Ladrões acham pornografia infantil em casa e denunciam dono

Dois ladrões que roubaram CDs de um celeiro em Delhi, na Califórnia, acabaram denunciando o dono à polícia após encontrar imagens de pornografia infantil, segundo relatos da mídia local.

Um rapaz de 19 anos e um menor de idade invadiram a propriedade de Kraig Stockard em setembro e roubaram cerca de 50 CDs, que eles acreditavam ser virgens.

Quando os jovens foram usar os CDS, eles descobriram que mais de 30 deles continham pornografia infantil.

"Um parente convenceu os dois suspeitos a fazer a denúncia e eles entraram em contato com a polícia", disse Tom McKenzie, do Departamento de Polícia de Merced County, ao canal de TV Fox40 Sacramento.

Stockard inicialmente teria negado ser o dono dos CDs, apesar de ele próprio ter denunciado o furto à sua propriedade à polícia, mas teria acabado admitindo que o material era seu.

Computadores

Investigadores conseguiram um mandado de busca e apreenderam três computadores e três laptops na propriedade de Stockard.

A polícia não divulgou o que foi encontrado, mas disse acreditar que ele vinha baixando fotografias e filmes de conteúdo sexual envolvendo crianças desde 2004.

Depois de ser preso por posse de pornografia infantil, Stockard pagou uma fiança de US$ 25 mil (R$ 45 mil) e foi libertado.

Os dois jovens que roubaram os CDs não foram presos.

"Nós, na verdade, não prendemos os suspeitos do furto. Eles eram, obviamente, o menor dos males", disse o policial McKenzie à Fox40

BBC Brasil

Jovem com sinais de embriaguez atropela cinco pessoas em São Paulo

O universitário, de 25 anos, deve responder pelo crime de tentativa de homicídio. Após atropelar cinco pessoas, o jovem tentou fugir e por pouco não foi agredido pelos outros estudantes.

R7

Toureiro atingido no rosto se recupera após cirurgia de 5 horas na Espanha

Juan José Padilla teve rosto atravessado por chifrada, em Zaragoza.
Médicos usaram placas de titânio para reconstruir face e cavidade ocular.

O toureiro Juan José Padillha se recupera após uma cirurgia de cinco horas para reconstruir sua face após ter sido atingido por uma chifrada no rosto na sexta durante tourada na cidade de Zaragoza, informou o hospital que o tratou neste sábado (8).

Imagens da televisão local mostraram o momento em que o chifre do touro atravessou a face esquerda de Padilla, destruindo seu globo ocular esquerdo, enquanto os espectadores gritaram em horror.

O toureiro, de 39 anos, sofreu danos no olho, ossos, músculos e pele da face. A TV também mostrou Padilla saindo da arena, com o rosto sangrando, enquanto assistentes distraíam o touro.

“Não consigo ver, não consigo ver nada!”, gritava o toureiro, que foi levado por equipes de emergência à Casa de Misericórdia de Zaragoza, de onde foi transferido depois para o hospital Miguel Servet, onde foi operado.

Cirurgiões usaram placas e malhas de titânio para reconstruir a estrutura óssea da face de Padillha e sua cavidade ocular, disseram os médicos Simon Sanz e Nadal Cristobal em um comunicado.

Segundo um porta-voz do hospital, médicos também tentaram reconstruir seu nervo ocular e que o toureiro teve sorte de que as chifradas não tenham atingido seu cérebro.

O touro, chamado Marques, pesa 508 kilos e foi o segundo enfrentado pelo toureiro durante o segundo dia da festa anual em homenagem à Virgem de Pilar em Zaragoza, cidade ao nordeste da Espanha.

No final de setembro, as touradas foram definitivamente proibidas na região espanhola da Catalunha. Mesmo assim, as touradas são permitidas em todas as outras regiões da Espanha, exceto nas Ilhas Canárias.Os ativistas que lutam contra as touradas querem estender o veto à outras regiões.

G1

Depois de dois anos em cativeiro, gavião-real voa pela primeira vez em liberdade

Graças a iniciativa do ICMBio, Vale e Inpa, gavião ameaçado de extinção

Depois de dois anos e meio vivendo em cativeiro, finalmente a liberdade. Uma fêmea de Gavião-Real (Harpia harpya) voou pela primeira vez na natureza na Floresta Nacional de Carajás, em Paraupebas, sudeste do Pará.

A ave foi entregue por um morador da região ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em março de 2009, cheia de ferimentos - a harpia passou meses amarrada pela pata, o que quase provocou mutilação. Desde então, o animal vinha recebendo cuidados especiais no Parque Zoobotânico Vale e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que já desenvolve o Programa de Conservação do Gavião-real.

Segundo André Mourão, veterinário do Parque Zoobotânico Vale, o animal precisou reaprender a caçar e a viver na floresta. “Incluímos atividades para que ela desenvolvesse habilidades de caça”, disse. O envolvimento com a história da ave foi tão grande que 680 estudantes de escolas municipais de Parauapebas participaram de um concurso que elegeu Upiara – que significa luta com o mal – como o nome do gavião.

Antes da soltura, Upiara recebeu um colete com rádio transmissor via satélite. O acessório possibilitará às equipes monitorar a vida do animal durante três anos. “O objetivo do monitoramento é ter a certeza de que o bicho está bem, se adaptando à mata e caçando para que possa desempenhar seus instintos sem precisar da ajuda do homem”, afirma Tânia Saianotti, coordenadora do projeto Gavião-real.

A Floresta Nacional de Carajás, novo lar da harpia, tem mais de 400 mil hectares e possui uma grande diversidade de fauna e flora.

Época

Artistas e jogadores que compraram carros com máfia vão responder a inquérito, dia PF

RIO - Os jogadores de futebol Emerson, o Sheik, do Corinthians; Diguinho, do Fluminense; e Kleberson, do Atlético Paranaense, e os cantores Latino e Belo estão entre os famosos que tiveram seus carros confiscados na sexta-feira durante a maior operação realizada pela Polícia Federal este ano no país para desarticular uma organização criminosa especializada em contrabando de automóveis de luxo . O grupo, segundo as investigações, teria se beneficiado do esquema montado pela máfia israelense e os bicheiros do Rio para venderem carros de luxo importados por preços muito abaixo do mercado.

Segundo as investigações federais, jogadores e cantores, além de empresários de várias partes do país, teriam comprado veículos com a quadrilha, obtendo vantagens como descontos de até R$ 150 mil. A PF informou que, além do confisco dos veículos, todos poderão ser processados por crime de contrabando caso não consigam provar que agiram de boa-fé.

VÍDEO: PF entra em condomínio de luxo para prender mafioso israelense

FOTOS: Confira mais imagens da operação

Entre os 35 carros de luxo apreendidos em todo país, havia um Lamborghini Gallardo LP 560, avaliado em R$ 1,3 milhão, em São Paulo.

- Embora os veículos contrabandeados chegassem pelos portos, não temos elemento que indiquem a participação de servidores aduaneiros no esquema. Além dos carros, eles contrabandeavam pedras preciosas, que chegavam ao Brasil com o certificado de origem (documento que comprova de onde é a pedra) falsificado - adiantou o procurador Antônio do Passo Cabral, do MP federal.

Em Curitiba, no Paraná, a Polícia Federal apreendeu um Jeep Hummer na casa do jogador Kleberson. Em nota, o jogador diz que comprou o carro em abril do ano passado, "numa empresa em regular funcionamento e que o valor devido foi integralmente pago, da forma ajustada, e consta da nota fiscal" emitida em seu nome.

- É contrabando adquirir um veículo de maneira fraudulenta na concessionária. Vamos analisar cada caso para identificar as fraudes - afirmou Marcus Vinicius Vidal Pontes, superintendente da Receita Federal no Rio.

Emerson, Diguinho, Kleberson, Latino e Belo disseram que as documentações dos carros estavam corretas.

Na operação, 13 pessoas foram presas, 35 carros de luxo apreendidos e mais de R$ 50 milhões em bens e dinheiro em conta bancárias foram confiscados em 14 estados. A organização criminosa especializada em contrabando de automóveis de luxo seria financiado por contraventores ligados à máfia israelense, conhecida como "Albergil Femily", e estaria envolvido em lavagem de dinheiro da contravenção, exploração de máquinas caça-níqueis e tráfico de pedras preciosas. O dinheiro também era lavado através da compra de imóveis de luxo.

A PF batizou a operação, realizada em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público federal, de "Black Ops" (expressão em inglês para operações clandestinas). Ao todo foram expedidos 22 mandados de prisão e 119 de busca a apreensão. Policiais federais e auditores da Receita vasculharam mais de 30 revendedoras de carros importados no país. Pelo menos 15 empresas supostamente fantasmas e operadas por "laranjas" contratados pela quadrilha estão sofrendo ação fiscal.Em um ano, segundo as investigações, a quadrilha importou 103 veículos.

O Globo

Pedagoga é suspeita de manter filho preso em casa por 3 anos

Uma pedagoga foi detida na noite de quinta-feira (6) sob suspeita de manter o filho em cárcere privado há cerca de três anos em Campinas (93 km de São Paulo). O garoto foi encaminhado a um abrigo.

A Polícia Militar chegou ao local após receber uma denúncia anônima. Na casa moravam apenas o garoto, de sete anos, e a babá, que pediu para não ter o nome divulgado por medo de represália.

Segundo relato da babá ao Conselho Tutelar, há cerca de três anos a pedagoga iniciou um relacionamento com um homem, que não aceitava o convívio com o filho dela e fez com que eles vivessem em casas separadas.

"Ela alugou a casa para o filho e a babá, que tinha ordens expressas para não sair, assim como o garoto", afirmou a conselheira tutelar Débora Andrade Palermo.

Seguranças do condomínio e vizinhos ouvidos pelo conselho afirmaram que nunca tinham visto o menino. Ele chegou a frequentar o ensino infantil, mas há dois anos não é matriculado em nenhuma escola.

"Não faltava nada na casa, ela mandava mantimentos por táxi ou moto. Também não notamos sinais de maus tratos", disse Palermo.

A babá também recebia na casa os medicamentos para problemas de pressão, mas não podia sair da casa para ir ao médico.

A mãe foi liberada após prestar depoimento, mas o caso será investigado pela Polícia Civil. A Vara da Infância e Juventude ainda irá decidir quem terá a guarda da criança.

OUTRO LADO
O advogado que acompanhou o depoimento da pedagoga, Armando Bergo Neto, afirmou que ela alega problemas familiares, mas nega que tenha havido abandono material ou intelectual.

"Ela nunca deixou faltar nada [ao filho]. Houve alguma falha, mas não má-fé", disse Bergo Neto. Segundo ele, a mulher fez algumas visitas ao filho em ocasiões como Natal e o aniversário dele, em fevereiro.

Folha OnLine

Justiça decreta a prisão preventiva de PMs processados por Patrícia Acioli

Rio - O juiz Fábio Uchôa, em exercício na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana, decretou a prisão preventiva dos policiais militares Hayrton de Mattos Ferreira, Alex Ribeiro Pereira, Jefferson de Araújo Miranda, Carlos David Silva Pinto, Flávio Cabral Bastos, Charles de Azevedo Tavares e Alexandre Quintanilha dos Santos. Eles respondem a processos de homicídio em autos de resistência (mortes de suspeitos em confronto com a polícia) na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde era titular a juíza Patrícia Acioli, assassinada na noite do dia 11de agosto, quando chegava à sua residência, em Piratininga, Niterói.

O magistrado também determinou a suspensão do exercício da função pública e determinou a entrega das armas dos PMs Milton Marques da Silva, Alan Moreira Cardozo, Roberto Dias Toledo, Marcio Alexandre Xerem, Macdowel Leite da Fonseca e Marcelo Vieira Lima.

Entretanto, o juiz indeferiu os pedidos de suspensão do exercício da função de Ricardo Mariano da Rocha, Eduardo Augusto Fernando de Souza, Maury Bustamante Correia, Rondineli José dos Santos da Silva, Marcelo Barreto França, Jean Carlos Andrade Couto, Genilson Saraiva. Segundo ele, os réus respondem a apenas a um processo relativo a autos de resistência. Ele determinou, no entanto, a suspensão funcional de Luiz Cláudio dos Santos, Jefferson da Silva Almeida, Claudio Germano da Silva, Henry dos Santos Bueri para evitar a prática de novos crimes.

'Cruzada moralizadora'
No dia 8 de setembro, o Ministério Público estadual requereu medida cautelar de suspensão de exercício de função de 34 PMs e reiterou o pedido de prisão de 28 deles. Na ocasião, o juiz Fábio Uchôa determinou que os advogados e defensores públicos dos acusados se manifestassem, primeiramente, sobre o pedido do MP.

Após analisar os processos e decretar a prisão de sete PMs, o juiz disse que a juíza Patrícia Acioli e o Ministério Público da Comarca de São Gonçalo iniciaram uma verdadeira “cruzada moralizadora” na região, a fim de apurar e punir eventuais crimes de homicídios praticados por policiais militares e que vinham sendo registrados, em sede policial, como autos de resistência. Ainda de acordo com ele, os crimes geraram enorme repercussão na Comarca, causando desespero nos denunciados, que pensavam que sairiam impunes.

“Tanto isso é verdade que, a partir da deflagração dessas ações, policiais do 7º BPM que respondiam a uma ação penal neste Juízo, igualmente proveniente de um “auto de resistência”, teriam engendrado um plano, visando a morte da magistrada Patrícia, a fim de impedir que continuassem seu trabalho, o que, infelizmente, veio a se confirmar em agosto último passado”, destacou o magistrado.

A decisão será encaminhada ao Comandante Geral da PMRJ, a fim de que adote todas as medidas que se fizerem necessárias.

Juíza recebeu recados com ameaças de comandante
Agoniada por receber informações sobre ameaças de morte do então comandante do 7º BPM (Alcântara) Cláudio Luiz Silva de Oliveira e por saber que o filho estava sendo seguido sem escolta oficial do Tribunal de Justiça. Assim foram os últimos momentos vividos pela juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Acioli, até ser executada com 21 tiros, dia 11 de agosto. As informações constam no relatório da Divisão de Homicídios (DH) sobre o crime, ao qual O DIA teve acesso.

Em fevereiro, a fragilidade da segurança da juíza ficou mais evidente: dois policiais do 7º BPM, entre eles Marcelo Poubel, namorado de Patrícia, que faziam a sua escolta extraoficialmente, foram transferidos da unidade. A ordem foi do então comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte.

11 PMs, entre eles o oficial Cláudio Oliveira, estão presos acusados de envolvimento no crime. A participação do oficial foi relatada por dois PMs que aceitaram a delação premiada — informações em troca de redução de pena — e reforçada em depoimentos de pessoas que conviviam com Acioli.

Morte após decretar prisão
Rumores de que Patrícia iria mandar prender o tenente-coronel Cláudio e a pressão para combater autos de resistência — mortes em supostos confrontos com a PM — foram as molas propulsoras para o grupo decidir matar a magistrada. Em janeiro, o major Rodrigo Bezerra de Barros, chefe do Serviço Reservado do 7º BPM foi preso com outros cinco de sua equipe, acusados de matar George Silvestre, 17.

A gota d’água para os executores foi juíza decretar a prisão de oito PMs do GAT, entre eles Daniel Benitez, pela morte de Diogo Beliene, no Salgueiro, São Gonçalo, em junho. A polícia também apontou que o grupo desviava munição do 7º BPM.

O DIA ONLINE

Correção: Ação de educadores devolve crianças para sus famílias

Projeto Quixote tira crianças das ameaças das calçadas e as afasta do crack

Diferentemente do publicado na reportagem Ação de educadores devolve crianças para suas famílias, o Projeto Quixote está vinculado ao departamento de psiquiatria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e é mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo e Secretaria Municipal de Saúde. O texto já foi corrigido.

R7

Acusada de tentar vender bebê para ir à Disney paga fiança e deixa cadeia

Juiz ordenou que ela fosse monitorada eletronicamente.
Bridge Wismer tentou vender o filho para John Gavaghan.

A americana Bridge Wismer, de 33 anos, que foi presa no estado de Delaware (EUA), acusada de tentar vender o filho recém-nascido por US$ 15 mil (cerca de R$ 26,4 mil) para levar os outros dois filhos para a Disney, compareceu nesta sexta-feira (7) em uma audiência no tribunal de Wilmington. Ela deixou a cadeia após pagar fiança de US$ 750.

Um juiz ordenou que ela fosse monitorada eletronicamente e passasse por uma avaliação mental e teste par detectar uso de drogas.

De acordo com a polícia, Bridge tentou vender o filho para John Gavaghan, de 54 anos, da Filadélfia. Os dois foram flagrados por câmeras de vigilância realizando a negociação. A criança nasceu no dia 31 de agosto.

A polícia recebeu uma denúncia da avó de Bridge no início de setembro de que a neta pretendia vender o bebê. A mulher negou a acusação. "Eu dei ele a um amigo", contou.

G1

Empresa confirma falha no envasamento de 80 unidades do achocolatado Toddynho

Em um lote recolhido, pH era equivalente ao de produtos como soda cáustica e água sanitária

Após dezenas de notificações de pessoas que relataram problemas como irritações e lesões da mucosa da boca depois de ingestão de Toddynho no Rio Grande do Sul, a Pepsico, fabricante do produto, admitiu que houve falha no envasamento de 80 unidades do achocolatado, produzido na unidade de Guarulhos, na Grande São Paulo. De acordo com a assessoria, o problema ocorreu nas unidades de 200ml do lote com numeração de L4 32 05:30 a 06:30, todos com validade de 19/02/2012.

Já a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul afirma que alguns dos consumidores que notificaram seus casos informaram terem consumido produtos de outros lotes, que ainda não foram analisados, e orienta quem tem o achocolatado em casa a aguardar que a investigação indique quais os lotes adequados e inadequados ao consumo.

Um dos laudos analisados pelo Laboratório Central do Rio Grande do Sul (Lacen) divulgado nesta quinta-feira mostra que em um dos lotes, entre os 13 recolhidos, o pH do produto era de 13,3, alcalino, equivalente ao de produtos de limpeza como soda cáustica e água sanitária, e considerado muito alto para alimentos, que tem valores próximos a 7.

Ao menos 32 casos notificados no RS:
O número de ocorrências suspeitas de intoxicação pelo achocolatado Toddynho já chega a 32 no Rio Grande do Sul. De acordo com o Centro Estadual da Vigilância em Saúde (CEVS), o Lacen/RS já examinou 23 amostras do achocolatado, caixa de 200 ml e apenas um lote teve pH impróprio para o consumo confirmado.

Em relação aos demais lotes, aguarda-se o laudo da inspeção realizada na indústria produtora pela Vigilância Sanitária de São Paulo e o pronunciamento da Anvisa para os próximos encaminhamentos. Até lá, a Vigilância Sanitária mantém a interdição cautelar de todos os lotes do produto no comércio distribuidor e varejista do Estado.

Notificações por município:

Cachoeirinha — 01 caso

Canoas — 02 casos

Caxias do Sul — 03 casos

Chiapetta — 1 caso

Erechim — 2 casos

General Câmara — 1 caso

Gravataí — 6 casos

Passo Fundo — 1 caso

Porto Alegre — 10 casos

Rio Pardo — 1 caso

São Leopoldo — 2 casos

Taquari — 2 casos

Orientações do CEVS à população:
— Não consumir achocolatado da marca Toddynho, caixa de 200mL, de qualquer lote, até que resultados da investigação e análises demonstrem quais lotes estão impróprios para o consumo;

— Caso tenha ingerido o produto, de qualquer lote, e tenha apresentado sintomas como os até agora relatados (sensação de ardência, irritação e/ou lesões na mucosa da boca) siga as seguintes orientações:

— Procure atendimento médico;

— Contate imediatamente a Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de seu município ou o Disque-Vigilância do CEVS, através do fone 150;

— Mantenha o produto na embalagem original, fora do alcance de crianças e, se aberto, em refrigeração;

— Caso possua unidades fechadas do produto em seu poder, mantenha-o guardado até novas orientações da vigilância.

Fonte:AGÊNCIA ESTADO

Zero Hora

Comitê Gestor da Internet publica estudo sobre o uso das TIC por crianças

A Pesquisa TIC Crianças 2010, publicada nesta terça-feira pelo Comitê Gestor da Internet (CGI), revela que cerca de 25% das crianças já sentiram medo ou perigo no ambiente online. O estudo analisa o uso das tecnologias da informação e comunicação por meninos e meninas e entrevistou, de setembro a novembro do ano passado, 2.516 pessoas em todo o país (entre crianças de 5 a 9 anos e seus pais). Ainda de acordo com o levantamento, 12% das crianças afirmaram ter conhecido alguém pela rede e 6% já foram alvo de cyberbullying.

Em relação ao acompanhamento na navegação de crianças, a pesquisa mostra que mais de 1/3 das crianças utilizam a ferramenta sem a presença de parentes ou professores. Quando há a supervisão de adultos, mães e outros parentes são os maiores companheiros dos pequenos, somando 64% dos casos. Além disso, a preocupação dos pais é maior com meninas. Dos adultos que têm o costume de acompanhar os filhos em suas atividades na rede, 25% tenta acessar o histórico de sites acessados pelas filhas. Com os meninos, esse número cai para 15%.

prómenino

Brasil é terceiro em ranking de homicídios na América do Sul

O Brasil detém o terceiro maior índice de homicídios na América do Sul, atrás da Venezuela e da Colômbia, segundo um relatório da Agência da ONU para Drogas e Crime divulgado nesta quinta-feira.

A agência afirma que houve no Brasil 43.909 homicídios em 2009 (ano mais recente para o qual há estatísticas), fazendo com que o país tenha uma taxa de 22,7 homicídios por 100 mil habitantes.

Na América do Sul, o índice só é inferior ao da Venezuela (49 por 100 mil) e ao da Colômbia (33,4). O Brasil é seguido no ranking por Guiana (18,4), Equador (18,2) e Guiana Francesa (14,6). Já os países com as menores taxas de homicídios na região são Chile (3,7), Peru (5,2), Argentina (5,7) e Uruguai (6,1).

O relatório revela ainda que, na contramão da maioria dos países da Ásia, Europa e América do Norte, que desde 1995 vêm registrando uma redução nas taxas de homicídio, a América Central e o Caribe têm verificado um aumento nesses índices e hoje se aproximam de um cenário de "crise".

Nos últimos cinco anos, segundo a agência, as taxas de homicídios cresceram em cinco dos oito países centro-americanos, sendo que em algumas nações elas mais do que dobraram.

O relatório atribui o aumento a flutuações no tráfico de cocaína na região e à competição entre grupos rivais de traficantes, particularmente quando há queda no fluxo de drogas.

“Para impor sua autoridade, marcar território ou desafiar autoridades, grupos criminosos organizados também usam violência letal indiscriminada que pode não ser atribuída diretamente ao tráfico de drogas, mas resultou, nos últimos anos, no assassinato de numerosos representantes do Estado, funcionários eleitos e agentes de segurança, assim como membros gerais do público”, diz a agência.

Conflitos armados

Os maiores índices de homicídio na América Central e no Caribe foram registrados em Honduras (82,1), El Salvador (66), Jamaica (52,1) e Belize (41,7).

O México, palco de numerosos assassinatos relacionados ao narcotráfico nos últimos anos, ostenta índice bastante inferior aos desses vizinhos, de 18,1 mortes por 100 mil habitantes. Isso ocorre porque, ainda que as taxas de homicídios sejam especialmente elevadas no norte do país, em outras regiões elas são bem mais baixas.

Os índices de homicídios na América Central são bastante superiores aos de países que vivenciam ou vivenciaram conflitos armados ou catástrofes naturais recentemente, como Haiti (6,9), Iraque (2) e Afeganistão (2,4).

O estudo afirma, no entanto, que a falta de dados históricos sobre homicídios no Afeganistão e no Iraque impede que se descubra se há tendência de aumento ou redução dos índices nesses países.

Já o sul e oeste da Europa concentram algumas das taxas mais baixas de homicídio do mundo, com destaque para Mônaco (0 morte por 100 mil), Áustria (0,5) e Eslovênia (0,6).

BBC Brasil

Estudante de direito morta no PI foi jogada de prédio em obras, diz MP

Promotoria defende tese de homicídio com base em laudos da perícia.
Corpo de jovem de 19 anos foi encontrado em obra do MPF em Teresina.

Laudos da perícia no caso da morte da estudante Fernanda Lages Veras, de 19 anos, apontam para homicídio doloso, segundo o Ministério Público. A jovem foi encontrada morta no dia 25 de agosto no prédio em obras que será sede do Ministério Público Federal em Teresina. Promotores que investigam o caso junto à Polícia Civil acreditam que ao menos dois homens estão envolvidos no crime, mas dizem que ainda não é possível revelar detalhes sobre a motivação.

De acordo com o Ministério Público, a estudante teria sido jogada do 5º andar do prédio da obra, um espaço aberto onde há um mirante e uma mureta de 1,4 metros de altura. O resultado de exames periciais no corpo da estudante mostra que a morte foi consequência da queda, segundo o MP. O DNA de dois homens foi encontrado no local e deve ser analisado.

Fernanda era filha de um ex-vereador de Barras (127 km da capital). No início do ano, mudou-se para Teresina para estudar direito. Segundo a polícia, no dia do crime, o corpo da jovem tinha marcas de ferimento profundo na cabeça e um dos braços quebrado, o que indicaria luta corporal com um possível agressor.

Laudos
O cenário do crime foi delineado pelos promotores com base nas investigações, depoimentos e no resultado dos laudos, entregues esta semana após análises feitas em João Pessoa. Fernanda teria entrado por um portão contíguo à obra, na sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), por volta das 5h30, e caminhado até o futuro prédio do MPF. Antes, teria permanecido no próprio carro, encontrado no dia seguinte no local, por cinco minutos. A informação foi dada por um vigia da obra.

A estudante possuía elevado teor alcoólico no corpo, e nenhum vestígio de consumo de drogas. Segundo depoimentos, ela saiu de um restaurante onde festejava com amigos. Ela também não foi vítima de estupro, de acordo com a perícia.

Segundo o Ministério Público, os laudos concluem que Fernanda teve duas fraturas no braço esquerdo, e diversas marcas sincronizadas do lado direito do corpo, compatíveis com batidas na quina dos degraus da escadaria do prédio, que tem um canto de metal. “É possível que ela tenha caminhado até certo ponto, e depois tenha sido puxada pelo braço esquerdo, arrastada, batendo na escada”, diz o promotor José Eliardo Cabral.

Com essa conclusão, a hipótese de suicídio é totalmente descartada pela Promotoria. “É fato superado, estamos convictos de que se trata de homicídio doloso e certamente com algumas qualificadoras”, afirma o promotor. “Ela, com certeza, foi arrastada por alguém, ou mais de uma pessoa. O local é de difícil acesso, e só seria possível fazer o percurso conhecendo o lugar. O alto teor de álcool também indica que ela poderia ter dificuldades para andar.”

Ainda segundo a Promotoria, no último andar, perto da mureta, a estudante teria sido suspensa por alguém, momento em que não reunia mais forças para oferecer resistência. “Não há sinais de luta corporal ou resistência. Essa mureta foi pintada no dia anterior. Em um dos calçados, que caiu rente à parede do prédio, há uma marca em cima do pé, compatível com a mureta”, afirma o promotor Ubiracy Rocha.

A perícia também concluiu que a morte ocorreu em razão da queda do edifício, como consequência do impacto com o cimento, por meio de marcas de desaceleração e lesões internas. Nas unhas da estudante também não foram encontrados vestígios de DNA de outras pessoas. "Nenhum material que não o dela foi encontrado no corpo", afirma. No local do crime, na escadaria e na mureta, porém, fios de cabelo, suor e sangue apontam para o perfil de dois homens que estiveram no local.

Teste de DNA
A Polícia Civil recolheu a saliva de 30 pessoas, incluindo operários da obra, para comparar com o DNA encontrado. Os exames devem ser feitos em João Pessoa, e os resultados devem ficar prontos entre 8 e 10 dias. “Dois homens estavam na cena do crime, executores, e trabalhamos com a hipótese de alguém de fora, um mandante. Em tese, ela teria sido atraída àquele local, o que resultou em sua morte. Talvez Fernanda soubesse de alguma coisa que não interessava a uma determinada pessoa. Segundo depoimentos, era uma jovem que vivia intensamente a vida, gostava muito de sair com as amigas. Não cometeria suicídio”, diz Rocha.

“A prova pericial será definitiva nesse caso, assim como naquele da Isabella Nardoni. Ela traz os perfis de dois homens que possivelmente estiveram na cena do crime. Estamos colhendo mais provas, testemunhas, pessoas possíveis. Parece um enigma. Há sim um sentimento de que estamos diante de uma morte terrível aparentemente por motivos obscuros”, conclui o promotor.

Em razão da demora do resultado da perícia, o inquérito foi prorrogado por mais 30 dias. Nesta semana, a polícia deve realizar uma nova reconstituição do crime no local, desta vez, para simular a queda do corpo do mirante. A data ainda não foi marcada.

G1

Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes

O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. A decisão, da Sexta Turma, manteve condenação a cinco anos e dez meses de reclusão em regime inicial fechado, mais multa, aplicada a um traficante.

O réu foi preso em flagrante com 11 porções, totalizando 34 gramas de cocaína. Ele alegou que a droga se destinava ao próprio uso. O dinheiro em seu poder seria para o consumo de cerveja. Porém, a Justiça afirmou a inconsistência da defesa, porque seria incompatível com sua renda mensal e a necessidade de sustento da companheira e filha.

Para a defesa, ele deveria ser beneficiado com a diminuição de pena por se tratar de agente primário e de bons antecedentes, sem envolvimento com organização criminosa nem dedicação ao crime.

Além disso, a causa de aumento de pena pelo local de prática do tráfico exigiria a demonstração de seu relacionamento com os frequentadores da escola. Pelo pedido, se ele apenas estava próximo às escolas, mas não pretendia atingir os estudantes, não se poderia aplicar a causa de aumento estabelecida no artigo 40, inciso III, da Lei 11.343/06.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, no entanto, afirmou que as instâncias ordinárias fixaram fundamentadamente o entendimento de que o traficante atuava de forma habitual, dedicando-se, portanto, à atividade criminosa e afastando a possibilidade de diminuição de pena.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), fazia algumas semanas que o condenado atuava no local e ele trazia dinheiro resultante da venda de cocaína, o que demonstraria sua intenção de traficância habitual e permanente.

Quanto ao aumento da pena pela proximidade das escolas, a ministra também ratificou o entendimento do TJSP. O fato de o crime ter sido praticado em horário e local de trânsito de alunos de dois estabelecimentos de ensino atrai a incidência da regra.

Com base na jurisprudência do STJ, a relatora afirmou que “a constatação de que o crime de tráfico de drogas era praticado nas imediações de estabelecimento de ensino, hipótese dos autos, dispensa a demonstração de que o réu comercializava entorpecentes diretamente com os alunos da escola”.

Processo: HC 121793

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Revista Jus Vigilantibus

PÁTRIA MADRASTA VIL

REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES

Imperdível para amantes da língua portuguesa, e claro também para Professores. Isso é o que eu chamo de jeito mágico de juntar palavras simples para formar belas frases. REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES

Tema:'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
Por Clarice Zeitel Vianna Silva
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ

'PÁTRIA MADRASTA VIL'
Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.
Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.
O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições.
Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil, está mais para madrasta vil.
A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.
E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição!
É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!
A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão.
Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso?
Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.
Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona?
Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos.
Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?

Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários.
Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
A redação de Clarice intitulada `Pátria Madrasta Vil´ foi incluída num livro, com outros cem textos selecionados no concurso. A publicação está disponível no site da Biblioteca Virtual da UNESCO.

Por favor, divulguem. Aos poucos iremos acordar este "BraSil".

Informação recebida por e-mail

Macacos movem os braços num mundo virtual com a força da mente

RIO - O neurocientista Miguel Nicolelis, da Universidade de Duke, nos EUA, corre contra o tempo para cumprir a promessa feita em sua terra natal, o Brasil: fazer com que uma criança paraplégica dê o pontapé inicial da Copa do Mundo de 2014. Diferentemente do cronograma da construção dos estádios, o de sua pesquisa está bem avançado. Na edição de ontem da "Nature", ele apresentou a mais recente etapa do estudo. Macacos conseguiram mover os braços de um avatar apenas com a força da mente e usá-los para manipular objetos num mundo virtual. Pela primeira vez, eles conseguiram diferenciar texturas. Num futuro próximo, a tecnologia poderá ajudar pessoas paralisadas.

Por meio de um chip implantado no cérebro dos primatas, os macacos, sem mover nenhuma parte do seu corpo, usaram a atividade elétrica para dirigir as mãos virtuais do avatar até os objetos virtuais. Os animais foram capazes de diferenciar as texturas desses objetos, expressas como padrões de sinais elétricos, transmitidos continuamente para seus cérebros. Três diferentes padrões elétricos correspondiam a cada uma das três texturas de objetos diferentes.

A interação entre o cérebro e o avatar foi totalmente independente do corpo real do animal. Os macacos não mexeram os braços nem as mãos de verdade; sequer usaram sua pele para tocar os objetos e identificar a sua textura. Por isso, sustenta, Nicolelis, é quase como se eles tivessem criado um novo canal sensorial, por meio do qual o cérebro pode processar uma informação que, até então, era incapaz de realizar.

A experiência sugere que, no futuro, pacientes paraplégicos ou mesmo tetraplégicos poderão tirar proveito da tecnologia. Como parte do projeto Walk Again (andar de novo), o grupo de Nicolelis desenvolve o que chama de "prótese inteligente", uma espécie de exoesqueleto capaz de mover os membros paralisados de uma pessoa em resposta à atividade cerebral captada por um implante. Dessa forma, o paciente seria capaz de usar sua mente para comandar os movimentos.

O Globo

Vítima morre seis dias após acidente com Camaro

Motorista de caminhão teve 90% do corpo queimado e estava internado na UTI

O motorista do caminhão que se envolveu em um acidente com um Camaro morreu às 23h de terça-feira (4), seis dias após a batida. A informação foi confirmada pelo Hospital das Clínicas. Edson Roberto Domingues, teve 90% do corpo queimado e estava, desde então, internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital.

O estudante se envolveu em pelo menos três acidentes na última sexta-feira (30). Na avenida Inajar de Sousa, na zona norte de São Paulo, seu carro bateu contra a traseira de um Palio e em um utilitário Towner, onde estava Edson Domingues.

Na segunda-feira (3), Felipe deixou o 72º Distrito Policial após pagar a fiança de R$ 245 mil fixada pelo Departamento de Inquéritos Policiais. Segundo o advogado dele, João César Cáceres, a família do estudante teve de vender um imóvel para pagar a fiança. O valor foi determinado com base no preço do Camaro.

R7

Pai briga na Justiça para ter de volta filha doada em maternidade em MG

A mãe teria doado o bebê logo após o parto.
“Eu quero minha filha de volta”, disse o pai

Um pai briga na Justiça para ter de volta a filha retirada da família na maternidade em Poços de Caldas, no Sul de Minas. Segundo o marido, a mulher dele teria assinado um documento após o parto autorizando a doação do bebê, mas ele alega que a mulher estava sofrendo de depressão pós-parto. Nesta terça-feira (4), o pai procurou a Defensoria Pública para obter ajuda no caso.

“A minha mulher estava depressiva, e aí eles me informaram que ela tinha assinado um documento doando a criança sem minha ordem. Eu cheguei lá e falei, eu não vou doar a criança, eu não dei essa ordem”, reclama o garçom José Carlos Ferreira. “Em momento algum eu assinei documento nenhum, em momento nenhum eu autorizei. Eu quero minha filha de volta”, completou o pai. A mãe da criança não quis comentar o ocorrido.

De acordo com Ferreira, três dias depois do nascimento, a criança foi levada para a casa da avó paterna. Mas, após o final de semana, a Justiça tirou a recém-nascida da guarda da família.

A promotoria da Vara da Infância e da Juventude informou que um processo foi aberto para apurar o caso. Um inquérito policial vai apontar se houve ou não irregularidades na retirada do bebê da guarda dos pais. Por enquanto, a Justiça ainda não autorizou que a criança volte para casa da família, e por isso, o casal procurou a Defensoria Pública.

“Tô tentando fazer valer o desejo dela [mãe do bebê] de permanecer com a criança. Foi uma precipitação, porque eu acho que teria que ter ouvido o pai e também acho forte retirar a criança de casa, onde já estava estabilizada”, explicou o defensor público Juarez da Silva Salles.

Ainda de acordo com o serviço social do fórum da cidade, quando a mãe demonstra interesse em entregar uma criança, ela assina um documento ainda no hospital, que é encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude. Depois disso, a mãe precisa ir até o fórum para confirmar essa doação.

No caso do bebê, o fórum garante que esse procedimento foi feito e, por isso, a criança foi retirada da família. O processo corre em segredo de justiça e não foi informado onde está a menina. Como é importante a assinatura do pai para que seja feita a adoção, a criança vai ficar provisoriamente na casa de uma outra família, ou em um abrigo, até que a situação seja resolvida. Mas, nesta quarta-feira (5), ela não está na lista para ser adotada.

G1

Fotos de consumo de álcool no Facebook podem ser um alerta para o vício de jovens

NOVA YORK - As páginas de universitários no Facebook podem oferecer pistas quanto àqueles que correm risco de abuso e dependência de bebidas alcoólicas, segundo um estudo americano.

Pesquisadores liderados por Megan Moreno, da Universidade de Wisconsin-Madison, constataram que estudantes que exibiam fotos ou textos que os mostravam bêbados ou desacordados por consumo exagerado de álcool tinham maior probabilidade de enfrentar problemas de alcoolismo.

- Os resultados sugerem que os critérios clínicos para definir problemas com a bebida são aplicáveis às referências ao consumo de álcool no Facebook - afirmaram Moreno e seus colegas no estudo, publicado pela revista Archives of Pediatrics & Adolescent Medicine.

Eles acrescentaram ser possível que páginas do Facebook ajudassem as escolas a constatar quem precisa ser avaliado por problemas relacionados ao álcool - embora questões éticas e de privacidade possam complicar esse processo.

A questão era determinar se "aquilo que se pode encontrar nesses sites... pode de fato prever condições clínicas", disse James Rosenquist, pesquisador de mídia social e psiquiatra do Massachusetts General Hospital, que não participou do estudo.

Ele disse, no entanto, que as constatações sugerem que mensagens no Facebook parecem estar conectadas ao que acontece "no mundo real".

Moreno comandou uma equipe de pesquisadores de sua universidade e da Universidade de Washington em Seattle, que estudaram páginas de Facebook, incluindo textos e fotos, de 224 alunos de graduação universitária cujos perfis estão abertos ao público.

Cerca de 65% dos universitários estudados não fazem referência a álcool em suas páginas. Os demais ou mencionavam bebida em situações sociais, consideradas não problemáticas, ou uso de álcool mais grave e arriscado, o que incluía conduzir veículos enquanto embriagados ou se envolver em problemas pelo excesso de bebida.

Depois, os universitários responderam um questionário de dez perguntas para determinar quem corre risco de ter problemas de alcoolismo. O questionário avalia a frequência do consumo de álcool e das situações de embriaguez, além das consequências negativas do consumo de álcool.

Quase 60% dos universitários cujas páginas no Facebook faziam referências a embriaguez e hábitos de bebida considerados perigosos tiveram resultados que indicavam risco de abuso e dependência alcoólica, entre outros problemas relacionados à bebida.

O Globo

4 de outubro - Dia Mundial dos Animais

4 de outubro é o Dia dos Animais, a mesma data em que se festeja o dia de São Francisco de Assis. E não é coincidência, pois esse santo é o protetor dos animais. Ele sempre se referia aos bichos como irmãos: irmão fera, irmã leoa. São Francisco de Assis também amava as plantas e toda a natureza: irmão sol, irmã lua... São expressões comuns na fala do santo, um dos mais populares até os nossos dias.

Não maltrate os animais, isso é CRIME.

Arte que Faço

Bono Vox, George Clooney e outros famosos participam de campanha contra a fome na África. Veja

Bono Vox, George Clooney, Jéssica Alba, Colin Farrell e outros famosos se uniram em uma campanha batizada de “A fome é uma verdadeira obscenidade” (”Famine is the real obscenity”, em inglês), contra a situação de extrema pobreza na África. No vídeo, os famosos dizem a palavra “fome” (”famine”, em inglês), com uma tarja preta na boca, como se o termo estivesse censurado.

Em seguida, eles explicam que 30 mil crianças já morreram de fome na África em apenas três meses. É a pior seca em 60 anos. “E nós sabemos como parar isso”, dizem eles. “A seca é um ato da natureza. A fome é uma criação do homem”, completam. A campanha foi idealizada pela ONE, organização que combate a pobreza extrema pressionando políticos e sensibilizando a sociedade.

Extra Online

Corpo do menino Juan está há 49 dias no IML após exumação

Exumado do cemitério de Nova Iguaçu no dia 17 de agosto, para realização de um novo exame de DNA, o corpo do menino Juan Moraes Neves, de 11 anos, assassinado a tiros durante uma incursão da Polícia Militar, no dia 20 de junho, no bairro Danon, não foi novamente sepultado.

O cadáver está há 49 dias na geladeira do Instituto-Médico Legal, no Centro do Rio. O corpo só poderá ser enterrado após a realização de um exame de antropologia forense.

O exame foi requisitado pela Defensoria Pública, encarregada de defender um dos quatro PMs acusados do crime, para confirmar se o cadáver encontrado às margens do Rio Botas no dia 30 de junho é de uma criança do sexo masculino. Inicialmente, uma perita chegou a afirmar que o corpo era de uma menina.

No dia 6 de julho, a chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, disse que um exame de DNA, feito no laboratório da corporação, revelou que o corpo era mesmo de Juan.

Durante a análise óssea, serão medidas partes como crânio, a bacia e a protuberância da glabela, ou seja, o tamanho do osso localizado entre as sobrancelhas. O resultado pode sugerir se o corpo é de um menino ou de uma menina.

Para ser realizado por um perito indicado pela Defensoria Pública, o exame ainda precisa ser autorizado pela Justiça. Até ontem, nenhuma autorização havia chegado às mãos do diretor do Departamento de Polícia Técnica do Rio, Sérgio Henriques.

— Não tenho dúvida de que o corpo é de Juan. Já fizemos exames de DNA e de antropologia forense que confirmam isso. Agora, para o exame ser feito por um perito particular, precisa ser autorizado pela Justiça — disse Sérgio Henriques.

Mandado de segurança

Procurada pelo EXTRA, a Defensoria Pública alegou já ter feito à Justiça pedido de um novo exame de antropologia forense. No entanto, a solicitação ainda está sendo examinada por um juiz. A defensoria alegou ainda ter pedido para o corpo permanecer no IML por um período de 90 dias, ou até que o laudo do novo exame de DNA fique pronto.

Em uma nota, o defensor público Antonio Carlos de Oliveira alegou ter entrado, ontem, no Tribunal de Justiça com um mandado de segurança. O objetivo é de fazer, no Rio, a coleta de material dos pais do menino para o novo exame de DNA. O material não havia sido colhido porque eles não foram apresentados pelo programa de proteção às testemunhas.

O EXTRA não conseguiu falar com parentes de Juan para saber se eles foram ou não informados que o corpo do menino está no IML. Já a assessoria do Tribunal de Justiça só deverá se pronunciar hoje sobre o fato.

Extra Online

Profissão dona de casa, com direito a aposentadoria

INSS passa a aceitar contribuição de quem trabalha no lar, cuidando de filhos e marido

Rio - Aos 51 anos, dona de casa e mãe de três filhos, Lúcia Barbosa não via a hora de poder voltar a contribuir com o INSS para garantir a aposentadoria. Ela pagava os carnês da Previdência Social como contribuinte facultativa, mas parou porque os R$ 59,95 pesavam demais no orçamento. Com a redução da alíquota, que entra em vigor este mês, já faz planos para retomar sua contribuição, o mais rapidamente possível, pagando menos. “Dá para pagar esse novo valor de R$ 27,25 com mais tranquilidade”, comemora Lúcia.

A partir da segunda quinzena desse mês, Lúcia e mais outras 10 milhões de donas de casa, e diaristas, do País poderão contar com a proteção da Previdência Social, pagando apenas R$ 27,25 ao mês. Com a mudança, para se aposentar aos 60 anos, as interessadas passarão a contribuir com apenas 5% sobre o mínimo (R$ 545), por um período de 15 anos.

A economia mensal é de R$ 32,70, já que antes a elas só era possível ter a cobertura da Previdência sob o modelo de contribuição individual, que prevê o pagamento de 11% sobre o mínimo (R$59,95). Será preciso, no entanto, que a dona de casa ou diarista esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

De acordo com o INSS, para que as donas de casa iniciem o pagamento por meio da nova contribuição falta apenas a uniformização do sistema com os bancos. O código de contribuição terá como número o 1759.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) aspectos técnicos serão acertados com Receita Federal. Tudo indica que o novo sistema de contribuição esteja pronto a partir do próximo dia 16.

Passo a passo da nova contribuição
Segundo informações da Central de Atendimento 135, do INSS, o novo modelo de contribuição fica operacional na segunda quinzena do mês, após o prazo regular de pagamento das contribuições relativas ao mês de setembro, que ainda não incluía as donas de casa e as diaristas.

Para contribuir por meio da nova alíquota, será necessário que a dona de casa ou diarista tenha renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090) e esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

A inscrição no programa é feita da seguinte forma: a dona de casa precisa procurar a equipe responsável pelo Bolsa Família, na prefeitura do município em que mora, e solicitar a inscrição no Cadastro Único.

Assim que os bancos e a Receita Federal finalizarem os aspectos técnicos, a dona de casa poderá, no www.inss.gov.br, imprimir a Guia de recolhimento da Previdência Social.

Será preciso acessar no site a ‘agência eletrônica: empregador/Guia da Previdência Social’. O pagamento também poderá ser feito nos bancos por meio das centrais de autoatendimento sempre até o dia 15. Basta clicar em ‘Tributos Federais/Guia da Previdência Social’ e efetuar o pagamento.

PROTEÇÕES - Auxílio-doença, salário-maternidade, licença-saúde e aposentadoria por invalidez e pensão a dependentes são os benefícios que passam a ter donas de casa e diaristas.

CONTRIBUIÇÃO E IDADES MÍNIMAS - Para ter direito à aposentadoria, no valor do salário mínimo da época, a dona de casa ou diarista precisará ter 15 anos de contribuição e 60 de idade.

Colaborou Angélica Fernandes

O DIA ONLINE

Brasil realiza 12 mil transplantes de córnea

Especialista da SBO fala sobre a cirurgia no país e explica em quais casos ela pode ser indicada

Assim como em outros casos de transplante, como os de rins e fígado, o Brasil também se destaca em relação ao transplante de córnea. Segundo dados do Ministério da Saúde, 12.923 pessoas passaram pela cirurgia em 2010.

Esse tipo de operação avançou tanto no país que “hoje em dia se opera para um transplante como se opera uma catarata”, compara o médico Marco Antonio Alves, ex-diretor técnico do Banco de Olhos do Rio de Janeiro, integrante da diretoria da SOB (Sociedade Brasileira de Oftalmologia) e chefe do serviço de córnea do Hospital Federal dos Servidores do Estado.

Ainda segundo Alves, o “Brasil faz hoje o que é feito nos países mais desenvolvidos e muitos Estados conseguiram até acabar com a fila de espera para esse tipo de transplante”, diz. Entretanto, “no Rio de Janeiro ainda não chegamos a esse estágio, mas não vai demorar, temos esperança que isso vai acontecer em breve”, ressalta.

O transplante

O transplante de córnea é realizado a partir de doadores já falecidos. Várias doenças podem levar o paciente ao transplante, mas as mais comuns, segundo o especialista, são a ceratopatia bolhosa, quando há um edema de córnea; e o ceratocone, doença que deixa a córnea em formato de cone.

Entretanto, ainda de acordo com Alves, é importante ressaltar que nem todos os casos de ceratocone são encaminhados ao transplante. “O transplante, em geral, é feito quando a visão está muito comprometida”, explicou.

As córneas utilizadas para transplantes são de doadores já falecidos. Mas, ao contrário de outros órgãos, “não é preciso que tenha o diagnóstico de morte encefálica. Pode ser em casos de morte com parada geral”, diz o especialista.

Estimativas

A conservação das córneas também é um fator que favorece o crescimento desse tipo de transplante no Brasil. Segundo o médico, a retirada deve ser feita em até seis horas, mas atualmente “existem meios de preservação que você consegue manter a córnea de sete a 14 dias nos Bancos de Olhos. Antigamente, esse prazo era de 24 horas”, contou.

Esse ano, segundo o Ministério da Saúde, 8.428 aguardam na fila de transplantes de córnea. O governo federal estima que 23 mil cirurgias, envolvendo todos os órgãos e tecidos que podem ser transplantados, sejam realizadas ainda neste ano.

eBand

Adolescente é amarrado por colegas de escola em Campinas (SP)

O garoto teve os pés e os braços amarrados no momento em que voltava da escola. A vítima conta que desde primeiro dia de aula sofre bullyng.

R7

Vídeo mostra o rosto de suposto agressor de casal gay em SP

Imagens foram feitas por câmeras de posto de combustíveis.
Casal foi espancado; uma das vítimas teve a perna quebrada.

A imagem do rosto de um dos suspeitos de agredir um casal de homossexuais na região da Avenida Paulista pode ajudar a polícia a identicar os agressores. As imagens foram gravadas na madrugada de sábado (1º) pelas câmeras de segurança do posto de combustíveis na esquina das ruas Fernando de Albuquerque e Bela Cintra, onde as vítimas foram ofendidas.

O analista fiscal Marcos Paulo Villa, de 32 anos, e o companheiro dele, de 30 anos, que pediu para não ser identificado, reconheceram os dois homens que os atacaram a caminho de casa.

O casal aparece primeiro nas imagens do posto de combustíveis. Eles já tinham sido ofendidos no Sonique Bar, a poucos metros do local, na Rua Bela Cintra.

Villa e o companheiro contaram à polícia que ignoraram as ofensas e foram embora, mas que voltaram a ser abordados pelos agressores duas vezes. A primeira ainda na saída do posto e a segunda quando estavam a caminho de casa, em frente a um restaurante da Rua Fernando de Albuquerque.

A gravação do posto mostra que, minutos depois, aparecem os dois homens apontados pelas vítimas como agressores. Eles discutem novamente. Um dos homens é visto, segundo as imagens, dentro de uma loja de conveniência.

O momento da violência, porém, não foi registrado pelas câmeras de segurança. “Ele veio para cima de mim, me deu um murro na boca. Eu caí, bati a cabeça e ele começou a chutar meu corpo, foi aonde eu apaguei e ele conseguiu quebrar minha perna”, conta a vítima que prefere não ter seu nome divulgado.

Villa viu o companheiro, com quem vive há quase cinco anos, desmaiado e ensanguentado e achou que estivesse morto. “Olhava pra ele e falava: é minha família. A gente foi hoje, já teve outro ontem e amanhã vai ter outro. Pode ser que o de amanhã seja morto”, afirmou.


G1

Nasa divulga descoberta de buraco na camada de ozônio no Ártico

À esquerda, o cinza mostra a área sobre o Ártico onde o ozônio atingiu o menor índice da escala. À direita, a área com maior taxa de monóxido de cloro é representada pelo azul escuro - NASA/JPL-Caltech

Buraco foi causado por um período prolongado de temperaturas extremamente baixas na estratosfera

Um estudo liderado pela Nasa documentou um aumento sem precedentes do buraco da camada de ozônio no Ártico no inverno e na primavera passados, causado por um período prolongado de temperaturas extremamente baixas na estratosfera.

O estudo, publicado neste domingo na revista Nature, mostra que a quantidade de ozônio destruída no Ártico em 2011 foi comparável à observada há alguns anos, na Antártida, onde um buraco na camada de ozônio se forma a cada primavera desde meados dos anos 1980.

Para chegar a esta conclusão, cientistas de 19 instituições em nove países (Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Canadá, Rússia, Finlândia, Dinamarca, Japão e Espanha) analisaram um conjunto abrangente de dados. Os cientistas descobriram que em algumas altitudes o período de frio no Ártico durou 30 dias a mais em 2011 do que em qualquer inverno ártico previamente estudado, levando à perda de ozônio sem precedentes.

A camada de ozônio estratosférica, que fica de 15 a 35 quilômetros acima da superfície, protege a vida na Terra dos raios solares ultravioleta.

O buraco na camada de ozônio se forma quando condições de frio extremo, comuns no inverno da estratosfera da Antártica, formam reações que convertem cloro atmosférico de químicos de produção humana em formas que destroem o ozônio. O processo da mesma perda de ozônio acontece em cada inverno no Ártico. Porém, as condições estratosféricas, geralmente mais quentes por lá, limitam a área afetada e o prazo em que as reações químicas ocorrem, resultando em muito menos perda de ozônio na maioria dos anos no Ártico do que na Antártica.

Zero Hora

Dispositivo criado na Argentina visa reduzir complicações em partos

O argentino Jorge Odón transformou um jogo que aprendeu com amigos em um dispositivo que visa ajudar a salvar a vida de mulheres durante o parto, principalmente em zonas rurais ou com serviços de saúde precários.

A invenção está sendo impulsionada por Mario Merialdi, coordenador de política reprodutiva da OMS (Organização Mundial da Saúde), por Javier Schvartzman, do Centro de Educação Médica e Investigações Clínicas da Argentina e pelo Fundo Tecnológico Argentino.

Outras utilidades do dispositivo são impedir hemorragias pós-parto e evitar a transmissão do vírus do HIV, na hora do parto, entre mães portadoras e seus filhos.

O projeto ainda está em período de testes, apesar de já ter sido utilizado em humanos.

A essência da invenção é, à primeira vista, bastante simples, mas traz consigo um desafio: como retirar uma rolha do fundo de uma garrafa? A mesma lógica foi aplicada para o momento do parto.

O funcionamento do método é explicado no vídeo do correspondente da BBC Mundo em Buenos Aires, Vladimir Hernández.

BBC Brasil

Após vender bens, família paga fiança de motorista do Camaro

A família de Felipe de Lorena Infanti Arenzon, 19, preso na sexta-feira (30) após bater com seu Camaro em seis veículos e deixar quatro pessoas feridas em São Paulo, pagou a fiança de R$ 245 mil para colocá-lo em liberdade na tarde desta segunda-feira.

Para conseguir o valor, os familiares de Felipe venderam um carro e um imóvel, segundo o advogado dele, João César Cáceres.

Felipe responde a um inquérito policial no qual será indiciado sob suspeita de tentativa de homicídio, embriaguez ao volante e fuga de local de crime.

Ele estava preso na carceragem do 72º DP, na Vila Penteado, zona norte, desde a última sexta-feira, dia em que ocorreu o acidente.

Cáceres disse ainda que o rapaz está "destroçado" em decorrência do acidente, assim como a família. O pai dele, o vereador de Embu das Artes Milton Arenzon (PMDB), está tomando calmantes, de acordo com o advogado.

A fiança de R$ 245 mil foi fixada pelo juiz Rodrigo de Azevedo Costa, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), que aceitou pedido de liberdade provisória feito por Cáceres. Ele levou em consideração o fato de que Felipe não tem antecedentes criminais, tem endereço fixo e trabalha.

CAMARO
Felipe foi preso depois de causar uma série de acidentes com seu Chevrolet Camaro. O jovem saía de uma balada.

Segundo a polícia, Felipe estava embriagado. Ele foi preso em flagrante. O veículo custa cerca de R$ 200 mil.

A série de acidentes começou na avenida Sumaré (zona oeste de SP), onde o jovem em alta velocidade bateu em ao menos quatro veículos. Ele só parou após atingir mais dois carros na avenida Inajar de Souza (zona norte). Felipe, segundo a polícia, ainda tentou fugir a pé se escondendo em uma casa na região.

Os acidentes aconteceram em um intervalo de menos de uma hora e em um trajeto de 8,5 km. Na última batida, uma Towner pegou fogo e o motorista Edson Roberto Domingues, 55, ficou gravemente ferido.

"Só o rosto dele não foi atingido", disse Francisco Neco Mendes, 40, amigo do motorista ferido.

O helicóptero Águia da PM foi acionado para resgatar a vítima na Inajar de Souza, que teve o trânsito interrompido durante a manhã de sexta-feira.

Além da Towner, na Inajar, Felipe também bateu em um Palio, com três pessoas. As vítimas tiveram ferimentos leves. A polícia investiga se entre os dois acidentes Felipe também teria atropelado pedestres na ponte da Freguesia do Ó.

O delegado Marcos Flório Manarini, do 28º DP (Freguesia do Ó), disse que o motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro e que dentro do Camaro havia uma lata de cerveja. "Ele apresentava odor etílico, voz pastosa e dificuldade de se expressar", disse o delegado.

Felipe foi levado ao IML (Instituto Médico Legal), onde passou por exames que vão confirmar se ele estava ou não alcoolizado. O jovem, diz a polícia, provocou os acidentes após sair da boate Villa Country, na Barra Funda (zona oeste).

Testemunhas disseram à polícia que Felipe invadiu a motofaixa na Sumaré e quase atingiu um motoqueiro antes de colidir com ao menos quatro veículos.

Parte do para-choque do Camaro ficou caído na avenida. "O Camaro passou voando e estourou o meu retrovisor. Parecia que nada ia detê-lo", disse a professora Elissa da Costa Mattos, 40.

"Parecia cena de filme", falou Gilberto Costa de Oliveira, 47, professor, e que teve seu Fiesta, comprado há 15 dias, batido.

OUTRO LADO
Na sexta-feira, o advogado Cáceres disse que seu cliente estava em estado de choque e sem condições de narrar o que havia acontecido. "Até agora [noite desta segunda-feira], ele não consegue entender tudo aquilo. Ele é um rapaz que não tem histórico de bebedeiras e é trabalhador."

O pai de Felipe passou mal ao saber dos acidentes causados pelo filho e precisou de atendimento médico. "A gente vê isso toda semana, mas nunca imagina que vai se passar com a nossa família. Só posso pedir desculpas às vítimas e aos seus familiares. Lamento muito o sofrimento dessas pessoas", disse o vereador Arenzon, na sexta.

Segundo ele, o filho comprou o Camaro envolvido nos acidente há cerca de dez dias, em sociedade com um irmão e outro parente. "Fui saber que ele estava com esse carro quando me falaram do acidente. Ele mora com a avó [em Pinheiros, zona oeste de SP]. Sempre foi um menino trabalhador e nunca se envolveu em confusão. É tudo muito triste."

Folha OnLine

Flanelinhas expulsam guardadores do Vaga Certa nos fins de semana, no Centro

RIO - As principais avenidas do Centro, a Rio Branco e a Presidente Vargas, se transformam aos sábados e domingos em vias expressas para a extorsão de motoristas. Flanelinhas tomam conta das vagas e exigem dinheiro antecipado, valores que vão de R$ 5 a R$ 20. Além disso, parte dos guardadores com o colete do Vaga Certa cobra irregularmente. Além dos R$ 2 de cada talão, eles chegam a exigir até R$ 10 do motorista em busca de um lugar para estacionar.

O problema já chegou ao conhecimento da prefeitura. O secretário especial de Ordem Pública, Alex Costa, diz que os flanelinhas expulsam nas manhãs de sábado guardadores autônomos para controlar a área. Nos últimos três sábados, o GLOBO constatou o problema.

Anteontem, por exemplo, flanelinhas atuavam livremente na Presidente Vargas, com a cumplicidade de policiais do 5º BPM. Na via, fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop) rebocaram alguns carros que estavam parados em locais proibidos. Um dos flanelinhas tentava convencer o dono de um veículo a estacionar na faixa de pedestre, da qual um carro acabara de ser retirado por um reboque.

Antes disso, este mesmo flanelinha foi flagrado pela reportagem do GLOBO conversando com um policial militar, próximo à esquina com a Rua Miguel Couto e Presidente Vargas. Em seguida, ele correu por cerca de cem metros até chegar próximo à esquina da Presidente Vargas com a Rua Uruguaiana, onde passou a atuar sem ser incomodado.

- Eu sou flanelinha, sim, e quando o cliente pergunta se pode estacionar na faixa de pedestre, eu digo sempre que pode. Estou aqui na luta para ganhar algum dinheiro. A vida está muito difícil - disse o flanelinha que conversara com o PM.

Já na Avenida Rio Branco, anteontem, pelo menos uns 30 guardas municipais circulavam por ali pela manhã, entre a Candelária e o fim da via. No último dia 24, havia oito flanelinhas atuando e apenas uma pessoa com o colete. Todos estavam no trecho da Avenida Rio Branco entre a Presidente Vargas e a Almirante Barroso.

O Globo

Sete traficantes de drogas são enforcados no Irã

República Islâmica executou 214 condenados desde o início deste ano
Sete iranianos condenados a morte por tráfico de droga foram enforcados em Shiraz (sul), informa o jornal Shargh. A publicação não revela os nomes dos condenados, nem o tipo ou quantidade de tráfico.

Desde o início do ano, o Irã executou 214 condenados, segundo um balanço da agência de notícias France-Presse, com base em informações da imprensa local.

O Irã é um dos países que mais executa réus no mundo, ao lado da China, Arábia Saudita e Estados Unidos. Em virtude da sharia (lei islâmica), homicídio, estupro, roubo a mão armada, tráfico de droga e adultério podem resultar em condenações a pena de morte.

(Com agência France-Presse)

Veja

Corpo de recém-nascida desaparece do necrotério de hospital particular de Niterói

Rio - O corpo de uma recém-nascida desapareceu do necrotério do Hospital de Clínicas de Niterói (HCN), na quinta-feira. A direção do hospital informou o ocorrido neste domingo, e denunciou o desaparecimento na 76ª (Centro) Foi aberta sindicância interna para apurar o fato.

Segundo o HCN, no último dia 21 nasceu uma menina com 30 semanas, pesando apenas 490g. Sua condição foi considerada de prematuridade extrema, e ela ficou internada na UTI Neonatal, mas morreu no dia 27. Dois dias depois, seu corpo desapareceu do necrotério do hospital.

“Em 20 anos de história de prestação de serviços de saúde, o HCN nunca registrou nenhum fato semelhante. Pois, além do extremo compromisso com a vida humana, o hospital tem um grande respeito pela finitude da vida, quando esta ocorre”, diz nota da unidade.

A direção disse ainda “lamentar profundamente o ocorrido”, se solidarizou com a família e se comprometeu a “não envidar esforços para esclarecer os fatos e punir os envolvidos”. A direção informou ainda que está instalando câmeras de monitoramento no necrotério e no corredor de acesso ao local, que já é de controle restrito.

O DIA ONLINE

São Paulo lança proposta de avaliação para alunos com deficiência intelectual

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo lança, nesta sexta-feira (30), no Centro Educacional Unificado (CEU) Meninos, no Sacomã, uma nova etapa do Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem na área de Deficiência Intelectual (RAADI).

A rede escolar do município possui 3.683 alunos com deficiência intelectual matriculados no Ciclo II e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O documento, inédito no país, irá medir os níveis de aprendizagem desses estudantes, a partir de 2012. No ciclo I ele já é aplicado desde 2009.

O que é
O RAADI é um instrumento de avaliação com indicadores em todas as áreas curriculares, baseado em adaptações das expectativas de aprendizagem para os estudantes com deficiência mental. Ele permite mapear os níveis desses alunos, sem fazer uma comparação incorreta com outros colegas.

O novo documento abordará em seus capítulos a conceituação da deficiência intelectual, a discussão sobre a competência de leitura e escrita escritora em alunos com essas características, além de questões sobre a sexualidade. Ele ressalta, ainda, o papel dos gestores escolares e a importância do professor no processo inclusivo.

Implantação
A partir de outubro, coordenadores pedagógicos e professores das 13 Diretorias Regionais de Educação da cidade receberão formação sobre o uso do novo referencial que começa a ser aplicado em 2012.

Fonte: Portal Aprendiz, com informações da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - 29/09/2011

prómenino

Câmara emperra votação da licença-maternidade de seis meses

Projeto está parado há um ano e esbarra em preocupações do governo e de empresários

Há mais de um ano, a proposta que amplia a licença-maternidade obrigatória de quatro para seis meses está parada na Câmara dos Deputados. A medida é bem-vista por muitos parlamentares, mas preocupa empresários que temem o aumento dos gastos trabalhistas. Atualmente, as mulheres que contribuem com a Previdência Social têm direito à licença remunerada de 120 dias.

No entanto, desde janeiro de 2010, algumas ganharam o direito de ficar 60 dias a mais com seus bebês. A nova regra, aprovada pelo Congresso, passou a valer para empresas que, em troca de benefícios fiscais, se cadastraram no Programa Empresa Cidadã. Também no serviço público, a partir de 2008, o período de licença-maternidade passou para 180 dias: governo federal, 24 governos estaduais e Distrito Federal.

A ampliação pode se estender a todos se a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 515/2010, que já passou pelo Senado, for aprovada na Câmara e, depois, for sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Criada pela então senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a proposta se juntou a outra semelhante (PEC 30/2007), da então deputada e atual senadora Angela Portela (PT-RR), e as duas entraram juntas na fila de votações do plenário, mas de lá não saíram.

O deputado e líder da bancada do PR, Lincoln Portela (MG), diz que a Câmara não está disposta a votar propostas de emenda constitucional neste ano.

- O governo não quer votação de PECs agora. Não há acordo no colégio de líderes para votação desse tipo de matéria.

Segundo o parlamentar, caso alguma proposta venha a ser votada, a prioridade será dada à PEC 300/2008, que cria o piso salarial para policiais militares, civis e bombeiros.

O deputado Arnaldo Sá Faria (PTB-SP) já pediu algumas vezes que o projeto sobre licença-maternidade seja votado. Para ele, a votação não acontece porque há “muita pressão dos setores empresariais”.

- Eu defendo a proposta, porque, na verdade, as empresas teriam poucos gastos, os dois meses a mais seriam pagos pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Eu acho que a gente tem que pensar no outro, na qualidade da vida da criança.

Prós e contras
O movimento pela ampliação da licença se apoia na recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) de que, até os seis meses, os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno.

Para Valdenise Calil, assessora de acompanhamento da licença-maternidade da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), os benefícios indiretos dos seis meses de afastamento “são tantos que as despesas a mais que elas [empresas] têm acabam não sendo grandes”.

- A funcionária que tiver ficado mais tempo com seu filho terá amamentado por mais tempo. A criança vai ser mais saudável e adoecer menos. Então, essa mãe vai faltar menos ao trabalho. Ela deixa, para outra pessoa cuidar, uma criança maior, que não depende tanto dela [mãe] para se alimentar.

A pediatra destaca ainda que a mulher ganha segurança e fica mais produtiva após a licença estendida. Além disso, as empresas que concedem o benefício são mais bem-vistas pela sociedade e podem atrair mais talentos.

Embora se diga favorável ao projeto, o vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) e diretor do Departamento Sindical da entidade, Roberto Della Manna, argumenta que a medida causaria ainda mais despesas para o empresariado, pois muitas empresas optariam por contratar funcionários temporários para substituir as mães em licença.

Para Della Manna, a iniciativa de conceder 180 dias de licença deve partir da própria empresa, que tem autonomia para avaliar se a extensão do prazo prejudicaria ou não a companhia.

- Do ponto de vista social, a iniciativa é ótima. Mas transformá-la em lei pode não ser uma boa ideia no momento atual, em que atravessamos uma crise econômica e o cenário é instável. Infelizmente, hoje isso oneraria muito o setor e não são todas as empresas que podem adotar essa medida.

Outro argumento contra a licença estendida é o peso da mudança na Previdência Social. Em 2009, quando as discussões sobre o tema estavam em alta na Câmara, um núcleo da Casa preparou um estudo. A estimativa era de que, caso a PEC fosse aprovada, em 2010 a Previdência gastaria R$ 1,6 bilhão a mais (a referência é o ano de 2009, quando os gastos somaram R$ 217 bilhões).

R7

Uruguai lança programa social para transexuais de baixa renda

O governo do Uruguai lançou nesta semana um programa social que prevê a distribuição de cestas básicas e trabalho remunerado para transexuais.

"Até agora, nossos programas sociais não davam acesso específico aos transexuais. Com este programa queremos abrir espaço para três questões: identidade, alimentação e inclusão social e trabalhista", disse à BBC Brasil o diretor nacional de política social do Ministério de Desenvolvimento Social do país, Andrés Scagliola.

A medida, segundo Scagliola, tem o objetivo de tirar os transexuais da marginalidade social. Até então, o grupo não era amparado pelos programas de distribuição de renda do governo.

"Nossos programas sociais preveem benefícios para famílias que têm filhos menores de 18 anos e renda insuficiente para uma vida digna. Mas eles (os projetos) não previam esta ajuda para os transexuais", disse o diretor.

Para ser incluído nesses programas, a pessoa deverá assinalar "transexual" no cadastro administrativo do ministério.

Os interessados vão poder se inscrever no ministério a partir de janeiro de 2012. Estima-se, a partir de estudo realizado pela Universidad de la República, em Montevidéu, que cerca de 3 mil pessoas poderiam ser atendidas pelo novo programa em todo o país.

"(Os participantes do programa) serão cadastrados como transexuais e atendidos com ajuda alimentar ou uma renda fixa a partir de trabalhos para instituições públicas, como melhorias numa praça ou numa escola, por exemplo", disse Scagliola.

‘Sensibilização’
Antes, porém, os funcionários do ministério passarão por um treinamento.

"É um trabalho para sensibilizar os próprios funcionários, para prepará-los. Não podemos ter um programa de acesso e depois criar dificuldades para que os futuros beneficiados tenham acesso a ele", diz Scagliola.

Atualmente, o governo uruguaio possui dois programas que seriam ampliados para os transexuais – cartão alimentício, distribuído para os que estão na extrema pobreza, e o chamado Uruguai Trabalha, que oferece benefícios em troca de trabalhos para alguma instituição pública e prevê pagamento mensal de cerca de R$ 360.

O novo programa para transexuais se soma à aprovação da lei de identidade de gênero, que entrou em vigor em 2009 no Uruguai.

Desde então, os uruguaios que quiserem podem assumir sua nova sexualidade e novo nome na certidão de nascimento e demais documentos

BBC Brasil

Com aborto seletivo e favorecimento a homens, mundo perde 2 milhões de mulheres ao ano

?Salvem as meninas?, dizem os cartazes carregados por adolescentes indianas no Dia Internacional das Meninas: país é um dos recordistas em abortos seletivos no mundo / AFP

WASHINGTON - O nascimento de uma filha, que ele conceda em outro lugar, aqui que ele conceda um filho", diz o texto sagrado Atarvaveda, referindo-se a um dos deuses do hinduísmo. A escritura divina do segundo milênio a.C. ilustra um desafio permanente e atual enfrentado pela Índia: o pouco valor concedido à mulher na sociedade. O país asiático é um dos principais, ao lado da China, a afrontar os problemas de bebês do sexo feminino "ausentes" no nascimento e do alto índice de mortalidade de meninas entre 0 e 5 anos de idade.

Segundo o último relatório do Banco Mundial (Bird) sobre "Igualdade de Gênero e Desenvolvimento", anualmente no mundo 1,427 milhão de bebês do sexo feminino não chegam a nascer por causa do aborto seletivo, e 617 mil meninas morrem até alcançar os 5 anos por negligência de gênero - quando pais aprisionados pela pobreza preferem dedicar seus parcos recursos aos filhos homens.

O estudo do Banco Mundial mostra um aumento do número de abortos seletivos por preferência de sexo na China de 890 mil, em 1990, para 1,092 milhão, em 2008. Na Índia, no mesmo período, embora tenha registrado uma pequena redução de 265 mil para 257 mil, o número ainda é considerado elevado.

- Eles estavam furiosos. Não queriam meninas na família. Queriam meninos, assim poderiam receber fartos dotes - disse à BBC, referindo-se à prática de o homem receber um dote da família da noiva, proibida por lei mas ainda em prática na Índia.

O relatório do Bird aponta ainda a duplicação do número de abortos seletivos em países do Leste da Europa e no Cáucaso - principalmente na Sérvia, no Azerbaijão e na Geórgia - de 7 mil (1990) para 14 mil (2008). Para todos os casos, as explicações de autoridades, pesquisadores e ONGs são similares, com diferentes intensidades segundo as especificidades de cada país: nas sociedades em que a mulher é pouco valorizada, o problema foi agravado pelo declínio da fertilidade, provocado pela melhora do nível de vida da população, e por um fácil acesso a exames que possibilitam saber o sexo do bebê nas primeiras semanas de gravidez.

- Sei que minha mulher sofre por causa disso, mas uma família armênia não fica completa sem um herdeiro masculino para levar o nome adiante - justifica-se o armênio Suren Nahapetyan, que obrigou a mulher a abortar a segunda filha por ter condições de criar apenas dois filhos e já ter uma menina em casa.

Com problemas semelhantes, Armênia, Azerbaijão e Geórgia estão na mira do Conselho da Europa, prestes a analisar um relatório sobre abortos seletivos no Cáucaso.

Desequilíbrio populacional
Shidur Shetty, codiretor do relatório do Bird, explica que a ascensão social alterou o padrão de famílias numerosas em países mais pobres.

- Em partes da Índia, o costume era ter até seis filhos. Mas quando melhoram de vida e se tornam mais organizadas, as famílias só querem ter duas crianças, e a preferência é por meninos. Na China, com a política de "um só filho", os pais fazem de tudo para ter um menino.

Uma das razões para isso é a tradição chinesa de caber ao filho homem mais velho tomar conta dos pais na velhice - uma garantia de sobrevivência num país ainda majoritariamente agrário e sem um sistema de previdência social eficaz.

Em relação à mortalidade infantil de meninas, embora credite parte da responsabilidade à discriminação de gênero, o economista do Banco Mundial ressalta a influência das questões de saúde.

- Se os dois filhos, um menino e uma menina, estão doentes com diarreia, pode ocorrer que a menina leve mais tempo para ser levada a um hospital. Mas o principal fator ainda é o fato de ela ter ficado doente por escassez de água potável e de saneamento.

As estatísticas de mortalidade de meninas nesta faixa etária mostram que, de 1990 a 2008, o número de mortes caiu na China, de 259 mil para 71 mil, e na Índia, de 428 mil para 251 mil, mas aumentou na África Subsaariana, de 183 mil para 203 mil.

Coreia do Sul reverteu problema
A coordenadora do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) no estado indiano de Maharashtra, Anuja Gulati, revelou dados ainda mais alarmantes do que os divulgados pelo Banco Mundial num seminário local na semana passada: ocorrem cerca de 1.600 abortos seletivos por dia na Índia.

- Se continuarmos na mesma velocidade, chegaremos a apenas 900 meninas para cada mil meninos em 2012 - alertou Anuja.

Shireen Miller, diretora da ONG Save the Children na Índia, destaca a ampla acessibilidade aos exames de ultrassonografia e ecografia, mesmo que de uso proibido pelo governo para fins de seleção de sexo, como uma das pontas do problema.

- A tecnologia piorou o problema. Mas o fato é que se não houvesse uma desvalorização tão profunda da mulher na sociedade, essa tecnologia não seria usada para isso. É uma questão cultural, só leis não adiantam. São necessárias mais campanhas, mais discussões. Mas é um processo de mudança muito longo.

Entre más notícias, os especialistas comemoram a melhora da situação na Coreia do Sul, país em que, por meio de uma intensa campanha do governo de valorização da mulher na sociedade e inserção de mão de obra feminina no mercado de trabalho, a proporção do número de homens em relação ao de mulheres caiu de 118 para cada 100, em 1990, para 106,7 em 2010.

- Em uma geração, a Coreia, que tinha as mesmas questões de China e Índia, conseguiu diminuir o problema - assinala Shidur.

O Globo