sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Acne, sexo demais e outras curiosas razões pelas quais homens indianos pedem divórcio



A Índia tem uma das menores taxas de divórcio do mundo, mas fins de casamento têm se tornado mais comuns.


Especialistas dizem que a maioria dos casos de divórcio no país ocorrem por razões citadas legalmente como "abuso" ou "crueldade". Mas o que constitui tal abuso é objeto de debate, especialmente na hora de avaliar os danos psicológicos causados a alguma das partes durante o casamento.

A Corte Suprema indiana estabelece que não existem parâmetros fixos para determinar a chamada crueldade mental. E, por causa das amplas definições legais para isso, tribunais indianos acabaram tendo de analisar uma série de interpretações bizarras sobre o que constitui o abuso psicológico.

E os exemplos são curiosos.

'Festeira'

Na semana passada, a Alta Corte de Mumbai reverteu a decisão de uma vara de família no caso de um marinheiro que, em 2011, obteve divórcio alegando que sua mulher ia a muitas festas. E que isso era uma forma de abuso.

A corte decidiu que o homem também gostava de sair e que, por isso, não teria sido submetido a alguma forma de crueldade. O juiz, M.L. Tahaliyani, disse ainda que "o ato de socializar é permitido na sociedade moderna".

'Máquina sexual'


Mulher foi acusada de abusar do marido por causa de seu grande apetite sexual

Um casamento sem sexo é um motivo global para divórcios. Mas, no ano passado, um homem em Mumbai pediu a separação com base no argumento de que sua mulher queria "transar demais".

Na petição, o homem disse que sua mulher tinha um apetite sexual incontrolável desde que tinham se casado, em 2012. E alegou ter sido forçado a manter relações sexuais mesmo quando estava doente - segundo ele, a mulher ameaçava transar com outros homens quando ele se recusava a atender seus desejos.

O homem disse que o "comportamento cruel e autocrático" da esposa tornou difícil a convivência. O tribunal decidiu em seu favor e concedeu o divórcio, depois de a mulher não comparecer à audiência para rebater as acusações.

'Polícia da moda'


Homem alegou que o senso 'fashion' da mulher o incomodava

Outro caso bizarro em Mumbai, mas dessa vez o argumento apresentado por um marido em busca de divórcio foi que o vestuário de sua mulher era uma forma de crueldade.

O homem, casado desde 2009, ficou angustiado pela decisão de sua mulher de não usar trajes tradicionais indianos, e sim saias e calças jeans para ir trabalhar. Um vara de família concedeu o divórcio, mas a Alta Corte derrubou o veredito no ano passado.

"A porta da crueldade não pode ser escancarada. Do contrário, o divórcio teria que ser concedido em todos os casos de incompatibilidade de gênios", disse o juiz.

'Trauma' da acne


Tribunal aceitou reclamação de que mulher 'escondeu' que tinha problema sério de acne

Casamentos arranjados são comuns na Índia, e em 2002 um homem conseguiu a anulação do seu com o argumento de ter ficado traumatizado com a acne de sua mulher. Em sua petição, o homem disse que as espinhas e cravos no rosto da mulher até o tinham impedido de "consumar" o matrimônio, em 1998.

Um tribunal de Mumbai deu ganho de causa ao homem, observando que, embora a condição da mulher fosse um problema para ela, era também traumática para o marido. A corte considerou ainda que a "mulher enganou o homem ao não revelar que tinha uma doença de pele".

Isso mesmo depois de um parecer do médico da mulher, estabelecendo que a condição era tratável e não afetaria a vida sexual do casal.


'Hospitalidade hostil'



Recusa em fazer chá para os amigos teria 'humilhado' o marido

Em 1985, um tribunal na cidade de Allahabad manteve a decisão de uma vara de família local de conceder divórcio a um homem que disse ter sido vítima de abuso psicológico pela mulher.

Ele teria se sentido humilhado quando sua mulher se recusou a fazer chá para ele e seus amigos.


As charges são de autoria de Kirtish Bhatt, da BBC Hindi


Fonte: BBC Brasil

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Ministério Público pretende vetar MC Pedrinho da programação da TV aberta


MC Pedrinho tem apenas 13 anos. Uma de suas músicas, “Sexologia”, conta com quase 2 milhões de visualizações no YouTube. Entre outros termos de baixo calão e cunho sexual, “Manda, manda putaria” é o repetitivo refrão do funk cantado por ele. Em maio, o Juízado da Infância e da Juventude de São Paulo concedeu medida liminar proibindo shows do MC em todo o país – com multa de R$ 50 mil caso haja descumprimento.

Na última terça-feira, 28, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo trouxe novamente o tema à tona, notificando as emissoras de TV para que não incluam o cantor em sua programação.

“MC Pedrinho notabilizou-se por cantar funks com palavrões e conteúdo obsceno”, justifica a nota oficial. De acordo Jefferson Aparecido Dias, procurador e autor da recomendação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) só permite às emissoras de rádio e TV exibir, “no horário apropriado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, o que exclui apresentações com o teor das músicas de MC Pedrinho.”

Confira a íntegra da matéria no site Congresso em Foco.

Em recente reportagem sobre os limites do trabalho infantil artístico, o Promenino conversou com Rafael Dias Marques, procurador do Trabalho e coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância), sobre a exposição dos funkeiros mirins.

“Sem dúvida, a questão dos MCs representa uma questão vedada pelo ordenamento jurídico. Não cai na exceção. A exceção acontece quando há proteção, que a hipótese laboral aconteça sem prejuízos aos demais direitos das crianças. Os casos dos MCs demonstram que esses direitos não estão sendo observados. Primeiro, por expor a criança e o adolescente a letras e a ambientes extremamente inadequados para o seu desenvolvimento moral. É preciso uma resposta dura do Sistema Jurídico para não possibilitar esse tipo de prática laboral”, afirmou.

Fonte: promenino


Os lixões do tráfico

Ausência do poder público abre caminho para ações de criminosos em aterros de Caxias

O recado chegou por um radiotransmissor, em forma de alerta urgente: era preciso descer imediatamente de uma montanha de 53 metros de lixo. Nervoso, um técnico parou a aferição dos poços de captação de gás no local, enfiou-se num carro e, minutos depois, estava abrigado. Passado o susto, soube que estava na mira de um fuzil. O episódio envolvendo um funcionário da empresa que administra o aterro do Jardim Gramacho, fechado em junho de 2012, ocorreu há um mês, após uma incursão policial a um depósito clandestino de lixo vizinho, em Duque de Caxias. Não foi um caso fortuito. Traficantes armados com fuzis e pistolas são vistos com frequência no entorno daquele que já foi o maior lixão da América Latina. Três anos depois do encerramento dos depósitos de resíduos no local, o vácuo do poder público criou uma estrada aberta para o crime. De acordo com a Coordenadoria de Combate a Crimes Ambientais (Cicca), vinculada à Secretaria estadual do Ambiente (SEA) e à prefeitura de Caxias, o tráfico controla cinco lixões clandestinos na área, onde cobra pedágio de caminhões.

Do alto do aterro é possível ver depósitos clandestinos avançando sobre o bosque de manguezal que protege a Baía de Guanabara. Na última quinta-feira, O GLOBO flagrou até mesmo uma retroescavadeira ajudando a organizar as gigantescas pilhas de resíduos. Uma dinâmica de difícil controle, reconhece o coronel José Maurício Padrone, coordenador da Cicca.

— A maioria dos moradores do bairro sobrevive do lixo. Com o fechamento de Gramacho, criou-se um grande comércio ilegal em torno dele, com caminhoneiros, alguns catadores e empresas inescrupulosas de lixo extraordinário, que não querem se deslocar para o aterro sanitário em Seropédica e pagar R$ 60 a tonelada — diz Padrone. — O tráfico cobra R$ 40 para liberar a passagem de um caminhão com até dez toneladas de resíduos. Quem perde é o meio ambiente.

“Cada um no seu quadrado”


Padrone avalia que as operações de repressão aos despejos ilegais só terão efeito com o avanço de projetos de melhoria de infraestrutura do bairro de Jardim Gramacho. Enquanto as promessas não saem do papel, o combate ao crime patina em tentativas ineficientes de “enxugar gelo”. Opinião endossada pelo secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Luiz Renato Vergara.

— Jardim Gramacho precisa de uma grande intervenção social. Nós vamos iniciar, este mês, uma reestruturação nas principais vias. Mas o grande projeto que poderia mudar essa realidade, do governo federal, ainda não aconteceu — lamenta o secretário, prevendo um gasto de R$ 1,5 milhão do município para intervenções em drenagem, limpeza e melhoria urbanística do bairro.

Também este mês, a estação de transbordo de resíduos, que opera desde o fechamento do aterro e fica a poucos metros do local, será transferida para um galpão às margens da Rodovia Washington Luís. A promessa é que acabe o vaivém de caminhões, antiga reclamação de moradores.

As ruas de Jardim Gramacho, que se estende da Washington Luís até as margens da Baía de Guanabara, permanecem caóticas. Saneamento e pavimentação inexistem, e há lixo acumulado por toda a parte, deixando um odor insuportável. Os 20 mil moradores dividem espaço com criações de porcos e galinhas. Os esforços por ali se voltam a estratégias de sobrevivência. O bairro tem hoje 21 cooperativas de catadores. A reciclagem emprega um exército de quase 500 pessoas, 60% a menos que os 1.400 catadores do antigo aterro. Além dos “negócios” com lixo, o tráfico da região já começa a lotear terrenos do entorno.

— Aqui é cada um no seu quadrado. Eles (os traficantes) não mexem com a gente, e a gente não mexe com eles. E fica tudo bem — informa um catador. — O fechamento do aterro foi uma catástrofe para quem vive da reciclagem.

Uma catadora concorda, e acrescenta:

— Nem todo mundo recebeu a indenização (de R$ 14 mil) após o fechamento do aterro. A crise no preço dos recicláveis está nos prejudicando. Sobrevivemos com doações de materiais como plástico, papel, metal e alumínio. Não dá nem para comparar com a época boa de Gramacho.

Em operação policial realizada em outubro do ano passado, uma intensa troca de tiros deixou moradores em pânico. Traficantes se refugiaram numa ilha, com acesso por uma trilha no meio do manguezal. Comandante do 15º BPM (Duque de Caxias), o tenente-coronel João Jacques Busnello conta que, desde janeiro, quatro fuzis foram apreendidos nas localidades de Chatuba, Maruim e Parque Planetário, em Jardim Gramacho. Seis supostos traficantes e um PM foram mortos no bairro nos últimos sete meses. Mas o oficial frisa que, desde que assumiu o batalhão, em janeiro, as mortes em confronto caíram 50%.

— Mantemos operações constantes ali. Infelizmente, o único braço do estado no bairro é a PM. Temos uma missão estritamente repressora. Falta uma gestão de meio ambiente eficiente. Não há motivo para as indústrias de reciclagem continuarem em Gramacho. A fiscalização ambiental pode atuar, cobrar alvará, multar. Costumo dizer que o bairro abriga um cofre com uma fortuna, mas ninguém fica rico. Como pode? — questiona Busnello. — Tem tráfico, consumo de drogas e fuzil. É uma fortificação do crime no fundo da baía, num lugar degradado, com uma única saída. A solução não é a PM.

Renda per capita de R$ 101 mensais

Diretor-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o economista Manuel Thedim, que coordenou um amplo levantamento em mil domicílios no bairro, em 2011, lamenta o abandono. Em 2012, uma pesquisa do Iets mostrou que, com a desativação do aterro, a renda per capita por domicílio das famílias de catadores despencou de R$ 311 para R$ 101 mensais.

— As condições habitacionais são muito precárias. Houve algumas tentativas de sensibilizar bancos públicos, mas sem resultados concretos. Gramacho é um símbolo da degradação da Baía de Guanabara. Deveria receber do poder público o olhar especial que nunca teve — diz Thedim.

Fonte: O Globo

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