Adolescentes são resgatados de duas fazendas pelo grupo móvel

Em operação finalizada, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dez trabalhadores de uma carvoaria, entre eles um adolescente, e mais quatro adolescentes de uma serraria. A primeira propriedade visitada, em esforço iniciado no dia 29 de setembro, foi a Fazenda União, no município de Goianésia do Pará (PA), a 150 km de Marabá.A principal atividade da fazenda era a pecuária bovina, mas havia também desmatamento e carvoarias. Tanto a extração de madeira como a produção de carvão vegetal eram realizadas de forma ilegal, pois o proprietário não possuía as licenças exigidas por lei. O grupo de dez empregados resgatados - entre eles um adolescente de 17 anos - trabalhava justamente no corte de madeira e na produção de carvão, com exceção de uma mulher era a cozinheira do grupo.

O único alojamento de alvenaria da propriedade estava superlotado. Cada um dos dois quartos de 12 m² abrigava cinco pessoas, todas em redes. "Na Região Norte, é permitido que os trabalhadores durmam em redes. Porém, é necessário que haja um espaço mínimo entre elas", explica Guilherme Moreira, auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação. A energia elétrica do abrigo vinha de instalações improvisadas "puxadas" da fazenda vizinha.
A água para uso dos empregados era barrenta e não passava por nenhum processo de purificação. Vinha de um poço destampado e era bombeada para uma caixa d´ água desprotegida. A comida era comprada pelos próprios funcionários com o salário que recebiam. E as refeições eram compostas basicamente de arroz, feijão e farinha. "Eles reclamaram bastante da falta de carne. No local, também não havia refeitório", conta Guilherme.

Outra irregularidade encontrada foi a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). Alguns estavam de chinelo na carvoaria. Os salários eram pagos, mas ninguém recebiam hora extra. "Muitos trabalhavam de domingo a domingo, sem nenhuma folga no mês", explica o auditor.
Os trabalhadores vinham de Águas Claras, distrito de Tailândia (PA). Um deles trabalhava no local desde janeiro de 2006. "Esse era o chefe da turma, ele recebeu mais de R$ 13 mil na rescisão", detalha o coordenador da ação.
De acordo com Guilherme, não houve aliciamento dos trabalhadores. Alguns empregados foram até um comércio do proprietário da Fazenda União, em uma cidade próxima à Goianésia do Pará, para pedir emprego. Outros já tinham trabalhado com o fazendeiro no passado.

Ainda na Fazenda União, os fiscais exigiram que um vaqueiro e mais dois empregados fossem removidos do lugar onde estavam alojados para a sede da fazenda. "O vaqueiro estava em um alojamento sem as mínimas condições de higiene e saúde. Já os outros dois funcionários dormiam há vinte dias no curral onde trabalhavam", relata Guilherme. Os empregados tiveram o contrato de trabalho rescindido e receberam os direitos trabalhistas.
Foram lavrados 35 autos de infração. "O valor total das verbas rescisórias e indenizatórias foi de R$ 50 mil, incluindo R$ 1 mil para cada trabalhador, por dano moral individual", explica Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador estipulou um valor que será revertido na compra de equipamentos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que apreendeu três motosserras usadas para desmatamento ilegal durante a ação.
O proprietário João Caldas de Oliveira acompanhou toda a fiscalização e disse que começou as obras necessárias para ficar de acordo com a lei. "Estamos melhorando as condições do alojamento, como manda a legislação. Acredito que dentro de uns 45 dias deve estar tudo pronto. Mas vou dar um tempo antes de contratar novos trabalhadores. Ainda estou abalado com o acontecido", relata o fazendeiro. Ele alega que deixou a administração da fazenda sob responsabilidade de um funcionário e não conhecia a situação. "Agora estou ciente e quero trabalhar de acordo com a lei".

Adolescentes em serraria

Na mesma operação, o grupo móvel constatou mais irregularidades em outra propriedade localizada em Cajazeiras (PA), às margens da Rodovia Transamazônica, a 65 km de Marabá. Uma serraria, que também funcionava como carvoaria. mantinha 66 trabalhadores - entre eles quatro adolescentes, dois de 15 anos e dois de 17 anos - sem registro na carteira de trabalho. "O proprietário não apresentou nenhuma comprovação que as madeiras eram regularizadas, nem que a propriedade tinha autorização do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para funcionar", detalha o auditor Guilherme Moreira.
Os trabalhadores não tinham EPIs. Não havia instalações sanitárias no local. As serras também não tinham nenhuma proteção para evitar acidentes. Os empregados moravam nas proximidades da frente de trabalho, e voltavam para almoçar em casa. Além da falta de pagamento de hora extra, foram lavrados mais 29 autos de infração. "O salário era pago mensalmente, porém na informalidade. O empregador não recolhia a parcela do INSS [Instituto Nacional de Seguro Social], nem o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], o que deixava os funcionários sem nenhum amparo legal, caso perdessem o emprego", explica Guilherme. A PRF também localizou e apreendeu uma arma.
"A propriedade foi interditada na quinta-feira passada. Por meio de fotos, verificamos que, em poucos dias, o proprietário construiu banheiros adequados, comprou os EPIs e providenciou os itens de segurança. Isso prova que a desculpa de que é complicado regularizar a situação - e que isso demanda muito tempo e muito gasto - não serve", destaca o auditor. Ele explica também que os empregados devem receber por esse período de interdição das frentes de trabalho como se tivessem trabalhado normalmente. Os adolescentes receberam verba rescisória e indenizatória - por dano moral, totalizando R$ 18 mil - e foram encaminhados para suas famílias, em Itupiranga (PA). Já entre os trabalhadores, 54 deles tiveram a carteira assinada com data retroativa. Os outros receberam as verbas rescisórias.
Adolescentes com menos de 16 anos não podem trabalhar; e maiores de 16 anos (com menos de 18) só podem trabalhar na condição especial de aprendiz. A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em junho de 2008, configura o trabalho em serrarias como uma das piores formas de trabalho infantil. Nesses locais, os adolescentes são submetidos a esforços físicos intenso, têm contato com ferramentas perigosas, aspiram o pó da madeira e correm risco de mutilações. O proprietário Oly Araldi Junior assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, representado pelo procurador Luercy Lino Lopes. No acordo, o dono da fazenda se compromete a manter a propriedade dentro das normas exigidas pela legislação brasileira. A Repórter Brasil entrou em contato com Oly, que afirmou já ter cumprido todas as exigências da fiscalização. A operação do grupo móvel visitou quatro fazendas e contou com a participação de auditores fiscais do MTE, representante do MPT e agentes da PRF.

Repórter Brasil

A revolução do cão-guia

Saiba com os cães-guia Boris e Basher mudaram as vidas de Thays Martinez e Daniela Ferrari Kovacs e confira algumas dicas para não cometer uma gafe com os deficientes visuais. E nem com os cães

O companheiro perfeito

Deficiente visual desde a infância, a advogada Thays Martinez fundou o Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social (Iris), uma ONG que treina cães-guia

Thays Martinez perdeu a visão aos 4 anos – depois de o vírus da caxumba destruir as células de suas retinas. Aos 7, descobriu numa conversa com a professora que, nos Estados Unidos, cães treinados eram capazes de guiar deficientes visuais e se animou com a novidade. “Sempre adorei cachorros e fiquei feliz ao saber que poderia unir o útil ao agradável”, diz. O tempo passou. Thays estudou em colégios públicos, formou-se em direito na Universidade de São Paulo (USP), começou a trabalhar. Só conseguiu o seu primeiro cão-guia há uma década. Boris – uma mistura de labrador com golden retrivier – é americano. Naquele tempo, não havia treinamento de guias no Brasil. “Costumo dividir a minha vida em a.B. e d.B., antes de Boris e depois de Boris”, afirma Thays, aos 35 anos.

A parceria com o cão se tornou tão poderosa que multiplicou a autoestima de Thays e mudou o seu destino. Foi Boris quem lhe deu segurança para deixar a casa dos pais e ir morar sozinha. Também foi ele que lhe encheu de coragem para largar a estabilidade do emprego no Ministério Público e se dedicar a outras áreas do direito. A relação com Boris motivou Thays a processar o Metrô de São Paulo, que proibiu o cão de guiá-la dentro da área da empresa. E a batalhar pela aprovação de duas leis – uma estadual e outra federal – que permitiram o acesso de cães-guia a locais públicos.

Em 2002, Thays fundou o Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social (Iris), uma ONG que trabalha para os deficientes visuais. Vinte dos cerca de 60 cães-guia em atividade no Brasil foram importados pelo Íris – sem nenhum custo para os usuários – graças a uma parceria com a ONG americana Leader Dogs for the Blind. O Iris planeja montar um centro de treinamento de guias no Brasil. Para isso, precisa de patrocínio e de voluntários que topem cuidar dos filhotes durante um ano e lhes ensinar boas maneiras. Só depois dessa fase, chamada de socialização, o cão vai à escola aprender as tarefas específicas de guia. A demanda é grande. Na fila de espera do Iris, há 2 mil deficientes aguardando um cão.

Boris se aposentou no fim de 2008. Aos 10 anos, já não tinha tanta disposição para o trabalho. Diesel, um labrador preto de 2 anos, o substituiu. Socializado numa fazenda, o perfil de Diesel combina com o de Thays. Ambos são ativos e adoram caminhar depressa. Sempre que pode, Diesel dispensa escadas-rolantes e guia Thays por degraus fixos. É praticamente um cão atleta. Abre caminho para Thays desviando de obstáculos fixos e móveis. Às vezes, se distrai com animais soltos pela rua e late forte. Thays percebe os mínimos sinais de desatenção do cachorro. “Diesel, não. Go straight” (Vá em frente), afirma Thays. “Good boy!” (Bom menino). Diesel diminuíra o ritmo para espiar ratinhos de brinquedo espalhados no chão por um camelô. Apesar de ser um jovem adulto, Diesel ainda conserva a cara e a curiosidade típica dos filhotes.

O melhor presente

O cão-guia Basher entrou na vida da paulistana Daniela Ferrari Kovacs há 7 meses, dois dias antes do aniversário dela

A paulistana Daniela Ferrari Kovacs conheceu Basher em novembro do ano passado, dois dias antes de completar 29 anos. “Foi como se eu tivesse tido um filho. Nunca tinha me sentido tão feliz”, afirma. “As pessoas sempre cuidaram de mim. Eu não sabia que também seria capaz de cuidar de um outro ser”. Basher e Dani fazem sucesso por onde passam. Na rua, pedestres param para tirar dúvidas sobre o trabalho do cão ou para elogiar a beleza dele – ou a dela. Alguns cometem o erro de tentar chamar a atenção de Basher e botam em risco a segurança de Dani. Com um sorriso no rosto e a voz doce, ela explica: “Ele é um cão-guia, não pode se distrair”.

Dani fala com felicidade sobre o seu novo companheiro. “Ficamos juntos 24 horas por dia. É mais do que um casamento”. A chegada do cão fez com que as pessoas se aproximassem mais de Dani, e de uma maneira mais cordial. Enquanto ela dá expediente no Tribunal Regional do Trabalho, na região central de São Paulo, Basher repousa sobre um colchãozinho colorido atrás da mesa. Ele tem uns brinquedinhos no escritório até um crachá: “Prestador de Serviços – Basher, cão-guia”. A cada três horas, Dani desce com ele ao “banheiro”. Carrega um saquinho plástico para eventuais resíduos. “Do you wanna go park, Basher?”, pergunta ao cachorro.

Basher é um cão chique: é bilíngue (responde a comandos em português e inglês), viaja de avião, vai ao cabeleireiro, à academia e à terapia. “Se eu soubesse que um cão-guia melhoraria tanto a minha vida, teria procurado um muito antes”, afirma Dani. Fora do horário do expediente, Basher age como um cão comum. Corre pelo condomínio em que Dani mora, na zona oeste de São Paulo, com o cachorro de estimação da família. Virou o xodó dos vizinhos. Ao vestir a coleira-guia, Basher fica mais sério e concentrado. “Quando ele está trabalhando, até parece outra pessoa”, costuma dizer um dos porteiros do condomínio.

Algumas dicas de boas maneiras

Saiba como se comportar bem ao encontrar um deficiente visual e o seu cão-guia

Deficiente visual

Trate-o como as outras pessoas, com delicadeza;
Fale num tom normal de voz e diretamente a ele;
- Ao aproximar, identifique-se. Ao se retirar, diga que está saindo. Dirija-se a ele pelo nome;
- Se parecer que o deficiente visual precisa de ajuda, se ofereça; Avise de maneira calma e clara caso o deficiente estiver prestes a se envolver numa situação de risco;
- Num restaurante, leia o cardápio em voz alta. Quando o alimento chegar, pergunte se ele gostaria de saber o que tem no prato e descreva a posição dos alimentos de acordo com as posições do relógio: "seu café está em 3 horas";
- Deixe todas as portas abertas ou todas fechadas;
- Seja sensível ao questioná-lo sobre a deficiência.

Cão-guia

- É tentador acariciar um cão-guia, mas lembre-se de que ele é responsável por conduzir alguém que não pode ver. O cão nunca deve ser distraído. A segurança do deficiente visual depende do alerta e da concentração do cão;
- Não tem problema perguntar se você pode acariciar o cão-guia. Muitos usuários gostam de socializar seus cães quando têm tempo;
- Nunca forneça alimentos ou outras coisas que distraiam um cão-guia. Eles seguem uma dieta especial e são treinados para resistir a ofertas de alimentos;
- Embora os cães-guia não possam ler sinais de tráfego, são responsáveis em ajudar seus condutores a cruzar a rua com segurança. Chamar um cão-guia ou intencionalmente obstruir seu trajeto pode ser perigoso para a dupla;
- Não buzine e nem chame o cão-guia de seu carro para sinalizar quando é seguro atravessar;
- A vida do cão-guia não é somente trabalho. Quando não está com a coleira, ele é tratado como um animal de estimação comum;
- De tempos em tempos, um cão-guia comete erros e deve ser corrigido. A correção geralmente envolve uma punição verbal juntamente com uma puxada na correia. Não estranhe essas pequenas punições – elas são métodos adequados para treiná-lo.

Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social (Iris)

Época

Senado americano aprova regulação para cigarros

Fabricantes terão de revelar ingredientes de produtos com tabaco e substâncias poderão ser limitadas

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (11) uma lei que permite a regulação de produtos com tabaco. A agência americana para alimentos e fármacos (FDA, na sigla em inglês) terá poder para estabelecer normas, limitando substâncias prejudiciais à saúde nos cigarros. O órgão poderá tomar medidas como restringir cigarros com sabores, considerados atrativos para o início do vício. Estuda-se a proibição dos produtos de menta.
A lei foi aprovada com apoio de democratas e republicanos por 79 a 17. O porta-voz da Casa Branca, Reid H. Cherlin, afirmou que o presidente Barack Obama vai assinar o projeto assim que recebê-lo. O Congresso tentava aprovar restrições ao tabaco há mais de uma década. Até agora, os cigarros eram menos regulados nos Estados Unidos do que cosméticos ou rações animais.

Pela primeira vez, a indústria do tabaco terá de revelar os ingredientes de seus produtos. E a publicidade de produtos com tabaco será restringida pela lei. Para reduzir o apelo entre jovens, os anúncios coloridos devem ser substituídos por textos em preto e branco. A partir do ano que vem, os fabricantes não poderão mais utilizar termos como “light” para seus produtos, a não ser que consigam provar que certos cigarros são realmente menos prejudiciais à saúde. Em 2012, as embalagens devem ganhar imagens advertindo sobre problemas de saúde provocados pelo fumo – medida semelhante à adotada no Brasil.

Época

Conseqüências do abuso sexual

Qualquer tipo de abuso que um adulto pratique em relação a uma criança é sempre um ato de covardia.

Usar o tapa como forma de educar por exemplo é uma tremenda covardia por parte de um adulto que não consegue obter um comportamento de uma criança de uma forma mais inteligente. Como não consegue, usa sua força física, que é bem maior que a dela para impor regras.
Fazer chantagens emocionais sonegando afeto e carinho quando uma criança não corresponde ao que um adulto espera dela é também uma outra maneira covarde de obter disciplina.
Qualquer atitude que seja tomada por adultos usando sua força física ou emocional para convencer crianças é covarde e algumas destas atitudes precisam ser punidas com severidade.
O abuso sexual tem uma longa história e em tempos remotos era aceito como uma prática normal dentro da sociedade. Nos antigos impérios romano e grego por exemplo havia um olhar condescendente em relação aos adultos pedófilos e a prática era aceitável socialmente.
Com a evolução dos conhecimentos sobre os malefícios psicológicos e físicos que este abuso provoca, esta prática passou a ser abominada e proibida legalmente, não só aqui em nosso país mas em todo o mundo.
Abusar sexualmente de crianças e adolescentes implica cadeia e, em alguns paises a lei é muito severa e as punições chegam até a prisão perpétua, dependendo do caso.
Uma criança abusada sexualmente passa a ter sérios problemas de adequação social, de depressão, de bloqueios severos em seu desenvolvimento e, sua vida sexual futura também pode vir a ser seriamente comprometida.
A criança não tem maturidade física e emocional para viver uma experiência sexual com adultos. Ela passa sim, por várias etapas em seu amadurecimento sexual e isto implica em jogos, brincadeiras individuais e também com colegas da mesma idade. Mas, uma relação física com um adulto implica atos para os quais uma criança não está madura física e emocionalmente.
É um abuso de fato. Numa situação de molestamento sexual uma criança é submetida às vontades de adultos covardes que satisfazem seus desejos de uma forma mais fácil que a que prevalece num relacionamento sexual com outro adulto.
Discute-se muito até hoje o quanto a pedofilia é uma doença ou um distúrbio de caráter mas, seja lá o que for é preciso que crianças e adolescentes sejam preservados e protegidos de adultos pedófilos.
Existe um alto índice de violência sexual praticada por pessoas da família, vizinhos, amigos e é importante que a família denuncie para que o adulto que a pratica seja punido.
Existe também um índice de pedofilia praticada por religiosos e nada, nada mesmo justifica julgamentos diferentes e mais brandos destes religiosos que abusam sexualmente de crianças e adolescentes.
A punição deve ser severa e igual para todos e a sociedade deve colaborar denunciando e exigindo punições justas para adultos que cometem este crime.

Varuna Viotti Victoria é pedagoga

Gazeta de Piracicaba

Escola municipal de São José dos Campos orienta crianças no uso da internet

No cenário virtual, os crimes são reais, e por isso também é importante a fiscalização dos pais.Divertida ou educativa, a internet para as crianças também pode ser perigosa. Para evitar que elas sejam vítimas de crimes e ameaças, uma escola municipal de São José dos Campos passou a orientar os alunos sobre como se proteger em blogs ou sites de relacionamento.
Tão jovens e já com endereços só deles. Pelo menos na internet. Nos blogs, diários do mundo virtual, os adolescentes praticam a criatividade, mas com alguns limites. “Não coloquei meus dados pessoais, porque alguém pode ir lá e mexer no meu blog, tentar roubar”, disse o estudante Felipe André.
Lições aprendidas em sala de aula. Na escola, sabe-se que pelo menos 90% dos estudantes têm computador em casa, por isso os professores decidiram criar um módulo só com orientações sobre os perigos da internet. “Principalmente os cuidados que a gente deve ter com a exposição exagerada na internet. A gente nunca tem noção de quem poderá acessar”, conta a professora Lilian Carvalho.
“Tem que tomar muito cuidado. CEP, Nome de mãe, de pai, telefone, celular, nada eu coloco, pois eu tenho medo”, disse a estudante Samira Ferreira.
A ideia de que dentro de casa as crianças estão totalmente protegidas já não existe desde que surgiu a internet. No cenário virtual, os crimes são reais, e por isso é tão importante a presença dos pais de olho em cada clique.
A professora Rosalina Godoy criou regras que a filha Giovana precisa cumprir. “O computador fica na sala para a gente poder monitorar. Como ela não tem idade ainda, ela não usa esse tipo de site, como bate papo”, disse.
E a mãe está certa em ficar preocupada. Segundo a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Juliana Puccini, há diversos crimes que podem começar pela internet. “Ameaça, injúria e os crimes de natureza sexual, alémda pedofilia”, explicou.
O que dificulta o trabalho da polícia é a legislação, já que as leis não são específicas para a internet. Por isso uma forma de combate também é virtual. O site censura.com.br trabalha em parceria com o Ministério Público Federal para combater a pedofilia. Em 11 anos, foram feitas mais de 130 mil denúncias.
Agora o endereço eletrônico está divulgando uma cartilha com orientações para os pais. São eles que podem proteger as crianças desses antigos crimes praticados com o apoio da modernidade. Como explica a diretora do site, Roseana Miranda. “O maior alvo dos pedófilos são as salas de bate-papo, porque é o local onde eles conseguem aliciar um número maior de vítimas”, disse.
“Minha mãe não me deixa fazer orkut, porque ela tem medo. Acho que eu sou uma das únicas daqui que não tem orkut”, disse a etudante Thaís Leite.

VNews

Marajó - Operação “Cadê Seu Filho?” resgata adolescentes em Portel

Cinco adolescentes em situação de risco foram resgatados de estabelecimentos comerciais durante a operação “Cadê Seu Filho?”, realizada pela Polícia Civil, em Portel, no Marajó. A ação policial, que conta ainda com o Conselho Tutelar, teve início por volta de 23h de quinta-feira e se estendeu durante a madrugada desta sexta-feira, 12.
Sob coordenação da delegada Socorro Maciel, diretora da Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente), a ação conta com 15 policiais civis, sob coordenação geral da Diretoria de Polícia Especializada (DPE), que tem na direção o delegado Neyvaldo Silva.
Entre os policiais envolvidos na operação estão servidores das Divisões de Repressão ao Crime Organizado (DRCO); de Atendimento à Mulher (DEAM); de Polícia Administrativa (DPA) e de Investigações e Operações Especiais (DIOE).
Os agentes contam com apoio da embarcação da Delegacia de Crimes Fluviais, sob comando do delegado Aurélio Paiva. As equipes policiais saíram em ronda pelas ruas do município, para agir de forma preventiva e repressiva nos crimes praticados contra adolescentes, como prostituição infantil, tráfico e uso de drogas, aliciamento para prostituição e consumo de bebidas alcoólicas.
As equipes policiais estiveram em diversos bares e casas noturnas em Portel. Nos locais onde os agentes encontraram adolescentes, os donos foram notificados e os menores encaminhados à unidade policial local, para serem entregues aos pais.
Nos estabelecimentos, os frequentadores foram revistados para verificar a existência ou não de armas, drogas ou outros objetos ilícitos. Durante a operação, agentes da DPA verificaram a licença de funcionamento dos locais para saber se estavam em dia. O trabalho policial se estenderá nos próximos dias.

Agência Pará de Notícias

''É nosso direito ficarmos juntos''

Americano que briga pela guarda do filho diz que nem deveria lutar para poder levar o garoto de volta aos Estados Unidos

Ao invalidar anteontem a liminar que suspendeu a sentença que devolvia o menino S. aos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ao pai dele, o americano David Goldman, motivos para acreditar que está mais perto de seu objetivo: voltar para casa com o filho de 9 anos. A vitória foi parcial, já que decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), no Rio, mantém a criança no Brasil enquanto são julgados recursos do padrasto brasileiro, João Paulo Lins e Silva, que disputa o menino com ele.

Em entrevista ao Estado por e-mail - a primeira depois que a Justiça Federal determinou a volta de S. aos EUA, dia 1º, medida derrubada no dia seguinte pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello -, Goldman disse acreditar que a fala de ministros em favor da Convenção de Haia, que determina o retorno imediato de menor retirado de um país à revelia de um dos pais, poderá influenciar na solução do caso.

Quais eram as suas expectativas para o julgamento do STF?

Eu esperava que o Supremo aceitasse a aplicação da Convenção de Haia na legislação brasileira e fizesse algumas considerações sobre o meu caso que poderiam ser favoráveis à volta de S. para casa.

Por que, na semana passada, o senhor deixou o Brasil após visitar S. duas vezes e só reapareceu no dia do julgamento do STF?

Tive de trabalhar. Tenho viajado para o Brasil por cinco anos, muitas vezes ficando por semanas, e ainda pagando um volume grande de honorários e taxas. Como capitão de um barco (ele é instrutor de navegação e organiza passeios turísticos), essa é a melhor época do ano para ganhar dinheiro. Mesmo assim, fiz questão de voltar (para o julgamento).

O advogado do padrasto e alguns ministros destacaram que o juiz federal que deu a sentença deveria ter ouvido diretamente o menino. O senhor acha que S. está preparado para dizer o que quer?

S.foi devida e claramente ouvido, como ficou evidenciado nos extensos relatórios de três peritas psicólogas designadas pela Justiça. Finalmente a verdade a respeito do ambiente e da pressão a que ele tem sido submetido foi exposta no Supremo. É torturante saber o que estão fazendo com meu filho e não poder ajudá-lo.

O senhor está preparado para ser rejeitado por S. se ele for mesmo obrigado a voltar aos EUA? Ele poderia pedir ao senhor para ficar no Brasil. Como o senhor reagiria para evitar um trauma?

S. não tem me rejeitado. Ele claramente está sob forte pressão para fazer exatamente isso. Eu espero e rezo para que os que estão retendo meu filho mudem seu comportamento e admitam o amor que S. e eu temos um pelo outro.

Qual seu argumento mais forte para levar S. aos EUA?

Eu não deveria ter de lutar por isso. Ele é meu filho e é nosso direito ficarmos juntos. Isso é muito simples de entender.

Alexandre Rodrigues

O Estadão

Matadouros públicos irregulares abrigam trabalho infantil

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra crianças e adolescentes trabalhando em abatedouros municipais. Prefeituras de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi declaram ter tomado providências

Quando se lembra do cheiro de sangue, da agonia do boi morto a marretadas em galpões sem as mínimas condições sanitárias e do desespero de crianças e adolescentes que trabalham em matadouros do Rio Grande do Norte por sobras de animais para suprir a alimentação da família, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas utiliza a expressão "circo de horrores".
Algumas cenas registradas pela experiente Marinalva - que atuou coordenando o grupo móvel do trabalho escravo por nove anos - durante as fiscalizações realizadas nos municípios de Nova Cruz (março deste ano), João Câmara e São Paulo do Potengi (ambos no final de maio) foram capturadas de modo sui generis: "Apontava a câmera, fechava os olhos e apertava o botão".
"O pai de uma das crianças dos municípios visitados declarou que cria os filhos lá dentro e que vive no matadouro desde os oito anos", relata. Adolescentes "fazem" (laçam, desferem marretadas, sangram, retalham, tiram o couro e as vísceras) o boi sob a supervisão dos marchantes (compradores de gado vivo que revendem a carne para consumo); crianças retiram as fezes das tripas, recolhem o fel (bile) e fazem qualquer tipo de serviço sujo em troca de uma pelanca (sebo) ou um pedaço de miúdo para colocar no feijão.
"Tivemos muita dificuldade para a abordagem às crianças, porque todas corriam e se escondiam quando nos aproximávamos, inclusive fugiam para a rua", descreve Marinalva no relatório sobre a inspeção em Nova Cruz (RN). O ambiente "hostil e violento", completa, não chegou a impedir filmagens e a gravação de depoimentos curtos de alguns dos presentes, mas impossibilitou que a fiscalização entrevistasse formalmente as pessoas.
A fiscalização do matadouro municipal de Nova Cruz se deu por conta de uma solicitação do Conselho Tutelar do município. "Conversamos primeiro com a Secretaria de Ação Social do município. Como a situação continuava do mesmo jeito, consultamos o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] e depois tivemos que acionar o Ministério do Trabalho e Emprego", recorda Grécia Maria Vieira, que faz parte do Conselho Tutelar de Nova Cruz, que cumpre agora a difícil tarefa de identificar os pais e responsáveis dos jovens.
Em função do que se constatou em Nova Cruz, o promotor Antonio Carlos Lorenzetti de Mello, do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, expediu a recomendação de Número 2/2008, publicada no dia 7 de maio de 2008 no Diário Oficial do Estado. No documento, Antonio Carlos aponta medidas para que sejam cumpridas pela prefeitura. O promotor pede que a Secretaria de Ação Social do município identifique e cadastre as crianças e adolescentes envolvidas em atividades no matadouro municipal em programas sociais e solicita o fechamento do acesso aos matadouros, restringindo o acesso somente a pessoas com mais de 18 anos.
O promotor também recomenda a presença de uma guarnição do Batalhão de Polícia Militar da região (8º BPM) na entrada do matadouro nos dias de abate, "tendo em vista o uso de arma de fogo naquele local e, em especial, a permanência de crianças e adolescentes no matadouro". Por fim, o documento pede providências (no prazo de 60 dias) no que diz respeito à celebração de convênio com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), órgão do governo estadual, para a construção de um novo matadouro e uma pocilga em terreno apropriado.
De acordo com João Severino da Cunha, chefe de gabinete da Prefeitura de Nova Cruz, a administração municipal tomou providências logo que recebeu as recomendações da promotoria. Ele admite que o estabelecimento "arcaico" funciona há mais de 30 anos e está completamente "fora dos padrões do que exige a norma de saúde e segurança do trabalho".

"Vamos fechar as portas do matadouro e construir um novo", promete João Severino, confirmando previsão do convênio com a Emater. O terreno de 1 mil m2 localizado a 3 km do centro da cidade, dotado de infra-estrutura de água e energia elétrica, já foi adquirido, garante o chefe de gabinete do prefeito Cid Arruda Câmara (PMN). Falta agora a
licitação para a obra. "Apenas com recursos próprios, fica difícil. Pegamos a prefeitura muito defasada em termos de estrutura e investimos no hospital da cidade. Temos 35 mil habitantes e é difícil melhorar todas as áreas".
Segundo Grécia, do Conselho Tutelar, porém, as crianças não entram mais, mas ainda rondam o matadouro. "Não queremos que eles fiquem nem por perto. Se isso continuar, acionaremos a promotoria com um pedido para que o matadouro seja fechado".
O promotor Antonio Carlos conta que já tinha firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que as crianças fossem incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e diz que já solicitou novas fiscalizações do MTE. O problema dos matadouros, avalia, vai além do trabalho infantil e envolve um conjunto de lacunas graves nas questões sanitárias, desde vacinação a guias de transporte até o funcionamento de matadouros clandestinos à venda em feiras livres. Ou seja, a exploração do trabalho infantil se encaixa a um "mercado" paralelo.
Ele aposta, portanto, na construção dos novos matadouros no convênio com a Emater como forma de superação do quadro atual. E dá o prazo de um ano para que o novo espaço seja aberto. "Estabelecemos multa em caso de descumprimento e o matadouro pode até ser fechado. É uma questão grave, mas que leva tempo para ser solucionada", projeta

A fiscalização do matadouro municipal de Nova Cruz se deu por conta de uma solicitação do Conselho Tutelar do município. "Conversamos primeiro com a Secretaria de Ação Social do município. Como a situação continuava do mesmo jeito, consultamos o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] e depois tivemos que acionar o Ministério do Trabalho e Emprego", recorda Grécia Maria Vieira, que faz parte do Conselho Tutelar de Nova Cruz, que cumpre agora a difícil tarefa de identificar os pais e responsáveis dos jovens.
Em função do que se constatou em Nova Cruz, o promotor Antonio Carlos Lorenzetti de Mello, do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, expediu a recomendação de Número 2/2008, publicada no dia 7 de maio de 2008 no Diário Oficial do Estado. No documento, Antonio Carlos aponta medidas para que sejam cumpridas pela prefeitura. O promotor pede que a Secretaria de Ação Social do município identifique e cadastre as crianças e adolescentes envolvidas em atividades no matadouro municipal em programas sociais e solicita o fechamento do acesso aos matadouros, restringindo o acesso somente a pessoas com mais de 18 anos.
O promotor também recomenda a presença de uma guarnição do Batalhão de Polícia Militar da região (8º BPM) na entrada do matadouro nos dias de abate, "tendo em vista o uso de arma de fogo naquele local e, em especial, a permanência de crianças e adolescentes no matadouro". Por fim, o documento pede providências (no prazo de 60 dias) no que diz respeito à celebração de convênio com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), órgão do governo estadual, para a construção de um novo matadouro e uma pocilga em terreno apropriado.
De acordo com João Severino da Cunha, chefe de gabinete da Prefeitura de Nova Cruz, a administração municipal tomou providências logo que recebeu as recomendações da promotoria. Ele admite que o estabelecimento "arcaico" funciona há mais de 30 anos e está completamente "fora dos padrões do que exige a norma de saúde e segurança do trabalho".

Novos abatedouros

A assessoria da Emater informa que cinco novas "unidades didáticas de processamento e beneficiamento de carnes" financiadas com recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) já estão em fase de instalação (João Câmara, Lagoa Salgada, Cerro Corá, São Vicente, Ouro Branco) e que uma, em São Paulo do Potengi, já foi inaugurada. Cada unidade custará R$ 300 mil, somando-se a obra e os equipamentos. A gestão dos espaços será comunitária (prefeitura, produtores, munícipes) e, conforme a realidade regional, terá estrutura para o abate de bovinos, ovinos, caprinos e suínos.

Os seis novos matadouros serão acompanhados de outras 22 unidades (incluindo Nova Cruz) - nove das quais serão apenas prédios, sem a previsão de equipamentos no convênio - que totalizam um investimento de R$ 8,7 milhões: R$ 7,9 milhões do governo federal, sendo parte do MCT e parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e R$ 875 mil do governo estadual. O projeto, explica a assessoria da Emater, está ligado a outras iniciativas de desenvolvimento rural, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a política de assistência técnica agropecuária. A idéia é reunir diversos elementos que possam melhorar a qualidade de vida e viabilizar renda.
A carne vendida em feiras livres tem preços baixos. A Emater avalia que os novos matadouros "induzem a organização do setor" e podem incrementar a qualidade da carne (agregando valor ao produto), permitindo assim a venda por preços melhores a supermercados (melhorando a cadeia produtiva). Cerca de 90% do crédito agropecuário distribuído pelo Pronaf no estado vai para a criação (gado, caprinos, ovinos, etc.).
Em São Paulo do Potengi (RN), a nova unidade inaugurada em 13 de abril deste ano ainda não promoveu esse conjunto de mudanças pretendidas pela Emater. O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Johan Adonis, realça que a "unidade didática de processamento e beneficiamento de carnes" recebe esse nome justamente porque também tem a incumbência de treinar profissionais para atuar na área (os chamados magarefes).

Segundo ele, a produção no novo matadouro segue as normas vigentes e o boi é abatido com pistola de ar comprimido - e não a marretadas, como nos matadouros antigos - e há controle rígido do acesso de pessoas. "Só entra quem é credenciado. E temos lá várias pessoas treinadas: técnicos agropecuários, veterinário, etc.". Os marchantes não entram com o seu "pessoal", garante o secretário. A câmara fria armazena cerca de 30 bois e a capacidade diária de abate chega a 60 bois diários.

Contudo, o antigo matadouro não foi fechado. "Temos projetos de transformar o antigo matadouro numa escola cultural de poesia e música ou num abrigo para idosos", revela Johan. Na opinião dele, as denúncias são importantes "como alerta", mas a situação retratada pela fiscalização não se aplica propriamente a São Paulo do Potengi. "Há mulheres que costumam trabalhar nos matadouros", frisa o integrante da administração do prefeito José Leonardo Casimiro (PSB), lembrando que há casos em que crianças seguem as mães. "Trata-se de um processo de transição de uma cultura para outra".

Medidas efetivas

A equipe da fiscalização do MTE esteve em São Paulo do Potengi no dia 31 de maio, isto é, um mês e meio depois da inauguração do novo matadouro. Mesmo assim, segundo descreve a auditora fiscal Marinalva, o matadouro antigo estava em plena atividade. Dezenas de bois, ovinos e suínos foram abatidos naquele final de semana e havia mulheres, meninas e meninos trabalhando no local.

"Mesmo com a construção dos novos, os matadouros medievais resistem", adiciona Marinalva, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Rio Grande do Norte (SRTE-RN). Ela conta que ninguém indicou a existência do novo estabelecimento e que um servidor municipal cobrava normalmente as taxas de uso das dependências no abatedouro antigo. O secretário Johan Adonis, por sua vez, informa que houve problemas técnicos em equipamentos do novo matadouro e que, em função disso, a atividade continua concentrada no matadouro antigo, após quase dois meses da inauguração do novo.

Na opinião da fiscal, a primeira e mais urgente providência a ser tomada seria o controle da entrada de pessoas nos matadouros, já que quase a totalidade dos municípios do Rio Grande do Norte tem um matadouro municipal. "Você entra, pergunta quem é que administra o lugar e ninguém fala nada", discorre. A presença da polícia pode inibir a entrada de crianças e adolescentes, mas é temporária. "É preciso instalar portões, distribuir crachás, etc.".
Outra medida importante sugerida por ela seria a organização de ações conjuntas com a participação de representantes de diversos setores como o Ministério da Agricultura, a Vigilância Sanitária e a fiscalização do trabalho. "Todas as coisas estão interligadas. As questões dos alimentos e das feiras são de interesse público".

Procedimento extrajudicial

A quantidade de abates em João Câmara (RN), ponto de convergência da região conhecida como Mato Grande, chega a 80 bois por dia, conforme as contas de Marinalva. "As vísceras dos animais ficavam expostos numa construção anexa ao matadouro municipal", complementa a fiscal.

O promotor Paulo Pimentel confirma que o colega afastado Ivanildo Alves da Silveira, instaurou procedimento extrajudicial em 2006, com base em TAC firmado junto à prefeitura. Na ocasião, Ivanildo solicitara a inspeção da secretaria estadual de Agricultura e, a partir do relatório recebido, definiu critérios de melhoria das condições do abatedouro com relação a questões de higiene, de meio ambiente e de cumprimento do direito ao consumidor.
Garoto tira fezes de entranhas do boi; procurador que priorizar proteção de crianças (Foto: SRTE-RN)As condições impróprias foram confirmadas pelo secretário de Administração e Fazenda de João Câmara, Mauro Bandeira.

"Nos últimos 20 anos foram feitos vários melhoramentos, mas mesmo assim sabemos que são insuficientes para os padrões vigentes". Ele diz que a construção do novo matadouro pelo mesmo convênio da Emater está em fase conclusiva (espera que a inauguração seja realizada até 15 de julho) e promete que o antigo abatedouro será desativado. O secretário declara que crianças não trabalham e nem entram mais no local.

"O novo abatedouro está localizado a cerca de 1 km do centro da cidade e terá a proteção de seguranças. Será montada ainda uma cerca para aumentar o isolamento", prevê o integrante da gestão da prefeita Maria Gorete Leite (PPS). A capacidade do novo abatedouro poderá chegar, nos períodos de picos de produção, a 220 animais por semana.
Nesta segunda-feira (9), Xisto Tiago de Medeiros Neto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21a Região (PRT-21) se reuniu com auditores fiscais do MTE e com representantes do Ministério Público Estadual pra tratar do assunto. "É preciso apurar caso a caso as responsabilidades de prefeituras, dos possíveis beneficiários [produtores, intermediadores e comerciantes] e dos pais ou responsáveis pelas crianças", convoca.
"O que é prioritário agora é a proteção da criança e do adolescente", analisa. Uma consulta prévia aos conselhos tutelares atesta que a maioria das crianças que freqüenta os matadouros vai à escola regularmente e parte delas recebe até benefício de programas sociais governamentais. "Isso está acontecendo fora do período da aula e precisa acabar. Esse quadro surpreende mesmo quem participa do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e Proteção do Adolescente Trabalhador (Foca) [coordenado pela fiscal Marinalva], em especial por que a população local não fez denúncias para promotores, procuradores e imprensa. Foi preciso uma ação do conselho tutelar municipal para que a questão viesse à tona".
O procurador antecipa que deve buscar acordos por meio de TACs antes de aplicar medidas repressivas. "Se preciso for, pedirei a interdição. Ocorre que muitas vezes não é só suspender. Temos que buscar a inserção social".

Por Maurício Hashizume

Repórter Brasil

Caça aos esquilos

Uma das minhas surpresas quando vim morar em Londres foi descobrir que os ingleses detestam esquilos.
Para tentar explicar melhor, diria que o mesmo sentimento de nojo e raiva que os brasileiros têm por ratos e baratas, os ingleses expressam pelos pequenos roedores.
Lembro que a primeira vez que vi um esquilo cinza achei lindo e fui logo querendo passar a mão.

Para meu espanto, meu marido inglês me repreendeu e começou a "dar uma aula" sobre como os esquilos cinzas tinham sido importados no século 19 da América do Norte e exterminado os nativos de cor vermelha.

E que, além disso, eles se reproduzem como uma praga, vivem fuçando o lixo e espalham doenças que podem matar as árvores.
Eu nunca levei o papo do meu marido muito a sério até perceber que o discurso dele refletia um fenômeno na sociedade britânica.
Prova disso foi o envolvimento do príncipe Charles no assunto, ao virar patrono da recém-criada Red Squirrel Survival Trust (Fundação pela Sobrevivência dos Esquilos Vermelhos), que defende o extermínio de toda a população de esquilos cinzas.
E parece que o príncipe está praticando o que prega. Segundo alguns jornais daqui da Grã-Bretanha, qualquer esquilo que dê bobeira na sua casa de campo acaba morrendo.
A notícia provocou a indignação de grupos de defesas dos animais e levou os assessores de Charles a emitirem um comunicado dizendo que os roedores morrem "humanamente". O documento não revela que métodos são aplicados para dar fim à vida dos bichinhos, limitando-se a dizer que "não é por envenenamento".

Eu ainda continuo achando os esquilos uma graça. Não me incomoda em nada chegar ao meu prédio e ver vários deles subindo e descendo das árvores atrás de nozes e frutinhas. Lá perto de casa tem tanto esquilo, que a rua embaixo da minha, que também dá nome a um ponto de ônibus, se chama "The Squirrels" (Os Esquilos).
Nunca fizeram mal a ninguém. Às vezes eles até vêm pegar comida na mão. Se depender de mim (e de vários outros brasileiros que pensam como eu), os esquilos vão continuar por aí, soltos pelos parques e ruas, correndo de um lado para o outro.

BBC Blogs

Cemitério de 2 mil anos é achado durante obras para Olimpíada de 2012

Arqueólogos britânicos descobriram uma vala comum de cerca de 2 mil anos em um trecho de uma estrada que está sendo construída para os Jogos Olímpicos de 2012, que serão realizados em Londres.

A descoberta ainda surpreendeu os cientistas pelo fato de os esqueletos terem sido encontrados decapitados e desmembrados.
"Até o momento, contamos 45 crânios encontrados em um canto da vala, e vários troncos e ossos de pernas espalhados pelo local", disse David Score, gerente de projetos da Oxford Archaeology, responsável por acompanhar a construção da estrada.
"É raro encontrar cemitérios arqueológicos desse tipo, pois normalmente os corpos estão alinhados."

'Catástrofe'

Segundo Score, sua equipe ainda está recuperando os esqueletos e os levando para análise em Oxford.
"Ainda é muito cedo para tirar conclusões, mas os crânios parecem ser predominantemente de homens jovens", afirmou.
"Não sabemos ainda como ou por que os restos mortais foram depositados neste local, mas é muito provável que tenha ocorrido algum evento catastrófico, como uma guerra, uma epidemia ou uma execução.
Os cientistas estimam que a vala tenha sido aberta em algum momento entre o final da Idade do Ferro e o início da invasão romana no território britânico, no século 1.
A estrada onde foi realizada a descoberta arqueológica está sendo construída para facilitar o trânsito na região de Weymouth e Portland, no condado de Dorset, que sediarão as provas de iatismo dos Jogos Olímpicos de 2012.
A administração do condado pediu para que a população não se aproxime do local para não atrapalhar o trabalho dos arqueólogos nem atrasar as obras da estrada.
Após analisadas, as peças encontradas deverão ser expostas ao público em um museu da região.

BBC Brasil