Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, voltam-se
as atenções para a garantia dos direitos de nossas meninas. Segundo o
Censo 2010, o país possui mais de 22 milhões de crianças e adolescente
mulheres, cerca de 28% do total populacional. Infelizmente, elas
continuam sendo parte da população que mais sofre violações aos seus
direitos, condição que as impede de ter um desenvolvimento saudável.
A
Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, avalia o
cenário. “Isso ocorre em função das raízes históricas, culturais e
econômicas, de dominação de gênero, de classe, que se mantêm pela
reprodução da cultura do machismo e pela questão da sobrevivência e do
consumo”, aponta. Além disso, entre as violências que mais atingem as
meninas, continua em destaque as de caráter sexual. “Continua sendo uma
grave violação de direitos humanos de crianças e adolescentes em nosso
país, sobretudo no que se refere aos direitos sexuais”, explica Karina.
De
acordo com a legislação, toda e qualquer criança tem direito a um
desenvolvimento saudável e integral, sem violações de direitos,
inclusive, livre da violência sexual. Por isso, é dever da família, do
Estado e de toda a sociedade proteger as crianças e adolescentes. No
entanto, a eliminação de violações tais como a exploração sexual e o
trabalho infantil, continua sendo um desafio em nossa sociedade.
A
violência sexual pode ocorrer de diferentes formas, mas essencialmente
trata-se quando ocorre o uso de uma criança ou de um adolescente para a
satisfação sexual de um adulto, ou alguém mais velho, em uma relação
assimétrica de poder e dominação. Os abusadores podem ser pais, mães,
padrastos ou madrastas, avós, tios e primos. Podem ser também vizinhos,
babás, líderes religiosos, professores ou treinadores. Pertencem a todas
as classes sociais, raças, gêneros, orientações religiosas e sexuais.
Segundo
a coordenadora de programas da Childhood Brasil, Anna Flora Werneck, o
abuso e a exploração sexual são crimes graves, que deixam marcas
profundas nos corpos das vítimas, como lesões, doenças sexualmente
transmissíveis e gravidez precoce. Além disso, também prejudica o
desenvolvimento psicossocial, gerando estresse, depressão e baixa
autoestima. “Interferem perigosamente nos afetos e sensações, na
autoimagem, nos relacionamentos, nas possibilidades de viver o prazer, o
desprazer, enfim, na sexualidade, que é aspecto fundamental da saúde
física e mental e da singularidade de cada indivíduo”, explica a
profissional.
Ainda de acordo com a coordenadora dessa
instituição, um dos principais caminhos para mudar essa situação é o
fortalecimento das redes de atendimento. “É fundamental que o Sistema de
Garantia de Direitos ofereça serviços de saúde, educação e assistência
integrados para oferecer às vítimas de violência e sua família cuidados
para diminuirmos consideravelmente esses prejuízos”, defende.
Belo Monte
Uma
adolescente de 16 anos denunciou ao Conselho Tutelar de Altamira, no
Pará, a existência de um prostíbulo localizado em área limítrofe de um
dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte, que mantinha
pessoas em regime de escravidão e cárcere privado. A jovem também estava
vivendo sob as mesmas condições, mas conseguiu fugir. A Polícia Civil
local foi acionada e prendeu dois funcionários da boate, mas não
encontrou o proprietário.
Desde então, o caso ganhou
destaque na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes, criada em abril de 2012 pela Câmara de
Deputados. Nesta semana, a Comissão ouviu a conselheira tutelar
Lucenilda Lima, envolvida no caso, que afirmou que a exploração sexual
infantil triplicou na região após o inicio das obras da usina. De acordo
com a polícia rodoviária federal no Estado do Pará, os pontos
vulneráveis aumentaram em 400%.
Segundo a deputada
Liliam Sá (PSD-RJ), relatora da CPI, essa situação é inaceitável e
continuará sendo investigada pela Câmara. “Na semana que vem vamos ouvir
os gestores das grandes obras e apresentaremos requerimento convidando o
Prefeito, o delegado e o engenheiro responsável. Depois de ouvir esses
depoimentos vamos ao Pará em diligência, para investigar este caso”,
explicou a deputada.
Meninos
Após as
conclusões desse caso, a CPI passará a investigar denúncias de
exploração sexual envolvendo escolas de futebol. Além da exploração do
trabalho infantil ocorrer nesses locais, há ainda casos em que os
meninos sofrem com promessas de emprego e o sonho de ser jogador de
futebol facilita o aliciamento e o tráfico interno e internacional.
Outro
motivo relacionado à exploração sexual de meninos continua sendo a
homofobia. “Muitos sofrem rejeição da família por sua orientação sexual e
são seduzidos por propostas de trabalho ou mesmo de transformação
estética do corpo. Acabam sendo aliciados por uma rede de exploração e
vivendo em regime de semi escravidão”, explicou a coordenadora de
programas da Childhood.
Denuncie
Um
dos principais canais que atualmente o Governo Federal disponibiliza
para que as pessoas façam denúncias de casos de exploração sexual
infantojuvenil é o Disque 100. Ao receber a denúncia, o canal a
encaminha para a rede de proteção e responsabilização e informa o
denunciante sobre os encaminhamentos dados.
Foram
130.029 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes
registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2012 e 82.117
em 2011, o que representa um crescimento de 58,3%. 37.727 destas
denúncias de 2012 se referem à violência sexual.
Conheça os diversos canais do Disque Direitos Humanos:
Por telefone: discagem direta e gratuita do número 100;
Por e-mail envio de mensagem para o endereço disquedenuncia@sdh.gov.br;
Portal: o www.disque100.gov.brrecebe denúncias sobre pornografia na internet
Ligação internacional: para quem estiver fora do Brasil, o telefone é +55 61 3212.8400
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