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sábado, 22 de agosto de 2009
Mãe é presa após queimar filhos de 3 e 4 anos com uma colher quente
STJ nega liberdade a médico Roger Abdelmassih
A denúncia do Ministério Público de São Paulo foi aceita pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal da Capital, ocasião em que também decretou a prisão preventiva do médico.
Desde segunda-feira, quando Abdelmassih foi preso, mais quatro mulheres procuraram a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no centro de São Paulo, dizendo-se vítimas do médico especialista em reprodução, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
A delegada Celi Paulino Carlota, responsável pelo inquérito, deve marcar o depoimento formal das novas testemunhas nos próximos dias. Como o processo está sob segredo de Justiça, não foram revelados detalhes sobre os crimes praticados contra essas pacientes. O advogado José Luís Oliveira Lima, defensor de Roger, nega todas as acusações feitas contra seu cliente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado o pedido de habeas corpus, no qual o advogado alegou que o médico tem bons antecedentes, emprego e residência fixos. Mesmo depois de o médico ser preso, consultas continuaram a ser agendadas na clínica. Elas serão remarcadas ou atendidas por outros profissionais da clínica. O médico teve o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp), por tempo indeterminado, mas pode recorrer da decisão junto ao Conselho Federal de Medicina.
A assessoria de imprensa da Clínica e Centro de Pesquisa em Reprodução Humana Abdelmassih divulgou nota informando que consultas com novas pacientes e as pessoas que estão em tratamento serão marcadas com o corpo médico da clínica, que inclui Vicente Abdelmassih, filho de Roger. A clínica não soube dizer quantas consultas estavam marcadas até o fim do ano.
O Cremesp suspendeu o registro profissional de Abdelmassih na última terça-feira. Antes, o Conselho já havia decidido pela abertura de 51 processos ético-profissionais contra Roger, com base no depoimento de mulheres que disseram ter sido estupradas por ele quando passavam por tratamento de fertilidade em sua clínica.
Estudo diz que pacientes cardíacos tendem a sofrer de doença psíquica
Para chegar ao diagnóstico de depressão, os autores aplicaram a escala de Beck (um questionário para avaliar risco) nos participantes, internados num período de cinco dias. A média de idade deles era de 61,8 anos, sendo 40% mulheres. Do total de pacientes, 98 tiveram infarto agudo e 37 sofriam de angina estável. Um grupo de 72 pessoas manifestou depressão: 42,28% um quadro moderado a grave e 57,7% sintomas leves. E a prevalência foi maior nas mulheres: 64,8%.
Segundo cardiologistas, a depressão é pouco valorizada nesses casos, e esses pacientes precisam de atenção especial e tratamento ainda no hospital. Isso inclui psicoterapia e até mesmo uso de medicamentos contra depressão.
- A depressão prejudica muito a recuperação do indivíduo com doença cardíaca, e o risco de morte nesse casos é sete vezes maior. Além disso, esses pacientes costumam desenvolver complicações graves - diz o cardiologista Marco Antonio Mattos, um dos coordenadores da pesquisa e diretor do Instituto.
Mattos destaca que embora o número de mulheres acompanhadas tenha sido menor que o de homens, o estudo mostrou que as cardíacas são propensas a ter depressão. A preocupação é maior porque, devido a vários fatores, o sexo feminino é mais vulnerável às doenças cardiovasculares. Suas artérias também são mais finas que a dos homens e a partir de certa idade já não contam com o efeito protetor do hormônio estrogênio.
A depressão se apresenta de várias formas, mas os sinais de alerta são desânimo, desinteresse, cansaço fácil, dificuldade de concentração, alterações do apetite e do sono, sensação de medo e insegurança, baixa auto-estima, além de interpretação distorcida e negativa da realidade. O Ministério da Saúde estima que dez milhões de brasileiros sofram da doença.
Cuidado! "Os psicopatas não existem só em novelas"
No dia 05 de julho de 2009, o blog "Anjos e Guerreiros" recebeu um e-mail de uma leitora, compartilhando conosco sua angústia e sofrimento.
Compadecidas de sua aflição, iniciamos uma série de postagens sobre o assunto em questão: A psicopatia.
Sem poder fazer mais por nossa amiga, acreditamos que ela poderia ser confortada pela constatação de que não estava só nesta experiência aterradora de conviver com a loucura camuflada dos psicopatas.
Conforme ela mesma escreveu posteriormente, foi útil dividir esta situação e nós a publicamos agora , para que possa ajudar outras pessoas; mas também para relatar o final surpreendente, que ela hoje nos notifica.
Primeiro contato:
Date: Sun, 5 Jul 2009 13:25:18 -0300
SOU VIÚVA - TENHO 57 ANOS - MÃE DE 4 - AVÓ DE 6
Vou relatar um pouco da minha história, para que mães e pessoas do bem sejam alertadas.
Fui vitima de uma ação de uma PSICOPATA. Isso existe e não é novela. Os psicopatas têm sentimentos. O que acontece é que o psicopata, apesar de sentir amor etc., é insensível: os sentimentos dele não causam impacto em sua vida, o que o permite que cometa coisas horríveis sem se abater. O psicopata é indiferente a todos.
O que prova que um psicopata têm sentimentos é que muitos psicopatas são casados, têm amigos. Mas nenhum desses "seres" é realmente importante para eles.
Um recente estudo colocou sociopatas e pessoas "normais" para ver uma sequência de cenas (uma sequência de cenas de estupro e violência e a outra, a cena de um balão). Enquanto na maioria dos não doentes a cena do estupro causou um forte efeito em importantes partes do cérebro (o que parecia, no mapeamento, uma explosão nas partes mapeadas), nos sociopatas o efeito do balão voando e do estupro teve o mesmo efeito.
Sendo assim, quando se é indiferente e insensível a todos, você acaba sendo capaz de destruir uma outra pessoa sem se sentir mal.
Meu amor de mãe, minha forma de ser, me levou a ser um alvo fácil e perfeito.
Confiei cegamente em uma jovem mãe de 3 filhos, separada, que vi crescer, confiei cegamente quando ela foi morar com meu filho recém separado de um casamento de 10 anos.
Estendi minha mão, meu tempo, meu mundo. Acreditei que dessa vez ele estaria realmente sendo abençoado, pois estava reconstruindo seu lar. Creio que esse foi um dos motivos que não percebi os sinais.
Perdi carro, nome, salários de seis meses, e sou devedora na praça.
Estou totalmente destruída emocionalmente, fisicamente e financeiramente.
Fui vítima de um golpe que me tirou o direito de me sentir LIVRE E VIVA, deve ser assim que sente uma mulher violentada e se vê impedida de falar e acusar quem a violentou. De alguma forma o medo, a culpa a impunidade que se vê, faz com que me sinta abandonada e completamente excluída da sociedade.
FUI Violentada na alma e no físico, sendo obrigada a fazer voto de silêncio por que o medo me paralisou, medo das ações, medo das consequencias medo das pessoas, simplesmente me sinto como uma zumbi. ELA CONTINUA APLICANDO O GOLPE.
Essa pessoa que invadiu minha vida. minha casa minha família, se apresentou como uma alma maravilhosa e apoiada pelos familiares dela, como se fosse alguém do bem capaz de estender a mão e ser amiga sem nada em troca.
Ilusão e ledo engano.
Perdi respeito financeiro, moral e espiritual.
Hoje me vejo vivendo em um cárcere emocional com medo de perder o pouco que me restou.
Medo das ações dessa pessoa contra a minha família, quando por algum motivo se sentir encurralada e colocada frente as suas ações.
Venho EXERCITAR o direito de fazer público minha dor, meus medos, e minha experiência de vida no encontro com o lado negro dessa PSICOPATA. O psicopata manipula e age não se baseando nos sentimentos dos outros, mas para sua auto-gratificação, independentemente se o que fez machucou ou não outrem.
Sendo assim, quando se é indiferente e insensível a todos, você acaba sendo capaz de destruir uma outra pessoa sem se sentir mal.
Fui vítima de uma estelionatário de carteirinha ou melhor uma psicopata, ela sozinha é uma quadrilha, mas certamente existem pessoas coniventes que participam para levar vantagens e outras por total omissão.
Certamente as pessoas que me conhecem vão saber de quem estou falando, mas não irei colocar em risco a vida dos meus em denunciar com nome.
ELA É CAPAZ DE TUDO.
PROTEGIDA PELO CADEADO DO ORKUT. DIVULGA NA REDE IMAGENS FORJADA POR ELA PARA DENEGRIR MINHA FAMÍLIA JUNTO A REDE QUE VAI FAZENDO.
OS QUE FORAM PREJUDICADOS POR ELA CERTAMENTE VAI BLOQUEANDO.
SUA MALDADE NÃO CABE NO TAMANHO DO ESPAÇO QUE OCUPA.
SUA REDE DE CONTATOS É GRANDE SABE GANHAR SEGUIDORES.
NÃO desmereço SUA CAPACIDADE DE AGIR TENHO MEDO DAS LIGAÇÕES QUE ELA TEM
MAS DECIDI ENFRENTAR DE ALGUMA FORMA
SAINDO Do silêncio em que vivo.
Contato posterior à série
Date:Sunday, July 12, 2009 7:35 PM
Obrigada.
Li, e me ajudou muito, saber que existem atitudes piores e mais graves dos portadores desse desvio de personalidade.
Para mim foi como um bálsamo saber que em algum lugar mesmo sem contato, eu estarei podendo de alguma forma ajudar a alguém que esta vivendo algo semelhante que vivi e vivo.
Grata.Realmente muito grata
Notícia publicada no Extra. Globo
22/08/2009
Estelionatária que se passava por promotora é presa
Suspeita de praticar uma série de golpes na praça, Adriana Peres Perrone, de 37 anos, foi presa nesta sexta-feira por policiais civis da 24ª DP. Adriana foi encontrada em uma oficina mecânica, no bairro Piedade, na Zona Norte do Rio. Ela tentava vender um Audi A3 prata, fruto de um golpe. Ao ser detida pelos agentes, Adriana se identificou como promotora de Justiça da 31ª Vara Criminal da capital.
A mulher foi detida com diversos cheques preenchidos em seu nome e de terceiros, cartões de crédito e documentos falsos. Adriana era procurada por policiais de várias delegacias. Segundo o inspetor José Ferreira, a acusada tinha preferência por carros, imóveis e salões de beleza.
O delegado Sérgio Borba Lomba, da 24ª DP (Piedade), autuou Adriana por receptação de documentos roubados e falsidade ideológica. A pena para esses crimes pode chegar até quatro anos de prisão.
Email depois da notícia
Date: Sat, 22 Aug 2009 15:42:01 -0300
Recebi a noticia e fiquei totalmente sem saber.. se ria ou chorava.. vários sentimentos, vergonha, pena, gratidão por ela se presa.. MAS O sentimento que mais me dominou foi o medo, medo dela se livrar, medo de ela sair impune, medo dela se vingar nos meus filhos e netos. medo medo..
Mas certamente me vi redimida, pois a vergonha de ter o nome sujo ser considerada uma golpista com a prisão dela, fica claro que não mentia que eu fui vitima.
Grata.
Cara amiga, estamos satisfeitas que seu caso não ficou impune e você pode, em parte, ser compensada por tanto sofrimento.
Fique em paz!
Carmen e Maria Célia
Você pode acompanhar toda a série, clicando aqui.
Roger Abdelmassih: Denunciado, desmascarado, encarcerado
Amigo de famosos, respeitado na medicina, Roger Abdelmassih, o mais conhecido especialista em reprodução assistida do país, tem o registro suspenso e vai parar na cadeia sob a acusação de abusar de pacientes
Roger Abdelmassih levanta-se, faz a barba, passa perfume e, depois, uma vassoura na cela. Um dos médicos mais conhecidos do país, responsável por praticamente todos os filhos de famosos gerados com auxílio da medicina, ele foi preso na segunda-feira passada e, na quinta, falou a VEJA na cela de 16 metros quadrados, com colchonetes sobre camas de cimento, uma mesinha e um vaso sanitário, que divide à noite com outro detido – durante o dia, os seis presos com formação universitária e, por isso, acomodações separadas no 40º Distrito Policial de São Paulo ficam num pátio. "Continuo com a minha dignidade", declarou (veja a entrevista abaixo). Aos 65 anos, o homem que conseguia tirar Roberto Carlos de casa, recebia a gratidão de Pelé e dava jantares a Hebe Camargo, com vinhos faustosos e gorjetas de 300 reais aos empregados, enfrenta denúncias devastadoras. São 56 acusações de estupro contra 39 mulheres, todas pacientes de sua clínica em São Paulo, um endereço que, antes da avalanche, chegou a alcançar prestígio internacional.
A investigação contra Abdelmassih começou em maio do ano passado, veio a público em janeiro e na semana passada ganhou nova dimensão com a sua prisão preventiva. Quando aflorou, a maioria dos casos era tratada como abuso sexual. Agora as acusações são de estupro. A mudança aconteceu em razão de uma nova legislação sobre crimes de natureza sexual, em vigor desde 7 de agosto. Segundo ela, qualquer ato sexual violento praticado contra alguém, anteriormente designado como atentado violento ao pudor, passa a ser considerado estupro (as mudanças são explicadas no quadro). A mudança é conceitual, mas as penas previstas para os crimes, antes designados de maneira diferente e agora unificados, já eram idênticas. Por causa disso, a legislação pode ser aplicada retroativamente no caso de Abdelmassih, cujo processo criminal só foi instaurado agora e ainda deve seguir todas as etapas previstas em lei até um eventual julgamento.
Os crimes sexuais sem violência que deixe marcas explícitas são por natureza complicados. Na ausência de provas colhidas a tempo, ou mesmo de denúncias contemporâneas aos atos que lhe são atribuídos, pesam contra Abdelmassih a quantidade e a similitude de depoimentos. Algumas dessas mulheres foram ouvidas e identificadas por VEJA. Tanto elas quanto as que preferiram continuar anônimas contam histórias parecidas. Procuraram a clínica de reprodução assistida mais famosa do Brasil, fecharam pacotes caros e foram assediadas. Contam de beijos forçados, carícias íntimas. Às vezes, pouco depois de conhecer a paciente, ele se declarava apaixonado. Algumas falam que foram lambidas. Outras, que o médico passava o pênis por seu corpo. Uma tem certeza de que o ato sexual, com penetração vaginal, foi consumado; outra teve sangramento anal. Os avanços menos violentos, segundo relatam, aconteciam durante consultas, os mais torpes com as pacientes ainda sob efeito da anestesia, usada no procedimento em que os óvulos são retirados para ser fertilizados em laboratório. Abdelmassih já disse que as mulheres que o acusam sofreram alucinações sexuais provocadas pelo anestésico.
Nenhum homem e poucas mulheres sabem o que é o impulso consumidor da maternidade frustrada – mas todos conseguem entender de alguma forma o processo. O desejo de ser mãe chega a queimar por dentro, de tão intenso. Nada mais importa, nada mais tem significado. Também nisso as ex-pacientes ouvidas por VEJA, entre outras, fazem relatos parecidos. São mulheres de classe média, com bom nível de instrução, capacidade plena de distinguir o certo do errado e, hoje, de expor com lucidez o que aconteceu. Mas queriam desesperadamente engravidar e pagaram um bom preço, em dinheiro – 30 000 reais era o valor médio cobrado pela clínica Abdelmassih por três tentativas – e principalmente em investimento emocional. "Você saía de lá se sentindo grávida. Ele te olhava nos olhos e dizia que ia dar o seu filho", conta Ivanilde Vieira Serebrenic. Sindicalista de Marília, ela narra ter acordado da anestesia sentindo o corpo do médico "em cima de mim, com a calça arriada e o pênis na minha mão, suja de esperma". Ela engravidou de trigêmeos em outra clínica e até hoje teme que "meus filhos achem que precisei passar por isso para tê-los". Por motivos parecidos, na maioria dos casos, as ex-pacientes não interromperam o tratamento mesmo diante das investidas que denunciam. Até os maridos a quem contavam os avanços se sentiam intimidados, tanto pelos filhos que almejavam ter com o tratamento quanto pela importância profissional e social de Abdelmassih, cuja clínica fica num casarão imponente num dos lugares mais caros de São Paulo, hoje com trinta funcionários – já chegou a ter 45 antes das denúncias – e pesquisadores brasileiros e estrangeiros.
De família de imigrantes libaneses pobres, Abdelmassih nasceu no interior de São Paulo, fez medicina na Unicamp e trabalhou com o médico Milton Nakamura, responsável pelo nascimento do primeiro bebê de proveta no Brasil. Casou-se com uma mulher de extraordinária beleza, Sonia, a quem cercava com uma levantina muralha de ciúme. Dos cinco filhos, todos com o sobrenome Abdelmassih, três são do primeiro casamento dela: o ginecologista Vicente, a reputada embriologista Soraya e a técnica em biologia Juliana. Os dois primeiros trabalham na clínica. Sonia morreu de câncer em agosto do ano passado. Quando falava da mulher, o médico ficava de olhos marejados. Abdelmassih parecia um caso extraordinário de sucesso, produto tanto da meritocracia quanto dos contatos sociais incessantemente cultivados. Bem relacionado e bem-falante, o médico animava as conversas com segredinhos que deixava escapar aqui e ali – e quem melhor do que ele para conhecer a intimidade de famosos?
O caso contra Abdelmassih foi iniciado por uma ex-funcionária da clínica, que procurou o Ministério Público de São Paulo querendo prestar depoimento contra ele. O testemunho dela estava comprometido – a certa altura, tentou chantagear o médico. Mas as pacientes cujo nome ela deu foram confirmando o que se configurou como uma cadeia de abusos. Com a divulgação das denúncias, mais mulheres se apresentaram espontaneamente com histórias semelhantes: achavam que haviam sido as únicas e carregavam sentimentos de culpa, ressentimento e impotência. Algumas acabaram o casamento; outras, que conseguiram engravidar, temiam que fossem lançadas sombras terríveis sobre a geração de seus filhos. Mas, ao perceberem que havia mulheres em situação parecida, sentiram-se encorajadas a vir a público.
Não há quem tome conhecimento de seus depoimentos sem sentir asco, revolta e raiva. É da coerência e do poder de convencimento dessas mulheres que dependerá o resultado de um eventual julgamento. Caso se atrapalhem e caiam em contradição, a acusação, já sem provas materiais, pode ruir. Abdelmassih evidentemente tem um renomado advogado, José Luis Oliveira Lima, que conta entre seus clientes o ex-banqueiro Salvatore Cacciola e o mensalista José Dirceu. A preocupação imediata dele era conseguir um habeas corpus que tirasse o médico da cadeia, o que não é improvável. Os argumentos usados pelos promotores, e acatados pelo juiz Bruno Paes Straforini, para manter o indiciado em prisão preventiva são a quantidade de acusações, o "prolongado tempo de atividade ilícita", o uso de recurso vil para abusar de vítimas anestesiadas e a influência social de Abdelmassih. A defesa já tem uma estratégia, claro. "Não há nenhuma prova da acusação de estupro", diz o advogado. "Doutor Roger atendeu mais de 20 000 mulheres durante sua carreira. Fez mais de 5 000 crianças. Perto dessas cifras, o número de 56 denúncias torna-se questionável." Lançar dúvidas sobre a motivação das acusadoras também está nas regras do jogo e Oliveira Lima diz que "as acusações podem fazer parte de uma ação organizada destinada a obter indenizações do médico".
Abdelmassih também pode ser acusado de sonegação fiscal e manipulação genética. Algumas mulheres declaram que ele propôs o uso de óvulos de doadora geneticamente parecida ou de esperma igualmente anônimo para garantir a fertilização, sem o conhecimento dos maridos, o que fere a ética. Depois que VEJA publicou a primeira reportagem sobre o caso, um empresário do Espírito Santo entrou em contato com a revista. Disse que em 1993 foi com a mulher à clínica de Abdelmassih. Relatou ter conhecimento de que a infertilidade era de sua parte, mas não queria que fosse usado sêmen de outro homem. Desconfiou quando a mulher engravidou e, depois do nascimento do casal de gêmeos, fez um teste de DNA no qual ficou demonstrado que não era o pai biológico. Procurou o médico e afirma ter aceitado uma proposta de 600.000 reais em troca da assinatura de um documento, com data retroativa, concordando com a fertilização com esperma de doador. O empresário diz que, ao fazer isso, destruiu a própria vida. Separou-se da mulher, rejeitou os gêmeos e passou a alimentar um ódio mortal ao médico. A ex-mulher endossou sua versão e disse ter contado aos filhos, hoje com 15 anos, a verdade sobre sua origem.
A ideia de que milhares de pessoas que tiveram seus filhos na clínica paulista possam agora alimentar dúvidas sobre o tratamento, mesmo sem que lhes tenha acontecido nada de irregular, é profundamente perturbadora. Abdelmassih está temporariamente impedido de praticar a medicina. No dia 7, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo abriu 51 processos de assédio contra o médico – quase o número total de processos feitos pelo órgão nos últimos nove anos. De 2000 a 2008, o CRM recebeu 272 denúncias de assédio sexual, sendo que apenas 61, contra 53 médicos, viraram processos. Desses, só 28 foram julgados por seus pares e a metade foi absolvida sem nenhuma pena. Apenas dois médicos receberam a penalidade máxima, a cassação do registro profissional. Um deles é o pediatra Eugênio Chipkevitch, que dopava meninos e abusava deles em seu consultório. Como também filmava secretamente as infâmias, teve contra ele provas irretorquíveis. "A grande dificuldade nos casos de assédio é que não existem provas materiais", diz o pediatra Henrique Carlos Gonçalves. "Mas hoje já se admite que testemunhas, antecedentes do acusado, determinados comportamentos e postura da própria vítima podem ser elementos considerados no processo." Como presidente do conselho paulista, ele não pode comentar o caso de Abdelmassih, exceto por reconhecer que instaurar 51 processos contra um médico é um fato sem precedentes. "O máximo que já recebemos contra um único médico foram três denúncias de assédio sexual", afirma Gonçalves.
Abdelmassih está bem recuperado da cirurgia feita no fim do ano passado em razão de um aneurisma na aorta. Namora a procuradora Larissa Maria Sacco, com quem frequentava restaurantes e shoppings antes da prisão. "Espero que ela seja no futuro a minha mulher", disse ele a VEJA. Na entrevista, o médico chorou ao falar da noiva. Depois, demonstrou orgulho ao revelar um outro detalhe no campo das conquistas amorosas: "Tenho recebido muito apoio. Tenho de lhe dizer que há uma mulher que mandou cartas se dizendo apaixonada".
Reportagem de Bel Moherdaui, Laura Diniz e Suzana Villaverde
Fonte: Veja.com
Projeto duplica pena contra estupradores
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres, apóia projeto de lei que duplica a prisão de estupradores e exploradores de prostituição infantil. Durante a CPI, Demóstenes requisitou alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos para aumentar a pena contra criminosos sexuais. Se sancionada, a lei aumenta de sete para catorze anos a prisão de estupradores. “Precisamos punir com severidade estes monstros. Não podemos deixar que nossas crianças e adolescentes tenham toda a vida prejudicada por um maníaco”.
Os novos parágrafos defendidos por Demóstenes ainda estipulam cadeia de oito a doze anos, para lesões graves contra crianças. Em caso de morte, a pena é alterada para 25 anos. A alteração da Lei de Crimes Hediondos permite que o agenciador de menores seja punido pela Justiça. A partir da lei defendida por Demóstenes no Senado, se tornou crime grave publicar, distribuir, transmitir ou divulgar fotos e vídeos na internet. Os delitos sexuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também passaram a figurar como crimes gravíssimos.
O projeto de lei defendido na CPI da Pedofilia e apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ) pune com reclusão de seis meses a um anos quem faz apologia ao crime sexual. Além de relator da CPI da Pedofilia Demóstenes preside a CCJ do Senado.
Demóstenes quer reforço na escola em tempo integral
O senador Demóstenes Torres dedicou tempo exclusivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir meios para implantar a escola integral em todo Brasil.
Relator da proposta no Senado, Demóstenes acredita que a melhor forma de gerir o sistema educacional é que a União se encarregue de fornecer programas suplementares aos estudantes. O projeto da escola em tempo integral permite que o aluno estude em um turno e no outro, pratique esportes, atividades culturais e complementação do conteúdo. “A escola em tempo integral tira a criança e o jovem da mão do traficante e o coloca nas mãos dos professores”, afirma Demóstenes.
O texto defendido por Demóstenes prevê que o governo federal seja o responsável por fornecer obras para bibliotecas públicas, compra de materiais escolares e a construção das grades curriculares dos alunos. Outra reivindicação do senador Demóstenes Torres para melhorar o sistema educacional é a destinação de verba específica para custear prédios e professores.
A CCJ analisa a criação da Poupança Educacional do Brasil, que destina 2% da arrecadação de todos os impostos e contribuições sociais. “Educação é uma questão prioritária para o Brasil”, afirma Demóstenes.
Fonte: Folha de Notícias
Rufianismo, favorecimento à prostituição de vulnerável e artigo 244 – a do ECA: os dilemas criados pela Lei 12.015/09
Por Eduardo Luiz Santos Cabette*
1- INTRODUÇÃO
Com o advento da Lei 12.015/09 renova-se toda uma celeuma referente a conflitos entre os crimes de rufianismo e favorecimento à prostituição. E essas dificuldades tornam-se cada vez maiores para o intérprete e aplicador do Direito, em face das inovações legais criadas pelos chamados “crimes sexuais contra vulnerável” e também seu conflito com o artigo 244 – A, ECA (Lei 8069/90). Neste trabalho se pretende analisar com a brevidade e a clareza possíveis esses novos problemas, apresentando algumas propostas iniciais de solução para uma melhor interpretação e aplicação da novel legislação.
2- UMA PRIMEIRA QUESTÃO: QUEM É “VULNERÁVEL”?
A Lei 12.015/09 cria uma figura jurídica que denomina de “vulnerável”, sem em qualquer momento definir em que consista tal designação. O intérprete, para compreender a que se refere a lei quando utiliza a palavra “vulnerável”, precisa perambular pelos diversos dispositivos à cata de elementos que possam orientá-lo no deslinde desse fabuloso mistério. Finalmente, após venturosa exploração, pode-se chegar à conclusão de que o legislador se refere àquelas pessoas que outrora ensejavam a chamada “presunção de violência”, nos termos do revogado artigo 224, “a” a “c”, CP. Seriam, portanto, os menores de 14 anos, os portadores de enfermidade ou deficiência mental que lhes retire o discernimento e a pessoa que, por qualquer outra causa, não possa ofertar resistência. A pista para tal conclusão encontra-se no artigo 217 – A, CP, que passa a tipificar o chamado “Estupro de vulnerável”, figura que abrange os antigos e agora revogados estupros e atentados violentos ao pudor com presunção de violência.
No entanto, no artigo 218-B, CP, a Lei 12.015/09 cria o crime de “favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável”. Nesse tipo penal incrimina o favorecimento à prostituição daqueles portadores de enfermidade ou deficiência mental que lhes retire o discernimento, ou seja, uma das espécies de pessoas vulneráveis de acordo com a legislação. Porém, quando vai tratar da vulnerabilidade etária, o artigo 218 – B incrimina não somente o favorecimento à prostituição dos menores de 14 anos, mas de todos os menores de 18 anos. Além disso, não prevê no dispositivo a figura da pessoa que, por qualquer outra causa, não pode ofertar resistência.
Percebe-se, portanto, que o legislador ao não dar uma definição segura do que seja “vulnerável” e tratar da matéria de forma dispersa não optou pela melhor técnica, ensejando uma grande confusão conceitual. Afinal, sob o aspecto etário, quem é o “vulnerável”, os menores de 14 anos ou todos os menores de 18 anos (artigo 217 – A X artigo 218 – B, CP)? As pessoas que não podem, por outras causas, que não a tenra idade ou enfermidade ou deficiência mental incapacitantes, ofertar resistência, são ou não “vulneráveis” (artigo 217 – A X artigo 218 – B, CP)? Teria havido um erro material na redação do artigo 218 – B quanto o legislador se refere aos menores de 18 anos, pretendendo, na verdade referir-se aos menores de 14 anos, de acordo com uma sistemática mais coerente?
Parece que a única certeza é mesmo a falta de técnica legislativa que mais uma vez caracteriza a redação dos dispositivos. Cabe novamente ao infeliz intérprete e aplicador do Direito realizar uma ginástica intelectual e jurídica para conseguir, de alguma forma, imprimir ordem ao caos.
Um caminho razoável pode ser o seguinte: entenda-se que o legislador quis realmente conferir o “status” de “vulnerável” aos antigos beneficiários da “presunção de violência”, nos termos do revogado artigo 224, “a” a “c”, CP, de acordo com o disposto no artigo 217 – A, CP. Esta seria uma definição mais genérica de “vulnerável” que se poderia extrair da lei. No entanto, no decorrer do diploma e de acordo com as peculiaridades de cada tipo penal, o legislador teria se utilizado de critérios diferenciados para a consideração de certos sujeitos passivos como “vulneráveis”, a exemplo do que ocorre no artigo 218 – B, CP, em que a vulnerabilidade etária é ampliada e excluída a vulnerabilidade pela incapacidade de resistência por outros motivos que não a idade ou a doença ou debilidade mental incapacitantes. Assim sendo, confere-se uma plasticidade à definição de “vulnerável”, a qual possibilita de alguma forma uma orientação para a interpretação da matéria. Frise-se, porém, que tal plasticidade certamente não é a melhor técnica, especialmente tratando-se de matéria penal, a qual exige extrema clareza semântica na terminologia empregada e deve ser avessa ao emprego de palavras ou expressões equívocas.
Aliás, conforme se verá mais adiante, principalmente no que tange ao confronto entre os artigos 228, § 1º., CP e 218 – B, CP, mesmo esse esforço de conciliação não parecerá suficiente para solucionar o intrincado conflito produzido pela falta de técnica e coerência legislativa.
Dessa maneira, talvez a melhor solução seja mesmo crer que o artigo 218 – B, CP, ao mencionar os menores de 18 anos tenha se referido, na verdade, aos menores de 18 anos que sejam também menores de 14 anos. Isso porque o tipo penal encontra-se incrustado no Capítulo que trata dos “crimes sexuais contra vulnerável”, sendo estes, no aspecto etário, apenas os menores de 14 anos. A dicção legal fazendo referência aos menores de 18 anos configuraria “erro material” do legislador.
*Eduardo Luiz Santos Cabette
Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal na graduação e na pós – graduação da Unisal.
Fonte: Revista Jus Vigilantibus
CLIQUE AQUI E LEIA O TRABALHO NA ÍNTEGRA
Leia também: Considerações sobre a Lei nº 12.015/09 que Altera o Código Penal
Mulher vem da Europa para prestar depoimento contra Roger Abdelmassih
Desde que o processo contra o médico, acusado de 56 estupros, veio à tona, mais cinco mulheres procuraram a polícia e foram ouvidas na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, no centro da capital. O médico está preso desde segunda-feira, na carceragem do 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria, na zona norte de São Paulo.
Pelos menos mais dez supostas vítimas telefonaram para a delegacia pedindo informações sobre os procedimentos que devem seguir para denunciar o médico. O depoimento dessas pessoas ainda não foi marcado. Como algumas delas vivem em outros estados, poderão ser interrogadas nas delegacias da mulher das cidades onde vivem. Essas oitivas serão enviadas, na sequência, para a 1ª DDM, que concentra as investigações.
- Muitas mulheres se encorajaram a prestar depoimento contra esse médico depois que o Ministério Público ofereceu a denúncia contra ele - avalia a delegada Celi.
- Acho que elas estão percebendo que a Justiça está levando o caso a sério e que há chance de ele ser punido. Sem contar que muitas vítimas, em qualquer caso de violência sexual, têm medo de procurar a polícia e depois sofrer alguma represália - continua.
Embora o relato mais antigo ouvido por Celi seja de quase 40 anos atrás, quando Roger era médico residente em um hospital de Campinas, a 96 quilômetros da capital, a maioria das queixas são dos últimos dez anos. A vítima mais recente afirma que foi abusada sexualmente no segundo semestre de 2008.
Nesta sexta-feira, o médico teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A defesa deve entrar com recurso no Supremo Tribunal de Justiça para que o médico aguarde o julgamento em liberdade. Na última semana, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu, por tempo indeterminado, o registro profissional de Abdelmassih. Mesmo que seja solto, ele ficará impedido de exercer a profissão enquanto não Cremesp não julgar os 51 processos éticos contra o Abdelmassih.
“A sociedade quer punição para quem abusa de uma criança”
A violência sexual cometida contra as crianças e adolescentes vêm sendo denunciada há muito tempo por cidadãos anônimos inconformados com a impunidade desses crimes. Seja em suas páginas pessoais ou em comunidades em sites de relacionamentos, na internet, sempre buscaram alertar a sociedade e principalmente as autoridades. Agora, com os trabalhos da CPI da pedofilia do Senado, os criminosos estão sendo descobertos e serão punidos. É isso que a sociedade brasileira espera e confia.
Jornal Hoje
Rede Globo
Anúncio 'high tech' colocará vídeo em revista impressa
O chip de 2,7 milímetros de espessura, com uma tela LCD de resolução de 320 x 240, começará a rodar assim que o leitor virar a página do anúncio.
Com um toque, será possível assistir a trechos de seriados novos e consagrados da CBS – como a comédia Two and a Half Men e o policial NCIS: Los Angeles - e um anúncio da Pepsi para promover seu novo refrigerante diet "para homens".
A tecnologia, desenvolvida pela empresa Americhip, de Los Angeles, é a mais nova aposta dos marketeiros para fisgar um público cada vez habituado ao uso das novas tecnologias.
"A melhor maneira de 'provar' nossos novos programas é ver trechos, e isso nunca foi possível em um anúncio impresso", disse o presidente do CBS Marketing Group, George Schweitzer.
"A Entertainment Weekly é o lugar ideal para esse anúncio de Video-in-Print (Vídeo-em-Impressão), que é divertido em si mesmo e particularmente apropriado para um grupo de leitores sintonizados com novas mídias."
O chip virá com uma bateria capaz de durar até 75 minutos, que poderá ser recarregada através de um cabo USB que acompanha o anúncio.
Custos
Nem a Pepsi nem a CBS revelaram o custo da iniciativa. Em uma coletiva de imprensa na quarta-feira, Schweitzer evitou responder a perguntas de jornalistas nesse sentido: "Custará mais do que uma lata de Pepsi", se limitou a dizer.
As cifras foram alvo de especulação nos jornais financeiros desta quinta. Citando, sem identificar, um executivo do mercado editorial familiarizado com a tecnologia, o britânico Financial Times estimou que para veicular tal anúncio em 100 mil cópias da revista seria necessário desembolsar uma "quantia de sete dígitos".
"Isto significaria um custo de vários dólares por cópia. Em contraste, um anúncio a cores de página inteira na Entertainment Weekly custa cerca de 9 centavos de dólar por cópia", disse o jornal.
Segundo a Pepsi e a CBS, apenas alguns leitores em Nova York e Los Angeles – "milhares", segundo as empresas – receberão cópias da revista com o novo anúncio. A publicação tem uma circulação de 1,8 milhão de exemplares.
Entre as novidades de marketing que chamaram atenção no passado está a da revista Esquire, que celebrou seus 75 anos com uma capa feita com um tipo especial de tinta eletrônica que fazia brilhar partes do papel.
Em 2007, a CBS veiculou na revista Rolling Stone anúncios com "sabor" de mojito – o coquetel cubano à base de rum, açúcar e hortelã – para promover um programa sobre uma família no setor de açúcar e rum.
Em 2005, a empresa inclui nas páginas da revista People chips de áudio semelhantes aos de cartões de Natal para promover uma minissérie sobre Elvis Presley.
Hosmany Ramos diz que pode ser morto se voltar ao Brasil e pede asilo político na Islândia
Hosmany aproveitou a saída temporária de Natal e anunciou de antemão que não voltaria mais à Penitenciária de Valparaíso, a 577 km da capital paulista, onde cumpria pena por roubo e homicídio. Preso na capital da Islândia, Reyjavík, ele diz que o presídio "mais parece um hotel quatro estrelas comparada com as do Brasil". Conta que está sozinho na cela, que conta com banheiro com chuveiro, televisão, computador e telefone para fazer e receber ligações. Além disso, o local conta com um ginásio de esportes e aparelhos de ginástica. Os presos não ficam trancados durante o dia e recebem cinco refeições.
Como está a vida na prisão islandesa?
Muito melhor que na brasileira. Aqui é um país sério, onde os direitos humanos são respeitados. Você é tratado dignamente e não tem motivo para se revoltar. Eles realmente trabalham na reabilitação do infrator. Aqui, o preso ganha um salário para estudar ou trabalhar na cadeia. É outra realidade, parece um sonho.
Como é a relação com os islandeses?
Me dou muito bem com os colegas detentos islandeses. Aqui todos falam inglês e se interessam muito pelo Brasil e pela minha história. Gostam muito de futebol. Ensinei para eles o "bobinho" (jogo no qual os participantes formam uma roda e um deles tem que tentar capturar o objeto, que é passado de pé em pé). Virou uma febre na cadeia e jogamos todos os dias. Também corro na esteira. Mas na maior parte do tempo, fico na minha cela escrevendo meu novo livro.
Você acha que vai conseguir o asilo político na Islândia?
Estou bastante confiante de que vou conseguir asilo, sim. Já tenho um advogado islandês para ajudar no meu caso. Por conta das denúncias que fiz e faço contra a polícia e o sistema carcerário e pelo espaço que consigo na mídia, vão me matar assim que eu voltar para o Brasil. Vão esperar a poeira baixar e mandar me apagar. Tenho certeza disso. Além disso, as autoridades aqui ficam abismadas quando eu conto das condições das penitenciárias brasileiras, onde até para conseguir tomar um banho é uma luta. Como respeitam muito os direitos humanos por aqui, ficam temerosos de entregar alguém de volta a condições tão subumanas.
Mulher vem da Europa para prestar depoimento contra Roger Abdelmassih
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Desde que o processo contra o médico, acusado de 56 estupros, veio à tona, mais cinco mulheres procuraram a polícia e foram ouvidas na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, no centro da capital. O médico está preso desde segunda-feira, na carceragem do 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria, na zona norte de São Paulo.
Pelos menos mais dez supostas vítimas telefonaram para a delegacia pedindo informações sobre os procedimentos que devem seguir para denunciar o médico. O depoimento dessas pessoas ainda não foi marcado. Como algumas delas vivem em outros estados, poderão ser interrogadas nas delegacias da mulher das cidades onde vivem. Essas oitivas serão enviadas, na sequência, para a 1ª DDM, que concentra as investigações.
- Muitas mulheres se encorajaram a prestar depoimento contra esse médico depois que o Ministério Público ofereceu a denúncia contra ele - avalia a delegada Celi.
- Acho que elas estão percebendo que a Justiça está levando o caso a sério e que há chance de ele ser punido. Sem contar que muitas vítimas, em qualquer caso de violência sexual, têm medo de procurar a polícia e depois sofrer alguma represália - continua.
Embora o relato mais antigo ouvido por Celi seja de quase 40 anos atrás, quando Roger era médico residente em um hospital de Campinas, a 96 quilômetros da capital, a maioria das queixas são dos últimos dez anos. A vítima mais recente afirma que foi abusada sexualmente no segundo semestre de 2008.
Nesta sexta-feira, o médico teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A defesa deve entrar com recurso no Supremo Tribunal de Justiça para que o médico aguarde o julgamento em liberdade. Na última semana, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu, por tempo indeterminado, o registro profissional de Abdelmassih. Mesmo que seja solto, ele ficará impedido de exercer a profissão enquanto não Cremesp não julgar os 51 processos éticos contra o Abdelmassih.
Temperatura dos oceanos bate recorde histórico e alarma cientistas
A elevação da temperatura dos mares é considerada um sinal de mudanças climáticas associadas ao aquecimento global. E alarma cientistas porque contribuiria para aumentar ainda mais a temperatura do planeta, já que os mares são essenciais ao equilíbrio climático.
Climatologistas explicaram que há uma combinação de forças atuando: o início de um novo El Niño em meio ao recrudescimento do aquecimento global e ainda variações climáticas aleatórias. O aumento das temperaturas dos oceanos já ameaça os recifes de coral. Pode ainda agravar a situação do degelo do Oceano Ártico e intensificar furacões.
No Golfo do México, onde águas mais quentes são combustível de furacões, a temperatura se mantém em torno dos 32 graus Celsius. A maior parte da água no Hemisfério Norte tem estado ligeiramente mais quente. O Mediterrâneo apresenta temperatura 3 graus Celsius acima da média. As águas mais quentes são a regra no Pacífico e no Índico. O fenômeno é mais notável no Ártico, onde a temperatura das águas está 5,5 graus Celsius acima da média. Imensas línguas de água morna podem acelerar o derretimento do gelo marinho e até provocar o colapso de plataformas na Groenlândia, segundo Waleed Abdalati, diretor do Centro de Observação e Ciências da Terra da Universidade do Colorado.
O registro de recordes de aquecimento na água é um sinal mais preocupante do aquecimento global do que a mesma constatação em terra. A água, explicam os cientistas, leva mais tempo para se aquecer e não se resfria rapidamente como a terra.
Menina de 4 anos sofre abuso sexual em São Lourenço da Mata
Uma menina de 4 anos sofreu abuso sexual na madrugada desta sexta-feira (21) em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O acusado, Leandro Guedes da Silva, de 19 anos, é vizinho da vítima.
Segundo a delegada responsável pelo caso, Lídia Barci, o homem teria entrado na residência sem a mãe da garota perceber. O fato teria sido relatado pela própria criança. O exame realizado nesta sexta-feira (21) no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife apontou o rompimento parcial do hímen da garota.
O acusado, que diz não ter cometido o crime, vai ser encaminhado para o Centro de Triagem (Cotel) em Abreu e Lima e pode pegar de oito a quinze anos de reclusão. Segundo a delegada, Leandro Guedes estava alcoolizado na hora do fato. A vítima foi levada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) para receber assistência médica.
JC Online
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Bicho mais estranho do mundo ejeta partes do corpo e libera luz a 4 mil metros profundidade
Ao todo, os pesquisadores identificaram sete espécies desses animais, vermes marinhos em nada parecidos com seus parentes de terra firme. São pequenos - a maior espécie chega a medir 10 centímetros. A descoberta evidencia como a biodiversidade marinha é ainda pouco conhecida. Cientistas estimam que milhares, talvez milhões de espécies, possam viver no fundo do mar, a grandes profundidades, um ambiente hostil que antes era considerado um deserto. As chamadas planícies abissais são a última fronteira para a vida na Terra.
Imagens captadas do fundo do mar revelaram que os animais ejetam uma espécie de bomba de substância bioluminescente verde. Supostamente para desnortear predadores, dando ao animal chance de escapar. Os cientistas os chamaram de bombardeiros verdes.
As sete novas espécies de vermes marinhos foram descobertas por um grupo coordenado por Karen Osborn, do Instituto Scripps de Oceanografia da Universidade da Califórnia, San Diego. Os bombardeiros verdes foram encontrados em vários pontos do nordeste e do oeste do Pacífico, da costa do México e da Califórnia às águas em torno das Filipinas
Caloura de direito da UFF denuncia agressão durante trote
O caso foi revelado na sexta-feira pela coluna de Ancelmo Gois no GLOBO. Um parente da vítima disse que ela ligou chorando ainda dentro da universidade.
- Ela disse ter reparado que as calouras mais bonitas eram levadas para um lugar diferente, onde estavam cerca de oito estudantes. Um deles, mais forte, ficou na porta para impedi-la de sair. Com palavras chulas, disseram que ela tinha duas opções: fazer sexo oral neles e ser promovida à condição de veterana ou beijá-los na boca. Nesse caso, teria apenas desconto na cota de R$ 250 que tinha que pedir na rua. Ela respondeu que não queria brincar mais. Aí, jogaram farinha e água no corpo dela - contou o pró-reitor adjunto de Assuntos Acadêmicos da UFF, Renato Crespo.
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Primeiro transplante de língua e mandíbula é feito na Espanha
O paciente de 43 anos, que perdeu a metade inferior do rosto durante o tratamento contra um tumor maligno há 11 anos, está se recuperando bem e pode receber alta em 10 dias, disse Cavadas em entrevista coletiva em Valencia.
O paciente, que não foi identificado, recebeu uma língua e uma mandíbula como parte de uma operação de transplante de rosto, a primeira realizada na Espanha.
"O paciente deve recuperar a capacidade de falar de forma inteligível, de engolir... Recuperar a sensibilidade na língua e no rosto", disse o cirurgião espanhol.
O transplante de terça-feira, o oitavo envolvendo um rosto desde que a cirurgia foi desenvolvida em 2005, foi particularmente complicada porque cirurgias anteriores tinham desativado veias, artérias e nervos normalmente conectados nessas operações, disse Cavadas.
Muro da clínica de Roger Abdelmassih é pichado em SP
Save the Children alerta para nova lei de imigração na Itália
Roma – O diretor-geral da organização Save the Children na Itália, Valerio Neri, alertou para as consequência que a nova Lei de Segurança do país pode acarretar às crianças imigrantes.“Por causa das normas contidas no pacote de segurança, muitos menores imigrantes correm o risco de cair nas mãos dos traficantes de seres humanos”, defende um trecho de dossiê escrito por Néri, sob o título “O tráfico de crianças na Itália”.“Se um jovem de 16 ou 17 anos tiver sua idade confundida, será considerado culpado, como adulto, pelo ingresso ilegal no país, e ficará até 180 dias nos Centros de Identificação e Expulsão, junto com traficantes, até ser expulso do país”, explicou Veri, referindo-se à lei que entrou em vigor este mês e criminaliza a permanência irregular de estrangeiros na Itália.
De acordo com a legislação, o imigrante clandestino não poderá ser preso, mas terá de pagar multas de até 10 mil euros e será expulso do país. Funcionários públicos têm a obrigação de fazerem denúncias e cidadãos italianos não podem alugar imóveis a pessoas sem documentos.
Além disso, o estrangeiro poderá ficar por até seis meses em centros de identificação e expulsão — o período anterior era de até dois meses.Segundo o diretor-geral, “isto impede a ativação dos mecanismos de imersão e identificação das vítimas de tráfico”.“É muito mais difícil a conversão da permissão de residência aos menores que atingem a maior idade”, pontuou Veri.
De acordo com a entidade social, quase 55 mil vítimas de tráfico humano na Itália receberam assistência e proteção nos últimos anos, sendo que, deste número, 938 eram menores.
Ansalatina
OMS condena uso da homeopatia contra doenças perigosas
Segundo a rede, formada por jovens profissionais da medicina interessados em pesquisa e ligada a uma ONG que promove tratamentos de saúde que já tenham sido comprovados, a promoção da homeopatia nesses países põe em risco a vida dos pacientes. Segundo a OMS, a homeopatia "não tem lugar" no tratamento dessas doenças. Os jovens médicos citam exemplos de clínicas homeopáticas promovendo o tratamento no Quênia, Tanzânia, Etiópia, Gana e Botswana, mas a organização afirma não ter estatísticas precisas sobre a proporção de pacientes tratados, já que o setor não é regulamentado. "Nós estamos pedindo à OMS que condene a promoção de homeopatia para tratar tuberculose, diarreia infantil, influenza (gripe), malária e HIV", diz a carta. "A homeopatia não protege as pessoas nem trata dessas doenças." "Aqueles que trabalham com as pessoas mais pobres e do mundo e mais distantes de centros urbanos já enfrentaram dificuldades para oferecer a ajuda médica necessária." "Quando a homeopatia é usada em vez de tratamento efetivo, vidas são perdidas", diz o documento. O médico Robert Hagan, pesquisador em ciência biomolecular da Universidade de St Andrews, na Escócia, e membro da rede, disse: "Precisamos que os governos do mundo reconheçam os perigos de promover a homeopatia para o tratamento de doenças mortais". Segundo ele, os médicos esperam que, ao divulgar a recomendação da OMS sobre o uso da homeopatia nesses casos, eles reforçarão a posição daqueles que se mostram contrários à prática. 'Sem provas' Mario Ravigkione, diretor do departamento Stop TB (Pare a tuberculose), da OMS, afirmou: "Nossas orientações para administração e tratamento baseadas em testes, além dos padrões internacionais para o tratamento de tuberculose, não recomendam o uso da homeopatia". Os jovens pesquisadores também reclamaram do uso de homeopatia para o tratamento de diarreia em crianças. Um porta-voz do departamento de saúde da criança e adolescente da OMS disse que "até agora não encontramos nenhuma prova de que a homeopatia traria qualquer benefício". "A homeopatia não se concentra no tratamento e na prevenção de desidratação, em total contradição com a base científica e nossas recomendações para o tratamento de diarréia." Segundo o médico Nick Beeching, um especialista em doenças infecciosas do Royal Liverpool University Hospital, doenças como malária e tuberculose têm alta taxa de mortalidade, mas normalmente podem ser curadas ou controladas com tratamentos alopáticos. "Não há provas objetivas de que a homeopatia tem qualquer efeito sobre essas infecções, e acredito ser irresponsável que um agente de saúde promova o uso da homeopatia no lugar de tratamentos já comprovados para doenças com potencial risco de vida", disse Beeching.
Mulher viva é dada como morta no Miguel Couto
O diagnóstico de óbito foi rabiscado do prontuário, mas o caso foi relatado pela enfermeira em um livro de registros a que O GLOBO teve acesso. Maria José sobreviveu por mais dois dias, mas não resistiu. Segundo o atestado, ela morreu de insuficiência renal crônica, pneumonia, choque séptico e hipertensão arterial.
A aposentada foi enterrada no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na última segunda. Mas, a família só soube do que aconteceu no hospital na quinta-feira por assessores do vereador Carlos Eduardo, presidente da comissão de saúde da Câmara, que recebeu uma denúncia relatando o caso.
João de Melo Alexandre, filho de Maria José, esteve no hospital na sexta-feira, dia em que sua mãe foi dada como morta, e percebeu que algo estava errado:
- Fui ao hospital no horário de visita e, quando eu entrei na sala, achei estranho porque havia três profissionais em cima dela. Vi que ela estava respirando muito rápido. Uma das médicas percebeu que eu era parente e pediu para eu me retirar. Achei estranho e pedi para que minha irmã, que estava na recepção aguardando para visitar nossa mãe, subisse para ver o que estava acontecendo. Quando ela entrou na enfermaria, já não tinha mais ninguém atendendo a minha mãe, mas não nos informaram nada - contou. Paciente usava cobertor próprio por falta de roupa de cama do hospital
A filha Terezinha de Melo, que há 19 anos cuidava da mãe, diz que imaginava que ela poderia morrer pelo modo como que estava sendo tratada. Em uma das visitas, Terezinha quase chegou a discutir com uma enfermeira que não teria feito o procedimento adequado:
- A enfermeira tirou o tubo de respiração, fez algumas coisas e saiu, deixando o tubo desligado. Eu vi isso e a chamei. Ela pediu para eu esperar porque tinha que ver outros pacientes. Então, eu mesma religuei o aparelho. Em outra ocasião, o médico que entubou minha mãe chegou a me agradecer por eu tê-lo chamado, já que ninguém do hospital percebeu que ela estava tendo uma espécie de convulsão.
A família também precisou levar cobertores para Maria José, pois o hospital informou que a roupa de cama estava sendo lavada. Segundo Terezinha, a mãe ficou sedada desde que deu entrada no Miguel Couto. Mas, seu quadro vinha apresentando melhoras diárias, conforme lhe relatavam os médicos.
- A única reação que ela teve todos esses dias foi abrir os olhos para mim e soltar uma lágrima. Não sei como vai ser agora. Tem 19 anos que ela morava comigo. Eu vivia para cuidar dela - desabafa Terezinha.
Para o vereador Carlos Eduardo, o caso é mais um exemplo da falta de estrutura dos hospitais públicos do Rio:
- Não sei em que condições a médica estava trabalhando. O sistema é deficiente: faltam equipamentos, profissionais, leitos e há sobrecarga de trabalho. A gente pode chamar a secretaria de Saúde de secretaria da Doença. Erros médicos acontecem todos os dias, mas é preciso avaliar em que situação a médica do Miguel Couto errou. Em pouco tempo, é o segundo caso grave no mesmo hospital. É mais um caso da medicina do rabisco: primeiro um médico escreve no braço de uma grávida , agora é contestado óbito num prontuário de uma pessoa viva.
O vereador esteve no Miguel Couto na segunda-feira e constatou que na sala que Maria José estava internada havia 42 pacientes enquanto a capacidade é para a metade. Na próxima segunda, o vereador vai voltar ao hospital para ouvir a diretora e vai mandar ao Ministério Público um relatório da situação do Miguel Couto.
- A quem vão culpar agora?? Vão jogar a culpa novamente no médico? Não é normal profissionais de saúde cometerem erros como esses. É preciso que seja aberta um sindicância para apurar o caso - afirmou Carlos Eduardo.
Em nota, a secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil informou que a direção do Miguel Couto, ao tomar conhecimento do fato, afastou a profissional e abriu sindicância para apurar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis. Além disso, já encaminhou documento sobre a situação para a Comissão de Ética Médica.
Segundo o Miguel Couto, Maria José deu entrada na unidade no dia 8 de agosto, em estado grave, com alteração do nível de consciência, insuficiência respiratória aguda e insuficiência renal crônica. Ficou internada desde então e recebeu acompanhamento e medicação necessários.
Com relação às denuncias sobre falta de cobertores, a direção informa, ainda, que não há falta deste insumo na unidade, assim como não há orientação para que os pacientes levem sua própria roupa de cama.
Mais oito ex-pacientes acusam Abdelmassih de assédio sexual
O especialista em reprodução humana in vitro foi indiciado pela polícia no dia 23 de junho e desde segunda (17) ele se encontra preso preventivamente. Na quarta, a Justiça negou um pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do médico.
A repercussão do caso teria encorajado as oito mulheres a procurar a polícia. Os depoimentos delas deverão ser incorporados ao processo judicial.
Na quarta à noite (19) o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) anunciou a suspensão temporária do registro profissional do médico, a qual poderá se tornar permanente dependendo do resultado dos 51 processos ético-profissionais que o órgão abriu para apurar as denúncias.
Mesmo preso, a clínica estava agendando consultas com o médico para a partir do dia 24, segunda-feira. Agora, as consultas estão sendo marcadas com o ginecologista Vicente, filho de Abdelmassih. Ao jornal O Estado de S.Paulo, ele disse que o agendamento de consultas com o seu pai estava sendo feito por engano.
Helena disse que, em 2003, pagou sem recibo R$ 30 mil ao médico por um pacote de três tentativas de fertilização in vitro. Segundo ela, o médico lhe propôs um adicional de US$ 1.200 (R$ 2.212 pelo câmbio atual) para poder escolher o sexo do bebê. Ela recusou.
Helena falou que, durante o tratamento, o médico tentou beijá-la. “Ele segurou meu rosto com as duas mãos e a única coisa que pude fazer foi fechar a minha boca.”
Mesmo assim ela continuou o tratamento porque queria ter filho. Na segunda fertilização ficou grávida de gêmeas.
Segurança: quando os pais podem relaxar?
Alguns cuidados, obviamente, vão se tornando inúteis com o tempo, como as travas para o vaso sanitário. “O que acontece, na verdade, é que essas medidas são substituídas por outras”, diz Alessandra Françóia, coordenadora nacional da ONG Criança Segura. Como a criança fica mais independente à medida que cresce, as ousadias aumentam na mesma proporção.
Depois da fase oral, por volta dos 3 anos de idade, por exemplo, a criança já não leva tudo à boca como costumava fazer. Por isso, o risco de sufocamento e engasgo por aspiração de objeto estranho diminui. “No mesmo período, quando a linguagem está mais desenvolvida, ela assimila melhor as orientações”, diz a pediatra Tania Shimoda, do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo. Isso significa, de acordo com a pediatra, que você já pode tirar os protetores de tomada sem problemas, pois ela já entendeu que não deve mexer ali. Se a princípio, a cozinha era ambiente proibido para o bebê, com o passar do tempo, ele pode até aprender a cozinhar. “A partir da fase pré-escolar, as crianças podem participar do preparo de alimentos de forma lúdica, enrolando brigadeiros ou cortando biscoitos, por exemplo”, diz Tania. “Na adolescência, já é possível deixá-los responsáveis pela refeição.”
Por volta dos 4 ou 5 anos, como os pequenos ganham agilidade, o perigo são as quedas de alturas maiores, assim como os atropelamentos. Por isso, nada de deixar seu filho brincar em locais perigosos (como áreas próximas de garagens, playgrounds sem certificação ou na rua) e sem a supervisão de um adulto. Nesse caso, nem mesmo os pais dos mais comportados devem relaxar.
Existem, porém, recomendações que devem ser observados por toda a infância. Entre elas, estão a cadeirinha (que, conforme a idade, é substituída pelo booster e cinto de segurança), as redes de proteção nas janelas dos apartamentos e o capacete para andar de bicicleta. O ideal, segundo Alessandra, da Criança Segura, é inserir a prevenção naturalmente no cotidiano. Os acidentes acontecem – e todos são vulneráveis. “Isso não significa que devemos ficar em casa ou amedrontar as crianças”, diz. Se os pais fazem tudo o que está ao seu alcance, podem ficar tranqüilos.
Filho de Abdelmassih diz ter certeza de que seu pai é inocente
Indiciado pela Polícia Civil por crime sexual, Roger Abdelmassih foi preso preventivamente na segunda (17). Na quarta, o desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara Criminal de São Paulo, indeferiu um pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do médico. Depois, no mesmo dia, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) anunciou a suspensão temporária do registro profissional de Abdelmassih.
Vicente disse que, com as denúncias, houve uma queda de 130 para 80 tratamentos ao mês na clínica. Mas mesmo assim, falou, a Clínica Abdelmassih permanece como a maior do país, em sua área. Em recente entrevista ao DCI (Diário Comércio, Indústria & Serviços), a médica Soraya, filha de Abdelmassih, falou, sem se referir ao escândalo, que a clínica realizaria este ano 1.700 ciclos de fertilização (tentativas de gravidez), o mesmo número registrado em 2008. Acrescentou que poderia até haver um desempenho superior ao do ano passado.
Vicente Abdelmassih deixou subentendido que a concorrência pode ser a origem das acusações, o que era o que seu pai vinha dizendo abertamente.
De acordo com o jornal Valor Econômico, existem no Brasil 120 clínicas de reprodução humana em laboratório, que realizam 20 mil ciclos de fertilização por ano. O setor movimenta anualmente R$ 300 milhões.
Transcrição da entrevista:
FOLHA - O que mudou na clínica depois das acusações contra seu pai?
VICENTE ABDELMASSIH - O trabalho continua normalmente. A diferença que a gente notou desde o início do ano, quando surgiram as acusações, foi que realmente houve uma queda [na procura]. Teve uma queda, pequena, do número de pacientes que entraram em consultas novas. A gente está fazendo em torno de 70 a 80 ciclos de fertilização in vitro por mês. Eram em torno de 120, 130 ciclos. Mas, mesmo com 80 ciclos, ainda é a maior clínica de fertilização in vitro no Brasil. O que faz isso não diminuir muito é justamente o trabalho feito aqui. Temos mais de 30 profissionais. A clínica investiu muito em tecnologia, em profissionais de ponta, mão-de-obra altamente especializada.
A Promotoria pediu investigação sobre procedimentos médicos que considera irregulares na clínica. Como vocês viram essas afirmações?
ABDELMASSIH - Estão falando em manipulação genética. Se a gente for pensar em manipulação genética, o que está sendo citado, qualquer procedimento relacionado à reprodução humana é manipulação genética. Uma simples inseminação artificial será manipulação genética. Falaram em "turbinamento" do óvulo, que nada mais é do que pegar 10% do citoplasma e colocar num óvulo que já não está em tão boa qualidade, principalmente de mulheres de idade mais avançada. Coloca-se dentro desse óvulo essa pequena quantidade de citoplasma, juntamente com espermatozoide, com objetivo de melhorar um pouquinho as condições internas desse óvulo.
Vocês faziam o turbinamento, que a Promotoria diz ser irregular?
ABDELMASSIH - Não é irregular. Aqui no Brasil não temos nenhuma lei que regulamenta os procedimentos de reprodução assistida. O que a gente tem é uma norma do Conselho Federal de Medicina, de 1992, que tem algumas diretrizes. Mas não fala nada a respeito disso.
Vocês chegaram a fazer?
ABDELMASSIH - Sem dúvida. Chegamos a fazer, é um procedimento técnico, mas é cada vez menos utilizado porque, em termos de resultado estatístico, não melhora muito.
Fala-se em 39 mulheres e 56 estupros cometidos. Nunca ninguém viu nada irregular na clínica?
ABDELMASSIH - Estou aqui desde 1994. Nunca foi observada nenhuma movimentação diferente que pudesse levar a esse tipo de pensamento. Para a aspiração do óvulo, precisa ter, no centro cirúrgico, um anestesista, tem que ter médico que está retirando o óvulo, uma enfermeira, laboratório de embriologia, que vai receber o óvulo, fica do lado do centro cirúrgico com uma janela aberta para receber esse material rapidamente, porque senão estraga. Depois, um procedimento que dura de cinco a dez minutos: a paciente vai sair acordada, andando, e vai para o quarto com uma enfermeira, muitas vezes com o anestesista. Fica difícil entender tudo o que está acontecendo.
Como o senhor pretende recuperar a imagem da clínica?
ABDELMASSIH - A estratégia a gente vai ter que ver com o tempo. O que eu posso dizer é que nós estamos preparados. Eu estou há 15 anos fazendo esse tipo de procedimento, trabalhando com infertilidade. O dr. Roger sempre investiu em tecnologia, profissionais especializados para ter resultado diferenciado.
Por que tanta gente acusa seu pai? Já se perguntou isso?
ABDELMASSIH - Sinceramente, eu não tenho uma explicação. Se é verdade ou não tudo isso, a Justiça está aí para dizer. Eu quero acreditar que existe aí um má intenção de pessoas. A verdade mesmo a gente só vai saber mais para a frente.
O senhor tem dúvida se isso pode ter, de fato, ocorrido?
ABDELMASSIH - Não acredito que isso tenho acontecido. A gente nunca teve nenhuma suspeita, mesmo porque, se tivesse, mudaria um pouquinho a relação de trabalho, familiar. Tenho certeza de que meu pai é inocente. Não quero dizer que isso é má intenção de outras pessoas, nem da concorrência, porque a gente sabe que classe médica é como qualquer outra.
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O pedido será analisado pelo ministro Felix Fischer. Na quarta-feira (19), o desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, negou liberdade ao médico.
Também na quarta, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) decidiu suspender o registro de Abdelmassih. Com a decisão, está proibido de exercer a medicina até que seu caso seja julgado pelos médicos conselheiros do Cremesp. O julgamento precisa ocorrer em até seis meses.
Para o advogado José Luís Oliveira Lima, a prisão do médico é ilegal. "Essa prisão não se justifica porque o dr. Roger é [réu] primário, permaneceu em liberdade durante todo o inquérito, se colocou à disposição da Justiça, tem residência fixa, continuava trabalhando normalmente [...]. Então qual é o motivo da prisão, em um país onde a liberdade é a regra?", questionou o advogado na última segunda, após a prisão do médico.
Abdelmassih permanece no 40º DP (Vila Santa Maria), na zona norte de São Paulo, que possui carceragem para presos com nível superior.
Acusação
O médico foi denunciado (acusado formalmente) pela Promotoria na última quinta-feira (13) sob acusação de 56 estupros. A denúncia foi feita com base em legislação que passou a vigorar no último dia 7, segundo a qual o antigo "ato libidinoso" passa a ser considerado como "estupro". Pela legislação anterior, seriam 53 atentados violentos ao pudor (atos libidinosos) e três estupros (quando há conjunção carnal).
Em geral, as mulheres o acusam de tentar beijá-las ou acariciá-las quando estavam sozinhas --sem o marido ou a enfermeira presente. Algumas disseram ter sido molestadas após a sedação.
O Ministério Público Estadual afirma na denúncia apresentada à Justiça que o médico pratica crimes sexuais desde o início da carreira, há cerca de 40 anos, e apenas preso irá parar de cometê-los, mostra reportagem publicada na edição desta quarta-feira da Folha.
Outro lado
O advogado disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra seu cliente é fantasiosa. "Eu reafirmo que essa denúncia é fruto da criatividade intelectual do representante do Ministério do Público", disse. "Não é verdade essa afirmação. Não há provas disso", afirmou, sobre as 56 acusações de estupro feitas pela Promotoria.
"Um homem que teve 20 mil clientes, mais de 7.000 clientes tiveram filhos, eu não tenho a menor dúvida que todo procedimento dele foi dentro da ética e da legalidade", afirmou o advogado do médico.
Folha de S.Paulo
Palhaço preso no picadeiro suspeito de estuprar menor
Para quem estava na plateia, parecia brincadeira ou um filme de Chaplin: vários policiais invadiram o picadeiro e correram atrás do palhaço para prendê-lo. Mas, na verdade, o artista S. M. S., 23, foi detido suspeito de estupro. O caso aconteceu na manhã de ontem, em Corinto, na região Central de Minas Gerais.
Segundo o sargento G. A., do 42º Batalhão, S. foi detido sob a suspeita de, na manhã de anteontem, ter estuprado uma menina de 12 anos. Um outro funcionário do circo, o ajudante G. R. S., 22 – que segundo a PM cumpria liberdade condicional por homicídio – também foi preso como coautor do crime.
Militares informaram que, também na manhã de anteontem, G. tentou abusar de uma adolescente de 17 anos que faz tratamento psiquiátrico. Conforme a polícia, ele só não consumou o ato porque a garota estaria menstruada.
De acordo com o sargento Amorim, ontem, a menina de 12 anos teria se queixado de dores na região genital e, pressionada pela mãe, contou que foi estuprada pelo palhaço. “A criança disse que, após uma apresentação que o circo fez para alunos da escola onde estuda, ela e a amiga foram procurar o palhaço e seu ajudante. Ela afirmou ter aceito manter relações sexuais com eles. Apesar de a menina alegar que foi por livre e espontânea vontade, temos que verificar se ela não foi obrigada a dar essa versão”, disse o sargento Soares. O estupro aconteceu atrás do circo, num campo de futebol.
Após a prisão, o palhaço contou aos militares que foi enganado pela garota. “Ele disse que a menina informou que tinha 16 anos e, só por isso, manteve relação sexual com ela”, contou o sargento. Familiares das garotas tiveram que ser contidos, pois ameaçaram linchar os suspeitos e atear fogo no circo.
A Polícia Civil informou que, como não houve flagrante, os suspeitos foram ouvidos e liberados. Eles podem responder por estupro. A menina de 12 anos fez exame de corpo de delito.
Até 12 anos de prisãoDe acordo com a legislação brasileira, sexo com meninas menores de 14 anos, mesmo com o consentimento da pessoa, é considerado crime de estupro. A pena, que antes variava de seis a, no máximo, dez anos de prisão, passou a variar entre oito e 12 anos de detenção.
A mesma lei, sancionada recentemente por Lula, aplica mais rigor a acusados de pedofilia.
Gêmeos nascem com mais de dois dias de intervalo
Estudantes do ensino fundamental poderão passar mais horas na escola
Embora aprove a ideia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a mudança custaria aos cofres públicos cerca de R$ 20 bilhões a mais por ano. Segundo ele, para que a proposta entre em vigor, é fundamental que sejam definidos fontes de financiamento e um período de transição para que os municípios se adaptem.
Além do investimento em pessoal, as escolas teriam de se preparar para acolher os alunos por mais tempo. No caso das que funcionam em dois turnos, uma nova estrutura física precisaria ser criada para uma adequação ao novo período de ensino.
- O impacto dessa medida seria de R$ 15 a R$ 20 bilhões em termos de custeio, fora a parte de infraestrutura. Por isso consideramos essencial pactuar com governo e prefeituras a fonte de financiamento - disse Haddad.
Para sair do papel, a PEC ainda deve ser aprovada por outra comissão da Câmara e em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado.