Crianças sem identidade, o trabalho infantil na produção de castanha de caju

Texto e fotos por Daniel Santini, da Repórter Brasil para o Promenino

Enviado a João Câmara (RN) - Olhe a ponta do seu dedo. Repare no conjunto minúsculo de linhas que formam sua identidade. Essa combinação é única, um padrão só seu, que não se repete. As crianças que trabalham na quebra da castanha do caju em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, não têm digitais. A pele das mãos é fininha e a ponta dos dedos, que costumam segurar as castanhas a serem quebradas, é lisa, sem as ranhuras que ficam marcadas a tinta nos documentos de identidade.
O óleo presente na casca da castanha de caju é ácido. Mais conhecido como LCC (Líquido da Castanha de Caju), esse líquido melado que gruda na pele e é difícil de tirar tem em sua composição ácido anacárdico, que corrói a pele, provoca irritações e queimaduras químicas. No vilarejo Amarelão, na zona rural de João Câmara, as castanhas são torradas – além de corroer a pele, o óleo é inflamável – e quebradas em um sistema de produção que envolve famílias inteiras, incluindo as crianças.
 O óleo é pegajoso. Basta pegar uma castanha e quebrá-la para ficar com a pele manchada por alguns dias. Nem todas as crianças e os adultos que trabalham no processo sabem que o óleo é ácido. Muitos acham que a mão fica assim machucada por conta da água sanitária utilizada para tirar o preto encardido da mão depois de horas seguidas manuseando e quebrando as castanhas torradas. “Se fosse assim, as pessoas que usam água sanitária para limpeza estariam roubadas! É o óleo LCC que tem uma ação irritante, ele é cáustico, produz lesões e chega a retirar as digitais”, explica o médico Salim Amed Ali, autor de diferentes estudos sobre doenças ocupacionais para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e Emprego. A perda da identidade não é permanente. Com o tempo, as digitais voltam se a pessoa se afastar da atividade. 

Sobrevivência
O médico fez pesquisas específicas sobre a saúde de trabalhadores de unidades industriais de processamento de castanhas de caju e diz que a atividade pode ser considerada insalubre. No caso em questão, em que a produção é totalmente artesanal e as famílias dependem do trabalho para sobreviver, ele destaca quão contraditória é a situação. “A subsistência está calcada em condições de trabalho inviáveis. Para viver, o sujeito precisa se submeter a condições inaceitáveis e as crianças acabam sacrificadas. Não dá para aceitar isso em pleno século 21”, afirma.
 O emprego de crianças na quebra da castanha de caju está na lista de piores formas de trabalho infantil, ao lado de atividades como beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar. A situação a que estão submetidas as crianças de João Câmara (RN) não chega a ser novidade. A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, tem realizado sucessivas ações de fiscalização, denunciado a situação e cobrando soluções. “Não dá para aceitar que as crianças continuem nesta situação, mas não basta reprimir, é preciso oferecer alternativas”.
 Além de identificar as crianças e reunir informações para relatório a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade, ela também tem procurado cobrar providências por parte da Prefeitura sobre a situação das famílias. Os programas sociais são considerados insuficientes pelos moradores, que reclamam da atuação da Prefeitura. “Sabemos do que está acontecendo, mas até agora não conseguimos avançar”, admite Maria Redivan Rodrigues, secretária de Assistência Social e primeira dama de João Câmara, que promete solucionar o problema em um ano, até setembro de 2014. O Brasil se comprometeu a erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015, mas, mesmo com denúncias, situações com a de João Câmara persistem.
Em 24 de fevereiro de 2012, o promotor Roger de Melo Rodrigues, do Ministério Público Estadual, abriu o Inquérito Civil nº 06.2012.00003777-7 após denúncias. “Ele disse que ia processar as famílias, tentou proibir as pessoas de trabalhar, deixou todo mundo apavorado. Foi muito ruim”, diz Ivoneide Campos, presidente da Associação Comunitária do Amarelão. “A fumaça faz mal, a gente sabe, mas as famílias não querem mudar o método com que sempre trabalharam. E não adianta forçar, tem que transformar em querer, ajudar na busca de alternativas”, defende.
Procurado para comentar a reclamação, em nota, o promotor negou que sua atuação tem sido meramente repressiva. Ele diz que “os problemas relacionados à queima de castanha, tais como impacto ambiental, danos à saúde dos moradores e trabalho infantil, não têm passado desapercebidos do Ministério Público Estadual” e que “em vez de buscar a repressão de delitos relacionados ao caso, essa Promotoria tem priorizado o diálogo com a respectiva comunidade, já havendo sido realizadas duas reuniões no local com todos os interessados e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, objetivando a construção de um consenso para solucionar o caso”.
O promotor reclama, porém, que embora “busque uma resposta adequada e legítima aos problemas, tem enfrentado alguma resistência relacionada ao costume já enraizado, da parte de algumas famílias locais, de proceder à queima de castanhas ao alvedrio dos respectivos danos decorrentes, o que não impedirá uma atuação isenta e efetiva para a resolução do caso”.

Potiguar
Entre as famílias que dependem do processamento de castanhas de caju para sobreviver estão as de um assentamento localizado na região e índios Potiguar, um dos poucos núcleos remanescentes desta etnia que no passado povoou o estado inteiro. Os ganhos são mínimos. A castanha crua é comprada de pequenos produtores da região de Serra do Mel. Um saco de 50 kg rende, em média, 10 kg de castanha processada. As famílias contam que ganham de R$ 30 a R$ 100 por semana, vendendo a produção a intermediários que revendem em feiras e mercados de cidades.
 “Tentamos identificar quem lucra com isso, mas é um sistema muito primitivo. As indústrias organizaram a produção e estão processando diretamente as castanhas, não identificamos nenhuma envolvida. Os intermediários são pequenos comerciantes que adquirem o produto diretamente com as famílias”, explica o auditor fiscal José Roberto Moreira da Silva.
 Criatividade na busca por soluções para as famílias não falta. Nilson Caetano Bezerra, do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador Aprendiz, por exemplo, sonha em fazer parcerias com as empresas de produção de energia eólica, que fazem multiplicar o número de torres de geração na região, para empregar adolescentes como aprendizes. E, em providenciar máquinas para que os adultos não tenham que manusear as castanhas torradas. Experiências com mecanização já aconteceram, mas o descasque manual ainda é o preferido porque a taxa de desperdício é menor. Em fevereiro, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, visitou a comunidade e também encontrou as crianças trabalhando na produção de castanhas. Ele escreveu um artigo sobre a questão e, desde então, tenta articular soluções e envolver mais interessados em resolver o problema. “Quando estive lá como juiz, me perguntavam se ia prender alguém. Não é esse o papel do judiciário, o objetivo não é prender ninguém, é achar solução”, diz, defendendo a formação de cooperativas e mecanismos de economia solidária como o melhor caminho para erradicar o trabalho infantil e melhorar a condição de trabalho dos adultos. “A gente tenta corrigir estas questões há séculos, sem sucesso. Não bastam ações repressivas, que vão além de tentar punir”.

Leia na íntegra em PRÓMENINO- Fundação Telefônica

Traficantes publicam fotos com fuzis e submetralhadoras

28 pessoas e 19 armas — 15 fuzis, sendo um equipado com luneta e lança-granadas, uma submetralhadora e três pistolas. A fotografia que circula nas redes sociais está provocando reações diversas

No enquadramento, 28 pessoas e 19 armas — 15 fuzis, sendo um equipado com luneta e lança-granadas, uma submetralhadora e três pistolas. Na legenda, a descrição: “o bonde pesado da Covanca”. A fotografia, que circula nas redes sociais, provocando comentários amedrontados de moradores de Jacarepaguá, foi enviada por meio do WhatsApp do jornal Extra/Rio de Janeiro – (21 9644-1263). A imagem foi entregue ao delegado Marcus Vinicius Braga, da 28ª DP (Campinho), que instaurou inquérito para identificar os bandidos. A fotografia, que também é alvo de investigação do Serviço Reservado do 18º BPM (Jacarepaguá), foi enviada à perícia para saber se houve manipulação digital.

— Vamos identificar, um a um. Já vemos alguns conhecidos, mas tem outros na foto que precisamos saber de onde são. Alguns não têm o mesmo padrão físico e de roupas que os traficantes de lá — afirmou Braga.
Três homens foram reconhecidos e já têm mandado de prisão por tráfico. Um deles, de joelhos e com boné, é Thiago Pereira, de 27 anos, chefe da quadrilha. De chinelo, Manoel Filipe dos Santos Abrantes, de 20, posa com um revólver. A seu lado, de mochila, está Clession de Aquino Dias, o Xampu, de 21. Todos aparecem em outras fotos postadas no Facebook já em posse da polícia. O local onde o momento foi registrado também é familiar para os policiais: um campo de futebol na mata, na Estrada da Covanca, que os criminosos usam como esconderijo. Foi lá que, no dia 9 de maio, agentes da 41ª DP (Tanque) trocaram tiros com bandidos. Na ocasião, o único preso, Marcos Damião Pires, afirmou na delegacia, que 30 traficantes com fuzis estavam no local.

O “frente”
Thiago Pereira, o Tiquinho, é identificado por agentes como líder do grupo que quer tomar a Covanca. Ele nasceu na favela, mas entrou no tráfico como soldado no Lins. Como conhece o local, foi nomeado por Luiz Machado, o Marreta, ex-chefe do Alemão, hoje no Lins, o “frente”. Uma demonstração de seu poder está em sua arma: um fuzil com luneta e as letras TK no cabo.
Pela mata

A quadrilha do Complexo do Lins que quer invadir a Covanca é formada por bandidos vindos do Jacarezinho e do Complexo do Alemão. A passagem entre as duas comunidades se dá pelo Morro do Dezoito, numa trilha que demora 4h para ser concluída. Investigações da 41ª DP mostram que os bandidos aliciam moradores da Covanca para serem informantes


Pragmatismo político

Mãe deixa filho passar fome até a morte porque ele era malcriado

Segundo testemunha, pequeno comia apenas uma vez ao dia

O caso do pequeno Hamzah Khan, que morreu após a própria mãe deixá-lo passar fome, está chocando a Inglaterra. Durante o julgamento do caso nesta quinta-feira (19), uma testemunha contou que a mãe deixava o pequeno passar fome porque ele era “malcriado”.

A punição aplicada por Amanda Hutton, de 41 anos, ao próprio filho deverá lhe render uma dura pena pela Corte de Bradford, na Inglaterra.

Hamzah foi encontrado morto pela polícia em dezembro de 2011. Mas o pequeno já estava morto havia dois anos, o que levou a mãe a mumificar o garoto.

Segundo disse a testemunha, que não pôde ser identificada por questões de segurança, o corpo do pequeno foi encontrado dentro de uma gaveta, coberto por folhas. As informações são do jornal britânico Mirror.

— Ele estava duro e pálido. Aparentava estar muito magro. Parecia uma vara fina, porque ele não se alimentava muito.

Sempre de acordo com a testemunha, que prestou seu depoimento ontem ao tribunal, a mãe, Amanda Hutton, oferecia comida ao pequeno apenas uma vez ao dia como uma forma de punição, por considerar a criança “bagunceira” e “malcriada”.

A testemunha disse que Amanda continuou solicitando um auxílio do governo para a criação do pequeno, durante os dois anos em que o bebê já estava morto.

O dinheiro teria sido usado por Amanda para comprar bebida e cigarros.

A testemunha ainda descreveu as condições precárias da casa, que estava cheia de lixo e fezes de gato.

— A casa estava repleta de sacos de lixo, alimentos mofados e roupas sujas. Havia fezes de gato no banheiro.

Durante o julgamento, enquanto a testemunha relatava as condições da casa, Amanda enxugava algumas lágrimas.

O julgamento entra nesta sexta-feira (20) em seu terceiro dia.

R7

Sandro Dota é condenado a 31 anos de prisão por morte e estupro de Bianca Consoli

Julgamento do motoboy começou nesta segunda-feira; ele confessou o assassinato da jovem

O motoboy Sandro Dota foi condenado a 31 anos de prisão pela morte e estupro da universitária Bianca Consoli, de 19 anos, em setembro de 2011. A sentença foi lida pela juíza Fernanda Afonso de Almeida, da 4ª Vara do Júri, no fim da tarde desta terça-feira (17), no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Os sete jurados consideraram Dota culpado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro.

De maneira rápida, todo o júri – quatro homens e três mulheres – votou pela condenação de Dota, após responder a dez perguntas (sete relativas ao assassinato e três acerca do estupro). A juíza disse, durante a leitura da sentença, que o réu mostrou ser “dissimulado e manipulador” ao longo de todo o caso, tendo transformado o caso em um “circo” com suas declarações em entrevistas para televisão, nas quais declarava inocência.

Inicialmente, a magistrada fixou a pena de 26 anos para o homicídio qualificado e oito para o estupro, mas concedeu uma redução de três anos no primeiro em razão da confissão do acusado, feita em uma carta divulgada no mês passado e confirmada em plenário. Assim, o somatório das duas penas – que incidem nos artigos 121 e 213 do Código Penal – ficou em 31 anos, em regime fechado.

Satisfeita, acusação prevê que Dota ficará preso por até 12 anos

Defesa de Dota diz que homicídio “contaminou” tese contra estupro

Mãe de Bianca Consoli celebra condenação a Dota e promete manter luta

Algemado e com a roupa da prisão, Sandro Dota ouviu toda a leitura da sentença de cabeça erguida, sem demonstrar emoção. Ao final da leitura, o réu foi retirado pelos policiais militares, embaixo de gritos de “assassino”, “nojento” e outras ofensas, vindas da plateia formada por familiares e amigos da família Consoli.

A pena deverá ser cumprida no presídio de Tremembé, no interior paulista, onde o réu está preso desde dezembro de 2011. A defesa informou que já recorreu da decisão. Já a Promotoria ainda avalia se pedirá a revisão da sentença, elevando-a para 34 anos (retirando o benefício concedido pela juíza).

Julgamento correu mais rápido do que o previsto

Previsto para durar até cinco dias, o julgamento ocupou menos da metade do período. A acusação, feita pelo promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior e o seu assistente, Cristiano Medina, pedia desde o início a condenação por homicídio triplamente qualificado (meio cruel, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e estupro. Já a defesa, formada por Aryldo de Paula e outros cinco advogados, pedia a condenação apenas pelo assassinato, mas com atenuantes.

Durante a tréplica, a defesa de Dota se baseou em questionar o depoimento da perita do caso, que disse que não podia afirmar com precisão se as lesões na região perianal da vítima eram decorrentes de um estupro. O advogado Mauro Nacif sugeriu que os ferimentos podem ter sido causados durante a queda. A defesa chegou a mostrar aos jurados fotos das lesões.

Os advogados de Dota ainda ressaltaram que não pedem a absolvição dele, que confessou o crime dias depois de dispensar o defensor anterior, durante o primeiro julgamento, em julho. Eles querem apenas que o acusado seja inocentado do crime de estupro.

O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior argumentou que houve estupro e que a vítima se preparava para ir à academia quando foi atacada. Segundo ele, a jovem não teria condições de malhar se tivesse com aqueles ferimentos.

Primeiro dia de júri

Das oito testemunhas arroladas pela acusação, duas foram dispensadas. Já a defesa dispensou seis das nove previstas. A primeira testemunha a ser ouvida foi Marta Ribeiro, mãe de Bianca. Em seu depoimento ela respondeu apenas questões do promotor, os advogados de defesa abriram mão das perguntas.

Marta contou sobre a rotina de sua filha e sobre Sandro ter uma cópia da chave de sua residência. Daiana Consoli, irmã da vítima e ex-mulher de Sandro, foi a segunda a depor. Ela falou sobre o comportamento de Sandro e disse que ele era possessivo e ciumento.

O terceiro e último a depor, antes do intervalo, foi Bruno Barranco, namorado de Bianca na época dos fatos. Bruno disse que começou a desconfiar de Sandro Dota alguns dias depois do crime e disse que nada que o réu tenha falado o deixou mais aliviado.

Maurício Vestyik, policial responsável pela investigação do caso, e Gisele Capello, delegada, foram ouvidos e disseram ter certeza de que Sandro Dota era responsável pela morte e também pelo estupro de Bianca.

As peritas Angélica de Almeida, Ana Cláudia Pacheco e Alaide do Nascimento Mariano depuseram de maneira breve, reafirmando as informações que prestaram no julgamento anterior.

Em seu interrogatório, o Sandro Dota afirmou que o medo de morrer e de perder a mulher foram os motivos que o levaram a assassinar a universitária. O réu no caso voltou a negar que tenha estuprado a jovem.

R7

SUPERAÇÃO

REINSERÇÃO SOCIAL

A presença da família é importante durante todo o processo de tratamento da pessoa que apresenta dependência e fundamental também na etapa da reinserção social do ex-usuário de crack. Após o término da fase intensiva de tratamento e com o retorno ao meio familiar, o restabelecimento das relações sociais positivas está diretamente relacionado à manutenção das transformações.

Segundo Fátima Sudbrack, psicóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), um dos primeiros passos para o processo de reinserção social é evitar o isolamento do usuário. “É uma ilusão achar que só a internação vai resolver o problema. Na verdade, a desintoxicação é só uma parte do tratamento, pois o mais importante é a reinserção social. É importante que o dependente saiba com quem pode contar”, explica.

É fundamental que a família reconheça que ele está em um processo de recuperação de dependência, compreenda suas dificuldades e ofereça apoio para que ele possa reconstruir sua vida social. “Durante o tratamento os familiares e amigos podem e devem apoiar o dependente, se possível com ajuda profissional. O principal risco para um ex-usuário é se sentir sozinho, desvalorizado e sem a confiança das pessoas próximas”, diz Fátima.

A capacidade de acolher e compreender, estabelecer regras claras de convivência familiar, a demonstração de um interesse real em ajudar e de compromisso com a recuperação, além do respeito às diferenças e da manutenção de um ambiente de apoio, carinho e atenção, são atitudes que contribuem para melhorar a qualidade de vida do ex-usuário e ajudam na prevenção de recaídas. “De forma geral, no início é preciso exercer um controle maior sobre as atividades do indivíduo, manter uma rotina mais rigorosa, com acompanhamento. É preciso oferecer toda a ajuda possível, manter uma proximidade maior. O que faltou antes vai ter que ser fortalecido neste momento”, afirma o médico Mauro Soibelman, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É o chamado manejo firme e amigável, expressão usada por psiquiatras especializados no tratamento de dependentes químicos. “Não significa ser autoritário e bruto, apenas firme no propósito de manter o usuário longe do crack”, completa o especialista.

De acordo com Raquel Barros, psicóloga da ONG Lua Nova, é preciso dar espaço para a pessoa recomeçar. “Não se trata de fazer de conta que nada está acontecendo, mas de não focar a pessoa só nisso”, ressalta. A procura por um trabalho e a volta aos estudos deve ser incentivada. “É fundamental ocupar o tempo em que o dependente fumava crack com atividades saudáveis, seja com estudos, trabalho, esportes ou caminhadas”, diz Mauro Soibelman.

Hábitos sociais
Situações de convívio social fora do ambiente familiar tendem a ser desafiadoras para o ex-usuário de crack. Para a psicóloga Fátima Sudbrack, não é recomendado que a pessoa volte a freqüentar casas noturnas, bares ou mantenha contato com amigos que fazem uso de drogas. “Não podemos pedir que a pessoa abandone tudo o que fazia, mas é bem difícil retornar a esses lugares e não voltar a consumir a droga”, diz.

O uso de drogas lícitas, mesmo de forma moderada, não é recomendado pela maioria dos especialistas. “O cigarro é mais tolerável, apesar de controverso. Mas o álcool é um grande problema. Mesmo em baixas doses, a bebida alcoólica afrouxa as defesas do usuário e se torna um facilitador para recaídas”, explica Soibelman. Para a psicóloga Fátima Sudbrack, o dependente tende a compensar a ausência do crack com outra droga mais acessível. “Fazendo o uso de álcool e outras drogas ele não vai se recuperar, mas apenas buscar satisfação em outro produto”, diz.

Crack é possível vencer

MENTIRAS CONTADAS