sábado, 24 de julho de 2010

Medida da OMS quer evitar que crianças e adolescentes experimentem o cigarro


Medida da Organização Mundial de Saúde (OMS) pode evitar que 50% das crianças e adolescentes brasileiros com até 19 anos deixem de experimentar cigarros. A proposta, que pretende banir dos produtos ingredientes como saborizantes e açúcares, será discutida pela Convenção Quadro para o Controle do Tabaco em novembro, no Uruguai. Segundo a OMS, esses aditivos aumentam a atratividade e a toxicidade do cigarro. Sem eles, todas as marcas teriam sabor mais forte e desagradável.
Segundo a técnica da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, Cristina Perez, pesquisa recente revelou que 90% dos fumantes começam a fazer uso de cigarros antes dos 19 anos, a maioria por causa do sabor. Hoje, a OMS considera o tabagismo como uma doença pediátrica. Quando se fala em evitar o tabagismo se foca, principalmente, nos adolescentes, esclarece a profissional.

Fonte: Andi


Conselho de Medicina cassa em definitivo registro de Roger


O CRM (Conselho Regional de Medicina) do Estado de São Paulo cassou ontem (23) em caráter definitivo o registro profissional de Roger Abdelmassih (foto), 66, no julgamento de um dos processos que tramitam na entidade de ex-pacientes que acusam o médico de abuso sexual.
Todos os conselheiros votaram pela cassação. Agora, a decisão será comunicada ao CFM (Conselho Federal de Medicina) para que seja referendada.
O CRM já tinha suspendido provisoriamente o registro do especialista em fertilização in vitro – medida cuja validade ia até agosto.
Este blog apurou no CRM que outros processos serão levados logo a julgamento – são mais de 50 acusações contra o médico. Mesmo que Abdelmassih seja inocentado em algum dos processos, por falta de provas, por exemplo, a cassação do primeiro julgamento é irreversível. A entidade julga caso por caso, diferentemente do que ocorre com a denúncia que o Ministério Público encaminhou à Justiça.
Abdelmassih poderá contestar na Justiça o julgamento do CRM, mas ele não deverá fazê-lo porque no mês passado protocolou na entidade pedido de renúncia à medicina para, nas palavras de um de seus advogados, “dedicar-se mais à família”, já que é alvo de “uma campanha difamatória”.
O CRM não atendeu ao pedido.
Advogados interpretaram a solicitação de renúncia como uma forma honrosa de Abdelmassih deixar a medicina. Além disso, em uma outra possibilidade, caso o pedido tivesse sido atendido, ele poderia voltar à atividade porque o seu diploma não perderia a validade.
Até o final de setembro, a juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, anunciará a condenação de Abdelmassih. Seus advogados vão recorrer para que o médico conteste em liberdade a sentença em instância superior.


Apresentada técnica para correção da hérnia de disco que dispensa internação


São Paulo - Uma nova técnica utilizada nos Estados Unidos para operar hérnia de disco foi apresentada nesta quinta-feira no 2° Congresso Brasileiro de Cirurgia e Técnicas Minimamente Invasivas da Coluna Vertebral. Pelo procedimento, um jato de água em alta velocidade – a 960 quilômetros por hora – é direcionado até o local lesionado. A água entra no disco da coluna e quebra o núcleo, que é sugado, reduzindo a pressão sobre os nervos.
Segundo o cirurgião ortopedista Pil Sun Choi, fundador do Comitê de Cirurgia Minimamente Invasiva da Sociedade Brasileira de Coluna (SBC), cerca de 90% da população sofre, sofreu ou sofrerá de algum problema de coluna. “Desses, 90% são casos de hérnia de disco, uma inflamação causada pelo inchaço do núcleo do disco intervertebral, que comprime os nervos da coluna”.
Segundo o médico, os custos do procedimento cirúrgico com a nova técnica podem ser minimizados no futuro, já que não é necessária a internação. Na cirurgia convencional, que oferece mais riscos de infecção e sangramentos, o paciente sofre um corte de pelo menos 10 centímetros e precisa ficar internado por três ou quatro dias. A recuperação demora duas semanas.
O novo procedimento também elimina os custos com transfusão de sangue, medicamentos e possíveis complicações. “Por enquanto, no país, o ato em si é mais barato com a convencional. A menos invasiva é mais cara, pelo menos, neste momento inicial. Mas isso não acontece em países desenvolvidos”.
No Brasil, a técnica está em desenvolvimento e, há dois anos, pesquisadores do Instituto de Traumatologia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) desenvolvem estudos para comparar os efeitos da técnica convencional com os da nova técnica. “Nosso objetivo é educar os médicos nessas novas técnicas, divulgar e estender esse tipo de benefício para toda a população. Precisamos da iniciativa das autoridades na aquisição de equipamentos, formação dos futuros cirurgiões”, disse Sun Choi.
De acordo com ele, ainda não há prazo para que a técnica esteja à disposição da população, já que depende da decisão das autoridades governamentais. “Para receber esse incentivo, as universidades precisam criar protocolos e mostrar que isso é realmente bom para o paciente em termos de custo e benefício”, explicou.


A PM falhou, mas o mendigo anotou a placa


Morador de rua anotou placa do Siena atropelador. Para delegada, "se descuido foi além do aceitável", jovens poderão responder por crime doloso

Se a Polícia Militar não ajudou muito, a participação de um morador de rua foi decisiva para descobrir a identidade do motorista que atropelou e matou o jovem Rafael Mascarenhas, 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães. Foi um “mendigo que caminhava dentro do túnel”, segundo um bombeiro que socorreu a vítima, quem anotou a placa do Siena preto conduzido pelo jovem Rafael de Souza Bussamra, que confessou o atropelamento.
De acordo com o cabo Cunha, que participou do resgate, no momento do atendimento o morador de rua informou a placa do veículo. O bombeiro também informou que, diferentemente do que dizem os jovens envolvidos no atropelamento, não veio de um celular a ligação que originou o atendimento. “Recebemos o chamado de um telefone fixo da região, de um morador que assistiu parte da cena pela janela de seu prédio”, disse Cunha.
A falha da Polícia Militar ficou evidente com a apreensão do Siena pela Polícia Civil. O veículo chegou na manhã desta quarta-feira à 15ª DP (Gávea) com a frente destruída. Os policiais que abordaram o veículo momentos após o atropelamento afirmaram que “não suspeitaram” de nada estranho e, como não presenciaram o acidente, deixaram os jovens seguir viagem. A postura da PM inicialmente foi a de justificar a explicação dos policiais com a tese de que, à noite, não seria possível perceber avarias no carro. Mas, assim que o carro foi mostrado, os dois policiais foram afastados do serviço de rua.
A delegada Bárbara Lomba, que conduz a investigação sobre o atropelamento, usará o resultado da perícia no Siena, concluída na tarde desta quarta-feira, para avaliar a velocidade em que o veículo trafegava no momento do choque que matou o jovem. A falta de isolamento do local – o que poderia ter sido feito pelos policiais que abordaram os jovens – foi, segundo Bárbara, uma perda irreparável para a compreensão do que se passou dentro do Túnel Acústico.
“Poderíamos fazer uma perícia no local. Mas sem a preservação das características da área logo após o acidente, a investigação fica prejudicada. Usaremos os laudos periciais e informações de radares e câmeras de trânsito”, explicou.
A investigação sobre o que se deu nas horas que antecederam o atropelamento vai incluir, segundo a delegada, um levantamento dos bares e lojas de conveniência da região do Leblon, Lagoa e áreas próximas. O objetivo é saber se os jovens do Siena e do Honda Civic que entraram na parte interditada ao tráfego consumiram bebidas alcoólicas. Caso fique comprovado consumo de álcool ou que os jovens disputavam um racha, a situação dos motoristas e caronas pode se complicar. “Se a falta de cuidado que contribuiu para o acidente passar dos limites aceitáveis, isso configura dolo eventual. Isso tem sido usado para qualificar crimes e o homicídio deixaria de ser culposo”, explicou Bárbara. Na prática, os envolvidos deixariam de ser indiciados por um crime de trânsito comum – um acidente – e poderiam ser considerados assassinos, levados a júri popular e com penas de prisão.

Depoimentos – Nesta quinta-feira deve ser ouvido, na 15ª DP, o jovem identificado apenas como André, que viajava no carona do Siena. Um advogado informou à delegada que o rapaz está chocado e pediu para que o depoimento, previsto para quarta-feira pela manhã, fosse adiado.
Durante o velório de Rafael, os amigos que acompanhavam o jovem, Luiz e João Pedro, afirmaram que chegaram a ouvir gritos quando os dois carros passaram pelo túnel, em direção à Barra da Tijuca – sentido em que o trânsito estava liberado – e que acreditam que os carros apostavam um pega. Segundo Bárbara Lomba, o que os rapazes disseram à polícia foi simplesmente um relato do que se passou, e não pode ser considerado depoimento. Passado o choque da perda do amigo, eles poderão dar detalhes como a velocidade dos carros e o local do choque – que será comparado com o local para onde Rafael foi lançado.

Léo Pinheiro


Crianças e adolescente agredidos por padrasto continuam em estado grave


Irmã das vítimas, de 14 anos, apresentou melhores e saiu da UTI

Os irmãos que foram agredidos pelo padrasto por golpes de marreta em Embu Guaçu, na região metropolitana de São Paulo, continuam internados em estado grave. A única que apresentou melhoras foi a adolescente de 14 anos, que saiu da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e está consciente.
Welington Silva Oliveira, 15 anos, deve passar no final de semana por uma tomografia onde os médicos vão avaliar se podem tirá-lo ou não do coma induzido. Ele sofreu fraturas no crânio e tórax e continua internado em estado grave na UTI do Hospital Geral de Itapecerica da Serra.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, Leomar Douglas da Silva, de 11 anos, respira com a ajuda de aparelhos na UTI do Hospital Geral de Pirajussara. O irmão mais novo das vítimas, Felipe Douglas da Silva, passou por uma cirurgia na cabeça e teve o baço retirado na terça-feira (20) e continua entubado.
O agressor, de 23 anos, também é suspeito de matar outra irmã de seis anos das vítimas. Ele fugiu após atingir as crianças com golpes de marreta e ainda não foi encontrado. A polícia desconhece até agora o que teria motivado o crime.

Depoimento
Em depoimento à polícia na tarde desta quinta-feira (22), a adolescente de 14 anos que está fora da UTI contou que foi agredida duas vezes pelo padrasto após se recusar a fazer sexo com ele. A jovem desmaiou e, quando despertou, ela relatou que estava sem roupas.
Um médico do Hospital Geral de Pirajussara contou para o delegado que a jovem foi estuprada e levou alguns socos no rosto. A adolescente deve fazer agora um exame de corpo de delito para confirmar se a adolescente foi vítima de abuso sexual.


R7

Estudante que foi confundida com Eliza se apresenta à polícia



Jovem loira foi fotografada em shopping do Rio de Janeiro

A jovem loira que foi confundida com Eliza Samudio pelo advogado do goleiro Bruno, Ércio Quaresma, apresentou-se na 16ª Delegacia de Polícia, na Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro. A garota de 21 anos, que não foi identificada, afirmou que foi a um shopping da Baixada Fluminense com algumas amigas e não percebeu que foi fotografada.
Acompanhada de uma advogada, a estudante disse que ficou apavorada com a repercussão do caso na mídia. Por isso, ela foi até a delegacia para esclarecer que ela não é Eliza.
Na manhã de sexta-feira (23), Quaresma informou que recebeu uma denúncia que a ex-amante do goleiro, que está desaparecida desde o começo de junho, teria sido vista em um shopping no Rio. Em seguida, a imagem da mulher foi divulgada.
Em entrevista coletiva na tarde de sexta, o delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Investigações de Belo Horizonte (MG) já tinha descartado a possibilidade de Eliza ter sido vista viva passeando em um shopping.
- O inquérito está sendo relatado e já tem materialidade. Quem falar que Eliza está viva deve ter tomado algum alucinógeno. Ela está morta e o corpo foi bem escondido.



R7

Polícia ouve dono de celular usado por Mizael em ligações para vigia


A polícia de São Paulo ouviu nesta sexta-feira o depoimento de José Waldy, dono do chip do celular utilizado pelo ex-policial Mizael Bispo de Souza – principal suspeito da morte da advogada Mércia Nakashima – em ligações para o vigia Evandro Bezerra da Silva.
De acordo com a polícia, Mizael ligou 16 vezes para Evandro no dia 23 de maio, data do desaparecimento da advogada. Durante o depoimento, Waldy afirmou que comprou o chip, mas entregou para um conhecido que trabalharia no Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).
Investigadores acompanharam o homem até o local na tentativa de encontrar a pessoa indicada. No entanto, o delegado Antônio de Olim, responsável pelas investigações, não confirmou se o conhecido foi encontrado.

Depoimento do irmão
O irmão de Mércia, Márcio Nakashima, também prestou depoimento no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) nesta sexta-feira. Ele foi chamado pela polícia depois que o advogado de Mizael afirmou que Mércia tinha inimigos que poderiam estar envolvidos em seu assassinato e que ela teria envolvimento com traficantes.
Márcio disse na saída do DHPP que a afirmação não tem sentido e que foi feita em um desespero de Mizael.

Redação: Bárbara Forte


eBand

Delegado diz que Bruno será indiciado como mandante da morte de Eliza


Laudo indica que sangue em colchão não é de Eliza, segundo polícia.
Suposta amante do atleta também pode ser indiciada, afirmou delegado.

O delegado Edson Moreira afirmou, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (23), que o goleiro Bruno de Souza será indiciado como mandante da morte de Eliza Samudio. Ele está preso no Complexo Penitenciário Nelso Hungria, em Contagem (MG), suspeito de envolvimento no desaparecimento da jovem, mas nega o crime.
"Você está me perguntando se o Bruno vai ser indiciado? O que você acha? Ele vai ser, porque ele é o mandante. Ele é o motivador. Vai ser sim", disse Moreira, em entrevista.

Eliza teve um relacionamento com o goleiro Bruno e despareceu no início de junho. Ela tentava provar, na Justiça, que o atleta é pai de seu filho.
Segundo o delegado, a suposta amante de Bruno, Fernanda Gomes de Castro, também está sendo investigada e poderá ser indiciada pelo desaparecimento e morte de Eliza. Na terça-feira (20), ela esteve no Departamento de Investigações em Belo Horizonte, onde prestou depoimento.

"A versão dela só corroborou nossa investigação. Vamos analisar mais profundamente, mas possivelmente ela será indiciada. Ela encontrou a Eliza na casa do Bruno, quando o Macarrão [Luiz Henrique Ferreira Romão] a chamou para cuidar do bebê. Ela colocou uma camiseta na cara para não ser reconhecida pela Eliza", diz.
Na versão que deu à polícia, Fernanda afirmou que Macarrão pediu para ela cuidar da criança, porque uma amiga teria sofrido um assalto, ficou ferida e foi para o hospital.

Sem corpo
"As provas são fartas. As autorias, a motivação, a incidência e as circunstâncias do crime estão no inquérito policial e serão encaminhadas à Justiça", disse Moreira. "Quem falar que Eliza está viva está com alucinação, porque Eliza está morta. A materialidade é indireta. Quem escondeu o corpo escondeu bem escondido. O corpo infelizmente não foi localizado, mas temos provas de que ela está morta."
O delegado informou que precisará de mais do que 30 dias para encerrar o inquérito. "Vou precisar de mais prazo até a chegada dos laudos para concluir o inquérito." Segundo Moreira, o prazo venceria dia 26, mas como já foi para a Justiça, deverá ser entregue no início de agosto. Ele também pretende manter Bruno preso. "A prisão do Bruno é de 30 dias. Quando for vencer, nós vamos prorrogar a prisão", disse.
Ele afirma que será feita uma acareação com os envolvidos assim que a Justiça autorizar.

Sangue no colchão
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o resultado do exame do sangue encontrado em um colchão no sítio do goleiro Bruno, em Esmeraldas (MG), indica que o sangue realmente é humano e de uma mulher, mas não pertence a Eliza.
O delegado afirmou que não havia nada no colchão quando a polícia esteve no sítio pela primeira vez. Depois, quando voltaram ao imóvel, havia uma mancha enorme.
"Foi feita uma primeira vistoria. Nessa primeira vistoria, não foi achado sangue no colchão. Na volta, foi achada uma mancha enorme de sangue. A probabilidade desse sangue ter sido colocado lá para tumultuar é muito grande. Vou analisar esse laudo ainda", disse Moreira, que ressaltou que o resultado dos exames dos fios de cabelo encontrados no sítio ainda não ficou pronto.
Moreira explica que não é possível manter os imóveis fechados. "Para se entrar no domicilio dos outros, precisa de mandado judicial, a investigação evolui, tem continuidade. Foi feita a primeira busca e apreensão, depois a investigação evoluiu e outras coisas foram buscadas lá", disse.
Segundo o delegado, essa prova teria sido plantada no sítio do goleiro.


Cientistas criam mosquito imune à malária


Cientistas nos Estados Unidos conseguiram desenvolver um mosquito transgênico resistente à malária, segundo um estudo divulgado na revista científica PloS Pathogens.

Os pesquisadores da Universidade do Arizona introduziram um gene que afeta o aparelho digestivo do inseto, impedindo o desenvolvimento do parasita da malária.
Os cientistas incluíram uma marcação fluorescente no gene para certificar-se de que as larvas do inseto haviam sido efetivamente modificadas.
A mudança na constituição do mosquito também diminuiria sua expectativa de vida.
"Esta foi a primeira vez que conseguimos bloquear completamente o desenvolvimento do parasita no mosquito", disse Michael Riehle, um dos pesquisadores.

Natureza
O objetivo, segundo os pesquisadores, é introduzir o mosquito modificado no meio ambiente para que ele substitua o inseto que carrega a doença.
"Antes de fazermos isto, temos que de alguma forma dar vantagens competitivas aos mosquitos (transgênicos) sobre os que carregam a doença", disse Riehle.
Uma das possibilidades é garantir que o gene modificado seja transmitido a novas gerações e se espalhe por toda a população de insetos.
Outra opção seria tornar os mosquitos geneticamente imunes a toxinas usadas contra os insetos que portam a malária.
Mas existem preocupações éticas a respeito de soltar insetos modificados no ambiente. Especialistas dizem que, além dos entraves científicos, é preciso avaliar efetivamente os riscos e benefícios para a espécie humana e a natureza.


Delegado diz que menina de cinco anos foi vítima de maus-tratos


RIO - O titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Luiz Henrique Marques Pereira, que investiga as causas dos hematomas e a queimadura nas nádegas da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, já tem certeza de que ela sofreu maus-tratos.A polícia aguarda a conclusão do laudo do Instituto Médico-Legal e exames complementares para definir se os hematomas e a queimadura nas nádegas foram causadas no período em que a criança estava sob a guarda materna ou paterna. Joanna está em coma desde segunda-feira no Hospital Amiu, em Botafogo.
- O resultado do exame pericial identificando com exatidão o lapso temporal, principalmente da queimadura nas nádegas da menina, vai ser fundamental para sabermos se a criança sofreu maus-tratos quando estava com a mãe ou com o pai. Precisamos saber também se há relação entre as marcas do corpo e as convulsões que geraram o edema cerebral que a menina apresenta - disse o delegado.
Em depoimento ontem na Dcav, a babá de Joanna, Maria Aparecida de Andrade Brandão, contou que deu o último banho na menina, antes de a criança ser entregue ao pai, o advogado André Rodrigues Marins, no último dia 26 de maio, e que a criança estava sem nenhuma marca pelo corpo. A avó de Joanna, Sebastiana Marcenal, que finalizou o banho, também confirmou a informação. As duas disseram que a criança nunca teve problemas neurológicos ou convulsões.
Procurada pelo GLOBO, a professora de Joanna, Regina Furtado Fontes, disse que a criança faltou duas semanas à escola. Ao ligar para a família, ela foi informada que a menina estava doente. Segundo Regina, Joanna nunca se queixou de dificuldades para se sentar, uma vez que as queimaduras poderiam causar desconforto. A professora contou ainda que não viu nenhuma marca nela.
A juíza da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, Claudia Nascimento Vieira, determinou ao plano de saúde da menina que envie a lista de todos os médicos que já trataram dela. O objetivo é saber se Joanna tinha histórico de crises convulsivas, fato que nunca foi revelado durante o processo pela guarda da criança. Internada
Na quinta-feira, André Rodrigues Marins, pai da menina, acusado por Cristiane Ferraz, a mãe, de maus-tratos, depôs na DCAV. Ele disse que a filha tinha problemas neurológicos, os quais desconhecia:
- Neste momento, estou preocupado com a minha filha. Não é a primeira vez que ela (a mãe) faz esse tipo de acusação.

Disputas na Justiça desde o nascimento
Os pais da criança brigam na Justiça pela guarda desde o nascimento da menina. Em maio, André ficou com a filha, alegando alienação parental, porque a mãe estaria colocando a menina contra ele. A mãe foi proibida de ver a filha por 90 dias. A juíza explicou que a relação do casal "sempre foi muito conturbada".
- O pai tinha a guarda da criança baseado no estudo feito por duas psicólogas da minha confiança no fórum. Não foi comprovado que o pai agredia a filha em nenhum momento - explicou a juíza.
No depoimento, o pai e a madrasta disseram que Joanna sofreu quatro convulsões este mês e teria sido levada ao hospital, onde fora medicada e liberada em seguida. No último sábado, segundo André, ao retornar a uma unidade de saúde desacordada, a menina teve alta. Os médicos teriam alegado que ela estava sob o efeito de sedativos. No dia seguinte, ele a teria levado para outro hospital, de onde foi transferida para o Amiu.


sexta-feira, 23 de julho de 2010

Documentário relata histórias de mulheres que fizeram um aborto



Na programação especial do GNT dedicada ao tema saúde, a faixa “GNT.doc” desta sexta-feira (23), às 21h, apresenta o documentário inédito “Aborto: uma Questão de Escolha”. Em pauta, as diferentes abordagens sobre um dos assuntos mais debatidos da atualidade. Afinal, é direito da mulher ou assassinato?
No Reino Unido, mais de 200 mil mulheres por ano decidem seguir adiante com o aborto . O procedimento, mesmo sendo legalizado na região há 40 anos, continua a dividir opiniões. Para alguns, é um direito da mulher decidir se quer ter um filho ou não, mas há quem acredite que o aborto é sinônimo de assassinato. Através dos depoimentos de cinco mulheres que decidiram prosseguir com o aborto, o documentário mostra o outro lado de quem opta por não ter a criança.


gnt

Juízes divergem sobre Lei Maria da Penha e defendem mudança no texto


Algumas decisões judiciais dizem que lei só vale para relações estáveis.
Para ministra Nilcéia Freire, lei é clara e divergências mostram 'machismo'.


A abrangência da Lei Maria da Penha gera divergências dentro do Judiciário, de acordo com magistrados consultados pelo G1. Enquanto alguns juízes entendem que a legislação vale para todos os casos de violência contra a mulher, outros consideram que ela só se aplica a relacionamento estáveis. Para que a situação seja contornada, magistrados defendem alteração na lei, que completa quatro anos no próximo mês.
O conflito dentro do próprio Judiciário ficou escancarado por conta do caso envolvendo o ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza, suspeito pelo desaparecimento da ex-namorada Eliza Samudio, considerada morta pela polícia. Eliza desapareceu enquanto tentava comprovar que seu filho era de Bruno. Quando estava grávida, ainda em 2009, Eliza havia pedido proteção policial com base na Lei Maria da Penha, mas uma juíza entendeu que não era caso para a aplicação da lei por não haver relacionamento, mas sim questão para vara criminal.
"Recebi da delegacia o registro de ocorrência com um pedido de medidas protetivas. Verifiquei no mesmo dia e vi que não era da minha competência porque a Lei Maria da Penha exige que a mulher tenha uma relação íntima de afeto duradoura. No mesmo dia encaminhei para o juízo competente que seria a vara criminal. Só cumpri o que está estabelecido na Lei Maria da Penha. Estou sendo criticada por ter apenas cumprido a lei", disse a juíza já neste ano.
A lei, considerada um marco no combate à violência contra mulheres, diz que é considerada violência doméstica e familiar contra a mulher "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".
Para ser enquadrada na lei, a violência deve ocorrer "no âmbito da unidade doméstica", "no âmbito da família"; ou "em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação" - clique aqui para ver a lei.
Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire, a lei é clara sobre se tratar de qualquer tipo de relacionamento. "No artigo que define a abrangência, se define relações íntimas de afeto, mesmo sem coabitação. Isso está explícito, escrito na lei, e fica claro que essa foi a intenção do legislador, proteger também esse tipo de relacionamento [casual]."
Nilcéia afirma que a interpretação divergente ocorre por "machismo". "Eu acho que um grande desafio não só para aplicação da lei mais efetivamente é desconstruir a cultura que alicerça a violência, a cultura machista, patriarcal, que aflora em diferentes circunstâncias. O personagem da tragédia mais recente, o goleiro Bruno, afirmou antes 'Qual homem que nunca perdeu a paciência e saiu na mão com sua mulher?'. Ali, ele disse o que pensa. Aquilo encontra acolhida na cabeça de muita gente. Isso é o que faz com que a Justiça aja com resistência para aplicação da lei em algumas circunstâncias, a autoridade policial subestime a denúncia, achando que é briga de casal normal. (...) Isso é machismo."
A ministra Nilcéia diz que o governo apoiará tentativas de deixar a lei mais clara para torná-la mais abrangente. "Evidentemente que uma lei, quando ela é elaborada, não está totalmente certa, terá falhas, mas que serão observadas durante sua própria aplicação. A vida é mais complexa do que às vezes o momento em que se faz uma lei. É claro que vamos receber muito bem qualquer iniciativa que vise o aperfeiçoamento da lei." A ministra afirma, porém, que o momento de discutir qualquer mudança da lei é em 2011, na próxima legislatura, após o período eleitoral.
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, o 4367/2008 de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), estabelece que o namoro, mesmo que já tenha terminado, também configura relação íntima de afeto. A proposta já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e teve parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça em abril. Ainda precisa ser votada na comissão. Como tramita em caráter terminativo, se passar, segue para o Senado.
No entanto, o projeto não esclarece os casos de relações casuais. Com isso, na avaliação dos magistrados, o problema continuaria no caso da aprovação do projeto.
Sem unanimidade
De acordo com a juíza Adriana Mello, titular do primeiro Juizado de Violência Doméstica e familiar do Rio de Janeiro e que preside o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), não há unanimidade sobre a abrangência da Lei Maria da Penha no Judiciário.
"O próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu decisões diferentes. A mesma turma entendia que relação de namoro casual estaria abrangida pela lei e que não estaria. (...) Essa posição ainda não é unânime. É preciso que a jurisprudência (conjunto de decisões sobre determinado tema) amadureça um pouco mais. Está tendo um pouco de confusão", afirma Adriana.
Adriana explica ainda que há divergência sobre se crianças e idosas também podem ser atendidas pela lei. "A lei vem, na realidade, gerando polêmica. Há quem entenda que não se aplica à criança do sexo feminino, que não se aplica ao idoso, porque já existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e o Estatuto do Idoso. (...) É uma lei recente, uma lei nova, uma lei de vanguarda, inovadora, que veio revolucionar todo um trabalho dentro do Judiciário. E ela tem que ser uma lei mais severa porque é uma ação afirmativa, para um grupo mais suscetível a sofrer violência."

Sem unanimidade
De acordo com a juíza Adriana Mello, titular do primeiro Juizado de Violência Doméstica e familiar do Rio de Janeiro e que preside o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), não há unanimidade sobre a abrangência da Lei Maria da Penha no Judiciário.
"O próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu decisões diferentes. A mesma turma entendia que relação de namoro casual estaria abrangida pela lei e que não estaria. (...) Essa posição ainda não é unânime. É preciso que a jurisprudência (conjunto de decisões sobre determinado tema) amadureça um pouco mais. Está tendo um pouco de confusão", afirma Adriana.
Adriana explica ainda que há divergência sobre se crianças e idosas também podem ser atendidas pela lei. "A lei vem, na realidade, gerando polêmica. Há quem entenda que não se aplica à criança do sexo feminino, que não se aplica ao idoso, porque já existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e o Estatuto do Idoso. (...) É uma lei recente, uma lei nova, uma lei de vanguarda, inovadora, que veio revolucionar todo um trabalho dentro do Judiciário. E ela tem que ser uma lei mais severa porque é uma ação afirmativa, para um grupo mais suscetível a sofrer violência."
A Lei Maria da Penha prevê punição maior para o crime de lesão corporal do que o Código Penal. Ou seja, a pena para quem "ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem" em condições normais é de três meses a um ano. Se for em contexto de violência doméstica, a prisão pode variar entre três meses e três anos. Conforme alguns magistrados, a pena mais branda é o motivo para advogados de acusados recorrem sob a alegação de que não se trata de caso enquadrado na Lei Maria da Penha.

Mudança na lei
A juíza Adriana Mello defende que haja mudança no texto da lei para deixá-la mais clara e evitar decisões divergentes. "Precisaria tornar a lei mais clara. Uma alteração legislativa para determinar que independe do caráter da relação, seja eventual ou estável." Adriana afirmou que em novembro o fórum de juízes vai se reunir e vai propor alteração da lei. "Para que o juiz fique seguro ao proferir sua decisão. (...) Se a lei não for clara, tem que interpretar com convicção e o juiz tem esse direito. Se fundamentou e decidiu, tem que ser respeitado."
O G1 consultou o site do STJ e achou pelo menos dois processos em que o tribunal superior decidiu que relação casual não justificava a aplicação da Lei Maria da Penha. "Se faz salientar que a aplicabilidade da mencionada legislação a relações íntimas de afeto como o namoro deve ser analisada em face do caso concreto. Não se pode ampliar o termo – relação íntima de afeto – para abarcar um relacionamento passageiro, fugaz ou esporádico", diz uma das decisões.
Para o juiz Relbert Chinaidre Verly, da 13ª Vara Criminal de Belo Horizonte, uma das varas especializadas na Lei Maria da Penha, é preciso interpretar a lei. "O grande problema é que vamos achar decisões de todos os tipos. A questão é interpretar. Eu tenho aplicado para todos os casos, até ex-namorados. Em Belo Horizonte, vários juízes têm agido assim."
Verly afirma que a Lei Maria da penha é "boa, mas existem lacunas". "A intenção do legislador é boa, mas existem lacunas e depende da interpretação. E cada um interpreta de um jeito. Na hora que a discussão sedimentar, vai acabar com isso (cada um decidindo de uma forma)."
O magistrado Eugênio Couto Terra, juiz substituto do Juizado de Violência Doméstica em Porto Alegre (RS), diz não ter "a menor dúvida" de que a lei é ampla e se aplica a qualquer tipo de relacionamento.
"Claro que isso é uma questão de interpretação. (...) Em minha opinião, a lei veio trazer uma política de proteção a um grupo vulnerável. Mas acho que quanto mais a lei foi clara, quanto menos margem para interpretação, melhor." Para Terra, seria importante a lei ser mais clara no sentido de deixar claro que é mais abrangente.
Vanessa Ribeiro Mateus, titular do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo, relativiza e diz que só deve ser aplicada sempre que houver violência de gênero. "Na minha avaliação serve para toda mulher. Deve ser aplicada quando a violência ocorrer no âmbito doméstico, que convivam no mesmo espaço, no âmbito familiar ou numa relação íntima de afeto, independentemente do tempo que tenham convivido. Mas além de um dos requisitos, é preciso ter sido cometido por conta do gênero."
"Nem toda a violência de um homem conta uma mulher é necessariamente de gênero. Se um homem entra em um bar e por algum motivo bate em um homem e uma mulher, que nem conhece, isso não é necessariamente questão de gênero. Mas como tudo, fica à critério do juiz a análise do fato concreto."
Vanessa diz que soube de decisões em São Paulo de não aplicar a Lei Maria da Penha por ser um namoro ou caso de ex-namorada. "Mas acho que essa questão está cada vez mais pacificada. (...) A lei é boa, mas pode sim ser esclarecida em alguns pontos. Mas considero que depende do esclarecimento dos tribunais", diz a juíza, que descarta a necessidade de alteração no texto da lei.
Maria Isabel da Silva, juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília (DF), é contra a opinião dos outros juízes ouvidos pelo G1. Para ela, o texto deixa claro que é preciso existir "relação íntima" de afeto.
"A lei, no artigo 5º, exige que a violência contra a mulher ocorra no âmbito da unidade doméstica, no âmbito familiar e na relação intima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida. Portanto é uma lei especial e tem destinatários certos. Incumpridos os requisitos, aplica-se o procedimento comum ou a Lei 9099/95 (Código Penal). O que buscou a lei, no meu entendimento, foi proteger a mulher hipossuficiente na relação intima de afeto, subjugada pelo seu ofensor, numa relação de dependência, seja econômica ou psíquica. Relações amorosas furtivas, sem nenhum traço de compromisso, não se enquadram na proteção da Lei Maria da Penha", disse Maria Isabel.
Para a juíza, a lei não precisa de alterações. "Não há dúvida que a mulher unida por laços familiares ou civis ao seu agressor está amparada pela lei, sendo ela sua primeira destinatária. Outras vítimas de agressões, fora desse rol, dependerá da avaliação de cada caso pelo juiz e promotor."
A conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o CNJ não pode controlar a autonomia dos juízes e que a definição depende da análise do caso concreto. Ela disse, porém, que o texto da lei pode ser "aprimorado".
"No particular não há qualquer controle do CNJ. Ao contrário, o órgão deve preservar a independência funcional do juiz e a liberdade na formação do seu convencimento, pilar de sustentação do próprio estado de direito. Além da violência praticada no âmbito doméstico e familiar, a lei é clara quanto ao objetivo de proteger a mulher em situação de violência, comportando qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Os contornos em que se insere a valoração, para além do caso concreto, decorre de uma maturação do texto na sociedade e na sua aplicação, uma vez que a lei traduz a expressão do fato social, sendo sua consolidação um processo natural ao longo da vigência."

Nova dinâmica
A promotora Márcia Teixeira, do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público da Bahia, diz que a divergência dentro do Judiciário só acontece "quando o operador do direito age com conceitos do passado, já que as relações contemporâneas têm outra dinâmica". "Hoje nós dizemos ficar, têm relações apenas de cunho sexual, tem casamento cada um no seu estado. Há uma dinâmica muito forte na forma de se relacionar. Há quem considere que relação de afeto precisa ser duradouro."
"Uma turma do STJ decidiu que a aplicabilidade se deve em relações íntimas de afeto do namoro, que deve ser analisado o relacionamento duradouro. Mas isso não significa que nós todos que trabalhamos com lei devemos atuar dessa forma."

Mais controvérsia
Embora o texto da lei deixe bem claro que se trata de uma proteção específica para mulheres, há casos registrados de aplicação das medidas protetivas previstas em lei para homens. Essa inversão, no entanto, é controversa no Judiciário. Isso porque a maioria dos magistrados entende que o texto foi feito especificamente para mulheres, que têm, na avaliação deles, mais vulnerabilidade à violência doméstica.
Por ser uma decisão nova dentro do Judiciário, juízes explicaram que não há posição formada sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para homens nos tribubais superiores. No entanto, há expectatiiva de que as decisões de primeira instância que tenham beneficiado homens sejam revertidas.
Para a magistrada Morgana RIcha, do CNJ, diz que o texto é claro: "A lei é específica para a violência contra a mulher".

Representação
Outro trecho da Lei Maria da Penha já está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério Público Federal. Isso porque a Lei estipula que, para os processos relacionados à lei terem prosseguimento, é preciso uma representação feita pela vítima. O problema, na avaliação do Procurador-Geral da República, é que isso é inconstitucional uma vez que é dever do Estado coibir e prevenir a violência no âmbito das relações familiares.
Os juízes afirmam que se trata de uma mudança positiva uma vez que muitas mulheres, mesmo agredidas, acabam desistindo de seguir com o processo por medo ou dependência do agressor.
Tramita ainda no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 19 para que seja declarada a constitucionalidade da lei. Isso porque há questionamentos de que a lei trata não deixa homem e mulher em condições de igualdade, como prevê a Constituição.
As duas ações estão com o mesmo relator, o ministro Marco Aurélio Mello, e não há previsão para uma decisão final.


Carro estava pronto para arrancadas

André estava na carona do Siena e, de acordo com o advogado, não usava cinto. ‘O carro estava devagar’ Foto: Fábio Gonçalves / Agência O Dia

Mecânico que consertaria o Siena constatou modificação no sistema de embreagem que permite acelerar mais em menos tempo. Atropelador vai depor no inquérito policial-militar que apura se PMs receberam propina para liberá-lo

Rio - O Siena KXR-0394 que atropelou e matou terça-feira o músico Rafael Mascarenhas estava com a embreagem alta, o que deixa o carro com arrancada mais potente. A informação foi dada na 15ª DP (Gávea) pelo funileiro Paulo Sérgio Gentile Muglia, 48 anos, que trabalha na oficina onde o carro dirigido pelo atropelador Rafael Bussamra, 25, foi deixado. O motorista foi convocado a depor no inquérito policial-militar que apura por que o veículo, destruído, foi liberado por PMs instantes após o acidente. A ele será perguntado se pagou propina aos policiais.
Afastados das ruas, o cabo Marcelo de Souza Bigon e o sargento Marcelo Leal de Souza Martins, do 23º BPM (Leblon), prestaram depoimento ontem na 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar. Eles insistiram que não perceberam as avarias do Siena e que por isso liberaram o condutor. “Peço desculpas pela nota, que foi precipitada”, disse o comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte, em referência à informação divulgada pela corporação, antes de ver o carro, dando crédito à versão dos PMs.
O estudante André Liberal, 19, que estava no carona do Siena, depôs ontem na 15ª DP. Segundo o advogado dele, Paulo Márcio Ennes Klein, não houve pega e o tamanho do estrago no veículo deve-se ao fato de ele “não ser um carro forte” e não por estar em alta velocidade. Segundo André, Rafael chegou a avistar os skatistas no túnel e ouviu gritos, mas só viu a vítima quando ela atravessou de repente na frente do carro. Ele disse que não sabia que o túnel estava fechado.
“Ele (Rafael) buzinou, piscou o farol e conseguiu frear, mas só viram o rapaz quando ele passou na frente do carro. Ainda que ele tivesse devagar, teria batido, poderia não ter matado, mas teria batido”, contradisse-se o advogado.
“Os carros eram diferentes. Um é 1.0 e o outro é 1.8, mais potente. Não faz sentido essa questão do pega. E se eles estivessem em alta velocidade, teriam se machucado, porque André estava sem cinto de segurança”, disse Klein.

Pressa no Conserto
André disse aos policiais que não ouviu a conversa do atropelador com os PMs. “André estava atrás do veículo guardando as coisas na mochila que havia sido revistada. Rafael disse apenas para ele que os PMs o aconselharam a ir para a delegacia”, contou Klein, informando que os rapazes ligaram para a polícia e a ambulância pedindo socorro.
Hoje, o pai e o irmão de Rafael Bussamra vão depor na 15ª DP. O pai, Roberto Martins Bussamra, pedira ao mecânico pressa no conserto do carro.

Especialista da Fiat afirma que impacto no carro é sinal de alta velocidade

Engenheiro de automóveis e consultor técnico da unidade da Fiat em Betim (MG), Carlos Henrique Ferreira contestou o advogado de André. Pelo estado em que ficou o Siena preto do atropelador, Ferreira afirma que ele dirigia, sim, em alta velocidade pelo Túnel Acústico.
Segundo o especialista, o estrago no veículo indica um impacto forte. O engenheiro lembrou que os projetos modernos de carros presumem áreas de deformação na frente e traseira para a proteção dos ocupantes em caso de batidas. Estas áreas deformam progressivamente conforme a energia (velocidade) do automóvel no momento do acidente. A frente do Siena indica que a energia do impacto era bem alta, embora Ferreira não consiga revelar qual era a velocidade do carro naquele instante.
Os modelos modernos evitam também os cantos vivos e os faróis de vidro, para minimizar danos a atropelados. Alguns têm até o capô ativo para ‘abrigar’ uma pessoa e reduzir a possibilidade de lesões em acidentes de trânsito deste tipo.

Reportagem de Christina Nascimento, Marcellus Leitão, Maria Inez Magalhães, Ricardo Albuquerque e Sara Paixão


O DIA ONLINE

Preparador de goleiros diz que Bruno mudava de humor constantemente



Robertinho, que conviveu por quase 4 anos no Fla com o agora acusado pelo sumiço de Eliza Samudio, fala sobre o goleiro em entrevista ao SporTVO preparador de goleiros Roberto Barbosa, o Robertinho, conviveu diariamente com Bruno no Flamengo durante quase quatro anos e pode falar como poucos sobre o temperamento do arqueiro de sucesso que se tornou um dos principais acusados do desaparecimento da sua ex-amante Eliza Samudio. Em entrevista ao SporTV, Robertinho se disse muito triste com o que aconteceu, segurou a emoção em alguns momentos e revela que Bruno mudava de humor constantemente desde quando o conheceu.
- Tinha dias de ele estar muito acelerado. Isso anos atrás. Essa garota não fazia parte de plano nenhum na vida dele e acho que de ninguém aqui no Rio de Janeiro, acho que ela nem era conhecida. Então eu já conhecia esse Bruno de pegar, abraçar todo mundo, dar beijo em todo mundo, de dar até dinheiro para algumas pessoas, e no outro dia ele chegar uma pessoa muito mais séria. Então, eu nunca prestei atenção em mudança de comportamento nenhum, porque esse comportamento de estar um dia de um jeito e no outro estar de outro já era normal - afirmou.
Segundo Robertinho, nem todos tinham coragem de falar o que pensavam com o goleiro:
- Muita gente não tinha respeito pelo Bruno, tinha medo. Muita gente queria falar uma verdade para ele, mas passava a mão na cabeça.
O preparador lembra que os planos para o goleiro eram o contrário do que vem ocorrendo agora:
- É muito triste ver o Bruno algemado, todo de laranja, sendo xingado por muitas pessoas que o aplaudiam, que elogiavam o Bruno. O que nós traçamos era completamente o inverso daquilo tudo ali. Era ele ser ovacionado pela torcida como o melhor goleiro, como um goleiro acima da média.
Sobre o último jogo pelo Flamengo, quando levou dois gols contra o Goiás que não costumava deixar passar, no dia em que a Polícia afirma que Eliza desapareceu, Robertinho disse que não tinha como relacionar isso a alguma situação extracampo:
- Hoje o Bruno não está bem, mas isso já acontecia anos atrás. Então eu não tinha como detectar a raiz, o problema, "Pô, o Bruno hoje está com esse jeito, porque teve um problema com fulano de tal". Não sei.
Em relação a Eliza, Robertinho afirma que tentou fazê-lo minimizar o problema com relação à pensão que ela exigia para o filho que dizia ser do goleiro:
- As poucas vezes em que eu comentei alguma coisa com ele a esse respeito foi só o que eu vou repetir para você: "Cara, é simplesmente uma pensão a mais. Isso não é nada para você. Esquece isso, é besteira. Tem outros grandes jogadores, empresários, hoje isso é comum. Você pode pagar uma coisa insignificante para você".
Perguntado se então isso estaria perturbando a cabeça do goleiro, Robertinho disse que não foi o único a dar o conselho, pois amigos de Bruno fizeram o mesmo, para se concentrar mais na sua profissão, em melhorar seu desempenho para ser de verdade um goleiro de ponta, "que ele tinha tudo para ser".
- Eu ainda não consigo, sinceramente, convivendo com o Bruno ao longo de quase quatro anos e conhecendo tão bem ele como eu conhecia... eu não via no homem que o Bruno foi durante esse período em que nós trabalhamos juntos ele capaz de cometer um crime ou de articular um crime. Para falar a verdade eu não quero nem acreditar nessa situação. Eu gostaria que isso fosse um pesadelo e que todos nós acordássemos e encontrássemos uma outra realidade, a vida normalmente. Mas eu vejo que não é um pesadelo, é real.


G1

‘Mudança no ECA é para espancamento’


Ministro de Direitos Humanos argumenta que proposta de lei não é para palmadinhas e beliscões contra criança e adolescente

Nélson Gonçalves
O Brasil completou 20 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) no último dia 13 de julho e, neste contexto, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou proposta de lei que trata da fixação de penalidade especificamente para casos de espancamentos contra menores no País. Ontem, em visita a Bauru, o ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, principal articulador da proposta dentro do governo federal, tratou de desvincular o tema do debate sobre o cultural uso de palmadinhas pelos pais como elemento de correção dos filhos menores.
Bastou a proposta ganhar as ruas, desde a semana passada, para que a proposta passasse a ser apelidada, pelos críticos, de “lei das palmadinhas”. Mas Vannuchi argumenta que a proposta é uma alteração de alguns artigos do ECA, para que o Brasil cumpra orientação da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no sentido de que as nações tenham legislação impedindo castigos físicos de crianças.
Para ele, o conceito mais apropriado para o “apelido “a proposta” é de “medida contra espancamento repetido”, em uma referência à proposta de modificações no ECA que está sendo levado pelo governo Lula ao Congresso.
O ministro Paulo Vannuchi reconhece que o País tem dispositivos legais claros a respeito de castigos físicos, mas argumenta que estes estão definidos para adultos e não menores em nosso código. Embora a lei penal tipifique em seus artigos casos contra a prática de violência, Vannuchi defende que o episódio Isabela Nardoni, - menina que segundo condenação contra o pai e a madrasta foi jogada da janela de um apartamento pelo pai Alexandre e vítima de maus tratos, na Capital - confirmou a necessidade de elementos legais contra o espancamento.
“Todos os especialistas de educação infantil entendem que, entre prós e contras dos castigos físicos, prevalece enormemente os contra por danos psíquicos e às vezes danos físicos. Nós não estamos falando de uma palmadinha ou outra, de um beliscão ou outro. As palmadinhas e beliscões podem e devem ser discutidos, conversados nas escolas, clubes, igrejas, se é bom ou ruim. Estamos falando de Isabela Nardoni e de tantos casos”, menciona.
O ministro acrescentou que a lei está sendo construída numa rede, “Não bata, eduque”, que tem como principal estimuladora a apresentadora Xuxa Meneghel. “Que não é uma pessoa que participe dos grandes debates partidários, políticos no Brasil. Mas é a compreensão dela, no trabalho com crianças, de que é muito importante evitar estes castigos físicos. O direito à vida é uma responsabilidade de todos nós. Então não é intromissão na vida familiar esta lei e não tem prisão, não tem direito penal”.
Sobre o fato do Código Penal também prever prisão para casos graves, envolvendo violência, Paulo Vannucchi explica que a mudança no ECA em curso no governo federal é para casos de espancamento. “O que a mudança no ECA estabelece, se aprovado pelo Legislativo, é que os pais que seguidamente forem vistos ou autuados espancando ou causando estes danos, para impedir que aconteçam novos casos de Isabela Nardoni, que eles sejam levados a programas especiais com psicólogos, terapeutas, pedagogos. Com pessoas que vão ajudar a discutir que não façam isso. É consenso internacional. O primeiro País é a Suécia. O Brasil se aprovar a lei será o 26º país do mundo”, expõe.
Para o ministro, é preciso que a sociedade se convença de que o direito à vida, no caso de menores, não é exclusivo dos pais. “Todos os juízes, promotores, a sociedade, prefeitos, governadores, vereadores são responsáveis. Palmadinha e beliscões não é para gerar processo. Estamos falando dos casos em que todo dia há espancamento. Evidentemente tem algo errado. Sem esta mudança legal, o cidadão hoje não tem o que fazer”, opina.
Ele entende que a proposta assinada pelo presidente Lula vai cuidar do vazio que há na legislação atual, para evitar casos de espancamento ou impedir situações possíveis antes da ocorrência de mortes. “Esta proposta tenta corrigir um vácuo antes de chegar ao dano grave. Ou seja, uma criança que aparece para um exame de corpo de delito cheio de hematomas. Danos graves já estão protegidos pelo Código Penal. Mas espancamentos, sangue, ferimentos, traumas, fraturas, não. É esses casos que a proposta quer localizar: espancamentos repetidos que podem não quebrar ossos, mas que causam danos psíquicos que o juiz pode não considerar como grave naquele momento, porque são cumulativos. O debate é natural no Legislativo e ele próprio pode aperfeiçoar, mudar termos”, finaliza Vannuchi.


Pnud: Brasil tem 3ª pior desigualdade do mundo


BRASÍLIA - Em seu primeiro relatório sobre desenvolvimento humano para a América Latina e Caribe em que aborda especificamente a distribuição de renda, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) constatou que a região continua sendo a mais desigual do planeta. Dos 15 países do mundo nos quais a distância entre ricos e pobres é maior, 10 estão na América Latina e Caribe. O Brasil tem o terceiro pior Índice de Gini - que mede o nível de desigualdade e, quanto mais perto de 1, mais desigual - do mundo, com 0,56, empatando nessa posição com o Equador.
Concentração de renda pior só é encontrada em Bolívia, Camarões e Madagascar, com 0,60; seguidos de África do Sul, Haiti e Tailândia, com 0,59. O relatório considera a renda domiciliar per capita e o último dado disponível em que era possível a comparação internacional. No caso do Brasil, porém, a desigualdade de renda caiu fortemente nos últimos anos e, em 2008, o Índice de Gini estava em 0,515.
Na região, os países onde há menos desigualdade são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai, com Gini inferior a 0,49. Na média, segundo o Pnud, o Índice de Gini da América Latina e do Caribe é 36% maior que o dos países do leste asiático e 18% maior que os da África Subsaariana.
O relatório, denominado "Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeneracional da desigualdade", mostra que a concentração de renda na região é influenciada pela falta de acesso aos serviços básicos e de infraestrutura, baixa renda, além da estrutura fiscal injusta e da falta de mobilidade educacional entre as gerações.

No Brasil, educação dos pais tem forte influência
No Brasil, por exemplo, a escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional que os filhos atingirão.
O estudo também mostra que ser mulher indígena ou negra na região é, em geral, sinônimo de maior privação. As mulheres recebem menor salário que os homens pelo mesmo tipo de trabalho, têm maior presença na economia informal e trabalham mais horas que os homens. Em média, o número de pessoas vivendo com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, em comparação com a população branca.
Ainda segundo o relatório, a desigualdade na região é historicamente "alta, persistente e se reproduz num contexto de baixa mobilidade social". No entanto, para a entidade, é possível romper esse círculo vicioso - não com meras intervenções para reduzir a pobreza, mas com a implementação de políticas públicas de redução da desigualdade. Um exemplo são mecanismos de transferência de renda.

De 2001 a 2007, gasto social cresceu 30% na região
"A desigualdade deve ser combatida per se, como objetivo de política explícito", diz o documento. Mas essa diretriz parece não ter funcionado na região. "Os altos níveis de desigualdade têm sido relativamente imunes às diferentes estratégias de desenvolvimento implementadas na região", conclui o estudo.
Entre as conquistas da América Latina e Caribe, o estudo mostra que as mudanças na política social da região na década de 1990 se refletiram na distribuição de renda. O gasto público social apresentou tendência crescente e gira em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) dos 18 países da região, apesar das limitações fiscais enfrentadas pela maioria dessas economias.
Além disso, registrou-se na região um aumento do gasto social por habitante, em média, de quase 50% entre 1990 e 2001. Entre 2001 e 2007, o aumento foi de 30%. A maior parte do dinheiro concentrou-se nas áreas de seguridade e de assistência social - esta última, representada principalmente pelo aumento no número de aposentados.
Carolina Brígido

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Menino de 3 anos vence batalha contra a leucemia, insuficiência cardíaca e transplante


'Guerreiro' chegou a depender de duas bombas cardíacas para sobreviver

Newcastle (Inglaterra) - O jovem Patrick Skinner, de 3 anos, desafiou a medicina ao conseguir lutar contra a leucemia, uma insuficiência cardíaca e um transplante de coração.
Os problemas de saúde do menino começaram quando ele tinha pouco mais de um ano de idade. No início de 2008, os médicos descobriram que ele estava com leucemia, o que obrigou o menino começar a fazer sessões de quimioterapia.


A força de vontade da criança foi tão grande, que ele conseguiu completar todas as sessões em quatros meses, quando o tempo normal é em seis. No entanto, três semanas após o fim do tratamento, o coração do menino falhou. Para mantê-lo vivo era necessária ajuda de duas bombas especiais (que operam fora do corpo e são conhecidas como "Berlim Heart") até que um transplante pudesse ser realizado.
E a espera levou três meses, até que um doador compatível fosse encontrado. A cirurgia aconteceu em março do ano passado. Curiosamente, no mesmo dia foi feito outro transplante de coração em outro bebê.
Agora o jovem se aproxima do seu quarto aniversário e já se prepara para participar junto com seus pais de uma caminhada beneficente de cinco quilômetros, em Newcastlhe (Inglaterra).
Sua recuperação surpreendeu também seus pais. "Ninguém quer ver seu filho ter todos os problemas que Patrick teve. É incrível ver como ele está agora. Só temos que agradecer a todos que nos ajudaram", comemorou Kevin Skinner, pai da criança.


'Fica a imagem do anjo', diz Raul Mascarenhas sobre filho atropelado



Irmã de Cissa Guimarães diz que ela não quer saber de investigação policial.
Cerimônia de cremação de Rafael, 18 anos, durou cerca de 20 minutos.

"Fica a imagem do anjo, que nunca brigou, nunca reclamou de nada. Especial. Deixou só amor. Nós tocamos juntos músicas improvisadas", disse na manhã desta quinta-feira (22) o pai de Rafael, o músico Raul Mascarenhas, após sair da cerimônia de cremação do corpo do filho no crematório São Francisco Xavier, no Caju, na Zona Portuária do Rio.
O filho de Mascarenhas com a atriz Cissa Guimarães morreu atropelado na terça-feira (20).
"Embora more longe eu estava sempre com ele", disse o músico, que comentou também o caso. "A dor de perder é tão grande, que o resto é o resto. Um carro que sai do túnel amassado daquele jeito e passa pela polícia, não precisa falar mais nada, é um absurdo, é a impunidade, é a corrupção." Raul afirmou que viu as imagens do carro numa TV no aeroporto em São Paulo.
A cerimônia de cremação durou cerca de 20 minutos. Os irmãos de Rafael, Mariana Belém, Thomaz e João Velho participaram do ritual junto com o pai do rapaz, que voltou da Europa e desembarcou no Rio na manhã desta quinta.
Paulo César Pereio, pai de João e Thomaz também esteve presente. "Perdemos um anjo, um guerreiro. É mais um anjinho no céu", afirmou ele
A irmã de Cissa Guimarães, Bali Pinheiro Guimarães, afirmou que ainda não foi decidido nada sobre o que será feito com as cinzas do corpo do filho da atriz. Ela contou que Cissa está muito arrasada. "O pai chegou hoje [quinta-feira, 22] da Europa e estava arrasado. Ele era um menino iluminado. Dava força à mãe."
Sobre a investigação policial do crime, a irmã da atriz afirmou: "Cissa não quer cobrança, se pudesse, de fato, até parava a investigação. Não quer nem ouvir. Acha que é uma fatalidade e não quer tomar conhecimento." Bali comentou também sobre o retorno da irmã ao trabalho: "Ela quer voltar aos palcos em uma ou duas semanas, mas não é uma matemática, quem controla isso é o coração dela. Mas ela quer voltar, porque é uma homenagem ao Rafael, que dava muita força a ela, e se orgulhava muito dela."

Cerimônia de cremação
A cerimônia foi feita pela Irmã Teresinha do Convento das Irmãs Clarissas, na Gávea, e o frei Robson. "Foi muito emocionante. Cissa está muito abatida, mas está se conformando as poucos", disse a freira.
Rafael Mascarenhas, de 18 anos, morreu após ser atropelado dentro do Túnel Acústico, na Zona Sul do Rio, na terça-feira (20). Ele andava de skate com dois amigos, quando foi atingido por um carro.
O jovem que estaria no banco do carona do carro do motorista de 25 anos que confessou ter atropelado Rafael presta depoimento na manhã desta quinta-feira (22) na 15ª DP (Leblon).

Amigos dizem que carros estavam em alta velocidade
Dois amigos de Rafael Mascarenhas afirmaram, em depoimento à polícia na noite de quarta-feira (21), que os carros estavam em alta velocidade, informou a Polícia Civil. Segundo a 15ª DP (Gávea), um dos jovens acredita que os veículos participavam de um “pega”.
Os dois estavam com Rafael Mascarenhas no momento do acidente. De acordo com os agentes, um dos amigos do estudante afirmou que não sabia precisar a velocidade dos automóveis. Ele foi ouvido pela polícia por cerca de uma hora.

PMs afastados
A Polícia Militar informou na quarta-feira (21) que vai afastar das ruas os policiais militares que abordaram o motorista que atropelou Rafael Mascarenhas na madrugada de terça-feira (20). Os policiais, que liberaram o carro, ficarão afastados até a "conclusão dos fatos".

Motorista confessa atropelamento
O motorista que confessou ter atropelado Rafael Mascarenhas foi liberado no fim da noite de terça-feira (20) após prestar depoimento na 15ª DP (Gávea). Segundo a delegada Bárbara Lomba, titular da delegacia, o motorista será indiciado provavelmente por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A delegada disse, ainda, que vai apurar com rigor a conduta dos policiais militares que abordaram o motorista que atropelou Rafael. Segundo ela, imagens de câmeras de monitoramento do trânsito mostram uma viatura da PM próxima ao carro que atropelou o estudante, na saída do Túnel Acústico.


G1

Em três horas, médicos tratam câncer de osso em menina


Em uma cirurgia pioneira, médicos britânicos trataram em apenas três horas um câncer de osso localizado na canela de uma menina de seis anos de idade.

O procedimento de alta precisão técnica envolveu a remoção de 8 cm do osso, aplicação de radioterapia na parte afetada e a reinserção do osso, já sem câncer, no corpo.
A operação foi conduzida pela primeira vez na Grã-Bretanha sob um único teto, o centro de tratamento de câncer da Harley Street Clinic, em Londres.
"Até então, o osso afetado por câncer tinha de ser enviado a um hospital localizado a cerca de meia-hora enquanto o paciente aguardava na mesa de operação por pelo menos uma hora", disse o cirurgião que realizou o procedimento, Rob Pollock.
"Uma operação mais curta significa menos anestesia, menos risco de complicações e infecções, menos dano ao tecido e menos dor e sangramento, o que é muito melhor para o paciente."
Um porta-voz da clínica disse que em apenas dois dias a paciente, a estudante russa Darya Egorova, já começava a dar seus primeiros passos com a ajuda de uma muleta.

A internação hospitalar durou apenas uma semana.

Forma rara
Em sua forma primária, e não quando resulta de metástase, o câncer de osso é uma forma rara de tumor. Embora possa atingir indivíduos de todas as idades, é mais comum em adolescentes entre 12 e 17 anos, causando dor e inchaços.
Ainda na Rússia, Darya foi tratada inicialmente com altas doses de quimioterapia para evitar que o câncer se espalhasse por outras partes do corpo.
A operação na clínica britânica, estimada em 70 mil libras esterlinas (cerca de R$ 190 mil), foi custeada pela organização russa de combate ao câncer Grant Life.
A mãe de Darya, Irina, 41, qualificou o tratamento de "milagre". Ela disse que, na Rússia, as únicas opções para a filha seriam a amputação ou um tratamento que deixaria a junta imóvel.
"Dadas as opções (até então existentes), o que os cirurgiões fizeram foi um verdadeiro milagre. Seremos eternamente gratos", afirmou Irina.
Ela descreveu Darya como uma menina que gosta de praticar esportes e dança.
Segundo a assessoria de imprensa da clínica, em certos casos semelhantes de câncer é possível implantar uma peça de metal no local onde o osso foi removido.
Entretanto, esta hipótese foi descartada no caso de Darya, porque o tumor estava demasiado próximo do tornozelo e os médicos não acreditavam que seria possível manter a peça no lugar.
"Havia apenas um centímetro de osso acima do tornozelo, então não havia maneira de colocar uma peça de metal e deixá-la fixar-se ao osso", disse o dr. Pollock.
De acordo com o médico, como o tumor foi tratado fora do corpo, a equipe pode utilizar altas doses de radiação e reimplantar a parte removida no espaço de apenas meia hora após a remoção.
O oncologista acrescentou que o crescimento do osso saudável se dará ao longo dos próximos dois anos.


O STJ e a fixação da competência nos crimes de divulgação de pornografia infantil pela internet


Que a rede mundial de computadores, ao desconhecer qualquer tipo de fronteira entre os povos (sejam elas barreiras étnicas, religiosas, políticas, sociais ou morais), foi condição sine qua non ao desenvolvimento em progressão geométrica da civilização ninguém duvida. Informações ilimitadas e atualizadas em tempo real, comunicação simultânea independentemente do local em que se encontre, dentre outras, são algumas das até em então inimagináveis possibilidades que a rede online proporciona. Criou-se, com a sua existência, um verdadeiro mundo paralelo.
Mas, infelizmente, nem tudo são flores. Assim como tudo no universo, o que qualifica o objeto não é a sua natureza, mas sim a utilização que se faz deste objeto. Com sobriedade é o ensinamento popular: “a diferença entre o veneno e o antídoto é a dose”. Da mesma forma ocorre com a internet: o seu uso de forma correta pode trazer benefícios incalculáveis à humanidade; ao revés, sua má utilização pode causar danos inimagináveis. Muitas pessoas valem-se do anonimato e da discrição permitidos pela rede para cometer crimes. A exploração sexual, tanto de menores quanto de pessoas plenamente capazes, encaixa-se como uma luva dentre as principais chagas da internet.
E no intuito de dar maior proteção àqueles que ainda não completaram a faixa etária para serem considerados completamente capazes (crianças e adolescentes), a Lei Federal nº 11.829/08, sensível à vulneração destes sujeitos de direitos, incluiu inúmeros tipos penais no Estatuto Menorista, criminalizando a conduta daquele que, explorando, comercialmente ou não, a pornografia infanto-juvenil, oferece, disponibiliza, divulga ou somente armazena tal material (quanto ao mero armazenamento, vide o art. 241- B do ECA). A Lei dos Infantes abarca um rol tão extenso de condutas criminosas envolvendo o registro e disponibilização da nudez/sexo de crianças e adolescentes na rede, que é possível afirmar, sem medo de errar, que será quase impossível envolver-se em ações desta natureza e não encontrar um tipo penal para ter sua conduta subsumida.
Para melhor visualização, vale a pena colacionar o art. 241-A do ECA:
"Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:
(...);
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo".
Portanto, chegamos à conclusão que o Estatuto da Criança e do Adolescente não ficou alheio às mazelas da rede. Todavia, assim como em quase todos os crimes praticados com o auxílio da internet, resta o problema de fixação do juízo competente para processar e julgar tais crimes. Talvez isso ocorra porque as regras gerais de competência do nosso arcabouço processual penal esteja exclusivamente ligado ao mundo físico, desconhecendo a existência, sem retorno, de um mundo paralelo ao mundo palpável: trata-se do universo virtual. Por isso, coube à jurisprudência (mais precisamente o Superior Tribunal de Justiça) traçar as linhas que servem ao aplicador do direito para fixar o juiz competente. Vejamos as balizas utilizadas pela referida Corte:
1º) Justiça Federal ou Estadual? Para o STJ, o delito de divulgação de pornografia infantil na internet é, em regra, crime que compete à Justiça Estadual. Somente quando o delito tenha iniciado no exterior e repercutido no Brasil (ou vice-versa) é que tal competência será da Justiça Federal, em respeito ao art. 109, inciso V, da CF. Em suma: o simples fato de o delito ter sido praticado pela internet não serve como vis atractiva da competência para a Justiça Federal. (Conflito de Competência nº 99133/SP, DJ: 19.12.2008):

"CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA (ART. 214 C⁄C ART. 224, A E 226, II DO CPB). TROCA DE MENSAGENS ENTRE PESSOAS RESIDENTES NO PAÍS, PELA INTERNET, COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO ENVOLVENDO CRIANÇA. ART. 241, CAPUT DA LEI 8.069⁄90. AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 109, V DA CF. PRECEDENTES DO STJ. PARECER DO MPF PELA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL SUSCITANTE.

1.Comprovado que o crime de divulgação de cenas pornográficas envolvendo criança não ultrapassou as fronteiras nacionais, restringindo-se a uma comunicação eletrônica entre duas pessoas residentes no Brasil, a competência para julgar o processo é da Justiça Estadual. Inteligência do art. 109, V da CF. Precedentes do STJ.
2.Conflito de competência conhecido, para declarar a competência do Juízo de Direito da 3a. Vara Criminal de Osasco⁄SP, o suscitante, em consonância com o parecer do douto MPF".

2º) Interessa, no momento de fixação da competência, saber qual foi o local do provedor? Para o Superior Tribunal de Justiça, o local em que se encontra sediado o provedor de acesso ao ambiente virtual é irrelevante para fins fixação da competência nos delitos de divulgação de material pornográfico pela internet. Tal conclusão se dá em virtude do momento consumativo do mencionado crime: o delito consuma-se no exato instante da publicação das imagens, ou seja, aquele em que se dá o lançamento, na internet, das fotografias de pornografia infantil. Assim sendo, é irrelevante para fins de fixação da competência, o local em que se encontra sediado o provedor de acesso ao ambiente virtual.(Conflito de Competência nº 66981/RJ, DJ: 05.03.2009):

"CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO PENAL. VEICULAÇÃO NA INTERNET DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. COMPETÊNCIA QUE SE FIRMA PELO LOCAL DA PUBLICAÇÃO ILÍCITA.

•Conforme entendimento desta Corte, o delito previsto no art. 241 da Lei 8.069⁄90 consuma-se no momento da publicação das imagens, ou seja, aquele em que ocorre o lançamento na Internet das fotografias de conteúdo pornográfico. É irrelevante, para fins de fixação da competência, o local em que se encontra sediado o responsável pelo provedor de acesso ao ambiente virtual.

•Conflito conhecido para determinar competente o suscitado, Juízo Federal da 1ª Vara Criminal, do Júri e das Execuções Penais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Estes são, em apertada síntese, os parâmetros criados pelo STJ para fixar a competência dos crimes envolvendo pornografia infantil na internet.

Matheus Augusto de Almeida Cardozo


Revista Jus Vigilantibus

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Polícia divulga vídeo do último depoimento do ex-namorado de Mércia Nakashima



Advogado de Mizael Bispo diz que não foi consultado sobre veiculação da gravação

A Polícia Civil de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (21) o vídeo com o último depoimento de Mizael Bispo, suspeito de matar a ex-namorada Mércia Nakashima. Durante o interrogatório no DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa), ocorrido na terça-feira (20), Bispo se irrita com algumas perguntas do delegado Antônio de Olim, que cuida do caso, e bate na mesa pedindo respeito.
Durante o depoimento, o delegado apresentou dados de um telefone celular que Bispo admitiu que era dele. A quebra do sigilo deste aparelho revelou que o suspeito ligou mais de 40 vezes para advogada entre o dia 1º de maio e 7 de junho. Dado que o ex-namorado disse que quem deveria explicar era Mércia.
A investigação também mostrou que Bispo telefonou 16 vezes para o vigia Evandro Bezerra da Silva no dia do desaparecimento da advogada. A polícia diz que Silva ajudou o ex-namorado a planejar o assassinato.

Reação
Assim que as imagens foram veiculadas, Samir Haddad Júnior, advogado de Bispo, disse que não foi consultado pela polícia para divulgar a gravação do depoimento. Bispo falou por cerca de uma hora e meia. Segundo a polícia, ele estava muito nervoso e só respondeu o que lhe interessava.
Segundo Haddad, ao contrário do que foi dito pela polícia, o novo número de telefone que mostra a ligação de Bispo com Silva foi informado por ele mesmo ao delegado.
- Ele [Bispo] nunca negou que tivesse contato comercial com Evandro.


R7

Delegadas afastadas participam de depoimento de suposta amante



Polícia Civil havia anunciado mudanças no inquérito sobre sumiço de Eliza.
As duas delegadas fizeram perguntas e assinaram relatório.

As delegadas Alessandra Wilke e Ana Maria dos Santos participaram do depoimento de Fernanda Gomes Castro, suposta amante do goleiro Bruno de Souza, nesta terça-feira (20). A Polícia Civil havia informado que as duas delegadas haviam sido afastadas do inquérito sobre o desaparecimento de Eliza Samudio.
Bruno está preso no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG), por suspeita de envolvimento do caso. Ele nega. Fernanda foi citada por pelo menos cinco testemunhas ouvidas pela polícia. De acordo com os relatos, ela viajou com Bruno do Rio de Janeiro para Minas Gerais, na mesma época em que Eliza sumiu.
De acordo com o advogado de Fernanda, Ércio Quaresma, as delegadas acompanharam todo o testemunho de Fernanda. Ela se apresentou de forma espontânea à polícia. A advogada designada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Cíntia Ribeiro de Freitas, disse que as delegadas fizeram perguntas e assinaram o depoimento.
Segundo Cíntia, o delegado que preside o inquérito, Edson Moreira, fez as primeiras perguntas e, depois, Alessandra e Ana Maria formularam outras questões.
A advogada ainda deixa claro que nenhum ato irregular foi verificado no depoimento de Fernanda, nem foi verificada nenhuma tentativa de abuso de poder ou de pressão por parte da polícia sobre a suposta amante de Bruno. Sobre a legalidade da presença das delegadas afastadas, a advogada preferiu não comentar.

Afastamento
Na segunda-feira (19), o diretor-geral da Polícia Civil, Marco Antonio Monteiro, afastou da presidência do inquérito a delegada Alessandra Wilke. A polícia confirmou, em seguida, que Ana Maria dos Santos também foi afastada do inquérito.
A decisão foi tomada depois do vazamento do vídeo que mostra o goleiro Bruno dentro do avião da corporação, quando ele foi transferido do Rio de Janeiro para Belo Horizonte. Na gravação, o goleiro nega envolvimento no sumiço de Eliza e diz que ficou chocado com as atitudes do amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão.
Procurada, a delegada Ana Maria preferiu não comentar a participação no depoimento de Fernanda. A reportagem também tentou falar com Alessandra Wilke, Edson Moreira e com assessores de imprensa da Polícia Civil, mas nenhum deles foi localizado


G1

Veja como pensam alguns capixabas sobre a 'palmada' como forma de educação

Lei que proíbe agressão física ou verbal na educação de menores de idade no Brasil pode ser sancionada por Lula. E, você, o que acha?

O presidente Lula pode sancionar nos próximos dias uma lei federal que proíbe pais, educadores e cuidadores de menores em geral, de praticar a "palmada pedagógica" ou qualquer outra forma de castigo físico em crianças e adolecentes. A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou "tratamento cruel e degradante".
Se aprovada a lei, a pessoa que praticar qualquer forma de agressão física num menor de idade pode ser até presa, mas para que isso ocorra é necessário o testemunho de terceiros - vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais - que atestem o castigo físico e queiram denunciar o agressor para o Conselho Tutelar.

Palmada deve ser proibida por lei ou faz parte da educação?
O assunto é polêmico e gera bastante discussão entre os brasileiros. E para saber o que as pessoas pensam sobre a discutível proposta de lei que proíbe a 'palmada' como forma de imposição de limites a um menor de idade, a equipe do Eu Aqui/Cidadão Repórter foi às ruas de Vitória e conversou com à população. Confira no vídeo


Gazeta Online

Ouvidoria solucionou 300 casos de pessoas desaparecidas


Programa “Procuro Você” tenta reunir parentes que perderam contato

A Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral concluiu o primeiro semestre do ano comemorando os resultados do “Procuro Você”, programa destinado a localizar parentes que perderam o contato entre si e desejam retomar os laços familiares. Nos sete anos de existência do projeto, houve 3.132 pedidos de busca, dos quais 307 casos foram solucionados com 510 pessoas localizadas. Apenas de janeiro a julho de 2010, foram 198 pedidos de busca, doze pessoas localizadas e oito casos solucionados. Em julho, até o dia 19, foram realizadas setenta buscas.
A responsável pelo projeto é a gerente de Atendimento da Secretaria, Alessandra Halila, que explicou que o contato com as pessoas que utilizam o programa não se resume ao recebimento do pedido. “Acompanhamos o caso de perto para verificar se o pedido foi bem encaminhado, e se a resposta foi adequada até a solução final”, disse.
Criado em 1994 e reformulado no final de 2003, o “Procuro Você” funciona graças a pesquisas realizadas pela Gerência de Atendimento da Ouvidoria em bancos de dados de empresas públicas e privadas. Isso é possível devido a acordos de cooperação firmados com tais organizações.
O tempo de solução de cada caso é variável, mas as buscas são facilitadas se as pessoas cumprem algumas exigências. O mais importante é que o solicitante forneça o máximo possível de informações sobre a pessoa a ser encontrada. Alessandra também alertou que o programa não faz o cadastro de crianças, porque há uma delegacia especializada neste assunto, o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride).
O cidadão pode fazer contato com a equipe responsável pelo programa de três modos. O primeiro deles é pela internet. Basta acessar o endereço www.ouvidoria.pr.gov.br, escolher a opção “Fale com o Ouvidor” e se cadastrar.
Os interessados também podem fazer sua solicitação por carta. O endereço é Rua Comendador Araújo, n.º 711, Batel, em Curitiba. O CEP é 80420-000. Finalmente, o cidadão pode comparecer pessoalmente à sede da Secretaria, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas


Jornale

Como falar sobre violência com as crianças


Não adianta tapar o sol com a peneira. Por mais que os pais tentem proteger os filhos do mundo real e violento em que vivemos, eles, aos poucos, vão tomando conhecimento da crueldade humana. As notícias de crimes hediondos, que chocam a sociedade, estão por toda parte. Basta ligar a tevê, o rádio, acessar a internet ou até mesmo prestar atenção na conversa de adultos para que os pequenos percebam que está acontecendo algo de muito errado.
Primeiro foi o caso da menina Isabella Nardoni, jogada da janela de um prédio pelo pai e pela madrasta, pessoas que deveriam zelar pela sua segurança. Agora estamos acompanhando os casos do goleiro Bruno, suspeito de ter participado da morte violenta de sua ex-amante Eliza Samudio, e da advogada Mércia Nakashima, cujo corpo foi encontrado em uma represa e o principal suspeito de ter cometido o crime é o ex-namorado.
Há alguns dias, um garoto morreu dentro da sala de aula, no Rio de Janeiro, depois de ter sido atingido por uma bala perdida disparada durante um confronto entre polícia e traficantes.
As crianças são espertas e não adianta a gente querer blindá-las. Mas como tratar de um assunto tão delicado como a violência com nossos pequenos? De acordo com a psicóloga clínica Vera Zimmermann, coordenadora do Cria (Centro de Referência da Infância e da Adolescência), da Unifesp, “podemos aproveitar situações como essa para ensinar às crianças como tornar-se bons cidadãos”.
Não podemos esconder os fatos. As crianças estão inseridas na sociedade. O que devemos é conversar e explicar porque algumas pessoas agem de maneira tão errada.
O melhor discurso, segundo ela, “é mostrar aos pequenos que algumas pessoas não aprenderam, quando crianças, a se colocarem no lugar do outro. Explicar que, por uma falha na educação ou por motivos de doença (psíquica, na maioria das vezes), essas pessoas não sabem viver em grupo”.
- Nessa hora, os pais devem respeitar a idade da criança e responder às dúvidas dentro do entendimento delas. Claro, que não é preciso expor cenas muito violentas, mas discutir o assunto é muito construtivo. É uma boa oportunidade para mostrar aos filhos a importância de saber se colocar no lugar do próximo. E explicar que essas pessoas passaram a fazer coisas ruins porque não aprenderam isso.
É aquela história: não faça com os outros aquilo que não gostaria que fizessem com você. Mesmo em casos onde os envolvidos são pessoas famosas, o discurso deve seguir a mesma linha.
- É importante ressaltar para a criança que a pessoa pode ser muito importante em alguma área, mas em outra, não. Não adianta ser bom, famoso, inteligente, se não sabe se relacionar em grupo. Um dia ela vai acabar sendo punida de alguma maneira.
Eu, particularmente, não costumo esconder ou fugir de temas delicados com a Laura, minha filha de oito anos. Mas confesso que muitas vezes fico apreensiva, com medo de errar a mão na hora de explicar algum fato, alguma notícia. Ainda assim, acho melhor pecar pelo excesso do que pela falta. E você, como costuma tratar desses assuntos com seus filhos?


Blog Mulher 2.0

G1 mostra como é a vida em comunidade quilombola de São Paulo



Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado pelo presidente.
Antropólogo crê que documento facilitará obtenção de recursos.


O Estatuto da Igualdade Racial, sancionado na terça-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também aborda a situação das comunidades quilombolas remanescentes no Brasil. O documento prevê melhorias no atendimento à saúde e saneamento básico, título definitivo de propriedade das terras e acesso ao crédito agrícola.
Morador da comunidade quilombola de Poça, fundada no final do século XIX no Vale do Ribeira, em São Paulo, o agricultor Nilzo Tavares da Costa tem orgulho da história de seus antepassados negros. Na área de 1.116 alqueires, vivem 41 famílias formadas por descendentes de escravos e pessoas que saíram de outros quilombos próximos.
Ele conta que alguns dos primeiros moradores eram escravos que precisaram encontrar um lugar para viver quando foram libertados, porém tinham medo de ser aprisionados novamente. Então, procuraram uma região de difícil acesso. “O único caminho que existia era o rio.”
Mesmo hoje, o acesso a Poça não é dos mais fáceis. Para chegar, é preciso percorrer a SP-193 por 18 quilômetros a partir do município de Jacupiranga (SP) e então seguir mais quatro quilômetros por uma estrada de terra. No meio da plantação de banana, as casas simples da comunidade começam a surgir.
Atualmente, quase todos os imóveis já têm energia elétrica e a água é obtida nas nascentes da região. Mas em Poça não há agentes de saúde e, em caso de doença, é preciso buscar socorro em Jacupiranga ou Eldorado (SP). Na comunidade, só há uma escola em que as crianças cursam o primário. Para prosseguir com os estudos, os alunos vão de ônibus para colégios nas cidades próximas.
As famílias sobrevivem exclusivamente do cultivo da banana. Porém, o plantio da fruta acabou promovendo o desmatamento na região. “As famílias foram aumentando e ocupando o espaço com banana. Perdemos o conceito da agricultura de subsistência. As matas foram acabando”, afirma Costa.
Nilzo lamenta a saída dos jovens da comunidade, que migram para grandes cidades, como São Paulo e Curitiba. Mas, apesar de seus problemas, a comunidade luta para preservar as tradições, como destaca o agricultor José Pupo da Rosa, de 72 anos. “Eu nasci, cresci e, se Deus quiser, vou me acabar aqui. É tão bom a gente não ser mandado por ninguém. Aqui, tenho meus filhos ao meu redor. Hoje me sinto feliz”, diz.
Reconhecimento
O agricultor Gilmar dos Santos Marinho, de 40 anos, explica que o reconhecimento do quilombo em 2008 pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) trouxe melhorias. “Conseguimos calcário para corrigir o bananal e pedimos aposentadoria para alguns moradores.”
A grande expectativa é que o Estatuto da Igualdade Racial facilite o processo para a comunidade obter o título das terras. “Queremos participar de um programa de habitação, mas o governo não investe sem a posse definitiva. Esbarramos nessa questão de documentação para conseguirmos mais apoio”, diz.

Facilidades
O antropólogo José Otávio Catafesto de Souza, do Laboratório de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acredita que o documento pode consolidar o acesso à terra como padrão para os remanescentes de quilombos e facilitar a obtenção de recursos que passam a ser destinados a essa população.
“Antes, como qualquer outro cidadão, essas pessoas tinham acesso a linhas normais de financiamento e a programas que o governo desenvolveu para pessoas de baixa renda. Agora, as demandas de uma perspectiva do coletivo quilombola serão atendidas. Os membros dessas comunidades poderão solicitar recursos através de projetos coletivos”, afirma.
Souza explica que apesar da obtenção do título da terra, as propriedades não podem ser comercializadas e são coletivas. Caberá ao grupo dividir os lotes de ocupação e determinar as áreas de uso comum e familiar.
Pelo estatuto, os quilombolas serão incentivados a investir na produção sustentável. “É resgatar as formas tradicionais de sustento e fazê-las, agora, assumir uma escala externa de comercialização. Isso garante uma forma de sustento e reforça a identidade de cada grupo”, diz.
O antropólogo usa a banana e todos os produtos que o cultivo pode originar como exemplo de sustentabilidade. “Além da fruta, a fibra da bananeira pode se converter artesanato, como tapetes, tecidos e peças de decoração. Há também os subprodutos da banana, como farinha de banana, banana seca, bananada. Cada produto pode ter um rótulo que identifique a comunidade e agregue valor a essa mercadoria”, diz.
O estatuto também garante a preservação dos costumes dos quilombolas. “É o reconhecimento formal dessas manifestações culturais pelo estado. O dispositivo surge para compensar a repressão das manifestações religiosas tradicionais dos grupos negros. O estado brasileiro tem a obrigação de reverter essa situação, que provocou sequelas em muitas comunidades”, afirma.
Já o geógrafo Rafael Sanzio Araujo dos Anjos, professor da Universidade de Brasília (UNB) e diretor do Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (CIGA), defende que o mais importante seria organizar as informações sobre essas comunidades quilombolas através de um Censo. Os remanescentes de quilombos não serão identificados no Censo 2010.
“Se o governo não possui dados atualizados para organizar essas informações, todas as demandas que estão em volta dessa questão ficam frágeis, sem consistência, e com dados conflitantes. Se não foi determinado com clareza quais ações serão realizadas, qual o orçamento garantido e como as melhorias serão implantadas, as ações acabam ficando perdidas”, afirma Anjos.
Para o professor, o estatuto é o resultado de um processo em que a informação e o conhecimento sobre as comunidades não foram explorados. Os moradores dessas comunidades possuem elementos culturais que ainda não são totalmente conhecidos.
“O estatuto teria que ser mais amplo, soberano, dar tranquilidade a algumas questões. É um momento de refletir o que foi aprovado e o que poderia ter sido aprovado. Talvez tenhamos perdido a chance de iniciarmos esse milênio como um país um pouco mais avançado nessa questão”, diz.


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