sábado, 8 de agosto de 2009

Justiça Restaurativa beneficia menores em São Paulo


Começa a ganhar corpo no país um novo modelo de Justiça. É a chamada Justiça Restaurativa, que busca a conciliação entre vítimas e agressores em crimes de pouco poder ofensivo. Cinco anos depois de o instituto, que também é chamada de cultura de paz, ser apresentado oficialmente ao Brasil, mais de mil crianças e adolescentes infratores em São Paulo já participaram de algum tipo de programa restaurativo.
De acordo com estatísticas do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura, daqueles que participaram de programas restaurativos, 95% são meninos e 5% são meninas. Desses, 23% são infratores primários, 45%, reincidentes, e 32%, multireincidente. A faixa etária média é de 17 anos. O objetivo da Justiça Restaurativa é promover diálogo entre infrator e vítima, independente da medida punitiva aplicada. E mais: questionar a eficácia da aplicação de castigo àqueles que infringem leis.
Na prática, funciona assim. Aqueles que fazem parte do programa restaurativo reúnem o menor infrator e a possível vítima. A partir daí, procuram, por meio do diálogo, entender e fazer entender a infração cometida e seus motivos de acontecer. Além disso, são feitas reuniões, círculos de debates, palestras e outras atividades com adolescentes internados na Fundação Casa (antiga Febem de São Paulo). O objetivo principal aqui é, independente da punição que cada um sofreu, conscientizar sobre o erro e como corrigir.
O Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura foi criado em meados de 2005 um grupo de juízes, promotores e defensores de São Paulo, que se uniram para trabalhar nas mais diversas soluções de conflitos sociais. O juiz Egberto Penido, co-coordenador do centro, conta que diversas medidas restaurativas para crianças e adolescentes vêm sendo aplicadas não só em São Paulo, mas também em São Caetano (SP), Porto Alegre e Brasília. Em São Caetano do Sul e em São Paulo, a experiência é com escolas. Em Porto Alegre, no âmbito da justiça infanto-juvenil, e em Brasília, o programa atende infratores adultos.
O juiz Penido diz que, mesmo com o passar dos anos, o grupo ainda não chegou a um modelo padrão para a cultura de paz. A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios a ser considerados, diz. Também é preciso respeitar as peculiaridades de cada caso em que se está implementando as ações. “É diferente trabalhar práticas de convívio social com crianças, adolescentes e adultos. Temos buscado referenciais mais objetivos para chegar a um modelo, mas que não comprometa essas diferenças.”
Penido conta que, em breve, o modelo de Justiça Restaurativa deve chegar a outras regiões do estado de São Paulo, por meio de um projeto de expansão do Ministério Público e da Magistratura estadual. “Posso dizer que já há uma grande repercussão do nosso trabalho”, comemora.
Ele explica que, para o modelo de Justiça Restaurativa emplacar de vez no país, é preciso uma mudança de cultura. “O brasileiro entende que Justiça é vingança, é retaliação. Quem pede Justiça, pede punição. E não é bem assim.” Penido lembra que o atual sistema criminal não ressocializa o infrator, nem satisfaz a vítima. É justamente essa falha que a Justiça Restaurativa tenta corrigir.

Justiça Restaurativa no mundo
O modelo de Justiça Restaurativa que o Brasil tenha adotar já é realidade há mais de 30 anos em países como Estados Unidos, Canadá, Senegal, Irã, Irlanda, Nova Zelândia e Colômbia. Pesquisa do portal Aprendiz aponta que alguns países já introduziram a Justiça Restaurativa em sua legislação. A Colômbia, por exemplo, inscreveu o programa na Constituição (artigo 250) e na legislação ordinária (artigo 518 e seguintes, do novo Código de Processo Penal). A Nova Zelândia, em 1989, já introduziu a restaurativa na legislação infanto-juvenil. Lá, o tribunal é considerado a última opção para quem comete um crime, diferente de muitos países onde a Justiça retributiva (baseada na punição) é a primeira instância. Os casos neozelandeses são analisados e é feita uma conferência restaurativa.
No Canadá, o modelo também é inspirado nas culturas indígenas. Os protagonistas sentam em círculo e utilizam um objeto que é passado de mão em mão representando a posse da palavra. A reunião tem como objetivo a convergência da percepção para a solução do conflito. Em Bogotá, cidade considerada uma das mais violentas da América Latina, desde que adotou a restaurativa, conseguiu derrubar a taxa de homicídios em 30%.


Conjur

Jurista não acredita em permanência máxima de dois anos para crianças em abrigos


A medida da nova lei de adoção que determina a permanência máxima das crianças por dois anos nos abrigos institucionais tem sido questionada por especialistas no assunto. De acordo com o jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o passar do tempo torna a possibilidade de adoção mais distante das crianças.
“Na verdade os especialistas têm demonstrado certo ceticismo no êxito dessa medida. Porque depois de passado um certo tempo, as estatísticas mostram, os brasileiros não querem adotar. E essa lei trouxe uma dificuldade muito grande para a adoção internacional”, avalia Lôbo.
Segundo ele, a nova lei criou uma ordem de prioridades para o destino das crianças enquanto elas não são adotadas. Prioritariamente elas devem permanecer em abrigos familiares, onde alguém irá receber do Estado para cuidar delas e para que as crianças tenham convívio familiar – mesmo que aquela não seja a família definitiva. Caso não sejam acolhidas por nenhuma família temporária, elas ficam em abrigos institucionais por dois anos aguardando que famílias brasileiras queiram adotá-las.
“Não havendo de forma nenhuma interesse para aquela criança nos dois anos, ela fica habilitada para adoção internacional. É claro que para adoção internacional não precisa passar os dois anos, mas esse período demonstra que não há qualquer interesse de um nacional adotar a criança”, explica o jurista.
Segundo ele, aí é que está um dos problemas da lei. Na opinião de Lôbo, a adoção internacional ficou “praticamente inviabilizada” e as crianças terão que permanecer onde estão. O “preconceito” contra casais estrangeiros, de acordo com ele, surgiu em função de acontecimentos de duas décadas atrás, quando houve muitos casos de tráfico de crianças.
“Mas nas adoções regulares que foram efetuadas no Brasil para casais estrangeiros não há notícia de ter havido erro ou problemas graves de inserção da criança. As pessoas que vêm de fora não têm as mesmas exigências dos brasileiros. Eles adotam crianças maiores, às vezes até portadores de deficiência”, avalia o jurista, sobre o que chama de “nacionalização da miséria”.
Lôbo reconhece ainda que a prática de pagar para que famílias temporárias cuidem das crianças pode atrair pessoas que não tenham capacidade para exercer esse papel. Segundo ele, esse é um risco natural, mas as famílias irão passar por um processo de seleção e triagem, serão escolhidas pelo juiz e deverão prestar esclarecimentos constantes sobre o desenvolvimento da criança.
Ele também admite que pode haver, por outro lado, o desenvolvimento de laços afetivos entre a criança e a família cuidadora, mas diz que a lei não prevê nenhum tipo de preferência para que essas famílias adotem a criança.
Apesar de considerar que, de maneira geral, a lei de adoção foi um avanço, a “excessiva burocratização” é criticada por Lôbo. “Ao contrário do que tem sido anunciado, a lei criou muitas regras procedimentais para a adoção – especialmente para a adoção internacional”, considera.
O jurista critica ainda a exclusão de casais homossexuais como possíveis candidatos. A lei prevê que apenas casais com certificado de união estável ou casados legalmente podem adotar juntos. Caso contrário, a adoção deve ser feita de forma individual. “Não há base científica alguma para essa negação. E o que vai acontecer é que eles vão acabar adotando em nome de um só, mas a criança vai viver com o casal”, finaliza.


Agência Brasil

Prostituição infantil vira ‘cultura’


Reportagem presenciou forma escancarada como crianças de 12 e 13 anos se expõem à procura de quem lhe dê comida, objetos e dinheiro em troca de sexo

A prostituição infantil escancarada parece não chocar mais a população de Marcelândia (a 715 quilômetros de Cuiabá). Meninas de apenas 13 anos empurradas para a exploração sexual não são vistas como crianças: de vítimas passam a vilãs. “Elas não prestam”, comenta um morador. É comum ali encontrar garotas que deixam de lado a infância e entram no mundo da prostituição, muitas vezes trocam o sexo apenas por um pouco de comida ou por um calçado.
A pobreza e a falta de estrutura dos órgãos locais emperram o combate ao crime, que parece ter se tornado um hábito. Basta circular pela rua Domingos Martins, que liga o centro à periferia da cidade, ao entardecer, para perceber a movimentação de crianças e adolescentes que desfilam pela via de um lado para o outro na espera de alguém que reconheça nelas os traços de mulher, ainda em formação.
No vai e vem de carros, e de corpos, passa uma adolescente. O relógio marca quase 23 horas. É quarta-feira. Em um vestido curto, possivelmente para deixar o corpo de criança em evidência no contraste dos faróis, ela sobe a rua popular entre meninas de sua idade. “Eu não vendo meu corpo. Sou casada”, esclarece ela, que tem apenas 14 anos. E.B. conta que há um ano vive com o marido, de 22 anos, mas que já está em fase de separação. Morar com o rapaz, desempregado, foi uma alternativa para sair da casa da mãe. “Meu padrasto falou que não ia sustentar mulher para os outros. Eu entendi que ele me queria pra ele e resolvi casar com meu namorado”, relata, sem pudor, a menina.
Agora em fase de divórcio, ela não tem mais onde morar. Resistente a voltar para a casa da mãe devido à presença do padrasto, que trabalha como cortador de toras na mata, a adolescente enfrenta as dificuldades conjugais. No dia em que discute com o marido, ele molha seu colchão e ela dorme ao relento. Durante a conversa com a reportagem, diz com naturalidade “estou meio mal do estômago, não como há três dias”.
A jovem, com inocência de criança, se diverte ao contar que com cinco amigas, todas menores de idade, costumava freqüentar a casa de “Feio”, onde comia frutas e bolachas na cozinha enquanto a amiga de 16 anos mantinha relações sexuais com o homem no quarto. “Ele é rico. Tinha melancia, um monte de coisa na geladeira. Para minha amiga ele dava sempre R$ 50, sapato, vestido, essas coisas”, comenta.
O homem a que ela se refere é Deoclécio Monteiro. Ele foi preso em novembro pela Polícia Civil durante a Operação Castramento, para combate a pedofilia em Marcelândia. Na mesma ação, a polícia prendeu o empresário Jovino Scarpin, de 48 anos, chamado na cidade de “Sem Camisa”, apelido que ganhou pelo hábito de circular em público sem a peça de roupa.
Não há pela avenida que leva para o bairro Vila Esperança, que aglomera as famílias mais pobres da cidade, meninas que não conheçam algum menor que já saiu com “Feio” ou com “Sem Camisa”. Em interceptações telefônicas da operação, “Sem Camisa” negocia um programa com uma criança por R$ 100.
Não parece haver na cidade uma rede de prostituição infantil. “As negociações acontecem no corpo-a-corpo. São meninas de famílias muito carentes, que enxergam na oferta de uma roupa, de um calçado e, às vezes, de dinheiro, a oportunidade de ter coisas que os pais não dão.
Elas vêem as amigas andando arrumadinhas, com celular, e acabam sendo aliciadas. “Acaba sendo a opção da pessoa dentro da falta de opção”, analisa o delegado do município, Luiz Henrique de Oliveira. As vezes, as meninas faltam aula para se prostituir durante a tarde.
O delegado pontua que a presença de instituições que combatem crimes é recente em Marcelândia. Após cinco anos sem ter um delegado no município, Luiz Henrique chegou lá em 2008. Já o Fórum foi inaugurado em 2006 e a comarca passou a ter um juiz, Anderson Candiotto. Aliadas ao Ministério Público Estadual, as autoridades priorizam o combate a exploração sexual infantil, mas a empreitada enfrenta diversos obstáculos.
Entre 2008 e 2009, 12 pessoas foram presas por violência sexual contra crianças. No Fórum correm 24 processos por abuso sexual, 21 deles cometidos contra menores de idade. O problema existe, mas além de esbarrar na cultura local que se formou ali, mães muitas vezes apóiam a prostituição das meninas, o Conselho Tutelar não tem viatura própria para fiscalizar, a Polícia Civil conta com apenas um investigador e a Polícia Militar chega a ficar semanas sem viatura quando o carro quebra.
Meninas se iludem com ofertas feitas por abusadores locais
“Eles iludem a gente. Falam que vão dar dinheiro, comida, roupa, calçado. Ainda falam que se o pai não deixar a gente voltar pra casa, eles sustentam a gente depois”, conta A.P.N., de 16 anos, sobre a abordagem dos homens que procuram as menores em busca de programas sexuais. A menor, ainda bastante franzina, nega já ter saído com algum homem da região por dinheiro. Por medo do Conselho Tutelar e dos próprios aliciadores, negar a prática é algo comum entre as adolescentes. Contudo, elas sempre conhecem alguma amiga que já se prostituiu ou ainda o faz.
Os aliciadores geralmente são homens com idade superior a 30 anos e com certa estabilidade financeira. Meninas como A.P.N. se tornam presas fáceis diante das circunstâncias, contudo, ela afirma ter escolhido um destino diferente. Com roupas largas para a sua estrutura corporal franzina, na porta da casa de madeira, a menina conta que vive com o irmão de 28 anos por não ser bem-vinda pelo pai. “Trabalho de doméstica, ganho R$ 200 por mês, aí com R$ 50 eu ajudo meu irmão”.
Com os R$ 150 que restam, a menina sobrevive. “Tive que parar de estudar há dois anos para poder trabalhar, porque meu pai não deixava minha mãe comprar nada para mim. Eu precisava de roupa, de sapato. Agora, sem estudar, eu consigo trabalhar. Um mês eu compro uma calça, no outro, uma sandália, e assim eu vou comprando as minhas coisinhas”.
Enquanto sofrem o assédio sexual fora de casa pelas ruas, dentro dela, meninas como A.P.N. precisam lidar com outro problema, o abuso sexual, geralmente realizado por padrastos, e muitas vezes pelos próprios pais biológicos. “Meu pai nunca fez nada comigo, mas tentou fazer com a minha irmã quando ela tinha sete anos. Aí meu irmão viu e minha mãe chamou a polícia. Depois, meu pai foi solto e a gente voltou a morar com ele”, conta, como quem está habituada a ouvir histórias semelhantes. Quem não tem alternativa para deixar o lar, acaba se casando.
A presidente do Conselho Tutelar de Marcelândia, Maria da Penha Matias, afirma que é comum na cidade encontrar garotas de 13 anos já amigadas. “Está muito pesada a situação da cidade, apesar de ter melhorado com a atuação do juiz e do delegado”, lamenta.
Carros de todos os tipos são vistos na ‘abordagem’Em alguns minutos em que a reportagem esteve na rua principal que leva ao bairro Vila Esperança, um dos mais pobres de Marcelândia, flagrou diversos carros abordando adolescentes na via. São caminhonetes de fazendeiros, motociclistas e até mesmo caminhões de empresas com motorista e passageiro negociando com as adolescentes.
Em uma das negociações, uma menina se aproxima do caminhão e depois chama duas amigas. Todas sobem no veículo e são levadas pelo trio de homens para algum outro lugar da cidade. As menores de idade conseguem entrar nos hotéis – há apenas um de três que se recusa a recebê-las com acompanhantes -, e nos motéis, que também fazem vista grossa ao crime.
Nem mesmo uma portaria baixada pelo juiz Anderson Candiotto coibiu a prática. Em março, o magistrado determinou o toque de recolher para menores de 18 anos. Desacompanhados dos responsáveis, eles não podem ficar nas ruas depois das 23 horas. A determinação diminuiu o movimento nas vias públicas, mas a falta de estrutura do Conselho Tutelar e da Polícia para fiscalizar o cumprimento faz a medida perder a eficácia.
A priorização do combate à pedofilia pelos órgãos estatais lentamente está despertando a consciência da população para o fato de que a exploração de crianças e adolescentes é crime. Em caixas de denúncia espalhadas pela cidade pelo Ministério Público Estadual, a CPI da Pedofilia recebeu diversos alertas.
Até mesmo policiais militares teriam saído com crianças da cidade. “Temos denúncias seriíssimas. No dia 15 de agosto encerraremos a CPI. São casos que vão de abuso sexual a exploração infantil”, afirmou a presidente da Comissão instalada pela Câmara de Vereadores de Marcelândia, vereadora Darci Arroio Viana. No dia 13 de agosto, os integrantes da CPI serão recebidos pelo senador Magno Malta em Brasília, que preside a CPI da Pedofilia no Congresso Nacional.


Diário de Cuiabá

Localizada mãe que levou filho do Hospital de Base sem autorização; suspeita é de maus-tratos


Um garoto de 2 anos foi levado pela própria mãe J.O.C, de 19 anos, para atendimento no Hospital do Gama ontem à tarde (sexta-feira, 7 de agosto) com lesões no rosto e abdômen. Por causa da gravidade do caso, o paciente foi para o Hospital de Base, onde deu entrada às 17h. Os ferimentos levantaram a suspeita de maus tratos contra a criança.
A mãe resolveu tirar o menino do Hospital sem o consentimento de nenhum funcionário. Ele só foi localizado por volta das 22h desta sexta-feira em sua residência no Novo Gama. Levado de volta ao Hospital de Base desta vez em translado de helicóptero, a criança foi atendida e passou por exame de laparotomia exploratória. Ele deve ser submetido a uma cirurgia por conta de um suspeita de perfuração do intestino.Segundo informações do delegado plantonista, Ernani de Oliveira Cazer, do Centro Integrado de Operações e Segurança (Ciops) de Luziânia (GO), onde o caso será investigado, a segunda versão apresentada pela mãe aponta que o garoto teria passado o dia na casa de um amigo do pai, que justificou os ferimentos devido a uma queda da altura da pia da cozinha. Ontem, porém, ela chegou a afirmar que a criança teria caído de um balanço. O caso começa a ser investigado somente na segunda.

Yale Gontijo


Correio Braziliense

Mensagem aos Pais


Para todos que são e conhecem as maravilhas e dificuldades de ser...
Para todos que ainda serão e terão que conhecer as maravilhas e dificuldades de ser...
Para todos que não mais os tem ...
Para que fiquem as lembranças das maravilhas de um dia ter sido...
Simplesmente PAI !


FELIZ DIA DOS PAIS !


Gustavo Carrazzoni

Avião de pequeno porte e helicóptero se chocam no ar e caem no rio Hudson, em Nova Jersey


RIO - Um helicóptero com cinco passageiros e um tripulante que fazia um sobrevoo turístico e um avião de pequeno porte transportando três pessoas se chocaram na tarde deste sábado e caíram no rio Hudson, entre Manhattan a Hoboken, em Nova Jersey. O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, disse que dois corpos foram retirados da água - um entre os destroços - e que, de acordo com especialistas, é impossível haver sobreviventes.
O prefeito disse ainda que os cinco passageiros do helicóptero eram turistas italianos e que, entre as pessoas a bordo do avião, um Piper PA-32, havia uma criança. Testemunhas disseram que há destroços na água e na terra.
- Pode-se dizer que esta deixou de ser uma missão de resgate e passou a ser uma missão de recuperação - declarou Bloomberg.
As equipes de busca e resgate estão dos dois lados do rio e os mergulhadores da polícia estão na água. O prefeito disse ainda que a polícia encontrou um pedaço de uma das aeronaves no fundo do rio e que as buscas devem durar dias.
A produtora de TV Kathy Carvajal assistiu ao acidente da janela de seu apartamento.
- Eu vi uma espiral dentro da água. De onde eu estava, não consegui ver onde as outras partes caíram - contou.
Buzz Nahas viu a colisão da margem do rio, em Hoboken. Ele disse que ouviu um estrondo muito alto. Nahas contou que o helicóptero caiu como uma pedra e que o avião perdeu a asa.
Autoridades da aviação disseram que o avião decolou do Aeroporto de Teterboro, em Nova Jersey, e que o helicóptero pertencia à Liberty Tours, uma companhia que promove voos charter e turísticos.
No dia 15 de janeiro, um avião da US Airways, um Airbus A320, com mais de 150 pessoas, pousou nas águas geladas do mesmo rio, no lado de Manhattan, logo depois de decolar. Todos os passageiros sobreviveram.
Minutos após partir do Aeroporto LaGuardia, em direção a Charlotte, na Carolina do Norte, a aeronave se chocou com um grupo de pássaros e perdeu os dois motores. O piloto tentou retornar ao aeroporto, mas fez um pouso forçado no Rio Hudson. Na época, o piloto foi considerado um herói pelo trabalho feito para salvar os passageiros.



O Globo

Comissão lamenta decisão judicial que absolve crimes de abuso e exploração sexual de crianças


Em referência à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a sentença de absolvição de dois homens por exploração sexual de adolescentes, a Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo (CMDH), manifesta a sua preocupação dada a gravidade da decisão que considera que os réus teriam contratado serviços sexuais de adolescentes em caráter ocasional e, portanto, não poderia ser considerada exploração sexual. Como parte do argumento foi apontado pelo Judiciário que as adolescentes se tratavam de prostitutas conhecidas.
Lembramos que o Brasil é signatário desde 1990 da Convenção sobre os Direitos da Criança, o que faz com que se comprometa a proteger a criança de todas as formas de exploração e abuso sexual; o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13/07/90) prevê pena de quatro a dez anos de prisão (mais multa) a quem submete criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Além de descumprir, portanto, dispositivos legais internacionais abraçados pelo país há quase 20 anos e descumprir Lei Federal essa decisão cria um perigoso precedente em pleno século XXI, de acobertar a prostituição infantil e de permitir que alguém se beneficie do fato infeliz de uma criança ter que vender o seu corpo.
Ao mesmo tempo explicita de forma perversa que a vítima adolescente seja criminalizada.
A insensibilidade do STJ reafirma preconceitos e problemas gravíssimos na nossa sociedade uma vez que ao criminalizar uma criança explorada sexualmente, indica uma condenação contínua a exploração e degradação. Aguardamos que o Ministério Público recorra novamente desta decisão e que as instâncias superiores do Poder Judiciário anulem tal sentença para que, como apontado, em manifestação pública da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, não se aceite a decisão proferida e não se legalize a exploração de crianças e adolescentes no Brasil.

Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo

Portal Pró-menino

Pai acusado de tentativa de homicídio continua na cadeia: criança permanece internada e a mãe também está presa


Segundo médicos da Santa Casa, Tauany chegou em coma no hospital.

Adriana Carvalho
Especial para o Atibaia News

As condições físicas que se encontrava Tauany Caroline quando chegou à Santa Casa de Atibaia na tarde de 25 de julho, são chocantes aos olhos dos médicos que a atenderam. Segundo o pediatra e diretor clínico da Santa Casa, José Antonio Donabela e o diretor técnico do hospital, Flavius Miori, a criança estava em coma. Desfalecida, apresentava inchaço na região do abdômen, lesões e hematomas por todo o corpo, suspeita de fratura na costela, além de sinais idênticos aos de quem levou ´garfadas` na cabeça.
Isso mesmo. O próprio pai da criança, o desocupado Felipe Silva Pinheiro, furou a cabeça da filha com o garfo. Não uma, mas várias vezes. “As marcas eram iguais as da forma de um garfo: quatro furos em linha reta”, disse Donabela. “A situação da criança era assustadora”, concluiu o médico que acredita que a Tauany passou mais de 24 horas com o estômago estourado. “Tirei meio litro de sangue”, contou.
Após os primeiros atendimentos e a cirurgia de emergência para conter o rompimento do estômago, os médicos passaram então a anotar todas as marcas encontradas pelo corpo da criança. Entre elas, lesão externa na vagina e hematomas bem próximos ao órgão genital. “Foi esta a descrição que passamos aos conselheiros tutelares por meio de um relatório”, contou Miori.
Tauany, de dois anos e três meses, passou vários dias na UTI e agora, treze dias depois do crime, está na pediatria do Hospital Universitário de Bragança Paulista, para onde foi transferida logo após a cirurgia na Santa Casa de Atibaia.
Apesar de vítima de tamanha crueldade, ela se recupera bem. Segundo informações da enfermagem do hospital, Tauany já recebe dieta líquida e, apesar de constatada a fratura na costela, a menina está em tratamento com fisioterapeutas e responde bem ao trabalho dos profissionais. Ela fala, brinca, já freqüenta a sala de recreação da Pediatria e ensaia os primeiros passos pelo quarto. No entanto, não há previsão de alta.

O crime

A violência brutal a que foi submetida esta criança é indescritível. Para os médicos, as lesões do corpo foram provocadas por chutes, socos, pontapés e pisões. Não se sabe se tudo junto ou um ou outro modo de espancamento. Além disso, as marcas eram comprovadamente recentes e antigas, segundo os médicos. O que significa que a criança não foi espancada em uma, mas em várias ocasiões diferentes.
Difícil imaginar o que se passa na cabeça de um pai capaz de tamanha brutalidade com um bebê inocente. Pior do que isso é pensar em como a mãe, àquela mulher que gerou em seu próprio ventre e aguardou meses para ver a criança, teve coragem de assistir cenas de espancamentos contra a filha. Ela, a mãe, não procurou a polícia. Ao contrário: Priscila Silva tentou de todas as formas, esconder a identidade do autor: o pai da menina espancada.
Nem mesmo prestou socorro à filha. Ao perceber que a criança não estava bem, Priscila não a levou ao hospital. Despejou a criança na casa da avó dizendo que ela tinha caído. A avó por sua vez, procurou uma benzedeira. Enfim, a benzedeira percebeu a gravidade do caso e fez questão de levar a criança pessoalmente à Santa Casa. Não fosse por isso, certamente Tauany não teria resistido.
Quando deixar o hospital, a criança já tem destino. De acordo com o conselheiro tutelar Julio César Mendes, Tauany seguirá para uma das instituições da cidade que recebem bebês vítimas de violência. Depois disso, a Vara da Infância e da Juventude vai determinar se algum parente tem condições de recebê-la ou se a criança será encaminhada para adoção.

Violência sexual

“No momento do flagrante, preferi autuar o pai pelo crime mais grave, o homicídio tentado uma vez que a criança estava à beira da morte quando chegou ao hospital”, disse o delegado José Glauco Ferreira, que descreveu no Boletim de Ocorrência, a violência sexual cometida pelo pai com base na informação dos conselheiros tutelares.
Esta semana, no entanto, o IML encaminhou laudo à polícia onde aponta resultado negativo para violência sexual. Para os médicos, é normal este tipo de constatação posterior. “A criança apresentava lesão externa na vagina, além de hematomas ao redor do órgão genital, o que leva a acreditar que a violência sexual aconteceu”, disse Miori. “No entanto, a parte interna do órgão genital só pode ser verificada pelo Instituto de Criminalística, que faz o exame completo e detecta se houve ruptura do hímen e dilaceração”, continuou. “A criança deve ter levado um violento chute no órgão genital que acabou lesionado externamente”, concluiu.
O resultado negativo, no entanto, não minimiza a situação do pai Felipe Pinheiro, segundo o delegado. “Ele já havia sido autuado pelo crime maior que acaba absorvendo o atentado, cuja pena é menor”, explicou o delegado Glauco.
Felipe Pinheiro, que está na cadeia de Hortolândia, deve permanecer preso até ser levado à Júri Popular. Já a mãe, Priscila Silva, está na cadeia de Bom Jesus dos Perdões, por enquanto por força de prisão temporária. A polícia já concluiu o inquérito e pediu à Justiça que decrete a prisão preventiva dela.

Rede ANDI Brasil lança guia para jornalistas sobre o ECA


A publicação lançada aborda temas fundamentais para auxiliar profissionais de imprensa a cobrirem os direitos infanto-juvenis
Veja alguns tópicos:

Qual a diferença entre abuso e exploração sexual?

Embora a situação de exploração geralmente envolva o abuso sexual,quando falamos na exploração estamos nos referindo àquele tipo de violência que possui fins comerciais e tem como intermediário o aliciador – pessoa que lucra com a venda do sexo com meninos e meninas. Já o abuso sexual não envolve a relação comerciale, geralmente, é praticado por adultos próximos à criança e ao adolescente,muitas vezes pessoas com parentesco ou com outras relações – como padrastos e madrastas.

Crianças e adolescentes podem trabalhar?

Pela legislação brasileira, só se pode trabalhar após os 16 anos de idade,salvo sob a condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos. Entretanto, mesmo nesses casos em que o trabalho é permitido aos menores de 18 anos, há restrições legais às atividades que podem ser realizadas.Garotos e garotas não devem trabalhar em horário noturno – entre as 22h e as 5h –, em locais e serviços considerados perigosos ou insalubres, ou em atividades que atrapalhem a frequência à escola. No decreto presidencial n° 6.481, de 12 de junho de 2008, estão listadas as piores formas de trabalho infantil, que definem 113 atividades proibidas, inclusive para os adolescentes entre 16 e 18 anos.

O que são medidas sócio-educativas?

Ao contrario do que muitos pensam, o ECA responsabiliza diretamente os maiores de 12 anos que cometem atos infracionais, por meio das medidas socioeducativas. Elas
variam de acordo com a gravidade do ato (veja página 56) e, de maneira geral, buscam orientar e apoiar o adolescente em conflito com a lei, com o objetivo de reintegrá-lo à vida familiar e comunitária.

Faça aqui o download

Fonte: Rede AndiBrasil

RS: Correios se mobilizam contra abuso sexual infanto-juvenil


Os carteiros de todo o estado serão capacitados para se tornarem multiplicadores do enfrentamento à violência sexual contra a infância e juventude em municípios com os maiores índices de ocorrência
Uma ação destinada a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes foi lançada dia 06, na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em Porto Alegre (RS), envolvendo a estatal, Ministério Público, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e Federação das Associações de Municípios no Rio Grande do Sul (Famurs). Os carteiros de todo o estado serão capacitados para se tornarem multiplicadores do enfrentamento à violência sexual contra a infância e juventude em municípios com os maiores índices de ocorrência, divulgando o Disque 100, serviço nacional criado para denunciar esse tipo de crime. As agências dos Correios também participarão da divulgação. A Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social atuará como articuladora dos agentes, fornecendo treinamento às equipes, enquanto que o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente terá papel fiscalizador. Nessa primeira etapa, 26 multiplicadores foram formados. Todos são voluntários, escolhidos por meio de um processo de seleção na ECT.
[Correio do Povo (RS) – 07/08/2009]

Fonte: ANDI - Agencia de Notícias dos Direitos da Infancia

A educação da criança e os relacionamentos amorosos dos adultos


Rosely Sayão*
Uma jovem mulher encaminhou uma longa mensagem em que conta suas desventuras nos relacionamentos amorosos. Depois de narrar todas as suas decepções, ela diz que não mais considera possível um relacionamento duradouro e com base em afetos e compromisso nos tempos atuais. E mais: ela tem a opinião de que a educação que damos aos filhos tem boa parte de responsabilidade nessa questão.
Apesar de nossa leitora estar muito magoada e, por isso, dizer coisas pesadas, ela nos dá uma boa oportunidade para pensar. Será que ela tem alguma razão? Bem, essa é uma longa conversa, mas podemos começar a refletir a respeito de duas questões.
Temos, cada vez mais, feito tudo – ou quase tudo – para que nossos filhos não sofram, não é verdade? Se eles passam contrariedades na escola, com os colegas ou com os professores, lá vamos nós tentar ajeitar a situação, interferir. Se eles apresentam dificuldades com o necessário esforço para o estudo e o aprendizado, ajudamos e até procuramos oferecer serviços especializados que facilitem seu trabalho.
Quando eles querem algo – e como eles sabem demonstrar bem o sofrimento em que se encontram por não ter o que querem – fazemos de tudo para oferecer o que querem, mesmo que isso nos provoque algum sacrifício.
Para evitar a todo custo que eles passem por sofrimento e frustração, evitamos que eles tenham contato com a morte: atualmente, criança quase não mais participa da cerimônia de despedida de nossos entes queridos. Quando perdem um animal de estimação, até tentamos substituí-lo sem que percebam para que não chorem a perda do bichinho.
Aí está: estamos acostumando os mais novos a uma vida que não é real. Sem sofrimento e dor, não é possível viver. E os relacionamentos amorosos, um tempo depois do início, passam necessariamente por períodos temporários de sofrimento e dor. Esse é um dos caminhos para o crescimento de um casal, não é?
É nesse momento que muitos relacionamentos se rompem e um dos motivos pode ser justamente a busca de uma vida sem contrariedades, sem conflitos, frustrações e dor. Talvez possamos – ou devamos mesmo – deixar os filhos passarem pelos sofrimentos inevitáveis da vida.
Outro ponto da educação que damos aos filhos que pode interferir bem mais tarde, na hora de experimentar o relacionamento amoroso, é o valor que damos ao presente, ao prazer instantâneo, ao consumo desenfreado de tudo. Vamos considerar uma coisa: quantos brinquedos nossos filhos têm? Eles precisam de tanta novidade, de tanta tranqueira tecnológica? Não só não precisam, como nem desfrutam de tudo o que têm.
Quem tem muito não tem nada porque muita coisa impede a dedicação a algumas delas. Assim é com os brinquedos, se vocês observarem bem as crianças: assim que ganham uma novidade ficam entusiasmados …. por alguns minutos. Logo querem e buscam outra novidade. Se pensarmos nos relacionamentos amorosos, faz sentido relacionar essa busca atual dos jovens e adultos por novas e fortes emoções com essa característica da educação atual, não faz?
Claro que não podemos colocar a educação como a única responsável por essa dificuldade atual de os relacionamentos amorosos serem mais duradouros, mas que colabora, colabora.
Nossa questão é: será possível educar os filhos escapando desses ideais socioculturais do nosso tempo?


*Rosely Sayão é psicóloga e consultora educacional, tem mais de 30 anos de experiência em clínica, supervisão e docência. Foi colunista dos jornais Folha de S.Paulo (caderno Folhateen) e Notícias Populares e, desde 2000, escreve para o caderno Equilíbrio, também da Folha. Autora de diversos livros, Rosely Sayão presta consultoria em empresas e escolas, dissertando sobre cidadania e sobre educação de crianças e de adolescentes.


O prazo de validade não está na embalagem


CERTOS PRODUTOS NÃO TRAZEM DATA DE VALIDADE EM SUA EMBALAGEM,
MAS NEM POR ISSO VÃO DURAR A VIDA TODA.


Há também aqueles cujo prazo de utilização é extenso, mas, uma vez abertos, se deterioram com mais rapidez do que sugere o rótulo. Os riscos de usar algo fora do prazo de validade variam. O produto pode, além de perder o efeito, trazer algum dano para o consumidor: com o passar dos anos, por exemplo, a proteção UV nas lentes dos óculos de grau deixa de funcionar como filtro contra a luz solar. VEJA selecionou nove produtos sem validade definida e, com a ajuda de especialistas e fabricantes, estabeleceu um limite para seu uso, em condições normais de conservação.

ÓCULOS DE GRAU
Validade: 1 a 3 anos

O que acontece depois disso: eles perdem a proteção UV. Para filtrar os raios ultravioleta, as lentes de grau recebem um tratamento especial: são recobertas por uma película protetora de resina. Com o uso diário, e os inevitáveis arranhões, essa camada de tratamento vai se perdendo. Isso não acontece com os óculos de sol, cujas lentes são especialmente feitas para bloquear os raios ultravioleta
O que reduz sua vida útil: o hábito de limpar os óculos na camisa ou com pano não apropriado é a principal causa de riscos e desgaste da película de UV. As partículas de poeira desses tecidos acabam por arranhá-la
Como conservá-los por mais tempo: as lentes devem ser lavadas com água e sabão neutro diariamente e secas com lenço de papel. No dia a dia, eventualmente, podem ser limpas com flanela apropriada

ESPONJA DE LAVAR LOUÇA
Validade: 1 semana

O que acontece depois disso: o risco de contaminação por bactérias é maior. Os pedaços de alimento que se enroscam nas fibras da esponja, associados à umidade do produto, promovem a rápida proliferação dos microrganismos
O que reduz sua vida útil: deixá-la úmida ou molhada sobre a pia ou utilizá-la para a limpeza de outros objetos, além da louça
Como conservá-la por mais tempo: a esponja deve ser lavada com água e detergente após cada uso e guardada seca, em local limpo. Os fabricantes recomendam mantê-la por dez minutos num recipiente com água fervida. Ou, então, ela pode ser colocada no micro-ondas por um minuto, ainda úmida, diariamente

CHUPETA
Validade: 1 mês

O que acontece depois disso: aumenta o risco de contaminação por vírus, fungos e bactérias, principalmente as causadoras de cáries
O que reduz sua vida útil: limpar a chupeta de qualquer outra forma que não seja com água e sabão neutro ou detergente
Como conservá-la por mais tempo: deve ser lavada com água e sabão neutro e fervida por cinco minutos em água ou esterilizada no micro-ondas

RECIPIENTE DE PLÁSTICO
Validade: até que o plástico se deforme e deixe de fechar corretamente

O que acontece depois disso: o alimento fica em contato com o ar e pode oxidar-se. Comida malconservada oferece sempre risco de intoxicação
O que reduz sua vida útil: usar garfos e facas, que produzem arranhões no plástico. Uma alternativa são as espátulas de silicone para retirar alimentos da vasilha
Como conservá-lo por mais tempo: as peças devem ser lavadas com água e sabão e não podem permanecer próximas ao calor, como o do fogão, por exemplo. É preciso estar atento ao tempo de permanência no micro-ondas, para evitar deformação física por aquecimento

ESCOVA DE DENTES
Validade: 2 meses. Para as crianças, as trocas devem ser mensais

O que acontece depois disso: são dois os problemas. As cerdas perdem a função de limpeza e aumenta o risco de contaminação por bactérias. Há grande concentração de microrganismos, provenientes, principalmente, da comida. Some-se a isso a umidade do banheiro, e tem-se um ambiente propício à multiplicação de bactérias
O que reduz sua vida útil: não lavá-la apropriadamente a cada escovação e dar a descarga com o vaso sanitário destampado, o que espalha coliformes fecais pelo banheiro e, sim, contamina a escova
Como conservá-la por mais tempo: manter a escova em potes, com as cerdas para cima, é o mais indicado. A melhor forma de higienizá-la é lavando-a com antissépticos bucais depois de cada escovação. Os mais eficazes são os que contêm na fórmula gluconato de clorexidina 0,12%. É importante trocar a escova depois de um episódio de gripe, resfriado e infecções de boca ou garganta.

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Anna Paula Buchalla
abuchalla@abril.com.br

"Homossexuais podem mudar"


A psicóloga repreendida pelo conselho federal por anunciar que muda
a orientação sexual de gays diz que ela é quem está sendo discriminada
Juliana Linhares

Ernani d’Almeida

"Preciso continuar a atender as pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo"

Aceitar as diferenças e entender as variações da sexualidade são traços comuns das sociedades contemporâneas civilizadas. A psicóloga Rozângela Alves Justino, 50, faz exatamente o contrário. Formada em 1981 pelo Centro Universitário Celso Lisboa, do Rio de Janeiro, com especialização em psicologia clínica e escolar, ela considera a homossexualidade um transtorno para o qual oferece terapia de cura. Na semana passada, foi censurada publicamente pelo Conselho Federal de Psicologia (formado, segundo ela, por muitos homossexuais "deliberando em causa própria") e impedida de aceitar pacientes em busca do "tratamento". Solteira, dedicada à profissão e fiel da Igreja Batista, Rozângela diz que ouviu um chamado divino num disco de Chico Buarque e compara a militância homossexual ao nazismo. Só se deixa fotografar disfarçada, por se sentir ameaçada, e faz uma defesa veemente de suas opiniões.

A senhora acha que os homossexuais sofrem de algum distúrbio psicológico?
O Conselho Federal de Psicologia não quer que eu fale sobre isso. Estou amordaçada, não posso me pronunciar. O que posso dizer é que eu acho o mesmo que a Organização Mundial de Saúde. Ela fala que existe a orientação sexual egodistônica, que é aquela em que a preferência sexual da pessoa não está em sintonia com o eu dela. Essa pessoa queria que fosse diferente, e a OMS diz que ela pode procurar tratamento para alterar sua preferência. A OMS diz que a homossexualidade pode ser um transtorno, e eu acredito nisso.

O que é não estar em sintonia com o seu eu, no caso dos homossexuais?
É não estar satisfeito, sentir-se sofrido com o estado homossexual. Normalmente, as pessoas que me procuram para alterar a orientação sexual homossexual são aquelas que estão insatisfeitas. Muitas, depois de uma relação homossexual, sentem-se mal consigo mesmas. Elas podem até sentir alguma forma de prazer no ato sexual, mas depois ficam incomodadas. Aí vão procurar tratamento. Além disso, transtornos sexuais nunca vêm de forma isolada. Muitas pessoas que têm sofrimento sexual também têm um transtorno obsessivo-compulsivo ou um transtorno de preferência sexual, como o sadomasoquismo, em que sentem prazer com uma dor que o outro provoca nelas e que elas provocam no outro. A própria pedofilia, o exibicionismo, o voyeurismo podem vir atrelados ao homossexualismo. E têm tratamento. Quando utilizamos as técnicas para minimizar esses problemas, a questão homossexual fica mínima, acaba regredindo.
Há estudos que mostram que ser gay não é escolha, é uma questão constitutiva da sexualidade. A senhora acha mesmo possível mudar essa condição? Cada um faz a mudança que deseja na sua vida. Não sou eu a responsável pela mudança. Conheço pessoas que deixaram as práticas homossexuais. E isso lhes trouxe conforto. Conheço gente que também perdeu a atração homossexual. Essa atração foi se minimizando ao longo dos anos. Essas pessoas deixaram de sentir o desejo por intermédio da psicoterapia e por outros meios também. A motivação é o principal fator para mudar o que quiser na vida.

A senhora é heterossexual? Sou.

Pela sua lógica, seria razoável dizer que, se a senhora quisesse virar homossexual, poderia fazê-lo
Eu não tenho essa vivência. O que eu observei ao longo destes vinte anos de trabalho foram pessoas que estavam motivadas a deixar a homossexualidade e deixaram. Eu conheço gente que mudou a orientação sem nem precisar de psicólogo. Elas procuraram grupos de ajuda e amigos e conseguiram deixar o comportamento indesejado. Mas, sem dúvida, quem conta com um profissional da área de psicologia tem um conforto maior. Eu sempre digo que é um mimo você ter um psicólogo para ajudá-lo a fazer essa revisão de vida. As pessoas se sentem muito aliviadas.

Esse alívio não seria maior se a senhora as ajudasse a aceitar sua condição sexual?
Esse discurso está por aí, mas não faz parte do grupo de pessoas que eu atendo. Normalmente, elas vêm com um pedido de mudança de vida.

Se um homem entrar no seu consultório e disser que sabe que é gay, sente desejo por outros homens, só precisa de ajuda para assumir perante a família e os amigos, a senhora vai ajudá-lo?
Ele não vai me procurar. Eu escolho os pacientes que vou atender de acordo com minhas possibilidades. Então, um caso como esse, eu encaminharia a outros colegas.

Não é cruel achar que os gays têm alguma coisa errada?
O que eu acho cruel é ser uma profissional que quer ajudar e ser amordaçada, não poder acolher as pessoas que vêm com uma queixa e com um desejo de mudança. Isso é crueldade. Eu estou me sentindo discriminada. Há diversos abaixo-assinados de muitas pessoas que acham que eu preciso continuar a atender quem voluntariamente deseja deixar a atração pelo mesmo sexo.

Por que a senhora acha que o Conselho Federal de Psicologia está errado e a senhora está certa?

Há no conselho muitos homossexuais, e eles estão deliberando em causa própria. O conselho não é do agrado de todos os profissionais. Amanhã ele muda. Eu mesma posso me candidatar e ser presidente do Conselho de Psicologia. Além disso, esse conselho fez aliança com um movimento politicamente organizado que busca a heterodestruição e a desconstrução social através do movimento feminista e do movimento pró-homossexualista, formados por pessoas que trabalham contra as normas e os valores sociais.

Gays existem desde que o mundo é mundo. Aparecem em todas as civilizações. Isso não indica que é um comportamento inerente a uma parcela da humanidade e não deve ser objeto de preconceito?
Olha, eu também estou sendo discriminada. Estou sofrendo preconceito. Será que não precisaria haver mais aceitação da minha pessoa? Há discriminação contra todos. Em 2002, fiz uma pesquisa para verificar as violências que as pessoas costumam sofrer, e o segundo maior número de respostas foi para discriminação e preconceito. As pessoas são discriminadas porque têm cabelo pixaim, porque são negras, porque são gordas. Você nunca foi discriminada?

Não como os gays são.

Não? Nunca ninguém a chamou de nariguda? De dentuça? De magrela? O que quero dizer é que as pessoas que estão homossexuais sofrem discriminação como todas as outras. Eu tenho trabalhado pelos que estão homossexuais. Estar homossexual é um estado. As pessoas são mulheres, são homens, e algumas estão homossexuais.

Isso não é discriminação contra os que são homossexuais e gostam de ser assim?
Isso é o que você está dizendo, não é o que a ciência diz. Não há tratados científicos que digam que eles existem. Eu não rotulo as pessoas, não chamo ninguém de neurótico, de esquizofrênico. Digo que estão esquizofrênicos, que estão depressivos. A homossexualidade é algo que pode passar. Há um livro do autor Claudemiro Soares que mostra que muitas pessoas famosas acreditam que é possível mudar a sexualidade. Entre eles Marta Suplicy, Luiz Mott e até Michel Foucault, todos historicamente ligados à militância gay.

Quantas pessoas a senhora já ajudou a mudar de orientação sexual?
Nunca me preocupei com isso. Psicólogo não está preocupado com números. Eu vou fazer isso a partir de agora. Vou procurar a academia novamente. Vou fazer mestrado e doutorado. Até hoje, eu só me preocupei em acolher pessoas.

O que a senhora faria se tivesse um filho gay?
Eu não teria um filho homossexual. Eu teria um filho. Eu iria escutá-lo e tentaria entender o que aconteceu com ele. Os pais devem orientar os filhos segundo seus conceitos. É um direito dos pais. Olha, eu quero dizer que geralmente as pessoas que vivenciam a homossexualidade gostam muito de mim. E também quero dizer que não sou só eu que defendo essa tese. Apenas estou sendo protagonista neste momento da história.

A senhora se considera uma visionária?

Não. Eu sou uma pessoa comum, talvez a mais simplesinha. Não tenho nenhum desejo de ficar famosa. Nunca almejei ir para a mídia, ser artista, ser fotografada.

A senhora já declarou que a maior parte dos homossexuais é assim porque foi abusada na infância. Em que a senhora se baseou?
É fato que a maioria dos meus pacientes que vivenciam a homossexualidade foi abusada, sim. Enquanto nós conversamos aqui, milhares de crianças são abusadas sexualmente. Os estudos mostram que os abusos, especialmente entre os meninos, são muito comuns. Aquelas brincadeiras entre meninos também podem ser consideradas abusos. O que vemos é que o sadomasoquismo começa aí, porque o menino acaba se acostumando àquelas dores. O homossexualismo também.

A senhora é evangélica. Sua religião não entra em atrito com sua profissão?
Não. Sou evangélica desde 1983. Nos anos 70, aconteceu algo muito estranho na minha vida. Eu comprei um disco do Chico Buarque. De um lado estavam as músicas normais dele. Do outro, em vez de tocar Carolina, vinha um chamamento. Eram todas canções evangélicas. Falavam da criação de Deus e do chamamento da ovelha perdida. Fui tentar trocar o LP e, na loja, vi que todos os discos estavam certinhos, menos o meu. Fiquei pensando se Deus estava falando comigo.

O espírito cristão não requer que os discriminados sejam tratados com maior compreensão ainda?
Se eu não amasse as pessoas que estão homossexuais, jamais trabalharia com elas. Até mesmo os ativistas do movimento pró-homossexualismo reconhecem o meu amor por eles. Sempre os tratei muito bem. Sempre os cumprimentei. Na verdade, eles me admiram.

Por que a senhora se disfarça para ser fotografada?
Um dos motivos é que eu não quero entrar no meu prédio e ter o porteiro e os vizinhos achando que eu tenho algum problema ligado à sexualidade. Além disso, quero ser discreta para proteger a privacidade dos meus pacientes. Por fim, há ativistas que têm muita raiva de mim. Eu recebo vários xingamentos; eles me chamam de velha, feia, demente, idiota. Trabalho num clima de medo, clandestinamente, porque sou muito ameaçada. Aliás, estou fazendo esta entrevista e nem sei se você não está a serviço dos ativistas pró-homossexualimo. Eu estou correndo risco.

Que poder exatamente a senhora atribui a esses ativistas pró-homossexualismo?
O ativismo pró-homossexualismo está diretamente ligado ao nazismo. Escrevi um artigo em que mostro que os dois movimentos têm coisas em comum. Todos os movimentos de desconstrução social estudaram o nazismo profundamente, porque compartilham um ideal de domínio político e econômico mundial. As políticas públicas pró-homossexualismo querem, por exemplo, criar uma nova raça e eliminar pessoas. Por que hoje um ovo de tartaruga vale mais do que um embrião humano? Por que se fala tanto em leis para assassinar crianças dentro do ventre da mãe? Porque existe uma política de controle de população que tem por objetivo eliminar uma parte significativa da nação brasileira. Quanto mais práticas de liberação sexual, mais doenças sexualmente transmissíveis e mais gente morrendo. Essas políticas públicas todas acabam contribuindo para o extermínio da população. Essas pessoas que estão homossexuais estão ligadas a todo um poder nazista de controle mundial.

Não há certo exagero em comparar a militância homossexual ao nazismo?
Bom, se você acha que isso pode me prejudicar, então tire da entrevista. Mas é a realidade.

Fonte: Veja.com

Doutores em família


Dos 5 600 escritórios de advocacia da cidade, apenas duas dezenas se dedicam exclusivamente a separações e divórcios, contratos de casamento, ações de investigação de paternidade ou planejamento sucessório para empresários. Alguns são comandados por estrelas do direito que cobram de 20 000 a 60 000 reais por uma defesa

São Paulo é a capital jurídica do país. De acordo com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a cidade concentra 5 671 escritórios de advocacia, 107 000 advogados e 7 442 estagiários de direito. A maior parte desses profissionais trabalha em bancas dedicadas às áreas cível, criminal, tributária ou trabalhista. Apenas uma pequena parcela deles dedica-se exclusivamente ao direito de família, ramo em que são arquitetados contratos de casamento, separações, divórcios, ações de investigação de paternidade, testamentos, inventários e o planejamento sucessório de grandes empresas. "Em toda a cidade, não existem mais de vinte bons escritórios dedicados ao direito de família", afirma o jornalista Márcio Chaer, diretor do site Consultor Jurídico, o mais conhecido da área. São tão poucos que as principais estrelas do meio vivem se cruzando nos tribunais, ora no papel de defensor do marido, ora no de protetor dos direitos da mulher. Todos mantêm escritórios com quadros enxutos - em geral, os sócios majoritários atuam ao lado de meia dúzia de associados, além de alguns contadores encarregados de fazer os cálculos nas ações. Na firma da advogada Priscila Corrêa da Fonseca, que realiza cerca de noventa ações de separação por ano, atuam apenas doze advogados. Na de seu maior concorrente, Dilermando Cigagna Júnior, famoso por ter conseguido para a ex-mulher do empresário Flávio Maluf a maior pensão já estipulada pela Justiça brasileira - 217 000 reais mensais -, trabalham nove.
O direito de família e sucessões como é praticado hoje é relativamente novo. Embora os primeiros cursos de letras jurídicas do país, o do Largo São Francisco, em São Paulo, e o de Olinda, em Pernambuco, tenham sido criados em 11 de agosto de 1827, foi somente na segunda metade do século XX que as questões envolvendo separação, investigação de paternidade e divisão de herança passaram a ser tratadas como uma área nobre da advocacia. "Até o fim dos anos 70, a única maneira de encerrar um casamento civil era o desquite amigável ou litigioso", lembra o advogado José Roberto Pacheco Di Francesco, discípulo de um dos pioneiros do direito de família paulistano, o jurista e professor da USP Silvio Rodrigues (1917-2004). "Uma mulher desquitada que se unisse a um novo parceiro era sempre malvista. Dizia-se que ela vivia em concubinato, uma união à margem da lei."
Os atuais expoentes do ramo iniciaram a carreira nos anos 60 e 70. O sorocabano Celso Mori, 64 anos, coordenador do contencioso do Pinheiro Neto Advogados, um dos maiores escritórios da América Latina, é amigo de Cigagna desde os tempos da faculdade. "Ele foi meu calouro na USP em 1965 e, no ano seguinte, demos o trote juntos em várias garotas", conta Mori. Naquele tempo, o grande mote do direito de família eram as separações e os alunos de direito começavam a advogar antes de se formar - é de 1973 a lei que tornou obrigatório o exame da OAB, no qual os bacharéis precisam ser aprovados para poder exercer a profissão. "Os casos mais comuns eram os de homens com mais de 50 anos que haviam trocado a mulher por uma de 25 e tinham de pagar pensão vitalícia à ex", diz Cigagna. "Ainda assim, na hora de decidir quem fora o culpado pelo fim da relação, os juízes costumavam ser mais duros com as mulheres que com os homens", afirma Mori.
De lá para cá, muita coisa mudou. Em 1977 foi aprovada a Lei do Divórcio (até então existia apenas o desquite, que não permitia a formalização legal de um novo casamento civil). Priscila lembra que em sua primeira grande causa atuou contra o jurista e senador Nelson Carneiro (1910- 1996), autor da lei. "Eu defendi uma cliente que queria transformar sua separação em divórcio para poder casar-se novamente", afirma. "O ex-marido dela não aceitava, e por isso contratou Carneiro, mas eu ganhei a causa." Nessa época, teve início a rivalidade entre Priscila e Cigagna. "Nós brigamos no tribunal há trinta anos", diz ele. A mais longa contenda entre os dois durou uma década. Envolvia uma socialite que, ao final do casamento, exigia 50% do patrimônio do ex. Cigagna, defensor do marido, afirma que após dez anos de brigas ela acabou aceitando 15%. Priscila, advogada da mulher, contesta: "Eu jamais assinaria um acordo tão desfavorável para uma cliente minha".
Com exceção de Cigagna e Priscila, que são rivais declarados, os demais advogados do meio costumam ter relações cordiais. Aos 47 anos, Renata Mei Hsu Guimarães, comandante do Guimarães, Bastos, Chieco Advogados, é chamada pelos colegas de Renatinha. "Tive disputas memoráveis com Cigagna e Priscila nos tribunais, mas a agressividade jamais extrapolou os limites do fórum", diz Renata, que se nega a identificar sua clientela - por sinal, bastante estrelada. Essa discrição, aliás, foi muito importante para que ela conquistasse líderes de empresas como o Grupo Papaiz, para quem advoga desde 2004. "Por lidarem com processos que mexem com paixões e com a reputação das pessoas e que podem alterar o destino de clãs inteiros, os advogados que atuam nessa área mantêm com seus clientes uma relação de confiança quase religiosa", conta Chaer, do Consultor Jurídico. "É semelhante à que líderes espirituais como padres e pastores tinham no passado com os fiéis."
No campo da família, o sigilo é um dever de ofício e uma regra de sobrevivência. Advogados que trabalham no ramo têm de manter a diplomacia, pois é comum disputarem as mesmas contas milionárias. Luiz Kignel, 44 anos, sócio da Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados, chegou a ser consultado para cuidar da sucessão em um gigante dos cosméticos paulistano, mas os executivos fecharam com Renata. "Esse é um meio cada vez mais competitivo, e quem se preocupa com rixa fica para trás", afirma Kignel.
É para evitar que detalhes de disputas de guarda de crianças se tornem públicos que a maioria desses casos corre em segredo de Justiça. Um exemplo recente é o do menino Sean, cuja guarda é disputada pelo pai biológico americano e pelo padrasto brasileiro, viúvo da mãe do garoto. O pai contratou o advogado paulistano Ricardo Zamariola Junior, 28 anos, sócio do escritório Tranchesi Ortiz & Andrade, com sede nos Jardins. Baseado na Convenção de Haia, o advogado pediu o retorno imediato da criança aos Estados Unidos. "A Convenção determina que é ilícito um genitor tirar o filho de seu país de residência sem a permissão expressa do outro responsável", explica Zamariola. "Retê-lo no exterior contra a vontade do pai ou da mãe também é proibido." A ação se estendeu em sigilo por mais de quatro anos. Nesse meio-tempo, a mãe de Sean pediu o divórcio e se casou com o advogado carioca João Paulo Lins e Silva. No ano passado, ela morreu ao dar à luz uma menina, e o novo companheiro passou a reivindicar a guarda de Sean, hoje com 9 anos. O caso foi parar nas manchetes do mundo todo em março deste ano, quando a secretária de Estado americana Hillary Clinton, em visita a Jerusalém, pediu que o Brasil entregasse Sean a seu pai biológico. O jovem Zamariola, então, saiu do anonimato e ganhou o direito de ter seu sobrenome adicionado ao do escritório em que atua desde 2000.

Ele defende o pai do Sean


Ricardo Zamariola Junior, 28 anos, é especialista em casos de sequestro internacional de crianças. Formou-se pela USP em 2003 e já defendeu uma dezena de pais e mães que tiveram filhos levados para outro país pelo ex-cônjuge. Seu cliente mais famoso é o barqueiro americano David Goldman. Morador de Nova Jersey, nos Estados Unidos, ele foi casado por quatro anos com a empresária brasileira Bruna Bianchi, com quem teve um filho, Sean, atualmente com 9 anos. Em junho de 2004, Bruna trouxe o garoto para passar as férias com os avós maternos no Rio de Janeiro e não retornou. Três meses depois, Goldman contratou Zamariola. "Desde então, temos lutado em todas as esferas judiciais para que a criança retorne aos Estados Unidos", afirma o advogado. Nesse meio-tempo, Bruna casou-se novamente. No ano passado, morreu ao dar à luz uma menina. O novo marido, o advogado João Paulo Lins e Silva, passou a reivindicar a guarda de Sean, em uma disputa que, entre ações e recursos, já deu origem a dezenove medidas judiciais. "Caso o Brasil não entregue o menor a seu pai, pelo princípio da reciprocidade, outros países poderão se negar a devolver crianças retiradas daqui em condições irregulares", diz

Veja - São Paulo

Pedro Bial escreve sobre o que é ser pai

Texto de Pedro Bial
Para começo de conversa, vamos esquecer a consanguinidade. No Dia dos Pais, celebramos um laço afetivo. E não há laço afetivo que nasça pronto.
“Se não fosse seu pai, você seria amigo dele?”, eis uma pergunta que embatuca muito malandro e gente boa.
Como diz Keanu Reeves, num filme maravilhoso chamado Parenthood, inacreditavelmente vertido no Brasil como O tiro que não saiu pela culatra
“Nesse país, você precisa de licença para caçar, licença para pescar, licença para dirigir… Para ser pai, não, qualquer um…” Não estou falando em tentar legislar mais um aspecto da vida privada, nisso o Brasil já se esmera e supera. Falo do desejo de ser pai – da preparação que isso requer, do trabalho que dá, de como é caro –, falo da flor de estufa que é a ideia de pôr alguém no mundo, falo na tragédia de ser um filho indesejado, órfão de pai vivo.
Olhe bem à sua volta, observe os novos pais, eles estão em todos os lugares. Quem tem mais de 50 anos, que se lembre do medo e timidez dos velhos pais, pobres provedores. Alguns podem ter dado sorte, mas a norma eram pais cheios de cerimônia com seus filhos e filhas, que mal ousavam carregar um bebê, que dizer usufruir da intimidade da criança ou ser aliado de uma pessoa em formação, solidário amigo, que sabe ouvir e, portanto, é ouvido.
Taí uma grande contribuição da “emancipação feminina”: libertar o homem de uma couraça social e íntima, permitir a ele afinar a casca, alma cheirando a talco, entregue ao encantamento de tornar-se pai a cada dia.
E quando reconhecer um desses novos pais, não ache que é elogio cacofonizar: “Parece uma mãe!”
Não, é um pai.
Tornar-se pai é a experiência mais transformadora que alguém pode viver. Alguns não conseguem. Ter um filho muda a nossa maneira de trabalhar, de dirigir o automóvel, de ver o filho dos outros, de lembrar a criança que fomos e os pais que tivemos, quando os tivemos. Nossa generosidade, mais que testada, nos é revelada. É absoluto: alguém por quem você é capaz de morrer, de verdade.
Quando minha primeira filha biológica nasceu, ouvia choros noturnos inexistentes, alucinações de pai de primeira viagem. Escrevi, data venia, esse poema:
quando gritas,em teus sonhos,escuto tua vozno meio da praçano meio da cabeça.cada desejo teuem mim treme:olhas o céu, vejo azul,pinto peixinhos na franja do teu banho.és a pastora, eu o rebanho.toda essa lã é tuae nada de mal pode te acontecer.dorme, sou colchão e travesseiro,sou o mundo inteiroe só tu existesalém disso.a eternidade é o nosso compromisso.
(Dedicado a Francisco Daudt da Veiga e Atticus Finch)

Blog Mulher 7x7

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Presidente Lula assina lei que eleva pena para pedofilia e estupro


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e de assédio sexual de menores. Determina ainda que qualquer crime sexual que resulte em gravidez terá aumento de 50% na pena. Caso o criminoso transmita doença sexual para vítima, a pena terá acréscimo que vai variar de um sexto à metade do tempo. Pela nova legislação passa também a ser considerado crime a prática de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos e deficientes, que antes era considerado apenas atentado violento ao pudor.
De acordo com o texto, o estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos passará a ter uma pena de oito a 12 anos de reclusão. Hoje, a pena vai de seis a dez anos. No caso do estupro seguido de morte, a pena máxima que hoje é de 25 anos passa para até 30 anos de prisão. Se houver violação sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena aumentará de um a três anos de reclusão para de dois a seis anos. Se o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, será aplicada também multa ao criminoso.
Para o crime de assédio sexual de menores de 18 anos, a pena, que hoje é de um a dois anos de reclusão, será aumentada para um mínimo de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses. Em caso de corrupção de menores, a pena será ampliada de um a quatro anos, para dois a cinco anos de reclusão. O mesmo projeto classifica agora como crime o estupro de vulnerável, que são os menores de 14 anos, e os deficientes, assim como qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos e outros vulneráveis, estabelecendo uma pena de oito a quinze anos para quem praticá-los.
O tráfico de pessoas, normalmente mulheres, seja no País, seja fora do País, terá uma pena de reclusão de dois a seis anos, no primeiro caso, e de três a oito anos, se for internacional. A pena é aumentada da metade, nos dois casos, se a vitima for menor de 18 anos ou se, por enfermidade ou doença mental, não tiver discernimento para a prática do ato.

Fonte: Abril.com

Preconceito: O Fator Mascarado


Combatido nos discursos, o preconceito ainda está muito entranhado na sociedade e nas escolas brasileiras

Por Filipe Jahn

Uma verdade que não se que enxergar: a escola também consagra preconceitos
Uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 501 escolas públicas do país, e divulgada em junho deste ano, revelou dados preocupantes sobre o preconceito no ambiente escolar brasileiro. Das 18,5 mil pessoas entrevistadas, entre alunos, professores, funcionários e pais, 99,3% demonstram algum tipo de preconceito - étnico-racial, socioeconômico, de gênero, geração, orientação sexual ou territorial ou em relação a pessoas com algum tipo de necessidade especial.
De acordo com a pesquisa, os tipos de preconceito que apresentaram maior abrangência são aqueles relacionados a pessoas com necessidades especiais (96,5%), seguido por diferenças étnico-raciais (94,2%), e aqueles relativos a diferenças de gênero (93,5%). Além disso, assim como o preconceito, percebeu-se entre todos os públicos-alvo da pesquisa uma predisposição em manter menor proximidade em relação a determinados grupos sociais, como homossexuais, pessoas com necessidades especiais de natureza mental e ciganos.
Cláudia Vianna, professora da Faculdade de Educação da USP que pesquisa as relações de gênero e sexualidade na educação, explica que o preconceito é uma disposição afetiva que pode ou não se transformar em um ato de discriminação. Só que, no Brasil, muitas vezes o preconceito não chega a ser explicitado, ou mesmo entendido como tal. Uma das razões para tanto está no estereótipo disseminado do brasileiro brincalhão. Ofensas sobre a cor de pele ou a orientação sexual, por exemplo, são entendidas apenas como traço típico de uma personalidade nacional. "Mas certamente existe", adverte Cláudia.

Neutralidade inexistente
Apesar de, em tese, a escola dever desempenhar um "papel neutro" no processo de transmissão de valores culturais - entenda-se por neutro o fato de não privilegiar nenhum credo, cultura ou procedência - e colaborar para a superação de preconceitos, na prática ela acaba sendo um fator de reforço daqueles já existentes. Isso porque os professores e autoridades escolares reproduzem, por meio de gestos, posturas e falas, sistemas de pensamento e atitudes que são excludentes. Ou seja, os educadores fazem eco, no ambiente escolar, às imagens negativas e estereótipos entre os quais muito provavelmente foram socializados.
Há, por exemplo, casos em que professores relacionam o rendimento escolar de alunas apenas ao esforço e ao bom comportamento, sem estimular a criatividade ou o potencial para certas matérias curriculares como matemática. "Essa baixa expectativa sobre o desempenho escolar de meninas claramente contém um padrão sexista", afirma Cláudia Vianna. O cientista social Paulo Neves conta que uma pesquisa de sua autoria verificou que em alguns casos alunas recorrem à violência como forma de serem respeitadas. "Mas assim são duplamente repreendidas: por utilizarem uma forma de agressão para resolver os conflitos e por serem meninas, portanto utilizando-se de algo considerado contrário à sua natureza", revela o estudioso.
No artigo "O fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e raça", publicado em 2003, a também professora da Feusp e estudiosa das relações de gênero Marília de Carvalho coletou informações sobre a cor atribuída às crianças da quarta série de uma escola fundamental de São Paulo, a partir de duas percepções: a dos professores e a dos próprios alunos. Após cruzar essas informações com o índice de aproveitamento de cada estudante, constatou-se uma tendência dos professores em "embranquecer" os melhores e "escurecer" os piores.
Não que as instituições de ensino sejam as principais responsáveis pela permanência ou não de práticas discriminatórias, mas elas são parte fundamental para o entendimento e aceitação da diferença. Para exercer a função de inserir os jovens no espaço público, que é aquele em que se dá (ou, ao menos, em que deveria se dar) a aceitação da diversidade, a escola precisa se colocar de maneira firme contra as práticas preconceituosas e discriminatórias. E isso pode começar pela compreensão das relações existentes nesse ambiente, mostrando suas fissuras e contradições. "O educador deve estar preparado afetiva e intelectualmente para interferir nas situações em que os conflitos emergem", afirma Luiz Alberto Gonçalves, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O problema é que, segundo Gonçalves, a introdução do tema da diversidade nas escolas ainda é algo recente no país e muitos professores não têm formação e conhecimento para mediar apropriadamente essas situações. Só a partir dos anos 90 as políticas educacionais, por força das demandas sociais, sobretudo dos grupos excluí­dos na sociedade, foram obrigadas a reconhecer que o ambiente escolar brasileiro é pluricultural e pluriétnico.

Cortando pela raiz
Para enfrentar esses problemas, atualmente o MEC oferece cursos de formação continuada trabalhando a temática da diversidade e colocou em vigor a Lei 10.369, de 2003, que torna obrigatória a inclusão do estudo das "Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana". Só que Luiz Gonçalves entende que essas ações podem criar a expectativa de que basta introduzir mudanças no currículo escolar e o problema do preconceito estará resolvido. Para ele, é preciso mudar a postura do corpo docente frente aos conteúdos e às relações escolares, assim como é preciso haver um esforço para construir uma nova forma de fazer a educação escolar. Combater o preconceito pressupõe reconhecer o outro na sua diferença e esse reconhecimento começa no próprio docente. "Muitas crenças que foram difundidas pelos conteúdos tradicionais terão de ser questionadas e até banidas", fala.
Já Paulo Neves diz que não basta a escola desenvolver um trabalho para dias como o da consciência negra ou das mulheres se, no seu cotidiano, aqueles que pertencem a esses grupos são discriminados. Por isso, é importante elaborar um projeto político-pedagógico consistente, em que o estudo da temática esteja inserido tanto na sala de aula quanto nas horas de trabalho pedagógico coletivo. Entretanto, deve-se tomar cuidado para não haver exageros. Muitas discussões sobre as questões ou a excessiva criação de projetos acabam por prejudicar a consistência da reflexão dos envolvidos. "No fim, após passar pela escola, posso continuar acreditando nos preceitos de minha religião, por exemplo, mas não posso sair pensando que ela é a única e verdadeira", explica.

Cláudia Vianna, da USP: reconhecimento do conflito como ponto de partida

Cláudia Vianna compartilha a tese e entende que caminhar nessa direção requer o reconhecimento do conflito como pilar dos projetos coletivos. A partir daí, os professores podem promover a interação da diversidade, criando ambientes seguros para que eles e seus alunos possam questionar e refletir os valores hierarquizantes relacionados ao gênero, raça, classe social e idade, além de interferir na reprodução de estereótipos, sem medo do preconceito ou da exclusão. Vianna propõe também analisar com os alunos as atribuições e significados dominantes estudando-se os veículos da comunicação. De fato, a pesquisa da Fipe mostra que o incentivo ao acesso às mídias pode reduzir o preconceito observado entre os alunos em relação a todos os temas pesquisados.
Ainda assim, além da sala de aula, o preconceito deve ser encarado como um problema complexo, que atinge esferas diferentes. O diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades do MEC, Daniel Ximenes, acredita que qualquer ato desse tipo deve ser combatido via educação, mas isso não é tarefa somente da escola. Instâncias como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal de Justiça também precisam denunciar e tomar posições. "No caso da escola, deve haver uma integração com os órgãos públicos e a comunidade ao seu redor, com iniciativas e diálogos sendo constantemente estimulados", completa.

Maus resultados
Um dos pontos mais polêmicos da pesquisa publicada pela Fipe indica que as ações discriminatórias são um fator importante para a qualidade no desempenho escolar dos alunos. Utilizando como base a Prova Brasil de 2007, chegou-se à conclusão de que existe uma correlação negativa sobre o conhecimento de ações discriminatórias e as médias dessa avaliação nas escolas. Ou seja, onde as ocorrências foram maiores, as notas tenderam a ser menores.
Paulo Neves diz que não há como medir as consequências dessas atitudes no longo prazo, mas se elas não forem rechaçadas, acabam se tornando legítimas e prejudicam não somente o ambiente e o desempenho escolar como a fase em que crianças e adolescentes estão construindo uma identidade. "Se não há uma atitude contrária, a postura é reforçada e um aluno pode entender que é normal ter o mesmo procedimento", fala.
A pesquisa mostra ainda que a ocorrência de agressões, simbólicas ou de fato, contra professores e funcionários é mais nociva ao desempenho escolar dos alunos do que onde essas ações ocorrem contra os próprios estudantes. O estudo comparou as escolas em que se tinha conhecimento desse tipo de ocorrência (designadas como bullying no estudo) contra os dois grupos, cotejando esse fator com o desempenho na Prova Brasil. A agressão contra professores e funcionários mostrou-se pior, revelando que, quando isso acontece, passa a haver uma maior desestruturação da instituição.
Luiz Gonçalves afirma que tal razão é evidente, pois os educadores sem boas condições psicológicas acabam comprometendo o conteúdo a ser ensinado. Isso também ajuda a confirmar a ideia de que o educador é um dos profissionais que mais apresentam estresse em decorrência do trabalho. Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 30% dos afastamentos em escolas da rede pública do país são resultantes de estresse e depressão. Outra pesquisa, realizada em 2003 pelo Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), apontou que a depressão atingia então um em cada quatro professores paulistas. Para 62,4% deles, a violência escolar era a causa.

Fpnte: Revista Educação

ES: Relação entre drogas e abandono de crianças cresce no estado


Hoje, são feitos cerca de 500 atendimentos por mês em Conselho Tutelar de Vitória

Segundo os Conselhos Tutelares de Vitória (ES), cerca de 50% de todo o atendimento que é feito por eles está ligado ao uso de drogas. A estimativa é do coordenador dos conselhos tutelares da Grande Vitória, Irajá Tenório Pereira. Ele ressalta que essa é uma média, mas que há lugares onde o índice é ainda maior, como é o caso de 53 bairros da capital capixaba atendidos pelo Conselho Tutelar de Maruípe. Lá, segundo a conselheira tutelar de Vitória, Luzia dos Santos Arnaldi, casos de crianças deixadas sozinhas em casa não são incomuns. “70% dos casos vêm da dependência química. Ou por envolvimento dos filhos ou dos pais, infelizmente sempre tem alguma relação com a droga. E isso tem crescido”, afirma. Hoje, são feitos cerca de 500 atendimentos por mês no conselho. Mas não é só o aumento do número de ocorrências envolvidas com a dependência química que tem assustado quem trabalha na proteção de meninos e meninas, conforme o coordenador metropolitano dos conselhos. A ação devastadora do crack também tem chamado a atenção dos profissionais. “A droga é o grande vilão do momento. E tem outra questão preocupante: o poder público não se mobiliza para oferecer tratamento. Só vemos ações de repressão”, critica o coordenador que também é vice-presidente dos conselhos da Serra. A falta de assistência no estado se junta à desinformação das famílias, segundo Pereira, e o resultado são as mortes precoces e o abandono das novas gerações. “A maioria é pobre, já perdeu os vínculos familiares e não vê a questão da droga como doença. Tudo fica mais difícil”, conclui.

A Gazeta (ES), Elisangela Bello – 07/08/2009

Fonte: ANDI

Padre pedófilo de Recife tem problema mental, diz CNBB


José Dantas Rolim (foto), 51, foi ordenado padre em 1990. E só agora, após ele ter feito pregações a fiéis por quase 20 anos, é que a CNBB descobriu que Rolim sofre de problemas mentais, porque quis beijar na marra um menino de 14 anos.
Ernesto Cavalcanti, advogado da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, disse ao Jornal do Commercio, de Recife (Pernambuco), que um laudo psiquiátrico atesta que o padre sofre de distúrbios.
Rolim foi preso em flagrante na quarta (5) quando assediava o garoto dentro de um box do banheiro masculino no TIP (Terminal Integral de Passageiros), na zona oeste do Recife. O padre confessou o crime.
O adolescente disse que teve de acompanhá-lo até o banheiro porque sofreu ameaça e pensou que ele estivesse armado.
Nesta sexta (7), a CNBB solicitou a transferência do padre da cadeia para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico, em Itamaracá, no Grande Recife.
Não se sabe se a CNBB está preocupada com os danos emocionais que o padre causou ao rapaz. E nem sobre os danos espirituais, por assim dizer, dos fiéis que ficaram expostos ao padre durante anos.

Fonte: Blog do Jornalista Paulo Lopes

Omissão do Judiciário põe em risco figura do pai


Por Jorge Queiroz

O dia dos pais se aproxima e demanda por parte dos homens de bem uma reflexão quanto a triste constatação de o pai ser uma espécie em extinção, ou melhor, em destruição. Sem falar da entidade ‘família’, em franca deterioração a luz dos tênues valores atuais.
Pais responsáveis que atuam nas mais diversas disciplinas têm manifestado essa preocupação. Em nosso oficio deparamos com freqüência com essa síndrome, na medida em que a crise que atinge a empresa adentra também o ambiente familiar, que raramente consegue escapar da turbulência, muitas vezes resultando na ruptura dos laços matrimoniais. Momento em que, faltando maturidade e equilíbrio de um dos gestores, tem inicio o estágio de danos contra a sanidade e bem estar dos filhos.
A recorrente atuação errática e omissão dos órgãos de justiça das esferas cível e criminal, juizes, promotores, policia civil e militar, é o motivo central desse crime contra a família e a sociedade, causando danos irreparáveis aos filhos e aos pais.
Tenta-se justificar esse deplorável panorama e fracasso com base na existência de inúmeros vícios em nosso sistema na esfera de família, fato que tem permitido que a injustiça contra os filhos e o genitor não guardião se perpetue, estimulando o êxito da pratica da litigância de má fé com fins exclusivamente financeiros, locupletando causídicos, e suas respectivas clientes-mães, especializados em lesar o pai. Tudo com o agravante de gozar da parcimoniosa benção do aparato judicial, que o torna cúmplice do crime contra a criança coibindo-a de exercer seu direito de convívio com o pai.
Lamentavelmente a atuação do Estado tem de maneira sistemática conspirado contra o pai (e automaticamente os filhos), um draconiano preconceito contra o homem digno. Com efeito, os órgãos judiciais amparam injustamente aquelas mães irresponsáveis e inescrupulosas, verdadeiras ‘alpinistas sociais’ (nos EUA conhecidas como ‘gold diggers’), cujo único interesse é comprovadamente material e financeiro, usando criminosamente os filhos para tal.
Para atingir seus objetivos materiais e financeiros pessoais, a guardiã, muitas vezes com a ajuda de sua mãe, pai, familiares e amigas, de forma ilícita, lança mão do vasto arsenal de ferramentas que o sistema coloca a seu dispor para de forma sub-reptícia manipular a situação a seu favor, ainda que faltando com a verdade, fabricando ardilosamente situações que não ocorreram. Atitudes verdadeiramente criminosas e cruéis contra o pai de seus filhos.
Essas farsas incluem a falsa alegação e simulação de violência física, acionando a delegacia da mulher, lei Maria da Penha, 190, usando inclusive os filhos, para transformar o digno pai em um monstro, fato que são desmascaradas somente em audiência judicial em Vara Criminal sem que haja qualquer sanção a infratora que, de má fé, faz mal uso do aparato do Estado, única e exclusivamente para causar danos ao pai.
Prejuízos irreparáveis — expondo um homem de bem ao ridículo, ao desrespeito e violência policial, risco de morte, detenção prisional temporária, além de perdas financeiras e danos a sua saúde. Isso tudo acrescido aos sérios danos imputados aos filhos que assistem aterrorizados aos atos de seu guardião.
Em um dos vários casos recentes de que temos conhecimento, após o Promotor Criminal desmascarar a armadilha montada pela mãe com a ajuda de amigas, a Juíza Criminal ordenou a saída da mãe e aconselhou ao pai que havia pernoitado injustamente em cela comum em delegacia de São Paulo: “doutor, tenho visto isso que ocorreu com o Sr. com grande freqüência .. o senhor por favor tome cuidado redobrado pois as mulheres andam agindo sem qualquer escrúpulo almejando apenas dinheiro e bens materiais. Veja minha relação de audiências – todas, todos os dias sobre o mesmo tema. Os abusos são intermináveis.”
Muitas mães seguem impunemente descumprindo ordens judiciais que regulamentam as visitas dos filhos aos pais. Não permitem que os filhos falem com os pais por telefone. Contam toda a sorte de mentiras aos filhos sobre os pais que constituem crime de alienação parental.
Não fossem essas barbaridades suficientes, ocorrem ainda casos de madrastas que fazem todo o tipo de manobras silenciosas ou não, para que os enteados não tenham contato com a genitora.
A despeito dos modernos projetos de lei que se encontram em votação no Congresso — PLs 4.053/2008 e 5.197/2009, é imprescindível que a Sociedade interrompa esse processo de autodestruição do tecido social brasileiro perpetrado por muitos genitores guardiões dos filhos com a conivência do Estado.
É igualmente vital que aqueles pais íntegros e responsáveis entendam que a única, verdadeira e maior justiça que existe é a Justiça da natureza, ou seja, a Justiça de Deus, e não desistam de lutar pelo direito e bem estar de seus filhos.

Fonte: Conjur
Foto: Clara Machado (Olhares.com)

Leia mais sobre Alienação Parental

Conscientização na Semana Mundial de Aleitamento Materno 2009


O aleitamento materno é a garantia de um alimento completo, com todos os nutrientes que o bebê precisa para o seu desenvolvimento. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promove durante todo o mês de agosto, várias atividades nas Unidades de Saúde, como parte da Semana Mundial de Aleitamento Materno, comemorada de 1º a 07 de agosto.
A semana é lembrada em mais de 120 países, numa iniciativa da Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno. Este ano o tema é "Amamentação em todos os momentos. Mais saúde, carinho e proteção". A Campanha tem como objetivo incentivar a mobilização social para promover a amamentação.
O leite materno também protege o bebê de doenças como diarréia, infecções respiratórias, asma, diabetes e alergias, explica a a coordenadora do Programa Materno Infantil, Maria das Graças Coy. "O aleitamento traz uma série de benefícios para a mãe e para o bebê. Além dos aspectos imunológicos, emocional e social, do ponto de vista nutricional, o leite humano contém nutrientes em quantidade e qualidade necessários para propiciar um desenvolvimento adequado para o bebê", explica ainda.


Confira a programação:
Unidade de Saúde da Glória
Dias: 03 a 28 de agosto
Atividades gerais:
-Distribuição de cartazes e panfletos sobre a amamentação;
-Orientações sobre a importância da campanha como instrumento de conscientização, através de Reuniões Setoriais;
Atividades para usuários da US:
Dia: 05 de agosto
Local: Auditório da Unidade

- 13h30: Abertura da Semana Mundial da Amamentação 2009 pela assistente social Nádia Maria Bortolon, e a equipe do Programa da Criança
- Palestra: “O significado do tema da campanha 2009: Amamentação em todos os momentos. Mais saúde, carinho e proteção”, com a pediatra Amélia Guilhermina W. Soares.
- 14:30h: Início das atividades recreativas e educativas com apresentação da Equipe do Projeto Especialistas do Riso;
- Apresentação do cantor e compositor José Antônio Pereira Monteiro – Músicas Infantis;
- Lanches variados e sorteio de brindes (oferecidos pela comunidade).
- Para os participantes do Programa Bolsa Família, às terças-feiras, dias 04, 11, 18 e 25 de agosto, às 13h30, será apresentada pela Enfermeira Maria Alice Brito e Equipe do Programa da Criança, palestra sobre o significado do tema da campanha, e sobre a Importância da Alimentação e da água na prevenção à doenças (anemia e verminoses).
- Para os participantes do Curso de Gestante, no dia 12 de agosto será apresentada pela Enfermeira Maria Alice Brito e Equipe do Programa da Criança, palestra abordando o significado do tema da campanha, e a importância da amamentação para o desenvolvimento saudável da criança.

Eventos externos:
- Apresentação de palestra, pela Pediatra Dra. Nelcy Sodré e Equipe do Programa da Criança, abordando o significado do tema da campanha, e a importância da amamentação para o desenvolvimento saudável da criança:
- No dia 04 de agosto, às 15:00, para gestantes e mães da Pastoral da Criança da comunidade Sta. Clara (Cristóvão Colombo);
- No dia 19 de agosto, às 13:30, para o grupo de gestantes da União Espírita Cristã de Vila Velha.

Unidade de Saúde de Santa Rita:
Dia: 06 de agosto
Horário: a partir das 7 horas
Atividades: palestra sobre Aleitamento Materno na sala de espera da Unidade; palestras nas reuniões do Bolsa Família na sala de espera da unidade, com distribuição de lanches.

Unidade de Saúde de Vale Encantado:
Dias: de 01 a 07 de agosto
Atividades: distribuição de folderes informativos e palestra no auditório da unidade.
Unidade de Saúde de São Torquato:
Dia: 03 de agosto
Atividades: Palestra para pacientes de pré-natal; campanha para coleta de potes de vidro para o Banco de Leite.Última atualização ( Sex, 31 de Julho de 2009 16:11 )

Priscila Contarini


Prefeitura de Vila Velha

Maranhão lança campanha de combate ao trabalho infantil doméstico


Publicado em 17 de junho

São Luís, 17 de junho – Na terça-feira 9 de junho, foi lançada a campanha “Trabalho Infantil Doméstico: não deixe entrar na sua casa”, uma iniciativa do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (FepetiMA), realizada pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini, com o apoio do UNICEF. É uma campanha de sensibilização, que inclui spot para rádio e TV, busdoor, cartazes e uma cartilha educativa.
“A campanha está divulgando a Lei estadual 8.816, de 2008, que altera o estatuto do servidor público e conclama todo Servidor Público a dizer não à exploração de crianças e adolescentes do trabalho infantil, inclusive o trabalho infantil doméstico”, explica Socorro Guterres, do Centro de Defesa. “Embora haja a previsão de punição ao servidor que adota o trabalho infantil doméstico, a lei e a campanha tem caráter pedagógico e de orientação. É preciso que as pessoas saibam que o trabalho infantil traz prejuízos para todos”, completa a pedagoga.
Durante o evento de lançamento da campanha, a secretária municipal de Desenvolvimento Social de São Luís, Roseli Ramos, anunciou que o novo prefeito, João Castelo, encaminhou um projeto de lei municipal ao Legislativo para avançar na prevenção e combate do trabalho infantil doméstico na capital maranhense, começando pela sensibilização do servidor público municipal. A exemplo do projeto de lei estadual aprovado em 2008, o novo projeto de lei busca o compromisso do servidor público em não explorar mão-de-obra de criança e adolescente. Mais do que punir, o objetivo é estimular a discussão e mudar o imaginário que ainda aceita o trabalho infantil doméstico como algo "natural" e até mesmo "bom" para as meninas.


Mais informações:
Escritório do UNICEF em São Luís

Assessoria de Comunicação: Immaculada Prieto
Telefone: (98) 4009 5700
UNICEF BRASIL
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