A Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, avalia o cenário. “Isso ocorre em função das raízes históricas, culturais e econômicas, de dominação de gênero, de classe, que se mantêm pela reprodução da cultura do machismo e pela questão da sobrevivência e do consumo”, aponta. Além disso, entre as violências que mais atingem as meninas, continua em destaque as de caráter sexual. “Continua sendo uma grave violação de direitos humanos de crianças e adolescentes em nosso país, sobretudo no que se refere aos direitos sexuais”, explica Karina.
De acordo com a legislação, toda e qualquer criança tem direito a um desenvolvimento saudável e integral, sem violações de direitos, inclusive, livre da violência sexual. Por isso, é dever da família, do Estado e de toda a sociedade proteger as crianças e adolescentes. No entanto, a eliminação de violações tais como a exploração sexual e o trabalho infantil, continua sendo um desafio em nossa sociedade.
A violência sexual pode ocorrer de diferentes formas, mas essencialmente trata-se quando ocorre o uso de uma criança ou de um adolescente para a satisfação sexual de um adulto, ou alguém mais velho, em uma relação assimétrica de poder e dominação. Os abusadores podem ser pais, mães, padrastos ou madrastas, avós, tios e primos. Podem ser também vizinhos, babás, líderes religiosos, professores ou treinadores. Pertencem a todas as classes sociais, raças, gêneros, orientações religiosas e sexuais.
Segundo a coordenadora de programas da Childhood Brasil, Anna Flora Werneck, o abuso e a exploração sexual são crimes graves, que deixam marcas profundas nos corpos das vítimas, como lesões, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce. Além disso, também prejudica o desenvolvimento psicossocial, gerando estresse, depressão e baixa autoestima. “Interferem perigosamente nos afetos e sensações, na autoimagem, nos relacionamentos, nas possibilidades de viver o prazer, o desprazer, enfim, na sexualidade, que é aspecto fundamental da saúde física e mental e da singularidade de cada indivíduo”, explica a profissional.
Ainda de acordo com a coordenadora dessa instituição, um dos principais caminhos para mudar essa situação é o fortalecimento das redes de atendimento. “É fundamental que o Sistema de Garantia de Direitos ofereça serviços de saúde, educação e assistência integrados para oferecer às vítimas de violência e sua família cuidados para diminuirmos consideravelmente esses prejuízos”, defende.
Belo Monte
Uma adolescente de 16 anos denunciou ao Conselho Tutelar de Altamira, no Pará, a existência de um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte, que mantinha pessoas em regime de escravidão e cárcere privado. A jovem também estava vivendo sob as mesmas condições, mas conseguiu fugir. A Polícia Civil local foi acionada e prendeu dois funcionários da boate, mas não encontrou o proprietário.
Desde então, o caso ganhou destaque na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criada em abril de 2012 pela Câmara de Deputados. Nesta semana, a Comissão ouviu a conselheira tutelar Lucenilda Lima, envolvida no caso, que afirmou que a exploração sexual infantil triplicou na região após o inicio das obras da usina. De acordo com a polícia rodoviária federal no Estado do Pará, os pontos vulneráveis aumentaram em 400%.
Segundo a deputada Liliam Sá (PSD-RJ), relatora da CPI, essa situação é inaceitável e continuará sendo investigada pela Câmara. “Na semana que vem vamos ouvir os gestores das grandes obras e apresentaremos requerimento convidando o Prefeito, o delegado e o engenheiro responsável. Depois de ouvir esses depoimentos vamos ao Pará em diligência, para investigar este caso”, explicou a deputada.
Meninos
Após as conclusões desse caso, a CPI passará a investigar denúncias de exploração sexual envolvendo escolas de futebol. Além da exploração do trabalho infantil ocorrer nesses locais, há ainda casos em que os meninos sofrem com promessas de emprego e o sonho de ser jogador de futebol facilita o aliciamento e o tráfico interno e internacional.
Outro motivo relacionado à exploração sexual de meninos continua sendo a homofobia. “Muitos sofrem rejeição da família por sua orientação sexual e são seduzidos por propostas de trabalho ou mesmo de transformação estética do corpo. Acabam sendo aliciados por uma rede de exploração e vivendo em regime de semi escravidão”, explicou a coordenadora de programas da Childhood.
Denuncie
Um dos principais canais que atualmente o Governo Federal disponibiliza para que as pessoas façam denúncias de casos de exploração sexual infantojuvenil é o Disque 100. Ao receber a denúncia, o canal a encaminha para a rede de proteção e responsabilização e informa o denunciante sobre os encaminhamentos dados.
Foram 130.029 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2012 e 82.117 em 2011, o que representa um crescimento de 58,3%. 37.727 destas denúncias de 2012 se referem à violência sexual.
Conheça os diversos canais do Disque Direitos Humanos:
Por telefone: discagem direta e gratuita do número 100;
Por e-mail envio de mensagem para o endereço disquedenuncia@sdh.gov.br;
Portal: o www.disque100.gov.brrecebe denúncias sobre pornografia na internet
Ligação internacional: para quem estiver fora do Brasil, o telefone é +55 61 3212.8400
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