sábado, 25 de julho de 2009

O outro lado da adoção


Na quarta-feira passada, com a aprovação da nova Lei Nacional de Adoção, o país deu mais um passo para olhar de frente os problemas da adoção e das crianças abandonadas. A principal mudança imposta pelo texto foi o estabelecimento de prazo máximo de dois anos para a permanência da criança em abrigo sem a destituição do chamado poder familiar – procedimento necessário para que o menor fique disponível à adoção. Com a nova lei, ficará mais rápido o processo de destituição de tutela familiar, e o nome da criança poderá ir para o Cadastro Nacional de Adoção. Há no Brasil cerca de 22 mil casais à procura de um filho adotivo e cerca de 3 mil crianças disponíveis. Porém, os menores cadastrados representam uma parcela mínima dos meninos e meninas que estão nos abrigos do país. A estimativa é que sejam de 80 mil a 100 mil crianças nessas instituições. Elas estão no limbo: nem são adotadas nem voltam para seus lares de origem. A prioridade é que sempre voltem para casa, mas nem sempre isso é possível. E a Justiça é morosa nos processos. Agora deverá andar mais rápido.

CONFUSAS

As irmãs Maria, de 7 anos, e Julia , de 6 anos, foram adotadas por uma jovem e devolvidas para o mesmo abrigo em São Paulo. As duas ainda não entendem a razão do abandono Outras mudanças no mundo da adoção estão acontecendo pela via da Justiça. No mês passado, o promotor de Uberlândia, Epaminondas Costa, resolveu entrar com uma ação inédita contra um casal de funcionários públicos que resolveu adotar Ligia, uma menina de 8 anos. A menina foi devolvida sem nenhuma justificativa, depois de oito meses no estágio de convivência e às vésperas de o casal obter a guarda definitiva. A decisão é inédita porque justamente aconteceu antes de ser concretizada a adoção. A juíza da Vara da Infância e Juventude, Édila Moreira Manosso, determinou que o casal deve pagar uma pensão alimentícia de 15% dos rendimentos líquidos até que Ligia complete 24 anos. “Eu me convenci da veracidade e da necessidade dessa criança de ter um atendimento especial. Se isso será bom ou não, só o tempo vai dizer”, afirmou a juíza. O promotor disse que a ação foi efetivada porque a menina sofreu traumas fortíssimos, como a perda de sua identidade: “O casal trocou o primeiro nome dela e isso mudou o relacionamento social dela com as pessoas. Agora ela está confusa e não sabe quem é”. De acordo com os técnicos do Judiciário, a criança estava muito bem adaptada ao novo lar. “Ela foi enganada, ludibriada. Até hoje quer saber o porquê de ter sido devolvida”, diz o promotor. O Ministério Público pediu ainda a reparação por danos morais no valor de cem salários mínimos (R$ 46.500). O casal recorreu da decisão e o processo deverá levar meses. No abrigo, Ligia agora espera para receber tratamento psicológico adequado.
Antes de simplesmente condenar como imoral o gesto dos pais adotivos que devolvem suas crianças ao orfanato, é importante entender melhor o universo da adoção e suas inúmeras dificuldades. “Os pais têm de entender que não são eles que têm o direito de ter um filho, é a criança que tem o direito de ter pais, uma família.” A frase é de Michelina Della Porta, coordenadora da Associação Amigos das Crianças no Estado de São Paulo, uma entidade que apoia a adoção de crianças brasileiras na Itália e tem um significado que vai além da retórica: os pais não podem esperar que a criança adotada atenda a suas expectativas familiares, mas sim que eles, pais, consigam atender às necessidades da criança, que precisa desesperadamente de uma família.


Fonte: Revista Época
Leia também no blog: "O lado B da Adoção"

Conselho Tutelar de SJC, comenta notícia sobre "adolescente acorrentado pela mãe"



O sr.Klaus Daniel Pimenta,Presidente do Conselho Tutelar de São José dos Campos,
Circunscrição Centro, gentilmente enviou-nos e-mail esclarecendo a notícia, publicada pelo Globo e postada no blog em 17 de junho (Mãe acorrenta filho adolescente para livrá-lo das drogas).
Agradecemos sua colaboração e apresentamos , na íntegra, suas colocações.

Boa Noite,

Sobre a Matéria que foi inicialmente veiculada pelo Jornal O Globo e pela emissora Regional da Rede Globo no Vale do Paraíba, gostaria de esclarecer alguns pontos:
O Conselho Tutelar requisita Serviços Públicos, faz valer os direitos dos cidadãos, sendo eles crianças, adolescentes ou pais destes. O foco principal de sua atuação é sempre a vida saudável em família. Entende-se "vida saudável" por uma série de quesitos fundamentais como Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança e Cultura.
Quando o Conselho Tutelar requisita atendimento à criança ou ao adolescente, essa medida deve ser cumprida, sob pena do descumpridor responder a Processo Judicial, podendo ser responsabilizado o Estado ou os Pais (responsável legal). Aproveito para destacar que diferente do que há no imaginário popular, o Conselho Tutelar não pune o adolescente, mas sim aplica Medidas de Proteção, podendo acionar, quando necessário, o Poder Judiciário.
Em São José dos Campos, felizmente, as Políticas Públicas para os casos envolvendo adolescentes dependentes químicos são muito objetivas e rapidamente aplicadas - o Tratamento sempre está à disposição. Sempre que há uma procura para este tipo de serviço, urgentemente são tomadas todas as medidas necessárias. Uma vez que o adolescente se manifestou favorável ao Tratamento, o Conselho Tutelar atua imediatamente na Requisição de Serviços na Área de Saúde (Triagem Psicológica e Médica), onde verificar-se-á o Grau de Dependência Química do Adolescente. O resultado desta análise técnica direciona-lo-á ao tratamento mais eficaz, que nem sempre é a Internação em Clínica Especializada. Quando em Níveis Iniciais de Dependência, as pessoas são encaminhadas para Tratamento Presencial no CAPS-AD (Centro de Apoio Psicossocial - Álcool e Drogas), no próprio Município, com acompanhamento Psicológico, Médico e Social.
O Conselho Tutelar defende a Lei, portanto com base na Constituição Federal Brasileira, art. 5º, Direitos Fundamentais, "Ninguém deve fazer nada obrigado, senão em virtude de Lei". Diante disso, a pessoa que necessita deste serviço deve fazê-lo de livre e espontânea vontade, mesmo sendo ele um Adolescente. Portanto, enquanto o adolescente NÃO manifesta livre e espontaneamente seu desejo de participar de Tratamento contra Dependência Química, não há mecanismos Legais, de atribuição do Conselho Tutelar, que possa obrigá-lo a realizá-lo. Em casos de possível ineficácia do serviço prestado ou diante da não adesão ao Tratamento - ocasião em que o próprio adolescente se coloca numa situação de risco, o Conselho Tutelar recorre à Vara da Infância e Juventude para aplicação de outras Medidas de Proteção.
Concluo solicitando que mesmo diante de SUSPEITA ou mesmo quando há FATOS que envolvam adolescentes em dependência de Drogas ou Álcool, que os pais COMUNIQUEM o Conselho Tutelar de sua cidade imediatamente, para que possam ser aplicadas as Medidas de Proteção pertinentes. Saliento que todas essas etapas devem ser cumpridas para que haja substrato Legal que subsidie as Medidas Protetivas cabíveis em quaisquer das instâncias.
Permanecerei à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos. Obrigado.

Klaus Daniel Pimenta
Presidente
Conselho Tutelar São José dos Campos
Circunscrição Centro
Tel: 12 3921-8705

Nada sobre meu pai


A cada ano, nascem 700 mil crianças no Brasil de “pai desconhecido”. Filhos de homens que não quiseram reconhecê-los como seus. No Dia dos Pais, quase 30% dos brasileiros não saberão a quem dar um presente ou homenagear. Nunca souberam. A maioria dos “filhos só da mãe” nem sequer sabe o nome do pai, nunca viu uma foto, e nem tem certeza se está vivo. Muitos buscam em vão o reconhecimento na Justiça.
Histórias de rejeição e ausência paterna estão sendo filmadas no documentário Nada sobre meu pai, da cineasta Susanna Lira. O título é referência ao filme de Almodóvar Tudo sobre minha mãe. Susanna, de 34 anos, é filha de pai desconhecido. Mas não foi por isso que embarcou nesse filme.
“Fui criada por uma mãe forte, guerreira, que me contou tudo desde que eu tinha 2 anos”, me disse Susanna por telefone, de Salvador, onde filma no momento. “Meu pai, equatoriano, tinha 19 anos quando minha mãe engravidou, era envolvido com política. Deu dinheiro para ela abortar. Ela não quis. Isso nunca foi uma grande questão para mim. Mas minha filha, ao desenhar a árvore genealógica na escola, insistiu em saber quem era o avô materno, os bisavós. E aí eu decidi fazer o filme. Percebi que essa lacuna pode aparecer até em outra geração. Pelos depoimentos que registrei, compreendi como o desconhecimento do pai causa feridas profundas. Encontrei crianças e adultos em frangalhos com essa ausência. Eles buscam o pai a vida inteira.”
No Rio de Janeiro, um preso que Susanna entrevistou compara a vergonha da prisão à vergonha de não saber quem é seu pai. Em Porto Alegre, um menino de 13 anos vive com a mãe, que se desdobra para suprir tudo sozinha. Mas ele sente falta: “Queria meu pai pra jogar bola comigo”. Em São Paulo, um montador de cinema sabe que o pai mora na esquina de sua rua – mas nunca conseguiu que o reconhecesse.
Nas classes sociais mais altas, a mãe se organiza, o filho faz terapia. Na periferia, a ausência paterna é uma luta. A mãe solteira e pobre trabalha muito fora. O menino fica na rua, vulnerável, à mercê de más influências. Na pesquisa, Susanna descobriu que 80% dos jovens infratores não têm o nome do pai na certidão.
Um filme mostra os dramas da rejeição: 80% dos jovensinfratores não têm o nome do pai na certidão
As mães pobres costumam ser mais orgulhosas, mesmo quando passam fome. Sobre o homem que se ausentou, dizem: não quero ele para nada. Elas podem não precisar, mas os filhos precisam. Talvez devessem revelar o nome para o Ministério Público.
A busca do reconhecimento da paternidade é árdua. A consultora de Susanna no documentário, a filósofa e socióloga Ana Liese, acaba de escrever o livro Em nome da mãe – o não reconhecimento paterno no Brasil, com estimativas e dados impressionantes sobre esse drama nacional. Ana conversou comigo por telefone, de Brasília. “Se o pai se nega a dar o nome na hora do registro, só um em cada dez reconhecerá aquele filho espontaneamente em toda a vida.” Quando o Ministério Público pressiona, apenas 30% acabam reconhecendo. O prefácio do livro de Ana leva o título “Um país de filhos da mãe”.
Por uma questão cultural, o Estado brasileiro também sabe pouco sobre o pai. O certificado preenchido na maternidade é o primeiro documento dos 3 milhões de brasileiros que nascem por ano. Segundo Ana, há uns 15 campos com dados sobre a mãe. E nenhum sobre o pai. “Quase não temos dados oficiais sobre o pai no Brasil. Quem ele é, em que faixa etária se torna pai. Sobre as mães, sabemos quase tudo”, diz a socióloga.
O documentário de Susanna não será um filme de “protesto contra os pais desertores”. Ela almeja revelar “histórias de amor que querem e podem ser vividas”. Susanna quer fazer um convite amoroso para o homem viver a paternidade plenamente, mesmo casado ou separado. Porque só a mãe não basta.
Como diz a socióloga Ana Liese: “Esses homens nem suspeitam que são o maior objeto do desejo de seu filho ou sua filha”. Não é só o dinheiro ou o sobrenome. O que falta a essas crianças, jovens e adultos sem pai, é algo chamado reconhecimento. Não o legal, mas o amoroso. É o acolhimento.
No segundo domingo de agosto, se seu pai for conhecido, vivo e presente em sua vida, dê um beijo nele. E diga: valeu, pai.



Época

Depois do drama, pais passam noite com Yasmin


Rio - Uma vida inteira de dificuldades levou a ambulante Adriana Pereira da Silva, 33 anos, a confiar em Valéria Teixeira Barros, 40, que sequestrou seu bebê recém nascido, no último dia 18. Valéria ofereceu ajuda, mostrou ser solidária e fingiu uma amizade até ter a oportunidade de raptar Yasmin, que tinha apenas 36 dias de vida. À polícia, a sequestradora disse que perdeu uma gestação de 9 meses, mas que manteve a farsa para o marido. Os dois foram presos por três policiais militares que estavam de folga, mas reconheceram a vizinha depois que sua imagem foi divulgada na televisão. A criminosa já se preparava para fugir.
Depois dos seis dias de sofrimento e desespero com o sequestro de Yasmin, os pais da menina passaram a noite em claro, contemplando o sono da neném. Foi o presente de aniversário que o pai dela, Jorge da Silva Pires Carlos, que fez ontem 34 anos, vai agradecer pelo resto da vida. “Ela sorria mesmo com os olhinhos fechados. Estava brincando com os anjos. Eu tive muito medo de não encontrar minha filha, mas entreguei para Deus. Estou radiante e minha alegria nem cabe em mim”. Adriana vive com o marido e a menina em um quarto de oito metros quadrados, sem banheiro, pagando aluguel de R$ 160 num prédio invadido por sem-teto, no Centro. Ela já morou em comunidades, foi vítima de bala perdida no Jacarezinho, queimada numa briga por um ponto de venda de doces numa favela do Catumbi e preferiu deixar três dos seus cinco filhos homens em um abrigo da Prefeitura em Vargem Grande, depois que eles viram bandidos em fuga morrendo em um confronto com a polícia no quintal de casa, na Cidade de Deus.
“Valéria conquistou minha confiança porque disse que queria me ajudar. Quem vive como eu uma vida tão difícil precisa acreditar nas pessoas. Disseram que eu tinha vendido minha neném, que eu tinha trocado Yasmin por um terreno em Araruama. Jamais poderia fazer isso porque ela é um pedaço de mim, assim como os outros.
Todo domingo passo o dia com meus filhos no abrigo. Os outros dois moram com o pai na Bahia. Meu sonho um dia é ter um lugar melhor para morar, para ficarmos todos juntos”, contou Adriana.
Uma toalha da Barbie, comprada por Jorge no dia em que Yasmin foi sequestrada, enfeitava o quartinho do casal ontem. Sob um armário empenado com roupinhas de bebê, um galão de água filtrada, usada para os cuidados com a recém nascida. A família é muito humilde e os esforços se concentram para dar o melhor — dentro do possível — à Yasmin.
“Não temos banheiro nem água no prédio. Consigo trazer da igreja em baldes para o banho e para cozinhar. Eu posso até andar descalço, mas ela é minha princesa. Sempre falta alguma coisinha, mas o que a gente precisa mesmo é de um lugar melhor para criar a Yasmin”, desabafou Jorge, emocionado.
Em função de uma doença da mãe, a menina não pode mamar e precisa tomar medicamentos. Ao ser encontrada pelos PMs, foi levada ao Hospital Getúlio Vargas, onde muitos se emocionaram com o reencontro da menina com Adriana. “Somos policiais 24 horas por dia, mas também somos pai e dessa vez o coração falou mais alto”, disse o terceiro sargento do 3º BPM (Méier), Robson Alves do Nascimento, 40.
Valéria Teixeira Barros e o marido Paulo Sérgio de Souza Junior, 34 anos, foram indiciados por sequestro e podem pegar de 2 a 5 anos de prisão. Valéria já tinha passagem pelo mesmo crime, em 2001, mas o processo foi suspenso.
“Eu só queria o bem da criança. Não valeu a pena. Devia ter falado com uma assistente social. Achei que podia oferecer um pouco mais a ela”, confessou Valéria.
No último sábado, depois de roubar Yasmin, a mulher se internou em um hospital em São Cristóvão, dizendo que se sentia mal, e ligou para o marido ir buscá-la. Segundo Sérgio, ela disse que o bebê havia nascido. Valéria também tem passagem por estelionato e lesão corporal. Paulo tem passagem por furto.
O DIA ONLINE

Cirurgia de Felipe Massa foi bem sucedida; piloto está na UTI


Budapeste (Hungria) - O brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, está na unidade de terapia intensiva do Hospital Militar de Budapeste, depois de ter a cabeça atingida por uma peça solta na pista e sofrer uma forte batida quando estava a 258 km/h durante o treino de classificação para o Grande Prêmio da Hungria neste sábado.
O brasileiro passou por uma cirurgia de emergência, que foi bem sucedida. Ele vai passar a noite em coma induzido, respirando por aparelhos. De acordo com o último boletim da equipe médica, o piloto da Ferrari teve fraturas no crânio e uma pequena lesão no cérebro.
O piloto teve um corte na testa, um ferimento no osso do rosto e uma concussão cerebral. O impacto na cabeça foi causado por uma mola de cerca de 800 gramas que havia se soltado segundos antes do carro de Rubens Barrichello, da Brawn GP. O acidente tirou Massa da corrida de domingo no circuito de Hungaroring.Imagens da televisão mostram que, antes da curva, um objeto semelhante a uma porca atinge o capacete do piloto. Existe a possibilidade de o brasileiro ter ficado desacordado, já que suas mãos não movimentam o volante instantes após o choque. Consequentemente o carro não fez a curva e foi de encontro à proteção de pneus.
Barrichello esteve no hospital visitando o amigo, disse que os médicos estão confiantes e que o piloto da Ferrari está em coma induzido.
Bom gente acabei de voltar do hospital.O Felipe passou muito bem pela cirurgia. A pancada na cabeça foi muito forte entao ele continua sedado. Não me deixaram entrar, mas fiquei tranquilo com os comentarios dos medicos...vamos continuar rezando", escreveu Rubinho no site de relacionamentos Twitter.


Depois da batida, o brasileiro ficou no cockpit por alguns minutos antes que duas ambulâncias aparecessem para ajudá-lo. Com o auxílio dos médicos de plantão, Massa foi retirado do carro e levado de ambulância para o centro médico do autódromo. Mais tarde, o brasileiro foi removido de helicóptero para um hospital.

Pancada de 152kg na cabeça
A mola que atingiu o capacete de Felipe Massa e originou o grave acidente do piloto brasileiro nos treinos classificatórios do GP da Hungria pode ter gerado um impacto de 152kg.O cálculo teve a ajuda do físico e professor da ESPM, Julio César Bastos de Figueiredo, de 42 anos. Para realizar a conta, o professor supos o seguinte cenário: a mola que teria sido "cuspida" na pista pelo carro de Rubinho Barrichello tem 12cm de diâmetro e 500g de peso; e que Felipe Massa estava a 280 km/h (velocidade média que os pilotos realizam a curva quatro de Hungaroring)."Nesse cenário, o impacto no capacete de Felipe Massa seria equivalente ao que receberia um homem que estivesse deitado no chão e a mesma mola fosse jogada do alto de um prédio de 300 metros, como o Empire State, de Nova York", explicou o físico.Apesar da gravidade do acidente, pode se dizer que o impacto em Felipe Massa foi um tanto "leve". "Os capacetes dos pilotos de Fórmula 1 são projetados para receber impactos de até 600kg", explica o físico."O corte gerado no rosto de Felipe provavelmente aconteceu pelo aprofundamento do capacete gerado pelo choque. Mas o capacete resiste sim e resiste bem", disse.Longa desaceleração pode ter evitado o piorOutra cena impressionante do acidente de Massa foi o choque com o muro de pneus. Desacordado, o piloto acelerou e freou ao mesmo tempo antes de entrar na área de escape, na qual a Ferrari perdeu um pouco de sua aceleração antes de parar por completo. Graças a esse espaço e tempo maior para a parada completa do carro ¿ além da proteção do cockpit - Felipe Massa não sofreu danos maiores."Força da gravidade na batida foi de 5G (cinco vezes a força da gravidade). Seria o mesmo que levantar o carro a cinco metros de altura e soltá-lo no chão com o bico para baixo. A espinha humana aguenta no máximo 7G, mas isso sem apoio algum, o que não acontece nos carros de Fórmula 1. A desaceleração que ocorreu neste caso fez com que o impacto nos pneus não fosse tão forte assim. Se fosse direto no muro, sem proteção ou desaceleração, a força G seria bem maior", explica o físico.

Alonso faz a pole
O acidente deixou muito nervosos todos os que acompanhavam o treino. A terceira sessão, inclusive, foi adiada pela organização até que notícias do estado de saúde de Massa acalmassem a todos. O espanhol Fernando Alonso, da Renault, fez a pole-position.



O DIA ONLINE

Bico comprido serve para resfriar corpo do tucano, revelam brasileiros

O bico desproporcionalmente grande dos tucanos serve para esfriar seus corpos, acaba de revelar o trabalho de cientistas que estudaram seis tucanos do zoológico de Americana (SP).
"O tucano é um bicho que chama a atenção: muito bizarro. Você logo pensa em para que serve aquele baita bico", diz Augusto Abe, biólogo da Unesp em Rio Claro, que fez o trabalho com Denis Andrade, também da Unesp, e Glenn Tattersall, da Universidade Brock (Canadá)


O estudo foi publicado hoje na revista "Science". Uma hipótese era que o bico fosse para alimentação. Outra que servisse para atrair parceiros. Pode até ser. Mas a sua função principal é ser um radiador, assim como a peça que circula água num motor de carro para resfriá-lo.
O bico do tucano tem tudo de que um bom radiador precisa. É grande, o que permite dispersar mais calor, e vascularizado, permitindo que o sangue circule mais. Uma prova é que, a 10ºC, o bico quase não tem circulação, evitando perda de calor - o corpo é aquecido pelas penas.
A 35ºC, quando o animal precisa perder calor, o contrário acontece. O bico fica cheio de sangue, esquenta e dissipa calor para o meio.
Mamíferos transpiram. Isso ajuda a esfriar seus corpos. Mas aves não. É possível, então, que bicos sejam radiadores em várias delas.
Mas por que o bico dos tucanos é tão maior?
É porque esses tucanos (Ramphastos toco) são originalmente do cerrado, onde existe uma grande oscilação térmica: dias quentes, noites frias. Precisam de um bom radiador.



Folha Online

"Espiões" atuam na cracolândia há quatro meses


Há pelo menos quatro meses, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) pôs nas ruas da cracolândia e de outras regiões do centro de São Paulo equipes à paisana munidas de máquinas fotográficas com o objetivo de acompanhar a movimentação de usuários de drogas.São 16 "espiões da prefeitura", que contam o número de pessoas concentradas em determinado local e registram a cena, sem flash, para não chamar a atenção. Fazem, em média, três contagens por dia, inclusive durante a madrugada.
Trata-se de uma unidade reservada da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que usa as imagens para monitorar eventual aumento ou diminuição de pessoas na rua, identificar traficantes e traçar um perfil dos usuários de drogas. O trabalho dos "espiões" começou pouco depois que a prefeitura enviou equipes de agentes de saúde para a região da cracolândia, no início do ano.
Na quarta-feira, a prefeitura, em parceria com o governo do Estado, desencadeou uma nova operação na área, que une ação policial com ajuda médica a dependentes químicos.
O secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, confirma a existência das equipes à paisana. "Precisamos saber qual é o tamanho do problema", afirma Ortega. "Já notamos a diminuição do número de crianças nas ruas", diz ele. A revitalização da área é uma das principais promessas de Kassab e do governador José Serra (PSDB).
Ontem, não houve balanço da nova operação. Prefeitura e Estado dizem que os dados serão atualizados às quartas.
Programas sociais
Abordagens diárias. É essa a receita de Kassab para aumentar a adesão dos moradores de rua e viciados em drogas aos programas sociais e atendimentos de saúde da prefeitura. Segundo dados oficiais, 80% dos abordados recusam o atendimento. "É a abordagem que precisa acontecer de uma maneira permanente e intensa", afirmou Kassab.
O morador não é obrigado a acompanhar os agentes de saúde e assistentes sociais. Só é possível obrigá-los a fazer tratamento de saúde se houver laudo médico --internação involuntária-- ou decisão judicial -internação compulsória. Até anteontem haviam sido feitas 12 internações de pessoas abordadas na cracolândia. Segundo o secretário da Saúde, Januário Montone, foram todas internações voluntárias.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, disse que doentes e viciados não podem ir para albergues.
"Não posso permitir a entrada de um doente num albergue porque ele pode contaminar os outros. Eu não posso permitir a entrada de um dependente químico num albergue porque ele pode atrapalhar a rotina", disse ela.

EVANDRO SPINELLI

Folha de S.Paulo




Folha Online

Limite de liberdade ou proteção?


Acerca da discussão do toque de recolher, somos favoráveis à iniciativa, não como limitação de liberdade, mas de proteção de crianças e adolescentes expostos. Explicamos o porquê.
O atual Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, lei 8069/90) foi criado para revogar o então vigente Código de Menores, o qual pressupunha que crianças e adolescentes que fossem flagrados perambulando pelas ruas em situação de abandono eram pessoas em situação irregular. Ou seja, estabelecia que os infantes assim se encontravam por vontade própria, a despeito das constantes omissões de seus pais, que não cuidavam de suas crias convenientemente, ou mesmo do governo, que não dispunha do número suficiente de salas de aulas para que ali permanecessem.
Portanto, a grande virada do Estatuto da Criança e do Adolescente foi justamente estabelecer, já em seu artigo 1º, que criança e adolescente precisam de proteção integral, e se tem alguém irregular é o pai que não estabelece os limites necessários ou o Estado que não tem política pública suficiente para incluí-lo; e em ocorrendo omissões, prevê o artigo 98 do ECA que medidas de proteção devem ser adotadas.
Questiona-se: o direito de liberdade da criança e do adolescente deve ser igual ao de um adulto? A resposta é dada pela própria legislação que estabelece inúmeras diferenças em razão da idade, que vão desde o reconhecimento da falta de consciência para responder por seus atos criminosos, tornando-as inimputáveis, até os limites de trabalho (noturno?), insalubre e perigoso (Constituição, artigo 7º, 33); e outros limites à liberdade impostos por determinação judicial (artigo 149, ECA). Resumindo: se for para proteger, o limite à liberdade é possível.
Não defendemos a ideia de que todo adolescente deva ficar em casa – entenda-se adolescente a pessoa de 12 a 18 anos incompletos – mas acreditamos inconcebível, por exemplo, que um menino de 12 ou 14 anos esteja sozinho na rua após as 23 horas, sob a alegação de que precisa se divertir. O que ele precisa é estudar e, se tiver que ir a algum lugar neste horário, que os pais o levem, pois não haverá quem o proteja na rua.
Na verdade, a maioria dos críticos da ideia não sabem que a adolescência começa aos 12 anos, tampouco diferenciam um adolescente em situação infracional de um adolescente em vulnerabilidade social; a estes em risco não se aplica repressão, e ninguém falou nisso, falou-se, sim, em aplicar medidas de proteção, como, por exemplo, o recolhimento e a entrega aos pais mediante termo de compromisso, ou matrícula obrigatória em estabelecimento de ensino (artigo 101, ECA).

Educação é a palavra. Olavo Bilac afirma que: “O único meio de criar homens livres é educá-los, outro modo ainda não se inventou”.

Portanto, a questão a ser respondida não é se podemos cercear a liberdade de crianças e adolescentes que perambulam por nossas madrugadas desacompanhadas, mas apenas se podemos protegê-las, tirando-as da rua e as colocando em casa e na escola com segurança e longe das drogas e da violência. Aliás, defendemos a ideia de que o limite já está estabelecido, pois o artigo 136 do ECA determina que, nas omissões previstas sobre omissão de limites dos pais, cabe ao Conselho Tutelar aplicar as medidas pertinentes, inclusive o recolhimento e entrega aos responsáveis, e isto deve ser feito inclusive durante o dia com as crianças e adolescentes que estiverem pedindo nos semáforos, também expostas a risco.

Geovani Werner Tramontin
Promotor de Justiça, mestrando pela Univali



A Notícia

A Terra em alerta


O planeta esquenta e a catástrofe é iminente. Mas existe solução

Ondas de calor inéditas. Furacões avassaladores. Secas intermináveis onde antes havia água em abundância. Enchentes devastadoras. Extinção de milhares de espécies de animais e plantas. Incêndios florestais. Derretimento dos pólos. E toda a sorte de desastres naturais que fogem ao controle humano.
Há décadas, pesquisadores alertavam que o planeta sentiria no futuro o impacto do descuido do homem com o ambiente. Na virada do milênio, os avisos já não eram mais necessários – as catástrofes causadas pelo aquecimento global se tornaram realidades presentes em todos os continentes do mundo. O desafios passaram a ser dois: se adaptar à iminência de novos e mais dramáticos desastres naturais; e buscar soluções para amenizar o impacto do fenômeno.
Em tempos de aquecimento planetário, uma nova entidade internacional tomou as páginas de jornais e revistas de toda a Terra – o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), criado pela ONU para buscar consenso internacional sobre o assunto. Seus aguardados relatórios ganharam destaque por trazer as principais causas do problema, e apontar para possíveis caminhos que podem reverter alguns pontos do quadro.
Em 2007, o painel escreveu e divulgou três textos. No primeiro, de fevereiro, o IPCC responsabilizou a atividade humana pelo aquecimento global – algo que sempre se soube, mas nunca tinha sido confirmado por uma organização deste porte. Advertiu também que, mantido o crescimento atual dos níveis de poluição da atmosfera, a temperatura média do planeta subirá 4 graus até o fim do século. O relatório seguinte, apresentado em abril, tratou do potencial catastrófico do fenômeno e concluiu que ele poderá provocar extinções em massa, elevação dos oceanos e devastação em áreas costeiras.
A surpresa veio no terceiro documento da ONU, divulgado em maio. Em linhas gerais, ele diz o seguinte: se o homem causou o problema, pode também resolvê-lo. E por um preço relativamente modesto – pouco mais de 0,12% do produto interno bruto mundial por ano até 2030. Embora contestado por ambientalistas e ONGs verdes, o número merece atenção. O 0,12% do PIB mundial seria gasto tanto pelos governos, para financiar o desenvolvimento de tecnologias limpas, como pelos consumidores, que precisariam mudar alguns de seus hábitos. O objetivo final? Reduzir as emissões de gases do efeito estufa, que impede a dissipação do calor e esquenta a atmosfera.
O aquecimento global não será contido apenas com a publicação dos relatórios do IPCC. Nem com sua conclusão de que não sai tão caro reduzir as emissões de gases. Apesar de serem bons pontos de partida para balizar as ações, os documentos não têm o poder de obrigar uma ou outra nação a tomar providências. Para a obtenção de resultados significativos, o esforço de redução da poluição precisa ser global. O fracasso do Tratado de Kioto, ao qual os Estados Unidos, os maiores emissores de CO2 do mundo, não aderiram, ilustra os problemas colocados diante das tentativas de conter o aquecimento global.

Perguntas e respostas

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Em dia

Compromissos da Eco 92 e o que aconteceu depois



Veja

Cachorro cego tem seu cão-guia


Amor animal

Um cachorro cego no Reino Unido conta com seu próprio cão-guia. O animal da raça border collie chamado Clyde confia em sua parceira e companheira Bonnie para orientá-lo, segundo reportagem do jornal inglês Daily Mail e do site G1. A cadela Bonnie orienta seu colega durante passeios ou mesmo quando ele precisa comer ou beber água. Quando eles estão juntos, Clyde parece um cão normal, plenamente capaz. O inseparável casal foi resgatado da rua há três semanas. Agora, um centro de proteção e cuidados de animais está procurando uma nova casa para eles. Segundo Cherie Cootes, de 40 anos, que trabalha no centro de resgate de cães “Meadow Green”, em Londres, Clyde ficaria perdido sem Bonnie e, por isso, eles precisam ser adotados juntos.



Diário de S. Paulo

“Filha, seu pai não ama você”

Um projeto de lei e um documentário chamam a atenção para o drama dos pais separados que são afastados dos filhos por mentiras e manipulações da mãe
Dos 8 aos 26 anos, a publicitária Rafaella Leme odiou o pai. Motivo não havia. Mas isso ela só sabe hoje, aos 29. Quando fez 5 anos, seus pais se separaram. A mãe tinha sua guarda e a do irmão mais novo. Rafaella ainda tem a lembrança inicial de voltar feliz dos fins de semana com ele. Eram passeios no Aterro do Flamengo, de bicicleta ou de skate. Mas, assim que ele arrumou uma namorada, tudo mudou – a começar pelo discurso de sua mãe. “Ela passou a dizer o tempo todo que ele não prestava, que era um canalha e não gostava de verdade da gente. Era assim 24 horas por dia, como um mantra”, afirma. Rafaella acreditou. Mais: tomou a opinião como sua.
Quando Rafaella era adolescente, o pai mudou-se para o Recife, a trabalho. Nas férias, ele insistia para que os filhos o visitassem. “Eu tinha nojo da ideia. Só ligava para ele para pedir dinheiro, para mim era só para isso que ele servia”, diz. Tudo piorou quando a mãe veio com a informação de que ele estivera no Rio de Janeiro e não fora procurá-los. Durante dez anos, Rafaella cortou relações com o pai. Por mais que a procurasse, ela preferia não retornar. Até que ele parou de tentar. O laço já frágil que existia se rompeu. Aos 26 anos, ela foi fazer terapia. No divã, percebeu que não tinha motivo para não gostar do pai. Resolveu procurá-lo. “Foi uma libertação. Por mais dedicada que minha mãe tenha sido, ela nos fez de fantoches, de arma contra o ex-marido.” Com a aproximação do pai, foi a vez de a mãe lhe virar as costas. Só um ano depois voltaram a se falar. Rafaella se emociona todas as vezes que conta sua história. “Só quem passa por isso e se dá conta sabe a tristeza que é”, afirma.
O relato de Rafaella é parecido com o de muitos filhos de pais separados – com a diferença do desfecho. Nem todos chegam à revelação de que foram vítimas da síndrome da alienação parental. O termo foi cunhado na década de 80 pelo psicanalista americano Richard A. Gardner. Significa um distúrbio mental causado pela campanha de difamação do genitor que tem a guarda contra o outro. Mães, na maior parte dos casos, já que, no Brasil, elas detêm a guarda das crianças em 95% dos casos de separação. Pode acontecer de várias maneiras, de não passar telefonemas e suprimir informações médicas e escolares a inventar motivos para que as crianças não vejam o ex ou mudar de endereço sem avisar. O mais grave, no entanto, é, como definiu o próprio Gardner, a “programação” para que a criança passe a não gostar do genitor que não vive com ela, o que se dá por palavras, atitudes silenciosas ou pela implantação de falsas memórias.
O número de casos de alienação parental no Brasil e a grita dos pais chegaram a um nível tão alto que provocou o Projeto de Lei 4.053/2008, que no último dia 15 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Régis Oliveira (PSC-SP), define e penaliza a alienação parental: o genitor que tentar afastar o filho do ex pode perder a guarda e, se descumprir mandados judiciais, pegar até dois anos de prisão. Há outros sinais de inquietação da sociedade com o assunto. Desde abril está sendo apresentado por todo o país o documentário A morte inventada. O filme, do cineasta carioca Alan Minas, de 40 anos, revela o drama de pais e filhos que tiveram seu elo rompido após a separação conjugal, além de apresentar a opinião de especialistas. Jovens falam de forma contundente e emocionada sobre como a alienação parental interferiu em sua formação. Pais dão testemunho sobre a dor da distância. Diante do inferno em que se transformaram suas vidas e da impotência diante disso, muitos desistiram – o que costuma ser o pior desfecho. Minas diz que foi o tema que o “escolheu”. Há mais de um ano ele foi afastado da filha, que hoje tem 10 anos. Sem entrar em detalhes, ele conta que sofre com a alienação clássica: campanha de difamação junto à criança, descumprimento da visitação e falsas acusações. “Como não encontrei voz como pai e cidadão, resolvi fazer o filme”, afirma. As salas de exibição têm estado cheias de pessoas com histórias parecidas. Nos debates e nas palestras que acontecem depois da apresentação do documentário, vítimas fazem questão de dar seu relato. A procura foi tamanha que A morte inventada saiu em DVD no mês passado.
Essa discussão tem crescido em todo o mundo e se tornado um dos pontos polêmicos do Direito de Família. O motivo é a escalada de divórcios – só no Brasil, quadruplicaram em 20 anos –, aliada a uma nova visão da figura paterna. Os pais, que aos poucos deixam de ser coadjuvantes na criação dos filhos, não querem mais que haja um corte de laços na hora da separação. A noção tradicional de que, para uma criança, basta a mãe caiu por terra. Multiplicaram-se, no mundo inteiro, as associações de pais separados. No Brasil, há a Associação dos Pais Separados (Apase), Pai Legal e SOS Papai, entre outras.
Quando se fala do projeto de lei contra a alienação parental, porém, há muitas dúvidas. As diversas formas de alienação parental costumam acontecer de forma sutil, entre quatro paredes – e muitas vezes disfarçadas de amor e cuidados. Como detectar e punir esse tipo de coisa? Mas o juiz paulistano Elizio Perez, um dos idealizadores do projeto, acredita que, com esse instrumento, o Estado e o Judiciário passarão a reconhecer oficialmente a questão. “Essa lei vai dar força jurídica para que a alienação parental seja combatida. E com certeza vai ser uma ferramenta preventiva muito importante. Hoje, a impunidade do genitor alienador é que o faz seguir em frente”, afirma. No resto do mundo não há uma lei específica sobre o assunto. Mas, em países como Estados Unidos, Alemanha e Canadá, tem sido cada vez mais comum a inversão da guarda quando o genitor que a detém não permite ou não incentiva o convívio da criança com o outro genitor. É um tipo de “sabedoria salomônica” que deveria constar do currículo de qualquer juiz, independentemente de lei.
Advogada e psicóloga da PUC-RJ, Alexandra Ullmann tem estudado o fenômeno da criação de uma memória não real em filhos de pais separados em litígio. “O ser humano não se lembra claramente do que lhe aconteceu até seus 4 ou 5 anos. Se a mãe ou o pai que vive com o filho informá-lo sobre acontecimentos do passado, ele vai acreditar e criar lembranças irreais”, afirma. Se uma mãe disser que o pai não sabe cuidar dele ou que o abandonou, vai tomar como verdade. O resultado é a rejeição ou a alienação do genitor que não tem a guarda. “Muitas mães enchem a boca para dizer que são os filhos que não querem nada com o pai. Mas como eles poderiam escolher?”, diz a psicóloga.
Falsas memórias fazem parte da vida da advogada maranhense Karla Mendes, de 31 anos, que hoje mora em Brasília. Seus pais se separaram quando ela tinha 2 anos e, durante sua infância, conviveu com os piores relatos possíveis sobre seu pai, de quem foi afastada. “Todos de minha família diziam que ele batia em minha mãe e em nós, que ele não nos sustentava direito e que era um homem perigoso”, afirma. “Depois minha mãe se casou de novo e fui obrigada a chamar meu padrasto de pai, sob pena de não ganhar presentes de aniversário ou Natal.” Quando ela tinha 8 anos, o pai ganhou na Justiça o direito a vê-la. “Parte de mim queria aquele pai verdadeiro, mas a outra tinha muita raiva. Eu acreditava que ele tinha me abandonado. Apesar de nunca ter parado de pagar a pensão de 40% de seu salário”, diz. O pai de Karla disse que no dia seguinte a levaria para jantar. Mas, segundo ela, a mãe deu um jeito de acabar com o programa. Ela ligou para ele e disse que a menina não queria ir de jeito algum. “Eu fiquei pronta, esperando, e ele não apareceu”, diz. “O pior foi que ela o convenceu de que eu não queria saber dele também.” Aos 19 anos, Karla foi morar sozinha. Só então retomou o contato com o pai, que a procurou. Hoje são amigos. “Mas não foi fácil descobrir que minha vida foi uma mentira. Não sei que dor é maior: de ter crescido sem pai ou de ter sido enganada pela mãe”, afirma.
Falsas acusações de abuso sexual estão entre as discussões mais fortes do documentário de Alan Minas. A psicanalista carioca Andréia Calçada, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, trabalhou por cinco anos com o pediatra e psicólogo americano Christian Gauderer, pioneiro nos estudos do autismo e, recentemente, da síndrome da alienação parental. Ela conta que os juízes das varas de família americanas começaram a perceber um número crescente de acusações de abuso sexual nos casos de divórcio litigioso. A investigação mostrou que a maioria era falsa. No Brasil, o costume é afastar completamente o acusado da criança enquanto a perícia é feita. Mas essa avaliação pode durar anos. “Se for mentira, um pai estará perdendo contato com seu filho, talvez de forma irreversível, injustamente. Sem falar que, mesmo depois de ele ser inocentado, como fica a cabeça dessa criança? Tenho uma paciente de 6 anos num caso como esse. Ela está sendo reaproximada do pai com acompanhamento judicial. Mas a mãe continua dizendo a ela que o pai é um monstro”, afirma.
A falsa acusação de abuso sexual tem sido o último recurso de uma mãe (ou pai) que tenta afastar seu filho do ex- -cônjuge. Mas sua gravidade não tira o peso das outras atitudes do dia a dia. Segundo o psicanalista americano Douglas Darnall, em seu livro Protegendo seus filhos da alienação parental, “o genitor alienador é produto de um sistema em que todo o seu ser se orienta para a destruição da relação dos filhos com o outro genitor”. Para a ex-desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, a mudança do conceito de família criou a exigência de um novo olhar sobre os casos de síndrome da alienação parental. “Estamos vivendo uma outra era, em que se reconhece o dano afetivo causado pela ausência dos pais, tanto quanto das mães”, afirma. Um dos passos mais importantes no combate à alienação parental deverá ser a inclusão da síndrome, no ano que vem, na nova versão do DSM-IV, o Manual de diagnóstico e estatística das perturbações mentais, atualizado periodicamente pela Associação Americana de Psiquiatria. Ao ser transformada em doença, a síndrome da alienação parental deverá dar mais um passo para conquistar o foco que merece. As crianças agradecem.

Veja mais sobre a síndrome da alienação parental

Cursos para formação de professores ainda têm baixa adesão, mas no Rio e no Pará número de inscritos é maior que a oferta


BRASÍLIA e BELO HORIZONTE - O Rio e o Pará eram nesta sexta-feira os únicos estados em que o número de candidatos já superava o total de vagas nos cursos de graduação oferecidos gratuitamente a professores da rede pública pelo Ministério da Educação . A uma semana do fim do prazo de pré-inscrições, havia 27.438 profissionais cadastrados para as 57.399 vagas nos 17 estados que participam do programa. Isso significa que, por enquanto, há procura por apenas 47% das vagas.

No Rio, a situação era bem diferente: 1.181 professores para 790 vagas (demanda de 149%). No Pará, idem: 1.050 para 925 (113%). Embora no Rio a demanda geral seja maior do que a oferta, uma análise curso a curso revela que ainda há vagas: das 91 licenciaturas (curso de formação de professores) disponíveis, 16 tinham ontem 134 vagas em aberto. Professor da educação básica vai escolher curso de formação pela web
Exemplo disso é a licenciatura em física no Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrópolis: 39 das 40 vagas estavam disponíveis. Situação oposta ocorre na licenciatura em línguas e literatura portuguesa da UFRJ, no Rio: já são 74 candidatos para somente 3 vagas.
Mesmo quem não se inscreveu ainda tem chance. Após a primeira fase, cada secretaria de Educação deverá confirmar as inscrições. O objetivo é assegurar que as vagas fiquem com professores que precisam da formação. Quando houver mais candidatos que vagas, o MEC recomenda sorteio, mas as instituições têm autonomia para estabelecer outros critérios.
O objetivo é garantir que todos os professores da rede pública concluam o curso de licenciatura da disciplina que lecionam. A meta é formar 330 mil até 2015, em cinco períodos de ingresso: o deste semestre, dois em 2010 e outras dois em 2011. O secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, disse que os professores que não conseguirem a vaga agora serão atendidos nos próximos semestres. O fato de apenas 27 mil docentes terem feito inscrição preocupa o MEC. Cada professor pode optar por até três cursos
No Rio, segundo o MEC, a UFRJ decidiu transferir 14 vagas para 2010, o que reduziu a oferta total no estado de 804 para 790 vagas. Na Plataforma Freire, cada professor pode optar por até três cursos. Assim, os números de pré-inscrições são inflados. No Rio, por exemplo, havia ontem 2.263 pré-inscrições, feitas por apenas 1.181 professores.
Seis estados não aderiram à primeira etapa do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Acre e Rondônia. Nesses seis estados, 145,7 mil educadores não têm cursos de graduação - escolaridade considerada ideal pelo MEC, apesar de a legislação admitir o diploma de segundo grau em algumas etapas do ensino.

A maioria dos sem-diploma trabalha em São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul (132,1 mil), que têm, respectivamente, a primeira, a segunda e a quinta maiores redes de ensino do país. Mas, em percentuais, os casos mais gritantes são o do Acre, com 54% dos trabalhadores sem graduação; e o de Rondônia (36%).
Segundo o MEC, cabia às secretarias estaduais elaborar um diagnóstico das carências nos estados. Os seis estados não elaboraram ou elaboraram os levantamentos tardiamente, o que impediu a participação deles.

Fábio Fabrini
O Globo

Da prisão, assassino de João Hélio dava golpes


RIO - Uma operação da Polícia Civil desmantelou, nesta sexta-feira, uma quadrilha especializada no golpe do falso sequestro que agia de dentro do complexo penitenciário de Gericinó. De acordo com reportagem do "RJ-TV", da Rede Globo, o bando chamou a atenção da polícia pela quantidade de golpes que praticava e pela crueldade com as vítimas. Entre os três bandidos responsáveis pelo crime, está Diego Nascimento da Silva. Condenado a 44 anos de prisão, ele é um dos jovens que há dois anos roubou o carro da família do menino João Hélio, em Oswaldo Cruz. A criança, na época com apenas 6 anos, ficou presa ao cinto de segurança, foi arrastada por sete quilômetros e morreu, num dos crimes mais bárbaros já registrados no Rio.
(TJ mantém condenação de envolvidos na morte do menino João Hélio)
De acordo com a polícia, a quadrilha agia de dentro da penitenciária Alfredo Trajano, conhecida como Bangu 2. Os três detentos tiveram uma nova prisão decretada pela Justiça. Agora, por extorsão. Segundo a polícia, nos últimos dois meses, Diego, Josimar de Souza e Wellington Monteiro chegaram a fazer mil ligações num único dia, usando diferentes aparelhos de celular. Eles diziam às vítimas que estavam com parentes no cativeiro e exigiam dinheiro.
O bando contava ainda com a cumplicidade das mulheres. Os policiais identificaram as duas que tinham a incumbência de receber o dinheiro das vítimas e pediram a prisão das duas. Eles não encontraram os telefones usados pelos bandidos, mas descobriram um artefato para amplificar o sinal do celular.
A delegada Barbara Lomba Bueno contou que conseguiu interceptar alguns telefonemas e falar com as vítimas. Muitas delas, segundo a delegada, não ouviram os apelos da polícia. Uma delas, no entanto, foi alertada e não fez o depósito exigido pelos bandidos.
- É preciso fiscalização constante nesses presídios, porque os criminosos precisam inventar mecanismos para se comunicar lá de dentro - disse a delegada.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou ao "RJ-TV" que realiza buscas em todas as cadeias e que tem investido em tecnologia para fiscalizar os detentos.



O Globo

Australiana morre após doar rim à filha


Uma australiana de 62 anos morreu um dia após ter doado um dos rins a filha Suzanne, de 29 anos, em transplante realizado na cidade de Melbourne.
Casos como esse são raros; Penny Halbish foi apenas a segunda pessoa a morrer na Austrália após a doação de um rim.
Mesmo apresentando boas condições de saúde, Penny desenvolveu um coágulo de sangue após a cirurgia, e isso causou um ataque cardíaco fatal, segundo o filho, Phil Halbish.
Phil disse à mídia local que a família havia conversado sobre os riscos, mas que estava determinada a fazer o possível para salvar Suzanne, cuja doença renal estava se agravando.
Penny, que tinha dois filhos e dois netos, foi considerada um doador adequando e não hesitou em arriscar a vida pela filha.
“Estávamos todos muito apreensivos e nervosos. Quando soubemos do sucesso do transplante ficamos muito aliviados. Mas logo veio a má notícia (morte da mãe), o que é difícil de acreditar”, ele disse.
Após meses de testes psicológicos e físicos, mãe e filha foram submetidas à operação no centro médico Monash, em Melbourne, que agora está realizando uma investigação interna sobre o caso.
Suzanne, que recebeu o órgão, voltou para casa após uma rápida recuperação, e tem agora que se conformar com a perda da mãe, que acabou se sacrificando pela filha.
O risco de um doador de rim morrer durante um transplante é muito pequeno. Desde 1966, foram registrados 3.931 transplantes de rins na Austrália, com apenas dois casos trágicos, de acordo com o diário Sun Herald.

Giovana Vitola
De Sydney


BBC Brasil

Transexual recebe permissão para jogar futebol australiano


Um transexual recebeu permissão para jogar em um dos clubes da liga profissional de futebol australiano - a Liga Australiana de Futebol.
Segundo as leis australianas, se oficialmente alguém que nasceu mulher tiver o sexo mudado para masculino, não há regras que impeçam essa pessoa de jogar futebol profissional em times só de homens.
William G., de 25 anos, que preferiu não ter seu sobrenome divulgado, será o primeiro australiano transexual a jogar em um time profissional masculino de futebol australiano. O esporte escolhido por William foi criado no século 19 e tem mais semelhanças com o rúgbi do que com o futebol praticado no Brasil, por exemplo.
Estimulado pelas novas leis anti-discriminação adotadas recentemente pela Liga Australiana de Futebol (AFL, na sigla em inglês), William se reuniu com autoridades da Liga no Estado de Victoria, onde mora, para perguntar se realmente poderia entrar para um dos clubes e ter certeza de que não sofreria preconceito no campo.
"Tenho algumas preocupações quanto à reação dos outros jogadores, pois talvez apareçam alguns ressentimentos, ainda mais se eu jogar melhor que eles", admitiu.
O presidente da Liga, Glenn Scott, disse a William que ele será bem-vindo e que educará os jogadores sobre transgêneros para evitar preconceitos. Mas Scott acrescentou que, por razões legais, William antes terá que mudar o sexo na certidão de nascimento para masculino.
Para isso, William terá que ter os órgãos reprodutivos removidos, além de um documento que já possui - um certificado médico confirmando a sua masculinidade. William já fez a remoção dos seios e planeja a remoção do útero.
Diferença
Nas regras da Liga, mulheres não podem jogar com homens após os 14 anos. Mas, no caso de William, quando a mudança de sexo estiver legalmente certificada, não haverá maiores problemas, segundo a AFL. "Estamos muito impressionados com ele", disse Scott.
William, que deve começar a jogar pelo Clube de Futebol Bendigo no ano que vem, deixou claro que não quer receber tratamento especial quando estiver no campo.
"Sou apenas um cara comum querendo jogar futebol", afirmou. "Háapenas uma pequena diferença em como me tornei um cara."
William passou a viver uma vida masculina há mais de dois anos, quando começou a usar hormônios após uma série de exames médicos e conversas com especialistas que confirmaram a sua masculinidade.
Assim que seus órgãos reprodutivos forem removidos, de acordo com a lei do país, William poderá mudar oficialmente de sexo, sem precisar passar por cirurgia genital se não quiser.
Wiliam, que trabalha como designer gráfico e tem o apoio da família e da namorada, sonha em ser jogador profissional de futebol australiano desde pequeno.
"Cresci jogando futebol (australiano) em times de meninos, portanto, estou acostumado a interagir com eles", disse à BBC Brasil. "Sempre tive mais amigos do que amigas. Nasci mulher, mas jogo tão bem quanto qualquer jogador que nasceu biologicamente homem."



BBC Brasil

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Lei antifumo: 84% dos bares se adaptaram, diz governo


SÃO PAULO - Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde revela que 84% dos bares e restaurantes do Estado de São Paulo já se adaptaram à lei antifumo, que entra em vigor no dia 7 de agosto. O balanço foi feito com base nas 14.700 visitas realizadas por agentes do Centro de Vigilância Sanitária desde o dia 1º de julho. De acordo com a secretaria, desde o início do mês, fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon realizam visitas a estabelecimentos comerciais para esclarecer dúvidas de proprietários e de clientes a respeito da nova legislação.
Na sexta-feira da semana que vem, 500 agentes realizarão uma megablitz educativa em todas as regiões do Estado. O objetivo é intensificar as ações para orientar proprietários e clientes de estabelecimentos comerciais para que, no dia em que a lei entrar em vigor, todos já estejam conscientes dos principais aspectos da nova legislação.
O projeto de lei que bane o cigarro e derivados de tabaco em quase todos os ambientes fechados no Estado de São Paulo foi aprovado em abril pela Assembleia Legislativa. A lei, sancionada em 7 de maio, estipulou 90 dias para os proprietários de estabelecimentos se adequarem. Eles têm até o dia 6 de agosto para retirar cinzeiros, afixar cartazes que alertem sobre a mudança e orientar fumantes para que apaguem os cigarros.
Entre os recintos onde não será mais permitido fumar cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno estão aqueles fechados, total ou parcialmente, em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, nos quais haja permanência ou circulação de pessoas.

SOLANGE SPIGLIATTI - Agencia Estado

VISITE O PORTAL DA LEI ANTI-FUMO E OBTENHA INFORMAÇÕES COMO:

Onde é permitido fumar?
R: Dentro DE BARES, ESTAURANTES E LANCHONETES fica proibido fumar. Não serão mais permitidas áreas para fumantes ou fumódromos. Em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta.

Dentro das empresas o "fumódromo" será extinto?
R: Sim. A nova lei que cria ambientes livres de tabaco não autoriza nenhum tipo de fumódromo.

Existe algum ambiente interno onde é permitido fumar?
R: Não. Como no caso de bares e restaurantes, não serão permitidos fumódromos.

Com as janelas abertas é permitido fumar dentro do Táxi?
R: Não. Fumar fica proibido no interior de táxis e ônibus.

Fumar em parques será permitido?
R: Fumar será permitido nas áreas ao ar livre dos parques.

É proibido fumar em pousadas e hotéis?
R: Sim. Em áreas fechadas de uso comum desses locais, como saguões de entrada, corredores e restaurantes, fica proibido fumar. O fumo apenas estará autorizado no interior dos quartos, desde que ocupados pelo hóspede.

PROTEJA SUA SÁUDE!

Relembrando a estória da Fundação Casa


A fundação Casa

A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo (Brasil) vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Sua função é executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário aos adolescentes autores de atos infracionais com idade de 12 a 21 anos incompletos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Fundação CASA foi criada em substituição à antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem). A mudança de nomenclatura, que se deu por meio da Lei Estadual 12.649/06 [1], aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo em dezembro de 2006, teve por objetivo adequar a instituição ao que prevê o ECA e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Além da descentralização e das parcerias com a comunidade, a Fundação CASA empreendeu reformas no conceito pedagógico, capacitou funcionários e estabeleceu o Plano Individual de Atendimento (PIA) em todas as unidades.
Como resultado, além da queda nas rebeliões, a Fundação CASA registrou uma redução na reincidência entre os adolescentes internos. De 29% em 2006, a taxa caiu para 16% no final de 2008. Também conseguiu desativar o Complexo do Tatuapé, em 16 de outubro de 2007. [2]
Em todo o Estado de São Paulo, a Fundação CASA atende quase 20.000 jovens em todas as medidas socioeducativas. No regime de Internação, em média, estão 5.300 adolescentes, segundo dados oficiais da instituição.

História

A história da antiga Febem, hoje Fundação CASA, se confunde com a história do atendimento aos adolescentes carentes e infratores do Estado e do País. É imperioso lembrar que o primeiro projeto de proteção à infância do qual se tem conhecimento foi enviado à Assembléia Constituinte por José Bonifácio de Carvalho, no período do Império, e passou a ser representado pelo Artigo 18 da Constituição da época, na qual se estabelecia que: “A escrava, durante a prenhez e passado o terceiro mês, não será obrigada a serviços violentos e aturados; no oitavo mês só será ocupada em casa, depois do parto terá um mês de convalescença e, passado este, durante um ano, não trabalhará longe da cria.”
Em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre, começou a se evidenciar o problema do jovem abandonado. O Governo, então, cria o primeiro sistema de atendimento à criança e ao adolescente.
A abolição da escravatura, em 1888, causou um grande crescimento do número de abandonados e infratores. Em 1894, o jurista Dr. Candido Mota propôs a criação de uma instituição específica para crianças e adolescentes que, até então, ficavam em prisões comuns.
No ano de 1896, a Roda, sistema usado pelos conventos da época para o recolhimento de donativos, foi transformada na Casa dos Expostos em decorrência do aumento do número de crianças atendidas pela mesma e também pela deficiência da proteção dada pelas amas pagas para alimentar as crianças no período de adaptação.
Com a necessidade de um programa contínuo de Assistência Educacional, a Casa dos Expostos passou a funcionar na Chácara Wanderley, no bairro do Pacaembú, em São Paulo, em um prédio construído em 1897 e teve como primeiro administrador o Major Domingos Sertório. O edifício foi ampliado na gestão do Dr. Sampaio Viana, que ficou no cargo de 1902 até 1935, quando faleceu.
A partir de então, a instituição passou a ser conhecida como Asilo Sampaio Viana e, após algum tempo, com a ampliação de seu programa assistencial, a criação do berçário e do lactário foi denominada Educandário Sampaio Viana. Posteriormente, recebeu o nome de Casa da Criança do Serviço Social de Menores, que foi novamente alterado para Unidade de Triagem Sampaio Viana , que atendia crianças do sexo masculino e feminino com idade de 0 a 6 anos e 11 meses.
Com a República, o Estado de São Paulo intensificou a atenção para o problema do jovem abandonado. Foi criado, então, o Fundo de Assistência ao Menor e seu Conselho Diretor foi instituído como órgão de Planejamento do Serviço Social ao jovem em todo o Estado.
Em dezembro de 1964, foi instituída a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), à qual foi delegada pelo Governo Federal a implantação da Política Nacional do Bem-Estar do Menor, cujo objetivo era coordenar as entidades Estaduais de proteção às crianças e aos adolescentes. Nesta época, o Código de Menores era a legislação que regulava o atendimento.
Com o decreto de 29 de dezembro de 1967, que criou a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, o Serviço Social de Menores foi totalmente transferido para essa Secretaria. Pouco mais de um ano depois, outro decreto fixou a estrutura da Secretaria da Promoção Social e criou a Coordenadoria dos Estabelecimentos Sociais do Estado (CESE), à qual ficou subordinado o atendimento ao jovem.
Além de administrar unidades destinadas a crianças e adolescentes, a CESE também atendia famílias carentes, mendigos, migrantes e alcoólatras, entre outros, o que acarretou sobrecarga na Coordenadoria e levou à criação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor (Pró-Menor), em 1974. A ela foram agrupadas todas as unidades de atendimento aos jovens e crianças. Entre essas unidades estava a Chácara Morgado Mateus, que desde 1910 atendia crianças carentes no mesmo endereço posteriormente foi construído o Complexo do Tatuapé - desativado [4] em 16 de outubro de 2007 pelo governador José Serra (PSDB).
Em 1976, a Secretaria de Promoção Social mudou o nome da Fundação Pró-Menor para Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), para se adaptar à política federal para a área do menor (chamada de FUNABEM).
A Febem, à época, atendia carentes e infratores. A partir do advento do ECA, passou a trabalhar apenas com os adolescents em conflito com a lei. Desde então, a instituição viveu diversas crises, como a do Complexo Imigrantes, extinto pelo então governador Mário Covas. Em 1998, Covas havia iniciado o processo de descentralização da instituição, que resultou na desativação do Complexo Imigrantes, em 1999.
Na ocasião, o Covas, ao final da rebelião que destruiu o Complexo Imigrantes, tomou para si o desafio político de tornar a Febem um órgão público eficiente e eficaz. Para isto determinou a técnicos que fosse elaboradas as diretrizes adequadas para esta missão, surgindo o documento intitulado "Diretrizes para uma política de atendimento sócio-educativo a adolescentes infratores" e a partir dele foi implantado na fundação o "Programa Novo Olhar" que descentralizou, interiorizou e regionalizou as ações da Fundação, desativou os complexos Imigrantes, Parelheiros, reorganizou o Complexo Braz e estava em andamento para a desativação do Complexo Franco da Rocha e Tatuapé.
A retomada da desativação do Tatuapé e do esvaziamento dos demais complexos se deu em 2005. Além de desativar completamente o Tatuapé, a Fundação CASA esvaziou os demais complexos e acabou com a superlotação das unidades.

Descentralização e regionalização

A descentralização da Fundação CASA foi viabilizada pela construção, de 2006 para cá, de 42 pequenas unidades de internação em todas as regiões do Estado. Destas unidades, 39 seguem novo modelo arquitetônico com capacidade para até 56 adolescentes, sendo 40 na internação e 16 na internação provisória.
As novas casas permitiram o esvaziamento dos grandes complexos e a desativação do Complexo do Tatuapé, em 2007. Antes de 2006, praticamente todo o atendimento a adolescentes era concentrado nos grandes complexos da Capital, que reuniam muitos jovens (o Tatuapé, só a titulo de exemplo, chegou a abrigar 1.800 adolescentes em 18 unidades). Em 2005, 81,2% dos internos do Estado estavam na Capital, contra 18,8% no Interior. Com tanta gente junta, não era possível fazer um bom trabalho.
Em termos estatísticos a Fundação CASA inverteu o quadro. Hoje, 50,7% dos jovens estão na Capital e 49,3%, no Interior, segundo dados de dezembro de 2008.
Com as novas unidades, a Fundação CASA implantou um atendimento mais individualizado, com a seguinte vantagem, segundo a instituição: hoje, à diferença do passado, o adolescente é atendido próximo de sua família, o que facilita sua recuperação.

Fonte: Wikipédia

Coréia do Norte proíbe mulheres de usarem calças


Mulheres norte-coreanas serão condenadas a trabalhos forçados se forem pegas usando calças em vez de saias pela nova regra do regime comunista, informaram ativistas norte-coreanos nesta sexta-feira.
As "criminosas" podem ser punidas com horas de trabalho forçado ou fiança de 700 won (moeda local), o que equivale a quase uma semana do salário médio de um trabalhador, segundo o grupo de defesa dos Direitos Humanos "Good Friends", que cita sua próprias fontes.
A campanha stalinista enfureceu as mulheres, que veem as saias como menos práticas que calças, disse o diretor do Good Friends, Lee Seung-Yong. "As mulheres são obrigadas a usar saias em locais públicos e nas ruas, provocando reclamações, pois elas sempre trabalham em condições difícieis", disse Yong em entrevista à AFP.
Oficiais disciplinadores ficam à espreita nas esquinas durante a manhã e na hora do almoço para vigiar se alguma mulher vai violar a proibição do uso de calças, de acordo com o grupo Good Friends.
Uriminzokkiri, um site oficial norte-coreano, divulgou na segunda-feira que o presidente Kim Jong-Il já havia publicado um decreto, em 1986, obrigando as mulheres a usarem o traje tradicional coreano.
"O Querido Líder diz que o caráter nacionalista é mostrado não só na linguagem, etiqueta e moral, mas no vestuário também," diz o site. É citada uma frase do próprio Kim Jong-Il, dizendo que as tradicionais saias e jaquetas do país são uma "fonte de nosso orgulho (nacional)", e que as mulheres devem ser "ativamente encorajadas" a usá-las.

Fonte: Último Segundo

Preconceito prejudica desempenho de alunos homossexuais


Quando assumiu sua homossexualidade, Hernanny Queiroz tinha 16 anos e cursava o 2° ano do ensino médio. As piadas e xingamentos que ele ouvia frequentemente acabaram fazendo com que fosse reprovado aquele ano. "Eu comecei a não ir mais para o colégio, faltei tanto que repeti. Quando eu ia as pessoas falavam mal de mim e sempre acabava dando confusão", lembra.
A história do jovem, hoje com 19 anos, é semelhante à de muitos estudantes gays, lésbicas, travestis e transexuais que têm o desempenho escolar prejudicado pela discriminação que enfrentam. De acordo com a psicóloga especialista em sexualidade da Universidade Católica de Brasília (UCB) Claudiene Santos, a homofobia no espaço escolar está presente em todos os níveis desde o ensino fundamental até o superior.
"A autoestima dessas pessoas que são discriminadas fica muito baixa. Como ela pode estar em um lugar em que os outros não a aceitam como ela é de verdade? A consequência em geral é a evasão", acrescenta a especialista, que integra o Grupo de Pesquisa Sexualidade e Vida, da Universidade de São Paulo (USP/CNPq).
Na avaliação da professora, a homofobia no espaço escolar é mais comum entre alunos. Mas os educadores acabam sendo coniventes ao não intervir, responsabilizar ou orientar os estudantes que cometem a agressão. "O esforço para esse aluno que é vítima de discriminação se manter na escola tem que ser muito maior. Ele ou ela tem que se esforçar para estabelecer relações sociais minimamente respeitosas", completa.
Para a coordenadora-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), os professores não têm ideia do impacto de suas atitudes sobre o estudante.
"Se tem um menino gay na escola e a professora diz para ele não se vestir daquele jeito, não falar daquele jeito ou não usar um caderno de florzinha, muitas vezes ela acha que está fazendo um bem. E o aluno não se sente respeitado, não se sente compreendido", pondera a coordenadora-geral.O jovem Hernanny Queiroz lembra que certa vez um colega de escola o empurrou e o chamou de "viado". Os dois acabaram brigando e foram levados para a coordenação, mas só ele foi suspenso.
O educador Beto de Jesus, representante na América Latina da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA), lembra que a Constituição Federal garante o direito à educação. "Ela fala em direito ao acesso e à permanência na escola para todos e todas. Por isso, a discriminação é uma violação imensa." Mesmo que os conflitos sejam entre alunos, Claudiene defende que a escola precisa se posicionar e combater atitudes homofóbicas. "O preconceito vem de casa, mas a escola, como um espaço de educação, pode fazer com que esses estudantes modifiquem suas próprias visões e até mesmo as visões de seus parentes", afirma.

Agência Brasil

Júri condena pastor evangélico por dez acusações de pedofilia nos EUA


Tony Alamo, 74, pregador de rua que construiu um ministério multimilionário nos Estados Unidos, foi condenado nesta sexta-feira por levar meninas de até nove anos de idade para outros Estados para manter relações sexuais.
Alamo permaneceu em silêncio enquanto o veredicto era lido. Suas cinco vítimas estavam presentes na sala do tribunal. Uma delas, uma mulher com quem ele “casou” aos oito anos, chorou ao ouvir a condenação.
“Eu sou apenas outro dos profetas que foi para a cadeia pelo Evangelho”, disse Alamo aos repórteres.
Segundo a promotora Kyra Jenner, Alamo enfrenta dez acusações de pedofilia que totalizam 175 anos na prisão. Alamo pode sofrer ainda multas de US$ 250 mil. O advogado de defesa Don Ervin afirmou que as evidências contra o pastor eram insuficientes e que apelaria da sentença.
Agentes estaduais e federais realizaram uma busca no apartamento de Alamo em 20 de setembro do ano passado após relatos repetidos de abuso. Os advogados de defesa argumentam que o governo queria prejudicar o pastor porque não gosta de sua linha apocalíptica do cristianismo. Alamo culpa ainda o Vaticano por seus problemas com a justiça, incluindo quatro anos de prisão por sonegação nos anos 90.
Embora tenham obtido poucas evidências físicas, os agentes aproveitaram os relatos das cinco mulheres, agora com idades entre 17 e 33 anos, vítimas do pastor. Elas afirmaram aos jurados que Alamo casava com elas em cerimônias privadas e chegava até mesmo a dar-lhes anéis de casamento. Todas descreveram viagens de Alamo para fora das fronteiras do Arkansas para que mantivessem relações sexuais.
Alamo construiu um ministério milionário com a ajuda de fiéis de vários ramos que ajudam a sustentar a igreja com doações.



Olhar Direto

Leopardo considerado extinto é encontrado em Bangladesh


Ambientalistas estão em festa em Bangladesh, no sul da Ásia. Uma espécie de leopardo que eles julgavam extinta há quase 20 anos foi encontrada no país.

O filhote de leopardo-nebuloso (Neofelis nebulosa), de três meses de idade, foi avistado por um habitante do distrito de Chittagong Hill Tracts, no sudoeste do país. O animal estava junto com a mãe e um irmão na floresta, comendo restos de um macaco morto. Apenas ele foi capturado. A intenção da pessoa era vender o leopardo, mas, com a propagação da notícia, ele acabou sendo convencido pelos ambientalistas a desistir da ideia e devolvê-lo à natureza. O professor Anwarul Islão, chefe do Wildlife Trust, de Bangladesh, se diz encantado com a descoberta do animal."É bom saber que eles ainda estão por lá e se reproduzindo”, afirma. A última vez que um leopardo-nebuloso foi visto em Bangladesh foi em 1992. Em todo o mundo, há cerca de 100.000 exemplares da espécie, que consta na lista de animais criticamente ameaçados de extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza. Os ambientalistas lutam para poder vencer uma grande batalha em Bangladesh: conscientizar a população de um país pobre, onde a conservação da natureza raramente é uma prioridade, sobre a importância de preservar a floresta e os animais que por lá vivem.



Época

“A devastação do crack”


Ouvi pela primeira vez a expressão “atravessar o espelho” na minha primeira saída. Ou seja, um paciente viciado em crack, sem chances de se reintegrar a sociedade. Mas sinceramente, nem fazia idéia do quanto esse termo traduz o vício. Dias depois, após concluir esta reportagem tensa, triste, difícil, acima de tudo. Comecei a entender um pouco a profundidade que aquele especialista em toxicologia falava. Conhecemos muito perto, eu diria pouco mais de um metro de distância, histórias de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Eles roubam, se prostituem, ficam sem dormir durante dias. Misturam momentos de prazer, com paranóia. Mas sempre acompanhados de muita desconfiança e tensão. Presenciei pessoas vinte dias sem banho. Catando bitucas de cigarro pelo chão pra trocar pela raspa do chifre do diabo como disse uma entrevistada. Uma substância que, para alguns dependentes, é mais prazerosa que o sexo. Foi a reportagem mais impressionante que já fiz. Desabafos a parte. Quero contar um pouco, em ordem cronológica, como chegamos até eles.
Quando o assunto é droga, antes da equipe sair da redação, o clima automaticamente fica tenso. Insegurança, vontade de registrar cenas inéditas e uma pitada de medo são os adjetivos para expressar meu sentimento como repórter cinematográfico, naquela noite inesquecível de 16 de junho. Partimos para o centro de São Paulo, rumo a cracolândia. No caminho, eu, Caco e o técnico Adonias Freitas traçávamos planos para chegar o mais perto possível daquela realidade.
Primeiro paramos o carro da TV numa esquina, onde mais de cem pessoas fumavam, tanto nas calçadas, quanto no meio da rua, impedindo o trânsito de carros. Ficamos pasmados com a cena. Logo fomos vistos. Em poucos segundos estávamos cercados. O Caco ainda tentava abrir o vidro da viatura e falava “vamos conversar”. De repente ouvi as primeiras pedradas. Daí pra frente foi “show de horror”. Consegui registrar a fúria dos “nóias” de uma maneira assustadora. Passamos a noite inteira tentando nos aproximar. Sem sucesso. Às seis da manhã de quarta-feira o Caco ainda insistia. “Emílio, já fiz diversas matérias sobre crack. Sempre registrando de longe ou com rostos cobertos. Preciso entrevistá-los de perto. O Profissão Repórter aproxima muito o público dos personagens. Esse é o nosso desafio. Eu quero voltar aqui, outro dia, e conversar com eles de qualquer maneira”. Naquele momento, diante de tudo que passamos, durante toda noite, achei que seria no mínimo loucura, um ato de insanidade mas… Voltamos pra lá na manhã do dia 18. Nesse local o movimento dos viciados é interminável, mesmo a luz do dia. Agora com o técnico Ulisses Mendes. Mais planos e nenhuma certeza de entrevista. Caco com toda experiência de fazer reportagens investigativas achou prudente começar pelos comerciantes. Chegar aos poucos se aproximando do nosso objetivo. Abordamos primeiro um porteiro uns 50 metros deles. Atravessamos a rua para entrevistar um borracheiro. Ele trocava o pneu de um caminhão. “Como é trabalhar ao lado dessas pessoas?”. Nessa hora meu coração estava acelerado. Praticamente nem gravei o entrevistado. Estávamos a dez metros deles. Fiquei registrando o segundo plano da imagem.
Uma movimentação que misturava a euforia de quem acabava de fumar com a paranóia de quem ficava procurando restos de pedras pelo chão. De repente chegam os primeiros garotos já colocando o cobertor na frente da minha lente e dizendo, “aí truta não pode filmar aqui não”. Em um minuto ficamos cercados novamente. “Eu só quero falar com quem quiser bater um papo comigo”, insistia o Caco. E eles foram chegando aos poucos. Daí pra frente foram imagens e entrevistas inéditas pra mim. Conseguimos conhecer uma realidade que eu jamais pensei que conseguiria registrar tão perto.
Depois de passar duas horas sem parar de gravar um minuto se quer. Cheguei no carro e disse pro Caco “Eu nem senti meu ombro” Ele me respondeu com um sorriso de vitória. “A energia da equipe estava muito positiva. Eu sabia que iríamos conseguir”. O resultado dessa aventura, que pra mim, foi a mais delicada nesses três anos de Profissão Repórter vocês viram nesse programa incrível.

Emílio Mansur – repórter cinematográfico do programa Profissão Repórter


A luta contra o crack

No Profissão Repórter do dia 30 de junho, Caco Barcellos e sua equipe mostraram o duro retrato do consumo do crack no Brasil. Depois de 60 dias do início das gravações, eles voltam aos mesmos locais.
Caco Barcellos vai à Cracolândia e registra a ação da polícia e o protesto de comerciantes contra a presença dos dependentes no centro de São Paulo.
Os repórteres Thiago Jock e Mikael Fox voltam à clinica de tratamento. E a repórter Mariane Salerno conta uma história por trás das mais de 500 mensagens que chegaram ao site do Profissão Repórter depois da exibição do primeiro programa.


Primeiro Bloco

Segundo Bloco

Trabalho Infantil: Crianças são flagradas trabalhando ilegalmente em Umuarama


De 6 a 10 de julho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), através do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape), esteve na região de Umuarama (Noroeste) fiscalizando a situação do trabalho infantil em plantações de cítricos, de café e em empresas de confecções. Durante os cinco dias de fiscalização, uma criança de 12 anos foi encontrada trabalhando nas plantações de cítricos e três adolescentes de 15 anos atuando em empresas de confecções da região.
Conforme a coordenadora do Nape, a auditora fiscal do Trabalho Fernanda Matzenbacher, a região de Umuarama é complexa, especialmente no ramo de confecções, tendo em vista que grande parte delas não apresenta as mínimas condições de segurança e saúde sequer para o trabalhador adulto. Após a fiscalização e a constatação de trabalho infantil, as empresas foram autuadas, receberam um termo de afastamento da criança e do adolescente e a rede de proteção foi acionada.
A ação desenvolvida na região de Umuarama faz parte de um projeto que já acontece há alguns anos no Paraná, a chamada Ação Integrada. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria do Estado do Trabalho e Emprego e Promoção Social (SETP), da Secretaria do Estado da Criança e da Juventude (SECJ), da Secretaria do Estado da Educação (SEED) e da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA).
O superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, Alvyr Pereira de Lima Junior, afirma que a SRTE/PR está com os olhos bem atentos às irregularidades cometidas contra crianças e adolescentes. “Nossas ações estão muito focadas no combate ao trabalho infantil e continuaremos fiscalizando os mais variados municípios do Estado”, adianta o superintendente.

Ações Integradas – São ações de orientação à rede de proteção sobre o trabalho infantil por meio de visitas a diversos municípios do Estado. Após, a SRTE e as entidades participantes organizam um seminário com a participação de diversos parceiros vinculados ao combate ao trabalho infantil. No caso de Umuarama, enquanto a SRTE fiscalizava as plantações e as empresas, as entidades estaduais se dirigiam até os órgãos de assistência social para conversar e orientar sobre a situação do trabalho infantil no Estado e na região.
Além de Umuarama, também receberam as Ações Integradas, dentre outros, as regiões de Foz do Iguaçu, de Cianorte, de Francisco Beltrão e de União da Vitória. Na penúltima Ação, que aconteceu em Foz do Iguaçu, no mês de abril, foram encontradas 7 crianças trabalhando em bares e lanchonetes.

Nape – O Núcleo de Apoio a Programas Especiais organiza fiscalizações durante o ano todo pelo Estado. Em 2009, o Nape já encontrou mais de 40 crianças e adolescentes trabalhando em situação ilegal. O município de União da Vitória foi o local onde o Nape mais encontrou adolescentes trabalhando de forma ilegal em um mesmo estabelecimento, 12 no total. Além de fiscalizações, o Núcleo viabilizou parcerias na distribuição e impressão das cartilhas “Viva o Trabalho” e “Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil”, idealizadas pela SRTE/PR para combater o trabalho infantil.



Bem Paraná

Grávidas expostas à poluição têm filhos com QI mais baixo


Pesquisadores da Universidade de Columbia relacionam o desenvolvimento do cérebro em fetos e a poluição a que são expostos durante a gestação

Pesquisadores da Universidade de Columbia concluíram que a poluição afeta o desenvolvimento do cérebro de fetos. O estudo foi realizado em Nova York com 249 crianças e suas mães. As mulheres usaram uma bolsa com medidor da qualidade do ar durante 48 horas, no período final da gravidez. Para um poluente contaminar o feto, ele deve atravessar a placenta. Aqueles que conseguem atravessá-la são, em sua maioria, de emissões de fábricas e veículos. A fumaça do cigarro é outra fonte, mas as mães que participaram do estudo não eram fumantes.
Depois de cinco anos, as crianças do experimento fizeram testes de QI para medir o nível de inteligência, antes de começar a frequentar a escola. Os filhos cujas mães viviam em ambientes mais poluídos tiveram desempenho, em média, de 4 a 5 pontos menor do que aqueles que passaram a gestação em locais com ar mais limpo. A pesquisadora responsável, Frederica Perera, afirmou que a diferença é relevante, e pode afetar o desempenho das crianças na escola.
Os pesquisadores ainda levaram em conta outros fatores que poderiam influenciar o QI das crianças, como o papel do ambiente familiar no aprendizado e a exposição à poluição depois do nascimento, mas a exposição pré-natal continuou com forte influência, afirmou Perera. Sua equipe pretende continuar monitorando e testando as crianças para analisar o desempenho escolar e se há algum efeito de longo prazo.

Poluição, pesquisas e política ambiental no Brasil
“[Essas pesquisas] São armas que temos para sensibilizar o governo a fazer políticas ambientais para diminuir a poluição”, afirmou Ana Cláudia Zanchi, membro de grupos de pesquisa sobre os efeitos da poluição na saúde, e aluna de doutorado orientada pela Profa. Dra. Claudia Ramos Rhoden (Professora Adjunta do Departamento de Farmacologia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre) e pelo Prof. Dr. Paulo Hilário do Nascimento Saldiva (Professor Titular da disciplina de Patologia - FMUSP - USP).
Sua tese de doutorado, em desenvolvimento, traz experiências com ratos expostos à poluição atmosférica a nível ambiental em Porto Alegre, RS, e os resultados ajudam a entender o quanto os poluentes na atmosfera influenciam o desenvolvimento dos seres vivos.
Ratos expostos a poluição quando eram fetos foram colocados diante de dois objetos iguais durante três minutos. Nesse tempo, os animais interagiam com os objetos (cheiravam-nos, tocavam-nos). Depois de quase uma hora, os mesmos animais foram colocados em contato com um objeto novo e um dos anteriores. Como os ratos têm o hábito de sempre investigar novidades, era esperado que interagissem com o objeto novo. Mas as cobaias expostas a poluição 'se esqueciam' da experiência de antes, e cheiravam o objeto que já haviam visto. “Os animais que nasceram em ambiente poluído, e continuaram a viver nele, apresentaram problemas na memória discriminativa de curta duração”, concluiu Ana Cláudia.
Ela cita outra pesquisadora, a mexicana Lílian Calderón-Garcidueñas, que também estuda os efeitos da poluição na saúde. Lílian aplicou testes de cognição em crianças e constatou menor capacidade de aprendizado naquelas que foram expostas à poluição. Em outra pesquisa, ela analisou crianças que tiveram morte súbita na Cidade do México – considerada uma das cidades com pior qualidade do ar no mundo; elas tinham um menor volume de córtex cerebral, e em algumas foram encontradas partículas sólidas de poluentes no tecido neuronal, no cérebro.
O conjunto de estudos sobre os efeitos da poluição na saúde, afirma Ana Cláudia, contribui para conscientizar o governo e orientar políticas ambientais. “A poluição é um problema de saúde pública. Com o aumento da concentração de poluentes no ar, há aumento na mortalidade e no gasto do governo para tratar doenças decorrentes da maior poluição, como asma e pressão alta”, diz ela. Ana Cláudia afirma que as políticas públicas para reduzir a poluição atmosférica deveriam ser ainda mais rígidas. “Temos casos como ônibus a diesel, que é altamente poluente, e pessoas sozinhas em carros, com muito espaço livre. O que deve mudar é a consciência e o comportamento das pessoas”, afirma ela.



Época

Jovens são os principais autores de crimes em Londrina


Balanço divulgado pela Polícia Civil mostra que 34% dos autores de crimes na cidade têm idade entre 12 e 17 anos

Um balanço divulgado pela Polícia Civil mostra que adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos, são os principais autores de crimes em Londrina. Segundo o documento, que registrou o número de prisões, no primeiro semestre das 1.277 pessoas autuadas em flagrante, 435 tinham idade inferior aos 18 anos. Esse número representa 34% do total.
De acordo com a Polícia Civil, todos os dias pelo menos um crime cometido por adolescentes é registrado no município. A maioria é de furtos e roubos. Outro dado preocupante apresentado no balanço é em relação a escolaridade. Segundo a Polícia, 58% dos presos não tinham o primeiro grau completo.
Para o delegado-chefe da 10.ª Subdivisão da Polícia, Sérgio Barroso, o consumo de drogas é o maior fator de entrada de adolescentes na criminalidade. “Os jovens são aliciados para o uso de drogas e, posteriormente, passam a furtar e roubar para sustentar o vício. Muitas vezes também matam e morrem em razão do vício”, comentou Barroso à reportagem do ParanáTV.
Para a secretária municipal de assistência social, Jaqueline Marçal Micali, falta investimento em projetos sociais. Ela explica que ainda é muito recente a criação de políticas públicas específicas para os jovens. “A reversão não é imediata. É de médio a longo prazo e entra basicamente, ou prioritariamente, pela implantação de políticas públicas no sentido de um contexto social mais amplo. Não somente na assistência, mas na educação, na saúde. Podemos ousar, colocando a cultura e o lazer que, em via de regra, essa população não tem acesso”, disse.
Londrina é a 60.ª cidade mais violenta para jovens em todo o Brasil
Os dados são do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgado na terça-feira (21). A média de adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados é de 3,01 para cada grupo de mil habitantes. A cidade supera a média nacional, que é de 2,03 para cada mil.
Até 2012, conforme projeção do IHA, 196 jovens nessa faixa etária devem ser assassinados em Londrina. A população desses jovens na cidade quase alcança os 65 mil habitantes. Em Foz do Iguaçu, que lidera o ranking nacional entre 267 cidades, a mesma perspectiva aponta que 446 jovens serão assassinados até 2012. No Brasil inteiro serão cerca de 30 mil.
O IHA é uma pesquisa realizada em conjunto pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e organização não governamental Observatório de Favelas.



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