Os casamentos no Brasil tornaram-se mais curtos ao longo da última década. Os dados apresentados na manhã desta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que brasileiras e brasileiros casam-se mais tarde. Ao mesmo tempo, os divórcios passam a ocorrer após um período menor de oficialização da união. Os números das Estatísticas do Registro Civil de 2012 – estudo que compreende informações sobre nascimentos, óbitos, matrimônios e separações – servem para embasar políticas públicas de saúde e assistência social, e acabam também por expressar mudanças no comportamento da população e nos padrões de constituição de famílias ao longo do tempo.
De acordo com o instituto, em 2012 observou-se, em todas as unidades da federação, um aumento da faixa etária de homens e mulheres solteiros na data do casamento. As exceções nessa tendência são os Estados do Acre e do Amapá, nos quais as idades se mantêm estáveis desde 2002. De forma geral, no Brasil, ao longo da última década analisada, aumentou em dois anos a idade mediana dos solteiros que se casam. Entre os homens, passou de 26 para 28, entre 2002 e 2012. Já entre as mulheres, subiram de 23 para 25 anos. A “mediana” indica uma tendência, e representa a linha que separa a metade inferior da superior, no total da população estudada.
De acordo com o estudo, entre os fatores para esse adiamento do matrimônio estão as oportunidades educacionais e a procura por inserção no mercado de trabalho, especialmente dos mais jovens. A popularização da possibilidade de união consensual não formalizada também empurra para mais tarde a formalização dos casamentos. A taxa de nupcialidade – ou seja, de formalização do matrimônio – manteve-se estável em 2012, com 6,9 casamentos para cada 1.000 habitantes de 15 anos ou mais de idade. Foram registrados, no ano passado, 1.041.440 casamentos – 1,4% a mais que em 2011.
Divórcios – Depois de uma elevação acentuada no registro de divórcios, ocorrida em 2011, manteve-se estável a taxa de dissolução dos casamentos por esse mecanismo no país. No ano passado, houve 2,5 divórcios para cada 1.000 pessoas com 20 anos ou mais – a segunda maior taxa desde 2002, quando o índice foi de 1,2. Ao longo de 2012, foram realizados no país 341.600 divórcios, uma redução de 1,4% em relação ao ano anterior. A elevação nos últimos dois anos de pesquisa deu-se principalmente, em razão da aprovação da Emenda Constitucional 66, que alterou o artigo 226 da Constituição, extinguindo a necessidade de comprovação de um ano de separação de fato para que seja oficializado o divórcio. Ou seja, reduziu-se a interferência do Estado na vida privada dos casais.
Entre as unidades da federação, houve diferenças mais acentuadas no Distrito Federal (4,4%), em Rondônia (4%) e no Mato Grosso do Sul (4%), muito acima dos 2,5% da taxa nacional. Piauí e o Amapá tiveram as menores taxas – 1,3%, para ambos.
O estudo constatou que, em 2012, o tempo médio entre a oficialização do casamento e a concessão do divórcio passou de 17 anos, em 2007, para 15 anos, em 2012. A redução foi encontrada em todos os Estados. O IBGE também atribui essa mudança de comportamento à maior facilidade de oficializar a separação.
Entre 2007 e 2012, foi constatada ainda pequena elevação nas dissoluções de matrimônios em casais sem filhos: taxa que passou de 35,5% para 36,8%. Já entre os casais que tinham filhos maiores de idade houve uma inversão: de 15,1% para 23%, entre 2002 e 2007, e, no ano passado, um recuo para 20,3% do total de dissoluções. Entre os casais que se separaram e tinham apenas filhos menores de idade também houve uma mudança de comportamento. De 2002 a 2006, houve redução de 50,2% para 34,5%. E, em 2012, um aumento para 37%. Entre os casais que tinham filhos maiores e menores, a tendência, desde 2002, é de queda: 8,2% em 2002; 7% em 2017 e, no ano passado, 6%.
O grupo etário mais presente nos divórcios, entre as mulheres, é o de 30 a 49 anos. Os homens tendem a se divorciar mais velhos: a faixa que concentra a maior parte das separações é a dos 45 e 49 anos. Nos grupos mais jovens, até 34 anos, as mulheres têm taxas mais elevadas de divórcio que os homens. Já nos grupos acima de 35 anos, são os homens os que mais se separam.
Maternidade – Os registros de nascimento ao longo de 2012 confirmaram, mais uma vez, a tendência de redução da fecundidade no Brasil. Esse movimento foi identificado a partir de 1960, quando o Brasil tinha acima de seis filhos por mulher em idade fértil, para 1,9 filho, dado constatado no Censo de 2010. Diz o estudo: “Esta redução nos níveis de fecundidade nos últimos 50 anos é considerada a principal razão para a queda do ritmo de crescimento da população brasileira e fator primordial na mudança da estrutura etária populacional do país, a qual se apresenta mais envelhecida, em virtude da redução da quantidade de crianças e do aumento proporcional de idosos no seu conjunto”.
De forma geral, o que se dá no Brasil atualmente é uma redução do total de mães do grupo etário de 15 a 19 anos, com elevação dos porcentuais de nascimentos nos quais a mãe está no grupo entre 30 e 34 anos. As mães com idade acima de 30 anos estão concentradas principalmente nas regiões Sudeste e Sul.
As Estatísticas do Registro Civil também compreendem os óbitos. Mais uma tendência confirmada – e um dado preocupante para os gestores públicos – é o de causas externas de morte. No Brasil, as causas externas são o terceiro maior grupo de óbitos na população em geral, e o primeiro entre os jovens de 15 a 24 anos. As causas não naturais informadas são compostas principalmente por homicídios, acidentes de trânsito e suicídios, classificados pelo Ministério da Saúde como “mortes evitáveis”. Os Estados onde há maior concentração de mortes violentas no grupo de homens 15 a 24 anos são Sergipe (80,7% dos casos), Bahia (78,3%) e Alagoas (77,7%). Já entre as mulheres, as maiores concentrações de mortes por causas violentas foram observadas no Espírito Santo (47%) e no Tocantins (45,9%).
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