Campanha chama adolescentes para o combate à violência sexual

A Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Coletivo Mulher Vida lançaram na última sexta-feira (31) a "Campanha ANA” – Conectad@s por uma Copa sem Violência Sexual. A iniciativa, que busca envolver adolescentes brasileiros no combate à violência sexual no contexto de grandes eventos como a Copa do Mundo de Futebol, foi divulgada virtualmente por meio das redes sociais twitter e facebook.

A campanha tem como objetivo principal prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações, que acontece em 2013, e a Copa do Mundo, que acontece em 2014, ambas no Brasil. A intenção é seguir com as atividades da campanha nas cidades-sede até o fim dos dois grandes eventos.
Outro intuito é fortalecer o protagonismo adolescente no enfrentamento à violência sexual, torná-los sujeitos ativos nesse processo e ouvir suas demandas enquanto parcela da sociedade vulnerável ao abuso e à exploração sexual.
"Existem no Brasil várias campanhas de combate à violência sexual de crianças e adolescentes, mas são poucas as que os envolvem diretamente”, esclareceu Lívia Rodrigues, assessora de Mobilização da Campanha.
Lívia assegurou que já no dia do lançamento houve grande adesão à iniciativa. Com o passar dos dias, a intenção é divulgar ainda mais para que a campanha chegue ao conhecimento de milhares de adolescentes de todo o Brasil. "Já no primeiro dia de campanha houve matérias em jornais e uma grande participação no twitter, com muitas pessoas retuitando a hashtag #ConheçaANA, lançada para divulgar a campanha”, disse.
As atividades da Campanha ANA serão basicamente realizadas por meio das redes sociais, de um blog e de um boletim informativo quinzenal. Os interessados em recebê-los podem deixar o e-mail no blog ou no facebook da Campanha. Serão realizados também dois chats com especialistas para que os adolescentes interajam e tirem suas dúvidas.
Outra ação que acontece no marco da Campanha é o seminário ‘Adolescentes e Jovens Conectados por uma Copa sem Violência Sexual – Campanha ANA’, marcado para 22 e 23 de outubro, no Centro de Convenções de Olinda, Pernambuco. O encontro terá abrangência nacional e contará com a participação de adolescentes e especialistas para debater participação juvenil no enfrentamento à violência sexual.
O nome da campanha, ‘Ana’, batizará também uma personagem que estará inserida em todas as ações virtuais. Ela tem 12 anos, estuda em uma escola pública e mora no município de São Lourenço da Mata, onde está sendo construído o estádio onde acontecerão os jogos da Copa em Pernambuco. A adolescente não terá computador, mas passeará pelas redes sociais, pelo blog e pelos chats em uma lan house oferecendo informações, levantando questionamentos e dividindo conhecimentos com adolescentes de todo o Brasil.

Para conhecer mais a Campanha, acesse: http://anamovimento.blogspot.com.br/, Twitter: https://twitter.com/campanhaanae Facebook: Campanha Ana.
Blog da Ana
Facebook

As cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol são: Fortaleza (CE), Recife (PE), Natal (RN), Salvador (BA), Manaus (AM), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (RJ), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS).

Fonte: ANDI

Meninas são as principais vítimas do trabalho infantil

Relatório do Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 53 milhões de meninas trabalham em atividades perigosas. Crise pode resultar em aumento do trabalho infantil, principalmente entre as meninas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que há 100 milhões de meninas envolvidas no trabalho infantil ao redor do mundo. Segundo o relatório "Dê uma Oportunidade às Meninas. Combater o trabaho infantil, uma chave para o futuro", estima-se que 53 milhões de meninas trabalham em atividades perigosas, identificadas como piores formas de trabalho infantil pela Convenção 82 da OIT e pelo Decreto Nacional nº 6.481.

"É difícil obter dados confiáveis sobre a representatividade das piores formas de trabalho infantil, mas existem estudos específicos sobre o assunto que mostram que a maioria das crianças que trabalham nestas vias são as mulheres", aponta o relatório, lançado nesta quarta-feira (10). O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

A maioria das meninas trabalha na agricultura. Um levantamento feito em 16 países mostra que 61% das crianças economicamente ativas entre 5 e 14 anos trabalham nesta atividade. Entre as meninas consideradas "economicamente ativas", 20 milhões tem menos de 12 anos.

O impacto da crise econômica global, alerta o relatório, ameaça as conquistas no combate ao trabalho infantil dos últimos dez anos. "O aumento da pobreza como resultado da crise poderia levar as famílias pobres com muitos filhos a ter que decidir quais filhos podem permanecer na escola. Nas culturas nas quais se dá mais valor à educação das crianças do sexo masculino, as meninas correm o risco de serem retiradas da escola e ficam mais vulneráveis para entrar no mercado de trabalho em uma idade precoce", diz o documento.

Poucos países e comunidades oferecem oportunidades iguais para meninas e meninos. Os resultados dessa desigualdade ficam evidentes nas estatísticas de alfabetização global: dentro do universo de 16% das pessoas que não conseguem ler ou escrever uma simples frase, duas de cada três pessoas são mulheres, segundo o órgão ligado às Nações Unidas.

Entre as crianças em idade escolar que não estão matriculados, 55% são meninas. Um número significativo de países matricula somente cerca de 80 meninas para cada 100 meninos que frequentam aulas.

Grande parte do trabalho feito por meninas é menos visível do que o dos meninos. São exemplos disso o trabalho doméstico, o trabalho agrícola em pequena escala e o trabalho em pequenas oficinas da família.

"Todos sabem que as meninas empregadas no trabalho doméstico são frequentemente vítimas de abusos e até mesmo o abuso físico. Embora alguns desses casos se tornem públicos, essa relação de trabalho se realiza dentro da privacidade de uma casa", complementa o documento da OIT.

Brasil

Para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego (SRTEs) spalhadas pelo país iniciaram atividades para debater e combater o problema.

A cidade de Aruanã (GO) foi escolhida para o lançamento da campanha em Goiás por ser um município turístico. A temporada tem início nesta época, por conta do Rio Araguaia. "É um município preocupante, chama atenção justamente o aumento da utilização da mão-de-obra infantil coincidir com o aumento dos turistas na região", destaca Samuel Alves Silva, chefe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Góias (SRTE/GO).

Segundo Samuel, o aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando não está relacionado com as férias escolares, e sim com a temporada turística. Ele acredita que se os visitantes escolhessem outra época do ano, o aumento da exploração da mão-de-obra infantil seria o mesmo.

"Nesse período temos a formação de praias, por conta da cheia do rio. Os turistas procuram o local para pescarias, acampamentos. Com isso, acabam contratando crianças para montar barracas, ajudar a descarregar o barco ou mesmo para limpeza das casas alugadas para a temporada", detalha o superintendente. As crianças e adolescentes também vendem bebidas e alimentos para os turistas.

O problema do trabalho infantil também se intensifica por conta do período de férias em outros municípios de Goiás. "Em Caldas Novas, por exmeplo, há os problemas parecidos", complementa o representante da SRTE/GO.

A campanha estadual distribuirá pafletos e cartazes para conscientizar os agentes públicos, as famílias e os turistas. Samuel conta que o número de fiscalizações também deve aumentar durante este período também.

Ele explica que quando é constatado um vínculo empregatício entre empregador e criança ou adolescente com menos de 18 anos, a atividade é suspensa imediatamente e as verbas da rescisão do contrato de trabalho e indenização são pagos (exceto em casos de adolescentes com mais de 16 anos, contratados dentro da Lei do Aprendiz). Após a fiscalização, a vítima é encaminhada ao conselho tutelar para um acompanhamento do caso.

Outros estados

Em Belo Horizonte, o foco das atividades é a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes do sexo feminino, com abordagens sobre os aspectos de renda, raça, etnia e escolaridade. Em Minas Gerais, existem 244.396 crianças e adolescentes na faixa etária de 05 a 15 anos trabalhando no estado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios (Pnad).

No estado de São Paulo, o debate deu ênfase à Lei do Aprendiz com a campanha "O trabalho infantil é proibido... A aprendizagem é legal". A Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Piracicaba (SP), no interior paulista, em parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), busca incentivar a contratação de jovens aprendizes. Durante a campanha, que vai até o dia 1º de agosto, serão distribuídas 52 mil cartilhas educativas entre alunos de escolas públicas, além da veiculação de vídeos educativos.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Bahia (SRTE/BA) elaborou uma uma Carta de Intenções para o o prefeito de Feira de Santana (BA), Tarcisio Pimenta, visando reforçar o combate ao trabalho infantil no município. O documento foi assinado durante o seminário "Educação e Gênero - Criança não trabalha, estuda e brinca!".

Repórter Brasil

Magno Malta protesta contra omissão de telefônicas em abrir sigilo de abusadores

Os advogados das empresas de telefonia que compareceram à reunião de hoje da CPI da Pedofilia não conseguiram convencer o senador Magno Malta (PR-ES) sobre as justificativas para que as companhias não atendam aos pedidos de quebra de sigilos telefônicos de acusados desse tipo de crime.

Indignado, o senador, que preside a comissão, lembrou que a demora e o não atendimento a essas requisições da CPI endereçados às concessionárias telefônicas não se justificam em um país considerado o “maior abusador de criança do mundo, no plano cibernético”.

Magno Malta contou que algumas das solicitações feitas às telefônicas, com prazo de cinco dias para resposta, e que não foram atendidas, provocam o atraso da ação da Polícia Federal na prisão dos acusados. Ele disse esperar que esse quadro seja alterado até a próxima reunião da CPI.

Agencia Senado

MG: Plano terá mecanismos para combater crimes pela Internet

Criar mecanismos para combater os crimes contra crianças e adolescentes praticados pela Internet foi o tema discutido durante o Seminário 18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizado anteontem pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) em parceria com o Governo de Minas , Ministério Público e o Fórum de Enfrentamento à Violência desse tipo de crime. O Governo de Minas vai investir cerca de R$ 30 milhões em programas, projetos e ações voltados para a área da criança e do adolescente.

O encontro discutiu a revisão das diretrizes do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais. Segundo a coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente e presidente do CEDCA, Fernanda Martins, os crimes pela Internet precisam ter atenção especial. “Esses crimes ocorrem muito e evoluíram bastante porque praticamente todos têm acesso. E o plano atual, que é de 2003, trata pouco disso”, observou.

O seminário faz parte das ações que marcam o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (18 de maio). Na quinta-feira (14), o governador Aécio Neves divulgou balanço de um ano da campanha Proteja Nossas Crianças, iniciativa criada em 15 de maio de 2008 para incentivar a sociedade a denunciar atos de violência doméstica e de exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio do Disque Direitos Humanos (0800 311 119).

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrus Filho, destacou a participação da sociedade na campanha Proteja Nossas Crianças. “Além de estruturar a parte física de vários conselhos tutelares e de direito, existe a preocupação do Governo de Minas em preparar os conselheiros. Por isso, mais de três mil serão capacitados ainda este ano, observou o secretário. A mobilização e o esforço da sociedade são importantíssimos para o sucesso da campanha”, completou.

Desafio – O coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado estadual André Quintão, defende a criação de uma vara específica para os crimes contra crianças e adolescentes. “É um desafio responsabilizar com mais agilidade quem comete o ato. É muito importante uma vara específica para responsabilizar os violadores”, afirmou.

O representante juvenil do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, Moisés Barbosa, lembrou a importância da participação dos jovens na luta contra a exploração sexual. “Este é o momento de apresentarmos ideias. Estou muito feliz porque conseguimos evoluir muito com o protagonismo.”

Jornal de Uberaba

Maceió: Estado e MPE fazem campanha em motéis

Durante toda a manhã desta segunda-feira (18), a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e o Ministério Público Estadual realizaram uma campanha de conscientização pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que comemorado neste domingo com uma grande caminhada na orla de Maceió.

De acordo com Wedna Miranda, titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, a idéia da ação tem caráter educativo: “Estamos com o Procon e os técnicos da Assistência Social visitando os motéis da orla lagunar. Já passamos por três e faltam outros três. Não encontramos nenhum flagrante de menor nos quartos e estamos conversando com os donos dos estabelecimentos para que eles nos ajudem no combate a exploração sexual infantil. É obrigação pedir a carteira de identidade das pessoas que entram e impedir a entrada de crianças e adolescentes, quando assim for constatado. Os danos causados às vítimas podem ser irreversíveis”, explicou a secretária.

Responsabilidade pelo crime

Wedna Miranda também alertou para a responsabilidade dos proprietários dos motéis. “Eles estarão sendo coniventes com o abuso sexual e serão responsabilizados por isso, caso permitam a entrada de crianças e adolescentes nos quartos”, advertiu.

Nos três motéis visitados, as equipes do Estado estavam fazendo panfletagem e colocando adesivos que alertam para o crime de exploração sexual infantil.

Gazetaweb

RONDONIA- Juiz de Direito faz palestra sobre vítimas de abuso sexual

Juiz de Direito fala da vara em que atua e diz que crianças e adolescentes, vítimas de abuso e violência sexual, têm prioridade absoluta no atendimento

“Pela ordem constitucional e legal, crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade absoluta, sob qualquer temática que as envolva.” O trecho refere-se a uma palestra proferida pelo juiz Álvaro Kalix Ferro na sede da OAB, seccional de Rondônia, em Porto Velho, onde abordou sobre “a importância da existência da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho, assim como a necessidade de mais instituições e profissionais especializados no trato contra a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes”. A palestra ocorreu no dia 18 deste mês, em alusão ao “Dia Nacional de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; evento realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social.

De forma firme, Álvaro Kalix disse, aos presentes no evento, que a missão de combater a exploração sexual e a violência contra crianças e adolescente é complexa e exige o envolvimento conjunto da sociedade e do poder público. Com relação a isso, o magistrado falou que o Poder Judiciário do Estado de Rondônia está no caminho certo, por ter implantado uma vara judicial especializa sobre o assunto abordado.

Para Álvaro Kalix, a Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Crimes contra Criança e Adolescentes da Comarca de Porto Velho está dotada de ambiente adequado e profissionais especializados para acolher, de forma digna, as crianças vítimas de abuso e de violência sexual. “A Vara tem tido uma atuação importante na disseminação do dever da Justiça promover a proteção integral às crianças e adolescentes e de não ser mais um espaço revitimizador destes”.

Responsabilidade social e familiar

O juiz Álvaro Kalix enfatizou que é preciso promover mais campanhas informativas de forma a estimular a conscientização e compreensão da sociedade, assim como das famílias, de que o problema relativo ao abuso e exploração sexual diz respeito a elas também. “As famílias precisam saber agir diante do problema, até porque a maioria dos casos ocorre no seio familiar”.

“O que fazer, como ouvir e entender a vítima, a quem recorrer, entre outros, são indagações que devem ser esclarecidas por meio de campanhas e da rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, disse o magistrado.

Os casos nas escolas, hospitais e na segurança pública

O Magistrado, em seu discurso, disse que o educador precisa ter, além da área em que leciona, formação específica para identificar problemas que afligem a criança e o adolescente. Assim como professores, policiais e médicos, que atuam em postos de saúde e hospitais e no Instituto Médico legal, precisam ter uma especialização com relação ao trato à criança e adolescente vítimas de violências sexuais.

Para o juiz Álvaro Kalix, Porto Velho é uma das capitais do Brasil que possui uma delegacia de polícia especializada na apuração de crimes contra crianças e adolescentes, mas não funciona em sistema de plantão, ou seja, 24 horas. Por isso, nos horários que tal delegacia não funciona, os flagrantes são lavrados na Central de Polícia, ferindo o que preceitua o ECA e a Constituição Federal, que prioriza o atendimento à criança e ao adolescente, de forma humanística. Nesse caso, as crianças terminam sendo tratadas como se adultos fossem, além de conviverem com toda espécie de crimes e criminosos enquanto aguardam o atendimento no corredor da Central de Polícia.

O magistrado alerta que é preciso dotar delegacias e IML com alas específicas para um atendimento digno e específico a criança e adolescentes, visando não revitimizar. Para ele, o poder publico dever agir conforme manda a lei, de forma urgente e que a delegacia especializada funcione em sistema de plantão, referindo-se à delegacia especializada que existe em Porto Velho.

O magistrado, que é titular da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Crimes contra Criança e Adolescentes da Comarca de Porto Velho, também representou a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, durante o seminário.

Assessoria de Comunicação Institucional – TJRO

ESPÍRITO SANTO: Vitória combate violência sexual contra crianças com cultura

Oficinas de arte, pinturas, exibição de filmes, caminhada e panfletagem. As armas usadas em Vitória na Campanha Nacional de enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foram pensadas de maneira a chamar a atenção da população para um dos maiores desafios: como proteger menores de idade dos constantes ataques praticados por adultos. As atividades na capital capixaba foram foram marcadas por atividades distintas como uma instalação de arte na Praia de Camburi, ação educativa em um shopping e na Terceira Ponte, cultura nas escolas municipais. Na Unidade de Saúde de Maruípe, que desenvolve um projeto de apoio a parentes e às vítimas de abuso sexual, ocorreram inúmeras ações para chamar a sociedade a somar esforços contra o abuso de crianças. Oficinas de arte, exposição de pinturas, exibição de filmes foram alguns dos artifícios usados para atrair os olhares de quem já passou pelo problema e dos que acham que jamais passarão por situações semelhantes. As atividades tiveram início com uma caminhada no último sábado (16) por diversos pontos da cidade com objetivo de informar e articular a sociedade. "O combate ao abuso e exploração sexual deve fazer parte do cotidiano", alertou a coordenadora da Unidades de Saúde de Maruípe, Patricia Huller. O encerramento da campanha na Unidade de Maruípe aconteceu nesta quarta-feira (20) com apresentação teatral das crianças do Projeto Caminhando Juntos (Cajun) de Andorinhas.

Fonte: Gazeta On Line

ACRE: Enfrentamento à violência

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi o palco da sessão solene que faz parte das atividades da Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente nesta quarta-feira. Os participantes do evento foram recepcionados pelo presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães, e demais deputados, que ouviram atentos as explanações sobre o trabalho dos Creas e Cras e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio.
O evento contou com a participação do coordenador nacional da Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ligada à Presidência da Republica, Pedro Montenegro. Em seu discurso, ele enfatizou a importância da denúncia de casos de exploração bem como medidas de punição eficazes para combater essa prática.
“A primeira possibilidade para tratar o problema é dar transparência, e a CPI pode ajudar a aperfeiçoar os métodos de combate a esse crime de oportunidade. A certeza que esse criminoso precisa ter é de que vai ser denunciado e logo saber que existem medidas drásticas de punição para os seus atos. A terceira providencia importante para o combate é a adoção de medidas para que essa violação não se repita. A exploração sexual e a tortura gera seqüelas e contamina a sociedade como um câncer. É nosso interesse que todos os estados sigam o exemplo do estado do Acre e criem uma secretaria de direitos humanos, para impedir que os direitos de humanos da sociedade sejam violados.
Durante a semana, que teve início dia 12 de maio, foram realizadas palestras e mesas redondas pela equipe pedagógica dos conselhos municipais e Estaduais aos alunos das escolas municipais e estaduais, às associações de moradores e aos freqüentadores do CRAS, com esclarecimentos sobre o temas abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e entrega de panfletos explicativos e adesivos.
Segundo a coordenadora do comitê estadual de enfrentamento à violência Sexual falou sobre a importância da participação dos parlamentares no trabalho de orientação e combate a violência sexual.
“Esse é o momento em que todos despertam para o problema do abuso sexual infanto-juvenil. Esperamos que essa CPI, venha não só para identificar quem são os autores de violência, mas que ela com o apoio de toda a sociedade , movimento social organizado e secretarias governamentais, venham apresentar estratégias de enfrentamento a essa violência. Pois, todos os projetos votados nessa casa, pelos deputados, devem ser levado em consideração que questão da violência está intrínseca, que é um crime que não está distante de nós e precisa se combatido”, enfatiza
O presidente da casa, Edvaldo Magalhães, também se pronunciou sobre o tema e requereu debate sobre exploração sexual. “Estamos começando um trabalho muito importante e é preciso debater o tema com quem mais entende dele. A Assembleia possui uma força que não pode ser ignorada e por isso pode e deve utilizar esses mecanismos para melhorar a vida da população, incentivando as vítimas e testemunhas a denunciarem casos de abuso sexual”, destaca.
A coordenação do comitê tem registrado aumento nas denúncias ao longo dos anos. Em 2007, 51 casos foram atendidos nos Creas, esse número que subiu para 300 no ano passado. Até maio deste ano, já foram 32 casos. “A maioria dos casos são provenientes de bairros periféricos e área rural. Esses são apurados por meio das denuncias registradas no conselho tutelar, porque ainda não temos uma delegacia especializada para tratar a questão, mas acreditamos que esses apesar do número expressivo são apenas a ponta do “iceberg”, destaca a coordenadora do comitê estadual.
Os números nacionais também impressionam. Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, 31% das denúncias feitas ao Serviço Nacional Disque 100 são de violência contra crianças e adolescentes. Em comparação a outras regiões, o Norte tem a média de 60 denúncias para cada 100 mil habitantes - número que só é superado pelo Centro-Oeste, onde a razão é de 65/100 mil.


Por: Lyslane Mendes - lysmendes@pagina20.com.br

Bauru - Crianças fazem programa em troca de drogas, brinquedos ou R$ 1,99

O abuso e a exploração sexual de crianças é uma realidade em todo o mundo, mas está mais próxima do bauruense do que imagina. Pode estar na praça Rui Barbosa, no centro de Bauru, e custar a partir de R$ 1,99.

Os dados foram tornados públicos na conferência “Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O encontro, promovido à tarde no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), reuniu entidades que combatem estes crimes no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.

O Coral Garoto Cidadão, formado por crianças do Parque Santa Cândida, participantes do projeto da Fundato, abriu a série de palestras.

Preço de salgadinho

Segundo a psicóloga do Ciavi (Centro Integrado de Atenção à Vítima de Violência), Adriana Félix Providello, a entidade sabe de crianças que fazem programas por R$ 1,99 (preço de um salgado) ou até em troca de crack e de brinquedos. “A exploração por dinheiro é difícil de ser trabalhada pela dificuldade em identificar quem está por trás”, explica a psicóloga.

De acordo com ela, a entidade recebeu 11 denúncias de exploração sexual em 2008. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram oito. “Mas acreditamos que há muitos outros não identificados”, diz. No caso de abusos praticados contra crianças, foram 92 casos registrados pelo Ciavi em 2008 contra 20 este ano.

A secretária de Bem-Estar Social de Bauru, Darlene Martin Tendolo, aponta como dificuldade no combate a necessidade de denúncias. Porém, o medo imposto pelo abusador e o constrangimento dos familiares impedem que elas corram. “Precisamos desmistificar a cultura do medo e potencializar o atendimento humanitário”, diz a secretária.

Rede Bom Dia

Porto Alegre - Pen drive leva polícia a suspeito de pedofilia

Um dia depois de uma das maiores operações já ocorridas no Brasil contra a pornografia infantil na internet levar à prisão dois homens no Rio Grande do Sul, agentes da Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente Vítima (Deca) detiveram nesta terça-feira um suspeito de 37 anos que possuía vídeos e fotos de adolescentes mantendo relações sexuais. Um pen drive (equipamento que permite armazenar e transportar arquivos de computador) levou os policiais ao suspeito

Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira no bairro Partenon, em Porto Alegre. Na casa do suspeito, foram apreendidos a CPU, um notebook, CDs e DVDs.

Segundo o delegado Andrei Vivan, titular do Deca, as investigações começaram depois que a polícia recebeu o pen drive de um pai, cujo filho adolescente encontrou o equipamento no chão, em Porto Alegre.

No dispositivo havia dezenas de fotos de meninas e adolescentes vestindo lingeries e biquínis. Em pelo menos uma delas há cenas de sexo explícito entre um homem não-identificado e uma criança.

Além do material pornográfico, arquivos de texto armazenados no equipamento continham dados pessoais do suspeito — entre eles o currículo do homem detido.

Os dados levaram os agentes do Deca a uma residência na Rua 1º de Setembro. O homem foi preso e interrogado. Ele admitiu a propriedade do pen drive, mas negou a troca de material pela internet.

Na tarde desta terça, foi encaminhado ao Departamento Médico Legal, onde seria submetido à avaliação psiquiátrica.
— Desta vez, tivemos sorte de as provas virem parar nas nossas mãos — explicou o delegado Andrei.

O suspeito, que é vendedor, foi indiciado por posse de material pornográfico infantil, com base na Lei Federal 11.829, de novembro de 2008, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tornou crime a posse de material pornográfico infantil. Até então, apenas a transferência de imagens era considerada crime, o que dificultava a autuação.

Para ser preso, o pedófilo deveria ser flagrado no momento em que enviava ou recebia o material pornográfico.
Na segunda-feira, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças, dois homens foram presos em Porto Alegre pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Turko.
Realizada em 20 Estados, mais o Distrito Federal, a ação envolveu 400 policiais que cumpriram 92 mandados de busca e apreensão em locais onde estariam armazenadas fotos e vídeos com pornografia infantil que era trocada pelo Orkut. Ao todo, 10 pessoas foram presas no país.

Zero Hora

Santa Catarina - Violência Sexual: Arma contra o crime é fazer a denúncia

A sorridente garota de nove anos, que hoje mora em um abrigo em Campos Novos, no Meio-Oeste, esconde atrás do riso fácil uma história trágica. Vítima de abuso sexual, ela e as duas irmãs foram retiradas da casa da família e transferidas para o lar, onde aguardam a adoção há pelo menos um ano.

Nesta segunda-feira, as três garotas participaram de uma caminhada promovida pelo Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Sentinela) para evitar que histórias como a delas se repitam.
Em Joaçaba, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil foi lembrado antecipadamente. No domingo, oficinas de pintura e artes plásticas, além de brincadeiras, chamaram atenção para a importância de uma infância preservada.
A mais velha das três irmãs agora sabe o que é brincar sem medo. Em depoimento ao Diário Catarinense, ela contou que, quando morava com a família, era violentada pelo irmão, de 18 anos. A mãe também participava dos abusos.
A violência foi revelada quando a menina precisou de socorro médico. Ela disse ter sido queimada com água quente pela mãe e, revoltada, contou aos profissionais que a atenderam.
As meninas endossam a estatística do Sentinela que dizem que, a cada 10 casos atendidos, oito são cometidos por familiares.
São padrastos, namorados de mães ou outros homens que exerçam o papel paternal.
Segundo os psicólogos, as crianças abusadas sexualmente apresentam sutis mudanças de comportamento.

Duas mobilizações chamaram atenção para o problema

Para evidenciar a importância das denúncias, que podem ser feitas 24 horas pelo número 100, aconteceu neste domingo, em Joaçaba, a 2ªI Mateada pela Vida. Será na Praça Adolfo Konder, na Rua XV de Novembro, das 14h às 17h30min. Música ao vivo, piscina de bolinha, cama elástica, oficina de artes plásticas e pintura facial, distribuição de adesivos e fôlderes.
Em Campos Novos, a mobilização foi na segunda-feira. Uma caminhada às 14h passará pelas principais ruas da cidade.

Ponto de partida: Casa de Cultura Coronel Gasparino Zorzi, na Praça Adolfo Muller.

FRANCINE CADORE Joaçaba/Campos Novos

De olhos bem abertos
> Segundo os psicólogos, as crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais apresentam modificações de comportamento, que muitas vezes são confundidas com as alterações típicas da idade. É importante estar atento às sutilezas de seu filho
> Sintomas como irritabilidade e agitação extremas, apatia, timidez aguçada, tendência ao isolamento e evitar algum adulto podem ser sinais de alerta
> Crianças vítimas de abuso podem desenvolver medo do escuro ou de dormir sozinhas
> Brincadeiras infantis que tenham conotação sexual violentas são indicativos que pedem atenção
> É comum que as vítimas desenvolvam distúrbios do sono. Às vezes, têm pesadelos, acordam aos gritos, ou simplesmente têm dificuldade para dormir
> Alguns manifestam mudanças repentinas de humor e alterações nos hábitos alimentares
> Na escola, os sintomas ficam mais claros: o rendimento escolar cai
> Em determinados casos, as vítimas não querem participar de atividades em grupo ou que envolvam o corpo, lesado pelo abuso. Recusam-se, por exemplo, a fazer educação física
> Os adolescentes tendem a ficar mais agressivos, depressivos e irritados. A autoestima baixa

Fontes: Psicólogas Dallas Athaide Oliveira e Carmem Lucia D’Agostini

Diário Catarinense

BAHIA: MÃES DA PRAÇA PIEDADE

Maio, Mês das Mães...

-E em casos como este?
-O que cabe dizer a uma Mulher, que antes de tudo, é uma mãe que sofreu a perda brutal de um filho?
Não existem comemorações, num dia que deveria sim, ser tão lindo e especial para todas!
Mas, um coração dilacerado que chora, sofre e tenta a cada dia estancar a ferida que nunca cicatrizou na dor, e jamais cessará...
Marion, linda amiga resta-nos apenas em preces, pedir aos céus que cuide de ti e que possas continuar sendo este exemplo de garra, coragem, e Luta! Pois tua luta é nossa e assim como muitas mães que sofrem a mesma dor, você é uma heroína!

MÃES DA PRAÇA PIEDADE

Convidamos a sociedade baiana e a população em geral para participar do quarto Protesto Público das Mães da Praça Piedade, no dia 29 de maio de 2009, às 10:00 horas da manhã.
Estarão presentes neste protesto, mães, pais, familiares e representantes de organizações que lutam pelos direitos humanos.

OBJETIVOS:

· Justiça para as vítimas;

· Celeridade nos processos;

· Fim da impunidade;

· Paz na Bahia.

LUTE

Centro Lucas Terra de Proteção as Vítimas de Violência

BASTA DE VIOLÊNCIA

Contatos e maiores informações
TEL: (71) 9135-2757
EMAIL: lute_org@hotmail.com
http://www.eunanet.net/beth/caso_lucas_terra.php
*Marion Terra Mãe de Lucas Terra e organizadora da "Lute"


CASO LUCAS TERRA

Carlos Terra e Marion Terra, são os pais do menor Lucas Terra, assassinado em 21/03/2001.
Segundo Laudo da Policia técnica, na ocasião dos fatos, Lucas Terra, estudante de catorze anos de idade, foi QUEIMADO vivo, após ter sofrido (entre outros) violência sexual.
Após detalhada investigação, a policia baiana, concluiu que o autor do crime, seria SILVIO GALIZA, "Pastor de uma Igreja" que o menino Lucas Terra freqüentava.
Pelo relatório final, evidenciou-se que Lucas teria sido amarrado e amordaçado para não gritar e colocado dentro de uma Caixa de Madeirit. Em seguida, conforme informações de Carlos Terra (Pai de Lucas) e relatos de Galiza, o autor do crime supostamente acompanhado de mais duas pessoas, que se identificavam igualmente como pastores, carbonizaram o corpo do garoto para encobrir os Vestígios de Pedofilia.
Em março de 2006, o coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Combate às Organizações Criminosas (Caococ), o promotor de Justiça Oscar Araújo da Silva, anunciou uma reviravolta no caso o assassinato do jovem Lucas.
O Caso na íntegra, pode ser acessado através do endereço:
http://www.eunanet.net/beth/caso_lucas_terra.php
Por fim, tanto Carlos Terra como Marion Terra, passaram a se dedicar em tempo integral para que o assassinato do filho, não caia jamais no esquecimento, bem como tentam exemplificar a cruel capacidade que pode colocar qualquer um de todos, em condição desumana. Onde a Justiça nem sempre é feita para punir os autores corretamente e na medida da gravidade do delito.
Carlos Terra, escreveu um livro: LUCAS TERRA: TRAÍDO PELA OBEDIÊNCIA. E já há muito busca uma editora para lançar o livro, que foi produzido de forma independente. Um dos maiores objetivos da obra literária é arrecadar fundos para a formação da "LUTE" - Centro Lucas Terra de Proteção às Vítimas de Violências.
O Centro Lucas Terra, não tende apenas e tão somente apoiar vítimas e familiares de vítimas de violência. oferecendo a estes, amplo acompanhamento no que trata a parte jurídica e de assistência social.
Assim, o "Lute" pretende oferecer diversos cursos voltados à infância e a adolescência. O Foco é não deixar essas crianças e adolescentes ociosas e sem oportunidades, que em algumas regiões da Bahia são muito poucas.
As famílias que têm filhos ou parentes vítimas de violência ficam desamparadas juridicamente, psicologicamente, financeiramente e socialmente... - Portanto, a LUTE será prioritária em resgatar pessoas que viveram dramas ou não possuem recursos para recomeçar, e o Centro Lucas Terra esta nascendo para exatamente ajudar estas pessoas.
De acordo com Carlos Terra, em sua Obra Literária, ele descreve a adolescência de LUCAS TERRA, bem como os assassinos que queimaram vivo seu filho, descrevendo com detalhes o que a "IGREJA" FEZ E CONTINUA FAZENDO para acobertar este crime...
O livro além de denunciar os pedófilos assassinos, também mostra para todas as famílias vitimas das violências e violações de seus direitos, os caminhos para buscar Justiça no Brasil e no Exterior.

"Para adquirir um exemplar o pedido pode ser feito por e-mail ou telefone"

e-mail:
carlosterra7@hotmail.com e /ou pelo telefone
071-91086062

Por Elizabeth Misciasci - Projeto e Revista zaP!

Cuiabá - Programa Participação Popular debaterá o tema “pedofilia”

O debate deste Participação Popular é sobre “PEDOFILIA”, onde se pretende fazer uma análise do tema no Brasil.

Além de Jorgemar Pinto, pai do menino Kaytto Guilherme Pinto de 10 anos que foi violentado e assassinado pelo pedófilo criminoso Edson Alves Delfino, estiveram presentes o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), a deputada federal Marina Magessi (PPS-RJ) que atuou como delegada no Rio de Janeiro, o promotor de Justiça de Divinópolis/MG e membro da equipe técnica da CPI da Pedofilia do Senado, Carlos Fortes, a professora em psicologia Drª Maria Aparecida Penso, da Universidade Católica de Brasília, a socióloga, Drª Helena Oliveira (Child Protection Specialist – UNICEF Brazil) e a advogada Giovana César Scherner (Movimento Mães Contra a Pedofilia).

Foram analisadas as propostas legislativas para o enfrentamento do problema e ressaltada a importância da prevenção.

O programa será exibido hoje, às 21:30h, na TV Câmara.

Veja abaixo como sintonizar a TV Câmara:
A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27 em UHF no Distrito Federal e nos canais 14 da NET (no DF), Sky 113, da TECSat 16, 235 da Direct TV, 67 da TVA (grande São Paulo) e por antena parabólica em todo o País. Na Internet, a TV Câmara pode ser assistida ao vivo pelo endereço http://www.tv.camara.gov.br/.
Obs: Se o horário para exibição estiver tomado pela transmissão de sessão da Câmara, o programa virá logo em seguida.

Agenda Brasil

ONG de SP promove marcha contra abuso sexual em crianças e adolescentes

Evento marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual. Psicólogo relata abusos sofridos por alunos de três escolas da Zona Sul.

Uma Organização Não-Governamental (ONG) que oferece trabalho assistencial e psicológico a alunos carentes de escolas públicas de São Paulo reuniu, nesta segunda-feira (18), pelo menos 1.500 pessoas para uma marcha de 1 km no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além da capital paulista, várias cidades do Brasil realizaram ações por conta da data, criada como lei federal em 2000 para protestar contra a morte de Araceli Cabrera Sanches, menina de 8 anos de idade que também foi espancada, drogada e estuprada por jovens de famílias ricas. O crime, cometido em 1973, em Vitória, no Espírito Santo, causou comoção à época.
Em 2008, o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), do Governo Federal, recebeu 1.518 denúncias em São Paulo.

À frente da ONG Makanudos de Javeh, fundada em 2002, Thiago Torres desenvolve trabalhos educacionais e de apoio para alunos de 13 escolas que já relataram ter sido vítimas de atos promíscuos e violência física ou sexual praticados por adultos. “A ONG foi fundada justamente por causa dos altos índices de criminalidade, abusos e pedofilia contra menores de 18 anos na Zona Sul de São Paulo”, disse Torres ao G1.

Denúncias

Só em três dessas escolas, conta Torres, foram mais de 20 denúncias de abuso sexual praticados por adultos contra crianças. “A violência ocorre dentro de casa, por um tio, avô pai, irmão ou até fora de casa, por homens mais velhos. Muitas vezes, o abuso é consentido pela criança. Temos casos de homens de 40 anos que namoram e mantêm relação sexual com garotas de 12, 13 anos. Isso é um absurdo”, afirmou. “O objetivo da marcha é conscientizar as pessoas sobre esses problemas que existem bem perto de nós.”

Portal G1

PORTO VELHO (RO):Jovens lideram em Número de ocorrências policiais

POR:Vanessa Farias

Aproveitando a semana do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, o deputado estadual Valter Araújo (PTB) promoveu uma audiência pública na tarde de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e revelou dados sobre os casos no Estado. “De 10 mil ocorrências registradas no ano passado, um total de 28,9% é de casos envolvendo pedofilia ou qualquer outro tipo de violência contra crianças e adolescentes”, afirmou.
Como presidente da Comissão Especial de Pedofilia no Estado, o deputado afirma que apesar das leis estaduais serem recentes o objetivo de punir condutas pedófilas ou pornográficas infantis será reforçado pelo entendimento sobre a maneira correta de agir diante de casos detectados.
“A maioria das lei que temos voltadas para esse assunto são novas e nós ainda precisamos trabalhar com a questão das redes de saúde e educação para detectarmos o problema com mais clareza e melhor atendermos às vítimas. O problema não tem classe social e esfera religiosa ou política, as coisas estão acontecendo e tem muita gente ‘grande’ envolvida”, declarou Valter Araújo.
No evento, dezenas de representantes de entidades voltadas ao cuidado dos direitos e defesa da criança e do adolescentes assistiram à palestra de Renato Oliveira, advogado de Direitos Humanos de Fortaleza (CE) e de Guilherme Shelp, procurador da República, que falaram sobre a importância da denúncia e da maneira diferenciada de atendimento às vítimas.
O juiz da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, Álvaro Kálix Ferro garante que Porto Velho é uma das cinco cidades do país que tem uma vara especializada. “Uma das principais coisas que precisamos para desenvolver esse trabalho nós já temos desde 2001, que também trabalha com a violência na família baseada na Lei Maria da Penha”, contou. Para Valter, a audiência servirá como ponto de partida para uma maior estruturação das redes de combate e treinamento de pessoal em todo o Estado.

FONTE:DIÁRIO DO AMAZONAS

SALVADOR:Mais de 400 casos de pedofilia são registrados por mês

No Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Infância e a Juventude, na segunda-feira, 18, a recepção da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) estava lotada. O menino de olhar cabisbaixo e cara enfezada, na recepção da unidade policial, tem 7 anos e, pela terceira vez, entra numa delegacia de polícia, em companhia de sua mãe, uma auxiliar de enfermagem de 29 anos.
Ele foi vítima de abuso sexual e tentativa de homicídio praticada por um vizinho no dia 9 de abril. Na segunda, pela manhã, em companhia da mãe e da irmã de 11 anos, ele aguardava a terceira audiência que definirá o destino do seu algoz, um deficiente mental de 18 anos. Ele voltou a contar como o agressor invadiu a casa, o abusou e depois ameaçou matá-lo. Ele foi salvo pela irmã, uma menina de apenas 11 anos, que chegou em casa enquanto a criança era sufocada pelo vizinho.
Números – “O agressor fugiu depois que a menina partiu para cima dele com a vassoura”, explicou a mãe do garoto. Esta criança é apenas uma dos 450 casos de violência contra crianças e adolescentes que são registrados, em média, por mês na única Dercca de Salvador. Isso sem falar nas, pelo menos, 600 denúncias que chegam à unidade a cada 30 dias, de acordo com dados do serviço de investigação (SI) da unidade.
“E as denúncias de violência sexual só fazem aumentar ao longo dos anos. De 2005 para cá, tivemos um aumento de 632% no número de denúncias. A sociedade tem feito sua parte, agora cabe ao Estado fazer a sua e apurar tudo”, ressaltou a promotora Lícia Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude.
O chefe do SI, Almiro Figueredo, afirmou que a equipe da unidade tem trabalhado para checar todas as denúncias e ainda apurar os registros, mas admite que os únicos seis investigadores da unidade ainda estão longe de conseguir dar conta da demanda.
A falta de estrutura foi citada pela promotora Lícia Oliveira, durante o Seminário de Enfrentamento ao Abuso Sexual contra a Infância e a Adolescência, ontem, na sede do Ministério Público (MP), no bairro de Nazaré. “Os desafios ainda são muitos, e criança e o adolescente devem ser vistos como absoluta prioridade”, alertou.
Para o coordenador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Waldemar Oliveira, faltam políticas públicas de prevenção. “É muito difícil tirar uma menina que é explorada sexualmente, levando em consideração as condições com as quais a Bahia lida com o assunto hoje. O Estado deve investir nas causas e tentar evitar as consequências”, opinou.
Em 2008, foram remetidos pela Dercca ao MP 400 inquéritos referentes a crimes de exploração sexual – outros 218 foram instaurados no mesmo período. Ela destaca que, nos crimes de exploração, predominam como autores pessoas estranhas ao círculo de convivência das vítimas, como o deficiente mental vizinho do menino de 7 anos de olhar triste.
Segundo a Dercca, nos seis primeiros meses de 2008, o Ministério Público Estadual recebeu mais do triplo de denúncias do que em 2007 (221 casos a 63).

POR: Helga Cirino, do A TARDE

RJ: cariocas se manifestam contra abuso sexual

Manifesto foi feito no centro do Rio de Janeiro
Nesta segunda-feira, dia dedicado ao combate da exploração sexual a crianças e adolescentes, um grupo organizado pela Comissão Permanente dos Diretos Humanos da Criança e do Adolescente realizou um manifesto na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro (RJ).
Na escadaria do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo fluminense, mães cujos filhos estão desaparecidos há anos, crianças de comunidades carentes e autoridades públicas estiveram presentes.
No ato, as pessoas presentes foram orientadas a observar de forma mais atenta o comportamento das crianças, já que qualquer comportamento anormal pode sinalizar que são vítimas de abuso. Os manifestantes lembraram também que o pedófilo podem ser pessoas do convívio familiar e até mesmo integrantes da família.
A presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereadora Liliam Sá, também pediu mais empenho das autoridades no combate à violência sexual.
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro disponibilizou o telefone 0800-2829996 para que as pessoas denunciem os casos.

Com informções da Agência Brasil
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho

MS:Ponta Porã se mobiliza no Dia do Enfrentamento da Violência Sexual

CREAS realizam diversas atividades em Ponta Porã
CREAS descentraliza ações por meio de uma extensa programação.Aumento das denúncias refletem sensibilização da comunidade.

O CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, realizou uma ampla mobilização no Dia Nacional do Enfrentamento da Violência Sexual de Criança e Adolescente.
Durante toda semana a equipe do CREAS em Ponta Porã, desenvolveu diversas atividades voltadas para sensibilização de toda comunidade, buscando reduzir o número de casos de violência sexual cometida as crianças e adolescentes.
Um dos principais objetivos das atividades, foi a busca pela descentralização das atividades, levando a população dos bairros, periferia e zona rural, a forma de atendimento da equipe feita pelo CREAS, objetivando despertar em toda sociedade a importância de denunciar os casos de abusos e violências praticados, muitas vezes na própria família.
A coordenadora do CREAS em Ponta Porã, Vera Lúcia de Souza Almeida, disse que neste ano o cronograma de atividades voltadas para o dia nacional de mobilização do enfrentamento da violência sexual, priorizou atividades na periferia e zona rural. “Realizamos panfletagem na região central, mais as atividades se concentraram nos bairros, para que estes moradores conheçam o trabalho desenvolvido pelo CREAS no município e se envolvam no combate a este tipo de violência, por meio de denuncia” disse Vera Lúcia.
Ela lembrou ainda que houve um aumento no registro de casos de violência sexual praticado contra criança e adolescente, dados estes que comprovam um maior envolvimento da sociedade, quanto a denunciar os casos. “Estes números são negativos quanto aos casos registrados, mas consideramos positivos, pois observamos o aumento no número de denúncias que auxiliam na identificação dos casos, fato pouco comum em anos anteriores” explicou a coordenadora do CREAS.
A programação na Semana de Enfrentamento da Violência Sexual de Criança e Adolescente, elaborada pela equipe do CREAS em Ponta Porã, envolveu de forma efetiva instituições educacionais, alunos e professores, que participaram ativamente das atividades de panfletagem na região central e nos bairros, bem como na confecção de faixas e cartazes, demonstrando a indignação quanto a prática da violência em todos os setores da sociedade.
A atividade de maior concentração ocorreu na sexta-feira, no Assentamento Itamarati em frente ao prédio da AGRAER – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, através de panfletagem e orientação aos moradores sobre a necessidade do total envolvimento dos diversos segmentos da sociedade, igrejas, escolas, ong’s, associações de moradores e clubes de serviços, para que estejam denunciando os casos de agressão a criança e adolescente. “A participação de toda comunidade é fundamental, para resolvermos este problema que atinge todo país.Ficamos felizes com a participação dos moradores dos bairros e na zona rural, que demonstrou a importância de descentralizar as ações e fortalecer a participação de toda sociedade na luta contra a violência sexual” frisou Vera Lúcia.
O CREAS em Ponta Porã conta com o Disk Denúncia, através dos telefones:0800-647-4040 e 3431-7423, os nomes das pessoas responsável pelas denúncias são mantidos no mais completo sigilo.

Concurso

Durante a programação o CREAS em Ponta Porã realizou um concurso de redação e cartazes, com o tema: “Não a Violência”, envolvendo os alunos das escolas públicas, que premiou os cinco melhores trabalhos participantes do evento de sensibilização da comunidade.
O CREAS desenvolveu uma apostila tratando do tema de enfrentamento a violência sexual, que foi distribuída nas escolas, sendo repassadas pelos professores aos alunos, com a proposta de orientar e sensibilizar a comunidade estudantil no combate aos abusos praticados contra a criança e o adolescente.
A organização do evento agradeceu aos parceiros do evento: Comissão de Enfrentamento a Problemática da Violência no Assentamento Itamarati, Projeto Ammigo, Agraer, Policia Militar, Agente Comunitário de Saúde, Conselho Tutelar, Igrejas e Movimentos Sociais, bem como todas as instituições de ensino que contribuíram com a mobilização

Fonte: Agora Mato Grosso do Sul

Maranhão ocupa o terceiro lugar em abuso sexual contra crianças e adolescentes

Foi aberta ontem, pela manhã, no auditório do Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), “A Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescente”. Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA), Ana Lourena Moniz Costa, o evento tem como finalidade chamar atenção da população para discutir o assunto e com isso incentivar as denúncias de casos de abusos sexuais, violência física, moral, negligência e tráfico de crianças.

“Apesar de o estado do Maranhão está em terceiro lugar no ranking das denúncias em todo o país, não quer dizer que a população esteja mais consciente. Esses abusos geralmente são denunciados por vizinhos, amigos e ou pessoas próximas aos abusados. Queremos que a própria vítima seja o denunciante, daí a importância em divulgar os canais onde elas podem fazer estas denúncias, pois quando se tem informação, se perde o medo. Entre esses canais está o Ministério Público, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, além dos telefones do Disque-Denúncia (3223 5800 – capital e 0300 31 35 800 – interior) e do 190″, disse.

De acordo com os dados fornecidos pelo Disque 100, o Maranhão ocupa o terceiro lugar no ranking de denúncias, o que significa uma média de 79,26 por 100 mil habitantes. Sendo que a média no Brasil é de 48,63 por 100 habitantes. De 2003 a 2009 foram realizados 4.850 denúncias de violência física e psicológica no Maranhão. De negligência foram registrados 2.574 casos de negligência, 1.078 de abuso sexual, 668 de exploração sexual, 22 de pornografia infantil e 17 casos de tráfico de crianças.

“As estatísticas são apenas uma média, são cerca de 10% do que acontece na realidade. Isso significa que tem muito mais casos dos que estão sendo denunciados”, informou o coordenador executivo da Agência de Notícias Matraca, Marcelo Amorim.

Instituído pela Lei n° 9970/00, o “Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a exploração Sexual de Criança e Adolescente”, é uma data que privilegia a mobilização de organizações sem fins lucrativos e governos para a conscientização e luta em favor dos direitos dos menores em situação de risco. O tema central da semana é “Planos de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O evento se estenderá até o dia 23 deste mês.

Lançamento de livro – Na ocasião, foi lançado também o livro “Impunidade aos Casos de Violência Contra Criança e Adolescente”, que reúne 10 casos dos quais foram acompanhados pelos Centros de Defesa, entre eles está o do município de Caxias, ocorrido em 1999, que envolvia autoridades locais, como empresários, políticos, comandante da Polícia Militar e até um juiz de Direito, em abusos sexuais de menores.

“O livro é uma iniciativa da Associação Nacional dos Centros de Defesa, cujo objetivo é retratar a realidade dos casos e como o estado tem reagido com essas impunidades contras às crianças, discutindo também uma metodologia que possa proteger os direitos das crianças e adolescentes, mostrando como o Estado e a polícia têm operado na responsabilidade desses casos, pois ainda existem muitas dificuldades, como materialidade dos crimes, tempo ocorrido até seu desfecho, como também a humanização da justiça com esses casos, pois a criança ainda não é respeitada e o que acaba sendo exposta, sofrendo mais um abuso”, falou a integrante do Centro de Defesa Pe. Marcos Passarini e autora de um dos artigos do livro, Nelma Silva.

Para organizar a campanha, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança conta com a parceria da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança (ANCED), do Centro de Defesa “Pe. Marcos Passerini”, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público (COAP), Rede Amiga da Criança, Agência de Notícias Matraca, Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) e organizações sem fins lucrativos.

Jornal Pequeno

Campanha contra abuso infantil é lançada no Recife

São Paulo - A capital pernambucana foi palco, ontem, do lançamento nacional da campanha 'Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes', no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Recife, além de estar entre os municípios que enfrentam o problema, foi lembrada pelo caso da criança de 9 anos que era abusada pelo padrasto e engravidou de gêmeos, em Alagoinha, no agreste. O caso teve repercussão nacional porque o aborto legal foi condenado pela Igreja. Uma caminhada contra a exploração sexual de crianças foi realizada no centro da cidade e reuniu 800 pessoas.

De acordo com a advogada do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (Cendhec) e coordenadora da rede de combate ao abuso e exploração sexual das crianças e adolescentes de Pernambuco, Gabriela Amazonas, 30% dos 947 municípios brasileiros identificados com graves índices de abuso e exploração estão no Nordeste. Sessenta e três deles em Pernambuco, segundo pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça.

"Embora a situação seja grave no Estado, há um descompasso entre a realidade e o que é registrado nas delegacias voltadas para o menor e o adolescente", frisou Gabriela. No ano passado, foram registradas na Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA) somente três casos de favorecimento à prostituição e nenhum caso de exploração sexual. Em contrapartida, a estimativa de denúncias relativas a abuso e exploração sexual ocorridas no ano passado chegou a 4,9 mil, segundo Risete Costa, gerente da Proteção Social Especial do governo estadual.

São Paulo - Na capital paulista, uma manifestação organizada por entidades da sociedade civil entregou 5 mil panfletos na Praça do Patriarca, no centro, alertando para o problema do abuso infantil. Na Câmara Municipal foi realizado o seminário Violência Contra Crianças: A Sociedade Pode Acabar Com Isso!, com participação de médicos e psicólogos.

Em cinco anos, as denúncias de abuso aumentaram 725% no Disque Denúncia - o Disque 100. Em 2003, quando o serviço gratuito de discagem foi criado, 4.494 denúncias foram recebidas. No ano passado, foram 32.588. Até abril deste ano, houve 10.683 denúncias. O serviço, coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, é o principal banco de dados sobre violência infanto-juvenil no País.

UOL Notícias