Condenado por morte de Tim Lopes joga água fervente na mulher

Condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, Cláudio Orlando do Nascimento, o Ratinho, atacou na tarde desta quinta-feira (14) a própria mulher durante uma visita íntima no Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, em Bangu (zona oeste do Rio), onde ele cumpre pena.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Ratinho jogou água fervente na companheira, Fernanda Marins de Carvalho. Ela sofreu queimaduras pelo corpo e foi encaminhada ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo (zona oeste).

A secretaria instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos. Ratinho teve o benefício de visita íntima cancelado e foi conduzido ao isolamento. O caso foi registrado na 34ª DP, em Bangu.

Em junho do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de Ratinho, que na época cumpria regime semiaberto, para que pudesse visitar sua família frequentemente.

Em 2009, o STJ já havia negado liminar a sua defesa, que pedia anulação de decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio, que também havia negado benefício. O TJ-RJ considerou que Ratinho estava havia pouco tempo no regime aberto, que o prazo para obter o livramento condicional estava distante e que havia incompatibilidade entre o benefício e o objetivo da pena.

CRIME
Tim Lopes desapareceu em 2 de junho de 2002 na Vila Cruzeiro, no Rio, depois de ser reconhecido e capturado por traficantes ligados a Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, quando fazia reportagem sobre um baile funk onde havia consumo de drogas e sexo explícito.

Lopes foi levado para o morro da Grota, no Complexo do Alemão, onde teria sido esquartejado e queimado em pneus --método conhecido como "micro-ondas" e usado para apagar vestígios da morte.

Sete acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e formação de quadrilha: Elias Maluco; Ratinho; Elizeu Felício de Souza, o Zeu; Reinaldo Amaral de Jesus, o Kadê; Fernando Satyro da Silva, o Frei; Claudino dos Santos Coelho, o Xuxa; e Ângelo Ferreira da Silva, o Primo. André da Cruz Barbosa, o André Capeta, e Maurício de Lima Matias, o Boi, também acusados, morreram antes do julgamento.

Folha OnLine

EUA: Marilyn Monroe gigante vira atração em Chicago

A cena do Filme "O Pecado Mora do Lado" foi reproduzida em Chicago com a eterna musa do cinema, em tamanho gigante. Uma Marilyn Monroe de oito metros de altura e 15 toneladas está chamando a atenção de quem passa pelo local.

Globo Vídeos

Rio interna à força usuários de crack sem ter padrão de tratamento

Prefeitura recolheu 82 menores desde maio, quando medida compulsória passou a valer

Desde 30 de maio passado, a Prefeitura do Rio de Janeiro interna, de modo compulsório, menores de crianças e adolescentes viciados em crack e outras drogas. Entretanto, apesar de já ter 82 menores de idades internados, a administração municipal ainda não tem um planejamento definido sobre como tratá-los.

O secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem reconhece que a prefeitura não tem uma "fórmula mágica" para reabilitar os usuários de crack e que a administração está em fase de testes sobre quais atividades funcionam no tratamento. Ele admite que o modelo de tratamento para reabilitação de dependentes de crack está em construção no Rio.

- O crack é um assunto relativamente novo no Brasil. Ninguém tem fórmula mágica. Buscamos em todo o país exemplos de sucesso. Estamos engatinhando, estamos aprendendo.

Conveniada à prefeitura, a Casa Viva, em Laranjeiras (zona sul do Rio) é apresentada como modelo de abrigo público especializado em recuperação de dependentes químicos. Sem uma rotina fixa, 11 menores de idade, de dez a 15 anos, são acompanhados por enfermeiros, terapeutas ocupacionais e um psiquiatra, que é o diretor da entidade.

O grupo, encontrado em diferentes bairros da capital fumando crack, passou antes pela Delegacia da Criança e do Adolescente para identificação. Em seguida, foi levado ao Centro de Recepção Carioca, onde profissionais constatam se há dependência de drogas. A partir daí, ou o menor é encaminhado a entidade voltada a usuários ou vai para abrigos convencionais. A princípio, o menor de idade fica 45 dias internado. Entretanto, segundo a secretaria, pode passar até oito meses sob tratamento obrigatório, se o caso for grave.

De acordo com especialistas, o tratamento de viciados requer mais que a desintoxicação. A professora de psiquiatria da UFRJ Magda Vaissan explica que são necessárias uma equipe de profissionais, atividades físicas e oficinas de arte durante a reabilitação.

- É preciso motivar o usuário para que ele queira deixar o crack. O abrigo não deve ser uma prisão, por isso devem ser proporcionadas atividades.

A reportagem do R7 conheceu a Casa Viva. O imóvel tem três andares, é limpo e arrumado, com uma pequena área externa. Entretanto, a falta de espaços que permitam brincar livremente ou praticar esportes chama a atenção.

Os internos da Casa Viva têm duas oficinas - de boxe e de teatro. Segundo a direção do abrigo, um casal de atores se voluntariou para dar as aulas de teatro. Mesmo com essas atividades, não há um planejamento. O psiquiatra Jorge Jaber, consultor voluntário da prefeitura, explica que ainda não foi feita uma sistematização do atendimento ao usuário de crack.

- Seria bom criar um instituto que acumulasse as informações dos abrigos para saber que tratamentos e atividades se adequaram bem à realidade do Rio. Ainda não foi posta em prática uma sistematização de tratamento.

Jaber também afirma que é importante capacitar as pessoas que cuidam das crianças no dia a dia.

Investimento e custos

A partir deste ano, a Secretaria Municipal de Assistência Social tem R$ 8 milhões a mais no orçamento, totalizando R$ 23 milhões. A internação de cada menor de idade acolhido compulsoriamente custa R$ 2.500 por mês ao município. Caso as 145 vagas disponíveis no sistema sejam ocupadas - ao todo, há quatro abrigos para menores dependentes de drogas na capital -, o custo total será de R$ 310 mil por mês e R$ 3,6 milhões ao ano.

A reabilitação em abrigos públicos pode ser uma alternativa aos altos valores cobrados em clínicas particulares. Na Saint Roman, em Santa Teresa (centro), uma diária, apenas com os serviços de hotelaria, sem contar os exames médicos e o trabalho da psiquiatria, custa R$ 480 em apartamento individual, e R$ 395 em quarto duplo.

Na clínica Vila Serena, no Maracanã (zona norte), que possui convênio com empresas como a Petrobras, a diária custa R$ 357 e a semana, R$ 2.449. Entre os serviços oferecidos, estão palestras, dinâmicas em grupo, plano individualizado de tratamento, educação física e programa de reinserção familiar.

*Colaborou Mariana Costa, repórter do R7 Rio

R7

Creches conveniadas funcionam sem autorização em SP

Menos de 4% dos Centros de Educação Infantil (CEI) conveniados com a Prefeitura de São Paulo têm autorização da Diretoria Regional de Educação para funcionar. Dados do Ministério Público mostram que, de 975 creches conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (mantidas por entidades filantrópicas com verba da Prefeitura), apenas 36 são autorizadas.

"Abrimos um inquérito civil por causa do grande número de denúncias que recebemos", explica João Paulo Faustinoni e Silva, promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc). "Há casos em que os entraves são meramente burocráticos, mas há outros que envolvem questões de segurança, higiene e estrutura pedagógica."

Para receber a autorização de funcionamento da Diretoria Regional de Educação, a creche precisa apresentar uma série de documentos, entre eles comprovante de pagamento de impostos e cadastro na Vigilância Sanitária, apresentar o projeto pedagógico e passar por vistorias, feitas por supervisores escolares. São eles que analisam a infraestrutura da escola, que inclui questões de segurança e higiene, e o corpo docente.

"Todas essas instituições recebem visita dos supervisores, que deferem ou não a autorização. Se não deferiram, algum problema há, seja burocrático ou não", afirma Silva. Denúncias encaminhadas ao MP listam problemas como falta de extintor nas creches, escadas sem corrimão, presença de ratos e carência de áreas de recreação, entre outros.

O uso dos convênios é uma política municipal para ajudar a suprir a demanda por vagas para crianças de zero a três anos. Neste ano, há 137.889 matriculadas em creches conveniadas, mais do que o dobro da quantidade que estuda em unidades próprias, que são 55.271. Mesmo assim, há mais de 127.000 à espera de uma vaga.

Resposta - Em nota, a Secretaria Municipal de Educação disse que todas as creches têm laudo técnico e seguem o que está estabelecido na portaria de convênios, que detalha condições de segurança e requisitos pedagógicos.

Segundo a secretaria, recentes portarias "consolidam a possibilidade de celebração de convênio com a autorização provisória de funcionamento" e, nos próximos dias, será editada uma outra, específica, para "instituir normas para concessão de autorização".

(Com Agência Estado)

Veja

Mato Grosso do Sul concentra 57% de todos os assassinatos de índio no país

SÃO PAULO - Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com mais registros de casos de violência contra índios, de acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório mostra que no ano passado foram registrados 60 assassinatos de índios em todo o Brasil. Desse total, 34 deles aconteceram no estado, o equivalente a 57% de todos as mortes de indígenas registradas no país. Foram 29 mortos da etnia Guarani Kaiowá, um da etnia Guarani Nhandeva, um Terena, um Ofaye Xavante e dois Kadiweu.

O relatório do Cimi também registra 150 ameaças de morte no estado e mais de mil lesões corporais. No resto do país, foram duas ameaças de morte e onze lesões corporais dolosas em 2010.

Para Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, os mais de 50 mil índios do Mato Grosso do Sul estão confinados em pequenas reservas, insuficientes para a população atual. Ele lembra, por exemplo, que grandes comunidades da etnia Guarani Kaiowá vivem confinadas em pequenos espaços de terra. Nos últimos anos, esse confinamento está crescendo por causa da expansão das plantações de soja e cana, acirrando o conflito por terra. As manifestações por demarcações de novas áreas estariam sendo reprimidas com violência. O maior número de assassinatos no estado aconteceu em cidades como Dourados, Amambaí e Caarapó, cidades onde estão concentrados as maiores aldeias dos índios da etnia Guarani Kaiowá.

- Isso gera um conflito com os fazendeiros, principalmente plantadores de cana. Tem havido uma ofensiva muito violenta contra os índios que não está sendo reprimida pelo poder público - diz Liebgott.

O relatório do Cimi destaca que há uma grande pressão da população não indígena contra a regularização das terras Guarani Kaiowá. Ainda segundo o relatório, há um forte preconceito e racismo contra os indígenas.

Nesta semana, a Justiça Federal no Mato Grosso do Sul condenou o articulista de um jornal do estado por preconceito racial contra índios. Isaac Duarte de Barros Júnior foi condenado a dois anos de reclusão. A ação foi proposta pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida em fevereiro de 2009, depois de receber denúncias dos índios. No artigo, Barros Júnior refere-se aos índios como "bugrada", "malandros e vadios".

Em junho deste ano, um ônibus que transportava cerca de 35 estudantes índios foi atingido por um coquetel molotov, dentro da aldeia dos índios terena em Miranda, região do Pantanal sul mato-grossense. Quatro índios chegaram a ser internados em estado grave.

Na noite desta quinta-feira, segundo informações do Cimi, um índio Guarani Kaiowá foi espancado por homens encapuzados e armados no município de Paranhos, sudoeste do estado. O índio, identificado como Jerônimo é uma liderança guarani na região. Ele voltava para a reserva de moto por volta das 19h, quando foi forçado a parar por duas caminhonhetes que bloqueavam a pista. Os agressores desceram e agrediram o índio com paus, pedras e pedaços de arame. Jerônimo teria conseguido fugir e conseguiu chegar até a reserva.

Jerônimo foi levado até o hospital da cidade e recebeu alta na manhã desta sexta. De acordo com o Cimi, ele está assustado e prefere não falar com jornalistas. Os familiares teriam prestado queixa. A Polícia Militar confirmou apenas o roubo da moto de Jerônimo.

O relatório do Cimi aponta que além da falta de emprego para as populações indígenas no Mato Grosso do Sul, agravada pela mecanização das lavouras de soja e cana, há problemas em relação ao atendimento de Saúde, Educação e Assistência Social. Segundo o relatório do Cimi, os índios de Mato Grosso do Sul enfrentam situação de pobreza, fome e falta de perspectiva. Uma das consequências é o alcoolismo e o alto número de suicídios, além da violência generalizada.

O Globo

OAB critica bispo da Universal que incentivou criança a doar brinquedos

O presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Ricardo Cabezón, criticou o vídeo no qual aparece o bispo Guaracy Santos (foto), da Igreja Universal do Reino de Deus, incentivando um menino de 9 anos a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à religião em “sacrifício” para que seus pais parem de brigar.

O rosto do menino aparece coberto por uma imagem opaca, mas, para Cabezón, esse recurso de edição não impede que ele seja identificado.

"A criança deve ser poupada. Se a própria mãe está numa situação de incapacitada, nas mãos de outra pessoa, não se pode pegar uma criança para que ela explique o que está se passando", disse.

A mãe estava sendo submetida a uma sessão de exorcismo, na qual Santos envolveu o menino.

O vídeo foi reproduzido pelo blog do bispo Edir Macedo e ali centenas de fiéis elogiam o exemplo do menino. Procurado pela reportagem da Folha, o fundador da Universal não tinha se manifestado até ontem à noite.

“É uma situação de manipulação”, disse Roberta Densa, advogada que dá aulas sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ela, Silva se aproveitou da condição “vulnerável” da criança.

João Santo Carcan, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disse que a Igreja Universal deveria ter encaminhado o menino a uma entidade pública de assistência social, até que se resolvessem as desavenças entre os seus pais, e não submetê-lo ao constrangimento.

“Ali tratam a criança como instrumento de receita", afirmou.

Paulopes

Gato protege-se da neve com guarda-chuva na Macedônia

Felino abrigou-se em frente a loja na capital, Skopje.
Flagrante foi registrado pelo fotógrafo Boris Grdanoski.

G1

Pregação contra gays vira caso de polícia na Sé

Em vídeo que virou hit na web, homem e mulher são xingados de ''filhos de satã''

Todos os pudores do pastor Cristiano Xavier, de 36 anos, um dos evangélicos que pregam diariamente na Praça da Sé, região central de São Paulo, desaparecem quando ele explica porque tem um discurso tão virulento contra os homossexuais. Ultimamente, as pregações de Xavier e seus correligionários na praça têm virado caso de polícia.

"É um tema que causa polêmica, atrai público. Está até no meu DVD. R$ 10. Quer comprar um?", pergunta Xavier, depois de terminar a palavra, puxando o repórter para um canto. Em seu discurso de ontem, ele gritava: "Os bicha deixam Deus em segundo plano. São promíscuo, sujo, faz orgia (sic)...".

"Glória a Deus!", dizia o fiel desempregado Rildo Ferreira, de 33 anos, com a Bíblia na mão. Por três vezes, Ferreira voltou ao tema dos "efeminados", a pedido do pastor.

Sentindo-se ofendidos, gays de passagem, lésbicas e simpatizantes reclamam no posto policial do que chamam de "baixarias". Eventualmente, a reclamação evolui para um registro no 1.º Distrito Policial, na Liberdade, que atende a região.

Postado dia 28 no YouTube, embate entre homossexuais e evangélicos na praça já teve cerca de 10 mil acessos. Na ocasião, um homem e uma mulher que discordaram do pastor foram xingados de "filhos de satã". Policiais precisaram usar gás de pimenta para evitar agressões. Segundo PMs, há confrontos semanais. "Qualquer pessoa de roupa colorida já é classificada de "criatura do demônio"", diz policial.

A operadora de videoconferência Renata Flores, de 23 anos, conta que há cerca de um mês passava pela praça em direção ao trabalho, quando resolveu parar "para ver se estavam dizendo algo interessante". "Mas o cara só atacava, xingava, julgava. Além do mais, falava tudo errado."

Renata tentou interpelar o pastor, mas ele a ignorou. Um rapaz (que preferiu não se identificar) se juntou a ela e os dois reclamaram da "falta de respeito" no posto policial da praça. Para não ficar só nisso, resolveram registrar a ocorrência no DP.

"Você pode pensar do jeito que quiser, mas o respeito à liberdade de expressão é fundamental", acredita Renata, que se declara espírita e bissexual.

Xavier diz que já esteve na delegacia "várias vezes", respondendo a acusações de difamador. "Eles (no DP) chamam a gente de tudo, de louco, de xarope, e fica assim", diz.

"A polícia prende nós, só que não pode fazer nada, porque o que a gente prega tá na Bíblia", completa o pastor Alexandre Pedrezani, de 37.

Um soldado conta: "É só aparecer uma garota com vestido curto que eles apontam e começam a chamá-la de profana para as pessoas em volta. Eles só não têm coragem de mexer com as prostitutas da (Praça) João Mendes. Com certeza elas não nos chamariam. Mas partiriam pra cima deles." O delegado Altair de Antônio Joaquim, do 1.ºDP, afirma que nem sempre a pessoa quer registrar a ocorrência. "Faço termo circunstanciado por injúria, que vai para o fórum e vira inquérito."

Justiça. A polêmica entre gays e religiosos ficou mais acirrada depois que o Supremo Tribunal Federal foi favorável à união homoafetiva. Na última Marcha para Jesus, a decisão foi ferozmente atacada. Dois dias depois, a Parada Gay usou santos em campanha pelo uso de preservativos. O cardeal d. Odilo Scherer classificou a campanha de "infeliz, debochada e desrespeitosa". A parada afirmou que a intenção era "mostrar que todos têm de lutar pela prevenção de doenças sexualmente transmissíveis".

Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais afirma que já houve "grande evolução". "Na Idade Média, homossexuais eram queimados na fogueira."

Estadão

Mulher adota filha biológica mais de 40 anos após sequestro por babá

Uma americana adotou a própria filha biológica em um tribunal de Los Angeles mais de 40 anos depois de ela ter sido sequestrada pela babá.

Ronique 'Pepper' Smith, hoje com 41 anos, foi levada de casa aos três meses de idade pela babá, Shirley Berthelot. A mãe dela, Jolene Coleman, diz ter passado a vida tentando achar a menina, sem sucesso.
O reencontro só foi possível, tanto tempo depois, devido a uma série de coincidências.

Adoção
Após sequestrar Ronique ainda bebê, Shirley teria dado a menina para uma amiga, Barbara Christie, que a adotou legalmente junto com o marido, Robert, e deu a ela o nome de Rhonda Patricia Christie.

Neste momento, os direitos legais de Coleman em relação à filha terminaram, apesar de ela nunca ter sido contactada sobre o assunto, segundo suas declarações à imprensa local.

Quatro anos depois, Shirley sequestrou a menina novamente. Agora sob o nome de 'Pepper Smith', a menina passou a ter uma vida nômade, morando em trailers e hotéis de beira de estrada e indo muito pouco à escola.

Em declarações a jornais locais, ela contou que se lembrava de um quarto cor-de-rosa e de uma mãe carinhosa e que sabia que tinha sido sequestrada, mas nunca teve uma pista sobre sua verdadeira identidade.

Shirley morreu de câncer, em 1986, quando Pepper tinha 16 anos, mas teria se recusado a dar qualquer informação sobre a família da jovem.

Documentos
A vida inteira, Pepper enfrentou problemas por não ter documentos. O problema se agravou quando ela teve uma filha.

Segundo o Nevada Appeal News Service, tudo o que ela tinha era uma data de nascimento, 16 de setembro de 1969, e a lembrança de que seus pais se chamavam "Bobby e Bobby".

Em 2010, uma funcionária de um cartório da Califórnia deduziu que Bobby poderia ser um apelido para Barbara e encontrou uma certidão de nascimento. Pepper era "Rhonda Patricia Christie", a filha adotiva de Barbara e Bob Christie.

Pepper foi atrás da família e encontrou a mãe adotiva lutando contra um câncer terminal, mas muito feliz em reencontrá-la.

Desenrolar
A adoção pela mãe biológica movimentou o tribunal de Los Angeles
A história ganhou destaque no noticiário americano e teria sido assistida na TV por Jolene Coleman, a mãe biológica, que reconheceu a filha.

Coleman contactou a advogada de Pepper, Gloria Allred, e passou por um exame de DNA que confirmou a relação entre as duas.

Pepper ganhou então mais uma mãe, que decidiu então adotá-la legalmente em um tribunal de Los Angeles.

"Pela primeira vez na minha vida, me sinto uma pessoa inteira...não mais fragmentada. Eu sinto que posso ter orgulho, falar meu nome com confiança, sabendo que sou eu", disse Ronique 'Pepper' Smith a jornalistas.

"É um milagre que eu nunca achei que iria acontecer. E eu sou muito agradecida", disse Coleman.

BBC Brasil

Justiça nega habeas corpus de babá

A Justiça negou o pedido de liberdade à babá Leila Vanelli Ferreira durante o plantão judiciário desta quinta-feira. De acordo com a decisão da desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, Leila continuará presa por agredir uma criança de 2 anos.

Em entrevista ao programa de Roberto Canazio, na Rádio Globo, o advogado Norbert Maximilian, que impetrou o habeas corpus em favor da babá, voltou a afirmar que as imagens usadas como base do inquérito não revelam nenhuma agressão.

- Isso (o habeas corpus) ainda será julgado por um colegiado. Vamos ver se dá para entrar no STJ para reverter essa decisão porque as imagens não revelam nada. Mostram até um carinho na bochecha. A criança estava sorrindo - defendeu.

Leila Vanelli foi presa, na última terça-feira, temporariamente por 30 dias. Segundo a decisão do juiz, os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima e pelas fotografias e DVD anexados ao inquérito.

Extra Online

Menino esquartejado em NY andava sozinho pela primeira vez

A morte de um menino de oito anos, que foi raptado e esquartejado após se perder no caminho da colônia de férias para casa, chocou moradores de um reduto de judeus ortodoxos do bairro do Brooklyn, em Nova York.

Leiby Kletzky, filho de pais judeus ultra-ortodoxos hassídicos, desapareceu na tarde da última segunda-feira, enquanto caminhava cerca de sete quarteirões entre a colônia de férias que frequentava e o lugar onde se encontraria com sua mãe.
Após dois dias de extensas buscas na região, seus restos foram encontrados no congelador de Levi Aron, um morador local de 35 anos.

Segundo a polícia, Aron teria oferecido carona a Leiby e o levado para sua casa. Ele confessou ter matado a criança na última terça-feira, quando entrou em pânico ao descobrir que havia operações de busca.

Levi Aron também é judeu ortodoxo, mas não hassídico. Os judeus hassídicos são considerados ultra-ortodoxos. O fato de suposto assassino ser um judeu ortodoxo chocou ainda mais a comunidade hassídica do Brooklin.

Pânico
O garoto havia recebido a permissão dos pais para andar sozinho nas ruas do bairro pela primeira vez. De acordo com a polícia, Leiby teria se perdido e decidido pedir orientações a um homem que encontrou na rua, que veio a ser Levi Aron.

Em uma confissão escrita divulgada pela rede de televisão NBC, Aron, que trabalhava como balconista em uma loja de ferramentas, disse que Leiby lhe pediu carona para casa, mas que, ao entrar no carro, não sabia mais para onde queria ir.

Na mesma noite, ele teria levado Leiby até uma festa de casamento, onde o menino teria esperado no carro. Segundo Aron, o menino ainda estava em sua casa quando ele saiu para o trabalho na manhã de terça-feira.

Mas ao voltar, o homem diz ter entrado em pânico ao saber que havia dezenas de voluntários procurando por Leiby Kletzky no bairro e decidiu sufocá-lo com uma toalha.

"Ele resistiu um pouco, mas logo parou de respirar", diz o documento.

O comissário da Polícia de Nova York, Raymond Kelly, disse em uma coletiva de imprensa que marcas encontradas nos pulsos do menino indicam que ele pode ter permanecido preso contra sua vontade, ao contrário do que diz Aron.

Congelador
A polícia identificou Aron pelas imagens de um vídeo de vigilância que mostrava o menino entrando no carro de um homem em frente ao consultório de um dentista.

Os pés da criança, embrulhados em plástico, foram encontrados na geladeira do apartamento de Aron, ao lado de uma tábua de corte e três facas ensanguentadas. Um saco plástico com toalhas manchadas de sangue foi encontrado próximo ao edifício.

O resto do corpo de Leiby Kletzky foi achado em partes colocadas em sacos plásticos que estavam dentro de uma mala vermelha jogada no lixo em outra área do Brooklyn.

Na última quinta-feira, Aron foi formalmente acusado de sequestro e assassinato em primeiro grau, e alegou inocência nas duas acusações.

No entanto, o juiz determinou que ele fosse detido sem a possibilidade de pagamento de fiança.

O advogado de defesa, Pierre Bazile, disse que Aron pode ter problemas mentais, e que já afirmou "ouvir vozes e ter alucinações".

BBC Brasil

5 frases que você NÃO deve dizer ao seu filho

Elaboramos uma lista com itens que podem quebrar a relação de confiança entre vocês ou prejudicar a autoestima da criança
Você certamente sabe que o primeiro contato de uma criança com o mundo acontece dentro da família e que os adultos, portanto, tem um papel fundamental na formação da personalidade e identidade social de uma criança. Por isso, tanto os seus atos quanto aquilo que você diz para o seu filho tem grande importância – e podem ter um impacto positivo ou negativo sobre ele.

Segundo a da professora de psicologia da faculdade Pequeno Príncipe (PR) , ligada ao hospital de mesmo nome, Mariel Bautzel, toda a estrutura psíquica e social de uma pessoa é formada na primeira infância. “Não é raro vermos adultos que não sabem lidar com os próprios sentimentos ou que desconfiam muito do outro”, explica a especialista. Para ela, a causa pode estar lá atrás, na infância.

Pensando nisso, com a ajuda de Mariel e também da psicoterapeuta do hospital Infantil Sabará (SP), Germana Savoy, listamos cinco frases que você NÃO deve dizer ao seu filho.

“Pára de chorar”
A clássica frase inibe a expressão do sentimento da criança, sendo que o ideal é que você a ensine a lidar com as próprias emoções. “Sempre aconselho que os pais mostrem uma alternativa para o filho. Uma boa saída é pedir que eles mantenham a calma no momento do choro”, diz Germana.

“Volte já para a sua cama, isso é só um sonho”
Até os 5 ou 6 anos, os pequenos não sabem diferenciar com precisão o mundo real do mundo dos sonhos, por isso eles não entendem bem quando você disser que aquilo que elas vivenciaram não é real. O melhor é acalentá-lo, dizer que o medo logo vai passar e colocá-lo para dormir na cama dele novamente.

“Essa injeção não vai doer”
Mentir para o seu filho faz com que a relação de confiança entre vocês seja quebrada. Fale sempre a verdade. Além da dor da injeção, ele também vai ficar magoado por ter sido enganado.

“Você não aprende nada direito”
Crianças que tem uma referência negativa de si mesmas obviamente ficam com a autoestima prejudicada, explica Germana. E, como elas ainda possuem um mecanismo de defesa pouco desenvolvido, tudo o que um adulto disser terá um impacto enorme. Dizer que elas são burras, ou que nunca vão aprender matemática, por exemplo, pode fazer com que realmente acreditem que tem essas fraquezas.

"Se você não me obedecer, eu vou embora"
A criança tem de aprender a respeitar os pais pela autoridade - e não por medo de perdê-los ou, pior ainda, de serem maltratados. Ameaças e chantagens estão fora de cogitação.

Claro que, às vezes, os pais acabam falando coisas que não gostariam... Se isso acontecer, não se culpe. O jeito é recuperar a calma e conversar com a criança, explicando que agiu de forma errada.

Crescer

ECA – VINTE E UM ANOS – A MAIORIDADE DA IMPUNIDADE.

Esta semana o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – fez vinte e um anos de existência e, como sempre, é amplamente aplaudido como lei redentora, inovadora e um marco nas relações do Estado com a sociedade.

Pois é. Normalmente quem comemora isso são os políticos, as entidades que se fartaram de recursos públicos e um grande número de assistentes sociais e outras pessoas que lidam com menores “vítimas da sociedade” e jamais presenciaram a ferocidade com a qual a sociedade é vítima de suas supostas vítimas.

Mas, uma coisa se faz notar em especial: Nenhuma outra nação, grande ou pequena, adotou legislação semelhante ao “avanço” que nós adotamos por aqui.

Por que será? Será que nos outros países as crianças são vistas como animais e indignas da proteção do Estado? Será que nas outras nações as crianças amargam maus tratos e desalento, enquanto o Estado ri na cara delas? Será que em outros lugares não há crianças “vítimas da sociedade”?

A recusa em se adotar uma legislação semelhante é a previsibilidade de seus efeitos nefastos em longo prazo. Infelizmente, em nosso país, os legisladores pensam apenas no imediatismo e na repercussão positiva de seus projetos sob a ótica do benefício eleitoral imediato, Mesmo diante do desastre evidente, ninguém quer ser acusado de autoritário, retrógrado ou “inimigo dos pobres”. Assim, mesmo face a face com o caos, leis ineficientes e propostas com falhas evidentes são mantidas sob o aplauso incessante de uma claque animada a peso de ouro.

Para se constatar os efeitos nefastos do ECA basta observar as verdadeiras hostes que vagam por nossas ruas hoje; matam nossos filhos; ameaçam nossas vidas constantemente e levam a destruição e a impunidade como emblema de honra no peito. Afinal; fica claro, olhando tudo o que aconteceu após a aprovação do ECA, que nenhuma outra nação adotou lei semelhante a esta, justamente pelo enorme potencial destrutivo sobre as crianças que ela tem.

Isso mesmo. Sob o pretexto falso de criar uma rede de proteção sobre a infância desamparada, o ECA resolveu tratar como iguais os diferentes. Legisladores, entidades e assistentes sociais estenderam um manto paternalista sobre verdadeiros psicopatas e deram a eles o status de feras humanas ou impedirem o Estado de oferecer limites e punir pesadamente aqueles que os ultrapassassem.

Ao fazermos uma análise bem simples, basta vermos os crimes cometidos por menores antes e depois da aprovação do estatuto. No dia seguinte a aprovação do ECA, toda quadrilha, todo bandidinho de morro ou todo vagabundo que se preza adotou um “di menor” como “robô” (elemento que se responsabiliza pelo crime de forma a “limpar a barra” do verdadeiro culpado); fazendo a criminalidade infantil simplesmente explodir no Brasil.

Em especial o tráfico de drogas estendeu seus braços amplos e receptivos para uma enorme legião de menores aptos e ávidos a engrossar suas fileiras e transformar as cidades em verdadeiros campos de batalha conflagrados; sendo esses menores mais temidos, pela truculência e pela crueldade, do que os traficantes “cascudos”.

Hoje, temos casos de menores com vinte, trinta, quarenta homicídios ou passagens pela polícia por crimes dos mais diversos que são presos em flagrante e saem rindo, “pela porta da frente da delegacia”, enquanto suas vítimas são encaminhadas ao necrotério ou padecem de traumas pelo resto de suas vidas.

As distorções provocadas pelo ECA chegaram a tal ponto que crianças drogadas e habitando as ruas passaram a ter direito de escolha entre serem recolhidas aos abrigos estatais ou viverem nas ruas, para se drogarem e cometerem crimes livremente. Recolhidas pelas ações sociais de estados e municípios, deixavam, quase imediatamente após chegarem, as unidades de tratamento para voltarem às ruas e mergulharem nos perigos da vida marginal.

Crimes hediondos, assassinatos cruéis, mortes sem sentido e uma infinidade de delitos passaram a ter como autores menores sorridentes, debochados e totalmente cientes de sua impunidade e superioridade diante do Estado, incapaz de usar seu poder de acolhimento para impedi-los de delinquir ou seu poder de coerção para puni-los adequadamente quando delinquirem. A sociedade brasileira se viu, de uma hora para outra, refém de facínoras inimputáveis e com sede de sangue sem igual, verdadeiras “bestas-feras” com total consciência da impunidade na qual seus atos navegam.

Contudo, nem tudo está perdido. Para o lado dos que não delinquem e realmente necessitam da proteção do Estado, o ECA se mostrou um avanço e tanto; obrigando o Estado a cuidar melhor e aumentar a rede de proteção sobre a infância que realmente é vítima de pais omissos, cruéis ou da pobreza que as impede de se desenvolverem plenamente.

A solução óbvia para isso, mas que ninguém parece querer ver, é mudar o estatuto de forma que menores, ao cometerem crimes violentos, percam automaticamente todas as garantias contidas no documento e sejam analisados por profissionais gabaritados e habilitados a estabelecer seu real conhecimento do alcance de seus atos.

Como em qualquer grande nação, um menor que cometa crime violento deve ser encaminhado para profissionais que avaliarão seu estado de espírito e seu entendimento das ações que recaem sobre ele. Constatando-se a inteira compreensão e o caráter doloso do ato criminoso, o menor deve perder a proteção do Estado e passar a sentir todo o seu peso coercitivo.

Selvageria? Crueldade? Absurdo? Não. Justiça. Afinal de contas, é a impunidade o maior exemplo e fomento para a mente criminosa. É a certeza de que nada lhes acontecerá que promove, nos menores infratores brasileiros a sede de sangue e o verdadeiro escárnio pela sociedade. Se o ECA queria “salvar as vítimas mirins da sociedade”; conseguiu pleno êxito em transformá-las agora em seus algozes.

O maior erro e a maior injustiça é tratar igualmente os diferentes.

Pense nisso.

Visão Panorâmica

Polícia encontra bebê sequestrado em maternidade de Maceió

Ação foi registrada pelas câmeras de segurança do hospital nesta quarta.
Mulher foi presa em uma praça com criança no colo na capital alagoana.

A Polícia Civil de Alagoas localizou, nesta quinta-feira (14), um recém-nascido que tinha sido sequestrado de uma maternidade de Maceió, na noite desta quarta-feira (13). De acordo com a investigação, uma mulher entrou no hospital e saiu minutos depois com uma sacola e com o bebê nos braços.

A ação foi registrada pelas câmeras de segurança do local.

Policiais localizaram a mulher suspeita de ser responsável pelo sequestro após analisar as imagens do circuito de segurança. Uma denúncia anônima também passou informações sobre o paradeiro dela.

Os investigadores não encontraram a sequestradora na casa dela, mas vizinhos teriam informado que ela estava em uma praça nas proximidades, onde ela foi localizada pelos policiais, com a criança no colo.

De acordo com a polícia, ela foi levada para a Central de Polícia, onde vai aguardar a decisão da Justiça sobre o caso.

A mãe permanece internada para se recuperar do parto.

G1

Apicultura urbana se populariza em 'selva de pedra' de Hong Kong

Uma organização de artistas e apicultores está tentando popularizar a criação de abelhas para mel em Hong Kong.

Atualmente, o grupo já espalhou 11 colmeias urbanas em Hong Kong, uma das cidades mais densamente povoadas do mundo.

Embora as colmeias pareçam pequenas, cada uma abriga cerca de 10 mil abelhas.

E a selva de pedra acaba sendo um bom lar para elas.

"O centro da cidade é denso, mas nos arredores de Hong Kong há muito verde, montanhas com árvores e flores que as abelhas podem polinizar e onde recolhem néctar", afirma o artista Michael Leung, fundador da Hong Kong Honey.

A apicultura urbana tem ganhado força em várias cidades, como Tóquio, Paris, São Francisco e Chicago.

Seguindo a tradição chinesa, em Hong Kong os apicultures não usam roupas de proteção nem fumigadores.

Leung diz que, embora já tenha sido picado 13 vezes na sua carreira de um ano e meio, a prática reforça a sua conexão com as abelhas.

BBC Brasil

Homem é preso após tentar roubar carro com criança dentro em Diadema

A mãe descia do veículo quando foi abordada e impedida de retirar a criança

Um homem foi preso após tentar roubar um carro com uma criança de dois anos dentro, por volta das 20h desta quarta-feira (13), na rua Guarací, bairro Vila Conceição, município de Diadema, no Grande ABC.

A mãe da criança foi rendida no momento em que descia do carro, mas o bandido não permitiu que ela retirasse seu filho, que estava no banco de trás do veículo. Um vizinho percebeu o assalto e cercou o carro. Impedido de continuar, o bandido fugiu a pé e foi pego por policiais que passavam pelo local.

A ocorrência foi registrada no 1º Distrito Policial de Diadema.

R7

Pesquisa realizada em humanos associa ftalatos e bisfenol a problemas na tiróide

Cientistas da Universidade de Michigam recolheram amostras de sangue de 1,6 mil pessoas, químicos são encontrados em embalagens de plástico e em latas de comida e bebida

Uma pesquisa da Universidade de Michigan, publicada esta semana no jornal científico Environmental Health Perspectives, revela que adultos com altos níveis de ftalatos e bisfenol A (BPA) na urina tendem a apresentar alteração no nível de hormônios da tiróide na corrente sanguínea. Esse é o primeiro estudo desse tipo feito em grande escala com humanos. Os resultados são coerentes com outras pesquisas que associaram o bisfenol e os ftalatos a problemas sérios de saúde como a redução da quantidade do esperma, atrofia testicular, câncer de fígado, de mama e de próstata, obesidade, diabetes e infertilidade.
Ftalatos são químicos utilizados como aditivos para plásticos a fim de torná-los mais maleáveis. Eles estão presentes no PVC e em milhares de produtos como brinquedos, embalagens de alimentos, capas de chuva, cortinas de banheiro, tintas, lubrificantes, adesivos, produtos de limpeza e até em produtos de beleza como shampoo, desodorante e sabonete.
O bisfenol A (BPA) é também um aditivo químico, usado na fabricação do plástico e no revestimento de latas de comida e bebida. É encontrado principalmente em mamadeiras, latas de refrigerante, cerveja e alimentos.
Tanto os ftalatos quanto o bisfenol-A foram classificados como químicos desreguladores endócrinos, ou seja, em determinados níveis de exposição eles prejudicam o sistema endócrino, comprometendo os testículos, ovários e a tiroide.
Os pesquisadores da Universidade de Michigan compararam amostras de sangue e de urina de 1.346 adultos e 329 adolescentes. Os resultados indicam maiores concentrações de ftalatos e BPA em pessoas com menor nível de hormônios da tiróide. De acordo com o Instituto Nacional de Diabetes e Doenças Digestivas e do Fígado dos Estados Unidos, quando o nível de hormônios da tiróide cai muito, é possível desenvolver o hipotireoidismo, um distúrbio que afeta 5% dos americanos.
“Os indivíduos com maior concentração de bisfenol e ftalato no sangue chegam a ter 10% a menos de hormônios na tiróide”, explica John Meeker, autor principal do estudo. “E se você pensar que uma população inteira está exposta a esses químicos, com certeza teremos a ocorrência de mais pessoas com problemas na tiróide”, adianta.
Considerando as inúmeras pesquisas que relacionam ftalatos e o bisfenol a doenças graves, especialistas em saúde pública estão recomendando que todos, mas principalmente mulheres grávidas e crianças, evitem embalagens de alimentos ou bebidas feitas de plástico ou latas de alumínio.

Fontes: Endocrineweb (11/07/2011), Toronto Sun (12/07/2011), Environmental Health Perspectives (12/07/2011)

Brasil: Americana, segunda cidade brasileira a propor lei proibindo o bisfenol A

O vereador Capitão Crivelari (PP) protocolou na primeira sexta-feira de julho projeto de lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos utilizados para acondicionar alimentos e/ou bebidas destinados ao consumo de crianças, adultos e animais, que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A (BPA), no âmbito do município de Americana.


Fabiana Dupont e Fernanda Medeiros

O Tao do Consumo

Família de Jean Charles entra na lista de possíveis

LONDRES - A família de Jean Charles de Menezes, o brasileiro morto em 2005 no metrô de Londres pela polícia, pode ter sido alvo dos grampos telefônicos do tabloide "News of the World", engrossando uma lista que já contava com celebridades, políticos, vítimas de atentados terroristas e até parentes de soldados britânicos mortos no Afeganistão e no Iraque.

Em carta destinada nesta quinta-feira a, entre outros, o primeiro-ministro David Cameron e ao vice Nick Clegg, a família do brasileiro diz que o telefone de Alex Pereira, primo de Jean Charles, foi encontrado na lista de possíveis alvos de grampo do investigador particular Glenn Mulcaire, preso em 2007 por escutas ilegais e que trabalharia para o tabloide.

A família Menezes diz que um número significante de informações confidenciais relacionadas ao caso foi parar no tabloide e cobra de Cameron uma investigação profunda sobre o que pode ter ocorrido. Advogados do caso também teriam sido grampeados.

"É uma intromissão flagrante e injustificável da privacidade da nossa família e uma tentativa deliberada de restringir o nosso direito de reparar a morte ilegal de nosso primo", diz o texto, assinado por três primas de Jean Charles.

Ex-diretor do tabloide é preso

O ex-editor-executivo do "News of the World" Neil Wallis, que deixou o tabloide em 2009, foi preso nesta quinta-feira por ligações com os grampos. É a sétima prisão relacionada ao caso dos últimos dias.

Pouco depois, a ex-editora do jornal e executiva-chefe da News International, Rebekah Brooks, afirmou que vai comparecer à audiência da próxima terça-feira, dia 19, no Parlamento.

O ex-diretor foi preso em sua casa em Londres e foi interrogado sob suspeita de conspirar para interceptar ligações. Wallis trabalhou como subeditor do "News od the World" em 2003, junto com Andy Coulson, ex-editor do tabloide e ex-diretor de comunicações de David Cameron.

Rebekah e seu chefe, o magnata australiano Rupert Murdoch, foram convocados a depor no Comitê de Cultura, Mídia e Esportes. Murdoch divulgou que não vai participar da reunião. James Murdoch, seu filho, concordou em comparecer no próximo dia 10 de agosto.

O magnata australiano não sugeriu uma data alternativa para seu depoimento, afirmando apenas que "não estava disponível" na próxima terça-feira, mas que está "totalmente preparado" a prestar esclarecimentos em um futuro inquérito judicial.

O Globo

Suspeito de matar meninas em Sorocaba confessa crime, diz polícia

Ele é cunhado de uma das crianças e queria roubar casa da família.
Jovem deve ser encaminhado para CDP nesta quinta.

O homem de 20 anos preso nesta quarta-feira (13) por suspeita de ter matado as meninas Nicole Maíra da Silva Nogueira e Maiara da Silva, ambas de 9 anos, em Sorocaba, no interior de São Paulo, confessou o crime durante depoimento, de acordo com a Polícia Civil. Ele foi preso por policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Sorocaba e deve ser encaminhado a um Centro de Detenção Provisória nesta quinta-feira (14).

O rapaz é cunhado de Maiara e é usuário de drogas, ainda segundo a polícia. Segundo as investigações, ele entrou na casa da garota, que estava sozinha com Nicole, para roubar. O jovem foi preso depois que os policiais encontraram uma calça usada por ele no dia do crime em um terreno baldio. Em um dos bolsos da peça estava um molho com chaves da casa de Maiara, onde aconteceu o crime.

De acordo com a polícia, Maiara acordou depois que o suspeito entrou na casa e ficou assustada – foi quando ele decidiu matá-la. Nicole acordou em seguida e também foi morta.

O pai de Nicole contou que o suspeito velou o corpo das meninas. “Ele foi ao velório, ficou a noite toda, esteve no enterro e ainda tentou consolar quem estava lá”, lembrou Sebastião Gomes Nogueira, de 65 anos.

Nicole vivia com a mãe, mas estava passando alguns dias na casa do pai, que mora na mesma rua de Maiara. Na noite de domingo (10), foi dormir na casa da amiga. No dia do crime, a mãe de Maiara havia saído de casa para trabalhar às 5h30. Os corpos das meninas foram encontrados por volta das 8h30.

G1

Especial ECA 21 Anos

As contribuições do ECA à noção de direito à educação

Antes mesmo que a própria legislação do ensino – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e Plano Nacional de Educação (2001) -, o ECA veio reafirmar o direito à educação de crianças e adolescentes na forma estabelecida na Constituição Federal de 1988. No entanto, a partir do olhar retrospectivo, há três aspectos sobre os quais o ECA depositou mudanças profundas no campo educacional.

A primeira mudança decorre da própria revolução da noção jurídica de infância e adolescência, amplamente relatada na literatura, que deixaria de ser considerada sob o signo da inferioridade e da tutela e passaria ao estágio de sujeito de direito. Evidente que as implicações sociais, políticas e jurídicas daí advindas ainda estão muito longe de serem compreendidas e vivenciadas na prática. Na educação escolar há uma melhor delimitação de tais implicações: o estudante (sujeito de direito) ganha o direito ao respeito por parte dos educadores. Na verdade, mais que meros destinatários, as crianças e adolescentes passam a ser sujeitos da comunidade escolar, com direito a contestar critérios avaliativos e a recorrer a instância avaliativas superiores e a participar e atuar politicamente em entidades estudantis livres e autônomas (ECA, art.53). Tais direitos, é preciso que se diga, são amplamente violados uma vez que se contrapõem à cultura escolar hegemônica.

Relacionado à assunção de um novo sujeito na escola – o estudante – há a própria mudança do lugar dessa instituição (se não a mudança completa, ao menos a incorporação de uma nova identidade). A escola, além de agência (re)produtora de padrões e conhecimentos, passa ser encarada como espaço de realização de direitos, sendo por isso chamada a compor o denominado Sistema de Garantias de Direitos. Isso exige das instituições de ensino a abertura de canais de comunicação com órgãos de promoção, defesa e controle social dos direitos infanto-juvenis e dos direitos humanos em geral. As escolas perdem a “autonomia” para escolher os bons estudantes e passam, do contrário, a ser cada vez mais demandadas a colaborar com as políticas de prevenção e reparação a direitos violados.

Também a implantação desta nova identidade sofre enormes resistências nos sistemas de ensino, presente na desconfiança generalizada em relação aos Conselhos Tutelares, entidades de atendimento e Justiça especializada.

Na verdade, o desafio apontado pelo ECA diz respeito à própria ampliação da noção de educação escolar hoje em voga, o que pode ser expresso no debate sobre indicadores de qualidade do ensino. A educação é parte dos direitos humanos, o que implica tanto o reconhecimento da exigibilidade e justiciabilidade da educação nas instâncias nacionais e internacionais de tutela a tais direitos como que a educação deve promover a realização dos demais direitos humanos e respeitar, em seu processo, os direitos dos sujeitos implicados.

Daí a necessidade de dar voz aos mais diferentes atores do processo educacional – inclusive e sobretudo as criança e os adolescentes -, fortalecendo na sociedade concepções democratizadoras de qualidade e de avaliação da educação, capazes de dar conta de todas as dimensões de realização desse direito: insumos assegurados com igualdade, processos educacionais que respeitem os direitos humanos e assegurem autonomia dos sujeitos e das escolas e, por fim, resultados que expressem uma concepção ampla de educação, capaz de formar para o desenvolvimento humano, a inserção no mundo do trabalho e o exercício da cidadania. Como resultado geral de uma educação conforme os direitos humanos espera-se, sobretudo, uma sociedade igualitária, no sentido de que as oportunidades educacionais, econômicas e sociais não sejam pré-determinadas, quase que como direitos reais repassados por herança.

Tais reformas requerem uma combinação de autonomia efetiva e condições de gestão democrática nos sistemas de ensino. Autonomia que não seja confundida com abandono ou com impermeabilidade aos demais órgãos, mas que tem como pressuposto a ampliação significativa do investimento na escola pública, a valorização dos trabalhadores da educação, capaz de tornar o magistério uma profissão desejada pela maioria dos jovens, e a formação permanente desses profissionais.

Assim, é inegável que a noção jurídica de infância e adolescência e a ampliação da função social da escola ocorreu, até os dias de hoje, muito mais na esfera normativa que na realidade. Por falar em realidade, o enfoque no debate sobre qualidade social do ensino não nos pode fazer esquecer que há enormes desafios ainda no aspecto da inserção escolar de amplos contingentes de crianças e adolescentes, sobretudo das camadas populares. Só 19% das crianças de zero a três anos tem oportunidade de freqüentar uma creche; 24% daquelas com idade entre quatro e cinco anos não encontra vagas em pré-escolas, mesmo sendo sua matrícula obrigatória por força da Emenda Constitucional n° 59/2009; mais de 1 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos, adequada para o ensino fundamental, ainda se encontra fora das escolas, apesar do senso comum quanto à “universalização” do acesso a esta etapa; e, no ensino médio, além da exclusão escolar, temos enormes problemas quanto ao fluxo e permanência dos estudantes nas escolas, sem falar na pouca perspectiva de continuidade dos estudos em instituições de qualidade.

Mas há um ponto em que o ECA trouxe resultados efetivos: o reconhecimento da exigibilidade do direito à educação de crianças e adolescentes. Quando de sua promulgação, em 1990, os direitos sociais em geral eram entendidos como inexigíveis, uma vez que se tratavam de objetivos constitucionais e legais a serem implementados progressivamente através de políticas públicas.

O ECA, no entanto, como o Código de Defesa do Consumidor, trouxe uma nova perspectiva para o ativismo jurídico em defesa dos direitos coletivos e difusos, provocando, por conseguinte, a resposta de instituições estatais de defesa como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Judiciário. Este passa a crescentemente reconhecer a possibilidade de se exigir judicialmente o controle de políticas públicas, sobretudo quando o Poder Público se omite na garantia de vagas em escolas para todas as crianças de uma determinada circunscrição. Mesmo limitadas do ponto de vista temático, essas novas demandas abrem um conjunto de possibilidades para a luta social por direitos educacionais, incorporando definitivamente o princípio da justiciabilidade que estrutura o chamado “eixo de defesa” do Sistema de Garantias inaugurado pelo ECA.

Salomão Barros Ximenes
Advogado, graduado em direito, mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorando em Direito do Estado (USP). É assessor e coordenador de programa da ONG Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação e membro da Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

prómenino

Médicos do Sorriso levam alegria a pacientes do SUS em Caxias do Sul

Grupo inspirado no trabalho do americano Patch Adams conta com 11 atores

Os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Hospital Geral de Caxias do Sul, na Serra, estão recebendo uma trupe que espalha alegria por onde passa. São os palhaços do projeto Médicos do Sorriso, que agora chegam ao HG, depois de levar seu atendimento humanizado a cerca de 90 mil pacientes da rede privada hospitalar.

O grupo surgiu em 2004, em Caxias, por meio de um trabalho piloto iniciado no Pronto-Socorro da Unimed Nordeste-RS. A trupe é composta por 11 atores com formação em teatro e arte clownesca.

Mentor da proposta, o ator Davi de Souza conta que a ideia de utilizar o riso como amenizador de diversas patologias foi inspirada no trabalho do médico norte-americano Hunter “Patch” Adams, famoso por sua metodologia inusitada no tratamento a enfermos, e nos Doutores da Alegria, que há 20 anos atuam junto a crianças hospitalizadas no Centro, Norte e Nordeste do país.

A Unimed Nordeste-RS, que custeia o valor integral das atividades em seu hospital, é a patrocinadora do projeto também no HG, via Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC) — Secretaria Municipal da Cultura. A ação terá duração até 20 de setembro e depende de novos apoios para ter continuidade.

PIONEIRO

Bem Estar

Vídeo mostra babá agredindo criança de dois anos na Barra da Tijuca

Mulher de 33 anos disse que batia para educar

Imagens divulgadas nesta quarta-feira mostram a babá que foi presa na última terça (12), na Barra da Tijuca, agredindo uma criança de dois anos. Os pais, que suspeitaram da mulher, instalaram câmeras em diversos cômodos da casa. Na gravação, Leila Vanelli Ferreira aparece tentando quebrar o equipamento com uma faca.

No vídeo, é possível ver a mulher balançando a criança pelo pescoço. Além disso, segundo a polícia, ela teria provocado assaduras nos orgãos genitais do menor.

Empregada em uma família de classe média alta, a babá ganhava um salário mensal de R$ 2.500, bem acima da média para a profissão. O delegado titular da DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima), Fábio Corsino, enquadrou a mulher no crime de tortura e suspeita que ela já tenha agredido outras, crianças já que não era seu primeiro trabalho nesta área.

Ainda segundo Corsino, a babá confessou as agressões e disse que batia para educar.

R7

Duas em cada três brasileiras se dizem estressadas, diz pesquisa

Mais mulheres de países emergentes dizem que a tecnologia melhorou suas vidas do que de desenvolvidos

Cerca de 67% das brasileiras se consideram estressadas na maior parte do tempo, segundo estudo realizado pela consultoria Nielsen em 21 países emergentes e desenvolvidos.

A empresa entrevistou 6.500 mulheres entre fevereiro e abril deste ano. No Brasil, foram ouvidas 318 mulheres.
O país com a maior proporção de mulheres que se dizem estressadas é a Índia (87%), seguida por México (74%) e Rússia (69%). As brasileiras ocupam a quarta colocação.

Entre os países desenvolvidos, as mais estressadas seriam as espanholas (66%) e as francesas (65%).

No outro extremo da classificação ficaram as suecas e as malaias, ambas com 44% das mulheres afirmando estarem estressadas a maioria do tempo.

Conclusões

A pesquisa da consultoria concluiu que as mulheres desempenham várias funções que contribuem para aumentar seus níveis de estresse, mas as estruturas sociais em torno delas variam muito entre países desenvolvidos e emergentes, variando, portanto os n+iveis de exposição das mulheres ao estresse.

Como resultado, mulheres em países emergentes tendem a sentir maior pressão.

Comentando o resultado da pesquisa, uma reportagem do jornal indiano Economic Times sugere que as empresas e locais de trabalho no país se desenvolveram, mas a sociedade permaneceu estática o que não ajuda à evolução do papel da mulher na sociedade e colabora para o aumento do estresse a ser suportado por elas.

Isso significa que elas sentem a cobrança para ter uma carreira moderna e manter as responsabilidades da vida familiar de acordo com os padrões tradicionais.

A pesquisa concluiu também que, em 17 dos 21 países, as mulheres confiam mais na TV para obter informações sobre produtos e marcas.

Três quartos das mulheres de países emergentes dizem que suas vidas computadores e telefones celulares mudaram suas vidas para melhor. Entre as mulheres de países desenvolvidos esta proporção cai para pouco mais da metade.

BBC Brasil

Quais os avanços após 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente na Bahia?

Hoje dia 13 de julho comemoramos os 21 anos da lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, considerada uma das leis mais avançadas do mundo, reflexo da luta de milhares de mãos dos mais variados segmentos da sociedade brasileira. Vamos passar a limpo o ECA/90 na Bahia?

1) A mortalidade Infantil: De 2000 a 2007, morreram 42.181 crianças menores de um ano de idade na Bahia. Municípios com o maior número de ocorrências Salvador (7.688 óbitos), Feira de Santana (1.215 mortes), Vitória da Conquista (1.099), Juazeiro (886), Itabuna (808) e dezenas de municípios com atendimento precário. Ex. faltam médicos e serviços, ex: cardiopatia congênita.

2) A exploração do trabalho infanto-juvenil (5 a 17 anos): Do total de crianças trabalhando no País, a Bahia responde por 11,4%. (617.009 mil/Unicef e 486.030/FNDCA) e a 45% dos casos registrados na Região Nordeste. Como fica o programa aprendiz?

3) A situação do atendimento aos adolescentes que cometem ato infracional em jun/11: Temos três unidades em Salvador (uma Casa é verdadeiro presídio) e duas (Feira de Santana e Camaçari) a serem inauguradas. A maioria dos atos infracionais cometidos por adolescentes são de natureza patrimonial (furto, roubo, drogas). Existem apenas duas semiliberdade funcionando no Estado. Registro no Centro Integrado: 661(68.5% – 1ª entrada e 295(30,57%) – reincidentes.

4) Política socioeducativa e formação dos operadores do SGDCA – a lógica da excepcionalidade e brevidade da internação não é aplicada, a qualificação e integração dos equipamentos dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública anda como tartaruga. Conselheiros Municipais dos Direitos e Tutelares estão longe de uma formação adequada.

5) A educação de crianças e adolescentes: persistem os altos indicadores de distorção entre a idade e a série, docentes sem diploma universitário, evasão, número baixo de horas de aula e o resultado do Ideb no ensino fundamental, além do baixo número de matrículas na educação infantil e a falta de merenda escolar. A educação pública não é prioridade só existe no discurso dos políticos e da mídia. Segundo pesquisa do MEC, 85% dos alunos saem do 1º para o 2º ano analfabetos; e 70% chegam à 5º série analfabetos. O governo faz de conta. Uma amostra que a educação não é prioridade. A rede física em várias escolas está totalmente deteriorada, baixa estima do professor e do alunado, sem cumprir a carga horária mínima. O acesso à rede, a permanência da criança no sistema, a garantia do êxito e o cumprimento dos 200 dias/ano na sala de aula é uma fantasia de carnaval.

6) Política, programas e ações de esporte lazer e cultura especificamente para crianças e adolescentes na Bahia – existem? Qual o orçamento? Quais ações?

7) Os conselhos: estadual e municipais dos direitos da criança e do adolescente e Tutelares. A grande maioria só existe no papel. Não tem estrutura física e material, pessoas capacitadas, política, diagnóstico e plano de ação. Inexiste na maioria dos municípios baianos uma rede de atendimento e serviços para atender os encaminhamentos feitos pelo Conselho Tutelar. CECA/BA E CMDCAs não realizam deliberações que permitam o judiciário vincular e obrigar o Estado e Municípios a cumprirem. Alegam sempre falta de verbas e vontade política dos gestores.

8) A execução das deliberações das conferências estadual e municipais: ficam apenas no papel reforçando a cultura da propaganda. No CECA/BA o presidente não aparece nas reuniões, a estrutura é arcaica, há falta de representação e presença no interior do Estado.

9) Entre os indígenas e quilombolas, a principal deficiência baixo nível nutricional, a infraestrutura inadequada das escolas e a baixa qualidade do ensino oferecido e currículos desvinculados da realidade. No caso dos quilombolas, as escolas estão frequentemente distantes das casas dos alunos e os professores em sua maioria não têm a formação adequada para atuar em sala de aula.

10) Abusos e exploração sexual infanto-juvenil – em Salvador, das 5.757 denúncias de violência sexual registradas na Delegacia Especializada em Crime Contra Criança Adolescente (Derca), de 2008 a 30 de março de 2011, só 479 foram apuradas. Deste total, apenas 56 procedimentos foram finalizados. Este ano, foram 1.522 ocorrências registradas na unidade especializada da Polícia Civil baiana. Do total, 23 resultaram em prisões em flagrantes até o dia 13 de maio. De 2006 até 2010 passou de 467 para 1.352. As cidades com maior incidência (Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Ilhéus e Porto Seguro. Até junho de 2011 somam-se 421 denuncias. Não há interesse e ações da cúpula da polícia civil na formação de seus quadros para o cumprimento do ECA/90.

11) Diagnóstico Estadual da Situação da Criança e do Adolescente – não existe! As políticas, programas e ações são feitas empiricamente, atendendo a interesses políticos partidários.

12) Integração de órgãos, serviços e responsabilizações – É frágil a implantação/implementação de serviços de atenção psicossocial para as vítimas e a responsabilização de gestores e do judiciário pelo descumprimento do ECA e da Constituição Federal.

13) Atendimento a crianças e adolescente com deficiência: o maior descaso e abandono está registrado na Unidade Elcy Freire da FUNDAC assim como todo o Estado da Bahia faltam CAPS-I, profissionais e espaços adequados nas escolas, postos de saúde etc.

14) Falta de estruturas nas Comarcas e Delegacias Especializadas – Onde está o Judiciário?

15) Somos o 11º no Ranking Nacional de Homicídios de Adolescentes: 2002-2007 (2784 homicídios) 2008-2010 (939).

16) Plano Estadual de Medidas Socioeducativas? Peça promocional? Foi discutida por quem? Baseada em quais indicadores e concepções pedagógicas?

17) Condições de Vida para nossas crianças e adolescentes: Como ex: Itabuna foi considerada a cidade mais vulnerável e a 3ª mais violenta do Brasil.

18) Protagonismo de crianças e adolescentes: a moda é utilizá-los como peças publicitárias, animações de eventos, recepção de autoridades, enfeites.

19) Medidas realizadas pelo SUAS: só existe em 46 municípios 146 (Prestações de Serviço a Comunidade) e 647 (Liberdade Assistida).

20) Indicadores de violência sexual contra crianças e adolescentes: 2011(590), 2009 (1545) e 2008 (1646).

21) Parabéns por você chegar até aqui! 21 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente só será realidade no Estado da Bahia quando cada um de nós fizer a sua parte. Participe das Conferencias!

*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, Coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Email: reginaldoprof@yahoo.com.br

Jornal de Caruaru

Professor é preso por suspeita de tráfico de drogas em Goiânia

Policiais encontraram cocaína no carro e na casa do suspeito. Professor dava aulas para alunos do ensino fundamental.

Um professor de escola particular foi preso em Goiânia (GO) quando entregava drogas a um policial disfarçado de usuário, segundo a Polícia Civil. Dentro do carro do professor, os policiais encontraram sete porções de cocaína e na casa dele, um tablete da droga, papelotes e uma balança de precisão.

O professor dava aulas de matemática em dois colégios particulares na periferia de Goiânia, para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com idades entre 11 e 16 anos. Em uma das escolas, ele trabalhava havia cinco anos.

“Ele nunca demonstrou nenhum comportamento estranho dentro da escola. Não tem amizade com os alunos fora da escola e pra nós é uma surpresa muito grande”, diz uma colega que não quis se identificar.

“Chama a atenção porque é uma pessoa que tem uma vida completamente estabilizada. Mora numa residência há muito tempo, tem um veículo de propriedade dele e exerce uma função de professor que, apesar de não ser extremamente bem remunerada, ele estava numa situação financeira razoável”, explica o delegado adjunto do Denarc, Alexandre Meinberg.

A polícia tenta descobrir quem fornecia a cocaína ao professor e se ele vendia droga para os alunos.

G1

ECA completa 21 anos com avanços e desafios para infância e juventude

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 21 anos amanhã, comemorando avanços e buscando novas conquistas para a infância e a juventude. Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró (Comdica), Mirna Aparecida, o maior avanço da lei foi definir a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, já que antes não existia essa mentalidade.
"Antes do estatuto, o Brasil dava atenção mais às crianças muito pobres, marginalizadas, mas o ECA surgiu e universalizou os direitos, estendeu os direitos a todas as crianças e adolescentes, independente da cor e da classe social, estabelecendo deveres da família, da sociedade e do Estado. Enfim, fortaleceu a condição de cidadão das crianças e adolescentes", analisa.
Mirna Aparecida considera a garantia desses direitos importante avanço para conquistas sociais e melhoria de vida na infância e na juventude, mas que ainda há muito a ser conquistado. Os principais desafios, segundo ela, é o combate ao trabalho infantil, exploração sexual, violência familiar, uso e abuso de drogas.
"Para isso, é necessário fortalecer a rede de atendimento à criança e ao adolescente e, uma das coisas mais importantes, processo de conscientização da família para romper questões culturais, porque muitos dos problemas da infância e da juventude começam na família, como a violência doméstica e o trabalho infantil", comenta.
A presidente do Comdica defende mais investimentos em políticas públicas, como programas sociais, porque investir na criança e no adolescente significa mais retorno à sociedade. "Precisamos melhor preparar nossos jovens para o mercado de trabalho, garantir educação, saúde de qualidade, enfim, cidadania", diz.
Conselheiro do Conselho Tutelar de Mossoró da 34ª Zona, Flávio Roberto avalia como avanço o fato de o ECA ter colocado em evidência os direitos da criança e do adolescente e que isso ficou claro na sociedade brasileira ao longo dos 21 anos de existência da lei, promulgada em 1990.
"O estatuto fortaleceu direitos e a condição da criança e do adolescente como prioridades absolutas, garantidas no artigo 227 da Constituição Federal, mas colocadas em prática pelo ECA, desde o direito à saúde para as crianças, como a vacinação, até a preparação profissional para os adolescentes", observa o conselheiro.
Outro avanço, esse mais recente, é o fortalecimento dos laços familiares, através do acolhimento não em abrigos, mas acolhimento familiar, implementado pela nova Lei da Adoção, em vigor desde o começo deste ano. "Tem também o estabelecimento de medidas socioeducativas para jovens a partir de 12 anos", destaca.
Mas, segundo o conselheiro, ainda é preciso mais esclarecimentos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente para avanço de políticas públicas, ainda carentes em alguns setores. No caso de Mossoró, essa carência é percebida na falta de um hospital infantil e na precariedade na assistência médica pediátrica na cidade.
"A insuficiência de preparação profissional é outro problema grave, porque facilita a entrada do adolescente no mundo das drogas; a educação também, sobretudo em relação à educação em tempo integral, que deixa a desejar. Tudo isso precisa ser melhorado", frisa Flávio Roberto.

Novos conselheiros tutelares tomarão posse em solenidade no Teatro Dix-huit Rosado
A programação do aniversário dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, amanhã, será marcada pela posse dos novos conselheiros tutelares das 33ª e 34ª Zonas Eleitorais, às 9h, no Teatro Dix-huit Rosado. Eles foram eleitos em eleição direta ocorrida no último dia 3.
A posse ocorrerá com a presença de autoridades locais, conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró (Comdica) e do Conselho Tutelar, representantes de instituições ligadas ao segmento da criança e do adolescente e demais convidados.
Ao todo, foram eleitos cinco titulares e cinco suplentes para cada Zona Eleitoral, de um total de 20 concorrentes para a disputa do cargo de Conselheiro Tutelar. Os cinco eleitos como titulares na 33ª Zona foram Arnon Dutra, com 807 votos; Antônia de Fátima, com 725 votos; Josias Silva, com 625 votos; Ítalo Mikael, com 548 votos; e Nicácia Natália, com 533 votos.
Já na 34ª zona, os cinco titulares foram Umberiana Maniçoba, com 677 votos; Lúcia Maria, com 502 votos; Isabelle Cristiny, com 442 votos; Marileide Morais, com 442 votos; e Flávio Roberto, com 389 votos. A votação foi realizada no último dia 3, tendo a participação de mais de 7 mil eleitores mossoroenses.
A homologação do resultado ocorreu no dia 8 de julho, no Jornal Oficial de Mossoró.

O Mossoroense

Menina é encontrada morta dentro de casa na Zona Leste de SP

Pessoas revoltadas com morte de menina vão a distrito policial (Foto: Reprodução/TV Globo)

Polícia diz que principal suspeito do crime é adolescente de 16 anos.
Ele foi detido na tarde desta terça-feira, dentro de ônibus para o Recife.

Uma menina de 12 anos foi encontrada morta nesta terça-feira (12) dentro do banheiro da casa onde morava na região do Itaim Paulista, na Zona Leste de São Paulo. O tenente Lucas Cassiano, da Polícia Militar, informou que o suspeito do crime, um adolescente de 16 anos primo da vítima, acabou detido nesta tarde dentro de um ônibus com destino a Recife.

Parentes da menina a encontraram no banheiro amordaçada e amarrada na manhã desta terça. As primeiras informações da polícia são que o adolescente pulou o muro da residência, matou a jovem e furtou objetos da casa, como um aparelho de DVD, um videogame, bijuterias e roupas do pai da vítima. “Ele negou em um primeiro momento e depois confessou”, disse o tenente.

Segundo Cassiano, quando soube do crime, o tio da menina desconfiou que o autor podia ser o adolescente e foi até o endereço de embarque do ônibus, na Rua Uruguaiana. Ele ligou para o motorista do ônibus, que retornou ao ponto de partida. Enquanto isso, o tio avisou a PM, que deteve o jovem ainda dentro do veículo. “Uma faca cheia de sangue foi encontrada dentro da mala dele, no porta-malas do ônibus”, disse o tenente.

O suspeito foi levado para o 63º Distrito Policial, na Vila Jacuí. Por volta das 18h15 desta terça, moradores da região estavam em frente à delegacia e protestavam contra a morte da menina.

G1

Babá é presa suspeita de torturar criança de dois anos

Pais instalaram câmeras pela casa e flagraram as agressões
Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) prenderam nesta terça-feira (12) a babá Leila Vanelli Ferreira, 33 anos. Ela é acusada de torturar uma criança de 2 anos em uma casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, onde trabalhava.

Segundo o delegado titular da unidade, Fábio Corsino, os pais da criança suspeitaram das agressões e instalaram câmeras no imóvel para registrar o comportamento da mulher, confirmando o crime. Leila foi autuada por tortura.

Ainda de acordo com o delegado, com a divulgação das imagens feitas pela família, será possível identificar se houve outras vítimas.

Último Segundo

Animais de estimação fazem bem para a saúde, revela estudo

Pessoas que convivem com animais têm mais autoestima, são mais extrovertidas e menos preocupadas

Washington - Os animais domésticos proporcionam apoio social e emocional às pessoas, revelou uma pesquisa da Associação Psicológica dos Estados Unidos.
O estudo indicou que donos de cachorros, gatos e outros bichos de estimação mantêm uma relação tão estreita com as pessoas próximas como a que têm com seus animais, o que aponta que este tipo de interação não é desenvolvida em função das relações humanas.

Os psicólogos da Universidade de Miami e da Universidade de St. Louis realizaram três experimentos que examinaram os possíveis benefícios de se conviver com um mascote.

Segundo o artigo publicado na internet da revista Journal of Personality and Social Psychology, o estudioso Allen McConnel, da Universidade de Miami, disse que, em termos gerais, essas pessoas "têm mais qualidade de vida e conseguem resolver melhor diferenças individuais que as que não têm animal de estimação".

"Especificamente os donos de mascotes têm mais autoestima e estão em melhores condições físicas, além disso, tendem a ser menos solitários, são mais conscientes do que ocorre a sua volta, são mais extrovertidos, tendem a ser menos receosos e menos preocupados", acrescentou.

Para realizar o artigo, os pesquisadores questionaram 217 pessoas (79% mulheres, idade média - 31 anos, renda familiar de cerca de US$ 77 mil).
"Os estudos revelam provas consideráveis de que os animais de estimação beneficiam a vida de seus donos tanto no âmbito psicológico como no físico, já que representam uma importante fonte de apoio social", concluiu.

Estadão

TJ-RJ autoriza quebra de sigilo de mais 2 telefones de PMs do caso Juan

Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho.
Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense.

A Justiça do Rio autorizou a quebra do sigilo telefônico de outras duas linhas de policiais militares suspeitos de envolvimento no sumiço e morte do menino Juan Moraes Neves, de 11 anos, no dia 20 de junho. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (12) pelo TJ-RJ. A quebra do sigilo é do período entre o dia 2 de junho até 4 de julho de 2011, a pedido do Ministério Público.

Mais cedo, o TJ-RJ já havia informado que o juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva, do 4º Tribunal do Júri de Nova Iguaçu, tinha decretado a quebra de sigilo dos dados telefônicos de outras dez linhas. As 12 linhas telefônicas pertencem a um total de nove policiais militares, informou o TJ-RJ.

Quatro policiais militares do 20º BPM (Mesquita) que estavam na comunidade Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no dia da morte do menino estão sendo investigados e foram afastados das ruas pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. Outros sete policiais que estavam patrulhando a comunidade no dia da operação policial também são investigados.

Reconstituição
A reconstituição da morte do menino foi feita na sexta-feira (8) e terminou por volta das 2h de sábado (9), na Favela Danon. Os quatro PMs suspeitos no caso foram os últimos a serem ouvidos. A polícia deixou o local sem falar com a imprensa.

Além dos quatro PMs, outros três que também estavam perto do local no dia do tiroteio também participaram da reprodução simulada.

A reconstituição aconteceu dois dias após a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, confirmar a morte do menino. Na noite do dia 20 de junho, Juan vinha da casa de um amigo com o irmão, Wesley, de 14 anos, quando foi atingido durante um confronto na comunidade. O irmão e outro jovem, Wanderson dos Santos de Assis, de 19 anos, também ficaram feridos.

Durante o dia, Wanderson participou da ação de muletas e encapuzado. Ao contrário do que havia informado a Polícia Civil, Wesley não compareceu ao local da reconstituição. Os dois jovens feridos no confronto estão no Programa de Proteção de Testemunha.

Testemunha diz que viu o crime
Na sexta-feira (8), uma testemunha contou ao Jornal Nacional que viu o menino Juan ser morto por PMs. "Primeiro eles mataram um bandido. Logo após o Juanzinho saiu correndo. Eles mataram o Juan e correram atrás do irmão do Juan. O que aconteceu, eles mataram o Juan, esconderam embaixo do sofá e 30 minutos depois eles foram, apanharam o Juan e jogaram dentro da viatura," conta a dona de casa.

O sofá a que se refere a testemunha tinha sido abandonado por um morador perto do beco onde Juan foi morto. De acordo com a versão dela, os policiais voltaram ao local do crime. "No dia seguinte, eles vieram e queimaram o sofá pra não ter provas," lembra ela.

PMs souberam de morte através da imprensa, diz advogado
O advogado Edson Ferreira, responsável pela defesa dos quatro PMs acusados de envolvimento na morte do menino Juan, informou que os seus clientes são “absolutamente inocentes”. No entanto, ao ser questionado, se um tiro disparado por um dos PMs poderia ter atingido a criança, ele disse que “esse ponto ainda não se discute". Ferreira voltou a dizer que os policiais só souberam da morte de Juan através da imprensa.

O corpo de Juan Moraes, que estava desaparecido desde o dia 20 de junho, foi enterrado na noite desta quinta-feira (7) no Cemitério municipal de Nova Iguaçu. A mãe de Juan e o irmão Wesley estão incluídos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Corpo foi encontrado em rio
Segundo a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, o corpo do menino foi encontrado na quinta-feira (30), no Rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada. O local onde o corpo estava fica a cerca 18 km do local onde o menino foi visto pela última vez. Inicialmente, a perícia disse que o corpo encontrado à beira do rio era de uma menina. Depois foram feitos exames de DNA, que comprovaram que o corpo era de Juan.

"Mesmo que, muitas vezes, a gente erre, como a polícia errou, essas pessoas vão ser responsabilizadas por esse erro, e se, por ventura, esses policiais tiverem qualquer tipo de participação neste fato horrendo, eles vão ser punidos exemplarmente", afirmou, na época, o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.

G1

Mulher é mantida em porão pelo ex-marido por 30 dias

Ela era obrigada a manter relações sexuais e recebia apenas água e macarrão instantâneo

Uma mulher de 40 anos, que era mantida em cárcere privado pelo ex-marido havia 30 dias, foi libertada na noite desta segunda-feira (11) na rua Segundo Morale, em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo.

Ela era forçada a manter relações sexuais com o homem, de 45 anos, que a mantinha em um porão à base de macarrão instantâneo e água. Segundo os policiais que a encontraram, ela estava em estado cadavérico e com ferimentos no rosto.

A polícia chegou à casa onde a mulher era mantida presa por meio de uma denúncia anônima. Os policiais foram recebidos na residência pelo homem, duas irmãs e sua mãe, uma idosa. Na primeira abordagem, o criminoso conseguiu dissuadir o sargento da PM, mas uma nova denúncia foi feita por telefone alguns minutos mais tarde e os policiais voltaram ao local e entraram na residência.

O homem foi preso no 63° Distrito Policial e a vítima foi encaminhada ao Hospital Time Setúbal e, depois, ao Pérola Byington.

R7

Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de separação, entre 2004e 2008, manteve-se estável em 0,8%. Já a taxa de divórcio passou de 1,15%, em 2004, para 1,52%, com aumento mais significativo a partir de 2004.

Isso apenas para citar dados relativos aos casamentos dissolvidos. A discussão abrange a separação das famílias como um todo, seja de um casamento civil, seja de uma ruptura de uma união de fato, seja de um relacionamento que não durou, mas deixou frutos. E são esse frutos que levantam um outro debate:: como fica a situação financeira dos filhos?

A atenção ao assunto começa na própria Constituição Federal que, no artigo 229, ao tratar do dever de prestar pensão alimentícia, dispõe: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.

A Lei do Divórcio (Lei n. 6.515/1977) também trata do tema na Seção IV, em seu artigo 20: “para manutenção dos filhos, os cônjuges, separados judicialmente, contribuirão na proporção de seus recursos”.

Mas... e quando os pais não conseguem arcar com a pensão imposta pela Justiça? No resguardo deste direito, existe a figura da pensão avoenga, ou seja, aquela que será prestada pelos avós do menor, quer em substituição, quer em complementação à pensão paga pelo pai. Dessa forma, caso o pai não pague, ou pague pouco, os avós serão acionados para cumprirem tal obrigação (artigos 1.696 e 1.698, ambos do Código Civil de 2002).

Nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem decidindo que não basta que o pai ou a mãe deixem de prestar alimentos. É necessário que se comprove a impossibilidade da prestação, uma vez que a obrigação dos avós é subsidiária e não solidária.

Isso porque a lei não atribuiu ao credor dos alimentos a faculdade de escolher a quem pedir a pensão, uma vez que o devedor principal é sempre o pai ou a mãe e somente na hipótese de ausência de condições destes é que surge a obrigação dos demais ascendentes.

“A responsabilidade dos avós não é apenas sucessiva em relação à responsabilidade dos progenitores, mas também é complementar para o caso em que os pais não se encontrem em condições de arcar com a totalidade da pensão, ostentando os avós, de seu turno, possibilidades financeiras para tanto”, afirmou o então ministro Barros Monteiro, no julgamento do Recurso Especial 70.740.

No caso, o menor, representado por sua mãe, propôs ação de alimentos contra os avós paternos, visando à complementação da pensão alimentícia que vinha sendo paga pelo pai. Em primeira instância, os avós foram condenados ao pagamento dos alimentos fixados em dois terços do salário mínimo.

Os avós apelaram, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. Inconformados, recorreram ao STJ sustentando que, vivo, o pai e contribuindo mensalmente para a manutenção do menor, somente em falta dele é que o neto poderia reclamar alimentos aos avós. Para o ministro Barros Monteiro, o fato de o genitor já vir prestando alimentos ao filho não impede que este possa reclamá-los dos avós paternos, desde que demonstrada a insuficiência do que recebe.

No julgamento de um recurso especial, a Quarta Turma do Tribunal manteve decisão que condenou os avós paternos de duas menores ao pagamento de pensão alimentícia. O ministro relator do recurso, Ruy Rosado de Aguiar, entendeu que, no caso, se o pai das menores é sustentado por seus pais, e não havendo como receber dele o cumprimento da obrigação, o dever se transfere aos avós, como reconhecido pela decisão do Tribunal de Justiça estadual.

“Se o pai deixa durante anos de cumprir adequadamente a sua obrigação alimentar, sem emprego fixo, porque vive sustentando pelos seus pais, ora réus, mantendo alto padrão de vida, estende-se aos avós a obrigação de garantir aos netos o mesmo padrão de vida que proporcionam ao filho”, assinalou o ministro.

Pai falecido

Em caso de falecimento do genitor do menor, o STJ aplica o mesmo entendimento. O ministro Fernando Gonçalves, hoje aposentado, ao julgar um recurso especial, manteve decisão que condenou avô paterno à prestação de alimentos à sua neta, em virtude do falecimento do pai da menor, que não deixou recursos para a família, nem mesmo benefício previdenciário. O ministro somente reduziu o valor estabelecido inicialmente.

No caso, a menor, representada por sua mãe, ajuizou ação de alimentos contra o avô paterno, devido ao falecimento do pai em acidente automobilístico. A ação foi julgada procedente com fixação, em definitivo, dos alimentos em valor equivalente a três salários mínimos.

Houve apelação, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de primeiro grau. No STJ, o avô paterno alegou a ausência de necessidade da neta, que conta com o apoio dos parentes de sua mãe, mas, também, sustentou a sua incapacidade econômica.

Em seu voto, o ministro Gonçalves destacou que o entendimento é de que o dever de prestar alimentos é deferido legalmente aos pais e, apenas subsidiariamente, aos avós. “Ao avô foi imposta a prestação de alimentos à sua neta, em virtude do falecimento do vero responsável, pai da menor que, por sinal, conforme noticiam as razões do recurso especial, por vários anos, esteve sob a responsabilidade e o sustento de seus ascendentes pelo lado materno”, assinalou o ministro.

Citação dos avós maternos

De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do STJ atendeu o pedido de um casal de avós, obrigados ao pagamento de pensão alimentícia complementar, para que os demais obrigados ao pagamento das prestações alimentícias fossem chamados ao processo.

No caso, os três menores, representados pela mãe, propuseram ação de alimentos contra seus avós paternos, alegando que o pai (filho dos réus) não estaria cumprindo a obrigação que lhe fora imposta, qual seja, o pagamento de pensão alimentícia mensal, no equivalente a 15 salários mínimos. Em razão desse fato, os netos pediram que seus avós complementassem a prestação alimentícia.

A juíza de primeiro grau, ao não acolher o pedido, esclareceu que a mera inadimplência ou atraso no cumprimento da obrigação por parte do alimentante não poderia, por si só, ocasionar a convocação dos avós para a satisfação do dever de alimentar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acolher o apelo dos netos, concluiu que aos avós paternos cabe complementar a pensão alimentícia paga pelo seu filho diante da ausência de cumprimento da obrigação alimentar assumida pelos pais das crianças. Inconformados, os avós paternos recorreram ao STJ.

Em seu voto, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, já aposentado, lembrou que não desconhece que a jurisprudência anterior do STJ orientava-se no sentido da não obrigatoriedade de figurarem em conjunto na ação de alimentos complementares os avós paternos e maternos. “No entanto”, afirmou o ministro, “com o advento do novo Código Civil, este entendimento restou superado, diante do que estabelece a redação do artigo 1.698 do referido diploma, no sentido de que, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimento, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito”.

No julgamento de outro recurso especial, a Quarta Turma também determinou a citação dos avós maternos, por se tratar de hipótese de litisconsórcio obrigatório simples. No caso, tratava-se de uma ação revisional de alimentos proposta por menor, representada por sua mãe, contra o pai e o avô paterno.

Na contestação, em preliminar, os réus levantaram a necessidade de citação também dos avós maternos, sob o entendimento de que devem participar como litisconsórcio necessário. Mas ela foi rejeitada. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve o entendimento.

No STJ, os ministros consideraram mais acertado que a obrigação subsidiária – em caso de inadimplemento da principal – deve ser diluída entre os avós paternos e maternos na medida de seus recursos, diante da divisibilidade e possibilidade de fracionamento.

“Isso se justifica, pois a necessidade alimentar não deve ser pautada por quem paga, mas sim por quem recebe, representando para o alimentado, maior provisionamento tantos quantos réus houver no polo passivo da demanda”, afirmaram.

Processo: REsp 70740

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Revista Jus Vigilantibus