quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Números no DF mostram queda do trabalho infantil doméstico, mas ainda que meninas negras fazem 100% do trabalho infantil doméstico no DF

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior queda nos números de trabalho infantil doméstico entre 2008 e 2011. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), naquele ano, havia 2.270 crianças e adolescentes nessa situação de trabalho na capital federal. Em 2011, o número caiu para 614. A redução de 73%, no entanto, não veio acompanhada da mudança no perfil das vítimas. Todo o contingente populacional ocupado com afazeres de casa é formado por meninas negras. São moradoras da área urbana do DF e têm entre 16 e 17 anos.

A capital federal repete o padrão do trabalho infantil doméstico brasileiro. As meninas são 93,7% das ocupadas nessa condição. Do total, 67% são negras. Para a assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e advogada Luana Natielle, os dados são a representação de um legado cultural escravocrata, machista e patriarcal, que estabelece como papel da mulher, sobretudo o da negra, a responsabilidade pelos afazeres domésticos.

Muitas são filhas de empregadas domésticas. "Existe ainda a reprodução da relação de trabalho. A mãe atua por muitos anos em uma casa e, posteriormente, a filha ou a neta passa a ser a empregada daquela família. As meninas tornam-se sujeitos economicamente ativos, mas inseridas em uma relação de trabalho defeituosa e problemática. Enfrentam situações de vulnerabilidade social e trabalhista", destaca Luana.

Fragilidade

O pedagogo e representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no DF (Fórum PETI-DF), Coracy Coelho, acredita que a fragilidade financeira da família é uma das principais razões para o ingresso prematuro na atividade laboral. "O ingresso dessas meninas no trabalho doméstico é totalmente ligado a vulnerabilidade social da família. Às vezes elas assumem a responsabilidade de sustentar familiares ou compor a renda familiar", afirma. Ainda persiste o hábito de trazer meninas de regiões mais carentes, como o interior do Nordeste brasileiro, para trabalhar em residências. "Elas vêm achando que vão encontrar uma nova família, que terão oportunidade de estudar. Acabam sofrendo violações de direitos, revivem um ciclo histórico de miséria na família", ressalta.

Elas representam 4,1% das meninas com a mesma faixa etária e 5,1% da população negra de cinco a 17 anos do DF. Estão na idade de cursarem os dois últimos anos do ensino médio, ciclo da educação com maior taxa de evasão escolar. "Quando alguém se insere precocemente no mercado de trabalho perde a oportunidade de melhorar a própria qualificação por meio do estudo. Pode passar a vida inteira naquela função", argumenta.

De acordo com o documento "O trabalho infantil doméstico no Brasil - avaliação dos microdados da Pnad/IBGE (2008-2011)" do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), "o exercício de tarefas ligadas aos cuidados do lar consiste em uma das formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes mais comum".

Na própria casa - Uma violação quase invisível e aceita socialmente. Sob pretexto de ajudar nas tarefas domésticas, crianças e adolescentes acabam assumindo toda a responsabilidade dos cuidados com o lar e, em alguns casos, pelos irmãos mais novos. Sem tempo para fazer o dever de casa ou brincar - as atividades lúdicas são fundamentais para o desenvolvimento pleno da criança -, essas meninas e meninos ficam expostos a acidentes, lesões por esforço e até má formação, já que estão em fase de crescimento.

Ainda de acordo com o relatório do FNPETI, entre 2008 e 2011, o contingente de crianças e adolescentes que realizavam afazeres domésticos no Brasil pouco se alterou, passando de 19 milhões de crianças e adolescentes em 2008 para 18,5 milhões em 2011. Algumas acumulavam jornada dupla. Das 3,6 milhões de meninos e meninas que trabalhavam em 2011, mais 2,1 milhões realizava atividades em casa - um total de 57,5%. A situação inverte-se quando se trata de crianças e adolescentes que não trabalham. Dos 39 milhões nessa situação, 16 milhões, ou 41%, realizava tarefas em casa. Situação semelhante ocorre no DF. Mais de 48% das crianças e adolescentes que trabalham exerciam atividades em casa, enquanto entre os que não trabalham, a taxa é de 37,2%.

Políticas públicas

Em 2011, em todo o Distrito Federal, havia 18.423 meninos e meninas entre cinco e 17 anos em situação de trabalho, indicando uma redução de 22,7% em relação ao levantamento de 2008.. Os meninos ainda são a maioria: 10.798 e as meninas, 7.625. Como ocorre no trabalho infantil doméstico, 65% das crianças e adolescentes ocupados são negros. Para Coracy Coelho, do Fórum PETI-DF, a redução se deve principalmente à implementação de políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que atrelam o recebimento do benefício à frequência escolar dos filhos. "Ainda assim, há crianças que estudam e trabalham", ressalta. O combate, segundo ele, exige outras medidas. "O monitoramento das famílias inclusas nesses programas é mínimo. É necessário também maior integração entre as secretarias de Assistência Social e Educação para saber não só se a criança está na frequentando a escola, mas se ela está trabalhando no contraturno", avalia.

Luana Natielle, do Cfemea, ressalta como medidas efetivas a criação de mecanismos de fiscalização e denúncias. "O incremento à fiscalização nas residências deveria estar previsto no projeto de regulamentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das trabalhadoras domésticas. Mas, sobretudo, investir no empoderamento delas. A maioria tem medo de denunciar e acreditam não ter direitos". Ela sugere a promoção de ações educativas para estimular denúncias.

promenino

Caso Yoki: STJ nega liberdade e Elize Matsunaga vai continuar na cadeia

Bacharel de Direito é acusada de matar e esquartejar o marido em maio de 2012

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta quarta-feira (7), o pedido da defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga para que ela respondesse o processo em liberdade. A bacharel em Direito é acusada de matar e esquartejar o marido em maio de 2012.

No pedido, os advogados alegaram que Elize é ré primária, tem bons antecedentes e residência fixa. Além disso,a defesa argumentou que ela se colocou à disposição para comparecer em juízo sempre que for intimada. O STJ disse que ela deve continuar presa por causa da gravidade e da circunstância em que o crime aconteceu.

Para o Ministério Público, os laudos do IML (Instituto Médico Legal) mostram que Marcos foi morto com crueldade e que foi esquartejado ainda vivo. Já a defesa pediu a exumação do corpo em março desse ano e uma nova perícia para tentar provar que o empresário já estava morto quando foi esquartejado. Os advogados de Elize alegam também que ela só atirou no marido porque descobriu que estava sendo traída.

Mistérios do crime: um ano após morte de Marcos Matsunaga, veja o que ainda não foi esclarecido

Elize Matsunaga também é acusada de ocultação de cadáver, por ter abandonado partes do corpo em uma estrada na Grande São Paulo. A filha do casal está sob a guarda dos avós paternos.

Elize está presa na penintenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Marcos Matsunaga tinha 42 anos quando foi assassinado. O empresário foi baleado na cabeça e esquartejado após uma discussão, por causa de ciúmes, dentro do apartamento do casal na zona oeste de São Paulo.

R7

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Em carta, Sandro Dota confessa assassinato de Bianca Consoli

Motoboy, porém, diz ser inocente da acusação de estupro da cunhada

Em carta, o motoboy Sandro Dota confessou ter matado a cunhada Bianca Consoli, 19 anos, em 2011, após uma briga. O réu, que volta a ser julgado por estupro e assassinato no dia 16 de setembro, garante que não violentou a universitária e promete confessar o crime no tribunal.

A carta foi escrita de próprio punho, no dia 2 de agosto deste ano, na cadeia onde cumpre prisão preventiva.

— Declaro que realmente matei a Bianca. Sandro diz estar arrependido e diz que demorou para confessar por motivos particulares.

A informação foi dada pelo novo advogado de defesa, Aryldo Oliveira de Paula. Ele dá detalhes de como foi o crime.

— Ele foi tirar satisfação com ela sobre um problema pessoal, foi agredido pela jovem, deu uma gravata nela até a mesma desmaiar e depois colocou um pedaço de plástico na garganta dela.

Dota está preso desde o dia 12 de dezembro de 2011. Em julho do ano passado, ele foi para o Complexo Penitenciário de Tremembé, a 147 km de São Paulo. O réu alegou ter sofrido ameaças de morte no Centro de Detenção Provisória 3 de Pinheiros, na zona oeste, onde estava. Por este motivo, a Justiça teria determinado sua transferência.

O julgamento de Dota começou no dia 23 de julho, mas foi adiado após o réu pedir a desconstituição do advogado, Ricardo Martins. Com isso, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) remarcou para o dia 16 de setembro.

Segundo o TJ-SP, sete novos jurados terão de ser escolhidos, e os depoimentos colhidos anteriormente poderão ou não ser usados no júri. Por conta da mudança do advogado, até o rol de testemunhas pode ser mudado.

A mãe de Bianca, Marta Consoli, recebeu a notícia da carta com surpresa.

— Não acredito.

Ela diz que a notícia da carta já era antiga.

— No dia em que o julgamento foi adiado já tínhamos essa informação, mas o advogado do Dota, o dr. Ricardo Martins, havia negado tudo.

Ainda segundo Marta, receber essa notícia é voltar a viver cenas que jamais ela vai esquecer.

— Sempre tive a certeza que Sandro era o assassino de minha filha, mas receber a notícia de que ele confessou me leva de volta à cena do crime e isso dói muito. Ele vai detalhar o crime. A intenção dele é fazer minha família sofrer.

O caso

O corpo da universitária Bianca Consoli, 19 anos, foi achado pela mãe dela, caído próximo à porta de saída de casa, na zona leste de São Paulo, no dia 13 de setembro de 2011. Segundo a polícia, a jovem foi atacada quando havia acabado de tomar banho e se preparava para ir à academia.

Na cama, os investigadores encontraram a toalha usada pela estudante, ainda molhada. A garota teria reagido à presença do criminoso e começado uma luta escada abaixo. Foram localizadas mechas de cabelo pelos degraus. Dentro da garganta da vítima, a polícia encontrou uma sacola plástica, usada pelo autor para asfixiar a universitária.

R7
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