O promotor da Infância e Juventude de Campo Grande, Sérgio Fernando Harfouche, anunciou, durante reunião com os representantes das secretarias de Educação, que vai responsabilizar judicialmente os pais pela falta dos estudantes às aulas no próximo ano. Eles foram advertidos neste ano, mas poderão ser condenados a penas de 15 dias a dois meses de reclusão.
Neste ano, o MPE (Ministério Público Estadual) notificou os pais dos estudantes com problemas e promoveu reuniões nos estabelecimentos de ensino. Cerca de 10% dos responsáveis não responderam às notificações.
O promotor anunciou que irá aciona-los na Justiça por abandono intelectual, para obriga-los a matricular e manter os filhos na escola. Ele recorrerá a responsabilidade compartilhada, que, neste caso, é entre o poder público, os pais e até os adolescentes. Alunos com idades entre 12 e 18 anos também poderão ser responsabilizados por não freqüentar a escola.
Evasão – Harfouche pretende zerar os índices de evasão na rede pública da Capital. Pesquisa realizada com 3 mil alunos constatou que 40% dos matriculados no período noturno abandonam os estudos. A evasão atinge 20% dos matriculados à tarde e, 10% no matutino.
A rede pública na Capital conta com aproximadamente 160 mil estudantes, sendo 85 mil nas escolas municipais e 75 mil nas estaduais. O trabalho de alertar os pais sobre a ausência dos filhos já é feita pela 4ª Delegacia de Polícia no Conjunto Moreninha, na saída para São Paulo.
Além disto, lei estadual determina a notificação de todos os pais quando o estudante faltar a 20% das aulas.
Edivaldo Bitencourt
Fonte: Campo Grande News
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