Dados do CNJ indicam que há seis pais para cada criança na fila por um lar, mas processo é demoradoMinas Gerais tem 3.360 pessoas querendo adotar um filho e 536 crianças e adolescentes em abrigos, desejando serem adotadas. Isso significa que para cada criança existem seis pais interessados em uma adoção. Mas esta conta não é tão simples. Preferência por cor, sexo e idade, além de uma ampla avaliação psicológica e muita burocracia acabam atrasando os processos de adoção. Para mudar a situação, o Brasil criou um amplo cadastro de pais e crianças, acessível às varas da Infância e Adolescência em todo o Brasil. A situação melhorou, mas ainda não é a ideal.
A avaliação é de pais e profissionais que entendem do assunto, como Adriana Maria de Aquino Lima, gerente de um posto de saúde da PBH, que adotou duas crianças, uma antes e outra depois do novo sistema. Quando seu primogênito Pedro, hoje com seis anos, chegou à sua casa, em 2004, Adriana já havia passado por uma peregrinação na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Fiz cadastro na capital, Nova Lima, Betim, e até Juatuba”, conta.
Segundo ela, cada cidade tinha seu cadastrado, e os documentos exigidos não eram os mesmos, as fichas eram diferentes. Ficamos na expectativa, e passamos quase dois anos na fila. “Depois que ele veio, a certidão de nascimento demorou outros tantos meses. Só com o documento na mão me senti mais tranquila”, revela.
A chegada do segundo filho foi bem menos complicada. Quando Caio, hoje com dois anos, chegou à casa da família, tinha oito meses. “Com ele foi bem mais tranquilo. Nosso cadastro já estava pronto, e ficou em aberto. Ele veio de Várzea da Palma (Norte de Minas). Entraram em contato, fomos lá, e tudo aconteceu com mais velocidade”, afirma.
Moradora de Contagem, a assistente social Rosane Pilar Diegues, mãe de Priscila, hoje com oito anos, também teve que se deslocar para Nova Lima, Contagem, BH e Betim. Em todas entrou na fila da adoção. “Participamos de reuniões para explicar como funcionava o processo, o que era preciso. Em Nova Lima, abandonamos ainda no início”, recorda.
Rosane afirma que, mesmo com os deslocamentos, o processo foi mais moroso do que esperava. Segundo ela, desde o primeiro contato com o Juizado da Infância e Adolescência até a chegada de sua filha foram 13 meses. “Demos entrada em julho, ela entrou no abrigo em novembro, e só obtivemos a guarda em agosto do ano seguinte. Mesmo sabendo que as coisas devem andar com calma, acho que foi muito tempo. Por melhores que sejam os abrigos, não é a mesma coisa que um lar”, avalia.
De acordo com o juiz titular da Vara da Infância e da Adolescência de Belo Horizonte, Marcos Padula, o cadastro facilitou a troca de informações entre as comarcas, mas a prioridade da política ainda é para privilegiar as adoções de crianças em comarcas mais próximas.
De acordo com o magistrado, juntamente com o cadastro entrou em vigor a nova Lei de Adoções, que privilegia a manutenção das crianças junto às suas famílias biológicas. “Entendo que é necessário um esforço de toda a sociedade para manter as crianças junto às suas famílias biológicas. Mas nem sempre isso é possível, e, nesses casos, é preciso que haja celeridade tanto na atuação do promotor quanto do juiz”, destaca.
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado em 29 de abril de 2008. O registro, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne informações sobre crianças e adolescentes em situação de adoção. Ou seja, casos onde foi destituído o Pátrio Poder. Só nesses casos as crianças são encaminhadas para adoção nacional e internacional.
“Uma das vantagens da possibilidade da adoção internacional é que as famílias de fora, da Itália, Espanha, França e dos países da Europa, principalmente, estão mais abertas à adoção de crianças de até 10 anos”, destaca o juiz. Segundo ele, é necessário mudar a mentalidade do brasileiro, que, via de regra, prefere adotar crianças com um mesmo perfil.
Meninas brancas com até dois anosDados do CNJ apontam que, na média, o brasileiro que está mais disposto à adoção de meninas (33,52%) brancas (38,26%), com idades até dois anos (60,7%). A lógica se repete em quase todos os estados do país. Além disso, os dados apontam que o Rio de Janeiro é o estado que tem a maior quantidade de pais desejosos de adotarem uma criança (mais de 7 pretendentes por criança), seguido de Minas (6,2), São Paulo (5,06) e Rio Grande do Sul (4,49).
O cadastro nacional é alimentado desde sua criação por nomes de crianças que tiveram destituídos o pátrio poder por juízes. Nos casos em que a criança está abrigada, mas legalmente ainda não foi desligada dos pais, mesmo que análises psicológicas e sociais apontem que a família não tem mais condições de manterem os meninos sob sua jurisdição, os pequenos são mantidos num cadastro regional. Ou seja, os nomes ficam disponíveis apenas na comarca onde corre o processo. Em Belo Horizonte, apenas uma vara cível cuida do assunto.
Atualmente são 28.988 pretendentes cadastrados, e 5.369 crianças e adolescentes aguardando por uma nova família. Destes, 1.430 (26,36%) são irmãos de outra criança na mesma situação. As crianças e adolescentes de raça branca são maioria (35,4%). Quase metade de todas as crianças à procura de uma família estão no Sudeste (45,84%). Apenas 0,03% dos pretendentes admitem adotar uma criança com mais de 16 anos.
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