Imigrante ilegal no Reino Unido é condenado por matar filha que teve para evitar deportação

RIO - Um imigrante ilegal no Reino Unido foi condenado nesta sexta-feira por assassinar, em 2006, a filha que teve para evitar a deportação. Olusola Akinrele, 34 anos, terá que cumprir pelo menos 16 anos da prisão e será deportado em seguida. A menina morreu com seis semanas de vida, em 2006, devido a lesões cerebrais 12 dias depois de ser socorrida em sua casa, em Whittlesey, Cambridgeshire. Ela tinha 22 costelas quebradas, além de fraturas no crânio, no osso da coxa, e ter apanhado no nariz e nas duas mãos, segundo o "Daily Mail".
- Quando não estava dormindo, Leeya deve ter sentido uma dor excruciante - disse o juiz Philip Clegg, acrescentando que Akinrele tinha pouco ou nenhum interesse pela filha. - Você simplesmente viu o nascimento dela como algo que o ajudaria a evitar deportação - acrescentou.
Em um relatório psiquiátrico, Akinrele foi descrito como "um indivíduo manipulador com traços de psicopata"
A mãe do bebê, Kelly Inman, 22 anos, já havia se declarado culpada por permitir a morte da filha e foi absolvida da acusação de assassinato durante o julgamento. Ela recebeu uma sentença de cinco anos de confinamento e também foi condenado por uma acusação de fraude. Foi Kelly quem ligou para o serviço de emergência após o último golpe de Akinrele contra a filha.
O ataque que matou a menina ocorreu no dia 18 de dezembro, quando ela estava sozinha com o pai. O juiz disse acreditar que Leeya foi sacudida com violência ou jogada no chão e que a morte da menina foi o resultado de violência de Akinrele contra sua filha "durante duas ou três semanas".
- Sua vítima não poderia ser mais vulnerável. Ela tinha apenas seis semanas de vida e como você sabia fraca e doente. É esperado que qualquer criança olhe para seus pais em busca de proteção. O que você fez com Leeya foi um terrível abuso de confiança.
O ataque que matou a menina ocorreu, segundo o próprio Akinrele, durante uma crise de temperamento.

O Globo

Presa 'tia' condenada por abusar de meninas em creche de Santa Catarina

FLORIANÓPOLIS - Acabou na tarde desta sexta-feira a liberdade de uma mulher condenada a 11 anos de prisão por atentado violento ao pudor cometido contra duas meninas em uma creche de Joinville, Santa Catarina. Maria Cristina Maiorino de Moraes, 49 anos, foi presa no estacionamento de um banco. A sentença foi anunciada em abril de 2008, mas somente nesta sexta-feira policiais cumpriram o mandado de prisão.
Maria havia sido denunciada pelo Ministério Público Estadual em 2003, quando trabalhava como auxiliar de educação na creche. Naquela época, ela teria abusado sexualmente de duas meninas, com dois e três anos, entre os meses de fevereiro e abril. A denúncia afirma que "tia Cris", como era chamada na creche, aproveitava o horário de sono das crianças para molestar as duas meninas.
O Ministério Público concluiu que a mulher esperava as outras crianças dormirem para tirar a roupa das meninas e abusar delas sexualmente, dizendo que iria "fazer cócegas e matar bichinhos". O crime teria se repetido por várias vezes, até ser descoberto pelas mães das crianças.
No decorrer da investigação, uma psicóloga da Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente ouviu a menina e confirmou que a criança repetiu o relato de forma clara. Assim que as investigações começaram, Maria foi exonerada da creche e chegou a ser presa preventivamente por alguns dias.
O processo correu em segredo de Justiça e ela ganhou o direito de responder em liberdade. Em 2005, a Justiça condenou Maria a 15 anos de prisão em regime fechado. A defesa recorreu da decisão em segunda instância e pediu absolvição por falta de provas ou redução da pena.
Três anos mais tarde, o recurso foi negado, e a auxiliar de educação recebeu outra condenação, mas com uma pena menor: 11 anos e três meses de prisão. A advogada de Maria informou que não tinha contato com a cliente desde a publicação da sentença. Segundo a advogada, a mulher sempre jurou inocência

Globo

Cruzada contra mutilação genital

Pavol Stracansky

Viena, 19/2/2010, (IPS) - As centenas de milhares de meninas e mulheres, que correm o risco de sofrer uma mutilação genital na Europa, levaram várias organizações de direitos humanos a lançar uma campanha junto a governantes da região contra o que qualificam de procedimento brutal e perigoso.
A mutilação genital feminina (MGF) é um termo genérico que compreende diferentes procedimentos como extirpação total ou parcial dos genitais externos da mulher ou outro tipo de intervenção em seus órgãos sexuais sem justificativa médica. Trata-se de uma prática condenada por vários governos, organizações médicas e de direitos humanos do mundo.
Os governos europeus aprovaram leis que proíbem o procedimento, mas os ativistas afirmam que, longe de ser erradicada, é mantido em várias comunidades. “Precisamos agir. É animador o compromisso político, mas chegou a hora de tomar medidas no âmbito local e europeu”, disse à IPS Christine Loudes, que lidera a campanha encabeçada pelo escritório europeu da Anistia Internacional. Cerca de 140 milhões de mulheres e meninas foram mutiladas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, estima-se que aproximadamente outras oito mil podem sofrer esse procedimento a cada dia.
O tipo de procedimento praticado depende de fatores étnicos e da localização das comunidades. Bebês com menos de um ano podem chegar a ser mutiladas, embora o comum seja isso acontecer com adolescentes de 15 anos. A ablação acontece no que os ativistas classificam de condições “horrorosas”. Jovens aterrorizadas costumam ser dominadas por praticantes tradicionais que empregam objetos cortantes, como facas, lâminas de barbear ou pedaços de vidro, embora haja provas da intervenção de profissionais médicos.
A OMS define quatro tipos de MGF. Primeiro a clitoridectomia, que é a retirada parcial ou total do clitóris (órgão pequeno, sensível e erétil dos genitais femininos) e, em casos muito raros, apenas o prepúcio (dobra de pele que rodeia o clitóris). Segundo, a incisão, que é o corte parcial ou total do clitóris e dos lábios menores, com ou sem incisão dos grandes lábios. Em terceiro, a infibulação, que é o estreitamento da abertura vaginal para criar um selo por meio do corte e da recolocação dos lábios menores ou maiores, com ou sem redução do clitóris. Por fim, todos os demais procedimentos lesivos dos genitais externos com fins médicos, tais como perfuração, incisão, raspagem ou cauterização da zona genital.
As comunidades que a praticam alegam que é para proteger as meninas de desejos sexuais ilícitos ou porque os genitais femininos são anti-higiênicos. Em algumas sociedades, as mulheres que não foram mutiladas são consideradas impuras e proibidas de manipular alimentos e água. Porém, organizações médicas afirmam que a MGF não tem beneficio médico algum e acarreta vários riscos. No curto prazo, pode causar grande perda de sangue, dor crônica, infecções e até a morte devido à comoção, à hemorragia ou à septicemia. No longo prazo, as consequências são infecções, úlceras genitais, danos no sistema reprodutivo e problemas psicológicos como transtorno por estresse pós-traumático.
Um estudo feito pela OMS em seis países africanos mostra que as mulheres mutiladas têm significativamente mais riscos de sofrer complicações durante o parto. A prática também tem consequências negativas nos recém-nascidos. Entre um e dois bebês em cada cem partos morrem devido à MGF, segundo a OMS. Há muita documentação sobre o procedimento na África e no Oriente Médio, e em algumas comunidades da América do Sul e da Central, o que faz pensar que a MGF limita-se às regiões mais pobres e menos desenvolvidas do mundo, afirmam ativistas pelos direitos humanos. Contudo, a imigração propagou a prática na Europa.
A Anistia Internacional e a OMS informam que há mais de 500 mil mulheres mutiladas neste continente e cerca de 180 mil por ano correm o risco da mutilação. A ex-top model somaliana Waris Darie, mutilada quando criança, tem sua própria fundação contra a MGF em Viena. “A prática floresce de forma ilegal em várias comunidades da Europa, apesar de estar proibida”, disse Darie. “A ablação é tabu em muitos países. Na Europa é praticada por comunidades de imigrantes originários da África ou Ásia. A estimativa de 500 mil vítimas existentes na Europa se baseia em casos africanos, mas o procedimento também é praticado em muitas nações asiáticas, no Iraque e Irã (comum entre os curdos), de onde procedem muitos dos refugiados que chegam a este continente”, disse Darie.
“Sabemos que muitos pais aproveitam as férias escolares e levam suas filhas para serem operadas em seus países de origem”, acrescentou Darie. Os procedimentos feitos na Europa “são praticados de forma ilegal e é impossível ter números precisos. Há casos de médicos envolvidos, mas normalmente são praticantes africanos que costumam vir especialmente para realizar a ablação”, afirmou. A dimensão real do problema deste continente pode ser muito maior do que sugerem as estatísticas, afirma a OMS.
“Foram feitos estudos em pequena escala na Europa, e muito do que sabemos a respeito são suposições e estimativas”, reconheceu Elise Johansen, porta-voz da OMS sobre MGF. “É muito difícil conhecer a verdadeira dimensão do problema da mutilação, porque poucas pessoas admitem tê-la realizado por ser ilegal. A situação pode ser muito pior do que pensamos”, acrescentou. Há leis proibindo de forma específica a MGF em alguns países europeus, como Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Grã-Bretanha, Itália, Noruega e Suécia. Também é ilegal na França, onde mais de 30 casos de mutilação foram punidos com penas de prisão.
Mas as leis não são totalmente efetivas, segundo as organizações humanitárias. As dificuldades para detectar o problema e a falta de denúncias, bem como a falta de provas suficientes para iniciar um julgamento, impedem que as meninas em perigo sejam protegidas. Além disso, essas organizações denunciam a falta de clareza legal em matéria de asilo para as mulheres que fogem de seus países para evitar a mutilação. “A MGF é motivo de asilo, segundo as diretrizes da União Europeia (UE), mas nem todos os países do bloco a incluíram em suas legislações, e algumas mulheres não recebem a proteção que deveriam ter”, disse à IPS Prerna Humple, porta-voz da campanha da Anistia, lançada com outras 12 organizações, para cobrar os governantes a adotarem mais medidas para deter essa prática.
A campanha “END FNG” (Acabe com a MGF) inclui atividades em Lisboa, Viena, Nicosia, Bruxelas e Londres neste mês e no próximo. A iniciativa pretende pressionar os funcionários da UE a tomarem medidas para proteger as mulheres e as meninas, incluída assistência médica para as mutiladas, melhores mecanismos de proteção contra a violência e pautas de asilo claras para as pessoas que podem ser vítimas da MGF em seus países. Também engloba a melhoria da coleta de dados sobre a prevalência do problema na Europa e a inclusão do tema na agenda para o diálogo da União Europeia com as nações onde a prática prevalece.
As organizações humanitárias também querem que os governos lancem urgentemente campanhas de informação, por ser a melhor forma para contribuir com o fim da MGF. “É necessário tratar o assunto de forma sistemática e reiterada nas comunidades que a praticam”, insistiu Johansen, da OMS. “Está provado que é a forma mais efetiva de reduzir a MGF. É preciso educar e informar as pessoas que a realizam. Já se faz na África, mas falta algo semelhante na Europa. É responsabilidade do governo implementar uma campanha desse tipo”, ressaltou. IPS/Envolverde

IPS

A liberdade para o assassino de João Hélio e a maioridade penal

Um dos assassinos do menor João Hélio, menor de idade quando do cometimento do bárbaro crime, na Zona Norte do Rio, no ano de 2007, acaba de ser beneficiado pela benevolência da lei brasileira com a concessão do regime de semi-liberdade, após mais de dois anos de cumprimento de medida sócio-educativa prevista no anacrônico Estatuto da Criança e do Adolescente. João Hélio foi morto de forma cruel, tendo permanecido preso ao cinto do carro de sua mãe, por ocasião de um assalto, sendo arrastado por longo percurso e teve o corpo todo mutilado e o rosto totalmente desfigurado.
Tal lamentável episódio nos remete, mais uma vez, ao debate sobre a questão da fixação do limite etário para a responsabilidade penal, objeto de constantes e inúmeras discussões, sendo tema de grande polêmica, observado que intelectuais, de vários segmentos, aí incluídos respeitados juristas, antropólogos, sociólogos e militantes de direitos humanos se posicionam, terminantemente, contra a possibilidade de menores de 18 anos serem processados criminalmente. Eles permanecem fiéis à recomendação de 1949, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Seminário Europeu de Assistência Social, realizado em Paris. Esquecem que os jovens, no pós-modernismo, sofrem como todas as vertiginosas mudanças provocadas pelo desenvolvimento da ciência e da tecnologia, onde a difusão e a massificação da informação se fazem presentes.
Alguns intelectuais do Direito devem pelo menos reconhecer que a verdade expressa na doutrina do direito penal brasileiro não pode ser absoluta. Há que se conceder a possibilidade de avançar na questão, na constatação de que a idade biológica, critério da razoabilidade recomendada pela ONU em 1949, não guarda mais nenhuma relação de proporcionalidade com os crimes brutais hoje cometidos por menores de 18 anos, perfeitamente capazes de entender o caráter danoso de seus atos. Há que se buscar novos paradigmas e referenciais na discussão do tema.
Muitas vezes o notável saber jurídico é irreal. Deve-se ter em mente que o critério psico-social é hoje o mais recomendável em diversos países do mundo, devendo o menor de 18 anos ser penalmente imputável quando revelar, através de comprovação científica, a capacidade de entender a ilicitude do ato cometido.
A conclusão a que se chega, no Brasil, é que o Estatuto da Criança e do Adolescente, com mais de 18 anos de vigência, permite aos menores de 18 anos, ainda que já possam votar e influenciar nos destinos do país, estuprar, matar, torturar, esquartejar e outras barbáries desde que, caso capturados, cumpram o máximo de três anos de internação (21 anos é o limite) em estabelecimento educacional com direito extra-legal a participar de rebeliões, provocar danos ao patrimônio público, além de fuga. Esta é a indulgência plena, concedida a menores, sob a proteção da criminologia (sociológica) da compaixão. "A sociedade os fez assim agora que os aguente", dizem os doutos sociólogos. Estuda-se agora a possibilidade de mesmo após os 21 anos continuarem o cumprimento da pena. Um pequeno avanço.
Num estudo comparado com doutrinas penais mais realistas e menos misericordiosas, aqui vale lembrar o exemplo da juíza Carol Kelly quando, em meados de 1996, em Chicago, nos EUA, condenou a 15 anos de prisão dois menores, de 12 e 13 anos de idade. Os infratores foram condenados pelo assassinato de uma criança de cinco anos, que eles jogaram do décimo quarto andar de um prédio. A pequena vítima, Eric Morse, se recusara a comprar bala para eles numa venda próxima. Ao emitir a sentença, a juíza rejeitou o pedido da defesa para que os acusados fossem enviados a um centro de tratamento psiquiátrico que lidava com crianças agressivas, decidindo enviá-los para uma penitenciária de segurança máxima. Naquela ocasião os dois menores foram os primeiros condenados sob a nova lei do estado de Illinois, que reduziu de 13 para 10 anos a idade mínima para ir para prisão. "Os acusados negligenciaram o direito de conviver em sociedade", disse a magistrada em sua sentença.
Assim sendo cabe indagar: o Brasil participa ou não da globalização do mundo? Nossos juristas são os únicos donos da razão? A tese do direito penal mínimo permanecerá encobrindo criminosos? Que resultados positivos trouxe até aqui o Estatuto da Criança e do Adolescente? O aumento significativo da delinquência infanto-juvenil? A impossibilidade de retirar das vias públicas, face ao "direito" de ir, vir e estar, menores em situação de pré-delinquência? A responsabilidade penal, somente a partir aos 18 anos, constitui cláusula pétrea na Constituição Federal? Se é concedido ao menor de 16 anos o direito ao voto, podendo influenciar, com sua escolha, os destinos de um país, por que também não responsablizá-lo criminalmente?
As cláusulas devem deixar de ser pétreas quando se contrapõem aos legítimos interesses da sociedade. A grande realidade é que a consequência maior da frouxidão das leis tem sido o aumento assustador da violência. Infelizmente as leis penais no Brasil não guardam proporcionalidade com a crueldade do nosso dia a dia, perpetrada por perigosos delinquentes, menores de 18 anos ou não, dispondo de arsenais de última geração, que ameaçam a vida e a dignidade humana. O sistema anacrônico induz e incentiva o adolescente ao dizer-lhe: "aproveite enquanto não tem 18 anos para praticar crimes". Conhecedores disso, os chefes do tráfico utilizam, cada vez mais, menores (inimputáveis) na rede do tráfico de drogas.
Toda sociedade organizada necessita, pois, de mecanismos legais de autoproteção contra o crime. A redução de idade de responsabilização penal é um mecanismo de defesa social que a realidade impõe. Não se almeja abarrotar ainda mais presídios e penitenciárias. O que se propõe é investigar, independente de ser menor de 18 anos, se o autor do crime tinha ou não capacidade para entender o ato praticado. Inocência de bandidos-mirins tem limites. Basta de benevolência e irrealismo. Com a palavra o Congresso Nacional.

Este artigo foi escrito pelo leitor do Globo Milton Corrêa da Costa - tenente coronel da PM do Rio na reserva

Violência contra menina de 6 meses em Barra de Itapemirim

Uma menina de 6 meses de idade sofreu violência em Barra de Itapemirim, litoral sul do Espírito Santo. De acordo com informações do delegado de Itapemirim, Fabrício Chartone, a suspeita é de que ela tenha sido violentada sexualmente. O fato ocorreu na última quarta-feira (17).
Segundo o delegado, tudo começou quando os avós levaram a criança para a casa e foram dar banho. A avó notou feridas na neta, que também apresentava febre. A menina, então, foi levada para o hospital Santa Helena e a médica constatou que ela havia sido violentada há cerca de três dias.
"Na quarta-feira, ouvimos várias pessoas e hoje vamos continuar colhendo depoimentos. Estamos aguardando o laudo da perícia para saber o que aconteceu", afirma o delegado Chartoni. A criança foi transferida para o Hospital das Clínicas em Cachoeiro de Itapemirim.
O delegado Fabrício Chartone informou ainda que o resultado do exame que vai comprovar se houve ou não violência sexual deve ficar pronto na próxima segunda-feira (22). O perito do Departamento Médico Legal de Cachoeiro pediu este prazo para alanisar o caso.

Gazeta Online

Pais e Filhos: Amor por obrigação

Consangüinidade não é garantia de afetividade. Conheço muitos pais que vivem ao lado de seus filhos durante a infância, a adolescência e a fase adulta, sem que entre eles, se estabeleça um vínculo afetivo mais profundo. Muitas vezes, até por força da personalidade de cada um dos envolvidos, não acostumados a gestos muito efusivos na demonstração de amor.
Pois hoje em dia, existe uma tendência ao reconhecimento de danos morais no que tange às relações familiares. Tal tipo de indenização que antes era restrita ao âmbito das relações consumeristas e acidentárias, hoje vem encontrando resposta positiva por parte dos tribunais.
Os casos mais noticiados referem-se ao denominado “abandono afetivo”, aquele que ocorre geralmente nos casos de separação de casais em que os filhos, ficando sob a guarda materna, embora passem a receber o apoio material através da pensão alimentícia, acabam sendo abandonados emocional ou intelectualmente pelos pais, eis que deixa de existir entre eles qualquer laço de afeto.
Alegando que crianças e adolescentes sofrem prejuízos de aspecto psicológico ou emocional, muitas mães, representando ou assistindo os filhos menores de idade, começaram a processar os pais, alegando que a falta de contato, de carinho, afeto é prejudicial ao adequado desenvolvimento dos mesmos.
O Poder Judiciário, em resposta a tais pleitos, passou a entender que referidos danos devem ser alvo de indenização, cabendo ao pai arcar com sua conduta, compensando seus filhos, tudo em nome da denominada paternidade responsável.
Os defensores da possibilidade de tal tipo de indenização, alegam que o exercício da paternidade é uma obrigação jurídica prevista na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil. Segundo eles, a indenização pelo abandono afetivo tem função reparatória e pedagógica e que se não houver nenhuma sanção ao descumprimento das regras e princípios jurídicos de que os pais são responsáveis pela criação e educação de seus filhos, se estará apoiando a irresponsabilidade paterna. Alegam que relacionados ao abandono paterno, entre outros, estão os problemas de gravidez na adolescência e dos altos índices de criminalidade.
Assim, a reparação civil ou a indenização contempla justamente aquilo que não se pode obrigar, que é justamente amar os filhos. Segundo eles, entender o contrário, é retirar a responsabilidade dos pais pela criação e educação de seus filhos. Afinal, a privação desse direito fere a "dignidade da pessoa humana” um dos fundamentos da República.
Já, os que são contrários a tal indenização, usam o argumento de que não se pode obrigar um pai a amar o seu filho, pois isso significaria a monetarização do afeto, até porque o amor não tem preço. Afirmam que o sofrimento e a dor fazem parte do processo de crescimento e evolução das pessoas, não sendo correto buscar indenização pelas dores da vida. A ausência e a omissão de afeto não configuram nenhuma espécie de ilícito que possa dar ensejo ao dever de indenizar, até mesmo por falta de previsão legal, permanecendo tudo apenas na esfera moral. Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor a outrem, ainda que entre eles existam laços de consangüinidade. Sentimentos são complexos e profundos e eventuais deficiências não são sanáveis por alguma decisão judicial.
É claro que não podemos perder de vista, o fato de que muitas vezes o pai separa-se de seu filho por manobras repugnantes da própria mãe que não permite que o ele o visite, sob as mais diversas e infundadas justificativas. Não é raro lermos a respeito de falsas denúncias de abuso sexual com o simples objetivo de romper qualquer vinculo afetivo que possa existir entre ambos. Assim sendo, muitas vezes poder-se-á cometer a injustiça de punir o pai, por uma ausência não desejada por ele. Até porque em se tratando de guarda e visitação dos filhos, as mães são naturalmente privilegiadas.
Surge assim, uma outra questão: será que as mães que assim agem não estão sendo irresponsáveis e ocasionando prejuízos maiores aos filhos do que aqueles causados pela paternidade irresponsável? Ao fazerem com que os pais desistam de manter uma relação harmônica com os filhos, elas não estarão causando a eles prejuízos emocionais e psicológicos de maior monta? Afinal, existem pais que acabam rompendo laços afetivos com os filhos em virtude de manobras espúrias da mãe.
Assim sendo, não podemos ignorar que a maternidade irresponsável é um fato cotidiano que acaba ficando amenizado pela imagem romantizada e santificada que temos das mães, mas que pode causar tantos prejuízos aos filhos quanto a paternidade irresponsável.
Lei para compelir os pais ao pagamento da pensão alimentícia, já existe. Falta agora uma lei que proteja os filhos daqueles pais que promovem a denominada alienação parental. Qualquer um dos progenitores que age com o objetivo de afastar o outro do convívio do filho, está lhe causando uma dano psicológico e emocional talvez muito maior e de caráter praticamente irreversível.

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS

Denúncia de pedofilia chega à Gávea

A denúncia de pedofilia envolvendo um alto funcionário do Flamengo já chegou à Gávea. A principal testemunha prestou depoimento a Luiz Henrique Marques, delegado titular da Delegacia de Crianças e Adolescentes Vítima (DCAV), que intimou um dos diretores do clube, supostamente ligado à vítima, a prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
Localizada pelo Extra, a testemunha, cujo nome está sendo mantido em sigilo, afirma ter visto o funcionário em um restaurante próximo à Gávea, oferecendo R$ 100 a um menor de cerca de 10 anos. Em seguida, o suposto pedófilo teria acariciado o pênis da criança, que frequenta o clube diariamente por integrar uma ONG que tem parceria com o Flamengo.
— O X é uma pessoa muito influente no clube. Todo mundo sabe, não é de hoje, que ele é pedófilo, só que ninguém nunca teve coragem de denunciar. Para algumas crianças, ele dá dinheiro; para outros, oferece vaga nas escolinhas de futebol e até ingressos para jogos ou permissão para entrar em campo com o time. Eu já falei com todas as pessoas no clube, no dia que vi a cena. Fui à Justiça e confirmo a história a hora que for, na frente de quem for — disse a testemunha, indignada.
Responsável por ter encaminhado o denunciante à Justiça, a vereadora Liliam Sá (PR), presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara, não quis fazer nenhum pré-julgamento do acusado, mas mostrou-se indignada com a denúncia, feita por uma pessoa de suas relações.
— As acusações são muito graves e eu estou esperando o desfecho das investigações, mas caso fique comprovada a culpa, acho que esta pessoa deferia ser banida da sociedade, expulsa do Flamengo. Felizmente, tenho certeza de que a Patrícia Amorim, mãe de quatro crianças, jamais acobertaria uma pessoa assim dentro do clube — disse Liliam Sá.
A presidente Patrícia Amorim confirma ter ouvido a denúncia, mas diz que espera um posicionamento da Justiça antes de tomar qualquer atitude.
— Não posso fazer nada, pelo menos por enquanto. Não vou julgar uma pessoa sem provas. Isso não é minha responsabilidade — explicou Patrícia Amorim.

Jornal Extra

Caso de Polícia

Caso João Hélio: MP quer retirar condenado de programa de proteção

RIO - O Ministério Público estadual vai requerer a revisão da decisão judicial que incluiu um dos quatro condenados pelo assassinato do menino João Hélio no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), dirigido pela ONG Projeto Legal. O MP argumenta que não teve conhecimento prévio sobre o benefício e que os autos do processo não indicam necessidade da inclusão do jovem no programa.
O Ministério Público esclareceu ainda que a determinação do Juízo da Infância para a progressão da pena ao regime de semiliberdade contraria a recomendação do órgão, que solicitara o cumprimento do prazo máximo de internação de três anos.
Nesta sexta-feira, o advogado da família da criança informou que pretende dar entrada na Justiça em um pedido para que o assassino passe por uma avaliação médica.
"É preciso um laudo que diga se ele está apto a conviver em sociedade", disse Gilberto Fonseca, lembrando, porém, que a pena do jovem, que na época do crime era menor, já foi cumprida.
O jovem foi solto pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcius da Costa Ferreira. A decisão não é passível de recurso, pois o jovem já tinha o direito à progressão da pena para o regime de semiliberdade.
O rapaz, que completou 18 anos alguns dias antes de ser solto, no último dia 10 - três dias após o terceiro aniversário do crime -, cumpriu três anos de medida sócio-educativa no Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador. Os outros três assassinos já eram maiores de idade na época do crime e continuam presos. Eles arrastaram João Hélio por sete quilômetros ao roubarem o carro da mãe do menino. O crime foi em 2007, quando João Hélio tinha 6 anos.
Segundo o presidente da ONG Projeto Legal e Secretário do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos, o jovem foi incluído no programa de proteção após receber diversas ameaças de morte durante o o período em que estava apreendido. Ele informou ainda que o garoto está abrigado em local sigiloso, sob proteção, fora do estado.
Em entrevista coletiva, Nicodemos informou que o Tribunal de Justiça ainda analisa que tipo de proteção vai ser dada ao jovem. Ele pode ser encaminhado para um abrigo ou receber proteção familiar, o que lhe garantiria a ida para um outro estado ou cidade, a mudança de identidade, além de subsídio financeiro de até um salário mínimo.

Condenado tem outros quatro registros na polícia
Além de ser acusado da morte do menino João Hélio, o rapaz tem outras quatro passagens na polícia. Todas ocorreram durante sua internação. Em uma delas, foi apontado como integrante de um grupo de menores que tentou matar um agente de disciplina na João Luiz Alves. De acordo com o registro, no dia 16 de fevereiro de 2008 - um ano após a morte de João Hélio -, o bando tentou asfixiar o agente com três tiras de pano e cordas. No dia seguinte, o condenado e outros colegas tentaram fugir, organizando um motim. Em agosto do mesmo ano, outra tentativa de fuga foi registrada, dessa vez no Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI Baixada).
O único registro em que o condenado pela morte do menino aparece como vítima é de uma lesão corporal, ocorrida no dia 9 de julho de 2008. O caso foi registrado na 54ª DP (Belford Roxo).

O Globo

"Defesa do casal Nardoni quer adiar julgamento", diz promotor do caso Isabella

Lecticia Maggi, iG São Paulo

O advogado do casal Nardoni, Roberto Podval, afirmou ao Portal iG que, na próxima semana, deve entrar com um recurso pedindo a retirada da acusação de fraude processual contra Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de terem matado a menina Isabella Nardoni, em 29 de março de 2008. Para o promotor do caso, Francisco Tadeu Cembranelli, a defesa visa adiar o julgamento, marcado para o dia 22 de março. “Chamo isso de manobra protelatória”.
De acordo com Cembranelli, em dezembro de 2009, um recurso semelhante foi julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e negado por unanimidade. Para ele, se a defesa “estivesse preocupada em ser rápida, teria imediatamente impetrado um novo habeas-corpus”. “Ele (advogado) esperou dezembro inteiro, janeiro e fevereiro para pensar nisso porque quer adiar o julgamento”, diz. E, de fato, isto pode acontecer.
No dia 22 de março, o casal será julgado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, visando garantir impunidade de delito anteriormente praticado) e fraude processual.
Porém, se até lá o pedido de revisão da acusação de fraude não tiver sido julgado, o juiz pode conceder uma liminar suspendendo o júri provisoriamente. “Dificilmente, o Supremo consegue apreciar isso em menos de 30 dias. Ele é um só para julgar casos do Brasil inteiro e não é porque o caso Isabella é famoso que irá passar na frente dos demais”, explica o promotor.
Cembranelli afirma ainda que, caso o julgamento do recurso demore a acontecer, a defesa pode entrar com outros pedidos de liberdade. “Se for daqui 5, 6 meses, sabe o que ele pode fazer? Entrar com um pedido de liberdade e dizer que está demorando muito e os réus não têm culpa da lentidão da Justiça Brasileira. É o papel dele? É. É legal? A lei permite. A pergunta é: é moral?”, questiona.
Se o juiz aceitar os argumentos da defesa, entre eles o de que o réu não é obrigado a produzir provas contra si próprio, a acusação de fraude processual não será nem apresentada aos jurados. Cembranelli não acredita que o STF vote a favor do casal, mas, apesar disso, diz que a acusação pouco acrescentaria à pena final. “É coisa de um ano. Não é um crime doloso contra vida, é conexo com o homicídio”, diz.

Perícia no apartamento

Outra das críticas feita pela família dos acusados é de que o apartamento não foi lacrado após o crime, o que inviabilizaria a acusação de que a cena foi modificada. O próprio pai de Alexandre, Antônio Nardoni, esteve no local no dia seguinte à morte da neta. E, assim como ele teve acesso, a defesa considera que outras pessoas também poderiam ter entrado e alterado o local.
Para Cembranelli, é “equivocado” pensar desta maneira. “O apartamento foi lacrado e preservado pela policia na própria noite. A perícia foi chamada, fotografou e apanhou objetos”, afirma, acrescentando que, nesta primeira perícia, “já havia indícios de que o apartamento tinha sido adulterado e as provas suprimidas”.
O promotor cita a fralda que, segundo ele, continha sangue e estava em um balde embaixo do tanque. “Era a única peça de molho em um monte de roupa suja. Ela chamou a atenção dos peritos e foi recolhida”, diz.
Conforme ele, o apartamento foi entregue à família, mas peritos voltaram ao local diversas vezes. Nestas ocasiões, entre outras coisas, realizaram testes com reagentes. “Os reagentes podem ser usados até anos após o crime que ainda mostram os indícios”, diz.

Data do julgamento

Durante uma conversa em um shopping da zona oeste de São Paulo, Cembranelli afirmou ao iG que tinha “esperanças” de levar o casal a júri até o final de 2008, ano em que Isabella morreu. “E isso teria acontecido se a defesa não tivesse começado sucessivamente a recorrer”, diz.
Apenas nos 12 primeiros meses após a morte de Isabella, advogados do casal Nardoni impetraram 10 recursos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), três no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seis no Supremo Tribunal Federal (STF). Cembralli afirma que, adiando o julgando, a “defesa quer fazer com que o caso seja esquecido”. “Mas é difícil fazer com que a memória seja apagada desta maneira”.

Acusado da morte de João Hélio foi ameaçado por 3 anos

Ele estava internado em instituto para menores na Ilha do Governador e foi solto após completar 18 anos

Pedro Dantas

Um dos jovens envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, ocorrida no Rio em fevereiro de 2007, foi incluído no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (Ppcaam), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). E., de 18 anos, foi enviado juntamente com a família para outro Estado. Todos receberam novas identidades.
Na época do crime que chocou o País, há três anos, E. era o único menor envolvido. Acompanhado por três comparsas maiores de idade, ele abordou o Corsa Sedan dirigido pela mãe de João Hélio. O grupo anunciou o assalto e impediu que a mulher retirasse a criança do carro.
O então adolescente fechou a porta e deixou João Hélio pendurado pelo cinto de segurança. O menino foi arrastado por seis quilômetros. Após três anos no internato, E. completou a maioridade e foi solto, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "A avaliação das ameaças que sofreu durante o período de internação e o forte apelo que o caso teve aprofundaram o risco de ele ficar sem proteção quando fosse solto", disse Carlos Nicodemos, coordenador do Projeto Legal, que encaminha as pessoas ameaçadas no Rio para o programa de proteção federal. Segundo ele, os tipos de ameaça que o jovem sofreu não podem ser revelados.
O advogado da família de João Hélio criticou a decisão. "O Estatuto é um incentivo ao crime e deveria ser mudado com urgência. Esta pessoa ficou três anos internada e foi solta após um crime hediondo. Agora, entre todas as pessoas ameaçadas de morte no País, ele desfrutará de casa e nova identidade. Lamento a atitude", afirmou o advogado Gilberto Pereira da Fonseca.
A liberdade de E. foi decidida no dia 8. A mesma Vara da Infância e da Juventude definiu, dois dias depois, que ele deveria ingressar no Programa de Proteção. As ameaças de morte ao jovem e à mãe dele foram feitas dentro do Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. "A equipe técnica avaliou que as ameaças sofridas por E. e por familiares dentro da unidade foram suficientes para a inclusão deles no programa", disse Carlos Nicodemos. Logo após a internação, E. ficou isolado por quatro meses, por conta das ameaças de morte de outros internos. Em 2009, ele teria participado de uma tentativa de fuga frustrada. O menor foi transferido algumas vezes de unidade após várias ameaças de agressão.

MAIS DE 400 CASOS

Violência doméstica, envolvimento com o tráfico de drogas, ligação com gangues de rua e testemunhar crimes são alguns dos motivos que levaram, nos últimos cinco anos, 446 crianças e adolescentes a serem encaminhadas ao Programa de Proteção, das quais 337 foram protegidas. Os jovens são encaminhados ao programa por meio dos conselhos tutelares, Tribunal de Justiça ou Ministério Público. Em seguida, uma equipe disciplinar analisa a veracidade do risco de vida dos jovens, para só então introduzi-lo ao sistema. "Não temos registro de quantos passaram por internações, porque não faz diferença na hora de protegê-lo", diz Nicodemos.
Depois de encaminhado para outro Estado, o jovem e a família seguem um plano de ação que busca inseri-los completamente em uma nova realidade. Há desde o encaminhamento ao posto de saúde local até o envio a um novo trabalho e à escola.
Entre os beneficiados pelo sistema no País, também está a menina L., de 15 anos, que ficou numa cela com 20 homens em Abaetetuba, na região nordeste do Pará. Ela foi transferida do Estado, juntamente com o pai biológico, Aloísio da Silva Prestes, para uma cidade do País cujo nome não foi revelado, por medida de segurança.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos negou que E. tenha sido enviado para o exterior, conforme noticiaram jornais cariocas. Procurada, a Assessoria de Comunicação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) não informou se há sindicância para apurar as ameaças de morte contra o interno.

Estadão.com

Caso Madeleine: proibição do livro é “completamente desenquadrada”

Gonçalo Amaral diz que proibição do livro é “completamente desenquadrada”

Gonçalo Amaral considerou ontem “completamente desenquadrada” a decisão do tribunal de tornar definitiva a proibição do seu livro “Maddie - A Verdade da Mentira”, em que defende a tese de envolvimento de Kate e Gerry McCann no desaparecimento da filha.
Depois de afirmar que vai apresentar recurso da sentença, Gonçalo Amaral disse discordar da decisão da juíza do processo, Gabriela Cunha Rodrigues, sublinhando que reflecte “o estado em que a liberdade de expressão está em Portugal”. É lógico que não concordo com a decisão. Se concordasse nem nos tínhamos oposto à providência cautelar. Esta decisão coloca em causa e continua a limitar a minha liberdade de expressão. Portanto, é completamente desenquadrada”, referiu
À saída do Palácio da Justiça, em Lisboa, Gonçalo Amaral reiterou que a leitura da sentença, na 7.ª Vara do Tribunal Cível, “é mais um passo” na luta que está a travar na Justiça com o casal McCann, pais da criança desaparecida no Algarve em Maio de 2007. “Estamos preparados para chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos se for necessário”, salientou, admitindo que está a sofrer “uma perseguição” por parte do casal britânico, que tem outros processos contra o ex-inspector da Polícia Judiciária.
Amaral, que integrou a equipa de investigação da PJ constituída para localizar Madeleine McCann, disse que “se trata da sobrevivência” da sua família que está a ser posta em causa. Por seu lado, a advogada de Kate e Gerry McCann - que na sexta-feira promovem uma conferência de imprensa em Londres - regozijou-se por ter sido “feita justiça” com a decisão de retirada do mercado do livro e do vídeo com o mesmo título, baseado num documentário exibido na TVI.
“Ninguém pode afrontar um cidadão ou cidadãos que não estão condenados em tribunal. Esta foi uma boa decisão. Acredito que os meus clientes estão agora numa posição em que se podem defender na Justiça”, disse Isabel Duarte, aludindo às outras acções interpostas contra Gonçalo Amaral, uma por difamação, em que é pedida uma indemnização de, pelo menos, 1,2 milhões de euros, e outra por violação do segredo de justiça.
Isabel Duarte disse acreditar “nos tribunais portugueses” e notou que Kate e Gerry “não sabem onde está Madeleine e, apesar de viverem diariamente com mentiras de muita gente, lutam contra muitas forças”. “Há muitas pessoas organizadas na Internet, com centenas de blogues, em que chamam todos os nomes. Isto é mau. Os meus clientes lutam contra muitos bandidos e necessitam de apoio”, frisou.
A causídica disse ter comunicado a decisão judicial ao casal McCann através de mensagem telefónica escrita e que Kate respondeu: “Este é o começo de uma nova situação que pode reabrir a procura de Madeleine”. O julgamento da providência cautelar, decretada provisoriamente a 9 de Setembro de 2009, realizou-se em quatro sessões, em meados de Janeiro. Além de Gonçalo Amaral, também eram visadas a Guerra & Paz, editora do livro, a TVI e a Valentim de Carvalho, que comercializou o vídeo exibido num documentário na estação televisiva. Todas vão recorrer da decisão.

Publico.PT

Pais de Madeleine voltam a criticar Polícia portuguesa
De Agencia EFE

Londres, 19 fev (EFE).- Os pais de Madeleine McCann, a menina britânica que desapareceu em 2007 em Portugal, criticaram nesta sexta-feira a Polícia lusa por não investigar pistas sobre o paradeiro da filha e afirmaram que informações sobre o caso foram arquivadas.
Em entrevista coletiva em Londres, Kate e Gerry McCann pediram a ajuda das autoridades para encontrar a filha, que desapareceu do quarto do hotel em que estava no sul de Portugal, onde passava férias com a família.
Os pais de Madeleine falaram com a imprensa um dia depois de a Justiça portuguesa dar razão a eles e decidir manter a proibição ao livro do inspetor do caso, que os relaciona com uma possível morte da criança.
"Os pais de uma criança desaparecida não teriam que estar aqui mendigando ajuda e (esperariam que) as autoridades fizessem tudo o que pudessem", afirmaram.
Kate e Gerry McCann mostraram frustração com o fato de, segundo eles, não estarem sendo investigadas informações "críveis" sobre o paradeiro da menina.
"Não estamos dizendo que há pistas que permitam localizá-la, mas se não se investigar a informação que chega, o caso nunca será resolvido", apontaram.
"Queremos que as autoridades trabalhem juntas. É um caso internacional, e sempre foi. Sentimos que é fundamental tentar encontrar Madeleine", acrescentaram.

Cabe à sociedade velar pelos direitos fundamentais

Por Raquel Pacheco Ribeiro de Souza*

A síndrome de alienação parental surge principalmente no contexto das separações judiciais conflituosas e das disputas pela guarda dos filhos e consiste em um processo de programação mental exercido pelo genitor guardião sobre a consciência do filho, objetivando o empobrecimento ou até mesmo o rompimento dos vínculos afetivos com o não-guardião, que passa a ser odiado pelo filho manipulado.
Na verdade, expedientes desse tipo sempre existiram, mas é na sociedade moderna que ganham corpo e visibilidade, em razão da aceitação legal e social do divórcio, e também porque atualmente os pais têm uma maior conscientização quanto à co-responsabilidade parental na educação dos filhos. O pai de hoje não se contenta em ser apenas um pagador de pensão ou um visitante de final de semana. Ele quer agir de maneira que “pai” signifique mais do que uma palavra vazia de conteúdo, para que venha a agregar os profundos afetos que a paternidade responsável desperta. E, realmente, é assim que deve ser e é assim que a lei quer, tanto que a convivência familiar foi alçada à categoria de direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes.
É incontroverso que os filhos precisam de ambos os pais para a estruturação saudável de sua personalidade. Negar à criança a presença de um dos genitores nessa fase implica condená-la a uma amputação psíquica de consequências imponderáveis.
E o que a síndrome de alienação parental faz é isso. Através das influências do genitor guardião (pai ou mãe), o filho fica tão “envenenado” que acaba por rejeitar o genitor não-guardião, muitas vezes de forma irrecuperável. O próprio filho se engaja no processo de afastamento, transformando-se em uma peça desse jogo perverso, distanciando-se afetivamente de um genitor amoroso, por conta de uma falsa compreensão da realidade. Sendo submetido a níveis insuportáveis de tensão e com a relação paterno-filial esfumada, o filho sofre prejuízos psíquicos severos, que variam desde o surgimento de doenças psicossomáticas até o cometimento de suicídio.
Além disso, se a síndrome não for adequadamente identificada e tratada, pode ainda perdurar por várias gerações, em uma repetição incessante e nefasta de modelos de educação e de construção de afetos assimilados durante o processo de manipulação.
Dada a gravidade dessa situação, é preciso que todos os profissionais que lidam com as famílias em ruptura — advogados, juízes, promotores de justiça, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais —, estejam atentos para a existência da síndrome de alienação parental, a fim de que, aos primeiros sintomas, possam intervir de modo a fazer cessar esse processo de desafeição, através de medidas como fixação de visitas (monitoradas ou em locais públicos, se as particularidades do caso exigirem), advertências dirigidas ao alienador, encaminhamento dos pais a tratamento psicológico ou psiquiátrico, arbitramento de multa (caso descumprida a visitação judicialmente regulamentada), inversão da guarda, suspensão ou destituição da autoridade parental.
Sobrevindo os primeiros sinais da síndrome, é imprescindível que o filho alienado não se afaste do não-guardião, mesmo que, a princípio, o filho não queira essa aproximação. A maior pesquisa realizada até hoje sobre as relações paterno-filiais após o divórcio (Clawar e Rivlin) concluiu que em 90% dos casos em que os tribunais decidiram aumentar o contato com o alienado, problemas psicológicos e educativos existentes antes da medida foram reduzidos ou até suprimidos. O mais curioso é que metade dessas decisões foram tomadas mesmo contra a vontade dos menores.
O grande desafio é saber detectar quando a síndrome está efetivamente presente ou quando a repulsa do filho é justificada. A rejeição ao não-guardião pode ser fruto da programação mental exercida pelo alienador sobre o filho, mas pode também refletir a conduta inadequada do próprio não-guardião. Assim, se o genitor alienado for um abusador, por exemplo, o rechaço do filho é mais do que justificado e, dessa forma, o caso não é de síndrome de alienação parental, mas de recusa legitimada.
Sabe-se que hoje, infelizmente, uma estratégia comum utilizada pelos genitores alienadores é a falsa denúncia de abuso sexual. Todavia, não se pode perder de vista que, se existem as falsas denúncias de abusos (sexuais, psicológicos, físicos), também existem as falsas denúncias de síndrome de alienação parental.
Como se vê, a questão não é simples, merecendo ser enfrentada com coragem e muita cautela pelos operadores do direito e profissionais da saúde, pois o que está em jogo nesses casos é a higidez psicológica de centenas de crianças e adolescentes, vitimados todos os anos por essa crueldade representada pela síndrome de alienação parental.
Lutar contra a síndrome é uma obrigação de todos nós. Não cabe apenas ao poder público, mas a toda a sociedade, velar pela observância de direitos fundamentais que a Constituição Federal assegura às crianças e adolescentes, tais como o direito ao respeito, à convivência familiar, à dignidade.
Por uma sociedade melhor e mais humana é que temos, todos, o dever indeclinável de contribuir para que os nossos menores possam vivenciar amplamente aquilo que está na essência da organização familiar, que é o amparo, a solidariedade, o afeto e, sobretudo, a liberdade de amar e ser amado, tanto pela mãe, quanto pelo pai.

*Raquel Pacheco Ribeiro de Souza é promotora de Justiça de Minas Gerais, especialista em Filosofia do Direito e em Teoria Psicanalítica pela UFMG

Fonte: Estudando o Direito

Ricos têm menos informação sobre vacinas que pobres em SP

Nível de conhecimento também é diferente entre pediatras do setor privado e do SUS, afirma estudo

SÃO PAULO - A classe A, que registra as piores coberturas vacinais no Sudeste do País, tem informações vagas sobre as vacinas infantis e medo de reações adversas. Também delega a atualização da carteirinha de vacinação ao médico de confiança, sem grande preocupação com o documento. É o que revela pesquisa qualitativa feita em cinco capitais brasileiras pelo Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (Celag), da Santa Casa de São Paulo, e financiada pelo Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana (Opas).
A situação, cogitam os pesquisadores, seria reflexo de orientação inadequada de profissionais de saúde do setor privado, que, no estudo, demonstraram pouco conhecimento técnico sobre os imunizantes. Os próprios pediatras da rede privada indicaram não ter informações aprofundadas sobre as vacinas infantis preconizadas pelo Programa Nacional de Imunização - sobre componentes das vacinas e reforço de doses, por exemplo. Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) mostraram ter preparo.
Já pais e cuidadores da classe E - que reúne os mais pobres, que frequentam o SUS e têm melhores coberturas vacinais - indicaram grande preocupação com a atualização das carteiras. Os resultados podem ser atribuídos à força das campanhas de vacinação e à necessidade da carteirinha atualizada para, por exemplo, ter acesso às creches públicas.
A pesquisa, qualitativa, é a segunda parte de um inquérito de cobertura vacinal divulgado em 2008 e que mostrou que a vacinação na classe A, no Sudeste do País, está abaixo da meta e é pior do que na classe E. Na região, apenas 68,9% das crianças com 18 meses de famílias mais abastadas tinham recebido todas as doses de vacinas do calendário oficial, que combatem doenças como tuberculose, meningite, hepatite B, paralisia infantil e sarampo. A meta era cobertura de 95%. Por se tratar de um estudo qualitativo, o trabalho divulgado agora apenas destaca quais foram os discursos predominantes entre cuidadores e médicos. Foram ouvidas 294 pessoas, no segundo semestre de 2008, em Belém, Florianópolis, Goiânia, Recife e São Paulo.
"Não existe especificidade de conhecimento (da vacina na classe A), ela considera que a responsabilidade é do médico. É uma delegação consentida, que dispensa o conhecimento", diz o epidemiologista José Cássio de Moraes, que coordenou o trabalho. "O que a pesquisa reforçou agora é que o principal motivo para não estar vacinado nessa classe é a falta de orientação do profissional." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Circulação de três tipos de dengue e gravidade dos casos preocupam no Brasil

SÃO PAULO - A gravidade e não apenas o aumento do número de casos de dengue preocupa vários estados do Brasil. E isto, segundo especialistas, pode estar ligado ao fato de em muitas cidades estarem circulando, ao mesmo tempo, três tipos de vírus, os tipos 1, 2 e 3.
Em Goiás, onde a situação é de epidemia, até o dia 13 de fevereiro já havia seis óbitos confirmados em decorrência da doença e outros nove estão sendo investigados. Pelo menos dois deles foram na forma hemorrágica. Em 2009, foram 31 mortes causadas pela dengue. O tipo de vírus com maior incidência mudou de 2008 para 2009 e o tipo 1 voltou a circular com força, mas os percentuais dos três tipos são expressivos. Em 2008, a maior parte dos casos foi causada pelo tipo 3 do vírus e o tipo 1 era responsável por apenas 2% dos casos. Já em 2009, o tipo 1 passou a ser dominante, com cerca de 60%, enquanto o tipo 2 foi responsável por 21% dos casos e o tipo 3, por 16%.
- Com três tipos de vírus circulando, você aumenta a possibilidade de ter dengue na forma grave. Primeiro porque quem tem dengue pela segunda vez, normalmente tem na forma mais grave. Segundo porque pode haver uma interação dos três tipos de vírus, pode ter mutações e ele ficar mais grave - explica a gerente da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Goiás, Magna Maria de Carvalho.
Além disso, quando um vírus novo é introduzido ou volta a circular de forma expressiva numa região, como é o caso do tipo 1 em Goiás, é mais provável que pessoas que nunca tiveram a doença, como crianças, contraiam o vírus.
Segundo Magna, em Goiás, a gravidade dos casos de dengue pode ser medida não apenas pelo número expressivo de mortes em 2010, mas também pelo número de internações e pela avaliação feita por médicos em pacientes com a doença. Até agora, foram notificados cerca de 25 mil casos de dengue em Goiás em 2010, contra 4.200 em 2009.
Em Mato Grosso, onde também há epidemia, em 2010 já há 387 casos graves de dengue, sendo que oito resultaram em morte. Outros nove óbitos estão sendo investigados. Em 2009 foram 1405 casos graves e 52 mortes, números bem maiores que em 2008, quando houve 28 casos graves de dengue e oito mortes. No estado, assim como em Goiás, atualmente circulam vírus dos tipos 1, 2 e 3, mas a novidade foi a volta da circulação expressiva do tipo 2.
- Desde 2001 e 2002 a circulação do tipo 2 não era tão grande em Mato Grosso. Em 2009 tivemos mais casos graves de dengue porque o tipo 2 voltou. A gente espera que em 2010 a situação não seja tão grave como em 2009 - disse o coordenador do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Mato Grosso, Aparecido Marques.
Segundo Marques, a gravidade do caso depende do organismo do paciente e do atendimento médico que é prestado.
- Em 2009 tivemos muitos casos graves porque as estruturas de saúde não estavam preparadas para isso. Numa situação dessas, temos que estar atentos para os casos suspeitos. A pessoa tem que ser bem avaliada no início para que não evolua para gravidade - diz Marques.
Em São Paulo, a dengue preocupa em várias cidades, entre elas Ribeirão Preto. O número de óbitos no município em 2010, por enquanto, é igual ao de 2009: uma pessoa morreu da doença. Mas a situação é de epidemia e as autoridades temem que a população não esteja imunizada.
- Esta é a pior epidemia que já tivemos. Em 2009 tivemos 1960 casos de dengue. Este ano foram 1277 até hoje. Em Ribeirão circulam os três tipos de dengue existentes no Brasil. Isso é ruim, porque as pessoas não estão imunizadas contra os três tipos - explica o médico epidemiologista da Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto Cláudio Souza de Paula.
Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou que pelo menos cinco estados brasileiros - Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rondônia - vêm apresentando aumento considerável de casos de dengue desde dezembro do ano passado. A pasta nega, no entanto, que a situação seja considerada uma epidemia da doença, embora algumas secretarias de Saúde usem o termo nos boletins epidemiológicos publicados este ano.

O Globo

ONG destaca atuação do Comando Regional II no carnaval

A baixada cuiabana e turistas puderam brincar o carnaval com segurança e sem grandes incidentes. A operação especial deflagrada pela Polícia Militar da Regional II comandado Cel PM Eddie Metello, ajudou a garantir a paz e a tranquilidade do folião. Foram realizadas rondas, abordagens, prisões e apreensões nas principais cidades de Mato Grosso esta é avaliação que a ONG MT Contra a Pedofilia fez deste carnaval 2010.
A ONG MT Contra a Pedofilia presidida pelo vereador Varzeagrandense Toninho do Gloria considerou como um sucesso a Operação montada durante o feriadão de carnaval em Mato Grosso. Muito deste trabalho se deve ao trabalho preventivo realizado nas barreiras nos principais pontos de festas Carnaval.
"A avaliação que fazemos é extremamente positiva destacou presidente da ONG MT Contra a Pedofilia vereador várzea-grandense Toninho do Gloria. A PM foi às ruas garantir a segurança do folião, mas não descuidou dos outros pontos das cidades. Trabalhou e conseguiu ter um Carnaval tranqüilo na baixada cuiabana. Isto tudo se deve ao trabalho incansável da policia militar sobe o comando Cel PM Eddie Metello .
E a Regional II comandada pelo PM Eddie Metello esta de parabéns, porque a população pode ir ao carnaval levar a sua família se divertir, pois a policia militar fez a sua parte e temos que destacar sim essa atuação da gloriosa policia militar neste carnaval, destacou Toninho do Gloria.
Para Toninho do Gloria, o principal motivo da redução de acidentes foram os trabalhos de conscientização realizados pela imprensa e pelas ongs. “Notamos que todos os veículos de comunicação frisaram bastante esse aspecto, e o motorista estava mais consciente”.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 mil pessoas circularam nos dias de folia nas principais cidades da Baixada Cuiabana. Somente nas estradas que ligam a capital a Livramento, Santo Antônio e Chapada dos Guimarães, cerca de 97 mil veículos transitaram.
Nas mais de 100 barreiras montadas, foram realizadas 58 apreensão de veículos e 45 recolhimentos de carteira de motoristas.

ONG MT Contra a Pedofilia

Justiça condena acusado pelo 'Crime do Morro do Boi' a 65 anos de prisão

Juarez Ferreira Pinto foi condenado por latrocínio e atentado ao pudor.
Casal de namorados foi atacado em 2009, em Matinhos (PR).

A Vara Criminal de Matinhos (PR) condenou nesta quarta-feira (17) a 65 anos e cinco meses de prisão o acusado Juarez Ferreira Pinto pelo chamado 'Crime do Morro do Boi'.
A condenação foi pelo crime de latrocínio praticado contra o estudante Osíris Del Corso, de 22 anos, e por tentativa de latrocínio e atentado violento ao pudor contra Monik Pergorari Lima, de 23 anos, segundo informações do Ministério Público Federal no Paraná.
Os crimes aconteceram em 31 de janeiro de 2009, quando os namorados andavam em uma trilha no Morro do Boi, em Matinhos (PR). Inicialmente, Ferreira deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade,
O MPF-PR informa ainda que o juiz encarregado do caso decretou segredo de justiça no processo porque houve crime contra a dignidade sexual. Desta forma, somente as partes envolvidas podem ter acesso à íntegra da sentença. Por ser crime hediondo, caso não haja reforma na sentença, Ferreira precisará cumprir 26 anos de reclusão antes de ser beneficiado com progressão de pena.

'Pena pesada para fato pesado'
"A pena foi pesada, mas o fato foi pesado e a legislação é pesada para evitar crimes como esse", disse o advogado Elias Mattar Assad, assistente de acusação, à Agência Estado.
O pai de Osíris, Sérgio Del Corso, estava em Roma, de onde conversou com a imprensa após contato telefônico feito pelo advogado. "Foi com emoção e alívio que recebemos o anúncio da sentença", afirmou. Sua mulher, Ana Zélia, disse que o alívio devia-se à certeza de que a "verdade prevaleceu". "Tentamos ficar com o consolo de que a justiça e a verdade prevaleceram, que a morte de meu filho não foi em vão, mas ajudou a retirar da sociedade esse elemento", afirmou.
Monik Pergorari Lima está em João Pessoa (PB) recuperando-se das lesões sofridas na medula no crime. Ela está fazendo exercícios fisioterápicos para voltar a andar.
Por telefone, ela disse que gostou da decisão. "Fico mais tranquila porque ele está preso, não fará mais mal para mim", destacou. O principal argumento da acusação foi o reconhecimento que ela fez de Juarez. Ela salientou que está tranquila até em relação a um possível recurso da defesa. "Acho que ele não vai conseguir se livrar, a vítima reconheceu ele, está muito escrachado, acho que não tem mais o que acontecer", disse.

Recurso
Um dos advogados de defesa de Juarez, Mário Lúcio Monteiro Filho, considerou "absurda" a sentença. Segundo ele, durante as alegações finais, já tinha se referido ao cerceamento de defesa e sugerido parcialidade do juiz. "Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça e em seguida encaminhar um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça para que seja decretada a nulidade do processo", reforçou. Ele também considerou absurda a decretação de segredo de justiça. "É um caso complexo que correu sem segredo e agora, na finalização, se decreta", criticou.
Ferreira foi preso no dia 17 de fevereiro em razão da semelhança com o retrato falado feito por peritos do Instituto de Criminalística, a partir da descrição de Monik.
Durante as investigações, o caso quase sofreu uma reviravolta. Em junho, o vigia Paulo Delci Unfried, de 32 anos, foi preso sob acusação de atentado violento ao pudor contra outra moradora do litoral paranaense. Com ele, a polícia encontrou uma arma que, confrontada com os exames de balísticas realizados em Del Corso, apontou-a como sendo a utilizada no crime.

Com informações da Agência Estado


G1

Argentinos criam ‘super leite’ que previne doenças cardíacas e diabetes

O leite seria produzido por animais bem alimentados

Cientistas argentinos do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA), ligado ao Ministério da Agricultura, afirmam terem criado uma mistura de leite de vaca e de cabra especial que poderia contribuir na prevenção de doenças cardíacas, diabetes e tumores.

Em entrevista à BBC Brasil, o autor da pesquisa, o engenheiro agrônomo Gerardo Gagliostro, disse que a novidade foi batizada de “super leite”.
“Não é um medicamento, mas um alimento capaz de prevenir certas doenças, desde que a pessoa combine esse leite com alimentação e vida saudável”, afirmou.

Alimentação
Segundo Gagliostro, as vacas e cabras que produzem o leite tiveram uma alimentação suplementar de soja, leite de soja e azeite de peixe. Por conta da alimentação mais saudável, os animais passaram a produzir leite menos gorduroso.
“Essa combinação alimentar que damos às vacas e cabras faz com que elas produzam leite com maior quantidade de ácidos benéficos, reduzindo a produção dos ácidos que entopem as artérias dos seres humanos. Ou seja, esse leite funcional reduz a gordura saturada do ponto de vista cardiovascular e evita outras doenças”, disse.
O pesquisador sugere ainda que o leite produzido por estes animais bem alimentados contém níveis mais altos de ácido linoleico conjugado (CLA) e ácido vacênico (AV), substâncias que ajudam na prevenção contra a formação de tumores, principalmente de mama e ovário, obstrução das artérias e diabetes.
O “super leite” teria ainda baixos níveis de ácidos saturados e o índice recorde de 9% de ácido de linoleico conjugado.
De acordo com Gagliostro, o leite normal possui entre 3% e 3,4% de gordura saturada, contra-indicada para pessoas com problema cardíacos e colesterol alto.
Segundo ele, esse tipo de pesquisa para produção de um leite mais saudável teria começado nos Estados Unidos com ratos de laboratório. Além dos EUA, a pesquisa é desenvolvida também na França.
A Argentina já começou a comercializar queijos com este “super leite” em pequenas lojas da província de Buenos Aires.

BBC Brasil

EPA: etanol brasileiro é o mais "ecoeficiente" do mundo

O etanol produzido no Brasil é o mais eficaz e o menos poluente do mundo, segundo avaliação da Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA). De acordo com o órgão norte-americano, o biocombustível brasileiro reduz as emissões de gases causadores de efeito estufa em 61%, levando-se em conta a quantidade emitida pela gasolina, enquanto a redução proporcionada pelo etanol de milho dos Estados Unidos é de 15% e a do biodiesel europeu varia entre 20% e 30%.
Na opinião de especialistas em sustentabilidade energética, o reconhecimento feito pela EPA abre um mercado importante para o etanol brasileiro no exterior, em pleno contexto de tensão no que diz respeito a luta contra as emissões de dióxido de carbono (CO2) e o aquecimento global. O álcool produzido no Brasil é considerado um "biocombustível avançado" pela agência norte-americana.
"Trata-se de uma excelente notícia para o etanol brasileiro, pois a disponibilidade de um biocombustível avançado e comercialmente viável é um elemento importante para a estratégia americana de redução de emissões de gases de efeito estufa", destacou ao Jornal do Brasil o professor da Unicamp Luís Augusto Barbosa Cortez. No entanto, segundo o pesquisador, a provável abertura do mercado criará uma demanda que só poderá ser suprida caso o país obtenha um considerável avanço tecnológico.
Cortez defende o aumento de investimentos em pesquisa para o aperfeiçoamento do etanol de primeira geração, além do crescimento da produção do etanol celulósico. Para o pesquisador, a escolha por esta última alternativa aumentará a produtividade sem a necessidade de expansão das áreas plantadas de cana-de açúcar. Atualmente, linhas de pensamento que vão de grupos de estudiosos até ambientalistas contestam a ideia de "ecoeficiência" associada ao biocombustível, em razão do constante desmatamento para este fim.
"Essa boa notícia precisa ser acompanhada de investimentos para que o etanol tenha melhores indicadores, como custo de produção, redução de consumo de fertilizantes, produtividade agroindustrial, condições de trabalho no campo e redução de queimadas. A sustentabilidade do etanol tem que ser considerada em suas dimensões ambientais, sociais e econômicas", concluiu Cortez.

Notícias Terra

Dissidência no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack

O povo assiste atônito as conseqüências nefastas advindas do crack, a chamada “droga do século”, que chegou para arruinar a vida de muitos, piorar ainda mais a vida de toda a sociedade brasileira e agora até em contrariedade aos interesses de vários traficantes de drogas que em mudança de opinião, em discordância ao seu comércio já fazem campanha e iniciam guerra contra o seu uso.
Crack e desgraça são indissociáveis e quase palavras sinônimas. Relatos dos seus usuários e familiares, fatos policias diários e opiniões de especialistas sobre os efeitos e as conseqüências funestas da droga podem ser resumidos em três palavras tão básicas quanto contundentes: sofrimento, degradação e morte.
A composição química do crack é simplesmente horripilante e estarrecedora. A partir da pasta base das folhas da coca acrescentam-se outros produtos altamente nocivos a qualquer ser vivo, tais como o ácido sulfúrico, querosene, gasolina ou solvente e a cal virgem, que ao serem processados e misturados se transforma numa pasta endurecida homogênea de cor branco caramelizada onde se concentra mais ou menos 50% de cocaína, ou seja, meio à meio cocaína com os outros produtos citados.
O seu usuário pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma ou parada cardíaca. Além disso, para o debilitado e esquelético sobrevivente seu declínio físico é devastador, como infarto, dano cerebral, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC), câncer de garganta, além da perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do crack assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição.
O crack é tão perigoso quanto degradante e mortal que até o próprio traficante dele não faz uso e agora já começa a repensar o seu comercio.
Recentemente o jornalista e cientista político SEGADAS VIANA, escreveu sobre a questão de um ponto do tráfico do Rio de Janeiro estar fazendo campanha contra o crack. São trechos básicos da matéria jornalística denominada Tráfico veta copinho pra acabar com crackudo vacilão: “Salve um crackudo... Rasgue o copo”. As palavras, escritas em um cartaz ao lado da foto de três jovens fumando crack e da imagem de um copo de plástico, fazem parte de uma campanha para tentar dificultar o uso da droga. Como os usuários preferencialmente utilizam copinhos de guaraná natural, a idéia é convencer os fãs da bebida a rasgá-los antes de jogá-los fora.
Mais inusitado que a campanha é o local em que ela tem sido feita: o cartaz foi encontrado durante uma incursão policial no Morro do Pavão, em Copacabana, na zona sul do Rio. Ele estava colado em uma das bocas-de-fumo controladas por traficantes ligados à facção criminosa Comando Vermelho (CV), na principal entrada da favela.
Abaixo do “slogan da campanha”, um texto expõe motivos para conquistar adeptos: “Pow mano, ta ligado que o bagulho ta ficando sinistro em todas as favelas do Rio de Janeiro, né? Aonde vc passa tem um menozinho correndo igual doido com as calças caídas, descalços. Que vergonha. Ou então vê uma mina toda ruim, toda torta, toda magrela. (...)”
Mas o cartaz não é a única bandeira na tentativa de desestimular o uso do crack. Um funk batizado como “Crackudo vacilão” tem sido tocado nos bailes realizados nos morros e favelas. A letra da música diz: “Pedra pura, deixa a gente no maior tédio / Vendendo a roupa do corpo / E a janela do prédio / Mas depois triste num canto sozinho / lembra que se derramou / a madrugada num copinho / aí vem o desespero / tô com maior cabelão / eu vendi a geladeira, a tv e o fogão / aí vem o desespero / tô com maior cabelão / eu vendi a porra toda, eu sou um crackudo vacilão” (…)
Em outra matéria jornalística, desta feita no Rio Grande do Sul, publicada no Jornal Zero Hora, dia 19/11/2009, o jornalista HUMBERTO TREZZI assim discorreu em parágrafo basilar do seu artigo denominado Traficantes vetam crack em Santa Cruz: “A quadrilha que domina a venda de drogas no bairro mais populoso de Santa Cruz do Sul decretou: não vai vender mais crack. Além disso, anunciou “represálias severas” a quem comercializar a droga na sua área de atuação... venderão os estoques. Depois, vai vigorar a pena do submundo contra quem violar a regra – que pode incluir morte.”
Segundo o jornalista, o recado foi repassado em uma reunião em que fizeram parte aproximadamente cem pessoas na associação de moradores do bairro Bom Jesus e confirmado por repórteres do Jornal Gazeta do Sul.
Tais campanhas realistas do tráfico contra o crack demonstram a preocupação dos traficantes quanto a perda substancial dos seus compradores ou consumidores que logo morrem em decorrência da ação devastadora da droga, ou seja, estão perdendo mercado porque estão matando seus próprios clientes, com isso há a diminuição de lucro e em conseqüência do fato, também resta enfraquecido o comercio das outras drogas, daí a motivação desta suposta boa ação que estão a praticar para a sociedade.
É fato realmente inusitado: traficantes em campanha e em início de batalha mortal não pela disputa de território, mas pela tentativa desesperada de conter o avanço dos malefícios do crack que muitos teimam em reproduzir.
É de bom alvitre alinhavar que campanhas legais e vitoriosas como CRACK NEM PENSAR, DROGA MATA, ANTI DROGAS, A DROGA DA MORTE, A PEDRA DA MORTE, MONTENEGRO CONTRA O CRACK, dentre outros que arrastam adeptos importantes e adorados pelo povo como artistas, atletas, cantores ou demais celebridades, formadores de opinião pública, somados ao combate incansável efetuado pela força pública através da Policia, tem sido de suma importância na prevenção, repressão ou na recuperação de drogados, fazendo com que aumente ainda mais a frustração dos traficantes.
Assim, nesta nova modalidade de guerra do tráfico de drogas, que pode ser batizada de guerra do crack, vez que supostamente o comando vermelho já tomou partido, pode haver o aumento da dissidência e como conseqüência, uma grande quantidade de mortes.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)

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Parte da renda dos amistosos antes da Copa serão doados ao Haiti

ZURIQUE, Suíça — Uma parte da renda dos amistosos de preparação para a Copa do Mundo de futebol 2010 serão doados ao Haiti, país destruído após o terremoto do último dia 12 de janeiro, informou nesta quinta-feira a Fifa.
Segundo um comunicado, a Fifa destinará 2% da arrecadação de cada amistoso disputado entre 1º de março e 11 de junho para ajudar o país.
"Levando em consideração as vítimas e os danos é evidente que o esforço de reconstrução precisará de uma atenção especial nos próximos meses e nos próximos anos", afirmou Joseph Blatter, presidente da Federação.
"Para que a ajuda tenha efeitos desejamos que as 32 equipes (que participam do Mundial) contribuam com uma doação de 2%, o que soma um total de 4% em cada amistoso", acrescentou Blatter em uma carta destinada às federações nacionais de futebol.
O dinheiro arrecadado pela Fifa irá para um fundo especial que financia projetos propostos pela Associação Haitiana de Futebol.

AFP

Inverno aumenta número de ilegais mortos em fronteira entre EUA e México

O inverno chuvoso deste ano que afeta o Estado americano de Arizona foi apontado como uma das razões para o aumento no número de imigrantes ilegais mortos durante a travessia da fronteira entre o México e os Estados Unidos.

O número de pessoas sem documentos encontradas mortas no sul do Arizona entre novembro e fevereiro quase dobrou em relação ao ano passado e as mortes entre imigrantes por hipotermia é maior do que o registrado nos últimos três anos combinados.
Durante os últimos três meses choveu intensamente numa região que costuma ser desértica, e as rotas são perigosas. O risco para a saúde é maior para os imigrantes por causa das roupas úmidas contribuem para que o corpo perca calor.
"Como moradores do sul do Arizona e funcionários de agências humanitárias estamos alarmados com o aumento de mortes na fronteira", disse à BBC Mundo Sarah Launius, porta-voz da ONG No More Deaths (Mortes Nunca Mais).
"Só na semana passada, nossos voluntários descobriram o corpo de uma das pessoas que cruzam a fronteira, o que é muito comum na região", acrescentou Launius.

Sem precedentes
No condado de Pima, que pertence a Tucson, o número de mortes atribuídas à hipotermia nos últimos meses subiu para nove - no mesmo período entre 2008 e 2009 só foi encontrada uma pessoa morta por causa das baixas temperaturas, de acordo com dados do jornal americano Arizona Daily Star, que mantém uma contagem.
No condado adjacente, Cochise, foram achados três corpos. As autoridades locais atribuíram as mortes à exposição aos elementos, mas não puderam determinar se elas ocorreram durante os dias chuvosos do inverno.
Um total de 60 cadáveres foram encontrados na região de novembro até agora, em comparação a 38 achados de novembro de 2008 a fevereiro de 2009.
Dos 60 corpos, não se pode determinar a causa da morte de 32 por causa do avançado estado de decomposição, disse à BBC Mundo o Escritório Forense do Condado de Pima.

Recorde de chuvas
Entre 1º de janeiro e 15 de fevereiro a precipitação na área de Tucson foi cerca de 4,5 vezes maior do que o normal, disse à BBC Mundo Greg Mollere, do Serviço Nacional de Meteorologia.
Não chovia tanto em Tucson desde 1993.
"Estas pessoas são vulneráveis tanto ao frio quanto ao calor", disse o diretor do Escritório Forense de Pima, Bruce Parks. "Uma vez que se encontram lá, elas não têm opção de buscar abrigo ou trocar a roupa molhada."

Zona 'militarizada'
O porta-voz da Patrulha de Fronteira em Tucson, David Jimarez, disse que incrementos no patrulhamento das fronteiras também contribuíram para que um número maior de cadáveres fosse encontrado em comparação a anos anteriores.
Segundo ele, a entidade aumentou esforços para proteger a divisa e conta agora com recursos tecnológicos "que permitem aos agentes chegar a lugares onde antes não podiam".
"E como estamos patrulhando estas áreas, estamos encontrando muito mais cadáveres", disse Jimarez.
Mas Sarah Launius, da No More Deaths, insistiu que "as mortes da fronteira são impulsionadas pela exposição aos elementos causada pela 'estratégia de dissuasão' que o governo dos Estados Unidos começou a adotar em meados dos anos 90".
A ativista disse que "esta estratégia militarizou o deserto e as serras em área remotas do sul do Arizona, o que aumentou a duração e a dificuldade da travessia, assim como a possibilidade de que um imigrante ilegal potencial sucumba ao calor ou frio".

BBC Brasil

Estudo inédito mostra que emoções positivas e felicidade previnem doenças do coração

Sorria, esta pode ser uma das melhores formas de previnir doenças do coração

RIO - Don't worry, be happy! Isso mesmo: um novo estudo publicado nesta quinta-feira na "European Heart Journal" mostra que as pessoas que são mais felizes, contentes e otimistas têm menos risco de ter problemas no coração. A autora do estudo, Karina Davidson, diretora do Centro de Comportamento de Saúde Cardiovascular da Columbia University Medical Center, diz que o estudo pode ajudar a descobrir como os pacientes devem agir para melhorar sua saúde. Este é o primeiro trabalho a investigar a relação entre emoções e doenças do coração.
Durante um período de dez anos, Davidson acompanhou 1.739 adultos saudáveis (862 homens e 877 mulheres), avaliando sintomas como depressão, hostilidade, ansiedade e o grau de expressão das emoções positivas, como prazer, felicidade, excitação, entusiasmo e contentamento, o chamado efeito positivo. Apesar de serem transitórios, esses sentimentos são considerados um "estado", principalmente entre adultos. Mesmo uma pessoa que é feliz no dia a dia pode ficar ocasionalmente ansiosa, zangada ou deprimida. O resultado da pesquisa mostrou que as pessoas com o efeito positivo tinham 22% a menos de risco de desenvolver problemas no coração.
- Os participantes sem o efeito positivo tinham 22% a mais de risco de sofrer uma isquemia. Também descobrimos que uma pessoa que é positiva no dia a dia mas que apresentou durante a pesquisa algum sintoma de depressão não teve a sua "proteção" abalada - explica Karina Davidson.
Os motivos que levariam o efeito positivo a proteger o coração são muitos, segundo os pesquisadores, e estariam relacionados a dormir bem, a se estressar pouco e a fumar menos.
- Temos muitas especulações. Aqueles com o efeito positivo têm um período maior de relaxamento e de descanso psicológico; se recuperam mais rapidamente de situações estressantes e não passam muito tempo remoendo os fatos - conta Davidson.
Apesar de serem necessários mais testes clínicos, a pesquisadora sugere que as pessoas melhorem o efeito positivo delas com atitudes simples no dia a dia:
- Tenha momentos de prazer diariamente, mesmo que sejam 15 minutos: lendo, ouvindo música, fazendo atividades que melhorem seu humor. Gaste, de verdade, um tempo relaxando e curtindo a vida.


O Globo

Jovem acusado da morte de João Hélio não está na Europa, diz ONG

João Hélio (Foto: Montagem G1)

Jovem é amparado pelo programa de proteção a ameaçados de morte.
Na época do crime, acusado era menor de idade.

O jovem, acusado no envolvimento na morte do menino João Hélio, que foi arrastado por 7 km no subúrbio do Rio durante um assalto em 2007, foi solto e está amparado no programa do Governo Federal de Proteção a Menores Ameaçados de Morte.
A informação é do presidente da ONG Projeto Legal e Secretário do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos, que ainda negou informações iniciais de que o paradeiro do acusado seria a Suíça ou outro país europeu. Nicodemos informou que o garoto está abrigado em um local sigiloso, sob proteção.
Depois de cumprir três anos de medida socioeducativa, o jovem, que era o único menor suspeito do crime, foi liberado no último dia 10, pouco depois de completar a maioridade.
De acordo com Carlos Nicodemos, o jovem foi incluído no programa de proteção, depois que foi constatado que ele recebeu diversas ameaças de morte durante o tempo que ficou internado cumprindo pena no Instituto João Luiz Alves.
Nicodemos também afirmou que o Tribunal de Justiça analisa que tipo de proteção vai ser dada ao jovem. No programa, ele pode ser encaminhado para um abrigo ou receber proteção familiar, o que lhe garantiria a ida para um outro estado ou cidade, a mudança de identidade, além de um subsídio financeiro de até um salário mínimo.
"Em cinco anos de existência desse Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte não há notícias de que alguém amparado pelo Governo Federal e pela Secretaria de Direitos Humanos tenha ido morar no exterior", disse Nicodemos.

Jovem está em regime de seimiliberdade
No dia 8 de fevereiro, uma decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara de Infância e Juventude, afirma que seria “necessário mais tempo para que (ele) se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento do grupo a que está integrado”.
O documento diz ainda que “é preciso que (ele) seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis”, e recomenda que o jovem e a família continuem a ser atendidos com acompanhamento psicoterápico. O magistrado determina, então, a “progressão da medida, inserindo-o no regime de semiliberdade”, a ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD).

Histórico
Ao longo de todo o ano de 2009, as avaliações do acusado indicavam que era preciso mantê-lo internado, com avaliações psicossociais e pedagógicas periódicas.
Na última decisão, o juiz Marcius da Costa Ferreira ressalta que o jovem teve mais de uma passagem pelo sistema socioeducativo, e que, desde que sua pena fora determinada, ele se envolveu, dentro da unidade em que cumpria a medida, em ato contra a vida de um agente. O jovem estava entre os rebelados depois de uma frustrada tentativa de fuga.
Juíza responsável pela sentença de internação, em 22 de março de 2007, Adriana Angeli de Araújo, explicara, em entrevista ao G1 na ocasião: "Foi reconhecida a participação do adolescente no ato e ele recebeu a medida mais gravosa que é a medida socioeducativa de internação. O prazo não é fixado logo na sentença. A sentença simplesmente reconhece a participação dele e aplica a medida. O prazo vai ser de acordo com o comportamento dele na unidade e com a gravidade do ato infracional".
Depois de internado, Angeli determinara, por questões de segurança, o isolamento do menor durante quatro meses. Segundo ela, ele vinha sofrendo ameaças dos outros internos da unidade onde ele cumpria pena e chegou a precisar ser transferido algumas vezes para evitar qualquer tipo de agressão física ao menor.


G1

Julgamento do pai e da madrasta de Isabella Nardoni será em março

A morte de Isabella Nardoni é absurda e revoltante

Há quase 2 anos, em 29 de março de 2008, a menina Isabella Nardoni, então com 5 anos, morreu tragicamente em São Paulo. Foi uma verdadeira comoção nacional.
Tudo indica que o pai e a madrasta, que estão presos, a mataram. O julgamento do casal está marcado para 22 de março.
A violência de pais contra filhos é comum em todas as classes sociais e extratos econômicos. Como sabemos todos, vai da palmada (dita pedagógica) e do tapa até a agressões que causam lesões graves nos filhos e, às vezes, a morte.

Veja fotos de violência física contra crianças no site do Observatório da Infância.

É importante que o julgamento dos Nardoni seja um marco na conscientização de todos de que crianças devem ser respeitadas e que qualquer tipo de violência contra elas é inaceitável.
O trabalho de prevenção da violência doméstica contra crianças é árduo. As causas dessa violência são múltiplas, mas o fator cultural, que atravessa gerações, é o mais forte. Juntam-se a eles os problemas psicológicos e psiquiátrico dos pais, mas nada justifica.
A prevenção deve ser a meta, comprometendo sobretudo as escolas e os meios de comunicação, fundamentais para a informação dos pais. Os casos de lesões graves e, sobretudo, de morte devem ser exemplarmente punidos.
Lembro que à epoca do crime, alertei no site do Observatório que pais não matam seus filhos na primeira agressão. A vigilância da sociedade e a denúncia podem evitar mortes como a de Isabella.

Postado por Dr. Lauro Monteiro, pediatra e editor do Observatório da Infância
Fonte: Não dá para ficar calado

A escola e a nova família substituta

Adolfo Ignacio Calderón
Diversos aspectos abordados no 3.° Programa Nacional de Direitos Humanos vêm gerando polêmica na imprensa e nos formadores de opinião. Um deles diz respeito às famílias compostas por casais homossexuais, com filhos obtidos por meio da adoção ou estratégias que envolvem a inseminação artificial.
Embora a legislação brasileira ainda não as reconheça enquanto unidade familiar, aumenta cada vez mais os casos de famílias formadas por casais homossexuais aceitas e reconhecidas pela Justiça brasileira, que lhes concedeu o direito da adoção legal de crianças, possibilitando ainda a inscrição do nome dos dois pais ou das duas mães na certidão de nascimento da criança. Trata-se de novas famílias substitutas.
Há um fato inconteste no âmbito das Ciências Sociais: a família é uma construção social, histórica, e não possui origem nem natureza divina, muda de acordo com os contextos históricos, com os imperativos econômicos e as reivindicações dos indivíduos. Nesse sentido, apesar de ser um tema polêmico, as novas famílias substitutas estão conquistando espaços e aceitação no cenário social. E ao emergir como sujeitos de direitos e deveres, trazem inúmeros desafios ao sistema educacional.
O desenvolvimento integral, sadio e equilibrado das crianças é o elo que une duas fundamentais e históricas instituições sociais: a escola e a família. Se antes estes arranjos familiares eram conhecidos, mas omitidos ou ignorados, por serem temáticas difíceis de lidar na comunidade escolar, hoje famílias substitutas são amparadas na Justiça, como uma unidade familiar reconhecida pelo Estado e com a qual a escola deve aprender a lidar para garantir o sadio desenvolvimento da criança.
A escola está preparada para lidar com essas mudanças? Até que ponto o currículo escolar e o material didático conseguem trabalhar as diferenças existentes nas famílias? A comunidade escolar é um espaço de acolhimento da diferença ou de discriminação? Trabalhar com as famílias, com os pais, mães e responsáveis dos alunos faz parte, hoje, dos desafios colocados à função docente. Independentemente do modelo familiar, a escola deve estar sempre se renovando para garantir uma boa educação das crianças e adolescentes do nosso país.
Daí a importância de desmistificar os preconceitos resultantes do desconhecimento dos avanços das pesquisas científicas.
Pesquisas de Susan Golombok, uma das mais respeitadas pesquisadoras sobre famílias homossexuais, da Universidade de Londres, mostram que a maioria das crianças criadas pelo casal acaba sendo heterossexual. Esse tipo de embasamento científico acabou sustentando as decisões da Justiça brasileira.
O desembargador Luís Felipe Brasil Santos, relator do processo de adoção de uma criança favorável a um casal homossexual, foi taxativo: está na hora de “abandonar de vez os preconceitos e atitudes hipócritas desprovidas de base científica”, adotando-se uma “postura de firme defesa da absoluta prioridade que constitucionalmente é assegurada aos direitos das crianças e dos adolescentes”.
O reconhecimento legal dessas novas famílias é um caminho sem retorno. No caso específico de casais homossexuais adotantes, a adoção é irrevogável e irretratável, ou seja, esses casais nunca poderão renunciar à paternidade ou à maternidade e nunca ninguém poderá retirar deles esse direito.
Edição: Prof. Christian Messias | Fonte: Gazeta do Povo, 12/02/2010 - Curitiba PR

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