Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos com desafio de fazer cumprir suas metas

Carências passam pela falta de atendimento na polícia ao treinamento de conselheiros

Considerado um marco da defesa dos direitos humanos no Brasil, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 20 anos nesta terça-feira (13) celebrando a redução da mortalidade infantil em 58% e a retirada de cerca de cinco milhões de crianças de postos de trabalho. Apesar dos avanços, o texto ainda apresenta lacunas e, além disso, o país precisa aumentar as políticas públicas para garantir que todas as crianças tenham acesso aos direitos garantidos por ele – o que ainda não acontece.
Para a Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira Oliveira, um dos principais desafios que o Brasil precisa encarar é a falta de uma rede de atendimento especializada no Judiciário e na polícia.
- Precisamos de mais juizados [de menores] e mais núcleos especializados em casos envolvendo crianças e adolescentes. Também faltam delegacias voltadas tanto para o atendimento de crianças vítimas de violência, quanto especializadas em casos em que os adolescentes são os autores de infrações na lei.
Um dado que ainda preocupa é o número de adolescentes infratores cumprindo medidas socioeducativas no país: em 2009, 16.940 menores estavam internados, contra 4.245 em 1996, segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Embora a taxa o número de adolescentes infratores internados tenha diminuído na última década – entre 1996 e 1999, por exemplo, o número de internações cresceu em 102,09%, contra 2,44% entre 2007 e 2009 – há quem defenda que a redução da maioridade penal – de 18 para 16 anos de idade – possa mudar esse quadro.
Desde 2007, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a redução da maioridade penal está parada no Congresso. Na ocasião, o relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumentou que pessoas de 16 anos já estavam aptas a responder pelos seus atos, e observou que os crimes considerados “leves” continuariam a ser julgados de acordo com o ECA.
Para a subsecretária, porém, a análise está equivocada, e o país não tem estrutura, em seu sistema prisional, para receber esses adolescentes e, muito menos, para ajudá-los a retomar o convívio em sociedade. O tema é polêmico e, embora urgente, ainda não há previsão para retornar à pauta.


R7

A Justiça de Deus e a nova violência contra Eliza

Acabo de saber que o goleiro Bruno - acusado de uns seis tipos de crime - passou mal na penitenciária de Minas Gerais. Duas coisas são certas de acontecer com personagens que nunca estiveram numa cadeia: aparecer com uma Bíblia nas mãos e necessitar de cuidados especiais. Três são absolutamente normais. E a terceira é pedir habeas corpus. A novidade nesse caso é que o goleiro não está colaborando com a Justiça e o esclarecimento dos fatos, ao se recusar a prestar depoimento na polícia e a ceder material para exame de DNA.
Advogados de gente famosa não custam caro à toa. Diferentemente dos neófitos, eles sabem manejar bem o Código de Processo Penal, que é de 1941 (talvez esteja ultrapassado em vários pontos). E a estratégia deles passa sempre por não produzir provas contra os próprios clientes, algo garantido pelo princípio do Código de Processo Penal, que prevê amplo direito de defesa aos acusados. Nada contra esse princípio, em que todos são inocentes até que se prove o contrário. Mas em termos de aparência a estratégia só mergulha Bruno cada vez mais na figura de culpado, em que pese sua negativa de que participou do crime.
Passar mal em cadeia no Brasil não é novidade. Superlotadas, as cadeias brasileiras são depósitos de pessoas - culpadas ou inocentes - cada vez mais abandonados pelo poder público e pela sociedade, que quer se vingar a todo custo dos criminosos, independentemente do tamanho da pena.
Criminoso aparecer com uma Bíblia logo depois de preso não tem nada a ver com conversão religiosa. Normalmente, religiosos, especialmente evangélicos e católicos, fazem trabalhos assistenciais nas prisões e, sempre que podem, distribuem Bíblias, como forma de proselitismo. E mesmo que toda a penitenciária se converta a qualquer tipo de fé isso não vai em hipótese alguma aliviar as penas determinadas pela Justiça. Os próprios religiosos deveriam se envolver em campanhas defendendo que, crentes ou não crentes, paguem suas dívidas com a Justiça dos homens. Infelizmente ou felizmente, a Justiça de Deus não tem nada a ver com a nossa.
A Justiça de Deus é básica. Se faz primeiro pela luz que é lançada em episódios que, se dependessem dos criminosos e seus cúmplices, ficariam eternamente escondidos. Essa luz vem por meio de pessoas que decidem falar ou são habilmente interrogadas, por investigações policiais eficazes e também pela ação responsável e persistente da imprensa. Como integrante da imprensa, lamento que ela não possa acompanhar de perto, pelo menos, todos os casos de homicídios. Não tenho dúvidas de que a impunidade seria menor.
Se a sociedade criasse redes de proteção mais eficientes, nenhum crime ficaria impune, sobretudo com a internet, em que qualquer pessoa passou a produzir conteúdo até mesmo jornalístico. Hoje não podemos mais dizer que a imprensa é culpada de tudo. Se a imprensa não se apresenta, vamos difundir a informação pelas redes sociais, por exemplo, até que a imprensa perceba a importância do evento.
No momento em que avança o processo penal de Bruno, a sociedade deveria também estar vigilante para não se deixar enganar por teses absurdas, de que Eliza cavou seu próprio destino. Trazer à tona o passado da vítima só contribui para atenuar a culpa de seus algozes. Ninguém tem o direito de tirar a vida de quem quer que seja. Por isso também sou contra a pena de morte, que é apenas a delegação ao Estado de mais um poder sobre nossas vidas.
Para quem quer entender melhor o Caso Bruno, veja a reconstituição do caso com base nos depoimentos de dois cúmplices, exibida no Fantástico de ontem. Me lembrou de um programa que eu gostava muito, mas que acabou - o Linha Direta.

Jorge Antonio Barros

Reporter do Crime

Roman Polanski diz um 'imenso obrigado' aos que o apoiaram

Suíça decidiu libertar o cineasta, que cumpria prisão domiciliar no país.
Ele é acusado de, em 1977, ter tido relações sexuais com menina de 13 anos.

O diretor Roman Polanski agradeceu nesta segunda-feira (12) com um "imenso obrigado" a todos os que o apoiaram e afirmou que não falará publicamente sobre a decisão da justiça suíça de libertá-lo, numa declaração do cineasta transmitida à AFP por seu advogado Hervé Temime.
O advogado recusou-se a dar informações sobre o local para onde foi o cineasta, aguardado por fotógrafos e jornalistas diante de sua casa, em Paris.
A Suíça decidiu nesta segunda-feira (12) libertar o cineasta, que cumpria prisão domiciliar no país, e não extraditá-lo aos Estados Unidos.
Ele é procurado por ter fugido dos EUA na véspera de seu sentenciamento formal pela acusação criminal, feita em 1977, de ter tido relações sexuais ilegais com uma menina de 13 anos.
Segundo a ministra suíça da Justiça Eveline Eveline Widmer-Schlumpf afirmou nesta segunda-feira, Polanski "não será extraditado para os Estados Unidos e as medidas de restrição de sua liberdade são suprimidas".
"Polanski é um homem livre desde 11h30 de hoje", disse a ministra em coletiva de imprensa concedida na capital suíça, Berna.
Já o governo americano se declarou “decepcionado” e afirma que “continuará buscando justiça” no caso Roman Polanski.

Vida do cineasta
Nascido em 1933 de pais judeus poloneses, sua vida foi marcada por uma fuga do gueto de Cracóvia e pelo assassinato de sua esposa grávida, a atriz Sharon Tate, em 1969, por seguidores de Charles Manson, líder de uma seita.
Polanski é conhecido sobretudo por filmes clássicos como "Chinatown", que recebeu 11 indicações ao Oscar, e "O bebê de Rosemary".
Ele completou seu filme mais recente, "O escritor fantasma", baseado em um best-seller de Robert Harris, enquanto estava em prisão domiciliar na Suíça.
A prisão do cineasta motivou reações de protesto da indústria de cinema global e em alguns círculos políticos da França, onde ele reside há muitos anos. Diversos cineastas, desde Woody Allen e Martin Scorsese até Jean-Luc Godard, expressaram apoio a Polanski.

G1

Cinco mil índios não têm registro civil em aldeias do Mato Grosso do Sul

CAMPO GRANDE - Um levantamento da Funai mostra um cenário preocupante em Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão, pelo menos 5 mil índios não possuem certidão nascimento e nem o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) no estado. Grande parte dos índios sem documentação está concentrada em Dourados e nas aldeias localizadas nos municípios que estão na faixa de fronteira com o Paraguai. A maioria dos indígenas sem registro é formada por crianças e idosos.
A situação é preocupante, já que esses índios por não terem documentos não podem ter a diversos benefícios, como pensão e aposentadoria. No caso das crianças, o quadro é ainda mais grave. Sem documentos, elas não podem freqüentar a escola.
Para tentar reverter esse quadro de isolamento, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com diversas prefeituras, iniciaram há pouco mais de um mês série de mutirões nas aldeias para garantir o registro civil à população sem documentação.
De acordo com a coordenadora regional da Funai em Ponta Porã, Arlete Pereira de Souza, em menos de dois meses os mutirões organizados pela órgão, em parceria com o MPF e as prefeituras, já possibilitaram legalizar pelo menos 1,5 mil índios.
- A Funai, em parceira com o Ministério Público Federal e as prefeituras, está concentrando esforços para vencer com maior agilidade alguns gargalos existentes junto a comunidade indígena. Esse trabalho de campo que estamos fazendo, além de garantir a documentação dos índios, ajuda a monitorar as principais dificuldades enfrentadas por eles. É um esforço conjunto que tem tudo para levar melhorias para a comunidade indígena - diz Arlete.
Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado na semana passada, 33 índios foram assassinados no ano passado no Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 53% dos homicídios contra a população indígena do país. Foram registradas aijnda nove tentativas de assassinato e três ameaças.
Cerca de 53 mil indígenas vivem no estado. No ano passado, 19 cometeram suicídio. Um levantamento da Funai identificou 426 empreendimentos em terras indígenas, desde pequenas centrais hidrelétricas até plantações.

O Globo

Em quatro meses, 2010 se torna o segundo ano com maior número de mortes por dengue

Década atual tem 2,5 vezes mais casos de dengue do que os anos 90

Desde o início de 2010 até 1º de maio, a dengue já matou 321 pessoas no Brasil. Na história do país, esse número só é menor do que o registrado em todo o ano de 2008, quando a doença vitimou 478 pessoas. Os dados, divulgados pelo Ministério da Saúde, incluem os óbitos confirmados e os que ainda estão em investigação.
Os números do governo mostram ainda que este já é o ano com o maior número de casos. Foram 737 mil até agora, com 321 mortes. Com isso, 2010 contribui de forma decisiva para a pior década da dengue na história do Brasil.
Entre 1991 e 2000, foram 1,66 milhão casos da doença, que provocaram 41 mortes. Já entre 2001 e maio de 2010, a dengue afetou 4 milhões de brasileiros e causou 1.927 mortes.
Esse avanço do número de mortes é preocupante, segundo Giovanini Coelho, coordenador geral do Programa Nacional do Controle da Dengue, já que poderiam ser evitadas.
- O número de óbitos deveria ser bem menor, tendo em vista que eles podem ser evitados. Com um diagnostico precoce, você consegue mobilizar a rede de serviços para atender [o paciente].

Por que os surtos voltam?
O ministério diz que a atual epidemia da doença pode ser explicada, em parte, pela circulação do tipo 1 da dengue, que voltou a predominar em alguns Estados no final de 2009. No entanto, há outros motivos que justificam o aumento na gravidade do problema.
Para o infectologista José Carlos Serufo, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), existe uma série de erros no atual modelo de combate à dengue.
- Não é falta de dinheiro. O que falta é coordenação, porque as ações são muito municipalizadas e não acontecem ao mesmo tempo. Não se trata de verticalizar, mas de trabalhar um único momento em todos os lugares, ou os criadouros se expandem.
O Ministério da Saúde disponibilizou, como Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), a quantia de R$ 1,02 bilhões para todo o ano de 2010 – o mesmo valor desde 2008. A verba é repassada a Estados e municípios para o combate de diversas doenças, em especial as de notificação obrigatória, como meningite, malária, doença de chagas, febre amarela e dengue. Segundo o governo, não é possível precisar o quanto foi efetivamente gasto no combate à dengue, já que a aplicação dos recursos fica a critério de cada Estado e município, conforme o cenário local.
Além dessa quantia, mais R$ 55 milhões serão investidos no combate à dengue, que se traduz no envio de inseticidas, medicamentos, equipamentos, veículos de fumacê, campanhas publicitárias, entre outros.

R7

'Escola de lata' fica entre as melhores no Ideb no Rio Grande do Sul

Do total de 486 estudantes, 240 assistem às aulas em contêineres.
Diretora credita boa nota a empenho de alunos, professores e pais.

Uma escola que tem quase metade dos estudantes assistindo a aulas em contêineres ficou entre as melhores colocadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Rio Grande do Sul.
A Escola Estadual Ismael Chaves Barcellos, localizada no bairro Galópolis, em Caixas do Sul, tem 240 alunos que estudam nos contêineres, desde 2008, do total de 486 estudantes. A escola tem turmas da 1ª à 8ª série do ensino fundamental.
De acordo com o Ideb, a escola atingiu, da 1ª à 4ª série, a quarta melhor nota entre as escolas estaduais do estado, com a nota 6,9, e da 5ª à 8ª série, o décimo melhor índice, com a nota 5,3. A média do Rio Grande do Sul para a 4ª série foi de 4,9. Para a 8ª série, foi de 4,1. As médias nacionais foram 4,6 e 4 nos dois ciclos, respectivamente.
Assim como outras seis unidades do estado, a escola tem salas “de lata”, como são conhecidos os contêineres, devido a problemas de infraestrutura do prédio. Em 2008, um incêndio destruiu parte da escola e no final do ano passado um vendaval causou danos em outra parte do prédio.
Para a diretora, Sônia Beatriz Sbersi, o bom resultado no Ideb se deve ao empenho dos alunos e professores e à participação dos pais na educação das crianças. “Os professores ganham pouco, mas se esforçam, e os pais cobram que os filhos estudem”, disse.
Segundo Sônia, a acústica dos contêineres é “péssima”, não há ventilação e o piso tem um cheiro ruim. “Apesar de tudo que nos empurra para baixo, sabermos que tivemos um bom desempenho no Ideb, é muito bom”, afirmou.
Uma estudante da 5ª série reclama do calor dos contêineres. “É muito quente, atrapalha a concentração, mas a gente vai levando. Não tem outro modo”, disse a garota, de 11 anos. A aluna elogio os professores. “Eles ensinam bem. Têm paciência para nos ajudar a compreender o que dizem”, afirmou.
A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul afirmou que uma licitação da obra de reconstrução da escola ocorrerá até o final de julho e a previsão de entrega é para o final do ano. "Acho difícil, por causa dos prazos legais, mas esperamos que, no meio do ano que vem, o prédio fique pronto", disse Sônia.

Fernanda Nogueira

G1

Ex queria esconder corpo de Mércia, diz vigia em depoimento à polícia

'Sei onde colocar. Ninguém vai achar', teria dito Mizael, segundo Evandro.
Polícia quer pedir prisão preventiva dos dois suspeitos de matar advogada.

Depois de matar a advogada Mércia Nakashima, o ex-namorado dela, o também advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, queria esconder o corpo da vítima para que ninguém o achasse e assim pudesse sair impune, informou Evandro Bezerra Silva em depoimento a Polícia Civil de São Paulo. O crime ocorreu em 23 de maio numa represa em Nazaré Paulista, no interior do estado de SP.
“ ‘Não vai saber. Eu sei onde eu vou colocar. Ninguém vai achar, ninguém vai achar’”, teria dito Mizael, segundo depoimento de Evandro gravado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O vigilante está preso temporariamente em Guarulhos, na Grande SP, por ter faltado a um depoimento.
De acordo com o relato do vigilante, o objetivo de Mizael era o de dificultar as buscas. E conseguiu. O corpo de Mércia só foi localizado em 11 de junho, graças a uma denúncia feita por um pescador, que afirmou à polícia ter visto o carro da vítima afundar na represa 19 dias antes. O veículo foi achado submerso no dia 10 de junho.
Segundo a testemunha, um homem não identificado havia deixado o veículo e fugiu. Depois, gritos de mulher foram ouvidos enquanto o carro afundava na represa.

Ciúmes
Ainda, segundo Evandro, ciúmes motivaram o assassinato da advogada. De acordo com o vigia, Mizael desconfiava que Mércia o estivesse traindo com outro homem. Apesar de alegar que não ajudou o ex a matar a advogada, e que só foi buscar o colega na represa, o segurança foi indiciado pelo homicídio.
Mizael sempre negou o crime. Mesmo assim, teve a prisão decretada após o depoimento de Evandro. O principal suspeito pelo assassinato de Mércia é considerado foragido desde sábado (10). Segundo seu advogado, Samir Haddad Júnior, ele não vai se entregar. O defensor deve entrar nesta segunda-feira (12) com algum recurso na Justiça contra a decretação da prisão. “É ilegal”, disse o advogado.
O delegado Antonio de Olim, do DHPP, informou que irá indiciar Mizael, mesmo que ele não seja preso, pelo homicídio de Mércia. “Seu Mizael foi a pessoa que matou a Mércia”, disse Olim, que também quer pedir a prisão preventiva dos dois suspeitos do assassinato ainda nesta semana.


G1

Folha entrega à polícia de Minas fotos de bebê encontradas próximo ao sítio de Bruno

A Folha entregou nesta segunda-feira à delegada Alessandra Wilck, que investiga o desaparecimento de Eliza Samudio, 25, um álbum de fotos de um bebê parcialmente queimadas encontrado pela reportagem, no último sábado (10), a 3 metros da cerca do sítio do goleiro Bruno Fernandes, suspenso do Flamengo.
A reportagem enviou ao pai de Eliza, o empresário Luís Carlos Samudio, em Foz do Iguaçu (PR), cópias das fotos. Ele disse que as fotografias são de seu neto, o filho de Eliza.
Uma mala vermelha da ex-namorada de Bruno teria sido queimadas dentro do sítio. A Polícia Civil informou que o álbum achado pela Folha é o principal indício de que isso de fato ocorreu.
Ainda conforme a polícia, o álbum não tinha sido localizado pelos investigadores porque a área do sítio é muito grande e, quando houve buscas na propriedade, o foco era achar o corpo de Eliza. O delegado Edson Moreira, que comanda as investigações, afirmou que a polícia fará novas buscas na área do sítio.
Após encontrar o álbum no sábado, a Folha ligou para Moreira que orientou o repórter a procurar a delegada Alessandra. No domingo (11), a reportagem conseguiu contato com a delegada no fim da noite. Ela então pediu que o álbum fosse entregue hoje às 10h.

Mal-estar
Bruno, preso desde a última quinta-feira na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), passou mal ontem e precisou ser atendido por uma enfermeira. Hoje ele deve voltar a ser examinado, dessa vez por uma médica do sistema prisional mineiro.
Ontem, a enfermeira do presídio mediu a pressão do jogador e constatou que ela estava normal: 12/8.
Bruno está preso temporariamente por 30 dias e ocupa uma das 35 celas individuais do pavilhão de triagem do presídio de segurança máxima. Não há previsão de ele deixar o presídio hoje para depor à polícia no Departamento de Investigação da Polícia Civil.

HUDSON CORRÊA
MASTRANGELO REINO

Folha Online

Dormir sozinho ajuda pequenos a ganhar independência

Paulo Araújo carrega a filha, Carolina, para a cama - Miro de Souza /

Pais devem incentivar a criança a dormir no próprio quarto desde cedo

O quarto já tinha sido pintado de cor de rosa e branco como ela havia pedido. Cada boneca já tinha o próprio berço. A TV, o DVD e os livrinhos estavam todos na estante, mas, aos três anos, Carolina ainda preferia a cama dos pais. E ela não era exceção.
Na turma do Infantil, do Colégio Sinodal, de São Leopoldo, o medo do escuro, do trovão e do bicho-papão eram argumentos recorrentes das crianças na tentativa de explicar por que o quarto dos pais ainda era tão irresistível.
De relato em relato foi que a professora Cláudia Uebel decidiu que as crianças precisavam de Van Gogh. Ao serem apresentados à obra intitulada "O Quarto em Arles", os pequenos foram compartilhando o que havia no quarto do artista e o que havia no deles. Na troca de experiências é que as crianças perceberam como poderia ser bom curtir o próprio espaço.
O trabalho desenvolvido em sala de aula refletiu em casa. Acabou envolvendo os pais e levantando a questão: quando é necessário ter um quarto para as crianças construírem o próprio e a personalidade?
— É fundamental que a criança tenha espaço. Ela precisa reconhecê-lo e não ficar confusa com o que é do pais. Isso deve ficar muito claro para ela — avisa a psicóloga Eliane Zarth Souza.
Ela garante que desde os primeiros meses a criança já pode e deve dormir no seu quarto. Do contrário, com o passar do tempo, ela vai reconhecendo o conforto na cama dos pais e dificultando essa separação. A dificuldade de romper essa ligação pode acabar criando uma falta de autonomia e independência mais tarde.
— Os pais tem de ser firmes e dizer que ali não é o lugar da criança. Faz parte da construção de limites. A criança não pode ser atendida em tudo o que quer. Ela vai insistir, mas os pais tem de saber dizer não — aconselha Eliane.

Quando a cama dos pais é rotina
A batalha travada na casa da pequena Carolina se estendeu ao longo de pelo menos um ano, recorda Daniela Araújo, 32 anos, a mãe da menina. Até que o projeto da escola fizesse a menina trocar experiências com os coleguinhas e perceber o lado positivo de ter o próprio espaço, passaram-se noites e noites.
— Começamos a ficar preocupados. Colocávamos ela na cama, mas ela acordava e corria para a nossa. Isso acontecia de cinco a seis vezes por noite. Ela nos vencia no cansaço — conta Daniela.
Aliado ao trabalho da professora, os pais decidiram agir em casa. Os brinquedos foram recolhidos e uma planilha foi elaborada e colada no guarda-roupa à altura da menina. A cada semana dormida inteira na cama dela, os brinquedos retornavam.
— Hoje, ela dorme todas as noites na cama dela. A planilha foi um teste que deu certo — comemora Paulo Ricardo Araújo, 39 anos, pai de Carolina.
Para Cláudia dos Santos Uebel, professora que ajudou os pais nessa empreitada, superar a insegurança e a fantasia das crianças nessa idade são os maiores obstáculos.
— Trabalhamos a imaginação deles também para que a hora do sono seja uma hora tranquila. Fomos explicando que agora eles estão crescendo e não precisam mais dormir juntos, na mesma cama dos pais. Eles comemoram como uma vitória, venceram o medo — orgulha-se Cláudia.

donna

Mãe de menina estuprada por garotos de famílias poderosas de SC acredita na Justiça

Em entrevista exclusiva a Paulo Henrique Amorim, a mãe da menina de 13 anos estuprada em Florianópolis (SC) no dia 14 de maio disse que confia na Justiça e que acredita que os culpados serão punidos. Os suspeitos são de famílias poderosas de Santa Catarina. Um é filho de um delegado e o outro é filho de um dos donos da RBS, uma rede de televisão afiliada à Rede Globo. Segundo a mãe, a menina violentada ainda não menstruou. Veja a reconstituição do que aconteceu no apartamento de um dos acusados no dia do crime e saiba quais as perguntas que a polícia ainda não respondeu sobre o caso.


R7