Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz
A menos de um mês do Mundial, basta conversar com alguns taxistas para ouvir que parte dos mais de 600 mil turistas estrangeiros esperados para o evento já está no Brasil. A estimativa do Ministério do Turismo é de quase quatro milhões de pessoas, entre brasileiros e outras nacionalidades, circulando por todo o país.
Se dentro de campo a maior preocupação é se a seleção brasileira de futebol conseguirá erguer a taça de hexacampeão, fora dele o foco é na infraestrutura. No entanto, pouco é questionado se o país conseguirá ser bem sucedido no campo de direitos humanos e de proteção à infância. O alto número de pessoas circulando pelo país pode trazer riscos, especialmente quando se trata de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Em fevereiro, a entidade sueca Childhood fez um alerta à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sobre os riscos de aumento de violência sexual. A entidade entregou à SDH um estudo sobre o aumento de casos de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes nos países-sede de grandes eventos esportivos nos últimos anos. Os dados revelam que, nos dois meses anteriores ao início da Copa na África do Sul em 2010, o crime contra meninos e meninas aumentou em cerca de 40 mil casos (63%). Já no Mundial de 2006 na Alemanha, em 20 mil (28%).
Por sua vez, o estudo “Exploração de crianças e adolescentes e a Copa do Mundo: uma análise dos riscos e das intervenções de proteção” aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes relacionada aos grandes eventos esportivos está atrelada a outros problemas sociais que o país já sofre, como desvio na oferta de atendimento, estresse familiar, pobreza e violência doméstica.
Dados do Disque 100 (2003 - 2011)
275.638 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;
Do total, 27.664 referem-se a casos de exploração sexual de meninos e meninas;
Média de 294 denúncias por mês.
A questão foi tomada como prioridade pela SDH nos últimos tempos. A partir das denúncias registradas pelo Disque 100, entre maio de 2003 e março de 2011, a Secretaria constatou que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes já são recorrentes no país, inclusive nas cidades-sede. Com base nos números, a SDH colocou como prioridade ações em rodovias, fronteiras, grandes obras e nas cidades-sede para o campeonato mundial, visando coibir o crime.
Iniciativas
Para diminuir e tentar coibir os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o governo federal e organizações da sociedade civil realizam campanhas para tirar o tema da invisibilidade e intensificar o número de denúncias. “Temos várias ações que já utilizamos em megaeventos como o Carnaval e que servirão para a Copa do Mundo. Plantões, acolhimento para crianças perdidas ou que sofreram alguma violência, além do reforço da rede de proteção, delegacias e do Disque 100”, explica o coordenador geral de proteção à infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto.
Nas cidades-sede estão ocorrendo formações para profissionais do turismo e materiais sobre a questão serão distribuídos em hotéis, bares, restaurantes, aeroportos e para taxistas. “O turista terá todo tipo de informação a respeito desse assunto para promover uma visita ao país de forma consciente, responsável, sustentável e decente.”
Antes mesmo de chegarem ao Brasil, os turistas de 17 países europeus já terão informações por meio da campanha comandada pela rede internacional ECPAT (Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes). Sob o mote “Não Desvie o Olhar”, a campanha abordará nos aviões e aeroportos fora do Brasil quatro dimensões da questão: prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual. O governo federal também promove a campanha “Proteja Brasil” que busca envolver a sociedade na proteção das crianças e adolescentes e estimular as denúncias de casos de violações de direitos.
“A campanha é importante porque tira o assunto da invisibilidade. Nós que defendemos direitos de crianças e adolescentes sabemos que o crime existe e estamos atentos. Então, a primeira parte é tornar o problema público e não fazer com que isso seja uma prática natural”, explica a representante da ECPAT no Brasil, Tiana Sento-Sé. “Em seguida, queremos empoderar as pessoas para que elas não fiquem caladas e denunciem. Acredito ainda que temos uma terceira função, que é colocar de forma efetiva o tema na nossa agenda de prioridades para que os setores de assistência, saúde, judiciário e segurança estejam melhores preparados.”
Além das campanhas, na noite desta quarta-feira (21) foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff o Projeto de Lei (PL) que torna a exploração sexual de crianças e adolescentes crime hediondo. A lei vem para reforçar o enfrentamento à questão. “Esse tema nunca foi tão debatido no Brasil como agora. Temos que ter como legado da Copa o fortalecimento da rede de atendimento e a união de esforços de todos que trabalham na área”, afirma o coordenador do Ministério, Adelino Neto.
Limitações
No entanto, Tiana relata que os esforços não serão suficientes. “Infelizmente não foram planejados recursos financeiros suficientes, não tem nada no orçamento público a não ser para obras.” Para ela e diversos especialistas na área de direitos da infância, o Sistema de Garantia de Direitos precisa de recursos humanos e materiais para que o atendimento dê conta da demanda do atendimento das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, seja Copa do Mundo ou não.
A partir da experiência com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Infantil em São Paulo, a vereadora Patrícia Bezerra aponta que há falhas na rede de proteção que deveriam ser sanadas antes mesmo da Copa. “As redes não dão conta de contemplar o assunto na complexidade que ele exige. Elas funcionam apenas no atendimento pontual e sem devidos processos e encaminhamentos, então não temos essa proteção garantida”.
Tiana concorda que as deficiências da rede se amplificam com o evento. “Para a Copa, o problema só se agrava porque o país não priorizou a infância e porque direitos humanos não é assunto da FIFA. Ela não está preocupada com isso.” Tiana ainda cita a permissão de pessoas com menos de 18 anos trabalharem como gandula no Mundial. “Isso só mostra que a preocupação maior é dinheiro e não o bem-estar de ninguém, nem das próprias crianças e adolescentes, que representam o futuro.”
A vereadora Patrícia Bezerra relata que a Federação Internacional do Futebol (FIFA) foi convidada a participar de uma campanha internacional sobre crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes e se recusou com a justificativa de “não querer atrelar o nome da marca e a imagem da Copa com a exploração sexual infantil”. “Eles [FIFA] vêm aqui e faturam bilhões de reais e não investem um centavo na proteção da infância.”
Antes mesmo de começar, a Copa já contribuiu no aumento da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Canteiros de obras com intensa presença de homens, muitas vezes afastados de suas famílias, levaram a casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. As denúncias foram comuns em várias cidades-sede e repercutiram até na imprensa internacional.
Parte das denúncias foram relativas à Arena Corinthians, em São Paulo, que será palco da festa de abertura da Copa. O estádio foi escolhido como local de protesto no último domingo, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e data da inauguração da Arena. “Quisemos levar a manifestação para esse lugar emblemático, construído com o histórico de exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirma a vereadora Patrícia Bezerra.
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