Bastos já levou R$ 5 milhões para defender médico acusado de abuso

A revista Veja desta semana informa que o criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, 75, “cobrou e levou” R$ 5 milhões do médico Roger Abdelmassih, 66, para defendê-lo da acusação de assédio sexual de 56 pacientes.
Trata-se da maior soma já paga para a defesa de um suspeito de crimes sexuais. É, por exemplo, muito mais do que um prêmio da tradicional Loteria Federal do Brasil, que garante ao felizardo ganhador algo em torno de R$ 250 mil.
Os R$ 5 milhões não incluem os honorários de outro criminalista, os de José Luís Oliveira Lima, que foi o primeiro defensor do médico.
Atualmente, Lima é uma espécie de porta-voz de Bastos. É ele que tem falado com os jornalistas.
O ex-ministro da Justiça entrou no caso em agosto do ano passado, quando o especialista em fertilização em in vitro se enrolava cada vez mais entre uma e outra declaração à imprensa.
Bastos teria ido uma indicação de Edevaldo Alves da Silva, dono da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) e velho amigo de Abdelmassih.
Desde o ano passado a imprensa tem divulgado o valor dos honorários do afortunado Bastos. A novidade de agora, pelo que informou a Veja, é que o dinheiro já foi pago antes mesmo do fim do caso Abdelmassih.
Ao final de setembro, a juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, deverá anunciar a sentença para Abdelmassih.
Para a promotora Sandra Rodrigues de Oliveira, que agora acompanha o caso pelo Ministério Público de São Paulo, é fraca a defesa de Abdelmassih, a de que as acusações se devem a pacientes que não conseguiram se engravidar com o tratamento de sua clínica.
Por isso Sandra tem afirmado a ex-pacientes do médico que é praticamente certo que Abdelmassih será condenado.
Mas uma condenação em primeira instância não significa necessariamente que o réu tenha de ser conduzido de imediato à prisão. Porque existe um arsenal de recursos o qual Bastos conhece muito bem.


Paulopes Weblog

As razões do mal

A PROCURADORA VERA LÚCIA
admitiu ter chamado T.E. de "cachorra": "Ela estava se recusando a comer e ainda por cima sujava a roupa toda de leite. Perdi a paciência"

A procuradora Vera Lúcia, acusada de torturar a menina que pretendia
adotar, tenta justificar sua crueldade culpando a criança. Uma testemunha
afirma que ela também batia na mãe. Como uma bruxa má, não
demonstra nenhum arrependimento e sua lógica é a da desrazão

Os contos de fadas, cujos heróis enfrentam bruxas malvadas e lobos maus, inevitavelmente acabam bem. São uma forma de as crianças encararem e exorcizarem seus medos e angústias, dizem os psicanalistas. Mas, só no Brasil, há milhares de meninos e meninas que descobrem, desde muito cedo, que bruxas malvadas e lobos maus podem existir de verdade - e, pior, habitar a casa onde eles moram. A procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, de 66 anos, é uma dessas bruxas malvadas de carne e osso. Presa de número 323 010 do Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, ela se entregou à polícia depois de passar oito dias foragida, acusada de torturar com frieza e fúria uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda. Na semana passada, Vera Lúcia falou a VEJA. Estava vestida com o uniforme das presidiárias - blusa branca de malha, calça azul e chinelos de dedo -, tinha o cabelo pintado de loiro em desalinho e as unhas cor de vinho. Com os olhos fixos e a voz exaltada, ela negou a série de maus-tratos de que é acusada de infligir a T.E., a menina que estava prestes a adotar - mas assumiu sem nenhum fio de remorso a humilhação a que submeteu a criança. "Chamei a garota de cachorra mesmo", afirmou. E acrescentou: "Mas chamar alguém de cachorro não é ofensa. Os cães são mais amigos e leais do que muito ser humano por aí". Durante os 29 dias em que a pequena T.E. ficou sob os seus cuidados provisórios (os papéis para formalizar a adoção estavam correndo na Justiça), a procuradora a manteve trancafiada em um quarto. T.E., afirmam testemunhas, era alvo de xingamentos constantes e recebeu tantas surras que mal conseguia abrir os olhos, de tão inchados. Foi nesse estado que representantes do conselho tutelar a encontraram quando foram à casa de Vera Lúcia, movidos por uma denúncia anônima. T.E. passou três dias no hospital para tratar dos ferimentos. Hoje, de volta ao abrigo de menores onde vivia, ela pouco come e quase não fala. Quando um estranho chega perto, assusta-se e foge.
O que faz alguém ser capaz de cometer tamanha brutalidade? E, sobretudo, o que faz alguém capaz de tal brutalidade querer adotar uma criança? A monstruosidade da procuradora é identificada por especialistas como típica dos psicopatas. Eles são capazes de entender intelectualmente a diferença entre o bem e o mal, mas não demonstram ter aquelas emoções que estão na base do senso moral das pessoas - como ilustra o caso de Vera Lúcia. "Ela não se compadece da dor alheia, não dá sinais de arrependimento e parecia ter prazer em subjugar a menina", afirma o psiquiatra Joel Birman. Vários episódios na biografia da procuradora revelam essa agressividade. Uma amiga da família de Vera Lúcia contou que, certa vez, recebeu a visita da mãe da procuradora, Maria de Lourdes, que viveu com a filha até morrer, em 2004. Segundo essa amiga, Maria de Lourdes confidenciou-lhe que, quando se enfurecia, Vera Lúcia lhe dava "uns tapas". "Fiquei em choque", disse a mulher a VEJA. Em delegacias do Rio, há registro de quinze boletins de ocorrência envolvendo a procuradora. Um dos casos ocorreu em 2008, ano em que ela estava às voltas com outro processo de adoção. Durante uma das visitas ao bebê, soube que a mãe havia desistido de entregá-lo (quatro anos antes, sua primeira tentativa de adoção tivera o mesmo desfecho). Raivosa, arrancou do recém-nascido as roupas que havia comprado. Não satisfeita, fez denúncia caluniosa contra a mulher, a quem acusava de querer vender a criança. A delegada que colheu seu depoimento, Maria Aparecida Mallet, lembra: "Ela agia de forma prepotente e tentava me intimidar: ‘Sabe que eu sou procuradora do estado?’".
Proveniente de uma família do subúrbio carioca, filha de um médico e de uma dona de casa, Vera Lúcia nunca manteve laços estreitos com os parentes, tampouco com seus ex-colegas no Ministério Público Estadual, onde trabalhou durante quinze anos. "Era muito competitiva, dada a picuinhas, e se achava a dona da verdade. Ninguém queria ficar perto dela", resume um ex-chefe. Depois que se aposentou, doze anos atrás, a procuradora passou a preencher o tempo com os animais de estimação (tem um poodle e dois gatos siameses), viagens de cruzeiro para o Nordeste e o tarô, que costumava jogar na internet para colegas de comunidades virtuais chamadas, nem tão ironicamente no seu caso, Caldeirão, Vassoura e Intuição e Magia Prática. Na denúncia contra ela encaminhada à Justiça consta a suspeita de que faria parte de uma seita satânica. Uma testemunha conta que viu, em seu apartamento de 200 metros quadrados, no bairro de Ipanema, Zona Sul da cidade, vodus e bonecos com rosto desfigurado, ladeados por imagens de Buda e uma coleção de 150 baralhos de tarô. Era ali que a procuradora costumava ficar reclusa. Diz o seu sobrinho Carlos Ariosto: "Ela é tão fechada que não chegou nem a apresentar à família a menina que iria adotar".

DE VOLTA
T.E., em foto recente, no abrigo de menores: ainda assustada, ela foge de desconhecidos

Casada duas vezes (uma delas com seu atual advogado, Jair Leite Pereira), Vera Lúcia optou por não ter filhos. Mas de seis anos para cá andava obcecada pela ideia de adotar uma criança. Chegou a escrever, no Orkut, a uma comunidade que reúne pretendentes à adoção: "Quero finalmente formar a família que nunca tive". Seu objetivo declarado era ter a quem deixar sua pensão como procuradora, hoje de 23 000 reais, e os bens, entre os quais uma casa debruçada sobre a valorizada Praia de Geribá, em Búzios. Esse tipo de argumento normalmente desqualifica o candidato à adoção por não traduzir um desejo genuíno de maternidade. Mas não é o único dado absurdo no processo que levou a procuradora a obter a guarda de T.E. A autorização do estado para que alguém com evidentes problemas psicológicos acolhesse uma criança em casa expõe as fragilidades da lei de adoção no Brasil - tanto a antiga, que vigorava quando Vera Lúcia conseguiu a autorização para adotar, quanto a atual (veja a reportagem).
Desde o dia em que chegou à casa da procuradora, no último 17 de março, T.E., a quem Vera Lúcia chamava de Bia, foi alvo de sua ira - segundo relatam as empregadas. "A patroa tapava o nariz da menina e enfiava a comida com a mão dentro de sua boca. Puxava o cabelo dela e a fazia bater a cabeça numa mesa de mármore com toda a força", conta Luzia de Almeida. Aos berros, Vera Lúcia ainda xingava: "Prefiro mil vezes meus bichos a você, sua sem-vergonha. Você é safada igual à sua mãe". A mãe de T.E., que vive de bicos no Rio, teve a menina com um italiano que nunca a registrou como filha. Abandonou-a por duas vezes, mas hoje, sem se identificar, afirma: "Quero reaver a guarda da minha filha". O quadro da menina preocupa os especialistas que a acompanham. Foram tantas as pancadas na cabeça que não se sabe se haverá sequelas neurológicas. Por decisão da Justiça, Vera Lúcia terá de custear o tratamento psicológico de T.E. e lhe pagar uma pensão mensal equivalente a 10% de seus rendimentos enquanto viver. Apesar da bruxa processada, não é um final de conto de fadas.

Com reportagem de João Figueiredo, Marcelo Bortoloti e Silvia Rogar

"Não faria sentido torturar uma menina que cuidaria de mim na velhice, certo?"
Presa há duas semanas depois de oito dias foragida, a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes ocupa cela individual no Complexo Penitenciário de Bangu, Zona Oeste do Rio. Ela passa os dias num espaço reservado a mais oito presidiárias, algumas acusadas de tráfico de drogas.

Com as mãos trêmulas e elevando a voz em alguns momentos, ela deu a seguinte entrevista ao repórter Ronaldo Soares:

A senhora é acusada de torturar durante 29 dias a menina de 2 anos que pretendia adotar. Isso é verdade?
De tudo aquilo de que estão me acusando, admito uma coisa: chamei a menina de cachorra mesmo. No dia em que isso aconteceu, tínhamos uma consulta médica. Ela estava se recusando a comer e ainda por cima sujava a roupa toda de leite. Aquilo foi me irritando profundamente e perdi a paciência. Mas discordo da maioria das pessoas que agora me condenam: para mim, chamar alguém de cachorro não é ofensa.

Se ocorresse com a senhora, como reagiria?
Dependeria da forma como a pessoa falasse. Pessoalmente, adoro cachorros. Diria até que são animais mais amigos e leais do que muito ser humano por aí. Tenho um cão poodle e dois gatos siameses, que crio como gente. Só que para bicho ninguém deixa herança.

O que a senhora quer dizer com isso?
Ganho muito bem como procuradora aposentada. Com tanta criança necessitada no mundo, pensei: ‘Quando morrer, por que deixar minha pensão para o estado?’. Foi por isso que decidi adotar essa menininha.

Se a senhora diz que não a machucou, qual é a explicação para o estado em que ela se encontrava quando foi retirada de seu apartamento?
O ferimento na testa eu sei o que foi: dei à menina umas uvas sem caroço, que ela espalhou pela casa toda e acabou se esborrachando. Meu apartamento tem chão de mármore e muito tapete persa - é fácil de escorregar. Mas o tombo provocou só um machucadinho de nada. Já estava sarando.

E os hematomas espalhados por todo o corpo dela?
A única coisa que eu sei é que fui à manicure, à tarde, e a deixei bem, em casa. Quando voltei, foi aquela surpresa: o conselheiro tutelar já a havia levado embora. Soube depois que ela estava toda arrebentada. Também gostaria de saber quem fez isso com aquela criança.

A senhora tem algum palpite?
Talvez tenha sido uma conspiração para tirá-la da minha casa. Veja esse conselheiro que foi ao meu apartamento para levar a menina embora... O rapaz é protestante e eu não. Prefiro jogar tarô. No conselho tutelar, teve gente espalhando que eu frequento seitas satânicas, uma mentira. Será que querem me prejudicar? Se for, é bom que saibam: a cadeia dói. Meu lugar não é aqui.

Como é sua rotina na prisão?
Durmo à base de Prozac, já emagreci 8 quilos e, quando ando de um canto para o outro, vou sempre com um guarda por perto. Sabe como é: as presas veem TV e, como qualquer ser humano, também pensam, julgam, raciocinam. E crime que envolve criança tem uma repercussão muito grande. É como estupro. Se saísse hoje para caminhar em Ipanema, sei que não chegaria em casa viva.

A senhora ainda pensa em adotar uma criança?
Acho que não mais. Meu sonho era ter adotado três, para formar a família que nunca tive. Adoro crianças. Não faria sentido nenhum torturar uma menina que cuidaria de mim na velhice, certo? Só se eu fosse louca.

Mamãe odiosa

SÓ FACHADA
A diva Joan, com Christina: crueldade e adoções para "fins publicitários"

Em 1978, um ano e meio após a morte de Joan Crawford, a mais velha das quatro crianças que a estrela adotara publicou Mamãezinha Querida, um livro autobiográfico que virou best-seller e estarreceu o público: segundo o relato de Christina Crawford, então com 39 anos, a ex-diva de Hollywood infligira a ela e a seu irmão Christopher tormentos que abrangiam acessos de fúria, períodos de cativeiro e espancamentos - em uma passagem que se tornou antológica no livro e no filme homônimo adaptado deste, Joan encontrou no armário da filha um cabide de arame e, como só os de madeira eram permitidos na casa, ela açoitou a menina impiedosamente com o item proibido. Segundo Christina, sua mãe era alcoólatra e não tinha nenhum afeto pelos filhos, que teria adotado apenas para fins publicitários. As duas filhas mais novas de Joan negaram tais acusações, alegando que o livro era uma vingança de Christina por ter sido cortada do testamento da estrela - aliás, riquíssima. Vários amigos de Joan, entretanto, confirmaram os episódios de maus-tratos. Também as autoridades deram crédito a Christina, que testemunhou em audiências federais e estaduais destinadas a estabelecer parâmetros para a proteção de menores e colaborou na reformulação das varas de família do condado de Los Angeles. A história de Christina, levada para a casa de Joan em 1940, com 1 ano, é emblemática também em outro aspecto do pesadelo em que se pode transformar a vida de um filho adotado: ela foi uma entre milhares de crianças vítimas de adoções ilegais perpetradas pela Tennessee Children’s Home Society, instituição que mantinha um vasto esquema para rapto e roubo de crianças, com a participação de médicos, enfermeiras e juízes.

Isabela Boscov

Ronaldo Soares e Roberta de Abreu Lima


Veja

Promotor do caso Isabella Nardoni fez palestra no Centro-oeste de MG

Encontro foi realizado nos dias 13 e 14 de maio em Divinópolis. Outro Encontro Regional foi nos dias 20 e 21 de maio em Montes Claros .

Com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Mpcred) foi realizado na Região Centro-Oeste do Estado, nos dias 13 e 14 de maio, o Encontro Regional de Divinópolis. A palestra "Os Desafios do Ministério Público na Investigação e Atuação em Processos de Crimes Dolosos Contra a Vida", proferida pelo promotor de Justiça de São Paulo Francisco Cembranelli, foi a última atividade do encontro.
A mesa de encerramento dos trabalhos, além do palestrante, contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; diretor do Ceaf, promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida; e os promotores de Justiça de Divinópolis, Gilberto Osório Resende e Alessandro Garcia Silva.
Segundo Alceu Torres Marques, "os Encontros Regionais promovidos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) são importantes para que a administração tenha um contato direto e reservado com os demais membros da Instituição, sobretudo no interior de Minas Gerais. É um modo eficiente de possibilitar a discussão com os colegas sobre todas as questões que dizem respeito à Instituição", destacou.

PRIMEIRO DIA
Na quinta-feira, 13, o Encontro Regional de Divinópolis foi aberto com a palestra "Planejamento Estratégico", ministrada pelo promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, que está à frente da Coordenadoria de Planejamento Institucional. Vinte e cinco promotores de Justiça de Divinópolis e região participaram da abertura do encontro.
Por cerca de 40 minutos, Jairo Cruz falou sobre o planejamento estratégico que será implantado pelo MPE (2010 a 2023) e os desafios que a Instituição terá de enfrentar para executá-lo.
Na sequência, os trabalhos foram conduzidos pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques. Metas estabelecidas pela atual gestão, assuntos institucionais, informatização no MPMG, e o projeto MP Itinerante e Sedes Próprias foram alguns dos assuntos abordados pelo procurador-geral de Justiça.

PALESTRA
Em sua fala o promotor de Justiça Francisco Cembranelli abordou parte da sua adolescência e a maneira como acompanhava o trabalho do pai, o então promotor de Justiça Sylvio Cembranelli. Foi por influência deste que Francisco ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1988, logo após a promulgação da Constituição Federal. Cembranelli falou de seu trabalho em São Paulo e dos mais de mil júris dos quais participou.
Francisco Cembranelli destacou o caso da menina Isabela Nardoni - assassinato ocorrido em 29 de março de 2008 - e a repercussão que tornou o promotor de Justiça conhecido nacionalmente.
Sobre o tema "Os Desafios do Ministério Público na Investigação e Atuação em Processos de Crimes Dolosos Contra a Vida", Cembranelli afirmou que "o promotor de Justiça está muito distante da investigação. Ele precisa acompanhar mais de perto os trabalhos, afinal ele é o destinatário daquele trabalho, é o promotor de Justiça que terá de destrinchar e trabalhar com todo o apanhado de provas feito por um delegado de polícia."
Cembranelli é partidário da ideia de que "o Ministério Público deve acompanhar a investigação o mais próximo possível, e não de maneira burocrática, apenas batendo um carimbo. Quando o promotor de Justiça tem acesso a todo o procedimento investigativo, às vezes nada mais pode ser feito. Como somos titulares da ação penal, teremos de mover uma ação, levar o caso a plenário e sustentar uma condenação - lembrando que o nosso cargo é de grande responsabilidade -, é natural que, desde o início dos trabalhos, o promotor de Justiça esteja presente.

Ass. de Imprensa, MPE


Noh!

Entenda a criação de células com genoma sintético

Pesquisadores nos Estados Unidos anunciaram ter desenvolvido as primeiras células controladas por um genoma sintético.

Muitos cientistas consideram o feito um marco rumo ao desenvolvimento de vida artificial.
A BBC preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar você a entender o avanço e suas implicações éticas.

Os cientistas criaram vida sintética?
Eles colocaram um genoma sintético em uma célula e a experiência funcionou, mas não criaram totalmente essa célula.
O genoma é o conjunto de genes de um organismo vivo. Os genes, feitos de DNA (ácido desoxirribonucleico), são a unidade básica da hereditariedade, sendo responsáveis por definir as características básicas de cada ser vivo.
No experimento, os cientistas pegaram células de uma espécie de bactéria que já existe (Mycoplasma micoides), tiraram do interior delas o material genético que tinham e as usaram como recipiente para um outro genoma, sequenciado artificialmente. Mas apenas o genoma, o DNA dentro da célula, é inteiramente sintético.
Os pesquisadores construíram quimicamente os blocos de DNA e os inseriram nas células, que acomodou os blocos em um cromossomo (sequencia de DNA, que contém vários genes) completo.
Essas células, segundo os pesquisadores, são as primeiras formas de vida controladas totalmente por um genoma sintético.

O que os cientistas farão com a bateria sintética?
A equipe do doutor Craig Venter, responsável pelo avanço, espera usar a tecnologia para projetar novas bactérias que poderiam desempenhar funções úteis.
A equipe já colabora com companhias farmacêuticas e de combustíveis para projetar e desenvolver cromossomos para bactérias que produzam combustíveis ou novas vacinas.
Uma das metas é criar bactérias que absorvam dióxido de carbono e, dessa forma, ajudem o meio ambiente.

Eles poderiam usar a mesma tecnologia para criar organismos mais complexos, como plantas?
Em tese sim, mas o objetivo por hora é criar células bacterianas. Elas são ideais porque, potencialmente, poderiam produzir substâncias úteis para nós.
Venter diz acreditar que estas bactérias poderiam criar “uma nova revolução industrial”.
Em termos genéticos, as bactérias são estruturas simples. Elas geralmente têm um único cromossomo circular. Cada célula do corpo humano possui 23 pares de cromossomos maiores e lineares. A bactéria tem, portanto, menos informação em seus genomas e foi possível sequenciar e copiar toda essa informação.
Venter diz que levar a tecnologia para organismos mais sofisticados pode ser possível, mas os cientistas ainda levariam muitos anos para fazer isso.
Existem preocupações éticas sobre criar vida?
Críticos vem acusando Venter de “brincar de Deus” e acreditam não ser papel dos humanos projetar novas formas de vida.
Existem ainda preocupações ligadas à segurança do processo.
O professor Julian Savulescu, especialista em ética da Universidade britânica de Oxford, defende a pesquisa, enxergando seu potencial “no futuro distante, mas real e significativo: lidando com a poluição, novas fontes de energia, novas formas de comunicação”.
“Mas os riscos também são grandes. Precisamos de novas normas de segurança, para evitar abusos militares ou terroristas”, diz ele.
“A tecnologia poderia ser usada para a criação das mais poderosas armas biológicas imagináveis. O desafio é comer o fruto e não o verme.”
Venter diz estar levando em consideração as repercussões éticas desde que começou a pesquisar o tema.
“Encomendamos um grande estudo sobre as repercussões éticas. Em 2003, quando criamos o primeiro vírus sintético, a análise ética foi tão grande que recebeu um parecer da Casa Branca”, diz ele.


BBC Brasil

Disque 100 ajuda jovens de SP a se livrar dos abusos da própria mãe

Sonia Bridi em visita à central de atendimento do Disque 100 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Uma das filhas chegou a ser agredida com pá e fez a denúncia para o serviço, tema de reportagem do Fantástico deste domingo (23).

A repórter Sonia Bridi está preparando uma reportagem para o Fantástico deste domingo (23) sobre o Disque 100. Graças a ele, as atrocidades contra a menininha de 2 anos, pelas quais a procuradora Vera Lúcia Sant’Anna foi presa, foram descobertas. É um dos serviços de denúncia mais importantes do país. Um número gratuito que recebe denúncias anônimas de abusos contra crianças e adolescentes.
Em Brasília, o Fantástico visitou a central de atendimento, montada pela Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. Os repórteres conversaram com quem recebe as denúncias e quem ouve tantos casos horríveis que precisa constantemente de assistência psicológica.

Mãe agredia filhas com pá em SP
O Show da Vida também acompanhou o desdobramento dos casos. Nem todas as denúncias se confirmam. Em São Paulo, descobrimos o triste caso de duas adolescentes que sofrem abusos há mais de dez anos da própria mãe. Depois de uma delas ser agredida com uma pá e levar nove pontos no braço, uma ligação para o Disque 100 alertou a polícia. As duas estão protegidas agora pelo Conselho Tutelar.
“Ela fazia a gente ajoelhar no caroço de milho. Quando ela ficava com raiva da gente, ela tirava a comida de casa. Falava que a gente não ia sair. Trancava a gente. Deixava a gente só com um balde e uma garrafa de água. Ela tirava a comida de casa, deixava a gente sem comida e desligava as luzes. Pegava os colchões, colocava no quarto dela e deixava só as tábuas da cama. Até ela chegar do bar para poder tirar tudo e para a gente poder dormir”, relata uma das adolescentes.

Veja a reportagem completa no Fantástico deste domingo (23).

Fantástico

Dois estados e DF não têm abrigos para mulheres vítimas de violência

Em todo o país, só 130 cidades têm unidades que recebem mulheres.
Estudo sobre assistência social foi divulgado nesta sexta-feira (21).

Os estados de Roraima e Amapá e o Distrito Federal não possuem abrigos para mulheres vítimas de violência. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo sobre assistência social, com números referentes a 2009, integra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que reúne informações sobre os 5.565 municípios brasileiros.
De acordo com o levantamento, em todo o país, apenas 130 cidades têm unidades de abrigos institucionais para mulheres. Dessas, 10 cidades são da Região Norte; 15, do Nordeste; 51, do Sudeste; 34, do Sul; e 20, do Centro-Oeste.
O abrigo institucional, segundo o IBGE, é uma modalidade de acolhimento destinada a crianças, adolescentes, adultos, famílias, mulheres em situação de violência e idosos. O espaço físico de um abrigo deve garantir condições de moradia, repouso e guarda de pertences. Este equipamento está presente em 1.336 municípios brasileiros, ou seja, em 24% do total do país.
Entre as modalidades de abrigos, os voltados para crianças e adolescentes existem em maior número do que os voltados para mulheres e idosos – estão presentes em 964 municípios, ou seja, em 17,3% do total. Os abrigos para idosos existem em 711 cidades, sendo que 210 delas estão no estado de São Paulo.
A Munic Assistência Social traz informações sobre a política de assistência social nos municípios, a infraestrutura do órgão gestor, os recursos financeiros e convênios com ONGs e instituições privadas e os recursos humanos.

Casas-lar e centros de convivência
Além dos abrigos, indivíduos ou famílias com vínculos rompidos ou fragilizados podem recorrer a serviços de acolhimento institucional nas modalidades casa-lar, casa de passagem e residência inclusiva.
No Brasil, 1.125 municípios têm algum tipo de casa-lar, o que corresponde a apenas 20,2% das cidades brasileiras. Dessas cidades, 750 possuem estrutura para o atendimento a idosos; 223, para atendimento a pessoas com deficiência; e 616, para atendimento a crianças e adolescentes. Mais de uma modalidade pode estar presente em cada cidade.
A casa-lar, segundo o IBGE, pode ser destinada a crianças, adolescentes e idosos. No caso de crianças e adolescentes, o atendimento se dá em unidade residencial, onde uma pessoa ou casal trabalha como educador residente, prestando cuidados a um grupo de até dez crianças ou adolescentes. No caso do idoso, esse serviço tem por parâmetro o atendimento em unidade residencial, também com grupos de até dez idosos.
Outra medida de assistência para a população são os centros de convivência, onde crianças, adolescentes, jovens e idosos e suas famílias podem desenvolver a sociabilidade, autonomia e fortalecer vínculos. Segundo o estudo do IBGE, no Brasil existem 1.426 cidades com centros de convivência, o que equivale a 25,6% do total de cidades.
Considerando os centros com públicos específicos, voltados ao atendimento da juventude e de crianças e adolescentes, existem 5.451 centros em todo o país.

Acolhida para pessoas em situação de rua
Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 302 possuem casas de acolhimento para pessoas em situação de rua. Das 398 unidades distribuídas pelo país, 184 são públicas e 214, conveniadas.
A região com o maior número de municípios com casas de acolhimento é o Sudeste, com 136 cidades; seguida do Centro-Oeste, com 66; Sul, com 60; Nordeste, com 27; e Norte, com 13 cidades. O estado com o maior número de municípios que contam com casas de acolhida para moradores de rua é São Paulo, com 72 cidades com essa estrutura.

G1

Aulas de natureza para pandas

A China criará um centro de treinamento para que ursos pandas nascidos em cativeiro aprendam a viver sem ajuda de seus tratadores humanos. A medida foi tomada por conta da morte de alguns exemplares que nasceram em centros de criação e foram libertados na natureza, informou a agência local Xinhua.
O centro ficará na cidade de Dujiangyan (província de Sichuan, sudeste do país), perto do habitat natural dos animais. A iniciativa custará US$ 8,8 milhões, e terá uma floresta que, embora cercada e controlada por tratadores, vai reproduzir o hábitat natural dos animais, considerados um símbolo nacional para os chineses.
A zona acomodará, a princípio, entre três e cinco animais, que “serão treinados para reduzir sua dependência dos homens, mesmo ainda vivendo em jaulas“, segundo a informação oficial.
Os animais passarão dez anos em uma zona de treino. Aqueles que se desenvolverem bem serão levados a uma floresta intermediária, com algumas características de um ambiente natural, por outros cinco ou dez anos. Por fim, os que superarem esta fase serão transferidos a uma reserva natural onde viveriam praticamente em estado selvagem.
O panda é um dos animais em maior perigo de extinção do mundo, devido à sua dificuldade de reprodução (problema derivado da perda de habitat e da endogamia, a união entre indivíduos de uma mesma família). Atualmente há cerca de 1,6 mil exemplares em liberdade, nas florestas de montanha das províncias ocidentais chinesas de Sichuan, Gansu e Shaanxi.

Da Agência EFE

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Globo Rural

Entenda a relação entre estresse e obesidade

Estudo indica que "beliscar" alimentos calóricos é um dos problemas

Em estudo divulgado recentemente, cientistas israelenses encontraram um gene que faz as pessoas sentirem vontade de comer doces e alimentos gordurosos quando se está estressado. Hoje, na correria do dia-dia a expressão mais comum é ouvir dizer que “alguém esta estressado”. Então o melhor conselho é relaxar e buscar um acompanhamento médico especializado.
Para testemunhar esta realidade não é preciso ir muito longe. Este comportamento é comum entre as mulheres e que, somados à TPM, aumenta ainda mais o desejo por alimentos calóricos e ricos em açúcar. O desejo incontrolável no meio da tarde e ao final do dia em comer algo saboroso torna-se cada vez mais constante nos escritórios e consultórios, gerando uma imensa bomba calórica.
De acordo com o pesquisador Alon Chen, do Weizmann Institute, em Israel, o estudo de que participou queria descobrir por que as pessoas recorrem aos biscoitos calóricos, por exemplo, quando se sentem sob estresse em cada ou no trabalho. Os cientistas perceberam, durante experimentos com ratos, que um determinado gene bombeia uma proteína – a Ucn3 – em momentos de tensão.
A Ucn3 afeta músculos, fígado, pâncreas, coração etc e, produzida no cérebro, aumenta o apetite e nosso grau de satisfação, além de alterar o modo como o corpo usa a insulina. – hormônio crucial para o processamento do açúcar em energia. Assim, o gene recém descoberto estaria ligado não apenas à obesidade, mas também ao diabetes tipo 2.
A conclusão do estudo é que devemos ter cuidado com nosso nível de estresse. Se ele estiver constantemente alto, fora de controle, o risco de engordar e adoecer aumenta muito.
O estudo foi publicado na revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences.

Zero Hora

Donna

DNA comprova que último corpo encontrado na Fazenda Buracão é de Diego

O último corpo encontrado na Fazenda Buracão, em Luziânia, no dia 11 deste mês, foi identificado pela Polícia Federal. O exame de DNA confirmou, nesta quinta-feira (20/5), que a ossada é de Diego Alves Rodrigues, 13 anos, uma das sete vítimas do assassino confesso Ademar Jesus da Silva, 41.

Os sete rapazes sumiram na mesma localidade, em Luziânia. Diego foi o primeiro deles, em 30 de dezembro do ano passado, durante o dia, no Parque Estrela Dalva 4. Paulo Victor Vieira de Azevedo Lima, 16; George Rabelos dos Santos, 17; Divino Luiz da Silva, 16; Márcio Luiz de Souza Lopes, 19; Flávio Augusto dos Santos, 14, e Eric dos Santos, 15, desapareceram em seguida.

Fim da angústia
Aldenira Alves de Souza, 51, mãe de Diego, muito abalada com a confirmação, prepara agora o enterro do filho. A dona de casa e a filha, Gláucia Alves, 24, foram esta tarde ao Instituto Médico Legal (IML), de Luziânia, assinar o atestado de óbito do adolescente para a liberação do corpo.
O enterro será realizado às 13h de sexta-feira (21/5), no Cemitério Jardim da Consolação, mesmo local onde estão Paulo Victor, George, Divino, Márcio e Eric. Flávio foi sepultado no Cemitério do Gama.

Correio Braziliense

Laptops por bom desempenho

Prefeitura doa mais de 33 mil máquinas para professores. No estado, 7. 553 melhores alunos ganham notebooks

Rio - O bom desempenho garantiu computadores a professores e alunos da rede pública. No município, mestres agora são proprietários dos notebooks que a prefeitura havia distribuído em 2008. Antes do decreto publicado ontem — segundo o prefeito Eduardo Paes, motivado pelo bom trabalho desenvolvido por eles —, os mestres tinham que devolver o equipamento ao trocar de escola ou se aposentar. Na rede estadual, os 7.553 melhores estudantes também vão receber laptops. Hoje, é a vez de 845, os primeiros da lista com as melhores notas na Avaliação Externa do Desempenho Escolar, feita em 2009.
Atualmente, 29.358 professores — dos 38 mil da rede municipal — têm notebooks. Os outros equipamentos estão em licitação e devem chegar às mãos dos profissionais até o fim do ano. Também têm direito de ficar com os computadores especialistas de Educação aposentados que, por nomeação para cargos de confiança, foram reconduzidos ao exercício de suas funções. Esta será a última doação, segundo a Secretaria Municipal de Educação. A partir de 2011, o docente que quiser ter computador poderá obter financiamento com parcelas descontadas do salário.
A professora de História Nádia de Souza Barbosa, 54 anos, que leciona da Escola Municipal Deodoro, na Glória, usa o equipamento em casa para preparar atividades para os alunos. “A tecnologia em sala de aula é necessária”, opina. Ela, no entanto, sugere que a Prefeitura do Rio faça como o estado, que fornece laptops com modem, possibilitando, assim, o acesso à Internet.

O DIA ONLINE

Idosos que tomam medicamentos da forma incorreta têm mais chances de sofrer quedas

Essas pessoas caem 50% mais vezes do que as que seguem a medicação

Idosos que não tomam seus remédios da maneira correta têm mais chance de sofrer uma queda do que os demais. Essa é a conclusão de um estudo publicado na última edição da revista científica Journals of Gerontology.
Os pesquisadores avaliaram moradores com mais de 70 anos da cidade norte-americana de Boston. Eles descobriram que aqueles que não tomavam corretamente a medicação caíram cerca de 50% mais vezes do que aqueles que tinham alta adesão a seus tratamentos.
Segundo a autora do estudo, Sarah Berry, cientista do Instituto de Pesquisa do Envelhecimento de Boston, as quedas podem ser consideradas como mais uma das consequências relacionadas à medicação irregular.
A falha dos pacientes em seguir direito a prescrição médica é considerada o problema número um no tratamento de doenças em todo o mundo. Pesquisadores da Universidade da Flórida chegaram até a anunciar uma pílula com um chip que avisa quando o remédio é ingerido.
Já os pesquisadores de Boston avaliaram 246 homens e 408 mulheres com uma idade média de 78 anos entre os anos de 2005 e 2008. Desse total, 376 reportaram 1.052 quedas.
Os idosos eram considerados com baixa adesão à medicação quando se esqueciam de tomá-la ou então quando a dispensavam pelo fato de se sentirem bem. Entre as pessoas avaliadas, 48% não tomavam a medicação corretamente. E esses idosos sofreram quedas com uma frequência maior do que os demais.
Segundo Berry, essa relação se manteve a mesma independentemente da idade, do sexo e da quantidade de remédios.
- Como é simples e comum não tomar os remédios, os responsáveis devem discutir essa questão com seus pacientes.

R7

Pai é acusado de matar filhos após filmá-los despedindo-se da mãe

Um pai zimbabuense que gravou um vídeo dos filhos se despedindo da mãe antes de estrangulá-los, em outubro do ano passado, está sendo julgado na Grã-Bretanha.

Petros Williams, de 37 anos, teria decidido matar as crianças Yolanda e Theo Molemohi, de 4 e 2 anos respectivamente, depois que seu casamento com Morongoe Molemohi acabou.
"A promotoria alega que isso foi uma reação rancorosa e egoísta ao fim de seu casamento. Foi um ato deliberado de assassinato", disse ao júri o promotor Andrew Thomas.
No vídeo exibido durante o julgamento, as duas crianças aparecem sentadas em um sofá sendo estimuladas pelo pai a dizerem "adeus" à sua mãe.
Dois dias depois, a mulher de 30 anos encontraria seus dois filhos mortos por enforcamento com cabos de computador no apartamento em que moravam com o pai, em Manchester.
"Eu fui pegá-los de debaixo do cobertor. Eu pensei que eles estivessem dormindo", disse a mãe.
Segundo a acusação, o uso dos cabos para o estrangulamento foi um "simbólico ato de punição", porque o réu estaria revoltado com o fato de a ex-mulher estar usando programas de relacionamento na internet para encontrar novos parceiros.

Despedida
No local do crime foi encontrada a fita com a gravação de despedida, em que estava escrita a mensagem "Papai, Yolly, Theo. Adeus. O Fim".
Um bilhete anexado à fita dizia: "Veja o vídeo, feito para suas memórias, obrigado, Petros".
"É difícil dizer por que o acusado fez o vídeo naquele momento e por que ele decidiu tomar essa ação drástica dois dias depois", disse Thomas à Corte.
No apartamento também foram encontradas outras mensagens que, segundo a promotoria, seriam de despedida também.
"Boas coisas chegam ao fim, tchau Mo. Petros", dizia um deles. Recados como "Eu amo vocês, Theo e Yolanda. Vocês foram uma grande companhia, encontro vocês no céu. Com amor. Papai Petros" e "Perdão, meus queridos Yolly e Theo, sinto muito que a mamãe decidiu nos deixar por um novo namorado" também foram achados no local.
"Os bilhetes eram, na verdade, mensagens de suicídio, dizendo adeus para sua esposa e colegas. Se o réu tinha a intenção de se matar, ele não havia ido muito longe nesse objetivo. (Quando foi encontrado junto das crianças mortas) Ele estava bem vivo, apesar de não parecer bem", relatou o promotor.

Fim do relacionamento
O zimbabuense Petros Williams conheceu Morongoe Molemohi, de Lesoto, na África do Sul, em 2000, quando ambos estavam estudando lá. O casal se mudou para a Grã-Bretanha dois anos depois.
Seu casamento já vinha passando por uma crise havia algum tempo. Molemohi chegou a procurar uma organização de proteção à mulher alegando que seu marido havia tentado estrangulá-la.
"Em setembro, Molemohi estava ativamente procurando por outros homens em sites de relacionamento. Ela não fazia segredo sobre isso", explicou o promotor. Por causa disso, Williams teria pedido à mulher que deixasse a casa uma semana antes de matar as crianças.
Mas a mãe continuava indo ao apartamento todos os dias para levar as crianças para a escola.

O julgamento prossegue.

BBC Brasil

Britânica é acusada de matar filho autista de 11 anos

Uma mulher britânica é acusada de matar seu filho autista de 11 anos por ter supostamente se cansado de vê-lo sendo motivo de chacota na rua.

Yvonne Freaney, de 48 anos, foi presa no sábado após seu filho Glen ter sido encontrado morto em um hotel perto do aeroporto de Cardiff, no País de Gales.
Segundo a polícia, amigos e familiares haviam dado o alerta no sábado por temerem pela segurança do menino.
Os policiais teriam chegado ao hotel três minutos depois, mas Glen já estaria morto sobre a cama, com a mãe a seu lado segurando sua mão.

Corpo
Segundo a descrição da cena relatada durante uma audiência judicial na terça-feira, ela teria dito aos policiais: “Pelo menos agora ninguém mais pode ficar apontando o dedo para ele”.
Acredita-se que ela tenha permanecido no hotel com o corpo do filho por dois dias.
Yvonne, que tem outros três filhos, com 14, 19 e 22 anos, teria se separado recentemente do marido.
Após a audiência, ela foi levada a uma clínica psiquiátrica, onde deve permanecer pelo menos até a próxima audiência, no dia 14 de junho.

BBC Brasil

Governo de Uganda planeja dura lei contra homossexualidade

A introdução de uma rígida lei contra a homossexualidade em Uganda, que fala até em pena de morte, parece estar iminente, apesar de protestos da comunidade internacional.
Em uma igreja de Kampala, o pastor Martin Ssempa imita ativistas de direitos dos gays, e diz que a homossexualidade é um pecado.
O ministro para Ética e Integridade, James Nsaba Buturo, apoia a nova lei, mas diz que a pena de morte pode ser removida da legislação.
Mas mesmo se a cláusula for removida, a lei ainda determina prisão perpétua para casos de homossexualidade.


BBC Brasil

Polícia apura morte de bebê que caiu em buraco em calçada na Bahia

SALVADOR - A polícia abriu, nesta quinta-feira, inquérito para apurar a responsabilidade pela morte do bebê de dez meses que caiu em um buraco que se abriu em uma calçada em Feira de Santana, na Bahia.
A tia e a bisavó, que estavam passeando com a criança quando a calçada cedeu, também caíram no buraco de cerca de quatro metros de profundidade. A tia teve ferimentos leves. Já a bisavó do bebê ainda está internada e, segundo a família, não corre risco de morrer.
A polícia tem 30 dias para concluir o inquérito. Por causa da greve dos policiais civis, no entanto, o trabalho de investigação pode demorar a ser concluído.


O Globo

Psicóloga foi testemunha em caso de bullying que gerou indenização

Segundo processo, garoto chamava menina de 'tábua sem peito'.
Diretora diz que escola 'não foi omissa'.

A Justiça de Minas Gerais condenou a família de um estudante de Belo Horizonte a pagar indenização de R$ 8 mil, por bullying. O termo, em inglês, significa a prática de atos de violência física ou psicológica por uma pessoa, de forma intencional e contínua.
Os dois adolescentes ainda estudam em uma escola particular em um bairro nobre de Belo Horizonte. A denúncia de bullying foi feita em 2008, quando eles tinham 14 anos. Os dois estavam na mesma sala.
Os pais declararam à Justiça que a menina foi vítima de bullying durante quatro meses. O garoto a chamava de "tábua sem peito e sem bunda". E quase cortou o cabelo dela.
De acordo com os pais da menina, por causa do estresse, ela começou a ter queda de cabelo e precisou fazer terapia. A psicóloga foi uma das testemunhas no processo.
Além da indenização, os pais pediam também o pagamento do tratamento psicológico. Mas, para o juiz, isso é atribuição dos pais.
A diretora Maria Cristina Rosa disse que, na época, foram tomadas várias medidas para evitar constrangimento no colégio. E o aluno foi transferido de sala. "A escola deu o acompanhamento devido. A escola não foi omissa", disse.


G1

Avó de Sean pede ajuda ao governo brasileiro para garantir visitas ao neto

Pedido foi protocolado na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
Defesa tem como base princípios da Convenção de Haia.

A família brasileira de Sean Goldman entrou com um pedido na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando que seja garantido o direito de visita e comunicação. Desde o dia 2 de março de 2010, Silvana Bianchi, avó de Sean, não consegue se comunicar com o neto. “A comunicação está blindada. Não consigo falar com o Sean por telefone, e-mail ou carta”.
Os advogados da família solicitaram à Secretaria de Direitos Humanos que, com base na Convenção de Haia, consiga uma autorização para visitas e comunicação com Sean. O objetivo é fazer com que o governo brasileiro acione diretamente o governo norte-americano.
A Convenção de Haia trata, entre outros temas, da proteção de menores. Os Estados signatários da Convenção de Haia reconhecem que “para o desenvolvimento harmonioso de sua personalidade, a criança deve crescer em meio familiar, em clima de felicidade, de amor e de compreensão”. Tanto o Brasil quanto os Estados Unidos são signatários da convenção.
Sean retornou aos Estados Unidos no dia 24 de dezembro de 2009, após uma batalha judicial entra a família brasileira - representada pela avó Silvana Bianchi e pelo padrasto João Paulo Lins e Silva – e o pai do garoto, o norte-americano David Goldman. Desde então, Silvana não manteve contato com o neto.
“Não tive direito de visitação. Estou há mais de quatro meses sem ver meu neto. Fomos aos Estados Unidos durante a Semana Santa para visitar o Sean, mas o pai não permitiu. Ele disse que decidiria o melhor momento. Fizemos um pedido de visita emergencial à corte norte-americana, mas o pedido também foi negado”, disse Silvana.
Silvana disse esperar agilidade do governo brasileiro para solucionar o problema. “Espero que não demore. A situação do bem-estar do menor não foi levada em conta neste caso. Espero que a Secretaria de Direitos Humanos seja mesmo de direitos humanos, que os direitos do Sean sejam respeitados. É uma situação muito dura para nós. O Sean não tem o direito de ver a própria avó”, afirmou.
David Goldman pediu a guarda do filho desde a morte de sua ex-companheira, a brasileira Bruna Bianchi. A briga pela guarda começou em 2004, quando Bruna deixou Goldman e regressou com o filho ao Brasil. Bruna se casou novamente com o advogado João Paulo Lins e Silva, mas no parto do segundo filho ela morreu, em 2008.
A Secretaria de Direitos Humanos não divulgou informações relativas ao caso.


G1

Família de estudante condenado por bullying em BH vai recorrer da decisão da Justiça

O advogado Rogério Vieira Santiago alega que em nenhum momento ocorreu o chamado bullying e que as provas não foram examinadas com profundidade

O advogado da família do estudante condenado a pagar R$ 8 mil de indenização por acusação de bullying, em Belo Horizonte, vai recorrer da decisão da Justiça. O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª vara cível de BH condenou, nessa quarta-feira, a família de um estudante, hoje com 15 anos, a indenizar os pais da colega de sala em R$ 8 mil reais. O advogado Rogério Vieira Santiago alega que o processo de instrução teve duração de um ano e várias provas foram apresentadas, mas não foram examinadas com a devida profundidade. Ele afirma, ainda, que em nenhum momento ocorreu o chamado bullying. Além disso, ele lamenta a divulgação de uma decisão que estava sendo mantida em segredo de Justiça.
A família da vítima, uma menina, que atualmente tem 15 anos, alegou danos morais. A queixa da aluna, em 2008, foi de que o colega lhe colocava apelidos e fazia insinuações. Bullying, em inglês, significa a prática de atos de violência física ou psicológica por uma pessoa, de forma intencional e contínua.
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário considerou que as atitudes do estudante, também menor de idade, provocaram o dano, devendo os pais dele serem responsabilizados.
Na defesa, a família do estudante acusado negou o crime e alegou que brincadeiras entre alunos não podem ser confundidas com a prática de bullying. O juiz considerou que existiu dano moral em função de atitudes inconvenientes do menor com a estudante e com outras, devendo os pais serem responsabilizados pelos atos do filho. Na ação, a família da vítima também pedia a condenação do colégio.
Segundo a assessoria de comunicação do Fórum Lafaiete, na época, a Justiça determinou à escola que retirasse o aluno da sala da vítima.


GloboMinas

Atendimento a alcoolismo feminino cresce 46%

O alcoolismo costuma ser associado mais aos homens – e à violência masculina. Quando o vício atinge a mulher, é um drama vivido mais em silêncio. Em discrição, no medo. Enquanto bêbados homens são folclóricos e até aceitos de maneira geral pela sociedade, as mulheres bebem em casa, sozinhas, escondidas. Elas têm vergonha. Para piorar, as mulheres sofrem mais fisicamente do que os homens, porque seu corpo tem menos água, o que dificulta a diluição dos efeitos do álcool. As mulheres que abusam do álcool têm mais problemas de memória visual, raciocínio e solução de problemas.
Estatísticas divulgadas hoje revelam que o alcoolismo feminino começa a mostrar mais a sua cara. Ou porque o vício aumentou mesmo, ou porque as mulheres estão recorrendo mais aos centros de tratamento. Reconhecer a dependência é sempre o primeiro passo para uma eventual cura. Cresceu em quase 46% o atendimento a mulheres dependentes de álcool em dois anos. O levantamento é da Secretaria de Estado da Saúde e abrange os atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no período de 2008 a 2010.
O estudo compara os dois primeiros meses de cada ano. Em 2008, o número de atendimentos nos Caps paulistas, em janeiro e fevereiro, foi de 4.235. Em 2009, esse total cresceu para 6.048 e, em 2010, para 6.169. Um aumento, portanto, de 45,66% em dois anos.
“A pesquisa evidencia um problema cada vez mais frequente na sociedade: a relação da mulher com o álcool. Muitas ainda se recusam a procurar ajuda médica, porque além de negarem o vício, o que é um traço característico de dependentes, as mulheres carregam estereótipos sociais que a fazem rechaçar qualquer possibilidade de tratamento. Por vergonha, muitas vezes”, diz Luizemir Lago, coordenadora da área de Saúde Mental da Secretaria. “O aumento de demanda gerou uma necessidade de criar um número maior de centros de apoio médico e psicológico para essas mulheres. Alcoolismo é uma doença extremamente séria e precisa ser combatida”, afirma Luizemir.
Psicólogos acompanham desde a desintoxicação até o resgate da autoestima. O índice de reabilitação chega a 30%. Enorme porcentual das mulheres atendidas (40%) são moradoras de rua ou de albergues, mas o alcoolismo feminino cresce em todas as faixas sociais.
Passar da bebida social para a doença – de algumas taças de vinho ou copos de cerveja ou doses de uísque semanalmente para o álcool sistemático, na alegria e na dor – é algo que acontece mesmo com adultos instruídos e informados. A luz amarela se acende quando o organismo pede a bebida diariamente, para comemorar algo ou combater uma tristeza que não vai embora.

Época

Mulher 7 X 7

Em um ano, mais de 180 animais são atropelados em estradas de MS

Tamanduás são maiores vítimas de atropelamento no estado.
Acidentes ocorrem por imprudência e falta de estrutura nas rodovias.

Em Mato Grosso do Sul, o número de animais silvestres atropelados em rodovias federais e até mesmo parques ecológicos preocupa ambientalistas. Em 2009, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, foram registrados 185 acidentes causados pelo atropelamento de animais.
“O local em que mais ocorrem atropelamentos de animais é a BR-262, que corta o Pantanal. Isso porque a rodovia não foi planejada para a migração dos animais. Quando o Pantanal enche, os animais procuram a parte mais alta, que é justamente o aterro da rodovia”, diz ao G1 o biólogo Ednilson Paulino Queiróz, chefe de comunicação da Polícia Militar Ambiental do estado.
Além da falta de estrutura das rodovias, que são cercadas pela fauna, outro problema, segundo a Polícia Ambiental, é a imprudência dos motoristas. “Muitas vezes o motorista percebe a presença do animal e não reduz a velocidade”, afirma Queiróz.
Os animais mais comumente atropelados são, segundo a Polícia Militar Ambiental, o tamanduá-bandeira e o cachorro-do-mato. “Tamanduás costumam ser atropelados porque são animais que migram muito na busca por alimentos e são muito lentos”, diz o biólogo.

Centro de Recuperação
Animais silvestres não são vítimas de atropelamento apenas nas estradas. Em parques ecológicos, como é o caso do Parque dos Poderes, em Campo Grande, a imprudência de motoristas também preocupa.
"Só neste ano já atendemos de 20 a 25 animais vítimas de atropelamento. Isso, sem contar os animais que morrem e não chegam ao Centro de Recuperação. Além das estradas, no Parque dos Poderes temos muitos atropelamentos de quatis, cotias e capivaras. Isso por excesso de velocidade dos motoristas", diz ao G1 a zootecnista Ana Paulo Felício, do Centro de Recuperação de Animais Silvestres (Cras), em Campo Grande.
A zootecnista destaca que entre as espécies mais afetadas no estado estão, além do tamanduá, a anta e o tatu, que também são animais de lenta locomoção.
Em caso de atropelamento de animal, o motorista deve entrar em contato com a Polícia Rodoviária Federal ou com a Polícia Militar Ambiental, que prestarão socorro. Os animais são encaminhados para o Cras e, se recuperados, são devolvidos para a natureza.

G1

Marido rouba o cabelo da mulher

Ela não cortava os fios há dez anos e chegou a receber proposta

Um homem roubou o cabelo da mulher, uma jovem de 24 anos, para comprar crack no Rio de Janeiro. Ela não cortava o cabelo havia dez anos.
A jovem chegou a receber uma proposta de um cabeleireiro envolvido no mercado de perucas para vender o cabelo por cerca de R$ 1.000 mas recusou.
Durante a noite, enquanto dormia, ela foi surpreendida pelo marido, que cortou seu cabelo para trocar por crack. O homem responsável vai responder por lesão corporal e violência doméstica.


R7

Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento. O crime ocorreu em setembro de 2008, quando o réu contratou uma terceira pessoa para cometer o homicídio. A vítima e o preso eram sócios em um estabelecimento comercial no estado de São Paulo.
No caso, o preso, já na companhia de seu comparsa, atraiu a vítima para um local deserto, fingindo haver um problema com o seu carro. Ao chegar ao local, a vítima se dirigiu ao veículo para abastecer o tanque de combustível, quando foi alvejada com três tiros pelas costas efetuados pelo contratado. Segundo a denúncia, tudo havia sido premeditado. A motivação do crime foi o relacionamento extraconjugal da esposa da vítima com o sócio preso, de acordo com a denúncia do Ministério Público.
A defesa ingressou com habeas corpus no STJ para revogar a prisão preventiva, alegando que o juiz deixou de apresentar as fundamentações necessárias que justificassem a prisão cautelar. Entre outras considerações, a defesa apontou que o preso possui bons antecedentes, tem família constituída e residência fixa. Ressaltou que o réu é primário e necessita responder às acusações em liberdade.
Ao decidir, o ministro Napoleão Maia Filho, relator do processo, observou que a prisão cautelar foi fundamentada na necessidade de preservação da ordem pública, tendo em vista que o crime foi marcado por extrema violência. Ressaltou, em seu voto, que o modo como o crime foi praticado mostra a necessidade de mantê-lo afastado do convívio social até que o processo a que responde seja concluído.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça


Revista Jus Vigilantibus

Saber mentir é sinal de inteligência em crianças, sugere estudo

A capacidade de uma criança pequena de contar mentiras é um sinal de inteligência, sugere um estudo feito no Canadá e divulgado pelos jornais britânicos The Times e Daily Mail nesta segunda-feira.

Segundo os cientistas responsáveis pela pesquisa, os complexos processos mentais envolvidos na formulação de uma mentira são um indicador de que a criança atingiu um importante estágio no seu desenvolvimento, e algumas passam por essa mudança antes que outras.
O estudo, realizado pelo Instituto de Estudos da Criança da Universidade de Toronto, no Canadá, envolveu 1,2 mil crianças e jovens com idades entre dois e 17 anos.
Apenas um quinto (20%) das crianças de dois anos avaliadas no estudo mostraram ser capazes de não falar a verdade. Já aos quatro anos, 90% das testadas mentiram.

Brinquedo
O diretor do instituto, Kang Lee, testou a honestidade das crianças dizendo a elas que não olhassem para um brinquedo colocado atrás delas.
Depois, disse que tinha de sair da sala para atender a um telefonema. Uma câmera escondida monitorou as reações das crianças.
Ao retornar, ele perguntou se a criança havia virado para olhar o brinquedo, e depois o pesquisador comparou as respostas com o material gravado.
Kang Lee afirmou que os pais não devem ficar preocupados se seus filhos contarem mentiras.
"É um sinal de que alcançaram um novo marco no seu desenvolvimento", disse ele ao Times. "Os que têm melhor desenvolvimento cognitivo mentem porque são capazes de esconder as pistas."
Kang disse que a mentira só é possível porque as crianças adquiriram a habilidade de realizar um complexo malabarismo mental que envolve guardar a verdade em algum compartimento no cérebro.
Segundo os pesquisadores, pais mais severos ou uma educação religiosa não interferem na habilidade ou frequência de mentiras.
Os cientistas também disseram que aparentemente não há relação entre saber contar mentiras logo cedo e desonestidade na vida adulta.

BBC Brasil

Motorista de ônibus se assusta e freia: tem um bebê no meio da rua!

Parecia um fantasma, mas era um bebê. Um motorista de ônibus que dirigia por rua de San Antonio (Texas, EUA) tomou um susto à noite ao avistar um bebê de fralda sentado no meio da via pública.
"De uma certa distância não pude identificar exatamente o que era. Parecia um cachorro, algo se movendo. Não pude mesmo dizer o que era. Comecei a diminuir a velocidade e então percebi que se tratava de um bebê no meio da rua", contou Mike Hubbard à TV News 4 WOAI.
Toda a cena foi gravada por uma câmera no interior do veículo. Logo após o motorista descer do ônibus, o pai da criança apareceu correndo, pegou o bebê e voltou para a residência sem dizer absolutamente nada. A mãe comentou não ter a menor ideia de como a criança foi parar no meio da rua. A pequena Destiny ficou sob observação de assistentes sociais.

Fernando Moreira


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Alerta: há mais 3 dias para vacinar-se contra H1N1. A rede privada não tem vacinas

Sim, em hospitais e clínicas particulares falta a vacina contra a gripe A, a popular gripe suína, causada pelo H1N1. Na manhã de ontem fui ao consultório do infectologista David Uip tomar a vacina. Não tinha. Como assim? Isso. Os laboratórios autorizados pela Anvisa, o Abbot, que produz o shot sob alcunha Solvay Farma, e o Sanofi Pasteur, priorizaram a distribuição de vacinais para o sistema público e não tem vacinas para venda.
Portanto, atenção, o último grupo prioritário – adultos de 30 a 39 anos – tem até SEXTA para se imunizar pelo sistema do governo.
“Crianças até 2 anos que não tomaram a segunda dose não estão imunizadas”, alerta Dr David, infectologista e diretor do hospital Emílio Ribas.
Dr David Uip explica que a dose boost é necessária para crianças de até 2 anos, pois nesta idade o sistema imunológico ainda não está totalmente formado. “Há dois trabalhos sobre H1N1 e a literatura não deixa claro se apenas uma dose garante a imunização, já que foi pequeno o número de crianças observadas”, reforça ele.
É importante lembrar que os idosos portadores de doenças crônicas também devem ser imunizados contra a gripe H1N1.
O Sanofi Pasteur informa: “Foram enviadas ao Instituto Butantã 63 milhões de doses da vacina para distribuição para a rede pública.” Somente esta semana chegou ao Brasil a vacina trivalente, que protege contra infecção pela cepa pandêmica (A/ H1N1) e pelas sazonais (H3N2 e B) e que será distribuída para rede privada. O Solvay Farma não tem doses suficientes para distribuir, informa por meio de seu hotline.
Grupos prioritários podem vacinar-se em postos de saúde. Quem não conseguir fazê-lo até sexta, terá de… esperar.
O Ministério da Saúde recomenda que os estados e municípios que ainda não atingiram as metas de vacinação contra H1N1 montem estratégias para vacinar os públicos-alvos cuja cobertura não atingiu os 80% preconizados. Os profissionais de saúde e as crianças menores de 2 anos já superaram a meta e vacinaram 100% do público-alvo. Nos demais grupos, o Ministério da Saúde contabiliza a vacinação de 86% dos portadores de doenças crônicas (18,1 milhões), 66% das gestantes (2 milhões) e 75% de adultos de 20 a 29 anos (26,4 milhões). No grupo de 30 a 39 anos, 8 milhões de doses foram aplicadas até o momento, o equivalente a 27% da meta. A ampliação da estratégia para os adultos de 30 a 39 anos, anunciada em fevereiro, considerou o grupo com maior número de hospitalizações e mortes depois daqueles priorizados nas etapas anteriormente definidas.
As gestantes que ainda não se vacinaram também podem procurar os postos de vacinação. Além disso, os responsáveis por crianças entre 6 meses e menores de 2 anos devem ficar atentos para aplicar a segunda meia dose da vacina, feita trinta dias depois de tomada a primeira

Estadão

Imagens mostram cracolândia em Santa Cruz

Jovens circulam livremente pelo local.
Em Manguinhos, abrigo precisa de mais vagas.

Imagens feita nesta quarta-feira (19) mostram o consumo de crack na Estação Tancredo Neves, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. A linha do trem virou mais uma cracolândia, onde os viciados circulam livremente.
No Jacarezinho, subúrbio do Rio, o local onde desde sexta-feira (14) se vê o consumo livre de crack, estava vazio.
Durante uma operação policial no morro, os traficantes reagiram com tiros. Foram encontrados munição antiaérea, um lança rojão e nove quilos de crack, considera a maior apreensão da droga na favela. Três suspeitos foram detidos.
A 4ª Promotoria de Infância e Juventude conseguiu uma liminar determinando o imediato recolhimento e acolhimento dos menores que estão na cracolândia do Jacarezinho para resguardar a integridade física e moral dos adolescentes.

Abrigo
Em Manguinhos, no subúrbio do Rio, um abrigo que funciona há cinco meses realizou 900 atendimentos de quase cem menores. Eles entram e saem livremente do local. Porém, mais vagas são necessárias.
De acordo com o subsecretário de Assistência Social, Carlos Augusto de Araújo, a recusa pelo tratamento pode ser prejudicial. "Uma recusa a vontade de se tratar pode estar marcando esse indivíduo para sempre", disse.
No abrigo, os adolescentes passam a maior parte do tempo dormindo. Eles chegam ao local exaustos, sujos, com fome e muitas vezes debilitados pelo uso do crack. Para os responsáveis pelo abrigo,um sono tranquilo é o primeiro para o longo processo de tentativa de reabilitação.
Um rapaz, de 17 anos, analfabeto, frequenta os pontos de consumos de drogas no Jacarezinho. Ele diz que está sobrevivendo porque consegue se alimentar no abrigo.O rapaz afirma que usa o crack todos os dias e consegue o dinheiro para comprar, fazendo malabarismo nos sinais.
A prefeitura informou que tem trabalhado para dar assistência social aos viciados em crack mas admite que a droga é uma epidemia e é preciso um trabalho conjunto dos governos federal, municipal e estadual para acabar com a tragédia que a droga está provocando.


G1

Homens mentem mais e com menos culpa que mulheres, diz pesquisa

A mentira que o britânico conta com mais frequência: 'Não bebi muito'

Uma pesquisa que analisou os depoimentos de três mil britânicos concluiu que homens têm maior propensão a dizer mentiras e se sentem menos culpados em mentir do que mulheres.

O estudo indicou que cada homem britânico mente em média três vezes por dia, o que equivale a 1.092 mentiras por ano.
Já as mulheres parecem mais honestas: segundo a enquete, as britânicas mentiriam em média duas vezes por dia, ou 728 vezes por ano.
A pesquisa foi encomendada pelo Museu da Ciência (Science Museum), em Londres, para marcar a inauguração de uma nova galeria.
Chamada Who Am I? (em tradução livre, "quem sou eu?"), a nova galeria é dedicada às ciências do cérebro, genética e comportamento.

Mães
Segundo os depoimentos, a pessoa a quem o britânico tende a contar mais mentiras é sua própria mãe.
Um quarto dos homens (25%) admitiu ter mentido para a mãe, em contraste com apenas um quinto (20%) das mulheres.
Mentir para o parceiro ou parceira, no entanto, parece menos comum entre os britânicos: apenas 10% admitiram fazer isso.
Perguntados sobre o tipo de mentira que contam com mais frequência, os homens entrevistados disseram que a mais comum é dizer que não beberam muito.
Entre as mulheres, a mentira mais comum é a clássica "está tudo bem", usada com frequência para esconder seus sentimentos.
As mulheres se revelaram mais propensas a sentir culpa após dizer uma mentira: 82% delas disseram que a mentira pesa em sua consciência, em contraste com 70% dos homens.
Existe uma mentira aceitável? A maioria, 82%, acha que sim.
Por exemplo, mentir para proteger alguém é perfeitamente aceitável para 71% dos entrevistados.
E 57% disseram que mentiriam a respeito de um presente de que não gostaram para não ofender quem lhes presenteou.
Com relação à qualidade da mentira, 55% dos britânicos entrevistados acham que as mulheres contam mentiras melhores, embora mintam menos.
Uma das curadoras do Museu da Ciência Katie Maggs, disse que não há consenso sobre possíveis origens genéticas, evolutivas ou culturais da mentira.
"Mentir pode parecer uma parte inevitável da natureza humana, mas também tem um papel importante nas interações sociais", disse Maggs.

Mentiras mais contadas pelos britânicos
•1. Não bebi muito
•2. Está tudo bem
•3. Não tinha recepção no celular
•4. Não foi tão caro
•5. Estou chegando
•6. Estou preso no trânsito
•7. Não, seu bumbum não fica grande nessa roupa
•8. Desculpe, não ouvi você ligar
•9. Você emagreceu
•10. É o presente que eu sempre quis

Mentiras mais contadas pelas britânicas
•1. Está tudo bem
•2. Não sei onde está, eu não mexi
•3. Não foi tão caro
•4. Eu não bebi muito
•5. Estou com dor de cabeça
•6. Estava na liquidação
•7. Estou chegando
•8. Já tenho essa roupa há um tempão
•9. Não, eu não joguei fora
•10. É o presente que eu sempre quis

BBC Brasil

Pedofilia deve ser vista como transtorno mental

Pedofilia não é crime. E nem toda pessoa que abusa sexualmente de uma criança pode ser considerada pedófila. Essas afirmações parecem absurdas, ainda mais nesta terça-feira (18), em que acontece o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes, mas fazem sentido quando se discute o assunto do ponto de vista médico.
O conceito de pedofilia se refere a um transtorno mental em que a pessoa sente prazer sexual quando tem estímulos que envolvam crianças ou se necessariamente precisa delas para se excitar. Trata-se de uma doença, de acordo com a CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados á Saúde), uma lista com as doenças conhecidas e descritas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Segundo o DSM-IV – o conjunto dos transtornos mentais listados pela Associação Americana de Psiquiatria –, para ser descrito como pedófilo o doente deve ter pelo menos 16 anos de idade e ser ao menos cinco anos mais velho que a criança.
Fora isso, há o fato de que a maioria dos pedófilos sofreu abusos na infância, mas o professor de psiquiatria Raphael Boechat Barros, da Universidade Federal de Brasília, diz que não se trata de uma regra geral. Da mesma maneira, nem sempre as vítimas se tornarão criminosas quando se forem adultas.
- Não há um perfil padrão. Alguns estudos que ligam o fato das pessoas que sofreram de maus tratos ou até mesmo abusos sexuais na infância terem maior propensão de se tornar pedófilos, mas isso não vale para todos os casos. E não tem a ver com a opção sexual.
Estudos médicos apontam para mais de um fator causador do problema: predisposição genética e cerebral, além de estímulos ambientais. O desafio a ser desvendado é o peso que cada uma dessas prováveis causas tem para determinar o desenvolvimento da doença.
Segundo o psiquiatra Daniel Martins de Barros, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), as confusões com o nome pedofilia aparecem porque se trata de uma palavra usada pela medicina, direito e pela linguagem policial. Na verdade, o nome se refere exclusivamente a um diagnóstico médico.
- Como a pedofilia é uma doença que precisa ser diagnosticada por um psiquiatra, a maioria dos casos que vemos todos os dias não é de pedofilia, mas abusos sexuais. Às vezes, o pedófilo não chega a cometer abusos. E quando isso realmente acontece, é feito por criminosos comuns que abusam de crianças por ocasião, por uma questão pessoal, mas nem sempre por ter o transtorno.
Já o doente percebe que tem o incontrolável desejo e, muitas vezes, sofre com isso desde o início da idade adulta.
Se pedofilia não é crime, quem se aproveita da fragilidade de uma criança pra satisfazer seus desejos sexuais comete crimes previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no Código Penal, como estupro e pornografia. O abuso acontece geralmente com vítimas do sexo feminino menores de dez anos de idade. Com meninos, é comum que eles sejam pré-adolescentes. Mas, o psiquiatra conta que são apenas generalizações.
Na Justiça, mesmo que o acusado de ter cometido abuso sexual a uma criança diga que tem pedofilia, terá de responder pelo crime de sua autoria sem a possibilidade de redução de pena caso a doença seja diagnosticada.
Maíra de Paula Barreto, advogada e estudiosa sobre crianças, diz que a legislação para esse assunto melhorou.
- Algumas mudanças no Código Penal que ocorreram em 2009 deixaram a classificação mais clara para os crimes contra a criança, mas é preciso avançar mais. O problema é que esse tipo de crime é um tabu no Brasil. Temos casos até de comunidades amazônicas em que é comum o pai iniciar sexualmente suas filhas. Isso mostra que precisamos debater mais sobre pedofilia e abuso sexual.

Veja o que diz a lei:

Estupro: Constranger à conjunção carnal (relação sexual) mediante violência ou grave ameaça.

Pena: reclusão de oito a 15 anos, no caso da vítima ser menor de 14 anos de idade.

Pornografia infantil: Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

Pena: reclusão de dois a seis anos.

ClickPB

Secretaria de Estado da Saúde de SP abre 853 vagas para universitários

SÃO PAULO - A Secretaria de Estado da Saúde abre nesta quarta-feira, 19, inscrições para 853 vagas do Projeto Jovens Acolhedores, de humanização do atendimento hospitalar na rede estadual de saúde. No programa, estudantes universitários fazem prestação de serviço em 60 hospitais e unidades de saúde estaduais na capital, Grande São Paulo, interior e litoral. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 2 de junho pelo site do programa.
Segundo a secretaria, para participar é preciso estudar em instituições que já se interessaram e se cadastraram na Secretaria. Não é preciso que o universitário interessado estude medicina ou qualquer outro curso na área da saúde. Depois do processo de inscrição, haverá sorteio para preenchimento das vagas.
Cada aluno contemplado receberá isenção da mensalidade escolar. A Secretaria irá pagar até R$ 350,00. As faculdades cadastradas se comprometem a complementar os valores.
O contrato é de um ano e os participantes precisam cursar do primeiro ao penúltimo ano universitário e ter disponibilidade de 20 horas semanais, entre segunda e sexta-feira. No momento da inscrição o estudante escolherá a unidade que deseja trabalhar, sem a necessidade de ser na cidade onde mora. Todos os bolsistas receberão treinamento específico da Secretaria para realização do atendimento nas unidades de saúde.
"O Jovens Acolhedores é um projeto de sucesso, que humaniza o atendimento nos hospitais estaduais. Todo acolhedor tem como principal atribuição receber pacientes e familiares com respeito e cordialidade, prestando orientação adequada e informações precisas", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Estadão.com.br

Íntegra da decisão que negou Habeas Corpus em 27/04

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n°990.10.099890-0, da Comarca de São Paulo, em que são impetrantes ROBERTO PODVAL, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN, ROSELLE ADRIANE SOGLIO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI,

Pacientes ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ.

ACORDÃO, em 4a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este
acórdão.
O julgamento teve a participação dos Desembargadores EUVALDO CHAIB (Presidente) e SALLES ABREU.
São Paulo, 27 de abril de 2010.

Voto n° 20.068
Habeas Corpus n° 990.10.099890-0
Comarca: São Paulo - F. R. Santana
(2a Vara do Tribunal do Júri - proc. 274/08)
Impetrantes: Roberto Podval, Odel Mikael Jean
Antun, Roselle Adriane Soglio e Marcelo Gaspar Gomes Raffaini
Pacientes: Alexandre Alves Nardoni e
Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá

EMENTA: "Habeas Corpus". Pretendida suspensão dos atos preparatórios para o Júri. Despacho de indeferimento da liminar, praticamente a encerrar a pretensão de fundo do 'mandamus'.
Júri efetivamente realizado e ultimado aos 22.mar.2010.

Ordem prejudicada.

Visto.

Habeas Corpus impetrado por Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun, Roselle Adriane Soglio e Marcelo Gaspar Gomes Raffaini, em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, que buscam (i) a imediata suspensão dos atos preparatórios para o julgamento da lide, marcado para o próximo dia 22 de março, obstaculando, portanto, o julgamento do feito em plenário, por júri popular, até que o mérito deste writ seja julgado, e (ii) a revogação do despacho do d. Juízo apontado como coator, que indeferiu a produção de provas requeridas pela defesa dos réus, alegando - após discutir aspectos
meritórios - cerceamento ao direito de defesa.

O paciente Alexandre Alves Nardoni foi denunciado
pela prática das infrações penais capituladas no (i) art. 121, § 2o, III,
IV e V, c.c. § 4o, parte final, e art. 13, § 2o, alínea "a", ambos do Cód.
Penal (homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que
impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime, contra pessoa menor de 14 anos, com omissão em relação (à asfixia); e (ii) art. 347, § único, do Cód. Penal [fraude em processo
(penal), ambos os delitos agravados pela figura prevista art. 61, II,
alínea "e", 2a figura, do Cód. Penal (contra vítima descendente).

Já a paciente Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá foi denunciada pela prática das infrações penais capituladas no (i) art. 121, § 2o, III, IV e V, c.c. § 4o, parte final, do Cód. Penal (homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime, contra pessoa menor de 14 anos); e (ii) art. 347, § único, do Cód. Penal [fraude em processo penal).

Indeferida a liminar - /. 50/54 - vieram informes do D.juízo de origem - 57/66.
É o relatório.
Prejudicada a ordem.

É que aquilo que, essencialmente, se buscava era a suspensão dos atos preparatórios para o julgamento dos réus, como se depreende do despacho liminar abaixo transcrito:

Visto.
Trata-se de pedido de Habeas Corpus' com pleito expresso de liminar, impetrado por Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun, Roselle Adriane Soglio e Marcelo Gaspar Gomes Raffaini, em favor de Alexandre Alves
Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, e que busca,essencialmente, (i) a imediata suspensão dos atos preparatórios para o julgamento da lide, marcado para o próximo dia 22 de março, obstaculando, portanto, o julgamento do feito em plenário, por júri popular, até que o mérito deste wnt seja julgado, e (ii) a revogação do despacho do d. Juízo apontado como coator, que indeferiu a produção
de provas requeridas pela defesa dos réus, alegando - após discutir aspectos mentórios - cerceamento ao direito de defesa.
Daí que se pretexta, pelo que se expõe e se relaciona em razões que se colocam no pedido inicial, ocorrência de constrangimento ilegal, passível de correção via deste remédio heróico, presentes, ao que supõe a impetração, o "fumus bonijuns" e o "penculum in mora".
Dos dados que se colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, é dado ver que o paciente Alexandre Alves Nardoni foi denunciado pela prática das infrações penais capituladas no (i) art. 121, § 2°, III, IV e V,c.c. § 4o, parte final, e art. 13, § 2o, alínea "a", ambos do Cód.Penal (homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso
que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime, contra pessoa menor de 14 anos, com omissão em relação à asfixia); e (ii) art. 347, § único, do Cód. Penal (fraude em processo penal), ambos os delitos agravados pela figura prevista art. 61, II, alínea "e", 2afigura, do Cód. Penal (contra vítima descendente).
Já a paciente Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá foi denunciada pela prática das infrações penais capituladas no (i) art. 121, § 2o, III, IV e V, c.c. § 4o, parte final, do Cód.Penal (homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime, contra pessoa menor de 14 anos); e (ii) art. 347, § único, do Cód. Penal (fraude em processo penal).
E apontando a inicial, além do já colocado, também a presença do 'periculum in mora', argumenta-se com a necessidade da concessão antecipada liminar do direito perseguido, sustentando que a realização do julgamento, há muito designado, como se disse, para o próximo dia 22 de março, sem a produção das provas pretendidas, estaria eivada de vício insanável de cerceamento de defesa.
Esta liminar, entretanto, não pode ser outorgada.
É que ela é viável, apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano,imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso.
Ainda assim e ad cautelam, a análise dos requerimentos de prova formulados pela defesa é medida que se impõe.
Os impetrantes buscam a reprodução simulada ou a produção de animação gráfica das teses sustentadas pela defesa.
Quanto à reprodução simulada, verifica-se que os acusados se recusaram a participar de sua realização, ainda em inquisitório, quando ainda em liberdade se encontravam e poderiam espontânea e livremente opinar sobre a diligência, indicando fatos que pudessem ser de seu interesse.
Mas o grande óbice ao deferimento da pretensão da defesa, quanto a isto, é que a defesa se limita a afirmar que havia uma terceira pessoal no apartamento, a real autora do crime imputado aos réus.
Apenas com esta afirmação, não é possível realizar simulação alguma, pois não aponta os fatos, ou seja, o que efetivamente teria ocorrido no interior do imóvel - a simples alegação da presença de um terceiro, sem a discriminação de suas supostas condutas, inviabiliza a realização de qualquer simulação.
Não haveria, portanto, o que simular.
E, quanto à animação gráfica das teses sustentadas pela defesa, venfica-se, técnica e teoricamente, a completa desnecessidade de autorização judicial para sua produção - a defesa pode produzi-las por seus próprios meios e requerer sua juntada aos autos, desde que respeitados os prazos
impostos pela legislação processual penal.
Na seqüência, a defesa pretende que lhe sejam exibidas as telas de proteção retiradas do local do fato e a utilizada na reprodução simulada para confronto da perfuração.
A impertmência do requerimento é manifesta, data venia, uma vez que a tela utilizada na reprodução simulada dos fatos constitui peça de uma mera simulação, com a finalidade apenas de ilustrar a hipótese sob investigação, para uma melhor compreensão dos fatos.
Significa dizer que eventuais diferenças no corte da tela utilizada na simulação são irrelevantes, pois não parece razoável exigir minúcias de detalhes milimétricos neste tipo de prova.
O terceiro requerimento é de reexame, com luzes forenses, do local dos fatos e dos lençóis das camas dos irmãos da vitima.
É difícil imaginar, na crônica policial ou judiciária brasileira, uma cena de crime mais estudada, mais periciada,mais devassada que o local onde se deram os fatos que irão a julgamento.
E mais.
Perícias realizadas, esta a mais pura verdade, com detalhes que sabe-se, por experiência forense, incomuns à esmagadora maioria dos processos do Pais.
Dito isto, conclui-se que a repetição de demorados e dispendiosos procedimentos periciais, às expensas de escassos recursos públicos, apenas por inconformismo da defesa com as suas conclusões, não é medida razoável - inconformismo este que parece voltar-se, na verdade, contra a ciência, e não contra a decisão atacada.
Acrescenta-se, ainda, que transcorridos a esta altura dois anos da noite em que ocorreram os fatos, vestígio algum teria restado a ser descoberto com o emprego das luzes artificiais.
Finalmente, busca a defesa a 'contraprova' no material biológico conservado como sendo sangue retirado dos pacientes.
Quanto a isto, anote-se de início que a leitura do despacho exarado pela d. autoridade apontada como co-autora esclarece que os acusados se opuseram a fornecer material sangüíneo para esclarecer qualquer dúvida que pudesse remanescer acerca do material que se encontra preservado no Instituto de Criminalística ou no IML - f 4703, cópia no apenso.
Verifica-se, ainda, que os assistentes periciais indicados pela defesa dos acusados acompanharam a realização dos exames periciais por servidores especializados do Instituto de Criminalística, e não apontaram a ocorrência de qualquer irregularidade nos procedimentos, o que torna
absolutamente desnecessária a diligência pretendida.
Os peritos do Instituto de Criminalística ou do Instituto Médico Legal, bem como as instituições que representam, é bom que se diga, não estão sob suspeição - algo que em momento algum sequer foi cogitado - e admitir-se o contrário seria grave imputação de condutas previstas na lei penal a tais servidores.
De forma que, globalmente analisados, os requerimentos da defesa, por sua impertinência ou desnecessidade, demonstram o seu nítido caráter
protelatório, - 'data máxima venia' do brilhantismo defensóno e de seus patronos, dignos representantes da mais alta qualidade de advocacia criminal -, cujo acolhimento eventual faria apenas retardar, mais ainda, o necessário julgamento em Plenário da emblemática causa judicial, motivo pelo qual foram indeferidos pelo d. Juízo de origem, nada havendo que revogar, por aqui.
Deforma que nada obsta, ao reverso tudo recomenda e determina o julgamento com início marcado para a próxima segunda-feira, 22 de março de 2010.
Processe-se, requisitando-se informações.
Com estas nos autos, à Procuradoria de Justiça.

São Paulo, 16 de março de 2010, 16h.

Desembargador LUÍS SOARES DE MELLO

Pois bem.
Indeferida a liminar, como efetivamente foi, sem notícias de impugnação daquele despacho em instâncias extraordinárias, acabou o Júri efetivamente sendo realizado e ultimado.
Esvaziando e prejudicando, na essência, a pretensão aqui contida na ordem mandamental.
De sorte que nada mais é necessário avaliar, por aqui, em termos da sustentação versada, ficando certamente toda a matéria de ser reapreciada em campo de apelo, cujo aforamento é de sabença notória.
Vazio, portanto, o fundo do reclamo, pela perda do objeto.
Julga-se prejudicada a ordem.

Blog Caso Isabella Oliveira Nardoni