sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Americano é indiciado por trancar filhos em porta-malas do carro


Pai disse à polícia que filhos gostam de brincar no porta-malas

A Justiça de Fall River, no Estado americano de Massachusetts, indiciou um homem de 35 anos que trancou seus filhos "por vários minutos" no porta-malas do carro, um Pontiac Trans Am, enquanto fazia compras em uma loja.
Michael Monahan foi acusado de praticar violência física e colocar seus filhos, de três e seis anos de idade, em perigo – mas negou as acusações. Segundo a TV local WPRI, Monahan disse à polícia que seus filhos "gostam de brincar no porta-malas", mas os investigadores decidiram prendê-lo mesmo assim.
Após pagar fiança, ele foi liberado, mas teve de passar o Dia de Ação de Graças, celebrado na quarta-feira nos Estados Unidos, longe da família. Ele deve se apresentará à Justiça em janeiro.
As crianças estão sob custódia da mãe. O carro de Monahan, o Pontiac Trans Am, que não é mais fabricado nos Estados Unidos, é o mesmo modelo usado no seriado de TV dos anos 80 A Super-Máquina, estrelada por David Hasselhoff.


Doméstica é presa acusada de matar a patroa por inveja em São Paulo


SÃO PAULO - Uma empregada doméstica foi presa acusada de matar a patroa, a a empresária Kátia Bedinger, de 48 anos, em Indaiatuba, a 105 km da capital paulista. O crime foi cometido em fevereiro deste ano. Segundo a secretaria de Segurança de São Paulo, a funcionária teria arrumado a cena do crime para simular um suicídio. Incriminada há dois meses, a empregada foi presa apenas nesta quinta-feira, em uma fazenda nas proximidades de Guairá, no Paraná, na divisa com o Paraguai.
No dia 20 de fevereiro deste ano, véspera de Carnaval, a empresária foi encontrada morta no banheiro do duplex onde morava, no Centro de Indaiatuba. De acordo com a secretaria de Segurança, o corpo da vítima estava pendurado, como se ela tivesse cometido suicídio. No entanto, o fato de a empresária estar com uma costela quebrada e marcas no pescoço chamou a atenção dos policiais.
- Estava tudo muito arrumado e até o tapetinho do banheiro estava no lugar - disse Paulo Afonso Tucci, delegado seccional de Campinas.
No local do suposto suicídio, havia também um celular com uma mensagem de despedida.
- O texto estava cheio de erros de português, o que não condizia com a condição intelectual da empresária - explicou Tucci.
Em 18 de setembro, a 1ª Vara Criminal de Indaiatuba determinou a prisão da empregada doméstica. Como a polícia paulista já sabia que a acusada estava no Paraná, montou um cerco em uma fazenda no município de Pato Branco. No entanto, a empregada conseguiu escapar. Ela só presa nesta quinta.
- O principal motivo do crime foi a inveja que a empregada sentia da empresária - disse Carlos Donizette de Faria Souza, titular da Delegacia de Polícia de Indaiatuba.
A acusada será indiciada por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, traição e asfixia.


O Globo

Britânico volta a enxergar com uso de 'olho biônico' pioneiro


Um homem britânico que havia perdido a visão na juventude se tornou uma das primeiras pessoas do mundo a voltar a enxergar com o uso de um "olho biônico" desenvolvido nos Estados Unidos.

Peter Lane, de 51 anos, da cidade de Manchester, é uma das 32 pessoas que estão sendo submetidas uma experiência internacional com o equipamento.
Ele recebeu um implante de um receptor eletrônico, instalado dentro do globo ocular e ligado ao nervo óptico e a óculos especiais.
Uma câmera colocada nesses óculos capta a imagem e a envia a um processador portátil, que transforma a imagem em sinais eletrônicos enviados ao receptor. Este, por sua vez, envia impulsos até a retina e o nervo óptico, fazendo a pessoa finalmente enxergar.

'Pequenas palavras'
Lane, por enquanto, consegue apenas ler palavras pequenas em uma tela especial.
"É um começo", disse ele. "Os médicos vão me dar uma dessas telas para eu ler em casa, e espero um dia poder voltar a ler cartas sozinho."
"Além disso, quando saio, o equipamento me dá mais segurança e mais independência."
Lane começou a perder a visão por volta dos 20 anos por causa de uma retinite pigmentosa, uma doença degenerativa da retina com origem genética.
O "olho biônico" foi desenvolvido pela empresa americana Second Sight e está sendo testado por apenas 11 médicos de todo o mundo.
Os especialistas, no entanto, acreditam que inicialmente o aparelho será útil apenas para as pessoas vítimas da retinite pigmentosa.
Em março, outro paciente que ficou cego por causa de rinite pigmentosa, um britânico de 73 anos identificado apenas como Ron, disse ter começado a ver "flashes de luz" depois de ter sido submetido a um implante de um olho da Second Sight em um hospital em Londres.
"Durante 30 anos eu não vi nada. Tudo era preto. Mas agora a luz começa a aparecer. Poder ver a luz de novo é algo maravilhoso", disse Ron, que não revelou seu sobrenome, em entrevista à BBC.
"Eu posso ver a diferença entre as meias brancas, cinzas e pretas. E minha ambição agora é sair em uma noite de céu limpo e poder ver a lua", disse.


BBC Brasil

Relatório diz que Igreja Católica escondeu abuso de menores na Irlanda


Um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça da Irlanda acusa autoridades da Igreja Católica do país de acobertarem casos de abusos de crianças cometidos por sacerdotes entre os anos de 1975 e 2004.
O documento traz os resultados de investigações sobre como autoridades irlandesas e da Igreja lidaram com denúncias de abuso sexual contra 320 menores cometidas por 46 padres da arquidiocese de Dublin, 11 dos quais já foram condenados.
Nesta “amostra representativa” investigada, as denúncias de abusos contra meninos representam quase o dobro das denúncias cujas vítimas são meninas.
Segundo o relatório, ao lidar com estes casos, as autoridades eclesiásticas priorizaram a proteção da reputação da Igreja e não a proteção das vítimas.
“A preocupação principal da arquidiocese de Dublin ao lidar com os casos de abuso sexual de crianças, pelo menos até meados dos anos 1990, era a manutenção do segredo, a busca de se evitar o escândalo, a proteção da reputação da Igreja e de seus bens”, diz o documento.

Abusos
Para os autores da investigação, os líderes da arquidiocese estavam mais preocupados em evitar que os casos fossem a público do que em impedir que os responsáveis pelos crimes cometessem novos abusos.
Assim, no lugar de serem denunciados à polícia, os sacerdotes acusados costumavam ser transferidos de paróquias.
De acordo com o relatório, a arquidiocese “fez de tudo para evitar a aplicação da legislação” nestes casos. Além disso, quatro arcebispos, três dos quais já morreram, são acusados de não entregar informações sobre os suspeitos às autoridades.
O documento afirma ainda que as autoridades irlandesas facilitaram o acobertamento dos casos ao permitir que a Igreja operasse acima da lei.
Segundo os autores, foram registrados casos em que policiais reportaram denúncias de abusos contra padres às autoridades da Igreja no lugar de investigarem as acusações.

“Vergonha”
O ministro da Justiça da Irlanda, Dermot Ahern, cuja pasta foi responsável pelo relatório, afirmou que as informações contidas no documento são “um escândalo de grande escala” que mostram “que o bem-estar das crianças não valia nada”.
Ele prometeu levar à Justiça os responsáveis pelos abusos, não importando quando tempo tenha se passado desde os crimes.
Após a divulgação do relatório, o atual arcebispo de Dublin, Diarmuid Martin, afirmou que “nenhum pedido de desculpas seria suficiente” e afirmou sentir “vergonha e tristeza com o que ocorreu”.
A publicação do documento acontece seis meses depois da publicação do chamado relatório Ryan, que continha denúncias de abusos físicos e psicológicos contra quase duas mil pessoas em instituições católicas na Irlanda.

Leia também na BBC Brasil: Inquérito denuncia abuso sexual ‘endêmico’ de meninos na Irlanda


BBC Brasil

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

A dor das mães que sofrem ao ver os filhos no mundo do crack


Elas não sabem mais a quem pedir ajuda: foram ao conselho tutelar, ao fórum, procuraram atendimento, mas não conseguiram resolver o problema

O problema da dependência química vai além do usuário: chega às famílias, que perdem a esperança na luta contra as drogas. São mães que não sabem mais a quem pedir ajuda depois de tentar de tudo: foram ao Conselho Tutelar, ao Fórum, procuraram atendimento, mas não conseguiram resolver o problema dos filhos. Mas há esperança: a quarta reportagem da série “Pedra da Morte” traz histórias de pais que conseguiram vencer o crack.
A recicladora Rosângela Francisca Correia é mãe de nove filhos – o mais velho está preso no Centro de Triagem (Cotel) em Abreu e Lima. O de 14 anos, já causa grandes problemas. “Até me espancar, ele me espanca. Eu amarro ele, tem horas que preciso amarrar de corrente nas pernas , porque eu não aguento. Ele dá nos meninos em casa, ele quebra as coisas”, comenta.
Na vizinhança de Rosângela há outras famílias devoradas pelas drogas. “Ele rouba, faz pequenos furtos. Então, o povo procura saber onde ele mora e vem à procura. Eu mesmo pago. É um pequeno furto de bicicleta, de panela, de roupas e mais que eu não posso dizer. Pago para não ver eles ‘estirados’ no chão”, comenta Elianai Albuquerque .
O desespero se reflete nos rostos de diversas mães que passam pelo mesmo sofrimento. “Eu moro em Camaragibe. Anteontem, vim buscar meu menino que está roubando, cheirando cola, fazendo tudo o que não presta na vida. Eu não sei mais o que faço”, desabafa uma das mães encontradas pela reportagem
As instituições que deveriam ajudar essas famílias acabam se distanciando do problema. “A gente já foi para o Conselho Tutelar, para o Ministério Público, para o Fórum. Já falou com juíza, com tudo. Ontem, a gente foi para o Conselho Tutelar de Olinda de novo. Eu falei para eles que meu filho estava violento. Era para eles virem aqui em casa, mas não vieram”, explica Rosângela.
De acordo com o coordenador dos Conselhos Tutelares de Olinda, Robson Catanheiras, o órgão apenas orienta os pais a procurarem os programas indicados para casos de dependência. “Enquanto órgão de defesa sentimos muita dificuldade nessa orientação. Quem pratica os serviços de fato são as Secretarias de Políticas Sociais dos municípios e estadual. Nós apenas encaminhamos para esses serviços”, explica.
O conselheiro explica também que o órgão não pode obrigar a criança ou o adolescente a se tratar. “Nós orientamos os pais , mas não podemos obrigar a criança ou o jovem a freqüentarem os locais indicados. Eles devem ir por vontade própria”.

DINHEIRO

A droga não poupa ninguém. “Eu tenho um acesso fácil ao dinheiro, porque o meu avô me proporciona uma mesada toda sexta-feira. Toda sexta-feira era o dia de eu receber. Ele me dava R$ 350 e colocava gasolina no carro”, explica o estudante Felipe Flamarion , 24 anos. O rapaz é descendente de uma família de políticos em Alagoas, trancou duas faculdades e está no terceiro internamento para se curar da dependência de crack.
Roberto Caldas já passou por onze internações. Depois da última tornou-se coordenador de uma comunidade terapêutica. Ele está sem drogas há um ano e sete meses, graças à ajuda dos pais. “Eu me lembro quando, antes da minha última internação, meu pai me pegou em casa e disse ‘você tem três opções’. Uma seria eu me tratar; a outra seria sair de casa com a roupa do corpo, porque eu não tinha nada, tudo era a minha mãe que me dava, nunca tive responsabilidade”, admite. A terceira opção seria ser algemado pelo pai para andar com ele no carro e dormir amarrado na cama, com uma corrente e um cadeado.
A enfermeira Edilene Félix já passou 48 dias em um presídio esperando pelo filho de 20 anos, preso por tráfico. “Eu não ia desistir dele nunca, o que eu pudesse fazer, nós iríamos fazer para resgatá-lo. E foi o que nós fizemos”, explica. O pai do jovem, Eduardo Viana, é mais duro. “Ele foi uma pessoa de sorte porque está apenas preso, poderia estar morto”, comenta.
Quando o filho do casal concordou com um internamento, a mãe comprou um enxoval para o rapaz. “O sentimento de culpa é muito grande e a gente fica pensando o que podia ter feito para poder ter resgatado ele antes que tudo isso viesse a acontecer”, desabafa Edilene. Os pais esperaram seis meses – período da internação. Quando o filho voltou, procuraram facilitar o tratamento, que deve durar a vida toda. “Estávamos ansiosos, então resolvemos pintar o quarto dele”, conta. Decidiram pintar a casa toda para recebê-lo em um ambiente diferente. “Queremos que ele entenda tudo isso e também seja diferente do que era, espera Eduardo Viana.

Fonte: Pe360°

Casos de HIV dobraram em 10 anos no País



O número de casos de contaminação pelo vírus HIV em pequenos municípios do País dobrou no período entre 1997 e 2007. Boletim Epidemiológico de DST-Aids divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde mostra que, em cidades com menos de 50 mil habitantes, a taxa de incidência da doença passou de 4,4 casos por 100 mil habitantes para 8,2 por 100 mil.
Tendência inversa é registrada nos grandes centros urbanos. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, a taxa de incidência doença caiu 15% entre 1997 e 2007: de 32,3 para 27,4. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, esse comportamento não se repete. Ali, a doença aumenta tanto em pequenas quanto em grandes cidades
Esse fenômeno preocupa a diretora do departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariangela Simão. "Os números mostram que é preciso ações específicas em cada localidade, abordagens diferentes para que resultados de prevenção da doença sejam bem sucedidos", observou. Mariangela observa que na região Norte há um complicador: por questões geográficas, o acesso é mais difícil e a estrutura existente para tratamento não é grande

Um país, várias epidemias


O Boletim retrata que o Brasil vive hoje várias epidemias de aids, em cada localidade, com características diferentes. Quando se analisa números gerais, vê-se que a doença está estabilizada no País: com cerca de 33 a 35 mil casos por ano. Mas quando se analisa por regiões, a situação muda. Além de Norte e Nordeste, a doença aumenta de forma expressiva no Sul - empurrado pelos indicadores do Rio Grande do Sul. Em apenas dois anos (entre 2005 e 2007), a taxa da doença no Estado saltou de 32,2 por 100 mil habitantes para 43,8 por 100 mil habitantes. De acordo com Mariangela, a principal causa de expansão da doença no Estado é transmissão heterossexual.
Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as taxas de incidência caíram. Mas no Sudeste, os números são considerados ainda elevados
O boletim confirma ainda tendências registradas em anos anteriores, como o aumento de caso de aids entre meninas. Na faixa etária entre 13 e 19 anos, a cada 8 casos em meninos, são registrados 10 casos em meninas
A tendência de aumento da incidência entre gays jovens também é visto como um fato preocupante. Na faixa etária entre 13 e 24 anos, o número de registros passou de 29% para 43,2%, no período entre 1997 a 2007.

Fonte: Gazeta Online

Maioria das mulheres que denunciam violência é negra, casada e tem entre 20 e 40 anos


BRASÍLIA - A maioria das mulheres que buscaram a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) entre 2007 e 2009 é negra (43,3%), tem entre 20 e 40 anos (56%), está casada ou em união estável (52%) e possui nível médio (25%). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e indicam que 93% das denúncias foram feitas pelas próprias vítimas.
O estudo mostra ainda que a maioria dos casos (78%) é de crimes de lesão corporal leve e ameaça. A metade dos agressores são cônjuges das vítimas.
Outro destaque do balanço indica que 69% das mulheres que recorreram ao serviço relataram sofrer agressões diariamente e que 34% delas se sentem em risco de morte. Entre os agressores, 39% não fazem uso de substâncias entorpecentes ou de álcool e 33% vivem com a vítima há mais de dez anos.
Dos 86.844 relatos de violência, registrados entre 2007 e 2009, 53.120 foram de violência física, 23.878 de violência psicológica, 6.525 de violência moral, 1.645 de violência sexual, 1.226 de violência contra patrimônio, 389 de cárcere privado e 61 de tráfico de mulheres.
Apenas entre janeiro e outubro de 2009, a Central de Atendimento à Mulher registrou 269.258 denúncias - um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2008, quando houve 216.035. Do total de atendimentos, 47% foram buscas por informações sobre a Lei Maria da Penha, com 127.461 atendimentos.(Agência Brasil)

Fonte: Globo

Aluno falta e mães são detidas


O Ministério Público de Mirassol, a 453 km de São Paulo, pediu a prisão de quatro mães por ausência escolar e mau comportamento dos filhos. Para o promotor José Heitor dos Santos, da Vara da Infância e da Juventude, os pais cometeram abandono intelectual ao não explicar por que os filhos estariam faltando às aulas e usando drogas. As mães negam o abandono e acusaram o promotor de abuso de poder e de humilhá-las.
Nenhuma delas foi presa. A delegada da Mulher de Mirassol, Junia Cristina Macedo, não aceitou a voz de prisão e decidiu liberá-las. Para a delegada, não havia justificativa social nem legal para colocar as mães atrás das grades. “Todas separadas judicialmente ou divorciadas, são trabalhadoras e cuidam dos filhos como podem. Legalmente, não havia dolo específico que justificasse a prisão”, disse. Segundo ela, as mães têm dificuldade de receber ou não recebem as pensões dos ex-maridos. “Se eu prendê-las, vou causar uma situação pior ainda.”
As mulheres prestavam depoimento no fórum quando tiveram a voz de prisão dada pelo promotor. Em seguida, foram colocadas em camburões e levadas para a Delegacia da Mulher. “Quando chegamos lá, jornalistas estavam nos esperando. Ele queria era fazer show”, disse Rosangela Soares Andrade, que passou mal quando soube que ia ser presa. “Não sou criminosa, não sou bandida. Trabalho de noite cuidando de doentes, e ainda queriam me levar para o hospital de viatura”, disse. “É só o promotor ir à escola e ver que fui em todas as reuniões, minha assinatura está lá”, afirmou.
C.A.F., de 33 anos, uma das mães, tem hepatite C e cirrose hepática e respira com ajuda de aparelhos. Há dois anos, amarrou o filho de 15 anos na cama para evitar que ele se drogasse. “Não tenho muito o que fazer, preciso cuidar de mim. Não tenho condições de vigiá-lo o tempo todo.”
O promotor não foi localizado para comentar o assunto ontem. Em entrevistas anteriores, ele disse que os jovens usam drogas e são acompanhados há mais de um ano pelo MP.

Chico Siqueira
Fonte: Jornal da Tarde

Violência contra a mulher lembrada em sessão no TST


Pesquisas recentes indicam que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil”. Com essa informação, a juíza convocada Maria Doralice Novaes, da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, destacou a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher – 25 de novembro. Na abertura da sessão, a juíza Doralice registrou a data com a intenção de alertar contra a situação ainda vigente no país.
Em seu pronunciamento, a mais recente componente da Sétima Turma fez questão de enfatizar a relevância do próprio reconhecimento do fato. Segundo a juíza Doralice Novaes, isso já fará “com que se possa travar uma luta em todas as frentes contra esses preconceitos, esses estereótipos, e os tabus, que contribuem para difundir e legitimar essa violência. Tenho pra mim que esse tipo de violência mata muito mais que qualquer guerra ou qualquer câncer que o mundo sofra”.
Admirado com a notícia, o presidente da Sétima Turma, ministro Pedro Paulo Manus, fez questão de divulgar o registro da juíza. O ministro Manus falou da grande importância de se difundir esse dado, ”que é alarmente, para tentar se não erradicar, pelo menos diminuir muito esse tipo de violência”, concluiu o presidente. Para a juíza Doralice, a divulgação vale para “tentar encontrar um meio de começar a tratar do assunto de frente”.
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi uma data instituída em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo informações do site da Agência Brasil, manifestações públicas, debates e exposições sobre as formas de violência contra as mulheres estão sendo realizados desde 20 de novembro. Os eventos se estendem até 10 de dezembro como parte da campanha Dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Para acompanhar a agenda dos eventos, a Agência Brasil divulga o blog ww.agende.org.br/16 dias.

Tribunal Superior do Trabalho


Revista Jus Vigilantibus


Maternidade atrás das grades

Como é a vida no presídio modelo de Minas Gerais onde as detentas podem ser mães com dignidade


O pequeno e calmo G*, de apenas 9 dias, nem abre os olhos durante o passeio no colo da mãe, Carla, numa manhã de sol em um pátio de paredes cor-de-rosa. Y, 12 dias, mama com vontade, enquanto Francislaine acaricia o cabelo macio da filha recémnascida. Sorridente e esperta, M.L., 1 ano e 2 meses, faz gracinhas para Wagnéia, que, em troca, enche a menina de beijos e abraços. Doces cenas entre mulheres e seus bebês, que remetem a um dia tranquilo num parque ou numa praça ensolarada. Mas, na verdade, elas estão num lugar onde ninguém gostaria de criar um filho: um presídio. Por sorte, são detentas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Inaugurada em janeiro, é a primeira unidade do País com condições dignas de receber presas com filhos de até 1 ano. Uma iniciativa que faz do Estado pioneiro de um movimento pela humanização dentro do sistema prisional brasileiro, abarrotado com cerca de 30 mil mulheres num total de 470 mil confinados. O número de presas cresce 11% ao ano, enquanto o de homens aumenta a um ritmo de 4%. A expansão da população carcerária feminina trouxe o desafio evidente de lidar com cada vez mais detentas grávidas ou com filhos pequenos.
Com 47 mulheres acompanhadas de seus bebês, o Centro de Referência é livre de celas e grades nos seus quatro mil metros quadrados cercados por árvores. São alojamentos com até oito camas e oito berços, que permanecem de portas abertas, dando acesso à brinquedoteca, aos banheiros, à área para banho de sol, ao espaço com tevê. Nas paredes, fotos da família - inclusive de outros filhos - e desenhos de personagens infantis como decoração. Nos corredores, ouve-se o chorinho delicado e os gritinhos alegres dos pequenos, à vontade no lar que conhecem desde que nasceram. No alto das portas, bonequinhos coloridos com dizeres como "Seja bem-vindo", tal qual nas maternidades tradicionais. O espaço alugado foi no passado uma clínica psiquiátrica. A reforma custou ao governo estadual R$ 150 mil. E a demanda é tão expressiva que as gestantes já nem vão mais para lá (apesar do nome). Elas permanecem em uma ala no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, até darem à luz e seguirem com suas crianças para o centro. A ideia é ampliar o local no ano que vem, para oferecer 100 vagas e ter capacidade para receber também as grávidas.
"Começamos a pensar nesse projeto em 2007", diz Maurício Campos Júnior, secretário de Defesa Social do Estado. "No ano seguinte, percebemos o aumento no número de mulheres presas e que elas precisavam urgentemente de uma unidade adequada às necessidades da maternidade."
Enquanto isso, no resto do País, muitos meninos e meninas passam a infância em presídios e cadeias, pois não têm quem possa cuidar deles. A maioria nem tem infraestrutura para abrigar adultos, o que dirá crianças. Superlotação, falta de condições de higiene, goteiras e infiltrações em tetos e paredes, insetos por todos os lados. Boa parte divide colchonetes com outras presas. Alguns tantos dormem direto no chão. Sem contar os maustratos que as mães sofrem e os filhos presenciam. Gestantes não costumam ter regalias. Vão para o banho frio e são obrigadas a aceitar a comida intragável - ou ficar com fome. No final de outubro, por exemplo, uma denúncia mostrou que 88 mulheres viviam presas em quatro contêineres no Presídio Feminino de Tucum, no Espírito Santo. São fatores que fazem da unidade de Vespasiano um sonho perfeito dentro do sistema prisional. As agentes penitenciárias são firmes, mas conseguem ser gentis. Todas têm formação técnica em enfermagem. Há uma equipe multidisciplinar à disposição: ginecologista, pediatra, enfermeira, psicóloga, dentista, assistente social e advogada. As presas participam de cursos de artesanato, cabeleireiro e auxiliar administrativo para, no futuro, terem maiores chances de reinserção social. Também se ocupam dos cuidados com os filhos e são responsáveis por lavarem a própria roupa e as do bebê, além de se revezarem na faxina. O clima é de paz, ornamentado por onipresentes sorrisos maternos orgulhosos.
A maioria das mulheres do sistema prisional brasileiro - 90% - está atrás das grades cumprindo pena por tráfico de drogas. Há as que atendam aos apelos do parceiro preso para lhe levar drogas na cadeia ou dar continuidade ao "negócio". Ou simplesmente vivem na companhia de traficantes e acabam consideradas cúmplices. Outras veem como sendo a saída para manter a casa. Wagnéia Aparecida Silva, 29 anos, ajeita o uniforme (camiseta branca e calça verde-água) antes de se sentar para contar sua história. Vem com a alegre M.L. no colo. "Fui representante de vendas. Fiquei viúva, faltou dinheiro, me desesperei", diz. "Amigos me disseram que no crime eu me daria bem." O marido, faz questão de frisar, era trabalhador. O segundo companheiro, pai da menina, também está preso. "Mas foi porque eu traficava e ele via eu fazer isso em casa. Ele não mexia com droga diretamente", defende. Taciana Pereira, 21 anos, mãe de J., 9 meses, diz que nunca foi criminosa. Gostava, no entanto, de ser mulher do patrão da favela pelo respeito e status da posição e o dinheiro que chegava a suas mãos. "Hoje, sei que era uma ilusão." Wagnéia e Taciana foram umas das primeiras detentas a chegar ao Centro de Referência. Gostam do conforto e da liberdade que o lugar oferece. Mas sabem que estar ali obriga suas filhas ao confinamento também. E a culpa por isso geralmente vem à noite, junto com as lágrimas.
A iniciativa do governo mineiro se adiantou à lei sancionada em maio, que obriga os Estados a oferecer espaços adequados para as presas mães poderem criar seus filhos. O projeto é de autoria da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB), do Amapá, que luta pela sua aprovação há 14 anos. Fátima nasceu e viveu num presídio até os 3 anos de idade. A mãe dela cumpria pena por crime passional e engravidou da deputada já na prisão mista (ainda existem 426 penitenciárias nesse modelo). "Há quem diga que cadeia não é lugar de criança. Não é mesmo. Mas há milhares nessas condições, que dividem celas com outros detentos. É uma saída necessária", diz Fátima. O confinamento pode prejudicar o desenvolvimento psicológico infantil, a capacidade de aprendizado e levar ao sentimento de rejeição. Um ponto polêmico da lei é a obrigatoriedade de as crianças permanecerem até os 7 anos com a mãe. Seria muito tempo, dizem os críticos. A deputada garante que elas poderiam sair para ir à escola e que é melhor ficar com a mãe do que sozinho ou malcuidado. São Paulo é um dos primeiros Estados a se adequar. Já estão em construção dois presídios femininos, um em Tupi Paulista e outro em Tremembé, com alas especiais. Outras cinco penitenciárias estão em processo de licitação. O Ceará também estuda licitações. "Quando o homem é preso, é a mulher que mantém a unidade familiar em casa", afirma Andréa Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e irmã do governador Aécio Neves. Se a presa for ela, o mais comum é que os filhos sejam entregues aos parentes e o marido a abandone. Fortalecendo a relação mãe-bebê, o risco e o impacto são menores.


NINHO - Os alojamentos são claros e espaçosos, com as camas das mães ao lado dos bercinhos. Personagens infantis e fotosde família decoram as paredes. O mais jovem morador, de 9 dias, no colo da mãe. Taciana brinca com a filha J.


O Centro de Referência de Vespasiano trabalha insistentemente essa ligação. Mas também foca no momento da separação. "Lembramos as mães que é apenas um até logo", diz a psicóloga Diana Mara da Silva. As crianças são encaminhadas para as famílias das presas. Raramente, garante a psicóloga, elas acabam em abrigos. "Procuramos alguém, nem que seja um parente mais distante ou um amigo, que possa cuidar bem desse bebê." Todas são gratas por estarem onde estão, pela oportunidade de poderem presenciar o primeiro ano das crianças e ter a chance de amamentar. No entanto, por melhor que seja essa fase, nada ameniza a hora de entregar o bebê. Parece ser o único assunto que faz as mães-detentas olharem com tristeza para seus filhos, demonstrando medo pelo futuro. "Dói só de pensar", diz, entre lágrimas, Francislaine Garcia, 19 anos, mãe da pequena Y. "Não quero acreditar que vai acontecer", diz a séria Carla Souza, 20 anos, mãe de G. Para Taciana, mãe de J. "não existe se preparar para se separar de filho". M.L., filha de Wagnéia, deixou a mãe na sexta-feira 20 para viver com uma tia. A detenta tem sido acompanhada de perto pela psicóloga. "Mas não há tratamento que faça alguém aceitar a dor de perder um pedaço da vida", diz, enquanto a menina lança mais um sorriso encantador para a mãe guardar de lembrança. E ter um motivo forte para nunca mais cometer qualquer ato que possa jogá-la atrás das grades.

Suzane G. Frutuoso, de Vespasiano (MG)

* Foram usadas só as iniciais das crianças para preservá-las


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