeiro caso, trata-se de pedofilia e, no segundo, de efebofilia (atração sexual por adolescentes).
Questionado por jornalista se é menos grave tocar em adolescentes do que em crianças, respondeu: “Avaliem vocês no meu lugar”.
Por fim, disse que a prática de efebofilia também deve ser punida, conforme está previsto em lei. Mas ainda assim, ao distinguir uma prática de outra no contexto deste momento, o bispo deixou subentendido que considera a atração por adolescentes menos grave.
A entrevista de Bernardino foi uma tentativa de “consertar” uma declaração feita no dia anterior pelo arcebispo Dadeus Grings, 73, da ala conservadora, segundo a qual a “sociedade é pedófila” e que, proporcionalmente, há mais médicos, professores e empresários que abusam de crianças do que sacerdotes.
Dom Bernardino disse: "Acredito que o meu ilustre colega quis dizer que estamos vivendo num ambiente saturado de certa permissividade".
A onda de denúncias contra padres pedófilos que colocou a Igreja Católica em xeque em vários países tem levado autoridades eclesiais a fazer afirmações desconcertantes, como as de Grings e Bernardino, sempre com o objetivo de minimizar os ataques dos padres tarados.
O arcebispo Silvano Tomassi, representante do Vaticano nas Nações Unidas, por exemplo, disse em outubro do ano passado algo que, antes de Bernardino, faz referência à efebofilia: “Não se deve falar em pedofilia, mas de homossexuais atraídos por adolescentes”.

Agência Brasil


Paulopes Weblog

Pedofilia e crise política são temas centrais da 48ª Assembleia Geral da CNBB

Pedofilia, meio ambiente, crise política, homossexualismo e aborto são alguns dos temas centrais da 48ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que começa hoje (4), em Brasília.
A assembleia contará com a participação de mais de 300 bispos da Igreja Católica de todo o Brasil para a discussão dos posicionamentos da Igreja sobre assuntos relacionados à sociedade contemporânea. A pauta principal do evento é composta por 30 itens e 16 temas.
Para o bispo Décio Zandonade, o objetivo do encontro é levantar discussões entre as comunidades eclesiais sobre temas polêmicos para que haja uma reflexão mais profunda por parte da Igreja.
Com relação aos casos de pedofilia relacionados a padres, o arcebispo de Porto Alegre (RS), dom Dadeus Grings, antecipou que este tema terá destaque nas discussões da assembleia. Porém, o bispo acredita que o assunto pode estar sendo usado para prejudicar a Igreja Católica.
“A igreja tem 0,2% de culpa nestes casos, mas, ainda assim, os outros 99,8% não têm o mesmo destaque que a Igreja. Acho que isso é uma forma de querer prejudicar a Igreja que promove a castidade. No tempo atual este assunto se tornou irrelevante para a sociedade.”
A Assembleia Geral da CNBB antecede o 16º Congresso Eucarístico Nacional que será realizado no Distrito Federal em homenagem ao aniversário de 50 anos de Brasília.


Correio Braziliense

Professora acolhe três irmãos, 19 anos depois da primeira adoção

Conseguir uma nova família para dois ou mais irmãos mantidos em abrigos representa uma vitória especial. Ainda raras no Brasil, essas adoções dependem de mais que envolvimento emocional e da vontade de manter unido um núcleo familiar. Afinal, receber dois, três ou até quatro moradores na casa de uma vez só exige gastos, espaço e dedicação. Hoje aposentada, a professora da rede estadual de São Paulo Thereza Christina Cardoso de Lima viveu a experiência da adoção pela primeira vez quando tinha 29 anos, com um recém-nascido. Marcos Augusto, hoje com 22 anos, acompanhou a mãe quando, em 2008, ela resolveu novamente acolher desta vez não uma, mas três crianças.
Desde o início estava claro que não queria um só. Já tinha tido um filho único, e desta vez queria e podia fazer mais”, conta Thereza, hoje com 51 anos. A aproximação com os irmãos Leonardo, hoje com 10 anos, Larissa, 8, e Lívia Christina, de 6, foi feita a partir de uma comunidade no Orkut. A mensagem informava o perfil do grupo e a condição para o acolhimento: “Menino de 8 anos e duas meninas de 5 e 4 anos, pardos e saudáveis. Não se separam. Tratar direto com o juizado”, dizia o anúncio. Vencido o ciúme de Marcos Augusto e a viagem de 9 horas até o Rio de Janeiro, a fusão das duas famílias foi quase imediata. “Sequer falamos em adoção no primeiro momento. Mas o Leonardo me pegava pela mão e dizia: ‘Tia, quero ir com você. Podemos ir embora? ’”, conta.
Thereza protagonizou uma exceção no perfil brasileiro de adoções: manteve unido o grupo de irmãos e acolheu crianças fora dos padrões de idade e cor de pele privilegiada pelos pais adotivos. A adovogada Silvana do Monte Moreira, coordenadora de grupos de apoio à adoção e mãe de duas meninas – uma delas adotiva – identifica transformações positivas no perfil de adoções no Brasil. “Está havendo uma mudança de padrão, com aceitação de crianças maiores e grupos de irmãos”, atesta. “Para chegar a esse resultado, os pais precisam ser conscientizados de que não é só um caminho de flores. As famílias vão enfrentar problemas e situações que certamente também enfrentariam com filhos biológicos”, explica.
Apesar do apelo que tem a imagem da atriz americana vencedora do Oscar na capa da revista People com um bebê negro de pouco mais de três meses de idade, é da Europa que vêm as maiores lições de adoção para os brasileiros. Italianos, espanhóis, franceses e portugueses, nessa ordem, têm demonstrado disposição e planejamento familiar para assumir adoções ainda pouco usuais entre os brasileiros, como crianças com necessidades especiais. A desembargadora Mousnier credita o fato a uma visão diferente da adoção. “O brasileiro está desenvolvendo só agora uma mentalidade que possibilita a adoção tardia. A diferença é que o estrangeiro não adota para resolver seu problema de infertilidade, mas para resolver o problema da criança. E a grande maioria, em torno de 90%, é feita por pais que já têm filhos biológicos”, relata.


Veja

Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella , conversa com CLAUDIA

A guerra que enfrentou durante dois anos por justiça acabou. Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, agora se permite pensar no futuro, em amar, ter filhos. E surpreende: há um alerta do bem na terrível história que viveu

Ana Carolina Oliveira é uma mulher rara. Outras, no seu lugar, seguiriam o modelo do silêncio e da reclusão. Ela fala, divide seu aprendizado doloroso e chama a atenção da sociedade – quase uma cruzada política – para o combate à violência contra a criança.
No mundo privado, tenta voltar à felicidade, a ser o que era. Ao completar 26 anos, no dia 5 de abril, entrou num restaurante em São Paulo e encontrou uma mesa quilométrica. Família e amigos queriam paparicá-la um pouco, beijar, presentear. Era o décimo dia de sua nova vida – o recomeço após a condenação dos algozes de sua filha, Isabella Nardoni, de 5 anos, atirada pela janela dois anos antes. “Nesse período, não fiz outra coisa a não ser lutar por justiça”, diz Ana, que se recusa a pronunciar a palavra morte e o nome dos culpados pela tragédia, o pai e a madrasta da menina. Meu luto foi trabalhoso, não parei um minuto. Falava muito com a delegada. Depois, com minha advogada, segui cada etapa do processo, tinha notícias das ações da promotoria.” Com a missão cumprida, sentiu o vazio: Parecia que tudo tinha acabado, o dia ficou longo e eu meio perdida”. Faz um pausa breve e retoma: “Sei que vou voltar a viver, só não sei ainda de onde tirar o brilho que eu tinha antes”. Leia trechos de seu depoimento.

O futuro, um amor
"Tirei passaporte pela primeira vez. Não estou muito convicta de que vou viajar porque não quero me afastar da terapia. Quando tudo aconteceu, não pensei em me matar, mas tive vontade de desaparecer, de ficar quieta na cama, sem ouvir nem falar. Meus pais e eu mudamos de casa e doei roupas e brinquedos. Guardei os ursinhos, e algumas meias dela ainda se misturam às minhas na gaveta. A terapia me ajuda a digerir o trauma e outras dificuldades pessoais. Não faço planos, mas seria bom voltar a ter desejos banais, de me maquiar, emagrecer, colocar uma roupa, sair para dançar... Nunca mais dancei e adoro samba. Não estou namorando, o que não significa que me negue ao amor. Mas espero que desta vez seja diferente – quando a Isabella nasceu, eu era adolescente e solteira. Agora quero alguém só para mim, casar, ter filhos... São projetos ainda sem data, para a hora em que estiver totalmente pronta. Também não sei se esse alguém vai tirar de letra a minha história.

Fogos e santidade
"A condenação me trouxe alívio. Mas minha filha não voltará, então jamais soltaria rojões. Muitos soltaram e não os critico: no país da impunidade, se identificaram com o caso. Podem ter vivido uma dor que ficou sem justiça e, ali, ganharam um alento. Não é confortável quando me param na rua e dizem que estou famosa. Respondo que não é nada disso, sou apenas uma mãe que perdeu a filha e que preferiria mil vezes viver anônima com ela. Outros elogiam o equilíbrio, a calma. Pelo contrário, sou nervosa, às vezes grito. Precisei me equilibrar para sair do choque. As reações populares são curiosas. Às vezes exigem de mim atitudes santificadas, de mulher pura. Também fui tida como fria, me cobraram que chorasse, sempre. Não é porque contenho as lágrimas que me recuso a lamber as feridas. Enfrentei um intensivão de vida, amadureci e isso deixou uma dor profunda. Mas ela é particular.

Medo de pôr tudo a perder
"Ao ficar trancada naquela sala abafada do fórum aguardando a acareação, tive medo de pôr tudo a perder. Sempre acreditei no trabalho dos peritos e do promotor Francisco Cembranelli, a quem sou eternamente grata. Mas três dias ali, sem celular, internet, sem saber como andava o julgamento que escancarava a minha vida e a da minha filha... entrei em stress. Tive queda de pressão, dor de cabeça, puxava a pele dos lábios sem parar. Um psiquiatra atestou que eu estava sem condições e o juiz me mandou para casa. Foi melhor: temia que, na hora H, cara a cara com eles (o casal Nardoni), eu perdesse o controle, desse um murro ou algo assim. Até sair a sentença, fiquei inquieta. Lembrava que a Suzane von Richthofen tinha planejado a morte dos pais, confessado e ainda conseguido três votos do júri a seu favor.

Os filhos dos Nardoni
"Tenho vontade de encontrar o Pietro e abraçá-lo bem apertado. Hoje, ele está com 5 anos e o irmãozinho, Cauã, com 3. Convivi mais com Pietro, que dois dias antes do episódio foi à minha casa brincar com Isabella. Cuidei dele, dei banho, comprei a pizza de que gostava. Infelizmente, a vida não será fácil para os garotos, sem pai nem mãe por muitos anos. Para evitar a discriminação na escola, os dois usam o primeiro sobrenome da mãe, mas levarão a marca do episódio para o resto da vida. Pietro sabe que a irmã se foi, não imagino em que medida ele registrou cenas daquela noite. Se pudesse estar mais próxima, faria tudo para ajudar os irmãos da minha filha com o meu amor e minha educação, mas há muitas implicações, não é tão simples. Espero, de verdade, que os avós – que já educaram dois adultos complicados – saibam dar a essas crianças uma base muito diferente, de carinho e respeito.

Sonho com Isabella
Algumas vezes sonho com ela. Minha filha aparece linda como na época em que partiu. Fica de longe, sorrindo, não fala nada. Só uma vez me abraçou, ficamos agarradinhas um tempão. Sua morte inaceitável trouxe pelo menos um alerta: de que os pais precisam aprender a respeitar as crianças e a ter mais tolerância com elas. Está todo mundo estressado demais e, com um tapinha hoje, outro amanhã, a família inaugura um ciclo de violência: vai produzir adultos perdidos, com péssimas referências, e agressivos também. Depois do caso da Isabella, aumentou o número de denúncias. Descobri que, a cada dez horas, uma criança morre em casa, no Brasil. A maioria vítima de abusos e maus-tratos. Todos nós passamos a prestar mais atenção nessa enorme brutalidade, ocultada em quatro paredes. O julgamento, que terminou com a condenação dos responsáveis, foi exemplar. A sociedade precisava disso. E eu espero, com todas as minhas forças, que os tribunais superiores não anulem o julgamento nem revejam as penas. Não só eu ficaria indignada e perplexa, mas o país inteiro. Tenho falado sobre violência contra crianças por onde vou e apoiado mães como a Kátia, que perdeu o seu Pedrinho como eu perdi a minha filha (em novembro passado, o ex-marido da médica Kátia Regina Dias Couto atirou o filho deles, de 2 anos, do 18º andar e depois se jogou). Se houve alguma luz em tudo isso, ela iluminou as famílias que andavam descrentes de valores como acompanhar os filhos, cuidar deles, ensinar quanto vale a vida do outro e que são essas coisas que dão sentido à nossa existência.

A condenação de Alexandre Nardoni e Anna Carolinna Jatobá
O pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, foram condenados no dia 27 de março à prisão (pena de 31 anos para ele e de 26 anos para ela). O júri concluiu que Isabella sofreu esganadura e foi atirada do apartamento do pai, no 6º andar do prédio. A defesa tentou, sem sucesso, anular o julgamento e recorrerá ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Superior Tribunal de Justiça.

Fonte:Revista Claudia

Blog Isabella Oliveira Nardoni

Médico contrata equipe que trabalhava com Roger Abdelmassih, acusado de estupro

Foto por Sérgio Neves/22.01.2009/AE
O novo centro de reprodução assistida não funcionará no mesmo prédio, mas na mesma avenida: a Brasil, na zona sul

Clínica de reprodução humana na avenida Brasil está fechada desde agosto de 2009
O médico Sang Choon Cha, presidente da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia e Medicina Fetal, contratou a equipe de profissionais que trabalhava com Roger Abdelmassih - inclusive os filhos dele: Vicente e Soraya. A clínica de Adelmassih estava fechada desde que o médico foi preso suspeito de estuprar ex-pacientes e uma funcionária.
Em entrevista ao R7, Cha afirmou que já trabalhava na criação de um laboratório para se tornar referência na área de reprodução humana assistida e quando percebeu que a equipe de Abdelmassih, que obtinha ótimos resultados, iria se desmembrar, decidiu convidar os profissionais para se juntarem a ele.
- Eu queria um laboratório com a melhor tecnologia e com as melhores pessoas. E eu tive a oportunidade de ter a expertise desses profissionais.
Além da equipe, o médico Cha adquiriu a infraestrutura do laboratório que pertenceu a Abdelmassih.
- A reprodução humana é uma atividade onde o laboratório faz muita diferença. É diferente de uma cirurgia cardíaca onde o sucesso depende 80% da destreza do cirurgião. Para a reprodução humana tem muita diferença, são pequenos detalhes que fazem com que as pequenas células crescer melhor ou pior.
O novo centro de reprodução humana será criado na avenida Brasil, na zona sul de São Paulo, mesma via onde funcionava a clínica de Abdelmassih. De acordo com Cha, sua equipe deve trabalhar também na área de imunologia da reprodução e genética pré-implantação, que investiga e trata as causas de uma gravidez não vingar.

A clínica deve começar a funcionar no próximo mês.

Abdelmassih
Roger Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país, foi preso em agosto de 2009 acusado de estuprar 29 mulheres. No final do ano, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o médico passou a responder o processo em liberdade. O R7 tentou contato com os advogados de Abdelmassih, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria.

R7

‘Ela tem problemas psicológicos’, diz mãe sobre sequestradora de bebê

Menina recém-nascida foi levada de maternidade na Zona Leste de SP.
Adolescente de 15 anos que pegou criança sofreu um aborto recentemente.

Luana Aparecida Pereira, de 26 anos, passou apenas um dia com a filha recém-nascida antes que ela fosse levada do Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, na Zona Leste de São Paulo, na terça-feira (4). A criança foi encontrada, e a mãe afirma que não julga o comportamento da adolescente que se fez passar por enfermeira e sequestrou a menina.
“Não tenho maldade com relação a ela. Está com problemas psicológicos, então não vou julgar. Nada justifica o que ela fez, mas pelo menos cuidou bem da minha filha”, afirmou, referindo-se à jovem de 15 anos que ficou por seis horas com a pequena Isadora Fernanda Pereira Ferri em seu poder.
De acordo com os pais da menina, ela sofreu um aborto recentemente. Foram eles que descobriram o que estava havendo e levaram a filha com o bebê para a delegacia. “O mesmo vazio que ela está sentindo foi o que eu senti quando ela levou minha filha”, disse Luana. Ao devolver Isadora, a adolescente escreveu uma carta para Luana se desculpando pelo que fez.
Em entrevista ao G1 do quarto do hospital, onde permanece internada, Luana contou que tentou não se desesperar quando soube que a filha havia sido levada. “Não fiquei nervosa, porque sabia que não ia adiantar nada. Eu tentei ajudar a polícia, fiz o retrato falado. Quando ligaram dizendo que tinham achado ela, quando me devolveram minha filha, aí sim passei mal. Fiquei feliz demais, comecei a tremer.”
De acordo com a mãe, a adolescente pegou Isadora dizendo que ia dar uma volta com ela no corredor. “Ela pegou o bebê e disse que ia dar uma voltinha no corredor. Estava como auxiliar de enfermagem. Eu tive um sentimento ruim, coisa de mãe, e saí atrás dela. Depois, voltei para o quarto para pegar meu celular e ela já estava saindo do hospital, sem a criança.”
Luana questionou à jovem onde estava a menina, e ela teria lhe dito que outra enfermeira já traria a bebê de volta. “Como a distância entre a gente era grande, ela conseguiu sair sem que eu a alcançasse. Estava apenas com uma bolsa grande. Deve ter posto minha filha lá dentro, porque não tinha mais nada na mão”, lembrou.
Mãe e filha devem ter alta do hospital, provavelmente nesta tarde. “Isadora não tem nenhum ferimento, mas está passando por exames para termos certeza de que tudo está bem.”
Sobre a falta de segurança na maternidade, ela afirmou: “Ainda nem tive muito tempo para pensar nisso, mas precisa haver mais atenção, com certeza”.

Sindicância no hospital
A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo abriu uma sindicância para apurar como a adolescente conseguiu sair com o bebê recém-nascido de dentro do Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.
De acordo com nota divulgada pela secretaria na manhã desta quarta-feira (5), a jovem entrou no hospital se passando por uma paciente e em seguida pegou um jaleco e fingiu ser estagiária na área da maternidade.
“Em um momento de distração da auxiliar de enfermagem, aproximou-se de uma mãe alegando que iria cuidar de seu recém-nascido e levou a criança para um corredor e posteriormente para um quarto vazio. A jovem escondeu o bebê de dois dias na bolsa e deixou a maternidade”, diz a nota.
A polícia afirma que o hospital não tem registro da entrada nem da permanência da garota nas dependências da maternidade. Alexandre Zakir, corregedor da Secretaria Estadual da Saúde, diz que a segurança no local é adequada e que todas as medidas foram tomadas após o órgão tomar conhecimento do fato.


G1

QUEM PUDER...AJUDE

"Registro rápido facilita a procura por pessoas des...":

Eu Elon Francisco dos Santos, Nascido em Itapagipe-MG, procuro noticias de familiares, pois nãos os vejo e não conheço desde quando nasci e Hoje moro em Cáceres-MT. Tenho 36 anos, sou filho de Maria da Conceição dos Santos e Não tenho Registro do meu Pai. Quem Puder me dar Noticias, mande email. para elonegosamba@hotmai.com ou Telefone(065) 96349615.



Postado por Anônimo no blog Anjos e Guerreiros em 5 de maio de 2010 17:17

Fotos em denúncia do MP mostram sinais de agressão a menina

Promotoras pediram nesta terça prisão preventiva de procuradora.
Criança de 2 anos não pôde ser avaliada porque chorou muito.

Na denúncia que as promotoras Cláudia Condak e Marisa Paiva encaminharam à Justiça nesta terça-feira (4), pedindo a prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, acusada de torturar sua filha adotiva de dois anos, constam fotos da menina com ferimentos. Em todas elas há sinais de fortes agressões.
A procuradora nega as acusações. O Tribunal de Justiça decidirá agora se vai ou não aceitar o pedido de prisão preventiva. Na quinta (29), Vera foi indiciada pelos crimes de tortura qualificada e racismo.
Segundo a delegada Monique Vidal, titular da 13ª DP (Copacabana), o laudo complementar pedido ao Instituto Médico Legal (IML) mostra que a criança sofreu multiplicidade de lesões, em dias diferentes, e por meio cruel. A avaliação psicológica da menina, que seria feita nesta terça, foi suspensa. Segundo a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, a menina não pôde ser avaliada porque chorou muito e não quis sair de perto das pessoas que conhece.
Ela seria estimulada, por meio de desenhos e brincadeiras, a falar sobre os dias em que esteve no apartamento da procuradora aposentada. Agora, há possibilidade da criança ser ouvida por um psicólogo, no próprio abrigo onde está acolhida.
O Ministério Público ofereceu a denúncia, com pedido de prisão, pelo crime de tortura. Segundo os promotores de Justiça, a procuradora submeteu a criança, que estava sob sua guarda provisória, “a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal”. Ainda segundo o MP, a guarda provisória foi deferida em 15 de março deste ano.

Seita satânica
A denúncia que o Ministério Público encaminhou à Justiça inclui o relato de uma voluntária do Conselho Tutelar. Segundo ela, Vera Lúcia pertence a uma religião satânica e que, por isso, acredita que a menina seria oferecida em sacrifício a esta seita.
Os promotores explicam que o pedido de prisão preventiva se justifica “devido à revolta social causada pelos fatos descritos, demandando, assim, que se restaure a ordem pública”. Além disso, segundo o MP, há nos autos referência à guarda irregular de outro menor deixado aos cuidados da denunciada por seus pais biológicos e por eles retomado em razão de maus-tratos e agressões.
“Considerando, portanto, as condições socioeconômicas da denunciada, tudo indica que, em liberdade, poderá reincidir neste comportamento”, informou o MP em nota.
Os promotores ressaltam, ainda, que, devido à condição econômica da procuradora aposentada, ela poderia, em liberdade, “transpor nossas fronteiras de forma escusa”.
O pedido foi encaminhado à 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o juiz responsável pela vara interinamente já está com o pedido de prisão da procuradora aposentada, mas ainda não há decisão.

Procuradora fez denúncias falsas para adotar bebê
De acordo com a polícia, Vera Lúcia Sant’Anna Gomes já teria feito denúncias falsas para tentar tirar o bebê de uma mãe que desistiu de dar a filha recém-nascida para adoção. O fato aconteceu em 2008.
Na ocasião, a procuradora aposentada teria cometido um crime de denunciação caluniosa, que dá entre 2 e 8 anos de prisão. Mas a delegada foi transferida; o inquérito, arquivado, e a procuradora nunca foi investigada.De acordo com a polícia, Vera Lúcia Sant’Anna Gomes já teria feito denúncias falsas para tentar tirar o bebê de uma mãe que desistiu de dar a filha recém-nascida para adoção. O fato aconteceu em 2008.


G1

Famílias dos bebês trocados em GO sofrem para se adaptar à nova vida

A família conta como está sendo difícil ficar sem a criança que viveu junto durante mais de um ano. As crianças parecem reagir bem à nova vida, mas um dos meninos ficou desconfortável na primeira noite e a antiga mãe foi chamada para amamentá-lo.



R7

Psicólogo suspende avaliação da menina supostamente agredida por procuradora

O psicólogo Gilberto Fernandes da Silva, da Dcav (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima) do Rio, suspendeu a avaliação da menina de 2 anos e 10 meses que teria sofrido maus-tratos por parte da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes, 57. A delegacia pretendia ouvir a criança nesta terça-feira.
Assustada, menina chega à delegacia para entrevista com psicólogo
Silva afirmou que não houve vínculo com a criança, mesmo quando as profissionais do Juizado da Infância e da Juventude e do abrigo, que levaram a menina até a delegacia, foram chamadas para acompanhar a entrevista.
"A criança evitou qualquer contato comigo. Ela chorava muito e preferimos respeitar a posição dela. A menina ficou o tempo todo de costas e não respondia as minhas perguntas e nem as brincadeiras", disse o psicólogo.
O profissional da Dcav disse que iniciou a entrevista com as acompanhantes da criança e que, depois, tentou aproximação sozinho com ela por dez minutos, quando ela começou a chorar. "A menina está muito abalada emocionalmetne, o trauma que ela passou está presente. Não se trata de uma história do passado", afirmou Silva.
O delegado da Dcav, Luiz Henrique Marques, afirmou que a menina está muito traumatizada e que não há previsão de uma nova data para a avaliação.
"O psicólogo ficou assustado com a reação dela, ela começou a chorar desesperadamente e ficou com o coração palpitando rápido quando saiu de perto das pessoas que estavam com ela. Ela não tem condição nenhuma de prestar depoimento. Vamos avaliar se isso pode ser válido ou não para o primeiro relatório sobre o caso", disse Marques.
Silva criticou a declaração de Marques. "Delegado não é psicólogo, mas não posso afirmar que ela está traumatizada. Ela não quer contato com estranhos", afirmou.

Avaliação
A menina chegou por volta do meio-dia desta terça-feira na Dcav, no centro do Rio, acompanhada de uma psicóloga e uma assistente social do Juizado da Infância e da Juventude e uma representante do abrigo. Com o tumulto formado por cinegrafistas e fotógrafos em frente à delegacia, elas esperaram cerca de 10 minutos para conseguir entrar na Dcav. A menina entrou no colo de uma das mulheres coberta por um casaco.
Pouco antes do início da entrevista, o psicólogo da Dcav explicou que pretendia ouvir a menina apenas uma vez. "A conversa deve durar de 50 minutos a uma hora. Caso seja necessário, como ela ficou muito machucada, devo ouvi-la em outras ocasiões, mas em casos de agressão costumo fazer uma só entrevista", disse Silva.
Com a suspensão da entrevista, segundo o psicólogo do Dcav, o próximo passo será entrar em contato com a delegada titular do 13º DP (Ipanema) do Rio, Monique Vidal, para saber sobre um laudo já feito pela psicóloga do Juizado da Infância e da Juventude.
"O foco da delegacia é saber se houve maus-tratos e danos emocionais as crianças, creio que essas perguntas já estejam respondidas no relatório da psicóloga do Juizado. Ela se encontrou com a menina pelo menos umas três vezes", disse Silva.
Caso esse relatório atenda aos requisitos do inquérito, ele será utilizado na ação. "Se a delegada entender que é necessário novas informações, nós vamos tentar uma aproximação no abrigo no qual ela está", disse Silva.

Maus-tratos
A denúncia contra a procuradora foi feita por ex-empregados. A polícia vai pedir ao IML (Instituto Médico Legal) um laudo complementar para saber se a menina sofreu todas as lesões no mesmo dia ou se era vítima de agressões constantes. A procuradora aposentada poderá responder até por tortura qualificada.
De acordo com a polícia, quatro ex-funcionários de Vera Lúcia já prestaram depoimento na Vara da Infância e Juventude e do Idoso e confirmaram as agressões. O primeiro a denunciar o caso foi um ex-motorista.
A criança havia sido adotada em 14 de março. No último dia 15, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.
Segundo o Ministério Público Estadual, o auto de inspeção judicial aponta que a aposentada agredia a criança, que estava sob sua guarda provisória, com socos, tapas e objetos cortantes. O Conselho Tutelar informou ainda que, no dia que foi constatada a agressão, a criança estava no chão do terraço onde fica o cachorro de Vera Lúcia.
Por ordem da Justiça, a procuradora perdeu a guarda provisória da menina e foi suspenso o pedido de adoção definitiva. A criança foi transferida para um abrigo, que não teve o nome divulgado, onde recebe assistência psicológica.

Outro lado
O advogado Jair Leite Pereira, que defende a procuradora, afirmou que sua cliente nega as acusações. Ela afirma que a procuradora quis impor sua vontade para poder educar, mas admitiu não compreender a atitude da cliente. "É estranho, mas ela não agrediu ninguém, isso eu posso garantir porque eu conheço ela há mais de 20 anos", disse.

Figura ilustrativa

Folha Online

Você sabia? 18 de Maio dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

No Brasil, desde 2008, violência mata 4 mil crianças por ano

Segundo criador do termo Síndrome do Bebê Espancado, além das mortes, cerca de 400 mil com menos de 4 anos no País são agredidos por ano.

Wilmes Roberto Teixeira, é uma das figuras mais ilustres da medicina legal brasileira. Membro da American Academy of Forensic Science, Wilmes é livre-docente e dá aulas em três faculdades. Dedicou sua vida a três linhas de pesquisa: a da identificação de corpos de difícil reconhecimento, a de mulheres vítimas de estupro e homicídio, com o uso pioneiro do exame de DNA no País para esses casos, e, por fim, das crianças vítimas de espancamento.
Da primeira linha, ele se destacou pela identificação dos restos mortais do carrasco nazista Joseph Mengele, em 1985. Da segunda, de 1991 a 1999, ele dirigiu o Centro de Investigação de Crimes Sexuais, na Universidade de Mogi, de onde saíram trabalhos como a identificação de sêmen no reto de uma das vítimas do Maníaco do Parque, em um cadáver já decomposto. Da terceira, surgiu a publicação de artigos que mudaram a forma de os legistas brasileiros analisarem crianças vítimas de violência. Wilmes recebeu o Estado em sua casa, em Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo.

Leia a entrevista:

O senhor foi quem trouxe o conceito de Síndrome do Bebê Espancado, a Sibe, para o País…
Na verdade, fui eu quem deu esse nome de Sibe. A Sibe vem de 1978. Publiquei na Revista Paulista de Medicina o primeiro artigo sobre a síndrome. O bebê não entende a agressão, não se defende. Como não anda, não escapa; como não fala, não denuncia. O bebê é uma vítima peculiar, muito aproveitada pelo criminoso. Nos EUA, a Sibe começou a ser pesquisada em 1946, pelo americano de Pittsburgh, John Caffey, radiologista. Em 1962, Kempe, pediatra americano, junto com Caffey, sistematizou o estudo e batizou o tema de The Battered Child Syndrome. Isso chocou a opinião pública.

Por que os pediatras precisam de tantas provas para perceberem o espancamento?
Dificilmente um médico percebe. Esse é o problema. Primeiro, porque essas crianças espancadas estão em casa. Em geral, (mães que espancam) só levam quando a criança está muito mal. Enquanto puder agredi-la em casa, ela espanca, está me entendendo? Quando ela leva a criança ao hospital público, está lá o pediatra, que é um profissional com mais dificuldades de trabalhar do que os demais, porque o cliente dele não conta nada. Quem fala é a mãe. O pediatra tem de acreditar na mãe. Todo indivíduo sabe o óbvio: mãe protege filho. Quando essa mãe chega, o médico vê aqueles hematomas e pergunta. A resposta é: “Ah, ela caiu do berço.” O médico não está preparado para duvidar. É uma idéia visceral a de que as mães são protetoras. Mas há mães espancadoras.

Qual a dimensão da Sibe no País?
No Brasil, devemos ter de 400 mil a meio milhão de crianças menores de 4 anos que são espancadas, por ano. Isso é uma estimativa baseada na experiência americana. Não temos estatísticas, temos estimativas. Quarenta mil dessas crianças ficam em estado grave e 4 mil morrem. Se você calcular qual é o índice de apuração de homicídios no Brasil, dá para calcular quantos casos são investigados.

Quais são os tipos de agressão catalogados?
As formas de agressão são: por negligência, a forma mais branda. A segunda é a sonegação de alimentos. Há crianças que chegam esqueléticas ao pronto-socorro. Há ainda o abuso químico, que são os pais que dão bebida alcoólica aos filhos. Há o abuso sexual, que é bem conhecido. Há a agressão da criança sacudida, que é o “shaking baby”. Ele provoca lesões de retina com cegueira e lesões cerebrais. A cabeça da criança é maior em relação ao corpo. Só na idade adulta é que a anatomia humana atinge a proporção ideal. Por ser maior, a cabeça, conforme ela chacoalha a criança, vai para a frente e para trás, lesionando o cérebro. É efeito chicote.

Existe a agressão por esganadura? Por asfixia?
Sim, e são de dois tipos. A asfixia como forma de tortura, de espancamento, e a que foi introduzida por mim aqui, que é a asfixia pela síndrome de Munchausen por procuração. Neste caso, a mãe tem um objetivo deliberado: vai matar o filho, porque ele é um empecilho aos seus propósitos. O que ela faz? Há mães que põe sangue de galinha no ouvido da criança, machuca a criança, para levá-la ao médico, para poder criar uma situação de doença. O Munchausen era o barão que mentia, portanto é a doença de mentira. A mais grave é a que ocorre pela asfixia, que é chamada também de homicídio gentil por asfixia, chamada assim porque não deixa marca. Sem ninguém saber ou ver, a mãe tapa a narina e boca da criança, e a sufoca. Quando ela começa a se debater e arrefecer os movimentos, ela tira a mão. Com o tempo, ela adquire a habilidade de conseguir deixar a criança no ponto de parada respiratória. Daí, ela leva a criança ao hospital. Os médicos internam, fazem a recuperação respiratória, fazem exames e não encontram a doença porque ela não existe. A mãe faz isso uma vez ou duas, e depois, mata a criança. Quando ela mata, vai naquele mesmo hospital. Os médicos não conseguem fazer um diagnóstico. Então, dão como morte por causa indeterminada, como doença respiratória a esclarecer. E tudo não passou de homicídio. Nos EUA, cruzando dados de prontuários, observaram duas coincidências, nenhuma médica: a tal doença respiratória, que constava do óbito, só aparecia na casa do bebê, e só aparecia no hospital quando a mãe visitava.

Quais sinais denunciam a Sibe?
Primeiro, o espectro equimótico. Equimose é um derrame de sangue de um traumatismo, porque rompe os vasos capilares. As equimoses têm cores diferentes. Quando você bate, ela surge roxo azulada. Com o passar do tempo, vai esmaecendo, amarelando, até desaparecer. Essa variação chama-se espectro equimótico. Isso denuncia que não há apenas um hematoma, mas vários, e de cores diferentes, o que corresponde a batidas de datas diferentes.

Por que o sr. fala em mãe agressora?
Porque em geral é a mãe. Havendo um casal, um vigia o outro. São em geral mães não casadas. Veja bem, estamos falando de pessoas más. Mal cuidada, essa criança chora, quando chora, apanha. E vira um círculo vicioso, de tal forma que, só de ver a mãe, essa criança chora. Daí ela parte direto para o traumatismo.

Há sinais de asfixia em Isabella Nardoni. Quando começa a bater, essa mãe se descontrola. Nos casos de asfixia, há também esse descontrole?
Não, asfixia não é igual a espancamento.

Há como espancar só por descontrole, sem a intenção de matar?
Veja bem, espancar é um verbo que traz certo peso. O objetivo do espancador é eliminar a criança, seja parcialmente, do tipo calando a vítima, ou totalmente.

No caso de Isabella, sabe-se que ela chegou com vida lá embaixo, mas que antes foi espancada e esganada. Após ser esganada, a criança pode passar a impressão de estar morta, mas voltar ao normal minutos depois?
Pode. A asfixia por compressão do pescoço impede a passagem do sangue para o cérebro. Em 12 segundos, ela pode perder a consciência. Se o agressor soltar a mão, a criança pode voltar a respirar fracamente, o que dá a impressão de estar morta. Já a morte cerebral ocorre, por asfixia, em quatro a cinco minutos.
Mas se for esganada por pouco tempo, ela volta depois.
Em seguida.

No caso Isabella, falaram em período de recuperação após a esganadura. Isso porque, segundo a hipótese de que tenha sido o pai e a madrasta os autores, eles poderiam ter decidido jogá-la pela janela porque achavam que estava morta.
Não, ela voltaria a respirar em seguida. A asfixia mata rapidamente também. Passaram-se três, quatro minutos, ela não volta; um ou dois minutos a menos, ela volta, mas não consciente. Ela respira, mas não volta à capacidade de cognição, de ver, falar… Volta de uma forma restrita, com seqüelas para sempre.

Dr. Wilmes Roberto Teixeira
É especialista em medicina legal e membro da American Academy of Forensic Science

Cunhou o termo Síndrome do Bebê Espancado (Sibe)

Fonte: O Estado de São Paulo


GCM Ubirajara-Targino

Advogados retiram pedido de audiência no caso Sean

Família brasileira vai rever estratégia para conseguir visitar o menino nos EUA

Os advogados da família brasileira do menino Sean Goldman retiraram o pedido de audiência emergencial que aconteceria na próxima sexta-feira (7). A retirada ocorreu na última semana, quando os advogados e família decidiram mudar a estratégia que empregavam no caso.
Agora a ideia é usar a Convenção de Haia, que trata da resolução de conflitos também em casos como o do brasileiro, para estabelecer as visitas ao menino.
Após 102 dias sem ver Sean, a avó materna, Silvia Bianchi, viajou para o país onde ficou dez dias para mais uma tentativa encontrar o neto. Durante o período que passou em Nova Jersey, Silvana Bianchi chegou a se reunir com o psicólogo e com o pai biológico do garoto, o americano David Goldman, mas o pedido de encontro foi recusado.
Sean Goldman foi levado pelo pai em dezembro de 2009, após uma disputa judicial no Brasil, e mora em uma cidade perto de Nova York.

R7

Estudo com mais de mil crianças mostra que assistir à televisão emburrece

Pesquisadores afirmam que este é um "problema de saúde pública"

Uma polêmica que está sempre indo e vindo, virou hit com os Titãs ("a televisão me deixou burro muito burro demais") e é alvo de inúmeros estudos científicos volta à tona a partir de uma nova e enorme pesquisa da Universidade de Montreal, no Canadá: assistir à televisão emburrece as crianças, como mostra reportagem do The Independent .
Os cientistas acompanharam 1.314 crianças nascidas em Quebec entre 1997 e 1998, com idades entre 29 meses (2 anos e meio) e 53 meses (4 anos e meio) até chegarem aos 10 anos. Seus pais precisavam relatar quantas horas os filhos assistiam à TV e os professores avaliavam a evolução acadêmica delas, suas relações psicosociais e seus hábitos de saúde. Em média, as crianças de 2 anos assistiam a 8,8 horas por semana à TV e as de 4 anos, uma média de 15 horas por semana. A pesquisa foi publicada nesta segunda-feira no Archives of Pediatrics & Adolescent Medicine.
Os pesquisadores descobriram que os pequenos que passavam mais tempo em frente à telinha eram piores em matemática, comiam mais junk food e sofriam mais bullying de outras crianças.
As descobertas mostram que há evidências científicas de que a TV prejudica o desenvolvimento cognitivo e que o governo canadense deveria limitar o número de horas das crianças em frente à TV. Os pediatras americanos já recoemdnam que aquelas com menos de 2 anos não deveriam assistir à TV alguma e as mais velhas deveriam ter um limite diário de 2 horas por dia no máximo. A França já proíbe programas para crianças com menos de 3 anos e a Austrália recomenda que as entre 3 e 5 anos não assistiam a mais de uma hora por dia.
Os cientistas que conduziram o estudo afirmaram que a fase pré-escolar é importantíssima para o desenvolvimento do cérebro e que o tempo em frente à TV é um desperdício e pode levar à aquisição de hábitos ruins. A autora do estudo, Linda Pagani, da Universidade de Montreal, disse que o impacto negativo de se assistir à TV nesta idade permanece por toda a vida.
– Nossa descoberta mostra que este é um problema de saúde pública e que deveria existir um guia com diretrizes da Academia America de Pediatria sobre o número de horas recomendado em frente à TV.
O psicólogo Aric Sigman, que fez a revisão de 30 estudos científicos sobre TV e computadores, disse que os programas mostrados nos aparelhos modernos têm uma velocidade de edição mais rápida, sons mais altos e cores mais intensas do que nos anos 60 e 70, e que isso afetaria "dramaticamente as nossas mentes".

Zero Hora

donna