Câmara aprova texto-base de projeto que modifica lei de combate às drogas

Proposta prevê medidas como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira à noite o texto-base do projeto que altera a Lei de Drogas, permitindo a internação involuntária de dependentes químicos, mas desde que haja autorização da família. Um médico terá que atestar a necessidade de internação. Foi excluído do texto de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) um trecho que permitia a agentes de segurança pública também determinar a internação.

O texto prevê ainda atuação de entidades terapêuticas, mas exige que a internação compulsória só seja feita nos estabelecimentos que prestem atendimento de saúde. Ou seja, aqueles que dão apenas atendimento religioso não podem receber pacientes internados involuntariamente.

O projeto aprovado aumenta de 5 para 8 anos de cadeia a pena mínima para o grande traficante integrante de organização criminosa. A pena máxima continua sendo de 15 anos. O texto não inclui o cadastramento de dependentes, que era previsto no primeiro texto do relator da proposta, o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). Após a votação de todos os destaques no plenário da Câmara, o texto ainda será remetido ao Senado. Os destaques pedem a retirada de trechos considerados polêmicos do projeto. Foi derrubado, por exemplo, o artigo que determinava a inclusão em rótulo de bebidas alcoólicas de advertência sobre malefícios para a saúde dos consumidores. Foram 169 votos contra a advertência e 149 a favor.

Carimbão incluiu no texto, a pedido do PT, o direito a redução da pena para o traficante de “menor potencial ofensivo” — preso primário, detido com quantidade não tão grande de droga. O substitutivo, porém, não definiu qual quantidade de droga caracteriza esse tipo de traficante. Hoje, ele não tem direito às benesses da progressão de regime.

Vagas de trabalho para ex-usuários

Foi aprovado também um capítulo sobre inserção social do paciente recuperado. A proposta de Carimbão destina para a pessoa que está recebendo atendimento de drogas 3% do total de postos de trabalho em obras públicas que ofereçam mais de 30 vagas. Mas o texto prevê que o usuário deve se manter na abstinência no trabalho. Se tiver alguma recaída, perderá o emprego. O governo é contra estabelecimento desse percentual e o PT apresentou destaque para derrubar o artigo.

— Não tem sentido. Até mesmo a recaída é prevista no tratamento. Não se pode vincular estabilidade no emprego à abstinência de droga ou álcool — disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Segundo Teixeira, o PT era contra o aumento da pena mínima para traficante vinculado a organização criminosa. Ele entende que essa medida pode gerar confusão entre quem é usuário ou traficante. O assunto seria objeto de votação em separado.

— É uma medida que vai gerar confusão. Como definir se um grupo de quatro pessoas é traficante ou não. Pode haver quatro pessoas fumando maconha e acharem que são traficantes. E vai o usuário cumprir pena maior que um homicida.

O debate foi intenso. Autor do projeto, Osmar Terra discordou de Paulo Teixeira e afirmou que o objetivo é reduzir locais de boca de fumo:

— Por mim, todo traficante, pequeno ou grande, tem que ser preso. Sem qualquer regalia.

O texto-base aprovado prevê que pessoas físicas que doarem dinheiro para instituições e organizações que atuem no tratamento de viciados poderão abater até 6% do Imposto de Renda. Mas foi apresentado um destaque para derrubar esse artigo.

Osmar Terra, durante seu discurso em favor do projeto, exibiu um saco pequeno de plástico, cheio até a metade, onde dizia ter a quantidade de crack suficiente para o consumo de cinco dias. Mas o saco continha pedaços de giz.


O plenário da Câmara rejeitou a mudança dos rótulos de bebidas alcoólicas, que deveriam conter advertências sobre o malefício de seu consumo. Porém, foi pedida votação nominal.

Internação compulsória causa polêmica

O projeto substitutivo, do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) para o projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações.

Durante a votação, a internação involuntária de usuários de drogas, prevista no projeto, causou polêmica entre deputados. O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), disse que a medida é repressora, não vai resolver o problema do consumo e vai incentivar a família a internar antes, em vez de lidar com o problema.

— Avançamos na luta antimanicomial, em que a internação compulsória precede a análise de uma junta médica, e agora qualquer familiar, com dificuldade de lidar com a droga, vai internar involuntariamente um usuário sem saber se isso é eficiente — ironizou ao comparar à prática de manicômios.

Já o autor do projeto, deputado Osmar Terra, disse que o texto mira em usuários que estão nas ruas sem condições de se reabilitar.

— São pessoas que não têm família, dormem nas ruas, perderam tudo e não conseguem trabalhar, vivendo apenas esperando os próximos 15 minutos para usar a droga — disse.

O deputado Sirkis (PV-RJ) criticou o viés repressivo do projeto, que visa a internar usuários:

— A questão das drogas tem de passar da esfera da segurança para a saúde.

Mas o deputado Weliton Prado (PT-MG) disse que o projeto não prevê a internação, mas o acolhimento dos usuários.

O GLOBO

Tanques antiaéreos são levados para parque do Exército em Deodoro, Rio

Artilharia antimíssel será usada durante a Copa das Confederações.
Blindados, que chegaram no domingo, também estarão à disposição da JMJ

Nove tanques antiaéreos, importados da Alemanhã, chegaram ao Porto do Rio e para ajudar na segurança durante a Copa das Confederações.

Quatro deles saíram da Região Portuária no final da noite de terça-feira (21). Os tanques foram transportados em carretas pela Avenida Brasil e foram levados para o parque de manutenção do Exército, em Deodoro, no Subúrbio do Rio.

Os veículos militares chegaram na cidade na semana passada. Um foi liberado no domingo (19) e os outros quatros serão liberados na noite desta quarta (22). Quando todos chegarem à Deodoro, serão encaminhados à Marambaia, para serem submetidos a testes de tiro.

Os blindados vão ajudar na segurança da Copa das Confederações e estarão à disposição para a Jornada Mundial da Juventude.

Depois dos eventos, os tanques serão transportados para o Rio Grande do Sul.

G1

"Me arrependo de ele não ter ficado pior", diz menina de 12 anos que cortou estuprador

A menina de 12 anos que usou um caco de vidro para se livrar de um homem que tentava estuprá-la em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, na manhã de quinta-feira (7), disse não se arrepender de ter reagido, por mais que tenha corrido risco. Segundo ela, a única lamentação é por não ter conseguido machucar mais o agressor.
— O meu arrependimento é de ele não ter ficado pior, porque alguém que faz isso é doente.
A mãe da menina teme pela segurança da filha. A família pensa até em tirar a jovem da escola, com medo de que o suspeito tente ir atrás dela quando for solto.

— Nós estamos muito abalados com o que aconteceu. Não sei o que vamos fazer daqui para frente, se tiro ela da escola, se paro de trabalhar para ficar com a minha filha. Tenho medo de deixar ela sozinha e algo de ruim acontecer.

A vítima estava sozinha em casa quando um rapaz de 19 anos tentou estuprá-la. Segundo a mãe da adolescente, que não quis se identificar, a menina aproveitou um momento de distração do criminoso para atacá-lo com um caco de vidro de um copo quebrado. Inicialmente, a informação era de que ela teria usado uma faca para atacar o suspeito.

— Como ele pediu para minha filha tirar a roupa, ela tirou e pediu para ele tirar a dele também. Quando ele se abaixou para tirar a calça, ela aproveitou, quebrou um copo que estava na estante e foi para cima dele. Foi aí que conseguiu fugir e pedir ajuda.

O homem invadiu a casa da garota depois que o pai dela, um guarda municipal, foi trabalhar. Mesmo após a tentativa de abuso sexual, ele se vestiu e saiu tranquilamente da casa, quando foi espancado pelos vizinhos. Logo depois, policiais militares do Batalhão de Belford Roxo (39º BPM) conseguiram resgatar o homem da fúria dos moradores do bairro do Malhapão.


Após ser atendido em um hospital da região, o criminoso foi encaminhado para a Delegacia de Belford Roxo (54ª DP). Já a adolescente, acompanhada do pai, foi levada para o IML (Instituto Médico Legal) de Nova Iguaçu, também na baixada, para fazer exame de corpo de delito. Apesar do que aconteceu, os pais da jovem disseram que a menina aparenta estar bem.

Brasil e Mundo

LEISHMANIOSE

Especialistas de MSF com experiência na África e na Ásia respondem questionamentos sobre a doença

20 de maio de 2013 - Durante o 5º Congresso Mundial de Leishmaniose (Worldleish), realizado em Porto de Galinhas (PE) de 13 a 17 de maio, especialistas do mundo todo estiveram reunidos para a troca de conhecimentos acerca da doença. Dois profissionais da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) responderam questões sobre a leishmaniose em entrevista exclusiva ao site de MSF-Brasil. O epidemiologista Raman Mahajan atualmente trabalha com MSF na Índia, como responsável pela administração de sistemas de informação de saúde e pelo desenvolvimento de pesquisas operacionais do projeto; e o Dr. Sakib Burza atua em medicina comunitária, e acumula experiência em países como Sudão, Gâmbia, Palestina, Uzbequistão e Afeganistão. Confira abaixo as perguntas e respostas dos dois profissionais:


1. O que é leishmaniose? E o que é a leishmaniose visceral?
Leishmaniose é um grupo de doenças causadas por infecção por um parasita chamado Leishmania. Não é uma bactéria nem um vírus, mas, sim, um protozoário. Há muitas espécies diferentes de parasitas de Leishmaniose e eles causam estes quatro principais tipos da doença:
- Leishmaniose cutânea, que causa úlceras cutâneas, que, normalmente, formam-se em áreas expostas, como a face, os braços ou as pernas. Geralmente, tais úlceras são curadas em poucos meses, mas deixam cicatrizes.
- Leishmaniose cutânea difusa, que causa lesões cutâneas generalizadas e crônicas, semelhantes àquelas encontradas na lepra lepromatosa. O tratamento é difícil.
- Leishmaniose mucocutânea, que, além de afetar a pele, podem destruir, parcial ou integralmente, as membranas mucosas do nariz, cavidades bucais e da garganta e tecidos do entorno.
- Leishmaniose visceral (LV), também conhecida como calazar, é causada pelas espécies Leishmania donovani, L.infantum, L.tropica ou L.chagasi. No sudeste da Ásia, o L.donovani é o parasita que mais provoca a LV ou calazar. É diferente das outras estirpes de leishmaniose, uma vez que o parasita afeta órgãos internos, causando uma doença sistêmica. Se não for tratada, a LV pode ter uma taxa de fatalidade de até 100% em dois anos.

2. Como as pessoas são infectadas?
As pessoas são infectadas a partir da picada de mosquitos-palha fêmeas que, por terem picado pessoas infectadas ou um hospedeiro animal, transmitem a infecção para outro ser humano.

3. Quais tratamentos MSF usa em cada região em que trabalha?
Na Índia, MSF utiliza diferentes regimes de tratamento, como a dose única de amBisome, uma combinação de amBisome e sete dias de miltefosina e uma outra combinação, de paramomicina e miltefosina.

Em outros projetos na África, MSF usa diferentes tipos de medicamentos, como o estibogluconato de sódio (SSG) e mantém a utilização de AmBisome para casos complicados ou resistentes.

4. Existe alguma conquista recente em termos de pesquisa e desenvolvimento associada ao calazar?
Infelizmente, por ser uma doença negligenciada, o calazar não é beneficiado com pesquisa e desenvolvimento, ainda que haja uma demanda clara por investimentos em diagnóstico, tratamento e prevenção. O teste rápido RK39 é bastante funcional para o diagnóstico primário de VL no subcontinente indiano, mas é preciso desenvolvimento no campo de teste para a África Oriental, dedicando atenção especial ao diagnóstico preciso de pacientes coinfectados com HIV.

Um avanço recente é a dose única de anfotericina B liposomal, que vai melhorar significativamente a adesão ao tratamento.

É preciso urgentemente investimento no desenvolvimento de medicamentos, já que os atuais apresentam desvantagens. Enquanto isso, a avaliação de terapias baseadas na combinação de medicamentos existentes continua sendo uma prioridade. É essencial ressaltar que uma vacina melhoraria significativamente o controle de LV, assim como novos métodos de controle do reservatório animal em áreas endêmicas – coleiras para cachorros, por exemplo – ou prevenção da infecção humana, com a distribuição de mosquiteiros com inseticidas.

5. Há algum tipo de vacina para a doença?
A natureza do ciclo de vida do parasita e o fato de que a cura e a recuperação protegem os indivíduos de uma nova infecção indica que pode ser possível desenvolver uma vacina contra a LV. Até o momento, no entanto, o progresso no desenvolvimento de uma vacina contra as diferentes estirpes de leishmaniose tem sido limitado.

6. Como o calazar pode ser prevenido?
Por meio de cuidados higiênicos, da pulverização das casas e do diagnóstico antecipado, além de tratamento.

As estratégias atuais baseiam-se no controle dos reservatórios e vetores, bem como no diagnóstico e tratamento precoces. O mosquito-palha é suscetível aos mesmos inseticidas que o vetor da malária e a pulverização das casas e abrigos de animais tem se mostrado efetiva na Índia. Outro componente é o controle do ambiente, que envolve o revestimento de buracos nas paredes das casas e alterações no estilo de vida, como afastar-se do local em que ficam os animais. O uso de mosquiteiros com inseticidas pode também prevenir a LV e outras doenças vetoriais, como a malária. No entanto, há pouca evidência de que os mosquiteiros de fato protejam a população, já que sua efetividade está associada aos hábitos de sono da população e aos hábitos dos vetores locais.

7. O calazar ocorre da mesma forma em todos os lugares do planeta? Quais são as diferenças?
As infecções ocorrem da mesma forma por todo o planeta, mas as manifestações clínicas podem variar sensivelmente de um lugar ao outro. Por exemplo, as espécies de parasitas diferem entre si, bem como as formas de transmissão, envolvendo animais ou não.

A LV é causada por duas espécies, L.donovani ou L.infantum, dependendo da região geográfica. A L.infantum infecta, principalmente, crianças e indivíduos imunodeficientes, enquanto a L.donovani infecta grupos de todas as idades.
Há um número estimado de 500 mil novos casos de Leishmaniose Visceral e mais de 50 mil mortes relacionadas à doença a cada ano, uma letalidade superada apenas pela malária, entre as doenças parasitárias. É comum que a LV não seja reconhecida nem reportada. A maioria dos casos, mais de 90%, ocorre em apenas seis países: Bangladesh, Índia, Nepal, Sudão, Etiópia e Brasil. A imigração, a ausência de medidas de controle e coinfecção com HIV são os três principais fatores que levam ao aumento da incidência de LV. A doença afeta comunidades pobres, geralmente localizadas em regiões remotas e rurais. Normalmente, é endêmica em países das regiões menos desenvolvidas do mundo (como o Nepal), ou nas regiões mais pobres do planeta.

8. Além do HIV, há algum outro tipo de coinfecção relacionado ao calazar?
O calazar é uma doença imunossupressora, o que faz com que a pessoa infectada fique extremamente suscetível a outras infecções. As mais comuns são a malária e, muito frequentemente, a tuberculose (TB). Também devido aos sintomas clínicos, os pacientes estão, por muitas vezes, desnutridos.

9. Os governos de Bangladesh, da Índia e do Nepal chegaram a apresentar um plano para eliminar a doença até 2015. Esse plano ainda existe? É uma perspectiva realista?
Apesar das dificuldades para controlar a LV no mundo, há diversos fatores específicos que fazem com que a erradicação da doença seja factível no subcontinente indiano: os fatores biológicos incluem o ciclo em que os seres humanos são os únicos reservatórios e o mosquito-palha da espécie Phlebotomus argentipes o único vetor, novos e mais efetivos testes para diagnósticos e medicamentos são acessíveis e podem ser utilizados em campo. O mais importante, no entanto, é o forte comprometimento político e a colaboração entre os países.

A iniciativa para eliminar a LV foi lançada em 2005 com a assinatura de um memorando entre os países citados. A meta era alcançar o objetivo em 2015, com a redução da incidência anual de calazar para menos de 1 em cada 10 mil pessoas em nível distrital ou subdistrital e reduzir a taxa de fatalidade. No entanto, a evolução do cenário está paralisada por diversos motivos e a erradicação da doença pode não ser alcançada em 2015.

10. Qual tratamento é utilizado no Brasil?
De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os regimes de tratamento recomendados para a LV causada pelo L.infantum na América do Sul são à base da anfotericina B liposomal, antimoniais pentavalentes e o deoxicolato de anfotericina.

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

Por que as crianças francesas não têm Deficit de Atenção?

Nos Estados Unidos, pelo menos 9% das crianças em idade escolar foram diagnosticadas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), e estão sendo tratadas com medicamentos. Na França, a percentagem de crianças diagnosticadas e medicadas para o TDAH é inferior a 0,5%. Como é que a epidemia de TDAH, que tornou-se firmemente estabelecida nos Estados Unidos, foi quase completamente desconsiderada com relação a crianças na França?

TDAH é um transtorno biológico-neurológico? Surpreendentemente, a resposta a esta pergunta depende do fato de você morar na França ou nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, os psiquiatras pediátricos consideram o TDAH como um distúrbio biológico, com causas biológicas. O tratamento de escolha também é biológico – medicamentos estimulantes psíquicos, tais como Ritalina e Adderall.

Os psiquiatras infantis franceses, por outro lado, vêem o TDAH como uma condição médica que tem causas psico-sociais e situacionais. Em vez de tratar os problemas de concentração e de comportamento com drogas, os médicos franceses preferem avaliar o problema subjacente que está causando o sofrimento da criança; não o cérebro da criança, mas o contexto social da criança. Eles, então, optam por tratar o problema do contexto social subjacente com psicoterapia ou aconselhamento familiar. Esta é uma maneira muito diferente de ver as coisas, comparada à tendência americana de atribuir todos os sintomas de uma disfunção biológica a um desequilíbrio químico no cérebro da criança.

Os psiquiatras infantis franceses não usam o mesmo sistema de classificação de problemas emocionais infantis utilizado pelos psiquiatras americanos. Eles não usam o Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders ou DSM. De acordo com o sociólogo Manuel Vallee, a Federação Francesa de Psiquiatria desenvolveu um sistema de classificação alternativa, como uma resistência à influência do DSM-3. Esta alternativa foi a CFTMEA (Classification Française des Troubles Mentaux de L’Enfant et de L’Adolescent), lançado pela primeira vez em 1983, e atualizado em 1988 e 2000. O foco do CFTMEA está em identificar e tratar as causas psicossociais subjacentes aos sintomas das crianças, e não em encontrar os melhores bandaids farmacológicos para mascarar os sintomas.

Na medida em que os médicos franceses são bem sucedidos em encontrar e reparar o que estava errado no contexto social da criança, menos crianças se enquadram no diagnóstico de TDAH. Além disso, a definição de TDAH não é tão ampla quanto no sistema americano, que na minha opinião, tende a “patologizar” muito do que seria um comportamento normal da infância. O DSM não considera causas subjacentes. Dessa forma, leva os médicos a diagnosticarem como TDAH um número muito maior de crianças sintomáticas, e também os incentiva a tratar as crianças com produtos farmacêuticos.

A abordagem psico-social holística francesa também permite considerar causas nutricionais para sintomas do TDAH, especificamente o fato de o comportamento de algumas crianças se agravar após a ingestão de alimentos com corantes, certos conservantes, e / ou alérgenos. Os médicos que trabalham com crianças com problemas, para não mencionar os pais de muitas crianças com TDAH, estão bem conscientes de que as intervenções dietéticas às vezes podem ajudar. Nos Estados Unidos, o foco estrito no tratamento farmacológico do TDAH, no entanto, incentiva os médicos a ignorarem a influência dos fatores dietéticos sobre o comportamento das crianças.

E depois, claro, há muitas diferentes filosofias de educação infantil nos Estados Unidos e na França. Estas filosofias divergentes poderiam explicar por que as crianças francesas são geralmente mais bem comportadas do que as americanas. Pamela Druckerman destaca os estilos parentais divergentes em seu recente livro, Bringing up Bébé. Acredito que suas idéias são relevantes para a discussão, por que o número de crianças francesas diagnosticadas com TDAH, em nada parecem com os números que estamos vendo nos Estados Unidos.

A partir do momento que seus filhos nascem, os pais franceses oferecem um firme cadre - que significa “matriz” ou “estrutura”. Não é permitido, por exemplo, que as crianças tomem um lanche quando quiserem. As refeições são em quatro momentos específicos do dia. Crianças francesas aprendem a esperar pacientemente pelas refeições, em vez de comer salgadinhos, sempre que lhes apetecer. Os bebês franceses também se adequam aos limites estabelecidos pelos pais. Pais franceses deixam seus bebês chorando se não dormirem durante a noite, com a idade de quatro meses.

Os pais franceses, destaca Druckerman, amam seus filhos tanto quanto os pais americanos. Eles os levam às aulas de piano, à prática esportiva, e os incentivam a tirar o máximo de seus talentos. Mas os pais franceses têm uma filosofia diferente de disciplina. Limites aplicados de forma coerente, na visão francesa, fazem as crianças se sentirem seguras e protegidas. Limites claros, eles acreditam, fazem a criança se sentir mais feliz e mais segura, algo que é congruente com a minha própria experiência, como terapeuta e como mãe. Finalmente, os pais franceses acreditam que ouvir a palavra “não” resgata as crianças da “tirania de seus próprios desejos”. E a palmada, quando usada criteriosamente, não é considerada abuso na França.

Como terapeuta que trabalha com as crianças, faz todo o sentido para mim que as crianças francesas não precisem de medicamentos para controlar o seu comportamento, porque aprendem o auto-controle no início de suas vidas. As crianças crescem em famílias em que as regras são bem compreendidas, e a hierarquia familiar é clara e firme. Em famílias francesas, como descreve Druckerman, os pais estão firmemente no comando de seus filhos, enquanto que no estilo de família americana, a situação é muitas vezes o inverso.

Texto original em Psychology Today

Cultivando o Equilíbrio

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Dia Nacional de Combate Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é realizado em Solidão

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em parceria com a prefeitura municipal, Assistência Social, Conselho Tutelar, Policia Militar, todas as secretarias municipais e diversas entidades de Solidão, Sertão de Pernambuco, realizaram nesta sexta-feira (17 de maio de 2013), o 1º Ato Público em pro do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


O evento contou com a presença do Centro de Referencia Especializada da Assistência Social (CREAS), Tony Medeiros (Conselho Tutelar), Moab Algustos (Pr. Igreja Batista Monte Hebron), dos secretários Claudio Alves Nunes, (Sec. Administração), Jacinete de Pereira da Silva Gois (Sec. Bem Estar Social) Erasmo Serafim da Silva (Sec. Agricultura e Meio Ambiente), Jeania Maria Pereira de Melo (Cultura, Turismo e Juventude) Cicera Celma Vicente de Oliveira Melo (Sec. Planejamento e Gestão) que esteve representando a Prefeita Cida Oliveira e demais secretários.


No decorrer do evento houve panfletagens, sensibilização da sociedade civil, discursos sócio-educativos, desfile pelas principais ruas do município entre outras atividades.


Dentre as suas metas do dia 18 de maio, está a promoção do Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – como referência de mobilização de massa. Assim, realiza a Campanha anual “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.


A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando do cuidado e da necessidade de defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.


O símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.


A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.


Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

S1 Notícias

Cantor é suspeito de matar jovem que negou fazer aborto em Alagoas

O cantor integrante da banda Forrozão Capa de Sela, Ivanilson Monteiro de Oliveira, e Aldigesy Deodato da Silva, foram presos suspeitos do assassinato da jovem Gilmara dos Santos. O corpo dela foi encontrado no acostamento da BR-104, em Rio Largo (AL), na quinta-feira (16).

Segundo a Polícia Civil, Ivanilson tinha um relacionamento com Gilmara, mas não teria aceitado que ela estava grávida e queria que a jovem praticasse um aborto. Ela estava gestante há cinco meses. Ele teria armado uma emboscada para atrair a vítima. Além dos dois detidos, um terceiro homem também participou, mas ainda não foi detido.

Os suspeitos foram detidos na manhã desta sexta-feira (17) e prestaram depoimento. Uma irmã da jovem também foi ouvida e disse que Ivanilson estava ameaçando há meses Gilmara para fazer um aborto. Ela contou que ele convidou a jovem para viajar com a banda e teriam cometido o assassinato no caminho.

Os suspeitos negaram o crime e afirmaram que Gilmara se irritou porque não ia com os integrantes da banda em uma van, mas sim em outro carro. Ela teria abandonado o percurso e retornado sozinha. Eles foram encaminhados à Casa de Custódia da PC.

R7

Chinesa com olhos azuis é chamada de 'ET'

Chen Guixiu, de 11 anos, é atração no vilarejo de Tieqiao (província de Chongqing, China). A menina nasceu com olhos azuis. Os vizinhos a tratam com distância e, pelas suas costas, chamam a criança de "aberração" e "ET". Os pais têm olhos castanhos e não há qualquer registro na família de olhos azuis.

A cor da pele e dos cabelos de Chen é a mesma de outras crianças chinesas. Mas a chinesinha, que é surda, tem grande dificuldade de fazer amizades por causa da cor dos olhos.

Médicos de um hospital público em Nanchuan examinaram a menina. Segundo eles, a paciente enxerga normalmente, mas o fato de ela ter olhos azuis continua sem explicação, de acordo com a agência Barcroft Media.

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"Lavadinha na campa, senhor?”, o trabalho infantil em cemitérios

Por todo o Brasil, crianças e adolescentes vão aos cemitérios nos dias mais movimentados e oferecem aos visitantes o serviço de limpeza das lápides de seus entes queridos

Por Igor Ojeda, da Repórter Brasil

Boné bordado com o rosto sorridente do Coringa (o inimigo do Batman), camiseta vermelha estampada, bermuda escura de surfista, fitinha do Senhor do Bonfim no tornozelo… pés descalços. O garoto tímido, de seus 12 anos, sobe na lápide suja e começa a varrer as folhas secas que a cobrem. “Vou pegar água”, diz. Desce, pega o balde laranja e some por alguns minutos pelo “labirinto” do cemitério da Quarta Parada, no bairro da Água Rasa, Zona Leste de São Paulo (SP). Com esforço, volta segurando o recipiente quase transbordando e começa a despejar seu conteúdo sobre a lápide.

Em seguida, espalha dois tipos de detergentes sobre o local, pega a vassoura e esfrega. Nada escapa, nem mesmo a imagem de Nossa Senhora que adorna o túmulo. Joga um pouco mais de água e começa a tirar o excesso com a ajuda de um rodo. Mais água, mais rodo. Enrola neste um pano de chão com aspecto de recém-comprado e o esfrega na superfície úmida. “Acho que pode jogar mais um pouco de água, não?”, pergunta a senhora que “contratou” o serviço. O menino desce, pega o balde e some novamente.

Assim como ele, outras dezenas de crianças e adolescentes faziam o mesmo trabalho, no mesmo cemitério e no exato momento, um domingo, 12 de maio, Dias das Mães. Na manhã desse dia, a Repórter Brasil visitou três cemitérios na capital paulista. No da Quarta Parada presenciou grande incidência de trabalho infantil. Nos outros dois – o da Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte, e o da Consolação, na região central –, testemunhou apenas adultos trabalhando.

A reportagem procurou os responsáveis pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), que, em nota, afirmaram que a administração “não permite, em nenhuma hipótese, a atuação de menores prestando qualquer serviço dentro das necrópoles municipais”. O texto diz ainda que, em datas especiais, a Prefeitura solicita “intensificação das rondas realizadas pela Guarda Civil Metropolitana e pela Polícia Militar nos 22 cemitérios municipais”. Por fim, o Serviço Funerário pede que população acione “o Conselho Tutelar como forma de ajudar no combate ao trabalho infantil”, e destaca que “é fundamental que haja a conscientização dos pais e responsáveis para os malefícios da prática, e que estes cobrem a permanência dos meninos e meninas na escola como forma de evitar o trabalho precoce.”

“A OIT [Organização Internacional do Trabalho] classifica a atividade de crianças em cemitérios como umas das piores formas de trabalho infantil. A pessoa com menos de 18 anos não pode exercê-la”, lembra a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes) na Procuradoria Regional do Trabalho, 15ª Região (Ribeirão Preto), órgão vinculado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal atividade para adolescentes e crianças é proibida pelo decreto presidencial 6.481 de 2008, que lista as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). Por todo o Brasil, há notícias de que esse tipo de violação ocorre, especialmente nos dias de Finados, das Mães e dos Pais, quando o movimento costuma ser maior. Poucas, no entanto, são as ações de prevenção e repressão à prática.


Dormir na rua

O garoto tímido não estava sozinho no cemitério da Quarta Parada. Fazia parte de um grupo grande, de dez meninos com idades entre 11 e 14 anos, todos moradores do bairro de Pirituba, Zona Norte. Haviam chegado na sexta-feira à noite para poderem trabalhar desde cedo no sábado, quando a demanda por lápides limpas de entes queridos começa a crescer. Nas duas noites, dormiram na rua. “Passamos frio, para falar a verdade. A gente forra as cobertas no chão e dorme. Trazemos só cobertas e roupas. Durante o dia as guardamos num canto”, conta Felipe*, de 12 anos.

“Lavadinha na campa, senhor?”, repete João* a cada pessoa que entra no cemitério. Para cada túmulo limpo, cobra R$ 10. O menino de 13 anos encosta num carro estacionado enquanto segura balde, vassoura, pano, rodo e produtos de limpeza. É o terceiro ano que ele faz esse tipo de serviço. Ele conta que no Dia das Mães é cansativo, mas o maior movimento é em Finados. “É quando tem mais trabalho.” Num dia como esse, os meninos trabalham das seis da manhã às seis da tarde. Almoçam correndo uma refeição de R$ 8 num bar próximo, que pagam com o dinheiro que ganham com a limpeza das lápides. “A gente trabalha igual a um condenado”, admite. Num fim de semana como o do último domingo, os garotos ganham de R$ 50 a R$ 100. No feriado de Finados, esse valor pode subir a R$ 200. “No último Finados eu ganhei R$ 200”, conta Felipe. “Tem gente que faz R$ 700. A gente cansa mais, tem de carregar muitos baldes com água.”

João diz que os pais sabem onde estão durante o fim de semana e não impõem restrições. “Nós que tivemos a ideia de trabalhar com isso. Queremos ganhar dinheiro para comprar roupa. Não queremos ficar dependendo de nossos pais”, explica. Especialistas alertam que o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontou que no âmbito urbano muito do trabalho infantil está ligado à questão do consumismo em crianças e adolescentes, que buscam bens que não recebem em casa. Nos demais dias do ano, muitas vezes Felipe e João arrumam bicos em lava-rápidos de Pirituba, outra atividade presente na lista de piores formas de trabalho infantil. “Gostamos também de comprar coisas para levar para dentro de casa, como alimento”, explica Felipe, enquanto dois de seus amigos brincam de espada com os cabos das vassouras. Perguntado se vale a pena, o menino faz cara de enfadado: “Vale a pena não. Você é louco, ficar passando a noite na rua? Né, não? A gente veio porque não tinha nada para fazer. Estamos duros também… ganhamos mais dinheiro aqui do que no lava-rápido, onde dá R$ 20, R$ 30 por dia, trabalhando das oito da manhã às seis da tarde”.


Por todo o Brasil

O problema não se restringe à cidade de São Paulo. Nos últimos anos, inúmeras denúncias têm surgido na imprensa de trabalho infantil em cemitérios de todo o país. Passe o cursor sobre os ícones abaixo e movimente o mapa para ler mais sobre outros casos e também iniciativas de prevenção:

A triste situação em João Pessoa, na Paraíba, motivou a realização de um estudo em 2003 conduzido por Nerise R. Andrade Veloso, secretária do Conselho Tutelar da cidade, e Sarita Brazão Vieira, doutora em Saúde Mental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora e pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em artigo para o livro “Crianças e adolescentes que trabalham: cenas de uma realidade negada”, elas relatam os resultados das entrevistas feitas com quatro meninos e uma menina, com idades entre 11 a 17 anos, que trabalhavam nos cemitérios locais. Os garotos exerciam diversas atividades, como limpar túmulos, cavar covas e, inclusive, ajudar em pequenas construções. Um deles relatou até ter participado da exumação de um cadáver.

“Todas essas atividades são realizadas praticamente sem nenhuma orientação, sem proteção, sem equipamentos de segurança, simplesmente fazem da maneira que querem, na posição que acharem mais cômoda. Quanto à jornada de trabalho, eles normalmente trabalham de 4 a 12 horas por dia e recebem de R$ 10 a R$ 15″, escrevem. Segundo as autoras, o trabalho infantil em cemitérios, além de tudo, obriga as crianças e adolescentes a conviverem de perto com a morte, o choro e a tristeza.

“Todo esse ambiente mórbido, sem eles perceberem, os transforma em pessoas insensíveis quando se fala em morte. Para esses meninos e essas meninas não existe tristeza, não existe medo, mas ao mesmo tempo não querem morrer, querem viver, mesmo vivendo uma realidade não entendida nem aceita”


Trecho do estudo “Crianças e adolescentes que trabalham:
cenas de uma realidade negada”


A procuradora Regina Duarte da Silva concorda: “Pode causar abalos psicológicos, pois o cemitério é um local de sofrimento, de dor, não é lugar propício à permanência de crianças”, diz. Felipe, um dos meninos que limpam lápides no Quarta Parada, em São Paulo, admite. “É um peso nas costas, né não? Ficar vendo os outros enterrados…”.


Avanço em Campinas

Entre os dias 10 e 19, Regina participou de uma força-tarefa de prevenção ao trabalho infantil na limpeza de lápide em Campinas, no interior de São Paulo. Formado por MPT, prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Militar estadual e representantes dos cemitérios do município, o grupo buscou dar orientação a todos os envolvidos na prática: crianças e adolescentes, pais e as pessoas que “contratam” o serviço. A denúncia da existência dessa situação foi feita pela ONG Movimento Vida Melhor (MVM), especializada em assistência social a vítimas de trabalho infantil.
De acordo com a entidade, na cidade as crianças recebem de R$ 5 a R$ 10 por lápide limpa e utilizam para tal uma solução ácida composta de vinagre e limão, que pode causar queimaduras. No último Dia de Finados, em novembro do ano passado, foram encontrados 21 meninos com idades entre 11 e 15 anos – realizando esse tipo de trabalho. Alguns acompanhavam os pais, que vendiam flores no lado de fora, enquanto outros eram explorados por traficantes, que obrigam as crianças a repassarem o dinheiro ganho com a limpeza.

No Dia das Mães deste ano, no entanto, a realidade foi completamente diferente. “O resultado da fiscalização foi excepcional”, comemora Mário Seixas, superintendente-geral do MVM. Segundo ele, nenhuma criança ou adolescente foi visto trabalhando nos cemitérios de Campinas: 14 crianças que realizariam a atividade foram abordadas, ouvidas, orientadas e encaminhadas para brinquedotecas montadas nos locais. “Acredito que essa ação vai se constituir em um modelo.” Em fevereiro, quando a força-tarefa começou a se formar, os cemitérios iniciaram uma campanha de conscientização para inibir o trabalho infantil, com orientação a funcionárias, afixamentos de faixas e distribuição de camisetas, além da montagem das brinquedotecas.

“A esmagadora maioria das pessoas aderiu, e as próprias crianças não reagiram mal. Foi além da expectativa. Como a causa é nobre, as coisas se justificam por si mesmo”, ressalta Seixas. Ele destaca que os familiares das 14 crianças serão contatados. O objetivo é compreender a realidade dos pais e buscar alternativas para desestimular o trabalho dos filhos.

* Nomes alterados para preservar a identidade dos entrevistados

Esta reportagem integra a série Meia Infância, produzida em parceria com Promenino/Fundação Telefônica Vivo e Repórter Brasil

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