Polícia investiga morte de jovem após lipoaspiração em clínica de Guarulhos

SÃO PAULO - A Polícia Civil investiga a morte de Maria Aparecida dos Santos Eugênio, de 29 anos, ocorrida na Policlínica Vila Galvão na última sexta-feira. A jovem sofreu parada cardíaca durante a microlipoaspiração realizada na barriga.
Os médicos responsáveis pela cirurgia registraram o boletim de ocorrência. No documento consta que a morte ocorreu às 15h30m de sexta-feira, mas a cirurgia havia ocorrido logo pela manhã, às 7h30. O Samu teria sido acionado para socorrer a paciente.

A mãe da paciente estava revoltada com a postura da clínica que, segundo ela, não prestou nenhuma assistência.
- Quando consegui que o médico me recebesse para me explicar o que havia acontecido, ele disse que a vida dele tinha acabado. Respondi que quem perdeu a vida foi minha filha.
Maria Aparecida pagou R$ 5 mil pela cirurgia, segundo a família. Neste sábado, a Policlínica Vila Galvão, em Guarulhos, amanheceu fechada. Pacientes que buscavam atendimento encontraram as portas trancadas. O médico Ricardo Saraiva Marquez, que registrou a morte de Cida, não foi encontrado pelo DIÁRIO. Ele é filho Alcides Marquez Calle, que, segundo a família da paciente, foi o médico responsável pela lipoaspiração.
No BO registrado pelos médicos não havia o registro de trabalho do anestesista que participou da cirurgia. A família de Maria Aparecida disse que não sabe se ela tinha alguma doença ou alergia. Seus exames pré-operatórios apontavam boa saúde.
Maria Aparecida era baiana e foi para Recreio São Jorge, em Guarulhos, quando ainda era adolescente. Aos 21 anos, foi para a Espanha, junto com uma amiga. Lá, segundo a mãe, passou a trabalhar em restaurantes, lavando pratos e cozinhando. Ela pretendia voltar à Espanha no fim de junho, junto com a irmã Mirele dos Santos Eugênio, de 22 anos.

O Globo On Line

Abuso rompe o silêncio das famílias

A violência é um fenômeno antigo, portanto, acompanha as civilizações e recebe influências culturais. Fatos que antes podiam ser considerados fenômenos normais ou sofridos em silêncio, entre quatro paredes, hoje, são situações consideradas de violência e causam indignação na sociedade. O estupro marital, o abuso de crianças e o assédio no trabalho são exemplos dessas novas categorias de violência passíveis de punição na atualidade.
Prova dessa influência da cultura no fenômeno da violência, o incesto, que não é visto como crime em algumas sociedades, esclarece a psicóloga Elaine Marinho. Admite que o machismo, herança da sociedade patriarcal, influencia grande parcela de casos de violência ainda hoje. Outro fato importante é compreensão da sexualidade infantil, no século XIX. O fato tirou o sono de pais, médicos e professores que passaram a vigiar os pequenos.
Na atualidade, as crianças são consideradas objetos sexuais e vítimas potenciais até mesmo dos próprios pais e cuidadores mais próximos.
A psicóloga Elaine Marinho, concorda: “Antes, esses casos ficavam entre paredes e não eram divulgados por vergonha ou por ser considerado como algo normal”. Hoje, “esses casos são apresentados, por conta disso a sociedade já está mais ciente de seus direitos e começa a denunciar”.
Elaine Marinho denuncia casos de violência cometidos no Nordeste que possuem raízes no machismo que “autoriza” esse tipo de crime. No entanto, revela: “Isso não quer dizer que não existam casos desse tipo em outras regiões do País”.

”A violência é uma imposição“

Helena Damasceno – Psicóloga

A sutileza e a astúcia do agressor sexual é de tal forma que faz a vítima se sentir culpada. “Mas não temos culpa e nem somos vulneráveis porque queremos. A violência é uma imposição”, desabafa. O sofrimento físico e psíquico por ter sentido na própria pele os horrores do abuso sexual dos cinco aos 20 anos de idade, na própria família, deixou cicatrizes, mas que foram amenizadas. Após um trabalho terapêutico, a arte e a literatura serviram de fio condutor para “resignificar” a sua experiência de vida.
No livro “Pele de Cristal”, que prefere definir como resultado de um processo psicoterápico, conta como conseguiu resignificar a experiência do abuso vivido durante parte de sua vida.
“Hoje, aos 33 anos descobri que não tenho culpa e nem cometi crime algum”. Num tom leve, porém, firme, fala deste processo. O objetivo não é fazer com que pessoas que ainda teimam em esconder o lixo da violência sexual embaixo do tapete, não tenham medo.
“O abuso sexual não pode ser banalizado”, diz, ao mesmo tempo que alerta: este “outro” ou o “monstro” pode ser o tio, padrasto ou pai que coloca a sobrinha, a enteada ou a filha no colo.

Diário do Nordeste

Adolescentes não percebem que são exploradas

Adolescentes não percebem que são exploradas

O autor de violência sexual — agressor ou explorador — não possui um perfil e nem tampouco uma classe social definidos. Muito menos procedência. Ele pode ser o estrangeiro que chega aqui e, apoiado em rede que inclui do taxista ao dono do hotel, explora crianças e adolescentes, como mostra estudo realizado pela Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) identificando que metade (50,7%) dos turistas estrangeiros que chegam aqui praticam este crime. O levantamento foi realizado entre os meses de janeiro a agosto de 2008, nos corredores turísticos da Cidade.
Outro estudo, “Os sete sentimentos capitais: exploração sexual comercial de crianças e adolescentes”, transformado em livro, aponta que 54,9% das violações são praticadas por moradores locais. Germana Vieira, coordenadora da Rede Aquarela, responsável pela política de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município, esclarece: “O explorador não é apenas o gringo”.
Respaldada na pesquisa da Fundação da Criança e da Família Cidadão (Funci), a promotora de Justiça Edna Lopes Costa da Matta, da 12ªCriminal admite que “é mais fácil colocar a culpa no outro”, se referindo ao turista estrangeiro.
Isso não significa negar uma realidade, afirmando que existem, sim, os estrangeiros fazendo parte da teia que permeia o fenômeno, constatado a olho nu. E não são apenas nos corredores turísticos que crianças e adolescentes “viram produto”. Para a promotora, o combate ao crime não pode ser resumido apenas à punição dos criminosos. “A rede de proteção tem que atuar, porque crianças e adolescentes não sabem discernir o que é crime”.
Edna Lopes afirma que não existe uma estatística precisa sobre estes tipos de crimes. No entanto admite que “temos mais casos de abusos”, completando que o percentual de exploração é pequeno. Uma das justificativas é a questão econômica. As vítimas são adolescentes e elas negam o crime, protegendo assim o explorador.
“Como estão ali para ganhar dinheiro, não denunciam os exploradores. Normalmente, a vítima nega”. Muitas dizem: “Não fui explorada, ele é que foi otário e pagou”. Só que nem elas e nem a sociedade atentam que a exploração sexual é um crime contra a dignidade humana.
Porém, a vítima não vê a questão desta forma. “Elas ganham dinheiro”. O explorador tanto pode estar nas BRs, na Beira-Mar, nas avenidas, na esquina de sua casa, como o dono da bodega. Muitas são exploradas para comprar crack.

“É mais fácil colocar a culpa no outro, o turista estrangeiro.

Ele também faz parte da rede de exploração”

Edna Lopes Costa da MattaPromotora de Justiça

Sentimentos confusos nessa faixa etária
O que mais chamou a atenção na pesquisa “Os Sete Sentimentos Capitais” foi a constatação de que 47,6 % dos adolescentes entrevistados afirmaram não sentir “nada” durante o contato com o explorador, definido pela pesquisa como “programa”. Enquanto 30% do público pesquisado disse sentir “nojo”. Foram aplicados 328 questionários em pontos estabelecidos e identificados ao longo do estudo.
A pesquisa buscou também investigar o outro lado do fenômeno, que não pode ser resumido ao aspecto socioeconômico. Ele envolve sentimentos, já que se trata de encontro, nem que seja apenas do ponto de vista físico, entre duas pessoas. “Não sentir nada é um dado muito grave”, avalia Germana Vieira, coordenadora da Rede Aquarela, responsável pela política de enfrentamento à violência sexual em Fortaleza.
Dos 328 entrevistados, 63 (19,2%) afirmaram sentir prazer, contra 154 (47%) que disseram não. Sentimentos como prazer, nojo, culpa, liberdade, autonomia, vaidade e medo parecem confusos aos adolescentes explorados. “Podemos perceber que eles iam e voltavam durante a aplicação dos questionários”, ressalta Helena Damasceno, assistente técnica do laboratório de Estudos da Criança e do Adolescente.
Por isso, fica difícil falar de cada um separadamente. “Às vezes, o prazer não é físico, mas passa por uma situação, como entrar no motel, tomar um banho, fazer uma refeição, poder comprar o que estavam desejando”, diz Germana.
O nojo, em alguns casos, estava ligado a eles próprios, quando percebem que são explorados. Para amenizar o sentimento de repulsa, alguns confessam tentar lembrar, no momento do encontro, do rosto da pessoa que eles gostam.
No caso do abuso sexual com crianças, geralmente, o autor é uma pessoa que convive com a vítima e que, aos poucos, vai seduzindo para ganhar a confiança. “Ele presenteia com bombom, faz um jogo de sedução”, revela Helena Damasceno, completando que, para a criança, essa artimanha é vista como afetividade.
Quando essa relação de confiança é quebrada, fica difícil para a criança compreender como a pessoa que ela ama e respeita se transforma no seu algoz. “O agressor não arrasta a criança para o quarto logo… tudo acontece aos poucos…é algo gradativo”. Por isso, a vítima tem dificuldade de contar para a família. “Existe todo um jogo e o agressor joga bem”.

Diário do Nordeste

A dor em dobro da rejeição reaberta

Recentemente uma notícia sobre a adoção de uma criança perturbou o imaginário de todos que refletem sobre parentalidade e filiação. Um casal conheceu uma menina de 8 anos em um abrigo, fez visitas por seis meses e pediu sua adoção. O casal ficou com a menina, cujo nome foi trocado – sem autorização judicial – durante oito meses e a devolveu ao juizado sem apresentar justificativa. A menina, que já chamava o casal de pai e mãe, voltou ao antigo abrigo sem saber explicar o que aconteceu e confusa em relação ao seu nome e identidade. Uma ação pública foi impetrada pelo Ministério Público e a Justiça deferiu que o casal será obrigado a pagar pensão para a criança no valor de 15% dos seus vencimentos mensais, a qual será utilizada para custear o tratamento psicológico particular da criança.
Infelizmente, apesar de a adoção ser legalmente irrevogável, esse tipo de “devolução” não é incomum no Brasil, e ocorre durante a guarda provisória ou após a adoção ter sido concretizada. Inéditos foram o pedido do Ministério Público e o deferimento da Justiça, apesar de esta ter demorado dez meses para sua decisão. Será que esses adotantes foram preparados de maneira correta? Será que essa menina teve algum apoio psicológico antes, durante e após a devolução?
A rejeição de um amor parental é uma das maiores dores do ser humano. Sabemos que isso não ocorre somente com famílias por adoção. As famílias geneticamente constituídas não “devolvem”, mas podem maltratar (90% da violência contra a criança ocorre em casa), abandonar, machucar emocionalmente, negligenciar… Aliás, contrariando o senso comum, dados antropológicos mostram que maus-tratos em famílias por adoção ocorrem com muito menor frequência do que em famílias biológicas.
A adoção é uma instituição com séculos de existência. Desde as primeiras civilizações, costumava-se adotar uma criança como uma forma de manutenção da família ou para perpetuar o culto ancestral doméstico. O objetivo principal não era necessariamente “proteger a criança”; a adoção tinha somente o objetivo de ser um instrumento para suprir as necessidades de casais inférteis e não como um meio que pudesse dar uma família para crianças abandonadas. Essa modalidade de adoção é conhecida como “adoção clássica”, e ainda hoje, no Brasil, predomina em detrimento da chamada “adoção moderna”, cujo objetivo é garantir o direito a toda criança de crescer e ser educada em uma família.
O Brasil herdou o modelo português das Santas Casas de Misericórdia em relação à “proteção” de crianças. Durante séculos o nascimento de um filho “ilegítimo” foi ostensivamente reprovado, ocasionando inúmeros abortos e infanticídios. Tentou-se criar um mecanismo social, embora hipócrita, que solucionasse esses escândalos – a roda dos enjeitados ou dos expostos, que permitia o abandono anônimo de bebês. As “rodas” existiram no Brasil até a década de 50 e fomos o último país do mundo a acabar com elas. A história mostra que, até final do século 19, havia famílias – ditas beneméritas – que criavam as crianças como agregadas. No entanto, tais famílias nem sempre eram tão beneméritas, pois acabavam retirando as crianças das instituições para que elas servissem como serviçais domésticas em suas casas. Muitos séculos se passaram, mas uma pesquisa que realizamos há alguns anos revelou que ainda existem pessoas que acreditam que “é possível adotar uma criança mais velha para que ela ajude nos serviços de casa”.
Em algumas culturas existem poucas crianças abandonadas, mas no Brasil milhares de crianças vivem em instituições e dezenas de recém-nascidos são abandonados em lugares públicos e não há sequer estatísticas oficiais para saber os número corretos. A implementação do Cadastro Nacional de Adoção, há cerca de um ano, mostra pouca eficácia, ausência de recursos e treinamento e passou a esconder ainda mais as crianças que vivem em abrigos, pois somente são colocadas no cadastro aquelas cujos pais foram destituídos do poder familiar, que não passam de 10% das crianças abrigadas. Quais são os antecedentes que nos revelam o descaso pela criança, apesar de termos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), considerado um dos mais avançados do mundo?
Em países desenvolvidos os adotantes devem passar obrigatoriamente não apenas pela parte burocrática, mas por um longo e sistemático processo de preparação para a adoção. Em caso de adoções tardias, comuns em outros países, a preparação e apoio psicológico também se estendem à criança. No Brasil, raros são os Juizados da Infância que oferecem essa real preparação aos adotantes e à criança e há muitos que nem sequer possuem equipe técnica para a questão. Simplesmente “examinam” e “selecionam”, o que pode significar simplesmente aprovar os documentos solicitados e realizar uma visita à residência dos candidatos. Quando existe algum tipo de “preparação”, geralmente são realizados poucos encontros e quem os faz é parte da sociedade civil, membros de grupos de apoio à adoção, associações geralmente formadas por voluntários que doam seu tempo com o objetivo de fomentar uma consciência para o papel social da adoção no País. Alguns juizados nem reconhecem essa tentativa heroica e altruísta dos grupos de apoio, enquanto outros, mais engajados, fizeram-na parte obrigatória do processo.
Uma preparação para a adoção vai além de uma educação para a parentalidade genética, mas a engloba completamente. Quem deseja adotar uma criança deve aprender a lidar com a frustração da infertilidade (se esse for o motivo da adoção), conhecer outras famílias adotivas, tolerar a espera do processo, adquirir habilidades para lidar com preconceito, saber falar da origem da criança, entender as dores do abandono, especialmente em uma adoção de criança mais velha, etc. A educação para ter um filho, genético ou adotivo, refere-se a uma reflexão sobre as próprias motivações, riscos, expectativas, desejos e medos. Filhos, genéticos ou por adoção, não estão no mundo para atender às necessidades dos pais, não são cópias nem massa de modelar, não devem servir nem como expiação à culpa nem como instrumentos de caridade. Filhos são seres únicos cujos pais assumiram o compromisso de guiar, socializar e auxiliar o seu desenvolvimento, que inclui a noção de afeto que levará durante toda sua vida. Preparar-se não quer dizer somente o momento que antecede o ”ter um filho”, mas a consciência de que essa educação deve ser contínua, pois pessoas estão sujeitas a mudanças e estão sempre em um processo dinâmico de construção e reconstrução. Educar-se para ter um filho é estar pronto para acolher e ter a função de um porto seguro. Para sempre.

Psicóloga, professora e pesquisadora da UFPR, pós-doutora em Desenvolvimento Familiar e autora de Pais e Filhos por Adoção no Brasil (Ed. Juruá)

Lidia Weber*

Estadão

Candidato reformista do Irã apela contra resultado das eleições

Mir Hosein Moussavi entrou com o pedido formal para anular resultado.Ele alega que houve fraude na votação que reelegeu Ahmadinejad.

O candidato iraniano Mir Hosein Moussavi apelou formalmente contra o resultado das eleições presidenciais da última sexta-feira (12). Ele entrou com o pedido junto ao Conselho de Guardiões, que controlam o poder legislativo do país. "Hoje eu submeti o pedido oficial para cancelar o resultado das eleições", disse.

Moussavi pediu neste domingo (14) a seus seguidores que mantenham "de forma pacífica" sua "oposição" aos resultados oficiais das eleições de sexta-feira (12), que deram a vitória ao mandatário atual, o ultraconservador Mahmud Ahmadinejad.
"Os aconselho novamente a manter a oposição civil e legal, de forma pacífica, em todo o país", afirmou Moussavi no site de sua campanha, Kalam News. O anúncio feito no sábado da reeleição de Ahmadinejad, em eleições que, segundo Musavi, registraram "irregularidades", provocou violentas manifestações em Teerã, que continuavam neste domingo.
Moussavi pediu neste domingo (14) a seus seguidores que mantenham "de forma pacífica" sua "oposição" aos resultados oficiais das eleições de sexta-feira (12), que deram a vitória ao mandatário atual, o ultraconservador Mahmud Ahmadinejad.
"Os aconselho novamente a manter a oposição civil e legal, de forma pacífica, em todo o país", afirmou Moussavi no site de sua campanha, Kalam News. O anúncio feito no sábado da reeleição de Ahmadinejad, em eleições que, segundo Musavi, registraram "irregularidades", provocou violentas manifestações em Teerã, que continuavam neste domingo.
Moussavi pediu neste domingo (14) a seus seguidores que mantenham "de forma pacífica" sua "oposição" aos resultados oficiais das eleições de sexta-feira (12), que deram a vitória ao mandatário atual, o ultraconservador Mahmud Ahmadinejad.
"Os aconselho novamente a manter a oposição civil e legal, de forma pacífica, em todo o país", afirmou Moussavi no site de sua campanha, Kalam News. O anúncio feito no sábado da reeleição de Ahmadinejad, em eleições que, segundo Musavi, registraram "irregularidades", provocou violentas manifestações em Teerã, que continuavam neste domingo.
Moussavi pediu neste domingo (14) a seus seguidores que mantenham "de forma pacífica" sua "oposição" aos resultados oficiais das eleições de sexta-feira (12), que deram a vitória ao mandatário atual, o ultraconservador Mahmud Ahmadinejad.
"Os aconselho novamente a manter a oposição civil e legal, de forma pacífica, em todo o país", afirmou Moussavi no site de sua campanha, Kalam News. O anúncio feito no sábado da reeleição de Ahmadinejad, em eleições que, segundo Musavi, registraram "irregularidades", provocou violentas manifestações em Teerã, que continuavam neste domingo.
Segundo a rede de TV CNN, Moussavi não chegou a ser formalmente detido, como chegou a ser noticiado por alguns veículos de comunicação iranianos e israelenses. A reportagem diz, entretanto, que não há informações seguras sobre a situação dele no momento, e que ele poderia estar em alguma forma de prisão domiciliar.As manifestações contra a reeleição de Ahmadinejad foram registradas em vários pontos da capital, mas, segundo relatos de jornalistas da mídia ocidental, com menos violência de que na véspera. Além da repressão policial, entretanto, testemunhas relatam que eleitores do presidente estão agindo de forma violenta contra os manifestantes.
Enquanto grupos opositores fazem protestos, os que apoiam o presidente se reuniram em outra parte da cidade para celebrar a reeleição. Imagens de redes de TV internacionais mostraram uma multidão de milhares de pessoas com bandeiras e fotos de Ahmadinejad. Mais cedo, o presidente defendeu, em entrevista coletiva, os resultados da eleição, disse que o Irã era um modelo de democracia e que os perdedores sempre reclamam dos resultados.
O Conselho dos Guardiães da Constituição é a máxima autoridade encarregada de confirmar a validade das eleições.Os membros do Conselho são nomeados diretamente e indiretamente pelo líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, que comemorou no sábado a reeleição do atual presidente, Mahmud Ahmadinejad.

Mais de 100 reformistas, incluindo Mohammad Reza Khatami, irmão do ex-presidente Mohammad Khatami, foram detidos na noite de sábado, disse o líder reformista Mohammad Ali Abtahi. Um porta-voz do Judiciário iraniano declarou que eles não foram presos, mas que foram convocados e "avisados de que não devem elevar as tensões". Segundo o porta-voz, eles foram libertados em seguida. Mas Abtahi, um ex-vice-presidente do Irã, disse à Reuters: "Eles foram levados de suas casas ontem à noite." Ele disse que estão previstas mais prisões. Os reformistas detidos são membros do principal partido reformista iraniano, Mosharekat. Milhares de pessoas entraram em choque com a polícia no sábado, depois de a contestada vitória eleitoral do presidente Mahmoud Ahmadinejad ter desencadeado os maiores protestos populares em Teerã desde a Revolução Islâmica de 1979. O Líder Supremo Ali Khamenei disse à população que ela deve respeitar a vitória de Ahmadinejad numa eleição presidencial que o principal rival do presidente descreveu como "farsa perigosa".

Desobediência civil
Reza Pahlevi, filho do último Xá do Irã Mohamed Reza Pahlevi, derrubado pela Revolução Islâmica de 1979, pediu neste domingo à comunidade internacional que dê seu apoio à "desobediência civil" no Irã, considerando que uma mudança em seu país pode ocorrer apenas a partir de dentro. "Sempre acreditei em um cenário de desobediência civil, mas isto só poderá ocorrer se houver ajuda e apoio da comunidade internacional", declarou Pahlevi, exilado nos Estados Unidos. "É hora de o mundo apoiar meus compatriotas em seu combate pela liberdade, pelos Direitos Humanos e pela democracia", acrescentou.

Pahlevi considerou: "não é preciso esperar outros resultados quando temos um sistema onde há uma pessoa acima de tudo, que diz ter o poder divino, que controla todos os aspectos do governo e que dita os candidatos". "A raiz do problema é o regime, e enquanto continuar de pé, acho que infelizmente os iranianos não poderão voltar a encontrar a oportunidade de progresso e liberdade", acrescentou. Questionado sobre a hipótese de um ataque israelense contra as instalações nucleares iranianas, Pahlevi considerou que apenas "beneficiaria o regime" de Teerã. "A única solução para e o mundo, antes que o Irã tenha sua bomba (atômica), é ajudar para que haja uma mudança a partir de dentro", assegurou.

'Golpe'
A oposição iraniana acusa o presidente de tentar dar um golpe de Estado. "Eles criaram uma ditadura", disse, em entrevista ao britânico "The Nation, o ex-ministro das Relações Exteriores Ibrahim Yazdi, um dos principais nomes da dissidência no país. "Eles fraudaram a eleição", disse. Segundo ele, ecoando o que foi alardeado pela campanha de Moussavi ao longo dos protestos no sábado, o pleito nacional foi marcado por irregularidades. Segundo o opositor, o governo não permitiu que os candidatos supervisionassem a contagem das cédulas, não divulgou os resultados por distrito, o que dificulta a checagem, criou uma série de urnas itinerantes, que podiam mudar de lugar. Relatos de jornalistas internacionais na capital iraniana dão conta de um clima agitado na cidade. Alguns comparam a mobilização política com os movimentos que levaram à Revolução Islâmica de 30 anos atrás, quando o xá foi derrubado. Outros, mais moderados, dizem que realmente há agitação, mas que o presidente está conseguindo controlar a maior parte dos protestos com a polícia. Uma série de entrevistas publicadas pelo G1 na semana que antecedeu a eleição, pesquisadores da sociedade iraniana do próprio país e do ocidente ressaltavam que o país era afeito a surpresas eleitorais. Os entrevistados mencionavam a eleição do reformista Mohammad Khatami em 1997 e a do conservador Ahmadinejad em 2005, como exemplos, e diziam ser impossível prever o resultado da votação deste ano. O foco ocidental na eleição, pensando na postura combativa e radical do presidente, entretanto, não seria levada em consideração pelos eleitores, diziam. Para os iranianos, o que importava era a economia, em primeiro lugar. Eles diziam, entretanto, que uma grande participação dos eleitores seria negativa para o presidente, que se elegeu pela primeira vez quando menos da metade dos eleitores votaram. Neste ano, os dados oficiais mostram o oposto. Com participação de 85% dos eleitores habilitados, Ahmadinejad venceu no primeiro turno. Uma análise publicada na revista norte-americana "Newsweek" neste domingo (13), entretanto, diz que o Ocidente menosprezou a força popular do presidente. Segundo o texto, é preciso considerar que as vozes dissidentes que eram expostas pela mídia ocidental eram minoria, e que a maior parte da população fora da capital do país preferiu manter o atual presidente no poder.

G1

Um caso para Salomão

Decisão sobre guarda do menino deve pôr seu bem-estar acima do direito de família e do internacional

- Entre dois países e duas famílias está o garoto S., de 9 anos. Ele é filho do americano David Goldman e da brasileira Bruna Bianchi. Ela, falecida durante o parto da segunda filha, é acusada de sequestro do filho. Quem a acusa não são as leis brasileiras, mas a Convenção de Haia, um instrumento do direito internacional que o Brasil e os Estados Unidos reconhecem como legítimo. A despedida de Bruna foi para uma viagem de férias com os avôs brasileiros, mas um telefonema informou que o filho não mais voltaria aos Estados Unidos. A viagem era o prenúncio do divórcio. O reencontro do pai com o filho somente ocorreria por meio de um processo judicial. Há cinco anos, David luta na Justiça brasileira para levar o filho de volta para os Estados Unidos. Decisões desencontradas ora lhe reconhecem a paternidade roubada ora ignoram a anterioridade biológica para o cuidado do garoto, anunciando o direito de adoção do padrasto.

O que seria apenas mais um enredo sem final feliz de casamentos interculturais em um mundo globalizado converteu-se em um caso internacional que provoca as ambições jurídicas sobre como se devem regular relações familiares, afetivas e de filiação. Não se trata de um caso corriqueiro de divórcio, adoção ou guarda de crianças que alcança todos os dias os gabinetes de juízes e promotores. Se esses já são temas difíceis, pois lidam com expectativas, desejos e afetos, além da delicadeza de haver crianças envolvidas, a trama por trás do caso de S. é ainda mais complexa. Não basta reconhecer que David foi ludibriado por Bianca na despedida das férias para devolver-lhe a criança. Desde a fuga da mãe, cinco anos se passaram. Mais da metade da vida do garoto foi distante do pai biológico. Também não é suficiente apelar para as boas intenções do marido de Bianca quanto ao desejo de adoção para reconhecê-lo como pai . Há uma expectativa de reparação ética da paternidade roubada de David que desafia a autoridade da experiência da paternidade conquistada pelo padrasto. Qualquer uma dessas escolhas levanta dúvidas sobre qual a melhor decisão, não mais para o pai biológico ou para o padrasto, mas para o garoto.

S. é um menino órfão de mãe e com uma história sem direito à privacidade sobre suas relações familiares e sobre si mesmo. Sua imagem, de tão popular, já se confunde com a de uma criança da vizinhança. Seus pais biológicos, seus avôs maternos e seu primeiro advogado, hoje seu padrasto, são todos conhecidos, com rosto e nome. Há juízes de plantão em cada esquina, todos aptos a emitir a sentença sobre o retorno ou a permanência do garoto. Os argumentos são viscerais, uma intensidade peculiar que somente os temas familiares ocupam no repertório da cultura brasileira. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a senadora Hillary Clinton já se pronunciaram, pedindo que o garoto fosse entregue a David. O caso alcançou a Suprema Corte brasileira por uma ação promovida por um partido político. De uma controvérsia familiar, a história transformou-se em uma questão quase diplomática entre os dois países, mobilizando embaixadas e cortes. Não é apenas mais um caso de adoção ou divórcio, mas também de boas relações entre países.

Essa passagem de um tema de direito de família para direito internacional é sinal de uma nova ordem social que desafia os limites nacionais como fronteiras para as controvérsias morais. Se a sociedade americana se solidariza com a ausência do filho vivida por David desde a separação e pressiona o governo brasileiro a devolver a criança em nome do direito internacional, a contraparte brasileira admira a promessa de cuidado feita pelo padrasto à mãe morta e o amor conquistado pela paternidade desejada como razões afetivas para reinterpretar os mesmos dispositivos do direito internacional. A tentativa de estabelecer acordos e tratados internacionais foi fortalecida com a cultura dos direitos humanos, após a 2ª Guerra Mundial. Mas, diferentemente dos instrumentos internacionais para regular o desencontro entre os países em situação de conflito, como são as guerras, o caso do garoto S. promove o contato entre duas narrativas jurídicas que se desconhecem como mutuamente legítimas: as leis que devem regular a privacidade dos afetos - o direito de família - e as normas que devem regular o encontro entre os povos - o direito internacional. É nesse cruzamento inusitado entre duas narrativas jurídicas que regulam esferas radicalmente distintas do bem-viver, o doméstico e o público, que as incertezas sobre o caso devem ser analisadas.

A decisão sobre o destino de S. será dada pela Justiça brasileira. Não há outra instância legítima para a resolução desse conflito senão a ordem jurídica. Aos 9 anos, o garoto encontra-se no limite da autodeterminação, mas ainda imaturo para estabelecer por si mesmo qual o melhor percurso para sua vida. Não cabe mais a pergunta de como seria a vida de S. caso não tivesse viajado sem retorno com sua mãe há cinco anos. A ilicitude da fuga não é mais um tema a ser reparado, pois Bruna está morta. Somente ela poderia ser confrontada legalmente pelo sequestro: trata-se de crime cuja autoria o acaso sentenciou sem julgamento. Qualquer decisão sobre a controvérsia precisa reconhecer que a distância do pai biológico, a orfandade da mãe e o cuidado pelo padrasto são capítulos do roteiro da vida que S. vai viver no Brasil ou nos Estados Unidos. A decisão terá que ponderar emoções e afetos desse triângulo amoroso, um campo de difícil trato para a racionalidade jurídica. A tradição normativa do direito acredita ser possível dirimir casos controversos pelos fatos, ignorando as emoções. O caso de S. desafia esse frágil pressuposto.

A decisão será uma interpretação de dispositivos nacionais e internacionais sobre o sentido do pertencimento de uma criança a um país e a uma família. Será uma sentença sobre como definir o bem-estar infantil, mas particularmente sobre o papel do pai para a socialização de uma criança feliz. As relações paternas vividas por S. terão que ser redesenhadas em suas múltiplas dimensões para a decisão sobre qual o melhor pai para o garoto: os significados do pai biológico, que acolheu os primeiros anos de vida, e do padrasto, que viveu em família e preencheu a orfandade materna. Certamente a decisão sobre onde viverá S. terá que considerar seu bem-estar como questão central, subordinando o direito brasileiro de família e o direito internacional entre os povos aos seus interesses. Mas não será apenas na ordem normativa que a solução justa para o caso será encontrada. O juiz terá que se afastar da literalidade da ordem jurídica nacional e internacional para se aproximar das emoções, das expectativas e dos afetos desses dois homens em disputa pela paternidade: uma justa sentença será aquela que anunciar o verdadeiro significado da paternidade para o bem-estar do garoto. E, ao assim fazer, o juiz também desenhará um novo capítulo sobre o sentido dos afetos e das emoções para as decisões judiciais.

Debora Diniz é professora da UnB e pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

QUARTA, 11 DE JUNHOE a batalha continua...

Por unanimidade, o Superior Tribunal Federal invalida liminar concedida na semana passada pelo ministro Marco Aurélio de Mello que impedia a entrega do menino S. para o consulado americano. Agora, o caso deve ser julgado pelo TRF do Rio de Janeiro.

O Estadão

Caso Maddie: Suspeito admite que não tem um álibi

Raymond Hewlett, com apenas algumas semanas de vida pela frente, pode ser o homem que levará para o túmulo o mistério que envolve o desaparecimento da menina britânica Madeleine MCCann.
“É óbvio que todos estão interessados em mim, mas não matei a menina McCann. Podem pensar o que quiserem. Essa é a verdade e nunca vai mudar”, afirma Hewlett.
O homem preso três vezes por ataques sexuais contra meninas hoje fala pela primeira vez na tentativa de limpar o seu nome em meio da montanha de indícios contra ele.
Hewlett, que esteve na clandestinidade desde que foi nomeado em ligação com o caso, admite que estava no Algarve quando Madeleine foi raptada. Esboços feitos de um suspeito, na época, mostram a semelhança com a fisionomia de Hewlett. E cinco semanas depois que a menina desapareceu, ele deixou Portugal com destino ao Marrocos, ficando por lá durante dois meses, alegando ter sido uma longa “viagem de negócios”. Lá o pedófilo teria feito estas revelações a Peter Verran dizendo “que estava preocupado porque havia notícias de que Madeleine tinha sido avistada no Marrocos e que as pessoas podiam pensar que a sua filha era ela. E de repente disse ‘Madeleine’ não está no Marrocos”.
Além do mais ele se recusa a dar um álibi para a noite em que Madeleine desapareceu. “Eu tenho um álibi, mas porque devo compartilhá-lo?”, diz ele, lutando por ar a cada sílaba pronunciada.
“Existe uma pessoa que pode dizer onde eu estava naquele dia, mas por que eu devo provar isso? Eu não fiz nada de errado. Minha vida se tornou uma desgraça por cauda de um crime que eu não cometi e que nada sei”, sustenta o pedófilo que se disponibiliza a passar pelo teste do detector de mentira.

Raymond Hewlett alega que passou pela Praia da Luz em 2002, o que contraria o depoimento de Peter Verran onde ele afirma que o pedófilo estava no Algarve em maio de 2007, quando Madeleine desapareceu.
Os detetives particulares do casal McCann tomaram conhecimento da existência de Hewlett em fevereiro deste ano na sequência da investigação. Outras revelações mostraram que o pedófilo possui condenações anteriores na Grã-Bretanha sobre o estupro de uma menina de 12 anos de idade e uma tentativa de outra de 14.
Detetives portugueses disseram que não sabiam da existência de Hewlett, mas curiosamente o pedófilo disse em entrevista ao jornal Sunday Mirror que foi visitado duas vezes pela polícia portuguesa. Na ocasião, os investigadores portugueses recolheram um cotonete usado por Raymond, para exame de DNA, e colheram suas impressões digitais, embora ele nunca tenha sido detido ou interrogado.
Na época em que Madeleine desapareceu, Hewlett e a família estavam entre as três cidades que se deslocam para o Algarve – Vila Real de Santo Antônio, Fuzeta e Tavira – todas a 60 quilômetros da Praia da Luz.
“3 de maio foi uma quinta-feira e eu estava sempre na Vila Real de Santo Antônio às quintas-feiras. Minha rotina nunca se alterou”, diz ele.
Hewlett afirma que uma amiga tem um vídeo de 40 minutos onde ele aparece com Mariana, sua esposa, e seus filhos em um mercado na cidade de Fuzeta no domingo em que Maddie desapareceu. Sua filha caçula tem uma semelhança impressionante com Madeleine MacCann.
“O amigo que fez o vídeo poderia lembrar onde eu estava dois dias antes, mas não pedirei isso à ele”, diz Hewlett.
Um mês depois, em 10 de junho, Hewlett deixou Portugal com sua família e foi para o Marrocos. “Um amigo me deu peças de uma Mercedes para que eu as vendesse por lá. Elas valem uma fortuna no Marrocos. Nós permanecemos por lá durante dois meses, depois voltamos em agosto”, afirma Hewlett.

O suspeito principal do desaparecimento de Madeleine McCann, Raymond Hewlett, está com câncer na garganta e mal consegue falar. Sua voz é muito fraca e, por vezes, inaudível. A família chegou há seis semanas atrás e como sua saúde deteriorou, Mariana pode obter benefícios estatais.

No mês passado os detetives do casal McCann foram até a Alemanha onde Hewllet estava em tratamento, mas não conseguiram interrogá-lo pois ele se recusou. Esta semana, eles viajaram para lá novamente, mas Hewlett foi considerado demasiado doente para ser submetido a interrogatórios intensivos.
Hoje, Hewlett está perto da morte pesa cerca de 45 kg. Os médicos dizem que não há mais nada que possa ser feito por ele.
Tremendo de dor ele repete “eu não matei a menina McCann”.

Tradução Brasil Contra a Pedofilia

Mirror

Agressor sexual não é “monstro”

Diferente do “monstro” que aparece no imaginário das pessoas e é reforçado pela mídia, o agressor sexual pode ser um pai de família que cumpre com os seus deveres, goza de boa reputação na sociedade, enfim, um cidadão acima de qualquer suspeita.
“A maioria dos abusos contra crianças são praticados por pais biológicos”, denuncia Márcia Cristine Oliveira, da coordenação do Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Associação Curumins. Considera importante a ampliação do foco ao atendimento ao agressor: “Alguns precisam de tratamento”.
“Não existe um trabalho sistemático direcionado ao agressor”, informa, completando que uma das primeiras linhas a ser investigada é a da patologia, embora, nem todos apresentem distúrbios. “Caso não seja tratado, poderá sair da prisão em pior condição”, teme.
O atendimento ao agressor é, hoje, uma reivindicação das entidades que trabalham com o problema. “Estamos cobrando para que isso seja feito”. Este acompanhamento faz parte da política nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “Todo agressor sexual apresenta este distúrbio, o interesse por crianças e adolescentes”, revela.
Márcia Cristine Oliveira defende a educação sexual para crianças e adolescentes e justifica: “São seres sexuados”, portanto, têm direito ao exercício da sexualidade. No entanto, não estão preparados, afirma.
Edna Lopes Costa da Matta, promotora da 12ªVara Criminal, afirma que a maioria dos acusados “nega a autoria do crime, o que pode impossibilitar o tratamento”. Nossa sugestão é que ele seja tratado na execução criminal, após o julgamento, ou seja, quando estiver cumprindo a pena. Dessa maneira, o agressor não terá mais como negar o crime.
O processo não tem prazo fixo para terminar e as dificuldades são muitas. “Às vezes, as famílias ficam envergonhadas e mudam de endereço”, diz a promotora, destacando ser importante a palavra da vítima neste tipo de crime. Se o acusado é preso em flagrante, entre 60 a 90 dias, o crime pode estar julgado, em primeira instância. “Quando o réu some o processo pode demorar”. A promotora esclarece que, mesmo réu argüindo “insanidade não o torna incapaz”, ou seja, deve ser responsabilizado.

É preciso punir e tratar
Conhecido como ´monstro´, o agressor sexual é também sujeito. Por isso, além de punido deve ser tratado
O Brasil não conta com política pública de tratamento voltado ao agressor sexual. Isso significa que os casos são encaminhados aos presídios comuns, realidade verificada no Estado, onde dos cerca de 1.300 processos que tramitam na 12ª Vara Criminal, pelo menos 60% são de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, cujos principais autores são familiares, vizinhos ou pessoas de confiança das vítimas.
A porta de entrada destes crimes é a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), onde começam os processos que são encaminhados ao Ministério Público, não tendo prazo determinado para serem concluídos. “Muitas famílias se mudam por vergonha”, admite Edna Lopes Costa da Matta, promotora de Justiça da 12ª Vara Criminal, dificultando o andamento do processo. Em outros casos, os réus fogem.
Desta maneira, não depende apenas da Justiça, que criou até uma vara especializada para dar maior agilidade aos processos. Esclarece que, independentemente dos culpados apresentarem ou não distúrbios psíquicos, são responsabilizados.
Considerados “lobos em pele de cordeiros”, os autores de crimes sexuais, principalmente, contra crianças, quando punidos, não recebem qualquer atenção no que diz respeito a algum tipo de tratamento visando identificar e tratar possíveis distúrbios psíquicos. No entanto, admite que existe um movimento favorável ao tratamento do agressor, que é visto como “monstro”. Quando chegam aos presídios, é recebido com “rituais” de sofrimento, humilhação e execração diante dos companheiros.
Maria Luiza Moura Oliveira, do Conselho Federal de Psicologia e da Universidade Católica de Goiás, admite que 99% dos casos de violência sexual acontecem entre adultos e crianças, homens e mulheres, denunciando uma relação de poder. Entretanto, o que se observa, é que o atendimento a estes crimes, não alcança a dimensão do agressor.
“De fato, o atendimento ou atenção ao agressor aparece como uma novidade. Ela não é assumida pela sociedade e nem pelo poder público”, observa Maria Luiza Oliveira, que desde 2004, vem aprofundando o estudo em torno do agressor sexual, no sentido de que também receba atendimento.
O objetivo é tentar descobrir o que acontece para que estas pessoas tenham como preferência sexual as populações mais jovens, inclusive, crianças. Caso isso não aconteça, poucos avanços serão dados em direção a uma política mais efetiva de combate a este tipo de crime: “São parentes ou pessoas que mantêm relação de proximidade com as vítimas. Neste aspecto, a psicóloga chama a atenção para que seja observado o papel dos familiares enquanto cuidadores destas crianças. Desde 2004, o Grupo de Pesquisa Infância, Família e Sociedade a Universidade Católica de Goiás faz levantamentos e estudos acerca do tema. A finalidade das pesquisas desenvolvidas é obter subsídios para a formulação de proposição mais eficaz, questionando apenas a aplicação de penas.
Isso não significa eximir o agressor sexual de culpa. “Ele precisa ser responsabilizado”. A punição não vem surtindo o grandes efeitos, sendo necessárias também ações pedagógicas para fazer com que eles reflitam sobre o ato cometido. Identificar se o distúrbio compromete a crítica ou a compreensão do que eles estão fazendo. “Nosso trabalho vai no prisma dos direitos humanos”.
A abordagem da agressão sexual não pode ser vista apenas por uma lente. Ou seja, o fenômeno deve estar inserido dentro de um contexto amplo envolvendo perspectivas históricas, econômicas e culturais. “Como estas violações estão inseridas como expressão de classe, social, gênero, raças, crianças e adultos. É um tema complexo”. Este sujeito deve ser incluído na dinâmica social: “Dar voz a este sujeito”.
Outro aspecto é a visão psicológica no sentido de produzir conhecimento para que seja possível lidar com ele. Um dos caminhos é ouvir o agressor. O importante é prevenir para que estes crimes não se torne algo recorrente, podendo, inclusive, ser tratados com ações preventivas. “É necessário entender o fenômeno como um todo”.
Não se pode ficar apenas com o que determina a lei, porque se trata de um fenômeno multifacetado. Neste sentido, “a voz da criança e do próprio autor são vozes que se completam”. São fenômenos da humanidade.
A escuta do agressor é uma abordagem nova de um processo em construção. “Como sujeito, ele precisa ser ouvido no campo dos Direitos Humanos não se pode negar esta voz a qualquer ser humano”. Eles também são transformados, assim como as vítimas devem superar o trauma.

AGRESSÕES
1300 processos tramitam na 12ª Vara Criminal. 60% são de crimes sexuais contra crianças

Estado acolhe iniciativas diferenciadas
O agressor sexual é sempre “um lobo em pele de cordeiro”, define a psicóloga Elaine Marinho, especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade Estadual de São Paulo (USP), completando que ele usa do acesso que tem a crianças e adolescentes para conseguir o que deseja. Atualmente, o tratamento prestado ao agressor sexual é apenas a repressão.
Ao poucos, a situação vem mudando, e algumas iniciativas são criadas no âmbito de políticas públicas. Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), afirma: “Efetivamente, esta é uma das estratégias diferenciadas nos últimos anos, justificando que não basta a responsabilização do agressor, com a aplicação de penas. Precisamos nos preocupar para que ele não venha a reincidir”.
O fato é considerado importante, em especial no caso dos pedófilos, onde existem fatores psicológicos importantes de serem levados em conta para a superação do problema. “Há evidências de que quando negligenciamos o atendimento a este agressor, apenas aumentamos sua punição e até sua exclusão social, estamos favorecendo que ele fique cada vez mais marginalizado e operando também na clandestinidade”.
A SEDH prioriza o atendimento ao agressor ao financiar experiências como a desenvolvida pela Universidade Católica de Goiás, além de ter começado, desde o ano passado um atendimento ao agressor pelo Disque 100.
A psicóloga Elaine Marinho considera importante esta nova forma de enxergar o agressor sexual. “Quando alguém comete um crime como esse deve ser punido, mas a punição deve ser acompanhada de um tratamento social e psicológico para que não venha a cometer outros atos desta natureza quando sair da prisão”.
De acordo com a psicóloga, este tipo de violência é perpassada por muitos outros tipos, dentre elas, violências cometidas tanto no âmbito social quanto institucional. “Quando este agressor é levado a uma prisão, ele tende a ser abusado. dentro das instituições”. Os agressores sexuais tendem a possuir distúrbios sexuais e para que o fato não venha a se repetir é necessário que sejam acompanhados.
No entanto, é preciso deixar claro que, tratar o agressor, não significa eximir a sua culpa, destaca a psicóloga, afirmando que o acompanhamento social e psicológico é importante para a ressocilização do agressor sexual também. Esclarece que apresentar ou não distúrbios não é uma certeza dentro da literatura que trata sobre o tema. “Existem autores que apontam que esses agressores sofreram algum tipo de violação de direitos e por conta disso podem desenvolver condutas que levam a agressão. A necessidade do acompanhamento é para evitar a repetição do fenômeno”.
Outra controvérsia, é quanto à tentativa de traçar um perfil. “Os agressores sexuais são pessoas comuns, que podem conviver conosco tranqüilamente, mas que possuem interesse maior por questões que envolvam o mundo infantil”. Isso facilita o acesso a crianças e adolescentes, daí a incidência de professores, padres, dentre outros que comentem estes crimes. Após tratamento, “elas podem conviver com sua sexualidade de forma normal”

Iracema Sales

Diário do Nordeste

Operação no Paraná encontra trabalho infantil e degradante

Grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra 39 pessoas em condições degradantes de trabalho. Fiscais flagraram ainda 15 crianças e adolescentes no corte de cebola em vila próxima a Irati (PR)

No caminho para mais uma ação na área rural do Paraná, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) avistou um grupo de pessoas trabalhando na colheita de cebola, em Caratuva II, vila que fica a cerca de 15 km de Irati (PR).

Os fiscais decidiram parar e encontraram duas crianças de 3 e 5 anos de idade e mais 13 adolescentes (com idades entre 12 e 18 anos) trabalhando no corte de cebola. Todos estavam acompanhados dos pais. "Como nós sabíamos que são comuns irregularidades trabalhistas nessa atividade, decidimos parar", conta Guilherme Moreira, auditor fiscal que coordenou a ação. A propriedade pertence a Claudinei Fernandes de Oliveira.
Diante do quadro, a fiscalização decidiu chamar o conselho tutelar do município para tomar as medidas necessárias e prestar assistência às famílias. "Só autuar o proprietário não é suficiente. Quando virássemos as costas, as famílias voltariam a trabalhar com seus filhos. As mães não entendem. Muitas acham melhor que o filho trabalhe. No caso de trabalho infantil é preciso uma ação mais ampla, que dê assistência às famílias", relata Guilherme. A fiscalização se deu entre os dias 25 e 27 de novembro.

Os conselheiros tutelares foram até a propriedade e entrevistaram todas as famílias, que depois foram convocadas para uma reunião. "Precisávamos fazer um levantamento para saber por que as famílias mantinham seus filhos no trabalho e depois pensar uma ação de combate ao trabalho infantil", explica Ademir Carneiro, presidente do Conselho Tutelar de Irati.

De acordo com Ademir, os pais alegaram ter começado a trabalhar desde os 12 anos e não entendem porque agora é proibido. "O trabalho infantil é muito difícil de combater porque as pessoas não compreendem. Não adianta só apagar incêndios (referindo-se as fiscalizações). É preciso prevenir. E isso é possível com informação e estrutura para as famílias". Outro problema apontado pelas pais das crianças é a falta de creches públicas.

A colheita de cebola dura, em média, dois dias e é feita com uma faca pequena. "Quando chegamos era o primeiro dia de trabalho e eles provavelmente terminariam no mesmo dia", detalha o auditor fiscal Guilherme. Nesse caso, o pouco tempo complica a questão da assinatura da carteira.

Ele sugere que esses pequenos produtores formem condomínios, para que possam contratar empregados com carteira assinada, dividir os encargos trabalhistas e pagar de acordo com a utilização da mão-de-obra. "Há exemplos de lugares onde isso funciona. Nas cooperativas, ficou comprovado que há fraudes. O condomínio é uma possibilidade legal, que garante os direitos dos trabalhadores sem pesar para o pequeno produtor".

Balsa de extração

A primeira fiscalização, dessa série de ações do grupo móvel no Paraná, se deu entre 19 e 20 de novembro e foi motivada por uma denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A fiscalização na balsa de extração de diamantes da empresa Mineradora Tibagiana Ltda, no leito do Rio Tibagi, em Telêmaco Borba (PR), flagrou irregularidades na área de saúde e segurança do trabalho. Um mergulhador, por exemplo, utilizava uma mangueira de botijão de gás de cozinha para receber oxigênio quando mergulhava.
Os empregados não tinham registro na carteira de trabalho e moravam na própria balsa, que não tinha instalações sanitárias, nem local apropriado para as refeições. Os alimentos ficavam expostos sem nenhum tipo de proteção. As instalações elétricas também não atendiam à legislação. Os fiscais interditaram as máquinas e equipamentos (como vasos de pressão) e o trabalho foi suspenso.
"O proprietário da empresa registrou a CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social] dos trabalhadores e está em processo de adequação às normas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pelo grupo móvel para poder voltar as atividades", conta Guilherme Moreira.

Reflorestamento

Os empreendiementos de reflorestamento de pinus, em Irati (PR), eram os principais alvos do grupo móvel. Quatro madeireiras foram fiscalizadas. Três delas exploravam trabalhadores em condições degradantes. No total, 39 pessoas foram resgatadas.

Sete empregados foram resgatados da Fazenda São Francisco, do grupo F. V. Araújo. Eles dormiam em dois alojamentos de madeira totalmente irregulares, sem instalações elétricas e sanitárias. "O barraco era cheio de buracos e os trabalhadores dormiam lá de segunda a sexta", conta Guilherme Moreira. O grupo comia no chão, sem nenhuma proteção contra intempéries. O empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos; apenas alguns itens eram oferecidos.

Os funcionários também não tinham acesso à água potável nas frentes de trabalho. A água de um córrego era utilizada tanto para beber quando para tomar banho. Foram lavrados 20 autos de infração e o valor das verbas rescisórias foi de R$ 41 mil. A Repórter Brasil entrou em contato com a empresa para ouvir algum representante mas não obteve retorno.

O grupo fiscal seguiu para as Fazendas Boa Vista e Pinho, do grupo Agostinho Zarpellon & Filhos. Os 22 funcionários não ficavam alojados nas propriedades, mas também estavam submetidos a condições degradantes. A saúde e segurança não eram respeitadas, os fiscais flagraram um funcionário aplicando agrotóxicos sem roupas especiais nem EPIs. Foram lavrados 13 autos de infração e as verbas rescisórias ultrapassaram R$ 104 mil. A Repórter Brasil tentou entrevistar Miguel Zarpellon, mas ele não atendeu as ligações.

A pior situação, segundo o auditor fiscal Guilherme Moreira, foi a encontrada na Fazenda Mariti, de propriedade de Orlando Corevar.

Das dez pessoas resgatadas, três dormiam num abrigo chamado de gaiota (na carroceria de uma carreta, coberta com uma lona).Outros três funcionários se alojavam num barraco de madeira, sem as mínimas condições de higiene e saúde. Não havia camas, os colchões ficavam no chão. O restante do grupo dormia em outro barraco, também sem condições exigidas pela legislação, mas que o auditor fiscal considerou "melhor que os outros". Os barracos tinham fogões e botijões de gás, o que não é permitido. A água que os empregados consumiam vinha de uma caixa d´água aberta, e era muito escura. "Trabalho em condições degradantes há onde tem empregador que não respeita a legislação trabalhista. Não é uma questão regional. Muitos dizem que no Sul não há problemas como no Pará. Eu vi situações, como a do alojamento gaiota, que não havia visto em fiscalizações no Norte do país", declara Guilherme, coordenador da operação do grupo móvel.
Terceirização ilegalComposto por oito auditores fiscais, cinco integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo procurado Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo móvel concluiu que nas propriedades não havia o aliciamento típico, que conta com a figura do "gato" (aliciador de mão-de-obra), mas sim a terceirização ilegal. "Verificamos que as empresas que terceirizam não têm a inidoneidade econômico-financeira, elas são abertas só para repassar a mão-de-obra", explica o auditor Guilherme. Esse é o caso das empresas Prestadora de Serviços Santos e Conrado Ltda, Prestadora de Serviços Santa Joana Ltda e Pedro Cordeiro de Jesus, cujo capital totalizam R$ 11 mil, montante insuficiente para cumprir as obrigações trabalhistas dos mais de 50 trabalhadores contratados. Guilherme explica ainda que havia exclusividade da prestação de serviços da Santos e Conrado Ltda para a empresa F. V. Araújo. Os proprietários Nicolau Conrado e Pedro Cordeiro de Jesus trabalhavam junto com os demais empregados, com cargos de chefes de turmas. A lei só permite a terceirização, desde que não seja dentro da atividade-fim da empresa e que não sirva apenas para reduzir os custos trabalhistas e debilitar as relações de trabalho. "A terceirização encontrada na região é apenas uma maneira de tentar tirar a responsabilidade do verdadeiro e único empregador: a madeireira".

Bianca Pyl

Repórter Brasil

Filhote de panda aproveita colo da mãe

O pequeno filhote de panda gigante, com 17 dias, dorme no colo da mãe, Lin Hui, de sete anos, no zoológico de Chiang Mai, na Tailândia. O nascimento do bebê em maio foi uma surpresa. A mamãe panda foi submetida a uma inseminação artificial em fevereiro, mas não deu sinais de que estivesse grávida.
O pai do filhote é Xuang Xuang, que chegou da China com a parceira Lin Hui em 2003. Por acordo, o bebê terá de ser devolvido à China quando completar dois anos. Mas as autoridades tailandesas já se mobilizam para manter a família unida por mais tempo. Por enquanto, o filhote aproveita o colo da mãe.

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