Trabalho Infantil: Crianças expostas ao perigo

Abuso sexual, violências diversas e exposição às drogas são alguns riscos adicionais enfrentados por crianças e adolescentes que trabalham nas ruas para ajudar no sustento da família. Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso apontam que em 2008, 112 meninas e meninos com menos de 18 anos foram flagrados e afastados do trabalho ilegal pela fiscalização, 22 deles atuavam nas ruas. A coordenadora do Núcleo de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (Nupeti), Gabriela de Sampaio Bragança, afirma que existe muita dificuldade em combater o trabalho infantil, especialmente quando a atuação das crianças ocorre nas ruas. Vinte e quatro crianças e adolescentes com menos de 18 anos foram flagrados este ano atuando em cerâmicas de Cuiabá e Várzea Grande. A atividade é considerada uma das mais insalubres e conta na lista das piores formas de trabalho infantil (TIP) e vem sendo amplamente praticada. A coordenadora do Nupeti comenta que quanto menor a criança, pior o salário, se é que ele existe, e os que conseguem frequentar as aulas apresentam dificuldades no aprendizado devido ao cansaço e a falta de tempo para dedicar aos estudos. Outro problema destacado é a falta de preparo físico natural das crianças para realizarem as atividades. Em Aracaju, os casos mais recorrentes de trabalho infantil estão concentrados em feiras livres, lixões e sinais de trânsito. Para tentar diminuir esses números, a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Saúde, realizou sexta-feira (23) uma blitz na área dos mercados centrais. Segundo a coordenadora da rede, Jane Curbani, o trabalho doméstico é o mais comum e tem o agravante de não ser visível aos olhos da sociedade e das autoridades, seguido do trabalho de rua, nas feiras, mercados e semáforos. Para coibir o trabalho infantil, na quinta-feira (22) foram capacitados 43 educadores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). A partir disso, os profissionais que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deverão saber identificar e notificar os casos de exploração com mais facilidade. No próximo dia 29 será a vez de capacitar os conselheiros tutelares. Denúncias podem ser feitas pelos telefones (79) 3211-1434 e 0800 284 4999.

Rede - Os participantes do I Encontro Nacional do "Escravo, nem pensar!" fazem agora parte de uma rede de prevenção ao trabalho escravo. Ao todo, 150 professores da rede pública e lideranças comunitárias, de seis estados diferentes do país (Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), se tornaram agentes especiais do programa mantido pela organização-não governamental (ONG) Repórter Brasil. Os agentes se comprometeram a formar grupos de estudos sobre o tema do trabalho escravo em seus municípios, repassar os materiais recebidos para os demais professores e atores sociais, além de articular redes estaduais de prevenção.

[A Gazeta (MT); Jornal A Cidade – Aracaju (SE), Jornal Pequeno (MA) – 24/10/2009 e 25/10/2009]

Fonte: ANDI _ Agência de Notícias dos Direitos da InfânciaRedação: Denise de Quadros (dquadros@andi.org.br)