Réplica Cembranelli - parte 1

RÉPLICA

Cembranelli discursa:
Podval elegeu um culpado, a mídia! As provas e decisões não foram inventadas! Jornalistas transmitiram o que existia e existe. Os Hcs foram exaustivos, a defesa teve oportunidade de analisar tudo, a prisão também. Da crítica sobre a divulgação da mídia, o único a ter a verdade é o Sr. Podval! Falaram da arrogância da Dra. Rosângela, e hoje acabei sendo citado também. A defesa fez uso do que a lei permite. Agora sou alvo, nesse momento, dessas mentiras. IML, autoridade policial foram criticados. Réus mentirosos! Sobre DNA atacaram os exames, atacaram profissionais de gabarito. Dr Podval elencou peças que faltam nos laudos – mancha no acrílico! Que importância disso neste crime? O Dr. Podval quer desmoralizar pq não tem a manchinha de sangue no acrílico (maquete)?

Sobre a testemunha Gabriel: no final de semana ele não estava na obra. Sabe-se que depois do final de semana é comum e possível encontrar a obra aberta. O Dr. Podval ignorou isso! A polícia esteve no local depois do crime. Nada foi subtraído, nada sumiu, absolutamente nada.

Sobre a testemunha Rosinei: testemunha escutou porta batendo! Dr. Podval sugere que esta porta é a que estava sendo arrombada.

Defesa fala de um fio de cabelo castanho, e de que não foi feito exame, que isso provaria se Isabella passou pela tela de proteção. Mas o vento poderia ter jogado na tela!

Réus teriam entrado com o carro no subsolo do prédio. Por volta das 23:30 hs ou 23:35hs não haviam chegado no prédio. O dono do carro que a defesa alegou ter entrado na garagem, e ter visto o Ford kA, negou que teria entrado com um amigo em algazarra, e com som alto. Ele estava com a esposa.

A defesa sugere que oito policiais entraram no apartamento. No interior do apartamento não existe mancha de sangue pisado. Não existem manchas pisadas. Manchas pisadas são diferentes das manchas encontradas no interior do apartamento, que caíram de uma altura de, no mínimo, 1, 25 cm. Não tem mancha de sangue pisado! Não há gravação da cena! Não é exigido pela lei brasileira. Não importa se foi com chave, anel.

Sugere que Dona Geralda do outro lado da rua não teria escutado nada. A criança Pietro havia acordado. Dúvidas não devem ser determinantes!

Imagens são mostradas: imagens do sangue, cama do Pietro e Cauã reviradas.

Réu teria dito que colocou Isabella na cama, coberto ela com edredon, que tinha fechado a janela. Porém a cama de Isabella estava revirada. Tinha travesseiro, rolo, edredon, boneca grande atravessada, e uma menor nos pés da cama, uma folha de caderno no meio da cama. A cama de Isabella foi usada na noite anterior. Cama do casal revirada! Banheiro com lixo revirado! Quarto das crianças – usado na noite anterior!
Na sala – objetos, mesa de passar roupa! Cozinha revirada e gordura. Lavanderia na desordem! Ela mesma (Jatobá) disse que não havia arrumado a casa. Ela confirma! De sexta para sábado as camas ficaram do jeito que deixaram, para que ela usasse do jeito que deixou. A cama deveria estar alinhada, mas não tem essa dinâmica. A cama não foi utilizada! Isabella não tinha como cair da cama pelo lado da parede, não tinha como sair pelos pés (tinha uma boneca), não pelo lado esquerdo. Pagava uma pensão de R$ 135,00. Da maneira como acordaram no sábado, saíram à tarde. Essa é a dinâmica do crime!

Chamaram a perita de ridícula! Tudo por causa do fio de cabelo na tela que não se periciou? Nunca foi dito que o crime foi premeditado! A maioria dos crimes não é premeditada. Ocorrem delitos ocasionais, a pessoa age em estado agudo. Age de impulso. Exemplo: ela (Jatobá) nunca planejou jogar o bebê no berço por causa do telefonema da mãe de Isabella! Nunca planejou quebrar o vidro da lavanderia, brigas de grandes proporções, jogar chave de fenda na cabeça do marido. O casal era separado constantemente pelos parentes que eram chamados ao local. Jatobá sabia da semelhança de Isabella com a mãe. As avós mantinham um relacionamento. Assim, a análise de comportamento de um e de outro explica! São exemplos de criminosos ocasionais!

Paulo Cesar Colombo, vizinho, sempre ouvia barulho do apartamento, e chamando a Ana Oliveira de vagabunda. Jatobá estava deprimida, não tinha empregada, estresse, filhos, violência, desde a adolescência BOs contra o pai. Ela era um barril de pólvora, e poderia explodir contra Isabella!!!

Ana Oliveira engravidou e se separou do Alexandre! Tinha independência financeira, tinha Isabella como um anjo, amada por sua família. Copia em miniatura da Carol Oliveira!

Discussões ouvidas pelos vizinhos de parede. Já tinha reclamação das brigas pelos vizinhos do London. Um mês no London, todos já conheciam sua voz! Antes era no edifício Vila Real. Brigas e reclamações. Com o ciúme doentio de Carol Oliveira, Jatobá jogou toda a fúria sobre Isabella!
Disse que já estava pronto desde 2008 para fazer o julgamento, mas os quase 15/12 HCs se fossem acolhidos, o julgamento seria somente em 2016. Justamente para cair no esquecimento.
A perícia é de qualidade. Foram recursos e mais recursos, todos negados por unanimidade.

O perfil psicológico, a analise psicológica da Jatobá: era ela que jogava o bebê na cama. Esmurrava, quebrava vidraça! Levava para tomar sorvete na casa da amiga. Isa representava a própria Oliveira! O taxista está sob proteção até hoje. Mania de agredir as pessoas, parte para o ataque! Ele (Alexandre) também tem respostas, mas essas agressões faziam parte do dia- dia dela, e não DELE!

Os defensores Importaram peritos de fora, para desqualificar peritos e legistas. Aqui pode desconstruir as provas, mas mostrar as agressões não pode? O contrário não pode. Desqualificar Calixto, a delegada, o promotor. Ainda tive que ouvir isso hoje!

Isa estava dentro daquele apartamento!

O arremesso do bebê na cama. Uso do MSN para saber da ex, saber dados do relacionamento anterior. Ciúmes exagerado!

Isabella era uma criança com personalidade! Ela havia dito que Jatobá não era sua mãe, quando o Sr. Paulo Cesar Colombo achou que fosse. Ouvia sua mãe ser chamada de vagabunda. Jatobá era estressada, um barril de pólvora!

Isabella conviveu com isso! Não vamos negar o óbvio! Esconderam os depoimentos. É só mentira descarada. Foi Valdomiro quem acionou o vizinho. Foi ele o primeiro a ver a cena do crime.

Na parte final do relatório dos acusados, não tinha a dinâmica sugerida pela defesa. Versão descartada de queda acidental! Isabella jamais teria colocado a tesoura na cozinha. Se Isa quisesse cortar a tela não tinha a altura necessária se estivesse ajoelhada. Precisaria estar à 58 cm de altura ajoelhada. Isabella tinha 1,15 cm de altura. O corte abaixo de 1,15 cm, e o sangue estaria a 56 cm da cama. Gotas de sangue. Asfixia, vômito na camisa de Isabella. Ela não estava no lugar que seu pai disse que estava. Ou a 3ª pessoa entra no quarto, cumprimenta Isabella e a mata.

A 3ª pessoa nunca apareceu. Foi motivo de chacota no Ed. London!

Blog Caso Isabella Oliveira Nardoni

Justiça dos EUA proíbe avó de ver S.

Imagem do Google

A família brasileira do garoto S. - levado em dezembro passado pelo pai americano, David Goldman, após uma disputa judicial no Brasil - vai recorrer da decisão da Justiça de Nova Jersey (EUA), que negou um pedido da avó materna, Silvana Bianchi, para visitá-lo. A informação foi dada hoje pelo advogado Sérgio Tostes, que representa a família. "O pai sempre negou e impediu o contato", afirmou o advogado.
Segundo Tostes, o pedido de Silvana foi baseado na Convenção de Haia, o mesmo argumento usado pelo pai na Justiça brasileira para conseguir ficar com o filho. "Ele alegava que (o contato) seria prejudicial à adaptação da criança. Também obrigava que os telefonemas fossem em inglês, para que pudesse monitorar as conversas. Não restou alternativa a não ser ir à Corte com um pedido para ter direito à visitação, com base na Convenção de Haia", declarou.
A Justiça norte-americana, segundo relatou Tostes, aceitou os argumentos de Goldman de que, no momento, a visitação "seria prejudicial e poderia atrapalhar o relacionamento com o pai". Ainda de acordo com o advogado, houve apenas um encontro da avó com o neto depois que ele foi para os EUA, mas "foi um fracasso total" por causa das "restrições".
O advogado de David Goldman no Brasil, Ricardo Zamariola, foi procurado pela reportagem, mas não quis comentar o assunto. Ele disse que as questões relacionadas à visitação de Sean nos EUA são tratadas pela advogada norte-americana de Goldman, Patricia Apy, que não foi localizada até o início desta tarde.

FELIPE WERNECK - Agência Estado


Estadão

Só quero ver o sorriso do meu filho de novo

Policial Militar no quarto onde Thiago Ramos de Souza, 23, teria baleado o próprio filho Guilherme Couto de Souza , 03 anos, no bairro Itacibá, Cariacica

Um dia depois de carregar nos braços o filho, que foi baleado na cabeça dentro de casa, em Itacibá, Cariacica, e ainda sem se apresentar à polícia, o pai do menino Guilherme Couto de Souza, 3 anos, ligou para a reportagem para apresentar sua versão sobre o fato.

Transtornado, o serralheiro Thiago Ramos de Souza, 23, disse que o maior arrependimento da sua vida foi ter comprado o revólver que resultou no trágico acontecimento.
A Polícia Civil aguarda o resultado do exame residuográfico realizado pela perícia na casa, na arma e na criança baleada para verificar como o revólver disparou.
Além disso, o delegado Paulo Sarmento, da Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV) de Cariacica, informou que a apresentação do pai da criança à polícia é muito importante para as investigações, que indicam que o disparo foi acidental. Mas o serralheiro afirma que não fugiu e que contará somente à polícia, na segunda-feira, quando e por que comprou a arma.

Como seu filho foi baleado?
Não sei como aconteceu. Eu estava tomando banho para ir trabalhar quando ouvi o disparo. Minha mulher também ouviu e foi me chamar no banheiro, pois pensava que o barulho era na rua. Corri no quarto e vi meu filho ensaguentado.

Por que você fugiu depois de socorrê-lo?
Eu não fugi. Peguei meu filho no colo e fomos de carona até o pronto-atendimento, mas lá precisavam dos documentos dele para transferi-lo para o Hospital Infantil, em Vitória. Voltei para casa, mas a mãe dele já tinha ido para lá com os documentos. Em casa, peguei a arma e quase fiz uma besteira em tentar me matar, mas me impediram. Aí pensei na minha outra filhinha também. Meu patrão arrumou um advogado e eu devo ir à polícia na segunda-feira e contar o que houve.

Onde estava a arma?
Eu guardava em uma prateleira alta. Quando acordei ontem, lembrei dela e resolvi tirar as balas dela. Mas fui chamado para trabalhar e na pressa coloquei embaixo do colchão. Não sei como o Guilherme pegou.
Você se sente responsável pelo que aconteceu ao seu filho?
Tenho um arrependimento muito grande do dia em que comprei esse revólver. Quero que meu filho fique bom de novo, para brincar com ele e ver o seu sorriso de novo.

Ainda em estado grave, criança movimenta-se
Apesar de continuar internado em estado grave, no Hospital Infantil, em Vitória, Guilherme movimentou os dedinhos e até a boca, na manhã de ontem, segundo a mãe Gerliane Couto. "Ontem, ele passou pelo centro cirúrgico para fechar o orifício de saída da bala. O Gui se mexeu, mas continua sedado. Fui até em casa hoje (ontem) para ver minha filha, de 2 anos, que sente minha falta e pergunta muito do irmão". Gerliane disse que o marido está fazendo contato com ela para obter notícias do filho.

Familiares temem linchamento
Além da preocupação com o estado de saúde do pequeno Guilherme, os familiares da criança estão preocupados com a segurança do pai do menino Thiago de Ramos de Souza, 23 anos.
"Estão dizendo que vão linchá-lo, mas ele não quis isso para o próprio filho. Eu tenho certeza absoluta que foi um acidente. Ele até me pediu desculpas, mas eu falei que sabia que ele jamais ia querer que isso acontecesse", desabafou a mãe de Guilherme, Gerliane Felipe Couto, 20.
Ela mora há quatro anos com Thiago, com quem tem dois filhos. Gerliane diz que não sabia que o marido tinha uma arma dentro de casa. "As pessoas no hospital olham para mim me acusando de ser uma mãe irresponsável, mas eu nem sabia da arma", disse.
Os parentes descobriram, ontem, um buraco no telhado da casa. Eles acreditam que a bala que atingiu a testa de Guilherme e saiu na parte de cima da cabeça dele, tenha sido projetada para cima e atingido a telha.

Gracielle Carraretto

Gazeta Online

Consumo de álcool no Brasil é um dos mais prejudiciais do mundo

Pelo menos uma vez por semana a publicitária Leila (nome fictício), de 35 anos, "enche a lata". Já o atendente de telemarketing Ricardo (nome fictício), de 25 anos, conta que prefere nem beber durante a semana para não ter problemas para trabalhar no dia seguinte.
"Eu sei que, se eu tomar uma lata de cerveja, vou tomar duas, três e por aí vai." Nem Leila nem Ricardo podem ser considerados dependentes de álcool. Mas ambos seguem um padrão de consumo que é típico do brasileiro: o "binge drinking" ou "beber pesado episódico" (mais de cinco doses para homens e quatro para mulheres em uma ocasião).
"Em vez de beber todos os dias, moderadamente, às refeições, como os europeus, os brasileiros bebem tudo de uma vez no fim de semana. É um padrão prejudicial, pois aumenta o risco de dependência e deixa a pessoa mais sujeita a intoxicação e comportamento de risco, como sexo desprotegido, abuso de nicotina e dirigir embriagado", afirma a pesquisadora do Instituto de Psiquiatria da USP Camilla Magalhães Silveira.
Camilla coordenou, no Brasil, parte de uma investigação da Organização Mundial de Saúde (OMS) realizada em 28 países com o intuito de medir a prevalência de transtornos mentais na população. Mais de 5 mil pessoas participaram da pesquisa na região metropolitana de São Paulo, escolhida para representar o País.
Os dados obtidos revelam que, enquanto o consumo per capita anual de bebida alcoólica na França é de 18 litros por pessoa, no Brasil ele está abaixo de 8 litros. No entanto, a taxa de abuso e dependência aqui é de 4%, enquanto entre os franceses é de apenas 0,8%.
"A OMS tem uma escala que vai de 1 a 4 e mostra o quanto é prejudicial o consumo em cada País. O Brasil recebeu nota 4, a de maior gravidade. Já os europeus têm um padrão de consumo protetor, que até faz bem à saúde", explica.
O estudo revelou ainda que 86% dos entrevistados haviam consumido ao menos 1 dose de bebida alcoólica na vida, e 56,2% consomem regularmente (pelo menos 12 doses em 12 meses). A taxa de dependência foi de 3,3% e a de abuso, de 9,4%.
"Ainda que os abusadores não sejam a maioria no País, o impacto na saúde é grande. Isso resulta em acidentes de trânsito, em violência física e verbal e prejudica o rendimento no trabalho e no estudo", afirma Arthur Guerra, um dos maiores especialistas do País no tratamento de dependentes de álcool e drogas.
"Não sei ao certo o quanto bebo, pois há sempre mais pessoas na mesa. Só sei que no fim da noite há pelo menos 20 garrafas de cerveja amontoadas ao lado", diz Ricardo. "Além disso, em festa, extrapolo mesmo."
Fora de casa. Outro levantamento recente, da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Unifesp, aponta que quase metade da população é abstêmia - e que, quem bebe, bebe muito. "Cerca de 25% disseram beber pouco e ocasionalmente. Os outros 25% são responsáveis por consumir 80% do álcool ingerido no País", diz Ronaldo Laranjeira, responsável pela pesquisa.
Para o psiquiatra, esse padrão está relacionado a um consumo não domiciliar. "O consumo é principalmente social, fora de casa e, por isso, a tendência é que seja maior", analisa. Para ele, essa cultura é preocupante não só porque leva os jovens ao consumo excessivo, mas também porque os leva a beber longe do controle familiar.
A proibição da propaganda de bebidas alcoólicas e uma fiscalização que de fato coíba a venda a menores de idade são as medidas apontadas por Laranjeira para reverter o quadro. "Não podemos deixar que a educação de nossos filhos para o álcool seja feita pela indústria de bebida."
O descendente de italianos Francisco Villano, de 93 anos, foge do padrão brasileiro de consumo alcólico. Desde a juventude, adquiriu o hábito de tomar, todos os dias, uma taça de vinho no almoço e outra no jantar. "Deve ser por isso que estou bem de saúde", diz Villano, que há 81 anos trabalha como barbeiro.

Quem bebe mais

Os campeões
No topo da lista dos países que mais consomem bebidas alcoólicas por pessoa ao ano, estão países como Rússia, Ucrânia, Letônia, Lituânia. As bebidas destiladas são as preferidas.

Os moderados
Países europeus, como França, Itália, Espanha, Suíça e Portugal, registram um consumo per capita alto de álcool. No entanto, o consumo é diferente: uma ou duas doses, todos os dias, o que traz menos riscos.

Americanos
Nos Estados Unidos, o consumo de álcool é mediano.

Gazeta Online

Casal Nardoni é alvo de malhação de Judas em São Paulo

Moradores do Cambuci fizeram bonecos de Alexandre e Anna Jatobá.
O médico Roger Abdelmassih e o ex-governador Arruda foram lembrados.

A festa de malhação de Judas em São Paulo, realizada há mais de 80 anos na Rua Lavapés, no Cambuci, região central da capital, contou este ano com bonecos de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O casal foi o primeiro atacado pelos moradores do bairro, por volta das 11h45 deste sábado (3).
O médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 estupros, também foi alvo dos participantes armados com pedaços de paus. A brincadeira contou ainda com a malhação do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, preso por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção no governo. O boneco do ex-governador foi o mais malhado pela população.
“A justiça já está sendo feita contra o casal, mas o Arruda ninguém sabe ainda que fim vai levar”, afirma Johnny Ferrary, morador do bairro Cambuci há 30 anos. “Fora que os Nardonis prejudicaram a própria família, já o governador do Distrito Federal desviou verba de todos os contribuintes, o que faz com que a revolta contra ele seja maior.”

G1

Ultra-atividade do Protesto por Novo Juri?

CASO NARDONI: INAPLICABILIDADE DA ULTRA-ATIVIDADE DO PROTESTO POR NOVO JÚRI EM RAZÃO DA PENA IMPOSTA AOS SENTENCIADOS

Após 05 extenuantes dias de sessão plenária de julgamento assistimos, impassíveis, na madrugada do dia seguinte, a leitura de extensa e bem fundamentada sentença condenatória do casal Nardoni, às respectivas penas de 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão (Alexandre Nardoni) e 26 anos, 08 meses de reclusão (Anna Carolina Jatobá), pela prática de crime de homicídio triplamente qualificado, em concurso material com o crime de fraude processual, envolvendo a vítima Isabella Nardoni. Justificou-se a pena acima do mínimo legal tendo em vista a frieza emocional, bem como a investida de forma covarde contra criança de tenra idade (05 anos).
A comunidade jurídica acompanhou um dos mais importantes casos de crime doloso contra a vida, com repercussão na mídia nacional muito em razão do embate das provas dos autos, eminentemente periciais, produzidas pela testemunha Rosângela Monteiro, reportando-se aos laudos produzidos (muito bem explorados pelo competente colega de Parquet Francisco Cembranelli), a indicar que, no exato momento em que a vítima Isabella era defenestrada do 6º. andar do apartamento, na cena do crime se encontrava o casal Nardoni, embora não houvesse qualquer prova testemunhal a incriminar os acusados.

Como orienta o festejado autor GABRIEL CHALITA : O ordenamento jurídico atinge subjetividades que devem ser, de alguma forma, atendidas para a decisão de um caso.

Provas são, muitas vezes, insuficientes ou contestáveis. Testemunhos podem ter sua credibilidade abalada. Laudos podem não ser conclusivos. Quando são percebidos esses elementos, semeando a dúvida em um processo, o que pode levar o réu à condenação ou à absolvição? Sem dúvida, os argumentos do Promotor de Justiça e do advogado de defesa terão caráter decisivo.

O poder de sedução das partes surge como elemento fundamental para o preenchimento das lacunas do Direito e para sua aplicação.

Podemos, portanto, conceber o Direito entre outras inúmeras concepções possíveis como uma ciência da argumentação. Advogados e promotores devem argumentar em favor da parte que representam. Essa é a essência de sua atuação.(in, A sedução no dircurso O Poder da linguagem nos Tribunais do Júri, Ed. Max Limonad, pg. 15).
Importante a premissa retro-mencionada para concluir que os argumentos levados a efeito pelo colega Francisco Cembranelli foram tão efetivos em relação aos esposados pelo combativo defensor Roberto Podval, que certamente, caso permitisse a lei ao Juiz Maurício Fossen a abertura do 5º., 6º. e 7º. votos, estaríamos todos diante de uma votação unânime, seja em relação ao fato principal, seja em relação as circunstâncias que qualificaram o crime hediondo de homicídio, negando-se, pela mesma votação, qualquer circunstância atenuante em favor dos acusados.

Não obstante a nova restrição legal, certo é que o Juiz se considerou habilitado a estabelecer sanção penal retumbante, dada a gravidade da conduta e a manifesta culpabilidade dos acusados. Vencida esta etapa e providenciado o conforto espiritual para a mãe da jovem assassinada com missa realizada três dias após o término da sessão plenária, sobrevém discussão deletéria acerca da possibilidade do mesmo magistrado admitir protesto por novo júri, dada a necessidade da ultratividade de norma híbrida, mais benéfica aos agentes do crime.

E o próprio STF já considerava que "O protesto por novo júri tem uma única finalidade: a de desconstituir o julgamento anterior, para que outro se profira, em lugar do primeiro, para todos os efeitos."

Ele torna, pois, inexistente o julgamento anterior, cabendo ao Juiz-Presidente do Tribunal do Júri somente designar novo julgamento (RT 533/436).
A questão já foi bem colocada pelo mestre Damásio Evangelista de Jesus como de natureza polêmica, indicando a existência de três correntes:

1ª - a norma do art. 607 do CPP é de natureza penal e, por isso, ultra-ativa (mais benéfica), aplicando-se aos réus condenados a 20 ou mais anos de reclusão, por delitos da competência do Júri, cometidos antes da vigência da Lei n. 11.689/2008, mais gravosa e irretroativa (novatio legis in pejus; parágrafo único do art. 2.º do CP); Por essa orientação, réus processados por homicídio ou outro delito do Júri, cometidos antes da Lei n. 11.689/2008, se condenados, na vigência da nova regra extintiva, na quantidade fixada pela norma, terão direito a um segundo julgamento.

2ª - o art. 4.º da Lei n. 11.689/2008 contém norma processual penal, sendo, por isso, de aplicação imediata, de maneira que, por exemplo, réus processados por homicídio cometido antes da Lei 11.689/2008, se condenados a 20 ou mais anos de reclusão, ainda que na vigência da nova regra extintiva, não terão direito a um segundo julgamento. 3ª - estamos em face de norma mista, penal e processual penal, prevalecendo sua natureza de Direito Material (Penal): o art. 4.º da Lei n. 11.689/2008 é irretroativo; o art. 607 do CPP é ultra-ativo. Solução: réus condenados a 20 ou mais anos de reclusão por homicídio (ou crime diverso, mas da competência do Júri), cometido antes da Lei n. 11.689/2008, julgados na vigência da nova regra extintiva, terão direito a um segundo julgamento.
Entende o honrado doutrinador que é prescindível a discussão acerca da natureza penal, processual penal ou híbrida das normas sob crivo de aplicação. A não permissão do protesto por novo júri, decorrente da adoção da 2ª. A corrente fere o princípio constitucional da amplitude de defesa.

Assevera que não é constitucional que o Estado reduza a plenitude de defesa, diminuindo a sua amplitude com a exclusão de um recurso, alterando, assim, as regras do jogo em prejuízo do réu. Entretanto, em respeito à dialética, ousamos discordar da posição de nosso mestre, adotando a 2ª corrente, ofuscando-se a possibilidade de designação de novo julgamento, anulando-se a decisão anteriormente adotada por votação soberana dos jurados.

Inicialmente, confunde-se a garantia constitucional de ampla defesa (art. 5.º, inciso LV, CF), com a garantia constitucional da plenitude de defesa (art. 5.º, inciso XXXVIII, a, CF).

Esta diz respeito a três aspectos importantes: a) Direito do réu apresentar tese pessoal diversa daquela apresentada pelo defensor técnico; b) Direito de ver-se declarado indefeso, caso o combate em plenário pelo defensor não esteja à altura de confrontar-se com a acusação realizada; c) Direito de valer-se de todos os recursos admitidos em lei.
Para aferição deste último aspecto que rege a plenitude de defesa, urge procuremos definir a natureza jurídica da norma ora revogada (art. 607, CPP). E qualquer norma que trate de um meio recursal diz respeito a uma garantia constitucional implícita que é o duplo grau de jurisdição.

O devido processo legal (art. 5.º, inciso LIV, CF)deve garantir a possibilidade de revisão dos processos julgados. Se para tanto, o legislador infra-constitucional exige requisitos referentes à natureza do crime (doloso contra a vida) e quantidade da pena imposta na sentença condenatória (igual ou superior a 20 anos), tais exigências não afastam a natureza puramente processuais (ou formais, técnicas) da norma em destaque. Assim, não há que se cogitar da retroatividade ou ultra-atividade mais benigna da norma revogada.

O princípio a ser aplicado é o da aplicação imediata da lei processual, preconizado pelo artigo 2º do Código de Processo Penal, que reclama a aplicação imediata da nova norma, ainda que menos benéfica ao agente do delito, ao passo que a garantia constitucional estatuída no art. 5.º, inciso XL, CF (irretroatividade, salvo mais benéfica), somente incide sobre normas de direito material (penal). O princípio é o tempus regit actum.
Portanto, embora o crime supostamente praticado pelo casal Nardoni tenha ocorrido no dia 29 de março de 2008, antes da vigência da nova norma decorrente da lei n. 11.689/08, em vigor a partir de 09 de agosto de 2008, após 60 dias de vaccatio legis, sendo esta genuinamente processual, concluímos que ambos não têm direito ao Protesto por Novo Júri, admitindo-se o recurso interposto pelo combativo defensor apenas como apelação, cabendo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aferir todas as teses apresentadas, em respeito ao princípio constitucional da mais ampla defesa dos acusados no processo penal. FERNANDO CAPEZ é Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, afastado de suas funções para o exercício do mandato de Deputado Estadual.

NADIR DE CAMPOS JÚNIOR é Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo, afastado de suas funções para o exercício do mandato de Diretor-Tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público

FERNANDO CAPEZ E NADIR DE CAMPOS JÚNIOR

Blog Caso Isabella Oliveira

SEM ABORDAR PEDOFILIA, PAPA DIZ QUE 'O AMOR PODE MUDAR O MUNDO'

ROMA, 2 ABR (ANSA) - O papa Bento XVI convidou na noite de hoje, ao término da Via Sacra no Coliseu, os cristãos a viverem "todo dia o amor", ressaltando que esta "é a única força capaz de mudar o mundo".
"Nossos fracassos, nossas decepções, as nossas amarguras, que parecem marcar o fim de tudo, são iluminadas de esperança", declarou Bento XVI durante a celebração desta Sexta-feira Santa.
Sem fazer nenhuma referência aos recentes casos de pedofilia que abalaram as estruturas do Vaticano -- denunciados em várias nações, incluindo a Alemanha, a sua terra natal --, o Pontífice esclareceu na homilia que "da traição pode nascer a amizade" e "do ódio o amor".
"A Sexta-feira Santa é o maior dia de esperança, aquela que amadurece sobre a cruz enquanto Jesus morre, enquanto exala o último respiro", continuou.
Cristo "sabe que a morte se torna uma fonte de vida, como a semente do terreno que deve ser rompida para que a planta possa nascer", assim, "um grão que cai na terra não morre, ele apenas permanece, mas se morrer, dá frutos".
Nesse sentido, "Jesus é o grão que cai na terra, quebra, se rompe, morre, e por isso pode dar frutos", complementou o Papa, que deixou o local logo após o seu pronunciamento, dirigindo-se ao Vaticano.
A Via Sacra no Coliseu, que lembra o sofrimento de Cristo antes da crucificação, foi instaurada em 1741 por ordem do papa Bento XIV. Após permanecer um período sem ser recordado, o percurso passou a ser presidido por um pontífice em 1964, com Paulo VI.
O percurso deste ano contou com a participação do cardeal-vigário de Roma, Agostino Vallini, dois haitianos, dois iraquianos, uma vietnamita e uma congolesa, além e de uma família romana e um paciente acompanhando por um membro da União Nacional Italiana de Transporte de Doentes a Lourdes e a Santuários Internacionais (Unitalsi), entre outros.
Já as reflexões -- lidas em cada uma das 14 estações -- foram e redigidas pelo cardeal Camillo Ruini e também não abordaram as denúncias contra membros da Igreja Católica, mas sim as "traições" sofridas por Jesus na sua morte. (ANSA)


Ansalatina

Conselho Tutelar de Várzea Grande recebeu aproximadamente 1.000 denúncias de abuso contra crianças e adolescentes

"Tinha mais ou menos 10 anos de idade. Era de manhã quando brincava pela casa, subi no primeiro andar, meu irmão (nove anos mais velho) estava deitado na cama, me chamou e pediu para que eu espremesse espinhas que ele tinha nas costas. Ele estava de short e sem camisa. Espremi duas ou três espinhas meio sem jeito e ele me pediu para fazer o mesmo em mim. Disse-lhe que não tinha nenhuma e ele me pediu para ver, insistindo. Eu permiti. Percebi que rapidamente ele desceu a mão e alisou por entre as minhas pernas. Eu me assustei e corri, enquanto ele dizia: 'Peraí, peraí, vem cá!'. Desci os degraus mais que depressa e quando cheguei embaixo, minha irmã (seis anos mais velha) estava entrando em casa. Eu resolvi que ia contar tudo a ela. Não consegui, as pernas tremeram, esbarrei em minha timidez, fiquei com medo de que achasse que eu o tinha provocado. Tive medo! Foi aí que começou meu inferno que dura até hoje."
Esse espantoso relato foi dado por uma pessoa que resolveu contar seu caso de abuso através da Internet. E infelizmente não se trata de um caso isolado. Ela é apenas mais uma que pertence a estatística de cerca de cem mil meninos e meninas que vivem essa assustadora realidade e são vítimas de abuso e exploração sexual anualmente no Brasil.
Números da Organização Mundial do Trabalho (OIT) revelam que 1,8 milhão de crianças e adolescentes são abusados sexualmente no mundo, a cada ano. No Brasil, a quantidade de denúncias deste crime no "Disque Denúncia 100" triplicou nos últimos dois anos em relação a 2005 e 2006, segundo informa a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência. Em 2007 e 2008, as denúncias relacionadas a casos de turismo sexual no Brasil chegaram ao espantoso número de 11.365, sendo que, nos anos anteriores, esse número não passava de 3.600.
O apresentador do programa Cadeia Neles, vereador Toninho de Souza revelou no seu programa que o conselho tutelar de Várzea Grande já registrou aproximadamente 1.000 casos de violência contra a criança e adolescente em 2010.

Uma luz no fim do túnel
Desde o início do mandado, Toninho do Gloria abraça a bandeira de luta contra a pedofilia, divulgando e relembrando semanalmente os números estarrecedores da violência sexual contra crianças e adolescentes...
Pedofilia, aborto, infanticídio, legalização das drogas e prostituição infantil serão os principais temas que serão debatidos em 2010 em MT. O Evento esta sendo organizado pela ONG MT Contra a Pedofilia presidida pelo vereador várzea-grandense Toninho do Gloria e que faz parte do programa “Todos Contra a Pedofilia” do Senado Federal.
Desde o início do mandado, Toninho do Gloria abraça a bandeira de luta contra a pedofilia, divulgando e relembrando semanalmente os números estarrecedores da violência sexual contra crianças e adolescentes: O número de estupros aumentou 315% em 2009 em Cuiabá e Várzea Grande, de acordo com dados da Polícia Judiciária Civil. Em 2008 foram 19 casos contra 79 ocorrências no ano seguinte. Somente nos 2 primeiros meses de 2010 ocorreram 60 casos. Todas as vítimas tinham menos de 14 anos, diz Toninho do Gloria, é que apenas 5 a 10% dos casos são registrados.
O presidente da ONG MT contra a pedofilia Toninho do Gloria e coordenador da Jornada, defende que a pedofilia deve ser uma bandeira de toda sociedade e passa pela quebra de um tabu: a educação sexual nas escolas. “Só assim nossas crianças estarão preparadas para quando forem abordadas por pedófilos.”

A Jornada Estadual Contra a Pedofilia tem uma extensa programação:
30/04 – As 14:00 horas, em Várzea Grande – Lançamento da Jornada 2010Contra a Pedofilia/Seminário ‘Todos Contra a Pedofilia.
06/5 – As 19:00 horas A Caravana da Jornada Estadual Contra a Pedofilia na Escola Nadir de Oliveira em Várzea Grande.
13/05 – As 14:00 horas Caravana da Jornada Estadual Contra a Pedofilia na Escola Estadual Mercedes de Paula.
20/05 – As 14:00 horas a Caravana da Jornada Estadual Contra a Pedofilia Escola Estadual Prof Adalgisa de Barros
27/ 05 – As 19:00 horas a Caravana da Jornada Estadual Contra a Pedofilia na Escola Estadual Pedro Gardés do município de Várzea Grande .

Toninho do Gloria convida todos os moradores e visitantes das referidas localidades a participarem da Jornada: “o meu grito é para que todos acordem e entrem conosco nessa luta, antes que sejamos pegos de surpresa com uma situação desta dentro de nossa casa” finalizou o parlamentar.

Um mal criado em casa
Assim como na situação descrita no início da matéria, os casos de abuso sexual a crianças e adolescentes ocorrem, em sua grande maioria, dentro das famílias. Através de pais, padrastos, madrastas, além de agregados como tios e avós.
Atualmente a estrutura familiar vem ganhando novos modelos. Muitos familiares acabam morando na mesma casa por dificuldades financeiras ou por diversos outros motivos. Isso sem contar na formação de novas famílias, unindo-se a outras famílias, como no caso de pais separados, o que pode propiciar os casos de abusos. Mas, sendo assim, como podemos identificar os agressores?

Pais: como reconhecer a vítima e o que fazer diante do problema?
Por ser classificado como um ato de violência, o abuso pode gerar um fator de risco para o desenvolvimento. As sequelas deixadas nas vítimas de abuso sexual podem ser tanto físicas quanto psicológicas. Em relação às sequelas físicas, são deixadas pela agressividade que existiu durante o abuso, compreendendo hematomas, cortes, fraturas pelo corpo e órgãos genitais. Porém o índice é menor quando comparado às marcas psicológicas.
Estas compreendem vários sintomas que podem ser manifestados ou não pela vítima, como baixa autoestima, tristeza, baixo rendimento escolar, desatenção, medo, insegurança, apatia, sentimentos de menos valia, dificuldades na fala, comportamentos regredidos (como voltar a querer dormir com os pais, ou chupar o dedo), isolamento e agressividade.
Os pais podem identificar se a criança ou adolescente pode estar sendo vítima de abuso sexual através destes comportamentos e alguns outros como: isolamento e introspecção, pesadelos (distúrbios do sono), mudanças nos hábitos alimentares, fazer xixi na cama, dor e feridas sem explicação nos genitais, possíveis sintomas relacionados a DST, ganhos de presentes sem motivos, acessos de raiva, revolta com atitudes dos pais, medo de intimidades (abraços, carícias), comportamentos e brincadeiras erotizadas, confusões de papéis, auto-mutilação ou promiscuidade.
"A intensidade desses sintomas depende de como cada vítima vivenciou o abuso. E cada pessoa reage de modo diferente", explica Toninho do Gloria. Cabe então ao psicólogo que auxilie o mesmo para elaborar o trauma vivido e assim ter uma melhor qualidade de vida. Se a vítima não for cuidada psicologicamente pode apresentar vários comportamentos no futuro, como agressividade, recusa do contato com outras pessoas, comportamentos depressivos, insegurança nas relações, possível desvirtuamento de valores.
Os casos de abuso sexual vêm crescendo gradativamente no Brasil. Assim, a população têm recebido mais informações e está mais ligada sobre o que é e como ocorre. A delegada Ana explica que as pessoas estão mais abertas para discutir esses temas com mais naturalidade hoje em dia. "A consciência vem maturando na sociedade em relação a educação sexual para prevenir os abusos".
E a psicóloga Sabrina complementa. "Uma vez informados, devemos fazer o nosso papel individual na defesa da criança e adolescente, não permitindo que a violência permeie a vida destes".

Enviado por e-mail pelo Movimento MT Contra a Pedofilia

Menina do bairro da Santa Cruz é a 11ª vítima da meningite C

A menina Luana Santos Rocha, de 11 anos, é a 11ª vítima da meningite do tipo C em Salvador. Ela morreu na madrugada desta sexta-feira, 2, no Hospital Geral do Estado (HGE), para onde foi levada por familiares em decorrência de uma febre alta e manchas vermelhas em diversas partes do corpo. A causa da morte foi confirmada, durante a tarde, pela assessoria da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
Conforme relatos de familiares, a febre apareceu no início da manhã da última quinta, 1º, mas como não estava alta e a criança brincava sem se queixar de mais nada, a família não cogitou a possibilidade de ser grave. Por volta de 1h40 da sexta, no entanto, a febre estava muito alta e a menina reclamava de dores nas solas dos pés, onde apareceram várias manchas vermelhas, que também tomaram as palmas das mãos, braços e rosto. Já no HGE, Luana sentiu enjoou e dores nas costas.
Os médicos do HGE suspeitaram de meningite e solicitaram ambulância para transferir a menina para o Hospital Couto Maia – referência em doenças infectocontagiosas. Mas, por volta de 3h40, a criança veio a óbito e o veículo ainda não havia chegado. A reportagem tentou falar com médicos do hospital, mas não obteve resposta. Luana morava na Santa Cruz, região do Nordeste de Amaralina, e cursava o 4º ano na Escola Estadual Zulmira Torres (no local conhecido como Beco da Cultura).
Só este ano, na Bahia, já foram registrados 152 casos dos diversos tipos de meningite, com 16 óbitos.

A TARDE On line

EUA ampliam análise de perfil de passageiros em aeroportos

A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, anunciou, nesta sexta-feira, que os Estados Unidos ampliarão a análise do perfil dos passageiros que desembarcam no país, a fim de aprimorar a segurança nos aeroportos.

As novas medidas irão afetar cidadãos americanos e de outras nacionalidades que viajam aos Estados Unidos.
Serão examinadas características como idade, nome, sobrenome, nacionalidade e países visitados recentemente para avaliar se o visitante representa um potencial perigo à segurança americana.
Com base na análise dos dados, os agentes de segurança irão determinar se o passageiro passará por uma revista em equipamentos de raio-x.
Neste ano, cidadãos provenientes de 14 países especificados pelos Estados Unidos, como Afeganistão, Líbia, Iraque, Nigéria, Sudão, entre outros, passaram a ser submetidos a uma verificação mais rigorosa na entrada nos Estados Unidos. As novas medidas impõem a milhões de outros verificações aprimoradas de segurança.
Uma fonte oficial disse à BBC que as autoridades notificaram as companhias aéreas na quinta-feira e os novos protocolos estão sendo implementados imediatamente.

Estratégia
Os Estados Unidos possuem atualmente 6 mil nomes numa lista que impede suspeitos de terrorismo de embarcarem em voos com destino ao país ou de voarem dentro do território americano.
Segundo o jornal TheWall Street Journal, essa lista será complementada com informações checadas por diversas fontes, o que pode levar passageiros que não estejam com o nome listado de serem revistados pelos agentes de segurança.
Apesar de os Estados Unidos não terem autoridade para revistar com equipamentos de raio-X todos os passageiros em aeroportos estrangeiros, o país pode impor sanções a companhias aéreas que não cumpram com as recomendações americanas para segurança na aviação internacional.
A nova estratégia para a revista dos passageiros faz parte de uma revisão das medidas de segurança ordenada pelo presidente americano, Barack Obama, após um atentado fracassado contra o país, em dezembro de 2009.
Na ocasião, o nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab tentou detonar explosivos em um voo com destino a Detroit no dia de Natal. Ele foi acusado de tentativa de destruir uma aeronave.

BBC Brasil

Grã-Bretanha anuncia criação da maior reserva marinha do mundo

O ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, David Miliband, anunciou nesta quinta-feira que o país pretende criar a maior reserva marinha do mundo, no Oceano Índico.

Ele afirmou que a pesca comercial será banida em um raio de cerca de 647 mil Km² ao redor do arquipélago de Chagos.
Espera-se que a região se torne um território importante para a preservação de recifes de coral e de cerca de 60 espécies ameaçadas de extinção.
Das cerca de 50 ilhas que formam o arquipélago de Chagos, apenas uma é habitada, Diego Garcia, que a Grã-Bretanha cede para uma base militar americana.
O governo britânico diz que a instalação da reserva não vai interferir com o funcionamento da base militar.

Resistência
Miliband disse que a medida dobra o tamanho das áreas protegidas dos oceanos, o que mostra o compromisso da Grã-Bretanha com a preservação do meio ambiente.
No entanto, o anúncio foi criticado pelos habitantes originais das ilhas, que foram removidos há 40 anos para a criação da base.
Roch Evenor, presidente da organização que representa os habitantes originais e que pleiteia judicialmente a volta deles ao arquipélago, criticou a medida, afirmando que a Grã-Bretanha agiu “de forma colonial”.
Ele afirma que mesmo se os habitantes conquistarem, em tribunais internacionais, o direito ao retorno, o veto à pesca comercial inviabilizaria a volta, já que tiraria deles o meio de subsistência.

BBC Brasil

Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química

Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e produz seqüelas irreparáveis para as vítimas e seus familiares. Tais crimes sempre foram combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos.
De uma maneira geral, em quase todas as nações, os crimes de ordem sexual eram punidos nos parâmetros da Lei de Talião, ou seja, o autor sofria castigo igual, parecido ou relacionado ao dano por ele causado.
A máxima OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE fora vivenciada por muito tempo em quase todas as Leis das diversas Nações, em destarte, na Idade média através da Inquisição comandada pela própria Igreja católica.
A Lei de Talião era interpretada não só como um direito, mas até como uma exigência social de vingança em favor da honra pessoal, familiar ou tribal.
O Brasil colônia de Portugal, assim como tal, também seguia tais parâmetros punitivos para os seus diversos tipos de criminosos.
As Ordenações do Reino que compunham as Leis Manuelinas, Afonsinas e Filipinas, formavam a base do sistema penal português, que por sua vez também vigoravam no Brasil. Entre as penas estavam a morte, a mutilação através do corte de membros, o degredo, o tormento, a prisão perpetua e o açoite.
Até mesmo depois da sua Independência de Portugal, o Brasil continuou adotando penas não menos violentas e cruéis, seguindo de certa forma, os antigos ensinamentos de Talião na sua organização penal.
O homem que praticasse determinados atos sexuais considerados imorais ou criminosos poderia ser condenado à castração, então conhecida por capação que podia ser concretizada de várias maneiras, contanto que com o castigo o agressor não tivesse mais possibilidade de voltar a delinqüir devido a perda total do seu apetite sexual.
Buscando um caso prático para melhor ilustrar o presente texto só encontrei a suposta e inusitada Sentença Judicial datada de 15 de outubro de 1833 ocorrida na antiga Villa de Porto da Folha, hoje município, situado às margens do rio São Francisco aqui no nosso querido Estado de Sergipe.
A referida Sentença que é relacionada a uma tentativa de estupro possui a linguagem arcaica da época e dizem que o dito documento está guardado no Instituto Histórico do vizinho Estado de Alagoas. Tal sentença fora divulgada em alguns jornais virtuais e sites jurídicos do Brasil, a exemplo das páginas Ad referendum, Usina de letras, Recanto das letras, o Norte de Minas Gerais, Jus navigandi, Teologikas, Livros e afins, Estudos de direito, Fórum Jurídico, Jurisciência, Consultor Jurídico, Almanaque Brasil, Pérolas do Judiciário... Por isso a transcrevo acreditando ter sido fato real e documento verídico:
“SENTENÇA DO JUIZ MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, AO TERMO DE PORTO DA FOLHA – 1883.
SÚMULA: Comete pecado mortal o indivíduo que confessa em público suas patifarias e seus boxes e faz gogas de suas víctimas desejando a mulher do próximo, para com ella fazer suas chumbregâncias.
O adjunto Promotor Público representou contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Senhora Sant´Anna, quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em moita de matto, sahiu dela de sopetão e fez proposta a dita mulher, por quem roía brocha, para coisa que não se pode traser a lume e como ella, recusasse, o dito cabra atrofou-se a ella, deitou-se no chão deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará, e não conseguio matrimônio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreyo Correia e Clemente Barbosa, que prenderam o cujo flagrante e pediu a condenação delle como incurso nas penas de tentativa de matrimônio proibido e a pulso de sucesso porque dita mulher taja pêijada e com o sucedido deu luz de menino macho que nasceu morto.
As testemunhas, duas são vista porque chegaram no flagrante e bisparam a pervesidade do cabra Manoel Duda e as demais testemunhas de avaluemos. Dizem as leis que duas testemunhas que assistem a qualquer naufrágio do sucesso faz prova, e o juiz não precisa de testemunhas de avaluemos e assim:
Considero que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento, por quem roía brocha, para coxambrar com ella coisas que só o marido della competia coxambrar porque eram casados pelo regime da Santa Madre Igreja Cathólica Romana.
Considero que o cabra Manoel Duda deitou a paciente no chão e quando ia começar as suas coxambranças viu todas as encomendas della que só o marido tinha o direito de ver.
Considero que a paciente estava pêijada e em consequência do sucedido, deu a luz de um menino macho que nasceu morto.
Considero que a morte do menino trouxe prejuízo a herança que podia ter quando o pae delle ou mãe falecesse.
Considero que o cabra Manoel Duda é um suplicado deboxado, que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer coxambranças com a Quitéria e a Clarinha, que são moças donzellas e não conseguio porque ellas repugnaram e deram aviso a polícia.
Considero que o cabra Manoel Duda está preso em pecado mortal porque nos Mandamentos da Igreja é proibido desejar do próximo que elle desejou.
Considero que sua Majestade Imperial e o mundo inteiro, precisa ficar livre do cabra Manoel Duda, para secula, seculorum amem, arreiem dos deboxes praticados e as sem vergonhesas por elle praticados e apara as fêmeas e machos não sejam mais por elle incomodados.
Considero que o Cabra Manoel Duda é um sujeito sem vergonha que não nega suas coxambranças e ainda faz isnoga das incomendas de sua víctima e por isso deve ser botado em regime por esse juízo.
Posto que:
Condeno o cabra Manoel Duda pelo malifício que fez a mulher de Xico Bento e por tentativa de mais malifícios iguais, a ser capado, capadura que deverá ser feita a macete.
A execução da pena deverá ser feita na cadeia desta villa. Nomeio carrasco o Carcereiro. Feita a capação, depois de trinta dias o Carcereiro solte o cujo cabra para que vá em paz.
O nosso Prior aconselha:
Homine debochado debochatus mulherorum inovadabus est sentetia qibus capare est macete macetorim carrascus sine facto nortre negare pote.
Cumpra-se a apregue-se editaes nos lugares públicos. Apelo ex-officio desta sentença para juiz de Direito deste Comarca.
Porto da Folha, 15 de outubro de 1833.
Assinado: Manuel Fernandes dos Santos, Juiz Municipal suplente em exercício.”
A capação feita a macete consistia em colocar os testículos do cidadão condenado em local rígido esmagando-os com um forte golpe certeiro, usando para tanto um grosso pau roliço tipo bastão ou cassetete, ou mesmo, uma marreta fabricada com madeira de lei.
Com o tempo a pena de Talião e outras cruéis desapareceram nas legislações modernas na quase totalidade dos Países, sob a influência de novas doutrinas e novas tendências humanas relacionadas com o Direito Penal, entretanto, muitas pessoas ainda defendem a volta de métodos parecidos, como fórmula eficaz para arrefecer o recrudescimento da violência urbana.
Apesar do nosso ordenamento jurídico ter abolido de vez as penas cruéis, a discussão sobre a aplicação de uma pena peculiar para aqueles que cometem crimes de ordem sexual, destarte para aqueles praticados contra crianças através da chamada pedofilia, volta a tona agora de maneira mais presente, vez que tramita no Congresso nacional o Projeto de Lei nº 552/07 de autoria do Senador Gerson Camata para propor modificação no Código Penal com a pena de castração através da utilização dos recursos químicos, ou seja, a castração química para tais criminosos.
A denominada castração química consiste na aplicação de injeções hormonais inibidoras do apetite sexual, aplicadas nos testículos, conduzindo o condenado à impotência sexual em caráter definitivo e de maneira irreversível.
A proposta inspira-se em ordenamentos jurídicos estrangeiros onde a sanção é aplicada, a exemplo dos estados do Texas, Califórnia, Flórida, Louisiana e Montana nos Estados Unidos da America, em certos países da Europa e até aqui na América do Sul, na vizinha Argentina, entretanto, no Brasil, tal proposta esbarra em sérios óbices constitucionais, vez que é tema relativo ao direito fundamental à integridade física, assim como às garantias contra penas cruéis, desumanas, degradantes e perpétuas estatuídas para todos.
Para muitos legisladores, advogados e juristas a proposta é repudiada e considerada totalmente inconstitucional. Para alguns não passa de um Projeto eleitoreiro populista que visa agradar e enganar o povo, mas que vai de encontro a Constituição Federal e, por isso, mesmo que seja aprovado no Congresso nacional será desfeito pelo Supremo Tribunal Federal. Para outros a própria Carta Magna pode também ser alterada para adaptação de tal pena. Para tantos outros tal penalidade é um retrocesso à Lei de Talião, uma volta à época medieval, um atraso na humanidade, incabível no nosso ordenamento jurídico.
A discussão também gira em torno de se estudar se a castração química é uma pena cruel ou se é somente um tratamento médico, sem maiores gravidades físicas para os autores irrecuperáveis e reincidentes dos crimes sexuais, destarte para os pedófilos, que com a medida perderão apenas o libido, com grande possibilidade de não mais voltarem a delinqüir pois sem a vontade sexual não há o porque da realização do ato. A vivencia policial e a prática profissional ao longo dos tempos nos contemplam pelo lado psicológico adquirido em casos investigados, a asseverar sem medo de errar, que geralmente os maníacos sexuais parecem não ter sentimentos de culpa e, quando chegam a confessar os crimes inerentes, discorrem como se os seus atos insanos fossem normais, negam suas carências, suas dificuldades, demonstram ser completamente desconectados com sentimentos próprios e muito menos com os sentimentos alheios, com os sentimentos das vítimas e seus familiares, por isso, quase sempre reincidem nos seus crimes quando colocados em liberdade.
É fato contundente e abominável para toda a sociedade que, no nosso pais, um quarto das vítimas de crimes sexuais são crianças com menos de dez anos de idade, porém esse debate não pode ficar apenas adstrito ao Congresso Nacional, deve se expandir para todas as camadas sociais. Advogados, juristas, doutrinadores, médicos, psicólogos, sexólogos, psiquiatras, professores, jornalistas, escritores, cronistas, religiosos e especialistas diversos devem ser ouvidos para formarem suas opiniões não só na pauta constitucional ou jurídica, quanto nas questões sociais, morais e éticas no seio da nossa sociedade.
A experiência internacional através dos países que já adotam esta moderna pena tem muito a nos ensinar, as medidas de lá que restauram frutíferas devem ser aqui adaptadas a nossa realidade e, por fim, restando possível a aplicação de tal penalidade, o mais importante: A realização de um plebiscito para o povo decidir se é a favor ou contra a castração química.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br

archimedes-marques@bol.com.br

archimedesmelo@bol.com.br

Mudança em lei penal brasileira começa a sair do papel 70 anos após criação

Mudanças pretendem acelerar processos, diminuir a impunidade e desinchar prisões

O plenário do Senado deve analisar ainda em abril a proposta de reforma do CPP (Código de Processo Penal) brasileiro, cujo texto inicial foi criado em 1941. As mudanças - apresentadas em um documento que possui mais de 700 artigos - foram aprovadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa no último dia 17 de março, e têm como objetivo desburocratizar o sistema penal brasileiro.
Entre as principais mudanças está a criação de um “juiz de garantias”, responsável por acompanhar a etapa de investigação do processo; a estipulação de prazos para o cumprimento da prisão preventiva; a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão como punição; a limitação do uso de recursos; entre outros.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator do texto na CCJ, disse ao R7 que a atualização do código é algo necessário para evitar a impunidade.
- É um código muito antigo, uma estrutura que burocratiza o processo penal. O código hoje é mais um instrumento da impunidade que do combate à criminalidade.
Elaborado por uma comissão formada por nove juristas, após aprovação do Senado, o projeto ainda precisa passar pela Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
No Senado, os debates em torno do tema levaram cerca de nove meses e a expectativa é que a análise do texto tome o mesmo tempo entre os deputados.

Ano da Justiça
A atualização do sistema penal brasileiro é uma das prioridades do governo federal e do poder Judiciário em 2010. Também neste mês, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou um conjunto de medidas para atualizar a Justiça Criminal no país, com projetos de lei que serão submetidos ao Congresso Nacional, além de resoluções que independem de aprovação legislativa.
Entre as medidas está a documentação de depoimentos e audiências por videoconferência, o direito de voto para presos provisórios, além do monitoramento eletrônico de detentos que cumprem a pena em regime aberto.
Na ocasião da aprovação do projeto, o presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, reforçou a importância do tema em 2010.

- Nós já celebramos esse ano como o ano da Justiça Criminal.

Veja detalhes na página do:

R7

Malhação do Judas terá casal Nardoni como alvo principal

A tradicional festa da malhação do Judas no bairro do Cambuci, zona sul de São Paulo, terá os bonecos representando o casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá como tema deste ano. Os bonecos representando os dois já foram produzidos e estão em "exposição" na rua Lavapés, local da festa que neste ano chega à sua 91ª edição.
A malhação do Judas é uma tradição introduzida na América Latina pelos espanhóis e portugueses. É realizada no sábadode Aleluia, simbolizando a morte de Judas Iscariotes, que teria traído Jesus, quando este acabou condenado à cruz.
Consiste em surrar um boneco do tamanho de um homem, forrado de serragem, trapos e jornal, pelas ruas de um bairro e atear fogo, normalmente ao meio-dia.
Osvaldo Rodrigues das Neves, o Magrão, está à frente da festa há 25 anos. Autor dos bonecos, ele diz que também produziu um representando Isabella Nardoni, mas este apenas a título de homenagem.
"A festa da malhação do Judas é muito tradicional aqui no Cambuci e começou com os italianos, no fim da durante a década de 20. Todos os anos temos a tradição de malhar alguns políticos que se comportaram mal e pessoas que se envolveram em casos que de alguma maneira agridam a sociedade", diz.
Apesar da tradição da festa, Magrão se diz um pouco desanimado nos últimos anos. O público tem diminuído ano a ano. "Antigamente vinha muita gente, dava briga, problema com a polícia. Quando o negócio ficou mais organizado, muita gente que vinha só procurar confusão acabou sumindo. Mas sumiram também outras pessoas, que começaram a ficar com medo da fama da festa", disse.
"Uma andorinha só não faz verão. O que parece é que as pessoas gostam mais da violência do que da paz. Por conta da mudança, até já quiseram me malhar também", diz.
Magrão afirmou que pensava em preparar mais cinco bonecos, mas desistiu na última hora. Na sua lista estavam o presidente Lula (PT), o presidenciável José Serra(PSDB), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM, atualmente sem partido), o ex-presidente da Câmara Distrital Leonardo Prudente (ex-DEM, atualmente sem partido) e o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM).
A malhação do Judas será realizada ao meio-dia deste sábado na rua Lavapés, altura do nº 800, no bairro do Cambuci, zona sul de São Paulo.

Terra Notícias

Mãe diz que deixa de comprar arroz para dar droga para o filho

Ela decidiu comprar crack após saber que filho está ameaçado de morte.
Secretaria de Saúde diz que vai encaminhar rapaz para tratamento.

No Rio Grande do Sul, uma mulher desesperada decidiu comprar droga para o filho. O objetivo é mantê-lo em casa, pois ele está ameaçado de morte. O jovem, de 21 anos, é viciado em crack e já foi internado duas vezes, mas o tratamento não adiantou. A família tenta uma nova vaga na rede pública.
"Eu deixo de comprar arroz para comprar droga para ele, mesmo sabendo que a droga está destruindo a vida dele. Pelo menos estou ficando com ele dentro de casa", diz a mãe. "Se eu tiver R$ 10, eu dou. Se tiver R$ 100, dou R$ 100 em droga. Mesmo sabendo que estou matando meu filho. Se na rua não o matarem, aqui ele vai morrer igual", afirma a mãe.
O filho usa a droga há cinco anos e está longe da mulher e do filho. Hoje, ele só tem a mãe ao seu lado. "Essa é uma droga que não destrói só a pessoa, destrói toda a família", fala ele.
A Secretaria de Saúde de Pelotas disse que, na segunda-feira (5), vai encaminhar o jovem para um centro de atendimento de usuários de drogas. O rapaz vai passar por uma avaliação médica e deve seguir para uma comunidade terapêutica ou para um hospital psiquiátrico


G1

Fundação americana cria rede mundial para repatriar crianças

A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos – resultado da disputa pela guarda do menino Sean Goldman – está longe do fim e abriu precedentes para novas batalhas que podem mexer até mesmo com as exportações brasileiras. Se depender da Fundação Bring Sean Home (Traga Sean para Casa), o caso do garoto com dupla nacionalidade que retornou para os Estados Unidos em dezembro foi só o primeiro. A instituição criou uma rede internacional na tentativa de solucionar casos como o de Sean. No mínimo, sete crianças que estão no Brasil estão sendo monitoradas pela fundação. Todos os processos tramitam em sigilo na Justiça Federal.
Entre as ferramentas adotadas pelo grupo estão a mobilização social, inclusive por meio de doações, e a pressão das autoridades. “Nunca imaginamos que poderíamos alcançar os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos”, diz o texto de apresentação do site. A fundação pede mudanças na legislação e a aprovação de uma proposta no Congresso restringindo o acesso brasileiro ao Sistema Geral de Preferências (SGP). Esse modelo é usado para exportar cerca de 10% dos produtos que o país vende aos Estados Unidos anualmente. Em 2008, o Brasil teria recebido mais de US$ 2,75 bilhões por meio do SGP.
A medida seria adotada, segundo o projeto, enquanto o Brasil não cumprisse as obrigações com os norte-americanos previstas na Convenção de Haia. Na justificativa do projeto, dados da Autoridade Central afirmam que pelo menos 64 crianças que moravam nos Estados Unidos foram levadas para o Brasil, segundo o governo americano.
Segundo a fundação, o caso Sean serviu de aprendizado. A primeira lição: “É o poder que as pessoas têm para forçar os governos a tomarem decisões”. A segunda: “Um homem pode fazer a diferença”. A entidade Bring Sean Home sustenta que o trabalho não acabou com a volta do garoto. “É só o começo de uma luta por outras 2,8 mil crianças americanas e canadenses que foram sequestradas contra sua vontade e levadas para países estrangeiros”, afirma a fundação.
O convite para “participar da rede e ajudar a conseguir que uma nova legislação passe no Congresso dando ao governo norte-americano mais ferramentas para forçar a repatriação de crianças americanas” é dado no site. Para justificar o apelo, dois fatores são citados como essenciais. Sean Goldman teria sido a primeira criança a voltar do Brasil. No Japão, nenhum menor teria retornado aos Estados Unidos nos últimos 50 anos. O país oriental também está na lista negra da fundação.
Advogado de David Goldman, Ricardo Zamariola, afirma que o site, assim como a fundação, não foram criados pelo pai de Sean, apesar das citações de seu nome. “São amigos da família”, diz. Com relação às críticas ao Brasil, Zamariola afirma que a maioria das opiniões publicadas no site é desqualificada. “David tem participado de programas de televisão, quando convidado, na intenção de ajudar outros pais”, diz.
Com o resultado do processo, Zamariola, que já atuava em casos de sequestro internacional de crianças, ficou mais conhecido. Entretanto, garante que só ganhou um novo caso depois de Sean. Atualmente, o advogado é responsável por 10 processos envolvendo a guarda internacional de crianças.
No caso de Sean, o processo segue. A família brasileira entrou com dois recursos nos tribunais superiores para tentar reverter a decisão. “Nenhuma decisão que um juiz brasileiro tome poderá fazê-lo retornar”, disse Zamariola, entendendo que um novo processo precisa tramitar na jurisdição americana.

Quem é Sean
Sean Goldman nasceu em 2000 nos EUA. Quatro anos depois, veio com a mãe, Bruna Bianchi, passar férias no Brasil, mas os dois não retornaram. Ela se casou novamente e morreu no parto da segunda filha. O pai biológico, David Goldman, iniciou uma batalha judicial para levar o menino de volta, e a família brasileira, para que ele permanecesse. Em dezembro, depois de o assunto ter sido discutido pelas autoridades brasileiras, a avó materna do garoto entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Sean ficasse no Brasil. A Justiça Federal, na qual tramitava a ação do pai biológico, determinou que a criança fosse entregue a David. O ministro Marco Aurélio de Mello aceitou o recurso da família brasileira e decidiu que o garoto deveria permanecer no país até ser ouvido pela Justiça. Em 22 de dezembro, entretanto, o ministro Gilmar Mendes, decidiu pela devolução do garoto ao pai. Dois dias depois, Sean retorna com David para os Estados Unidos.

Referência no exterior
O americano David Goldman virou referência para estrangeiros. Um holândes, pai de Marcelo, de 6 anos, que aguarda o julgamento do caso em Manaus, ficou mais esperançoso. O garoto morava no país europeu e veio para o Brasil com a mãe passar férias. Não voltou. O pai alega que não consegue visitar o filho e pede que o garoto retorne para casa. Ofício encaminhado pela Autoridade Central brasileira afirma que ainda não há previsão para os depoimentos. A mãe da criança foi comunicada da ação. Ainda não houve decisão. Os processos tramitam em sigilo e, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes usados são fictícios.
O caso de três irmãos que viviam na França e agora estão em Fortaleza também está sendo acompanhado pela rede. O pai das crianças critica o Brasil: “Quero contar para vocês minha história e mostrar como a Justiça brasileira não respeita a legislação internacional chamada de Convenção de Haia, em que Brasil e França são signatários e partes da convenção”. De acordo com ele, desde dezembro de 2006 a Autoridade Central francesa negocia com o governo brasileiro, que teria informado que não localizou as crianças.
Julia e Pedro nasceram nos Estados Unidos, mas os dois têm passaportes brasileiros. Costumavam passar as férias no Brasil. Em 2006, não foi diferente. Mas o casal e a mãe não voltaram para os EUA. O pai entrou com pedido de custódia, que foi negado. Agora, aguarda o julgamento de uma ação com base na Convenção de Haia. “Tenho sido capaz de manter uma relação com as minhas crianças e espero que no futuro eles escolham viver nos Estados Unidos”, afirma o pai.

Alana Rizzo - Estado de Minas


uai

Igreja alemã quer 'novo começo' após acusações de pedofilia

BERLIM — O presidente da Conferência Episcopal Alemã, Robert Zollitsch, desejou que a Sexta-Feira Santa represente um "novo começo" para a Igreja Católica, envolvida em diversos escândalos de pedofilia. Estão previstas orações pelas vítimas.
"A Sexta-Feira da Paixão deve constituir um novo começo que precisamos com urgência", afirmou o arcebispo em uma mensagem divulgada nesta sexta-feira.
"Os casos de pedofilia que envolvem sacerdotes católicos nos enchem de tristeza, pavor e vergonha", completou.
"A comunidade católica observa com pavor a pena que foi dada às vítimas que, durante décadas, não puderam manifestar suas feridas com palavras", continuou.
"Foram abertas feridas praticamente incuráveis".
No diocese de Freiburg, dirigida por Zollitsch, uma oração especial deve ser pronunciada durante a Sexta-feira Santa.
"Oremos pelas crianças e jovens que, em meio ao povo de Deus, na comunidade da Igreja, sofreram danos, abusados e feridos em seu corpo e em sua alma", diz o texto da oração divulgado na mensagem do arcebispo.
Há algumas semanas, a Igreja Católica alemã é alvo de acusações quase cotidianas de antigos casos de abusos sexuais, enquanto escândalos de pedofilia envolvendo o clero católico estendem-se por toda a Europa e Estados Unidos.
O Papa Bento XVI, que é alemão, condenou os abusos, mas o próprio Pontífice está envolvido na polêmica, acusado de ter feito vista grossa sobre abusos sexuais cometidos por sacerdotes quando era arcebispo.

AFP

Abuso de menina de 13 anos leva Justiça a proibir pulseiras do sexo em Londrina, Paraná

SÃO PAULO - O juiz da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Ademir Ribeiro Richter, proibiu o uso e venda da "pulseirinha do sexo" na cidade. De acordo com o delegado da Delegacia do Adolescente de Londrina, Júlio César de Souza, a decisão foi tomada após a denúncia de estupro de uma menina de 13 anos, que estava usando o acessório. A portaria que proíbe o uso e venda do adereço recomenda ainda aos pais, diretores de escolas e à polícia que combatam a comercialização e o "uso maléfico" das pulseiras.
Dos quatro adolescentes que teriam constrangido a menina em um terminal de ônibus, três já foram ouvidos pela polícia. O quarto garoto, que não teria tido contato físico com a menina, ainda não foi identificado.
De acordo com o delegado, os depoimentos estão sendo colhidos individualmente. A menina foi violentada na casa do rapaz de 18 anos, único maior de idade do grupo. Segundo Júlio César, além dos quatro adolescentes que teriam rendido a menina, outros dois meninos foram citados pela garota por terem chegado na casa e visto a violência. Um deles já foi identificado pela polícia e vai ser ouvido na tarde desta quinta-feira.
- Não há contradição. Eles confessam o ato sexual, mas afirmam que foi com o consentimento da menina - diz o delegado, acrescentando que a mãe do rapaz de 18 anos estava na casa, mas não ouviu nada de anormal e achou que era apenas um encontro de amigos do filho.
De acordo com o delegado, a jovem foi violentada por três rapazes. Outros três teriam apenas observado.
A polícia apura ainda o desaparecimento do celular da garota. Ela diz que os adolescentes ficaram com o aparelho, mas eles negam.
O uso das pulseiras coloridas, que se tornou comum entre jovens, é, na verdade, um jogo - cada cor da pulseira corresponde a uma ação. Quem rompe a pulseira tem direito à ação da cor correspondente, que vai de carícia e beijos à relação sexual.
Segundo relato da menina à polícia, ela estava num ponto de ônibus, retornando da escola, na tarde de 14 de março, quando foi abordada pelos adolescentes, que romperam sua pulseira e passaram a cobrar: "Vai ter de pagar, vai ter de pagar", diziam referindo-se à ação da cor da pulseira (preta, que corresponde a ato sexual). No dia seguinte, no mesmo terminal de ônibus, a garota foi novamente abordada e constrangida a acompanhar o grupo até a casa de um deles. Não houve uso de arma ou ameaças. Lá, os garotos a violentaram.
Intimado a depor, o rapaz que mora na casa onde ocorreu o estupro, identificado como R.H.N, foi à delegacia acompanhado pelos pais. Ao delegado, afirmou que o ato sexual foi realizado com consentimento da menina e disse até que foi ela quem arrebentou a pulseira que ele usava. Depois do ato sexual, segundo ele, todos teriam ido a uma praça.

Anderson Hartmann
Globo

Violinista do AfroReggae Diego Frazão é enterrado sob forte comoção

RIO - Cerca de 300 pessoas acompanharam o enterro do violinista do AfroReggae Diego Frazão de 12 anos, no Cemitério de Inhaúma, no início da tarde desta sexta-feira. Um trecho de cerca de 200 metros em frente ao cemitério foi interditado para a passagem do cortejo. Os pais do violinista chegaram por volta de 13h ao velório. Telmo, o pai, que foi com o violino do filho nas mãos, repetia, sem parar, que seu artista tinha ido embora. Ele chegou a passar mal e foi retirado da capela. A mãe, Elenita, chegou amparada. Com câncer, ela precisou se acudida após ver o corpo do filho. A irmã do rapaz, de 14 anos, também precisou ser amparada ao ver o corpo do menino. Chorando muito, ela repetia que queria o irmão de volta. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, esteve no velório e disse que o menino era um parceiro que deixou história.
- Nessa luta que a gente desenvolve precisaríamos de milhares de pessoas como ele. Tenho certeza de que ele vai continuar sendo um símbolo. Um exemplo a ser seguido - disse Beltrame
A secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, madrinha da orquestra de cordas do grupo AfroReggae, acompanhou o velório. O coordenador do AfroReggae, José Júnior, disse que Diego deixará um legado de esperança para o projeto:
- O que o AfroReggae conseguir, daqui para a frente, tem muito a ver com ele.
Diego Frazão morreu no fim da tarde desta quinta-feira, no Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, vítima de leucemia.
Diego começou a passar mal há duas semanas, supostamente por causa de uma apendicite. Chegou-se a cogitar, quando o estado dele se agravou, que ele poderia ter sido vítima de falhas no atendimento da UPA da Penha, que o atendera duas vezes num único dia, sem cravar o diagnóstico. Após uma cirurgia, seguida por infecção generalizada, ele foi internado na UTI pediátrica do Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias, onde foi constatado que Diego sofria de leucemia, doença que atinge os glóbulos brancos. Mas seu quadro já era gravíssimo e os médicos decidiram induzir o coma. Na quarta-feira, logo após o diagnóstico que ninguém queria ouvir, ele ainda teve uma parada cardiorrespiratória, às 14h30m, seguida de reanimação. O pai de Diego, Telmo, ele próprio vítima de três AVCs anos atrás, entrou em desespero. Seus gritos foram acalmados pelo carinho do pessoal do AfroReggae, que não saiu do lado dele. "Quando o Telmo soube que o filho estava com leucemia, foi como um tiro seco", contou José Júnior, coordenador do AfroReggae - ONG que luta para evitar o ingresso de jovens no tráfico -, em seu twitter, que passou a ser seguido por pessoas que engrossavam a torcida pela recuperação do garoto. Debilitado, Diego não podia sequer iniciar a quimioterapia, que deve começar rapidamente em casos como os dele.

Globo

Viúva adolescente é suspeita de ataques ao metrô de Moscou, diz polícia da Rússia

MOSCOU - A viúva de 17 anos de idade de um rebelde islâmico do Norte do Cáucaso é suspeita de ser uma das duas mulheres-bomba que atacaram estações do metrô de Moscou na segunda-feira, matando ao menos 39 pessoas e deixando quase cem feridas, segundo a polícia russa. Dzhennet Abdurakhmanova, a suspeita, era casada com Umalat Magomedov, de 30 anos, um importante líder da república do Daguestão morto por forças russas em 31 de dezembro do ano passado.
O governo russo já havia afirmado que as envolvidas no atentado seriam do Cáucaso, onde outras duas explosões mataram mais 14 pessoas esta semana: na quarta-feira, dois ataques deixaram 12 mortos e, na quinta, uma explosão matou dois supostos terroristas que estariam transportando uma bomba.
Fotografias reveladas por um policial, de um departamento na república do Daguestão, mostram a jovem mulher vestindo um véu preto e segurando uma granada. Outra fotografia mostra a mesma mulher segurando uma pistola. A polícia do sul da Rússia confirmou para a BBC que informou a polícia moscovita da suspeita de que Dzhennet poderia estar envolvida nos ataques.
O marido da suspeita, que também aparece nas fotografias, chamava a si mesmo de o "Emir dos mujahidins do Vilayat Daguestão", um grupo islâmico local. Forças de segurança russas já estariam caçando uma célula terrorista ligada às chamadas Viúvas Negras, grupo criado após uma série de conflitos separatistas na Chechênia, iniciados em 1991, formado por mulheres cujos maridos, irmãos, pais e outros parentes morreram em combate contra a Rússia. (Saiba mais sobre as Viúvas Negras)

Globo

PM propõe toque de recolher para adolescentes em Bauru

Com a incidência cada vez maior de adolescentes envolvidos com drogas, furtos e roubos, Bauru estuda implantar toque de recolher para eles. Se a proposta, que está sendo analisada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, for aprovada, os menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis terão horário limite para ficar na rua.
Nesta semana, por exemplo, dois irmãos, um de 12 anos e outro de 16 anos, foram flagrados pela Polícia Militar com uma moto furtada. Foi a oitava vez que o menino de 12 anos foi encaminhado à delegacia por ato infracional. O irmão dele, que também é reincidente, foi apreendido na Fundação Casa. Como das vezes anteriores, o menor foi entregue aos pais.
Se Ubirajara, que está consultando também o Ministério Público, aprovar a proposta pode baixar uma portaria que impõe toque de recolher. A proposta foi apresentada ao juiz pelo comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4º BPMI), major Nelson Garcia Filho. Ele propõe a proibição da presença de adolescentes nas vias públicas e estabelecimentos comerciais depois das 23h de segunda a sexta-feira e após a meia-noite aos sábados, domingos e feriados.
O objetivo da medida, explica o major, é afastar adolescentes das drogas e dos crimes. Para ele, a medida é uma alternativa para frear o aumento do número de meninos e meninas viciados em drogas e envolvidos em atos infracionais. “Temos uma legião de jovens na cidade que estão viciados, principalmente em crack, e acabam partindo para o furto para conseguir comprar drogas”, relata Garcia.
Ele explicou ainda que a medida não teria caráter diretamente repressor aos viciados em drogas que ocasionalmente realizam furtos na cidade. “É mais uma ação preventiva que repressiva. Na verdade, visamos fazer a proteção daqueles que ainda não ingressaram nessa situação”.
Para o comandante do 4.º Batalhão da PM, esses adolescentes são alvo de traficantes, que buscam novo mercado para seus produtos. “Esse jovem que está momentaneamente sem apoio dos pais pode virar um alvo fácil na mão do traficante. É ele que estamos tentando recolher em casa, exatamente para prevenir o aumento do número de infratores e viciados”, afirma.
Caso o toque de recolher seja implantado, o adolescente encontrado na rua sozinho pela Polícia Militar será encaminhado para sua casa. Os pais serão informados e alertados.
Questionado se a fiscalização ao toque de recolher não prejudicaria o patrulhamento nas ruas de Bauru, major Garcia disse não acreditar que possa haver interferência significativa. “Assim como fizemos na operação do último final de semana, organizaremos uma força tarefa junto ao Conselho Tutelar com foco em alguns pontos específicos da cidade. Além disso, estamos propondo que policiais militares trabalhem para a prefeitura em sua hora de folga. Então, poderiam utilizar esses policiais em folga para aumentar o efetivo dessa força tarefa”.
Sobre a possibilidade de adolescentes e, possivelmente, também alguns pais, não aprovarem o toque de recolher, o comandante do 4º BPMI afirma que está preparado. “Eu sei que muitos adolescentes vão taxar a medida como cerceadora da liberdade, mas temos que analisar o bem comum da sociedade e da própria saúde dos adolescentes. A sociedade é democrática e espero críticas. Mas logo que os pais pararem para pensar e entenderem que o foco é proteger os filhos, a medida passa a ser vista com bons olhos”, imagina Garcia.
Ele também disse que a Polícia Militar (PM) está aberta para receber a sugestão da sociedade sobre todo tipo de problema. “As pessoas podem se manifestar livremente contra o toque de recolher e, inclusive, devem emitir suas opiniões sobre possíveis soluções”.

UEE é contra

Que os menores de 18 anos ficariam revoltados caso o toque de recolher seja implantado em Bauru, é fácil de se esperar. Mas, de acordo com Alexandre Criscione de Oliveira, membro da diretoria regional da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo, a crítica vai além da vontade de sair de madrugada e curtir com os amigos.
Ele afirma que a ideia de impor um toque de recolher é uma forma de repressão aos adolescentes e sugere investimentos por parte do poder público para tratar o problema. “Para nós a questão é clara. Não aprovamos o toque de recolher porque somos contra todas as formas de repressão. Consideramos que o poder público investe pouco em importantes instituições da sociedade, como educação, cultura e saúde. Achamos que a lógica está invertida”, define Oliveira.
O representante da UEE em Bauru também disse acreditar que o toque de recolher não resolve diretamente o problema da violência e do uso de drogas porque não são apresentadas alternativas aos adolescentes. “As pessoas que não têm acesso à cultura ou educação continuam sem essas alternativas que, na minha opinião, são os melhores suportes para quem está no meio da violência conseguir mudar”, destaca.
Ele teme ainda pelo aspecto excludente que o toque de recolher pode apresentar por privar meninos e meninas de saírem de seus bairros e conhecerem novas pessoas e lugares. “Você tira as pessoas da sociedade e as exclui, os adolescentes acabam perdendo o convívio social com outras pessoas e isso pode ser muito prejudicial. Além disso, eles passam a ter menos horários para lazer e cultura do que anteriormente”, garante.
Como alternativa para sanar os problemas com drogas e violência relacionados ao público adolescente de Bauru, Oliveira frisa que o mais importante é criar projetos para ampliar o conhecimento de garotos e garotas e auxiliar no desenvolvimento de suas capacidades.

Fernandópolis aponta resultado positivo

A cidade de Fernandópolis implantou toque de recolher para menores de 18 anos em 2005. O juiz da Infância e Juventude da cidade, Evandro Pelarin, aponta que os resultados estão sendo positivos. Lá, os adolescentes convivem com a regra de horário desde 2005.
Em relatório no qual a Polícia Militar de Bauru se baseou para propor medida semelhante, Pelarin evidencia uma diminuição no número de atos infracionais tanto em uma análise geral quanto na especificação de furto, porte de arma e agressão.
Pelarin destaca que em 2004 foram registrados 131 furtos praticados por adolescentes, número que caiu para 55 em 2008. Já a quantidade de lesões corporais diminuiu de 61 para 48 na comparação entre os mesmos anos. Em 2004 foram registradas 346 ocorrências ligadas a menores de 18 anos, número que caiu para 268 em 2008.
O juiz também aponta que a população está obedecendo o toque de recolher. Nas primeiras operações de fiscalização realizadas entre os meses de agosto e dezembro de 2005, eram recolhidos uma média de 40 menores de 18 anos. E nas últimas operações, feita em abril de 2009, foram encontrados três adolescentes nas ruas.
Alexandre Padilha

Jornal da Cidade de Bauru

Drogas: o perigo ronda as escolas

"Já experimentei maconha, ecstasy, LSD e lança perfume, sempre em festas e na companhia de amigos. Na minha escola, entre os mais velhos, difícil é achar quem nunca usou nenhuma dessas coisas". A declaração é de uma garota de apenas 14 anos, que estuda em um colégio de classe média de São Paulo. Há ainda um dado a ser acrescentando na já preocupante relação entre jovens e drogas: a escola, local onde crianças e adolescentes passam a maior parte do tempo, vem se tornando a porta de entrada para o mundo da experimentação.
"É ali que os jovens aprendem a beijar e têm sua iniciação sexual, mas também pode ser ali o lugar onde eles terão o primeiro contato com as drogas", afirma Ronaldo Laranjeira, psiquiatra e coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). "Geralmente, a experiência começa com drogas legais, como álcool, tabaco e cola de sapateiro. Em seguida, entram as drogas ilícitas e, entre essas, a maconha está em primeiro lugar quando se trata de ambiente escolar."
Não há números globais sobre a penetração das drogas na escolas brasileiras. Contudo, a impressão generalizada e os dados esparsos indicam que ela avança. "Pesquisas locais já apontavam para o uso precoce dessas substâncias", revela Paulina Vieira Duarte, titular da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad).

Aula anti-droga - O problema já bateu às portas da cúpula da educação pública no Brasil. Prova disso é que, no próximos dia 17, professores de todo o país encerrarão um curso de capacitação à distância para lidar com o assunto. A ação é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Universidade de Brasília (UnB) e a Senad.
O objetivo é formar profissionais capazes de abordar adolescentes já usuários de drogas e conscientizar aqueles que ainda não se envolveram com esse tipo de problema. Constam do treinamento também orientações sobre como lidar com uma constatação crescente: o consumo e eventualmente até o tráfico de drogas se dá dentro dos muros da escola. O crescimento do números de profissionais treinados pelo MEC dá uma ideia da evolução desses problemas: em 2004, na primeira edição da capacitação, foram 5.000 educadores provenientes de mil escolas públicas do país. Neste ano, serão 25.000, de 4.658 unidades de todos os estados.
"A ainda há uma demanda reprimida de mais de 15.000 vagas", afirma Paulina, da Senad. "Precisamos preparar os professores para que eles saibam abordar o problema de drogas nas escolas, além de realizar o encaminhamento adequado para a rede de serviços de atenção a usuários e seus familiares".
De acordo com pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Unifesp, 57% dos jovens entre 12 e 17 anos consideram que obter drogas em "qualquer momento" é "muito fácil". Em 2001, 48,3% já tinham ingerido álcool; três anos depois, eram 54,3%. O consumo de maconha também subiu: de 6,9%, em 2001, para 8,8% em 2005.

Publicado em 19 de novembro de 2009

Marina Dias


Veja

Rebelião em Funase do Recife deixa um adolescente morto e um agente ferido

Corpo de jovem foi queimado e pendurado numa trave.
PM controlou motim, mas um agente foi baleado na cabeça.

Rebelião num centro de adolescentes infratores na região metropolitana do Recife deixou um adolescente morto e um agente social ferido com gravidade, na noite desta quinta-feira (1º).
Um agente foi baleado na cabeça e levado em estado grave ao Hospital Miguel Arraes. No interior do reformatório pernambucano, os policiais encontraram um adolescente morto. O corpo, queimado, estava pendurado numa trave da quadra de esportes.
Segundo a Polícia Militar (PM), o motim na Fundação de Atendimento Sócioeducativo (Funase) de Abreu Lima começou por volta de 21h, após uma tentativa de fuga coletiva. Um agente sócioeducativo foi feito refém.
A polícia agiu com rigor ao invadir a unidade, libertar o refém e controlar a rebelião. Mas, segundo a PM, os internos atacaram a tropa com pedras, facas e porretes. Os policiais responderam com tiros de balas de borracha e bombas de efeito moral.

O complexo da Funase tem capacidade para 80 adolescentes e abriga 300.


G1

Universitárias ficam feridas após briga por trabalho de curso

Duas alunas levaram golpe com pequena faca e foram para hospital.
Estudante de 21 anos afirma ter se defendido de agressões de colegas.

Duas universitárias precisaram ser socorridas e atendidas no Pronto Socorro Municipal do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, depois de serem agredidas com golpes de um pequeno objeto perfurante por uma colega de classe, na saída de uma aula, na manhã desta quinta-feira (1º).
As alunas que brigaram estão na mesma turma do 3º semestre do curso de educação física da Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid). A assessoria de comunicação da universidade confirmou a briga entre as estudantes, negou que tenha ocorrido dentro do campus e informou que vai apurar o ocorrido.
O motivo da briga entre as quatro universitárias foi um trabalho da disciplina Atividades Rítmicas. Três das estudantes, que pediram para não serem identificadas, contaram ao G1, antes de prestarem depoimento na 52º DP, no Parque São Jorge, também na Zona Leste, que já tinham formado um grupo de trabalho, quando, na semana passada, o professor pediu que aceitassem a inclusão de uma quarta aluna – justamente a que agrediu as outras estudantes.
Elas contaram que a garota entregou a parte dela, mas que estava mal escrita. “Parecia um trabalho primário. Não gostamos do trabalho dela e falamos isso para ela. Daí ela mandou uma mensagem (de celular) nos ameaçando e nos ofendendo”, disse uma das universitárias, de 30 anos, que foi ferida no ombro.
Daiane Alcântara de Araújo, de 21 anos, que agrediu as outras, disse, depois de seu depoimento na delegacia, que mandou uma mensagem dizendo apenas “que elas eram mal educadas” e que a partir daí houve uma troca de torpedos, com xingamentos e ameaças por parte das outras três. “Eu venho para a faculdade para estudar, não para brigar”, afirmou.
Na manhã desta quinta-feira, depois de sair do Clube Esportivo da Penha, onde as aulas práticas são ministradas, disse que pegou um ônibus em direção à Unicid, para encontrar a mãe, Maria Alcântara de Araújo, que estava preocupada com as ameaças que a filha vinha sofrendo. As outras três estudante subiram no mesmo ônibus e foram tirar satisfações com Daiane.
Ela contou que quando desceu na Rua Onório Maia, já perto da universidade, as três começaram a agredi-la. “Rasgaram minha roupa, puxaram meu cabelo, me arranharam. Só pensei em me defender”, contou. “Vim buscá-la porque a estavam ameaçando e fui conversar com as meninas. Desde sábado estavam ameaçando”, contou Maria Araújo.
Com as agressões, ela tirou da bolsa uma pequena faca que costuma carregar para descascar frutas e desferiu golpes nas colegas de classe. Além da que ficou ferida no ombro, uma outra estudante, de 19 anos, levou pontos no cotovelo do braço direito.
A terceira estudante, de 27 anos, conseguiu escapar dos golpes e tratou de chamar a polícia e o resgate. As três estudantes, então, correram para dentro de um bar. Fregueses e pessoas que passavam pelo local conseguiram conter Daiane até a chegada da polícia. Na bolsa dela, os policiais encontraram uma garrafa vazia de pinga.
Ela confirmou ao G1 que levou a garrafa para se defender de uma possível agressão das outras três colegas. “A faca é uma pequena que levo para comer frutas, eu já estava com ela na bolsa. Não a peguei com qualquer outra intenção. Mas a garrafa era para me defender mesmo. Eu estava com muito medo. Foi legítima defesa”, afirmou, com marcas visíveis de arranhão e escoriações nas costas das agressões que sofreu.
Depois de prestarem depoimento, as outras três alunas se recusaram a conversar novamente com o G1 e deixaram o distrito policial correndo. O delegado titular do 52º DP, Carmino Pepe, afirmou que registrou um termo circunstanciado do caso e que as quatro alunas responderão por crime de lesão corporal. Segundo ele, os policiais militares que acompanharam o registro da ocorrência não apresentaram a faca utilizada por Daiane em sua defesa.
O delegado lamentou o episódio envolvendo as universitárias. "É um caso isolado. Há duas universidades aqui na região e é a primeira vez que temos um caso deste tipo. É chato pelo fato de universitárias se tratarem desta maneira, eu diria de forma até chula", finalizou.

G1