Conflitos armados deixam 28 milhões de crianças sem escola no mundo

“A educação desempenha um papel central não só na prevenção de conflitos armados, mas, sobretudo, na reconstrução dos países afetados por eles. É uma importante força de paz que tem sido esquecida e negligenciada pela comunidade internacional.” Esse é o alerta do diretor de educação da UNESCO no Brasil, Paolo Fontani, a partir do relatório A crise oculta: conflitos armados e educação, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apresentado nessa segunda-feira (4/7), em Genebra, na Suíça.

Ao todo, 42% das crianças que estão fora da escola no mundo vivem em países afetados por conflitos, segundo o documento. Isso equivale a 28 milhões de estudantes afastados da educação por causa da violência. “As dificuldades que eles enfrentam vão desde o impedimento de chegar à escola, passando pela falta de professores, salas de aula, até os traumas psicológicos deixados pela violência”, aponta o diretor da UNESCO.

O documento, produzido pela equipe do Relatório de Monitoramento Global de Educação Para Todos (EPT), aponta que apenas 2% dos recursos destinados à reconstrução de países afetados pela violência são aplicados em educação. Distante das prioridades no cessar-fogo, o setor ainda sofre com os desvios de dinheiro para gastos militares.

“Seriam necessários apenas seis dias de gastos militares dos países doadores para preencher o déficit de 16 bilhões de dólares no financiamento da iniciativa de Educação para Todos”, afirma o texto. A Unesco sugere a criação de um fundo específico para educação, onde haja contribuição direta dos doadores e onde se consiga elevar os investimentos na área.

O relatório adverte ainda que a falta de medidas rápidas e contínuas na educação, imediatamente após o conflito, pode dificultar a consolidação da paz, especialmente se ainda estiverem vigentes mecanismos de exclusão, intolerância e injustiça.

Segundo Fontani, “os conflitos geram um impacto grande no tecido social, por isso é preciso uma estratégia diferenciada, uma educação que envolva toda a comunidade, que privilegie a formação de professores, forneça materiais adequados e desenvolva metodologias participativas. Enfim, é necessário construir um processo de paz no interior de cada escola”.

Ele avalia que o medo e a insegurança também são fatores que impedem milhares de alunos de continuarem os estudos. Exemplos não faltam: no Afeganistão, no início de 2010, mais de 450 escolas estavam fechadas por falta de segurança. Em Mogadiscio, capital da Somália, 60 escolas foram fechadas em 2009 e pelo menos 10 foram ocupadas por forças militares.

No Iraque, os anos de violência ocasionados pela Guerra do Golfo (1990-1991) e agravados pela invasão das tropas aliadas em 2003, foram responsáveis por destruir grande parte da infra-estrutura escolar, além de terem forçado centenas de professores e alunos a abandonarem o país. Em Gaza, nos territórios autônomos palestinos, os ataques militares israelenses em 2008 e 2009 deixaram 350 crianças mortas, 1.815 feridos e 280 escolas danificadas, de acordo com o documento.

Tomados como alvos legítimos das forças militares envolvidas nos conflitos contemporâneos, alunos, escolas e professores acabam sendo vítimas de ataques, seqüestros e prisões, caracterizando a violência como o maior obstáculo a ser superado neste século para o avanço da educação, conclui o relatório.

Depoimento
Durante a entrevista o diretor da UNESCO, Paolo Fontani, descreveu sua experiência no Kosovo, região ao sul da antiga Iugoslávia que, em 1999, enfrentou uma guerra que resultou em centenas de mortos. Veja abaixo, a íntegra do seu depoimento.

“Cheguei imediatamente após o conflito, um conflito com componentes étnicos onde o ódio, a incompreensão e a intolerância eram vigentes. Fui para ajudar em um programa de educação e direitos humanos. Assim que desembarquei vi cerca de 70% dos edifícios destruídos. Fazia 25ºC negativos e havia 90 mil estudantes fora da escola. Eram muitas as dificuldades, mas assim mesmo a educação era vista como força de paz. Nosso projeto, Educação para a Democracia e os Direitos Humanos, tinha como um de seus objetivos construir uma nova geração que pudesse conviver em uma sociedade pluralista, tolerante e democrática. Para isso, foi necessário introduzir elementos que o conflito tinha se encarregado de destruir, como a resolução pacífica de conflitos e a convivência de diferentes etnias nos mesmos centros educativos. Posso dizer que professores, alunos e famílias foram transformados e sofreram um impacto positivo, trazendo bons resultados.”

Fonte: Portal Aprendiz - 04/07/2011

prómenino

ONG Rio pela Paz faz protesto pela morte do menino Juan no Cristo Redentor

Rio - A ONG Rio Pela Paz realizou nova manifestação, nesta quinta-feira, em decorrência do assassinato do menino Juan de Moraes, de 11 anos, baleado durante um confronto entre policiais militares do 20º Batalhão (Mesquita) e supostos traficantes na Favela do Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Desta vez, o grupo subiu o Cristo Redentor, onde estendeu a faixa onde podia-se ler ‘Quem matou Juan?’. Na quarta-feira, a Rio Pela Paz promoveu uma série de protestos pela cidade — em locais como Aterro, Copacabana e Engenhão.

Pela manhã, alunos da Escola Leopoldina Machado Barbosa de Barros, onde Juan estudava, se reuniram para uma oração em memória do menino.

A Polícia Civil informou, no início da tarde desta quinta-feira, que o corpo do menino Juan já foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) para ser entregue à família. O pai do garoto, Alexandre Neves, informou que a cerimônia de sepultamento será realizada no Cemitério Jardim da Saudade, em Edson Passos.

Há seis dias, uma denúncia anônima levou policiais ao Rio Botas, em Belford Roxo, local próximo à Favela do Danon. No local, os agentes encontraram uma ossada e um laudo preliminar apontou que o cadáver era de uma menina. Nesta quarta-feira, exames de DNA comprovaram que houve erro no primeiro exame e que o corpo era mesmo do menino Juan.

O erro grosseiro pôs em xeque toda a perícia do Rio, na avaliação do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. Ele anunciou que vai convocar a chefe de Polícia Martha Rocha e o diretor do Departamento de Polícia Técnica e Científica, Sergio Henriques, para uma audiência pública, em agosto, após o recesso parlamentar.

Sequência de falhas atrasam a investigação e a conclusão do caso

Operação
Dia 20, policiais do 20º BPM (Mesquita) vão à comunidade Danon checar informação sobre traficantes. Na ação, Juan desaparece, um rapaz é morto e dois são baleados, entre eles um irmão do menino.

Auto de resistência
Logo após a ação, PMs registram o caso como auto de resistência na 56ª DP (Comendador Soares). Apresentam armas e drogas e não falam sobre Juan.

Demora
O sumiço do menino só vem à tona no dia seguinte após denúncia da família de que ele fora baleado. Uma série de falhas na investigação da 56ª DP, entre elas a demora em pedir perícia para o local, faz o caso ser transferido, uma semana depois, para a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.

Afastamento
Afastados da rua cinco dias após a operação, os PMs vão para serviços internos no mesmo batalhão. Só ontem eles foram transferidos para a ‘geladeira’ da corporação.

Perícia
A primeira perícia no local só ocorreu oito dias após o sumiço, dia 28. O chinelo que o menino usava no dia 20 foi encontrado. Só então começaram as buscas pelo corpo.

Testemunha
W., baleado no confronto, foi apontado como traficante e ficou cinco dias algemado no hospital. A família comprovou que o rapaz trabalha e ele é incluído no Programa de Proteção à Testemunha só duas semanas após o confronto.

Ossada
Dez dias após o sumiço, dia 30, foi achada a ossada que a perita atestou ser de uma menina. As buscas a Juan continuaram por 4 dias. Só ontem, após dois exames de DNA, a Polícia Civil admitiu o err


O DIA ONLINE

Após morte de doadora de 21 anos, hospital de SP suspende coleta de medula óssea

SÃO PAULO - O Hospital de Base de São José do Rio Preto suspendeu por tempo indeterminado a coleta de medula óssea após a morte de uma jovem de 21 anos. Luana Neves Ribeiro, estudante de enfermagem, morreu durante o procedimento de doação de medula óssea, em que ajudaria outro paciente a sobreviver. Segundo os médicos, ela entrou em choque e morreu depois de ter o cateter inserido na veia jugular, que passa pelo pescoço. Esse procedimento em que as células-tronco são colhidas na corrente sanguínea só é feito em 20% dos casos. As informações são da TV TEM

O procedimento foi realizado no Hospital de Base de São José do Rio Preto, no noroeste paulista. A direção do hospital e o médico responsável pelos transplantes de medula óssea da instituição ainda não sabem o que causou a morte de Luana. A previsão é de que o laudo conclusivo fique pronto na próxima terça-feira. Enquanto isso, os diretores do hospital apuram se houve alguma falha no procedimento.

Luana morava na cidade de Promissão, na região centro-oeste do estado, e estudava na Universidade de Marília. Ela foi selecionada para ser doadora porque exames de sangue comprovaram que era compatível com um paciente do Rio de Janeiro, uma criança com leucemia, que precisava do transplante. O procedimento foi realizado no Hospital de Base por ser o local mais próximo da cidade dela.

A jovem se internou na tarde de segunda-feira. Por volta de 19 horas, começou a sentir fortes dores e retornou ao hospital. Foi medicada. A parada cardíaca ocorreu por volta de 22h.

A medula óssea é um material gelatinoso que fica no interior dos ossos. É lá que são produzidos principalmente os glóbulos brancos e vermelhos que transportam oxigênio e agem na defesa do organismo. Para fazer a doação do material é preciso preencher um cadastro em qualquer hemocentro e coletar uma pequena quantidade de sangue. As chances de se encontrar voluntários compatíveis são de 1 para cada 100 mil.

No hospital passou por alguns procedimentos e voltou para o hotel, onde estava hospedada. No hotel, ela teria passado mal e voltou para o hospital onde morreu por volta de 22 horas. A família pediu necropsia e teria sido constatado que ocorreu uma hemorragia interna.

O Globo

Polícia encontra jovem desaparecido em frente a boate em Madureira

RIO - Policiais civis localizaram na noite de quarta-feira o estudante Sérgio Martins da Silva Filho, de 14 anos, que estava desparecido há cinco dias. O adolescente estava em frente a uma boate em Madureira, acompanhado de dois homens, que foram detidos. Sérgio saiu de casa, no Sampaio, na última sexta-feira, dizendo que ia para a Escola Municipal República do Peru, no Méier. Desde então, sua família não havia tido mais notícias dele.

Uma amiga do rapaz contou que ele faltara à aula para ir a um “orkontro” — reunião feita semanalmente por jovens que se comunicam pelo Orkut — na Quinta da Boa Vista.

A família foi a hospitais e ao IML, além de ter registrado o desaparecimento na 25ª DP (Rocha). A delegacia recebeu ontem uma denúncia de que Sérgio estava num apartamento na Pavuna. Policiais encontraram o imóvel vazio, mas descobriram que o adolescente e um homem — que seria pai de santo — tinham ido a uma boate.


Extra Online

O café (da Colômbia) é patrimônio cultural da humanidade

A paisagem cafeeira da Colômbia foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A entidade escolheu outras 24 candidaturas ao redor do mundo, entre paisagens de beleza natural e patrimônios de valor cultural.

A região inclui os Estados de Antioquia, Caldas, Risaralda, Quindío e Vale do Cauca, num total de 62 municípios produtores e exportadores do produto. O país é o 4º maior produtor mundial de café, atrás do Brasil (1º), Taiwan (2º) e Indonésia (3º). Em 2010, o país produziu 9 milhões de sacas, 80% destinados à exportação.


Recortes de Viagem

'Chorei quando tirei ela daquele saco', diz jovem que achou bebê na rua

Érica de Oliveira passeava com cadela quando recém-nascida chorou.
Animal de estimação parou para cheirar saco plástico onde estava bebê.

A estudante Érica Machado de Oliveira, de 25 anos, tem um compromisso emocionante na tarde desta quinta-feira (7). Ela irá visitar no hospital a recém-nascida encontrada no chão, dentro de um saco plástico, em uma rua de pedestres na Mooca, Zona Leste de São Paulo. A criança foi encontrada na tarde desta quarta (6), quando a jovem passeava com a cadela de estimação da família, a lhasa apso Nina, e o animal parou perto de uma sacola de supermercado.

"Chorei horrores quando tirei ela daquele saco. Nunca imaginei que ia acontecer comigo, disse Érica ao G1.

“Ela parou para cheirar e eu ouvi o choro. Abri o saco e encontrei uma bebezinha já roxinha. Ela estava peladinha, suja de sangue”, relembra a estudante.
Érica decidiu levar a recém-nascida para casa para aquecê-la o mais rápido possível. “Estava muito frio. Dei banho, enrolei ela numa toalhinha e liguei para a polícia. Assim que os policiais chegaram, fomos para o hospital.”

Os soldados Emerson Marques Lisboa e Everton dos Santos, da 5ª Companhia do 21º Batalhão da Polícia Militar, atenderam a ocorrência e levaram a criança para o Hospital Municipal Cândido Fontoura. Segundo Érica, a criança passa bem.

“Os médicos disseram que ela nasceu hoje mesmo [quarta] e não foi em nenhum hospital. O cordão umbilical dela foi arrancado, e não cortado. Ela teve que levar alguns pontos na barriga”, conta.

A estudante sabe que a visita desta quinta-feira será emocionante. “Ela é linda, perfeitinha”, conta Érica, que não costuma passear com Nina porque “não para em casa”, mas, por estar de férias, decidiu dar uma volta com o animal de estimação da família.

“Se pudesse ficaria com ela. Ela é linda, perfeita, mas sei que não posso e que tem uma fila de adoção”, desabafa.

O caso foi registrado no 47º Distrito Policial, na Mooca.

G1

Corpo do menino Juan deve ser enterrado na sexta-feira, no RJ

Polícia vai fazer reconstituição do crime no local onde menino desapareceu. Quatro policiais do 20º BPM foram afastados pelo comandante-geral da PM

O corpo do menino Juan, de 11 anos, que estava desaparecido desde 20 de junho depois de uma operação policial na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, deve ser enterrado na próxima sexta-feira (8), num cemitério da Baixada. Parentes da criança estiveram no início da noite de quarta-feira (6) no Instituto Médico Legal (IML), na Zona Portuária do Rio, mas o corpo só será liberado nesta quinta-feira (7). O nome do cemitério e o horário do enterro ainda não foram definidos.

Em entrevista coletiva, a chefe de polícia Martha Rocha informou que o corpo de Juan foi encontrado na quinta-feira passada (30), no Rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada. O local onde o corpo foi encontrado fica a cerca 18 km do local onde o menino foi visto pela última vez. Inicialmente, a perícia disse que o corpo encontrado à beira do rio era de uma menina. Depois foram feitos exames de DNA, que comprovaram que o corpo era de Juan.

Reconstituição
De acordo com o delegado da Divisão de Homicídios (DH) da Baixada Fluminense, Ricardo Barbosa, uma reconstituição está marcada para sexta-feira (8) e contará com a participação dos quatro policiais militares do 20º BPM (Mesquita) afastados na quarta-feira (6) pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte.

A polícia afirmou ainda que já tem o resultado da perícia das armas dos policiais que atuaram no confronto, assim como os dados do GPS das cinco viaturas que estiveram na comunidade Danon, mas não quis adiantar essas informações para não atrapalhar as investigações.

Pai fica chocado com a notícia
Em entrevista ao G1, o pai do menino, Alexandre da Silva Neves, disse que ficou chocado após receber da polícia a confirmação da morte do menino. "Antes de enterrar, queria fazer a perícia no Juan", completou, acrescentando que recebeu a notícia no início da tarde de quarta-feira (6), por telefone.

A mãe e o irmão de Juan, Wesley, de 14 anos, que estão no programa de proteção à testemunha, vêm ao Rio para acompanhar o sepultamento da criança, ainda segundo Neves.

Dois exames de DNA
A confirmação da morte veio através de dois exames de DNA e o material coletado para a identificação do corpo de Juan veio da tira da sandália usada pelo menino quando ele desapareceu, de acordo com o diretor de polícia técnica, Sérgio Henriques.

Ainda de acordo com Henriques, no estado de decomposição em que estava o corpo encontrado era difícil atestar o sexo da criança sem o teste de DNA.

Erro de perita
Segundo Martha Rocha, serão instaurados dois procedimentos: um para analisar o laudo e o parecer emitido pela perita, já que o serviço de antropologia forense do (Instituto) Médico Legal e o exame de DNA mostraram resultados diferentes.

O outro procedimento, segundo a chefe de polícia, é para "avaliar as providências que foram adotadas ou que deveriam ter sido adotadas pela 56ª DP (Comendador Soares), uma vez que no exame procedido no local onde se deu o confronto entre policiais militares e as pessoas por eles apontadas foi encontrado um chinelo. E esse chinelo, na coleta de material genético também positivou como sendo do menino Juan", completou.

Delegado titular da 56ª DP é afastado
Martha Rocha também afirmou que o delegado Claudio Nascimento de Souza não é mais o titular da 56ª DP e que seu substituto será indicado nos próximos dias. O desaparecimento do menino Juan começou a ser investigado pela 56ª DP, mas depois o caso foi transferido para a Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense.

Dois baleados no tiroteio
Juan, o irmão dele, Wesley, de 14 anos, e o jovem Wanderson dos Santos de Assis, de 19, foram baleados durante a troca de tiros. Juan vinha da casa de um amigo com o irmão quando ocorreu o confronto. A caminho de casa, os meninos precisavam cruzar um caminho entre os muros altos de duas casas, quando foram atingidos.

Em depoimento, Wesley disse que tomou um tiro no pé e também viu o irmão caído, ensanguentado. Ele contou que tentou ajudá-lo, mas recebeu outro tiro, dessa vez no ombro. Então, ele se arrastou para fora do beco. Foi o último momento em que Juan foi visto com vida.

Os PMs disseram que foram ao local por causa de uma denúncia da presença de traficantes feita pelo serviço 190. A chamada registrada na central é de 20h54, portanto, depois de os três já terem sido baleados. A gravação não foi divulgada pela polícia.

Registro na delegacia
No registro de ocorrência feito na delegacia, à 1h44, os PMs apresentaram uma arma e drogas como sendo de Wanderson e apontaram Wesley como menor infrator. Mas, 45 minutos depois, mudaram o depoimento: Wesley passou de infrator a testemunha. Wanderson ficou cinco dias algemado à cama, até ter a prisão relaxada pelo juiz.

Correio do Povo

ONU cita Lei Maria da Penha como pioneira na defesa da mulher

Um relatório sobre a situação das mulheres no mundo, divulgado nesta quarta-feira pela ONU, cita a Lei Maria da Penha, criada no Brasil para combater a violência doméstica, como uma das pioneiras no mundo na defesa dos direitos das mulheres.

A versão 2011/2012 do relatório Progresso das Mulheres no Mundo tem como foco o acesso da mulher à Justiça. O texto foi elaborado pela UN Women, entidade da ONU em favor da igualdade de gêneros e do fortalecimento da mulher.

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha aumentou o rigor nas punições aplicadas em casos de violência doméstica. Ela impede, por exemplo, a aplicação de penas alternativas, além de possibilitar a prisão preventiva e a prisão em flagrante dos agressores.

A lei foi batizada a partir do caso da biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica depois de sofrer duas tentativas de assassinato por parte de seu marido, o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.

O colombiano foi preso somente em 2002, depois de vários anos de recursos na Justiça e de uma decisão do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, instando o governo brasileiro a tomar medidas em relação ao caso.

Após passar 16 meses na prisão, Heredia passou ao regime semiaberto. Em 2007, o colombiano ganhou liberdade condicional. Atualmente, Maria da Penha atua na defesa dos direitos das mulheres.

"Identificando falhas ou mudando leis que violam princípios constitucionais ou os direitos humanos, tais casos (como o de Maria da Penha) podem motivar ações governamentais para prover aos cidadãos, garantir direitos iguais das minorias ou acabar com a discriminação", diz o relatório da ONU.

Delegacias da mulher
Além da Lei Maria da Penha, o relatório cita ainda a liderança do Brasil e da América Latina na criação de delegacias especiais para mulheres. O texto afirma que 13 países latinoamericanos e caribenhos possuem postos policiais especializados.

"O Brasil abriu a sua primeira delegacia da mulher em 1985, em São Paulo. Hoje existem 450 delegacias da mulher em todo o país. Elas ajudaram a aumentar a conscientização e levaram a uma alta nas denúncias de violência contra mulheres", diz o texto.

O relatório apresenta uma série de recomendações para fazer com que a Justiça funcione com mais eficiência em favor das mulheres. Entre elas, está o maior apoio às organizações femininas, a adoção de cotas para mulheres nos parlamentos, aumentar o número de mulheres na força policial e implementar programas de reparação voltadas para o gênero.

Segundo a diretora-executiva da UN Women e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, milhões de mulheres ainda vivem uma realidade de distância em relação à Justiça, apesar das garantias de igualdade atualmente disseminadas pelo mundo.

"(O relatório) mostra que, onde as leis e os sistemas judiciários funcionam bem, eles podem prover um mecanismo essencial para que as mulheres tenham concretizados os seus direitos humanos", afirma Bachelet no texto.

BBC Brasil

Ossada encontrada por policiais era do menino Juan, diz Martha Rocha

Titular da 56ª DP e perita que identificou primeiramente a ossada são afastados do cargo

Rio - A chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, afirmou na tarde desta quarta-feira, que dois exames de DNA comprovaram que a ossada encontrada na semana passada, em Belford Roxo, é do menino Juan Moraes, 11 anos. A criança desapareceu no dia 20 de junho, após troca de tiros entre policiais e traficantes na favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Segundo a delegada, a Polícia Civil já abriu dois procedimentos para apurar os motivos do erro na identificação da ossada. Um deles vai investigar a conduta da perita que divulgou, na semana passada, que a ossada pertencia a uma menina. Martha Rocha também afirmou que o delegado da 56ª DP (Comendador Soares), Cláudio Nascimento, será afastado do cargo para investigações.

De acordo com o chefe da polícia técnica, Sérgio Henriques, não resta dúvida de que a ossada encontrada pertença ao menino Juan Moraes.

"Houve um erro de precipitação da perita, e ela vai responder a uma sindicância", afirmou durante a coletiva.

O material que permitiu a identificação dos restos mortais do menino foi coletado de um chinelo encontrado no local onde onde a criança foi vista pela última vez. No entanto, não foi possível identificar a causa da morte, já que a ossada não apresentava nenhum tipo de fratura que pudesse indicar marcas de tiros. Os restos mortais de Juan foram encontrados no último dia 30, na localidade conhecida como Babi, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Martha Rocha também divulgou, durante entrevista coletiva, que a Polícia Civil já tem o resultado da investigação dos aparelhos de GPS das viaturas que participaram da ação na favela Danon, bem como do exame de balística realizado nas armas dos policiais.

Na próxima sexta-feira, a Polícia Civil vai realizar uma representação simulada no local onde Juan desapareceu.

O DIA ONLINE

Cientistas buscam maneiras para manter o cérebro saudável

Biomédico inglês disse que já nasceu a primeira pessoa que vai comemorar 150 anos. A questão vai ser: como envelhecer com qualidade de vida?

O Bom Dia Brasil mostrou esta semana o cientista inglês que prevê a cura do envelhecimento. Ele disse que já nasceu a primeira pessoa no mundo que vai comemorar 150 anos. A questão vai ser: como envelhecer com qualidade de vida?

Bom Dia: Que tal viver 150 anos?

“Eu acho maravilhoso”, responde uma mulher.

“Está doido? Carregar essa vida até 80, como hoje ocorre, já é meio complicado”, diz um homem.

“Se eu for viver desse jeito que eu estou vivendo, eu prefiro não viver não”, justifica outro homem.

O biomédico inglês, especialista em longevidade, Aubrey de Grey, disse que já nasceu a pessoa que vai chegar aos 150. O Bom Dia Brasil foi à Universidade de São Paulo conversar com Mayana Zatz, uma das maiores autoridades em genética no país. Ela diz que é provável e acredita que em dez ou vinte anos será possível, por exemplo, trocar os órgãos do corpo.

“Isso vai ser que nem ir à oficina para trocar uma peça de carro, você vai para trocar seu coração, teu fígado, ou talvez não precise nem trocar, você tira substitui por células novas e põe de volta. Nós vamos ter o coração recauchutado, fígado recauchutado, mas que funciona como um fígado novo. Então, nesse sentido, eu acho que vai aumentar muito a expectativa de vida”, afirma Mayana.

Não adianta viver mais. É preciso viver bem. Se já é possível retardar o envelhecimento do corpo, não se pode dizer o mesmo do cérebro. Afinal, como mantê-lo saudável com o avanço do tempo? Os cientistas ainda estão em busca de uma resposta.

“Manter só o corpo e ter um cérebro que não funcione, eu acho que ninguém quer. Por isso que está se investindo tanto em pesquisas para evitar Doenças de Alzheimer, para evitar degeneração do cérebro”, diz Mayana.

O biomédico inglês ainda fez uma previsão difícil de acreditar: a de que o homem pode chegar aos mil anos. “Mil anos, certamente ele não vai estar aqui daqui mil anos pra gente cobrar dele essa afirmação, então ele pode falar o que quiser”, brinca Mayana.

A geneticista Mayana Zatz está coordenando um estudo com pessoas que chegaram ou ultrapassaram os 80 anos com boa saúde física e mental. A pesquisa é para saber o que faz essas pessoas viverem bem mesmo em idade avançada. Os resultados podem ajudar a entender e ajustar o ambiente em que vivemos para que todos possamos passar dos 100 anos de uma maneira saudável.

Bom Dia Brasil

Tempestade de areia cobre cidade nos EUA

Uma enorme tempestade de areia atingiu na terça-feira a cidade de Phoenix, no oeste dos Estados Unidos.

Vários voos para a cidade tiveram de ser cancelados devido à falta de visibilidade. Pousos e decolagens foram cancelados por cerca de uma hora.

Os fortes ventos também derrubaram árvores e provocaram apagões em milhares de residências.

Tempestades, como a que causou a nuvem de areia de aproximadamente 80 quilômetros, são comuns nesta época do ano no Estado americano do Arizona. A temporada de chuvas e ventos começa em junho e termina em setembro.

Os ventos de quase cem quilômetros por hora espalharam as nuvens de areia por outras cidades ao redor.

BBC Brasil

Prefeitura recolhe usuários de crack em bairros da Zona Sul

RIO - Mais uma operação para retirar usuários de crack das ruas foi realizada pela Secretaria municipal de Assistência Social. Na manhã desta quarta-feira, os 30 agentes da secretaria atuaram na região do Catete, Largo do Machado e Glória. Essa é a 17ª operação na cidade, sendo a terceira na Zona Sul. Ao todo, 73 pessoas, sendo 14 menores e 59 adultos, foram apreendidas.

Os agentes contaram com o apoio de policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescentes (DPCA) e da 9ª DP (Catete) e também de policiais militares do 2º BPM (Botafogo).

A maioria dos usuários foi encontrada ao longa da Rua do Catete e nas vias transversais. No Largo do Machado, os agentes encontraram um morador de rua dormindo em uma cabine da Polícia Militar. Ele foi encaminhado para o ônibus da PM onde os resgatados estavam concentrados. Um outro homem, que mora nas ruas do Rio há mais de 20 anos e se disse argentino, também foi recolhido.

Os adultos apreendidos foram levados para a 9ª DP, onde estão sendo identificados. Policiais civis verificam se eles têm antecedentes criminais. Os que não tiverem contas a prestar com a Justiça serão encaminhados para abrigos da prefeitura, onde, caso queiram, poderão permanecer. Já os menores estão na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Eles serão internados compulsoriamente.


O Globo

Caso Giovanna: provas encontradas pela perícia são descartadas

Lençol que envolveu corpo da universitária e as roupas que ela usava poderiam ajudar nas investigações; material teria sido recolhido por empresa

Provas que foram recolhidas pelos Institutos de Criminalística (IC) e Médico Legal (IML), no dia em que o corpo da universitária Giovanna Tenório foi encontrado, e que deveriam ajudar nas investigações, não podem mais ser utilizadas. A justificativa deve-se, simplesmente, ao desaparecimento do lençol que cobria o corpo da estudante e as roupas que ela usava quando foi encontrada no canavial da Fazenda Urucum, em Rio Largo.

De acordo com o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Gerson Odilon, a empresa de tratamento de resíduos recolheu o material que, provavelmente, deve ter sido queimado. “Após o registro fotográfico dessas vestes e a constatação de que há material orgânico presente, elas são levadas para uma empresa que recolhe tal produto, com a finalidade de dar um destino, como ocorre com o lixo hospitalar”, explica.

Ao ser questionado acerca da possibilidade de o IML guardar todo o material recolhido, Odilon ressalta que a estrutura não atende à necessidade em questão. “Necessitaríamos de uma sala especial, o que consta em todos os relatórios, desde o período em que assumimos. Se houver mais uma perícia, o laudo poderá ser prejudicado” – advertiu o diretor ao confirmar que a construção do novo Instituto Médico Legal já contempla uma sala só para guardar material de custódia.

Perícia nos veículos do casal
O material periciado e recolhido, na última sexta-feira (01), nos veículos Ford Fusion e Tucson, pertencentes ao casal acusado do desaparecimento e da morte de Giovanna Tenório, Toni Bandeira e Mirella Granconato, contendo porções de areia, vegetação, fios de cabelo e palitos com manchas que seriam de batom, além de vestígios encontrados próximo ao corpo da universitária, foram etiquetados e encaminhados a análises laboratoriais. Os carros foram periciados no estacionamento do Instituto de Criminalística, após cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

Quanto à areia e vegetação, o tipo de solo onde o corpo foi encontrado e a especificação da parte vegetal serão comparados. “Pretende-se, com a análise, fazer uma comparação entre os vegetais e a areia constatados, no interior dos carros, com os do chão, onde Giovanna foi localizada”, frisou o perito criminal, José Veras.

Mais uma indício
Os peritos criminais ainda recolheram amostras da unha de Giovanna Tenório, que poderão ser analisadas no laboratório de DNA da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Segundo o chefe do setor, Luiz Antônio Ferreira, o laboratório é o único, no Estado, que teria condições de realizar o procedimento.

“Esse exame é de grande importância nos casos em que você precisa relacionar, por exemplo, o suspeito com a vítima ou com o local do crime. Você não tem nenhuma outra evidência para fazer esse relacionamento”, garantiu Luiz Ferreira.

Gazetaweb

'Chifre' da África tem pior seca dos últimos 60 anos

A região conhecida como "chifre da África", no leste do continente, está sofrendo com a pior seca dos últimos 60 anos.

Faz dois anos que o nível de chuvas no local está abaixo do necessário. Nos campos, o gado não resiste e acaba morrendo, enquanto lavouras inteiras são perdidas.

No campo de refugiados de Dadaab, na fronteira entre o Quênia e a Somália, médicos fazem o possível para salvar a vida das crianças. Boa parte delas morre por desnutrição.

O médico Christopher Karisa, que trabalha no campo, afirma que já viu muitas crianças morrerem em seus braços.

"Mas nós não paramos aí. Nós temos que cuidar da próxima criança, consolar as mães, fazer o nosso melhor", afirmou ele à BBC.

A ONU afirma que o "chifre da África" ainda não vive uma situação de fome, mas sim uma emergência humanitária que está piorando rapidamente.

Muitos na região reclamam que a ajuda recebida até agora ainda não é o bastante. A ONG Save the Children ("Salve as Crianças", em inglês) lançou um pedido por R$ 100 milhões em doações para os afetados.

BBC Brasil

Tratamento obrigatório para crianças dependentes de crack no Rio é alvo de duras críticas de especialistas

Entidades denunciam que medida apenas retira viciados das ruas

O tratamento obrigatório de crianças e jovens viciados em crack em abrigos, projeto implementado pela Prefeitura do Rio há cerca de um mês, foi alvo de duras críticas feitas por representantes de 85 entidades de defesa dos direitos das crianças e dos conselhos regionais de Psicologia e Serviço Social durante uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4).

Em maio, a Prefeitura do Rio criou o "Protocolo de Abordagem à Pessoa em Situação de Rua", que determina que todos os menores recolhidos nas ruas e que sejam dependentes químicos, principalmente de crack, sejam obrigados a se tratar.

Entretanto, assistentes sociais, psicólogos e integrantes de organizações não governamentais afirmam que o recolhimento compulsório apenas tem tirado as crianças das ruas sem oferecer tratamento médico e pscológico adequado e que o projeto, gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deveria ser realizado em parceria com profissionais especializados em saúde mental que a própria prefeitura dispõe em seus quadros, mas que não estão participando do programa.

Integrantes do setor de fiscalização dos dois conselhos, que visitaram o recém-inaugurado abrigo Casa Viva, projeto piloto criado pela prefeitura para receber os meninos e meninas retirados das ruas, afirmam que o local não tem estrutura física e profissionais adequados para tratar dependentes químicos e denunciam que a atual abordagem se assemelha aos antigos manicômios, modelo de tratamento psiquiátrico banido no país há mais de 20 anos.

Representante da Rede Rio Criança, que reúne 25 entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, Márcia Gatto afirma que a "a ampla equipe multidisciplinar anunciada pela Secretaria de Assistência Social não existe" e que não há um psiquiatra, mas apenas um clínico geral para tratar dos pacientes.

- Nos pareceu uma experiência nada acolhedora. Mais parece um encarceramento. Os garotos passam a maior parte do tempo vendo TV quando não estão dopados. Não existe estímulo ao vínculo familiar e as crianças não têm acompanhamento quando recebem alta.

Polêmica
As ações de recolhimento em operações nas chamadas cracolândias com uso da força também foram alvos de duras críticas porque, segundo o grupo, desrespeita as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental e impossibilita uma abordagem social, como explica Hilda Correa de Oliveira, membro do Conselho Regional de Serviço Social.

- O grande equívoco é a falta de articulação com a área de saúde mental. O ato de abordagem nunca pode ser acompanhado de força policial porque é preciso criar uma relação de confiança e diálogo com os dependentes. O atual modelo de abordagem não pode ser caracterizado como social, mas de força.

Polêmica, a medida tem dividido especialistas. Juristas e a própria OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmam que a medida fere a Constituição e desrespeita o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Especialistas em tratamento de dependência química ponderam que somente a internação forçada não resolve o problema, e que, se não houver um tratamento adequado, as crianças fatalmente vão voltar para as ruas.

Em seu blog, o desembargador Siro Darlan, conhecido por sua atuação no Juizado da Infância e Juventude do Rio na época da implementação do ECA, faz críticas contundentes à medida e afirma que "o município há 21 anos descumpre a lei de proteção integral à infância". Darlan acusa as autoridades municipais de desrespeito ao ECA e negligência ao deixar de cobrar sua efetiva aplicação.

"É claro que ninguém quer crianças usando drogas, mas o que está errado é deixá-las sem família, sem escolas, sem creches, sem respeito, perambulando pelas ruas sem destino por falta de equipamentos que as tratem com respeito e dignidade".

Um relatório elaborado pelo grupo será entregue para vereadores, deputados e prefeitura nos próximos dias, e uma carta assinada por diversas entidades será encaminhada ao Comitê Olímpico Internacional, que acompanha e fiscaliza as ações do município voltadas para a realização dos Jogos de 2016.

Secretaria diz que projeto já é modelo
Após ganhar notoriedade como o "xerife do Rio", por criar as operações de combate à desordem urbana quando esteve à frente da Secretaria de Ordem Pública, o atual titular da Assistência Social, Rodrigo Bethlem, acusou os críticos de "falarem sem conhecimento de causa". Ele afirma que o programa é feito de maneira compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde e que a Casa Viva tem psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, enfermeiros, assistentes sociais, cozinheiro e assistente de cozinha, além de educadores.

- O maior problema é falarem sem conhecimento de causa. Não é internação. É um abrigo compulsório, obrigamos a ficar em um abrigo. É uma gestão compartilhada com a saúde. Aceito crítica, é valida, mas para falar tem de conhecer.

Bethlem disse que as crianças praticam atividades na casa e que frequentemente são levadas para passeios. No último sábado (2) os internados na Casa Viva foram visitar a Cidade da Criança, segundo o secretário.

Ainda de acordo com Bethlem, as operações para recolhimento dos menores nas ruas têm de ser feitas com o acompanhamento da Polícia Civil – a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente) – porque entre os adolescentes podem existir criminosos. Segundo ele, desde o início das operações, já foram encontradas mais de cem pessoas que tinham mandados de prisão expedidos.

Bethlem afirmou que as famílias acompanham o tratamento dos adolescentes e que nenhum dos internados já teve alta e que também haverá um acompanhamento para reinserção social e familiar daqueles que saírem da instituição.

Segundo ele, as secretarias Municipais da Saúde e de Assistência Social, além do Ministério Público do Rio, têm sido procuradas por governos de vários Estados do país para que o programa seja implantado em outros lugares.

R7

Bebê perde parte do dedo durante tratamento contra pneumonia em SP

Medicamento direto na veia pode ter provocado problema no pé direito.
Secretaria diz que tratamento foi correto e nega erro em atendimento.

Um bebê de 2 meses foi internado no Hospital Municipal da Criança, em Guarulhos, na Grande São Paulo, no mês passado, para tratar de uma pneumonia. Por causa de um problema durante a aplicação de medicamento, a criança precisou ter parte de um dedo do pé amputado. A Secretaria de Saúde de Guarulhos disse que o tratamento foi correto e nega qualquer erro médico ou de equipamento

Durante o tratamento, a criança foi transferida para a UTI neonatal em São Paulo porque a do hospital de Guarulhos está interditada. Da pneumonia, o bebê foi curado. Só que, para tratar a doença, ele teve que receber medicamento direto na veia. E isso causou um problema no pé direito, que teve uma bolha provocada pela medicação. O problema se agravou e os médicos amputaram parte do dedão do bebê.

A mãe da criança, Joice Naraissa da Conceição, passa dia e noite à espera do fim de um pesadelo. “Quero ele de volta”, diz. Walas Kevin da Conceição dos Santos, de apenas dois meses, foi levado ao Hospital Municipal da Criança de Guarulhos com pneumonia e bronquiolite no dia 11 de junho.

O quadro clínico da criança piorou, e, como a UTI neonatal da cidade está interditada, o menino foi transferido três dias depois para um hospital em Francisco Morato. Joice contou que, no dia da transferência, viu que o dedão do pé do filho estava com um curativo e que a médica disse que o ferimento tinha sido causado pela aplicação de soro em uma veia do pé. A criança foi curada da pneumonia, e voltou ao hospital de Guarulhos para cuidar do ferimento.

Há cinco dias, parte do dedão do pé direito do menino foi amputado. A família, inconformada, agora aguarda a alta da criança para registrar um boletim de ocorrência contra o hospital. "Eu quero a punição de quem fez isso", afirma a mãe.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Guarulhos havia informado que as veias do pé não suportaram a medicação e surgiu uma bolha de soro com medicamento no dedão. No início da tarde desta terça-feira (5), mandaram uma nova nota dizendo que a hipótese mais provável é de que a infecção pulmonar se deslocou para o vaso sanguíneo e que isso, provavelmente, tenha sido a causa do problema vascular no dedão da criança. A nota diz ainda que, segundo especialistas, esse problema costuma acontecer em casos de infecções graves. A Secretaria de Saúde disse que o tratamento foi correto e que não houve erro médico.

G1

Mulher é detida no México após tentar tirar namorado de penitenciária dentro de mala

CHETUMAL, México - Policiais detiveram no México uma mulher que tentava sair de uma prisão no país levando o namorado dentro de uma mala. Funcionários da penitenciária de Chetumal, no estado de Quintana Roo, no Caribe, notaram que a mulher mostrava estar nervosa e puxava uma mala de rodinhas, que parecia lotada.

Depois de uma visita íntima à prisão, Maria del Mar Arjona, de 19 anos, foi revistada e policiais encontraram o detento Juan Ramirez Tijerina, apertado dentro da bagagem, em posição fetal. Tijerina cumpre, desde 2007, uma sentença de 20 anos de prisão por posse ilegal de armas. Maria del Mar foi presa e ainda aguarda julgamento.

O Globo

Menino que morreu após ser preso em jaula pelo pai descreveu abuso em cartas

O Juizado de Menores de Indiana, nos Estados Unidos, divulgou cartas escritas pelo menino Christian Choate, de 13 anos - encontrado morto no mês passado -, em que ele descreve o abuso que sofreu e como vivia trancado em uma jaula de cachorro.

Christian teria morrido em 2009, após ter sido espancado e ter sofrido uma fratura no crânio, segundo a autópsia. Seu corpo só foi encontrado em maio deste ano, coberto de cimento em uma cova rasa, depois que a polícia recebeu uma denúncia.
O pai do menino, Riley Choate, e a madrasta, Kimberley Kubina, foram acusados de uma série de crimes relacionados à morte de Christian, incluindo assassinato, espancamento, cárcere privado, obstrução de justiça e negligência.

Agora, documentos divulgados pelo Juizado de Menores de Indiana mostram que a vida do menino foi marcada por abuso físico e sexual, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Northwest Indiana Times.

'Cartas do cárcere'
Em cartas que ele escreveu em seu último ano de vida, Christian conta como as outras crianças da casa - cerca de dez no total, entre filhos e sobrinhos do casal - brincavam do lado de fora, enquanto ele ficava confinado em uma jaula de cachorro.

O menino foi descrito pelo juizado como uma criança "triste e deprimida, que sempre ficava imaginando quando alguém, qualquer um, viria checar se ele estava bem e dar a ele comida e bebida". Christian também dizia que queria morrer.

Em uma das cartas, ele contava que ele era "solto" para limpar a casa ou passar o aspirador de pó, mas tinha que voltar para a jaula imediatamente depois de terminar as tarefas.

Outras cartas pareciam ser "trabalhos" passados a ele pela madrasta, que escrevia no alto da página perguntas como "Por que você não consegue esquecer o passado?" e "Por que você ainda quer ver sua mãe?"

A mãe de Christian, Aimee Eriks Estrada, perdeu a guarda de Christian e da irmã Christina em 2005, após acusações de que ela ou seu namorado estaria molestando Christian e outras crianças.

Não está claro nos documentos do Juizado de Menores por que o pai, Riley Choate, ficou com a guarda dos filhos, já que ele já havia sido intimado por "disciplina inapropriada" após ter abusado fisicamente de sobrinhas de sua mulher que viviam com ele, em 2004.

As meninas teriam passado mais de três meses com famílias adotivas, mas voltaram a viver com Choates e Kubina em dezembro do mesmo ano.

Denúncias
Nos anos em que as crianças viveram com o pai, o Juizado de Menores teria recebido uma série de denúncias envolvendo o casal. Uma delas, feita em 2008, dizia que havia pelo menos dez crianças morando com o casal, umas delas em "cárcere privado" por ter molestado outra criança.

Após uma visita à família, as alegações foram consideradas "infundadas".

Em março de 2008, Christian também teria contado a um pediatra que estava sendo trancado à noite, segundo fichas médicas.

O Juizado de Menores não tem nenhum registro de que o médico tenha comunicado a denúncia.

Em uma noite de abril de 2009, o pai teria espancado Christian e levado o menino desacordado para sua jaula. Na manhã seguinte, sua irmã Christina o encontrou morto.

Investigadores locais e estaduais estão agora tentando determinar como e por que o sistema fracassou em descobrir o abuso sofrido por Christian Choate.

BBC Brasil

Menina de 2 anos cai do décimo andar e é salva por pedestre

Uma menina de 2 anos caiu do 10º andar do prédio em que mora na cidade de Hangzhou (leste da China). Mas uma tragédia maior foi evitada por uma pedestre! Wu Juping, de 31 anos, viu a criança caindo, livrou-se rapidamente dos sapatos de salto alto e agarrou a menina no ar.

De acordo com a agência oficial Xinhua, a criança havia sido deixada sozinha em casa.

Wu, saudada pela TV chinesa como heroína, teve fratura em um dos braços. De acordo com um médico, a mulher arriscou a vida na operação de salvamento. Por causa da fratura, Wu terá que interromper a amamentação do filho de 7 meses.

A criança, chamada Niu Niu, sofreu hemorragia interna e está no UTI de um hospital da cidade.

A salvadora

Mãe e menina salva

"Eu não me arrependo de nada. Só quero que Niu Niu fique bem", disse Wu.

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Origem genética

Saiba por que este será o grande dilema jurídico do futuro próximo

Quem é o meu pai?” A resposta a esta pergunta, que já causa muitos transtornos dependendo das circunstâncias, pode se tornar um dilema jurídico ainda mais complicado em futuro não tão distante. Isso se um filho gerado por meio de concepção heteróloga, aquela em que o material genético não é o do pai ou o da mãe, consciente de que foi concebido por meio de reprodução humana assistida, quiser saber qual a sua origem.

A garantia de sigilo é uma das prerrogativas de quem opta por este tipo de atendimento no Brasil e, pelas normas em vigor, a quebra do anonimato só pode ocorrer para fins terapêuticos. Se a pessoa tem um problema de saúde poderá recorrer à clínica de reprodução e os seus dados serão fornecidos pelo médico que manterá preservado o sigilo. O que não impede que qualquer cidadão recorra à Justiça para ter acesso à origem genética.

O artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, prevê a possibilidade de uma criança conhecer sua ascendência biológica, fato que pode fundamentar o julgamento de um juiz para suspender o sigilo. Isso pode ter uma repercussão política muito grande que seria a de acabar com as doações de gametas. A polêmica sobre a origem genética que ganhou contornos policialescos pela atitude criminosa do ex-médico Roger Abdelmassih preocupa quem trabalha de forma séria e responsável com a reprodução assistida.

Em Belo Horizonte o juiz de Direito Clayton Rosa de Resende, ainda não se deparou com uma demanda como essa. Mas ele admite que a tendência seja de que no futuro surjam muito mais complicações jurídicas a serem resolvidas exatamente pela necessidade que as pessoas têm de estabelecer um projeto parental de acordo com sua necessidade e visão e se aproveitando do avanço tecnológico.

Diante de tal dilema o juiz estará preso aos princípios que regem o ordenamento jurídico e, dentre eles, há uma grande preocupação com o direito de personalidade. “Não seria interessante vedar a uma pessoa conhecer sua origem genética”, opina. Mas a garantia deste direito produziria um novo conflito. E o que deve prevalecer? O direito do anonimato do doador ou o da origem genética do filho concebido? “Independente da decisão o que precisa nortear tanto os advogados que vão acompanhar os casos como os juízes que vão julgar é, justamente, a aplicação dos princípios constitucionais”, afirma Resende.

Os avanços tecnológicos e a nova estrutura familiar, que se consolida no século 21, requerem uma análise de cada caso despida de preconceitos, atualizada com os princípios constitucionais e adequada à realidade do estado democrático. Afinal, novos dilemas vão surgir na medida em que o Supremo Tribunal Federal permitiu a formação da família homoafetiva e ela queira usar seus próprios gametas para uma reprodução assistida. “Como vamos atuar em uma situação como essa, se não observarmos os princípios da liberdade, da dignidade da pessoa humana, os novos arranjos familiares que a Constituição permite e despido de preconceitos?”, pergunta o Juiz.

A verdade é que a ciência está evoluindo muito mais rápido que a ética e não existe legislação detalhada no Brasil que regulamente os limites éticos e jurídicos da reprodução assistida. A lei 9263, de 1996, que trata do planejamento familiar não diz nada a respeito da reprodução humana assistida, apenas das técnicas para um casal que deseje evitar ou aumentar sua prole. A única referência da legislação brasileira à reprodução assistida é o artigo 1.597 nos incisos III, IV e V do Código Civil, de 2002, que diz que “presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação homóloga, aquela em que o material genético é do pai e da mãe, mesmo que falecido o marido; havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial homóloga e havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido”.

O Código Civil prevê a possibilidade de fertilizações homólogas e heterólogas, mas há omissão em relação a muitos aspectos como em relação à reprodução post mortem. “O que fazer em caso de divórcio, de doenças graves ou do falecimento de um ou de ambos? E como fica o direito de herança? Vale o embrião congelado ou o implantado?”, pergunta o juiz Clayton Resende. Pelo artigo 1.597, inciso III do Código Civil para que seja presumida a paternidade é necessário que a mulher esteja na condição de viúva. E a Justiça terá que lidar inúmeras situações como a de definir a quem cabe o direito de registrar o filho em cartório, à doadora ou à mãe que fez a gestação de substituição, que pode ser feita por parentes de até segundo grau e sem vínculo comercial.

É impossível que uma legislação possa prever todas as variáveis deste procedimento, mas a falta absoluta de leis também causa prejuízos, adverte a pesquisadora do Centro de Estudos de Biodireito e professora da PUC Minas, Maria de Fátima Freire de Sá. “A diversidade de interesses envolvidos é um entrave à formulação de uma legislação para a reprodução assistida”, diz. De um lado, na medicina pelo temor de que uma legislação engesse demais as possibilidades das técnicas e de outro pelos aspectos religiosos envolvidos, entre outras posições de segmentos da sociedade.

O que regulamenta o exercício da medicina em relação à reprodução assistida são resoluções como a de nº 23, de 27 de maio de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a do Conselho Federal de Medicina. Esta última, a resolução 1.597 de 2010, que atualizou após 18 anos normas em relação à reprodução assistida previstas na resolução 1.358/1992. A grande mudança foi em relação ao número de embriões transferidos, explica o médico João Pedro Junqueira, diretor da Clínica Pró-Criar/Mater Dei de Reprodução Humana. Pela antiga resolução poderiam ser transferidos até quatro embriões para pacientes de até 35 anos. A nova resolução limitou esta transferência a dois embriões para pacientes até 35 anos, três de 36 até 39 anos e só com 40 anos ou mais podem ser transferidos quatro embriões. “A medida foi considerada fundamental para diminuir as complicações da reprodução assistida que são, principalmente, o nascimento de bebês prematuros consequência da gestação gemelar”, explica a médica Cláudia Navarro Lemos, do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e do Laboratório de Reprodução Humana Aroldo Camargos do Hospital das Clínicas.

Outra mudança importante foi a de especificar quem poderia ser beneficiado com a técnica. Antes eram todas as mulheres e hoje são todas as pessoas. Esta alteração abriu um leque para a interpretação de que poderá ser incluída qualquer pessoa independentemente de sua condição sexual e de estado civil, permitindo a realização ética pelo Conselho Federal de Medicina da produção independente, fato que já ocorria. O médico João Pedro Junqueira afirma que era mais comum a fertilização in vitro, aquela em que a concepção ocorre fora do organismo ou a inseminação em casais homossexuais femininos. “Como isso será feito com casais homossexuais masculinos ainda é uma questão em aberto.”

Permanecem em vigor a proibição do caráter lucrativo na doação de óvulos, gametas, espermatozoides ou no uso de útero de substituição, a definição do destino do material genético de seu doador antes de sua morte, além do direito ao anonimato do doador. “O anonimato é imprescindível para que, inclusive, a gente tenha doadora. A partir do momento em que nós não pudermos ter a garantia do anonimato, vão ser muito poucas as pacientes que vão querer doar o seu óvulo”, afirma Cláudia Lemos.

Caso Roger Abdelmassih
E quanto às garantias de que aquele filho gerado seja realmente fruto dos gametas do casal que contratou a clínica? Esta etapa do processo ganhou ainda mais questionamentos após a descoberta de que alguns filhos gerados na clínica do ex-médico Roger Abdelmassih se utilizaram de gametas de doadores desconhecidos ao casal. Segundo João Pedro Junqueira, o caso Abdelmassih não chegou a afetar a credibilidade das clínicas. Ele ressalva que não pode a partir da prática de um médico, julgar o comportamento de todos os outros. “Há anos tivemos um pediatra que abusava sexualmente dos clientes e nem por isso os outros foram jogados na mesma cova.”

A coleta do material genético e a garantia de privacidade do doador seguem rígidos padrões técnicos, explica a médica Patrícia Antonini Duarte, do Instituto de Saúde da Mulher. O casal chega à clínica em horários pré-definidos e a mesma enfermeira confere o nome do homem e da mulher constantes no cadastro do material genético e que, posteriormente, será novamente conferido pela bióloga. A clínica destaca uma enfermeira para cada casal.

O material fica em uma prateleira específica e depois é preservado em estufas, que abrem individualmente, para garantir a segurança da coleta. A mesma rotina de identificação da identidade dos doadores é repetida no momento da transferência do material genético. E se existe alguma dúvida o sêmen, por exemplo, pode ser colhido de novo, mas esse procedimento nunca precisou ser feito nesta clínica. “O risco de troca é muito pequeno, exceto por má-fé como aconteceu na clínica do Roger Abdelmassih”, afirma Patrícia. As clínicas contam também com um rígido esquema de segurança como é o caso da Clínica Pró-Criar, que tem dois sistemas de alarme, interno e externo.

Revista Viver Brasil