Lista dos conselhos tutelares relaciona 1.027 nomes, de nove regiões, e será enviada à Promotoria para propor abertura de ação na Justiça
Passados dois meses do início do ano letivo, mais de mil crianças estão sem vagas no ensino fundamental em São Paulo, aponta levantamento dos conselhos tutelares da cidade.
Conselheiros, Defensoria Pública Estadual e ONGs apontam déficit nas escolas municipais e estaduais, principalmente por conta da diminuição do número de colégios com o "turno da fome" (período das 11h às 15h, uma hora a menos que o normal das aulas, para abrigar mais alunos na escola). Não houve, afirmam, construção de unidades de forma compatível.
A razão para a fila, porém, não é clara. A prefeitura diz que houve aumento de procura pelas suas escolas neste ano e que trabalha com o Estado para encontrar lugares. A responsabilidade de oferta na cidade é dividida pelas redes do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e do governador José Serra (PSDB).
A prefeitura nega, contudo, que faltem vagas. O governo estadual informou que tem lugares em todas regiões que foram apontadas como deficitárias.
Segundo a Folha apurou, o sistema integrado de distribuição de matrículas da prefeitura e do Estado ficou dois meses quase parado, por conta de desentendimentos entre as gestões (voltou em março). Ambas as instâncias buscam diminuir o número de alunos por sala.
O ensino fundamental é a única etapa obrigatória do ensino no país, segundo a Constituição. O descumprimento da obrigação pode levar ao afastamento dos gestores públicos (governador, prefeito e secretários de Educação).
Levantamento
Devido às reclamações sobre falta de vagas neste ano, os conselhos tutelares fizeram uma lista única com os nomes das famílias que foram ao órgão.
A relação foi fechada na quarta-feira, com 1.027 nomes, de nove regiões, e será enviada ao Ministério Público. Eles pedirão abertura de ação para atendimento às requisições.
A maioria das famílias pediu vaga entre dezembro e janeiro. As regiões que mais apresentaram demanda foram Cidade Ademar (300) e Grajaú (191).
Especialistas que acompanham a oferta de vagas dizem que não havia registro de déficit no ensino fundamental desde o início desta década. O problema estava restrito às creches e pré-escolas.
"Reduziram o "turno da fome" sem se preocupar em construir escolas de forma proporcional", disse a coordenadora da comissão de educação dos conselhos tutelares da cidade, Maria da Conceição Barbosa Brito. "Estamos em abril e a situação não foi resolvida. Os alunos podem perder o ano."
Pressionados politicamente a acabar com o turno intermediário, prefeitura e Estado intensificaram a diminuição do modelo. Só na rede municipal, o número de unidades com o "turno da fome" caiu de 329 (em 2005) para 69 (neste ano). O fim do período foi uma promessa de campanha de Kassab.
"Passamos a receber muitas reclamações de falta de vagas no fundamental, etapa em que os governos dizem não haver déficit", disse o defensor público Flávio Frasseto, que abriu procedimento investigatório.
"Quando a vaga aparece, o aluno é colocado longe de casa, o que é ilegal", disse Frasseto. Ele cita lei federal do ano passado que obriga o poder público a matricular a criança na escola mais próxima de sua casa.
Bruna dos Santos Lopes de Souza, 13, de Americanópolis (zona sul), busca vaga desde dezembro. "Não sabemos mais o que fazer", afirmou a ajudante de produção Gleide da Silva, 37, tia da jovem. O pedido de matrícula foi feito na escola municipal Cacilda Becker.
Após três meses de espera, Gleide conta que foi oferecida uma vaga em uma escola estadual a 4 km de sua casa. "Não tem transporte escolar, a mãe dela não pode pagar condução e demora muito para chegar. Não tem condição de aceitar", disse. Por isso, Bruna segue na fila.
"Faltou planejamento para o fim do terceiro turno", disse Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa. "O período intermediário é prejudicial, porque os alunos estudam menos horas. Mas não se pode acabar sem a respectiva oferta de vagas."
Fonte: FÁBIO TAKAHASHI
Folha de São Paulo
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