quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Justiça suspende análise de regime semiaberto para Suzane Richthofen


SÃO PAULO - O pedido de progressão de pena para o regime semiaberto de Suzane von Richthofen foi suspenso pela Justiça. A juíza da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Oliveira Armani de Menezes, quer aguardar o resultado das investigações do Ministério Público sobre um perfil da jovem divulgado no Twitter , um microblog que virou febre na rede mundial de computadores, e também dois perfis que ela estaria mantendo no orkut.
Condenada a 38 anos por matar os pais em 2002, Suzane está presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, a 140 quilômetros da capital paulista, e não deveria ter acesso a computador. A estudante já havia sido transferida anteriormente de penitenciária por manter regalias na prisão. A primeira mensagem da página atribuída a Suzane é do dia 2 de agosto.
- Todos aqui já sabem da minha história, não criei esse Twitter para discutir meu passado nem falar de minha dívida com a Justiça - dizia uma das mensagens postadas.
Em outro post, a suposta Suzane afirma que está em liberdade provisória por causa de uma liminar. O suposto perfil no Twitter foi retirado do ar na tarde da última terça-feira, depois que o promotor Paulo de Palma, da Promotoria de Execuções Criminais de Taubaté, pediu que a página fosse investigada.
- Eu não tenho nada forte no sentido que seja a Suzane (a responsável pelo perfil), mas, como houve um precedente desse na vida carcerária dela, eu decidi por mera cautela pedir uma investigação, para apurar se é a Suzane, ou não - afirmou o promotor.
Em setembro de 2006, Suzane chegou a ser transferida do Centro de Ressocialização de Rio Claro para Ribeirão Preto, por ter acesso à internet. O promotor diz que tem "muitas dúvidas" se o perfil é realmente da presa. Ele cita dois pontos: erros de português que ele acredita que Suzane não cometeria e informações não verdadeiras.
- A pessoa faz referência à visita de dois advogados em tal dia. Ela não recebeu os advogados na ocasião - contou.


O Globo

Unicef suspende ajuda a crianças na Somália


Agência da ONU forçada a adiar envio de ajuda humanitária para milhares de crianças devido à insegurança em várias regiões do centro-sul do país; medicamentos destinavam-se à prevenção e tratamento de malnutrição aguda.
O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, disse ter adiado o envio de centenas de toneladas de medicamentos e outros bens humanitários para áreas no centro e sul da Somália devido à crescente hostilidade em relação a organizações de auxílio.
Uma nota do órgão divulgada esta quinta-feira indica que os suplementos nutricionais destinavam-se à prevenção e tratamento de malnutrição aguda em mais de 85 mil crianças.

Emergência
A distribuição de redes mosquiteiras anti-malária para mais de 100 mil mulheres e crianças foi também afectada.
A agência da ONU informou que continuará a fornecer ajuda de emergência em regiões mais seguras.
A representante do Unicef na Somália, Rozanne Chorlton, disse que o órgão necessita de garantias das autoridades locais de que pode continuar a implementar os seus programas de auxílio.
O principal centro de operações da agência para o centro-sul do país, na cidade de Jowar, foi atacado em Maio último. Grandes quantidades de bens humanitários e equipamentos de comunicação foram roubados ou destruídos durante o assalto.

Vacinas
A nota diz ainda existirem notícias de que fornecimentos de emergência do órgão que estavam armazenados num edifício de uma ONG parceira em Jammane, na região do Baixo Juba, centro do país, foram também roubados no início deste mês.
O Unicef fornece vacinas e outros medicamentos essenciais para a saúde materna e infantil a mais de 1,2 milhão de crianças com menos de cinco anos e 1,4 milhão de mulheres no centro-sul da Somália.



Rádio ONU

Amor Exilado



A discussão da Síndrome de Alienação Parental chegou às salas dos cinemas brasileiros com o filme A morte inventada. O documentário, escrito e dirigido por Alan Minas, reúne depoimentos
de juristas, advogados e psicólogos, além do testemunho de pais e filhos envolvidos no processo.
A ideia principal, segundo o próprio cineasta, é fomentar a discussão e levar a informação sobre o que é e as consequências da SAP. Minas explica que sua motivação para produzir a obra veio do fato de estar vivenciando a síndrome. “Por causa de uma falsa acusação de abuso psicológico fiquei do dia para a noite sem poder me aproximar de minha filha. Foram 13 meses sem vê-la. Recentemente, voltei a ter contato com ela durante 20 minutos por semana. Os encontros
são acompanhados por uma psicanalista que não sabe o que é a SAP”. De acordo com o cineasta, a menina praticamente não se recorda de nada da convivência que tiveram num passado
recente. “Apesar da proximidade que tivemos durante oito anos, hoje em dia ela diz que eu não sou seu pai e que quer que eu morra”. Alan Minas descreve, ainda, a sensação de muitos
genitores alienados ao tentar reverter o processo por meios legais: “é como um pesadelo chegar ao Judiciário e se deparar com pessoas que nunca ouviram falar da SAP e que têm o poder
de determinar como vai ser sua relação com a pessoa que você mais ama na vida. Remete a uma coisa kafkaniana, pois você reconhece a doença e o mal que está sendo feito, mas ninguém ao redor sabe do que se trata”.
Desde que começou a se envolver no projeto o diretor e roteirista tomou contato com inúmeras histórias semelhantes à sua. “Recebo uma média de cinco relatos por semana descrevendo processos parecidos com o que estou vivenciando. Portanto, a síndrome não é algo raro. O que existe é só desinformação”. Em sua opinião, alguns procedimentos seriam de grande valia para se jogar luz na questão. “Bastaria uma maior imparcialidade das autoridades para que se acabasse com este terror que é a
liminar de suspensão de visitação. No caso de acusação de abuso, marca-se uma visita acompanhada em algum lugar público, assim é possível manter o vínculo afetivo. Com isso sou capaz de arriscar que a chance de se reduzir a SAP é de 70%”.
O cineasta pretende apresentar o filme A morte inventada em todo o Brasil.
A agenda contendo datas e locais das exibições está disponível no site www. amorteinventada.com.br.


Leia mais sobre "Alienação Parental"

Conanda quer medidas para orientar juízes sobre toque de recolher


O chamado “Toque de Recolher”, que limita horários para circulação de adolescentes em várias cidades brasileiras foi o assunto que motivou a visita da presidente do, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen Oliveira, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (12/08), em Brasília. Carmem Oliveira apresentou ao ministro a possibilidade do CNJ ampliar a discussão sobre o assunto e adote uma medida para orientar os juízes que estão editando portarias em vários municípios proibindo a circulação de menores nas ruas desacompanhados dos pais. Seguindo ela, o Conanda é contra o chamado “Toque de Recolher “, devido à “ilegalidade e pouca efetividade da medida”.
Na opinião da presidente do Conanda, o Toque de Recolher fere dois artigos da Constituição Federal e seis do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo ela, a medida viola o direito à liberdade, previsto na Constituição Federal, e coloca as crianças em situações humilhantes e vexatórias, ao apreendê-las sem os requisitos legais. “Além disso, a medida apresenta pouca efetividade, uma vez que as crianças estão sujeitas à violência e maus tratos em qualquer hora do dia e não apenas à noite”, explicou a presidente.
Em julho, o conselheiro Marcelo Nobre negou liminar para suspender o toque de recolher, adotado por um juiz em Nova Andradina, São Paulo. A medida foi aplicada também na Bahia, onde o juiz da Vara da Infância e Juventude de Santo Estevão, José Brandão, adotou o toque de recolher e agora faz campanha no estado para ampliar a medida à rodovia BR-116, Rio-Bahia e aos municípios de Santa Terezinha, Castro Alves e Milagres.
Além do “Toque de Recolher”, a presidente do Conanda solicitou ao ministro Gilmar Mendes, a ampliação do termo de cooperação técnica para a promoção dos direitos da criança e do adolescente. O acordo prevê ações conjuntas para estudos e pesquisas referentes ao tema. Carmem Oliveira quer ampliar o acordo para outras áreas de interesse do Conanda, como por exemplo, o acesso irrestrito ao Cadastro Nacional de Adoção para a efetivação da nova Lei que restringe o tempo de permanência de crianças em abrigos.

Fonte: Rondônia Jurídico

Leia mais: Toque de Recolher

Pais adotivos querem isenção de IPTU


Reivindicação levada a vereadores é vista com reservas e vai gerar reunião de interessados com a Prefeitura de Bauru
Monise Centurion

Grupo de pais adotivos pede apoio da Câmara Municipal de Bauru para que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) regulamente a lei 9.698, que isenta do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas municipais incidentes sobre imóvel, proprietários que nele residam em companhia de menores de idade de que detenham a guarda, até que eles completem 18 anos.
Além disso, o grupo pede que o texto da lei, que tem apenas quatro artigos, seja mais abrangente e contemple também o termo adoção, que não é citado na legislação, aprovada em 1998. “Pedimos ajuda dos vereadores para regulamentação de uma lei antiga, que já existe. Tem gente que já fez o pedido administrativo e foi negado. O processo de guarda para a adoção é natural. A lei tem de ser exeqüível para todo mundo”, afirma um dos membros do grupo, Mauro Toledo Filho.
Os pais adotivos já estiveram no Legislativo no último dia 7 deste mês e entregaram ao presidente da Câmara, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB), e o chefe do gabinete, Ricardo Oliveira, cópia da lei e de norma semelhante em vigor no município de Botucatu, que pode ser adotada também em Bauru. O grupo de pais voltará a se reunir com o petebista nesta sexta-feira, às 10h, e contará ainda com a presença dos secretários municipais de Finanças, Marcos Garcia, e de Negócios Jurídicos, Luiz Nunes Pegoraro.
“Fomos procurados para fazer força junto ao poder público e ajudar na regulamentação da lei. Mas a legislação deve ser adequada, porque ela é muito vaga. É importante se adotar uma criança. Por isso, convidamos representantes da prefeitura para discutirmos o que pode ser feito em relação ao assunto”, pondera Pastor Luiz.
De acordo com o promotor da infância e juventude, Lucas Pimentel, a lei municipal nada mais é do que cumprimento constitucional e um comando do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A Constituição Federal e o ECA dizem que o poder público deve estimular a colocação de crianças órfãs em famílias, mediante a concessão de incentivos fiscais. A pretensão dos pais adotivos tem o respaldo legal. Mas a regulamentação da lei é uma vontade política, que cabe ao prefeito fazer ou não.”
Mas Pimentel explica que os casais são acompanhados por assistente social e psicólogos, de modo que se perceber que a intenção do interessado na adoção é buscar apenas isenções, o processo não será concretizado e o benefício nem será obtido. “Sou defensor da idéia de que o município deveria dar uma ajuda financeira, a quem precisa, para a pessoa adotar um abandonado, nos termos da lei, sob forma de guarda. Concluído o processo de guarda, acaba o benefício”, diz.
Para o presidente da Fundação Inácio de Loyola- Família Nazaré, Edson Reis, que cuida de 20 meninas abandonadas, a lei deveria ser analisada com critério. A mesma opinião tem o vereador Fabiano Mariano (PDT). “Eu entendo que seja justo o não-pagamento por ter a guarda judicial. Mas precisamos analisar critérios.”
Roque Ferreira (PT) tem convicção de que a adoção é um ato de generosidade, mas a situação também exige avaliação. José Roberto Segalla (DEM) também adverte para a análise criteriosa do caso. “Em princípio, tenho por pressuposto, que a gente tem que dar todo o incentivo para que as pessoas adotem. Agora, não acho que a gente deva dar compensações que não tem nada a ver com a adoção, fica parecendo uma troca. Mas, também tenho que analisar este caso”, afirma.

Por: Monise Centurion
Para: Jornal da Cidade de Bauru

Brasil já é o terceiro país em número de mortes no mundo

Gripe suína

Com 192 mortes, segundo o boletim epidemiológico mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil ocupa o terceiro lugar em número de mortes por gripe suína no mundo. Os Estados Unidos lideram a estatística, com 436 vítimas fatais, seguido pela Argentina, com 338 óbitos.
O México, país onde a pandemia de gripe A (H1N1) começou, ocupa o quarto lugar com um total de 162 mortes. As mortes no Brasil equivalem a 10% do total de óbitos registrados no mundo, que chegam a 1.882, segundo o último boletim da Organização Mundial de Saúde, registradas em 48 países.
O diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, diz que o alto número de mortes preocupa o governo, mas não há motivo para pânico entre a população.
De acordo com o boletim do Ministério, embora o número absoluto de vítimas fatais seja alto, a taxa de mortalidade da influenza A (H1N1) - gripe suína - no Brasil é menor do que a registrada na maioria dos outros países onde há grande número de casos da doença.



Blog do Noblat

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Deputado Azambuja recorre à Procuradoria Geral para cumprimento de Lei de sua autoria


Depois de aprovado e transformado em Lei, o projeto do Deputado Reinaldo Azambuja que obriga os estabelecimentos como hotéis, motéis, bares, lanchonetes, e casas noturnas a afixarem placas deixando clara a pena que incide sobre quem comete crimes de exploração sexual ou submete crianças e adolescentes a pratica da prostituição e dando informações para quem quiser fazer uma denuncia, o deputado encaminhou um oficio ao Procurador Geral do Estado dando-lhe ciência de que tal lei ainda não havia saído do papel.
Na oportunidade Azambuja comentou o fato do Estado estar sendo alvo de constantes reportagens sobre a exploração sexual infantil colocando Mato Grosso do Sul em um humilhante primeiro lugar em ocorrências deste tipo de crime. “Isso é uma situação vexatória para nós como autoridades e como cidadãos”. Disparou.
Para Azambuja a Lei 3.490 editada em 13 de janeiro de 2008 já deveria ter sido colocada em pratica. Mesmo não sendo instrumento que iria de imediato acabar com o crime, a divulgação da pena e formas de denuncia pode ao menos minimizar os números que, conforme suas próprias palavras são ‘assustadores’.
“Lamentavelmente, é da cultura brasileira o péssimo costume do não cumprimento das leis, tangida pela conhecida impunidade e falta de fiscalização; acrescentando-se, também, o desconhecimento das imposições legais, mesmo por que ninguém lê Diário Oficial”. Comentou apreensivo o parlamentar.
Preocupados com a situação atual de indiferença e sabedores de que a tão somente edição da lei não ajuda a resolução do problema, o deputado solicitou providencias da procuradoria para o cumprimento da Lei na afixação dos cartazes e ainda tão necessária fiscalização pelos órgãos de proteção a criança e ao adolescente. “Não podemos fechar os olhos a esta situação. São nossas crianças, nossos jovens que estão perdendo a inocência da pior forma. Informar, deixar clara a pena sobre este tipo de procedimento pode diminuir este tipo de ação”.




Agora MS

“SUBMETER A CRIANÇA OU ADOLESCENTE À PROSTITUIÇÃO OU À EXPLORAÇÃO SEXUAL. É CRIME, PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA. INCORREM NAS MESMAS PENAS OS RESPONSÁVEIS PELO LOCAL EM QUE OCORRA TAIS PRÁTICAS OU QUEM DE QUALQUER FORMA CONTRIBUIR PARA A PRÁTICA DO CRIME (ART. 244 E §§ DO ECA).
DISQUE DENÚNCIA: 190 OU 180, OU “nº. do telefone de cada Conselho Municipal”
(O DENUNCIANTE NÃO SERÁ INDENTIFICADO)

Imagens mostram suspeito em carro de médica morta na Bahia



Um suspeito de sequestrar e matar uma médica, em Salvador, foi preso, na terça-feira (11). Ela e a filha foram rendidas em um shopping, na semana passada.


Imagens do circuito interno do estabelecimento comercial mostram o suspeito chegando, andando pelo corredor e pelo estacionamento. Na sequência, ele já aparece dirigindo o carro da vítima.
Ela foi encontrada morta em uma estrada. A filha foi abandonada no veículo roubado.
O suspeito preso já cumpria pena por assalto e estupro e foi localizado quando retornava à cadeia, após o indulto do Dia dos Pais.

Crime
A médica de 39 anos foi morta após fazer compras em um shopping, na quinta-feira (6). O carro foi abandonado, no mesmo dia, em um trecho da BR-324, próximo a São Sebastião do Passé (BA). O bebê foi encontrado dormindo no interior do veículo. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizaram o corpo da médica em uma estrada de terra. A bolsa da vítima, jóias e os presentes foram achados no carro. Apenas a carteira foi levada. A médica foi enterrada em São Sebastião da Grama, no interior de São Paulo, no sábado (8).


G1

Pesquisa descobre sapo-voador e o menor veado do mundo no Himalaia


RIO - Mais de 350 novas espécies, entre elas menor veado do mundo, um "sapo-voador" e uma lagartixa de 100 milhões de anos, foi descoberta no Leste do Himalaia, um tesouro biológico agora ameaçado pelo aquecimento global. ( Conheça algumas espécies )
Pesquisas feitas ao longo de uma década por cientistas em áreas montanhosas remotas em perigo pelo aumento da temperatura resultou em tais descobertas, como o Rhacophorus suffry, um sapo verde florescente que utiliza suas patas ligadas a uma membrana para voar.
Uma das descobertas mais significativas não era exatamente "nova". Uma lagartixa de 100 milhões de anos, o fóssil mais antigo da espécie conhecido pelos cientistas, foi achado em uma mina no Vale de Hukawng ao norte de Mianmar. As descobertas estão no relatório da WWF "O Himalaia Oriental".
"A enorme diversidade cultural e biológica enfatiza a fragilidade da natureza em um ambiente que está ameaçado, ao menos que os impactos das mudanças climáticas sejam revertidos", disse Tariq Aziz, chefe das pesquisas.

O documento também menciona o Muntiacus putaoensis, o menor veado do mundo. Inicialmente, os pesquisadores acreditavam que o animal seria um filhote de outra espécie, mas exames de DNA confirmaram que tratava-se de uma nova espécie do mamífero.
A região é conhecida por abrigar cerca de 10 mil espécies de plantas, 300 de mamíferos, 977 de pássaros, 176 de répteis, 105 de anfíbios, e 269 tipos de peixes de água doce. A região também hospeda a maior parte de tigres de bengala, entre outros mamíferos.

O Globo

Atenção pais e responsáveis: “Sexo” é 4º termo mais buscado por crianças na Internet


Nova York – Crianças estão usando a Internet para ver vídeos no YouTube, se conectarem com amigos em redes sociais e fazer buscas com as palavras sexo e pornografia, afirmou uma pesquisa divulgada esta semana.
A companhia de segurança de computadores Symantec Corp identificou os 100 principais termos de buscas realizadas entre fevereiro e julho por meio do serviço de segurança familiar OnlineFamily.Norton, que monitora o uso da Internet por crianças e adolescentes.
A companhia descobriu que o termo mais popular de busca nessa faixa de público foi YouTube, site de vídeos do Google. A estrela da Internet Fred Figglehorn, personagem de ficção cujos vídeos no YouTube são populares entre crianças, aparece na nona posição entre as principais pesquisas online.
O Google é o segundo termo mais popular e o Yahoo aparece na sétima posição. Enquanto isso, o site de redes sociais Facebook ficou em terceiro e o MySpace em quinto.
Mas as palavras “sex” e “porn” também entraram na lista dos 10 termos mais pesquisados, aparecendo nas quarta e sexta posições, respectivamente.
Outros termos populares incluem Michael Jackson, eBay, Wikipedia, a atriz Miley Cyrus, que interpreta a personagem Hannah Montana em um seriado da Disney, Taylor Swift, Webkinz, Club Penguin, e a música “Boom Boom Pow”, da banda Black Eyed Peas.
A representante da Symantec para segurança na Internet, Marian Merritt, afirmou que a lista mostra que os pais precisam ter consciência sobre o que seus filhos estão fazendo online.
“Também ajuda a identificar momentos em que os pais devem falar com seus filhos sobre comportamento apropriado na Internet e outras questões relacionadas à vida online de suas crianças”, afirma ela em comunicado da empresa.
A lista foi produzida depois que a Symantec avaliou 3,5 milhões de pesquisas feitas pela ferramenta OnlineFamily.Norton, que permite que os pais vejam o que crianças estão pesquisando e com quem estão falando em mensagens instantâneas e que redes sociais estão usando.



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