Brasileiros adiam casamentos e divorciam-se mais cedo

Estatísticas de Registro Civil de 2012, divulgadas nesta sexta-feira pelo IBGE, mostram que homens e mulheres passaram a oficializar o matrimônio dois anos mais tarde ao longo da última década

Os casamentos no Brasil tornaram-se mais curtos ao longo da última década. Os dados apresentados na manhã desta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que brasileiras e brasileiros casam-se mais tarde. Ao mesmo tempo, os divórcios passam a ocorrer após um período menor de oficialização da união. Os números das Estatísticas do Registro Civil de 2012 – estudo que compreende informações sobre nascimentos, óbitos, matrimônios e separações – servem para embasar políticas públicas de saúde e assistência social, e acabam também por expressar mudanças no comportamento da população e nos padrões de constituição de famílias ao longo do tempo.

De acordo com o instituto, em 2012 observou-se, em todas as unidades da federação, um aumento da faixa etária de homens e mulheres solteiros na data do casamento. As exceções nessa tendência são os Estados do Acre e do Amapá, nos quais as idades se mantêm estáveis desde 2002. De forma geral, no Brasil, ao longo da última década analisada, aumentou em dois anos a idade mediana dos solteiros que se casam. Entre os homens, passou de 26 para 28, entre 2002 e 2012. Já entre as mulheres, subiram de 23 para 25 anos. A “mediana” indica uma tendência, e representa a linha que separa a metade inferior da superior, no total da população estudada.

De acordo com o estudo, entre os fatores para esse adiamento do matrimônio estão as oportunidades educacionais e a procura por inserção no mercado de trabalho, especialmente dos mais jovens. A popularização da possibilidade de união consensual não formalizada também empurra para mais tarde a formalização dos casamentos. A taxa de nupcialidade – ou seja, de formalização do matrimônio – manteve-se estável em 2012, com 6,9 casamentos para cada 1.000 habitantes de 15 anos ou mais de idade. Foram registrados, no ano passado, 1.041.440 casamentos – 1,4% a mais que em 2011.

Divórcios – Depois de uma elevação acentuada no registro de divórcios, ocorrida em 2011, manteve-se estável a taxa de dissolução dos casamentos por esse mecanismo no país. No ano passado, houve 2,5 divórcios para cada 1.000 pessoas com 20 anos ou mais – a segunda maior taxa desde 2002, quando o índice foi de 1,2. Ao longo de 2012, foram realizados no país 341.600 divórcios, uma redução de 1,4% em relação ao ano anterior. A elevação nos últimos dois anos de pesquisa deu-se principalmente, em razão da aprovação da Emenda Constitucional 66, que alterou o artigo 226 da Constituição, extinguindo a necessidade de comprovação de um ano de separação de fato para que seja oficializado o divórcio. Ou seja, reduziu-se a interferência do Estado na vida privada dos casais.

Entre as unidades da federação, houve diferenças mais acentuadas no Distrito Federal (4,4%), em Rondônia (4%) e no Mato Grosso do Sul (4%), muito acima dos 2,5% da taxa nacional. Piauí e o Amapá tiveram as menores taxas – 1,3%, para ambos.

O estudo constatou que, em 2012, o tempo médio entre a oficialização do casamento e a concessão do divórcio passou de 17 anos, em 2007, para 15 anos, em 2012. A redução foi encontrada em todos os Estados. O IBGE também atribui essa mudança de comportamento à maior facilidade de oficializar a separação.

Entre 2007 e 2012, foi constatada ainda pequena elevação nas dissoluções de matrimônios em casais sem filhos: taxa que passou de 35,5% para 36,8%. Já entre os casais que tinham filhos maiores de idade houve uma inversão: de 15,1% para 23%, entre 2002 e 2007, e, no ano passado, um recuo para 20,3% do total de dissoluções. Entre os casais que se separaram e tinham apenas filhos menores de idade também houve uma mudança de comportamento. De 2002 a 2006, houve redução de 50,2% para 34,5%. E, em 2012, um aumento para 37%. Entre os casais que tinham filhos maiores e menores, a tendência, desde 2002, é de queda: 8,2% em 2002; 7% em 2017 e, no ano passado, 6%.

O grupo etário mais presente nos divórcios, entre as mulheres, é o de 30 a 49 anos. Os homens tendem a se divorciar mais velhos: a faixa que concentra a maior parte das separações é a dos 45 e 49 anos. Nos grupos mais jovens, até 34 anos, as mulheres têm taxas mais elevadas de divórcio que os homens. Já nos grupos acima de 35 anos, são os homens os que mais se separam.

Maternidade – Os registros de nascimento ao longo de 2012 confirmaram, mais uma vez, a tendência de redução da fecundidade no Brasil. Esse movimento foi identificado a partir de 1960, quando o Brasil tinha acima de seis filhos por mulher em idade fértil, para 1,9 filho, dado constatado no Censo de 2010. Diz o estudo: “Esta redução nos níveis de fecundidade nos últimos 50 anos é considerada a principal razão para a queda do ritmo de crescimento da população brasileira e fator primordial na mudança da estrutura etária populacional do país, a qual se apresenta mais envelhecida, em virtude da redução da quantidade de crianças e do aumento proporcional de idosos no seu conjunto”.

De forma geral, o que se dá no Brasil atualmente é uma redução do total de mães do grupo etário de 15 a 19 anos, com elevação dos porcentuais de nascimentos nos quais a mãe está no grupo entre 30 e 34 anos. As mães com idade acima de 30 anos estão concentradas principalmente nas regiões Sudeste e Sul.

As Estatísticas do Registro Civil também compreendem os óbitos. Mais uma tendência confirmada – e um dado preocupante para os gestores públicos – é o de causas externas de morte. No Brasil, as causas externas são o terceiro maior grupo de óbitos na população em geral, e o primeiro entre os jovens de 15 a 24 anos. As causas não naturais informadas são compostas principalmente por homicídios, acidentes de trânsito e suicídios, classificados pelo Ministério da Saúde como “mortes evitáveis”. Os Estados onde há maior concentração de mortes violentas no grupo de homens 15 a 24 anos são Sergipe (80,7% dos casos), Bahia (78,3%) e Alagoas (77,7%). Já entre as mulheres, as maiores concentrações de mortes por causas violentas foram observadas no Espírito Santo (47%) e no Tocantins (45,9%).

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No Dia da Pessoa com Deficiência Visual, especialista ressalta inclusão escolar como principal forma de garantir direitos

Desenvolver o ser humano por meio de inclusão. Essa é a principal forma para que pessoas com deficiência visual tenham uma vida considerada normal. A afirmação é da assessora de apoio à inclusão da Fundação Dorina Nowill para Cegos, Eliana Cunha. Que ressalta hoje, no Dia da Pessoa com Deficiência Visual, que a vida não acaba, mas se refaz. “Há dificuldades, mas a pessoa vai escrever a sua história e atingir as metas de uma outra forma. Nosso papel enquanto sociedade é garantir esses direitos para que todos tenham as mesmas oportunidades e garantias.”

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a deficiência mais frequente entre a população brasileira é a visual. Cerca de 35 milhões de pessoas (18,8%) declararam ter dificuldade de enxergar, mesmo com óculos ou lentes de contato.

Para cumprir com esse dever social, a assessora da Fundação Dorina se apoia nas instituições de ensino como principal forma de garantir o direito à educação, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O espaço que mais precisa de investimento é o educacional em todos os níveis, desde a pré-escola até o nível universitário. Não se garante o direito ao estudo sem técnicas e maneiras corretas de educar e ensinar essas crianças e adolescentes.”

As maiores dificuldades para crianças deficientes visuais estão na aprendizagem. “O ser humano aprende observando, essa criança que não enxerga tem que receber ajuda específica de todas as pessoas à sua volta para mostrar o mundo através de sons e tato.” Em relação às diferenças entre crianças e adultos cegos, Eliana explica que um constrói um mundo sem a visão, enquanto o outro reconstrói. “As crianças precisam se desenvolver e aprender sem a visão. Já quem deixa de enxergar na fase adulta, lida com perda e readequação à sua maneira de ver sem os olhos.”

Concretizar na rotina escolar o que foi estabelecido por lei é um dos grandes desafios da atualidade. Com as políticas de inclusão estabelecidas recentemente, há maior procura das escolas para se prepararem e se adequarem. Porém, ainda há uma grande defasagem daquilo que é necessário em relação aos recursos disponíveis. “Na escola especificamente existe movimentação de busca por recursos humanos, de inclusão. Estamos longe de alcançar a devida inclusão de fato, mas já demos o primeiro passo.”

Acessibilidade e capacitação

Os depoimentos mais recorrentes de alunos com deficiência visual e de suas famílias baseiam-se na falta. Como ausência de qualificação por parte dos professores e falta ou insuficiência de materiais adaptados e acessíveis que possibilitem um desempenho escolar adequado. Outro ponto são os ambientes pouco permeados com atitudes que realmente favoreçam a verdadeira inclusão.

Ao mesmo tempo, relata Eliana, as declarações dos educadores são cada vez mais em tons de súplica de que não sabem o que fazer e como desempenhar seus papéis para contemplar a todos em sala de aula. “Não nos parece suficiente apenas a legislação e a ‘boa vontade’ para haver a verdadeira inclusão escolar. Cada educador e cada escola precisa buscar a capacitação e adaptações curriculares, adquirir material escolar acessível como parte fundamental do processo. A escola deve garantir um ambiente acolhedor, onde o respeito à dignidade do ser humano não seja apenas discutido, mas exercitado por toda a comunidade escolar.”

A assessora destaca ainda o sistema braille de escrita e leitura como fundamental para qualquer criança que não enxerga. “O braille é tão essencial como a caneta e o papel são para crianças que enxergam. Esse tipo de comunicação garante o processo de formação e desenvolvimento de conceitos.” Eliana afirma que uma pessoa que enxerga pode aprender o sistema braille em 20 horas de aula. “Então não é tão difícil assim o professor se adaptar”.

Nova tecnologia

Além dos livros, há novos recursos e tecnologias disponíveis como importantes meios de comunicação, que facilitam e aproximam as pessoas com deficiência visual. Softwares e aplicativos para tablets e smartphones vêm sendo adaptados e desenvolvidos nos últimos anos, desde leitores óticos que identificam produtos e preços em mercados, até um aplicativo que está sendo desenvolvido por pesquisadores e estudantes da Universidade de Stanford, com uma posição dinâmica das teclas, que seguirão os dedos dos usuários.

Em outubro de 2013, o Laboratório de Inovação Cientifica do Instituto Federal do Ceará apresentou o Portáctil, projeto que tem como slogan “O mundo em braille”. O equipamento cria a possibilidade de ler por meio do tato qualquer obra escrita. Basta que o usuário capture, por meio de um tablet, o que for ler e o sistema transfere o conteúdo para um navegador que tem três células braille e permite ao deficiente visual o entendimento do texto.

Outra forma de apoio vem de entidades como a Fundação Dorina, que oferece um aporte para que qualquer e todo tipo de pessoa possa ser orientada para que os espaços sejam inclusivos de fato. “Os recursos são importantes, mas a sensibilidade e as atitudes da sociedade é que vão garantir a inclusão”, reforça Eliana.

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