Créditos: George Alexander Ishida Newman
O garoto Bernardo, de 11 anos, foi assassinado no Rio
Grande do Sul, entre os suspeitos estavam o pai e a madrasta. O menino Alex, de oito anos, morreu após ser espancado
seguidas vezes pelo pai. Há seis anos, a pequena Isabella Nardoni, na
época com 5 anos, foi jogada do sexto andar de um edifício pelo pai e a
madrasta. Esses casos de violência contra crianças chocaram a opinião
pública. Apesar da notoriedade que ganharam, esses são apenas alguns
poucos casos de um universo de violência contra crianças e adolescentes.
Em 2013, o serviço de Disque Denúncia da Secretaria de Direitos
Humanos (SDH) da Presidência da República registrou 162 mil relatos de
violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes.
Apesar de crescente, o número de denúncias ainda é pequeno em comparação
com a realidade. Dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso
e Negligência na Infância estimam que a violência doméstica atinja 18
mil crianças por dia no Brasil.
São vários os motivos que explicam a dificuldade de mensurar a
ocorrência da violência, seja por meio de denúncias ou atendimentos na
rede de saúde. Entre eles está o fato de nem todos os casos serem
denunciados, nem sempre a vítima procurar ajuda e nem sempre alguns atos
serem considerados violência. Chantagem, humilhação, ameaças, beliscões
e xingamentos são alguns tipos de violência recorrentes, muitas vezes
vistos como normais.
Outro fator que leva à dificuldade de se conhecer o fenômeno é que, na
maioria das vezes, o autor da violência é alguém da família ou de
confiança da criança. Segundo dados da SDH, 70% das violações de
direitos das crianças e adolescentes são cometidas por algum familiar. O
número traz, além de casos de violência, registros de discriminação,
trabalho infantil e negligência. Outro levantamento mostra que metade
dos atendimentos realizados por conselhos tutelares têm
os pais como autores da violação de direitos.
“A violência é um fenômeno histórico-social complexo e está presente em
nossa história desde o processo da colonização, passando pela
escravidão e pela sociedade patriarcal, em que a disciplina e o poder
eram estabelecidos pelo autoritarismo, pela força e pela violência
física”, explica a coordenadora da Campanha Nacional “Não Bata, Eduque”,
Marcia Oliveira. Para ela, o uso da violência por familiares como forma
de impor a autoridade ainda é culturalmente aceitável. “Muitos adultos
não consideram esses tipos de punições como ‘violência’”, afirma.
Uma das violências contra a criança e adolescente que também tem
apresentado números alarmantes é a de caráter sexual, como abuso,
exploração (com fins comerciais), aliciamento e pornografia envolvendo
crianças, entre outras práticas. Segundo um levantamento realizado pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), metade dos casos de
estupro de crianças e adolescentes tem como autor pais, padrastos,
amigos ou conhecidos da vítima. O estudo, realizado a partir de dados
coletados pelo Ministério da Saúde, revela ainda que 70% das vítimas de
estupro em 2011 tinham menos de 18 anos. O número é mais grave quando se
observa que metade das vítimas tinha até 13 anos.
De acordo com a secretária executiva do Comitê Nacional de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina
Figueiredo, a questão cultural é importante para esse quadro. “A lógica
machista é muito presente em nossa sociedade, e ela diz sobre a
dominação do homem sobre mulher, que ela deve ser subserviente e
pressupõe que é obrigada a ter relações com o homem, quando ele quiser.”
Para Karina, além da questão cultural, a impunidade e a vulnerabilidade
são fatores importantes. “Não vemos quase ninguém sendo preso por isso,
muitas vezes é solto logo ou fica respondendo o processo em liberdade.
Quando atendemos um caso de violência sexual, vemos que a família em
geral está enfrentando uma situação de vulnerabilidade. Não apenas
econômica, mas também de vínculos e de afeto”, explica.
Vítimas marcadas para sempre
Segundo o estudo do IPEA, a predominância de crianças e adolescentes
entre as vítimas de estupro é “absolutamente alarmante, uma vez que as
consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são
devastadoras”. A publicação explica que “o processo de formação da
autoestima - que se dá exatamente nessa fase - estará comprometido,
ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses
indivíduos”.
Karina ressalta que as consequências da violência sexual são inúmeras.
“Quando a questão não é tratada, há impactos na autoestima, nas relações
interpessoais, no desenvolvimento da sexualidade e no aprendizado.” A
secretária executiva relata que o atendimento às crianças vítimas de
violência ainda não é satisfatório. “É necessário uma estrutura de
serviços especializados, porque hoje o atendimento está diluído dentro
da saúde e da assistência social e esses serviços não têm dado conta das
especificidades, já que lidam com diferentes temas também.”
Outras formas de violência contra criança como castigos físicos,
ameaças e xingamentos no ambiente doméstico têm entre as consequências a
reprodução do ciclo da violência. Marcia Oliveira ressalta que a
maioria dos adultos foram criados com o uso de práticas violentas
(tapas, surras, beliscões, gritos, xingamentos etc.); e é a forma que
eles conhecem e reproduzem. “Combater a banalização e aceitação desse
tipo de violência tem sido nosso maior desafio. Estamos discutindo uma
mudança cultural de longo prazo que contribua para que as pessoas passem
a perceber o uso dos castigos físicos e tratamento humilhante como ‘não
natural’ e busquem alternativas educativas não violentas”, pontua a
coordenadora da Campanha Nacional “Não Bata, Eduque”.
Fonte:
Pró-menino
