SÃO PAULO - Uma menina de apenas 10 anos teria sido engravidada pelo padrasto no município de Ribeira do Pombal, Nordeste da Bahia. A gravidez foi descoberta porque a diretora da escola onde a menina estuda percebeu mudanças no corpo da criança e acionou o Conselho Tutelar.
Ao chegar à casa da família, a mãe afirmou que a menina estava com a barriga grande por estar com verme. Ela e o marido teriam levado a menina a um posto de saúde para tentar fazer um aborto.
Edson dos Santos Andrade, de 39 anos, estuprava a menina havia dois anos. Segundo a polícia, a mãe, Luciene Pereira de Santana, 41 sabia de tudo. O padrasto dormia com a criança na mesma cama.
Ele foi detido no fim de semana. A mãe foi presa nesta segunda-feira.
- Ele confessou o abuso e a mãe admitiu que sabia - diz o delegado responsável pelo caso, Equiber dos Santos Alves.
Luciene tem outros dois filhos, que moram com os avôs.
A menina foi levada a uma Casa de Passagem, onde recebe atendimento médico e psicológico.De acordo com o delegado, a gravidez, de risco, pode ser interrompida com ordem judicial.
Atibaia promove comemoração no dia 18 de maio de 2011 às 9:00hs, debate sobre o tema acima e às 14 horas marcha saindo da Prefeitura até o Mercado Municipal.
Estudos de organismos internacionais e instituições brasileiras buscam qualificar e fornecer parâmetros para que políticas públicas se tornem eficientes no combate à violência contra crianças e adolescentes. As agressões sofridas, sejam de ordem moral, física e sexual, acontecem nos ambientes mais diversos, desde ações "disciplinadoras" de escolas ou instituições de abrigo, intimidação e discriminação dos próprios colegas, coações no trabalho, abusos em casa ou situações de risco, como o tráfico e a pornografia. As conseqüências na formação e na vida futura desses jovens, desde falta de perspectivas como traumas profundos, são objeto de muita pesquisa e trabalho acadêmico. A taxa de violência infantil encontrada na pesquisa foi maior do que a divulgada pelos órgãos oficiais. Em Ribeirão Preto, por exemplo, em média, 5,7% das crianças, de zero a dez anos sofrem maus tratos. A delegada também chamou atenção para a punição prevista para quem é acusado de violência infantil. No caso de maus tratos a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos.
O fotógrafo, de 25 anos, sai de barco à noite e para a uma distância de cerca de 5 quilômetros da costa. Ali, ele desliga o motor da embarcação e mergulha. Na foto, um peixe não-identificado. Foto: Joshua Lambus / Solent
O fotógrafo Joshua Lambus, de 25 anos, costuma documentar minúsculos animais marinhos luminosos no Mar do Havaí durante mergulhos em águas profundas na região.
Lambus é especialista em fotografar criaturas marinhas em águas profundas. Na foto, um animal conhecido em inglês como 'bobtail', que mede quase 2 centímetros. Foto: Joshua Lambus / Solent previous
A coleção impressionante de imagens produzidas por Lambus inclui águas-vivas, polvos, lulas, camarões e diversos tipos de peixes brilhantes. Boa parte deles tem até quatro centímetros de comprimento. Os animais foram encontrados a grandes profundidades na costa da ilha Havaí, a maior do arquipélago.
O fotógrafo ficou famoso depois de capturar imagens raras de um polvo minúsculo. Era a segunda vez que o animal era fotografado. Na foto, um ser com um camarão pendurado em sua lateral. Foto: Joshua Lambus / Solent
Segundo Lambus, as fotos são tiradas em mergulhos noturnos. De barco, ele vai até cerca de cinco quilômetros longe da costa e mergulha na completa escuridão.
O fotógrafo acumula imagens feitas durante mais de 400 mergulhos em águas profundas.
O fotógrafo Joshua Lambus conseguiu documentar minúsculos animais marinhos luminosos no Mar do Havaí. Na foto, uma pequena lula, que mede cerca de 2,5 centímetros. Foto: Joshua Lambus / Solent
Ele diz que "falta de luz e de referências é o mais próximo que posso imaginar de estar no espaço".
A Fundação Telefônica promove no dia 17 de maio, Dia Mundial da Internet, um debate sobre o papel social e pedagógico da rede por meio do microblog Twitter. A ação é realizada pelo EducaRede, portal educativo da Fundação, nos oito países onde está presente – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru e Venezuela. Os debates tratam de temas como o direito ao acesso, segurança, tecnologia para a cidadania, direitos da criança e educação, usando uma mesma hashtag (#diainternet).
O EducaRede também disponibiliza, na seção Gerações Interativas (http://www.educarede.org.br/educa/index.cfm?&pg=comunidade_virtual.publicacao&id_comunidade=0&ID_PUBLICA=6704), uma série de dicas sobre o uso seguro da rede.
O conteúdo faz parte do projeto Gerações Interativas, que pesquisa o comportamento de crianças e adolescentes diante das telas digitais e desenvolve materiais educativos a respeito. Desde maio de 2010, em conjunto com a Universidade de Navarra, da Espanha, a Fundação Telefônica está realizando a segunda rodada da pesquisa sobre o uso da Internet, dos videogames, do celular e da TV por crianças e jovens, no âmbito da Ibero-América.
A primeira pesquisa evidenciou desafios a serem enfrentados, já que o Brasil obtém a segunda pontuação mais alta (atrás apenas da Argentina) quanto à ausência de mediação: 46% dos estudantes não têm acompanhamento de pais ou professores no uso da rede.
Para saber mais sobre o Dia e as ações por todo o mundo, visite http://www.diadeinternet.org/.
Veja mais sobre o tema em: http://www.educarede.org.br/educa/index.cfm?pg=internet_e_cia.informatica_principal http://www.educarede.org.br/educa/index.cfm?pg=internet_e_cia.be-a-ba_principal http://www.educarede.org.br/educa/index.cfm?pg=internet_e_cia.informatica_principal&id_inf_escola=818
Expulsos são de Votorantim, no interior de São Paulo, e têm entre 14 e 16 anos
A direção da escola estadual Daniel Verano, de Votorantim, a 102 km de São Paulo, decidiu punir com a expulsão 11 alunos acusados de bullying. Os adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, são acusados de terem agredido e humilhado alunos da sexta série do ensino fundamental.
As agressões teriam ocorrido no dia 5 de maio, mas a punição foi confirmada nesta segunda-feira (16). Na última sexta (13), pais dos alunos agredidos foram à escola para pressionar a direção a tomar providências.
De acordo com informações dos pais, os acusados cercaram as crianças durante o recreio. Meninos e meninas foram agredidos a socos e pontapés. Um dos agressores chegou a empunhar uma faca. Uma professora que tentou intervir foi agredida com uma pedrada. A ação dos adolescentes contra os alunos da outra série teria sido combinada pela internet.
Cinco estudantes identificados como agressores já foram transferidos. Os outros estão suspensos e aguardam a confirmação de vaga em outra escola. Os pais de um aluno que já tinha sido expulso de outro colégio decidiram que ele não voltará a estudar. O caso será encaminhado para o Conselho Tutelar.
A Diretoria Regional de Ensino de Votorantim informou que a decisão de transferir os 11 estudantes envolvidos no incidente partiu do Conselho Escolar, formado por professores, funcionários da unidade, pais e representantes do corpo estudantil, em reunião que contou com a presença dos responsáveis por todos os envolvidos.
A decisão se baseou no histórico dos estudantes e na gravidade do caso.
Segundo especialistas, entre usuários estão muitas crianças e adolescentes. 'Estamos diante de uma epidemia', declara psiquiatra.
Eles começam a chegar no início da noite. São crianças, adultos e mulheres esquálidas, algumas grávidas, que formam o batalhão de dependentes do crack que caminham atônitos em direção à calçada do estacionamento de um hipermercado no Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo secretarias de Promoção Social e conselhos tutelares, a cena se repete em outros pontos dos 13 municípios da região de 4 milhões de habitantes.
Já no meio da madrugada, os usuários da droga atravessam a Avenida Tabelião Silmar Silva e seguem para uma igreja onde voluntários oferecem à população de rua o "sopão da misericórdia", como chamam.
A oferta de comida atrai moradores das favelas do Lixão e Vila Ideal. Nos dois cenários de miséria, situados de frente para os principais acessos da cidade, vivem famílias com quatro ou cinco filhos pequenos em barracos com pisos de chão batido, úmidos, e paredes de papelão. É dali que sai a maioria dos ocupantes do calçadão.
'Tribos de cracudos' Na Baixada Fluminense, as "tribos de cracudos", como são chamados nas ruas, estão espalhados por todos os lugares. Nos acessos das favelas, nos becos, nas ruas ou nas praças de Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Vilar dos Teles, São Mateus, Nilópolis, Mesquita e outras localidades da região.
"O crack está devastando a vida dos jovens fluminenses. O que a gente vê em Duque de Caxias é um dos exemplos disso. Precisamos fazer uma grande campanha de prevenção", sugere a deputada estadual Claise Maria Zito, ex-secretária de Assistência Social do município e atual presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Integrantes da comissão começaram a visitar alguns municípios da Baixada na segunda-feira (16) para fazer um levantamento do número de usuários e conhecer as medidas que estão sendo adotadas em programas de prevenção.
O aumento no consumo da droga – feita a partir da mistura e queima da pasta base de cocaína com bicarbonato de sódio e amoníaco com água destilada - impressiona até mesmo os profissionais que atuam na área.
"Estamos diante de um aumento vertiginoso de casos de usuários de crack. Sem dúvida, é uma epidemia", afirma o psiquiatra Leonardo Lessa Telles, coordenador do Programa de Saúde Mental da Prefeitura de São João de Meriti, um dois municípios mais populosos da Baixada Fluminense.
Gravidez precoce e risco de doenças O psiquiatra alerta para os riscos de outras doenças contraídas por esses grupos. "Meninas se prostituem para conseguir a droga e acabam contraindo doenças infecto-contagiosas graves, como o HIV. E muitas delas engravidam nessa situação", alerta.
O aumento do número de crianças consumindo crack pelas ruas e redutos de prostituição na Baixada Fluminense também tem assustado os profissionais do Conselho Tutelar, formados por psicólogos e assistentes sociais,que atuam na região.
"Assusta a cada dia. Até pela questão da faixa-etária. A gente ouvia, a gente via que eram os maiores (de idade) que faziam parte desse grupo. Mas, agora, começam a chegar os menores, crianças. Em três anos de trabalho aqui, os meus primeiros casos em atendimento a usuários de crack eram pacientes com 16, 17 anos. Depois começou a diminuir, chegando a 14, 13, e já atendi até um caso de uma criança de 10 anos", afirma a conselheira tutelar Cristian de Souza, que atende no núcleo de São João de Meriti.
Um estudo feito pelo psiquiatra Pablo Roig, especialista em tratamento de viciados em crack, cujo trabalho revela que há 1,2 milhão de usuários da droga no Brasil, o consumo da droga começa, em média, aos 13 anos.
"O mercado dessa droga está em expansão, o avanço está fora de controle. E não tem nada sendo feito. O que há é uma cegueira absoluta. O crack é uma cilada explosiva, extremamente perigoso porque faz efeito muito rápido, vicia rapidamente", afirma o especialista.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marechal Cândido Rondon promoveu (11), evento para lembrar que dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, intitulada “Quem não denuncia, incentiva a violência. Violência contra crianças e adolescentes é crime”. O evento, que engloba uma mesa de debate, está marcado para iniciar às 19h00 no auditório do Tribunal do Júri da Unioeste. Na ocasião, a professora e graduada em Serviço Social, Zelimar Soares Bidarra, irá coordenar a mesa de debate que contará com a presença do promotor, Dr. Ronaldo Costa Braga, delegado, Nagib Nassif Palma, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Clairton Mario Spinassi, além de lideranças que atendem a política de direitos da criança e do adolescente, membros das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, coordenação do curso de Direito da Unioeste, assistente social e psicóloga. Entretanto, a população também está convidada para participar. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro. Há 11 anos a sociedade civil e o poder público organizam atos em todo o Brasil para marcar esse dia conhecido como “Show pela vida, contra a violência”. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, gênero, raça, etnia, orientação sexual, classe social e condições econômicas. Na violação, são estabelecidas diversas relações de poder nas quais pessoas ou redes satisfazem seus desejos e fantasias sexuais, tiram vantagens financeiras e lucram usando crianças e adolescentes. A violência sexual contra eles ocorre por meio do abuso sexual intrafamiliar, interpessoal, exploração sexual e podem estar vulneráveis. Ou seja, se tornam mercadorias e, a partir disso, as crianças e adolescentes são usadas em várias formas de exploração sexual como tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo. Em vista disso, o CMDCA realizará pela segunda vez uma mesa de debate que têm como objetivo buscar o reconhecimento da existência do problema pela sociedade, pois este é o ponto de partida para que se possa criar uma atitude que envolva lideranças em postos de decisão das políticas públicas na área de violações dos direitos das crianças e adolescentes em relação à violência sexual que não é apenas um problema de quem é vítima dela, mas sim de toda a sociedade o que justifica o intuito de encontrar meios para erradicar tal violência. Aos adultos, além da responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes, cabe-lhes o papel pedagógico de orientação e acolhida, buscando superar mitos, tabus, preconceitos e oferecer segurança para que possam se reconhecer como pessoa em desenvolvimento e envolver-se coletivamente na defesa, garantia e promoção dos seus direitos. Portanto, o CMDCA convoca as famílias, escolas, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, universidades e a mídia para assumir um compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.
"Nós pega o peixe" ou "os menino pega o peixe". Para os autores do livro de língua portuguesa Por uma Vida Melhor, da Coleção Viver, Aprender, adotado pelo Ministério da Educação (MEC), o uso da língua popular - ainda que com seus erros gramaticais - é válido.
A obra também lembra que, caso deixem a norma culta, os alunos podem sofrer "preconceito linguístico".
Diz um trecho do livro, publicado pela Editora Global: "Você pode estar se perguntando: "Mas eu posso falar "os livro"?" Claro que pode. Mas fique atento, porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas".
O livro foi distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) a 484.195 alunos de 4.236 escolas, informou o MEC.
Correto e adequado. Em nota enviada pelo ministério, a autora Heloisa Ramos diz que "o importante é chamar a atenção para o fato de que a ideia de correto e incorreto no uso da língua deve ser substituída pela ideia de uso da língua adequado e inadequado, dependendo da situação comunicativa".
"Como se aprende isso? Observando, analisando, refletindo e praticando a língua em diferentes situações de comunicação", segue a nota.
Heloisa também afirma que o livro tem como fundamento os "documentos do MEC para o ensino fundamental regular e EJA (Educação de Jovens e Adultos)" e leva em consideração as matrizes que estruturam o Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).
A Editora Global disse ao Estado, por meio de sua assessoria de imprensa, que é a responsável pela comercialização e pela produção do livro, mas não pelo seu conteúdo.
RIO - O Governo do Estado lançou, na manhã desta segunda-feira, a campanha do programa 'Rio sem Homofobia', que busca combater a discriminação e a violência contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Durante a cerimônia, o governador Sergio Cabral autorizou os policiais e bombeiros homossexuais a participarem da próxima Parada Gay uniformizados e usando as viaturas. Cabral também assinou um documento com 125 metas para combater a homofobia até 2014, além de exibir as peças publicitárias que integram a campanha. Participaram da cerimônia o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, o coordenador do programa, Cláudio Nascimento, e a senadora Marta Suplicy, entre outras autoridades.
Segundo o coordenador do programa, a luta, agora, é para o Congresso Nacional aprovar a lei que criminaliza a homofobia: "Um passo importantíssimo que nós demos foi a aprovação, no STF, da legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo. Uma vitória que foi conseguida por meio de uma ação do governo do estado. Isso dá orgulho ao Rio de Janeiro, que sempre foi vanguarda na história das transformações sociais do país. A próxima etapa é fazer com que o Congresso saia da letargia, da sua covardia em relação a esse debate, e assuma de forma objetiva e sincera um setor da sociedade que está excluído dos direitos plenos de cidadania. É preciso ter uma legislação que torne crime a prática da homofobia", disse, através de nota.
O lançamento da campanha acontece um dia depois de um homossexual ser encontrado morto, por espancamento, em um terreno baldio em Barra Mansa, no Sul Fluminense. Nas mãos de Jonatas Lopes Ferreira, de 23 anos, a polícia encontrou fios de cabelos. No local, os PMs apreenderam um preservativo, ainda na embalagem, que estava próximo ao corpo. Visita íntima para casais homossexuais já foi regulamentada No dia 29 de abril, o governador já havia anunciado a regulamentação da visita íntima para casais homossexuais em presídios fluminenses. A ação já fazia parte do conjunto de iniciativas do programa 'Rio sem Homofobia'. Ainda esse mês, uma cartilha será lançada com informações para policiais e agentes penitenciários, além de seminários e encontros de capacitação, para orientar a recepção e abordagem dos detentos e de companheiros. A ideia é garantir que a aplicação da resolução seja eficaz. Antes das visitas, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais deverão entrar em contato com o Disque Cidadania LGBT (0800 0234567), para marcar uma entrevista no Centro de Referência LGBT. A partir deste encontro com assistentes sociais, psicólogos e advogados será emitido um ofício a ser enviado para a direção do presídio, para que a visita possa ser realizada.