Desenho de aluna de 5 anos ajuda polícia a deter suspeito de estupro

Desempregado reconhecido pela vítima foi indiciado por estupro em escola.
Mas por conta da lei eleitoral, morador de rua de São Paulo foi solto.

Um desenho de um homem barbado, com traços infantis, feito à mão por uma menina de 5 anos, e o depoimento assinado por ela mesma ajudaram a Polícia Civil de São Paulo na identificação do suspeito de violentar sexualmente a garota.

O crime teria ocorrido em agosto deste ano, dentro da escola municipal onde ela estudava, na Zona Leste da capital paulista. Um desempregado de 37 anos chegou a ser preso pela suspeita do crime de estupro, no início de outubro, mas foi posto em liberdade porque não havia sido detido em flagrante, como determina a lei eleitoral. Ele é morador de rua, dormia numa obra vizinha à escolinha, e teria entrado no local ao pular um muro.

A criança contou no 24º Distrito Policial, em Ermelino Matarazzo, que naquela tarde de agosto ela brincava sozinha no pátio da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Professora Ana Marchione Salles, no Jardim Popular, quando o agressor a agarrou por trás, beijou sua boca e abusou dela.

O delegado titular Marcel Druziani afirmou nesta quarta-feira (24) ao G1 que investiga se funcionários falharam na segurança da menina. Procurada para comentar o assunto, a Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou nota informando que abriu procedimento para apurar o caso (leia íntegra abaixo).

A equipe de reportagem teve acesso a uma cópia de um dos desenhos do estuprador que foram feitos pela menina. “Eu pedi para ela desenhar quem a atacou. Ela mesma que fez a barba comprida do homem e o cabelo encaracolado. Ela desenhou o agressor na frente de um dos investigadores, que ficou com um dos desenhos”, disse a mãe da menina, a auxiliar administrativa Priscila, de 26 anos, que tem outra filha, de 3 anos, e é separada.

Depoimento
A garota fez questão de assinar o boletim de ocorrência juntamente com a sua mãe. “Resolvi procurar a polícia depois que minha filha voltou para casa com a calcinha ensanguentada. Antes, tinha levado a roupinha dela para a escola, mas as professoras me fizeram acreditar que a menina teria caído do escorregador. Eu achei a história estranha porque ela me falou de um homem mau e fedorento que a pegou”, disse Priscila, que tirou a filha da escola. "Ela agora faz aulas de balé e artes marciais. No próximo ano, vou colocá-la numa escolinha particular".

Laudo
Logo após prestar as declarações na polícia, a menina passou por exames no departamento de sexologia forense do Programa Bem-me-quer de Atendimento Especial às Vítimas de Violência Sexual, do Hospital Pérola Byington, onde apresentou “equimose arroxeada, com 1,5 centímetros de extensão, irregular” no ânus.

Laudo do Instituto Médico-Legal (IML) da Polícia Técnico Científica, feito no hospital, indicou que a criança “apresenta lesão anal compatível com a prática de atos libidinosos”. O documento, no entanto, não é conclusivo ao sugerir também que o ferimento pode ter sido causado de forma “acidental, automanipulação ou decorrente de alterações de hábito intestinal”.

Mesmo assim, a mãe da vítima contou à equipe de reportagem que, por precaução, a filha tomou coquetel anti-HIV e outros remédios contra doenças sexualmente transmissíveis.

Em 2 de outubro, um homem com roupas sujas e com as mesmas características físicas da ilustração feita anteriormente pela vítima na delegacia, foi reconhecido pela criança quando ela caminhava com avó em direção ao mercado. Ele foi detido pela Polícia Militar e levado para o 24º DP, onde negou o crime. Mesmo assim, acabou indiciado por estupro de vulnerável, já que laudo do IML, indicou que a garota apresentou ferimentos similares aos de vítimas de abuso. Outros exames complementares foram requisitados pela polícia para tentar corroborar a acusação da menina de que foi o morador de rua que a violentou.

Lei eleitoral
“A menina é muito inteligente e não iria mentir. Tudo indica que ela foi atacada dentro da escola mesmo. O desenho feito por ela, bem como seu relato preciso, o reconhecimento feito por ela e a ida dela com os investigadores até a escola, indiciando onde foi pega, o laudo do IML, enfim, todas essas provas formaram a convicção da autoridade policial para determinar o indiciamento do suspeito. Para se ter uma ideia, o suspeito chegou a ser colocado do lado de mais três homens, com as mesmas características dele e a menina voltou a reconhecê-lo. Não há dúvidas que foi ele”, disse o delegado Marcel Druziani.

Para revolta da família da menina, no entanto, esse homem foi posto em liberdade na mesma data em que tinha sido detido pela PM, que em cumprimento à lei eleitoral só permite a prisão de suspeitos em flagrante. No dia 7 de outubro ocorreria a votação para a escolha do prefeito da cidade. Nenhum eleitor pode ser detido ou preso cinco dias antes e 48 horas após o encerramento das eleições, exceto em casos de flagrante ou mediante sentença condenatória.

“Como a prisão dele não foi em flagrante tivemos de soltá-lo para não ferir a lei eleitoral”, justificou o delegado, que deve pedir a prisão preventiva do suspeito para que ele fique detido até um eventual julgamento. "O pedido à Justiça deverá ser feito após o período eleitoral".

“É lamentável que uma lei tão arcaica dessa ainda prevaleça e coloque nas ruas um monstro desses que estuprou minha filha e pode estuprar outras meninas mais por aí”, afirmou Priscila, que criticou a falta de segurança da escola e a omissão de funcionários. “Além de não prestarem atenção nos alunos, minha filha me contou que disse às professoras que tinha sido abusada por um homem, mas elas pediram para ela não falar nada para mim porque era um segredo delas”.

O que diz a escola
Questionada, a assessoria de imprensa da SME divulgou a seguinte nota: “A direção da EMEI Prof. Ana Marchione Salles abriu apuração preliminar em agosto passado para apurar episódio envolvendo aluna da unidade. A determinação foi feita pela Diretoria Regional de Educação Penha (DRE Penha), a qual a escola está subordinada. O processo se encontra em fase de conclusão. A diretoria está colaborando com a polícia para a total elucidação dos fatos.”

G1